{
    "2011-05-09": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1127698": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMUNICA que encontram-se abertas as inscrições para o XXV Concurso Público para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, no cargo de Promotor de Justiça Substituto, no período de 19 de abril a 18 de maio de 2011. Maiores informações podem ser obtidas através do site www.mp.ms.gov.br.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS COMUNICA que os pedidos de desentranhamento de documentos ou de fornecimento de cópias de peças de processos deverão ser protocolizados, impreterivelmente, até o dia 16 de maio de 2011 (segunda-feira), de acordo com o prazo estabelecido no edital de ciência de eliminação de documentos nº 001/2011, publicado no Diário Oficial de 14 de abril de 2011.\r\n\r\nOs interessados podem consultar a listagem de eliminação de documentos nº 001/2011 que está disponível em banner específico criado junto ao sítio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e o PROCURADOR DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça do CRAAI Macaé para participarem da Reunião a realizar-se no dia 11 de maio de 2011, às 19h00, naquela Sede (Rodovia do Petróleo Km 4 - Rua Projetada s/nº, Virgem Santa - Macaé - Rio de Janeiro).\r\n\r\nId: 1127698"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1127699": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de junho de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 09 de maio de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/05\r\n\r\n09/05\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de junho de 2011\r\n\r\n02/05\r\n\r\n09/05\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de junho de 2011\r\n\r\n02/05\r\n\r\n09/05\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n27/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho de 2011, na Intranet.\r\n\r\n30/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de junho de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1127699"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1127700": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que a Promotora de Justiça DANIELA FARIA TAVARES, matrícula nº 1961, comunicou o extravio de sua carteira funcional nº 1.414.\r\n\r\nId: 1127700"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1127701": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao segundo bimestre deste ano (março/abril) é o dia 10 de maio de 2011. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ n.º 143, de 17/6/1983 e o art. 1.º, §2.º, da Portaria CGMP n.º 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de maio, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 27/2011)\r\n\r\n*A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao exercício de atividade eleitoral, referente ao primeiro quadrimestre (janeiro/fevereiro/março/abril) deste ano é o dia 10 de maio de 2011, conforme dispõe o artigo 15 da Resolução Conjunta MPRJ/MPE nº 10/2009. A partir do dia 11 de maio, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 28/2011)\r\n\r\n*Republicado por incorreções nos originais publicados nos Diários Oficiais dos dias 04.05.2011, 05.05.2011 e 06.05.2011.\r\n\r\nId: 1127701"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "1127702": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS AVISA aos membros do Ministério Público que estão abertas inscrições, a partir desta data até o dia 3 de junho de 2011, para cursos de pós-graduação gratuitos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (três vagas de Mestrado e uma vaga de Doutorado) e na Scuola Dottorale Internazionale di Diritto ed Economia Tullio Ascarelli - Università degli Studi Roma Tre (duas vagas de Doutorado), nos termos do convênio mantido entre o Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil-CDEMP e as referidas instituições.\r\n\r\nO CDEMP será o responsável pela pré-seleção dos candidatos dentre os pedidos enviados pelos Centros de Estudos e Escolas do Ministério Público até a data-limite. A indicação dispensará os candidatos do pagamento de taxas de inscrição, matrícula e mensalidades.\r\n\r\nOs Editais do CDEMP nº 01/2011 e nº 02/2011, contendo informações adicionais sobre procedimentos exigidos para a inscrição, requisitos profissionais e documentação necessária, estão disponíveis no CEJUR e poderão ser requisitados pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br ou pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059, ou junto à direção do CDEMP pelos endereços eletrônicos contato@cdemp.com;fempac.mpe@ac.gov.br;danilo.nascimento@ac.gov.br ou pelos telefones (68) 3212-2102 e (68) 3223-9646.\r\n\r\nId: 1127702"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1127380": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 28/04/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n225001-2/2010\r\n\r\nADEMAR AUGUSTO PEREIRA CARVALHO\r\n\r\n12841/2011\r\n\r\n866.671.497-20\r\n\r\n240833-2/2010\r\n\r\nALEX DE MORAES LOPES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n13316/2011\r\n\r\n081.888.977-28\r\n\r\n226232-0/2010\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n12566/2011\r\n\r\n724.021.307-25\r\n\r\n226197-4/2010\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n13397/2011\r\n\r\n724.021.307-25\r\n\r\n215056-5/2010\r\n\r\nANA CHRISTINA DE SÁ PEREIRA\r\n\r\n12378/2011\r\n\r\n936.255.707-00\r\n\r\n233654-6/2008\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n13510/2011\r\n\r\n306.129.007-97\r\n\r\n207535-6/2008\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n13414/2011\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n235927-2/2010\r\n\r\nCECÍLIA MARIA LUCAS DE ARAÚJO\r\n\r\n13457/2011\r\n\r\n241.351.517-87\r\n\r\n200004-8/2008\r\n\r\nDARCÍLIA DE FÁTIMA GUEDES CABRAL\r\n\r\n13551/2011\r\n\r\n835.028.667-91\r\n\r\n202854-9/2005\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n12391/2011\r\n\r\n497.528.397-20\r\n\r\n227680-8/2010\r\n\r\nFERNANDO MARINHO SOARES\r\n\r\n12379/2011\r\n\r\n840.367.457-00\r\n\r\nId: 1127380"
                    ],
                    "1127381": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 29/04/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n203926-0/2011\r\n\r\nADILSON BERNARDO\r\n\r\n13046/2011\r\n\r\n190.726.199-00\r\n\r\n204400-3/2011\r\n\r\nCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n13368/2011\r\n\r\n889.630.207-20\r\n\r\n204595-4/2011\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n13329/2011\r\n\r\n497.528.397-20\r\n\r\n239312-2/2008\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n13302/2011\r\n\r\n411.402.147-72\r\n\r\n205264-4/2011\r\n\r\nHELIOMAR SANTOS\r\n\r\n14049/2011\r\n\r\n367.900.957-72\r\n\r\n229872-7/2010\r\n\r\nJOÃO ROMÃO DE LIMA\r\n\r\n13912/2011\r\n\r\n391.024.917-53\r\n\r\n204485-3/2011\r\n\r\nJOAQUIM GERK TAVARES\r\n\r\n13064/2011\r\n\r\n173.480.307-00\r\n\r\n217473-6/2009\r\n\r\nJOMAR CARDOSO PORTES\r\n\r\n13959/2011\r\n\r\n572.287.107-97\r\n\r\n213353-2/2009\r\n\r\nJOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n12551/2011\r\n\r\n436.829.017-87\r\n\r\n221443-6/2010\r\n\r\nJOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n12570/2011\r\n\r\n436.829.017-87\r\n\r\n234721-9/2010\r\n\r\nJOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n13636/2011\r\n\r\n436.829.017-87\r\n\r\n204681-9/2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PACHECO FURTADO\r\n\r\n13078/2011\r\n\r\n728.631.537-49\r\n\r\n216550-3/2009\r\n\r\nJOSÉ GERALDO ESPOSTI\r\n\r\n13809/2011\r\n\r\n189.454.307-68\r\n\r\n219979-2/2008\r\n\r\nJOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA\r\n\r\n13261/2011\r\n\r\n380.071.937-15\r\n\r\n203954-7/2011\r\n\r\nJURANDIR DA SILVA MELLO\r\n\r\n13039/2011\r\n\r\n085.752.827-00\r\n\r\n225233-7/2010\r\n\r\nLEONARDO BRAULINO BARROS LATINI\r\n\r\n13401/2011\r\n\r\n810.562.147-91\r\n\r\n243631-3/2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS KIKO ALENCAR BESOUCHET\r\n\r\n12805/2011\r\n\r\n573.649.077-34\r\n\r\n225752-3/2010\r\n\r\nMARA MOREIRA FRÓES\r\n\r\n12580/2011\r\n\r\n519.842.537-00\r\n\r\n218378-2/2010\r\n\r\nMÁRCIO DA SILVA BARBAS\r\n\r\n12925/2011\r\n\r\n988.521.167-53\r\n\r\n218378-2/2010\r\n\r\nMÁRCIO DA SILVA BARBAS\r\n\r\n12928/2011\r\n\r\n988.521.167-53\r\n\r\n204339-8/2011\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n12560/2011\r\n\r\n278.687.887-04\r\n\r\n204344-3/2011\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n13058/2011\r\n\r\n278.687.887-04\r\n\r\n204343-9/2011\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n13388/2011\r\n\r\n278.687.887-04\r\n\r\n226529-1/2010\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA MONTEIRO RIBEIRO\r\n\r\n12775/2011\r\n\r\n025.242.267-86\r\n\r\n204541-3/2011\r\n\r\nMICHELLE BIANCHINI BISCÁCIO FRATANI\r\n\r\n13376/2011\r\n\r\n075.553.107-83\r\n\r\n228566-3/2010\r\n\r\nMILTON CAMPOS ANTONIO\r\n\r\n12083/2011\r\n\r\n325.178.157-04\r\n\r\n228566-3/2010\r\n\r\nMILTON CAMPOS ANTONIO\r\n\r\n12084/2011\r\n\r\n325.178.157-04\r\n\r\n226516-4/2010\r\n\r\nMILTON CAMPOS ANTONIO\r\n\r\n13455/2011\r\n\r\n325.178.157-04\r\n\r\n223963-1/2007\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n12610/2011\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n211058-0/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n13950/2011\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n106360-1/2009\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n12461/2011\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n108156-8/2007\r\n\r\nRENATO ABI-RÂMIA\r\n\r\n13488/2011\r\n\r\n014.298.847-20\r\n\r\n206348-6/2009\r\n\r\nRODRIGO MATOSO DE CARVALHO FRANÇA\r\n\r\n13520/2011\r\n\r\n076.117.277-70\r\n\r\n271157-8/2001\r\n\r\nRONALDO LUIZ RIBEIRO\r\n\r\n12330/2011\r\n\r\n699.618.407-04\r\n\r\n226564-1/2010\r\n\r\nTHELMA NORA RISKALLA ANCHITE\r\n\r\n12717/2011\r\n\r\n254.459.017-34\r\n\r\n226211-6/2010\r\n\r\nTHELMA NORA RISKALLA ANCHITE\r\n\r\n13239/2011\r\n\r\n254.459.017-34\r\n\r\n226621-5/2010\r\n\r\nVICENTE CARVALHO SOFFIENTINI\r\n\r\n12877/2011\r\n\r\n475.858.467-20\r\n\r\n213452-4/2009\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n13023/2011\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\nId: 1127381"
                    ],
                    "1127382": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 130/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/05/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 244.792-0/2010 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/CÂMARA ANGRA DOS REIS/Recurso de Reconsideração interposto por MÔNICA CHAVES GIBRAIL ROCHA.\r\n\r\nId: 1127382"
                    ],
                    "1127383": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 131/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 07/06/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.206-3/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE TRÊS RIOS/Recurso de Reconsideração interposto por WALTER LUIZ LAVINAS RIBEIRO, REGINA HELENA JUNQUEIRA PERALTA e CELSO ALENCAR RAMOS JACOB.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.735-4/2005 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.103-3/2004 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.744-2/2003 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.059-2/2003 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.282-3/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE GUAPIMIRIM/Recurso de Revisão interposto por MARCIO ULRICH.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.449-8/2005 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.637-5/2005 - CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN. EDUCAÇÃO NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.162-1/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE MARICÁ/Imputação de Débito a PAULO MAURÍCIO DUARTE DE CARVALHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.722-2/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE ANGRA DOS REIS/Imputação de Débito a RICARDO DE SOUZA DUTRA, CARLOS AUGUSTO PINHEIRO, MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA, JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA, MARCO AURÉLIO VARGAS FRANCISCO, JOSÉ MARIA JUSTINO, ODIR PLÁCIDO BARBOSA DUARTE, PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL, VILMA TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOS, ELIAS JOSÉ RABHA e AGUILAR RIBEIRO DA SILVA.\r\n\r\nId: 1127383"
                    ],
                    "1127384": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 132/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/06/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.553-7/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CIA. PETROPOLITANA TRÂNSITO E TRANSPORTES/Recurso de Revisão interposto por JURAIR CORRÊA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.322-8/2007 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/CÂMARA DE PATY DO ALFERES/Embargos de Declaração interposto por AROLDO RODRIGUES ORÉM.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.296-1/2005 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/PREFEITURA DE BOM JARDIM/Embargos de Declaração interposto por AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.565-8/2006 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN/Embargos de Declaração interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL DO TCE.\r\n\r\nId: 1127384"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1127562": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.05.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.846 - Exonera, a pedido, FLAVIO ALBERTO NEVES, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2029/0-4, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Auditor-Chefe da AUD.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.847 - Exonera THALES SOLER BRAGANÇA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3773/0-0, do cargo em comissão de Assistente, DAI-4, do Auditor-Chefe da AUD, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Auditor-Chefe da Auditoria Interna, em vaga decorrente da exoneração de Flavio Alberto Neves, matr. 02/2029/0-4.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.848 - Designa LUIZ CLAUDIO SANTANA, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3491/0-0, para substituto eventual do Auditor-Chefe, símbolo CCDAL 1, da Auditoria Interna, nos impedimentos deste, revogando o Ato Executivo nº 16.724, de 17.02.2009.\r\n\r\nId: 1127562"
                    ],
                    "1127581": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 02.05.2011 *\r\n\r\nAto Executivo nº 17.845 - Nomeia REGINA CLAUDIA PEREIRA ARAUJO DA SILVA ABRANTES, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Documentação, da ECG/TCE-RJ, em vaga decorrente da exoneração de Márcia de Carla Carneiro Pessoa, matr. 02/2579/0-9.\r\n\r\n* Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05.05.2011.\r\n\r\nId: 1127581"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1127578": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 03.05.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 303.803-3/2010 - Monica de Oliveira Lima, matr. 02/3166/0-9. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 6% (seis por cento) , nos termos do inciso III, do artigo 2º da Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.964-6/2010 - Delson Renato Malaquias Ferreira, matr. 02/1852/0-6. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento) , nos termos do inciso IV, do artigo 2º da Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 304.974-5/2010 - Iacy Storino Gomes Filha, matr. 02/2705/0-8; proc. TCE nº 304.530-5/2010 - Denílson Coelho Neves, matr. 02/3171/0-2; proc. TCE nº 304.032-3/2010 - Sergio Marcio Furtado Valeriano, matr. 02/2794/0-3. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), com validade de 01.01.2011 a 31.12.2012, nos termos do artigo 2º, inciso V, da Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 304.794-3/2010 - Walter Flavio Teixeira, matr. 02/2540/0-2; proc. TCE nº 303.958-4/2010 - Rosangela Rodrigues Alves da Silva, matr. 02/2763/0-2; proc. TCE nº 304.360-8/2010 - Manoel Gonçalves da Silva, matr. 02/3438/0-6; proc. TCE nº 304.341-2/2010 - Renan Guedes Campos, matr. 02/3540/0-7; proc. TCE nº 304.496-3/2010 - Walter Gabriel Rodrigues de Oliveira, matr. 02/3471/0-4; proc. TCE nº 304.793-9/2010 - Antonio Almeida da Silva, matr. 02/2679/0-3; proc. TCE nº 304.487-2/2010 - Sergio Figueiredo Pereira, matr. 02/2914/0-7; proc. TCE nº 304.024-6/2010 - Walter Augusto de Azevedo, matr. 02/3707/0-7; proc. TCE nº 304.023-2/2010 - Denise Maria Lauria Ferreira Bernhardt, matr. 02/3595/0-2; proc. TCE nº 304.777-5/2010 - Jose Fernando David, matr. 02/1942/0-7; proc. TCE nº 304.761-6/2010 - Niraldo Elias Moreira, matr. 02/3684/0-1; proc. TCE nº 304.828-0/2010 - Andre Roberto Carvalho, matr. 02/2950/0-1; proc. TCE nº 304.791-1/2010 - Marco Aurélio Rocha Rabello, matr. 02/3592/0-6; proc. TCE nº 303.948-9/2010 - Marcello Leoni Lopes de Arrufat Torres, matr. 02/3716/0-8; proc. TCE nº 304.490-9/2010 - Ozana Maria de Oliveira Silva, matr. 02/3126/0-7; proc. TCE nº 304.551-9/2010 - Maria Luiza Valente Annoni, matr. 02/2721/0-6; proc. TCE nº 304.560-0/2010 - Marineia de Siqueira Rodrigues Pereira, matr. 02/1978/0-8; proc. TCE nº 304.561-4/2010 - Lucenira Nardi de Carvalho Dantas, matr. 02/2973/0-3; proc. TCE nº 304.627-4/2010 - Marcelo Mota da Silva, matr. 02/3121/0-7. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), com validade de 01.01.2011 a 31.12.2012, nos termos do art. 2º, inciso V, da Resolução nº 251/06.\r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.431-5/10 - Claudio Pontes Pereira, matr. 02/3099/0-0. AUTORIZO o pedido de PRORROGAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICO-ASSISTENCIAIS pelo menor DAVI NISIO pelo prazo de 365 dias.\r\n\r\nId: 1127578"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1127563": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.05.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.491-7/2011 - Ana Paula dos Santos de Carvalho, matr. 02/2329/0-6; Marco Aurélio Santoro Rodrigues, matr. 02/2571/0-3; Jose Roberto de Souza, matr. 02/2722/0-8; Norbert Taylor Souza de Almeida, matr. 02/3697/0-0; Sylvio Mario de Lossio Brasil, matr. 02/3874/0-6; Amanda Cristiane Oliveira Rocha, matr. 02/4132/0-7; Marcos André Riscado de Brito, matr. 02/4189/0-6; Marco Antonio Gay, matr. 02/4205/0-8; José Aureliano Papa; Leila Mendes Carvalho.. AUTORIZO a concessão do auxílio-educação, a contar do mês de abril de 2011.\r\n\r\nDE 06.05.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.115-2/2011 - Silvia Regina Rondon Krivochein Couto, matr. 02/3122/0-9. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 11.05.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.358-6/2011 - Gabriela Michel Gadelha, matr. 02/3793/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 16.05.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.085-1/2011 - Daisy de Freitas Durão, matr. 02/1589/0-7; proc. TCE nº 301.423-7/2011 - Adriana Lopes de Castro, matr. 02/2129/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 16.05.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.456-4/2011 - Solange Gomes Rocha, matr. 02/1697/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 17.05.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.180-7/2011 - Marcelo Xavier Milward, matr. 02/3444/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 23.05.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.190-2/2011 - Marines Ferreira da Silva Correa e Castro. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 23.05.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.209-9/2011 - Eduardo Gomes e Barros, matr. 02/3144/0-9. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 24.05.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.442-3/2011 - Claudia Alves de Souza Bandeira de Mello, matr. 02/3279/0-2. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de maio de 2011 e DETERMINO o desconto dos valores percebidos indevidamente nos meses de julho de 2010 a abril de 2011.\r\n\r\nId: 1127563"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Licitação": {
                "Atos": {
                    "1127438": [
                        "IB - Aviso",
                        "CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 01/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.914-9/2011\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NA SGE, CEE, SUP E 1ª A 3ª IGP, LOCALIZADAS NO 4º PAVIMENTO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TCE/RJ \r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: IMPERIAL SERVIÇOS LTDA., com o valor global de R$ 455.418,11 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e dezoito reais e onze centavos).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1127438"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1127688": [
                        "II - Resoluções",
                        "O Presidente do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho, deputado Paulo Melo convida para o lançamento e debate do \r\n\r\nPLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORTE E DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: AGENDA DE AÇÕES\r\n\r\nSegunda-feira, 9 de maio de 2011\r\n\r\nàs 9h30\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho - Alerj\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO\r\n\r\n9h: CREDENCIAMENTO\r\n\r\n9h30: APRESENTAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS REGIÕES NORTE E NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENDA DE AÇÕES\r\n\r\nPresidente da Alerj, Deputado Paulo Melo \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão, Sergio Ruy\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Serviços, Julio Bueno\r\n\r\nDiretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrela\r\n\r\n1º Vice-presidente da Firjan, Geraldo Coutinho \r\n\r\nPrefeito de Itaperuna, Fernando da Silva Fernandes\r\n\r\nPrefeita de São João da Barra, Carla Maria Machado dos Santos \r\n\r\n11h45: DEBATES\r\n\r\n13h30: CONSIDERAÇÕES FINAIS E ENCERRAMENTO\r\n\r\nRealização: ALERJ, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços e Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1127688"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1127689": [
                        "II - Resoluções",
                        "O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 5968, de 6 de maio de 2011, oriunda do Projeto de Lei nº 1755, de 2008.\r\n\r\nLEI Nº 5968, DE 6 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nOBRIGA A DIVULGAÇÃO, NO RÓTULO DAS EMBALAGENS DE ÓLEO COMESTÍVEL, DA INFORMAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO CORRETA DO PRODUTO APÓS O USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º Os rótulos das embalagens de óleo comestível, comercializados no Estado do Rio de Janeiro, conterão informações claras e precisas acerca da obrigatoriedade do acondicionamento adequado do produto, após seu uso, destinando-o às empresas privadas responsáveis por sua coleta, indicadas por órgão competente do Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 2º O fabricante, o importador, o atacadista e o grande varejista, que comercializarem produtos sem a observância ao que prescreve esta lei estarão sujeitos, após regular procedimento administrativo no qual se observará ampla oportunidade de defesa, a multa, suspensão ou cancelamento da inscrição estadual, sem prejuízo da apreensão da mercadoria. \r\n\r\n§1º A multa de que trata o caput e que deverá ser revertida em partes iguais para o Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON e para o Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM, será de 1(uma) UFIR/RJ por embalagem, aumentada em 50% em casos de reincidência, não podendo ultrapassar 100.000(cem mil) UFIR/RJ.\r\n\r\n§ 2º A suspensão da inscrição estadual ocorrerá em caso de mais de uma reincidência e permanecerá até que o inscrito demonstre possuir estoque de embalagens que atenda ao disposto no artigo primeiro. \r\n\r\n§ 3º O cancelamento da inscrição estadual se dará em caso de ocorrência de nova reincidência após levantamento da suspensão de que trata o parágrafo segundo.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 6 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: Deputados PAULO MELO E CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1755/2008\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a apresentação, na Sessão de 5 de maio de 2011, do Requerimento nº 73, de 2011, de autoria do Deputado André Lazaroni, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte resolução, invalidando, via de consequência a Resolução nº 13/2011:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 88,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉIRO PARA INVESTIGAR A CRIAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO E A ATUAÇÃO DO ECAD.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1° Fica criada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), de forma a investigar a criação, o desenvolvimento e a atuação do ECAD, desde a sua fundação até os dias de hoje, para a apuração de fraudes relatadas em recentes notícias veiculadas pelo jornal “O Globo”.\r\n\r\nArt.2° A Comissão será constituída de cinco (5) membros e terá o prazo de noventa (90) dias para a conclusão de seus trabalhos, prorrogáveis por mais sessenta (60) dias.\r\n\r\nArt. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 6 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1127689"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1127690": [
                        "II - Ofícios",
                        "Indicações\r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n388 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para obras de pavimentação e saneamento das Estradas do Grotão e do Riachão e das Ruas Ana Cristina e Santa Vitória, localizadas no Bairro Jardim Excelsior, Município de Queimados, Rio de Janeiro.\r\n\r\n389 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para obras de pavimentação e saneamento das Ruas Haddoock Lobo, Voluntários da Pátria, Honório Gurgel, Santo Cristo e Magalhães Bastos localizadas no bairro Vila do Tinguá, Município de Queimados, Rio de Janeiro.\r\n\r\n390 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para obras de urbanização das Estradas do Grotão e do Riachão e das Ruas Ana Cristina e Santa Vitória, localizadas no Bairro Jardim Excelsior, Município de Queimados, Rio de Janeiro.\r\n\r\n391 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para obras de urbanização das Ruas Haddoock Lobo, Voluntários da Pátria, Honório Gurgel, Santo Cristo e Magalhães Bastos localizadas no Bairro Vila do Tinguá, Município de Queimados, Rio de Janeiro.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2011\r\n\r\n3ª Reunião da Câmara Setorial de Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nData: 2 de maio de 2011 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: SNA - Av General Justo, 171 - 7º andar - Sala de Reuniões\r\n\r\nAssunto: Apresentação do especialista em políticas públicas e gestão governamental, Filipe Quaresma Pimentel sobre a gestão ambiental compartilhada tendo como base o Protocolo “Município Verde”, do governo do estado de São Paulo,e da coordenadora estadual do projeto de meio ambiente do Sebrae-RJ, Dolores Lustosa, sobre o processo de municipalização do licenciamento ambiental no Estado do Rio, seguido de debate.\r\n\r\nReunião Conjunta da Câmara Setorial de Agronegócio e do Fórum Florestal Fluminense\r\n\r\nData: 10 de maio de 2011 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Alerj - R. Dom Manoel, s/ n° - 6° andar - Auditório Senador Nelson Carneiro\r\n\r\nAssunto: Apresentação do Plano de Desenvolvimento da Silvicultura Sustentável no Norte e Noroeste do Estado do Rio com a presença do presidente da InvesteRio, Mauricio Chacur, do coordenador do Plano,professor Eduardo Nery, e do representante da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, João Tupinambá. \r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho \r\n\r\nId: 1127690"
                    ]
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            "Plenário": {
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                    "1127691": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 06 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença dos Senhores Deputados Luiz Paulo e André Ceciliano, (02), assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - De acordo com a alínea “b” do parágrafo 3º do artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão. \r\n\r\nA Presidência convida os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 09 de maio de 2011 às 9 horas, para o lançamento do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Norte e Nordeste do Estado do Rio de Janeiro. (Proc. 9954/2011) De autoria do Senhor Deputado Paulo Melo e Fórum Permanente (Requerimento nº 71/2011), e para a Sessão Solene Extraordinária do dia 09 de maio de 2011 às 17 horas, para entrega de Medalha Tiradentes ao Grêmio Recreativo Cacique de Ramos. (Proc. 7379/11) de autoria do Senhor Deputado Bebeto (Requerimento nº 46/2011) e designa para as Sessões Ordinárias dos dias 10, 11 e 12 de maio de 2011 às 14h30min, com as seguintes:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3581-A/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE ALTERA A LEI Nº 3.266, DE 06 DE OUTUBRO DE 1999, QUE “PROÍBE A COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS A IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO.”\r\n\r\n---------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2643/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE PICCIANI QUE CRIA A DELEGACIA ESPECIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DESAPARECIDOS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 892-A/2003 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE CRIA A DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VITIMIZADOS. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 997-A/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE BABU, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PELAS OPERADORAS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 118/2011 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE SEM AUMENTO DESPESA; CRIA O DEPARTAMENTO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2320/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELO QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS PRODUTOS DEVOLVIDOS PELOS CONSUMIDORES ÀS PRATELEIRAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ESPECIALIZADOS.\r\n\r\nPARECERES: A EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; RODRIGO NEVES; ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1615/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO QUE DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 5.124, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007, COM A INCLUSÃO DE PATOLOGIAS NO ROL DAQUELAS ESPECIFICADAS NO INCISO IV, DO ART. 104, DA LEI Nº 443, DE 1º DE JULHO DE 1981 E NO INCISO IV, DO ART. 107, DA LEI Nº 880, DE 27 DE JULHO DE 1985.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; NELSON GONÇALVES; NELSON GONÇALVES; WAGNER MONTES; PAULO RAMOS; ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2412/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS QUE DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DO DIPLOMA DE JORNALISMO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ (RELATORA ORIGINAL); DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO (RELATOR DO VENCIDO); NELSON GONÇALVES; PAULO RAMOS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 94/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO JORNALISTA LUÍS ANTÔNIO PIMENTEL\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 103/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONFERE A MEDALHA TIRADENTES AO SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 69/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MAIO DE 2011\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3009/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “TREM EXPRESSO” LIGANDO DIRETO A CENTRAL DO BRASIL À ESTAÇÃO DE DEODORO, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO TREM-TREM\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 92/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 06/2011) QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO AO POSTO DE CORONEL PM E RATIFICA AS PROMOÇÕES E PASSAGENS PARA A RESERVA REMUNERADA COM BASE NA LEI Nº 4.024 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 40/2011 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 590/94.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM TRAMITAÇAO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 213/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO AOS PAIS NAS ESCOLAS ESTADUAIS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3384/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ESPORTES E CULTURA DE NOVA FRIBURGO - INEC.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1146/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NEVES QUE TORNA OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS CONTÍNUOS NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO RODRIGO NEVES; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ALVARO LINS; CIDINHA CAMPOS; PAULO MELO; ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 95/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMAO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE-CORONEL BM ROBSON DE SOUZA MELO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 54/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. ANTÔNIO HANNA YOUSSEF SAFI.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 55/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA HOMENAGEM AO 1º FÓRUM CARIOCA DE LIBERDADE RELIGIOSA E CIDADANIA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 58/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE L LAZARONI QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SR. DESEMBARGADOR DO TRF DA 2ª REGIÃO; PAULO CÉSAR ESPÍRITO SANTO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BEBETO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 104/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONFERE A MEDALHA TIRADENTES AO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES; TRANSMISSÃO DE DADOS E CORREIO ELETRÔNICO; TELEFONIA MÓVEL CELULAR; SERVIÇOS TRONCALIZADOS DE COMUNICAÇÃO; RADIOCHAMADAS; TELEMARKETING; PROJETO; CONSTRUÇÃO; INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTO E MEIOS FÍSICOS DE TRANSMISSÃO DE SINAL; SIMILARES E OPERADORES DE MESAS TELEFÔNICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINTTEL RIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MAIO DE 2011\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO (REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1365-A/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA ABERTA PARA A CIDADANIA - PEAC/RJ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2320/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE TORNA OBRIGATÓRIO QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E BIBLIOTECAS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MANTENHAM EXEMPLARES DA BÍBLIA SAGRADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: AS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO A EMENDA Nº 01 E FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 02 E 03; DE EDUCAÇÃO, CONTRÁRIO A EMENDA Nº 01 E FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 02 E 03; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO A EMENDA Nº 01 E FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 02 E 03.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; APARECIDA GAMA; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2073/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMAO QUE DISPÕE SOBRE A IGUALDADE NAS PREMIAÇÕES RELATIVAS ÀS COMPETIÇÕES DESPORTIVAS, PROMOVIDAS PELOS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, ENTRE HOMENS E MULHERES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3099/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE DISCIPLINA O DEVER DE TRANSPARÊNCIA POR PARTE DE ENTIDADES PRIVADAS DE UTILIDADE PÚBLICA OU NÃO QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS A TÍTULO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS OU PARCERIAS COM GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1538/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 4.384 DE 31 DE AGOSTO DE 2004, QUE PROÍBE O TRANSPORTE DE BOTIJÕES DE GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) EM MOTOCICLETAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO PAULO RAMOS; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE MINAS E ENERGIA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; MARCELO SIMÃO; DOMINGOS BRAZÃO; ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3167/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE DECLARA A BÍBLIA SAGRADA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 101/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOZÉ CANDIDO SAMPAIO DE LACERDA JUNIOR; ENGENHEIRO DE TRÁFEGO E ARQUITETO URBANISTA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 102/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA A SENHORA ANA MARIA BRAGA MAFFEIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 105/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; SENHOR MARCELO FREDERICO FIGUEIRA MAFFEI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nA Presidência convida ainda para a Sessão Solene Extraordinária do dia 12 de maio de 2011, às 18h30min, para entrega de Medalha Tiradentes ao Presidente do Banco do Brasil Sr. Aldemir Bendine (Proc. nº 11353/2011) de autoria do Senhor Deputado Alessandro Calazans. (Requerimento nº 04/2011)”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nId: 1127691"
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            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1127692": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3117/2010, QUE “ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 3.527, DE 09 DE JANEIRO DE 2001”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nRelator Original: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Alessandro Calazans, que altera o artigo 1° da Lei n° 3.527, de 9 de janeiro de 2001.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nVislumbra o autor alterar o art. 1º da Lei nº 3.527, de 9 de janeiro de 2001, que se encontra em vigor beneficiando os servidores públicos das categorias que mencionam.\r\n\r\nImportante destacar o art. 5º da Constituição Federal, que assim dispõe:\r\n\r\n“Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (o grifo é meu).\r\n\r\nComo se verifica, algumas categorias de funcionários públicos são beneficiadas por força de uma lei, e as demais categorias de funcionários, como ficam?\r\n\r\nO art. 5º da Constituição Federal tem que ser respeitado, nada mais salutar do que estender esse benefício a todas as demais categorias de funcionários, como bem propôs o autor da proposição.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 3117/2010 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado Domingos Brazão, ao Projeto de Lei nº 3117/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, com voto em separado, Pela Inconstitucionalidade, do Deputado Rafael Picciani, Relator Original, e concordância dos Deputados Átila Nunes e Luiz Paulo com o voto em separado.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: RAFAEL PICCIANI (Relator Original) - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES (voto - Pela Inconstitucionalidade), DOMINGOS BRAZÃO (Relator do Vencido), LUIZ PAULO (voto - Pela Inconstitucionalidade), SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO, suplente.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 3117/2010, QUE “ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 3.527, DE 09 DE JANEIRO DE 2001”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que altera o artigo 1° da Lei n° 3.527, de 9 de janeiro de 2001.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do nobre Deputado Alessandro Calazans é no sentido de ampliar os benefícios auferidos pela Lei n° 3.521/2001, de autoria do Poder Executivo.\r\n\r\nPor oportuno, impende registrar que tramitam, nesta Casa Legislativa, diversos projetos de iniciativa parlamentar que tinham como objetivo a alteração da legislação em questão, no intuito de ampliá-la. Dentre tais projetos, os que obtiveram parecer desta Comissão de Constituição e Justiça, receberam posicionamento Pela Inconstitucionalidade.\r\n\r\nIsso porque a proposta, invariavelmente, adentra em competência privativa constitucional, deferida ao Chefe do Poder Executivo, para iniciar o processo legislativo sobre servidores públicos do Estado, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria, ex-vi do art. 112, §1°, II, “b” e do art. 113, I da Carta Fluminense e, pelo princípio da simetria, no art. 61, §1°, II, “c” e no art. 63, I da Constituição da República.\r\n\r\nDiante do exposto, inexiste alternativa a este relator senão a apresentação de parecer PELA INCONSTITUCIONALIDADE ao Projeto de Lei nº 3117/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 67/2010, QUE “ALTERA O TEXTO DO PARÁGRAFO 7º DO ART. 91, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. \r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA ADMISSIBILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame da Proposta de Emenda Constitucional nº 67/2010, de autoria do nobre Deputado Flávio Bolsonaro, que tem por objetivo alterar o texto do parágrafo 7º do art. 91 da Carta Estadual.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO autor da proposta pretende garantir, ao alterar o texto do parágrafo 7º do artigo 91 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que os processos de demissão e exclusão dos oficiais e praças tenham idêntica exigência, por se tratarem de beneficiários das mesmas prerrogativas como servidores públicos.\r\n\r\nNão havendo óbice à sua tramitação e por preencher os requisitos legais e regimentais exigidos, apresento parecer PELA ADMISSIBILIDADE da Proposta de Emenda Constitucional nº 67/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, em 28 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado BERNARDO ROSSI, PELA ADMISSIBILIDADE da Proposta de Emenda Constitucional nº 67/2010. \r\n\r\nSala das Comissões, 05 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ LAZARONI - Presidente; MARCUS VINICIUS, LUIZ PAULO\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 106/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR À SRª PATRICIA FILLER AMORIN, PRESIDENTE DO CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Alexandre Correa, que tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor à Srª Patrícia Filler Amorin, Presidente do Clube de Regatas do Flamengo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 106/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 106/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 107/2011, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO JOGADOR DE FUTEBOL RONALDO DE ASSIS MOREIRA, O RONALDINHO GAÚCHO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Alexandre Correa, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao jogador de futebol Ronaldo de Assis Moreira, o Ronaldinho Gaúcho.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 107/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 107/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 108/2011, QUE “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNALISTA WASHINGTON RODRIGUES.”\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Waguinho, que tem por objetivo conceder o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo ao Jornalista Washington Rodrigues.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 108/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 108/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 109/2011, QUE “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNALISTA FRANCISCO PEDRO DO COUTO.”\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Waguinho, que tem por objetivo conceder o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo ao Jornalista Francisco Pedro do Couto.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 109/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 109/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 110/2011, QUE “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À JORNALISTA ELIANE FURTADO.”\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Waguinho, que tem por objetivo conceder o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo à Jornalista Eliane Furtado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 110/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 110/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 111/2011, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRÁS - CEPE/RIO.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Clube dos Empregados da PETROBRÁS - CEPE/RIO.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 111/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 111/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 112/2011, QUE “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO 'POST MORTEM' AO HISTORIADOR, SOCIÓLOGO, MILITAR E JORNALISTA NELSON WERNECK SODRÉ.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo 'Post Mortem' ao Historiador, Sociólogo, Militar e Jornalista Nelson Werneck Sodré.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 112/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 112/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 113/2011, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. YOSHIO ABE.”\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Robson Leite, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Yoshio Abe.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 113/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 113/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 114/2011, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EMPRESÁRIO RICARDO RODRIGUES NUNES.”\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Iranildo Campos, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao empresário Ricardo Rodrigues Nunes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 114/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 114/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 116/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO VASSOURAS ECO RESORT PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Alessandro Calazans, que tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor ao Vassouras Eco Resort pelos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do turismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 116/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 116/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL SEGURIDADE SOCIAL AO PROJETO DE LEI N° 1029/2007, QUE “CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE EMPREENDEDORISMO VINCULADO AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nAutor: Deputado OLNEY BOTELHO\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL DO GORDO \r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei de autoria do nobre Deputado Olney Botelho, que pretende criar o Programa Estadual de Empreendedorismo vinculado as universidades públicas e privadas e fixa outras providências. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei submetido à apreciação desta Comissão é de extrema relevância já que pretende estimular e financiar jovens universitários com potencial empreendedor a desenvolverem seus projetos e iniciar sua carreira profissional.\r\n\r\nEm sendo assim, no tocante ao mérito e entendendo que as emendas apresentadas pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio aprimoram o Projeto de Lei n° 1029/2007 é Favorável com as emendas da Comissão de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de abril de 2011\r\n\r\nDeputado RAFAEL DO GORDO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ao Projeto de Lei nº 1029/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de abril de 2011\r\n\r\nDeputados: RICARDO ABRÃO - Presidente; RAFAEL DO GORDO e DIONISIO LINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL SEGURIDADE SOCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 31/2009, QUE “DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO E PUNIÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: Deputado NOEL DE CARVALHO\r\n\r\nRelator: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nEstamos diante do Projeto de Lei Complementar de autoria do Deputado Noel de Carvalho, que dispõe sobre a prevenção e punição do assédio moral no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNo Brasil há um movimento em diversas casas legislativas para aprovação de projetos de lei similares a este nobre Deputado Noel de Carvalho. Este movimento demonstra com clareza o avanço de nosso país em relação à proteção dos trabalhadores e trabalhadoras, bem como a dignidade do trabalho humano, reafirmando assim o trabalho como direito fundamental na história da humanidade.\r\n\r\nEm sendo assim, a proposição em tela é louvável e merece total apoio para a sua tramitação e aprovação. \r\n\r\nPortanto, o meu parecer é Favorável ao Projeto de Lei Complementar n° 31/2009. \r\n\r\nSala das Comissões, 26 de abril de 2011\r\n\r\nDeputado ROBSON LEITE, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 2ª Reunião extraordinária, realizada em 26 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator, ao Projeto de Lei nº 31/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de abril de 2011\r\n\r\nDeputados: RICARDO ABRÃO - Presidente; RAFAEL DO GORDO e DIONISIO LINS.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA \r\n\r\nPORTADORA DE DEFICIÊNCA\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às catorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados MARCIO PACHECO - Presidente, GRAÇA PEREIRA e ROBSON LEITE, membros efetivos da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos informando que esta Comissão Permanente teria como prioridade, entre outros temas, a questão da consolidação das leis sobre o deficiente, a aplicabilidade destas leis, a educação inclusiva, o Programa Estadual para Acompanhamento de Reabilitandos, a situação dos convênios da F.I.A., com a realização de seminários, audiências públicas, diligências e requerimentos de informação. Fazendo uso da palavra, a Deputada GRAÇA PEREIRA lembrou da falta de acessibilidade nas urnas eleitorais, e das questões relacionadas a pessoas com transtornos psicológicos. Em seguida, o Deputado ROBSON LEITE falou da importância de incentivar a reinserção, no mercado de trabalho, de pessoas com próteses, e ainda da acessibilidade na área de educação. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Deputados e suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Carlos Chagas Diniz, Secretário, Matrícula nº 201.628-5, e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às catorze horas e trinta minutos. Sala da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, em dezessete de fevereiro de dois mil e onze. Deputado MÁRCIO PACHECO, Presidente; Carlos Chagas Diniz, Secretário.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ESTIMULAR AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA.\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 30/2011)\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta dias do mês de março de dois mil e onze, às quatorze horas e quinze minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 30/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado MIGUEL JEOVANI e com a presença do Senhor Deputado JÂNIO MENDES, membro da Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos informando que a presente reunião teria como tema a “Instalação de casa de custódia em Araruama”. Prosseguindo, informou que a reunião teria como palestrante o Dr. CESAR CAMPOS, Coordenador do Grupo Delegacia Legal e que a construção de cadeias públicas no Estado do Rio de Janeiro estava inserido no programa Delegacia Legal, administrado pela Secretaria de Obras, sob a titularidade do Vice-Governador do Estado, porém que este programa especificamente estaria sob a responsabilidade do Dr. César Campos, fato que motivou o convite para vir a esta Comissão discorrer sobre a possível instalação de uma casa de custodia no município de Araruama. Em seguida, agradeceu a presença dos Senhores MAURÍCIO MADRUGA, membro do Conselho de Segurança e da Associação de Moradores de Praia Seca, JOSÉ SANTIAGO, da União Estudantil de Araruama, MÁRCIA JEOVANI, representante da Creche Escola Don Maximiliano; Dr. RONNI FRÓES, representante do Conselho de Direitos Humanos da OAB, Seção de Araruama; Dr. CLÓVIS DE SOUZA MOREIRA e NILO FAUSTO, Delegado Titular e Inspetor da centésima oitava Delegacia de Polícia, respectivamente, passando após, a palavra ao Dr. Clóvis para que ele explanasse sobre a realidade daquela unidade prisional. No uso da palavra, o Dr. Clovis passou a informar que a atual delegacia comportava um total de trezentos e cinqüenta presos, porém sua capacidade seria de cento e poucas pessoas; que a capacidade é sempre menos do que os presos custodiados; que permaneciam ali por serem presos daquela região; que a maioria não foi a julgamento; que o transporte dessas pessoas era feito pela Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP; que existia uma previsão de instalação de uma delegacia legal, porém ele desconhece exatamente o processo; que não foi-lhe comunicado nada oficialmente sobre a construção da Casa de Custódia, somente ouviu falar que seria no bairro de São Vicente, naquela cidade; e que a Casa de Custódia seria para atender a toda região, e não somente aos presos de Araruama. No uso da palavra, o Senhor Presidente argumentou que devido ao aumento no número de pessoas, principalmente, nos feriados longos e fins de semana, quando a população quase que dobrava, era inadmissível que Araruama só tivesse uma Companhia de Policial Militar, com cerca de vinte homens para cobrir quase que toda a Região dos Lagos; que Araruama era uma cidade com uma vocação natural para o turismo e que a população estava perplexa com as notícias sobre a instalação de uma casa de custódia, entre outros. Após, o Senhor Presidente agradeceu a participação do Dr. Clovis de Souza Moreira e passou a palavra ao Dr. Cesar Campos, que iniciou sua explanação dizendo que o Estado do Rio estava trabalhando com o objetivo de retirar os presos que estão sob responsabilidade da Polícia Civil, colocando-os sob responsabilidade da secretaria adequada para a guarda do preso; que no Brasil, ao longo dos anos, se criou essa distorção de que a Polícia Civil era responsável pelos presos provisórios, aqueles que ainda não haviam sido julgados e que esta não é função da Polícia Civil. Continuando, informou que a Polícia Civil tem como função a investigação, e que seu efetivo tem que estar voltado para a investigação, da mesma forma que a função da Polícia Militar é o policiamento ostensivo e preventivo; que em mil novecentos e noventa e nove surgiu o programa Delegacia Legal, com o objetivo, além da informatização das delegacias, criar uma rede de todas as delegacias policiais interligadas com computadores, criar um banco de dados único, com todas as informações criminais oriundas de todas as delegacias; que no programa Delegacia Legal, um dos itens era a eliminação das carceragens das delegacias policiais; que este tipo de delegacia teria apenas duas pequenas celas, de quatro, cinco metros quadrados, apenas para que a pessoa presa em flagrante, fique aguardando transporte para ir para algum lugar que o acolha, e não mas naquela delegacia. Destacou, ainda, que todas as cento e vinte e duas delegacias do Estado já são delegacias no modelo Delegacia Legal e que, portanto, não têm mais carceragens; que atualmente o Governo do Estado tem apenas dezoito delegacias para concluir; que no mês de abril, serão entregues outras sete delegacias, e que o programa já está na reta final. Dando prosseguimento, destacou que o grande desafio era a localização dos presos que saem das delegacias; que a solução encontrada foram as unidades chamadas casas de custódia ou cadeias públicas, sendo que são destinada apenas aos presos que ainda não foram julgados; aqueles pessoas que são presas pelas polícias Militar ou Civil - e que são levados para a delegacia, onde são feitos os procedimentos adequados. Explicou que o programa Delegacia Legal buscou eliminar as carceragens das delegacias; que o projeto do Governo do Estado é que existam casas de custódia espalhadas em todo o Estado do Rio de Janeiro. O Senhor Presidente no uso da palavra, argumentou sobre a superlotação da carceragem de Araruama, sendo informado que sempre houve superpopulação naquela unidade prisional. O Dr. Cesar Campos informou, ainda, que no caso específico da casa de custódia em Araruama, a área analisada seria perto da RJ 140, em um trecho que ainda não tem asfalto; o local certo seria uma propriedade que fica perto do cruzamento da Estrada do Socó, perto de São Vicente, a cerca de oito ou dez quilômetros. O Senhor Presidente perguntou se a área destinada já havia sido aprovada pela Prefeitura local, mais especificamente pela Secretaria de Obras Municipal, sendo-lhe respondido que a responsabilidade da obra era de competência do Estado. Continuando, o Dr. Cesar Campos esclareceu que a carceragem que hoje está na delegacia, vai acabar; que não vai ficar nenhum preso, que o que existe hoje não vai ser transformado em unidade de custódia; o Senhor Presidente questionou sobre o benefício que seria dado em troca da construção da casa de custódia, sendo-lhe respondido que seria asfalto. O Senhor Presidente perguntou qual o critério tinha sido utilizado para a escolha do município de Araruama, sendo-lhe respondido pelo Senhor Cesar Campos que seria pelo fato de já existir uma carceragem no local. O principal critério era a retirada do centro da cidade da atual carceragem, e que seria para atender àquela região, pois a carceragem existente não tinha só preso de Araruama e nunca teve. Sempre houve as unidades chamadas “Delegacias Concentradoras” na Polícia Civil, e elas sempre receberam presos do Município e dos Municípios circunvizinhos; que o que existe hoje não vai ser transformada em unidade de custódia; entre outros. Após, o Senhor Presidente agradeceu a participação do convidado e passou a palavra ao Deputado Janio Mendes, que agradeceu o convite do Senhor Presidente, Deputado Miguel Jeovani, pela convocação dessa audiência pública, cumprimentando a todos e parabenizando ao Dr. César Campos pelo trabalho desenvolvido na área de política pública de médio e longo prazo na área de Segurança Pública, destacando que os resultados colhidos hoje no Rio de Janeiro deve-se a essa política de longo prazo; que a região só falta Cabo Frio e Araruama receberem o advento da Delegacia Legal; lamentou que em Cabo Frio ou em Araruama para se fazer uma ocorrência policial falta até o carbono; que infelizmente faltam teclas nas máquinas Remington ou Olivetti, espécie em extinção, que nem existem mais; que atualmente não se consegue acessar de imediato, ou acionar o seguro, fato que se consegue fazer em uma Delegacia Legal porque o cidadão sai imediatamente com o Boletim de Ocorrência; destacou, ainda, que o processo de investigação se torna moroso porque está fora do sistema e desta forma não há uma interligação com o resto do sistema; que com o advento desta nova modalidade de delegacia a ocorrência registrada na delegacia legal, é imediatamente distribuída para um sistema estadual e nacional. Continuando, o Senhor Deputado Jânio Mendes destacou que, mais do que o aspecto da cidadania, do acesso ao direito, à questão humanitária, tudo isso são valores que se colocam quando se reivindica a delegacia legal; que existe uma migração da criminalidade da capital para o interior e que a prática de crimes naquela região é crescente e percebendo-se claramente uma mudança, o modus operandi do crime que existe; que é preciso ter o modus operandi da nova política de segurança, que seria a delegacia legal; que para poder fazer o ajuste na região, se foi pressionando e criando em Cabo Frio uma carceragem feminina, e em Araruama a carceragem masculina; que hoje, a carceragem masculina, no Centro de Araruama, é um barril de pólvora prestes a explodir a qualquer momento. O Senhor Deputado Janio Mendes fez algumas ponderações que foram respondidas pelo Senhor Cesar Campos. Após, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor LUIZ BARBOSA, que questionou sobre a possibilidade de prejuízo do município da atividade turística, que é o principal fato econômico daquela região, e não dá para comparar algumas dezenas de emprego, de comércio ou de transporte coletivo para atender a demanda em volta do cadeião, com uma atividade que envolve três a quatro milhões de pessoas, num período sazonal alto, que é o turismo, tanto interno como externo; que se houver uma conturbação na casa de custódia, uma crise, um motim e isso cair na mídia nacional, poderá estigmatizar Araruama como uma cidade intranqüila, uma cidade não hospitaleira, e o prejuízo que isso traria para as atividades econômicas atuais e futuras seria tão grande, que nenhuma contrapartida que o governo possa oferecer vai resolver; que não há menor garantia sobre a segurança, porque os levantes de presidiários são constantes, entre outros. O Senhor Presidente agradeceu a intervenção e passou a palavra ao Dr. RONNI FRÓES, que destacou, em que pese toda a modificação da organização e administração carcerária, concordava com o Dr. Cesar Campos em número, gênero e grau, até por que conhece in loco a dificuldade da carceragem de Araruama pelo fato de ser advogado atuante naquela carceragem; que o último evento que teve lá por volta de um mês atrás, teve um início de rebelião, onde esteve presente até a afiliada da Rede Record, constatou in loco a questão sub-humana daquela carceragem, entre outros. O Senhor Presidente agradeceu as ponderações e passou a palavra ao Senhor MAURÍCIO MADRUGA, que iniciou destacando que a cidade se transformou em uma concentradora de presos, onde tem-se na sua vizinhança: comércio, residências, complexo de saúde e enfim, toda a vida da cidade no entorno de uma delegacia que precisa de muita coisa para ser chamada de delegacia; que a capacidade de armazenamento de preso ali gira em torno de oitenta, porém já existiu época com quase quinhentos; que causa preocupação porque com o amotinamento ali é incontrolável, principalmente se levarmos em consideração que o efetivo da delegacia é mínimo, é muito pequeno, e tem-se uma companhia com cerca de 92 homens, mais ou menos. Continuando, informou que tirando os que estão em comando, aqueles que estão cedidos às repartições, os que estão em gozo de férias e licença-saúde dividido por turno, vai dar cerca de vinte e poucos homens para patrulhar uma área extensa, como Araruama, o que tem caudado uma sensação de medo, de pânico, haja vista que o número de assaltos cresceu naquela cidade; que não chega ao patamar de complexidade do Rio de Janeiro mas vai chegar lá, porque isso se prolifera com uma rapidez absurda, entre outros. O Senhor Presidente agradeceu o Senhor Mauricio Madruga e passou a palavra ao Dr. Cesar Campos que esclareceu as ponderações feitas pelos presentes. A seguir, passou a palavra a Sra. SUELI LIMA, que registrou a preocupação como cidadã araruamense, porque muito se tem discutido, porém até agora não houve nenhuma solução; destacou que já existe, de fato, em Araruama, uma carceragem de uma delegacia com mais de quinhentos presos - como já aconteceu várias vezes - o que não se caracteriza, realmente, uma carceragem e sim uma casa de custódia. Destacou que o ideal seria reunir as autoridades e verificar qual o município que produz mais presos; que seria melhor aproveitar enquanto se pode escolher o menor prejuízo possível para o município e tentar chegar a um acordo, entre outros. O Senhor Presidente agradeceu a Sra. Sueli Lima e passou a palavra a Sra. MARCIA JEOVANI, que iniciou sua participação informando que cuidava de mais de cento e cinqüenta crianças de zero a três anos e que estava extremamente preocupada com o crescimento populacional que ocorrerá no entorno da casa de custódia, principalmente, com relação ao mercado de trabalho; que hoje sua Instituição assiste a cerca de cento e cinqüenta famílias e que a maioria encontra-se desempregada pelo fato do mercado de trabalho ser extremamente limitado; destacou, ainda, que em sua cidade não existe creche pública e que entendia que o asfalto era muito pouco em troca da instalação de uma casa de custódia; que o asfalto vai beneficiar somente a família dos custodiados, e não a cidade diretamente; que também era empresária e que sua a cidade é essencialmente uma cidade turística. Destacou que Araruama já perdeu muito, pois o hospital regional não é só para atender Araruama; que o município só ganha as obras pela metade: ganhou uma UPA que atende também a Saquarema e Iguaba; ganhou, ainda, um hospital regional que atende toda a região; questionou, ainda, por que nunca fora implantada no Município uma Delegacia Legal, uma antiga reivindicação, entre outros. O Senhor Presidente agradeceu a Sra. Márcia Jeovani e passou a palavra ao Dr. OSWALDO MESQUITA que fez algumas considerações sobre a instalação da casa de custódia. O Senhor Presidente agradeceu e passou a palavra ao Deputado Janio Mendes que informou que teria que se ausentar, destacando a necessidade de se discutir mais com a população essa instalação; que, caso fosse o prefeito da cidade, encararia a discussão com a sociedade, seja para construir cemitério seja para se construir uma casa de custódia, porque entendia que o homem público não podia fugir às suas responsabilidades. Destacou, ainda, que não é responsabilidade de outro que não do poder público. O Senhor Presidente agradeceu sua participação, informando que fora enviado convite ao Prefeito e o Presidente da Câmara Municipal de Araruama. Em seguida, passou a palavra ao Senhor JOSE SANTIAGO, representante da UEA - União de Estudantes de Araruama - que informou que realizou vários debates sobre esse tema, com os estudantes secundaristas e universitários e que num desses debates fora criada a campanha do “Contra o Cadeião”; colocou, ainda, a seguinte questão, que no seu entender ser a principal: por que Araruama teria que receber presos de outros municípios?. Após, deu-se um debate sobre quais seriam os benefícios trazidos pela instalação da casa de custódia em Araruama pelos presentes. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor ROBERTO SILVA, do Conselho Comunitário de Segurança de Araruama, que informou sobre a existência de tubulações no local que deveriam ser preservadas, entre outros. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, informando que a próxima reunião seria no dia vinte e seis de abril, às onze horas, com o seguinte tema: “a mureta de proteção da Via Lagos”. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e não tendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Denize Gouveia Lira Machado, Secretária, matrícula 200.960-3, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 30 de março de 2011. (a) DENIZE G. LIRA MACHADO - Secretária; (a) Deputado MIGUEL JEOVANI - Presidente \r\n\r\nId: 1127692"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3507/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR COSME JOSÉ SALLES, matrícula nº 416.212-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3508/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR UÓCHINTON BARBOSA, matrícula nº 416.209-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário , na vaga decorrente da exoneração de Maria de Lourdes Ferreira da Cunha Puddo, \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3509/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE DINIZ AVELINO, matrícula nº 416.210-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Divisão de Almoxarifado, na vaga decorrente da exoneração de Paulo Roberto de Oliveira, \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3510/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GLAUCIA TAMIRES DE SOUZA AQUINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.173-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto Departamento de Arquivo, na vaga decorrente da exoneração de Ernesto Magela Mosciaro, \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3511/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ LUIZ MARTINELLI, matrícula nº 416.211-1, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3512/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula nº 415.204-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral de Administração , na vaga decorrente da exoneração de Eliane de Fátima Casali.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3513/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ÁLVARO CIAFRINO FILHO, matrícula nº 416.203-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de Thyago de Paula Pereira Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3514/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDELSON DA CONCEIÇÃO CORDEIRO, matrícula nº 416.204-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de Tais Conceição dos Reis, \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3515/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MILENE ALVES DE MENDONÇA, matrícula nº 415.958-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3516/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MILENE ALVES DE MENDONÇA, matrícula nº 415.958-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Assistente, símbolo AE-3, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3517/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA DO SOCORRO DA SILVA XAVIER, matrícula nº 410.152-3, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3518/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DO SOCORRO DA SILVA XAVIER, matrícula nº 410.152-3, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral Assistente, símbolo CCDAL - 1, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3519/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR YUSSEF ABDU NEME MAKHLUF, matrícula nº 416.213-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de Maria do Socorro da Silva Xavier.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3520/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10972/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS CAVALCANTE, matrícula nº 416.174-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes, na vaga decorrente da exoneração de Thiago Germano Alves de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3521/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11046/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARTA FERRAZ DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 416.159-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3522/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11412/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VERA LÚCIA DE CARVALHO COSTA, matrícula nº 412.565-4, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3523/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11455/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KÁTIA ELIZA BRASIEL SANTOS, matrícula nº 410.073-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3524/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11457/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MONICA PINHEIRO CARELLI, matrícula nº 416.202-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3525/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11653/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DEYSE PEREIRA LESSA DA SILVA, matrícula nº 412.775-9, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3526/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11654/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ EDUARDO SILVA AUGUSTO, matrícula nº 415.927-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3527/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11655/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DEYSE PEREIRA LESSA DA SILVA, matrícula nº 413.775-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca, na vaga decorrente da exoneração de José Eduardo Silva Augusto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3528/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11656/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ EDUARDO SILVA AUGUSTO, matrícula nº 415.927-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca, na vaga decorrente da exoneração de Deyse Pereira Lessa da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3529/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11702/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO VIEIRA MANHÃES, matrícula nº 414.291-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de Edimilson Rodrigues Affonso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3530/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11703/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO VIEIRA MANHÃES, matrícula nº 414.291-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3531/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11705/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDIMILSON RODRIGUES AFFONSO, matrícula nº 408.911-6, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3532/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11707/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VANESSA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 412.068-9, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3533/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11802/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANILO GOULART DE ARAÚJO, matrícula nº 416.205-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de Erli Pimenta de Araújo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3534/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11801/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ERLI PIMENTA DE ARAÚJO, matrícula nº 415.985-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3535/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11838/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELIANE APARECIDA DE SOUZA, matrícula nº 410.086-3, do cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3536/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11916/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSELENE NICOLAU TOLENTINO BREDER, matrícula nº 414.463-0, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3537/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11919/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ GARCIA BISPO DOS SANTOS, matrícula nº 416.200-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de Roselene Nicolau Tolentino Breder.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3538/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11929/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA APARECIDA MOREIRA FERREIRA, matrícula nº 409.624-4, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Inês Pandeló, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3539/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11936/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ GERALDO DA CUNHA, matrícula nº 415.387-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, na vaga decorrente da exoneração de Bruno Steinmann Veira , \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3540/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11950/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA CARVALHO DE ARAÚJO, matrícula nº 416.201-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos, na vaga decorrente da exoneração de Bruno Veira Mendes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3541/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11977/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLA CRISTINA GORDON DE OLIVEIRA, matrícula nº 415.249-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3542/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11805/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DIÓGENES DALVI, matrícula nº 415.115-5, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3543/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11938/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAPHAEL ELBAS NERI DE THUIN, matrícula nº 412.611-6, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Sabino. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3544/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11939/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL ELBAS NERI DE THUIN, matrícula nº 412.611-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de Branda Bartholo Tostes de Azevedo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3545/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11940/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRENDA BARTHOLO TOSTES DE AZEVEDO, matrícula nº 412.474-9, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3546/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11941/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL DOS SANTOS FONSECA, matrícula nº 307.519-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Sabino, na vaga decorrente da exoneração de Raphael elbas Neri de Thuin.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3547/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11987/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SUELLEN PEREIRA DE FREITAS, matrícula nº 416.206-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social - Deputado Ricardo Abrão, na vaga decorrente da exoneração de Luiz Carlos da Silva Carnaval.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3548/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11988/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ CARLOS DA SILVA CARNAVAL, matrícula nº 411.999-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Trabalho Legislação Social e Seguridade Social - Deputado Ricardo Abrão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3549/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12007/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAFAEL FERREIRA FELIZ, matrícula nº 412.355-0, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3444/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11468/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DA PENHA SILVA, matrícula nº 409.617-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Deputada Inês Pandeló, na vaga decorrente da exoneração de MARIA LUIZA DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções) no D.O. do dia 03.05.2011) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3353/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9990/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IGOR DA COSTA LIMA, matrícula nº 414.730-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS MORAES FRAUCHES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 20.04.2011) \r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 05.05.2010\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 487/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 11890/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada SONIA MARIA NERY DA SILVA, matrícula nº 306.553-9 da função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Liderança do PSDB - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 488/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 11891/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada SONIA MARIA NERY DA SILVA, matrícula nº 306.553-9 para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo, na vaga decorrente da dispensa de Raimundo Nonato Luna dos Santos.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 489/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 11892/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado RAIMUNDO NONATO LUNA DOS SANTOS, matrícula nº 306.201-5 da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 490/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 11893/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado RAIMUNDO NONATO LUNA DOS SANTOS, matrícula nº 306.201-5 para exercer a função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI - 16, junto à Liderança do P.S.D.B. - Deputado Luiz Paulo, na vaga decorrente da dispensa de Sonia Maria Nery da Silva.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 06.05.2011\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n5028/2011 - SAVIO DA SILVA PISCO\r\n\r\n5422/2011 - SONIA MARIA GONÇALVES CARDOSO\r\n\r\n5611/2011 - SERGIO VITORIO\r\n\r\n5701/2011 - ISABEL DE SOUZA FERREIRA LESSA\r\n\r\n5937/2011 - SONIA MARIA ROSSI\r\n\r\n6452/2011 - LEANDRO DA SILVA CORREA\r\n\r\n6491/2011 - PEDRO ANTUNES DE SIQUEIRA FILHO\r\n\r\n6610/2011 - PRISCILA DE SOUZA DA SILVEIRA THIMOTEO\r\n\r\n6696/2011 - MARIA DAS GRAÇAS SILVEIRA\r\n\r\n6769/2011 - RAFAEL AFFONSO SANTOS\r\n\r\n6782/2011 - ROSINALDO DE ALMEIDA PESSANHA\r\n\r\n7054/2011 - EDSON GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n7086/2011 - NELSIMAR ROCHA DE MORAES\r\n\r\n7089/2011 - RONI LUTERO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n7245/2011 - SONIA MARIA FOCK LACERDA SANTOS\r\n\r\n7357/2011 - CARLOS EDUARDO MALLET RAMADAS\r\n\r\n7438/2011 - IZAIAS DOS SANTOS MESSIAS\r\n\r\n7455/2011 - ANDREIA CRISTINA MARIANO DOS SANTOS\r\n\r\n7537/2011 - VIVIANE MEDEIROS DE FREITAS\r\n\r\n7640/2011 - FRANCISCO CESAR MARTINS\r\n\r\n7897/2011 - SINARA BASTOS DA SILVA\r\n\r\n7915/2011 - MARCIO CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\n7941/2011 - MARCELO DAMASCENO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7958/2011 - CLAUDIO DUARTE MACHADO\r\n\r\n7960/2011 - MARIO BENONE MARQUES\r\n\r\n7969/2011 - MARCO ANTONIO FRANÇA\r\n\r\n7979/2011- VICENTE DE PAULO AMORIM ALBUQUERQUE\r\n\r\n7982/2011 - SIMONE GONÇALVES PEREIRA PASSOS\r\n\r\n7986/2011 - NILSON SEVERO\r\n\r\n8009/2011 - JOANA FRANCISCA DA SILVA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n8054/2011 - CESAR AUGUSTO RAMOS\r\n\r\n8112/2011 - CESAR RIBEIRO NOVAES\r\n\r\n8243/2011 - LUCIANE CAMARA RANGEL\r\n\r\n8273/2011 - SIMONE DE FREITAS SILVA TORRES DIAS \r\n\r\n8276/2011 - FABIO LEMOS DE OLIVEIRA \r\n\r\n8313/2011 - JORGE LUIZ TAVARES PACHECO\r\n\r\n8390/2011 - AMARO LUCIANO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n10233/2011 - DANIELLE LUZ DE MORAES MARTINS\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nId: 1127693"
                    ]
                }
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1127694": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 9ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 10 de maio de 2011, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 1672/2008, do Deputado Marcelo Freixo, que “Cria o cadastro para bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing, denominado 'não importune!', e dá outras providências”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1680/2008, do Deputado Nilton Salomão, que “Institui o cadastro estadual para bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing, denominado 'não importune', e dá outras providências”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 1844/2008, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a reinclusão de bombeiro militar, policial civil e agente penitenciário na forma que menciona”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, COM VOTO)\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 2780/2009, do Deputado Gilberto Palmares, que “Considera de utilidade pública estadual a Associação Brasileira De Empresas De Telecomunicações E Melhoramentos De Imagens E Atividades Afins - ABETELMIM”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 3295/2010, do Deputado Paulo Melo, que “Concede título de utilidade pública à organização da sociedade civil de interesse público - OSCIP Instituto Social Um Novo Amanhecer”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 383/2011, do Deputado Gilberto Palmares, que “Considera de utilidade pública estadual o Centro de Cultura e Cidadania Encontro dos Guerreiros”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 384/2011, do Deputado Gilberto Palmares, que “Considera de utilidade pública estadual o Centro Espírita Casa do Perdão - CECP”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 385/2011, do Deputado Gilberto Palmares, que “Considera de utilidade pública estadual a Organização Brasileira para o Desenvolvimento de Ações Sociais - OBRAS”.\r\n\r\n9. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 71/2011, do Deputado Gilberto Palmares, que “Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Aposentados, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 88/2011, do Deputado Waguinho, que “Obriga os bancos e demais instituições financeiras situadas no Estado do Rio de Janeiro a possuírem em local acessível e visível aos consumidores, tabela dos produtos e serviços gratuitos”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 197/2011, do Deputado Bebeto, que “Dispõe sobre tele-marketing na forma que menciona”. \r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 278/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Dispõe sobre a criação do Selo Amigo da Natureza no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n13. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 30/2011, do Deputado Alessandro Calazans, que “Revigora a Resolução nº 1030/2005, que Cria a Frente Parlamentar Brasil Israel no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 210/2007, do Deputado Domingos Brazão, que “Dispõe sobre a responsabilidade do pagamento do IPVA e dá outras providências”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 1576/2008, do Deputado Domingos Brazão, que “Altera a Lei nº 443, de 1º de julho de 1981 (Estatuto dos Policiais-Militares)”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 1931/2008, do Deputado Dica, que “Modifica o art 1º e o §2º do mesmo artigo da Lei nº 4573, de 11 de julho de 2005”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 2960/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Cria a Delegacia Especial de Proteção Animal do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 3253/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Modifica o artigo 1º da Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 3273/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Cria as Delegacias Especializadas em Acidentes do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 67/2011, do Deputado Nilton Salomão, que “Cria o Instituto de Geotécnica do Estado do Rio de Janeiro - IGTEC e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 55/2011, do Deputado André Ceciliano, que “Estabelece condições para a comercialização de produtos elétricos e eletrônicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 63/2011, do Deputado Dica, que “Obriga os 'lava-jatos', instalados nos limites territoriais do Estado do Rio de Janeiro, a reaproveitarem a água utilizada na lavagem de um veículo para a lavagem de outro veículo e dá outras providências”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 286/2011, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Obriga as indústrias que comercializam cafeína, sediada no Estado do Rio de Janeiro incluir nas embalagens dos produtos advertência sobre riscos à saúde no consumo excessivo, e dá outras providências”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 291/2011, do Deputado Gilberto Palmares, que “Altera Lei nº 4.223, de 24 de novembro de 2003, para determinar obrigações às agências bancárias, no Estado do Rio de Janeiro, em relação ao atendimento dos usuários e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n25. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2011 (MENSAGEM Nº 1/2011), do Tribunal de Contas do Estado, que “Revoga a Lei Complementar n° 124, de 15 de janeiro de 2009, restaura os dispositivos da Lei Complementar n° 63/90, de 1° de agosto de 1990, que haviam sido alterados ou revogados pela Lei Complementar n° 124, de 15 de janeiro de 2009, e dá outras providências”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 2708/2009, dos Deputados Alessandro Molon e Paulo Ramos, que “Dispõe sobre as medidas que devem ser tomadas pela autoridade policial nas hipóteses de apreensão em flagrante de adolescente”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 2958/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos locais que especifica”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 2972/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Cria o Centro de Saúde do Animal no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 10/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre as condições sanitárias para os banheiros públicos instalados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 22/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a criação do Programa Pulseira Legal no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, COM VOTO)\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 140/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Determina que nas blitz realizadas no Estado do Rio de Janeiro, sejam utilizados profundímetro, equipamento destinado a medir a profundidade dos sulcos dos pneus”.\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 276/2011, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a segurança nas salas de espetáculo e dá outras providências”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 281/2011, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre a não obrigatoriedade da cobrança de contas em aberto para que se efetue o cancelamento do serviço prestado por operadoras e afins”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 282/2011, do Deputado André Lazaroni, que “Institui o Programa 'O Negro na Política', dispondo sobre medidas de incentivo à participação da população negra na atividade política”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 284/2011, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre a vedação ao licenciamento de atividades poluidoras causadoras de relevante impacto ambiental no Rio Paraíba do Sul”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos, e DICA, MARCOS ABRAHÃO, ROSÂNGELA GOMES, MYRIAN RIOS e ÁTILA NUNES, membros suplentes da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, para a 4ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 11 de maio de 2011, às nove horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- Arguição pública do Dr. JOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA, indicado pelo Poder Executivo Estadual para o cargo de Conselheiro, Símbolo SE, do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\n\r\n- Arguição pública do Dr. ROOSEVELT BRASIL FONSECA, indicado pelo Poder Executivo Estadual para o cargo de Conselheiro, Símbolo SE, do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINICIUS\r\n\r\n- Discussão e votação do parecer à Mensagem nº 21/2011, do Poder Executivo Estadual, “INDICAÇÃO DO DRº JOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA PARA EXERCER, COM MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS, O CARGO DE CONSELHEIRO, SÍMBOLO SE, DO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL”;\r\n\r\n- Discussão e votação do parecer à Mensagem nº 22/2011, do Poder Executivo Estadual, “INDICAÇÃO DO DRº ROOSEVELT BRASIL FONSECA PARA EXERCER, COM MANDATO ATÉ 09.12.2012, O CARGO DE CONSELHEIRO, SÍMBOLO SE, DO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.”.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 18/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados MARCUS VINICIUS - Vice Presidente, ANDRÉ CORREA - Relator, ANDRÉ CECILIANO e EDSON ALBERTASSI, membros titulares e os Senhores Deputados ÁTILA NUNES e SAMUEL MALAFAIA, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTRA O 9º CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES DE MATRÍCULAS, ESCRITURAÇÕES E ANOTAÇÕES DE IMÓVEIS SITUADOS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES, COMO DESDOBRAMENTO DOS FATOS APURADOS NA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009, para a 8ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 11 de maio, quarta-feira, às 10:30 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 06 de maio de 2011. \r\n\r\n(a)Deputado PAULO RAMOS-Presidente da Comissão\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de junho de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nEmenta: Assessoria de Imprensa/Assessoria de Comunicação: conceito; utilização e importância da ferramenta assessoria de imprensa no mix de comunicação das instituições; o cotidiano das assessorias de imprensa; diferença entre assessoria de imprensa e de comunicação. Comunicação Corporativa: comunicação; organização e seus diferentes públicos (interno, imprensa, clientes, comunidade); canais formais e informais de comunicação interna; ferramentas de comunicação. Estratégia e Planejamento: plano de comunicação; plano de ação e cronograma; estratégia; clipping; relatórios; modalidades de mídia; coletiva. Produtos e Serviços: serviços e produtos utilizados pela assessoria de comunicação, entre eles o conteúdo de site, produção de discursos, pesquisa e outros. Redação: a linguagem escrita no processo de comunicação interna e externa das instituições; a imagem da organização e seus diversos públicos; orientação e elaboração de textos - produção de release, aviso de pauta e outros. Atendimento/Relacionamento: apresentação de resultados, criação de pautas, correção de alguns desvios da comunicação. Relacionamento com a Mídia: estratégias de comunicação através da mídia espontânea; peculiaridades do relacionamento com a imprensa. Gerenciamento de Crise: apresentação de case (identificação da natureza dos conflitos); relevância de uma rede de comunicação estruturada e efetiva; simulação de situações de crise (fusões, problemas ambientais); implementação de produtos de comunicação corporativa; medição de resultados de mensagens corporativas. Redes Sociais: fundamentos da rede social; percepção sobre as redes sociais no Brasil; campanhas em redes sociais.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º a 27 de junho de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nEmenta: Visão sistêmica do processo de contratação na administração pública. Panorama geral do contrato administrativo. Formalização dos contratos administrativos. Alterações no contrato administrativo. Fiscalização e o gerenciamento do contrato. Aplicação de sanções administrativas por descumprimento do contrato. Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. Contratos de prestação de serviços contínuos.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º a 27 de junho de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n3) REDAÇÃO OFICIAL\r\n\r\nEmenta: Construção textual: tipos de texto; organização do texto e a distribuição das ideias - o processo criativo e lógico nas etapas de elaboração textual; tópico frasal e a construção do parágrafo; coesão e coerência; estilo, clareza, precisão, concisão e correção; a estrutura do texto dissertativo: impessoalidade, caráter argumentativo e lógico; estrutura concessão/refutação. Erros recorrentes: relação entre sujeito e predicado; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação pronominal; crase; vírgula; conectivos; acento diferencial; estereotipia e modismos. Redação Oficial: Língua padrão; pronomes de tratamento e fechos de correspondência; tipos de documentos: ata, memorando, ofício, relatório e e-mail. Oficina de texto: elaboração de documentos propostos em sala de aula; exercícios de criação e correção textual.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 a 30 de junho de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n4) LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E A SUA APLICABILIDADE\r\n\r\nEmenta: Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000): Introdução da LRF no Brasil. Finanças Públicas do Brasil. As leis orçamentárias e a responsabilidade na gestão fiscal. Lei do Plano Plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei do Orçamento Anual. Limites de gastos com pessoal: planejamento, corte de gastos, evolução da participação da sociedade na gestão dos recursos públicos, gestão das finanças públicas em governos autocráticos e em governos democráticos, gestão das finanças públicas na era digital. Os princípios da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, transparência e participação popular e eficiência.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 a 30 de junho de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n5) REGIMENTO INTERNO DA ALERJ\r\n\r\nEmenta: Composição e representação: Mesa Diretora; comissões permanentes e temporárias; lideranças e blocos parlamentares. O Deputado - prerrogativas e impossibilidades: atribuições; competências e prerrogativas; impedimentos; obrigações. Sessões: ordinárias; extraordinárias; solenes; audiências públicas. Proposições: autoria; projeto de emenda à Constituição; Projeto de Lei Complementar; Projeto de Lei; Projeto de Lei Delegada; Projeto de Decreto Legislativo; Projeto de Resolução; Indicação e Moção; Requerimentos. Debates e deliberações: tramitação das proposições; ordem do dia; discussão; uso da palavra; votação. Quorum: abertura de sessão; deliberação; maioria simples; maioria absoluta; maioria de 3/5. Ética e decoro parlamentar: vedações constitucionais; atos incompatíveis com o decoro; atos contrários ao decoro; penalidades aplicáveis.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º a 27 de junho\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 24 de maio de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n. Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 26 e 27 de maio, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 6 de maio de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso ____________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/____, às ________ e _________-feiras (2ª e 4ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10h às 13h, que o(a) funcionário(a) ________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste(a) _________________________________(gabinete / diretoria / departamento / câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 11 e 12 de maio de 2011 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012, conforme abaixo:\r\n\r\n1. Datas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 11 DE MAIO - QUARTA-FEIRA - 15h às 16h \r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 12 DE MAIO - QUINTA-FEIRA - 15h às 16h \r\n\r\n2. Local:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n3. Inscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 10 de maio, terça-feira, pelo telefone 2588-1373, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1127694"
                    ]
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            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1127509": [
                    "V - Ata",
                    "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE: 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nAta da Reunião nº 10 da Diretoria realizada em 14 de março de 2011. I. Data, Hora e Local da Reunião: Dia 14 de março de 2011, às 14:30 horas, na sede social da OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (“Companhia”), situada na Praia do Flamengo, nº 154, 4º e 5º andares, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.210-030. II. Quórum: Presença dos membros da Diretoria a seguir relacionados: Paulo Manuel Mendes de Mendonça, Marcelo Faber Torres, Reinaldo José Belotti Vargas e José Roberto Penna Chaves Faveret Cavalcanti. III. Mesa: Presidente: Paulo Manuel Mendes de Mendonça - Secretária: Monaly Malucelli. IV. Agenda: Deliberar sobre a prorrogação do prazo de vencimento das notas promissórias emitidas em virtude do exercício do direito de subscrição de ações pelos colaboradores da Companhia relacionados no Anexo I. V. Deliberações: Os membros da Diretoria decidiram, por unanimidade e sem ressalvas, aprovar a extensão do prazo de vencimento das notas promissórias emitidas pelos colaboradores listados no Anexo I, o qual ficará arquivado na sede da Companhia, para 15 dias após o término do período de vedação da negociação dos valores mobiliários de emissão da Companhia. As referidas notas promissórias foram emitidas em virtude do exercício do direito de subscrição de ações previsto no Contrato de Opção de Compra de Ações (“Contrato de Opção”), celebrado entre a Companhia e os referidos colaboradores. A cláusula 4.2 do Contrato de Opção prevê que a integralização das ações poderá ser realizada por meio de Nota Promissória. VI. Encerramento: Às 15:00 horas, o Presidente deu por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Diretores da Companhia presentes e por mim, Monaly Malucelli, que a secretariei. A presente é cópia fiel da Ata de Reunião da Diretoria da OGX Petróleo e Gás Participações S.A., realizada em 14 de março de 2011, assinada por todos e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 14 de março de 2011. Monaly Malucelli - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002161458 em 23/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1127509"
                ],
                "1127604": [
                    "V - Ata",
                    "CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.412.792/0001-60 - NIRE 33300015418\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2011. 1) LOCAL, DIA E HORA: Sede da empresa, na Rua Santa Luzia nº 651 - 2º ao 8º andares, nesta cidade, no dia 27 de abril de 2011, às 10:00 horas; 2) CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, na forma do § 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976; 3) MESA: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão e Secretário: Nilton Marchetti; 4) ORDEM DO DIA: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2010 e a distribuição de dividendos; 5) PUBLICAÇÕES DO RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO, BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: Diário Oficial/RJ e Jornal do Commercio, ambos do dia 26 de abril de 2011; 6) RESOLUÇÕES: - À unanimidade, os Acionistas adotaram as seguintes resoluções: A) Nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei 6.404/76, considerar sanada a inobservância do prazo previsto para publicação dos documentos listados nos itens I, II e III do mesmo artigo; B) Sem restrições ou ressalvas, aprovar o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo na data de 31 de dezembro de 2010, com o respectivo parecer dos Auditores Independentes; C) Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício no valor de R$ 268.848.498,17 (duzentos e sessenta e oito milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e oito reais e dezessete centavos), conforme a seguir: \r\n\r\nReserva de lucros a realizar: \r\n\r\nR$ 157.206.073,27 \r\n\r\nReserva Legal: \r\n\r\nR$ 13.442.424,90 \r\n\r\nConstituição de juros sobre capital próprio: \r\n\r\nR$ 98.200.000,00 \r\n\r\nLucro do exercício de 2010: \r\n\r\nR$ 268.848.498,17 \r\n\r\nConstituição de dividendos a pagar: \r\n\r\nR$ 165.217.267,14 \r\n\r\nD) Aprovar que os dividendos à conta do lucro líquido do exercício encerrado em dezembro de 2010, sejam pagos aos Acionistas durante o exercício corrente. E) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 7) ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2011. 8) ASSINATURAS: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão; Secretário Nilton Marchetti; Ricardo de Queiroz Galvão e Maurício José de Queiroz Galvão p/QUEIROZ GALVÃO S/A.; Maurício José de Queiroz Galvão, Fernando de Queiroz Galvão, Marcos de Queiroz Galvão; Ricardo de Queiroz Galvão e Mário Vieira Lopes p/BKR - Lopes, Machado Auditores. \"Confere com o original lavrado no livro próprio\". Nilton Marchetti - Secretário da Mesa. Arquivada na Jucerja sob nº 2176633 em 03/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1127604"
                ],
                "1127510": [
                    "V - Ata",
                    "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE Nº 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nAta da Reunião nº 08 da Diretoria realizada em 02 de março de 2011. I. Data, Hora e Local da Reunião: Às 10:00 horas, do dia 02 de março de 2011, na sede social da Companhia, situada na Praia do Flamengo, 154, 4º e 5º andares. II. Quórum: Presença dos membros da Diretoria a seguir relacionados: Paulo Manuel Mendes de Mendonça, Marcelo Faber Torres, Reinaldo José Belotti Vargas. III. Mesa: Presidente: Paulo Manuel Mendes de Mendonça - Secretária: Monaly Malucelli. IV. Deliberação: Considerando que na Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 30 de abril de 2008 foram aprovados os princípios básicos do programa de outorga de opção de compra de ações para os profissionais que colaboram com a Companhia (o “Programa de Outorga de Opção de Compra de Ações” ou “Programa”), de acordo com o qual caberia ao Conselho de Administração definir o detalhamento das regras para outorga dessa opção; Considerando que na Reunião do Conselho de Administração realizada em 06 de agosto de 2008 foi aprovada a implantação do “Plano Anual de Opção de Compra ou Subscrição de Ação”, em conformidade com o referido Programa de Outorga de Opção de Compra de Ações; Considerando que, em conformidade com o Plano Anual de Opção de Compra ou Subscrição de Ação, a Diretoria outorgou opção de subscrição de ações a diversos colaboradores; Considerando que a Companhia possui capital autorizado no valor de R$ 10.000.000.000,00 (dez bilhões de reais); Fica aprovada a emissão de 110.300 (cento e dez mil e trezentas) ações ordinárias, todas nominativas escriturais e sem valor nominal, tendo em vista o exercício do direito de subscrição outorgado por meio do Contrato de Opção de Compra de Ações pelo membro do Conselho de Administração e pelos colaboradores da Companhia relacionados no Anexo I, que ficará arquivado na sede da Companhia, resultando em um aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 855.807,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e sete reais). Com isso (i) o capital social passará de R$ 9.043.401.612,90 (nove bilhões, quarenta e três milhões, quatrocentos e um mil, seiscentos e doze reais e noventa centavos) para R$ 9.044.257.419,90 (nove bilhões, quarenta e quatro milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e dezenove reais e noventa centavos); e (ii) o número de ações emitidas pela Companhia passará de 3.233.161.600 (três bilhões, duzentas e trinta e três milhões, cento e sessenta e um mil e seiscentas) ações para 3.233.271.900 (três bilhões, duzentas e trinta e três milhões, duzentas e setenta e um mil e novecentas) ações. As ações ora emitidas participarão de forma integral, em igualdade de condições com as ações atualmente existentes, na distribuição de dividendos e/ou juros sobre capital que vierem a ser distribuídos pela Companhia. O valor do capital social constante do Estatuto da Companhia será atualizado quando da realização da próxima Assembléia Geral. V. Encerramento: Às 11:00 horas, o Presidente deu por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Diretores presentes e por mim, Monaly Malucelli, que a secretariei. A presente é cópia fiel da Ata de Reunião da Diretoria da OGX Petróleo e Gás Participações S.A., realizada em 02 de março de 2011, assinada por todos e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 02 de março de 2011. Monaly Malucelli - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002161518 em 23/03/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1127510"
                ],
                "1127580": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1127580"
                ],
                "1127508": [
                    "V - Ata",
                    "REDENTOR ENERGIA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.126.500/0001-53\r\n\r\nNIRE 33.3.0029392-2\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 05 DE MAIO DE 2011. 1. DATA, LOCAL E HORA: Aos 05 dias do mês de maio de 2011, na sede social localizada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano, 168, às 14:00 horas. 2. CONVOCAÇÃO: Convocação através de correio eletrônico a todos os membros deste Conselho. 3. QUORUM E PRESENÇA: Presentes os seguintes membros deste conselho: Firmino Ferreira Sampaio Neto, Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Carlos Augusto Leone Piani, Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa e Celso Fernandez Quintella. 4. MESA: Presidente: Carlos Augusto Leone Piani; Secretário: David Abdalla Pires Leal. 5. DELIBERAÇÕES: Foi aberta a sessão, tendo assumido a Presidência da Mesa o Sr. Carlos Augusto Leone Piani, que convidou o Sr. David Abdalla Pires Leal para secretariar os trabalhos, tendo sido aprovadas as seguintes deliberações por unanimidade dos votos: (i) em conformidade com o Art. 15 do Estatuto Social da Companhia, eleger o Sr. Carlos Augusto Leone Piani, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade n.º 09.578.876-6 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 025.323.737-84, domiciliado na Av. Ataulfo de Paiva, 153, 5º, Leblon, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia; e o Sr. Gilberto Sayão da Silva, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade - RG nº 04625996-6 emitida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 016.792.777-90, e com escritório na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Ataulfo de Paiva, 153, 5º, Leblon, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração; (ii) reeleger os Diretores Executivos da Companhia: Sr. Firmino Ferreira Sampaio Neto, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade n.º 005536790 emitida pela SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o n.º 037.101.225-20, domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Borges de Medeiros, nº 633 - Gr. 708 - Leblon, Offices Shopping Leblon, CEP 22.430-041, como Diretor-Presidente; Sr. Eduardo Haiama, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 10011509-6 - IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 257.355.548-83, domiciliado na Av. Borges de Medeiros, nº 633 - Gr. 708 - Leblon, Offices Shopping Leblon, CEP 22.430-041, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como Diretor Financeiro e de Relações com Investidores; e Sra. Ana Marta Horta Veloso, brasileira, solteira, economista, portadora da carteira de identidade M 4.218.578 SSP/MG e inscrita no CPF/MF sob o nº 804.818.416-87, domiciliada na Av. Borges de Medeiros, nº 633 - Gr. 708 - Leblon, Offices Shopping Leblon, CEP 22.430-041, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como Diretora sem designação específica. O mandato dos diretores se estenderá até a primeira reunião deste Conselho que sobrevier a Assembléia Geral Ordinária que apreciar as contas do exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; (iii) Aprovar a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, na forma do § 1º do artigo 130 da LSA, autorizada desde já a publicação da Ata com omissão das assinaturas dos acionistas, na forma do §2º do artigo 130 da LSA. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. 7. ASSINATURA DOS PRESENTES: Presidente: Carlos Augusto Leone Piani, Secretário: David Abdalla Pires Leal; Membros do Conselho de Administração: Firmino Ferreira Sampaio Neto, Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Carlos Augusto Leone Piani, Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa e Celso Fernandez Quintella. Carlos Augusto Leone Piani - Presidente. David Abdalla Pires Leal - Secretário. Assinatura dos Presentes: Firmino Ferreira Sampaio Neto; Gilberto Sayão da Silva; Alessandro Monteiro Morgado Horta; Carlos Augusto Leone Piani; Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa; Celso Fernandez Quintella.\r\n\r\nId: 1127508"
                ],
                "1127528": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1127528"
                ],
                "1127488": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIF S/A ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 21.109.731/0001-40 - NIRE Nº 33.300161252\r\n\r\nATA DE AGE. Data, hora e local: 20/04/2011, às 10h, na sede social à Av. Ataulfo de Paiva, 153, sala 601 (parte), Leblon/RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Jonas Barcellos Corrêa Filho, como Presidente, e Santos de Araújo Fagundes, como Secretário. Deliberações: 1. Aumentar o capital social de R$ 183.707.963,00 para R$ 192.356.963,00, ou seja, em R$ 8.649.000,00, mediante a emissão de 8.649.000 ações ordinárias, nominativas, de valor nominal de R$ 1,00, totalmente subscritas pelo acionista Brasif Fundo de Investimento em Participações, para o qual os demais acionistas renunciam ao seu direito de preferência, a serem integralizadas, por meio de Transferência Eletrônica Disponível, até dia 29.04.2011. 2. Alterar, em conseqüência da deliberação anterior, a redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social para a seguinte: \"Art. 5º - O Capital da sociedade é de R$ 192.356.963,00, dividido em 192.356.963 ações ordinárias, nominativas, de valor nominal de R$ 1,00.\" 3. Consignar que a composição societária da Cia passou a ser a seguinte: Acionista - Nº de Ações - %: Prontofer S.A. - 112.646.450 - 58,561150; Brasif FIP - 69.828.999 - 36,301778; Santos de Araújo Fagundes - 9.881.512 - 5,137070; Jonas Barcellos Corrêa Filho - 1 - 0,000001; Patrícia Diniz Barcellos Corrêa - 1 - 0,000001; Total - 192.356.963 - 100,000000. RJ, 20/04/2011. Acionistas: Jonas Barcellos Corrêa Filho - Presidente e Acionista, Santos de Araújo Fagundes - Secretário e Acionista, Prontofer S/A - Acionista, Brasif Fundo de Investimento em Participações, representado por seu Administrador BNY Mellon Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. - Acionista e Patrícia Diniz Barcellos Corrêa - Acionista. A presente é cópia da ata lavrada no Livro próprio. Jonas Barcellos Corrêa Filho - Presidente. JUCERJA nº 2174887 e data de 28/04/2011.\r\n\r\nId: 1127488"
                ],
                "1127647": [
                    "V - Ata",
                    "KAROON PETRÓLEO & GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.347.916/0001-97 - NIRE 33.300.295-500\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 6 DE MAIO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLÉIA: Realizada no dia 6 de maio de 2011 às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua Farme de Amoedo nº 56, 8º andar, Ipanema, CEP 22420-020. 2. CONVOCAÇÃO: Convocação dispensada, nos termos do parágrafo 4º, do artigo 124, da Lei nº 6.404/76. 3. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme consta no \"Livro de Presença de Acionistas\". 4. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Luís Fernando Ayres de Mello Pacheco, que convidou a Sra. Flávia Pires Coutinho Barbosa para secretariá-lo. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (a) o cancelamento do registro de sociedade anônima de capital aberto da Companhia; (b) a apresentação do respectivo pedido de cancelamento do registro de sociedade anônima de capital aberto da Companhia, com dispensa de realização de oferta pública de ações à Comissão de Valores Mobiliários - CVM; e (c) outros assuntos de interesse social. 6. DELIBERAÇÕES: Após a discussão das matérias, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, tomaram as deliberações que seguem: (a) aprovar o cancelamento do registro de sociedade anônima de capital aberto da Companhia junto a Comissão de Valores Mobiliários - CVM; (b) aprovar a submissão à Comissão de Valores Mobiliários - CVM do pedido de cancelamento do registro de sociedade anônima de capital aberto da Companhia, com dispensa da realização de oferta pública de ações, nos termos do artigo 50 da Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009; e (c) autorizar os administradores a praticarem todos e quaisquer atos necessários à obtenção do cancelamento do registro de sociedade anônima de capital aberto da Companhia perante a Comissão de Valores Mobiliários - CVM. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Certifico que a presente é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 06 de maio de 2011. Flávia Pires Coutinho Barbosa - Secretária.\r\n\r\nId: 1127647"
                ],
                "1127591": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1127591"
                ],
                "1127348": [
                    "V - Errata",
                    "COMPANHIA RIO DAS GARÇAS\r\n\r\nCNPJ (MF) nº 29.412.996/0001-24\r\n\r\nRETIFICAÇÃO: Na publicação do Balanço Patrimonial Exercício 2010, feita no dia 26/04/2011, na Parte V, pág. 8, no quadro Demonstração do Resultado em 31 de Dezembro - R$ , na coluna de 31/12/09, onde se lê: Despesas Operacionais... (27.053,21) leia-se (30.625,48); Despesas gerais e administrativas... 11.639,00 leia-se (12.296,00); Taxas e Contribuições... (7.614,42) leia-se (7.672,69); Outras... (7.799,79) leia-se (10.656,79); e Prejuízo Líquido do Exercício... (27.053,21) leia-se (30.625,48).\r\n\r\nId: 1127348"
                ],
                "1127523": [
                    "V - Ata",
                    "WEBB NEGÓCIOS S.A\r\n\r\nCNPJ no 02.890.199/0001-04 - NIRE 33.3.0026435-3\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária. Data, Hora e Local: Os Acionistas compareceram às 10 hs do dia 29/04/2011, na Rua Lauro Müller, 116, salas 2.502 e 2.505 a 2.508, RJ. Presença: Compareceram à Assembléia os acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, conforme se verifica das assinaturas apostas no \"Livro de Presença de Acionistas\", tendo sido dispensadas as formalidades de convocação, na forma do art. 124 da Lei 6.404/76. Composição da Mesa: Presidente - Sr. Luiz Corrêa de Sá e Benevides, Secretário Sr. Luis Felipe Galatro de Almeida. Ordem do Dia: Aumento do capital social da Cia. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos, com abstenção dos legalmente impedidos: I - Inicialmente, foi aprovada a confecção desta ata na forma sumária, conforme faculta a Lei 6.404/76. II - Resolveram os Srs. Acionistas, tendo em vista já haver sido totalmente integralizado o capital social da cia, promover novo aumento do capital, no valor de R$ 10.000.000,00, mediante emissão de 5.000.000 de ações ordinárias e 5.000.000 de ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de R$ 1,00 por ação, estipulado nos termos do artigo 170 da Lei 6.404/1976, conforme alterações introduzidas pela Lei 9.457/1997, passando, por conseguinte, o capital social de R$ 141.113.978,17 para R$ 151.113.978,17 ; as novas ações, ante a renúncia do direito de preferência dos outros acionistas, foram integralmente subscritas pela acionista signatária do boletim de subscrição em anexo, que as integralizará, em moeda corrente nacional, parte nesta data e o restante em parcelas, também na forma do boletim de subscrição que se fez anexar à presente como Documento II. As parcelas de integralização referentes ao aumento de capital deliberado nesta Assembléia constarão das demonstrações financeiras como \"capital a integralizar\", e deverão ser reconhecidas na conta de \"capital\" tão logo haja sua integralização. Em decorrência, altera-se a redação do artigo quinto de seu Estatuto Social, que passará a ter o seguinte teor: \"Artigo 5º - O capital social da Cia é de R$ 151.113.978,17, dividido em 67.231.026 ações ordinárias e 66.723.527 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal.\" III - Foi autorizada, conforme faculta a Lei 6.404/76, a publicação desta Ata com omissão da assinatura dos presentes. Encerramento: E nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Assembléia, da qual lavrou-se a presente ata que, após ter sido lida e achada conforme, foi assinada pelos Acionistas presentes: WEBB Global Limited, Sami Amine Haddad, Luiz Claudio de Souza Alves, Luiz Corrêa de Sá e Benevides. Certidão: Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 29/04/2011. Luis Felipe Galatro de Almeida - Secretário. Jucerja nº 2176969 em 04/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1127523"
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                "1127306": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1127306"
                ],
                "1127477": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ - MF 31.137.557/0001-00 - NIRE Nº 33.3.0014658-0\r\n\r\nExtrato da Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 16 de abril de 2011, às 11:00hs. na sede Social na Av. Koeler nº. 42 - Petrópolis - RJ. Acionistas Presentes: representando 98,0431% do Capital Social. Deliberações: a) aprovadas as contas e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010; b) aprovada a verba para pagamento dos honorários da Diretoria no exercício de 2011; c) reeleitos para o triênio de 2011/2013 - Diretor Presidente Francisco de Orleans e Bragança, Diretor Administrativo Paulo Tostes e Diretor Afonso de Bourbon de Orleans e Bragança; d) recondução dos Drs. Yeddo Volgari, Paulo Roberto Teixeira e Marcelo do Rosário Dias como membros do Conselho Fiscal com fixação de seus honorários; e) eleitos para suplentes do Conselho Fiscal os Drs. José Carlos de Araújo Almeida Filho e Paulo Roberto de Souza, ficando um cargo vago; f) registradas discordâncias dos acionistas minoritários e abstenções, conforme documentos que ficaram arquivados. (Registro JUCERJA - Certidão nº 00002173731 em 26.04.2011). Petrópolis, 04 de maio de 2011. Dr. Paulo Tostes - Secretário da Assembléia.\r\n\r\nId: 1127477"
                ],
                "1127609": [
                    "V - Ata",
                    "IMAGINA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 04.011.895/0001-10 - NIRE: 33.300.276.335\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, hora e local: Na sede da Companhia, à Av. Afrânio de Melo Franco, nº 135 (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, às 9:00 horas do dia 05 de janeiro de 2011. 2. Presença: Presentes à Assembléia os acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do Capital Total da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do livro de presença de acionistas. 3. Convocação: Edital de convocação publicado no Jornal Extra nos dias 22, 23 e 24 de dezembro de 2010 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 22, 23 e 27 de dezembro de 2010. 4. Mesa: Presidente: João Roberto Marinho e Secretário: Jorge Luiz de Barros Nóbrega. 5. Ordem do Dia: Deliberar a respeito da distribuição de dividendos. 6. Deliberações: Instalada a reunião, os acionistas, por unanimidade: 6.1. Aprovar a distribuição de dividendos de acordo com o art. 205 da Lei nº 6.404/76, no montante de R$ 250.001.902,50 (duzentos e cinquenta milhões, um mil, novecentos e dois reais e cinquenta centavos), sendo R$ 1.910.236,59 (um milhão, novecentos e dez mil, duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e nove centavos), referentes à parte dos lucros apurados no exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009; e R$ 248.091.665,91 (duzentos e quarenta e oito milhões, noventa e um mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e um centavos), de dividendos intermediários, referentes ao lucro apurado no período de janeiro a novembro de 2010; 6.2. Os dividendos serão pagos nas seguintes condições: (i) Valor dos Dividendos: pagar-se-á, a título de dividendos, o valor de R$ 222,82 (duzentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos) para o detentor de cada ação ordinária e o valor de R$ 245,10 (duzentos e quarenta e cinco reais e dez centavos) para o detentor de cada ação preferencial; e (ii) Data de Pagamento: os dividendos serão pagos a partir desta data, sendo certo que, na forma do inciso II, item “a” do art. 287 da Lei nº 6.404/76, os dividendos não reclamados no prazo de 3 (três) anos serão prescritos e revertidos em favor da Companhia, sendo ratificados, ainda, pagamentos a título de dividendos já realizados em data anterior a esta. 7. Encerramento: Nada mais a ser tratado, lavrou-se a ata referente a esta Assembléia Geral Extraordinária, que, lida e aprovada, foi assinada pela totalidade dos acionistas presentes e pelos membros da mesa. Rio de Janeiro, 05 de janeiro de 2011. Mesa: Presidente - João Roberto Marinho; Secretário - Jorge Luiz de Barros Nóbrega. Acionistas Presentes: João Roberto Marinho; Eudaimonia Participações S.A; e Abaré Participações S.A. Confere com o original lavrado em livro próprio. Jorge Luiz de Barros Nóbrega - Secretário. JUCERJA reg. sob o nº 2144285 em 03/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1127609"
                ],
                "1127544": [
                    "V - Ata",
                    "EUDAIMONIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.725.629/0001-48 - NIRE nº 33.300.277.28 5\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA\r\n\r\nEUDAIMONIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\n1. Data, hora e local: Na sede da Companhia, à Av. Afrânio de Melo Franco, nº 135 (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, às 9:30 horas do dia 05 de janeiro de 2011. 2. Presença: Presentes à Assembleia os acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do Capital Total da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do livro de presença de acionistas. 3. Convocação: Edital de convocação publicado no Jornal Extra do dia 22, 23 e 24 de dezembro de 2010 e no Diário Oficial do Estado dos dias 22, 23 e 27 de dezembro de 2010. 4. Mesa: Presidente: Roberto Irineu Marinho; e Secretário: Jorge Luiz de Barros Nóbrega. 5. Ordem do Dia: Deliberar a respeito da distribuição de dividendos. 6. Deliberações: Instalada a reunião, os acionistas, por unanimidade: 6.1. Aprovar a distribuição de dividendos, de acordo com o art. 205 da Lei nº 6.404/76, no montante de R$ 250.001.825,00 (duzentos e cinquenta milhões, um mil, oitocentos e vinte e cinco reais), sendo R$ 1.262.259,92 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos), referentes à parte dos lucros apurados no exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009; e R$ 248.739.565,08 (duzentos e quarenta e oito milhões, setecentos e trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e oito centavos), de dividendos intermediários, referentes ao lucro apurado no período de janeiro a novembro de 2010; 6.2. Os dividendos serão pagos nas seguintes condições: (i) Valor dos Dividendos: pagar-se-á, a título de dividendos, o valor de R$ 216,59 (duzentos e dezesseis reais e cinquenta e nove centavos) para o detentor de cada ação ordinária e o valor de R$ 238,25 (duzentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos) para o detentor de cada ação preferencial; e (ii) Data de Pagamento: os dividendos serão pagos a partir desta data, sendo certo que, na forma do inciso II, item \"a\" do art. 287 da Lei nº 6.404/76, os dividendos não reclamados no prazo de 3 (três) anos serão prescritos e revertidos em favor da Companhia, sendo ratificados, ainda, pagamentos a título de dividendos já realizados em data anterior a esta. 7. Encerramento: Nada mais a ser tratado, lavrou-se a ata referente a esta Assembleia Geral Extraordinária, que, lida e aprovada, foi assinada pela totalidade dos acionistas presentes e pelos membros da mesa. Mesa: Presidente: Roberto Irineu Marinho, e Secretário: Jorge Luiz de Barros Nóbrega. Acionistas Presentes: Roberto Irineu Marinho, Imagina Participações S/A e Abaré Participações S/A. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 05 de janeiro de 2011. Jorge Luiz de Barros Nóbrega - Secretário. Jucerja nº 2144276 em 03/02/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1127544"
                ],
                "1127412": [
                    "V - Ata",
                    "CETUS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 05.629.638/0001-00 - NIRE nº 33.3.0027149-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. DATA, HORA E LOCAL: Os Acionistas compareceram às 10 hs do dia 29/04/2011, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 2.501 (parte), RJ. PRESENÇA: Compareceram à Assembléia os acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, conforme se verifica das assinaturas apostas no \"Livro de Presença de Acionistas\", tendo sido dispensadas as formalidades de convocação, na forma do art. 124 da Lei 6.404/76. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente Sr. Francisco José Gomes Viegas, secretário Sr. Luiz Corrêa de Sá e Benevides. ORDEM DO DIA: Aumento de capital social da Cia. DELIBERAÇÕES: Todas tomadas por unanimidade de votos, com abstenção dos legalmente impedidos: I) Inicialmente, foi aprovada a confecção desta ata na forma sumária, conforme faculta a Lei 6.404/76. II) Foi aprovado o aumento de capital na Cia no montante de R$ 470.400,00, mediante emissão de 470.400 novas ações, todas ordinárias, nominativas, sem valor nominal, a um preço unitário de R$ 1,00, estipulado nos termos do art. 170 da Lei 6.404/76 com as alterações introduzidas pelas Leis 9.457/97 e 10.303/01. A totalidade das ações terá direitos integrais aos dividendos que porventura venham a ser pagos relativos a este exercício. As novas ações, ante a renúncia do direito de preferência dos demais acionistas, foram integralmente subscritas pela acionista signatária do boletim de subscrição relacionado à presente Assembléia, que as integralizará, em moeda corrente nacional, também na forma do boletim de subscrição. Em decorrência, altera-se a redação do artigo 5º do Estatuto Social, que passará a ter a seguinte forma: \"Art. 5º - O capital social é de R$ 12.971.274,81, dividido em 63.202.500 ações ordinárias e 1.000 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. §1º - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações das Assembléias Gerais. § 2º - As ações preferenciais não têm direito a voto, nem a dividendo fixo e farão jus a dividendos mínimos de R$ 0,001 (um décimo de centavo de real) por ação, participando em igualdade de condições com as ações ordinárias na distribuição dos lucros, e à prioridade no reembolso em caso de liquidação da Cia, sem prêmio, não se aplicando o disposto no inciso I do artigo 17 da Lei 6.404/76\". III) Foram ratificadas todas as demais disposições do Estatuto Social; e IV) Foi autorizada, conforme faculta a Lei 6.404/76, a publicação desta Ata com omissão da assinatura dos presentes. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Assembléia, da qual lavrou-se a presente ata que, após ter sido lida e achada conforme, foi assinada pelos Acionistas presentes: Luiz Corrêa de Sá e Benevides e CETUS HOLDINGS LLC. CERTIDÃO: Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 29/04/2011. Luiz Corrêa de Sá e Benevides - SECRETÁRIO. JUCERJA nº 2176936 em 04/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1127412"
                ],
                "1127466": [
                    "V - Ata",
                    "RIO METALÚRGICA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 33.121.682/001-40\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 14/04/ 2011. 1) Data, hora e local da Assembléia: às 14:00hs (quatorze horas) do dia 14/04/2011, na sede da sociedade, na Rua Debret nº 19 - sala 201, nesta cidade do Rio de Janeiro - RJ; 2) Convocação: feita verbalmente pela Diretoria da sociedade; 3) Presenças: acionistas representando a totalidade das ações; 4) Presidente e Secretário da Assembléia: Presidente: Sra. Lygia Figueiredo Musso e Secretário: Mário Elias Miguel, eleitos por aclamação; 5) Objetivos da Assembléia Geral Ordinária: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações do Resultado referente aos exercícios findos em 31/12/2008, 2009 e 2010, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil, no dia 10/02/2011; b) Eleição da Diretoria e Fixação dos Honorários; c) Distribuição de Dividendos. Deliberações da Assembléia Geral Ordinária: 5.a) foram aprovadas por unanimidade de votos, com as abstenções legais, as Demonstrações Financeiras, referentes aos exercícios findos em 31/12/2008, 2009 e 2010. 5.b) Procedeu-se a eleição da Diretoria para o exercício de mandato de três (03) anos, sendo reeleitos os Diretores Mário Elias Miguel, Alessandro Musso de Góes e Luiz Antônio Feres Aua. Fixaram-se os honorários mensais da diretoria em R$ 12.500,00 para cada diretor. 5.c) os acionistas aprovaram por unanimidade não distribuir dividendos. O saldo do lucro acumulado em 31/12/2010 é de R$ 100.737,15. Não se elegeu o Conselho Fiscal por não ser permanente. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente da AGO suspendeu a sessão pelo tempo necessário a lavratura da presente ata, que lida e aprovada vai a seguir assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, RJ, 14/04/2011. (assinaturas) LYGIA FIGUEIREDO MUSSO - MÁRIO ELlAS MIGUEL, MARIZA AMIM MIGUEL; LYGlA FIGUEIREDO MUSSO; pp SONIA MARIA MACHADO MUSSO; pp CARLOS ALBERTO MACHADO MUSSO; JACQUES GIELEN; ALESSANDRO MUSSO DE GOES; pp PATRlCK PlERRE SCHAMASCH inventariante do ESPÓLIO DE JACK ALBERT SCHAMASCH, MARIO ELIAS MIGUEL, pp HUGUETTE EVEL YNE SCHAMASCH. Confere com a original lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 14/04/2011. Lygia Figueiredo Musso. Jucerja nº 00002171962 em 19/04/2011 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1127466"
                ],
                "1127565": [
                    "V - Ata",
                    "TECIDOS OLIVEIRA NETTO S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.018.599/0001-40 - NIRE 33300153667\r\n\r\nAta, Lavrada nos Termos do Parágrafo 1º do Artigo 130 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, da Assembléia Geral Ordinária Realizada em 29/04/2011. Local e Hora: Sede social, na Rua Leandro Martins nº 22 A/B e aptº 217, Centro, nesta Capital, às 16 horas. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no livro \"Presença de Acionistas\". Convocação: Dispensada a publicação de editais, conforme disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976. Composição da Mesa: Presidente: Ivam Dornellas Leal; Secretário: João Batista de Oliveira Netto. Aberta a sessão, o Sr. presidente apresentou moção ressaltando os relevantes serviços prestados à sociedade pelo fundador e acionista, Adelino de Oliveira Netto, falecido em 03/08/2010. Deliberações Tomadas: I - Foram aprovados, por unanimidade, com as abstenções legais, o Relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010, devidamente publicados no DORJ, parte V, página 92, edição de 29 de abril de 2011, e no Diário Comercial, página 14, edição de 29/04/2011. II - Foi destinado para a absorção de parte de Prejuízos Acumulados, o saldo do Lucro Líquido do Exercício no valor de R$ 27.812,00. III - Foram fixadas as seguintes remunerações mensais dos diretores a partir de 1º de janeiro de 2011: Ivam Dornellas Leal - R$ 4.000,00; João Batista de Oliveira Netto - R$ 4.000,00. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, tendo sido lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 29/04/2011 (aa). Ivam Dornellas Leal, João Batista de Oliveira Netto, Luiz Carlos de Oliveira Netto (por Adelino de Oliveira Netto), Patricia Ribeiro Oliveira Neto Gravina (pelo Espólio de Ramon de Oliveira Neto Sobrinho), Giuseppe Pecorari Nelotti (pelo Espólio de Durval Pecorari). Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Tecidos Oliveira Netto S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2176974 e data de 04/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1127565"
                ],
                "1127619": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1127619"
                ],
                "1127490": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1127490"
                ],
                "1127605": [
                    "V - Ata",
                    "DELTA CONSTRUÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.788.628/0001-57 - NIRE nº 33300161902\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2011. 1) LOCAL, DIA E HORA: Sede da empresa, na Av. Rio Branco nº 156 - grupo 401, nesta cidade, no dia 29 de abril de 2011, às 10:00 horas; 2) CONVOCAÇÃO: Avisos pessoais dirigidos aos acionistas; 3) PUBLICAÇÃO DO BALANÇO E DEMONTRAÇÕES FINANCEIRAS AO EXERCÍCIO SOCIAL FINDO EM 31/12/2010: Diário Oficial e Jornal Corporativo do dia 29 de abril de 2011. 4) PRESENÇA: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, a saber: Sofi Fundo de Investimento em Participações; Fort Fundo de Investimento em Participações; Fernando Antonio Cavendish Soares; Carlos Roberto Duque Pacheco; Ana Maria König Faraco. 5) MESA: Presidente: Fernando Antonio Cavendish Soares e Secretária: Ana Maria König Faraco. 6) DELIBERAÇÕES: Por unanimidade os acionistas decidiram: a) Nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei 6.404/76 considerar sanada a inobservância do prazo previsto para publicação dos documentos listados nos itens I, II e III do mesmo artigo; b) Sem restrições ou ressalvas aprovar o Relatório dos Administradores, Balanço e demonstrações contábeis relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010; c) Aprovar a seguinte destinação para o lucro líquido do exercício no montante de R$ 220.347.776,00:\r\n\r\nReserva Legal\r\n\r\nR$ 11.017.389,00\r\n\r\nReserva Especial para dividendos\r\n\r\nR$ 209.330.387,00\r\n\r\nd) Aprovar a distribuição aos acionistas, proporcionalmente à participação de cada um na Sociedade, de dividendos, até o limite total de R$ 209.330.387,00 (duzentos e nove milhões, trezentos e trinta mil, trezentos e oitenta e sete reais), os quais deverão ser pagos durante o exercício corrente. 6) ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada por todos os presentes, e é lavrada sob a forma sumariada nos termos do artigo 130 § 1º da lei 6404/76. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. 7) ASSINATURAS: Carlos Roberto Duque Pacheco - Presidente; Ana Maria König Faraco - Secretária. Acionistas: Sofi Fundo de Investimento em Participações; Fort Fundo de Investimento em Participações; Fernando Antonio Cavendish Soares; Carlos Roberto Duque Pacheco; Ana Maria König Faraco; BKR - Auditores Independentes. \"Confere com o original lavrado no livro próprio\". Secretária - Ana Maria König Faraco. Arquivada na Jucerja sob nº 2176937 em 04/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1127605"
                ],
                "1127541": [
                    "V - Ata",
                    "ABARÉ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.728.712/0001-70 - NIRE nº 33.300.277.277\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA\r\n\r\nABARÉ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\n1. Data, hora e local: Na sede da Companhia, à Av. Afrânio de Melo Franco, nº 135 (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, às 10:00hs do dia 05 de janeiro de 2011. 2. Presença: Presentes à Assembleia os acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do Capital Total da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do livro de presença de acionistas. 3. Convocação: Edital de convocação publicado no Jornal Extra dos dias 22, 23 e 24 de dezembro de 2010 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 22, 23, e 27 de dezembro de 2010. 4. Mesa: Presidente: José Roberto Marinho; e Secretário: Jorge Luiz de Barros Nóbrega. 5. Ordem do Dia: Deliberar a respeito da distribuição de dividendos. 6. Deliberações: Instalada a reunião, os acionistas, por unanimidade: 6.1. Aprovaram a distribuição de dividendos, de acordo com art. 205 da Lei nº 6.404/76, no montante de R$ 250.004.775,10 (duzentos e cinquenta milhões, quatro mil, setecentos e setenta e cinco reais e dez centavos), sendo R$ 1.710.769,13 (um milhão, setecentos e dez mil, setecentos e sessenta e nove reais e treze centavos) referentes à parte dos lucros apurados no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; e R$ 248.294.005,97 (duzentos e quarenta e oito milhões, duzentos e noventa e quatro mil, cinco reais e noventa e sete centavos) de dividendos intermediários, referentes ao lucro apurado no período de janeiro a novembro de 2010; 6.2. Os dividendos serão pagos nas seguintes condições: (i) Valor dos Dividendos: pagar-se-á, a título de dividendos, o valor de R$ 226,22 (duzentos e vinte e seis reais e vinte e dois centavos) para o detentor de cada ação ordinária e o valor de R$ 248.84 (duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) para o detentor de cada ação preferencial; e (ii) Data de Pagamento: os dividendos serão pagos a partir desta data, sendo certo que, na forma do inciso II, item \"a\" do art. 287 da Lei nº 6.404/76, os dividendos não reclamados no prazo de 3 (três) anos serão prescritos e revertidos em favor da Companhia, sendo ratificados, ainda, pagamentos a título de dividendos já realizados em data anterior a esta. 7. Encerramento: Nada mais a ser tratado, lavrou-se a ata referente a esta Assembleia Geral Extraordinária, que, lida e aprovada, foi assinada pela totalidade dos acionistas presentes e pelos membros da mesa. Mesa: Presidente: José Roberto Marinho; Secretário: Jorge Luiz de Barros. Acionistas Presentes: José Roberto Marinho; Eudaimonia Participações S.A. e Imagina Participações S.A. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 05 de janeiro de 2011. Jorge Luiz de Barros Nóbrega - Secretário. Jucerja nº 2144275 em 03/02/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1127541"
                ],
                "1127585": [
                    "V - Ata",
                    "SAYOART INDUSTRIAL S/A\r\n\r\nCNPJ 39.064.639/0001-76 - NIRE 33.3.0002938-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Data, Local e Hora: Aos 20/04/11, na rua Valentim Magalhães, 680 - RJ às 10 hs. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença. Convocação: Suprida a convocação por anúncio. Ordem do Dia: 1) Exame, discussão e votação do Relatório dos Administradores e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social findo em 31/12/10. 2) Destinação do Resultado do Exercício findo em 31/12/10. 3) Eleição dos membros da Diretoria para o triênio 2011/2014, com fixação de honorários. Composição da Mesa: Presidente: Carla Georges Khoury e como Secretário: Marcello Ferreira Bastos. Explanação: Iniciados os trabalhos a Presidente da Mesa fez um relato de todas as operações realizadas pela empresa, cujos resultados já são do conhecimento dos componentes da Diretoria e dos acionistas presentes. Deliberações Tomadas por Unanimidade. 1) Aprovação das contas dos Administradores e das Demonstrações Financeiras do exercício social findo em 31/12/10 publicadas no DORJ e no Diário Comercial do mesmo dia 08/04/11, juntamente com o Relatório da Administração. 2) Destinar o Lucro Líquido apurado no Balanço levantado em 31/12/10 de R$ 596.885,27 à conta \"Lucros e Dividendos a Distribuir\"; 3) Reeleger os membros da Diretoria para o triênio que se inicia em 01/05/11 e termina em 30/04/14, fixando honorários mensais para o corrente ano: Reeleita para Diretora - Presidente: Karen Georges Khoury , acumulando o cargo de Diretor - Comercial, solteira, brasileira, engenheira, residente e domiciliada na Av. Edson Passos, 4575, aptº 301-RJ, GR 09.669.633-1-lFP e CPF 104.792.297-59 com honorários de R$ 4.000,00; Reeleita para Diretora- Vice - Presidente: Carla Georges Khoury, separada judicialmente, brasileira, advogada, residente e domiciliada na Av. Edson Passsos, 4.575, aptº 102-RJ, RG 113.632- OAB-RJ e CPF 012.214.607-73, com honorários de R$ 3.500,00; Reeleito para Diretor de Mercado: Gilbert Georges Khoury, solteiro, industrial, residente e domiciliado na Estr. da Gávea Pequena, 1.080-RJ, RG 06674941-7-lFP e CPF 878.640.887-91, com honorários de R$ 3.500,00. Encerramento: Nada mais havendo a tratar foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da Ata no Livro próprio, a qual, tendo sido lida e aprovada, vai assinada pelo Presidente da Mesa, Secretário e todos os acionistas, logo após da transcrição dos Estatutos Sociais. Estatutos Sociais: Capitulo 1. Denominação, Sede, Fins e Duração: Art. 1º. Fica constituída uma S/A sob a denominação Sayoart Industrial S/A. Art. 2°. A Sociedade terá Sede na cidade e estado do RJ, podendo transferi-la para quaisquer parte do País, bem como abrir filiais ou agências por decisão da Diretoria. Art. 3º. A Sociedade terá por objetivos a atividade por conta própria da indústria e comércio, importação e exportação de fios e tecidos de origem vegetal, animal, sintético e de borracha para aplicação na indústria de confecções de roupas e artigos de viagem; produto de higiene, toucador e perfumaria em geral, relógios e suas partes integrantes, discos e fitas, tendas, barracas, lonas, guarda-sóis e artigos de bijuterias em geral; couro e pele trabalhadas ou não roupas de cama e mesa, de banho e de cozinha; artigos de limpeza; artigos para a prática de esportes em geral. Art. 4º. A duração da Sociedade é por tempo indeterminado. Capitulo 2. Capital Social e Ações: Art. 5º. O Capital Social é de R$ 8.951.440,00 e encontra-se dividido em 9.800.000 ações ON sem valor nominal. Art. 6º. As ações ou certificados ou as cautelas que representem serão assinadas por 2 diretores. Capitulo 3. Assembleia Geral: Art. 7º. A Assembleia Geral é o órgão máximo de deliberação da sociedade e reunir-se-á: A) ordinariamente nos 4 primeiros meses que se seguirem ao término da cada exercício social para tomar as contas dos administradores e votar as demonstrações financeiras, deliberar sobre a destinação do lucro e a distribuição de dividendos, eleger os administradores quando for o caso; aprovar a correção da expressão monetária do capital social. B) Extraordinariamente, quando convocada na forma da Lei. § Único. Preside a assembleia geral o acionista que for aclamado pelos presentes, o qual escolherá o secretário da mesa. Art. 8º. Poderá o acionista fazer-se representar nas assembleias gerais por procuradores legalmente habilitados. Capitulo 4. Diretoria: Art. 9º. A Sociedade será administrada por uma Diretoria composta de Diretor - Presidente, Diretor-Vice-Presidente, Diretor-Comercial, Diretor-Administrativo e Diretor do Mercado, acionistas ou não, residentes no País, eleitos em Assembleia Geral pelo período de 3 anos, sendo permitida a reeleição. § Único. Ressalvado o numero legal, os cargos da Diretoria poderão deixar de ser preenchidos ou exercidos cumulativamente, porém sem remuneração acumulada. Art. 10. A Sociedade será representada, em juízo, ou fora dele, por qualquer dos diretores, os quais responderão pelos excessos praticados porém, dispensados da prestação da caução. Art. 11. A Sociedade poderá com autorização da Assembleia Geral, dar fiança, avais, ou gravames em favor de terceiros; adquirir ou vender participações ou outras sociedades; alienar ou onerar bens imóveis. Art. 12. É obrigatória a assinatura de 2 Diretores sendo 1 deles o Diretor-Presidente ou o Diretor-Vice-Prcsidente, em conjunto com o Diretor-Administrativo ou com o Diretor de Mercado, na emissão de cheques e notas promissórias, nos aceites de duplicatas e letras de câmbio, nos contratos e escrituras de qualquer natureza; na alienação, hipoteca ou no gravame de quaisquer bens do ativo fixo. Art. 13. Qualquer Diretor, isoladamente, poderá emitir duplicatas, notas promissórias ou títulos cambiais, cujo produto se destine a crédito exclusivo da Sociedade, assinar contratos de câmbio de compra e venda, sacar letras de câmbio, assinar borderôs, receber quantias, passar recibos e dar quitação dos recebimentos; assinar documentos de interesse pessoal; solicitar saldo bancário; assinar procurações que deverão ter fim especifico e prazo não superior a 1 ano, com exceção dos mandatos judiciais, cuja vigência será a da ação; Art. 14. Nos eventuais impedimentos, até 90 dias, de 1 diretor, outro o substitui por deliberação da Diretoria. Art. 15. Em caso de vaga da Diretoria, será convocada extraordinariamente a Assembleia Geral para preenchimento do cargo na forma da Lei. Art. 16. O Diretor será considerado empossado no cargo na data da eleição. Art. 17. E vedado ao Diretor manter débito na Sociedade e praticar atos que envolvam em obrigações ou negócios estranhos a seus objetivos. Capitulo 5. Conselho Fiscal: Art. 18. Conselho Fiscal, não permanente, será composto de 3 membros efetivos e 3 suplentes acionistas ou não residentes no País, eleitos em AGO que determinará seu funcionamento até a 1ª AGO após sua instalação. Capitulo 6. Exercício Social: Art. 20. No fim de cada exercício social será levantado um balanço e a conta de resultado. Dos lucros apurados serão deduzidos 5% para o Fundo de Reserva Legal, até o limite de 20% do capital e o destino do restante será dado pela Assembleia Geral. Art. 21. Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria nos limites da Lei. Confere com a original lavrada em Livro Próprio. Carla Georges Khoury - Presidente; Marcello Ferreira Bastos - Secretário. JUCERJA Reg. 00002174978 em 28/04/2011.\r\n\r\nId: 1127585"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1111650": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nC.N.P.J. 33.000.167/0792-98 \r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Estudo de Impacto Ambiental referente ao requerimento da Licença Prévia para as obras de dragagem para adequação da bacia de evolução e do canal de acesso para o Terminal Aquaviário da Ilha Comprida, localizado no município do Rio de Janeiro, sob sua responsabilidade.\r\n\r\nInforma que o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA estará a disposição dos interessados na Biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles, 121 - 6 º andar - São Cristóvão - Rio de Janeiro, na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro e na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs manifestações públicas deverão ser encaminhadas à Central de Atendimento do INEA, na Rua Fonseca Teles, 121 - 8º andar - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, no prazo de 30 dias contados a partir da data desta publicação. (Processo E-07/200422/08)\r\n\r\nId: 1111650"
                        ],
                        "1127606": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "TIM PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33 300 276 963\r\n\r\nAVISO: ESTE ANÚNCIO É UMA RETIFICAÇÃO \r\n\r\nDO FATO RELEVANTE DA TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO EM 06 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nFATO RELEVANTE - MIGRAÇÃO PARA O NOVO MERCADO E FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA. A administração da TIM Participações S.A. (“TIM PART” ou “Companhia”), vem a público, em atendimento ao disposto no §4º do artigo 157 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”) e na Instrução CVM nº 358/02, informar aos seus acionistas, ao mercado em geral e demais interessados o que se segue. Na presente data, foi deliberada em Reunião do Conselho de Administração da TIM PART: (1) a migração da Companhia para o segmento de listagem denominado “Novo Mercado” da BM&FBOVESPA (“Novo Mercado”), e a conseqüente admissão das ações de emissão da Companhia para negociação no Novo Mercado; (2) a proposta de conversão das ações preferenciais em ações ordinárias da Companhia na proporção de 0,8406 ações ordinárias de nova emissão da Companhia, para cada ação preferencial, proporção esta que reflete a média ponderada dos preços de mercado das ações ordinárias e preferenciais de emissão da Companhia nos 60 dias anteriores a, e incluindo o pregão de, 4 de maio de 2011 com base no estudo preparado pelo Banco Santander (Brasil) S.A., assessor financeiro da Companhia contratado para esse fim; e (3) autorizar a Diretoria da Companhia a iniciar as negociações com a BM&FBOVESPA, a Comissão de Valores Mobiliários - CVM, bem como quaisquer órgãos, autarquias ou terceiros com vistas à adesão da Companhia ao Regulamento do Novo Mercado. A deliberação do Conselho de Administração da Companhia foi precedida de deliberação no mesmo sentido tomada pelo Conselho de Administração da Telecom Italia S.p.A. em Milão, Itália e da TIM Brasil Serviços e Participações S.A., no Rio de Janeiro, Brasil. A migração da Companhia para o Novo Mercado trará benefícios tanto para a empresa, como para todos os seus acionistas. As elevadas práticas de governança corporativa exigidas pelo Regulamento do Novo Mercado, alinhadas com as melhores práticas de governança corporativa de mercados como os Estados Unidos e a Europa, aumentarão o potencial de atração de novos investidores e a liquidez das ações negociadas publicamente pela Companhia. Com a migração da TIM PART para o Novo Mercado, todas as ações da Companhia passarão a fazer parte do programa de American Depositary Receipts da Companhia. Adicionalmente, a política de dividendos da Companhia será unificada e será assegurado, a todos os acionistas, o tag along de 100% nas hipóteses de alienação de controle. Etapas da Migração para o Novo Mercado e da Implementação da nova estrutura de governança corporativa: A Diretoria da Companhia dará início imediatamente às negociações com a BM&FBOVESPA visando obter as autorizações necessárias à listagem das ações da Companhia no Novo Mercado, inclusive através da submissão da proposta do novo Estatuto Social da Companhia à apreciação pela BM&FBOVESPA. Uma vez concluídas as negociações com a BM&FBOVESPA, o Conselho de Administração da Companhia deverá reunir-se mais uma vez com vistas a convocar a Assembléia Geral Extraordinária para deliberar sobre as matérias listadas nos itens (1) e (2) acima e sobre as propostas de reforma do Estatuto Social da Companhia. A eficácia das deliberações tomadas na AGE dependerá da ratificação pela Assembléia Especial de Preferencialistas da Companhia, que será realizada na mesma data da AGE. Aos acionistas titulares de ações preferenciais dissidentes das deliberações acima referidas, será assegurado o direito de recesso, considerando as suas posições acionárias no fechamento de 05 de maio de 2011. A Companhia continuará a informar o mercado de todos os procedimentos da implementação das regras do Novo Mercado à sua estrutura de governança corporativa por meio de seu site de Relações com Investidores - http://www.tim.com.br/ri. Rio de Janeiro (RJ), 05 de maio de 2011. TIM PARTICIPAÇÕES S.A. Claudio Zezza - Diretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1127606"
                        ],
                        "1127150": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CLUBE NAVAL\r\n\r\nCNPJ 33.868.654/0001-90\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Pelo presente, a Diretoria do Clube Naval convoca os Srs. Sócios Efetivos para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no 4º andar da sua Sede Social, das 8h às 19h do dia 31 de maio de 2011, em primeira e única convocação, com o fim de eleger, para o biênio 2011/2013, a Diretoria do Clube, e os Conselhos Diretor e Fiscal, em conformidade com o estabelecido no TÍTULO IX - DAS ELEIÇÕES, do Estatuto do Clube Naval. Rio de Janeiro, RJ, 9 de maio de 2011. José Joaquim Pires - 1º Secretário.\r\n\r\nId: 1127150"
                        ],
                        "1124422": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CENTRAL RIO AGROPECUÁRIA\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.865.326/0001-63\r\n\r\nCENTRAL RIO AGROPECUÁRIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS - nº IN016412, com validade até 27 de abril de 2015, para realizar as atividades de comercialização de produtos agrotóxicos e afins (domissanitários de uso profissional e fitossanitários), na AVENIDA SETE DE MAIO,737, - CENTRO, município de RIO BONITO. (Processo n°: E-07/501072/2009) \r\n\r\nId: 1124422"
                        ],
                        "1114316": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIMPA RÁPIDO DE FRIBURGO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 32.550.030/0001-68\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIMPA RÁPIDO DE FRIBURGO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN016243, com validade até 08 de abril de 2015, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/201428/2000) \r\n\r\nId: 1114316"
                        ],
                        "1124107": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SERGIO GANON\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n406.211.897-15\r\n\r\nSERGIO GANON torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN016496, com validade até 20 de abril de 2016, para instalação e operação de um cultivo de moluscos bivalves das espécies Perna perna, Nodipecten nodosus e Crassostrea rizophorea, com a instalação de 12 espinhéis de 50 metros de comprimento, além de 7 balsas para o cultivo de alga da espécie Kappaphicus alvarezii, em uma área de 2,0 ha, no COSTÃO DE PALMAS - COORDENADAS UTM DOS VERTICES 23K 7439142/588894; 7438996/588758; 7438928/588831; 7439076/588965; DATUM SAD 69 - ILHA GRANDE, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/506442/2010)\r\n\r\nId: 1124107"
                        ],
                        "1127366": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO FRANCESA DE BENEFICÊNCIA\r\n\r\nCNPJ Nº 34.047.902/0001-03\r\n\r\nConvocação para Assembléia Geral Ordinária - Os sócios da ASSOCIAÇÃO FRANCESA DE BENEFICÊNCIA são convidados a se reunirem na Av. Presidente Antonio Carlos, 58 - 8º andar, no dia 16 de maio de 2011 em Assembléia Geral Ordinária, às 17:00 horas em primeira convocação e às 17:30 horas em segunda e última convocação, a fim de deliberarem sobre: - Apresentação do Balanço encerrado em 31 de dezembro de 2010; Leitura do Relatório das Atividades 2010. Rio de Janeiro, 05 de maio de 2011. Raymond Guy Michel Alonso - Presidente.\r\n\r\nId: 1127366"
                        ],
                        "1127132": [
                            "V - Convocação",
                            "CONTROLES GRÁFICOS DARU S/A\r\n\r\nCNPJ 61.793.691/0001-12\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - São convocados os senhores acionistas a se reunir em AGO/E, que se realizará em 16/6/2011, às 15h., na sede social, Av. Itaóca, 2264 - Inhaúma/RJ a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: AGO a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; b) Estabelecer a remuneração anual global da Diretoria para o exercício de 2011; c) Assuntos de interesse geral; AGE a) Proposta para alteração das letras a, b, e - do Art. 9º dos Estatutos Sociais; b) Assuntos de interesse geral. Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o art.133 da Lei 6404/76, com as alterações da Lei 10303/2001 relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010. RJ, 04/5/2011. Eduardo Dain Margulies - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1127132"
                        ],
                        "1127588": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.978.814/0001-87 - NIRE 3330003299-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Informação sobre Pagamento de Dividendos - Comunicamos aos Senhores Acionistas que os dividendos intercalares relativos ao primeiro trimestre de 2011, cuja distribuição foi aprovada pelo Conselho de Administração em 05.05.2011 e que foi objeto de Aviso aos Acionistas publicado em 06.05.2011, serão pagos aos acionistas que se acharem inscritos nos registros da Companhia em 06.05.2011 - e não 05.05.2011 - de modo que as ações passarão a ser negociadas ex-dividendos a partir de 09.05.2011. Rio de Janeiro, 06 de maio de 2011. A Administração.\r\n\r\nId: 1127588"
                        ],
                        "1127644": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "KAROON PETRÓLEO & GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.347.916/0001-97 - NIRE 33.300.295-500\r\n\r\nFATO RELEVANTE. Em conformidade com o disposto no parágrafo 4º do artigo 157 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, nos termos do disposto no artigo 2º da Instrução CVM nº 358/02, a Karoon Petróleo & Gás S.A. (\"Companhia\"), vem a público informar que os Acionistas da Companhia, em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 6 de maio de 2011, aprovaram a submissão à Comissão de Valores Mobiliários do pedido de cancelamento do registro de companhia aberta da Companhia, com dispensa de realização de oferta pública de ações. Rio de Janeiro, 7 de maio de 2011. Timothy Robert Hosking - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1127644"
                        ],
                        "1127177": [
                            "V - Convocação",
                            "LUXOR HOTÉIS TURISMO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.858.150/0001-90 - NIRE 33300107410\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária no dia 14/05/2011, às 11h, na sede social da Companhia, situada na Rua Conde de Irajá, nº 260 - parte, Botafogo, na Cidade e Estado do RJ, para apreciar a seguinte ordem do dia: I - Tomar as contas dos administradores e analisar o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício social encerrado em 31/12/2010; II - Examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2010; e III - Deliberar sobre a proposta da administração relativa à destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2010. Os documentos relativos aos itens da ordem do dia, previstos no art. 133 da Lei 6.404/76, estão à disposição dos Senhores Acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 06/05/2011. Eduardo Ribas Grabowsky - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1127177"
                        ],
                        "1127342": [
                            "V - Convocação",
                            "COMUNIDADE RIO 2\r\n\r\nCNPJ/Nº 04.247.200/0001-02\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: “Assembléia Geral Ordinária”. Atendendo determinação da Presidência da Associação dos Moradores de Rio 2, e conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma estatutária, vimos convocar os Senhores Associados, Conselheiros Comunitários e Conselheiros fiscais, para comparecerem à Assembléia Geral Ordinária, que será realizada no auditório da Escola Municipal Roberto Burle Marx, situado a Rua Franz Weissman, 80 - Barra da Tijuca, no próximo dia 16 de maio de 2011 - segunda-feira, às 20:00 horas em primeira convocação com o “quorum” legal ou às 20:30 horas, em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, para discutirem e deliberarem sobre os seguintes assuntos constantes da “Ordem do Dia”: 1) Aprovação das contas do exercício anterior 2010/2011; 2) Aprovação do orçamento 2011/2012; 3) Definição do contrato de transporte. Contando com a honrosa presença de todos, solicitamos que aqueles que não puderem comparecer, que se façam representar por procuradores devidamente credenciados na forma da Lei. Rio de Janeiro, 02 de maio de 2011. PROTEL ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA LTDA - Alfredo Lopes de Souza Junior/Diretor.\r\n\r\nId: 1127342"
                        ],
                        "1126247": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.721.921/0001-60 - NIRE: 33.3.0029291-8 \r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Edital de Convocação - Ficam convocados os acionistas da Brasil Insurance Participações e Administração S.A. (\"Companhia\") para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 20 de maio de 2011, às 10:00 h, na sede da Companhia, localizada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, 500, bloco 19, sala 301 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22640-100, para o fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) a aquisição, pela Companhia, de participação societária correspondente a 49,98% do capital social da Sebrasul Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda.; (ii) a incorporação, pela Companhia, da D2X Participações Ltda., esta última detentora de 50% do capital social da Sebrasul Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda., com a consequente emissão pela Companhia de 1.320 novas ações ordinárias e de seis bônus de subscrição; Instruções Gerais: a) Encontram-se disponíveis aos acionistas, na sede da Companhia e na página da Companhia na internet, cópia do “Contrato de Cessão de Quotas da Sebrasul Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda.”, celebrado sob condição suspensiva, assim como cópia do “Protocolo e Justificação da Incorporação da D2X Participações Ltda.”, ambos celebrados na data de 06/04/2011; b) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembléia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 03 (três) dias de antecedência da data da realização da Assembléia; c) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, que desejarem participar da Assembléia, deverão apresentar extrato contendo a sua respectiva posição acionária, fornecido pela instituição custodiante, com até 03 (três) dias de antecedência a data da realização da Assembléia; d) Os acionistas que dissentirem das deliberações a respeito das matérias objeto dos itens (i) e (ii) deste Edital terão o direito de se retirar da Companhia. Com relação ao exercício do direito de retirada, terão direito ao reembolso aqueles que eram acionistas em 06/04/2011. O prazo para o acionista dissidente manifestar-se acerca da sua decisão de retirada da Companhia é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação da ata da Assembléia Geral Extraordinária que deliberará sobre essas matérias. Rio de Janeiro, 05 de maio de 2011. Ney Prado Júnior -Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1126247"
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                        "1126767": [
                            "V - Convocação",
                            "TAXI-AD BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.308.559/0001-71 - NIRE 33 2 0667190 - 1\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam os Srs. Quotistas da Taxi-Ad Brasil Ltda. convidados para a Reunião de Quotistas em 31/05/11, às 17h, na sede social da sociedade, sito à Rua Dias Ferreira, 190, Sl 201, Pte, Leblon/RJ, CEP 22.431-050, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Aprovar no interesse da sociedade, as extinções e encerramentos das atividades das filiais situadas no endereço (i) sito à Av. Indianópolis, nº 1706, Parte, Indianópolis/SP, CEP 04.062-002, CNPJ/MF 03.308.559/0008-48, SP e (ii) no Km 05 da RJ 115, Rod. Nova Iguaçu, s/nº, Adrianópolis, Santa Rita, Nova Iguaçu, CEP: 26.050-000, CNPJ/MF 03.308.559/0010-62. RJ, 05/05/11. Taxi-Ad Brasil Ltda. \r\n\r\nId: 1126767"
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                        "1127574": [
                            "V - Convocação",
                            "DUANE DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.712.254/0001-14\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convocamos os srs. Acionistas para a Assembléia Geral Ordinária (AGO), a realizar-se na sede social à Rua Primeiro de Março nº 21, sala 301, parte, Centro, Rio de Janeiro, RJ, às 10 hs, do dia 18/05/2011, em 1ª convocação, visando deliberar as matérias previstas no art. 132 da Lei 6404/76. A Diretoria. \r\n\r\nId: 1127574"
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                        "1126804": [
                            "V - Convocação",
                            "TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.134/0001-58\r\n\r\nNIRE Nº 33 300 26253-9\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Conselho de Administração da TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\") convoca os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 23 de maio de 2011, às 10h30min, na sede da Companhia, na Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) emissão pela Companhia de debêntures quirografárias, simples, não-conversíveis em ações, em série única no valor de até R$ 1.500.000.000,00 (hum bilhão e quinhentos mil reais); (ii) Delegação de poderes ao Conselho de Administração para deliberar sobre ou alterar as condições de que trata a segunda parte do parágrafo 1º do artigo 59 da Lei n° 6.404/1976, conforme alterada; e (iii) Autorização à Diretoria da Companhia para adotar todas as medidas necessárias à emissão das debêntures. \r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS: \r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia estará à disposição na sede da Companhia, para exame pelos Srs. Acionistas. \r\n\r\n2. Solicita-se ao acionista que desejar ser representado por procurador proceder ao depósito do respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, até o dia 18 de maio de 2011, aos cuidados da Diretoria Jurídica, em envelope lacrado. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembléia.\r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 18 de maio de 2011, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1126804"
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            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2011: Luciana Lopes Moreira Xavier, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2010: Sirliani Lopes Gregorio, 2011: Adelson Jose dos Passos, Adilson de Siqueira Silva, Adriana Butske de Almeida, Adriano Cruz da Silva, Alan Bitencourt da Silva, Aldo de Barros Montenegro, Alessandra Nazareth Souza, Alessandro Matheus de Oliveira Santos, Alex de Barros Santana, Alex Rodrigues Rabelo dos Santos, Alexandre Candido da Silva, Alexandre Magno Monteiro, Alexandre Uliana, Alison Cassimiro Silva, Allan Max Coelho, Allyson Augusto de Miranda, Almiriana Coelho de Souza, Ana Carla da Silva Reges, Ana Lúcia Cunha Miclos, Ana Paula Olivio, André Anderson Ramos de Araújo, André Luiz de Oliveira Pereira, André Martins Pereira, Angela Araújo Muntaner, Annyelle de Lima Silva, Anthony Fernandes Siqueira dos Santos, Antonio Carlos da Silva, Antonio Carlos Nogueira, Antonio Lucimar Pinheiro Abrantes, Aparecido Donizete Francisco, Arilson Peruch Nunes, Arlete França da Silva Bernardino, Arthur Lúcio Rosa Grigório, Augusto Teixeira Batista, Benedito Manoel Brito, Bruno Jorge Nacif de Oliveira Lopes, Caio Cesar da Silva Oliveira, Camila Lopes Campos Pereira, Carina de Almeida Salas Rodrigues, Carlos Alberto de Oliveira Júnior, Carlos Augusto Pereira da Rocha, Carlos Gonçalves Sotta, Cintia Janaina da Silva Faria, Clarice Ferreira da Silva, Claudiane Nascimento de Moura, Claudiney Alves, Cleilton Santos Lins, Cristiano de Almeida Salas Rodrigues, Cristiano dos Santos Costa, Cyrilo Tozi Pinapho Neto, Daniel Carlos da Silveira, Daniel Donio Teixeira, Daniel Mendes de Alvarenga, Daniela de Lima Moura, Denis dos Santos, Diêgo Silva de Santana, Djavan Bezerra da Souza, Edna Bernadete Lages Aguilar, Edna Teixeira de Souza, Edson Martins dos Reis, Edson Rodrigues Vieira, Elisângela de Andrade Rodrigues, Elizangela da Silva Delmondes, Émerson Aleixo Cassimiro, Érica Soares Alves, Érikes Cassiano de Bastos, Erasmo Carlos Costa Bravo, Éster Ghiraldi Calado da Silva, Eunice Alves dos Santos Silva, Eurípedes Ângelo de Matos, Evandro Fernandes da Silva, Everson Douglas Dias Silva, Éverton Barbosa Tavares, Fabiano Corrêa de Souza, Fabiano Pinheiro Machado, Fabio Mario Lemos do Prado, Fabio Silva da Fonseca, Felipe Faggiani Fernandes Sperancin, Felipe Santos Neves, Fernando Alves Fernandes, Fernando dos Santos Rizo, Flavio Ramyres Teixeira Vieira Ribeiro, Fábia Fagundes Gomes, Fábio Gonçalves da Silva, Fábio Júnio Figueiredo, Geisa Cavalcante de Sousa, Genilsom Ferreira, Gennefer Wasten Pinto, Geraldo Bernardo da Silva, Geraldo Lucio Vieira, Gilda Maria Pedruzzi, Gildeôni Bastos Pereira, Gilmar Mendes Paraguai, Gleisson Equiton Correia, Gracilene Aparecida da Silva, Guilherme da Silva Duarte, Gustavo Alves Romagnoli, Helio das Neves, Helmar Pedro Leão, Henrique Alves Bordinhon, Herbert Pereira Demonier, Herichi Sandre de Oliveira, Hugo Casotti Okamoto, Humberto da Silva Paiva, Hygor Piona Bazelato, Ilamar Figueiredo Leal, Irailton Batista de Lima, Isabel Cristina Menegassi, Ítalo Ferreira Magalhães, Ittanuri Azael Lima Nascimento, Izaquiel Pany Meireles, Jales Aparecido de Souza, Jaqueline Alves Silva, Jeane Debora Corrêa, Jefferson Henriques de Oliveira Guilherme, Joaquim Cleber Carvalho, Joaria Alves dos Santos, Johnny Viana Soares, Josimar Lucio de Assis, José Aluizio Rodrigues de Assunção, José Antonio de Souza, José Carlos Pereira Cardoso, José de Freitas Gama, José Maria de Moura, José Maria Pereira dos Santos Junior, José Pereira da Rocha Filho, José Ramilo de Lírio Pinto, João Batista Campos, João Henrique Bianquine, João Paulo dos Santos Correia, João Paulo Leite Quintão, João Paulo Ribeiro, João Rodrigues de Almeida, Júlio Batista dos Santos, Keila Paula Satil Gonçalves, Laianne Lourenço dos Santos, Lauro Andre Loureiro de Souza, Leandro Carneiro Bissesto, Leandro Duarte Novaes, Leila Resende da Costa, Leonardo Faggiani Fernandes Sperancin, Letícia Janaína da Silva Santos, Lindamaura de Oliveira, Lucia Ramos Natalino, Luciana Isabel Spadrizani, Luciana Nascimento da Silva, Luciane Fré Cordeiro Leite, Luciano Augusto Botelho, Luciano Magno Teodoro, Luciene Guedes Thurler Gomes, Lucimar Martins Malta, Luis Natal da Costa, Luiz Carlos dos Santos, Luiz Rogerio Parisi, Manuzzio Lopes Rozado, Marcela Ramos, Marcelino Geraldo Lourenço, Marcelo Bernardo da Silva, Marcelo Bosi, Marcilane Pereira dos Santos, Marco Antonio Siigor Sorrentino, Marco Aurelio da Silva Ferreira, Maria Conceição Evangelista Lourenço, Maria Cristina da Silva Castro, Maria da Glória Moreira Silva, Maria do Carmo de Jesus, Maria Eusa Souza Cirqueira, Mariana Luíza Pereira da Silva, Marinete Chiffler, Mauricio Oliveira de Souza, Maxwell dos Reis, Mucio Oliveira Santos, Natal Cardozo Dias, Natália Oliveira Lenoble, Patrícia Neves Teixeira, Paulo Henrique Nascimento de Oliveira, Paulo Renato dos Passos SÜgor Sorrentino, Paulo Sérgio Fulgêncio, Penha Cristina Martins Dias, Priscila Alves dos Santos, Ronaldo José dos Santos Silva, Rosângela Carneiro dos Santos, Rosângela do Nascimento, Rozelia Bezerra de Sousa, Samara Marques Rafacho, Servio Tullio de Almeida Peixoto, Sirlene Falcão Ahnert, Solimar Torezani Macedo da Silva, Vanessa Luiza da Silva, Vani Carvalho de Oliveira, Vilson de Oliveira Belo, Vinicius Contarato, Vinicius Matias da Silva, Vinícius Moraes Magalhães, Virginia Maria da Fonseca Bronzoni, Vitor Cosme da Silva, Vitor Dalto Pontes, Vivian Moreira Ferraz Borges, Vânia Martins, Wallace Mauro de Almeida, Webert Esteves Paula Trindade, Wellington Machado, Wemerson Barcelos de Barros Leão, Wesler César Silva, Wesley Machado Siqueira, Willy Marcus Santos Machado, Wágner de Oliveira Mol. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professora Inspetora Escolar: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matr: 095.6541-7.\r\n\r\nId: 1108707"
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                    "1122591": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0006-83\r\n\r\nO Diretor do Centro de Educação em Saúde, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Rua Dona Isabel, 700 - Bonsucesso - Município Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso: TÉCNICO EM ENFERMAGEM: 2004: David Teixeira de Oliveira. 2005: Adriana Souza de Lima, Marilza de Souza Correia de Oliveira. TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA: 2002: Felipe Raimundo Pinto. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2006: Wendell de Araujo da Silva. Ass.: Liane Maria de Oliveira Baierle - Secretário, Registro nº. 318; Wilma Bulhões Almeida de Freitas - Diretor, Registro MEC 4113; Geni de Souza Xavier, mat. 09454307; Professora Inspetora Escolar.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO TECNICO \r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 02/05/2011O cliente efetuou o pagamento em 06/05/2011.\r\n\r\nId: 1122591"
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                    "1108665": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2008: Cleiton Natanael da Silva, 2009: Lara Silveira Ferreira Santos, Vanessa Torres Bastos Silva, 2010: Adavai Souza Silva, Adilton Dorão Cezar, Adriana Jardim Borges, Adryelle Cândida Matos Silva, Alcides da Silva Reis Neto, Alexandre Silva Guimarães, Alexsandro Andrade de Castro, Ana Maria Bandeira da Silva, Ana Paula Vanzo Parra, André da Costa Targino, Antonio Ribeiro dos Santos, Beatriz de Carvalho Silva, Bruno de Castro Pereira, Claudio de Albuquerque Furlan, Cleide Rocha de Moura Ribeiro, Cristiano Candido Lyrio, Edinéia Maria Galacha, Edio André Corsino, Edivania Miranda de Andrade, Ednarde Gutemberg dos Santos, Elaine Carla Dutra de Oliveira, Elaine Cristina Bilha Ferreira, Elenice de Souza Andrade, Eurico Monteiro Hartuiq, Fabiano José da Silva, Fabio Marcelino Camilo, Felipe de Souza Rodrigues, Fernanda Lopes Araújo, Fernando Pereira Pontes, Flávio Costa de Oliveira, Fábio Arieira Baia, Fábio Júnior Zampiere, Gabriel Senra de Azevedo, Gabriel Venancio de Arantes Martins, Geovania Paula dos Santos, Girlane Gomes dos Santos Almeida, Hugo Henrique de Deus, Jociene Oliveira dos Santos Bianco, Jordano Bruno da Conceição Silva, Josué da Silva Herminio, José Carlos Moreira de Souza, José Pimenta Neto, João Vitor Basso, Juliana Leal Silva, Juliana dos Santos Fernandes, Leonardo Pires Monteiro da Silva, Leticia Tyeme Kusahara Kitazaki, Leuson Pereira de Brito, Luana Amaral dos Santos, Luciana Rangel da Silva, Luciona Alves da Silva, Luis Augusto da Silva Torquato, Luiz Gustavo Bataglão, Luiz Vanderley Antonio de Oliveira, Léo Jhony Coutinho, Marcelo da Costa Silva, Marco Aurélio Alves, Matheus de Oliveira Melo, Michel Santos do Nascimento, Michele da Silva Lopes, Murilo de Almeida Pereira Junior, Mário Bomfim Negri, Natânny dos Santos Purcino, Rafael Ruis Filgueira, Rafaela Batista, Renan Ferreira Juvêncio, Rinaldo Amorim Pinheiro da Silva, Ronaldo do Nascimento Silva, Rosemberg Inácio Soares, Ruan da Boa Morte Silva, Ruben Gabriel Vieira Lopes, Saulo Silva Pêgas, Silvia Akemi Tomioka Oliveira, Solange Aparecida Carvalho Pessanha, Taynara Galacha de Souza, Valter Gomes Leonardo, Vinicius Neves Gonçalves, Wesley Ferreira Silva, 2011: Ademir Alves Coelho, Adilson Rocha Pereira, Adriana de Jesus da Silva Borges, Adriano Dimas Dias, Aldiceia de Souza Braga da Rosa, Alessandra Machado de Sousa Silva, Alessandro Jorge dos Santos, Alexandre Benon Peixoto da Silva, Alexandre Zorzal Baiôco, Alexandro de Amorim, Ana Maria dos Santos Xavier, Ana Paula Ramos, André Luiz Furlan Rodrigues, Antônia Marciana Gonçalves da Silva, Ataíde Nascimento de Oliveira, Benedito Sergio Gomes, Camila Frohrich de Jesus da Silva, Celina Pinotti Kefler Butter, Celso Silva Santos, Cibelle de Cássia de Abreu, Cleber Claudino de Paula, Cleber José Marcelino, Cleni Souza Lemes Brandão, Cícera Jeane Gonçalves Andrade, Cílas Vitorino de Oliveira, Danila Regina Ramos Urfali, Denilza Pereira Bispo, Dinalva Ribeiro Ottolini Balbani, Douglas Barrozo Verbeno, Douglas dos Santos de Barros, Douglas Luciano Gomes, Durcilene Maria de Jesus, Edmundo Silva Pêgo, Edson Ponath, Edson Vital Pereira, Elizabete Rodrigues da Costa, Emille Bruna Saik, Eraldo de Abreu Pereira, Evandro Lirio de Assis, Evangelicio Monteiro, Felipe Pereira da Silva, Felipe Rodrigues Barros Santa Cruz, Fernando Ferreira da Silva, Florisvaldo Caires Pinheiro, Flávio Farias Lapenda, Franklin de Oliveira Melo, Fábio Patury Alves Filho, Gersi Amaral dos Santos, Gilberto de Oliveira Dutra, Gisele Maria Nunes Martins, Gislene Oliveira de Souza, Guilherme de Oliveira Siqueira, Heidi Dias Lima, Ivanete dos Santos Dutra, João Honorato da Silva, Leandro de Oliveira Emiliano, Leticia Lacerda da Silva, Luiz Antonio Oliveira Santana, Láura Etienne Rafaela Ponciano, Marcelo Nascimento de Araújo, Marcia Medeiros da Silva, Marciane Silva Alves, Maria da Conceição Gonçalves Moreira, Maria Izabel Crivelario Gódio, Marineide Rodrigues Souto, Marly da Silva Frazão Alcantara, Marta do Nascimento, Mauro Zamprognio, Melksedeque Vieira Campos, Michelly Hengles da Rocha, Milton Cesar Hora Ferreira, Mirla Cristis Coutinho Penchel, Neide Aparecida Mori, Nildo Libardi, Nilo Borges Balbi Neto, Odair José da Silva, Patricia Coelho Ferovante, Patrick dos Santos Grisoste, Patrik Augusto Leite de Figueiredo, Pauliani Moreira da Silva Barboza, Paulo Henrique Lage, Paulo José Giestas Medeiros, Paulo Roberto Francisco de Almeida, Priscila Casagrande, Rafael Caliman, Rafael Manrich dos Santos, Raquel de Santana Batista, Raynislei Dailler Augusto Meirelles, Rayssa Cirne de Azevedo Araujo, Regiane Cristina Guerra, Reginaldo Debona, Reginaldo Duarte, Renan Pasolini Lóss, Renata Adriana Sena de Macêdo, Renata Rodrigues da Silva, Renato Domingues Fortes, Renato dos Santos Sumitomo, Ricardo Facchini Olavi, Ricardo Oliveira Pires, Ricardo Yamaguti Amorim, Robert Behrman da Conceição Junior, Roberto da Silva Pereira, Robson Viali, Rogério de Oliveira Roberto, Rogério Rodrigues Macêdo Júnior, Rômolo Deolindo da Silva, Samuel Barbosa Brito, Sebastião Novais da Silva, Sergio Bernardo da Silva, Sidine Alves dos Santos, Silas Batista Freitas, Silvana dos Santos Perini, Sirlei Gomes Ferreira Reis, Sonia Lau da Silva, Suellem Carvalho de Araujo, Suéli Rodrigues da Silva, Thaís Monteiro da Silva, Thiago Santos Melo, Tiago Aparecido Araújo, Vagner dos Santos Bendinelli, Valmir Samuel de Lima, Vanessa Almeida dos Santos, Waldery Bezerra de Carvalho, Wesley Rodrigues Motoori, Weverton Pinto Cerqueira. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professora Inspetora Escolar: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matr: 095.6541-7.\r\n\r\nId: 1108665"
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                    "1126062": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA AUGUSTO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA\r\n\r\nCNPJ: 05.466.836/0001-08\r\n\r\nO diretor do Sistema Augusto de Educação Integrada, mantido pelo Sistema Augusto de Educação Integrada Ltda., situado à Praça Monte Castelo, 12/302 - Centro - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes, na modalidade EJA, do Curso: ENSINO FUNDAMENTAL: 2º SEMESTRE/2010: Lucas de Alvarenga Jacoby Backer. ENSINO MÉDIO: 1º SEMESTRE/2010: Ana Carolina Rodrigues Dias, Ana Paula dos Santos Sampaio de Andrade, Antonio Azevedo Filho, Camilla da Silva Geber Costa, Carla Freitas Lougon, Carlos Cicero da Silva, Cintia Marcelle Mendes Sales, Claudio de Souza Moreira Junior, Deyse Victor Rodrigues da Silva, Douglas Santos da Silva, Ebenézer dos Santos Pereira, Fernanda Almeida Botelho, Gabriel Gonçalves Ribeiro, Gustavo Brasil Ramos Felisberto, Jeferson de Medeiros da Fonseca, Jefferson Ricardo dos Santos, Joel Nunes Torquato Filho, Justino Rubens de Luca, Karen Bezerra França, Karolina Escarlate Marques, Leonardo Henrique da Silva, Lorraine Pereira de Lima, Lucas Afonso de Medeiros Amaral, Marcela Maria da Silva Muniz, Marco Aurelio dos Santos, Márcos Roberto Costa, Mario de Vasconcelos Freitas, Maurício Vitoriano dos Santos, Nathalia Cristina Luzardo Pereira, Patrycia Oliveira de Souza, Paulo Cesar da Silva Junior, Roberto Carlos Santos Pinho Junior, Roberto Igor de Souza Ferreira, Rodrigo Cardoso da Conceição, Selma Bueno Dias, Simone Barbara Barbosa Romano, Telma dos Santos Souza, Ubirajara Ferreira da Costa, Vanessa Teodoro Cardoso, Wanderson Carlos da Silva. 2º SEMESTRE/2010: Adilson Antonio Vilela, Adriana Soares da Silva de Souza, Adriano de Souza Nunes, Alexandre Santos de Oliveira, Ana Paula de Souza Ferreira, Anderson Luiz Boldrino da Costa, Andre Luis Uliano Fonseca, André Moura de Lima, Angela Maria dos Santos Nascimento, Bruno Vianna Ferrari, Carla Barboza Vieira, Carla Fernandes Gitahy, Carla Sabrina Mendes Rodrigues, Carlos Alberto Goston Ribeiro, Carlos da Silva Fonsêca, Carlos Eduardo Camilo, Cássio Felipe de Souza, Christine Curcio da Silva, Daniel Andrade Leondy de Santana, Daniel Duarte Ribeiro, Daniele da Silva Leal Ribeiro, Diego Barbosa Ribeiro, Edson Vasconcellos Junior, Eduardo Rodrigues Alves, Elisângela da Silva Batista, Eromilto Barbosa de Souza, Fernando Antonio dos Santos Junior, Fernando Neves Gomes, Filipe Mota Rodrigues, Gisela Almeida Dias, Guilherme Luis dos Santos Guilherme, Hilda de Araujo Silva Neta, Hugo Venuto de Mattos, Italo Abucater dos Santos, Izabela Passos Fortini, Jacob Bittencourt Teixeira David, Jane Darle Braga, João Batista Nogueira, João José Gomes de Barros, José Arlindo Araujo Alves, Julio Cesar Lima Gouvêa, Kelly de Moura de Melo, Leandro Carauta da Silva, Leonardo José da Silva, Luciana Marques de Alcântara, Luis Ferreira da Silva, Luiz Fernando Santiago da Silva, Luiz Filipe Paula de Resende, Luiza Didone Kussler, Luzia Crisia da Silva Cabral, Marcelo de Jesus Menezes, Marcelo Eugenio Pereira dos Santos, Márcio Lima Chalréo, Marcia da Conceição Lacerda, Marcos da Rocha Pinto Caffarena, Marcos Paulo da Cunha Pina, Marlon Alves de Sousa, Mauro Augusto dos Santos Caetano, Mônica Aparecida Monge Dias, Neiry Afonso Alencar, Néria Muniz Cavalcante, Nilsandro Costa Tinoco, Osmar Losso Filho, Pamela Caetano da Silva Souza, Paulo Ananias Leal Prado Lopes, Paulo Braz da Silva, Paulo Cesar da Silva, Paulo Cesar Menezes dos Santos, Paulo Gerk Viana, Paulo Vinícius de Oliveira Lobato, Pryscila dos Santos Pereira, Rafael Freire Sousa, Rebeca de Menezes Guimarães, Rejane Viana de Olimpio, Renilde Maria Ferreira, Ricardo Domingues Fernandes, Ricardo Esteves de Santana, Roberta Fernandes Mancuso, Roberto de Oliveira Ribeiro Junior, Robledo Velasco da Silva, Rodrigo Basilio de Souza, Rogério Fagundes de Paula, Roseilane de Oliveira Mendes, Roselaine Ruiz Garrido, Rozinalda Aparecida Barbosa, Sara Cristina Figueiredo da Silva, Silas Manoel da Silva Junior, Sonia Adonski Oliveira, Suendy Braz Neves Santos, Suzana de Jesus Apolinário, Tatiana Cristina Santos da Silva, Thiago Oliveira da Silva, Thiago Vargas Marques, Thiago Viana Rodrigues, Thomás Licurgo Ferreira, Tiago Ferreira Mattos, Vacilene Alves da Silva, Valéria Cardoso de Menezes, Vanessa Souza Monteiro, Victor Hugo Alves Barros Ferreira, Walace Rodrigues de Moraes, Walace de Jesus Estral, Wallace Nascimento da Costa, Washington de Freitas Branco de Vasconcelos. Diretora: Eliane da Mota Pinto, Reg. 2004.02.04/0371/Universo. Secretária Escolar: Mariana Dourado Nogueira, Reg. 181. Of. CDIN 1508. Professora Inspetora Escolar: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca, Matrícula: 0942676-8.\r\n\r\nId: 1126062"
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                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO “MAR DE BALI”\r\n\r\nCNPJ nº 29.270.154/0001-85\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Por solicitação da Sra. Síndica em exercício, convocamos os senhores condôminos para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no próprio prédio no próximo dia 19 de maio de 2011, às 20:30 horas em primeira ou às 21:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Aprovação da prestação de contas do período de maio/2010 a abril/2011; b) Fixar o orçamento para o período de junho/2011 a maio/2012; c) Fixação do pró-labore do Síndico; d) Dar ciência sobre ação: Thyssenkrupp/Apartamento 602; e) Análise e deliberação sobre danos nas partes comuns do prédio causados por moradores; f) Análise e deliberação sobre TVA; g) Análise e deliberação sobre pára-raio; h) Assuntos Gerais. Lembramos que as matérias que venham a ser tratadas no item “Assuntos Gerais” não poderão ser votadas. Os participantes das deliberações deverão estar em dia com o pagamento de suas contribuições condominiais. As pessoas que comparecerem na qualidade de representantes de Condôminos, deverão apresentar as respectivas procurações e caso haja, os substabelecimentos deverão estar com firma reconhecida (Código Civil - Art. 654 § 1º e 2º Artigo 657). Rio de Janeiro, 05 de maio de 2011. Atenciosamente, BAP - Administração de Bens Ltda. - Antonio Carlos Borges.\r\n\r\nId: 1126966"
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                            "CONDOMÍNIO BARRAMARES GERAL\r\n\r\nAv. Sernambetiba, 3.300\r\n\r\nCNPJ nº 29.270.022/0001-53\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Por solicitação do Sr. Síndico Geral, convocamos os senhores condôminos para Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no Clubinho Underground no próximo dia 26 de maio de 2011, às 20:30 horas em primeira e às 21:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Aprovação das contas do exercício de maio/2010 a abril/2011; b) Análise e deliberação sobre a Previsão Orçamentária para o período de junho/11 a maio/12; c) Deliberação sobre a transferência do saldo do Fundo de Reserva para a conta Condomínio; d) Aprovação do rateio de cotas extras para solucionar problemas técnicos de infiltrações nos Blocos 4 e 5 e despesa de ação judicial trabalhista; e) Informação sobre o andamento dos Processos Judiciais envolvendo o Condomínio Geral; f) Assuntos Gerais. Os participantes das deliberações deverão estar em dia com o pagamento de suas contribuições condominiais. As pessoas que comparecerem na qualidade de representantes de Condôminos, deverão apresentar as respectivas procurações e caso haja, os substabelecimentos deverão estar com firma reconhecida (Código Civil - Art. 654 § 1º e 2º e Art. 657). Rio de Janeiro, 05 de maio de 2011. Atenciosamente, BAP - Administração de Bens Ltda. - Antonio Carlos Borges.\r\n\r\nId: 1127199"
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                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO “RIO MAR”\r\n\r\nCNPJ nº 29.270.030/0001-08\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Por solicitação do Sr. Síndico, convocamos os senhores condôminos para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no próprio prédio no próximo dia 23 de maio de 2011, às 20:30 horas em primeira ou às 21:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Aprovação de contas do período de maio/10 a abril/2011; b) Aprovação de nova previsão orçamentária; c) Fixação do pró-labore do Síndico; d) Análise e deliberação sobre rateio do déficit orçamentário devido obras na cobertura; e) Assuntos Gerais. Os participantes das deliberações deverão estar em dia com o pagamento de suas contribuições condominiais. As pessoas que comparecerem na qualidade de representantes de Condôminos, deverão apresentar as respectivas procurações e caso haja, os substabelecimentos deverão estar com firma reconhecida (Código Civil - Art. 654 § 1º e 2º Artigo 657). Rio de Janeiro, 05 de maio de 2011. Atenciosamente, BAP - Administração de Bens Ltda. - Antonio Carlos Borges.\r\n\r\nId: 1126980"
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                        "1126971": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO “BARRAMARES FLAT”\r\n\r\nCNPJ nº 29.270.147/0001-83\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Por solicitação da Sra. Síndica, convocamos os senhores condôminos para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no Play (salão de festas), no próximo dia 17 de maio de 2011, às 20:00 horas em primeira ou às 20:30 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Apresentação documentos: Certidões do 1º, 2º, 3º, 4º e 7º Ofícios, Certidões Negativas de Débitos: INSS, FGTS, Contribuições Previdenciárias e as de terceiros, Tributos Federais, Comprovantes de inscrição e de situação cadastral; 2) Posicionamento sobre andamento do Projeto de Adequação do Sistema de Incêndio e pára-raios; 3) Conhecimento sobre andamento ação CEDAE (ressarcimento, cobrança indevida esgoto), Mandado de Segurança sobre pagamento de ICMS-Light e Ações em face do Condomínio Geral: Exaustores, Tubulações Águas Pluviais e Fiação Elétrica que abastece os postes de luz (iluminação externa); 4) Dar conhecimento sobre Inadimplência e Ações Trabalhistas; 5) Análise e deliberação sobre troca da manta do Play-Área externa - 1.200 m2; 6) Análise e deliberação sobre impermeabilização das (02) duas caixas d'água-nível antenas; 7) Conhecimento andamento projeto modernização das máquinas dos 06 (seis) elevadores; 8) Análise e deliberação sobre Serviços Especiais, Capítulo V - Artigo 9º; 9) Prestação de contas do período de maio/2010 a abril/2011; 10) Fixação pró-labore da síndica; 11) Aprovação de nova previsão orçamentária (maio/2011 a abril/2012); 12) análise e deliberação sobre trânsito de cachorros sob a marquise do Flat; 13) Assuntos Gerais. Os participantes das deliberações deverão estar em dia com o pagamento de suas contribuições condominiais. As pessoas que comparecerem na qualidade de representantes de Condôminos, deverão apresentar as respectivas procurações e caso haja, os substabelecimentos deverão estar com firma reconhecida (Código Civil - Art. 654 § 1º e 2º Art. 657). Rio de Janeiro, 05 de maio de 2011. Atenciosamente, BAP - Administração de Bens Ltda. - Antonio Carlos Borges.\r\n\r\nId: 1126971"
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            "Extravio de Documentos": {
                "Atos": {
                    "1127349": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "PONTAL ADMINISTRADORA LTDA\r\n\r\nCNPJ:00.123.912/0001-50\r\n\r\nEXRAVIO: comunica que devido a catátrofe ocorrida em Nova Friburgo no dia 12/01/2011 que a empresa sofreu perda, inutilização de documentos contábeis, computadores, contendo informações trabalhistas, informações referentes á Receita (DIMOB), entre outros. Estas informações e documentos perdidos, os quais compreendem desde o ano de 2005 a 2009, são referentes á administração dos condomínios em edifícios sob nossa responsabilidade. \r\n\r\nId: 1127349"
                    ],
                    "1126900": [
                        "V - Extravio",
                        "ENOSSIS DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 09.635.150/0001-46\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunica o extravio dos documentos abaixo, devido as enchentes ocorridas no dia 12/01/2011, na Cidade de São José do Vale do Rio Preto- RJ.\r\n\r\nDocumentos contábeis e fiscais até o dia 11/01/2011 e estoque de mercadorias em 12/01/2011.\r\n\r\nId: 1126900"
                    ],
                    "1127474": [
                        "V - Extravio",
                        "P.G.Z RIBEIRO RAÇÕES ME\r\n\r\nCNPJ: 01.290.754/0001-96\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunica o extravio dos documentos abaixo, devido as enchentes ocorridas no dia 12/01/2011, na Cidade de Areal- RJ. Documentos contábeis e fiscais até o dia 11/01/2011 e estoque de mercadorias em 12/01/2011.\r\n\r\nId: 1127474"
                    ],
                    "1126907": [
                        "V - Extravio",
                        "L. GIOSEFFI INDÚSTRIA E COMERCIO DE VASSOURAS ME\r\n\r\nCNPJ: 00.227.599/0001-09\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunica o extravio dos documentos abaixo, devido as enchentes ocorridas no dia 12/01/2011, na Cidade de São José do Vale do Rio Preto- RJ.\r\n\r\nDocumentos contábeis e fiscais até o dia 11/01/2011 e estoque de mercadorias em 12/01/2011.\r\n\r\nId: 1126907"
                    ],
                    "1127441": [
                        "V - Extravio",
                        "ZIMBRAO PAPELARIA LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 03.747.053/0001-69\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunica o extravio dos documentos abaixo, devido as enchentes ocorridas no dia 12/01/2011, na Cidade de Areal- RJ. Documentos contábeis e fiscais até o dia 11/01/2011 e estoque de mercadorias em 12/01/2011.\r\n\r\nId: 1127441"
                    ],
                    "1127579": [
                        "V - Extravio",
                        "P.R.M RAÇOES LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 03.949.925/0001-71\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunica o extravio dos documentos abaixo, devido as enchentes ocorridas no dia 12/01/2011, na Cidade de Areal- RJ. Documentos contábeis e fiscais até o dia 11/01/2011.\r\n\r\nId: 1127579"
                    ],
                    "1127584": [
                        "V - Extravio",
                        "NA2- PNEUS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.958.498/0001-62\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunica o extravio de seu Emissor de Cupom Fiscal ITAUTEC/ POS 4000 ECF- IF/1E II nº de fabricação 0508963320181368, nº de Ordem seqüencial 001.\r\n\r\nId: 1127584"
                    ],
                    "1127546": [
                        "V - Extravio",
                        "DE CABO A RABO COM. DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.235.729/0001-11\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunica o extravio dos documentos abaixo, devido as enchentes ocorridas no dia 12/01/2011, na Cidade de Areal- RJ. Documentos contábeis e fiscais até o dia 11/01/2011.\r\n\r\nId: 1127546"
                    ],
                    "1123058": [
                        "V - Extravio",
                        "DU PONT DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ N° 61.064.929/0006-83\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL: Comunica o extravio do formulário de contingência n° 134923777 utilizado para emissão da nota fiscal n°28491 de 07/04/2011 em status cancelada.\r\n\r\nId: 1123058"
                    ],
                    "1127532": [
                        "V - Extravio",
                        "DE FIO A PAVIO COMERCIO LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 04.988.132/0001-24\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunica o extravio dos documentos abaixo, devido as enchentes ocorridas no dia 12/01/2011, na Cidade de Areal- RJ. Documentos contábeis e fiscais até o dia 11/01/2011.\r\n\r\nId: 1127532"
                    ],
                    "1127458": [
                        "V - Extravio",
                        "J.B.Z CEREAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.192.987/0001-81\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunica o extravio dos documentos abaixo, devido as enchentes ocorridas no dia 12/01/2011, na Cidade de Areal- RJ. Documentos contábeis e fiscais até o dia 11/01/2011, Emissor de Cupom Fiscal- Sweda IFS-7000 IE, nº de fabricação 01004359, nº de Ordem seqüencial 001- e estoque de mercadorias em 12/01/2011.\r\n\r\nId: 1127458"
                    ],
                    "1127432": [
                        "V - Extravio",
                        "J B RIBEIRO ARMARINHO\r\n\r\nCNPJ: 29.157.450/0001-74\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunica o extravio dos documentos abaixo, devido as enchentes ocorridas no dia 12/01/2011, na Cidade de Areal- RJ. Documentos contábeis e fiscais até o dia 11/01/2011, Emissor de Cupom Fiscal: Bematech MP-2100 THFI nº de fabricação BE050872800000008962, nº de Ordem seqüencial 001 e estoque de mercadorias em 12/01/2011.\r\n\r\nId: 1127432"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1127145": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. nº 336.490.497-91\r\n\r\nComunico ao público que, autorizado pela Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos do Rio de Janeiro - Unicred Rio - Ltda., submeterei a público leilão, no dia 20/05/2011, às 11:00 horas, em meu escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12, Gr. 810 - Castelo/RJ., o veículo modelo Honda Civic LXS Flex, cor prata, placa KZD 0229/RJ., chassi nº 93HFA65407Z200737, ano de fab./mod. 2006/2007. - Condições: arrematação à vista, 5% de comissão ao Leiloeiro e 0,25% de ISS.- RJ, 06/05/2011.\r\n\r\nId: 1127145"
                        ],
                        "1127518": [
                            "V - Convocação",
                            "Órgãos de Representação Profissional\r\n\r\nCONSELHO REGIONAL DOS\r\n\r\nREPRESENTANTES COMERCIAIS NO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ\r\n\r\nCNPJ: 34.046.409/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Código de Ética e Disciplina aprovado pela Resolução nº 277/04-CONFERE, CONVOCA os Representantes Comerciais, pessoas naturais e jurídicas, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem na sede do CORE-RJ, Av. Graça Aranha, nº 416 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 09/06/2011, para regularização, com o pagamento das anuidades em débito e atualização cadastral. O não atendimento à presente CONVOCAÇÃO implicará no cancelamento do registro, sem que haja necessidade de nova notificação do fato pela imprensa ou por remessa postal, sem prejuízo de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, na forma da Lei 6.830/80, ficando \r\n\r\nos convocados cientes de que poderão firmar TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA para pagamento de seus débitos em parcelas mensais, regularizando, desta forma, sua situação profissional perante \r\n\r\no CORE-RJ.\r\n\r\nRegistros em situação irregular convocados nºs:\r\n\r\n2341/66; 3976/66; 4163/66; 4611/66; 4786/66; 4980/66; 5137/66; 5375/66; 5427/66; 5481/66; 5545/66; 5733/66; 5761/66; 5793/66; 5851/66; 5871/66; 5876/66; 5939/66; 5945/66; 5971/66; 6076/66; 6091/66; 6120/66; 6319/66; 6389/66; 6415/66; 6605/66; 6606/66; 6999/66; 7053/66; 7094/66; 7126/66; 7239/66; 7335/66; 7455/66; 7541/66; 7679/66; 7687/66; 7691/66; 7771/66; 7786/66; 7821/66; 7932/66; 7995/66; 8150/67; 8183/67; 8308/67; 8519/67; 8536/67; 8566/67; 8592/67; 8595/67; 8748/67; 8885/67; 9028/67; 9103/67; 9296/67; 9557/67; 9562/67; 9753/67; 9755/67; 9829/67; 9910/67; 10082/67; 10090/67; 10097/67; 10200/67; 10422/67; 10449/67; 10466/67; 10481/67.\r\n\r\nId: 1127518"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1127378": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nREMARCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para o serviço de confecção de carimbos, refis e borrachas para atender a Câmara Municipal de Angra dos Reis.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nDATA/HORA DA LICITAÇÃO: 20/05/2011 às 10:00h.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: SUBSECRETARIA DE LICITAÇÃO, Rua Dr. Bastos, nº12 - Centro, Angra dos Reis/RJ ou solicitação via email, nos endereços: licitacao@cmar.rj.gov.br ou licitacao.cmar@gmail.com) \r\n\r\nInformações: Subsecretaria de Licitação, telefone (24) 3356-3748.\r\n\r\nObservações: Retirada do Edital na Subsecretaria de Licitação, com carimbo do CNPJ e mediante entrega de uma resma de papel A4).\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Praça Nilo Peçanha, s/nº - Centro, Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nRobson Chrispim\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1127378. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1127116": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nSrº Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nAtravés dos procedimentos efetuados nos Processos Administrativos nºs 13816/2011, verificou-se que a presente aquisição de VEÍCULO para atender o setor de DST/AIDS com recursos do PAM, para atender principalmente os pacientes portadores das doenças, em conformidade com parecer do Gerente do Programa DST exarado em fls. de informações 03 do processo em epígrafe, configurando a hipótese prevista no artigo 24, inciso V da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, por ter sido deserto..Firrma a ser contratada: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA,no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Isto posto, opino, com base no que foi apurado no Processo Administrativo já mencionados, pela efetivação das contratações por DISPENSA de licitação.\r\n\r\nA consideração de V. Srª.\r\n\r\nBarra Mansa, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nCARLA PINTO GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCPL\r\n\r\nTendo em vista o disposto no artigo 24, inciso V da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e face as justificativas apresentadas, AUTORIZO E RATIFICO a efetivação das contratações com DISPENSA de licitação.\r\n\r\nBarra Mansa, 02 de maio de 2011\r\n\r\nWILTON NÉRI PEREIRA\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nId: 1127116. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Comendador Levy Gasparian": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1127181": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N?‹ 008/2011\r\n\r\nObjeto: Compra de produtos de limpeza e higiene pessoal, para diversas secretarias municipais, pelo período aproximado de 08 (oito) meses.\r\n\r\nTipo: Menor Preço.\r\n\r\nData, hora e local: Dia 24 de maio de 2011, às 10:00h, na sede da Prefeitura do Município, situada na Avenida Vereador José Francisco Xavier, n?‹ 01, Centro, nesta cidade.\r\n\r\nValor do Edital: 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nInformações pelo telefone: (24) 2254-2136.\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nRosane Maria Marques de Andrade\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1127181. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1127534": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nSecretaria Municipal de Assistência Social\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO: A comissão permanente de licitações, vem por meio deste, comunicar a todos interessados que no dia 24/05/2011 às 8 horas e 30 minutos realizará a licitação referente a aquisição de Material de Limpeza, modalidade: Tomada de Preço nº 03/2011 referente ao processo n° 192/2011. Endereço: Estrada de Sacra Família nº 1795 - Aguada/Engenheiro Paulo de Frontin. Maiores informações pelo telefone 24 - 2463-1616 ou 2463-1666/2463-3932\r\n\r\nEMAIL: comprasaudeepf@gmail.com\r\n\r\nId: 1127534. Valor: R$ 458,04"
                        ],
                        "1127535": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nSecretaria Municipal de Assistência Social\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO: A comissão permanente de licitações, vem por meio deste, comunicar a todos interessados que no dia 24/05/2011 às 14 horas e 30 minutos realizará a licitação referente a aquisição de Gênero Alimentícios, modalidade: Tomada de Preço nº 04/2011 referente ao processo n° 194/2011. Endereço: Estrada de Sacra Família nº 1795 -Aguada /Engenheiro Paulo de Frontin. Maiores informações pelo telefone 24 - 2463-1616 ou 2463-1666/2463-3932. EMAIL: comprasaudeepf@gmail.com\r\n\r\nId: 1127535. Valor: R$ 419,76"
                        ],
                        "1127536": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nSecretaria Municipal de Assistência Social\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO: A comissão permanente de licitações, vem por meio deste, comunicar a todos interessados que no dia 24/05/2011 às 16 horas e 30 minutos realizará a licitação referente a aquisição de Cesta Básica, modalidade: Tomada de Preço nº 05/2011 referente ao processo n° 195/2011. Endereço: Estrada de Sacra Família nº 1795 -Aguada/Engenheiro Paulo de Frontin. Maiores informações pelo telefone 24 - 2463-1616 ou 2463-1666/2463-3932. EMAIL: comprasaudeepf@gmail.com\r\n\r\nId: 1127536. Valor: R$ 419,76"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quatis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1127361": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "Prefeitura Municipal de Quatis\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011\r\n\r\nProcesso 6553/10\r\n\r\nA Comissão de Licitação, devidamente autorizada pelo EXMO.SR. Prefeito Municipal torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nData: 25/05/2011\r\n\r\nHorário: 09h00 Horas\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para dar prosseguimento a obra de engenharia de construção da escola do bairro Jardim Polastri, remanescente ao processo licitatório 1192/2008.\r\n\r\nDotação: 105.01.12.361.123.2.018.4.4.90.51\r\n\r\nValor Estimado: R$ 182.785,86 (cento e oitenta e dois mil e setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nPrazo: 06 meses\r\n\r\nO Edital encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitações sito à Rua. Nossa Senhora do Rosário, nº.181 - Centro - Quatis/ RJ. Tel. (24) 3353-3509.\r\n\r\nQuatis, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nRita de Cássia Oliveira Galdino Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1127361. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1127350": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE PROJETO Nº 001/11\r\n\r\nOBJETO: Seleção de uma entidade de direito privado qualificada como OSCIP (Organização de Sociedade Civil de Interesse Público) para execução de projeto de prestação de serviços complementares de saúde e apoio técnico ambulatorial junto ao Programa de Saúde da Família.\r\n\r\nINTERESSADO: Programa de Saúde da Família. \r\n\r\nDATA DA VISITA: 24 de maio de 2011, às 09:30 horas.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 27 de maio de 2011, às 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta na Comissão Permanente de Licitação, na Rua Conde de Araruama, 425 Centro - Quissamã - RJ, no horário de 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais e nacionais, e sua retirada dar-se-à mediante solicitação no Protocolo Geral.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 06 de maio de 2011.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1127350. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1127403": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de seu Presidente, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, abaixo mencionada:\r\n\r\nConcorrência Pública n° 002/2011 - Processo Administrativo nº 385/2011.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para execução indireta de serviços de pavimentação, Drenagem e Contenção de encostas, sob o regime de empreitada por preço global, mão-de-obra e material, em diversas ruas no 1º, 2º e 4º distritos do Município de Rio Claro, conforme especificações e quantitativos constantes no edital e seus anexos.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 08 de Junho de 2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 08:00h às 17:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelos e-mail's compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br / compras_pmrc@yahoo.com.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 06 de Maio de 2011.\r\n\r\nRicardo Santos de Araújo\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1127403. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Fidélis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1127530": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO: A CPL da Prefeitura de São Fidélis publica que realizará licitações no vigente ano, conforme a seguir apontado: TP nº: 0052 Objeto: Aquisição de Verduras p/Ens.Fundamental - SEMED.-D/Sessão: 25/05/2011, 9:00. TP nº 0053. Objeto: Aquisição de Exames-SEMUS. D/Sessão: 25/05/2011, 14:00. TP nº 0054. Objeto: Aquisição de Verduras p/Creche e outras-SEMED. D/Sessão: 26/05/2011, 9:00. 0055. Objeto: Aquisição de Mat.Didatico-SEMED. D/Sessão: 26/05/2011, 14:00. TP nº 0056. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimenticios - SEMPBES. D/Sessão: 27/05/2011, 9:00. 0057. Objeto: Aquisição de Sorvetes e Bolos - SEMPBES D/Sessão: 27/05/2011, 14:00. TP nº 0058. Objeto: Aquisição de Cadeiras -SEMUS. D/Sessão: 30/05/2011, 9:00. -TP nº 0059. Objeto: Aquisição de Tiras Reagentes e Lancetas - SEMUS. D/Sessão: 30/05/2011, 14:00. TP nº 0060. Objeto: Aquisição de Mat.Construção - SEMURSA D/Sessão: 31/05/2011, 9:00.-TP nº 0061. Objeto: Aquisição de Mat.Limpeza - SEMOV D/Sessão: 31/05/2011, 14:00.-TP nº 0062. Objeto: Construção de Estação de Transbordo em Angelim - SEMOV D/Sessão: 13/06/2011, 9:00.-TP nº 0063. Objeto: Reforma Geral e Pintura da Ponte Metálica Walter Vellasco - SEMOV D/Sessão: 14/06/2011, 9:00.Tipo das Licitações: Menor Preço por Item. Valor da retirada por Edital: R$ 40,00. Retirada somente na Prefeitura. Para informações: Sede da Prefeitura Municipal de São Fidélis, na Praça São Fidélis, 151, Centro, Tel.: (22) 2758-1082 ramal 236 ou 201 - das 8h às 16 h. e-mail: aslicpmsf@yahoo.com.br. \r\n\r\nId: 1127530"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1127353": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS \r\n\r\nDA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1075/ 2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo TRT-PA Nº 2088-2011-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia à DYLCE RIBEIRO NOGUEIRA, na condição de viúva do ex-representante temporário inativo JAIR NOGUEIRA, correspondente ao valor integral do benefício, com efeitos a contar de 06 de dezembro de 2010, nos termos dos artigos 215, 216, §1º, 217, inciso I, alínea “a” e 218, caput, da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1076 /2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-2992-2011-000-01-00-5, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora DENIZE GOMES LOUREIRO, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1127353"
                        ],
                        "1127397": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1080/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário-Área Aministrativa, MARCIA CONCEIÇÃO IRITZ, da Primeira Vara do Trabalho de Barra do Piraí - RJ para lotá-lo na Secretaria Geral da Presidência;\r\n\r\nII-Conceder-lhe licença trânsito de 10 (dez) dias, nos termos do art. 18, caput, da Lei nº 8.112/90;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de maio de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1082/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FLAVIA BARRETO DE SOUZA, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete da Secretaria da Gestão do Conhecimento;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Secretaria da Gestão do Conhecimento para lotá-lo na Seção de Gerenciamento de Acervo Bibliográfico - SGC;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Gerenciamento de Acervo Bibliográfico - SGC, cuja vacância ocorreu em 27 de abril de 2011;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1083/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSANGELA CARVALHO DE ANDRADE, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte;\r\n\r\nII-Removê-lo do Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte para lotá-lo no Setor de Digitalização - SJU-2;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1086/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, CARLOS EDUARDO BENTO DA SILVA, da função comissionada de Analista de Controle Interno, FC-05, da Divisão de Auditoria de Licitações e Contratos - SCI; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Divisão de Auditoria de Licitações e Contratos para lotá-lo na Seção de Manutenção de Niterói - SME;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Manutenção de Niterói - SME, cuja vacância ocorreu em 12 de janeiro de 2011;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1087/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALDEMISIO DE ALMEIDA CORDEIRO, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir 3 de maio de 2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1089/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LARA BAPTISTA VIDAURRE, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, conforme art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea “b” da Lei nº 8.112/90, da Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Divisão de Obras;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1090/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor LUCIANO SOARES DOS SANTOS da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante para lotá-lo na Secretaria Geral da Presidência;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, da Secretaria Geral da Presidência, cuja vacância ocorreu em 1º de abril de 2011;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1127397"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1127000": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DA COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, ao analisar os documentos dos Cursos de Pós-Graduação apresentados pelos servidores deste TRT/RJ, verificou pendências e solicita, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa nº 23/2007, que os servidores abaixo listados apresentem os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade de sua utilização para efeito de concessão do adicional de qualificação, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para terem assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nCAROLINE LOPES SANTOS, código funcional nº 84000, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo. Pendência: Apresentar documento autenticado e/ou conferido com o original pela chefia imediata que contenha o período em que o curso foi realizado, conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2001.\r\n\r\nMARILENE FERNANDES, código funcional nº 62090, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar documento autenticado e/ou conferido com o original pela chefia imediata que contenha o nome e a qualificação dos professores e o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nMICHEL CASTELO BRANCO DE LIMA, código funcional nº 84182, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar documento autenticado e/ou conferido com o original pela chefia imediata que contenha a relação das disciplinas, carga horária de cada disciplina, notas ou conceitos obtidos pelo aluno nas disciplinas, nome e qualificação dos professores responsáveis pelas disciplinas, período em que o curso foi realizado, duração total, em horas de efetivo trabalho acadêmico, título da monografia ou do trabalho de conclusão de curso, nota ou conceito da monografia ou do trabalho de conclusão de curso e declaração de conformidade com a Resolução do MEC da época.\r\n\r\nRANIÉRE REZENDE FARIA, código funcional nº 68659, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar documento autenticado e/ou conferido com o original que contenha o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio pela Seção de Protocolo de 1ª Instância (SEPRO-1), pela Seção de Protocolo de 2ª Instância (SEPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido ou inativo, deverá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria Luiza da Gama Lima\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ.\r\n\r\nId: 1127000"
                        ],
                        "1127001": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores (ESACS/RJ) torna público que o DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação, observados os dispositivos da Resolução Administrativa nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007, da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos Presidentes dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicada no DOU de 9.3.2007, Seção 1, p. 135-137, da Lei nº 11.416/2006, emitiu decisão nos pareceres dos servidores abaixo relacionados, referentes ao Adicional de Qualificação decorrente de Cursos de Pós-Graduação, até a data de preparo da folha de pagamento do mês de abril do corrente, ressaltando que os casos não publicados estão em verificação.\r\n\r\n1 - REQUERIMENTOS DEFERIDOS, nos percentuais abaixo indicados, incidentes sobre os respectivos vencimentos básicos:\r\n\r\nI - 7,5% (sete vírgula cinco por cento), conforme art. 15, inc. III da Lei nº 11.416/2006:\r\n\r\n(nome do servidor) - (código funcional) - (conta para o Adicional de Qualificação a partir de)\r\n\r\nANGÉLICA LIBARDI NOVAIS - 21059 - 21/10/2010\r\n\r\nANTONIO FERNANDO SALES DA GUIA - 78824 - 12/11/2010\r\n\r\nCLAUDIA MARIZE CARNEIRO DE OLIVEIRA JUDICE - 22357 - 14/01/2011\r\n\r\nCRISTIANE MORETH DOS SANTOS - 79642 - 30/11/2010\r\n\r\nEDNA MARIA DE AQUINO MENDES - 52051 - 26/10/2010\r\n\r\nJULIANA NUNES DE FREITAS - 83127 - 15/10/2010\r\n\r\nMARVIO RODRIGUEZ DERZI IORIO FERNANDEZ - 71030 - 26/10/2010\r\n\r\n2 - REQUERIMENTOS INDEFERIDOS:\r\n\r\nMÔNICA CRISTINA SANTANA DE JESUS - código funcional nº 65978 - Curso: Pós-graduação lato sensu em Direito e Processo do Trabalho - Indeferida a concessão do adicional de qualificação decorrente de cursos de pós-graduação, tendo em vista que o servidor não cumpriu a(s) exigência(s) publicada(s), na forma do disposto do art. 2º da Resolução Administrativa nº 23/2007 do TRT/RJ.\r\n\r\n3 - Da decisão referente à concessão do adicional de qualificação decorrente de cursos de Pós-Graduação cabe pedido de reconsideração à presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\n4 - Faculta-se o envio do pedido de reconsideração pela Seção de Protocolo de 1ª Instância (SEPRO-1), pela Seção de Protocolo de 2ª Instância (SEPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\n5 - Em se tratando de servidor cedido, o pedido de reconsideração dirigido à presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\n6 - Fica assegurado o pagamento retroativo do Adicional de Qualificação decorrente de Cursos de Pós-Graduação aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria Luiza da Gama Lima\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1127001"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1127271": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "ATO Nº 01/2011\r\n\r\nA DESEMBARGADORA ANA MARIA SOARES DE MORAES ,VICE-CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 37, parágrafos 1º e 2º, do Provimento Nº 003/2011, desta Corregedoria Regional; \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nDesignar os juízes substitutos na reserva técnica no mês de maio do corrente para atuar, em auxílio provisório, nas seguintes Varas do Trabalho:\r\n\r\n1- André Braga Barreto\r\n\r\n15ª VT/RJ \r\n\r\n11/05\r\n\r\n18/05\r\n\r\n25/05\r\n\r\n01/06\r\n\r\n08/06\r\n\r\n8ª VT/RJ\r\n\r\n12/05\r\n\r\n19/05\r\n\r\n26/05\r\n\r\n02/06\r\n\r\n09/06\r\n\r\n2- Diane Rocha Trocoli Ahlert\r\n\r\nPosto Avançado de Maricá\r\n\r\n11/05\r\n\r\n18/05\r\n\r\n25/05\r\n\r\n01/06\r\n\r\n08/06\r\n\r\n32ª VT/RJ\r\n\r\n16/05\r\n\r\n17/05\r\n\r\n23/05\r\n\r\n24/05\r\n\r\n30/05\r\n\r\n31/05\r\n\r\n06/06\r\n\r\n07/06\r\n\r\n3- Fabiano de Lima Caetano\r\n\r\n25ªVT/RJ\r\n\r\n12/05\r\n\r\n17/05\r\n\r\n18/05\r\n\r\n24/05\r\n\r\n25/05\r\n\r\n31/05\r\n\r\n01/06\r\n\r\n07/06\r\n\r\n08/06\r\n\r\n37ª VT/RJ\r\n\r\n13/05\r\n\r\n16/05\r\n\r\n20/05\r\n\r\n23/05\r\n\r\n27/05\r\n\r\n30/05\r\n\r\n03/06\r\n\r\n06/06\r\n\r\n4- Roberta Torres da Rocha Guimarães\r\n\r\n42ªVT/RJ\r\n\r\n16/05\r\n\r\n17/05\r\n\r\n23/05\r\n\r\n24/05\r\n\r\n30/05\r\n\r\n31/05\r\n\r\n06/06\r\n\r\n07/06\r\n\r\n3ª VT/RJ\r\n\r\n11/05\r\n\r\n12/05\r\n\r\n18/05\r\n\r\n19/05\r\n\r\n25/05\r\n\r\n26/05\r\n\r\n08/06\r\n\r\n09/06\r\n\r\n5- Jerônimo Borges Pundeck\r\n\r\n46ª VT/RJ \r\n\r\n12/05\r\n\r\n19/05\r\n\r\n26/05\r\n\r\n02/06\r\n\r\n09/06\r\n\r\n49ª VT/RJ\r\n\r\n16/05\r\n\r\n23/05\r\n\r\n30/05\r\n\r\n06/06\r\n\r\n6- Marco Antônio Mattos Lemos\r\n\r\n53ª VT/RJ\r\n\r\n16/05\r\n\r\n23/05\r\n\r\n30/05\r\n\r\n06/06\r\n\r\n58ª VT/RJ\r\n\r\n11/05\r\n\r\n18/05\r\n\r\n25/05\r\n\r\n01/06\r\n\r\n08/06\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nVice-Corregedora no exercício regimental\r\n\r\nda Corregedoria Regional\r\n\r\nId: 1127271"
                    ],
                    "1127468": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pelo Desembargador Corregedor Dr. Fernando Antonio Zorzenon\r\n\r\nProcesso: 0001588-10.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Leonardo Dias Goncalves [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Leonardo Dias Goncalves\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003947-30.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Leila Maria Baptista Fernandes [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Leila Maria Baptista Fernandes \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado extinto sem resolução meritória. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nDecisões proferidas pela Desembargadora Vice-Corregedora Drª .Ana Maria Moraes\r\n\r\nProcesso: 0000703-93.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Rápido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Cristina Almeida de Oliveira \r\n\r\nTI: Zeguiar da Silva Rodrigues e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Rápido Macaense Ltda, Zeguiar da Silva Rodrigues e Outros \r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nDecisões proferidas pela Desembargadora Vice-Corregedora Drª .Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos\r\n\r\nProcesso: 0000706-48.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Reynaldo Gomes de Rezende [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Aurea Regina de Souza Sampaio \r\n\r\nTI: Empresa Brasil de Comunicações S/A - Radiobrás \r\n\r\nDestinatário(s): Empresa Brasil de Comunicações S/A - Radiobrás , Rte Reynaldo Gomes de Rezende\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nEmilia Bendelak\r\n\r\nSecretário Especilizado\r\n\r\nId: 1127468"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1127267": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 020/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-3564-2011-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 07, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora VANESSA ESPIRITO SANTO REGO, decorrente de posse no cargo inacumulável de Analista Judiciário, Área Administrativa, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 18/04/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nLúcio Araújo Braz de Oliveira\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1127267"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1127293": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0125100-82.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Batista Rosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Rcdo: Carlos Alberto Batista Rosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154500-10.2007.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Guimaraes de Souza [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068800-72.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Rcte: Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dora Lúcia dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Teresa Cristina Andrade da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Rcdo: Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dora Lúcia dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000496-47.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Amil - Assistência Médica Intercional LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edilma Rodrigues dos Santos [Adv. Renata Campos Falcão (OAB: RJ 151735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Amil - Assistência Médica Intercional LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000491-02.2010.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Isolette Alves de Queiroz [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sidnei Morgado [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Agdo: Carlos Roberto de Queiroz , Agdo: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Isolette Alves de Queiroz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001045-85.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valmir Lino Rodrigues [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - CET RIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004500-73.2001.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( SUCESSORA DE TRANSPEV) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: JACIARA DE JESUS ARAUJO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( SUCESSORA DE TRANSPEV)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013100-67.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032900-03.2006.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Rcdo: Ricardo Mauricio Melin Telles [Adv. Eunice Correa de Paula (OAB: RJ 115295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155900-41.2007.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Dalcir Machado [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Dalcir Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068900-66.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudio Cesar Gomes Sá e Guimarães [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudio Cesar Gomes Sá e Guimarães [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cláudio Cesar Gomes Sá e Guimarães\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128500-51.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Eliane da Conceição Coelho [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria das Graças Rodrigues Reis [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria das Graças Rodrigues Reis \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0194400-08.2007.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Walessa Santos de Barros [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033900-71.2005.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Tania Maria Meirelles da Silva [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tania Maria Meirelles da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110700-29.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Luciene Bernardo da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165500-21.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joilson da Silva Araujo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050700-13.2007.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sebastiao Bezerra de Sousa - Sem Adv N/Autos, OAB: RJ 111121 D, Rcdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118800-06.2009.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: Lúcia do Nascimento Brito [Adv. Robinson Rodrigues Scalfone (OAB: RJ 93152 - D)]\r\n\r\nAgdo: MILTON ROBERTO BARBOSA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Lúcia do Nascimento Brito\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088300-89.2001.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: VALDEA DE FREITAS COUTINHO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123100-09.2006.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Jose Ferreira [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aerus Fundo Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Jose Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1127293"
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                        "1127294": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0062100-38.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Amarildo de Souza Cordeiro [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138300-90.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Isaias Gomes do Couto [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)], Rcdo: Arca da Aliança e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018900-91.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: Edenilce Gomes Coutinho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007500-67.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Monique Oliveira Domiciano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Monique Oliveira Domiciano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000003-47.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Ubiratan de Oliveira Godinho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081300-43.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz Portilho Bentes [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Beneficiente Nossa Senhora das Meres [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Luiz Portilho Bentes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138300-79.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mariana Garibaldi Mandarino [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045100-72.2007.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Marcus Vinicius Silva de Souza [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034400-77.2008.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Amancio da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088800-79.2007.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao Federal - Ministerio do Trabalho [Adv. Alcindo dos Santos Bento (OAB: RJ 46982 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao Federal - Ministerio do Trabalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148400-59.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luzia Silva de Araujo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Rcdo: Drogaria Descontão de Duque de Caxias Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146700-82.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Edson Claudio Silva de Souza [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023100-02.2009.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: John Anderson Nascimento Araújo [Adv. Alderio Gerarde Borges (OAB: RJ 74893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063100-63.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Rcte: Jairo Roque Areas dos Santos Filho [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Jairo Roque Areas dos Santos Filho [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jairo Roque Areas dos Santos Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080700-20.2007.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oleisa Angerami Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071200-47.2005.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Thiago Brito Thompson [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0186100-85.2003.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: REGINA CELIA CARMONA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRcdo: ETICA EMPRESA IMOBILIARIA LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte REGINA CELIA CARMONA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023800-03.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ana Lucia do Nascimento [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Rcdo: Associação e Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152700-92.2006.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Viacao Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165100-38.2009.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Nucleos Instituto de Seguridades Social [Adv. Fernando Barbosa Marcondes de Carvalho (OAB: RJ 50667 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Myriam Vargas de Oliveira Lima [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nucleos Instituto de Seguridades Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1127294"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0171900-23.2002.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: CELIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021500-68.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: João Luis Lessa dos Santos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Rcte: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Luis Lessa dos Santos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Rcdo: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Rcdo: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129600-19.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: USS Soluções Gerenciadas S.A. [Adv. Rafael Milen Mitchell (OAB: RJ 116961 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Azevedo Reis [Adv. Paula Barros de Souza e Silva (OAB: RJ 145863 - D)], Rcdo: Stillos Service Soluções e Transportes Ltda. [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo USS Soluções Gerenciadas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036100-94.2009.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nRcdo: Nilcemar de Araujo [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0314400-76.2003.5.01.0263 - AP\r\n\r\nAgte: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Agdo: REGINALDO AUGUSTO ALENTEJO [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078800-11.2007.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Monica Cristina Dantas Medeiros [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Rcte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Monica Cristina Dantas Medeiros [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Rcdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166400-32.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Rcte: Marcus Antonio de Freitas Stutz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcus Antonio de Freitas Stutz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcus Antonio de Freitas Stutz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058000-64.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Roberto Nabor Freire de Carvalho [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)], Rcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138200-61.2007.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: Jose Milton Almeida de Andrade [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERIO DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jose Milton Almeida de Andrade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097200-02.2005.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Wanderleia Matta da Silva [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)], Rcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nRcdo: Wanderleia Matta da Silva [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wanderleia Matta da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0177900-55.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135800-52.2009.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Ulysses Santos Massaranduba [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153301-75.2007.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Distribuidora de Gas [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Agostinho da Silva Filho [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Rcdo: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Distribuidora de Gas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004100-10.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jony Carlos Batista da Cunha [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096600-63.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maisa de Souza Ciricola [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079800-39.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlantico S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Rcdo: Antônio César Toledo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130700-66.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nRcdo: Allan Denilson da Silva Lira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130900-71.2002.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: CH INTERNACIONAL CONSULTORIA ADUANEIRA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRcdo: ALEXANDRE COZENDEL DE SOUZA [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CH INTERNACIONAL CONSULTORIA ADUANEIRA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119200-96.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Ferreira Cardoso [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Fininvest Negocio de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003000-67.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Clarence Brito [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Clarence Brito\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1127295"
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Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092800-61.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Rcte: Carlos José Pina [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Rcte: Amarildo Luiz da Silva Barros [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brascan Quimicos e Soldas Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos José Pina \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos José Pina e outros. \r\n\r\nProcesso: 0025900-59.2002.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: EDITORA JB S/A sucessora de JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROSANGELA DE OLIVEIRA SIMOES [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDITORA JB S/A sucessora de JORNAL DO BRASIL SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000700-80.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Gomes Carreiro [Adv. Aglaia Medina Leite Faria (OAB: RJ 102397 - D)]\r\n\r\nRcdo: San Diego Veículos Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonardo Gomes Carreiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144900-54.2007.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Estevao Freitas Alves [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)], Rcdo: Caci Central de Administracao de Creditos Imobiliarios S.A. [Adv. Leonardo de Lima e Silva Bagno (OAB: RJ 110807 - D)], Rcdo: Delphos Servicos Tecnicos S.A. [Adv. Leonardo de Lima e Silva Bagno (OAB: RJ 110807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072100-24.2004.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARCIA RAMOS SILVEIRA OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132400-54.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Max Luiz Costa dos Santos [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRcdo: Max Luiz Costa dos Santos [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)], Rcdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068200-21.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Cléber Sampaio Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Cléber Sampaio Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143000-44.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Soares Queiroz [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011700-59.2009.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco J. Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lisiane Vasques Andrade [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco J. Safra S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157600-61.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Couto Machado [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145600-98.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Francisco do Nascimento [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152600-92.1998.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alaíde Pereira do Nascimento [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000066-98.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Consorcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Sandro Meireles [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Consorcio Alto Forno CSA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000198-79.2010.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Reaezza Serviços e Consultoria Ltda., Ebgdo: Raphael Nunes Cordeiro [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000186-05.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Rcte: Fábio Paulo Galvão da Fonseca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Rcdo: Fábio Paulo Galvão da Fonseca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000074-49.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda - CNPJ: 02.992.301/ 0001-74 [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique Lopes Dambos\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Solidez Segurança e Vigilância Ltda - CNPJ: 02.992.301/ 0001-74\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001025-04.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Moreira Gomes [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Julio Simões Logística S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000735-73.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Ligia Cortez Melo de Araujo [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Rcte: Rosangela Macedo Luna Cavalcante [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ligia Cortez Melo de Araujo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ligia Cortez Melo de Araujo e outro. \r\n\r\nId: 1127296"
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Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132000-45.2008.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ana Maria Gomes Alves [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100900-53.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Luiz Filho [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098500-17.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Balprensa Comércio e Indústria de Ferro Ltda. [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ari de Abreu Cordeiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056500-64.2008.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Luiz Fernando Ferreira Navarro [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066400-88.2007.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: MATTEL DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emanuelle Veiga da Silva [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)], Agdo: Visiontime Terceirizacao Ltda. [Adv. Marcello Ramalho Filgueiras (OAB: SP 137477 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011500-53.2006.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fabio da Silva Pereira [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Agdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156100-89.2007.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastiao da Costa Coutinho [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097000-62.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Delio José Ferraz da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144400-95.2006.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio Sec Diarios Oficiais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Luciano Rodrigues da Costa [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051100-12.2007.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jacqueline de Souza Silva [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nAgdo: Blue Krystal Fashion Ltda. - Ellus [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133200-83.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helton Rodrigues Morgado [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156700-34.2003.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Espólio de PAULO ANIBAL UZEDA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090800-36.2008.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Agdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091600-68.2008.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kelly Renata de Oliveira Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Agdo: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137300-89.2005.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antonio Caneco Severino da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074900-29.2001.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nAgdo: DALNI MUSSEL RABELLO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: JAMIL DE LIMA BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: EDMILSON GONCALVES DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: JOSE JONAS SOUZA FURTADO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: GERALDO SILVA FILHO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145200-03.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andrea dos Santos Azevedo [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078800-02.2003.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Agdo: MARCELO DA SILVA ALVES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155900-91.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Policlínica Todos Os Santos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo César Alves de Oliveira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019300-84.2006.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Isabel Cristina Novaes da Silva Camargo [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033500-89.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alzelio do Nascimento [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008700-87.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Trasnportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Santos Sobreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077300-52.2008.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S. A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Verônica da Conceição Franco Correa [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155200-08.2008.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tiane Paola Correa Braga Camara de Almeida Neves [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: G e P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1127298"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
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Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122300-29.2007.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Fabio Alves Perozo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Alvaro Marques da Fonseca [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Frederico Adelchi Grizotti [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Darwin Magalhaes de Aragao [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Artidonio Paschoal [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Nilton Araujo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Francisco Celio Ramadinha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Antonio Roberto Carvalho de Mattos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Antonio Barbosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Wilmar Paixao de Moraes Serrano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089800-32.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rita Fernanda Flexa Kuntze [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141300-92.2008.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Martins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119100-69.2008.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Agdo: Lilian d Amato Macedo [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0223300-18.2008.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz de Souza Marins [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110800-84.2007.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: RGI Com e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Agdo: Joel Antonio da SIlva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151000-41.2007.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Agdo: Moises Jorge da Costa [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093000-78.2005.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Valeria Regina Silva dos Santos [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Agdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050700-38.2009.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lucia Helena Mazula Lessa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143000-70.2007.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hugo Leonardo Nunes Fiuza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agdo: HSBC - Bank Brasil S/A - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153100-08.2008.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Noé Sousa do Carmo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115800-59.2007.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Angela Maria Alves Cruz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Agdo: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Angela Maria Alves Cruz, Agdo Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169200-71.2003.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO PINTO DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107000-28.2007.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Associacao dos Trabalhadores do Conjunto Taquaral - AMOTAL [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)], Agdo: Pedro Paulo Nascimento da Silva [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079600-50.2007.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Agdo: Adriana Carla Andrade Correia Braz [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Agdo: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084300-97.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lapidação Amsterdam Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Faria de Castro [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088400-75.2007.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Paula Ramiro Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033500-65.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alecsandra Regina dos Santos [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000177-29.2010.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio dos Santos Silva [Adv. Patricia Diez Rios (OAB: RJ 85556 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106100-16.2008.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Santa Cabrini - FSC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Luís Jorge Lopes Ferreira [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098700-12.2007.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Edson Pedro de Souza Filho [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)], Agdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014900-28.2009.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Ivan Joaquim da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076100-23.2008.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: José Soares do Nascimento [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050400-08.1996.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARIA DO CARMO BRANDAO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nAgdo: PERFLEX SERRALHERIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Aragao da Silva (OAB: RJ 69112 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139700-53.2005.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Roberto Francisco de Araujo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039600-45.2007.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ivan Ribeiro de Mattos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001900-38.2005.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alberto Campos [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Agdo: Decio Jose Zampier [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Agdo: Zilto de Souza Coelho [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Agdo: Edie Vieira Teixeira [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142800-80.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alonso Inocencio de Brito [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1127299"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0150400-77.2003.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcte: OTACI MORAES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRcdo: OTACI MORAES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte OTACI MORAES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0192100-38.2003.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: WIVERSON SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096800-38.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sonia Lúcia Vieira [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)], Rcdo: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135000-91.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nRcdo: Flávio Miranda Ribeiro [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037100-33.1999.5.01.0531 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093900-03.1998.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: JOSE DA ROSA MESQUITA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Agdo: OXFORT CONSTRUCOES S:A [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000618-19.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Marq Pneus Itaguaí Ltda [Adv. Samuel Correa Abrahão (OAB: RJ 151138 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lidiane de Paula Lopes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lidiane de Paula Lopes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148700-69.2008.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Luiz Carlos Grativol [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Grativol [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0266200-09.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Hayasa Comércio e Serviços de Automotores Ltda. [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Rcte: Hugo Nelson de Oliveira Assis [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hayasa Comércio e Serviços de Automotores Ltda. [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Rcdo: Hugo Nelson de Oliveira Assis [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hayasa Comércio e Serviços de Automotores Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145800-25.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felipe Viana Manzano [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Felipe Viana Manzano \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092800-41.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Rcte: Edimilson Lima de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edimilson Lima de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145800-11.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Projeto Felipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Rcdo: Rejania Maria de Oliveira [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118900-62.1996.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)], Agdo: NELIO MARCIO RIBEIRO BARCELOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066000-09.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Luiz Claudio Simões [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)], Rcdo: Montana Soluções Corporativas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149800-09.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIAPAÇÃO S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcte: Parcerias Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIAPAÇÃO S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcdo: Parcerias Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcdo: José Antonio Pereira Campos [Adv. Regina Lucia Baptista Baleroni (OAB: RJ 131655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIAPAÇÃO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146800-34.2001.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: MARYLUZE VARGAS PREJIONI [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARYLUZE VARGAS PREJIONI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062800-23.2005.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia Cristina de Jesus [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139600-56.1999.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ALVARO ALBERTO JUNQUEIRA THOMAZ [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110700-12.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Olavia Santana Valério [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Rcte: Pizzaria NS2000 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pizzaria NS2000 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Rcdo: Maria Olavia Santana Valério [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pizzaria NS2000 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161700-90.2005.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasil SA Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Jorge dos Santos Silva [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Jorge dos Santos Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1127297"
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                        "1127401": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROJETO\r\n\r\n“CONCILIAR É A NOSSA PRAIA”\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça, por meio da recomendação nº. 8, de 27 de fevereiro de 2007, propôs aos Tribunais a implementação do planejamento e da execução de práticas de resolução de lides e demandas, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Movimento pela Conciliação instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ);\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da atual presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação; \r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas convidadas a comparecer no dia 16 de maio de 2011, a partir das 10h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nFica registrado desde já que a presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0073000-85.2008.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Aurélio Justina Marques [Adv. Jose Marcos Gomes Junior (OAB: RJ 77857 - D)], Rcte: Essencis Co-Processamento Ltda. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nRcdo: Essencis Co-Processamento Ltda. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)], Rcdo: Marco Aurélio Justina Marques [Adv. Jose Marcos Gomes Junior (OAB: RJ 77857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Essencis Co-Processamento Ltda., Rcte Marco Aurélio Justina Marques \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 16 de maio de 2011 às 11h20min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0228300-96.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edivaldo Pereira de Araújo [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A. , Rcte Edivaldo Pereira de Araújo\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 16 de maio de 2011 às 11h30min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1127401"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Atos": {
                        "1127217": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOZE DE MAIO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 13 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, Nº 251 - 9º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0146300-40.2004.5.01.0000 - DC - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Revisor Desembargadora Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Suscitante: Sindicato dos Professores Município do Rio de Janeiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Suscitado: Sindicato das Entidades de Cultura Física e de Esportes do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Debora de Almeida Carvalho RJ 96727 D ).\r\n\r\n2 - 0183200-51.2006.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Revisor Desembargadora Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Suscitante: Sindicato Empregados Estabelecimentos Serviço Saude Sul Fluminense ( Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes RJ 59202 D ) - Suscitados: Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo ( Adv. Alessandra Torres Reis RJ 105760 D ), Sindicato Entidades Mantenedoras Instituições Ensino Superior ERJ ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ).\r\n\r\n3 - 0068600-46.2008.5.01.0000 - DC - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Revisor Desembargadora Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Suscitante: Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Suscitado: Sindicato do Comercio Varejista de Duque de Caxias (Adv. João da Silva de Figueiredo RJ 4.533).\r\n\r\n4 - 0703100-89.2008.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Revisor Desembargadora Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Suscitante: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D) - Suscitados: Sindicato das Industrias de Torrefação e Moagem de Café do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Herval Bondim da Graca RJ 8847 D ), Sindicato da Indústria de Laticinios e Produtos Derivados do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Herval Bondim da Graca RJ 8847 D), Sindicato das Industrias de Massas e Conservas Alimenticias, Carnes e Derivados, Imunização de Frutas, Frios,Congelados,Supercongelados,Sorvetes,Concentrados,Liofilizados e Afins da Baixada Fluminense ( Adv. Herval Bondim da Graca RJ 8847 D ), Sindicato das Indústria de Panificação e Confeitaria de Nova Iguaçu, Belford Roxo, Mesquita, Queimados e Japeri (Adv. ...).\r\n\r\n5 - 0004807-65.2010.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Revisor Desembargadora Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Suscitante: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Estado do Rio de Janeiro - SIMERJ ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ) - Suscitado: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A – METRORIO (Adv. Eduardo de Abreu e Lima RJ 75468)\r\n\r\n6 - 0005788-94.2010.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Revisor Desembargadora Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Suscitante: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região ( Adv. Marcio Lopes Cordero RJ 81613 D ) - Suscitado: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Estado do Rio de Janeiro (Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208).\r\n\r\n7 - 0006505-09.2010.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Revisor Desembargadora Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Suscitante: Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ) - Suscitado: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintão RJ 88058 D ).\r\n\r\n8 - 0007186-76.2010.5.01.0000 - DC - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Revisor Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Suscitante: Filó S/A ( Adv. Nader Pedro RJ 66228 D) - Suscitado: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Vestuario de Nova Friburgo, Cachoeira de Macacu, Bom Jardim, Duas Barras e Sumidouro (Adv.Guilherme Pacheco Lutz RJ 81.184 e Outro).\r\n\r\n9 - 0012594-48.2010.5.01.0000 - DC - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Revisor Desembargadora Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Suscitante: Sindicato das Industrias e Empresas de Instalação Operação e Manutenção de Redes, Equipamentos e Sistemas de Telecomunicações do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D) - Suscitado: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações, Transmissão de Dados e Correio Eletrônico, Telefonia Móvel Celular, Serviços Troncalizados de Comunicação, Rádiochamadas, Telemarketing, Projeto, Construção, Instalação e Operação de Equipamento e Meios Físicos de Transmissão de Sinal, Similares e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL/RJ ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ).\r\n\r\n10 - 0013603-45.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Requerente: Telesoluções Telemarketing Ltda ( Adv. ...) - Requerido: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D).\r\n\r\nOs processos constantes da presente PAUTA (12.05.2011), que não forem julgados nessa data, serão em qualquer das sessões subsequentes, independente de nova publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de Maio de 2011 -João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seção Especializada em Dissídios Coletivos.///\r\n\r\nId: 1127217"
                        ]
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1127182": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS AREAL\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0003398-20.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Simek Presentes Ltda [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Vera Lúcia Fontoura Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Simek Presentes Ltda [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)] \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegada a liminar pleiteada.\r\n\r\nId: 1127182"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1127138": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0004034-83.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Paulo César Guimarães Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nFornecer o endereço residencial completo e atualizado do ora Terceiro Interessado, PAULO CÉSAR GUIMARÃES LOPES, bem como o endereço comercial da outra titular do pólo passivo da execução, FCF AIR LTDA., igualmente Terceira Interessada neste Mandado de Segurança, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1127138"
                            ],
                            "1127398": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002204-19.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Auto Viação 1001 Ltda. ( Marcos Silveira de Braganca RJ79985D ), - Impetrado : MM Juízo da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RJ 64455D)– Terceiro Interessado: Fernando José de Barros (Paulo Henrique Ribeiro Barros - por maioria, CONCEDER a segurança pretendida pelo ora Impetrante, desobrigando-o de adiantar os honorários relativos à prova pericial médica determinada pela MM. Autoridade dita coatora, nos termos do voto da Exma. Relatora, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0560700-18.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Impetrado : MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti -Terceiro Interessado: Daniele Rizzo Aguiar (João Carlos Batista RJ 64449D) - por maioria, DENEGAR A SEGURANÇA pretendida pelo Impetrante, condenando-o ao pagamento de custas processuais no importe de R$ 200,00 (duzentos Reais), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil Reais), ora afixado à causa, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1127398"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1126590": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0004017-47.2011.5.01.0000 - MS Ipte: José Luiz da Silva Lobato [Adv. Vanessa Villaça de Freitas (OAB: RJ 137921 - D)] Ipdo: MM. Juízo da 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Denise Pereira de Carvalho - Destinatário(s): Ipte José Luiz da Silva Lobato :Ter ciência da decisão de fls:16/17: \"...CONCEDO A LIMINAR PLEITEADA, para fazer cessar o ato que ensejou o presente mandamus, determinando o imediato desbloqueio da conta bancária do impetrante.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias -Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1126590"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1126325": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001766-56.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: ORLANDO JOSE MELO VIEIRA [Adv. Cleci Isabel de Mello Mattos (OAB: RJ 144717 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNA RAQUEL SOUZA BOMFIM [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)], Réu: MARCELO LIMA BUHATEM [Adv. Daniel Garcia Sobrosa (OAB: RJ 130090 - D)], Réu: EDISON LOBÃO FILHO [Adv. Daniel Garcia Sobrosa (OAB: RJ 130090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDISON LOBÃO FILHO, Réu EDNA RAQUEL SOUZA BOMFIM, Réu MARCELO LIMA BUHATEM, Aut ORLANDO JOSE MELO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99/103 dos autos que extiguiu o processo sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 836 da CLT, assim como nos artigos 284, parágrafo único, 295, inciso I e parágrafo único, inciso II c/c artigo 267, incisos I e IV, todos do Código de Processo Civil. Ciência, também, da extinção sem resolução de mérito do processo cautelar n º 0000335-84.2011.5.0110000 , com base no art. 267, inciso VI, do CPC e, ato contínuo, ciência, da revogação da decisão liminar (fls. 61/62) concedida na referida ação cautelar.\r\n\r\nCustas pelo autor, no valor de R$ 6.400,00, calculadas sobre o valor da causa (fl. 77). Decorrido o prazo legal e comprovado o recolhimento das custas, devolva-se ao Autor o depósito de fl. 19.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1126325"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1126349": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nDECISÃO NONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0004035-68.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Tap Manutenção Engenharia Brasil S.A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Paulo Sérgio da Silva Ricciardi \r\n\r\nDestinatário(s): Tap Manutenção Engenharia Brasil S.A\r\n\r\nAssunto: Tomar ciência do indeferimento da liminar. \r\n\r\nDecisão: \"... O ato impugnado, assim, poderia ser impugnado por meio de medida processual apropriada. Constato o manuseio de mandado de segurança com feição de recurso sobre decisão interlocutória em sede de execução. Nesse sentido a Súmula nº 267 do STF: “Não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição”.\r\n\r\nIncidem, na hipótese, os arts. 1º, 5º e 10 da Lei nº 12.016/2009, pelo que indefiro a inicial da presente ação mandamental, extinguindo o feito sem resolução do mérito, na forma dos arts. 267, I, e 295, V, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor da causa (art. 789, I, da CLT), pelo impetrante.\r\n\r\nIntime-se...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2011.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1126349"
                            ],
                            "1125940": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais – Subseção II\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005879-87.2010.5.01.0000 - MS - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante: Osnyr Araújo da Silva (Dr. Pedro Paulo Antunes de Siqueira – OAB/RJ 15859 D) Impetrado: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Terceira Interessada: Companhia de Bebidas das Américas – AMBEV (Dr. Henrique Cláudio Maués – OAB/RJ 35707 D) - “..., por maioria, conceder a segurança, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo. Senhor Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, que redigirá o acórdão. Vencida a Excelentíssima Senhora Juíza Relatora, que denegava a segurança.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1125940"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1126304": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nCaulnom: 0000376-85.2010.5.01.0000 Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: EDSON MORSH DE MELLO (Dr. Everaldo Ribeiro Martins OAB/RJ 8370/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo regimental interposto pela autora, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, mas concluir pela perda de seu objeto\".\r\n\r\nAR: 0007851-92.2010.5.01.0000 Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Caixa Economica Federal (Dra. Jussara Regina dos Santos de Freitas OAB/RJ 107534/D) Agravado: Luiz Carlos de Souza (Dra. Maria Isabel Rodrigues OAB/RJ 35629/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo regimental interposto pela autora, Caixa Econômica Federal, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nAR: 0355400-06.2002.5.01.0000 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor: EDSON PEREIRA NUNES (Dr. Jose Perelmiter OAB/RJ 9086/D) Réus: FERROVIA CENTRO ATLANTICA -FCA (Dr. Luiz Inacio Barbosa Carvalho OAB/RJ 44418/D) UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal)\"...por unanimidade, declarar extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, inciso VI, do CPC, pronunciando a impossibilidade jurídica do pedido formulado pelo autor. Indevidos honorários advocatícios, porque não preenchidos os requisitos de lei (art. 14 e segs da Lei nº 5.584/1970). Custas de R$ 100,00, pelo autor, sobre o valor de R$ 5.000,00, arbitrado à causa, ficando dispensado o seu pagamento, por se reconhecer, ao indivíduo, o direito à gratuidade de Justiça (v. fls. 153)\".\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nAR: 0007851-92.2010.5.01.0000 Agvte: Caixa Econômica Federal (Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas OAB/RJ 107534/D) Agvdo: Luiz Carlos de Souza (Adv. Maria Isabel Rodrigues OAB/RJ 35629/D) Destinatário: Agvte Caixa Economica Federal - Para ciência do despacho de fls. 370. Manifestar-se sobre a petição de fls. 370/378.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1126304"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1127010": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0004099-78.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sheila Archanjo Mansor [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Jorge Machado Saldanha \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sheila Archanjo Mansor\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 458/459: \"Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 10 da Lei nº 12.016/2009 e no art. 267, I, do CPC, condenando a impetrante nas custas de R$ 2.880,00, calculadas sobre R$ 144.000,00, valor atribuído à causa.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1127010"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1127151": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0140100-74.1999.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: MARCELO GARCIA BRANDAO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRcdo: AVIAMIX REPRESENTACOES LTDA [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo AVIAMIX REPRESENTACOES LTDA, Rcte MARCELO GARCIA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.127: “Vistos. Trata-se de Ação de Restauração de Autos, referente ao processo 0140100-74.1999.5.01.0070, proveniente da MM. 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Os autos originais foram destruídos, neste Tribunal, em razão do incêndio ocorrido em 08 de fevereiro de 2002. Assim, correta a distribuição ao Desembargador Luiz Carlos Teixeira Bomfim, ante o disposto no artigo 1.068 do Código de Processo Civil, com posterior redistribuição a esta Relatora, em face do que se contém a fls. 79. Assim, na forma prevista no artigo 1.065, caput e parágrafos, do Código de Processo Civil, JULGO restaurados os autos do processo 0140100-74.1999.5.01.0070. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo legal, voltem os autos conclusos”. Rio de Janeiro, 04 de maio de 2011. (a) Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho - Relatora. \r\n\r\nId: 1127151"
                            ],
                            "1125968": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0061300-94.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Fiocrus - Fundação Oswaldo Cruz (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido : Juarez Alves Gomes ( Cladovil Custodio da Cruz RJ61840D ), Cootram - Cooperativa Trabalho Autônomo do Complexo de Manguinhos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas, indeferir o requerimento de sobrestamento do processo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1125968"
                            ],
                            "1126670": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0119600-82.2008.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Viação Verdun S.A. ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - Embargado : Edésio Francisco da Rocha Filho ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142000-59.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Dalmo Jorge de Oliveira Ferreira ( Edson José Drumond Santana RJ135297D ), COOPLOGIC - Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. ( Emerson do Nascimento Bezerra RJ147255D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a prescrição quinquenal, exceto quanto ao FGTS, em relação ao qual incide a prescrição trintenária, e para excluir da condenação a indenização pelo não cadastramento no PIS, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142300-97.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Amesc Associação Medicina Espirita Cristã ( Alba Valeria Barros Sobreira RJ143290D ), - Recorrido : Marlucia de Lima Gomes ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para suprimir da condenação a indenização por danos morais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0170500-31.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Bruno Ferreira Carvalho ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido inicial, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 10.000,00, pelo reclamante, de cujo pagamento fica isento, tendo em vista a gratuidade de justiça concedida (fls. 56), tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152300-81.2009.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Evanilia Capulli ( Antonio Padua Pinto Neto RJ2363A ), - Agravado : LUIZ CLAUDIO DA SILVA ( Celso Joppert Gomes de Souza RJ20653D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e extinguir o processo sem resolução do mérito, consoante art. 267, IV, do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0136100-39.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Jose Ademir da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Jose Ademir da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao da reclamada para excluir da condenação o pagamento de horas extras deferidas com base no cotejo das guias ministeriais com os recibos de salário e para julgar improcedente o pedido deduzido na alínea ¿n¿ da inicial, referente à devolução de descontos a título de ¿Insuf. Saldo¿; ao do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento, com os pertinentes reflexos, de horas extras em razão da supressão do intervalo intrajornada, exceto nos dias em que as guias respectivas contêm o registro de uma hora contínua ou mais de intervalo, e para julgar totalmente procedente o pedido formulado na alínea ¿l¿ do rol de fls. 13/14, que se refere à devolução dos descontos a título de ¿vale¿, ficando mantido o valor arbitrado a fls. 370, que ainda se afigura compatível com as parcelas objeto da condenação, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124700-55.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Wellington Sá da Silva ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - Recorrido : ZKC Serviços de Manutenção Instalação Comércio e Representação de Material Elétrico e Mecânico Ltda. ME - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para acrescentar à condenação da reclamada a indenização relativa ao dano moral, no importe de R$ 1.000,00 (um mil reais), restando mantido, no entanto, o valor arbitrado à condenação pelo MM. Juízo a quo para fins processuais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0125800-03.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : IBRAM INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - Recorrido : Elias Fortunato Marciano de Oliveira ( Maria da Graca Goncalves Frez RJ46938D ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade , rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0011000-42.2007.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Paulo Sergio de Oliveira Lisboa ( Luciene Alvares Xavier RJ123903D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando o embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0126600-37.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃORogério Simili dos SantosNoronha Engenharia S.A. - Recorrido : Noronha Engenharia S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), SD - Consultoria e Engenharia Ltda.Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT ( Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ ), Rogério Simili dos Santos ( Suely Vargas Cardoso RJ56640D ), - por unanimidade, deixar de proceder ao reexame necessário, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo reclamante compareceu Dra. Suely Vargas Cardoso (OAB 56640).\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1126670"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expedientes – Notificações\r\n\r\nProcesso: 0147500-80.2004.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: MUNICIPIO DE VALENCA [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nRcdo: Espolio de Fernando Geraldo Coutinho Escrivani representado por Celeste Celia Soares Escrivani e Lucas Soares Escrivani. [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ62.603-D ) ]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Espolio de Fernando Geraldo Coutinho Escrivani representado por Celeste Celia Soares Escrivani e Lucas Soares Escrivani.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115: \" Tendo em vista a certidão de dependentes habilitados perante o INSS, às fls. 110, e considerando que não se trata de menores, conforme atestam os documentos de fls. 22 e 30, retifique-se a autuação, no que toca ao polo ativo, para constar Espólio de Fernando Geraldo Coutinho Escrivani, representado por Lucas Soares Escrivani e Celeste Celia Soares Escrivani. Notifique-se o advogado subscritor da inicial a informar o endereço dos dependentes, acima mencionados, do falecido servidor.\"\r\n\r\nRio, 03 de maio de 2011- Relator\r\n\r\nProcesso: 0006900-77.2008.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Helaine Cristina Santos Oliveira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Ebgte: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Helaine Cristina Santos Oliveira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 324- v: \" Dê-se vista à AMBEV dos Embargos de Declaração de fls. 316/319\" Rio, 03/05/2011 – Relator\r\n\r\nRio de Janeiro, 06/05/2011\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1127160"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1127189": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0142100-61.2003.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS OP MESA EXAME RJ ( Luiz Felippe Chelles RJ80899D ), CLAUDIO COSTA DE ALMEIDA ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que se proceda à execução da cota previdenciária, no que couber, à vista dos valores ajustados pelas partes, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0161300-17.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), Carla dos Santos Oliveira ( Marcelo Possimozer Dias RJ105495D), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1127189"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1127416": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0036000-42.1995.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : SIND NAC OFICIAIS NAUTICA PRAT PORTOS MAR MERC ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : H DANTAS COMERCIO DE NAVEGACAO E INDUSTRIA ( Periandro Das Merces Marques RJ29329D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0039100-37.2002.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : EDUARDO CARLOS CASSAR ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Agravado : KELSILENE XAVIER ALMEIDA ( Rafael Bevilaqua RJ63539D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por ausência de dialética.\r\n\r\nProcesso: 0032700-13.1988.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), - Embargado : SIND DOS TRABALHADORES IND URBANAS DO RJ ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração oposto por LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0023500-33.2002.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : MARCOS ANDRE BRUZZI PORTO ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Agravado : KRAFT FOODS BRASIL S/A (PROD. ALIMENTICIOS FLEISCHMANN E ROYAL LTDA) ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001443-69.2010.5.01.0070 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : - Agravado : ANTONIO LUIZ DA SILVA ( Anete de Mello Nalin Salomao RJ44221D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0015700-17.2004.5.01.0521 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : FLEXTRONICS INTERNACIONAL TECNOLOGIA LTDA. ( Mariangela Molina Botó SP84693D ), - Agravado : ANTONIO ABILIO DA COSTA COUTINHO ( Flavia Cristina de Souza RJ108806D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por ausência de delimitação de valores.\r\n\r\nProcesso: 0020300-40.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Celso Cunha Garcia ( Elaine Louzada Barbosa RJ126843D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal-(CEF) ( Teresa Destro RJ136731D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0059000-19.2005.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Leonardo Correia da Silva ( Helvio Muniz Villas-Boas RJ78439D ), - Agravado : Mcdonalds Comercio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, dar-lhe provimento para deferir o pleito de execução da indenização substitutiva do seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0034600-43.2004.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : SERGIO LOPES ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - Embargado : AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (antiga Axa Seguros Brasil S.A.) ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0160300-92.2002.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : ADRIANO NICOLAU ( Rodolfo de Araujo Langsdorff RJ95392D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0172200-61.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Altamir Carvalho Nepomuceno ( Penha Aparecida RJ108143D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Altamir Carvalho Nepomuceno ( Penha Aparecida RJ108143D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente dos recursos, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para acrescer à condenação a integração da hora e adicional referente ao intervalo no aviso prévio, 13º salário, férias, FGTS e indenização compensatória de 40%. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e custas de R$ 100,00 (cem reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0059100-13.2006.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Evaldo de Morais Tavares ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0028000-89.2008.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Marina Bastos Cezario ( Vinicius Pinto da Silva RJ115221D ), - Embargado : World Service Empreendimentos LtdaSendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Companhia Brasileira de Distribuicao - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Marina Bastos Cezario.\r\n\r\nProcesso: 0006000-64.2003.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : DELIBRA EMPREENDIMENTOS COM SERVICOS LTDA ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - Agravado : WALLACE BLENNY AGUIAR ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), MOTO E.R.S EXPRESS LTDA. ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para determinar que a contribuição previdenciária seja apurada de forma proporcional, tomando por parâmetro os títulos deferidos na sentença (fl. 77), incidindo apenas sobre o ¿aviso prévio¿ e ¿13º salário¿.\r\n\r\nProcesso: 0033800-44.2009.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Embargado : Marta Mônica do Nascimento ( Neiva Samara Dias dos Santos RJ92455D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por REAL AUTO ÔNIBUS LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0159400-95.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Teresinha Rita da Conceicao ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Condominio do Edificio Sparta ( Leonardo Leoncio Fontes RJ95893D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0158000-73.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Yara Annanias de Souza Goncalves ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Safi Cabelereiros Ltda. ( Fabio Faria de Moraes RJ77364D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para declarar a unicidade contratual no período de 01.10.1994 a 01.10.2007, condenando a reclamada a retificar as anotações na CTPS da autora e ao pagamento do FGTS sobre os valores pagos no período sem o devido registro e seu reflexos na indenização compensatória de 40% nos termos da fundamentação. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e custas de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000191-66.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Nossa Sem Hora Boate Ltda. ( João Francisco Sandoval Barros RJ159256D ), - Embargado : Pedro Felipe Rosa de Lima ( Luiz Fernando de Souza Calaca RJ56784D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por NOSSA SEM HORA BOATE LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0004200-95.2006.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Joao Gomes da Silva Filho ( Amilcar Barroso RJ71814D ), - Recorrido : Vale Sul Aluminio S.A. ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0183100-72.2003.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : FLAVIO GUEDES DE MEDEIROS ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Pelo agravante compareceu Dr. Marcio Morita (OAB 103507) e, pelo agravado, Dr. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira (OAB 95066).\r\n\r\nProcesso: 0203500-22.1998.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : XEROX DO BRASIL LTDA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : LUIZ ANTONIO DA CRUZ FONTES ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento. Pelo agravado compareceu Dr. Hildo Pereira Pinto (OAB 70409)\r\n\r\nProcesso: 0190600-66.2000.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : VINICIUS SIQUEIRA DE ANDRADE ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : XEROX DO BRASIL LTDA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por VINÍCIUS SIQUEIRA DE ANDRADE.\r\n\r\nProcesso: 0023300-36.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, pronunciar a prescrição parcial para declarar inexigíveis as parcelas anteriores à 02.02.2002, e por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré a pagar aos substituídos uma hora extra pela concessão parcial do intervalo, por dia laborado, com adicional de 50% e reflexos no FGTS, 13º salários, férias com 1/3 e repouso semanal remunerado e verbas rescisórias se couber, conforme se apurar em liquidação de sentença, a partir de 19.06.2004 até 11.02.2008, nos termos da fundamentação. Diante da condenação, arbitrar o seu valor para R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e custas de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim quanto à condenação de multa por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0179000-63.2000.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : CRISTINA PINTO DIAS ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - Agravado : SOUZA CRUZ S/A ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por maioria, conhecer do agravo, vencido o Desembargador Marcos Palácio e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Pela agravante falou Dra. Ana Paula Ferreira (OAB 88800) e, pela agravada Dr. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB 116965).\r\n\r\nProcesso: 0108200-98.2006.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Recorrido : Edmilson da Fonseca Godinho ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial, bem como os respectivos reflexos, absolvendo a reclamada da condenação imposta, o que implica a improcedência dos pedidos. Invertido o ônus da sucumbência e não havendo pedido de gratuidade de justiça, condenar o reclamante a restituir a reclamada os valores recolhidos a título de honorários periciais e de custas processuais. Nos termos do inciso II do artigo 789 da CLT, fixar custas de R$ 282,00 (duzentos e oitenta e dois reais), pelo reclamante, com base no valor dado à causa de R$ 14.100,00 (quatorze mil e cem reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0153600-77.2006.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Jose Carlos Pereira de Souza ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Jose Carlos Pereira de Souza ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar, dar parcial provimento ao do reclamante, para condenar a segunda reclamada CENTRAL ao pagamento das diferenças salariais decorrentes dos reajustes de 9,85% e 14,04% e seus reflexos, conforme parâmetros traçados na fundamentação, como se apurar em liquidação e dar parcial provimento ao interposto pela segunda reclamada, para excluir da condenação o pagamento do adicional de projetos especiais e reflexos. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0091900-14.1997.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D ), - Agravado : FUNDACAO ITAUBANCO ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), ALFREDO LUIZ DIAS ( Leticia Viana de Alcantara RJ38325D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0158000-32.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial e outro ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Marcos Fernando Massena Misiec ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por VARIG LOGÍSTICA S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, e VOLO DO BRASIL S.A..\r\n\r\nProcesso: 0093600-76.2009.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Partido Trabalhista Cristão ( Hugo Goncalves Roma RJ7345D ), - Embargado : Mauro Narciso de Carvalho ( Celia Firmina Bastos Michele RJ36953D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO.\r\n\r\nProcesso: 0122400-46.2006.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Jose Edilson Sousa Silva ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, excluir a multa de 10% da condenação e reformar a decisão que não conheceu os embargos por falta de garantia integral do juízo; prosseguindo no julgamento declarar a preclusão e julgar improcedentes os pedidos formulados em sede de embargos à execução. Pelo agravante compareceu Dr. Marcio Morita (OAB 103507) e, pelo agravado, Dra. Patricia Geão (OAB 106771) que, inicialmente requereu o adiamento do feito, sendo indeferido pelo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0050000-70.2008.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Futura Serviços Empresariais Ltda. ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), Maria Beatriz de Oliveira da Silva ( Luciana Moura Roulien RJ86373D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração oposto pelo MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0075600-76.2007.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMUNICIPIO DE BOM JEUS DE ITABAPOANA A/C DA PROCURADORIA MUNICIPAL DE BOM JESUS DE ITABAPOANA - Recorrido : Joel Azevedo Amoy ( Luiz Claudio de Freitas Marinoni RJ1806A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e da remessa necessária e, negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0217201-06.2001.5.01.0043 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : PAULO ROBERTO DOS SANTOS AMORIM ( Otavio Bezerra Neves RJ59709D ), - Embargado : ORGANIZACAO DE AVIACAO CIVIL INTERNACIONAL ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por PAULO ROBERTO DOS SANTOS AMORIM.\r\n\r\nProcesso: 0079301-71.2006.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Antonio da Silva ( Jorge Elias de Morais RJ40645D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Marilda Barbosa de Oliveira RJ75004D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Jam Engenharia e Montagens Ltda.Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Aline Rossigali do Prado RJ135982D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Banco do Brasil S.A. ( Mayte Tavares Sigwalt RJ119087E ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ANTONIO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso: 0063300-95.2004.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Agravado : MARIA SILVIA OSSE DE SORDI ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por ausência de delimitação de valores. Pela agravada compareceu Dra. Maria Inês Camara de Araújo (OAB 27580).\r\n\r\nProcesso: 0125500-36.2005.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias, Sao Joao de M ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Marcos Aurélio Ferreira GonçalvesNITCERJ-Nucleo Intersindical Trab de Conciliacao Previa do Est do RJNINTCP-RJ - Núcleo Intersindical Trabalhista de Conciliação Prévia do Estado do Rio de JaneiroNINTER Nucleo Intersindical de Mediacao e Conciliacao Trabalhista no ECaixa Economica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), Adriana Rodrigues Ferreira - por unanimidade, conhecer do recurso e declarar a nulidade da decisão proferida em embargos de declaração, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que seja proferida decisão referente aos embargos de declaração de fls. 328/329.\r\n\r\nProcesso: 0076000-30.2007.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ivonete Soares da Silva ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Supermercados Alto da Posse Ltda. ( Hermes Bassalo Antunes RJ17249D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0075300-22.2006.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Márcia de Arruante Lanceta Ramos Sales ( Joseli Vicente da Costa RJ54147D ), - Recorrido : Companhia de Desenvolvimento de Nova iguacu ( Nilva Casimiro da Silva RJ137215D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, rejeitar as preliminares e, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0043100-34.2006.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : ITAU UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Agravado : Bernadete Cavagnari ( Jose Antonio Vianna Lima RJ59969D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0022800-67.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, pronunciar a prescrição parcial para declarar inexigíveis as parcelas anteriores à 02.02.2002 e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré a pagar aos substituídos uma hora extra pela concessão parcial do intervalo, por dia laborado, com adicional de 50% e reflexos no FGTS, 13º salários, férias com 1/3 e repouso semanal remunerado e verbas rescisórias se couber, conforme se apurar em liquidação de sentença, a partir de 19.06.2004 até 11.02.2008, nos termos da fundamentação. Diante da condenação, arbitrar o seu valor para R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e custas de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim quanto ao tema de litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0286200-22.2003.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : SAVIO LEONARDO ALVES PEREIRA ( Carla Janaina Alves Gomes RJ89851D ), - Embargado : EQUIPE PROJETOS CONSTRUCOES LTDA ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por SAVIO LEONARDO ALVES PEREIRA.\r\n\r\nProcesso: 0075300-66.2001.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : TEREZA CRISTINA CARELLI LOPES ( Francisco Ribeiro Borges RJ79734D ), SHELL BRASIL SA ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : SHELL BRASIL SA ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), TEREZA CRISTINA CARELLI LOPES ( Francisco Ribeiro Borges RJ79734D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para fixar o limite semanal para 40 horas para condenar a ré a ressarcir a autora pelas custas processuais. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 22.00,00 (vinte e dois mil reais) e custas de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0016900-06.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, pronunciar a prescrição parcial para declarar inexigíveis as parcelas anteriores à 02.02.2002 e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré a pagar aos substituídos uma hora extra pela concessão parcial do intervalo, por dia laborado, com adicional de 50% e reflexos no FGTS, 13º salários, férias com 1/3 e repouso semanal remunerado e verbas rescisórias se couber, conforme se apurar em liquidação de sentença, a partir de 19.06.2004 até 11.02.2008, nos termos da fundamentação. Diante da condenação, arbitrar o seu valor para R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e custas de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, vencido Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim quanto à condenação de litigência de má-fé..\r\n\r\nProcesso: 0070200-51.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - Recorrido : Jorge Luiz da Silva ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por insuficiência de depósito. Pela COMLURB compareceu Dr. João Luiz Peralta da Silva (OAB 3777).\r\n\r\nProcesso: 0063900-27.2004.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : PEDRO BILAC DIDOLICH ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0128500-13.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Confaz Cooperativa Nacional de Profissional Liberais Ltda.Juliane Rosenail ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0251900-75.1996.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : TADEU JOSE DO COUTO MENDONCA ( Mariangela Carvalho Chamberlain RJ52815D ), - Recorrido : LUIS CARLOS SOARES MERCANTE ( Paschoal Santino do Nascimento RJ55570D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para declarar o início do vínculo de emprego em 03.09.1991; para fixar o salário de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais); e para condenar o reclamado ao pagamento das horas extras e seus reflexos, conforme os parâmetros fixados na fundamentação. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 12.000,00 (doze mil reais) e custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), pelo reclamado, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0102600-51.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Nivaldo Fernandes de Souza ( Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz RJ154050D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por VIAÇÃO ANDORINHA LTDA..\r\n\r\nProcesso: 0284800-75.2009.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Sergio Fernandes dos Reis ( Geraldo Francisco de Carvalho Júnior RJ153177D ), - Embargado : Lotus Locação de Equipamentos Ltda. ( Lourivane Norris Ribeiro RJ94087D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Sérgio Fernandes dos Reis.\r\n\r\nProcesso: 0081300-08.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Centro Social Casa de Davi Ângela Maria Lessa Alves Pereira ( Cristina Barbosa Rodrigues RJ136519D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração oposto pelo MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0129200-71.2009.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : ISS Servisytem do Brasil Ltda ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : Elson Barbosa de Souza ( Paulo Roberto da Costa Moreira RJ117922D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0112100-23.2006.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Laboratorio de Analises Clinicas Baronesa Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - Recorrido : Status Coop Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), Valeria de Souza Ferreira ( Antonio Camelo Irmao RJ16490D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e negar-lhe provimento. Pela reclamante (recorrida) compareceu Dr. Antonio Camelo Irmão (OAB 16490).\r\n\r\nProcesso: 0071600-58.2007.5.01.0204 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Absoluta Servicos Tecnicos LtdaAdir Valadao Almeida ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração opostos por TELEMAR NORTE LESTE S.A..\r\n\r\nProcesso: 0067100-68.2002.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : CLAUDIA LIMA BITTENCOURT ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por CLAUDIA LIMA BITTENCOURT.\r\n\r\nProcesso: 0522100-18.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : ROSEMBERG DA SILVA VICENTE ( Joao Carlos Alves Louback RJ75645D ), ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1127416"
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1127003": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0145600-61.2006.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações SA - TV GLOBO\r\n\r\nRcdo: Liviseg N/P Danilo Ribeiro Rodrigues, Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Liviseg N/P Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues, Liviseg N/P Murilo Ribeiro Rodrigues, Fabiano Barbosa da Silva\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, ficam notificados Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Liviseg N/P Danilo Ribeiro Rodrigues, Liviseg N/P Murilo Ribeiro Rodrigues e Liviseg N/P Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 17/05/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0170000-09.1994.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PAULO DA SILVA MOTTA JUNIOR, LUCIANO DE SOUZA VIANA, ADENIR PACHECO NEVES, CRISTOVAO LUIZ DO ESPIRITO SANTO PESSANHA, VALDIR RODRIGUES FILHO, MAURICIO JOSE RISCADO MANHAES, RONALDO JOSE SALLES DE SOUZA, JOELSON PINHEIRO DE AZEVEDO, VALMIR FRANCISCO DO NASCIMENTO, OTAVIO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nAgdo: CONTRAP - CONTROLE E APLICACOES S/A, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica notificada CONTRAP - CONTROLE E APLICACOES S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 17/05/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0213600-38.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nRcdo: Carlos Lucio da Silva, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica notificada Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 17/05/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0233500-55.2005.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Wanderson Gomes da Hora\r\n\r\nRcdo: Transportes Rapido Vicente Ltda\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica notificado Transportes Rapido Vicente Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 17/05/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0126100-23.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A., Rafael Rezende Chaboudt\r\n\r\nRcdo: Rafael Rezende Chaboudt, Sendas Distribuidora S.A., Lr Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Lr Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 17/05/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0038000-73.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Daniela Duarte\r\n\r\nRcdo: Cooperativa Nac. Prof. Cons. Treinamento Turismo Saude Servicos Ltda., Clinica Santa Marta Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica notificada Cooperativa Nac. Prof. Cons. Treinamento Turismo Saude Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 17/05/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0140600-86.2008.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Porciúncula\r\n\r\nRcdo: Adriana de Fátima Freitas, Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, ficam notificados Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico – IBASE e Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 17/05/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127003"
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                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1126970": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0106500-90.2006.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : Condominio do Edificio Comarte ( Marcio Correa de Castro RJ95189D ), - Agravado : Manoel Elias Ribeiro ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000588-35.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Pars Inc Restaurante Ltda. ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - Recorrido : Fabiana Pionorio de Souza ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000340-87.2010.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Xtel Prestação de Serviços de Telefonia Ltda. ( Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ62182D ), - Recorrido : Kenji Takahashi ( Adriana Victor Bravin RJ123892D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001460-10.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), - Recorrido : New York Service Conservadora Ltda.Maria Cenilda Ferreira ( Eduardo Teixeira Alegria RJ80236D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0138500-94.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Ramiro de Matos Florence ( Narciza Maria Santos Ramos RJ79941D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito negar-lhe provimento, conforme fundamentação exarada no voto da Relatora abaixo transcrito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1126970"
                            ],
                            "1126988": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000833-24.2010.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Andrea de Castro Domingos Faria [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Libbs Famacêutica Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Libbs Famacêutica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração de fls. 158/160. .\r\n\r\nId: 1126988"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1127411": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0124300-43.2006.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Marcos Figueiredo de Amorim [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRcdo: Radio Arraial do Cabo FM S/C Ltda [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Marcos Figueiredo de Amorim, Rcdo Radio Arraial do Cabo FM S/C Ltda\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl. 156/157: \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1127411"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1126950": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000020-95.2010.5.01.0063 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LUCIANO LOPEZ RODRIGUEZ (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro - OAB/RJ-91.043) - RECORRIDAS: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460) e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha - OAB/RJ-161.906/A) - ...por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas em contrarrazões, e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela parte autora, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000415-33.2010.5.01.0081 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: VALDECIR ANTÔNIO DEPOLO (Adv. Eymard Duarte Tibaes - OAB/RJ-66.247) - RECORRIDA: EMPRESA BRASILEIRTA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (Adv. Carlos Leonidio Barbosa - OAB/RJ-36.937) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0021900-20.2009.5.01.0471 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAPERUNA (a/c da Procuradoria Municipal de Itaperuna) - RECORRIDOS: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL ASSISTENCIAL E PRÉ-PROFISSIONAL - FECAAPP (Adv. Rafael Pimentel Soares - OAB/RJ-139.410) e JOSÉ DUARTE DOS SANTOS (Adv. Fabiane Rabello de Souza - OAB/RJ-88.208) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0061500-34.2009.5.01.0023 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOÃO CARLOS MORAES LISA e OUTROS (Adv. Pedro Candido da Silva - OAB/RJ-47.287) - RECORRIDO: CENTRO DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PILARES - CCIP (Adv. Ailton Silvano de Andrade - OAB/RJ-46.167) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a prescrição total, devendo os autos retornar à Vara de origem para o prosseguimento do feito, assegurando às partes a produção das provas que desejarem, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0070500-98.2003.5.01.0013 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: PAULO ROBERTO VAZ (Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago - OAB/RJ-81.739) e BRINK’S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. (Adv. Vanessa Christina Lacerda - OAB/RJ-127.783) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento parcial ao recurso do reclamante, para: a) acrescentar à condenação, quanto ao período da admissão até setembro de 1999, o pagamento de uma hora extra por dia, considerado o horário de 8h00 às 18h00, de segunda a sexta-feira, com uma hora de intervalo intrajornada, com repercussões limitadas ao interregno correlato, sobre a remuneração do repouso semanal, depósitos para o FGTS do período e correlatas diferenças sobre a indenização de 40% sobre o saldo do Fundo, e, por fim, sobre o 13º salário de 1999; b) determinar que, no cálculo do imposto de renda incidente sobre rendimentos pagos acumuladamente, devem ser levadas em conta as tabelas e as alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos, com realização do cálculo mês a mês e não de forma globalizada. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, porque ainda compatíveis com os títulos deferidos. Em cumprimento ao art. 832, § 3º, da CLT, declara-se que as verbas deferidas sujeitam-se à incidência de contribuição previdenciária, salvo diferenças de FGTS e diferenças de indenização de 40% sobre o saldo do Fundo.\r\n\r\nProcesso 0078600-19.2006.5.01.0019 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNILEVER BRASIL LTDA. (Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim - OAB/RJ-67.115) - RECORRIDO: ARTUR ALVES RAMOS JÚNIOR (Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva - OAB/RJ-51.358) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário da reclamada, para julgar totalmente improcedentes os pedidos formulados, com seus acessórios. Invertem-se os ônus de sucumbência, mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0105300-58.2009.5.01.0041 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: NEURISMAR CARVALHO COUTINHO (Adv. Luciano Moraes de Sousa - OAB/RJ-127.676) - RECORRIDA: VERA DE SOUZA VALENTE (Adv. José Ferreira de Aguiar Filho - OAB/RJ-71.509) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0108900-78.2008.5.01.0023 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDAS: ALINE DANTAS DOS SANTOS (Adv. Bruno Vigneron Cariello - OAB/RJ-137.667) e UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16.162) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. No mérito, pelo voto médio, negar provimento ao recurso da reclamada. Por maioria, dar provimento parcial ao apelo da reclamante, para deferir-lhe: 1) anotação em CTPS para fazer constar promoção para o cargo de “analista financeiro júnior” a partir de 18/12/2006, com salário de R$ 2.201,00; 2) as diferenças salariais correlatas até o fim do contrato de trabalho; 3) repercussões das diferenças salariais sobre férias 2005/2006, acrescidas de 1/3, 13º salário de 2006, sobre férias indenizadas acrescidas do terço constitucional, sobre 13º proporcional e sobre o saldo do banco de horas, todos pagos na rescisão, saldo de salário, aviso prévio, repousos remunerados, FGTS e multa de 40%. A majoração do salário reconhecida repercute no deferimento da indenização por dano moral, estipulada em função daquele. Em cumprimento ao art. 832, § 3º, da CLT, declara-se que os títulos acima sujeitam-se à incidência de contribuição previdenciária, salvo: férias indenizadas acrescidas de 1/3, pagas na rescisão; FGTS; indenização de 40% sobre o saldo do Fundo. Alteram-se os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, que ora se estipulam em R$ 15.000,00 e R$ 300,00, respectivamente, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0112400-29.2007.5.01.0043 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Alzira Ilda da Silva - OAB/RJ-62.945) e REGINALDO LOOS (Adv. Cléa Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza - OAB/RJ-88.998) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento ao apelo patronal, para pronunciar a prescrição e julgar totalmente improcedente o pedido. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas. Em razão da reforma do julgado, invertem-se os ônus de sucumbência, ficando o reclamante obrigado a ressarcir à reclamada o valor das custas por ela recolhido, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0119700-54.2007.5.01.0039 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: RIGEL OLIVEIRA DE CARVALHO (Adv. Márcio Freitas de Aguiar - OAB/RJ-118.834) e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. (Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida - OAB/RJ-855/B) - RECORRIDOS: RIGEL OLIVEIRA DE CARVALHO (Adv. Márcio Freitas de Aguiar - OAB/RJ-118.834), WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. (Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida - OAB/RJ-855/B) e DEFELIPPE TRANSPORTES LTDA. (Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira - OAB/RJ-98.206) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento a ambos os recursos ordinários. Ao apelo do reclamante, para incluir na condenação a integração dos valores recebidos a título de auxílio-alimentação e do vale-transporte. Ao recurso da segunda reclamada, para excluir da condenação as horas extras relativas ao intervalo intrajornada, ficando mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, porque ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0127800-94.2009.5.01.0049 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: ALEXANDRE FERREIRA MOREIRA (Adv. Márcio Salgado Generoso - OAB/RJ-122.016) e BARENBOIM E CIA. LTDA. (Adv. Túlio Cláudio Ideses - OAB/RJ-95.180) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0138200-98.2007.5.01.0030 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: BANCO ITAÚ S/A. (Adv. Ana Lúcia D’Arrochella Lima - OAB/RJ-63.522) e TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA. (Adv. Domênica Honorato Siqueira - OAB/RJ-78.514) - RECORRIDA: MELISSA HERCULANO DE MORAES (Adv. José Luiz de Oliveira Silva - OAB/RJ-72.429) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0147100-34.2008.5.01.0063 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ELAINE MAXIMO DE ALMEIDA SIMAS (Adv. Fernando Baptista Freire - OAB/RJ-4.488) - RECORRIDA: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Jocelino Cristovam Pereira - OAB/RJ-40.343) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0148400-56.2007.5.01.0066 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANDREA FERREIRA MARQUES (Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira - OAB/RJ-99.342) - RECORRIDO: SINDICATO DOS SERVIDORES CIVIS NAS FORÇAS ARMADAS - SINFA/RJ (Adv. Juliano Bizzo Netto - OAB/RJ-132.796) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário da reclamante. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0159600-45.2009.5.01.0016 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JORGE LUIZ DA SILVA (Adv. Rita de Cássia Sant’Anna Cortez - OAB/RJ-39.529) - RECORRIDOS: ITAÚ UNIBANCO S/A. (Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello - OAB/RJ-71.477) e CABERJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves - OAB/RJ-68.912) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário do reclamante, para declarar a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar este feito, e, por consequência, determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para o regular prosseguimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0159600-46.2009.5.01.0048 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv. Afonso César Burlamaqui - OAB/RJ-15.925) e LUIZ FERNANDO GUIMARÃES BARBOZA (Adv. Elizabeth de Aguiar Melo - OAB/RJ-68.894) - ...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao da reclamada para excluir da condenação a indenização por danos morais, declarar a improcedência da ação, ficando prejudicada a análise do recurso do reclamante, nos termos da fundamentação supra. Invertem-se os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso 0196600-65.2009.5.01.0247 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF (A/c da Advocacia Geral da União) - RECORRIDA: PAMELA VASCONCELLOS FERRÃO (Adv. Crispim José dos Santos - OAB/RJ-82.107) - ...por unanimidade, acolher a preliminar suscitada pela recorrente e declarar a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para apreciar o feito, determinando a remessa dos autos para a Justiça Federal, conforme fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0298900-70.2002.5.01.0241 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (A/c da Advocacia Geral da União) - RECORRIDOS: PETROBRAS TRANSPORTES S/A. - TRANSPETRO (Adv. Marta Carvalho Giambroni - OAB/RJ-64.871) e FOURTEC MANUTENÇÃO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA. (Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira - OAB/RJ-116.354) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0564900-25.2003.5.01.0341 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D’Oliveira - OAB/RJ-35.271) - RECORRIDO: SOSTENES BARBOSA DE SOUZA (Adv. Silvano de Oliveira Silva - OAB/RJ-82.784) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso ordinário, para: a) excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes de equiparação, com seus acessórios; b) excluir da condenação a diferença da indenização de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia vindicada no item “F” do pedido; c) afastar a responsabilização do empregador pelas cotas previdenciárias e fiscais devidas pelo empregado. Alteram-se os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas para R$ 15.000,00 e R$ 300,00, respectivamente, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nEdson Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1126950"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004400-73.2009.5.01.0039 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Jorge Borges de Oliveira ( Marcos Olegario de Souza RJ86891D ), - em conclusão de julgamento, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, colhido o voto de desempate da Exmª Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira, que acompanhou a corrente divergente, negar provimento ao recurso, vencido o Exmº Relator e o Exmº Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, que davam-lhe provimento, para julgar improcedente o pleito de responsabilização subsidiária do recorrente. Redigirá o acórdão a Exmª Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nClaudia Monclar Araujo Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1126700"
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                            "1126522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106100-32.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Geovana Meirelles Copelli [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Geovana Meirelles Copelli\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.320: J.Diga a autora, em cinco dias. Intime-se..... .\r\n\r\nId: 1126522"
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                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/05/2011\r\n\r\nGab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\n3ªTurma\r\n\r\nProcesso: 0057600-90.1999.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: ALINE ASSUNCAO DE SOUZA\r\n\r\nAgdo: RIO S SPORT FREE COM IMP EXPORTACAO LTDA, IRANI FERREIRA DE VASCONCELOS, DENISE FERREIRA DE VASCONCELOS (SOCIA RDA)\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RIO S SPORT FREE COM IMP EXPORTACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 203/204: \"por un animidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao agravo para que, declarada a sucessão trabalhista, a execução se proceda em face da empresa estabelecida no endereço da então executada.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127272"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0090000-27.2009.5.01.0471 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Funita Fundação Universitária de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Luciana Santos Collier ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - por unanimidade, deixar de proceder ao reexame necessário.\r\n\r\nProcesso: 0127600-03.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOFábio da Conceição Machado - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Sanerio Engenharia Ltda. ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), Empreiteira Nascimento Obras e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0133400-84.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Municipio de Maricá - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Marcio Ferreira da Costa ( Carlos Silva RJ119552D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Exmº. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0158900-35.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Ricardo Luis Brolo de Oliveira ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Recorrido : AM2 Construções Ltda. ( Augusto Cesar Caputo de Oliveira RJ59477D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer que a relação jurídica de emprego iniciou-se na data indicada na petição inicial - ou seja, em 20/09/2007 -, e determinar que se proceda a devida retificação da CTPS, com a consequente inclusão na condenação dos consectários legais daí decorrentes (diferenças de férias proporcionais, acrescidas de 1/3; gratificação natalina proporcional e depósito de FGTS), tudo em conformidade com a fundamentação do voto do Exmº. Des. Relator. Considerando o disposto na Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST, elevar as custas processuais para R$ 30,00 (trinta reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), a serem suportadas pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0119400-37.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Trust Cooperativa de Trabalho ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Zilma Neves da Silva ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0246600-98.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Sangelo Rangel de Souza ( Deywid Peçanha Lage RJ152591D ), - por unanimidade , conhecer do recurso, reconhecer a incompetência desta Justiça Especializada, anular a r. sentença, e determinar a remessa dos autos para a Justiça Comum.\r\n\r\nProcesso: 0019800-81.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Maria Jose dos Santos Bento (Diretora Financeira) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Cristina Coelho Nagem ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Exmº. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0108100-75.2004.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao apelo, para julgar improcedentes as pretensões, com a inversão dos ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nHenrique O. M. Kozlowski\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1127202"
                            ],
                            "1127174": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0046100-94.1998.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : PAULO RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : BANCO BMD S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Marcelo Augusto Pimenta SP118843D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0005000-33.2001.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Varig Logistica Ltda(Suc.de Varig S/A-Viacao Aerea Rio Grandense Ltda) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : MARIA ELISA VIVIANI VIOLA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar as preliminares suscitadas pela agravante e, no mérito, negar-lhe provimento. acolher, no entanto, o pedido contido em contraminuta, para condenar a agravante ao pagamento de multa de 20%, nos termos do artigo 601, do CPC, por ato atentatório à dignidade da Justiça, em favor da agravada.\r\n\r\nProcesso: 0161900-75.2007.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ricardo Mendes Torres ( Alessandra Sobral Cesar RJ1695B ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0161800-63.2007.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), Antonio Cesar Avelino da Silva ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), Antonio Cesar Avelino da Silva ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao apelo do autor e dar parcial provimento ao da ré, para declarar o marco prescricional em 17/12/2002, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0009500-42.2009.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Mara Regina Felix Dias ( Rodrigo Hermida Pires RJ108834D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0087800-20.2008.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Varig Logística S.A. - Varig Log ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Nazaré de Carvalho Ferreira ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por VARIG LOGÍSTICA S/A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e VOLO DO BRASIL S/A..\r\n\r\nProcesso: 0128400-42.2004.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : ADEMAR DA SILVA CARNEIRO ( Carlos Elias dos Santos Curty RJ34958D ), - Recorrido : VIACAO SENHOR DOS PASSOS LTDA ( Jose Darcy Barros de Oliveira Neto RJ139709D ), VIACAO PRINCESA DA SERRA LTDA ( Jose Darcy Barros de Oliveira Neto RJ139709D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para afastar a prescrição anteriormente acolhida, e condenar as rés, de forma solidária, ao pagamento das férias pleiteadas (admitida, contudo, a dedução do valor de R$ 540,00); determinar que as empresas restabeleçam o transporte gratuito ao recorrente, enquanto permanecer sua condição de aposentado por invalidez, fornecendo ao mesmo a documentação necessária para o exercício de tal direito, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais); além de condenar as rés à restituição dos valores comprovadamente pagos pelo recorrente para viajar em seus ônibus, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a), acrescidas de juros moratórios e atualização monetária na forma da legislação pertinente. Para fins insculpidos no § 3º do artigo 832, da CLT, declarar que às férias objetivadas na condenação têm natureza salarial. Custas de R$ 30,00 (trinta reais), pelas rés, calculados sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), ante a inversão da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0120500-98.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Lugon RJ74722D ), Vanderlei Mello dos Santos ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0169400-32.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Eduardo Vieira Cardozo ( Alessandra Torres Reis RJ105760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0085600-97.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Alcineia da Silva Moura ( Antonio Camelo Irmao RJ16490D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0019100-79.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Marcio Leandro Gomes Pestana ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - Recorrido : Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para condenar os réus, sendo o BANCO ITAÚ de forma subsidiária, ao pagamento, como extraordinárias, das horas laboradas a partir da sexta hora diária, bem como das horas laboradas aos sábados, com os reflexos daí decorrentes, além do pagamento de adicional noturno e dos feriados laborados, estes com acréscimo de 100%, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do Exmº. Des. Relator. Para fins insculpidos no § 3º do artigo 832, da CLT, declarar que as parcelas objeto da condenação têm natureza salarial, à exceção dos reflexos no FGTS. Revertida a sucumbência para os efeitos da Instrução Normativa nº 03/1993, do C. TST, vencida a Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0102200-96.1998.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : CARLOS MAURICIO MOURA FARJOUN ( Eduardo Pinto Martins RJ3855D ), - Agravado : NATRON CE CONSULTORIA E PROJETOS SAMONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ( Ana Lucia Paiva e Silva de Souza RJ82911D ), JACY MOURA FARJOUN E CARLOS M MOURA FARJOUN ( Eduardo Pinto Martins RJ3855D ), PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTD ( Ana Lucia Paiva e Silva de Souza RJ82911D ), AFFONSO JOSE GUERREIRO DE OLIVEIRAPROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA ( Eduardo Pinto Martins RJ3855D ), GRAHAM ROY SMITH ( Sebastiao Fiorett RJ28675D ), MAXXON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAORLANDO JOSE MELO VIEIRAARISTIDES BITTENCOURT FILHOJACY MOURA FARJOUNNATRON CONSULTORIA E PROJETOS SANATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDANATRON ENGENHARIA SA ( Eduardo Pinto Martins RJ3855D ), MARIO BURGER REGO MONTEIRO - por unanimidade, conhecer do agravo e acolher a preliminar para declarar nula a decisão de embargos de declaração proferida às fls. 1167/1168, e determinar a baixa dos autos à MM Vara de origem, a fim de que seja concedido ao agravante oportunidade para se manifestar acerca dos embargos opostos às fls. 1148/1150, proferindo-se nova decisão.\r\n\r\nProcesso: 0171700-70.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Enedi Freitas Soares ( Marcelo Pereira Mendes RJ95616D ), - Recorrido : Estaleiro Mauá S/A ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0022400-04.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Monica Mariz de Carvalho RJ48461D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0078600-13.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Mauro Moraes Andrade ( Ely Pinheiro Pontes RJ58296D ), - Recorrido : Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Gabriel Vergette RJ125294D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0211100-08.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : CLAUDIA BALTAR PEREIRA GONÇALVES - Recorrido : Lêda Maria Marques da Silva ( Alterives Garcia Leal RJ54381D ), - por maioria, acolher a preliminar de deserção para não conhecer do apelo interposto, vencida a Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello. O Exmº. Des. Rildo Brito acompanhou o Exmº. Des. Relator, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0072400-29.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : União Federal - Recorrido : SICOR RIO Serviço Integrado do Coração Ltda. ( Leila de Mello Miranda RJ97642D ), Carlos Eduardo Alves Seabra ( Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho RJ89068D ), - por unanimidade, c onhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0016600-23.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Wagner Sales Ribeiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo, a fim de incluir na condenação diferenças salariais a partir de julho de 2006, com reflexos no FGTS, férias, 13º salário, anuênio, aprimoramento e verbas rescisórias, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Des. Relator. Considerando a Instrução Normativa nº 3/93, elevar o valor das custas para R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), vencida a Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello, no tocante às diferenças salariais.\r\n\r\nProcesso: 0145500-29.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Rosali Nepomuceno da Silva ( Cesar Augusto Thompson Cavalleiro RJ49592D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, fixar o marco prescricional em 11/11/2004 (à exceção de diferenças de depósitos do FGTS, cuja prescrição é trintenária) e, no mérito, negar provimento ao apelo, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do Exmº. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000294-17.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Patricia de Jesus Pereira de Andrade ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Recorrido : Barrafor Veículos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0291500-94.2005.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Mario Cesar de Souza ( Andre Paulino RJ91690D ), - Recorrido : IESA PROJETOS E EQUIPAMENTOS MONTAGENS S/A ( Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ85088D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0141300-96.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), Sérgio de Andrade Domingues ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nHenrique O. M. Kozlowski\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1127174"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000098-37.2010.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - Ambev ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargados : Jose Marques ( Joao Matheus Garcia Filho RJ65011D ) e Horizonte Amazõnia Transportes Ltda. ( Manuela Teixeira de Araujo RJ123694D), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para, sanando omissão do acórdão embargado, dar nova redação à parte dispositiva:\r\n\r\nProcesso: 0026600-89.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorridos : Eliel Jeronimo Guilherme ( David de Rezende Luz RJ108480D ) e Trade Building Engenharia e Servicos Ltda. ( Jose de Assis Medeiros Neto RJ85104D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de carência de ação e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir a responsabilidade subsidiária do recorrente, vencido o Exmº Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0019900-27.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO ( Erika Leibel Rabinovitsch RJ81241D ), - Recorrido : Antonia Solange Maria Candido de Padua ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencida a Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello, negar-lhe provimento, determinando a remessa de cópias dos autos ao Ministério Público do Trabalho e ao Tribunal de Contas da União, considerando que o desvio funcional aqui declarado parece persistir.\r\n\r\nProcesso: 0141700-95.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Fluminense Football Club ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Recorrido : Alexandre Lucas de Andrade Leite ( Marilene Sampaio Porto RJ95636D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para absolver o reclamado da obrigação de retificar a CTPS do reclamante. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0153400-88.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Banco Itaú S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ) e Elcy da Rocha Carvalho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorridos : Banco Itaú S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ) e Elcy da Rocha Carvalho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao apelo obreiro, a fim de determinar que, por ocasião do cálculo do imposto de renda, sejam observadas as alíquotas e tabelas das épocas próprias.\r\n\r\nProcesso: 0024900-92.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa, Volta Redonda, Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ),- por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1126756"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0086400-39.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Deno de Paiva do Nascimento ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1127027"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000616-37.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Hecio Gomes Engenharia Ltda. ( Sergio Pascale RJ86722D ), - Embargado : Márcio Ferreira Ricas ( Vinicius Mattos de Cerqueira RJ155483D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1127287"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0061500-89.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Suellen Marcelly Goes Lima ( Joao Antonio Catta Preta Costa RJ106350D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante os fundamentos exarados no voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098900-86.2009.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Fabiana do Prado Gomes da Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante ao vínculo de emprego, bem como no que concerne ao período do vínculo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0069200-97.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Cia Acucareira Usina Cupim ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Recorrido : Antonio Jorge Rodrigues Tavares ( Frederico de Mattos Rangel RJ125462D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, consoante a fundamentação exarada no voto do Exmº. Juiz Relator, vencida a Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1127368"
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                            "1127335": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0157000-38.2003.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Maria de Fatima Pereira de Miranda RJ58184D ), - Agravado : MARCELO AUGUSTO RIEKE BORGES ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar provimento, para declarar que a multa do art. 475 - J do CPC é inaplicável ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0073800-87.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL -PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : CARLOS ALBERTO LIMA GARRIDO ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e dar-lhes parcial provimento, apenas para retirar da r. Sentença de 1º grau a gratuidade de justiça e a condenação ao pagamento da verba honorária.Declarar, ainda, a litigância de má-fé das Reclamadas, que deverão indenizar o autor em importância equivalente a vinte por cento do valor da causa, mais um por cento de multa. \r\n\r\nProcesso: 0028800-54.2005.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MONICA DE SOUZA ABDALLA E Outros (+2) ( Roxana Ines Sanhueza Diaz RJ58765D ), - Recorrido : JOSE ANTONIO BELEZA DAMASCENO ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0058700-51.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA- MACAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : IRINEU NOGUEIRA MANHÃES JUNIOR ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por ilegitimidade ad processum da única advogada signatária.\r\n\r\nProcesso: 0172100-82.1998.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : BANCO ITAÚ S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravado : ALVARO RIBEIRO SOARES ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0153300-70.2004.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : JOSE WANDERLEY DA SILVA LEBRE ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : REAL AUTO ONIBUS LTDA ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente a Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB/RJ 47803)\r\n\r\nProcesso: 0145800-57.1998.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - Agravado : ARMANDO FILARDI ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares, conhecer do Agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. Declarar a litigância de má-fé da agravante, condenando-a ao pagamento de uma indenização ora fixada em dez por cento do quantum debeatur e multa em um por cento do valor da causa atualizado, ambas a favor do Exequente. Deverá ainda a Agravante iniciar o pagamento direto ao Exequente das diferenças, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0164500-72.2007.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE DUQUE DE CAXIAS, SAO JOAO DE M ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000614-67.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : M5 INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. ( Carla Vicente da Silva Berca RJ73567D ), - Recorrido : ANA VALÉRIA ALVES LOPES TOLEDO ( Valerio Lopes Toledo RJ85310D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nMa.Eleodora s.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1127335"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1127385": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135300-96.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Marcos Paulo de Carvalho Vianna ( Christiano Figueiredo Lima RJ97941D ), - Por unanimidade, dar parcial provimento para excluir as horas extraordinárias, seus reflexos, e a indenização por dano moral, ficando reduzidos os valores arbitrados às custas e à condenação para, respectivamente, R$ 20,00 (vinte reais) e R$ 1.000,00 (um mil reais). Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000989-91.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Medral Energia Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - Recorrido : Danilo Bomfim Magno ( Mario Antonio Cavalcanti RJ51460D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para restringir a condenação em horas extraordinárias nos sábados, domingos e feriados ao horário das 7h às 16h, com intervalo de uma hora para refeição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000903-10.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Carrefour Comércio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Edilson Rodrigues da Camara Junior ( Lucia Maria Campos Pessanha RJ117591D ), - Por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000008-43.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Elidio Heleno Silva de Brito ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Por maioria, negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0038300-44.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Orgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Sebastião Pereira dos Santos ( Paulo Cesar Correia Fernandes RJ81097D ), - Por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnação\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1127385"
                            ],
                            "1127354": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0029300-78.1991.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : COLEGIO LEAO XIII ( Anley Sleiman da Costa RJ89155D ), REAL ARTES GRAFICAS LTDA ( Anley Sleiman da Costa RJ89155D ), - Agravado : EMANUEL OLIVEIRA DE MEDEIROS ( Helio Bizzo da Costa RJ89586D ), - por unanimidade, em negar provimento ao agravo. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0101200-67.2008.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Maria da Conceição Fernandes Rodrigues ( Lourival Oliveira Monteiro Filho RJ84935D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Sustentou pela recorrente, Dr. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB/RJ 84935).\r\n\r\nProcesso: 0110400-90.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Lúcia Sclemm Borgli ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, em rejeitar as preliminares de incompetência, de ilegitimidade, passiva e ativa, e de impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, em dar parcial provimento aos recursos, para autorizar a retenção do imposto de renda e das contribuições previdenciárias, nos termos do entendimento contido na Súmula 368 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0057600-02.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Hélio Mascarenhas de Souza ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por maioria, em dar provimento ao recurso para condenar a PETROS, com responsabilidade solidária da PETROBRAS, no pagamento das diferenças de complementação da aposentadoria, observado o mesmo reajuste aplicado para a tabela salarial da PETROBRAS, parcelas vencidas e vincendas. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), arbitrado à condenação, pelas reclamadas. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic, quanto a competência. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0116900-65.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Jane Ferreira de Lima ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : Serviço Social do Comércio - SESC ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0023200-75.1995.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobras ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : Val Service - Comércio, Transporte e Prestação de Serviços Ltda. (Massa Falida de) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Renato da Costa Melo ( Joao Luis Carvalho Viana RJ72341D ), Roberto Carlos da Silva ( Joao Luis Carvalho Viana RJ72341D ), Jorge de Oliveira Gomes ( Joao Luis Carvalho Viana RJ72341D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição, a fim de excluir a multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil. Presente pela agravante, Dr. Marcelo Cardoso Valle (OAB/RJ 114528), que requereu da Tribuna a juntada de procuração e substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\nProcesso: 0080200-25.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Tânia Gonçalves Bastos ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade , em dar parcial provimento ao recurso ordinário, para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 4.000,00 (quatro mil reais), ficando rearbitradas as importâncias relativas à condenação e às custas, respectivamente, para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e R$ 300,00 (trezentos reais). Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0131800-02.2006.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Jorge dos Santos Silva ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Americas - Ambev ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Sustentou o Dr. Heitor Pedroso Martins (OAB/RJ 54682), pelo recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnacção\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1127354"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1127030": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Quinta Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0144600-53.2009.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: MARIA DE FÁTIMA BRUNETT SARTE (+ 2 FILHOS MENORES: JONATHAN BRUNETT SARTE E KAMILLA BRUNETT SARTE) - SUCESSORES DO DE CUJUS JOÃO SARTE SOBRINHO [Adv. Vanda Ferreira Leal (OAB: RJ 66294 - D)]\r\n\r\nRqdo: VIAÇÃO RUBANIL LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARIA DE FÁTIMA BRUNETT SARTE (+ 2 FILHOS MENORES: JONATHAN BRUNETT SARTE E KAMILLA BRUNETT SARTE) - SUCESSORES DO DE CUJUS JOÃO SARTE SOBRINHO, Rqdo VIAÇÃO RUBANIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauração de autos, nos termos em que posta, aplicando o art. 1065, §2º, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1127030"
                            ],
                            "1126681": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0256200-48.2004.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Celso Pereira da Silva (Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B) - Agravado: MARIA DE FÁTIMA DA PENHA MACHADO (Claudia Gomes dos Santos RJ82208D) - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0074300-67.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jorge de Sousa Cosme (Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D) - Recorrido: Viação Top Rio Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para conceder ao Reclamante o benefício da justiça gratuita e para condenar a Reclamada ao pagamento de horas extraordinárias, assim consideradas as excedentes da 42ª semanal, demonstradas nas guias ministeriais acostadas aos autos, com os adicionais previstos nos instrumentos normativos da categoria, sendo devido, também, o pagamento de uma hora extraordinária diária pelo intervalo intrajornada legal não concedido, com adicional de 50%, e reflexos de todas as horas extraordinárias no repouso semanal remunerado, 13º salários de 2006 a 2008 e FGTS, observada a variação salarial, o divisor 210, os dias efetivamente trabalhados e a dedução de valores pagos a idêntico título, inclusive aqueles recebidos pelo Autor conforme previsão contida na alínea ¿b¿ da Cláusula 3ª das Convenções Coletivas de Trabalho de 2006/2007, 2007/2008 e 2008/2009 e da Cláusula Vigésima Primeira da Convenção Coletiva de 2009/2010, bem como para, considerando o salário base do Reclamante de R$ 1.130,47, de 01/03/2006 a 24/03/2006, R$ 1.182,78, de 25/03/2006 a 31/03/2007, R$ 1.218,27, de 01/04/2007 a 31/03/2008, R$ 1.285,27, de 01/04/2008 a 28/02/2009, e R$ 1.375,24, de 01/03/2009 a 13/04/2009, por se ativar o Autor no recebimento de passagens dos usuários dos micro-ônibus que dirigia, condenar a Reclamada a pagar-lhe diferenças do saldo de salário de abril de 2009 e férias do período 2008/2009, acrescidas de 1/3, e a proceder ao recolhimento, na conta vinculada do Reclamante, das diferenças dos depósitos fundiários do período contratual, tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros gerais de atualização, fiscais e previdenciários determinados pelo julgado recorrido; para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação acrescida o valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0173100-86.1989.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Ilan Goldberg RJ100643D) - Agravado: EDSON GONCALVES CHAVES (Marcos Sampaio de Souza RJ119874D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0520800-79.2003.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: JULIETA STRAUSZ (Sonia Cristina de Oliveira RJ50482D) - Recorrido: DU PONT DO BRASIL SA (Ricardo Rabelo Macedo RJ91414D) - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0171100-77.1997.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D) - Agravado: EDSON HENRIQUE DE SOUZA (Haroldo Rezende Costa RJ110820D) - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição da Executada, por ausência da delimitação de valores exigida pelo art. 897, § 1º, da CLT, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0167900-62.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Gilvani Saraiva (Otávia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D) - Recorrido: Ofra Baruque Incorporação e Empreendimento Ltda. (José Aurelio Borges de Moraes RJ63531D) - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Reclamante e, NO MÉRITO, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, determinando a prevalência da frequência e horário indicados na petição inicial, quais sejam, das 7h às 19h, de segunda a sexta feira, e das 7h às 16h, dois sábados por mês, sempre com 1h de intervalo intrajornada, sendo devidas ao Recorrente, como horas extraordinárias, aquelas laboradas após a oitava (8ª) hora diária e quadragésima quarta (44ª) hora semanal de trabalho, cujo valor deverá refletir-se na apuração das férias e terço constitucional, décimos terceiros salários, aviso prévio, repouso semanal remunerado, FGTS e indenização de 40% (quarenta por cento) sobre os depósitos fundiários, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nÉvelin Sanots Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1126681"
                            ],
                            "1127164": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0126201-82.2008.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Marcelo Valente Ricardo RJ97621D) - Embargado: Lrio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda. e Glockner Franchising Participações Ltda. (Roberta Di Franco Zucca RJ72043D), Débora Gregório Alexandre de Oliveira (Valdir Jorge Pereira da Hora RJ63415D) - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os embargos de declaração, para, sanando omissão no v. acórdão, prestar esclarecimentos acerca da condenação subsidiária da Terceira Reclamada ao pagamento das multas dos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1127164"
                            ],
                            "1127343": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080100-35.2003.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D) - Recorrido: JOSE ERNESTO CARDOSO GUADELUPE (Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D) - por unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE, CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DA RECORRENTE E ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, determinando a baixa dos autos para que seja complementada a entrega da prestação jurisdicional, devendo o MM. Juízo a quo apreciar em sua integralidade os Embargos de Declaração da ora Recorrente, fundamentando o decidido conforme de direito entender, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0083200-24.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), Juliene Oliveira da Silva (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D) - Recorrido: Juliene Oliveira da Silva (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), Banco Santander (Brasil) S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082200-95.2005.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Agravado: Jose Augusto Andrade Silva (Mariana Paulon RJ86806D) - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0099200-14.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Itaú Unibanco S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Viviane Albuquerque Fernandes (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Viviane Albuquerque Fernandes (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamado e do recurso ordinário da Reclamante, e, no mérito, ACOLHER A PREJUDICIAL arguida pelo Réu, declarar a prescrição total da pretensão autoral atinente à gratificação de caixa, extinguindo, no particular, o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC, e, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso do Reclamado, para determinar que a apuração das horas extraordinárias deverá observar a evolução salarial da Reclamante, a exclusão dos dias não trabalhados (férias gozadas, licenças e faltas comprovadas), o divisor 220, o adicional de 50%, a Súmula nº 264 do c. TST e a norma coletiva estabelecendo acerca do cálculo do valor da hora extraordinária, devendo as horas extraordinárias repercutir na remuneração do sábado, nos termos da Cláusula Oitava, Parágrafo Primeiro, das Convenções Coletivas de Trabalho da categoria, autorizada a dedução de valores pagos a idêntico título, desde que comprovados nos autos na fase instrutória, bem como para determinar que os descontos previdenciários e fiscais observarão a Súmula nº 368 do c. TST, observado o determinado na IN nº 1127, de fevereiro de 2011, da SRF e a Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do c. TST, e, a correção monetária, a Súmula nº 381 do c. TST, e, por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da Autora; para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, no recurso da Reclamada, pois aplicava o divisor de 200.\r\n\r\nProcesso: 0096800-80.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Regina Alice da Silva Gaspar (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D) - Recorrido: Banco SANTANDER (Brasil) S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D) - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0083900-71.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D) - Recorrido: Marcos Vinicius Lima Gomes (Ricardo da Silva Netto RJ66316D) - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, determinando que as horas extras sejam apuradas considerando-se a regular jornada constitucional de 44 (quarenta e quatro) horas semanais e o divisor 220, bem como excluindo da condenação o pagamento de aviso prévio, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0065700-24.2000.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Agravado: APARECIDA GENTIL (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1127343"
                            ],
                            "1127367": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089800-07.2004.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: MARIA VERALUCIA LIMA DE SOUZA (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D) - Agravado: DIANRIO RESTAURANTE LTDA (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, DAR-LHE provimento para determinar que na apuração do imposto de renda devido, os juros de mora não integrem a sua base de cálculo, nos termos do voto da desembargadora relatora; determinando-se, ainda, a retificação da autuação para que passe a constar com patrono da empresa o Dr. Guilmar Borges de Rezende, OAB nº 22.259/RJ, após requerimento feito da tribuna pela advogada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1127367"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1126273": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000489-73.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Francisco Rodrigues da Silva ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - Recorrido : Condominio Edificio Ranih ( Adriana Ribeiro Cabus RJ83905D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0222600-19.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Almir Soares Sobrinho ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer do apelo patronal e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer a prescrição e afastar a condenação por danos morais e o reconhecimento da conexão com a distribuição por dependência, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000018-04.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Marcia Mattos de Jesus Martins ( Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz RJ95462D ), - Recorrido : Sindicato dos Securitários do Rio de Janeiro ( Luciene de Oliveira Santos RJ96976D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0127200-14.2003.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : ANTONIO GONZALEZ BEJARANO ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Recorrido : MARKIN EXPRESS PARCEL SERVICOS LTDA ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0132800-09.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : TMKT Servicos de Marketing Ltda. ( Marcus Paulo Dominguez de Azevedo RJ93188D ), Banco Itaucard S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Banco Itau S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Fabiana do Nascimento Siqueira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Itaucard S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos da 1ª ré para afastar a condenação ao pagamento de indenização por doença do trabalho e das 2ª e 3ª rés para afastar a condenação à multa de 1% (um por cento) por litigância de má-fé e à indenização de 15% (quinze por cento), a título de litigância de má-fé, e ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0117800-05.2005.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno RJ151176D ), - Recorrido : Paulo Cesar Ferreira Machado ( Jorge Marques Borges RJ67759D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a condenação em honorários advocatícios, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0154800-89.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Municipio de Duque de CaxiasVeronica Santos Rodrigues ( Antonio Batista dos Santos RJ27978D ), - Recorrido : Service Clean Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Veronica Santos Rodrigues ( Antonio Batista dos Santos RJ27978D ), Municipio de Duque de Caxias - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e NEGAR PROVIMENTO AO APELO INTERPOSTO PELO 2º RÉU e DAR PROVIMENTO AO APELO OBREIRO, para incluir na condenação o pagamento das horas extras excedentes à sexta diária e/ou trigésima sexta semanal, e, por habituais, a repercussão no repouso semanal remunerado, férias, décimo-terceiro, verbas rescisórias, depósitos do FGTS e multa de 40%, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0173200-36.2006.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Cristiane de Oliveira Mattos ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do banco-reclamado, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a incidência da multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil, nos termos do voto do desembargador relator, com ressalva de entendimento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0077400-38.2009.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Municipio de Quissamã REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃORodrigo Silva Gonçalves - Embargado : Mario Freitas da Silva ( Vedio Fernandes Baptista RJ65601D ), Rodrigo Silva Gonçalves ( Vedio Fernandes Baptista RJ65601D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0124000-10.1996.5.01.0471 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Embargado : BANCO ITAU S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), ODILON CAVALCANTE DOS SANTOS ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da União Federal, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1126273"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1126413": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0066500-25.2008.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: Adriana Pereira de Matos Egidio [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0195200-41.2002.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Ebgdo: MARCO ANTONIO ALVES [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Ebgte MARCO ANTONIO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nId: 1126413"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1127449": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6º Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0231300-40.1997.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Hudson de Oliveira Carvalho [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Ebgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos-CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]Ebgdos: Companhia Brasileira de Trens Urbanos-CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Ebgdo: Hudson de Oliveira Carcvalho [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Ebgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Ebgdo Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens [ Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB:RJ 45243) Destinatário(s): Ebgtes e Ebgdos.Terem ciencia de despachode fl. 699. Chamo o feito à ordem para corrigir erro material no acórdão de fls. 678/683vº , para que conste do mesmo o nome da 2ª Ré, Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, e seja subtraída a expressão FLUMITRENS do nome da 1ª Ré - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU -, e determino a retificação do polo passivo, para constar como Rés \"COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU, COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS e COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL\" e a republicação do acórdão, a tornar prejudicado os Embargos de Declaração da 1ª Ré e do Autor, de fls. 691/692 e 693/698, respectivamente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1127449"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1127109": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003900-89.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Jose Reinaldo Farias Junior ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), B2W CIA GLOBAL DO VAREJO ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : LOJAS AMERICANAS S/A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), B2W CIA GLOBAL DO VAREJO ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Jose Reinaldo Farias Junior ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0049200-76.2007.5.01.0066 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Barbara Cristina Calixto da Silva ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Recorrido : Barbara Cristina Calixto da Silva ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e do Recurso Adesivo, REJEITAR a preliminar de nulidade da decisão de Embargos de Declaração por incompleta prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do Réu, para expungir da condenação a gratificação semestral e seus consectários, e, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL MAIS AMPLO ao da Autora, para deferir as diferenças salariais pelo acúmulo de função e determinar a incidência do imposto de renda sobre os rendimentos recebidos acumuladamente e no mês do efetivo recebimento, devendo ser suportado pela Autora, ou seja, deduzido do crédito trabalhista, de conformidade com a legislação vigente, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator quanto às diferenças salariais pelo acúmulo de função. Fizeram uso da palavra: pela autora, a Dra. Luciana Ribeiro Teixeira, e, pelo réu, o Dr. Carlos Roberto Santana Dias, que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0062400-33.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : João Maria Bezerra ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0089800-93.2007.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Altamiro Ribeiro da Silva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo réu e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que o adicional de insalubridade seja apurado com base no salário mínimo, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0109000-82.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Vania Cristina Barros Sotero ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), FIC Promotora de Vendas Ltda. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Recorrido : FIC Promotora de Vendas Ltda. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), Financeira Itaú CDB S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), Vania Cristina Barros Sotero ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Banco Itaú S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - por unanimidade, CONHECER dos RECURSOS ORDINÁRIOS interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo dos réus e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamante, para declarar o vínculo de emprego diretamente com a segunda ré, determinar a retificação da CTPS e deferir o enquadramento da autora como financiária, condenando as rés ao pagamento das sétima e oitava horas trabalhadas diariamente como extras e das diferenças decorrentes da aplicação das normas coletivas acostadas às fls. 53/86, com o deferimento das parcelas relativas a piso salarial da categoria (clausula 2), com reflexos no aviso prévio, nas férias e natalinas, além de FGTS, com 40%; auxílio refeição e ajuda alimentação (cláusula 4.4.1 e 4.4.2) e anuênio (cláusula III), além da multa prevista no §8° do art. 477 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1127109"
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                            "1127351": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001768-10.2010.5.01.0243 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : - Agravado : New Sagitarium Cabeleireiro Ltda. ( Hugo Nagime Barros Lobo RJ126668D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, ante a ausência de pressuposto intrínseco de admissibilidade - ausência das peças necessárias para a sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0195401-40.2001.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (Massa Falida de) - Agravado : EDIMAR LEITE PEREIRA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, face a ausência de pressuposto extrínseco de admissibilidade - ausência de peças necessárias para a sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0129100-19.2008.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Cristal 104 Restaurante Ltda. ( Elizabeth Haimenis RJ100721D ), - Agravado : AMIGOS DE LAGUNA RESTAURANTE E BAR LTDA ( Alexandre Lemos de Carvalho RJ93992D ), FRANCISCO DAS CHAGAS CHAVES FARIAS (ESPÓLIO DE ) N/P MIKAELLA PICOLI DE FARIAS ( Eliana Lemos Cotta Pereira RJ3846D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto por Cristal 104 Restaurante, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com custas pela agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. nº 20 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator, que determinou apenas a juntada da petição protocolizada pelo agravante, indeferindo, entretanto, o pedido de retirada do feito de pauta, eis que regularizada a representação do autor nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000131-58.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sergio Roberto da Silva Reis ( Debora Brandão de Lima RJ146068D ), - Recorrido : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do RECURSO interposto, exceto no que se refere ao alegado equívoco na fundamentação da sentença, por ausência de interesse recursal no particular, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO e condenar o demandante ao pagamento de multa de 1% do valor da causa pela litigância de má-fé, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0116800-05.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Reinaldo Gomes Silveira ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Reinaldo Gomes Silveira ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração apresentados pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO e CONHECER dos Embargos de Declaração apresentados pelo réu e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para para sanar a omissão, complementando o dispositivo, do v. Acórdão de fls.383-385, que passa a ter a seguinte redação: ¿Ante o exposto, CONHEÇO do recurso ordinário interposto pelo réu e, no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO para reformar a r. Decisão de primeiro grau e julgar improcedente o pedido de diferenças salariais e seus consectários, conforme fundamentação supra, invertendo-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da causa fixado pelo Juízo de primeiro grau, com custas pelo autor, dispensadas, na forma do art. 790, 3º da CLT. ¿.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1127351"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1126541": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0034600-57.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRecorrente: Rubens Benjamin [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRecorrido: Clinica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rubens Benjamin \r\n\r\nAssunto: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1126541"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1127167": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nSÉTIMA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0082400-12.1997.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : NICILIO ANDRADE DORNELES ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Embargado : CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ ( Bolivar Souza da Silva RJ64890D ), BANCO BANERJ S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos opostos por NICÍLIO ANDRADE DORNELES, para acolhê-los, de modo a sanar as omissões alegadas, sem efeito modificativo, na forma da fundamentação , que deverá passar a fazer parte integrante do r. decisum de fls. 1082/1088. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0176300-97.1999.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : VALE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : ANASTACIO UBALDINO FERNANDES FILHO ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por VALE S/A.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nHenrique O. M. Kozlowski\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1127167"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1127257": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGab Des Jose Geraldo da Fonseca\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso:0006988-39.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Agravante: Maria do Sameiro Meireles de Carvalho (Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D),- Agravado:Caixa Econômica Federal(Iara Costa Anibolete RJ62089D),- por unanimidade, negar provimento ao Agravo Regimental interposto por MARIA DO SAMEIRO MEIRELES DE CARVALHO. \r\n\r\nProcesso:0001770-30.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Autor:Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),- Réu:Luiz Alexandre Sá de Faria (Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D), - por unanimidade, admitir a ação rescisória porque satisfeitos os pressupostos processuais e as condições da ação e no mérito, julgar improcedente a pretensão. Custas de R$ 300,00, sobre o valor da causa(R$ 15.000,00), pela sociedade empresária autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria Ituassu\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1127257"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1126660": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0146000-46.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Flávio Ranquine da Rocha ( Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Embargado : Flávio Ranquine da Rocha ( Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D ), Ancora Serviços Empresariais Ltda. ( Maria Elizabeth de Oliveira Couto SP216150D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento apenas para sanar as omissões apontadas”.\r\n\r\nProcesso: 0078400-74.2009.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - Embargado : Sidney do Nascimento Lopes ( Luiz Carlos da Silva Moras RJ74506D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa”.\r\n\r\nProcesso: 0139800-11.2007.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Simone de Jesus Monteiro ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), Laboratórios Pfizer Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Simone de Jesus Monteiro ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), Laboratórios Pfizer Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar provimento aos do réu e dar provimento aos do autor para suprir a omissão apontada”.\r\n\r\nProcesso: 0158000-63.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Provider Soluções Tecnologicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Adriana Dias da Cruz ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Embargado : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Adriana Dias da Cruz ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0079302-50.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : SIMONE CRISTINA SEVERINO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - “Por Unanimidade, deixar de conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1126660"
                            ],
                            "1127386": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0214101-30.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA.(Massa Falida de.)AUTO COMERCIAL TUPI LTDA., VIACAO PARAISO LTDA. - Agravado : VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), MANOEL BULHÕES FERNANDES ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - “Por Unanimidade, deixar de conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1127386"
                            ]
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                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1127472": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0033700-87.2008.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Angela Quintanilha de Moura (Dr. Eduardo Carlos Souza OAB/RJ 121823D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos (Dr. Josef Alexandre Gerstel OAB/RJ 96278D ), Prefeitura Municipal de Marica (A/C Procuradoria Munic de Marica ), “...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da Autora apenas para conceder-lhe a gratuidade de justiça, com ressalva de fundamentação do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.”\r\n\r\nProcesso: 0038900-80.2009.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante: Município do Rio de Janeiro (A/C Procuradoria Município do Rio de Janeiro) - Embargado : Walmir da Silva Junior (Dr. Cleber Mauricio Naylor OAB/RJ 68283D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. (Dr. Júlio César Fernandes Borges OAB/RJ 141760D)”... por unanimidade, conhecer os Embargos de Declaração, rejeitando-os.”\r\n\r\nProcesso: 0052800-54.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante: Construcamp CCPS Engenharia Comércio S.A. (Dr. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães SP158596D ), - Embargado : Rosani dos Santos (Dr. Veronica Barreto Estellita OAB/RJ 142894D), “... por unanimidade, ACOLHER os presentes embargos, para prestar esclarecimentos, sem efeitos modificativos, nos termos do voto da Juíza Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0054500-11.2009.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Lucia Helena Antunes Bohrer (Dr. Wagner Valerio Cabral OAB/RJ 162969D ), Marco Antônio Gomes Lopes (Dr. Rodrigo Ferreira da Cunha OAB/RJ 113796D ), - Recorrido : Marco Antônio Gomes Lopes (Dr. Rodrigo Ferreira da Cunha OAB/RJ 113796D ), Lucia Helena Antunes Bohrer (Dr. Wagner Valerio Cabral OAB/RJ 162969D ),”... por unanimidade, não conhecer do recurso do autor; por unanimidade, conhecer do recurso da ré e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Ré.”\r\n\r\nProcesso: 0095700-80.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : DJ Courier Serviçõs Expressos Ltda-ME (Dr. Mario Ani Cury OAB/RJ 35623D ), - Embargado : Sete Serviços de Entrega de Títulos e Encomendas Ltda. (Dr. Francisco Aparecido Pires SP122025D ), Wagner de Souza Delgado (Dr. Bruno Barros Brito OAB/RJ 133435D ), “..por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos.”\r\n\r\nProcesso: 0115100-66.2007.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Eduardo de Souza Nunes (Dr. Luis Augusto Lyra Gama OAB/RJ 74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283D ), - Recorrido : Eduardo de Souza Nunes (Dr. Luis Augusto Lyra Gama OAB/RJ 74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283D )”... por unanimidade, conhecer parcialmente os recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da Ré e, por maioria, dar provimento ao recurso do Autor para que as diferenças salariais repercutam sobre triênios, e para que as diferenças salariais e diferenças de triênios repercutam sobre férias, décimos terceiros salários, licenças prêmios e verbas resilitórias. O Desembargador Roque Lucarelli Dattoli ficou vencido em ambos os recursos. “\r\n\r\nProcesso: 0126300-54.2009.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Município do Rio de Janeiro (A/C Procuradoria Municipio do Rio de Janeiro) - Recorrido : Carlos Agnaldo Gonçalves Costa (Dr. Paulo Joaquim da Silva Monteiro OAB/RJ 84964D )”... por unanimidade, negar provimento ao recurso do Município. “\r\n\r\nProcesso: 0133400-12.2008.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : VRG Linhas aéreas S.A. (Dr. Márcio Vinicius Costa Pereira OAB/RJ 84367D), Gol Linhas Aéreas Inteligentes (Dr. Márcio Vinicius Costa Pereira OAB/RJ 84367D), - Recorrido : Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , em recuperação judicial (Dr. Jose Eduardo Hudson Soares OAB/RJ 20432D ), Fundação Ruben Berta (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A., em recuperação judicial (Dr. Jose Eduardo Hudson Soares OAB/RJ 20432D ), Silvana Maia Nunes Raposo (Dr. Sandro Cordeiro Lopes OAB/RJ 81757D)”...por unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil, dar-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos em relação às Recorrentes, subsistindo a condenação em relação às demais Rés, com ressalva de fundamento do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli; mantido o valor da causa fixado na sentença.”\r\n\r\nProcesso: 0137200-18.2007.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Henrique Claudio Maues OAB/RJ 35707D ), - Embargado : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame OAB/RJ, Sebastiao Conceicao Bendelak (Dr. Fernando da Silva Andrade OAB/RJ 48342D ), “...por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos.”\r\n\r\nProcesso: 0149700-46.2009.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. (Dr. Adriano Alcantara Couceiro OAB/RJ 164369A ), - Recorrido : Jocimar Antunes Jardim (Dr. Carlos Eduardo oliveira Mesquita OAB/RJ 148395D)”... por unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0168901-13.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante: Companhia Siderurgica Nacional (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui OAB/RJ 15925D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB/RJ 43096D ), “... por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos opostos pela Ré, para prestar os esclarecimentos, sem efeitos modificativos, nos termos do voto da Juíza Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0175901-64.2006.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB/RJ 43096D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui OAB/RJ 15925D)”... dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 22.01.2011, por unanimidade, CONHECER o recurso do Autor e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar procedente o pedido de diferenças de PLR, observando-se os critérios constantes no voto da Juíza Relatora, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Custas de R$ 400,00, pela Ré, sobre R$ 20.000,00.”\r\n\r\nProcesso: 0220200-58.2008.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Emater Rio - Embargado: Jorge Ronaldo Correa Machado (Dr. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque OAB/RJ 46922D)“...por unanimidade, ACOLHER os presentes embargos para prestar esclarecimentos, sem efeitos modificativos, nos termos do voto da Juíza Relatora Designada.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowelll\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1127472"
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                            "1126786": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0081700-61.2007.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Concreta Assessoria Empresarial Ltda.Maria da Consolacao Miranda Pereira ( Antonio Gomes Ferreira Filho RJ77467D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0156200-09.2008.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Brasília Empresa de Serviços Tecnicos Ltda.Maurício da Silva Alves ( Silvia de Braga Arao RJ74734D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0051900-23.2008.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOVP Serviços Terceirizados Ltda. - Embargado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Maria Regina Alves Pinheiro ( Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres RJ115707D ), VP Serviços Terceirizados Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0003200-29.2007.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), - Recorrido : Andre Luiz Noronha Medeiros ( Sergio Reis RJ82717D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 01.02.2011, por unanimidade, dar provimento, em parte, aos recursos para declarar o vínculo de emprego com a segunda reclamada BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., a quem incumbe proceder às anotações na Carteira de Trabalho do autor, declarando, ainda, a condição de Securitário, mantidos os demais termos da condenação, inclusive a responsabilidade solidária das reclamadas; e dar provimento para excluir da condenação a indenização pelo imposto de Renda e pelo INSS. Esteve presente ao julgamento, pela ré, a Dra. Erika Rabinovitch.\r\n\r\nProcesso: 0037800-70.2009.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Condominio do Edifício Barra Palace Hotel Residencial ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - Embargado : Maria Clara de Sousa Passos ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0032500-54.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Luciana Virgínia Moreira Nepomuceno ( Celso Segal RJ41506D ), Dile Comunicação e Eventos ( Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), - Recorrido : Dile Comunicação e Eventos ( Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), Luciana Virgínia Moreira Nepomuceno ( Celso Segal RJ41506D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada e, por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamante para, reformando a sentença, imputar a responsabilidade subsidiária, pelos créditos trabalhistas deferidos, à CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A; mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0050801-36.2006.5.01.0072 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : CENTRAL-CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA ( Camilla Ximenes Viana Cabral RJ139501D ), - Embargado : ILDSON NUNES SOARES ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0123800-26.2006.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : VIVO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Oscar Jose Salgado de Souza ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : VIVO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Oscar Jose Salgado de Souza ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 28.09.2010, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para, reformando a R. Sentença de primeiro grau, acrecer à condenação o pagamento do adicional de sobreaviso e reflexos e excluir a determinação de dedução da gratificação de projetos das horas extras deferidas e, por unanimidade, negar provimento ao apelo da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0171800-17.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Joana D´Arc Ribeiro Máximo ( Joao Martins Sobrinho RJ27193D ), - Recorrido : Supermercado LDR Ltda. ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 30.11.2010, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a R. Sentença de primeiro grau, afastar a justa causa aplicada, para seja considerada a dispensa imotivada, acrescendo à condenação o pagamento do aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional (1/12), trezenos proporcionais (10/12), FGTS e indenização de 40%, bem como indenização relativa ao seguro-desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0046700-77.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Flávio José de Araújo Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Associação Educacional São Paulo Apóstulo - ASSESPA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apóstulo - ASSESPA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Flávio José de Araújo Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 17.08.2010, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, negar provimento do recurso da ré, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à diferença salarial. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, o Dr. José Luis Campos Xavier.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nLuiz Carlos Terra Carvalho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1126786"
                            ],
                            "1126942": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017100-86.2007.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Work Time Assessoria Empresarial Ltda. ( Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ92212D ), - Embargado : Mariana de Oliveira Menezes ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0007800-48.2007.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Embargado : Elaine dos Santos Almeida ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0056900-67.2009.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Ivan Trajano da Cunha - ME ( Celso Carlos de Sousa RJ62143D ), - Embargado : Zilda Lopes de Paula ( Miguel Saraiva de Souza RJ72143D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1126942"
                            ],
                            "1126969": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015700-61.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 01.02.2011, por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do tópico relativo à \"Gratuidade de Justiça\" por falta de interesse em recorrer, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar o pagamento do intervalo intrajornada de trinta minutos diários, acrescidos do adicional de 50%, no período imprescrito até 12.02.2008, como se apurar em regular liquidação de sentença, observada a evolução salarial e os dias efetivamente trabalhados, com as integrações legais, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Invertido o ônus da sucumbência; mantido o valor atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0063800-98.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Sônia Regina Fernandes ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Recorrido : Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vidéo ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 20.07.2010, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para afastar a incidência do Imposto de Renda sobre juros de mora; mantido o valor da condenação, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Fez uso da palavra, em razão do reinício do julgamento, pela recorrente, o Dr. Luciano Barros Rodrigues Gago, e esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Marcelo Valente Ricardo.\r\n\r\nProcesso: 0018100-46.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Localiza Rent a Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Carlos Roberto Bezerra de Moura ( Viviane Holanda da Conceição RJ154028D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0167400-08.2003.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A ( Danielle Marques Rayol RJ147494D ), - Agravado : ELBIO DIAS TEIXEIRA ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 15.03.2011, e tornando sem efeito o pedido de vista e a vinculação do Desembargador José Carlos Novis Cesar, que se encontra em licença médica, os Desembargadores Roque Lucarelli Dattoli e Marcelo Augusto Souto de Oliveira declararam-se aptos a participar deste julgamento, decidindo esta 8ª Turma, por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Esteve presente ao julgamento, pelo agravado, o Dr. Ribamar Campos Leite.\r\n\r\nProcesso: 0062300-74.2006.5.01.0441 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), - Recorrido : Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), Jorgina Ventura da Silva ( Ronaldo Pinaud de Oliveira RJ48513D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 23.11.2010, e tornando sem efeito a vinculação do Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, que não mais compõe esta 8ª Turma, os Desembargadores Alberto Fortes Gil e Marcelo Augusto Souto de Oliveira declararam-se aptos a participar deste julgamento, decidindo, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de Trajano de Morais e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão a Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0060800-35.1998.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Ximena Del Carmen Correa Merino e Welligton de Jorge Estanislau Paeckart representado por Claudionir de Jorge Estanislau. ( Julio Brandao Azambuja RJ5482D ), - Recorrido : FILO S/A ( Bernardo Braune RJ53555D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, reformando a r. Sentença, considerar cumprida a formalidade quanto à regularização do polo ativo da demanda, desde a petição de fls 2187, determinando o retorno dos autos à Vara de Origem, para que o juízo da primeira instância aprecie o mérito da demanda e profira a decisão que entender justa, consoante os limites da litiscontestatio; mantido o valor da inicial.\r\n\r\nProcesso: 0160501-10.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0054600-34.2005.5.01.0004 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Maria Julia Forjan Pereira ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 19.10.2010, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para, reformando a R. Sentença atacada, julgar procedente em parte o pedido, condenando a Ré ao pagamento, como extras, das sétima e oitava horas trabalhadas, referentes ao período imprescrito, qual seja, de 03 de maio de 2000 até 09 de junho de 2005, data na qual, conforme o documento de fls. 419, juntado pela Reclamada, finalizou a designação efetiva da Autora como ¿Analista Júnior 8H GI ADM CRÉDITOS PRÓPRIOS RIO DE JANEIRO¿. O adicional a incidir corresponde a 50% (cinquenta por cento) da hora normal, com reflexos nos repousos semanais remunerados ¿ de sábados e domingos, conforme item 3.11.1 da RH 035 01, sendo indevidos nos feriados, por não pleiteados na Exordial -, nas férias, acrescidas de 1/3, 13º salários e FGTS. Devem ser calculadas pelo valor da hora normal, referente ao cargo de Analista 8 H, calculado adotando-se o divisor de 180 (cento e oitenta), integrada pelas demais parcelas de cunho salarial referentes a adicionais, incorporações e vantagens, especificadas nos demonstrativos de pagamento juntados às fls. 54/199, pela Reclamante. A diferença de gratificação de função recebida em face da adesão ao ¿Termo de Opção por 8 horas de trabalho¿ deverá ser compensada com as horas extraordinárias, conforme o estabelecido na Orientação Jurisprudencial Transitória nº 70, do C. TST. Fica mantido o valor da causa. Invertidos os ônus da sucumbência, vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão a Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nLuiz Carlos Terra Carvalho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1126969"
                            ],
                            "1127196": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0177600-50.2007.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : TNL CONTAX S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Lucilene Alexandre Procopio ( Zenaide Maria Bastos da Rocha RJ64011D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0178601-13.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Naiconal ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0103800-71.2007.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Maria Arlinda Lima Andrade (Espolio de) ( Rogerio de Britto Silva RJ36661D ), - Embargado : Iara da Costa Cabral ( Paulo Agnolin Paraguassu Lemos RJ94510D ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos Embargos de Declaração para, corrigindo a deficiência técnica em torno do valor dos parâmetros da remuneração, fazer integrar ao V. Acórdão embargado, o seguinte julgamento: \"dou provimento parcial ao recurso para, reformando a sentença, declarar a relação de emprego entre as partes de 02/08/1992 a 22/09/2006, devendo ser considerado, como remuneração da obreira, o valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), conforme relato da peça vestibular, diante da ficta confessio; acolher a exceção substancial, para pronunciar a prescrição quinquenal em relação às parcelas vencidas e exigíveis anteriores a 17/08/2002, salvo quanto ao FGTS, agasalhado pela prescrição trintenária\", sem contudo, impingir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0134800-85.2008.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : PhDSOFT TECNOLOGIA LTDA ( Andre Luiz Anet RJ70980D ), - Embargado : Silvania Alves Roncato Dias ( Gilberto Cardoso de Lima RJ97989D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0111700-80.2007.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : David Cohen Roupas ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Embargado : Danielle da Silva Jose ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0075100-88.2009.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Município do Rio de Janeiro - Embargado : Sérgio Luiz Ferreira de Carvalho ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), Arca da Alianca Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0061900-47.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Crefisa S.A. - Credito Financiamento e Investimentos ( Alice Adao RJ131934D ), Celilu de Assis Trajano ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Adobe Assessoria de Servicos Cadastrais Ltda. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Adobe Assessoria de Servicos Cadastrais Ltda. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Celilu de Assis Trajano ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Crefisa S.A. - Credito Financiamento e Investimentos ( Alice Adao RJ131934D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 27.07.2010, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para, reformando a R. Sentença de primeiro grau, acrescer à condenação o pagamento de uma hora extra diária relativa à pausa alimentar e reflexos, deferindo, ainda, os reflexos das horas extras nos sábados e, por unanimidade, negar provimento ao apelo das reclamadas. Esteve presente ao julgamento, pelas rés, a Dra. Olimpia Catarina de Moraes.\r\n\r\nProcesso: 0067300-26.2009.5.01.0061 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Maria Isabel Pereira da Cunha ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 26.10.2010, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso para, afastando a litispendência, determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem para apreciação do mérito e regular prosseguimento, vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão a Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, primeiro voto divergente. O Desembargador Alberto Fortes Gil passou a presidência ao Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0002700-62.2009.5.01.0039 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Roberto dos Santos ( Eledir Guetten de Oliveira Melo RJ152924D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 23.11.2010, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante, vencido o Juiz Relator e com ressalva de fundamento do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Redigirá o acórdão a Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes. O Desembargador Alberto Fortes Gil passou a presidência ao Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0094900-33.2008.5.01.0004 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Denizart Cordeiro de Souza ( Andrea Iannibelli de Almeida RJ92312D ), - Recorrido : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.Volo do Brasil S.A.VRG Linhas Aéreas S.A.S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação JudicialVarig logística S.A. (em recuperação judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 28.09.2010, por unanimidade, conhecer do recurso; por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso para determinar a condenação solidária das reclamadas a satisfazerem os títulos deferidos ao autor, vencida a Juíza Relatora. Redigirá o acórdão a desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nClaudio Roberto P. Velozo\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1127196"
                            ],
                            "1126897": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0081700-61.2007.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Maria da Consolacao Miranda Pereira\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria Soares de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLuiz Carlos Terra Carvalho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1126897"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1126710": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0088900-60.2008.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Mais Design Ltda. - Papel Craft [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Natasha Alexandra Mendonça de Carvalho Valle [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Natasha Alexandra Mendonça de Carvalho Valle\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração às fls. 187/200, face à possibilidade de efeito modificativo do julgado, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1126710"
                            ],
                            "1127184": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0184000-35.2006.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Maria Ramos Luiz Servicos Navais - ME, Ebgdo: Jeremias da Conceição [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jeremias da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 177. \"Ante a efetiva possibilidade de modificação no julgado, ficam INTIMADOS os embargados para contraminutar os embargos declaratórios oferecidos pela reclamada Estaleiro Mauá, no prazo de 05 dias”.\r\n\r\nRio de Janeiro; 06 de maio de 2011\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de gab\r\n\r\nId: 1127184"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1126676": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nAP: 0000700-94.1991.5.01.0015 Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Dr. Ilan Goldberg OAB/RJ 100643/D) Agravado: ALEX COSTA RIBEIRO (Dr. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencido o Desembargador Relator\".\r\n\r\nAP: 0026500-69.2007.5.01.0531 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maues OAB/RJ 35707/D) Agravado: Magno Jose de Siqueira (Dr. Ricardo de Souza Villalba OAB/RJ 84524/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Telemar Norte Leste S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0044400-48.2001.5.01.0055 Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) Agravados: CREDICARD SA ADMINISTRADORA CARTOES CREDITO (Dr. Adelmo da Silva Emerenciano OAB/RJ 2462A) GLAUCIO ASSUNCAO GONZAGA (Dr. Luiz Filipe Maduro Aguiar OAB/RJ 55141/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, por maioria, dar provimento, em parte, para ...\".\r\n\r\nRO: 0000244-10.2010.5.01.0491 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fix Engenharia e Serviços Ltda. (Dr. Marcos Ricardo OAB/RJ 123633/D) Recorrido: Denilton Cardoso da Silva (Dra. Karina da Silva Viana de Freitas OAB/RJ 131979/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Fix Engenharia e Serviços Ltda., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\"\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nRO: 0001664-84.2009.5.01.0006 Rcte: Joffre Franco Severino (Adv. Mury Jara da Silva Monteiro OAB/RJ 3940/D) Rcdo: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. (Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira OAB/RJ 113891/D) Destinatário: Rcdo Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. - \r\n\r\nPara oferecer, querendo, contra-razões ao recurso ordinário, conforme determinado na decisão de fls. 49/50. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1126676"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1127321": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA DEZESSEIS DE MAIO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000028-33.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Bem Guanabara Emergência Médica Ltda. ( Adv. Rodolfo Derossi Cabreira RJ 131023 D ) - Recorrido: Guilherme Barbosa da Ponte ( Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos RJ 62524 D ).\r\n\r\n2 - 0000046-32.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Webjet Linhas Aéreas S.A. - Base Galeão ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: William Gurgel Paiva de Souza ( Adv. Daniel Paschoa Mendonça RJ 111117 D ).\r\n\r\n3 - 0000089-69.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Marcus Feliciano da Silva ( Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A ).\r\n\r\n4 - 0000134-04.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Anatanias Aguiar dos Santos ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n5 - 0000150-35.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ) - Recorrido: João Batista Xavier da Silva ( Adv. Adibe Antonio Januario da Silva RJ 87939 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n6 - 0000162-64.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda. ( Adv. Sheila Pelicier Veloso RJ 84532 D ) - Recorrido: Fernando da Silva Tavares ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n7 - 0000189-57.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ) - Recorrido: Samuel Capetini da Silva ( Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira RJ 72721 D ).\r\n\r\n8 - 0000217-77.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Mendonça Hair Studio Ltda. ( Adv. Rachel Rodrigues Barbosa RJ 98212 D ) - Recorrido: Luana Fernandes da Silva Calies ( Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ 127874 D ).\r\n\r\n9 - 0000227-27.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sadi Borges da Cruz ( Adv. Antonio Epifanio Neto RJ 4704 D ) - Recorrido: Grow Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Colbert Dutra Machado RJ 23645 D ), Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Adv. Colbert Dutra Machado RJ 23645 D ).\r\n\r\n10 - 0000255-66.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: João Cláudio de Oliveira ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ) - Recorrido: Rudinei F. Larroca ( Adv. Jorge Cesar Mendonça da Silva ES 15574 D ).\r\n\r\n11 - 0000335-23.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Guilherme Cordovil da Silva ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n12 - 0000340-36.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Moacir de Carvalho Maciel ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida RJ 120330 D ).\r\n\r\n13 - 0000350-52.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Cabo Frio ( Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio ), Nelson Rocha Ribeiro dos Santos ( Adv. Marcos Sampaio de Souza RJ 119874 D ) - Recorrido: Nelson Rocha Ribeiro dos Santos ( Adv. Marcos Sampaio de Souza RJ 119874 D ), Municipio de Cabo Frio ( Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio ).\r\n\r\n14 - 0000369-31.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Maria Luzinete da Silva ( Adv. Marcelo Feijo Chalreo RJ 52460 D ) - Recorrido: Associação Universitária Santa Úrsula ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n15 - 0000392-03.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: Walter Ferreira da Silva Júnior ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), Cooperaudi Cooperativa Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), Coopercol Cooperativa Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n16 - 0000412-10.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ronnie da Costa Nogueira ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n17 - 0000429-17.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Fábio Sampaio Marques ( Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Fábio Sampaio Marques ( Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D ).\r\n\r\n18 - 0000447-52.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Grupo Pro Menor do Rio de Janeiro ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n19 - 0000485-06.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Carlos Alberto Teixeira da Costa ( Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ 35577 D ) - Recorrido: Giro Exato Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. ( Adv. Marcello da Silva Correa RJ 81378 D ).\r\n\r\n20 - 0000491-07.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Julio César Gordo Martins Iglésia ( Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ 152811 D ) - Recorrido: Persona Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ).\r\n\r\n21 - 0000534-29.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Cesar da Costa Alves Barbosa ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ) - Recorrido: Este Reestrutura Engenharia Ltda. ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ).\r\n\r\n22 - 0000537-33.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar - COOPINTER ( Adv. Carlos da Silva Barros RJ 103457 D ) - Recorrido: Roberto Cardoso da Silva ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n23 - 0000585-64.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Daniel Teixeira Dias de Oliveira ( Adv. Claudio Nogueira Nunes RJ 102760 D ) - Recorrido: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n24 - 0000608-50.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Dalkia Brasil S.A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ), Adilson Forte Brandão ( Adv. Vanessa Abreu de Oliveira RJ 143187 D ) - Recorrido: Dalkia Brasil S.A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ), Adilson Forte Brandão ( Adv. Vanessa Abreu de Oliveira RJ 143187 D ).\r\n\r\n25 - 0000703-74.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Associação Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Bondim Basilio RJ 69201 D ) - Recorrido: Eduardo Soares da Silva ( Adv. Ademir Gaigher RJ 53614 D ).\r\n\r\n26 - 0000757-79.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Solange Norberto Chaves ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. ( Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva RJ 80630 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Nokia Siemens Networks Sistemas de Comunicações do Brasil Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Print Laser Service Ltda. ( Adv. Eduardo Jose de Toledo SP 159523 D ).\r\n\r\n27 - 0000776-22.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ) - Recorrido: Ciléa Cardozo Rezende ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ), Eliene dos Santos da Silva ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ).\r\n\r\n28 - 0000825-75.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Maria do Carmo Sanchez RJ 1712 B ) - Recorrido: Jéssica Carnaval Cezario ( Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo RJ 82243 D ).\r\n\r\n29 - 0000879-33.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marcos Antônio Alves Rangel ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ), Marcos Antônio Alves Rangel ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ).\r\n\r\n30 - 0001180-81.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rafael Moreira Betazze ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Coopercol Cooperativa Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), Cooperaudi Cooperativa Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ), Rafael Moreira Betazze ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n31 - 0001365-98.2010.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Reginaldo Pereira do Nascimento ( Adv. ANA MARIA DA CONCEIÇÃO RJ 143258 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n32 - 0002700-09.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Carlos Alberto dos Santos Barbosa ( Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ 55266 D ).\r\n\r\n33 - 0002700-15.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Mauro Jorge Canellas Canavez ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: VRG LINHAS AÉREAS S.A ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), NORDESTE LINHAS AEREAS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), S/A (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n34 - 0008300-57.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marques Advogados e Associados S/C ( Adv. Claudio de Camargo Magalhaes RJ 68508 D ), Milene Amaral da Silva Andrade ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Milene Amaral da Silva Andrade ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Marques Advogados e Associados S/C ( Adv. Claudio de Camargo Magalhaes RJ 68508 D ).\r\n\r\n35 - 0013500-55.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Feliciano Lourival da Silva ( Adv. Carlos Henrique de Carvalho RJ 88706 D ) - Recorrido: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. ORG. RJ ( Adv. Silene Carvalho Simoes RJ 117221 D ).\r\n\r\n36 - 0019400-45.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n37 - 0024000-46.2000.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: LUIGI CARLO OLIVETO ( Adv. Golivio Pereira Filho RJ 22371 D ) - Agravado: LEAO JUNIOR SA ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ), INDUSTRIA DE BEBIDAS MATTE LEAO LTDA ( Adv. Thais Malina RJ 134109 D ).\r\n\r\n38 - 0024800-40.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n39 - 0029400-58.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Proen Projetos e Engenharia Comércio e Montagens Ltda. ( Adv. Veronica de Mattos Lamarao RJ 122996 D ), Júlio César Martins de Carvalho ( Adv. Adriana Rosa de Meirelles RJ 106047 D ) - Recorrido: Júlio César Martins de Carvalho ( Adv. Adriana Rosa de Meirelles RJ 106047 D ), Proen Projetos e Engenharia Comércio e Montagens Ltda. ( Adv. Veronica de Mattos Lamarao RJ 122996 D ).\r\n\r\n40 - 0031000-29.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Viacao Resendense Intermunicipal Ltda. ( Adv. Ayrton Biolchini Justo RJ 33135 D ), Mario Martins Netto ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Mario Martins Netto ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), Viacao Resendense Intermunicipal Ltda. ( Adv. Ayrton Biolchini Justo RJ 33135 D ).\r\n\r\n41 - 0031300-43.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (A/C Procuradoria Geral do Município de C. Goytacazes) - Recorrido: Jonatan José Arruda Bensi ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ).\r\n\r\n42 - 0031600-16.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Vênus Turística Ltda. ( Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem RJ 87990 D ), José Gutemberg Martins Sales ( Adv. Deoclécio Alves de Abreu RJ 140305 D ) - Recorrido: José Gutemberg Martins Sales ( Adv. Deoclécio Alves de Abreu RJ 140305 D ), Vênus Turística Ltda. ( Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem RJ 87990 D ).\r\n\r\n43 - 0031700-25.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. - Pimpinela ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Carlos Antonio Ferreira ( Adv. Solange Campos RJ 80278 D ), Shalom Transportadora ( Adv. Sueli Carneiro da Silva RJ 51981 D ).\r\n\r\n44 - 0035800-55.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Gezilda Porto da Silva ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n45 - 0038100-84.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: TAC Franquia Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, Ana Lúcia de Oliveira Cardoso ( Adv. Luiz Carlos Rangel RJ 87893 D ), V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\n46 - 0040800-32.2005.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ) - Agravado: Noemia Rache de Almeida ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n47 - 0046500-74.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Elcio Mario Schroeder ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Fapes Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES ( Adv. Karla Kristian Pereira RJ 88894 D ), BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n48 - 0048900-34.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Renata Conceição Corrêa ( Adv. Almir Longo Pereira RJ 124150 D ) - Recorrido: Simone de Azevedo Pereira Teixeira ( Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda RJ 107637 D ).\r\n\r\n49 - 0049000-88.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Tris Tar da Taquara Peças e Acessórios Ltda - ME. ( Adv. Pedro Campelo de Oliveira RJ 107345 D ) - Recorrido: Carlos Vinicius Almeida Gomes ( Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes RJ 75694 D ).\r\n\r\n50 - 0049500-67.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Luis Sérgio da Silva Machado ( Adv. Lucimar Gomes dos Reis RJ 149477 D ) - Recorrido: Instituto Metodista Izabela Hendrix ( Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo RJ 140488 D ), Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ), Associação da Igreja Metodista 1º Região Eclesiástica ( Adv. Fabio Pereira da Cruz RJ 108713 D ).\r\n\r\n51 - 0052000-12.1999.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: ROSEMARY EMMERICK DE SOUZA MENDONCA ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), ANDALÉCIO LÚCIO ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), ALEIXO DUARTE FONSECA ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), VERA MARIA CARDOZO DO NASCIMENTO ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), MARIA APARECIDA FARIA AZEVEDO ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n52 - 0053400-97.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ), Wanderley Antonio dos Santos ( Adv. Neli Calixto de Oliveira RJ 141777 D ) - Recorrido: Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ), Wanderley Antonio dos Santos ( Adv. Neli Calixto de Oliveira RJ 141777 D ).\r\n\r\n53 - 0057600-24.2006.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: Julio Cesar Dias da Cruz ( Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa RJ 51048 D ).\r\n\r\n54 - 0062600-18.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame (N/P do Diretor Sr. Joaquim Dias Bento) ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Luiz Roberto Mendonca de Oliveira ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n55 - 0065100-85.1998.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ), ANTONIO VIEGAS DE MELLO NETO ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ) - Recorrido: ANTONIO VIEGAS DE MELLO NETO ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ).\r\n\r\n56 - 0068600-78.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ) - Recorrido: Heides Paulo Pinto ( Adv. Carlos Jose Lopes Paiva RJ 100153 D ).\r\n\r\n57 - 0069600-03.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ), Yara Gomes Telles ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Yara Gomes Telles ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ).\r\n\r\n58 - 0072000-92.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jaqueline de Oliveira Machado Lisboa ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda ( Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D ), Drogaria Descontão de Caxias Ltda ( Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D ), Drogaria Pacheco S.A Jamyr Vasconcelos ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n59 - 0075400-97.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Arleuse Salotto Alves RJ 24415 D ) - Recorrido: Danilo Mariano da Silva ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ).\r\n\r\n60 - 0088700-78.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jackson Fernandes dos Santos ( Adv. Weber Viana da Motta RJ 121590 D ) - Recorrido: Grupo Educacional Anglo-americano ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Via Parque Shopping ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ), RS Rio Segurança Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n61 - 0098800-42.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Marcos Túlio da Silva Miotti ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), BANCO ITAÚ S.A (sucessor de UNIBANCO - União dos Bancos Brasileiros S.A.) ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n62 - 0102200-87.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marli Pereira do Amaral ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n63 - 0106700-06.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Jorge Roberto do Couto ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\n64 - 0107300-14.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Patricia Pavão Dutra ( Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D ), Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n65 - 0107900-68.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ) - Recorrido: Jorge Pinheiro dos Santos ( Adv. Evandro Zanatta Cardoso RJ 83304 D ), Lrio2 Serviços de Limpeza Comercial Ltda. ME ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n66 - 0110400-62.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Luciene de Carvalho Cedano ( Adv. Janaina Ferreira Estanislau RJ 114413 D ) - Recorrido: Fundação Pro-CEFET-RJ ( Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira RJ 126137 D ), Luciene de Carvalho Cedano ( Adv. Janaina Ferreira Estanislau RJ 114413 D ), Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Municipio de Porciúncula ( Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula ), Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n67 - 0111700-24.2005.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Farol da Pavuna Participacoes Ltda ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: ESPOLIO DE ANGELINO DA SILVA TEIXEIRA ( Adv. Eder Rodrigues RJ 123881 D ).\r\n\r\n68 - 0113900-55.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Marcelo José Alves Varela ( Adv. Ciomar da Silva Santos RJ 157558 D ).\r\n\r\n69 - 0119100-92.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Graziele dos Santos ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Supermercados Novo Mundo Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ).\r\n\r\n70 - 0125000-15.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Brasillog Comércio de Jornais e Revista Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Recorrido: Docas Investimento S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Proativa Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Leandro Almeida de Freitas ( Adv. Ernesto Cesar Lemos da Silva RJ 47991 D ).\r\n\r\n71 - 0126700-88.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D ) - Recorrido: Casa de Saude Gabinal Ltda. ( Adv. Claudio Roberto Alves de Alves RJ 42575 D ).\r\n\r\n72 - 0128100-91.2006.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcos Antonio Medeiros ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ), Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n73 - 0129000-18.2007.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Sunamita Bezerra Pereira ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Sunamita Bezerra Pereira ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ).\r\n\r\n74 - 0130700-38.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Trishop Promoção e Serviços Ltda. e Outros ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Gleiciane Mendes de Souza ( Adv. Betania Louback Dantas RJ 125792 D ).\r\n\r\n75 - 0131700-21.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Vilson da Silva Santos ( Adv. Sergio Natal Pinto da Fonseca RJ 114148 D ) - Recorrido: Sebastião da Conceição Madureira ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ).\r\n\r\n76 - 0133501-17.2007.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Antonio Secundo de Melo ( Adv. Enio Conceicao de Lima RJ 120302 D ) - Recorrido: Brasitelhas Materiais de Construcao.\r\n\r\n77 - 0134000-11.2005.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Getulio Augusto de Oliveira ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ), Aldair Correa Bianquini ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Aldair Correa Bianquini ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ), Getulio Augusto de Oliveira ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n78 - 0135000-14.2002.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: ANALUCIA MORETZ SOHN DAVID ( Adv. Lúcia Meirelles Quintella RJ 84389 D ) - Recorrido: REVESTIMENTOS E PISOS S J ORLEAN LTDA ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n79 - 0140200-32.2003.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: NORMA PASSOS DOS SANTOS ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), NORMA PASSOS DOS SANTOS ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ), PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ).\r\n\r\n80 - 0141200-98.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Elisabete Nascimento da Silva ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: News Bragança s Refeições Ltda ( Adv. Fabricia Cuco da Silva Pinheiro RJ 119467 D ).\r\n\r\n81 - 0142100-26.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM (A/C Consultoria Jurídica da Prefeitura de Macaé) - Recorrido: Andréa Vieira Cabral ( Adv. Flávia Jatahy Leone RJ 144859 D ).\r\n\r\n82 - 0143100-33.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rodrigo Penna Gomes ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ).\r\n\r\n83 - 0145600-32.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Mauri Magalhães Mesquita ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n84 - 0147700-84.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Danine Vieira Norato da Silva ( Adv. Joelma de Mello Ferreira RJ 150715 D ) - Recorrido: Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré - CEASM ( Adv. Andrea Rose Ribeiro da Silva RJ 139343 D ).\r\n\r\n85 - 0148000-28.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ) - Recorrido: Flávia de Oliveira Luzardo ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n86 - 0148100-05.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Marcelo Barbosa Baiano de Oliveira ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n87 - 0149400-22.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ivan da Silva ( Adv. Armando Jones Pereira RJ 80585 D ) - Recorrido: WGC Som Luz e Imagem ( Adv. Patricia Marsico do Couto RJ 105685 D ).\r\n\r\n88 - 0150000-34.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fundação Oscar Rudge ( Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D ) - Recorrido: Jonathan de Souza Almeida ( Adv. Sandro Correa da Cruz RJ 122604 D ).\r\n\r\n89 - 0150000-86.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Fabio Fonseca Pedro ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ).\r\n\r\n90 - 0150400-97.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Maricá - A/C Procuradoria Geral do Município de Maricá, Marizete Gama da Rocha Santos ( Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ 82227 D ) - Recorrido: Municipio de Maricá - A/C Procuradoria Geral do Município de Maricá, Marizete Gama da Rocha Santos ( Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ 82227 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n91 - 0150600-23.2001.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: EDMILSON DE FRANCA ALVES ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: LABORATORIO GROSS SA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n92 - 0152200-77.2007.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Lab Laboratorio de Servicos ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: Luciana Silva de Sousa ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n93 - 0153300-32.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Rodrigo Azevedo de Oliveira ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n94 - 0155400-93.2007.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Aldo Botelho Menegussi ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Aldo Botelho Menegussi ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n95 - 0156000-37.2005.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Cassiano Ricardo de Castro ( Adv. Adriana Ribeiro Cabus RJ 83905 D ) - Recorrido: CM Solucoes Informatica Ltda. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n96 - 0156800-79.2004.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: LUIZ FERNANDO FIUZA PINA ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), NACIONAL ASSOC CULTURAL E SOCIAL ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n97 - 0158500-15.2006.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Ricardo Alexandre Nunes Santos ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ), CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE Ltda. ( Adv. Marcelo Quintes Franca RJ 125491 D ).\r\n\r\n98 - 0159100-90.2004.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: MARCELO GARCIA BRETAS ( Adv. Celinea Lima da Silva Rocha RJ 82459 D ), IGORNETO SERVICOS LTDA ( Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho RJ 68693 D ).\r\n\r\n99 - 0160000-68.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: DALCIR MACHADO ( Adv. Wagner Vieira Dantas RJ 146420 D ) - Recorrido: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior RJ 25100 D ).\r\n\r\n100 - 0160700-85.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Comitê Organizador dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007 Co-Rio ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ) - Recorrido: José Augusto Dunhan ( Adv. Alvaro Roberto G. Junior RJ 119975 D ).\r\n\r\n101 - 0161600-04.2007.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda (CDD Carrefour) ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Valdecir Vicente da Silva ( Adv. Albano Nogueira D Almeida RJ 45927 D ).\r\n\r\n102 - 0164000-57.2008.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: GIOVANI JOSE ALVES DE AZEVEDO ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Agravado: José Carlos Marques ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Alessandra Uchoa Massad Marques ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n103 - 0170400-92.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Valdeir Ramos Machado ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ), Aibel Oleo e Gás Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Valdeir Ramos Machado ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ), Aibel Oleo e Gás Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n104 - 0180400-15.1997.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: FUNDICAO DE ARTE E PROGRESSO ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Agravado: EDMILSON MUNIZ DOS SANTOS ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ).\r\n\r\n105 - 0184000-04.2001.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: MIRIAM SA ( Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos RJ 48889 D ) - Recorrido: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA N/´P SOCMARIO ROGERIO CIANELI DE OLIVEIRA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), ROSANE CONCEICAO DA COSTA ( Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior RJ 107087 D ), SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA N/P SOC MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n106 - 0184600-40.1999.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: TATIANA PINTO RANGEL ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: ANDRE LUIZ GOMES ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), ABI ACAD INVESTIGACOES LTDA ( Adv. Maria de Lourdes Lima RJ 45239 D ), NEUCI PAULA DE MELLO ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n107 - 0185300-15.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Angelo Esteves de Freitas ( Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ 88756 D ).\r\n\r\n108 - 0188300-38.2000.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: JALBER JUSTINO BARBOSA ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ).\r\n\r\n109 - 0196700-64.1998.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Unilever Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: João Batista Silva Rios ( Adv. Jose Dias Ferreira RJ 68420 D ), Biriba´s Transportes e Representações Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n110 - 0197100-64.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Casimiro de Abreu ( Procurador Procuradoria Munic de Casimiro de Abreu ) - Recorrido: Casimiro de Abreu Esporte Clube ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Gustavo Garcia Felix ( Adv. Josias Liborio RJ 67217 D ).\r\n\r\n111 - 0197300-44.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Helio José de Souza ( Adv. Alcineo Lima Correa RJ 39244 D ).\r\n\r\n112 - 0208300-75.2009.5.01.0461 - RN - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Claudia Paula Oliveira dos Santos - Recorrido: Município de Seropédica ( Procurador Procuradoria Munic de Seropedica ).\r\n\r\n113 - 0218300-23.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), Jose Ricardo Duarte Pereira ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), Jose Ricardo Duarte Pereira ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n114 - 0218500-36.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ), Luiz Paulo Silva Leal ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n115 - 0222700-31.2006.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora S/a ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Tatiane dos Santos Victorino ( Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos RJ 25643 D ).\r\n\r\n116 - 0222900-42.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Wiliam Dias da Silva ( Adv. Anderson Hartt Nunes Rodrigues RJ 143523 D ) - Recorrido: Drogaria Lameiro de Iguaçu Ltda. ME ( Adv. Jorge Roberto Soares Micho RJ 25876 D ).\r\n\r\n117 - 0226400-87.1998.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Amauri Costa de Vasconcelos ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ).\r\n\r\n118 - 0227400-90.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Joao de Albuquerque Paz ( Adv. Vanilza Lourenco de Lira RJ 120082 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n119 - 0242100-92.1991.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: MAURO COUTO DA FONSECA E OUTROS ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: Banco Santander (BRASIL) S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n120 - 0255900-69.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fabiano Sergio da Silva Folly ( Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ 56048 D ) - Recorrido: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de Maio de 2011\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1127321"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1127285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE DESEMBARGADOR RICARDO DAMIÃO AREOSA\r\n\r\n10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0153400-47.2008.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto Soares Bastos [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração fls. 240/241.\r\n\r\nProcesso: 0150000-17.2008.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: RIO ZOO - Fundação Jardim Zoológico da cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Bruno de Souza Machado [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000856-47.2010.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Ebgdo: Adiel Souza dos Santos [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adiel Souza dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração às fls. 136/139 e 140, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-54.2005.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria de Fatima Maximo de Sousa [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria de Fatima Maximo de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração às fls. 307/308, em 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0090800-33.2008.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Elisa Paulo da Silva [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elisa Paulo da Silva , Ebgdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Ebgdo VRG Linhas Aereas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração às fls. 649/657, no prazo sucessivo de cinco dias, intercalados por outros cinco, iniciando-se pela reclamante e, em sequência, pela primeira e quinta reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0014600-29.2007.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Fundacao Pro Uni Rio, Ebgdo: Maria de Nazareth Lindgren Costa [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Ebgdo: Cisat Centro de Integracao Social atraves do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria de Nazareth Lindgren Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração às fls. 162/166, no prazo sucessivo de cinco dias, intercalados por outros cinco, iniciando-se pela reclamante e, em sequência, pela primeira e segunda reclamadas.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa \r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1127285"
                            ],
                            "1127286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Ricardo Damião Areosa\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000095-22.2011.5.01.0283 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes ( Elcio Fagundes Cabral RJ94763D ), - Embargado : Mendes Ribeiro Comércio Produtos Siderúrgicos Ltda ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), Surmam Comércial e Empreendimento Ltda (ME) ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelo agravante e não apontado vício apto a impor retificação pelo Colegiado e adotada tese explícita sobre a matéria posta em sede recursal, resultando despicienda qualquer manifestação, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000300-56.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Reginaldo Guedes dos Santos ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - Recorrido : J Palgo Reformas e Montagens Ltda; Cosan Combustíveis e Lubrificantes S/A ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a responsabilização subsidiária, daquela empresa apontada como tomadora, exige prova incontestável de que o empregado lhe tenha prestado serviços, sem o que aquela responsabilização não será possível; II) caberia ao reclamante fazer prova da prestação de serviços em favor da segunda reclamada, ônus do qual não se desincumbiu, eis que não há nos autos qualquer prova, seja documental ou testemunhal, que comprove as alegações do reclamante; III) da análise minuciosa dos documentos juntados aos autos, não se verifica qualquer um que indique que a segunda reclamada tivesse se beneficiado da força de trabalho do reclamante, descabendo a condenação subsidiária da segunda reclamada. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 3 da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamada, presente a Dra. Juliana Bracks Duarte.///\r\n\r\nProcesso: 0000420-96.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Ludmilla Vieira Ribeiro ( Olympio Lyrio Neto RJ72024D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Ludmilla Vieira Ribeiro ( Olympio Lyrio Neto RJ72024D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente os pedidos ¿c¿ e ¿j¿ do libelo, condenando a reclamada ao pagamento de 60 minutos diários acrescidos de 50%, em razão da inobservância da pausa prevista em cláusula normativa, com integrações nos repousos, décimo terceiro, férias acrescidas de 1/3, multa do art. 477 da CLT e FGTS com 40% e pagamento da multa prevista nas Convenções Coletivas, pelos seguintes arrimos: I) não restou provada a alegada identidade de funções; II) caberia a reclamante comprovar suas alegações, de acordo com o art. 818 da CLT e art. 333, I, do CPC, ônus do qual não se desincumbiu, eis que a prova testemunhal produzida não comprovou a alegada jornada suplementar; III) o princípio da norma mais favorável é considerado pela doutrina como o único incontestavelmente específico do Direito do Trabalho; IV) devidas as horas extras pela supressão de pausa de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados; V) considerando- se a aplicação da convenção coletiva a autora e o descumprimento de cláusulas, é devido o pagamento da multa prevista no item 53º e 49º das Convenções Coletivas dos anos de 2007/2008 e 2008/2009; VI) não havendo provas do ato ilícito praticado pela reclamada e o nexo causal, é indevida é a indenização pretendida; VII) não se verificando o alegado desconto a maior, não cabe a devolução pretendida pela recorrente. ADMITIR o recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a quitação e liberação ocorrida no TRCT restringem-se ao valor das parcelas, na forma discriminada no termo rescisório. Não tem o condão de obstar que o trabalhador ingresse em juízo para ver apreciada suposta lesão que entenda ter sofrido. Entendimento contrário implicaria em violação à norma constitucional inserta no inciso XXXV do artigo 5º, segundo a qual \"a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito\"; II) o parágrafo 4º do artigo 477 da CLT é expresso ao dispor que \"o pagamento a que fizer jus o empregado será efetuado no ato da homologação da rescisão do contrato de trabalho\". Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 4 da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0019800-41.2008.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Comite Organizador dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007 ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - Embargado : Eridani Lourinho Campos ( Antero Luiz Martins Cunha RJ54127D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, mas NEGAR-LHES PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) não apontado qualquer vício apto a ensejar reparação; b) da análise do tema abordado pela parte embargante, entendo que esta não apontou, com reais fundamentos, a ocorrência de nenhuma das hipóteses que poderiam embasar o eventual acolhimento de sua irresignação; c) pretende o reexame de matéria já apreciada pelo acórdão embargado por via transversa; d) nos termos da Súmula nº 297 do TST, considera-se prequestionada a questão jurídica invocada no recurso principal sobre a qual se omite o Tribunal de pronunciar tese, não obstante opostos embargos de declaração. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0022900-97.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Viaçao Estrela Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - Recorrido : João José da Silva ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o reclamante comprovou que nos horários de entrada e saída consignados nas guias ministeriais não estavam incluído o tempo alegado que era gasto no deslocamento até a garagem e para a prestação de contas; II) restaram comprovadas as dobras trabalhadas; III) revela-se inaplicável o acordo coletivo celebrado com desatenção a esse tipo de norma legal, que visa a resguardar a saúde e o bem-estar do trabalhador, dispondo de plena eficácia a regra imperativa correspondente, independentemente do ajuste que a infringiu; IV) do exame dos elementos dos autos, especialmente a prova testemunhal, constata-se que esta comprovou que o autor não gozou as férias dos períodos deferidos. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 6 do mérito. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0025000-86.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Nanci Silva de Carvalho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para declarar que a autora faz jus ao complemento do auxílio-doença previdenciário enquanto perdurar o benefício previdenciário e condenar a reclamada, a pagar à reclamante as diferenças de complementação de auxílio-doença, parcelas vencidas e vincendas, desde sua supressão em fevereiro de 2008 até o termo final do benefício previdenciário, julgando procedente o pedido disposto nos itens II e III, a da inicial e ao pagamento de honorários advocatícios,no importe 15% sobre o valor da condenação, restando procedente o pleito disposto no item III, b, da inicial, sob os seguintes arrimos: a) a ora reclamada, sucessora da antiga empregadora da autora, estava obrigada a respeitar o patrimônio do jurídico dos empregados já formados ao tempo da sucessão; b) a norma interna assecuratória da complementação de auxílio-doença da sucedida havia se incorporado ao contrato de trabalho da obreira; c) a reclamante preencheu todos os requisitos necessários à consecução de honorários advocatícios. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto à nulidade arguida, por não configurado vício apto a autorizar sua pretensão. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “5\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0039500-18.2005.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Decio Luiz Ferreira ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), - Recorrido : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Decio Luiz Ferreira ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), - por unanimidade, admitir o recurso do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras além da sexta diária, pelos seguinte arrimo: a prova oral produzida nos autos deixou indene de dúvidas que o autor, não obstante exercendo função de Gerente e percebendo gratificação de função superior a 40% de seu salário, não era detentor de encargo de gestão, não sendo depositário de fidúcia bastante a configurar jornada de oito horas.Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO, quanto aos honorários advocatícios, haja vista que, não se encontra assistido por seu sindicato, mas por advogado particular. Admitir, outrossim, o recurso ordinário protocolizado pelo réu e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) o autor não se enquadrava na hipótese disposta no artigo 62, II da CLT, autorizando ausência de controle de jornada; b) restou comprovada a identidade de funções pelo depoimento da testemunha conduzida pela reclamada e pela prova pericial, sem que o reclamado se desonerasse de seu encargo de demonstrar as alegadas diferenças entre a produtividade e produção técnica, resultando devida a equiparação salarial; c) constatada pela prova pericial a habitualidade no pagamento da parcela intitulada “gratificação especial”, devida sua integração, nos termos do entendimento exarado pela Súmula 207 do STF. uando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “5\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, presente a Dra. Carla Jacintho Nunes.///\r\n\r\nProcesso: 0043800-78.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Jorge Cláudio de Araújo ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelo seguinte arrimo: I)a teor dos arts. 10 e 448 da CLT, a empresa sucessora assume a responsabilidade pelos direitos adquiridos dos empregados da empresa sucedida que permanecerem prestando serviços após a sucessão. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0053400-85.2005.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Munira Cirne Gondim ( Nei Almeida Santos RJ62927D ), - Agravado : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, ADMITIR o agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que seja incluído nos cálculos o reflexo das horas extras na gratificação semestral e seus reflexos nas férias, trezenos, verbas de distrato e FGTS, pelos seguintes arrimos: I) as gratificações e adicionais em questão sempre foram pagas a exequente, conforme demonstram os comprovante de pagamento juntados aos autos e não se trata de mero acessório, mas sim parcela salarial componente do complexo salarial do obreiro e sua incidência reflexiva nas parcelas contratuais e resilitórias; II) trata-se de consectário óbvio e, consequente de sua natureza contraprestacional (art. 457, da CLT), autônoma sua aquilatação, imposição e execução em coação judicial de qualquer pedido específico a respeito. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0106800-46.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Embargado : Tim Celular S.A. ( Carolina Trabuco de Araujo RJ155097D ), Marcelo Carlos Dias ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos, pelos seguintes arrimos: I)ao contrário do alegado pela embargante, o acórdão embargado não divergiu do entendimento do disposto nos arts. 818 da CLT e 333, I, do CPC, encontrando-se perfeitamente harmonizado com os dispositivos legais invocados; e II)a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0128300-14.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Condomínio do Edifício Saulo ( Rodrigo Coelho de Oliveira RJ130713D ), - Embargado : Wellington Carlos Soares Coelho ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelo reclamante e ACOLHÊ-LOS tão-somente para prestar esclarecimentos, quanto à apuração do valor devido a título de vale-transporte, sem imprimir-lhe efeito modificativo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0128900-64.2008.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO; Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710 D ) - Embargado : Teresinha Fátima de Carvalho ( Andreia Francisca de Mesquita RJ120649D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, mas NEGAR-LHES PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) não apontado qualquer vício apto a ensejar reparação; b) a prestação jurisdicional foi entregue de forma completa, apresentando o Colegiado os motivos de seu convencimento de forma clara e extensa, dispondo sobre os fundamentos pelos quais se concluiu pela existência do dano moral, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0141200-79.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES ( Carlos David A. Braga RJ152999A ), - Recorrido : Julio Cesar Chaves de Oliveira e Silva ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que o ente público ao celebrar um contrato de prestação de serviços possui a obrigação de fiscalizar a prestação do serviço público em sua integralidade, sob pena de responsabilidade. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamado falou o Dr. Rafael Alves da Silva.///\r\n\r\nProcesso: 0145600-83.2008.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Brasfels S.A ( Juliana Bracks Duarte RJ 102466 ) - Embargado : Luiz Carlos Orlando ( Wagner Grigorio de Lucena RJ119664D ),- por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos, pelos seguintes arrimos: I)a procuração acostada encontrava-se em cópia não autenticada e o advogado da ré não declarou a sua autenticidade; e II)a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0146800-55.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Adriano de Souza da Costa ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Dias da Cruz Loteria Ltda. ( Aline Carvalho de Sousa RJ101363D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para: a) julgar procedentes os pedidos de nºs 2 e 3 da inicial; b) julgar procedente o pedido de nº 5, pelos seguintes arrimos: a) não se desincumbiu a ré de seu ônus probandi, atraindo, ainda, a incidência dos termos do item I, da Súmula nº 338 do TST; b) a peça defensiva limitou-se a argumentar que efetuou corretamente os depósitos de FGTS. Como visto, não demonstrou a regularidade dos recolhimentos. Aplicação da Orientação Jurisprudencial 301 da SDI-I do C. TST. NEGAR PROVIMENTO quanto ao vale-transporte, eis que, o recorrente não se desincumbiu de seu ônus probatório, nos termos dos arts. 818 da CLT e 333, I do CPC. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0150800-31.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Wenderson de Oliveira ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - Recorrido : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Wenderson de Oliveira ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar procedentes os pedidos ¿c¿ e ¿i¿ do libelo, condenando as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, a pagar ao reclamante as diferenças salariais decorrentes do piso previsto para a função de Instalador na convenção coletiva firmada entre o SINDIMEST e a SINTTEL, com reflexos nas férias, décimo terceiro salários, FGTS e verbas resilitórias e pagamento de horas extras pleiteadas, com reflexos nas férias, décimo terceiro salário e FGTS com 40%, pelos seguintes arrimos: I) a convenção coletiva firmada entre o SINDIMEST e a SINTTEL, juntado pelo autor, é a aplicável ao caso em tela; II) a excludente do artigo 62, I, da CLT somente se aplica para as hipóteses em que efetivamente não é possível o registro de horário. Com efeito, o fato de o empregado ser obrigado a começar cada jornada de trabalho nas dependências da ré, por si só, já descaracteriza o autor como empregado externo, reforçando-se o entendimento de que estava sujeito à controle de horário, sendo incorreta, portanto, a aplicabilidade da hipótese do art. 62, CLT. Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a quitação das verbas decorrentes do contrato de trabalho perante a Comissão de Conciliação Prévia - CCP, não tem o mesmo efeito que a quitação referida no art. 477 da CLT, seja qual for a natureza dessas verbas: resilitórias ou aquelas devidas no curso da relação laboral; II) a segunda acionada tem o dever de escolher executor idôneo dos serviços, sob pena de, por sua negligência na eleição, acabar subsidiariamente responsável pelo adimplemento do débito trabalhista contraído pela empresa interposta; III) não se verifica o pagamento regular dos alugueres de veículo; IV) a prova testemunhal produzida demonstrou a existência de labor em finais de semana, além de não haver entrega de vales refeição nestes períodos. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 5 da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0154300-96.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Maria Bernadete Barbosa Brito ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - Recorrido : Leyde Chuqer Francisca ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a par de o depoimento da autora ter demonstrado serem inverídicas as assertivas exordiais quanto à ruptura contratual por iniciativa do empregador, a anotação aposta em sua CTPS, não se configura em ato desabonador de sua conduta, não atinge sua dignidade ou impede ou dificulta a consecução de novo posto de trabalho, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0205900-51.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), - Recorrido : Margareth da Costa Raposo Correa ( Flavia Lucia dos Santos Chataque RJ129428D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para expungir da condenação a indenização de 40% do FGTS, pelos seguintes arrimos: a) não comprovada vedação expressa ao pedido imediato autoral, é possível juridicamente a postulação autoral; b) admitida a autora após a Constituição de 1988, sem prévia submissão a concurso público, resulta nulo o contrato havido entre os litigantes, restando devido apenas os valores referentes ao FGTS, nos termos da Súmula 363 do TST; e c) A par de o verbete jurisprudencial no qual se ampara a condenação se referir, tão-somente, aos valores devidos a título de FGTS, não há que se falar em apenamento por ruptura de contrato nulo. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “5\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0215302-57.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRA LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : ILSON RICARDO NUNES OCIOLY ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o agravo de instrumento das reclamadas, pelos seguintes arrimos: I)a formação do instrumento não observou o disposto no inciso IX, da Instrução Normativa nº 16, do Tribunal Superior do Trabalho, que uniformiza as normas de aplicação ao Agravo de Instrumento, no que diz respeito à autenticidade das peças que compõem o instrumento; e II)cumpre às partes providenciar a correta formação do instrumento, não comportando a omissão em conversão em diligência para suprir a ausência de peças, ainda que essenciais, conforme item X da Instrução Normativa nº 16/1999, do Tribunal Superior do Trabalho. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0251900-62.2004.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : EDSON CORREIA DA SILVA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : FRANK´S INTERNATIONAL BRASIL LTDA ( Sergio Tolledo de Oliveira RJ74939D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) a confissão ficta aplicada ao autor se encontra consonante com a jurisprudência sumulada do TST; b) ausente vício apto a ensejar a nulidade da sentença; c) não foi produzida prova nos autos capazes de elidir a conclusão do laudo elaborado pelo perito de confiança do juízo, assim como daqueles jungidos pela reclamada, de que o autor não laborou em condições ou atividades perigosas, aptas a autorizar o pagamento do adicional de periculosidade. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, presente a Dra. Camila de Vasconcellos Marchi.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1127286"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0101900-84.2006.5.01.0059 - RO \r\n\r\nRcte: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nRcdo: Fabio Santos, Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda \r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião \r\n\r\nAreosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos \r\n\r\nquantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo \r\n\r\nfica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, que \r\n\r\nse encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada \r\n\r\n(fls.115/125), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-29.2007.5.01.0066 - ED \r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Fundacao Pro Uni Rio, Maria de Nazareth Lindgren Costa, Cisat Centro \r\n\r\nde Integracao Social atraves do Trabalho \r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião \r\n\r\nAreosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos \r\n\r\nquantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo \r\n\r\nfica m Cisat Centro de Integracao Social através do Trabalho, \r\n\r\nFundação Pro Uni Rio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: \r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração às fls. 162/166, no prazo \r\n\r\nsucessivo de cinco dias, intercalados por outros cinco, iniciando-se pela \r\n\r\nreclamante e, em sequência, pela primeira e segunda reclamadas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente \r\n\r\nedital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e \r\n\r\nafixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1127316"
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                            "1127356": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000300-56.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Reginaldo Guedes dos Santos\r\n\r\nRcdo: J Palgo Reformas e Montagens Ltda, Cosan Combustíveis e Lubrificantes S/A\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m J Palgo Reformas e Montagens Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.140 / 145. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1127356"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1126891": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0107800-03.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Joana d Arc Gomes da Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Banco IBI S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para prestar esclarecimentos, sem conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1126891"
                            ],
                            "1126892": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0107400-84.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Serpal Engenharia e Construtora Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Sinézio Goncalves Dias ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0178400-40.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Ricardo Barreto Neves ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - Recorrido : Nokia Siemens Network Ltda ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo trabalhador, à exceção do tópico relativo à gratuidade de justiça e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer o vínculo de emprego com Telemar e determinar o registro na CTPS, nas datas indicadas na inicial, assim como determinar a responsabilidade subsidiária da segunda demandada, Nokia; deferir as diferenças salariais em razão da aplicação do piso normativo, assim como reflexos e integrações, contidos nas convenções coletivas; determinar que sejam consideradas extras as horas excedentes à quadragésima semanal; deferir o pagamento de feriados e domingos laborados, com adicional de 100% (cem por cento),observada a folga semanal, sendo em dois domingos por mês e determinar que o cálculo do adicional de periculosidade tenha por base o piso normativo estabelecido nas normas coletivas reconhecidas ao autor, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas, pelos demandados, de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 12.000,00 (doze mil reais).///\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1126892"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1126905": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0066300-82.2002.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: JOAQUIM MOREIRA MESQUITA NETO [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nEbgdo: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: GILTEK TELECOMUNICATIONS LTD, Ebgdo: GILTEK SERVICOS LTDA, Ebgdo: GILTEK BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 452/453. Conforme despacho de fls. 455-verso.\r\n\r\nProcesso: 0123100-66.2004.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO RURAL MAIS S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Ebgte: CIA SUL AMERICA SEGUROS VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Ebgte: SUL AMERICA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LUIZ CARLOS LEO PARDO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO RURAL MAIS S.A., Ebgdo CIA SUL AMERICA SEGUROS VIDA E PREVIDENCIA SA, Ebgdo SUL AMERICA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento da desistência dos Embargos Declaratórios requerida. Conforme despacho de fls. 784.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1126905"
                            ],
                            "1125765": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0081701-52.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : OTACILIO MARIANO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de autenticação e insuficiência de traslado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0128600-88.2007.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - Embargado : Amilton Faria da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Previ caixa de previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e os acolher em parte para excluir da condenação os reflexos dos intervalos intrajornada sobre a multa de 40% do FGTS, dando-se provimento ao recurso ordinário patronal também neste aspecto. Fixo a condenação em R$ 190.000,00 e as custas em R$ 3.800,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0101700-10.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Farme Due Restaurante Ltda. ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), - Embargado : Claudia Ferreira Camacho ( Sandra Helena de Azevedo RJ141169D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando a omissão invocada e imprimindo efeito modificativo no acórdão, determinar que as anotações na CTPS sejam procedidas de forma a se discriminar o valor do salário fixo e da gorjeta no período de 12 de janeiro a 28 de fevereiro de 2008 (R$ 600,00 e R$ 600,00) e no período de 29 de fevereiro de 2008 a 24 de março de 2009 (R$ 1.200,00 e R$ 800,00), excluindo-se a repercussão do valor da gorjeta na base de cálculo das horas extras, em conformidade com a Súmula nº 354 do TST, resultando, assim, no provimento parcial do recurso ordinário interposto pela reclamada. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0125500-42.2008.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Andre Magno Conceição da Silva Souza ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e os acolher para, imprimindo efeito modificativo ao acórdão, negar provimento ao recurso do reclamado, mantendo a sentença a quo, quanto à condenação ao pagamento de horas extras, nos exatos parâmetros nela fixados, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0148800-45.2008.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Maravilha Auto Ônibus LTDA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Vanderlei de Jesus Viana ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0170900-33.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marlene Azevedo dos Santos ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Recorrido : Marlene Azevedo dos Santos ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso adesivo da reclamante e dou parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada para determinar que: 1. a majoração do valor do repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras habitualmente prestadas, não repercute no cálculo das férias, gratificação natalina, aviso prévio e FGTS; 2. os recolhimentos previdenciários e fiscais sejam feitos nos moldes da Súmula 368 do TST, que prevê que a parte autora responda pelo depósito do percentual que lhe cabe. Arbitrar à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas no valor de R$ 200,00, pela reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0117200-21.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Mauro Cesar dos Santos de Oliveira ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - Recorrido : Transportes Zona Oeste S.A. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade , conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar ao reclamante uma hora diária, a título de intervalo para refeição e descanso, acrescendo-se o adicional de 50%, e seus reflexos no aviso prévio, férias vencidas e proporcionais mais 1/3, 13º salário, FGTS, multa de 40% e no repouso semanal remunerado. Arbitrar à condenação o valor de R$ 24.000,00. Custas de R$ 480,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0145200-76.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Odanrio Restaurantes Ltda. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932D ), Rodean Restaurantes Ltda. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Lalston Restaurantes Ltda ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Niad Restaurantes Ltda. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932D ), - Recorrido : Célia Maria Costa ( Marcos dos Santos Monteiro RJ158061D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação a título de indenização decorrente de estabilidade provisória. Fixar a condenação em R$ 40.000,00 e as custas em R$ 800,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0105700-42.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ana Carolina Lustosa de Souza Gomes ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Gelre Trabalho Temporário S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Alitheia de Oliveira SP268762D ), IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco IBI S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reputar nula a contratação temporária firmada com a primeira reclamada no período de 28/10/2004 até 04/12/2004, declarando o vínculo de emprego com a segunda ré nesse período, ou seja, a unicidade dos contratos havidos , com as devidas retificações na CTPS da autora pela segunda reclamada, devendo ser deduzidas as parcelas comprovadamente pagas pela primeira reclamada a título de verbas resilitórias; para reconhecer a reclamante como integrante da categoria profissional dos financiários ( item ¿b¿ da inicial ) e condenar a segunda reclamada, e a terceira solidariamente, ao pagamento do pleiteado nos itens ¿f¿ e ¿g¿ da inicial, deduzindo-se as parcelas comprovadamente pagas sob as mesmas rubricas, e observando-se a vigência da norma coletiva juntada aos autos ; e reconhecer a jornada de seis horas diárias e trinta semanais , condenando as reclamadas (2ª e 3ª), solidariamente, ao pagamento de horas extras, ou seja, até 01/03/2005 são devidas seis horas extras semanais, e após essa data são devidas quatorze horas extras semanais, com o adicional legal, e seus reflexos nos repousos, no aviso prévio, nas férias vencidas, simples e proporcionais e indenizadas, com 1/3, 13º salários, FGTS e indenização de 40% sobre essa parcela. Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 do TST. Fixa-se o valor da condenação em R$ 20.000,00, com custas no valor de R$ 400,00, pelas reclamadas, invertidos os ônus de sucumbência. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0223000-04.2004.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : LUIZ CARLOS DA SILVA ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), - Recorrido : AUTO VIACAO 1001 LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder ao reclamante a gratuidade de justiça, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0140700-30.2005.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Itambe Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), Edilson Jose da Silva ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Itambe Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), Edilson Jose da Silva ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Nadir Figueiredo Industria e Comercio S.A. ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da primeira reclamada e dar parcial provimento ao recurso adesivo do autor para condenar a primeira reclamada ao pagamento de horas extras com o adicional de 50%, consideradas como tais aquelas que extrapolarem a oitava diária e quarenta e quatro semanais, e mais 50 minutos extras por dia referente ao intervalo não concedido integralmente de segunda a sexta-feira, e seus reflexos nos repousos, férias +1/3 proporcionais e vencidas, 13º salário vencido e proporcional, aviso prévio e FGTS com a multa de 40%; e para que seja observado, na liquidação de sentença, que o autor recebia a média de R$ 100,00 por semana, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 15.000,00, com custas no valor de R$ 300,00, pela reclamada.///\r\n\r\nProcesso: 0127400-35.2006.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : Jonas Anastacio Rosa ( Zilma dos Santos Jesus RJ94721D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para converter a reintegração do reclamante em indenização relativa ao pagamento dos salários do período compreendido entre a data da despedida e o final do período de estabilidade. Juros e correção monetária na forma da lei. Fixar a condenação em R$ 15.000,00 e as custas em R$ 300,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falou o Dr.Paulo Maltz.///\r\n\r\nProcesso: 0085300-80.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jorge Porfiro Ferreira ( Cristina Souza Cavalcante RJ68680D ), - Recorrido : Nestle Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), Maurino Teixeira de Souza ( Jose Marcos Motta Ramos RJ73027D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0250400-75.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Clinica de Psicologia Medita Ltda. ( Carlos Antonio Spitz Brito RJ34973D ), - Recorrido : Geysa Carvalho Boccaletti ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0144700-68.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ronaldo Luis da Silva ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Recorrido : CPRM Cia. de Pesquisas de Recursos Minerais ( Jaqueline Valente Tiburcio Rodrigues RJ64029D ), Rangbem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda. ( Leila Regina da Cruz RJ83303D ), Rede do Sabor Comunitário Ltda. ( Leila Regina da Cruz RJ83303D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0127400-74.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fidellty National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Recorrido : Zilmar Antonio de Araújo ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0092200-33.2003.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : ARTHUR CARDOSO ( Claudio Dalcir Costa de Castro RJ95323D ), - Agravado : BANCO BANORTE S/A ( Jose Domingos Teixeira Neto RJ18734D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que o marco final da incidência de juros de mora seja a data do efetivo pagamento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1125765"
                            ],
                            "1126909": [
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                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0066300-82.2002.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: JOAQUIM MOREIRA MESQUITA NETO\r\n\r\nEbgdo: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA, GILTEK TELECOMUNICATIONS LTD, GILTEK SERVICOS LTDA, GILTEK BRASIL LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GILTEK BRASIL LTDA, GILTEK SERVICOS LTDA, GILTEK TELECOMUNICATIONS LTD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 452/453. Conforme despacho de fls. 455-verso.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126909"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
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                            "1126559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso: 0129400-03.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Carlos Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Carlos Ferreira \r\n\r\nFornecer o novo endereco da testemunha Álvaro Antunes Ferreira. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000246-92.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Pereira de Sousa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda., Aut José Wilson Pereira de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000722-33.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronni da Silva Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net, Réu: Jae Telecomunicações Ltda N/P sócio André Luiz Rosa Faria, Réu: Jae Telecomunicações Ltda N/P sócio André Luiz Cerqueira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronni da Silva Pereira \r\n\r\nFornecer o novo endereco da Reclamada Jae Telecomunicações Ltda. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001395-26.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria da Conceição Lima [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Cristina M. M. Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria da Conceição Lima\r\n\r\nFornecer o novo endereco da Reclamada. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000100-17.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Victor Alves Faber [Adv. Rafael dos Santos Oliveira (OAB: RJ 162560 - D)]\r\n\r\nRéu: Contrathos Service S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Victor Alves Faber\r\n\r\nFornecer o novo endereco da Reclamada Contrathos Service SA. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148000-43.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa Ayres Pimentel [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viacao Aerea Rio-Grandense S/A N/P Administrador Judicial Gustavo Banho Licks, Réu: Amadeus Brasil Ltda, Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: Fundacao Ruben Berta, Réu: GE Varig Engine Services S. A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis, Réu: Pluna Lineas Aereas Uruguayas S.A., Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) N/P Administrador Judicial Gustavo Banho Licks, Réu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Varig Logistica S.A., Réu: Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A., Réu: Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A., Réu: TAP Manutencao e Engenharia Brasil S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisa Ayres Pimentel\r\n\r\nFornecer o endereco atual das reclamadas Varig Logistica SA, Varig Participações em Transportes Aereos SA, Varig Participações em Serviços Complementares SA, Companhia Tropical de Hoteis. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090100-05.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Souza, Réu Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-03.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana de Azevedo Oliveira [Adv. Marcos Raposo Santos (OAB: RJ 140899 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana de Azevedo Oliveira\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-53.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO CHAGAS TEODORO [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO CHAGAS TEODORO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição as fls 161/165, inclusive, informar se renuncia ao crédito da presente execução. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061700-10.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cordeiro de Lima [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cordeiro de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0058600-52.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Ribeiro Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Tonitec Ltda. [Adv. Nadia Rodrigues Mandel da Silva (OAB: RJ 124390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-68.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio dos Anjos Almeida [Adv. Valeria Valle dos Santos (OAB: RJ 127839 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodnei M. P. Filtro Ltda. [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodnei M. P. Filtro Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-96.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON LIMA ELEUTERIO [Adv. Marcos Antonio Alves Monteiro (OAB: RJ 56508 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON LIMA ELEUTERIO\r\n\r\nTer vista dos cálculos. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165000-61.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANATILDES CARDOSO DE FRANCA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: EDITORA DE GUIAS LTB SA (Massa Falida) [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANATILDES CARDOSO DE FRANCA\r\n\r\nVir retirar as cópias autenticadas. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158000-10.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADALENA ARAUJO DA COSTA [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0156800-26.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Viellas Cardoso da Silva Ornellas [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Extrajudicial) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Lia Almeida de Souza (OAB: RJ 146037 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Extrajudicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Viellas Cardoso da Silva Ornellas , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Extrajudicial), Réu S.A. Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Extrajudicial), Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0140900-08.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felintro Jose da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tres Amigos S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-12.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Roberto da Cruz [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicaçao e Participaçoes S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicaçao e Participaçoes S.A., Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0121300-50.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA SILVA DOS SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CASA MATOS PAPELARIA E LIVRARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001094-79.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Actevecred Promotoria de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0101700-57.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Maia [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Maia\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 25.874,12, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0105700-95.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rezildo Jose dos Santos [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetal Montagem Industrial Ltda. ME, Réu: Consórcio Barra da Tijuca [Adv. Andreia Fernandes de Almeida (OAB: RJ 156782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rezildo Jose dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-24.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Campello de Oliveira [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nazareth de Bangú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Campello de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-24.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO TEIXEIRA LOPES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-07.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nunes Coelho [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Huambo Promocoes Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huambo Promocoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, Prazo de 05 dias sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0094300-51.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CARDOSO MENDES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Christine Ihre Rocumback (OAB: RJ 112781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut CLAUDIO CARDOSO MENDES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-54.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Cunha da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Cunha da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, R$ 20.706,85, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0067000-55.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delnice Pereira de Oliveira Lopes [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delnice Pereira de Oliveira Lopes, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 23.05.2011 para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0219300-90.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nInformar com urgência o numero do CPF de seu patrono, visando a expedição de precatório/RPV. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1126559"
                            ],
                            "1126557": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000679-96.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Santos Silva\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., Embrapark Estacionamento Ltda., Município do Rio de Janeiro, Labortemp Transporte de Cargas\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2011 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1126557"
                            ],
                            "1126191": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.07.2011, a partir das 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.07.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0143100-80.2008.5.01.0001 - Rte. DEUCY RIBEIRO CLAUDIANO Rdo. CLAUDINIRO V. MATTOS BORDADOS LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina industrial de casear, marca Durkop, modelo LBH-763, com mesa e motor elétrico de ½ HP, avaliada em R$ 3.000,00; 2) Uma máquina de costura industrial, com mesa e motor elétrico, ¼ HP, marca Columbia, funcionando, em regular estado, avaliada em R$ 2.500,00. Total da Avaliação: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 57, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Leopoldina Rego, 480, Olaria/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0010200-12.2003.5.01.0001 - Rte. JONAS LOPES TOLEDO (Adv. Paulo Roberto Pires Tavares - OAB/RJ: 056359/D) Rdo. FILIPERSON PAPÉIS ESPECIAIS LTDA (Adv. Ronaldo Gonçalves - OAB/RJ: 081143/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina para corte e vinco de papel, da marca Consane, funcionando, em bom estado de uso, avaliada em R$ 11.000,00 (onze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 94, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Canal do Rio Timbó, 760, Inhaúma/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MEIRE RODRIGUES LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. AMÉRICO CÉSAR BRASIL CORRÊA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1126191"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1127059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024200-06.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilton Pedreira Santos [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)]\r\n\r\nRéu: Cielo Mar Marmores e Granitos [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilton Pedreira Santos\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Jsutiça, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0016400-87.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pires Rendeiro [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitorias Clinica de Estetica e Beleza Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pires Rendeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.232. \r\n\r\nProcesso: 0056400-61.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen de Mattos Silva [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisbel Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen de Mattos Silva\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-52.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celmo Duarte Ramos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Moral Remocoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celmo Duarte Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls155, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134900-78.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes de Sant Anna [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de marcas e participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lopes de Sant Anna, Réu Mobilita Licenciamentos de marcas e participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.217, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 4.829,18(395.557,86 TR) e o INSS em R$ 434,53(35.592,33 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0004800-35.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia de Andrade Marques [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Hortifruti Irmaos Ramos Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Irmaos Ramos Ltda., Aut Lucia de Andrade Marques\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.145, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.810,45(148.293,86 TR) e o INSS em R$ 104,30(8.543,21 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0012000-59.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Fátima de Lima Costa [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Companhia de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)], Réu: Banco Real S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Real S/A, Aut Maria Fátima de Lima Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'/ FGTS 0593/2011 e para a reclamada 0594/2011, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087800-93.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ribeiro Pegas [Adv. Rosimary Costa Brito (OAB: RJ 79782 - D)]\r\n\r\nRéu: Baratela Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baratela Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.72, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-71.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEIDE DE ARAGAO ALVES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE DE ARAGAO ALVES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.285: Indicar meios úteis ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-79.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Faria Sant Ana [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Collett e Sons S.A. Engenharia Comércio e Indústria [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Collett e Sons S.A. Engenharia Comércio e Indústria\r\n\r\nCiência do despacho de fls.132, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-76.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Joaquim da Costa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Instituto Cylleno [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Instituto Cylleno\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076100-57.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Valber da Silva dos Santos [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber da Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.77, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157100-16.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Tupiara Rodrigues [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Tupiara Rodrigues, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.296,devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 16.414,18(1.345,89 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0089400-28.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DE SOUSA [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA\r\n\r\nCiência do depósito de fls.125, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-55.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA LIMA HARTMANN [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRA CAMBIO E TURISMO LTDA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA LIMA HARTMANN\r\n\r\nCiência do despacho de fls.187, que mantem despacho de fls.184, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237100-81.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONY GOMES XAVIER [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)], Aut: CHARLES GOMES XAVIER [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: PHENIX INDUSTRIA E COMERCIO MOBILIARIO LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES GOMES XAVIER, Réu PHENIX INDUSTRIA E COMERCIO MOBILIARIO LTDA, Aut RONY GOMES XAVIER \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.312, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 10.331,26(846.232,92 TR), devido ao autor e R$ 371,33(30.426,17 TR)a título de imposto de renda, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0205700-79.1981.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO LAURINO CAMELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RIQUE EMPRESA DE SERVICOS E CONSTRUCOES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO LAURINO CAMELO\r\n\r\nCiência do ofício de fls.342, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-59.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Bruns [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Seguro Saude S.A. [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Seguro Saude S.A.\r\n\r\nCiência das manifestações da União de fls.243/247, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-93.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANA BARBOSA DE ASSIS [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANA BARBOSA DE ASSIS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.519, que defere a suspensão do feito por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-42.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE MARIO NOGUEIRA NETO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BREMEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE MARIO NOGUEIRA NETO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.517: Adequar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-63.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Barbosa [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Clarc Estetica e Beleza Ltda. ME -a/c Ana Caroline Cabral de Vasconcelos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Barbosa\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-47.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pimenta d Aguiar Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Pimenta d Aguiar Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.425: Cumprir em 05 dias a determinação de fls.423. \r\n\r\nProcesso: 0146500-38.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ELVIRA APARECIDA DE ARAUJO [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA MARIZE PERALTA CONDE [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIRA APARECIDA DE ARAUJO\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-66.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Silva Lopes [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernamac Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Vilma Sinjeb Nogueira (OAB: RJ 30142 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Silva Lopes\r\n\r\nCiência da certidão de fls.141, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-06.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lelis Blanc Deux Comércio e Confecções de Roupas S.A. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Gomes \r\n\r\nCiência do depósito de fls.125, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-09.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albano Ferreira Marques [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon e Associados Advocacia Empresarial [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pellon e Associados Advocacia Empresarial \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059800-35.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DO CARMO [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: JADE CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DO CARMO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.313, que mantém o despacho de fls.311, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069100-50.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: AMAURI BERNADINO DE PAULA [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: M.F.ICMA IND CARIOCA MANUF.ALUMINIO LTDA. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI BERNADINO DE PAULA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.102 verso: Cumprir determinação de fls.74, apresentar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-05.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Jorge Amaral Ribera [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Carmo Mangia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, de acordo com os cálculos homologados, comvalores atualizados, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113900-22.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira Marinho [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash de Copacabana Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flash de Copacabana Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nCiência dos depósitos de fls. 203 e 205.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000392-30.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Roza da Silva de Queiroz [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaztraz Cabeleireiros Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Roza da Silva de Queiroz, Réu Zaztraz Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl.60, que indefere pedido de reconsideração e defere prazo comum de 05 dias para apresentação de rol de testemunhas e, após, 05 sucessivos para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0059500-15.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEUTERIO COSTA CARDOSO [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut ELEUTERIO COSTA CARDOSO, Réu FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA, Réu INSTITUTO AMBEV DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito de fls.1067/1089, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1127059"
                            ],
                            "1127058": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0065000-71.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Oliveira Souza Filho \r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Móveis Ltda., Andrômeda Comercial de Móveis Ltda., Laride Comercial de Móveis Ltda., Espaço da Barra Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Andrômeda Comercial de Móveis Ltda., Espaço da Barra Comercial de Móveis Ltda., Laride Comercial de Móveis Ltda., Platurno Comercial de Móveis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nProcesso: 0000087-12.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127058"
                            ],
                            "1127060": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0175100-74.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROGERIO LONGUI e Outros\r\n\r\nRéu: CLINERJ CLIN NEUROLOGICA CIRUG NEUROCIRUGIC RJ, João Elias Antonio, Sandra Beraldo Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica m João Elias Antonio, Sandra Beraldo Loureiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0056600-39.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Pires\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0160700-50.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIVAL LUIZ SILVEIRA DOS ANJOS\r\n\r\nRéu: RAPIDEX SERVICOS LTDA, Marat Rubens de OLiveira Mattos do Vabo\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Marat Rubens de OLiveira Mattos do Vabo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 428,91, conforme termo de acordo, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127060"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1124036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 29-04-2011\r\n\r\nProcesso: 0048900-68.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Luiza da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Luiza da Silva\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-40.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Puras do Brasil S.A. [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nCgto: Armindo Antonio Joaquim da Costa (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Puras do Brasil S.A. \r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0277000-74.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOMEDIO CAMAR NASSER BASMA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: TD SERV MANUTENCAO TURBO DIESEL, A/C OLIVIER SOARES DOS SANTOS [Adv. Helio Meirelles da Silva (OAB: RJ 42663 - D)], Réu: OLIVIER SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICOMEDIO CAMAR NASSER BASMA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-88.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE FATIMA GOMES DA SILVA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA E RESTAURANTE PULO DO GATO LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Incra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DE FATIMA GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 186, 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0049000-81.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claret Santos Ribeiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut José Claret Santos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000301-25.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Faustino de Leo [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacharias de Pneus e Acessórios S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Zacharias de Pneus e Acessórios S.A. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0030000-95.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Mota da Silva [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO OU ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Mota da Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-80.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Venâncio Bittencourt [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Venâncio Bittencourt \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 52/56, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-10.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Rodrigues Caldovino [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Rotation Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Rodrigues Caldovino\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 156/157, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-98.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Francisco do Nascimento [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontex de Niterói Revestimentos Ltda. [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)], Réu: SPE6 SCON RESIDENCIAL RESERVA NATURAL EMPREENDIMENTO S/A [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: ROSSI RESIDENCIAL S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE6 SCON RESIDENCIAL RESERVA NATURAL EMPREENDIMENTO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168: \"J. Nada a deferir, ante os termos do art. 897-A da CLT. Intime-se.\"Em, 26/04/2011 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0026500-89.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ponciano da Silva Sobrinho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ponciano da Silva Sobrinho\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-67.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geliane Ornelas Teixeira [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrenalabo Bar Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adrenalabo Bar Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102: \"...Defiro a vista requerida pelo prazo de 05 dias.Intime-se\"Em, 25/04/2011 (a) Juiza \r\n\r\nProcesso: 0000126-31.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pacheco Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pacheco Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 75, 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0095300-04.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Torres [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Torres\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-16.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR RODRIGUES DE MATTOS [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR RODRIGUES DE MATTOS\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-51.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Nascimento Marte [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Anamara s Centro de Estetica Coiffeur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Nascimento Marte\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-89.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Marques [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Senge Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senge Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que devertá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100500-12.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORNELIO BARBOSA [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL LEVE SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORNELIO BARBOSA, Réu METAL LEVE SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-61.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Silva \r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 156/157, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-88.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIO S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-26.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Toledo Meirelles [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Vrg Línhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Línhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Riograndense em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Toledo Meirelles\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-83.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Villa Nova de Oliveira [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Cia. Bras. de Bricolagem [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Villa Nova de Oliveira, Réu Leroy Merlin Cia. Bras. de Bricolagem\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-80.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Manoel Paulo [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Manoel Paulo\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 218/ 219, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-82.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEIRSON BALBINO LOPES [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO VALE DAS ORQUIDEAS [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEIRSON BALBINO LOPES\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-55.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GALVAO AGOSTINI A/C ADVOGADO [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN IND CONFECCOES LTDA, A/C Luiz Filipe Matos Nunes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GALVAO AGOSTINI A/C ADVOGADO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-25.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Azevedo [Adv. Julio Dornelles Goulart (OAB: RJ 137685 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Azevedo\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-83.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR FRANCISCO SOBREIRA NAPOLEAO [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CENTER NIVEL LAGOA LTDA, Réu: JORGE LUIZ AMADO MARTINS, Réu: RICARDO SANCHES CABRAL, Réu: JAIR PARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR FRANCISCO SOBREIRA NAPOLEAO\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 231, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-26.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Pereira de Lucena [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Pereira de Lucena\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 258/281, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-49.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA FERREIRA [Adv. Mario Elias (OAB: RJ 46115 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA FERREIRA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0078800-62.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Coutinho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: MARIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Santos Coutinho\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-28.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciene Barbosa da Silva [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida e Quiareli Ltda. [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciene Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-44.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabienne de Mattos Teixeira [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Center Point do Valqueire Ltda-ME [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)], Réu: Maria Luciana Fenta da Silva [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)], Réu: Fernando Mazinne Francisco Alves Anacleto [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)], Réu: Drogaria Silva Anacleto [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)], Réu: Farmácia Barra Square Ltda [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Center Point do Valqueire Ltda-ME, Réu Drogaria Silva Anacleto, Aut Fabienne de Mattos Teixeira, Réu Farmácia Barra Square Ltda, Réu Fernando Mazinne Francisco Alves Anacleto, Réu Maria Luciana Fenta da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000702-24.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Sousa Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marcone , Réu: RJZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Sousa Santos \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-02.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriceia Correa Menezes [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteca Informações Comerciais Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asteca Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 175 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-92.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Serviços Ltda. [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069000-49.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FRANCISCO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: GOLFMAM ENG. E CONSERVACAO LTDA, A/C Maria Regina Pena Dolabela Mendes, Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício do DETRAN de fls. 144, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-76.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Assis [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Cil Construcoes e Instalacoes Ltda., Réu: SANDRA MEIRELLES TOLENTINO FREXINHO- DEVEDORA DERIVADA, Réu: SOLANGE DA SILVA FERREIRA- DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Assis\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 79, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0063100-80.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino da Silva Filho [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Condominio Edificio La Plage [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: DANIELLE CEZAR BARBOZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulino da Silva Filho\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-46.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan da Silva Pampolha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Trauma Ortopedia Traumatologia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Trauma Ortopedia Traumatologia Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 210 \r\n\r\nProcesso: 0248800-57.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANTUIR VIEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: PREVI-BANERJ [Adv. Alberto Pierre Viegas Dornelles (OAB: RJ 116935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu PREVI-BANERJ, Aut VANTUIR VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0242500-11.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE SOUZA ROCHA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE SOUZA ROCHA, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 185 \r\n\r\nProcesso: 0222600-18.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CRISTOVAO BENTO LEITE FILHO REPRESENTADO POR HERIKA DE SOUZA LEITE [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV DOS FUNC DO SIST BANERJ-PREVI-EM L EXT [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREV DOS FUNC DO SIST BANERJ-PREVI-EM L EXT, Aut ESPÓLIO DE CRISTOVAO BENTO LEITE FILHO REPRESENTADO POR HERIKA DE SOUZA LEITE\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0207500-03.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA LOURENCO COUTINHO [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício da Receita Federal de fls. 190, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-95.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA DA SILVA CANDIDO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIZA COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA DA SILVA CANDIDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 150: \"J. Inicialmente, cumpra a parte autora o determinado as fls. 128. Intime-se.\" (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0155200-54.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lucia de Oliveira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 323 \r\n\r\nProcesso: 0154800-35.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Luiz Brasil Mamari [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 417, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-80.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glacirene da Silva Xavier [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glacirene da Silva Xavier\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-69.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Agnácio dos Santos Filho [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanear Rio Saneamento ME [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Agnácio dos Santos Filho \r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-40.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ELCO RIBEIRO [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)], Aut: ELCIO RIBEIRO (V.TRANSPORTE)\r\n\r\nRéu: APIGAR SERVICOS LTDA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: APIGAR SERVICOS LTDA, A/C DAMIAO RAMOS, Réu: APIGAR SERVILCOS LTDA, A/C de JOSE REINALDO DIAS, Réu: JOSE REINALDO DIAS CPF 001.263.767-00\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-10.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rosa da Silva [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.28, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-30.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE SOUZA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CELI LTDA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: LUCIANO FRANCO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE SOUZA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 51/52, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-34.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Macedo Santos [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviço de Estabelecimento Ltda., Réu: CET RIO COMPANHIA DE ENGENHARIA E TRAFEGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Macedo Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44: \"J. Esclareça o autor a presente. Intime-se.\" Em, 26/04/2011 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0127000-03.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovanio Guedes Vieira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: JORGE PEREIRA- DEVEDOR DERIVADO, Réu: Tania Maria Ferreira - DEVEDORA SOLIDÁRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovanio Guedes Vieira\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-04.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Queiroz de Souza Junior [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S/A\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-54.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineide Claudino Santana [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Fita Flax Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que devertá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118900-25.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Brives Galhardo [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.495, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-54.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Franklin da Costa [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Confeitaria Superbar Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Franklin da Costa \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.24, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-36.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amara da Cunha Souza [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amara da Cunha Souza\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 324, 10 dia.s \r\n\r\nId: 1124036"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29-04-2011\r\n\r\nProcesso: 0000162-39.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutierre Oliveira Finotti\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124038"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29-04-2011\r\n\r\n0000463-20.2010.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deraldo Linhares Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Seracom Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Seracom Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007600-92.2006.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nExecutado: Carlos Cesar Costa Pereira - devedor solidário,Perpocos Perfuracao e Assistencia Tecnica de Pocos Ltda.,Odinea Correia Magalhães - devedor solidário\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Cesar Costa Pereira - devedor solidário, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.229,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Odinea Correia Magalhães - devedor solidário,Perpocos Perfuracao e Assistencia Tecnica de Pocos Ltda.,Odinea Correia Magalhães - devedor solidário\r\n\r\nPelo presente fica citado Odinea Correia Magalhães - devedor solidário, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.229,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162600-85.2006.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ademir Cardoso de Oliveira\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO PALINHOS JORGE PEREIRA,Torres Vedras Consultorias e Participacoes Ltda.,Torres Vedras Consultorias e Participações Ltda n/p do sócio Carlos Lage,Torres Vedras Consultorias e Participações Ltda n/p Antonio Palinhos Jorge Pereira,CARLOS LAGE - DEVEDOR SOLIDÁRIO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO PALINHOS JORGE PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.815,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129200-46.2007.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tarcisio Antonio Martins Ferreira\r\n\r\nExecutado: MilmarK Empreiteira Ltda.,CELT EMPREITEIRA LTDA,Sao Fernando Patrimonial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado MilmarK Empreiteira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.655,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124043"
                            ],
                            "1124037": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29-04-2011\r\n\r\nProcesso: 0189900-95.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi convolado os depositos de fls. 212 e 214, em 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124037"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1125325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018600-28.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE SOUZA FURTADO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut FRANCISCO JOSE DE SOUZA FURTADO\r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinario do réu, as fls 1675/1687, no prazo de 8 dias. APOS, ao reu para contra arrazoar o recurso ordinario do autor, as fls 1688 usque 1710, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-74.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Augusto Braga [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Augusto Braga, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-20.2010.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Celia Maria Paes Leme fernandes Borges [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALEXSANDRO DO CARMO ARAGAO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALEXSANDRO DO CARMO ARAGAO, Egte Celia Maria Paes Leme fernandes Borges\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-60.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Borges Rodrigues [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Pilon [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)], Réu: Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José , Réu Clínica Pilon , Aut Maria do Carmo Borges Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela primeira re foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020400-47.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto das Neves Lima [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi (OAB: SP 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciencia de que o juizo nao conhece os embargos `a execucao/penhora opostos pelo reclamado/embargante, nos termos da fundamentação que integra o decisum de fls 125. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-71.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PIMENTEL MAGALHAES [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBE TROTTER TURISMO E CAMBIO LTDA [Adv. Rosilene Santos de Souza (OAB: RJ 39733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBE TROTTER TURISMO E CAMBIO LTDA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 13/05/2011 E 27/05/2011 PARA O LEILAO DO IMOVEL PENHORADO AS FLS 191 DOS AUTOS DO PROCESSO EM EPIGRAFE, SEMPRE AS 16:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 8a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, SITA NA RUA DO LAVRADIO, 132, 1o ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO, RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-87.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Cinelli Couto Moreira [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo interposto pela reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068500-43.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALEX MONGIN [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE SEG COMERCIARIAS BANCARIAS VAL LTDA, Réu: Durval Machado Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALEX MONGIN\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, nos autos da CPE as fls 07, e para dar andamento a presente execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-69.2006.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Red Far Ltda. ME [Adv. Claudio Moreira dos Santos (OAB: RJ 134478 - D)]\r\n\r\nCgto: Irany Francisco da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Irany Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-41.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Ferreira Maia [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevcor Ipanema S.A., Aut Rosimar Ferreira Maia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-59.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CAMISAO FIALHO PIMENTEL [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: SKYTECH TRANSPORTE AEREO LTDA, Réu: TECH ION INDUSTRIAL BRASIL SA, Réu: Francisco Bufara de Medeiros, Réu: Luiz Carlos Matarazzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CAMISAO FIALHO PIMENTEL\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 262/263 EIS QUE NAO HA PROVA DE QUE A PESSOA INDICADA SEJA SOCIA DA SEGUNDA RE. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-26.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Lopes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuiçao previdenciaria incidente, em 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-62.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMAR DA SILVA DE AGUIAR [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuiçao previdenciaria incidente, bem como o recolhimento das custas, no valor de R$ 160,00, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-71.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemiro Conceição Pessoa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: A Moda Antiga Bar Pizzaria e Restaurante Ltda. ME [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Moda Antiga Bar Pizzaria e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do autor, as fls 112, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-53.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gregorio de Azevedo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-42.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Martins Fernandes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Martins Fernandes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 20 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-47.2009.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Camargo da Costa [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias. Inerte, execute-se. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-49.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendel Lemos da Silva [Adv. Alessandro Prado Lemos (OAB: RJ 130909 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Casa Bahia S.A., Aut Wendel Lemos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 264/267, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 19.472,97, referentes a JAM, FGTS a ser depositado: R$ 748,10, da cota previdenciária de R$ 4.485,59, custas judiciais: R$ 103,06 e Imposto de Renda: R$ 3.002,30. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica, e do imposto de renda – Código 5936, guia DARF. ..\r\n\r\nProcesso: 0043700-77.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Loureiro Cotta [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar - Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Igorneto Conservacao Ltda., Réu: Mastervig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Loureiro Cotta\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER FLS 207/271 EIS QUE A DATA INFORMADA NO ALVARA NUMERO 0048/2011, EXPEDIDO EM 19 DE JANEIRO DE 2011, REFERE-SE AO PROVIMENTO 03/2010, DA CORREGEDORIA, O QUAL TRATA DA EXPEDICAO DE ALVARAS EM NOME DA PARTE E DO PROCURADOR. OBSERVE-SE QUE OS ACRESCIMOS LEGAIS SAO APLICADOS DESDE A DATA DO DEPOSITO E OS ALVARAS SAO EXPEDIDOS PELO VALOR HISTORICO E, QUANDO DO SEU RECEBIMENTO, INCIDEM AS REFERIDAS ATUALIZACOES. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000472-76.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sudario Sandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Bras Comércio de Peças e Serviços Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mil Bras Comércio de Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-48.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cardoso Sobrinho [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cardoso Sobrinho\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-47.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA CUESTA [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA CUESTA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sob pena de os autos serem encaminhados ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-63.2010.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanchonete do Ricos da Tijuca Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nCgto: João Batista Fernandes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lanchonete do Ricos da Tijuca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a devoluçao da notificacao endereçada ao consignatario, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-54.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Bezerra Pereira [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Réu: Churrascaria Tem Tudo Ltda [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Soccer Ltda, Réu Churrascaria Tem Tudo Ltda\r\n\r\nCiencia de que os depositos de fls 197 e seguintes foram convolados em penhora. Prazo COMUM de 5 dias eis que os reus possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0000475-31.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Casimiro da Silva [Adv. Lourenco do Vale Cavalcante (OAB: RJ 53578 - D)]\r\n\r\nRéu: Santoro Engenharia Ltda. [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Casimiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegacao de prescriçao extintiva contida na petiçao de fls 184 usque 187. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-07.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Grifo de Sousa [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronson Publicidade Ltda. [Adv. Francisco Antonio de Freitas Neto (OAB: RJ 65597 - D)], Réu: Doctor Propaganda e Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronson Publicidade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. ;\r\n\r\nProcesso: 0041500-92.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Costa de Lima [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Decor House Decorações de Ambientes Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: Jovina Clementino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Costa de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo de fls 406, em 10 dias. Em caso de acordo, as partes deverao comparecer na Secretaria da Vara em dia de pauta normal, independentemente de designacao de audiencia de conciliaçao para homologacao do acordo, se for o caso. ..\r\n\r\nProcesso: 0043500-02.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Lima de Macedo [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Cooperativa Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda., Réu: Editora O Dia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Lima de Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-59.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luis dos Santos [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. , Réu: Comercial Usaço Ltda., Réu: Leonardo Martins, Réu: Edes Jóia, Réu: Claudio Rocha Jóia, Réu: Paulo Inocêncio de Lima Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 74 usque 84 e requeira, o autor, o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-81.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dias de Amorim [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FTJ Instalações e Pararaios, Réu: Fernando José Fernandes, Réu: Elizabeth Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dias de Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-07.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva Mendonca [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.a. Protcão e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio da Silva Mendonca \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-61.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Pereira [Adv. Luiz Silva Moreira (OAB: RJ 31124 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto de Macaé Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio Pereira \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COMPROVANDO A VARIAÇAO SALARIAL, NA FORMA DA PROMOÇAO DA CONTADORIA DE FLS 51, DANDO ANDAMENTO AO PROCESSO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-10.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Caldas Roberto [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Caldas Roberto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 316/317, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 1.718.217,01 TR's, referente a JAM, e R$ 2.256,86, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. ;\r\n\r\nProcesso: 0000359-88.2011.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Susane Carla de Freitas Barros [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alphaville Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alphaville Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-91.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA RAMOS DA SILVA [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LEDA COTTA DE PAULA MOTA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-57.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pereira da Costa [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Heating Cooling Tecnologia Termica Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Glaxosmitkline Brasil Ltda. [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heating Cooling Tecnologia Termica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-28.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia de Oliveira Narcizo [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rontel Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia de Oliveira Narcizo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-23.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Maciel Delbem [Adv. Hilton Miranda da Rocha Sobrinho (OAB: RJ 6848 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construcao Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construcao Ltda., Aut Sergio Maciel Delbem\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 122/124, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, em R$ 1.029,82, correspondente a soma do credito do autor de R$ 869,82 e da cota previdenciaria de R$ 160,00. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em Guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial). Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-10.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Gonçalves da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Gonçalves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0035400-68.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES RAMOS FARIA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: ANTONIO TRAJANO MEDEIROS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JOSE ALBINO DA CRUZ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TRAJANO MEDEIROS, Aut JOSE ALBINO DA CRUZ, Aut MOYSES RAMOS FARIA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 543/545v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a 1.835.540,87 TR's, referente a JAM. O DEPOSITO DE FLS 540, NO VALOR ATUALIZADO DE R$ 19.745,13 NÃO GARANTE O JUIZO. Venha a reclamada apresentar o depósito da diferença no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-21.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE GARCIA FERNANDES [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE GARCIA FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-79.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Pereira Brito [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-56.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Libanio da Silva [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Marcelo Libanio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 252/254, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a 3.707.803,71 TR's, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 171,42. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-35.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDIO DA SILVA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON KING SA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDIO DA SILVA\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, EM VISTA DO ACORDAO DE FLS 401/404 E 410/412. .\r\n\r\nProcesso: 0000316-88.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino Floriano da Silva e Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Espírita Obreiros do Bem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marino Floriano da Silva e Souza \r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 53 EIS QUE NADA FOI ESTABELECIDO A RESPEITO NO ACORDO HOMOLOGADO. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO ACORDO. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000319-43.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Cardoso [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Silva Cardoso \r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, QUE PERMANECERAO NA SECRETARIA DA VARA POR 30 DIAS, PARA DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, CONFORME ATA DE FLS 27. DECORRIDO O PRAZO, DEVOLVA-SE AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-59.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Magalhaes Fundao [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Magalhaes Fundao, Réu Sport e Lazer IV Centenario S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 308/309, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a 39.040.845,75 TR's, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 16.737,96. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-69.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paulino de Souza Dias [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sergio Paulino de Souza Dias, Réu Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 239/247, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur em R$ 1.872,95, correspondente a soma do credito do autor de R$ 1.619,91 e da cota previdenciaria de R$ 253,04. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-35.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Edson de Andrade [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Odir Edson de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-76.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOISES DA CONCEICAO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA CONSTR LTDA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Réu: DENISE REBELLO DA COSTA, Réu: ENGECAL ENGENHARIA E CONSTUCOES LTDA [Adv. Nilvana Alves do Nascimento Barbosa (OAB: RJ 81538 - D)], Réu: MARNE DE PAIVA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOISES DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do 5o Oficio do Registro de Distribuiçao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-56.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Valnei Fernandes [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesul Construcoes e Projetos Ltda., Réu: Raphael Cortes Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no bojo dos autos da Carta Precatoria 0001547.24.2010.5.01.0244, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000237-77.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Porto de Oliveira Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM O DEPOSITO DO VALOR REFERENTE AO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE OFICIO A RECEITA FEDERAL. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-07.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: William de Alvarenga Gomes [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Maba Elevadores Ltda., Réu: Andre Bayma Barion, Réu: Andre Mathias Barion [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)], Réu: Zaira Bayma Barion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Alvarenga Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, as fls 224, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-64.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vicente de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vicente de Souza\r\n\r\nCIENCIA DO OFICIO DA CEF, COM EXTRATO DA CONTA JUDICIAL 2890.042.04915995-0, COM A RETENCAO DO IR. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-78.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Barbosa Ramos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Modelo JMLBG Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Modelo JMLBG Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 132,29, fls 188 - guia GRU - Código 18.740-2), bem como do recolhimento da cota previdenciaria, em guia propria, em 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-28.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia Rafaela Batista de Lima [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Rafaela Batista de Lima \r\n\r\nCOMPROVE, A AUTORA, A ALEGACAO DE QUE A RE, VIA MISQUEY INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA, E SUCESSORA DE FREDVIC INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000255-96.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos André de Castro Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE O CONSIGNANTE O DEPOSITO DO VALOR QUE ENTENDER DEVIDO EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-36.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Dias de Carvalho [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Dias de Carvalho\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0026100-72.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Protasio [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Padu Brindes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Protasio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-15.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA VIANA DE MORAES [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nRéu: ON ORGANIZACAO NOBEL DE SERVICOS LTDA, Réu: Vania Lúcia Araújo, Réu: Nobel Brasil Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA VIANA DE MORAES\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, BEM COMO PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS. INERTE, DEVOLVA-SE AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0000318-58.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Patrícia Neves Pinheiro de Vasconcelos [Adv. Ciro Alves Lehnen (OAB: RJ 131729 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Patrícia Neves Pinheiro de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento dos documentos, exceto a procuração. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000529-94.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuração. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000558-47.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Vinícius Avelar Castro Rezende [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Rupo Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Vinícius Avelar Castro Rezende \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000946-47.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza do Nascimento [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: WG Brasil Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento de documentos, exceto da procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-82.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Mathias da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joelson Mathias da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela primeira reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-53.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Branco [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Branco , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo reclamante foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000407-81.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Cunha dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Linda Atta Abrahão Valente [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Cunha dos Santos , Réu Linda Atta Abrahão Valente \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000485-75.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marçal Ladario Vergara Lopes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, Aut Marçal Ladario Vergara Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo autor foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-56.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda. - Alufran [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza, Réu Marsarela Refeições Industriais Ltda. - Alufran\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-52.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Batalha [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromar Ltda. [Adv. Jose Aldir de Drumond Lapagesse (OAB: RJ 29887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromar Ltda., Aut Mauro José Batalha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-54.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ISNARD [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA SA [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)], Réu: CLINICA SAO VICENTE SA [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)], Réu: MEDICO MEDICINA CONTEMPORANEA LTDA [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SAO VICENTE SA, Réu HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA SA, Réu MEDICO MEDICINA CONTEMPORANEA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo COMUM de 10 dias eis que as res possuem a mesma patrona. .\r\n\r\nId: 1125325"
                            ],
                            "1125326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159200-26.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa Garcia [Adv. Jose Moreira Marques (OAB: RJ 49372 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-49.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-44.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leite Siqueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Leite Siqueira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162200-63.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuina Neide Morais Bez Batti [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Jesuina Neide Morais Bez Batti \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-44.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Moura Ramos [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Everaldo de Souza Lima [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Moura Ramos, Réu Everaldo de Souza Lima\r\n\r\nCiencia, a re, de que foi expedido alvara. Prazo de 5 dias. APOS, venha o autor dar andamento a presente execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-44.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Moura Ramos [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Everaldo de Souza Lima [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Moura Ramos\r\n\r\nCIENCIA, AO AUTOR, DA CERTIDAO DE FLS 158, BEM COMO DE ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-86.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Silva Costa [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 149 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-68.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON JORGE LOPES [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON JORGE LOPES, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 20 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0172400-08.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FRANCISCO CURCIO IANUZZI [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.)\r\n\r\nCIENCIA, AO REU, DO DEFERIMENTO DE DILACAO DO PRAZO POR 5 DIAS PARA JUNTAR, AOS AUTOS, COPIAS DA SENTENÇA PROFERIDA NO FEITO, BEM COMO COPIAS DOS ACORDAOS NOS ANDAMENTOS PROCESSUAIS CONSTANTES NOS AUTOS, ..\r\n\r\nProcesso: 0106700-12.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gaspar da Silva [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Castro Arquitetura e Construção Ltda., Réu: Carvalho Hosken Engenharia e Construções S.A. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gaspar da Silva\r\n\r\nINFORME, O AUTOR, O ENDEREÇO ATUAL DA PRIMEIRA RE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-38.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DE CASSIA VIANNA ESPINOSA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da autora, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-11.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA PENHA DIAS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CORDOBA REPRESENTACOES LTDA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Réu: Gilberto Luiz Bennemann [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA PENHA DIAS\r\n\r\nCIENCIA DE QUE, DIANTE NAO TEREM SIDO ENCONTRADOS BENS SOBRE OS QUAIS RECAIR A PENHORA, O PROCESSO DE EXECUCAO FOI SUSPENSO POR UM ANO,, PERIODO EM QUE NAO CORRERA O PRAZO DE PRESCRICAO, DEVENDO O EXEQUENTE , NO MESMO PRAZO (UM ANO), INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1o E 2o DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA NUMERO 6/2006, DO TRT/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-51.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Dias dos Santos [Adv. Vania Cunha Folly (OAB: RJ 83479 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Solimar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento dos documentos, exceto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-70.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Monteiro Torres [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Condomínio do Edifício América Mall [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício América Mall, Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Mario Luis Monteiro Torres \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo primeiro reu foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104401-67.2006.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Stanley da Silva Larcerda [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa Economica Federal - CEF, Exte Stanley da Silva Larcerda\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juizo nao conhece os embargos `a execucao/penhora interpostos pela reclamada, nos termos da fundamentacao que integra o decisum de fls 624. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-42.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lopes Machado [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lopes Machado, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela reclamada foram julgados procedentes em parte e tomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo reclamante foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-23.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes Belem [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosangela Gomes Belem\r\n\r\nTomar ciencia de que tanto os embargos declaratorios interpostos pela reclamada, como os interpostos pelo autor, ambos foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-86.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda., Aut Davi de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-93.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Medeiros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Valeria Leao Gomes Lo Giudice (OAB: RJ 81043 - D)], Réu: Vicred Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Medeiros, Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito, Réu Vicred Informações Cadastrais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela primeira reclamada fo ram julgados improcedentes e de que os embargos declaratorios interpostos pelo reclamante foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-56.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Cailleaux [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira Cailleaux , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-51.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pereira Leonardo [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Vagner Pereira Leonardo \r\n\r\nTomar ciencia de que o juizo nao conhece os embargos declaratorios interpostos pela primeira reclamada eis que intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1125326"
                            ],
                            "1125323": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001016-64.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Andrade Lemos\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento, União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana dos Anjos Reis Ribeiro da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125323"
                            ],
                            "1125324": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0068300-26.2009.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transcaroba Transportes de Carga Ltda.\r\n\r\nCgto: Edielson Félix da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Edielson Félix da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-85.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE SIMAS\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 304/305v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 708.683,75 Trs, referente a JAM, R$ 437,37, referente a cota previdenciária e R$ 100,00, referente às custas judiciais. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-07.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Grifo de Sousa\r\n\r\nRéu: Ronson Publicidade Ltda., Doctor Propaganda e Comunicação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Doctor Propaganda e Comunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-24.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE EMBAIXADOR LTDA, n/p sócia: KATIA CELLIER VINHÃES\r\n\r\nPelo presente fica m n/p sócia: KATIA CELLIER VINHÃES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência a sócia da reclamada, KATIA CELLER VINHAES, da presente execução, referente ao crédito do autor. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125324"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1116473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209300-12.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Aut: GERSON GOMES E OUTRO [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)], Aut: LUIZ PAIVA [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Gerson Gomes e Outro [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)], Réu: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON GOMES E OUTRO, Aut LUIZ PAIVA, Aut PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS\r\n\r\nTomar as providências necessárias junto à Receita Federal, devendo observar as disposições contidas no ofício do Ministério da Fazenda de fl. 990. \r\n\r\nProcesso: 0173900-92.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALACIR ALVES TINOCO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALACIR ALVES TINOCO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171300-25.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS ROSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOSAN SORVETERIA LTDA ME [Adv. Alberto de Oliveira Lopes (OAB: RJ 30019 - D)], Réu: ELIZABETH FERNANDES PIRES SANCHES, Réu: MARIA TERESA CASTRO DE SA FERREIRA [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-09.1984.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GOMES DA COSTA [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: SEBASTIAO MENDES [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MENDES, Aut WILSON GOMES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás 0917/2010-BB (Wilson Gomes da Costa) e 0919/2010-BB (Sebastião Mendes). .\r\n\r\nProcesso: 0141600-18.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Julião Peixoto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Julião Pavimentos Ind. Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Julião Peixoto, Réu MA Julião Pavimentos Ind. Ltda.\r\n\r\nÀs partes para promover a liquidação no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda os valores do imposto de renda, conforme determinado na Resolução Normativa 1127/2011, da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0136500-78.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS CARVALHO E OUTROS [Adv. Suzel Seabra Pinho (OAB: RJ 45762 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERDS ARAM MEGUERIAN e outros\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-55.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gabriel do Amaral [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreacao Infantil Castelo do Sabor Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreacao Infantil Castelo do Sabor Ltda.\r\n\r\nComprovar as demais parcelas, relativas ao parcelamento previdenciário e fiscal, pena de execução do remanescente. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-84.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Jorge de Azevedo [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Jorge de Azevedo\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça e fornecer meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-74.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE QUEIROZ [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAKAKY ENGENHARIA LTDA, Réu: DELIO Arakaki, Réu: Maria da Gloria Prisco Arakaki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DE QUEIROZ\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguimento da execução em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-25.2007.5.01.0009 - ExCCP\r\n\r\nExte: Alexandre Antonio Ferreira de Souza [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre Antonio Ferreira de Souza\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que for de seu interesse, pena de prescrição intercorrente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-97.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Apulcro Barbosa Filho [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nComprovar as demais parcelas relativas ao parcelamento previdenciário e fiscal, em 5 dias, pena de execução do remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0127400-40.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fernando Rocha de Araújo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Freecolor Pinturas e Revestimentos Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)], Réu: Antonio Soares Bezerra [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Soares Bezerra , Aut Cláudio Fernando Rocha de Araújo , Réu Freecolor Pinturas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para promover a liquidação no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda os valores do imposto de renda, conforme determinado na Resolução Normativa 1127/2011, da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0146800-40.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Araujo Leite [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Araujo Leite\r\n\r\nÀs partes para promover a liquidação no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda os valores do imposto de renda, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0125800-81.2008.5.01.0009 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-38.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ CARLOS DE ALCÂNTARA e outros [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ALCANTARA-INSS (e outros)\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás 1243/2010-BB (José Carlos de Alcântara); 1244/2010-BB (Lúcia dos Santos); 1245/2010-BB (Manoel da Silva Rocha); 1246/2010-BB (Manoel Francisco da Rocha); 1247/2010-BB (Maria de Lourdes Santos Fernandes); 1248/2010-BB (Maria Lúcia Fernandes); 1249/2010-BB (Nesia Alves dos Santos); 1250/2010-BB (Nilton Bastos de Souza); 1251/2010-BB (Nilton Pereira Barbosa); 1252/2010-BB (Norigarde de Souza); 1253/2010-BB (Paulo Cesar Jardim); 1254/2010-BB (Paulo Francisco Guedes); 1255/2010-BB (Paulo José Leal); 1256/2010-BB (Sidney Rosa de Lima); 1257/2010-BB (Vicente Lopes Santana). \r\n\r\nProcesso: 0094000-98.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria Martins Correa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro, Aut Rosane Maria Martins Correa, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nCiência de fl. 425. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-41.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Silveira Pinho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Extrajudicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. (Em Recuperacao Extrajudicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Silveira Pinho\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0189300-88.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA THERESA ABELHA ALVES MARQUES E OUTROS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA THERESA ABELHA ALVES MARQUES E OUTROS, Aut Marilia Bigio Sá, Aut Marise Vianna da Costa, Aut Noeli Correia de Melo Sobrinho, Aut Paulo Roberto da Silva Barbosa, Aut Regina Maria Martins Camacho, Aut Valdelice Medeiros de Almeida, Aut Vanda Maria Pires Domingues\r\n\r\nVista ao autor dos recolhimentos fiscais efetivados nos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-64.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBSON ADAO [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE CONVENIENCIAS MILLENNIUM LTDA. [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)], Réu: COOPETRAUX COOP TRAB AUX EM EXPL.,TRANSP,DIST. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE CONVENIENCIAS MILLENNIUM LTDA., Réu COOPETRAUX COOP TRAB AUX EM EXPL.,TRANSP,DIST., Aut JORGE ROBSON ADAO\r\n\r\nCiência de fl. 404. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-06.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Eugenio da Silva [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: United Family do Brasil Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Eugenio da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0072300-76.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL FRANCISCO DA SILVA [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS CAMPOS E MARQUES LTDA [Adv. Antonio Alo (OAB: RJ 26674 - D)], Réu: ANTONIO DE CAMPOS, Réu: JOSE MATIAS MARQUES, Réu: MANUEL DE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMAOS CAMPOS E MARQUES LTDA, Aut ISMAEL FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0067000-26.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Gonçalves Amorim [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Gonçalves Amorim\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 0168/2011-CEF e do ofício 97/2011 à DRT. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-34.2007.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Helena de Gusmao Joviano [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Rogerio Iusten [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Helena de Gusmao Joviano\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 44,26), na forma do art. 789-A, V, da CLT, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-79.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS DE SOUZA PERES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: PAMGRAPH GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: AUGUSTO HENRIQUE LUCACIO SALETTO, Réu: PEDRO PAULO SALOMAO RODRIGUES, Réu: ROBERTO LUIZ DA SILVA FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS DE SOUZA PERES\r\n\r\nCiência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, bem como fornecer meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-79.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Rodrigues da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut George Rodrigues da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-33.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Wagner Garcia Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Xinef Doces Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)], Réu: Jorge Menendes, Réu: Jorge Eduardo de Abreu Menendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Wagner Garcia Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-83.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sergio Vieira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprel Construcoes e Manutencao Predial Ltda. [Adv. Danielle da Silva Mendes (OAB: RJ 128863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comprel Construcoes e Manutencao Predial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pelo autor, de forma objetiva, apresentando inclusive os valores que entende devidos, observados os termos do art. 879, par. 1º-b, da CLT (contribuiçao previdenciária), conforme despacho. \r\n\r\nProcesso: 0024300-35.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pinto da Mota [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária Cinco Estrelas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pinto da Mota\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-73.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Rocha do Amparo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Nova Cedae\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rocha do Amparo \r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 100 e requerer o que de seu interesse. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-81.2011.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nCgto: Charles Albert da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jamef Transportes Ltda. \r\n\r\nDepositar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-04.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno do Nascimento Gabi [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbes Tecnologia e Informática Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno do Nascimento Gabi\r\n\r\nAo autor para promover a liquidação no prazo de 10 dias discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda os valores do imposto de renda, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0078400-47.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIPE DA ROCHA NETO [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIPE DA ROCHA NETO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 0806/2010-CEF, bem como que deverá ingressar com ação própria para que se defina a destinação do valor relativo aos honorários advocatícios, já reservados no presente processo. .\r\n\r\nProcesso: 0172500-91.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE DE OLIVEIRA CABRAL [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: JOAO BATISTA SANTANA DOS SANTOS, Réu: GUSTAVO DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nDizer se ainda há alguma pendência, informando, se for o caso, os valores efetivamente recebidos através dos alvarás expedidos (205/2011-BB, 206/2011-BB e 207/2011-BB). Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-21.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bittencourt [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciarios que entende devidos em 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0117000-98.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira das Neves [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Comaf Industria Aeronautica Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comaf Industria Aeronautica Ltda.\r\n\r\nCiencia da devolucao de prazo (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0120100-95.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Teixeira Borges [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Deivisson de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: COOPGESTAO Cooperat. de Serv. de Apoio a Gestao do Segmento Saude Ltda [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Teixeira Borges\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao conforme fl. 333. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001160-35.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes da Cunha [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda. , Aut Jorge Gomes da Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-42.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Ferreira [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Pequeninos Ltda. EPP [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Pequeninos Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar ercolhimentos previdenciários em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0107500-37.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Machado [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurião Segurança Patrimonial [Adv. Camila Vilarins Carvalho (OAB: RJ 131943 - D)], Réu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Machado \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-41.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE TAVELA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut SIMONE TAVELA\r\n\r\nManifestarem-se a respeito das petições das peritas no prazo de 15 dias sucessivos, intercalados por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0128600-82.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Botelho da Silva [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Botelho da Silva , Aut Severino do Ramo Santos \r\n\r\nComparecer a Secretaria em 16/05/2010 às 15:00 hs para anotacao na\r\n\r\nCTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\"\r\n\r\nna ausencia da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0229000-56.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SERPA [Adv. Maria Lucia da Silva Rubino (OAB: RJ 70364 - D)]\r\n\r\nRéu: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. [Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva (OAB: RJ 111040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA., Aut MARCO ANTONIO SERPA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000535-98.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joana de Souza Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Amélia Bittencourt da Praça Seca Ltda. [Adv. Vinícius Bittencourt Albuquerque (OAB: RJ 164179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joana de Souza Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0051900-75.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE SOUZA SIQUEIRA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: PLATERMA SERVICOS LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: ESTA COMERCIO E PARTICIPACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: TOR PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLATERMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nVista dos calculos apresentados pela União. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-02.2000.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEONICE FERREIRA DA SILVA [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-14.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souto Garcia [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)], Réu: Sul America Bandeirante Seguros S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Souto Garcia, Réu SHV Gás Brasil Ltda, Réu Sul America Bandeirante Seguros S/A\r\n\r\nÀs partes para promover a liquidação no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda os valores do imposto de renda, conforme determinado na Resolução Normativa 1127/2011, da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0157800-13.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVID LUIZ DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)], Réu: Mauro Cesar Conceição Justino, Réu: Paulo Roberto Conceição Justino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID LUIZ DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. Não será deferida renovação do bloqueio-online. \r\n\r\nProcesso: 0031500-16.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA REGINA DE MORAES OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SAO JERONIMO LTDA.(SUCESSOR DE, Réu: DILMA FERREIRA CAMPELLO, Réu: JACYRA FERREIRA CAMPELLO, Réu: JOSE CARLOS OLIVEIRA CUNHA, Réu: THEREZINHA OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA REGINA DE MORAES OLIVEIRA\r\n\r\nInformar em 30 dias se a empresa sucessora (São Jerônimo) ainda está em funcionamento. \r\n\r\nProcesso: 0178600-62.2003.5.01.0009 - ExCCP\r\n\r\nExte: VALDEIR RIBEIRO LOURENCO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Exdo: Paulo das Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte VALDEIR RIBEIRO LOURENCO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-81.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Andrade de Medeiros [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Andrade de Medeiros\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. Não será deferida renovação do bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0148700-63.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Abelardo Bayma de Moura Brasil [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Abelardo Bayma de Moura Brasil, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nÀs partes para dizerem se ainda há alguma pendência. Em 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0157400-86.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaine Cabral da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Cabral da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 84, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-63.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADOS UNIDOS DA AMERICA [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 637, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-45.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO STOFEL DE SOUZA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL SA, Aut SERGIO STOFEL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-20.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Guedes [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Jermo Construtora Ltda. [Adv. Laura Ofelia Rega Abitan (OAB: RJ 95989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jermo Construtora Ltda., Aut Jose Carlos Guedes\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-73.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA RAMOS SOARES [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ALPHACOOP COOP USUARIOS SERV MED ODONT HOSPIT [Adv. Wilson Vianna de Almeida (OAB: RJ 123104 - D)], Réu: SERGIO MANTOVANI CERQUEIRA [Adv. Wilson Vianna de Almeida (OAB: RJ 123104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALPHACOOP COOP USUARIOS SERV MED ODONT HOSPIT, Réu SERGIO MANTOVANI CERQUEIRA\r\n\r\nCiencia dos bloqueios efetuados, conforme fl. 208. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-73.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA SAMPAIO VILACA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários incidentes em 48 horas, pena de remessa dos autos ao INSS para execução. \r\n\r\nProcesso: 0144400-58.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Trajano Barreto Viana [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Trajano Barreto Viana\r\n\r\nVir com a certidão em 48 horas, conforme fl. 282. \r\n\r\nProcesso: 0147300-77.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Soares Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-28.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli de Moura Matos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli de Moura Matos \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-85.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Nildete Lisboa de Almeida [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Aliance Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildete Lisboa de Almeida\r\n\r\nFornecer meios inéditos de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-48.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS MUNIZ ROCHA JUNIOR [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-15.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Padilha Figueiredo [Adv. Wanderley Ribeiro Nunes (OAB: RJ 75792 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Padilha Figueiredo \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001054-73.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo de Alcântara Cardoso [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo de Alcântara Cardoso , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-44.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA MARINHO DA SILVA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: JORGE FERREIRA TELLES [Adv. Carlos Alberto Augusto Fernandes (OAB: RJ 64388 - D)], Réu: MARIA AMELIA DA COSTA BELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA MARINHO DA SILVA\r\n\r\nVenha o exte em 30 dias, com a comprovação do recolhimento dos emolumentos e documentação, conforme resolução 06/2006 do E. TRT da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0090900-43.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Duarte Neto [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construcoes Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: João Alberto de Mattos Marschhausen, Réu: Antonio Afonso Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente Duarte Neto\r\n\r\nAo autor para que requeira, em 30 dias, o que de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0096500-42.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Magno Bellinato Filgueiras [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Magno Bellinato Filgueiras \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0081600-28.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA MARIA DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut NILZA MARIA DA SILVA\r\n\r\nÀs partes para dizer se ainda há alguma pendência. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-44.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Felipe Fernandes Cesar [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Felipe Fernandes Cesar , Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nÀs partes para promover a liquidação no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda os valores do imposto de renda, conforme determinado na Resolução Normativa 1127/2011, da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000655-44.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Apoly Uchiya [Adv. Roberto Roque (OAB: RJ 71572 - D)]\r\n\r\nRéu: Chugoku do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Apoly Uchiya\r\n\r\nCiência da extinção sem resolução de mérito, conforme fl. 80. Prazo: 8 diass. \r\n\r\nProcesso: 0050900-30.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbio Dias Teixeira [Adv. Denise Lasmar Prado Lopes (OAB: RJ 52930 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbio Dias Teixeira\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-95.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUB [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUSO BRASILEIRO TENIS CLUB, Aut MARIA AUXILIADORA DA SILVA\r\n\r\nVenham as partes em dias e horários de audiência, acompanhadas de seus patronos, caso pretendam a homologação do acordo. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-33.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARI MENDES [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: SOGIMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: TATIANA MARINO, Réu: TM TRANSMARINO LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ARI MENDES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-05.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Vargas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)], Réu: FUNCEF Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu FUNCEF Fundação dos Economiários Federais, Aut Jose Ricardo Vargas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-70.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmo Wiliam de Souza Vianna [Adv. Dilton Duarte de Oliveira (OAB: RJ 59867 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimatau Piscinas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vimatau Piscinas Ltda.\r\n\r\nRecolher cota previdenciária, pena de execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-05.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira de Sousa [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Oliveira de Sousa\r\n\r\nVista de fls. 67 e ss. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-13.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santana da Silva [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCiencia da convolação do deposito recursal em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-11.1984.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ ACCIOLY [Adv. Paulo Fontenelle (OAB: RJ 14153 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ ACCIOLY, Réu BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. , Réu EDITORA JB SA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nÀs partes para informar em 30 dias se ainda há alguma pendência nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0079100-38.1994.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX FERREIRA DA SILVA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: JOIR MOREIRA MAGALHAES, Réu: CLAUDIA DANTAS DE ABREU, Réu: MOREL LOPES DE ABREU, Réu: RENATO DE MENDONCA GUERRA, Réu: ROMEU CARLOS LOPES DE ABREU [Adv. Nely Vallim de Amorim (OAB: RJ 112319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComprovar recolhimento dos emolumentos em guia propria, para expedição da certidão de crédito. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-95.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DIAS DOS SANTOS [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO PESCE [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)], Réu: Marco Antonio Pacifici dos Santos [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)], Réu: Clovis Humberto B.Borba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-92.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 2100, discriminando itens e valores objetos de discordância, se for o caso. Em 10 dias. \r\n\r\nId: 1116473"
                            ],
                            "1116472": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0078900-06.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Eugenio da Silva \r\n\r\nRéu: United Family do Brasil Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m United Family do Brasil Comércio e Representação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0113100-78.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: LLANO SERVICOS TECNICOS DE CONSTRUCAO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Henrique Sergio Cappellano, LLANO SERVICOS TECNICOS DE CONSTRUCAO LTDA., Manoel dos Santos Filho, Paulo Sergio Cappellano, Thomaz Aquino Andreole Cappellano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor da execução, os quais poderá indicar bens de propriedade da ré, livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora, em 48 horas, sob pena de a constrição recair sobre seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0222700-10.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA\r\n\r\nPelo presente fica m CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento de cota previdenciária, pena de execução. 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007800-30.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuclenir Klen de Melo\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trab. Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trab. Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Deuclenir Klen de Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116472"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110500-41.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Regina Machado da Silva [Adv. Luis Gustavo dos Santos Cristofaro (OAB: RJ 95716 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo aguardará pelo prazo requerido de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075500-14.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Roberta Gomes da Silva [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Kid s Street Confeccoes Ltda. ME [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Roberta Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091300-53.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILSON PIMENTEL ROCHA [Adv. Vinicius Soares Rocha (OAB: RJ 82595 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut MILSON PIMENTEL ROCHA\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls., devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o pagamento do total devido, SOB PENA DE MULTA DE 10% SOBRE O TOTAL da condenação, na forma do art. 475-J do CPC e imediata penhora on line do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será redirecionada a execução para a segunda ré, responsável subsidiária, que por ser ente público, correrá por Precatório/RPV, sendo os cálculos refeitos com juros de 0,5% ao mês .\r\n\r\nProcesso: 0026500-79.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: AILDSON SARMENTO FURTADO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOUCEACO DISTRIBUIDORA LTDA EPP [Adv. Sergio Martins Pimenta (OAB: RJ 67562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILDSON SARMENTO FURTADO, Réu ALOUCEACO DISTRIBUIDORA LTDA EPP\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls., devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o pagamento do total devido, SOB PENA DE MULTA DE 10% SOBRE O TOTAL da condenação, na forma do art. 475-J do CPC e imediata penhora on line do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será redirecionada a execução para a segunda ré, responsável subsidiária, que por ser ente público, correrá por Precatório/RPV, sendo os cálculos refeitos com juros de 0,5% ao mês .\r\n\r\nProcesso: 0000372-12.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina da Silva Nascimento [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina da Silva Nascimento, Réu Legião da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls., devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000384-26.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Fátima dos Santos Ramos [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Fátima dos Santos Ramos, Réu Med Lar Internações Domiciliares Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 137/143, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0042400-29.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardete Silva Santos [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Internacional de Regatas [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardete Silva Santos, Réu Clube Internacional de Regatas \r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 94/112, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o pagamento do total devido, SOB PENA DE MULTA DE 10% SOBRE O TOTAL da condenação, na forma do art. 475-J do CPC e imediata penhora on line do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios .\r\n\r\nProcesso: 0122400-26.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MOREIRA DA SILVA NERY [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora de Cartoes de Credito Com e Participacao Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Administradora de Cartoes de Credito Com e Participacao Ltda, Aut REGINA MOREIRA DA SILVA NERY\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 610/613, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o pagamento do total devido, SOB PENA DE MULTA DE 10% SOBRE O TOTAL da condenação, na forma do art. 475-J do CPC e imediata penhora on line do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios .\r\n\r\nProcesso: 0061800-15.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURECI DO NASCIMENTO [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURECI DO NASCIMENTO\r\n\r\nCumprir escorreitamente o despacho de fl. 212 em novos 10 dias, conforme despacho de fl. 217 .\r\n\r\nProcesso: 0148500-52.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN BERNARDO DE FARIAS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHA ESTADUAL DE ENG.TRANSP.E LOG.-CENTRAL, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN BERNARDO DE FARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001266-85.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Gonçalves da Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Gonçalves da Silva\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documento solicitado, mediante recibo .\r\n\r\nProcesso: 0134700-10.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Ricardo Marinho [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Ricardo Marinho , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 68/71, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0105000-57.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose da Cruz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Jose da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petição interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111600-46.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN BEZERRA DE FARIAS [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: Cleber Marques de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN BEZERRA DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência das informações produzidas e indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141600-48.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quirino Benevenuto de Oliveira [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quirino Benevenuto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153200-95.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cilene Candida da Conceicao [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos Tratamento Documentos e Informacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVir com comprovantes da variação salarial aplicada aos tesoureiros .\r\n\r\nProcesso: 0017100-02.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Lemos Pimentel [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen Lemos Pimentel\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075700-79.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Paula da Silva Machado [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Vanessa Paula da Silva Machado \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000195-48.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Ferro da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Tânia Ferro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0175000-24.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER QUADRELLI CANCELLA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONF ARIEL ARTE DE FAZER PAO LTDA ME [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA CONF ARIEL ARTE DE FAZER PAO LTDA ME\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, cota parte do empregado e empregador, através de guia GPS, devendo ser acompanhada de planilha indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização, sob pena de aplicação de multa de 40% do total pago ao reclamante, na forma do artigo 461, parágrafo 5º do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0196600-09.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDI FREIRE BATISTA [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA BARONESA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDI FREIRE BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0149500-24.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBEM RODRIGUES SOARES [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: JJC PRESTACAO DE SERVICO LTDA [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM RODRIGUES SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do ofício de fl. 148, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020800-25.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERREIRA DA COSTA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Réu: TRANSPORTADORA CALUNDU LTDA [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, Rio de Janeiro Refrescos Ltda, em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0061900-33.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS FIGUEIREDO FILHO [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ITA REPRESENTACOES PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS FIGUEIREDO FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos para o arquivo, sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0160000-13.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Pereira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes - Casa e Video [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: EASY LOAD COOP DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE LOGISTICA E MOV.CARGAS [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes - Casa e Video\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado de fl. 165 (R$ 431,48). Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107200-13.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO FELIX DE SOUZA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CARMOLI LTDA, Réu: PAULO ROBERTO BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FELIX DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0087600-35.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARIO DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut MANOEL MARIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0274500-49.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTUR DA SILVA [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARTUR DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias ..\r\n\r\nProcesso: 0083200-70.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Roberto Ramos Mendes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda., Aut Lucio Roberto Ramos Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026000-08.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Goncalves Locha [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Acos Longos S.A. [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Goncalves Locha\r\n\r\nComprovar o valor referente às custas face à inversão do ônus sucumbente, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056900-08.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Martins de Oliveira Junior [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Maisa Fabiani Carrasqueira (OAB: RJ 89621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Martins de Oliveira Junior\r\n\r\nComprovar nos autos, através de guia de depósito judicial, o valor referente às custas, face à inversão do ônus sucumbente, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1115576"
                            ],
                            "1115579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000497-77.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Cardoso [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Copco do Brasil Ltda. [Adv. Maria Lucia Ciampa Benhame (OAB: SP 95370 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Cardoso \r\n\r\nVir com o comprovante do pagamento dos emolumentos pertinentes à formação dos autos de ExProvAs .\r\n\r\nProcesso: 0000359-13.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Silva , Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 137/148, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o pagamento do total devido, SOB PENA DE MULTA DE 10% SOBRE O TOTAL da condenação, na forma do art. 475-J do CPC e imediata penhora on line do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios .\r\n\r\nProcesso: 0000276-60.2011.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: QC 38 Alimentos Ltda. [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nCgto: Cléa José da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte QC 38 Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado .\r\n\r\nProcesso: 0039900-29.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Lima Rocha [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: S/A(Viacao Aerea Riograndense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Lima Rocha, Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu S/A(Viacao Aerea Riograndense) - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 256/260, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o pagamento do total devido, SOB PENA DE MULTA DE 10% SOBRE O TOTAL da condenação, na forma do art. 475-J do CPC e imediata penhora on line do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e executados os sócios .\r\n\r\nProcesso: 0100000-08.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Paiva [Adv. Carla de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 145005 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Servicos de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza Paiva\r\n\r\nTer vistas de fls. 150 e seguintes, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043200-96.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olindo Jose Negris Boroto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o depósito referente ao valor integral homologado, em 48 horas, já que aquele de fl. 730 não corresponde ao valor devido .\r\n\r\nId: 1115579"
                            ],
                            "1115578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001458-18.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Martins Berduega\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115578"
                            ],
                            "1117257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0131800-88.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Fortunato de Souza\r\n\r\nRéu: Patrimonial Construções e Empreendimentos Ltda., Dominus Engenharia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Patrimonial Construções e Empreendimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000574-16.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Alves de Araújo \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gilson Sampaio de Oliveira , Brascan , Gafisa S.A., RJZ ENGENHARIA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gilson Sampaio de Oliveira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117257"
                            ],
                            "1117258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000412-57.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Pereira Vitoria\r\n\r\nRéu: Auto Mec Metriz Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Auto Mec Metriz Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2011 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117258"
                            ],
                            "1115575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001426-13.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliomar Rezende Porto \r\n\r\nRéu: Maco Metalúrgica S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Maco Metalúrgica S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 17/18, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115575"
                            ],
                            "1115577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0125000-20.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SANTANA\r\n\r\nRéu: RESIDENCE INTERIORES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RESIDENCE INTERIORES E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115577"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1116588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036900-91.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO MENDES MEDEIROS [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO MENDES MEDEIROS\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0007300-15.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Cristina da Silva Brito [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristina da Silva Brito\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0015600-29.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Virgolino de Oliveira [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: JAC Construcoes Ltda. [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Virgolino de Oliveira\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0023600-81.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pereira [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmacia Etica e Dermatologica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pereira\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0003700-83.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Pacheco Barbosa [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinaldario do Nascimento da Silva [Adv. Carlos Francisco Portinho (OAB: RJ 91945 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Pacheco Barbosa\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0020200-69.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE GOUVEA DOS SANTOS [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVORO MADEIRAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE GOUVEA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0040600-75.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA MARTINS RANGEL [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROTEC COMERCIO DE EXTINTORES INCENDIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA MARTINS RANGEL\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0045900-81.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AFONSO DA COSTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AFONSO DA COSTA\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0087600-08.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIEIRA DA SILVA [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERIKA MAGAZINE LTDA [Adv. Marcelo Vieira Paulo (OAB: RJ 84472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0109800-04.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0041100-34.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Lourenco da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Residencial Famma II [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Lourenco da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0060400-94.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO TEIXEIRA BARROS [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: LOKAU BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO TEIXEIRA BARROS\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000988-81.2010.5.01.0013 - Monito\r\n\r\nRqte: Ana Lucia de Oliveira Pereira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRqdo: Lavanderia Alva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Lucia de Oliveira Pereira\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0047200-34.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pereira Cabral [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pereira Cabral\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0106700-90.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON PERES MARTINS [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON PERES MARTINS\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0062300-29.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Gonçalves [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidro Swin Confecções de Materiais Esportivos Ltda. [Adv. Helio Marques da Silva (OAB: RJ 46572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Gonçalves\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0066100-75.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA GOMES LIMA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ERVITEX LAVANDERIA LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA GOMES LIMA\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0080100-41.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira de Macedo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Brasil Comercio e Intermediacao de Veiculo Ltda. [Adv. Gilberto Bertoncello (OAB: SP 132237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ferreira de Macedo\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0086100-67.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORISON MARTINS DE CASTRO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE LTDA [Adv. Fernando Antonio Croce (OAB: RJ 983 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORISON MARTINS DE CASTRO\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0116300-81.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vieira [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop. dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Vieira\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0117000-18.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Baptista de Souza [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Baptista de Souza\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0119700-94.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALFREDO VIEIRA [Adv. Marcio Martins Bessa da Silva (OAB: RJ 47992 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA BEER MANIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALFREDO VIEIRA\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0133500-43.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: B M B ELEVADORES COM ASSISTENCIA TECNICA LTDA [Adv. Ines Sonia da Cruz (OAB: RJ 70584 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0144700-52.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CORREA DE AZEVEDO RAMOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: AGATHA SERVICOS E MANUTENCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CORREA DE AZEVEDO RAMOS\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0164900-80.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA RODRIGUES NOGUEIRA DA COSTA [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nRéu: GENADY SKVIRSKI [Adv. Joao Alfredo Cabral Paar (OAB: RJ 39493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA RODRIGUES NOGUEIRA DA COSTA\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0187800-67.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANEGILDO ALVES DOS SANTOS [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: TENER CONSTRUTORA LTDA [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANEGILDO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0223700-38.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA FERREIRA RAMOS MACHADO [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX PROMOCOES E PUBLICIDADE [Adv. Gilson Jorge de Jesus Lima (OAB: RJ 97676 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA FERREIRA RAMOS MACHADO\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0146100-23.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Elimar Rios Ornellas [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Bis Amaralina Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Alatuifan de Oliveira Gomes (OAB: RJ 17036 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimar Rios Ornellas\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0146800-28.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Tavares de Moraes [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emilia Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Tavares de Moraes \r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0122200-21.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: UNILSON GAMA DANTAS [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UNILSON GAMA DANTAS\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0140000-81.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Miranda de Souza [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Miranda de Souza\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0118400-04.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisimeri da Paz Nunes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educadora Recanto do Jabour Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisimeri da Paz Nunes \r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0088500-44.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema de Lima Custodio [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado e Panificacao Noeli Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema de Lima Custodio\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000972-30.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Barbosa [Adv. Zoraia Venetilo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Peças Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Barbosa \r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0021400-09.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra e Recreio Refeicoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0064800-05.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardina Alves de Oliveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardina Alves de Oliveira\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0045800-19.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Nunes de Paiva [Adv. Fernando Luiz de Lima Rodrigues (OAB: RJ 59362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Servicos Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Nunes de Paiva\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0004900-96.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA CARVALHO CRUZ [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA ANA KAINISIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CARVALHO CRUZ\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nId: 1116588"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1121297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079100-81.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAILTON MOREIRA DE ARAUJO [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nRéu: SACIPAN SA SOC ABAST COM IND PANIFICACAO [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAILTON MOREIRA DE ARAUJO, Réu SACIPAN SA SOC ABAST COM IND PANIFICACAO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 296: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0028200-79.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ribeiro Gama [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Prima Classe [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Ribeiro Gama\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 195/211 .\r\n\r\nProcesso: 0045600-38.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Roger Queiroz Viegas da Rocha [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda. \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 49/50 .\r\n\r\nProcesso: 0000245-34.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilza Breda da Silva [Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 159277 - D)]\r\n\r\nRéu: MM A Barateira de Madureira Comércio de Roupas em Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilza Breda da Silva\r\n\r\nConsiderando que a petição inicial não preenche o requisito de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A, da CLT, com base no parágrafo 3o., do mesmo dispositivo, emendar a inicial, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000210-74.2011.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Janor Gonçalves Balbino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0000695-11.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Moreira da Silva [Adv. Guilherme Braga de Menezes (OAB: RJ 88512 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda., Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda., Réu: Unicard Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Moreira da Silva\r\n\r\nPromover o andamento do feito em 48 horas, requererndo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, o feito será extinto sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0001160-20.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soilamar Carvalho dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soilamar Carvalho dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047300-20.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Augusto de Paula [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Augusto de Paula\r\n\r\nInformar sobre o andamento do processo criminal no. 1247977-5/2006, referido nos autos, no prazo de 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047300-20.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Augusto de Paula [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Augusto de Paula\r\n\r\nInformar sobre o andamento do processo criminal no. 1247977-5/2006, referido nosautos, no prazo de 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072600-47.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva de Paula [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Berenboim e Commpanhia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva de Paula\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 220,00), sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0065600-64.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Otavio Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 309/310 .\r\n\r\nProcesso: 0045900-73.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA SILVA E SILVA [Adv. Luiz Paulo Araujo Faria (OAB: RJ 106396 - D)]\r\n\r\nRéu: TF INDUSTRIA E COMERCIO DE MODAS LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TF INDUSTRIA E COMERCIO DE MODAS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 120,00), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0083700-72.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BONACORSE CARMONA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BONACORSE CARMONA\r\n\r\nInformar sobre o andamento do processo no. 92.0048342-9 da 24a. Vara Federal do Rio de Janeiro, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0088800-71.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON DA SILVA [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GNOMO LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO GNOMO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 6.002,92 - fl. 130), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000887-41.2010.5.01.0014 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Industrias de Marcenaria, Serrar ias, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compens adas e Laminadas, Aglomerados e Chapas de Fibr as de Madeira do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Catania Indústria e Comércio de Madeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Industrias de Marcenaria, Serrar ias, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compens adas e Laminadas, Aglomerados e Chapas de Fibr as de Madeira do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o pagamento das custas (R$ 10,64), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0081700-89.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Diotti da Matta [Adv. Tathyana Lopes Alves (OAB: RJ 141320 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Dias Mendes [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lucia Dias Mendes\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 35,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0001155-95.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Machado de Mello Junior [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001181-93.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Lourenço Melegari [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002700-50.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE DA SILVA [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA, Aut RONALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 147: \"Julgo extinta a execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0089200-85.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA MARIA DOS SANTOS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 240,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0089400-19.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos de Oliveira [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 40,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0029100-28.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Terra [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliceia Castelloes [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Terra\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido por meio do alvará de no. 18/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0072800-88.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir de Sousa Oliveira [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. [Adv. Cybeli Montes dos Santos (OAB: RJ 153981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Sousa Oliveira, Réu Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 99: \"Homologo os cálculos de fls. 98, no valor de R$ 3.814,71, equivalentes a 312.462,68 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá cir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0000915-09.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Xavier de Mattos [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Xavier de Mattos\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 26 .\r\n\r\nProcesso: 0078400-37.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SANT ANNA DA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Celso Gerbassi da Paixao (OAB: RJ 84859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUBE JARDIM GUANABARA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 1.186,08), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0076700-79.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Jose de Sant Anna [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Ismael Jose de Sant Anna\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 399 .\r\n\r\nProcesso: 0079300-88.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIPE DOS SANTOS [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO CONJUNTO BARTOLOMEU DE GUSMAO [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO CONJUNTO BARTOLOMEU DE GUSMAO\r\n\r\nCpmprovar o pagamento da cota previdenciária(R$ 1.378,69 - fl. 120), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0050000-95.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Júnior Alves da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Júnior Alves da Silva , Réu Hotel Royalty Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72/73: ...Isto posto, conheço dos embargos de declaração interpostos e lhes dou provimento parcial apenas para corrigir a inexatidão material apontada, tudo nos termos da motivação acima, que passa a integrar a senteça embargada, para todos os efeitos legais. \"\r\n\r\nProcesso: 0000922-98.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Wellington Brito Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito de Julho Subempreiteira Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oito de Julho Subempreiteira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 147 .\r\n\r\nProcesso: 0046400-37.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Manhaes Ramos [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Renato Manhaes Ramos\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 356: \"Homologo os cálculos de fls. 355, no valor de R$ 20.089,99, equivalentes a 1.646.879,68 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amaparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir,conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0075700-49.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: HEITOR COELHO SILVA [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: DEFATTO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, Réu: STICK ARQUITETURA DECOR INT COM VAR FERRAGENS [Adv. Maristela Albuquerque Guimaraes (OAB: RJ 128294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR COELHO SILVA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ (alterada pela R.A. no. 05/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0070400-33.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eliza Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Jose Pedro Nascimento [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)], Réu: Cátia Lages Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Pedro Nascimento \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme consta no item 07 do acordo homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0070100-52.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ELVIO SILVA JERONIMO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIO SILVA JERONIMO\r\n\r\nInformar sobre o atual estado do processo onde reservado o crédito, no prazo de 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069600-78.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA LUZIA SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA LUZIA SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nInformar sobre o andamento do processo no. 1998.204.001173-0, da 2a. Vara Cívil Regional de Bangu - Rio de Janeiro, no prazo de 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085700-35.2009.5.01.0014 - RTAlç\r\n\r\nAut: Manoel Rogério Alves Filho [Adv. Tereza Aparecida Levenhagen La Vega (OAB: RJ 117791 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Alcima Industria e Comercio Ltda. [Adv. Biagio Panza (OAB: RJ 16719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Alcima Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 28,00), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0068200-58.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Gomes [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de casa de saude Sao Sebastiao Ltda [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Gomes, Réu Massa Falida de casa de saude Sao Sebastiao Ltda\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 73: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0041200-11.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENY NOGUEROL SCHETTINE (SUCESSORA DE IVO SCHETTINE) [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: FUNDACAO DE PREVIDENCIA DA CASA DA MOEDA [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Réu FUNDACAO DE PREVIDENCIA DA CASA DA MOEDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 874 .\r\n\r\nProcesso: 0041600-73.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: DENILSON DA CRUZ [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DA CRUZ\r\n\r\nInformar sobre o atual estado do processo onde reservado o crédito, no prazo de 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039400-15.2009.5.01.0014 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 83: \"Não conheço dos embargos declaratórios por intempestivos. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0045700-90.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Portugal [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Ametista Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ametista Instituto de Beleza Ltda., Aut Luciana da Silva Portugal \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49: \"...ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0055700-52.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Manes Nunes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul [Adv. Rogerio Grassini (OAB: RJ 120223 - D)], Réu: Gruspev Prestação de Serviços em Gerais Ltda. ME [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gruspev Prestação de Serviços em Gerais Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 181; \"Não conheço dos embargos declaratórios por intempestivos. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0045500-59.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON XAVIER DA CRUZ [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)], Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL MIGUEL SALAZAR [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL MIGUEL SALAZAR, Réu RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 195,00) e da cota previdenciária (R$ 203,52), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0001700-05.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Barros e Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Ilza Braga Galvao , repr.p/herdeiros Lucia Galvao de Andrea Ferreira e Paulo Braga Galvao [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Ilza Braga Galvao , repr.p/herdeiros Lucia Galvao de Andrea Ferreira e Paulo Braga Galvao, Aut Ivan de Barros e Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86/88: \"...Isto posto, conheço dos embargos opostos por ambas as partes e, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE, os do reclamado e PROCEDENTES os do reclamante, nos termos da fudnamentação supra, que passa a integrar a sentença embargada para todos os efeitos legais. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0084000-78.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RENE SAIDE [Adv. Raffaele Cupello (OAB: RJ 3326 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RENE SAIDE, Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. Em caso de omissão, a execução será julgada extinta .\r\n\r\nProcesso: 0080100-72.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Santana da Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessanha Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Santana da Silva\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ (alterada pela R.A. no. 05/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0090700-31.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES REDUA FITARONI [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: GRACA ARTES GRAFICAS EDITORA LTDA [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRACA ARTES GRAFICAS EDITORA LTDA\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 1240 .\r\n\r\nProcesso: 0084000-29.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Pires Servicos Gerais a Bancos e Enmpresas Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida Pires Servicos Gerais a Bancos e Enmpresas Ltda., Aut Roberto Gomes\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 74: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0034300-36.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE CARVALHO TAVARES [Adv. Janilton Fernandes Lima (OAB: RJ 79551 - D)]\r\n\r\nRéu: R R UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA, Réu: RICARDO DA SILVA MASCARENHAS, Réu: ELENICE SOUZA ARAÚJO [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE CARVALHO TAVARES\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. Prazo: 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0013200-68.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moraes Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Conab S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conab S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0083200-30.2008.5.01.0014 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Emizabela Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nInformar o atual endereço da Rda, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0003100-93.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Conceição de Oliveira (Sucessora de Gilberto de Oliveira) [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Maria de Lourdes da Conceição de Oliveira (Sucessora de Gilberto de Oliveira)\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 601: \"Julgo extinta a execução. Int. as partes, sendo a Rda, inclusive, ao recollhimento das custas. Pagas, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0021700-31.2006.5.01.0014 - RtPosse\r\n\r\nAut: Condominio do Edificio Lindamar [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Soares Barbosa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco de Assis Soares Barbosa\r\n\r\nEsclarecer o que pretende na petição de fls. 158/159, comprovando nos autos suas alegações .\r\n\r\nProcesso: 0000680-42.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Cabral da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: Caixa Economica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 153/154 .\r\n\r\nProcesso: 0000326-80.2011.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto de Oliveira Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0000220-55.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Soares da Costa Garcia [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda. [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Helen dos Santos Gonçalves Dias (OAB: RJ 157485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0089900-85.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Alves [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Set Studio Gráfico Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Set Studio Gráfico Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 154,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000899-55.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de melo Martins [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ideal S/A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ideal S/A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 60,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0073000-95.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirela Souto Colombo [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viacao Aerea Sao Paulo S.A - VASP [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Viacao Aerea Sao Paulo S.A - VASP, Aut Mirela Souto Colombo\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. Em caso de omissão, a execução será julgada extinta .\r\n\r\nProcesso: 0047500-03.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MALVINO DE LIMA [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MALVINO DE LIMA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ (alterada pela R.A. no. 05/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0081000-26.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA MACEDO INACIO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA, Réu: CONDOMINIO CONDE DE ALBUQUERQUE RESIDENCE SERVICE [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO CONDE DE ALBUQUERQUE RESIDENCE SERVICE\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 3.517,46 - fl. 182), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0008400-41.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: LENICIA CUNHA DE LIMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Réu: MARILDA SIMYSS MOREIRA MANZOLILLO [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENICIA CUNHA DE LIMA\r\n\r\nTer vista de fls. 221/230 .\r\n\r\nProcesso: 0086400-79.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Miranda Garcia [Adv. Luiz Antonio Pinheiro Ghiggino (OAB: RJ 95916 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha JMV de Ferragens e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Miranda Garcia\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, presumindo-se positivamente em caso de silêncio. A reclamada deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 224,11), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0006300-79.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA TAVARES MUNIZ [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ADAE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADAE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Aut ELIANA TAVARES MUNIZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 397, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000647-52.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Dias de Souza [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Comércio Representações Ltda., Réu: Jose Luiz Alves Rodrigues, Réu: Emanuela de Oliveira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Dias de Souza\r\n\r\nPromover o andamento do feito em 48 horas, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, o feito será extinto sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0001036-37.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Taliuli de Azevedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rogério Taliuli de Azevedo, Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 803: \"Considero justificada a ausência da 1a. ré, na audiência de fls. 779, afastando sua revelia. Dê-se ciência deste despacho ao autor e às rdas, sendo a primeira, inclusive, para apresentar defesa na próxima audiência, mantendo-se as demais determinações de fls. 779 .\r\n\r\nProcesso: 0051400-91.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA RODRIGUEZ SEARA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)], Réu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A, Aut LUCIA RODRIGUEZ SEARA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 693: \"...ANTE O EXPOSTO, julgam-se IMPROCEDENTES os Embargos à Execução interpostos pela reclamada. Custas pela embargante no valor de R$ 44,26 - CLT, art. 789-A, V. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0028300-78.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERSON HERMIDA PERES [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERSON HERMIDA PERES\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ, em seguida os autos serão arquivados com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000581-72.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Ferreira Alves Junior [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Aut Hilton Ferreira Alves Junior\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 62/66: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, FORTE MACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, a pagar ao reclamante, HILTON FERREIRA ALVES JUNIOR, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parãmetros estabelecidos na fundamentação supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0001137-74.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Bento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores, Aut Rubens Bento\r\n\r\nTomar ciência da sentença de 120/122: \"...ISTO POSTO, conforme fundamentação supra, que este decisum integra, declaro prescritas as pretensões anteriores a 27/09/2005 e julgo, extinguindo o processo com resolução do mérito, improcedentes os pedidos formulados pelo reclamante, RUBENS BENTO, em face da reclamada, PROTEGE S/A - PROTEÇÃO E TRANSPORTES DE VALORES. Custas de R$ 420,00, pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 21.000,00, das quais fica dispensado. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0000686-49.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Oliveira de Moraes [Adv. Carla Mendonca Moura Fernandes (OAB: RJ 113294 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Oliveira de Moraes, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 197/199: \"...ISTO POSTO, conforme fundamentação supra, que este decisum integra, julgo, extinguindo o processo com resolução do mérito, improcedentes os pedidos formulados pela reclamante, ANA MARIA OLIVEIRA DE MORAES, em face da reclamada, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. Custas de R$ 420,00, pela reclamante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 21.000,00, das quais fica dispensada. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0001428-74.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaides Salim Júnior [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaides Salim Júnior , Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 73: \"...ISTO POSTO, conforme fundamentação supra, que este decisum integra, afasto a prescrição invocada e julgo procedentes os pedidos, em parte, com resolução do mérito, para CONDENAR a reclamada S/A - VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (MASSA FALIDA), a pagar ao reclamante, IZAIDES SALIM JUNIOR, como se apurar em liquidação de sentença, observados os parâmetros acima, e no prazo legal... \"\r\n\r\nId: 1121297"
                            ],
                            "1121299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168900-42.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Martins Toledo [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Martins Toledo, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 08/08/2011, às 15:00 horas, para oitiva da testemunha na 7a. Vara do Trabalho de Florianópolis/SC .\r\n\r\nProcesso: 0163300-11.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ RAMOS MESSERSCHMIDT [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut BEATRIZ RAMOS MESSERSCHMIDT\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 500: \"Homologo os cálculos de fls. 498/499 no valor de R$ 83.858,26, equivalentes a 6.868.825,32 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0135100-23.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nascimento dos Santos [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Print Technology Servicos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Brasil Telecom S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Telecom S.A., Réu Print Technology Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 256/258, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0263500-17.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PINHEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITHKLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMITHKLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 741/742 .\r\n\r\nProcesso: 0093100-86.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DOS SANTOS CUNHA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO DOS SANTOS CUNHA, Réu MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 121: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0176300-83.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: LAURO ANGELO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda., Réu: MARIA ANGELICA DE MELO PAIVA, Réu: RENATA DE PAULA SEGURASSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO ANGELO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos do parágrafo 2o., do art. 40, da Lei 6830/80 .\r\n\r\nProcesso: 0133000-27.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliacir Amorim Carneiro [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliacir Amorim Carneiro \r\n\r\nTer vista de fls. 46/46v. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-33.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO TEOFILO DE NAZARE [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO TEOFILO DE NAZARE\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de suspensão da execução nos termos do art. 40, parágrafo 2o., da Lei no. 6.830/80, c/c a Resolução Administrativa no. 06/2006 do E. TRT, pelo prazo de um ano .\r\n\r\nProcesso: 0103400-05.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: HELENO AVELINO DE ARAUJO [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA TAMBAU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO AVELINO DE ARAUJO\r\n\r\nProsseguir no feito em 30 dias, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, os autos serão arquivados sem baixa, independentemente de nova intimação .\r\n\r\nProcesso: 0165600-82.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUSA PAIS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: NACOR ADESIVOS E ETIQUETAS LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: W.W. CONTEST ADESIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACOR ADESIVOS E ETIQUETAS LTDA, Aut PAULO ROBERTO DE SOUSA PAIS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 465: \"Homologo os cálculos de fls. 456/462, no valor de R$ 159.691,61, equivalentes a 13.145.462, 97 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0144000-58.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Julio Gomes de Souza [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Cidade Bangu [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Julio Gomes de Souza, Réu Posto Cidade Bangu\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 161: \"Homologo os cálculos de fls. 160, no valor de R$ 29.624,55, equivalentes a 2.428.476,69 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá cir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0188700-32.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR CRUZ THOMAZ [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CESAR CRUZ THOMAZ, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 994: \"Homologo os cálculos de fls. 991/993, no valor de R$ 109.173,50, equivalentes a 8.999.620,80 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá cir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0118000-50.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Cristina Arruda da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina Arruda da Silva \r\n\r\nVir com o pagamento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0107200-36.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MESQUITA DA SILVA [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA E RESTAURANTE POSTO CINCO LTDA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA E RESTAURANTE POSTO CINCO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 258,07), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0103300-69.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio do Nascimento Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Empilhadeiras Sul americanas Ltda. [Adv. Marcelo Barbosa Melo (OAB: RJ 129097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio do Nascimento Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 418,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0129000-47.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Lorrane da Silva Reis [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)], Aut: Thaiza Jeovana da Silva [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)], Aut: Wellerson de Carvalho Pereira Reis [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Instaladora Elétrica Emgeproex Ltda. ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricdade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Lorrane da Silva Reis, Réu Light Serviços de Eletricdade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107800-57.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA TEREZA SOARES COSTA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 974,04), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0092600-73.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Francisco da Silva [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 60,00) e da cota previdenciária indicada à fl. 94 (R$ 114,68) no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0099200-76.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Cubeiro dos Santos [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)], Réu: ANDRE ROUSSO, Réu: SIMONE ROUSSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cubeiro dos Santos\r\n\r\nInformar o atual estado do processo onde reservado o crédito, no rpazo de 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166400-95.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Araújo Gomes [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: White Stuff Comércio Serviço de Produtos de Sex Shop Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Araújo Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0099300-02.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 296: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0107700-68.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto do Nascimento [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117500-86.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Vieira [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empeendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Lucia Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito (fls. 234) foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0104400-35.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: GENI FONSECA MARQUES [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENI FONSECA MARQUES\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ(alterada pela R.A. no. 05/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0104500-24.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA NOGUEIRA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAUJO PENNA CIA LTDA [Adv. Jose Teixeira Sobrinho (OAB: RJ 31513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARAUJO PENNA CIA LTDA, Aut JOSE MARIA NOGUEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. No silêncio, voltar conclusos para sentença de extinção da execução .\r\n\r\nProcesso: 0105000-17.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Bueno de Abreu [Adv. Alvaro Antonio Maia da Cunha (OAB: RJ 90421 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. - \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Serviços Médicos Ltda. - \"Em Recuperação Judicial\", Aut Fabiana Bueno de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 41v.: \"Requeiram às partes o que for do seu interesse. No silêncio, voltem conclusos para sentença de extinção da execução. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0106400-23.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONORA MAGALHAES BRAGA AVVAD [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOTECNICA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONORA MAGALHAES BRAGA AVVAD\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ (alterada pelo R.A. no. 05/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0106900-45.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA RANGEL CORDEIRO [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA RANGEL CORDEIRO\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ (alterada pela R.A. no. 05/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0091600-96.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Almeida Silva [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Senra e Matos Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Maria Das Gracas de Lima Mattos (OAB: RJ 74543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senra e Matos Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas ( R$ 38,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execuçãio via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0103400-24.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Peixoto [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz Peixoto, Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 486; \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se parcialmente os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante, sem modificação do dispositivo da sentença. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0149200-75.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Pacheco da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Guanabara Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Pacheco da Silva, Réu Pizzaria Guanabara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nId: 1121299"
                            ],
                            "1121296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0019100-66.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Campos\r\n\r\nRéu: Dangles Prestacao de Servicos Ltda., Industria Farmaceutica Barrene Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dangles Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 151/154: \"...Ante o exposto, RECONHECENDO-SE O VÍNCULO DE EMPREGO entre o autor e a primiera ré, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a primeira reclamada, DANGLES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA M.E. e subsidiariamente a segunda, HYPERMARCAS S/A, a pagar ao reclamante, UMBERTO CAMPOS, no prazo legal... \"\r\n\r\nProcesso: 0072700-70.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Goncalves Mattos\r\n\r\nRéu: PCM Telecomunicacoes Ltda., PAULO ROGERIO DE SOUZA, CARLOS ANTONIO DIAS DOS SANTOS, PAULO CESAR DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ANTONIO DIAS DOS SANTOS, PAULO CESAR DIAS DOS SANTOS, PAULO ROGERIO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quanto bastem para a satisfação do valor devido .\r\n\r\nProcesso: 0089800-09.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE ALVES VIEIRA\r\n\r\nRéu: DROGARIA ESPERANCA DO CABUCU LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DROGARIA ESPERANCA DO CABUCU LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os calculos de liquidacao do autor, na forma do art. 879 parágrafo 2o. da CLT. Em caso de impugnacao, os cálculos deverão vir instruídos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, com a indicação, inclusive, do PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA e dos valores a serem retidos a título de COTA PREVIDENCIÁRIA E IR, sob pena de imediata execução em relação à cota previdenciária e expedição de ofício à Receita Federal, observado o contido no Decreto no. 3.000/99, arts. 718 c/c 722 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121296"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1125288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065000-03.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Araujo Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Risi e Bisi Ristorante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Araujo Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 19, que indeferiu o requerido, por falta de amparo legal. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-83.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMPR VENDEDORES VIAJANTES COM ERJ [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO EMPR VENDEDORES VIAJANTES COM ERJ\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001329-98.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidoni Purcino Luparelli [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do Cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-18.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH DA ROCHA GIFONE E OUTRO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Aut: JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH DA ROCHA GIFONE E OUTRO, Aut JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0173400-97.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENILIA MARIA FURTADO [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ (EM LIQ.EXTR [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENILIA MARIA FURTADO\r\n\r\ncontestar os embargos à execução.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0078300-03.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Klassique Ltda. ME [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Benedito do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-61.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilmar do Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-85.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Barros [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimaraes [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Barros\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-72.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio de Moraes [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Virgilio de Moraes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 30/06/2011 e 14/07/2011 às 14:30 horas, na Vara Deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0015600-93.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SICSU AYRES DO NASCIMENTO [Adv. Anna Lucia Silva Nunes (OAB: RJ 75006 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO SICSU AYRES DO NASCIMENTO\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0221800-45.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARILIO LUIZ DA SILVA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARILIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0029900-21.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirele Drews [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Aut Mirele Drews, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 15 dias sucessivos com intervalo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-37.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 394, para que as partes digam se têm outras provas a produzir. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-86.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRED MARCOS ZAMAGNA PADILHA [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado à fl. 742, em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0127700-78.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Siqueira Mayrynk Neto [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)], Réu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 298/308. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0132300-11.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dias da Silva [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Dias da Silva, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 15 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-42.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI MELLO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DO BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A) [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Réu BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DO BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A)\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, bem como das guias juntadas aos autos, conforme desp de fl. 1330. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-27.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Rejane Mendes Ferreira [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Xeinha Pensão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Rejane Mendes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 28. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-78.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Antunes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Awesome Prestadora de Serviços de Manobra Ltda., Réu: Baroneti Club, Réu: In Akaqui Sushi Bar e Restaurante Ltda. - Bazzar Restaurante, Réu: Lanchonete Balada Mix, Réu: Cawarra Comestíveis Ltda., Réu: Garcia e Rodrigues, Réu: Clube dos Caiçaras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Antunes\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0022700-94.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Ferrer [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Ernesto Simoes Lamberts [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do Cartório por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-61.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Lucia Helena Braga de Souza [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nAgdo: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095300-11.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Soares de Souza [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz dos Palmares Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Soares de Souza \r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001455-51.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernnades de Oliveira [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilância Comerciária e Bancária Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fernnades de Oliveira \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0034400-62.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Souza\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0154700-19.2009.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jair de Souza Martins [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nExdo: JC Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jair de Souza Martins\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002900-51.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO BELMONTE [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO BELMONTE\r\n\r\nInformar o valor recebido por meio do alvará de fl. 118. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-21.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MIRAS MACHADO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: JOSE FRANCISCO FILHO [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA MIRAS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 426, para que tome as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0144000-04.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RENATO DA SILVA [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RENATO DA SILVA\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0198200-58.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL HIPOLITO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO PEDRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL HIPOLITO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-33.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Campos Trovisco [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Campos Trovisco\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-19.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Ferreira da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Correa Metalurgica Ltda. [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 109/126. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0121200-50.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário SA. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 616/624. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-58.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lavinia Carvalho Sousa [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Portal 31 Ltda. - Lojas Pontape [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados Portal 31 Ltda. - Lojas Pontape, Aut Lavinia Carvalho Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, por 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-82.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Silva da Conceição [Adv. Sandra Cristina Machado (OAB: RJ 118760 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Silva da Conceição \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0172800-42.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: PARA QUEDAS DO CORACAO COMPANHIA DO AR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. 126. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000309-38.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Percia de Carvalho [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Percia de Carvalho \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0005400-61.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE SA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: HON PERITO\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-54.2002.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: BRAZ FILIPE CAMBOLO [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)]\r\n\r\nExdo: FAJON EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte BRAZ FILIPE CAMBOLO\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. 140. pz 15 dias \r\n\r\nId: 1125288"
                            ],
                            "1126992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0239500-44.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GILDA SIERRA DE BRITO E OUTROS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (COLEGIO PEDRO II) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE GILDA SIERRA DE BRITO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 927/930, bem como providenciar os documentos necessários para habilitação dos sucessores dos autores falecidos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-23.2010.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: São Judas Tadeu Clínica Med. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 48. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-52.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvonete Silva de Aguiar [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Fernando de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvonete Silva de Aguiar\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110100-88.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE COSTA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut FRANCISCO JOSE COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 699 \"Homologo os cálculos do perito fls. 643/655, fixando o total do crédito exequendo em R$ 1.692.837,70, atualizados até 01/02/2011.\" \r\n\r\nProcesso: 0061200-30.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes de Oliveira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fernandes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da inpugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-58.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Lucio Silva Marconi [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos Lucio Silva Marconi\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada de fls. 602/759. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-90.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcon Instalações e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues da Silva\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0096600-71.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heron Amaro da Costa [Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Perdões Ltda., Réu: Hélcio Gomes Engenharia e Comércio Ltda., Réu: Municipio do Rio Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heron Amaro da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-93.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Vieira de Lima Soares Affonso [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia e Maternal Pinguinho de Gente Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infancia e Maternal Pinguinho de Gente Ltda.\r\n\r\nProceder na forma do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0227000-77.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA MARTINS DE LIMA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)], Réu: PREVI CX PREV DOS FUNC DOS SIST INTG BANERJ [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVI CX PREV DOS FUNC DOS SIST INTG BANERJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0484/2011. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-37.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Penido Xavier [Adv. Nila Maria do Nascimento de Castro (OAB: RJ 89960 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Penido Xavier\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 398 \"Ante o decurso do prazo sem interposição de recurso, remetam-se os autos ao arquivo com baixa, dispensando o Rte do pagamento de custas.\" Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-25.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christianne Dardenne [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-79.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CRISTINA DE SOUSA FERREIRA [Adv. Mitsue Saito Gomes Ferreira (OAB: RJ 90495 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA CRISTINA DE SOUSA FERREIRA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 245/247. \r\n\r\nProcesso: 0000518-07.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Helcio Lopes Maia [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nAgdo: Goias 572 Auto Pecas Ltda. [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Goias 572 Auto Pecas Ltda.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159200-85.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BARRETO PIRES [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: ALKYMIA RIO OFICINA DE PROD E PROJ CULT LTDA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA BARRETO PIRES\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-12.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: JGM Empreiteira e Comércio de Artefatos de Madeira Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Tecco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JGM Empreiteira e Comércio de Artefatos de Madeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das alegações do autor, bem como efetuar o depósito de forma correta. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-55.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Goncalves de Carvalho [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Goncalves de Carvalho\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0131100-03.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José de Oliveira Castro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José de Oliveira Castro \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0142700-55.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ferreira dos Santos\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0126900-89.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO FARIA COELHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a devolução de prazo, considerando que não há interesse processual da ré em recorrer. \r\n\r\nProcesso: 0083000-85.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro de Sousa Vales [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Atlantico de Seguridade Social\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-66.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Medeiros Manso [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial ) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial ) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB PAR Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotels e Resorts Brasil) [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Medeiros Manso \r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse, no prazo adicional de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0099200-36.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira da Silva [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nRéu: W e A Company Service Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Globo Comunicação e Paerticipações S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Paerticipações S.A, Aut Leonardo Oliveira da Silva, Réu W e A Company Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0162800-17.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA PEREIRA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Myrthes Paes Barreto Valle (OAB: RJ 75844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0414/2011. \r\n\r\nProcesso: 0074900-10.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rogerio Maciel Passos [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Alberto da Silva Salles [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Jorge Cosme Leandro [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Paulo Cesar da Rocha [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nDevolver os autos do processo nº 0074900-10.2007.5.01.0016, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB \r\n\r\nProcesso: 0112500-65.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djailton da Silva Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da Exda, em 48 horas, na forma do art. 39 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135800-37.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI MENDONCA PEREIRA BREYER [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI MENDONCA PEREIRA BREYER, Réu VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 279/283, bem como da expedição do alvará nº 0502/2011. \r\n\r\nId: 1126992"
                            ],
                            "1125290": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0097600-43.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Lucent Technologies do Brasil Indústria e Comércio LTDA, Banco Santander (Brasil) S.A., Securitas AB & Securitas Seguridad Holding, Securitas Seguridad Holding S.L., Secab Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Secab Brasil Participações Ltda., Securitas AB & Securitas Seguridad Holding, Securitas Seguridad Holding S.L., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/06/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125290"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1124276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130900-81.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Luis Moraes Pedro [Adv. Nefertite de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 130750 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar deposito honorarios periciais. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0132000-71.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Roberto Dias Mata [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A., Aut Wagner Roberto Dias Mata \r\n\r\nÀs partes para indicarem provas que pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-46.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA Estadual de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO\r\n\r\nAo reclamante para refazer os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-68.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Junior [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues Junior, Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 194, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 320,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0085700-90.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MIRANDA PADRAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SESAT SOCIEDADE ENSINO SUPERIOR ASSESS TECN [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MIRANDA PADRAO\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-79.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA SILVA SIMOES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoiselle Comércio de Restaurantes, Bares e Serviços de Buffet Ltda [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DA SILVA SIMOES\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-65.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pindaro Pereira de Castro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Pindaro Pereira de Castro\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 343, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0104200-73.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fernandes de Souza Luck Pereira [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Fernandes de Souza Luck Pereira, Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 190, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0060200-51.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Souza da Cruz [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Souza da Cruz\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-41.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Ferreira [Adv. Jose Alberto Alves da Silva (OAB: RJ 125305 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcelina Jones Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marines Ferreira\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 64, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 300,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0073100-37.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO IVO CONFORT SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO IVO CONFORT SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para retificar seus cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-73.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Souza Rodrigues [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Radial Oeste Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial Radial Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos e a executada comprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0076000-17.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Tavares Barauna [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Tavares Barauna \r\n\r\nAo reclamante para apresentar nova planilha de cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-97.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Lins de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Lins de Oliveira, Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 264, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000404-90.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano do Carmo Ribeiro\r\n\r\nRéu: Nivaldo Gonçalves de Santana [Adv. Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nivaldo Gonçalves de Santana\r\n\r\nDeferidaa dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-29.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HAMILTON SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HAMILTON SILVA\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-50.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Araujo Pedro [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Araujo Pedro, Réu Hospital de Clínicas Bangu Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-91.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITALINO JOAO CYPRIANO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV e Outros [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV e Outros, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA, Aut VITALINO JOAO CYPRIANO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 431, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC . O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0001900-62.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maricato Gomes [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maricato Gomes\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-98.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SANTOS BERNARDES [Adv. Rodolfo Rodrigues Leivas (OAB: RJ 88588 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO GENERAL MOTORS S/A [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO GENERAL MOTORS S/A, Aut MARCIA SANTOS BERNARDES\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 510, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0010700-16.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mara Barozzi Bezerra [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informatica Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MI Montreal Informatica Ltda., Aut Rose Mara Barozzi Bezerra\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 164, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 300,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0017000-91.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jose Dias Baratta [Adv. Orivaldo de Mello (OAB: RJ 38770 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Administracao Municipal [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Administracao Municipal, Aut Renato Jose Dias Baratta\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 217, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000321-74.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Peixoto Alves [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Filipe e Neir Comércio de Água Ltda. , Réu: Rainha do Gás Irajá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Peixoto Alves \r\n\r\nTer vista da devolução da notificação postal da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-49.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLEI DO CARMO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAL DE CONSTRUCAO MADESIEM S LTDA, Réu: Etienne de Souza Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLEI DO CARMO\r\n\r\nIndicar os representantes do espólio e meios de intimá-los para ciência do presente feito. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nId: 1124276"
                            ],
                            "1124275": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0071000-41.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Ferreira\r\n\r\nRéu: Dulcelina Jones Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Dulcelina Jones Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 64, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 300,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0023000-73.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliselmo Sabino da Silva\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Real de Angra Construcao e Acabamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124275"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1127376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152900-09.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Olimar Rocha Jeronimo [Adv. Paulo Roberto Pereira dos Santos (OAB: RJ 80342 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimar Rocha Jeronimo\r\n\r\nFornecer o endereço do Itau Unibanco S.A para expedição de ofício. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-62.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Monteiro Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Agrelensse Ltda. [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Monteiro Ribeiro, Réu Transportadora Agrelensse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: embargos de declaração não conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0066700-28.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Januário Barbosa de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A. , Aut Jeferson Januário Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: conheço do recurso para, no mérito, acolhê-lo parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0118100-38.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO MINGUES RODRIGUES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: DIVINO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Aut: JOAO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Aut: JORGE CARLOS DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: JORGECI SAMPAIO [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Aut: EVANDRO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Aut: CANTIDIO PORFIRIO [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Aut: VALDIR DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: VALDIR JANUARIO MARQUES [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO MINGUES RODRIGUES, Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 604 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000929-69.2010.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Varuna Representação Comercial Ltda. [Adv. Alessandro Martello Panno (OAB: RJ 161421 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Corrêa Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Varuna Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução da notificação do consignatário. Cumprir o requisito da indicação do endereço do consignatário ( inciso II, do art. 282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse ( § 1º, do art. 841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art. 284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0069900-77.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Câmara de Souza [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Joper Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joper Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nÁ parte contrária em dez dias, sob pena de preclusão e homologação da conta do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0155500-66.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: José dos Santos Francisco [Adv. Jeanzi Oliveira Santana (OAB: RJ 152648 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Francisco \r\n\r\nTomar ciência do despacho: indefiro, por ora, eis que não esgotados os meios legais para a notificação do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000691-50.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elon dos Santos Teixeira [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria e Decorações Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elon dos Santos Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. Cumprir o requisito da indicação do endereço da ré ( inciso II, do art. 282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse ( § 1º, do art. 841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art. 284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0243700-11.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MICHILIN DE PART.IND.E COM.LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO CARLOS DOS SANTOS, Réu SOCIEDADE MICHILIN DE PART.IND.E COM.LTDA\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0132700-10.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yago Mateus Cardoso Gimenes REPRESENTADO POR MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TCE Reparos Navais e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frontier Drilling do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por 10 dias requerida às fls.476. \r\n\r\nProcesso: 0163400-03.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Madeira Nogueira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Moises Madeira Nogueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0036500-38.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Dutra de Moraes [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTANDER (BRASIL) S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.384. \r\n\r\nId: 1127376"
                            ],
                            "1127377": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0075400-61.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Sodre da Cunha\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Panfoto Material Fotografico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls. 73/77, fixando o quantum debeatur em R$ 24.173,64, em valores históricos. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0028800-21.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME PORTELLA DE MELLO NETO\r\n\r\nRéu: VIDEOSISTEMA FILMES LTDA, Videosistema filmes ltda N/P sócio Jar Vicente Ortega\r\n\r\nPelo presente fica m VIDEOSISTEMA FILMES LTDA, Videosistema filmes ltda N/P sócio Jar Vicente Ortega, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-42.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORINDA DE FATIMA DE MOURA BASTOS\r\n\r\nRéu: NOTRE CHEF PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA a/c Francisco Barboza\r\n\r\nPelo presente fica m NOTRE CHEF PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA a/c Francisco Barboza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/06/2011 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0047800-94.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Campos de Lima \r\n\r\nRéu: Escritório Contábil Rocha e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ayrce Rocha , Escritório Contábil Rocha , Sonirce Rocha França , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/06/2011 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0164600-79.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Mendonca da Silva\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Cooptrab Cooperativa do Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.94, fixando o quantum debeatur em R$ 21.683,49. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0116900-39.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Trajano Batista\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante RPL Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante RPL Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2011 às 16:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127377"
                            ]
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                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1124007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013100-89.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Cunha [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Estamparia Esperança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Cunha \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a estimativa de honorários periciais, concordando, proceda o depósito no mesmo prazo, a fim de se manter a celeridade processual. \r\n\r\nProcesso: 0000170-05.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandes Ramos Silva [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: KGM Consultoria e Engenharia Ltda. [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KGM Consultoria e Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-30.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VIEIRA PEREIRA [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: DIA FELIZ FESTAS LTDA. - ME [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIA FELIZ FESTAS LTDA. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-54.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Maia Martins Pereira [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Maia Martins Pereira\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre a estimativa de honorários periciais, concordando, proceda o depósito no mesmo prazo, a fim de se manter a celeridade processual. \r\n\r\nProcesso: 0000283-22.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Feitosa [Adv. Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A., Réu: Bamba Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa Feitosa\r\n\r\nEmendar a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, em conformidade com o art. 852-B, I, da CLT, com cópia para a reclamada, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000272-27.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Henrique da Silva \r\n\r\nRéu: Pizzaria Ltda. ME [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores devidos conforme fl 12, itens 8 e 10, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029400-63.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva de Andrade [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Galapagos Centro Automotivo Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galapagos Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nComprovar o correto recolhimento do valor de R$ 1.108,37, por guia de depósito judicial. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-91.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO RICARDO NELLO RODRIGUES [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: BECKMAN COULTER DO BRAZIL COM E IMP DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BECKMAN COULTER DO BRAZIL COM E IMP DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora, conf. depósito de fls 253. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-75.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Duarte Cardoso [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Luminal [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Luminal\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito foi convolado em penhora, conf despacho de fls 75. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-76.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCIANO DA COSTA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARCIANO DA COSTA, Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 154. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-77.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DEZERTO CASTANHA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: ANA MARIA SCHIAVINI LUCAS FERREIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: DIRCEU DINAMIR MEIRA DOS SANTOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JUCILIANA NOGUEIRA ALVES MARGARONIS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JOSE ERIVALDO SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: CONSUELO SEIXAS BARROSO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: NAZARETH COELHO CAMPOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: RICARDO LIMA DOS SANTOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: CECILIA MARCELLO RIBEIRO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SCHIAVINI LUCAS FERREIRA, Aut ANTONIO CARLOS DEZERTO CASTANHA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CECILIA MARCELLO RIBEIRO, Aut CONSUELO SEIXAS BARROSO, Aut DIRCEU DINAMIR MEIRA DOS SANTOS, Aut JOSE ERIVALDO SILVA, Aut JUCILIANA NOGUEIRA ALVES MARGARONIS, Aut NAZARETH COELHO CAMPOS, Aut RICARDO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito foi convolado em penhora, conf despacho de fls 410. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-05.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Oliveira Vieira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: CEPEL Centro de Pesquisa de Energia Elétrica [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda., Réu CEPEL Centro de Pesquisa de Energia Elétrica\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf. despacho de fls 171. \r\n\r\nProcesso: 0048200-28.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENDERSON BATISTA MALHADO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut HENDERSON BATISTA MALHADO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 58. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-27.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Jorge [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira Jorge, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.194/195, no valor de R$ 12.956,79 , equivalentes a 1.062.134,70 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0079600-84.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: MOEMA DE ALMEIDA FERNANDES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: FIANCA IMOVEIS LTDA [Adv. Jose Antonio Cunha Melo Figueiredo (OAB: RJ 63807 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FIANCA IMOVEIS LTDA, Aut MOEMA DE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 206. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-32.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO GUIMARAES [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EDUARDO GUIMARAES, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 468. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-32.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Monteiro Ferraz [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - WLA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - WLA, Aut Isabela Monteiro Ferraz\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 114. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-30.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES LOPES FILHO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut ULISSES LOPES FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 610. \r\n\r\nProcesso: 0130700-54.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEZIDIO WERNECK BRANDAO [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: INVERNADA GUARDA DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INVERNADA GUARDA DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 239. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-17.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Batista [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Care Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Care Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 30. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-41.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria de Souza Silva [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nRéu: Funny People Confecções e Serviços Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funny People Confecções e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários e fiscais , em 5 dias, sob pena de execução da cota previdenciária com incidência da alíquota máxima de 36,8% sobre as parcelas salariais, conf. despacho de fls 22. \r\n\r\nProcesso: 0137900-78.1998.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: GUARDIAN VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nCgto: WANDERLEY ANDRE [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GUARDIAN VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 281. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-05.2001.5.01.0022 - ExCCP\r\n\r\nExte: ENIVAL LUIZ DE CASTRO [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: CONTESA ENGENHARIA LTDA [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CONTESA ENGENHARIA LTDA, Exte ENIVAL LUIZ DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia da Expedição de Alvara, conf despacho de fls 106. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-90.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO GOMES [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: AREMILTON GOMES DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: JANETH DE SOUZA (MAE RTE FALECIDO HELIO C. PENICHE, HABILIDADA) [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: ESPOLIO DE ROGERIO DA S. SARAIVA (AOS CUIDADOS [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: WILSON DE LIMA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: José Carlos da Silveira Duarte [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Giovanni Ribeiro Gomes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 2708. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-78.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DA SILVA FREITAS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DA SILVA FREITAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, conf despacho de fls 264. \r\n\r\nProcesso: 0158300-06.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA MARIA MEDEIROS DA SILVA [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA MARIA MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do mandado e requerer o que entender de direito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167800-33.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DE AGUIAR MARCOLINO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Tatiana Arruda de Brito (OAB: RJ 116939 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Aut SEVERINO DE AGUIAR MARCOLINO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência às partes. Venha a reclamada com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução e penhora on line. A ré deverá também comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-55.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VIEIRA BATISTA [Adv. Hugo Marcello Godinho Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 101912 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA CORPO E ALMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VIEIRA BATISTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento à execução no prazo de 30 dias,conf. solicitado no despacho de fls126. \r\n\r\nProcesso: 0253400-42.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FINIVEST S/A ADM DE CARTOES DE CREDITO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINIVEST S/A ADM DE CARTOES DE CREDITO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 468. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221600-20.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA MARIA ENEDINO [Adv. Grace Alba Martuscello Teixeira (OAB: RJ 45836 - D)]\r\n\r\nRéu: FATIMA ADRIANA ATHAYDE [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA MARIA ENEDINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 126. \r\n\r\nProcesso: 0142000-61.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Almeida de Moraes [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 157. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1124007"
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                                "Processo: 0082600-45.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Oliveira de Castro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Oliveira de Castro, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nIsto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido.... Custas de R$ 400,00 sobre o valor atribuído à causa, pelas rés... \r\n\r\nProcesso: 0043500-88.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Servicos Ambientais [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencial Comercio e Servicos Ambientais, Aut Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nIsto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido... Custas de R$ 300,00 pelas rés... \r\n\r\nProcesso: 0119200-36.2007.5.01.0023 - Monito\r\n\r\nRqte: Ricardo Silva Baptista [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Instituto Aerus de Seguridade Social, Rqte Ricardo Silva Baptista\r\n\r\nIsto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido... Custas de R$ 2.189,00 pela ré... \r\n\r\nProcesso: 0114400-87.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISETE NEVES CRUZ E OUTROS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: FATIMA MARIA ADAO THEODOSIO, Aut: CESAR MARTINS BASTOS\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LISETE NEVES CRUZ E OUTROS\r\n\r\nDiga o autor. Fls. 282 \r\n\r\nProcesso: 0020800-50.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelson Manoel Sobrero [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa de Servicos Multiplos Adm. Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Associacao Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelson Manoel Sobrero\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias. Fls. 184 v \r\n\r\nProcesso: 0116400-69.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Margato de Magalhaes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Margato de Magalhaes\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, conforme a promoção do contador, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0113900-59.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista da Silva\r\n\r\nAo embargado. Fls. 91 \r\n\r\nProcesso: 0113600-44.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FREIRE DE LIMA [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSERTE ASSESSORIA SERV TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FREIRE DE LIMA\r\n\r\nVir com documento atualizado que comprove a propriedade do bem indicado. Fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0148400-74.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ANGELO FRANCISCO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Instituto Ambev de Previdencia Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Ambev de Previdencia Privada\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida pela 2° ré. Fls. 807. \r\n\r\nProcesso: 0015100-35.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE EMPREEND SERVICOS TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nÀ autora para informar o CNPJ da ré. Fls. 162 v. \r\n\r\nProcesso: 0117600-09.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Campos Soares [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.93 \r\n\r\nProcesso: 0001369-59.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina de Melo Maia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristina de Melo Maia \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.382 \r\n\r\nProcesso: 0107200-77.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DREIFI LEONARDO DOS SANTOS MARTINS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TROIS S DO BRASIL COMERCIAL LTDA ME [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DREIFI LEONARDO DOS SANTOS MARTINS, Réu TROIS S DO BRASIL COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 83/88. À ré para proceder à garantia do Juízo, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113600-68.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Roberto de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Portefrio Distribuidora de Genero Alimenticio Ltda., Réu: Boiqri Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Roberto de Souza, Réu Boiqri Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 137/141 para os efeitos de direito. Convolo em penhora os depósito recursal para os efeitos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068600-79.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida Silva [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolceria di Norma Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dolceria di Norma Alimentos Ltda., Aut Rodrigo Almeida Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.174/177 para os efeitos de direito. Intime-se a ré para os efeitos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103900-97.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Alves da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Aguiar Subempreiteira Ltda. [Adv. Airto Augusto Fernandes Junior (OAB: RJ 96680 - D)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Alves da Silva , Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios SA, Réu Moraes Aguiar Subempreiteira Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 190/191 para os efeitos de direito. Intime-se a ré para os efeitos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104200-25.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Chagas de Azambuja Filho [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nAo recorrido. Fls. 278 \r\n\r\nProcesso: 0194800-49.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAEDINA MARIA ROCHA BAIAO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAEDINA MARIA ROCHA BAIAO\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo... \r\n\r\nProcesso: 0096000-63.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Peroba [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira Peroba \r\n\r\nFornecer atual endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-79.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Ferreira da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000895-88.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos Martins da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene dos Santos Martins da Silva \r\n\r\nAcolho o pedido do autor de desistência da ação, com a extinção do feito, semresolução do mérito... Fls. 26 \r\n\r\nProcesso: 0099100-89.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Schumacker Glória [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Aranha Manga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Schumacker Glória \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0052300-18.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUSA, Réu: Francisco Leuton Meneses\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução... \r\n\r\nProcesso: 0045200-65.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Heads Service Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, conforme promoção do contador, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0042900-62.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ferreira de Souza [Adv. Monica Cosme Barbosa Amaral (OAB: RJ 140546 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Encantado Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Encantado Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nNego seguimento ao recurso voluntário interposto pela ré, por deserto, por falta de comprovação do recolhimento das custas em guia própria. Fls. 101 \r\n\r\nProcesso: 0010900-48.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Geraldo de Freitas [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid - Editora Paginas Amarelas Ltda., Réu: Editora Guias LTB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Geraldo de Freitas\r\n\r\nDefere-se o requerido às fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0022000-05.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA DA SILVA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: RISTORANTE ITALIA GILLES LTDA, Réu: ARY GIL CAHET, Réu: ESTER BUZAGLO CAHET, Réu: RISTORANTE ITALIA GILLES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTrazer as cíopias das peças citadas nos incisos I e II do parágrafo 2°, art. 4° da Resolução 06/06 TRT 1° Região, inclusive o Órgão Previdenciário, EM 30 DIAS, oportunidade em que deverá comprovar o recolhimento dos emolumentos relativos à certidão e às conferências dos cópias suso mencionadas. \r\n\r\nProcesso: 0080100-60.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO SABINO DA SILVA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSCON EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: JOAO CARLOS MOREIRA GUEDES, Réu: MAURO ERNESTO CAMPOS LIMA, Réu: NOEL DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO SABINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0109700-19.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACIR GOMES DA CRUZ [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDiga a ré sobre o requerimento do autor relativo ao enquadramento em novo cargo. Fls. 448. \r\n\r\nProcesso: 0000276-27.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: QC 38 Alimentos Ltda. [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nCgto: Iara Gabriel da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte QC 38 Alimentos Ltda.\r\n\r\nIntime-se a consignante a depositar o valor ofertado, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000332-94.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Brasil de Oliveira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Pedro Paulo Goncalves dos Santos (OAB: RJ 54742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Brasil de Oliveira \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0035000-62.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Teixeira Mendes [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Teixeira Mendes\r\n\r\nAo recorrido. Fls. 268 \r\n\r\nProcesso: 0042700-94.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Nunes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIntime-se a ré à quantificação do julgado, inclusive quanto a cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042501-38.2006.5.01.0023 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edmundo Alves de Souza Neto [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nExdo: David Fischel [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Exdo: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Exdo: Roberto Horcades Figueira [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edmundo Alves de Souza Neto\r\n\r\nDiga o autor. \r\n\r\nProcesso: 0036000-34.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O RECOLHIMENTO FISCAL. \r\n\r\nProcesso: 0037000-06.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Beatriz Pereira da Silva [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Confeitaria Janaina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Beatriz Pereira da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para manifestações em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038500-39.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Rosas Cupello [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aérea S.A., Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRN Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Rosas Cupello\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, sob as pnas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0141000-52.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Jackson Silva dos Santos [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Vale do Pan 2007 [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Vale do Pan 2007\r\n\r\ntOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nId: 1127394"
                            ],
                            "1127400": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0110700-78.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lopes de Souza\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127400"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1127469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0152900-45.1980.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DIAS LUCIO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA SANTO ANTONIO LTDA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DIAS LUCIO, Réu URBANIZADORA SANTO ANTONIO LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 312.965,85 reais equivalente a 25.672.276,90 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. Int o rte e cite-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0161500-40.1989.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES COSTA E OUTROS [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TREU S/A - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TREU S/A - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. R$ 1.630,35 reais. \r\n\r\nProcesso: 0261700-50.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIR SAAD [Adv. Francisco Antonio Araujo Macedo (OAB: RJ 89382 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEN COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR [Procurador Procuradoria da Cnen \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMIR SAAD\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias, decorrido este prazo , dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProcesso: 0140000-92.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SANTANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-79.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ferrari Goldberg da Rosa [Adv. Jose Carlos Machado (OAB: RJ 82202 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicine Distribuidora de Filmes Ltda., Réu: Ecran Films do Brasil Distribuidora de Filmes Ltda. [Adv. Jussara Melon Magacho (OAB: RJ 83256 - D)], Réu: José Rosemblit Sobrinho [Adv. Jussara Melon Magacho (OAB: RJ 83256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Ferrari Goldberg da Rosa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143100-55.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACY PEREIRA PEIXOTO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. R$ 2.455,46 reais. \r\n\r\nProcesso: 0147500-39.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alfredo Gonzaga dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. R$ 2.363,63 reais. \r\n\r\nProcesso: 0141700-64.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Balthazar [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Aut Rafael Ferreira Balthazar, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nVista as partes do alvará no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-16.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Marsili Fricke [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-92.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vilela Morais [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vilela Morais\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-58.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ROSA SOARES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RONALDO ROSA SOARES\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, no prazo de 10 dias, após de-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProcesso: 0121300-20.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO PINA DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. R$ 9.902.22 reais \r\n\r\nProcesso: 0068200-96.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACYARA VIEIRA CARDOSO [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACYARA VIEIRA CARDOSO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-63.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Murga e Silva [Adv. Herminio Rodrigo Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 146217 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls39ss, da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0051000-86.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARIANO DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VAZ LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARIANO DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. Diante da petição de fls 112. esclareça o autor o seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0116200-40.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-28.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE BARROS [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: COPUS LEVE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)], Réu: EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPUS LEVE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. 4 R$ .810,81 reais. \r\n\r\nProcesso: 0000655-96.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Antônio de Sena [Adv. Ivo Jeronimo Monteiro Sales (OAB: RJ 159226 - D)]\r\n\r\nRéu: União Indústria e Serviços Ltda. ME [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Antônio de Sena , Réu União Indústria e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-25.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)], Réu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos, Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO, Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nVista às partes , em dez dias, decorridos sem manifestações, ao arquivo cp, baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007000-15.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Alves [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-43.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SANTIAGO PINHO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DE ROUPAS ASA LIDERANTE LTDA, Réu: COMERCIAL DE ROUPAS ASA LIDERANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SANTIAGO PINHO\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-59.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO SANCHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: WEST LAGOA BAR E RESTAURANTE LTDA N/P [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)], Réu: CHOPERIA WEST LTDA N/P\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WEST LAGOA BAR E RESTAURANTE LTDA N/P\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. R$ 6.382,21 reais. \r\n\r\nProcesso: 0038800-32.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savio Bortolini Pimentel [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. R$ 33.920,78 reais. \r\n\r\nProcesso: 0041600-33.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Borges de Aguiar [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Borges de Aguiar, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVista as partes em 10 dias. Decorrido este prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0061200-69.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Canuto [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hípico Marraio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Canuto \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 57.232,66 reais . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-29.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Duarte de Carvalho [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Duarte de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 162 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-22.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva Santos [Adv. Fernando Claudio Gomes dos Santos (OAB: RJ 95620 - D)]\r\n\r\nRéu: Maicon e Jorge Instaladora e Distribuidora de Gas Veicular Ltda. [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: Haf Gas RJ Instaladora e Distribuidora de GNV Ltda. ME [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: Anderson Vieira Lima [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: Bigas Bonsucesso Centro Automotivo Ltda [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)], Réu: Jorge Luiz da Silva Lima [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: Excelencia do Gas RJ Instaladora de GNV Ltda. [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: Natasys Assessoria em Cobrancas Ltda. [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: PJ de Iraja Auto Center Ltda. [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva Santos\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132400-88.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FURTADO DA ROSA [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAR SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Eloy Manoel Ferreira Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FURTADO DA ROSA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001346-13.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cesar Vieira de Meirelles [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-47.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia dos Santos Kovac [Adv. Mario Luiz Machado Vieira (OAB: RJ 61510 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia dos Santos Kovac \r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0039500-71.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Justino Silva [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Viastrip Modas Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Justino Silva \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042000-62.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER FELIX DA SILVA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER FELIX DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026800-63.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Lopes [Adv. Decio Ferreira Neto (OAB: RJ 114859 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Lopes\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025800-91.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nVista a parte autora de fls 188. \r\n\r\nProcesso: 0135000-33.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Moreira de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola, Réu Transporte Della Volpe S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-63.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SILVA ANDRADE [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nO valor recolhido pela parte esta aquem do valor apresentado (fls 168), sendo assim, venha a parte com o pagamento da diferença no valor de R$ 500,99 reais, em 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047600-54.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENA BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Daniele Nagem Carvalho (OAB: RJ 125705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nCiencia às partes da expedição do alvará, devendo a Rda comprovar recolhimento previdenciário, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-37.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Melo Larangeira Pinto [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Cultura Fisica Ltda. [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Melo Larangeira Pinto\r\n\r\nVista a parte autora de fls 126 \r\n\r\nProcesso: 0031300-80.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Socorro Sobral [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nVenha a reclamada esclarecer objetivamente o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0029700-19.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutenberg Ascencio de Farias [Adv. Vitor Greijal Sardas (OAB: RJ 94887 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1127469"
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                            "1127470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0114900-57.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Borges da Silva \r\n\r\nRéu: Impexco Importadora e Exportadora Comércio Ltda. , Doc Vinhos Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. , Ivix Comércio Internacional Ltda. , A e M Corp Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A e M Corp Ltda., Doc Vinhos Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. , Ivix Comércio Internacional Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127470"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 04/05/2011 - doc 92\r\n\r\nProcesso: 0162300-61.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Mangabeira dos Santos [Adv. Rosecleide Ferreira Andreu Pereira da Silva (OAB: RJ 71274 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Micelli e Associados Ltda. [Adv. Karina Alves Gonzalez Simonetti (OAB: SP 159779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Mangabeira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 219 \r\n\r\nProcesso: 0212500-92.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN FIRMINO DE SOUZA [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAN FIRMINO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 102 \r\n\r\nProcesso: 0152300-02.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Lucia Rodrigues da Rocha [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Lucia Rodrigues da Rocha \r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0220300-11.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL VICENTE DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL VICENTE DA SILVA\r\n\r\nJuntar cópia do CPF para expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0168700-96.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Armando Neto Mendes [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplase Engenharia Ltda., Réu: Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Ultimos Dias [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Armando Neto Mendes\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0150600-25.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Sousa dos Santos [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Sousa dos Santos\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0162000-02.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Bezerra da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Shopping do Corpo Ltda. [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Shopping do Corpo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 98 \r\n\r\nProcesso: 0147500-33.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silva de Moraes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda, Réu: Mario Manela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Silva de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 231 - Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0134900-14.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Pereira de Oliveira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Pereira de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do retorno dos autos do arquivo geral. Pz: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000007-13.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenon Roger de Sousa Sampaio [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Zara Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenon Roger de Sousa Sampaio, Réu Zara Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência do inicio da restauração dos volumes dos autos, juntando as peças necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-74.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Dias [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Vieira Dias , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVistas as partes do alvará em 7 dias sucessivos a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000141-40.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Ascar Pereira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Ré a apresentar cálculos de liquidação do valor que entende devido, observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001524-53.2010.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Nilton Jorge dos Santos Araujo [Adv. Nilton Jorge dos Santos Araújo (OAB: RJ 80997 - D)]\r\n\r\nEgdo: LEILA NASCIMENTO BURGOS POSSOLO [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LEILA NASCIMENTO BURGOS POSSOLO, Egte Nilton Jorge dos Santos Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes. Custas de R$ 180,00, calculadas sobre R$ 9.000,00, valor bloqueado do embargante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-78.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Melo dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Melo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-53.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sant Ana Ribeiro [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sant Ana Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte, e a impugnação de credor, improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-56.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Oliveira Santana [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Aut Fatima de Oliveira Santana, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu HSBC Servicos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-37.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Rodrigues Coelho [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Rodrigues Coelho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-18.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Marques da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Marques da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184700-50.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA MARIA MENDONCA LANCETTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA MARIA MENDONCA LANCETTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da impugnação de credor foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-68.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Braganca [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Braganca, Réu Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Réu Tim Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-07.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Almeida de Jesus [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Reginaldo Almeida de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 144/145: (...) Uma vez que os cálculos apresentados pelo credor estão adequados ao comando de fls. 1201/121, homologo-os. Juízo já garantido. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-62.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RODRIGUES [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MULLER S A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RODRIGUES\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000401-83.2011.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Issac Dallale (Espólio de) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEgdo: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)], Egdo: ESPOLIO DE ANTONIO MATARAZZO [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ESPOLIO DE ANTONIO MATARAZZO, Egdo GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA, Egte Issac Dallale (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000413-97.2011.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Alexandre de Oliveira Affonso [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nEgdo: LEILA ALVADIA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alexandre de Oliveira Affonso, Egdo LEILA ALVADIA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000229-78.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Damiana Fonseca [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: MY Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda (Massa Falida de) \r\n\r\nTer ciência do despacho deferindo o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000234-03.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique dos Santos Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriaé Serviços Aeroportuário Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Henrique dos Santos Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl., para que informe quais as tomadoras de serviço a 1a. Ré atua. \r\n\r\nProcesso: 0015000-95.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl, para comprovar o recolhimento fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000198-24.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Santa Rosa Coelho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Ligia Maria Santa Rosa Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1126226"
                            ],
                            "1126225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/05/2011\r\n\r\n0118500-80.2009.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vandoberto Peres de Moraes \r\n\r\nExecutado: SAMIR CASTELO OLYMPIO,ZL Ambiental Ltda (em recuperação judicial),Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE,ITALO BIAGIO DI FLORA\r\n\r\nPelo presente fica citado SAMIR CASTELO OLYMPIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.987,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ITALO BIAGIO DI FLORA,ZL Ambiental Ltda (em recuperação judicial),Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE,ITALO BIAGIO DI FLORA\r\n\r\nPelo presente fica citado ITALO BIAGIO DI FLORA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.987,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126225"
                            ],
                            "1126224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/05/2011 - doc 17\r\n\r\nProcesso: 0146400-72.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Nunes Franco\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto André Braga Barreto da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviço Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126224"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1125320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103700-75.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Antonio Barros de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Antonio Barros de Oliveira \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0062400-41.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Santos Panait [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Elias Santos Panait\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 203.649,07 ou 16.685.913,39 TR's . \r\n\r\nProcesso: 0119600-69.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria dos Santos [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 227,47 ou 18.636,87 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 250,22 ou 20.500,56 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0105300-20.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONHSON BESERRA LACERDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONHSON BESERRA LACERDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 354/355. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-36.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina de Sa Portugal Santos [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina de Sa Portugal Santos\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0128000-04.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Guedes NieleBock [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Consenso Sistemas Ltda. [Adv. Laerte de Oliveira Lopes (OAB: RJ 30715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Guedes NieleBock \r\n\r\nTendo em vista que restou infrutífero o bloqueio \"on-line\" requerido junto ao Bacen e negativa a consulta ao Sistema Renajud, deverá o autor a indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109300-82.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Souza Vaz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Silvio de Souza Vaz\r\n\r\nVistas às partes da promoção da contadoria , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-27.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALMIR RODRIGUES MELO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE PAPEL SANTA CECILIA LTDA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEPOSITO DE PAPEL SANTA CECILIA LTDA, Aut FRANCISCO ALMIR RODRIGUES MELO, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 1.579,93 ou 129.472,64 TR's . \r\n\r\nProcesso: 0075100-20.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Denize Merelim da Costa (OAB: RJ 67991 - D)]\r\n\r\nRéu: GILSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076200-34.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cirilo Reis dos Santos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cirilo Reis dos Santos\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0076700-08.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelcilene Bezerra da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicao Point Super Lanches Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bicao Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-58.2008.5.01.0028 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas Vendedores de Produtos Farmaceuticos ERJ [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Astrazenica do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas Vendedores de Produtos Farmaceuticos ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-80.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Alessandro Moreira de Souza representado por Gabriel Gomes Moreira de Souza e Marcela Gomes da Silva [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel da Silva Daflon [Adv. Carla Fabíola Menezes dos Santos (OAB: RJ 141167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Alessandro Moreira de Souza representado por Gabriel Gomes Moreira de Souza e Marcela Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0185400-30.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON BARBOSA DA SILVA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL PRESTO LABOR ASSESS CONSULT PESSOAL LTDA, Réu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA, Réu: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nEsclareça o autor o que verificado no item 1.2, em 10 dias, considerando o requerimento realizadoe deferidoa fls 372. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-24.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Borges [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronella Pizzerie Massas Ltda. ME, Réu: Antonio Luiz Dutra Barreiros, Réu: Paulo Cesar Martins Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Silva Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-45.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Nascimento dos Santos [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Apoio as Micro e Pequenas Empresas no ERJ - SEBRAE [Adv. Claudia Del Pozo Oliveira (OAB: RJ 92367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Nascimento dos Santos\r\n\r\nIntimado o autor a vir retirar as guias de TRCT. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-95.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MACEDO DA FONSECA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: J LUCAS COMERCIO DE MAQUINAS [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J LUCAS COMERCIO DE MAQUINAS\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-82.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUZA CAMPOS [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nIntimada a ré a cumpri determinação em despacho de fls 1337(parte final), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-10.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Antonio Goncalves Guimaraes [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprovisel Empresa de Pronta Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Condominio do Edificio Flamboyant [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Antonio Goncalves Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-08.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Mesquita Pinto [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Montana Grill do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Montana Grill do Rio de Janeiro Ltda. , Aut João Paulo Mesquita Pinto \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000200-22.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antônio Dias [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão-de-Obra Ltda. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão-de-Obra Ltda., Aut Ricardo Antônio Dias\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0143200-51.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério de Sousa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. - Vivo Rio [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério de Sousa, Réu Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. - Vivo Rio\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0053700-71.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Silva de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: Jump Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jump Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000311-06.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Batista Cerqueira [Adv. Daniela Fernandes Matheus (OAB: RJ 102400 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleinfo Comércio e Consultoria em Teleinformática Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Batista Cerqueira , Réu Teleinfo Comércio e Consultoria em Teleinformática Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo sucessivo de 10 dias permeados por mais 5. \r\n\r\nProcesso: 0059100-66.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Monteiro de Moura [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Américo Monteiro de Moura , Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios tiveram seu seguimento negado. Prazo 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000586-52.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barbosa Xavier [Adv. Verônica Sales de Siqueira (OAB: RJ 159278 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE1 Global Stiebler Colina Residences Empreendimento S.A. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: EG Stiebler Instalações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Quasar Sistemas de Informática Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barbosa Xavier, Réu EG Stiebler Instalações Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-53.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Carvalho Alves [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Carvalho Alves, Réu RSM Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S\r\n\r\nTomar ciência de que não tiveram provimento os embargos declaratórios. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-59.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO DA COSTA LOBATO [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO DA COSTA LOBATO\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor do imposto de renda indicado pela reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-28.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Chagas de Menezes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações ltda - Em Recuperação Judicial. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações ltda - Em Recuperação Judicial., Aut Roberto Chagas de Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que não tiveram provimento os embargos declaratórios. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-68.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Marques Botafogo Lamarao [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Marques Botafogo Lamarao, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos dos embargos declaratórios e providos em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-31.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE MORAIS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE MORAIS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000685-22.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Caetano da Silveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000895-73.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Rodrigues Santos [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Monique Rodrigues Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos dos embargos declaratórios e providos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-48.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Andrade Leite [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Andrade Leite \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-55.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Santos de Souza [Adv. Andrea Rose Ribeiro da Silva (OAB: RJ 139343 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065000-98.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Nardo da Silva Ouriques [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Jabour\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nardo da Silva Ouriques\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065600-17.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Costa [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s\r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinário teve seu seguimento negado. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-28.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernandy Silva de Souza [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Boutique do Pao Ltda. [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)], Réu: Mario Luiz da Silva, Réu: Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandy Silva de Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043700-46.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Minas [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Minas\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100700-33.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda de Santana Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda de Santana Santos , Réu Windsor Barra Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-68.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Oliveira da Silva Lepletier [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Elizabeth Oliveira da Silva Lepletier\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos dos embargos declaratórios e parcialmente providos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-61.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Transpev Processamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-82.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Costa Gomes [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-95.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estenio Robertson Costa de Almeida [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda., Réu: Editora Vic Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estenio Robertson Costa de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-88.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Santos [Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Faria Andrade Figueira , Réu: Venerável Ordem Terceira da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria da Silva Santos , Réu Venerável Ordem Terceira da Penitência \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0020400-84.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo José de Camargo Salles [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit Brasil Infomática e Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bit Brasil Infomática e Tecnologia Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000288-60.2010.5.01.0028 - Notif\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casa de Saúde Bonsucesso Ltda., Rqdo: Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda., Rqdo: PS Clin. Prontocor Ltda., Rqdo: Centro de Hematologia do Rio de Janeiro Ltda., Rqdo: Clínica de Repouso Corcovado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à esta secretaria para retirada dos autos do processo. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1125320"
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                                "Processo: 0064300-11.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel de Souza Borges [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bay View\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel de Souza Borges\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nprazo de 90 dias, sob pena de arquivamento sem baixa\r\n\r\nProcesso: 0081000-29.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FERREIRA COUTINHO [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA FERREIRA COUTINHO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 1629 , NEGANDO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0140400-07.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Filho [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. Em Recuperação Judicial, Réu: Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Daniel martinho Secco de Sant Anna (OAB: RJ 157436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0023900-96.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FRANCISCO [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: JM MORGADO CUNHA DISTRIBUIDORA MAT CONSTRUCAO [Adv. Crisnoel da Cunha Gonçalo (OAB: RJ 99305 - D)], Réu: JOSÉ MARIA MORGADO DA CUNHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n;\r\n\r\nProcesso: 0000239-10.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir de Lima Gomes [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda. [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)], Réu: Best Stone Depósito de Granito Marmoraria Ltda. [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Stone Depósito de Granito Marmoraria Ltda., Réu Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-51.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Maia de Paula [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Equifax do Brasil Ltda. [Adv. Vasco Vivarelli (OAB: SP 14869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equifax do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-39.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Poliana Sliachticas Esteves [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Micromidia Informática Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micromidia Informática Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO E PARA CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 77. .\r\n\r\nProcesso: 0000402-53.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Ferreira Xavier \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DA IMPORTANCIA QUE ENTENDE DEVER EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-40.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Penha Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Penha Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0043600-53.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Odely Santos Pereira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Flama Participacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Odely Santos Pereira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0054500-56.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes de Araújo [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes de Araújo , Réu Sivuca Segurança e Vigilância \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. FICA TAMBÉM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0058800-32.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Cardoso [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Oliveira, Réu: Marcos Aurelio Nascimento de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva Cardoso\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-98.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA HONORIO TORRES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SONESTEL INDUSTRIA ELETRONICA LTDA, Réu: WAGNER CAZARO DARGAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA HONORIO TORRES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 163, INDEFERINDO O REQUERIMENTO, UMA VEZ QUE A DILIGENCIA JÁ FOI REALIZADA, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 100. ,\r\n\r\nProcesso: 0000653-08.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Castro Lourenço [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Castro Lourenço, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0070700-51.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR JOAQUIM DOS SANTOS [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: NB RIO REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-69.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Irenaldo Campos [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Ferreira Ferragens Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Irenaldo Campos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0088100-25.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEA PINHEIRO VIANA [Adv. Paulo Roberto Soares Pinho (OAB: RJ 136303 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE PHONE TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: FLAVIO MARQUES SATTAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEA PINHEIRO VIANA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE RETORNO AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-16.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucieny de Faria Souza [Adv. Fabio de Accioly Nascif (OAB: RJ 151940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucieny de Faria Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 111, SEGUINDO ÀS FLS. 164 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/03/11.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095000-77.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA RIBEIRO ELOY [Adv. Ricardo Alfredo de Andrade Perisse (OAB: RJ 20365 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA RIBEIRO ELOY\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER AOS COMANDOS JUDICIAIS CONTIDOS NAS PROMOÇÕES DO SR.CALCULISTA, POR REFLETIREM O ENTENDIMENTO DESTE JUÍZO, NO PRAZO DE 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-52.2001.5.01.0031 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: RIOPARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS SC LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: COOPARK COOP TRAB GERAL ESTAC SIMILARES LTDA [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Réu: COOPMIX COOP M TRAB C T SERV ESTAC G AFINS ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPARK COOP TRAB GERAL ESTAC SIMILARES LTDA\r\n\r\nCONTESTAR A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 1228 A 1232 EM DEZ DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0101000-64.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LIMA NETO [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: NARCISSE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Réu: FLAVIA RIBEIRO MORAES COSTA, Réu: MARIA CELIA CONGALVES FERRAZ, Réu: Marly Ribeiro Lorena [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON LIMA NETO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA FORNECER AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA no. 6/06 DA PRESIDENCIA DO TRT. PRAZO DE 30 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0107800-11.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RICARDO DO CARMO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUILIBRIO TRANSPORTES INTER VEICULOS LTDA, Réu: JOAQUIM GENTIL CANDIDO (SOCIO), Réu: MARIA OZAILDE CANDIDO DE OLIVEIRA (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RICARDO DO CARMO\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0116300-13.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOY PEREIRA [Adv. Claudia Maria Canelas da Costa (OAB: RJ 59862 - D)]\r\n\r\nRéu: SONESTEL INDUSTRIA ELETRONICA LTDA [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)], Réu: EDILENE MATOS DA SILVA, Réu: CFTV ELETRONICA LTDA [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)], Réu: SERGIO DOS SANTOS GOULART\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOY PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 394, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0116800-93.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lucia Costa Santiago [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Costa Santiago\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 216, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0117000-08.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE CARLOS ROCHA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVE ENGENHARIA LTDA, Réu: Carlos Alberto Travassos Moraes Rego, Réu: Marcelo Occhioni de Andrade Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CARLOS ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001219-54.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Abreu Notini [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0123000-82.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Lima Silva [Adv. Marcia Maria Cukier (OAB: RJ 44375 - D)]\r\n\r\nRéu: Never Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alzeir de Souza (OAB: RJ 23218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Never Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇAO DO PRAZO POR MAIS DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-24.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Barbosa de Oliveira [Adv. Willmann da Silva Andrade (OAB: RJ 44690 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Infante Dom Filipe [Adv. Heloisa Helena da Silva Pinto (OAB: RJ 61218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo Barbosa de Oliveira\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-72.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Olga Soares Figueira Mandarino [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Luiz Armando de Lima Rodrigues (OAB: RJ 20187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Olga Soares Figueira Mandarino\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-58.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Leal [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Souza Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0139000-94.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Gilvandro Soares de Barros [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Gilvandro Soares de Barros\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nId: 1121262"
                            ],
                            "1123529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021100-51.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lima dos Santos [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metro Eventos Ltda., Aut Rogerio Lima dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0155500-70.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Bessa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcia Pereira Bessa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0000208-87.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Mendes [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construççao e Reformas Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Maria de Fatima Felix Peixoto (OAB: RJ 133767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Mendes, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0048100-26.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Umbelino de Lima Neto [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILMAXI LOGÍSTICA LTDA [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILMAXI LOGÍSTICA LTDA, Aut José Umbelino de Lima Neto \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0097700-84.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Jorge Pereira [Adv. Olívia Maria Martinez de Oliveira (OAB: RJ 140274 - D)]\r\n\r\nRéu: Majofer de BM Comercial de Aco Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Jorge Pereira, Réu Majofer de BM Comercial de Aco Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-58.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Daniel Carvalho Foster Vidal (OAB: RJ 159117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva , Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Réu Insteligás Instalações Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0143600-56.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Lúcia Roque Mateus [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Norma Lúcia Roque Mateus\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0141300-05.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO ALMEIDA MATOS [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: JS ALMEIDA BAR E MERCEARIA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: JOSE SALOME DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO ALMEIDA MATOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DA PROMOÇÃO DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, DEVENDO INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-72.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: BENJAMIN FIGUEIREDO DE OLIVEIRA PINTO, Réu: GEORGE EL-KHOURI, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: SULTAN INVEST EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIL SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001236-90.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Antonio Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Antonio Santos \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE OITO DIAS,CONFORME REQUERIDO. ;\r\n\r\nProcesso: 0157900-57.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Lucia Henrique da Silva [Adv. Armando Teixeira Bitencourt (OAB: RJ 123252 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Thais Gonçalves Bergo Sette Bicalho (OAB: MG 110739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lucia Henrique da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-22.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Lima Camurca [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Naide Senna de Almeida Instituto de Depilacao [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: Pello Menos Instituto de Depilacao Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naide Senna de Almeida Instituto de Depilacao, Aut Natalia de Lima Camurca, Réu Pello Menos Instituto de Depilacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA AMBAS RECLAMADAS para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116600-91.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOADY ABRAO SANTOS ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA COSTA ALVES LTDA [Adv. Ari Ferreira Amaral (OAB: RJ 86788 - D)], Réu: Flavio Antonio Costa Pires, Réu: Jose Ricardo Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOADY ABRAO SANTOS ALVES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 194. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-27.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Afonso de Oliveira [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)]\r\n\r\nRéu: BTI Brasil Business Travel Internat Ltda. [Adv. Cristiane Fagundes Elerati (OAB: RJ 117034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BTI Brasil Business Travel Internat Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-94.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alessandro Fernandes Conceicao [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Poder dos Sucos Sucos e Lanches Ltda. ME - Casa Pedro [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alessandro Fernandes Conceicao, Réu Poder dos Sucos Sucos e Lanches Ltda. ME - Casa Pedro\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 142 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-55.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Duarte Barros [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Duarte Barros, Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias- PRAZO COMUM PARA AS PARTES .\r\n\r\nProcesso: 0000599-42.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisomar Lima dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA DEPOSITAR HONORARIOS PERICIAIS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-20.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Barreto de Mello [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tadeu Barreto de Mello\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, INCLUSIVE, INFORMAÇÕES QUANTO A FALENCIA DA RÉ, NO PRAZO DE 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-16.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Barros de Freitas [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Flavio Barros de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021700-09.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Juliana Clemente Silva Fernandes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistence Emergencias Medicas Ltda., Réu: Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, Réu: Jorge Luiz de Oliveira, Réu: Regina Jupira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Juliana Clemente Silva Fernandes\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INFORMAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000214-94.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Heliene Reis Pacheco [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Rodrigues Carvalho [Adv. Juliana Rolim Dias (OAB: RJ 120489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliene Reis Pacheco\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0016400-66.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldino Saior [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldino Saior, Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE ESCLARECIMENTOS DO PERITO, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-19.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Farinha Luz [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Farinha Luz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA\r\n\r\nId: 1123529"
                            ],
                            "1126533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000969-21.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Bastos Braga [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tecnocoop Infomática - Cooperativa de Trabalho de Assistência Técnica a Equipamentos e Processamento de Dados Ltda, Réu: Planservice Back Office Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Bastos Braga, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nAS PARTES(RTE E 1a.RÉ) PARA MANIFESTAREM-SE NOS AUTOS, NO PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS,COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nId: 1126533"
                            ],
                            "1121264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001135-93.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Viana Pereira\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda N/P DOS SÓCIOS ROBERTO DOS SANTOS E/ OU SILVANA ALVES DOS SANTOS, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lima Santos Serviços Ltda N/P DOS SÓCIOS ROBERTO DOS SANTOS E/ OU SILVANA ALVES DOS SANTOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFicam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009, da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar - PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito.\r\n\r\nFicam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121264"
                            ],
                            "1123536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001137-23.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Moreira de Figueiredo \r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. , Fabrimar S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/06/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123536"
                            ],
                            "1126523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000110-68.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alysson Roberto da Silva \r\n\r\nRéu: Santa Ideia Reformas Projetos e Assessoria Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Santa Ideia Reformas Projetos e Assessoria Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFicam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009, da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar - PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito.\r\n\r\nFicam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126523"
                            ],
                            "1121265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0064600-70.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Lima \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, NÃO CONHECENDO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121265"
                            ],
                            "1127155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0158400-55.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Centro de Imagem Pinheiro Machado, COOPMIB COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE LTDA N/P sócia Ivania dos Santos , COOPEKARE COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m COOPMIB COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE LTDA N/P sócia Ivania dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127155"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1124743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127800-76.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Simões da Silva [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Simões da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0092700-31.2006.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ianca Posto de Abastecimento Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Cgte: Seves Américo Ormond dos Santos\r\n\r\nCgto: Eliane do Carmo Silva [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ianca Posto de Abastecimento Ltda.\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0099900-89.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ernesto Junior [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Docs Armazens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Ernesto Junior\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente nos termos do art. 1º e §§ da Resolução Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-27.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rufino de Sousa [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda., Réu: Affonso Comba de Araújo, Réu: Luis Ferreira de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rufino de Sousa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0119600-17.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Araujo de Almeida [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Carinhosa Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)], Réu: Joaquim Ulisses Leão Vaz, Réu: Luís Henrique Gomes Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Araujo de Almeida\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0107400-46.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Grandi Liptak [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Grandi Liptak, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista da dos autos, no prazo sucessivo de dez dias, sob pena do retorno do mesmo ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0085100-22.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Pereira Tureta [Adv. Jorge de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 96910 - D)]\r\n\r\nRéu: Amon Analises Clinicas Ltda. [Adv. Rozinei da Silva Coelho (OAB: RJ 55361 - D)], Réu: Amélia Carvalhaes C. de Albuquerque, Réu: Dalton Porfírio de Azevedo, Réu: Sandra Gomes Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rodrigues Pereira Tureta\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0075200-64.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CESAR DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Cristiane Aparecida Barreto Vieira (OAB: RJ 138231 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTRETELAS DHJ SA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CESAR DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-27.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Baptista de Oliveira Filho [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Baptista de Oliveira Filho , Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 174 para fixar o principal devido ao reclamante em 6.485.882,41 TR´s acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0113100-95.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Vicente Gonçalves [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Réu: André Grozima Monteiro, Réu: Adriano Grozima Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Vicente Gonçalves \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0087000-06.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Alexandre Benevides da Costa [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alexandre Benevides da Costa \r\n\r\nAjustar seus cálculos, no prazo de 10 dias, ante a promoção da contadoria (fl. 108). \r\n\r\nProcesso: 0096700-06.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Almeida de Barros [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petroleo S.A (IPP) [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Almeida de Barros, Réu Ipiranga Produtos de Petroleo S.A (IPP)\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 183 para fixar o principal devido ao reclamante, em 108.574,08 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0102900-05.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA GIMENIS DE MACEDO [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: ATO ASSESSORIA TECNICA E OPERACIONAL LTDA, Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: ISS SERVISYSTEM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF INFORMATICA LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA GIMENIS DE MACEDO, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTer vista dos autos no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, ante a baixa dos autos do TRT, requerendo o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-41.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Magno Marinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Magno Marinho , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0100800-67.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Silva da Anunciação [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda. , Aut Willian Silva da Anunciação \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0119000-59.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ValdemIr Carmo dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ValdemIr Carmo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 104/105, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-14.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA CONDE GOMEZ [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotomatica do Brasil Representacoes, Industria e Comercio Ltda [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)], Réu: Orlando Fernando Nogueira de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA CONDE GOMEZ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-63.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira dos Santos [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Assistencia Cancerosos - Hospital Mario Kroeff [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Assistencia Cancerosos - Hospital Mario Kroeff, Aut Wagner Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0111500-44.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Machado da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Leotosom Pecas e Acessorios Ltda. ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Yak Peças e Acessórios Para Veículos Automotores Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yak Peças e Acessórios Para Veículos Automotores Ltda.\r\n\r\nApresentar, em dez dias, o documento requerido pela União às fls. 354, qual seja cópia da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica referente ao período do débito (fato gerador). \r\n\r\nProcesso: 0116100-16.2002.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA MARIANO [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MED CENTER [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Ana Lucia Pereira Lisboa da Veiga Soares, Réu: Domingos da Veiga Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA MARIANO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. De 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0103400-08.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON GONCALVES DE MATTOS [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: Imerys do Brasil Comércio de Extração de Minérios LTDA. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imerys do Brasil Comércio de Extração de Minérios LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-17.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ARATAN MOREIRA CAMARA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO ERJ LTDA, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ARATAN MOREIRA CAMARA\r\n\r\nTrazer aos autos, em dez dias, documentos comprobatórios da decretação da falência da 1ª Reclamada, juntando cópia da respectiva sentença prolatada pelo MM Juízo Falimentar, a fim de que seja expedida RPV. \r\n\r\nProcesso: 0081200-60.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Gomes de Araújo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Podologia Ltda. - IBRAP [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Podologia Ltda. - IBRAP\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadasw em sentença, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-46.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Ramos dos Santos [Adv. Mariana Aroztegui Muslera (OAB: RJ 150640 - D)]\r\n\r\nRéu: RPA, Réu: Nurse Assistance Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ramos dos Santos\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0090600-98.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveira da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impresso Moderno Ltda. [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprimo Impresso Moderno Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 72:\"1- Considerando o estado em que se encontra o feito, nada a deferir quanto às alegações de fls. 70.\" \r\n\r\nProcesso: 0108600-49.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Alves da Silva [Adv. Solange Ramos Vieira da Cunha (OAB: RJ 129328 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Centro Empresarial Charles de Gaulle [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Centro Empresarial Charles de Gaulle, Aut Cosme Alves da Silva\r\n\r\nTer ciência dos esclarecimentos do perito, no prazo comum de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Izidio da Silva [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itanorte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Izidio da Silva, Réu Transportadora Itanorte Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0083000-85.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: SB ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que foi expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0076700-87.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.364 para fixar o principal devido ao reclamante, em 3.656.106,02 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFicam as reclamadas intimadas para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0092800-06.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME BIAGGIO SOLANO [Adv. Edgar Leao Biaggio (OAB: RJ 37442 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO MANCHETE LTDA [Adv. Geraldo Urbaneca Ozorio (OAB: SP 57465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO MANCHETE LTDA\r\n\r\nTer ciência que deverá comprovar o cumprimento da obrigação acessória de entrega de GFIP, sob pena de multa arbitrada em R$ 319,00, com fulcro nos arts. 225, IV, 283 e 284, I, todos do Decreto- Lei 3.048/89, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109100-23.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Condominio Parque Atlantico Sul, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silva\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0102600-33.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda da Conceição Dias [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda da Conceição Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0111600-09.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DE ALMEIDA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARTOR [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0122700-09.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Américo [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: HC 500 Gerencimento e Assistência Predial Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Condominio do Edifício Down Town [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Down Town , Aut Gerson Américo , Réu HC 500 Gerencimento e Assistência Predial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos com permeio de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Paul de Andrade [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Fragata e Antunes Advogados Associados [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Paul de Andrade, Réu Fragata e Antunes Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 410,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 20.500,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0105900-76.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FELIPE DE OLIVEIRA [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA RADIOLOGICA CHERNICHARO LTDA ME [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)], Réu: Jorge Chernicharo, Réu: Palmira Santos Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FELIPE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justiça quanto a ordem cronológica de arrecadação. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-45.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Ida Gomes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Vania Ida Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00 pela ré, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0093200-20.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO AUGUSTO DA CUNHA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rachel Catran\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto à execução dos honorários, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0097700-95.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE DOS SANTOS [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-81.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Ferreira Alves [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IRRF no importe de R$ 44,48, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-26.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTE SILVEIRA PAIVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTE SILVEIRA PAIVA\r\n\r\nDiligenciar, no prazo de 15 dias, no sentido de indicar meios à nomeação de depositário do bem penhorado às fls. 648, informando, inclusive acerca da qualificação dos diretores da reclamada, de modo que o mandado de intimação possa ser expedido diretamente para eles. \r\n\r\nProcesso: 0117600-83.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FREITAS DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut WALTER FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnte a baixa dos autos do E. TRT/RJ, as partes deverão requerer o que for de seu interesse, pelo prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pelo Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0095400-24.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMARA DAUM BARBOSA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: LEDO TRANSPORTES LTDA, Réu: José Carlos Azevedo Dutra, Réu: Sandra Luzia de Araújo Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMARA DAUM BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-87.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Salgado da Silva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Salgado da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre seu interesse quanto a perícia, bem como sobre a questão dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0101100-73.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS MACIEL [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Santana Sobrinho, Réu: Jose Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS MACIEL\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-29.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Vianna de Carvalho Alexandre [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Servicos Aereos Regionais S/A (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Viacao Aerea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Servicos Aereos Regionais S/A (Massa Falida de), Réu Viacao Aerea Riograndense (Massa Falida de)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 144, bem como de que estão intimadas para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095100-96.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ ALVES MOURA [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND PORT AVULSOS ARRUMAD COM ARMAZENADOR ERJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ ALVES MOURA\r\n\r\nInformar, no prazo de dez dias, se pretende desistir da penhora de fls. 57, nunca aperfeiçoada, por falta de registro junto ao cartória competente. \r\n\r\nProcesso: 0086000-34.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Vieira de Souza [Adv. Oton Luiz Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 140668 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Infraero Aeroportos Brasileiros [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Gisele Vieira de Souza , Réu Infraero Aeroportos Brasileiros \r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo comum de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-16.2009.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Débora Porto Silveira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Porto Silveira\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0089200-25.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LAINO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO LAINO\r\n\r\nContestar embargos a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-97.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wyliam O Reilly da Silva Lima [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Wyliam O Reilly da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em dez dias sucessivos, permeados por 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-58.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Loureiro Garcia [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Fiscais de Renda do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Loureiro Garcia, Réu Sindicato dos Fiscais de Renda do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 554 para fixar o principal devido ao reclamante, em 15.885.228,61 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0120000-07.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE SOUZA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS CHAMMA SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Angela Soares de Moura Chamma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido Alvará. Manifestar-se acerca da retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0103400-86.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RUBENS DA SILVA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0118300-20.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Cristina de Lima [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium Blinds e Componentes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00 e da cota previdenciaria, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-90.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Berrine da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Funenseg Fundacao Escola Nacional de Seguros [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Berrine da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Comprovar valor recebido atraves do alvara.\r\n\r\nProcesso: 0117300-14.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonis Henrique Moreira da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido Alvará nº 0507/2011. \r\n\r\nProcesso: 0096700-69.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Lopes Pereira [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de CATD Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Lopes Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. Indicar meios, haja vista a noticia de decretação de falencia. \r\n\r\nProcesso: 0084800-26.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nunes de Oliveira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenir Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Nunes de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido Alvará nº 0539/2011 - BB. \r\n\r\nProcesso: 0118800-23.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas de Oliveira Batista [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicor do Brasil Equipamentos Medico Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas de Oliveira Batista\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido Alvará nº 0446/2011 - BB. \r\n\r\nProcesso: 0108200-40.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Ge Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarkting Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Fernandes da Silva, Réu Ge Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarkting Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido Alvará nº 0504/2011(RTE) e 0506/2011(RDA) - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0101100-39.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONSTANCIA GOMES TEIXEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando Goulart do Amaral (OAB: RJ 99848 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONSTANCIA GOMES TEIXEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Manifestar-se sobre IRRF retido no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101400-88.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberal e Marini Bar e Restaurante Ltda. - Espulunca Chique [Adv. Milton Schwartz Penna de Oliveira (OAB: RJ 144079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-15.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Menezes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP- Cooperativa dos Profissionais de Credito e Cobranca [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva Menezes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 0245/2011 e 0246/2011. Manifestar-se acerca do valor retido a título de IRRF. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-38.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO SILVERIO DE CARVALHO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REP E SERV HIGIENACAO IMOVEIS LTDA(Massa Falida de), Réu: Arquimedes Sampaio Filho, Réu: Rosangela de Guadalupe Kachel Serighelli Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOVAO SILVERIO DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. De 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0114700-22.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Olivetti Bezerra [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 320, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-21.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Letícia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.174 para fixar o principal devido ao reclamante, em 125.708,01 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0102100-16.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DE SOUZA DA SILVA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: FORSAN FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-87.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUES ALMEIDA DE MELO [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUES ALMEIDA DE MELO\r\n\r\nTer vista da guia DARF pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-89.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza da Silva Sobrinho [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza da Silva Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0081700-29.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Robson de Castro Oliveira [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Atlas Ltda. , Réu: Cooperativa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Robson de Castro Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.53 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 1.615.671,48 TR.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1124743"
                            ],
                            "1124744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146200-07.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Ferreira Gomes [Adv. Mara Sandra Lavor Barbosa (OAB: RJ 64333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreze Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreze Consultoria Empresarial Ltda. , Aut Patrícia Ferreira Gomes \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 257 para fixar o principal devido ao reclamante, em 974.539,11 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nConsiderando-se o cálculo de fl. 256, não há imposto de renda incidente sobre o crédito autoral. Fica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0156100-82.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Mattos Castro [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do requerimento de fl. 181 e seguintes, haja vista o teor da sentença prolatada. \r\n\r\nProcesso: 0161600-66.2006.5.01.0034 - ExCCP\r\n\r\nExte: Raimundo Nonato de Sousa [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nExdo: EG Stiebler Instalacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Raimundo Nonato de Sousa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0165700-98.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Martins da Costa [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nCiência da diferença apurada pela União, devendo, se for o caso, comprovar o recolhimento do remanescente apurado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-25.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Lescaut Nunes [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Dream Way Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Conforto dos Pes Calcados e Acessorios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Lescaut Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0197300-40.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio de Miranda [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio de Miranda\r\n\r\nAjustar seus cálculos, no prazo de dez dias, segundo a promoção da contadoria de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0128300-79.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Feliciano da Silva Almeida [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Estrela do Sarapui, Réu: Adélia da Silva Laterca [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)], Réu: Edie Albert Laterca [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Feliciano da Silva Almeida\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0229200-22.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CAMERINO LTDA [Adv. Elcio Cosme Campos de Albuquerque (OAB: RJ 35044 - D)], Réu: Luiz Fernando Ferreira Guarilha, Réu: Marcelo Ferreira Laino, Réu: Oleir Jose Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, acerca da informação de fls. 421, requerendo o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0209000-13.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileila Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileila Pereira, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.235 para fixar o principal devido ao reclamante, em 507.696,72 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0162600-96.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Costa [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Esab Indústria e Comércio LTDA. [Adv. Alberto Magno Gontijo Mendes (OAB: MG 7754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esab Indústria e Comércio LTDA. , Aut Valéria da Costa \r\n\r\nTomar ciência da declaração de nulidade dos atos processuais praticados após a prolação da sentença a partir de fl. 160 inclusive. \r\n\r\nProcesso: 0152000-50.2008.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Reginaldo de Sousa Gonçalves [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Clébio Lopes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Sousa Gonçalves \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0137400-24.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Eduarda Gonçalves Farinha [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Eduarda Gonçalves Farinha , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0160900-22.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Bispo de Lira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Tatiana Bispo de Lira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0187200-36.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CONSTANTINO DA SILVA [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEC ENSINO EM INFORMATICA LTDA, Réu: Geilson Prata Cardoso, Réu: Antonia Maria Mena Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CONSTANTINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0196800-18.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE RAMOS AVELINO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Benedicto Manoel da Conceicao (OAB: RJ 29200 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE RAMOS AVELINO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0202200-13.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANESSA AUGUSTA BONELLI [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nTer ciência da diferença apurada pela União, devendo, se for o caso, comprovar o recohimento do remanescente apurado, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-89.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho de Souza [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carvalho de Souza, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0166500-34.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA ODETINHA LTDA. [Adv. Marcelo Moura Guedes (OAB: RJ 155362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO E CONFEITARIA ODETINHA LTDA.\r\n\r\nTer ciência da suspensão da ação incidental de Embargos à Execução e indicar depositário para os bens penhorados, devendo o mesmo comparecer em Cartório em 48 horas para assunção do encargo, sob pena de extição dos Embargos à Execução sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0212300-56.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JERONIMO DA COSTA [Adv. Israel da Silva Matta (OAB: RJ 64199 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JERONIMO DA COSTA\r\n\r\nTer ciência dod esarquivamento dos autos restaurados, devendo cumprir a determinação de fls. 44, em 15 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0151500-47.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Lima de Freitas [Adv. Flavia Cristina da Costa (OAB: RJ 138070 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ultrassonografia Meier Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Lima de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo de que foi expedido alvará.\r\n\r\nProcesso: 0187800-23.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FABIO LOURENCO PAIVA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: KAUAI COMERCIO DE ROUPAS E MAT ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Julio de Abreu Nunes, Réu: Paulo de Abreu Nunes, Réu: Vicente de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FABIO LOURENCO PAIVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0161000-79.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Augusta Teixeira [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Paulo Pereira da Costa, Réu: Celia Maria da Costa Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Augusta Teixeira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0165600-07.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Moraes [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradiso Coiffeur Ltda. ME [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva de Moraes\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do requerimento formulado à fl. 44. \r\n\r\nProcesso: 0160200-51.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Serafim Belo [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Serafim Belo\r\n\r\nTer vista da guia DARF pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-78.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Carvalho Ferraz [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Carvalho Ferraz \r\n\r\nTomar ciência da devolução da sua notificação acerca da data designada para audiência: 01/09/2011 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0264300-58.1985.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SARA TAROUCO CORREA DA SILVA [Adv. Jose Magalhaes Ribeiro (OAB: RJ 10192 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SARA TAROUCO CORREA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do requerimento de fls. 1115/1116, eis que este Juízo não tem competência para apurar eventual responsabilidade civil do reclamado, bem como ter ciência da devolução da notificação ao seu cliente e informá-lo da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0144200-34.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Supri Ambiental Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo dos Santos \r\n\r\nIndicar meios à intimação da reclamada para ciência da sentença prolatada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-59.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Douglas Martins Ruiz [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Douglas Martins Ruiz , Réu Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o requerimento do réu, para a retenção do valor de R$ 1.200,00, devendo a reclamada efetuar o depósito de duas parcelas de R$ 600,00, nos dias 20/04/2011 e 20/05/2011. Deverá, ainda, vir com a qualificação da representante legal, para que seja expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0176000-32.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EURIPEDES RIBEIRO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA PODER DE LUZ [Adv. Marcos Aurelio dos Santos (OAB: RJ 102525 - D)], Réu: Elinesio Cardoso de Oliveira, Réu: Elton Jose Fcamidu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EURIPEDES RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0202900-42.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Iguacu Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Roberta de Lima Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-63.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABELLE AMARAL MONTEIRO [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABELLE AMARAL MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196600-65.1985.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO JUNQUEIRA FERRAZ [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO JUNQUEIRA FERRAZ, Réu BANCO ABN AMRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174900-66.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE BARATA PINHEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE BARATA PINHEIRO\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de fls.238, eis que as guias de depósito não se relacionam com o depósito a disposição deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0135200-10.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Menezes Gomes [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Empreza Trabalho Temporário Ltda. [Adv. Arthur Pimentel Diogo (OAB: RJ 156788 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Menezes Gomes , Réu Empreza Trabalho Temporário Ltda. , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0168200-74.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON MARTINS FRANCISCO [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: ALZIRAO BAR E MERCEARIA LTDA ME, Réu: Sérgio Luiz Cravo de Jesus Gonçalves da Silva, Réu: Maurício Argento de Souza Baptista, Réu: Ana Maria de Souza Baptista [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria de Souza Baptista, Aut ROBSON MARTINS FRANCISCO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 225, a qual informou não haver qualquer nulidade a ser declarada na atual fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0142000-25.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Fonseca Antunes [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Fonseca Antunes\r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, o endereço atualizado da ré para que seja dado ciência à mesma da sentença proferida no presente processo. \r\n\r\nProcesso: 0200900-69.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Albuquerque da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha e Omega Conserv. e Prest. Servicos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: Condominio Paladium Residence [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha e Omega Conserv. e Prest. Servicos Ltda., Aut Emerson Albuquerque da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 225, fixando o credito autoral remanescente em 2.680,67 TR´s, o equivalente a R$ 32,73. A Reclamada deverá efetuar o pagamento do valor remanescente no prazo de 15 dias, sob pena de a execução ser acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177200-98.2004.5.01.0034 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES MRJ, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nCiência do prazo de cinco dias para vista recíproca de ambos os embargos de declaração interpostos. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0136700-14.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Denivaldo Assis da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Soares Projetos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Denivaldo Assis da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162900-78.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DA COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Tereza Lucia Raymundo Silveira (OAB: RJ 41215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut JOAO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.650 para fixar o principal devido ao reclamante, em 24.919,07 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária mais 3.737,86 de Honorários Advocatícios.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0215800-04.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCELIA DOS SANTOS [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: MOEMA DE OLIVEIRA GUERRA [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)], Réu: JOAQUIM M COUTO DE SOUZA [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCELIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0209300-19.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CHAVES DA FONSECA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT DESIGNER CENTER, Réu: Susana Ericson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CHAVES DA FONSECA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 300 e indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-12.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane dos Santos Freire [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Lagos de Souza [Adv. Andrea Luiza Belem (OAB: RJ 99192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane dos Santos Freire\r\n\r\nCiência de que o requerimento de fls. 34/35 deve ser formulado pela via administrativa, diretamente ao INSS, eis que este Juízo não tem competência para determinar a restituição de valores recolhidos atrvés de guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0206500-13.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE FREITAS RIBEIRO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut FERNANDO JOSE FREITAS RIBEIRO\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, pelo prazo sucessivo de 15 dias permeados por 05 dias úteis, para requererem o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0225400-83.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO MOURA ALVES [Adv. Iacy Damasceno de Matos (OAB: RJ 79735 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO MOURA ALVES\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação em Falência, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-19.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinto da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0173200-36.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: KURT HEDLER [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: PETERSEN MATEX LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KURT HEDLER\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido Alvará. Manifestar-se sobre o valor retido a título de IRRF no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211500-52.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Muniz Meirelles [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nRéu: H Stern Comercio e Industria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Muniz Meirelles\r\n\r\nContestar embargos a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-79.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lopes Alves [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Joel Lopes Alves\r\n\r\nAnte a baixa dos autos do E. TRT/RJ, as partes deverão requerer o que for de seu interesse, pelo prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0130700-66.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Irineu da Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda., Réu: Anderson T de Almeida, Réu: Michel Teixeira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Irineu da Silva\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0130400-41.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Moura da Silva [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnomed Exames Complementares Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Moura da Silva\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0129800-83.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Bento [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Boom Criacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Bento\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0179700-40.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ALEXANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM BANC ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido Alvará nº 0496/2011. \r\n\r\nProcesso: 0160700-15.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Bernardes da Fonseca [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Address Logistica e Serviços Ltda. [Adv. Nadia Intakli Giffoni (OAB: SP 101113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Bernardes da Fonseca \r\n\r\nTer ciência de que foi expedido Alvará nº 0499/2011 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0180300-61.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OSWALDO BRITO DE SOUZA E OUTROS [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: ALEXANDRE EUGENIO DO NASCIMENTO [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: GILBERTO LORENCINI DIAS [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: JOSE PAULO MIRANDA LIMA [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: LIDIA MARIA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: MARIA SOCORRO FILHA DA SILVA [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: LAYFF KOSMETIC LTDA (Massa Falida de), Réu: Rápida Holding Ltda, Réu: João Francisco de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE EUGENIO DO NASCIMENTO, Aut GILBERTO LORENCINI DIAS, Aut JOSE PAULO MIRANDA LIMA, Aut LIDIA MARIA DOS SANTOS DA SILVA, Aut MARCELO OSWALDO BRITO DE SOUZA E OUTROS, Aut MARIA SOCORRO FILHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 202/214 \r\n\r\nProcesso: 0187100-08.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GOMES [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA GOMES\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido Alvará nº 0566/2011. \r\n\r\nProcesso: 0150100-08.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARA ARAUJO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Francisco Xavier, Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARA ARAUJO\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido Alvará nº 0500/2011 - BB \r\n\r\nProcesso: 0159700-63.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut FLORIANO LUIZ DOS SANTOS, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Manifestar-se sobre valor do IRRF retido, 5 dias. Itau Unibanco: Comprovar recolhimento da cota previdenciaria homologada nmo prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0155500-27.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Silva [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: H-Lera Confecção de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H-Lera Confecção de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210300-10.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio da Silva Margarido [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Brugg Engenharia Ltda. [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brugg Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido Alvará nº 0486/2011 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0162300-42.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Lisieux dos Santos [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda (Massa falida de) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Lisieux dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-36.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARQUES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GUYS AND DOLLS BOUTIQUE LTDA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: Mauro Taubman, Réu: Lúcia Cristina Mendes de Oliveira de Freitas Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH MARQUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. De 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0198700-07.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FIRMINO MARQUES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA LUMI LTDA ME [Adv. Walter Paulo Leite de Moura (OAB: RJ 22573 - D)], Réu: FATIMA MARIA ESTEVES, Réu: LUCIMAR DE SOUZA, Réu: MARLY DE SOUZA, Réu: ROSILDA ARAUJO RIBEIRO [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FIRMINO MARQUES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. De 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-66.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Briancot Bousquet [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Briancot Bousquet\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0170800-98.1986.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DIAS PALHARES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA FLUMIN PROD ACUCAR E ALCOOL LTDA [Adv. Sylvanna Gomes de Mendonca (OAB: RJ 57223 - D)], Réu: Antonio Evaldo Inojosa de Andrade (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DIAS PALHARES\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 338-v. \r\n\r\nProcesso: 0209100-27.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ADALBERTO DE SOUZA FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ADELIA KAMPELA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANA LUCIA FERREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANTONIO DELCIO SALANDINI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ALCINO FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DEA FERNANDES SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DENIZE PEREIRA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FATIMA CHRISTINA FONSECA RODRIGUES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JANETE DA SILVA MONTEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JUAREZ DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JORGE ESTEVAO SARDINHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO PEREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE DE MORAES FALCAO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE LEAO FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GIUSEPPINA DANDREA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: EDNA CONCEICAO SARDINHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HELENA FERREIRA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HELENICE FERREIRA VINAGRE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: EMANOEL CELEBRE DE JESUS BARRETO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLITO DE CAMPOS CRUZ [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS JOSE PALADINI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LIVIA CARDOSO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO ARAUJO LOPES MARTINS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZ CARLOS SARDINHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCIA SANTOS DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NOEMY PADILHA DE MACEDO DAVID [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROBERTA ABREU GONCALVES RIBEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SEBASTIAO BARBOSA DE LIMA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SONIA REGINA SANCHES GOMES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: TEREZA MARIA JUNGER COELHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLITO DE CAMPOS CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 2228/2232, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1124744"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1127112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001479-22.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Gama da Silva [Adv. Leonardo Carvalho Christianes (OAB: RJ 117402 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Gama da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta, sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-94.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Vitória Bellia [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Vitória Bellia\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 26,24 pelas rés. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-10.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Edianez Antunes Corradi [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Laba Info\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edianez Antunes Corradi\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-23.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rocha Fernandes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Marcos Antonio Rocha Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 171,78. pels ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-19.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Araujo [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Araujo, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 440,00 pela ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-16.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Renato Barros da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transraf Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)], Réu: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Renato Barros da Silva, Réu Transraf Transportes Ltda., Réu Tranziran Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 430,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-90.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Aracceli Reis Vieira [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: LSI Administração e Serviços Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Aracceli Reis Vieira , Réu LSI Administração e Serviços Ltda., Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 800,00 pelas rés. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1127112"
                            ],
                            "1126141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053900-23.2009.5.01.0035 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Segurança Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124/125 v. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-20.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO DA COSTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PIHA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Phia Distribuidora e Representacao Ltda, Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBEIRO DA COSTA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/05/2011 as 11:00 horas para a realização da praça no Juízo deprecante (1ª VT/São João de Meriti), processo nº332.39.2011.501.0321), sendo que, em caso de não haver licitantes, fica designado o dia 17/06/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0196200-28.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI CAETANO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI CAETANO\r\n\r\nTomar ciência da sua habilitação de crédito junto ao processo que traminta perante a 4ª Vara Civiel de Bangu, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-37.1988.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Castro da Silva [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itau SA (Sucessor do Banco BANERJ SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Banco Itau SA (Sucessor do Banco BANERJ SA), Réu CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ, Aut Jane Castro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 854/856 e fls 1191, que fixou o principal em R$ 751.414,47, equivalente a 61.163.705,42 TR, referente ao crédito do rte custas de conhecimento no valor de R$ 88,52, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0162900-46.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALADIR BOTELHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: AMERICO DA COSTA PASSOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DALVA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JORGE MARIO TEIXEIRA GREGO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EDINA MARIA BRAGA MEDINA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CHEYLA MARIA CONCEICAO MIGUEL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARCIO MARTINS FARIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ROMUALDO GONCALVES JORGE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SALVATORE MANIACI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SIDNEY WALTER JASMIM [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Sucessor de Previ-Banerj)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-41.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rodrigues Ribeiro [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Danielle Indalecio Machado (OAB: RJ 136515 - D)], Réu: (S) Maria Christina Leite Barbosa, Réu: (S) Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-10.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdivio Gomes de Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix de Brito Godin ME., Réu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: EBTE Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda., Réu EBTE Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A., Aut Valdivio Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 66/74 que fixou o principal em R$ 15.005,54, equivalente a 1.230.097,67 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 3.096,67, equivalente a 253.849,06 TR; e custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 292,22, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0171100-56.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Benicio de Souza [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 948, do reclamante, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-27.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Coelho Vieira [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Coelho Vieira\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0191500-04.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTHON GIBSON DOS SANTOS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: (s) Panayotis Alexandro Ikonopoulos [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTHON GIBSON DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0209600-22.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME BRAIDA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)], Aut: COSME BRAIDA\r\n\r\nRéu: ZAP TEXTIL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME BRAIDA\r\n\r\nMdanifestar-se acerca da petição do sócio da rda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-25.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Carvalho [Adv. Flavia Cristina da Costa (OAB: RJ 138070 - D)]\r\n\r\nRéu: Meg Mecanismo de Elevadores e Gruas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Carvalho \r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-50.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genailson Jesus da Silva [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-33.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Ramos Vieira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: (S) Mario Manela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Ramos Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do executado, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-52.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Batista Freitas [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Fortemacé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Batista Freitas \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 156, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-76.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ferreira Muniz [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: ASB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, Réu Contratacoes Financeiras CF Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0027400-17.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Jesus Silva [Adv. Marcos Cailleaux Cezar (OAB: RJ 139643 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Moradas do Itanhanga [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Moradas do Itanhanga , Aut Miguel de Jesus Silva \r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos à Vara, pelo prazo de dez dias, devendo a ré/consignante, comprovar as custas no valor de R$ 10,64, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0027900-59.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MENDES [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MENDES, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 411/415 que fixou o principal em R$ 23.751,25, equivalente a 1.945.463,54 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 7.564,76, equivalente a 619.629,06 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Ciência da convolação em penhora do depósito recursal às fls 410, no valor de R$ 5.870,80, sendo devido pela reclamada a título de principal, o valor remanescente de R$ 17.880,45, equivalente a 1.464.586,65 TR. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000319-59.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Augusto Gomes Campos [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Tel da Tijuca Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Flavio Cunha Pessoa (OAB: RJ 138294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disk Tel da Tijuca Telecomunicações Ltda. ME , Aut Roosevelt Augusto Gomes Campos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 69/70 que fixou o principal em R$ 571,14, equivalente a 46.782,04 TR, referente ao crédito do rte e custas de conhecimento no valor de R$ 10,64, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0017600-62.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Gosn Caribé [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: R13 Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R13 Corretora de Seguros Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018000-81.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Maria da Silva Moreira [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Maria da Silva Moreira\r\n\r\nDiante da certidão de fls 122, bem como em funçãoo do valor ínfimo bloqueado às fls 111,requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-42.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutileia de Oliveira Pinheiro [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Marici da Silva Azevedo Costa [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marici da Silva Azevedo Costa\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerido, uma vez que já foi procedida a retificação da CTPS da autora pela Secretaria da Vara, fls 36v). Outrossim, deverá a ré manifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0022600-43.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia Rabelo Ribeiro [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nRéu: José Maria da Costa e Castro [Adv. Carla Luciana Apolo (OAB: RJ 135591 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Maria da Costa e Castro \r\n\r\nTomar ciência da reconsideração da última parte do despacho de fls 21 e determino que o reclamado comprove o recolhimento previdenciário no valor de R$ 930,00, correspondente a 31% do valor do acordo, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\n‘Processo: 0025900-13.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose dos Santos [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Ricardo Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 90/97 que fixou o principal em R$ 6.080,35, equivalente a 498.041,12 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 446,74, equivalente a 36.592,44 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 201,95, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000061-49.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Regina da Paz Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A. , Aut Mônica Regina da Paz Lima \r\n\r\nTomar ciência a reclamada CONTAX SA, que pelo fato de esta já ter feito carga dos autos, precluiu seu direito de apresentar impugnações cabíveis, razão pela qual, foi indeferida a devolução de seu prazo.Quanto a autora e a 2ª ré, BANCO CREDICARD SA, tomarem ciência da devolução do prazo improrrogável de dez dia sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-81.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL SAMPAIO MARYINS [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0008400-65.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Lemos de Lima [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Point Super Lanches Ltda., Aut Jose Ricardo Lemos de Lima\r\n\r\nConsiderando-se que o valor bloqwueado satisfaz integralmente o crédito devido, tomarem ciência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos de fls 110/112, foram convolados em penhora, para garantida da execução.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-43.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco Xavier Neto [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Sebastião Francisco Xavier Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 220/222 que fixou o principal em R$ 3.923,09, equivalente a 321.340,08 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 726,52 , equivalente a 59.509,21 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 94,06, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0012900-73.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR GOMES MANGUEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BRASIL PORTUGAL LTDA [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR GOMES MANGUEIRA, Réu RESTAURANTE BRASIL PORTUGAL LTDA\r\n\r\nTomarem ciência da atualização dos cálculos, sendo a reclama intimada a comprovar depósito no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-77.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Sá Borges [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomarem ciência da devolução do prazo de oito dias sucessivos, com início pela 1ª Reclamada PETRÓLEO BRASILEIRO SA - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0004800-36.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Castro Pinto [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Castro Pinto, Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 215/223 que fixou o principal em R$ 8.995,35, equivalente a 736.808,60 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 880,35 , equivalente a 72.109,41 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 203,81, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0049500-63.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Frazão [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva Frazão , Réu Facility Alimentação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 102/104 que fixou o principal em R$ 1.389,14, equivalente a 113.784,38 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 63,82 , equivalente a 5.227,49 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 100,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0051200-45.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva da Costa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda n/p do sócio Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva da Costa, Réu Cenotec Construtora Ltda n/p do sócio Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, Réu Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 149/152 que fixou o principal em R$ 691,71, equivalente a 56.657,92 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 122,48, equivalente a 10.032,32 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 10,64, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0055600-05.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira de Oliveira Lopes [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Servicos Tecnologicos e Representacoes Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A.(sucessor do Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira de Oliveira Lopes\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, e 1-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000406-15.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce de Oliveira Pedro [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Combat Industria e Comércio de Uniformes Ltda. EPP [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Combat Industria e Comércio de Uniformes Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, (previdência e custas) em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048500-62.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luciano Falcão Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria em RH Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestservice Consultoria em RH Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado satisfaz à cota previdenciária devida, bem como comprovar o pagamento das custas de R$ 100,00, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000334-28.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madelon Weber Assis da Silva\r\n\r\nRéu: Temmix Telecom Comércio Locação e Serviços Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temmix Telecom Comércio Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-17.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ian Arlen Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Luiz Cláudio Miguel dos Anjos (A/C SOCIO LUIZ CLAUDIO MIGUEL DOS ANJOS) [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria do Luiz Cláudio Miguel dos Anjos (A/C SOCIO LUIZ CLAUDIO MIGUEL DOS ANJOS)\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000392-31.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Renailda Souza de Jesus [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Vieira Conservação e Limpeza [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marques Vieira Conservação e Limpeza, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nComprovarem os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039300-41.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO SEVERINO DA SILVA [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nConsiderando-se que, por determinação legal, é obrigação do empregador, o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciária, apresentar em dez dias o demonstrativo e a efetiva comprovação dos valores devidos, sob pena de apuração através de perícia às suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0039400-20.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Maria da Silva [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca Matriz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Maria da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, ficando ciente de que decorrido o prazo \"in albis\" será expedida Certidão de Crédito e posteriormento os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059700-66.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André da Conceição Braz [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrejato Servicos Tecnicos Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Servicos Tecnicos Engenharia S.A., Aut Paulo André da Conceição Braz\r\n\r\nConsiderando-se que o valor bloqueado satisfaz integralmente o crédito devido, ciência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos de fls 162, foram convolados em penhora para garantia da presente execução, no prazo de cinco dias, que transcorridos \"in albis\", declara-se preclusa a oportunidade para a ré embargar a execução. \r\n\r\nId: 1126141"
                            ],
                            "1126142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0144900-41.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Banco do Brasil S.A., (S) Maria Christina Leite Barbosa, (S) Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m (S) Maria Christina Leite Barbosa, (S) Marilene Leite Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-36.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Castro Pinto\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Banco Santander S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 215/223 que fixou o principal em R$ 8.995,35, equivalente a 736.808,60 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 880,35 , equivalente a 72.109,41 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 203,81 que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0050700-81.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI TEODATO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LINK COMERCIO IND REFORMA DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LINK COMERCIO IND REFORMA DE EQUIPAMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nnp do sócio RONALDO AGUIEIRAS AGUIAR para efetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0034300-60.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE OLIVEIRA CERQUEIRA\r\n\r\nRéu: DAGAS CONTABILIDADE E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DAGAS CONTABILIDADE E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nnp do sócio EDSON LUIZ ALVES BONFIM, para ciência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126142"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1127188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150400-68.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILNEIA MARIA SOARES COELHO [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILNEIA MARIA SOARES COELHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0276200-53.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DARIO UZEDA LEON [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ANDRE SIH UZEDA, Aut JORGE DARIO UZEDA LEON, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a atualização da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0162800-94.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Pereira [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-38.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lima Passos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paraiso da América Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Lima Passos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084600-44.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Maria do Socorro Grasino [Adv. Glauston Araujo da Silva (OAB: RJ 109599 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Mitos M e I Treinamento em Organizacao de Saude Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Maria do Socorro Grasino\r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, observando-se a promoção da contadoria de f.213. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-03.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE SOUZA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 289/290, ATUALIZADOS A F. 291/295, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 58.367,80, EQUIVALENTE A 4.780.903,19 IDTR. SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.296/297 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 46.862,26, EQUIVALENTE A 3.838.485,06 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0000100-74.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenilton do Nascimento Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Sociedade Comercial e Importador Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Juvenilton do Nascimento Santos, Réu Sociedade Comercial e Importador Hermes S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 217/220, ATUALIZADOS A F.236 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 2.236,00, EQUIVALENTE A 183.150,63 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0017900-57.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Silva Borges do Nascimento [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicatessen Clube N.I. Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Airton Silva Borges do Nascimento\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-51.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Casa Nova Universal Cambio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)], Réu: BENJAMIM DE CALDAS MARTINS, Réu: JOAO DIAS DE OLIVEIRA, Réu: JOAQUIM HOMEM DE ANDRADE ROSADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Nova Universal Cambio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-05.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Paula e Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop dos Trabalhadores Telef Operadores Mesa de Exames RJ - COOPEX-RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-47.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Telmo Apolinário Teixeira [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Artistíca Lua Nova Ltda. ME [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Apolinário Teixeira\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-13.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MEDEIROS DO PRADO SEIXAS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0059500-68.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVON NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE MOSA LTDA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVON NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059800-78.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ronaldo Rodrigues [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ronaldo Rodrigues \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-57.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Farias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Luciana dos Santos Farias \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0069700-13.1994.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: PACIFIC FOOD COMERCIO SERVICOS HOTELARIA LTDA [Adv. Carlos Frederico Carneiro de Campos (OAB: RJ 11076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-18.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Antunes [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: TAP Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Antunes, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu TAP Transportes Aéreos Portugueses S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.285/291 , ATUALIZADOS A F.295/296 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 31.198,47, EQUIVALENTE A 2.555.464,91 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0078900-53.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Vieira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Vieira, Réu Excelence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.256/258 , ATUALIZADOS A F. 263, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 2.624,94, EQUIVALENTE A 215.008,69 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0086900-42.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Pereira dos Santos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da juntada dos documentos conforme requerido. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-49.1988.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU DE ALMEIDA SILVA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-65.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rodrigues Vieira [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio de Advocacia Aury Silva S/C [Adv. Tatiana Sant Anna Nogueira (OAB: RJ 118553 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritorio de Advocacia Aury Silva S/C\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-26.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERIO DUARTE DE SOUZA COELHO [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IMPERIO LISAMAR S/A IND E COM DE ALIMENTOS [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERIO DUARTE DE SOUZA COELHO\r\n\r\nVir, em 30 dias, com os supostos sucessores da reclamada, a fim de que seja observado o princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0106700-66.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO JORGE SANTOS DE JESUS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO JORGE SANTOS DE JESUS, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 785,84, EQUIVALENTE A 2.985.843,70131 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0107100-12.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-85.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Soares dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentos Mainiti Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Soares dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 159/160. \r\n\r\nProcesso: 0115700-22.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA GLORIA DA SILVA BARACHO [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CLINICA ORTOPEDICA DA ILHA LTDA [Adv. Carlos Alberto Braga Pinheiro (OAB: RJ 28980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA ORTOPEDICA DA ILHA LTDA, Aut SANDRA GLORIA DA SILVA BARACHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001368-32.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: José Miguel de Freitas [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miguel de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de f. 163, no prazo de 5 dias, na forma da OJ-142, da SDI-I, do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0139500-11.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Miguel Dias [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-58.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-40.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva de Jesus [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrasolda Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)], Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil Ltda., Aut Marco Antonio Silva de Jesus, Réu Ultrasolda Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-77.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZART DE ALMEIDA PINHO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOZART DE ALMEIDA PINHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001423-80.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maia Gonçalves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0213100-46.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DA SILVA [Adv. Gildasio de Souza Santos (OAB: RJ 92301 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO CONTINENTAL LTDA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)], Réu: JOAO MOURA DA SILVA, Réu: EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA, Réu: EUNICE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERACAO CONTINENTAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-87.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIGLIA BARROS PICCIANI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIGLIA BARROS PICCIANI\r\n\r\nContestar embargos `a execução .\r\n\r\nProcesso: 0115700-80.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Felix de Almeida [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Bahiense Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Bahiense Ltda., Aut Roosevelt Felix de Almeida\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 261/262, ATUALIZADOS A F.268/271 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 4.466,95, EQUIVALENTE A 365.887,38 IDTR. EXPEDIDOS ALVARÁS AO AUTOR(1.891,05) E AO SINDICATO ASSISTENTE (R$ 283,66) PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.272 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 2.292,24, EQUIVALENTE A 187.757,25 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 1.622,93(132.934,10 IDTR), HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 243,44(19.940,16 IDTR), E FGTS A SER DEPOSITADO NA CONTA VINCULADA:R$ 425,87 (34.882,99). A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nId: 1127188"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1127095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176900-66.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE CARVALHO BARBOSA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0010500-23.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SILVA DE ARAUJO [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut JOSE LUIZ SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nATUALIZADAS AS CONTAS, VISTAS AS PARTES POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000480-26.2011.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Elvira Ribeiro da Cruz [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nEgdo: Fabio Cortes Romero [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fabio Cortes Romero\r\n\r\nAO EMBARGADO (EMBARGOS DE TERCEIRO). \r\n\r\nProcesso: 0057900-57.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Moraes dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nVENHA A PETICIONÁRIA, EM 05 DIAS, IMPRORROGÁVEIS, COM O ENDEREÇO CORRETO DA TESTEMUNHA RITA GUIMARÃES DOS SANTOS, PENA DE COMPROMETER-SE A TRAZÊ-LA EM AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DA PROVA.. \r\n\r\nProcesso: 0004300-97.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME DARRIBA MACEDO [Adv. Fabricia Guterman Lerner (OAB: RJ 98914 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JAYME DARRIBA MACEDO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 670/674, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0076600-52.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian de los Santos Martins [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Pet Shop Arnet Arnet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de los Santos Martins\r\n\r\nVENHA O AUTOR TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.68 E DE QUE OS AUTOS DO PROCESSO ESTÃO DISPONÍVIES NA SECRETARIA DA VARA. DIGA EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121900-37.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo da Silva Ferreira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacoes e Participacoes SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacoes e Participacoes SA, Aut Miguel Angelo da Silva Ferreira, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0119900-30.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Fernanda Silva dos Santos [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colorart Fotos e Imagens Ltda., Aut Erica Fernanda Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 44 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais, além de comprovar o cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0034000-16.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000195-33.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington s Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Kelly Cristina Alves Chaves Ramires de Oliveira (OAB: RJ 161338)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ferreira dos Santos \r\n\r\nAO RECORRIDO(RO). \r\n\r\nProcesso: 0017700-08.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Sheila Castilho Rodrigues [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: BJC Serviços de Cobranças Extrajudiciais Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu BJC Serviços de Cobranças Extrajudiciais Ltda.\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001435-91.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0167400-68.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE PINTO RAMOS [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Aut: SHEILA MARIA DE FIGUEIREDO [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE- COOP PREST SERVS DE SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO /SECRETARIA SAUDE [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE PINTO RAMOS, Aut SHEILA MARIA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nPREJUDICADO: FLS. 402 E 405. \r\n\r\nProcesso: 0001497-34.2010.5.01.0038 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Antonio Ribeiro Bruno [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nExdo: Ascal Representacao de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Exdo: Activa Cooperativa Prof. Sistemas Servicos Gestao Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ascal Representacao de Carnes Ltda., Exte Marcos Antonio Ribeiro Bruno\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 136 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0002700-70.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adilson Leite Santos [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: DHL Worldwide Express Brasil Ltda. [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Worldwide Express Brasil Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF. \r\n\r\nProcesso: 0151300-62.2008.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nCgto: Waldecyr de Jesus Damasceno Silva [Adv. Carlos Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 90424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 87 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0092900-31.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON DIAS FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nVENHA A RÉ CUMPRIR A DETERMINÇÃO DE FLS. 205, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SEREM HOMOLOGADOS OS CÁLCULOS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0086300-81.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Conceição [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Conceição\r\n\r\nVENHA O AUTOR COMPROVAR O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO ACORDO EM 30 DIASM, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.. \r\n\r\nProcesso: 0082700-09.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA APARECIDA SOARES VALLE [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SIBRATUR TURISMO LTDA [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA APARECIDA SOARES VALLE\r\n\r\nAUTOR VENHA TOMAR CIÊNCIA DA RESPOSTA DOS OFÍCIOS E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0085500-63.2003.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: ANA PAULA DA SILVA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANA PAULA DA SILVA, Cgte SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA\r\n\r\nVENHAM INDICAR O ANDAMENTO DA AÇÃO CRIMINAL NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162400-39.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NARCISO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ABOLICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NARCISO\r\n\r\nPREJUDICADO. FLS. 256 VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0001492-12.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora dos Santos Raimundo [Adv. Daniel Oliveira Moraes (OAB: RJ 116416 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora dos Santos Raimundo \r\n\r\nVENHA O AUTOR RETIRAR AS GUIAS . \r\n\r\nProcesso: 0016700-70.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele de Jesus Pereira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Jesus Pereira \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082100-36.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Barbosa Assis [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 379 DOS AUTOS. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0119400-27.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Epaminondas [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Valqueire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Epaminondas\r\n\r\nVISTAS AO AUTOR POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000392-22.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Ignez Virgini [Adv. Aline Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 126689 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terc. de Proces. Serv. Tecn. S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefônica Sistemas de Televisão S.A., Réu Tivit Terc. de Proces. Serv. Tecn. S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0035000-80.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ribeiro de Castro [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: JJJ Empresarial Salão de Beleza Ltda. [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJJ Empresarial Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0086100-50.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TURINO LTDA ME [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DE SOUZA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000444-81.2011.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Cooperativa de Transporte Coletivo de Passageiros Cooper Rio da Prata [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiz Carlos Epaminondas [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luiz Carlos Epaminondas\r\n\r\nAO EMBARGADO (ET). \r\n\r\nProcesso: 0095600-77.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: SHIRLEY APARECIDA DUARTE DE SOUZA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: SUELY DA SILVA DOMINGUES DE OLIVEIRA [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY APARECIDA DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0096900-69.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Lopes da Silva Filho [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpao de Producoes S/C Ltda. ME, Réu: Paulo Sérgio Fernandes, Réu: Rita de Cássia Rodrigues Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Lopes da Silva Filho\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0024100-09.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo dos Ramos Ortega [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juice e Juice Sumos Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS ORA ESTIMADOS, NO PRAZO DE 10 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0001345-83.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Carla Silva [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Elena Lucia Vedoi [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Carla Silva\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159800-83.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbosa de Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalock Brasil Ltda. [Adv. Nilma da Rosa Novaes (OAB: RJ 84104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barbosa de Araujo\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS, DEVENDO ACOSTAR O EXTRATO DA CONTA VINCULADA. \r\n\r\nProcesso: 0174900-25.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE SOUZA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA sucessora de Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Trachtor Participações Ltda, Réu: Mario Manela, Réu: ED 93 SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA, Réu: TRANSPEV EXPRESS LTDA, Réu: TRANSLITE SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE SOUZA, Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA sucessora de Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0056900-56.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Maria da Silva Peixoto [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Aero Transporte Aéreos S.A. - VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varilog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Transporte Aéreos S.A. - VRG Linhas Aéreas S.A., Aut Elenice Maria da Silva Peixoto, Réu S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) , Réu Varilog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS EM PRAZO COMUM, REFERENTE AOS RECURSOS ORDINÁRIOS DA AUTORA E DA RÉ (MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) \r\n\r\nProcesso: 0000796-73.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alves da Silva [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves da Silva , Réu Companhia Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória \r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS.205//206 DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0009000-48.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Soares Leal [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0145100-05.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Barbosa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0134300-79.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA BAPTISTA E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação = INSS\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA BAPTISTA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 445. \r\n\r\nProcesso: 0126300-02.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)]\r\n\r\nRéu: HAMBRE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAMBRE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0046900-60.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Eduardo [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Max Vend Distribuição Ltda. , Réu: Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda. , Réu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Ricardo Lopes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0094100-63.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Benedito dos Santos Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Benedito dos Santos Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR TOMAR CIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000057-66.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carlos Bastos da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pilar Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pilar Ltda. \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0044800-21.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANULFO MARTINS [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: GAVEA ENGENHARIA LTDA, Réu: INTERACAO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: CARLOS LUIZ PEREIRA, Réu: HERCULANO FLORES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RANULFO MARTINS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 162 DOS AUTOS E DAS CONSULTAS REALIZADAS NA RECEITA E NO DETRAN E PARA INDICAR MEIO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0150300-90.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ramos [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pratex Rio Locação e Entregas Expressas , Aut Ronaldo Ramos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 164 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0053700-46.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acyr Fernandes Pires [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DÉPÓSITO DOS HONORÁRIOS, NO VALOR JÁ ESTIMADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002800-06.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ALVES VILELLA JUNIOR [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA S A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: APA VEICULOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ALVES VILELLA JUNIOR\r\n\r\nPREJUDICADO: FLS. 321. \r\n\r\nId: 1127095"
                            ],
                            "1127094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0046900-60.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Eduardo \r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Max Vend Distribuição Ltda. , Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda. , Editora Globo S.A., Ricardo Lopes Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Max Vend Distribuição Ltda. , Ricardo Lopes Mendes, Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda. , Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127094"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1127276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054000-60.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garage Vila Real Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto e Garage Vila Real Ltda., Aut Robson Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 106/109 foram homologados, no valor de R$ 3.304,92, correspondente a 270.932,17 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 3.635,42, correspondentes a 298.026,05 IDTR.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria n. 176/2010 do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0045200-14.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Maciel Gomes [Adv. Andre Luiz Goncalves Valentim (OAB: RJ 104797 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviaria A. Matias Ltda., Aut Rogerio Maciel Gomes\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 600, tendo como parte final:\r\n\r\n\"...Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a reclamada para depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o Perito para imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0044800-29.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Magalhães Monteiro [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Magalhães Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 93, tendo como parte final: \r\n\r\n\"...Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a reclamada para depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o Perito para imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0053500-14.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SCHIAVINI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação), Réu Banco Itaú S.A., Aut JOAO BATISTA SCHIAVINI\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 504/508 - 537/539 foram homologados, no valor de R$ 24.682,00, correspondente a 2.021.701,22 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizado à ré deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 27.150,20, correspondentes a 2.223.871,35 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0022700-22.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Lima e Silva [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Cccop Coperativa dos Profissionais de Credito e Cobranca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana de Lima e Silva\r\n\r\nCiência à autora de que se encontra garantido o Juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049000-89.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR DE SIQUEIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: AGM LOCADORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Marilane Santos de Oliveira (OAB: RJ 94422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTAIR DE SIQUEIRA\r\n\r\nExpedidos os Alvarás ao autor, o mesmo deverá comprovar, nos autos, o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0133900-68.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Magalhães de Queiroz (OAB: RJ 140925 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRACHENSCHULE DORN LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPRACHENSCHULE DORN LTDA\r\n\r\nComprovada a titularidade da conta indicada, à ré para cumprimento das demais parcelas do acordo, mediante depósito na conta da autora, discriminada à fl. 159. \r\n\r\nProcesso: 0001500-66.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RODRIGUES SOUZA [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PAULO CESAR RODRIGUES SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 151/152 foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-06.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pires Carlos [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrominas Vidraçaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pires Carlos\r\n\r\nVenha o patrono do autor retirar na Secretaria desta 40ª VT/RJ o Ofício requerido na petição inicial e determinada sua expedição na Ata de Audiência de 28/04/2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-02.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Reis Araújo [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Tecnologia da Informação S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 182/184 foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-49.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Gomes Rodrigues [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Moura - Tid s Papalaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Gomes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-37.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela de Jesus Gonzaga [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Nogueira Brito [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Nogueira Brito, Aut Daniela de Jesus Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido 'a' da inicial foi extinto sem resolução de mérito, em razão da ausência de interesse, e a ação, em relação aos demais pedidos, foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-87.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Vianna Fortes [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-66.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV-UNIAO SERV GERAIS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DOS SANTOS, Réu MASSA FALIDA DE UNISERV-UNIAO SERV GERAIS LTDA, Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nInicialmente, expeça-se Alvará ao autor para levantamento do FGTS, conforme determinação de fl. 90.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 208/211 foram homologados, no valor de R$ 1.022,00, correspondente a 83.781,97 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nIntimem-se as partes para manifestação, em 10 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeça-se certidão de crédito para habilitação do autor, da Fazenda Nacional e do INSS na Massa Falida.\r\n\r\nProcesso: 0060400-61.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nÀ vista da petição de fl. 521, arbitro os honorários periciais em R$ 1.900,00.\r\n\r\nDê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a reclamada para depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o Perito para imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\r\n\r\nProcesso: 0083900-69.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOLANGE DE BARROS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDA LIMA LINS [Adv. Joao Carlos Paes (OAB: RJ 80564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALDA LIMA LINS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União de fls. 157/164, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-40.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO CRUZ [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: JOSE JOAQUIM RODRIGUES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: JOSE EDUARDO MARON [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: RITA DE CASSIA MENDES MODERNO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: SILVANI DA SILVA MONTEIRO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Alvorada S/A [Adv. Maria Angelica Vieira Steiner (OAB: SP 208424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Alvorada S/A, Aut ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, bem como deverá a ré comprovar o recolhimento previdenciário devido.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 6.784,21, correspondentes a 555.694,26 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0120400-90.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Lima Azevedo [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Lima Azevedo\r\n\r\nAo autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-54.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA DE SOUZA BARBOSA [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: NEWCOOP COOPERATIVA TRABALHOS MULTIPLOS LTDA [Adv. Giane Regina Nardi (OAB: SP 151579 - D)], Réu: Mauro da Silveira Figueiredo [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nAo autor para contraminutar o Agravo de Petição de Mauro, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-16.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZARE SOUSA DO NASCIMENTO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DIANRIO RESTAURANTES LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIANRIO RESTAURANTES LTDA, Aut NAZARE SOUSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCorreta a observação.\r\n\r\nReconsidero parcialmente o despacho de fl. 150, para determinar a expedição de Alvará ao autor...\r\n\r\nApós, venha a ré para calcular e comprovar o recolhimento previdenciário devido, sob pena de execução, ciente de que existe saldo nos depósitos recursais, que será liberado oportunamente. \r\n\r\nProcesso: 0081300-31.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Serra [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emília Ferreira Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Emília Ferreira Ltda., Aut Patricia Serra\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 208/211 foram homologados, no valor de R$ 110.347,90, correspondente a 9.038.590,23 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizado à ré deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 121.382,69, correspondentes a 9.942.449,25 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0083700-57.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DA CONCEICAO RANGEL [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DA CONCEICAO RANGEL\r\n\r\nComprovar o valor recebido por meio do Alvará n. 0117/2011, para apuração da diferença devida.\r\n\r\nProcesso: 0100100-25.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CARLOS CEVAROLLI [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut SILVIO CARLOS CEVAROLLI\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação do exequente e os Embargos à Execução de fls. 898/899 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-67.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José Higino Coelho [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes e Vangelista Construção Civil Ltda. , Réu: Tecco Tecnologia e Construção Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0110800-11.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilhermina Giseli dos Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Malhão Comércio de Tecidos e Malhas Ltda. ME [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malhão Comércio de Tecidos e Malhas Ltda. ME\r\n\r\nPagar a cota previdenciária devida. \r\n\r\nId: 1127276"
                            ],
                            "1127277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000083-92.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva Bastos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Silva Bastos \r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados a fl. 399 (R$ 1.500,00), no prazo de 10 dias, desde já facultado o parcelamento, caso em que a primeira parcela deverá ser comprovada no mesmo prazo acima assinalado. \r\n\r\nProcesso: 0000117-33.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliano Caldeira Cardoso [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuliano Caldeira Cardoso \r\n\r\nEm face da devolução da notificação da primeira ré, concede-se ao autor prazo de 10 dias para fornecer o correto endereço da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000159-19.2010.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Nascimento Truda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nEm face da devolução da notificação da consignatária, concede-se ao autor prazo de 10 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000177-40.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Centro de Tecnologia Senai/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira da Silva\r\n\r\nEm face da devolução das notificações encaminhadas aos sócios da primeira ré, concede-se ao autor prazo de 10 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de retirada dos autos da pauta e sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000308-78.2011.5.01.0040 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Souto de Queiroz [Adv. Priscilla da Silva Teixeira (OAB: RJ 148021 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Souto de Queiroz \r\n\r\nEm face da devolução da notificação da ré, concede-se ao autor prazo de 10 dias para fornecer o correto endereço da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000355-52.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klevson Procopio Ferreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviço de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klevson Procopio Ferreira\r\n\r\nEm face da devolução da notificação da primeira ré, concede-se ao autor prazo de 10 dias para fornecer o correto endereço da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000359-89.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva França [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: World Med Car Saúde Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva França \r\n\r\nEm face da devolução da notificação da ré, concede-se ao autor prazo de 10 dias para fornecer o correto endereço da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0035900-62.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena da Silva Pazos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Comodoro Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena da Silva Pazos\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação recebimento do Alvará de fl. 312. \r\n\r\nProcesso: 0000377-13.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fernandes dos Santos [Adv. Keila Vieira de Souza de Moura (OAB: RJ 142469 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Carioca Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Fernandes dos Santos \r\n\r\nEm face da devolução da notificação da ré, concede-se ao autor prazo de 10 dias para fornecer o correto endereço da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0038100-47.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL COSTA DE ARAUJO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL COSTA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000415-25.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Silva do Espirito Santo [Adv. Daniel Dias Bastos (OAB: RJ 125476 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilma Cardoso Alves da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Silva do Espirito Santo\r\n\r\nEm face da devolução da notificação da ré, concede-se ao autor prazo de 10 dias para fornecer o correto endereço da ré ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0041700-37.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleodon Alves da Silva [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tropicar Rio Locacao de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleodon Alves da Silva, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 242/243 foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-88.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO, Réu LIGHT Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVistas às partes dos valores citados à fl. 740, a serem liberados por meio de Alvarás, em 05 dias, valendo o silêncio por concordância.\r\n\r\nProcesso: 0000449-34.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anrieth Pinto Magalhães [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anrieth Pinto Magalhães, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da GT, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-95.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Texeira de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. de Seguro Saude S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Texeira de Oliveira\r\n\r\nAo autor para contraminutar o Agravo de Petição da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-68.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizete Chaffim Marcelino [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Thais Alves de Paiva (OAB: RJ 165015 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nizete Chaffim Marcelino , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para apresentar contrarrazões, querendo, em prazos sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0049800-15.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ramalho dos Santos [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ramalho dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, por intermédio de seu patrono, sobre as notificações devolvidas, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0053500-62.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lage Madruga Junior [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Lage Madruga Junior\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciente o autor para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056800-57.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO JOSE DE FREITAS MILWARD [Adv. Jaime Horacio Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 19698 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO JOSE DE FREITAS MILWARD\r\n\r\nAo autor para contraminutar o Agravo de Petição da UNIÃO, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-97.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Leal de Brito [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nO recolhimento de fl. 339 foi efetuado de forma equivocada, uma vez que não se trata de custas, mas de honorários periciais...\r\n\r\nVenha a ré com o depósito do valor dos honorários periciais (R$ 100,00), em conta judicial, à disposição do Juízo, no prazo de 05 dias...\r\n\r\nProcesso: 0059600-96.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Medicalcoop Cooperativa de Assitência Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S/A, Aut Viviane de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 263/267 - 276/278 foram homologados, no valor de R$ 59.977,23, correspondente a 4.912.731,51 IDTR, valor principal devido ao autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 65.974,95, correspondentes a 5.404.004,42 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0067100-58.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DA SILVA\r\n\r\nAo autor para contraminutar o Agravo de Petição da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-65.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira Martins [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Socorro Ferreira [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria do Socorro Ferreira, Aut Monique Pereira Martins\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-35.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Figueiredo Malfacini [Adv. Jorge Pereira da Silva (OAB: RJ 25418 - D)]\r\n\r\nRéu: Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Figueiredo Malfacini , Réu Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda.\r\n\r\nVistas, às partes, dos esclarecimentos do Sr. Perito. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0112000-53.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Graciano Magalhães [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME, Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Graciano Magalhães \r\n\r\nEm face da devolução da notificação da primeira ré, concede-se ao autor prazo de 10 dias para fornecer o correto endereço da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1127277"
                            ],
                            "1127278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000881-53.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Santiago Marques Correa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Santiago Marques Correa\r\n\r\nEm face da devolução da notificação da primeira ré com a informação \"recusado\", cite-se por mandado. \r\n\r\nProcesso: 0079200-40.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegacao Elcano S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que o valor utilizado já se encontrava depositado à disposição deste Juízo, não havendo qualquer mora da executada em pagar a execução. Assim, julgo extinta a obrigação nos presentes autos. Dê-se ciência ao autor. Após, remetam-se ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082000-12.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sant Anna Carneiro [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Onda de Jacrepagua Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sant Anna Carneiro\r\n\r\nVista da certidão do Sr. Oficial de Justiça ao exequente, para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0076500-33.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: MANUEL ALFREDO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RS PINTURAS, Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL ALFREDO DOS SANTOS\r\n\r\nAo patrono do autor, para fornecer o número do CPF de seu cliente para fins de expedição de Alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-43.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelene Silva de Mattos Pereira [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 Propaganda e Marketing Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R2 Propaganda e Marketing Ltda.\r\n\r\nÀ ré para cumprimento do item 06 do termo de conciliação (fl. 151), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093700-43.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Carlos Mendes Targueta [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafra Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Carlos Mendes Targueta \r\n\r\nConsiderando o motivo da devolução postal (fl. 96, verso), fornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104500-33.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Lagos dos Santos [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lagos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 51 - 58/59 foram homologados, no valor de R$ 1.523,75, correspondente a 124.914,64 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 1.676,13, correspondentes a 137.406,52 IDTR.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria n. 176/2010 do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0109000-79.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Gonçalves da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Samira José Kade [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Gonçalves da Silva , Réu Samira José Kade \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 46/51 foram homologados, no valor de R$ 2.963,15, correspondente a 242.711,45 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 3.259,47, correspondentes a 266.983,00 IDTR.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria n. 176/2010 do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0000898-89.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Suama da Cunha Rangel (Espolio de) [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: Moura e Motta Produções e Eventos Ltda ME. [Adv. Antonio Carlos Alves Xavier (OAB: RJ 36598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moura e Motta Produções e Eventos Ltda ME., Aut Suama da Cunha Rangel (Espolio de)\r\n\r\nCalcular e comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120600-83.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR LANDEIRA NONATO [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR LANDEIRA NONATO\r\n\r\nComprovar, nos autos, a data da quebra da executada para fins de limitação de juros. \r\n\r\nProcesso: 0010100-27.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifer 13 Reformas e Montagens Ltda. [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lifer 13 Reformas e Montagens Ltda.\r\n\r\nComprovar o correto cumprimento das parcelas do acordo, sob pena de execução conforme requerido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0013700-08.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE CORREIA CRUZ [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR INGLES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE CORREIA CRUZ\r\n\r\nDê-se vista ao exequente da certidão do Sr. Oficial de Justiça, para quie requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0013800-16.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Matola de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAtualizado o saldo do depósito recursal, venha a ré com o depósito da diferença devida, devendo, ainda, observar que, do total do valor homologado, deverá ser depositado o valor de R$ 880,43 diretamente na conta vinculada ao FGTS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0014800-17.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rodrigues Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redcard S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Rodrigues Amaral\r\n\r\nAo autor para contraminutar o Agravo de Petição da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-94.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE RODRIGUES BARBOSA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCY LEILA DE AZEVEDO FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Alves de Souza (OAB: RJ 47138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nAo patrono da autora para fornecer o número do PIS de sua cliente, em 05 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0022200-14.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Macedo de Souza [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pró Uni-Rio , Réu: IBDU Instituto Brasileiro de Difusão Universitária , Réu: IBDS Instituto Brasileiro de Difusão Social , Réu: INEP Instituto Nacional de Pesquisa e Ensino da Administração Pública , Réu: FURJ Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURJ Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nÀs recorridas para apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso do autor, em prazos sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se conforme a ordem de autuação. \r\n\r\nProcesso: 0000312-18.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Giane Paixão dos Santos [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane Paixão dos Santos\r\n\r\nEm face da devolução da notificação da ré, concede-se ao autor prazo de 30 dias para fornecer o correto endereço da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0125700-33.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio do Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio do Nascimento , Réu Transportes Gerais Botafogo Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o Juízo já se encontra garantido, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035300-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto Benedicto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nAo autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Adesivo da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-10.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo Scofano de Matos [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Car System [Adv. Fabio Fabricio Manoel de Queiroz (OAB: RJ 104880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car System \r\n\r\nTer ciência do bloqueio. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-31.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silveira de Aguiar [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM Assessoria Empresarial e Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Associação dos Moradores do Bairro Morada Nobrre [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores do Bairro Morada Nobrre, Réu GSM Assessoria Empresarial e Comercial Ltda., Aut Ronaldo Silveira de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. foram homologados, no valor de R$ 14.237,98, correspondente a 1.166.232,13 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 15.661,78, correspondentes a 1.282.855,51 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0141300-07.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO PAULINO DA SILVA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, conforme cálculos de fls. 31/32. \r\n\r\nProcesso: 0154400-58.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DEZZANI LEWIN [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DEZZANI LEWIN\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 410. \r\n\r\nProcesso: 0154900-85.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Salustiano Cordeiro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Sucesso Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doce Sucesso Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Waldemir Salustiano Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 56/62 foram homologados, no valor de R$ 8.339,43, correspondente a 683.082,24 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 9.173,38, correspondentes a 751.391,04 IDTR.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria n. 176/2010 do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0150700-98.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Diogo [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDeferido o regular processamento do recurso do autor, às rés para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-04.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA VIANA DE OLIVEIRA BARRETO [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Altair Vasconcelos Porrozzi de Almeida (OAB: RJ 50914 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Réu MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Aut VALERIA VIANA DE OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, bem como deverá a ré comprovar o recolhimento previdenciário devido.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 398,01, correspondentes a 32.600,98IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0161600-48.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan de Souza Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a cota de fl. 275, no prazo de 10 dias, sob pena de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0163500-61.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Oziel de Jesus Fernandes Caldas [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel de Jesus Fernandes Caldas , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 208/211 foram homologados, no valor de R$ 2.692,36, correspondente a 220.531,05 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizado à ré deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 2.961,60, correspondentes a 242.584,49 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0168400-92.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Fonte Goncalves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Fonte Goncalves\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168700-54.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berisvaldo Santos de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Plast Torr Plastico Ltda., Réu: JORGE LUIZ GOULART TORRAO [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Réu: ANTONIO JOSE TORRAO [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO JOSE TORRAO, Aut Berisvaldo Santos de Oliveira, Réu JORGE LUIZ GOULART TORRAO\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência do laudo de fls. 446/466. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dez dias, iniciando-se pelo autor, ressaltando-se que os honorários serão satisfeitos ao final, pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0176400-86.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GONCALVES JAGUARIBE [Adv. Gary de Oliveira Bon Ali (OAB: RJ 4474 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GONCALVES JAGUARIBE, Réu IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 140/141 foram homologados, no valor de R$ 20.429,57, correspondente a 1.673.384,92 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0195300-59.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido por meio do Alvará n. 0335/2009. \r\n\r\nProcesso: 0206900-09.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA GONCALVES RODRIGUES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo requerida à fl. 1005: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0214800-82.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE LEMOS BARTHOLOMEU [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS ESP SEGURANCA VIGIL INTERNA SA SESVI, Réu: Darli de Jesus Borges de Freitas, Réu: MARCO TULIUS DELDUQUE PACHECO, Réu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nTI: Darli de Jesus Borges de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANDRE LEMOS BARTHOLOMEU\r\n\r\nAo autor para contraminutar o Agravo de Petição da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-85.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSUELO MARTINS FERREIRA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S A, Aut CONSUELO MARTINS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 420/437 - 508/521 foram homologados, no valor de R$ 208.057,17 correspondente a 17.041.951,12 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizado à ré deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 228.862,89, correspondentes a 18.746.146,35 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nId: 1127278"
                            ],
                            "1127274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000247-23.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Maria Duarte \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2011, às 9h15min, nesta 40ª VT/RJ.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de\r\n\r\nconfissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do firmatário da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância\r\n\r\nao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a in timação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes diligenciar em caso de devolução da notificação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127274"
                            ],
                            "1127275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0136800-19.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Aranha de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cooperfrios Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos, Pan Maracana Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperfrios Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0155500-19.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ARCOIN EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NAGIB KASSER DIB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0173300-60.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVESTRE GOMES DE CARVALHO NETO\r\n\r\nRéu: LEADER TOUR E BUSINESS LTDA, Artur Lopes da Silva, José Inez da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Inez da Silva, LEADER TOUR E BUSINESS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, estando garantido o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-53.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Maceio\r\n\r\nRéu: Univig - Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Univig - Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0052000-87.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Melo de Souza \r\n\r\nRéu: R. Mascarenhas dos Santos Serviços de Cargas e Descarga ME - Lucasa , ROBERTA MASCARENHAS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m R. Mascarenhas dos Santos Serviços de Cargas e Descarga ME - Lucasa , ROBERTA MASCARENHAS DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0040500-24.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silveira\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Empresa de Turismo do Município do rio de Janeiro - RIOTUR S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-67.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José Higino Coelho \r\n\r\nRéu: Fernandes e Vangelista Construção Civil Ltda. , Tecco Tecnologia e Construção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fernandes e Vangelista Construção Civil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0062200-27.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Helen Tavares da Silva\r\n\r\nRéu: Pro Vision Game Software e Informatica Ltda., Visionmatic Software e Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pro Vision Game Software e Informatica Ltda., Visionmatic Software e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, em prazo sucessivo, com permeio de cinco dias, sob pena de preclusão, iniciando pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0022200-14.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Macedo de Souza \r\n\r\nRéu: Fundação Pró Uni-Rio , IBDU Instituto Brasileiro de Difusão Universitária , IBDS Instituto Brasileiro de Difusão Social , INEP Instituto Nacional de Pesquisa e Ensino da Administração Pública , FURJ Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio de Janeiro , Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saúde \r\n\r\nPelo presente fica m Fundação Pró Uni-Rio , IBDS Instituto Brasileiro de Difusão Social , IBDU Instituto Brasileiro de Difusão Universitária , INEP Instituto Nacional de Pesquisa e Ensino da Administração Pública , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs recorridas para apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso do autor, em prazos sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se conforme a ordem de autuação. \r\n\r\nProcesso: 0164700-84.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANNE ABREU DA SILVA\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ FERREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0183400-79.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIANE LISBOA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: PAULA RODRIGUES DOS S. OLIVEIRA, VERONICA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULA RODRIGUES DOS S. OLIVEIRA, VERONICA SANTOS DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0053600-80.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Costa Araujo\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0140600-89.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Reis\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda., Vicente de Paula Lima, Julio José Ferreira Neto, Manuel Maia Felix\r\n\r\nPelo presente fica m Julio José Ferreira Neto, Manuel Maia Felix, Vicente de Paula Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127275"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1126965": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000900-56.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Goulart Gonçalves\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126965"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1117357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048500-38.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilto Pacheco de Mello [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benilto Pacheco de Mello, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., em recuperação judicial\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, CUSTAS DE R$ -20,00 PELO AUTOR, DEVENDO VIR COM O DEPÓSITO EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000303-47.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Generoso [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Souza Barros de Enfermagem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Generoso \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. CUSTAS DE R$ -1.640,00 PELO AUTOR, DEVENDO DEPÓSITAR EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0153200-31.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ventura Gomes Filho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fármacia J. Paulo Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fármacia J. Paulo Ltda., Aut Manoel Ventura Gomes Filho\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. CUSTAS DE R$ -400,00 PELO AUTOR, DEVENDO DEPÓSITAR EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000522-94.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Batista da Silva [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nRéu: Enes ALD Subempreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Batista da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. CUSTAS DE R$ -430,00 PELO AUTOR, DEVENDO DEPÓSITAR EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000118-09.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Marques da Cruz [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comércio e Indústria de Alimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Marques da Cruz \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. CUSTAS DE R$ -500,00 PELO AUTOR, DEVENDO DEPÓSITAR EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0140500-91.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Marcelo de Oliveira [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Citylog Servicos Logísticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Marcelo de Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. CUSTAS DE R$ -360,00 PELO AUTOR, DEVENDO DEPÓSITAR EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0065000-97.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA BARCELOS [Adv. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira (OAB: RJ 95066 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ILHA DOS PESCADORES LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE ILHA DOS PESCADORES LTDA\r\n\r\nVENHA O RÉU NO PRAZO DE 20 DIAS, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000022-91.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilda Calmon Dias [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Calmon Dias\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM CÓPIA DO ADITAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0017900-73.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES ROBERTO MIRANDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCONTESTAR, NO QUINQUIDIO LEGAL, A IMPUGNAÇÃO DO AUTOR A SENTENÇA HOMOLOGAORIA DE FLS. 277. \r\n\r\nProcesso: 0159700-50.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Pereira [Adv. Aline Penna (OAB: RJ 119520 - D)]\r\n\r\nRéu: Reol Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Pereira \r\n\r\nTER CIENCIA DA INTEGRA DA DEXISÁO DE FLS 90, INDEFERINDO AO AUTOR O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. VENHA O AUTOR COM O PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS DE FORMA PARCELADA, EM QUINZE DIAS, SOB P ENA DE PERDA DA PROVA,. \r\n\r\nProcesso: 0136200-62.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BARREIROS GONZALEZ [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BARREIROS GONZALEZ\r\n\r\nVENHA O AUTOR NO OCTIDIO LEGAL COM CONTRAMINUTA AO AP DO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0190600-36.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSNI LUIZ DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GOMES DA ROSA LTDA A/C SOCIO [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSNI LUIZ DA SILVA, Réu TRANSPORTES GOMES DA ROSA LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DÁ OS AUTOS POR R E S T A U R A D O S NA FORMA DO ART. 1065 E 803 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065800-76.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Venâncio da Costa [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Ligia Venâncio da Costa \r\n\r\nTER CIEINCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000848-54.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleo Siqueira Araujo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Copt Ltda. , Réu: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DENOMINADO DOWTOWN [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleo Siqueira Araujo, Réu CONDOMÍNIO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DENOMINADO DOWTOWN\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0086100-59.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Martins Bagueira Pinto Bandeira [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel Faculdade de Ciências Humanas e Sociais [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Martins Bagueira Pinto Bandeira\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM CINCO DIAS, COM COPÍA DA PETIÇÃO PROTOCOLIZADA EM 05/07/2011 COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000746-32.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Pereira Cardoso [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM Restaurante Bar e Buffet Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM Restaurante Bar e Buffet Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DO TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 71 DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0059500-35.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Freire Santino [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Pancreto Indústria e Comércio Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Freire Santino\r\n\r\nTER CIENCIA DA RETIFICAÇÃO DO POLO PASSI VO, PASSANDO A RÉ A SER MASSA FALIDA. VENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO DO ADMINISTRADOR DA MASSA. APOS, EM PAUTA DE INICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000502-06.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Dias [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDEPOSITAR R$ -2.200,00 RELATIVO A HONORAARIOS PERICIAIS, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0184700-33.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA CONTESTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE CREDOR, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000210-21.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM OS RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000309-88.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Rodrigues Teixeira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Ciro de Souza (OAB: RJ 132033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO - HUM OCTIDIO. \r\n\r\nProcesso: 0066600-41.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Einsiedler [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasiil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasiil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MERITO QUANTO AO PEDIDO DE ANUENIOS E QUINQUENIOS E PROCEDENTE EM PARTE QUANTO AOS DEMAIS PEDIDOS. NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0011900-23.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Azevedo Iellamo de Miranda [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Azevedo Iellamo de Miranda\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEPÓSITO DE R$ -800,00 RELATIVO A COMPLEMENTAÇÃO DE HONORARIOS PERICIAIS ESTIMADOS EM R$ -2.000,00, NO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0077400-02.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Sevalho Goncalves [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Awesome Prestadora de Servicos de Manobra Ltda. [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awesome Prestadora de Servicos de Manobra Ltda.\r\n\r\nVENHA O RÉU, NO PRAZO DE 20 DIAS, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0131200-37.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Bruno Novaes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maurício de Souza Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ednaldo Matos Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Erico de Athayde Couto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Silmplício Lopes de Freitas [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Sérgio Bruno Novaes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS AUTORAIS E DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DA PRIMEIRA RÉ, NO OCTIDIO LEGAL. COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0120900-84.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Emanuel Lages da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Bangu [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Emanuel Lages da Silva\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001313-63.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silva Rocha [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Silva Rocha , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO SUSPENDE O CURSO DO PRESENTE PROCESSO ATÉ QUE SE DECIDA A QUESTÃO REFERENTE A COMPETENCIA PARA JULGAR O FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0156000-37.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Prudencio [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ferreira Campanha [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Prudencio\r\n\r\nTER CIENCIA DA DILAÇÃO DE PRAZO POR MAIS TRINTA DIAS PARA VIR COM CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO PERANTE O INSS E CÓPIA LEGÍVEL DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO HERDEIRO BRUINO. \r\n\r\nProcesso: 0182100-73.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR INACIO ALBUQUERQUE [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlete Soares Campos, Réu: RESTAURANTE A CABACA GRANDE LTDA A/C SOCIO [Adv. Roberto Jorge Santos Jacob (OAB: RJ 95689 - D)], Réu: José Guilherme Pereira Campos, Réu: Hélio Soares de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR INACIO ALBUQUERQUE\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir-se com o feito em 30 dias sob pena\r\n\r\nde remessa ao arquivo judicial sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0183700-61.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE UACH CONSTATINO [Adv. Sebastiao Alves de Araujo (OAB: RJ 25337 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Felipe, Réu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE UACH CONSTATINO\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM CERTIDÃO DE ONUS REAIS DO IMÓVEL, A T U A L I Z A D A . A DOS AUTOS E DE 2007. \r\n\r\nProcesso: 0150000-60.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARNEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAMAR CLUB SC [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)], Réu: COOPERATIVA CORRETORES TITULOS CLUBES RJ LTDA [Adv. Gabriel Mascarenhas Monteiro (OAB: RJ 124041 - D)], Réu: Dayse Figueirado Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CARNEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir-se com o feito em 30 dias sob pena\r\n\r\nde remessa ao arquivo judicial sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-17.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON JOSE DA SILVA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA, Aut GILSON JOSE DA SILVA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -5.674,52 EQUIVALENTES A 456.169,58 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0108100-58.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Domingos da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Domingos da Silva, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0027300-77.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Mendes Ferreira [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Dive Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dive Distribuidora de Veiculos Ltda., Aut Marcus Vinicius Mendes Ferreira\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO É CONVOLADO EM PENHORA, FICA4NDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000078-61.2010.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nCgto: João Teixeira de Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. BEM COMO O IMPOSTO DE RENDA NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DO CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0039200-62.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE ALFENAS [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA A PROPOSITO DO MANDADO DE PENHORA NA RENDA DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0142900-15.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseti Marques Xisto da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseti Marques Xisto da Cunha, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -12.060,10 EQUIVALENTES A 987.482,11 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0086900-49.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENICES CAETANO DE LIMA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRENON CONSULT. MANUT. ENGENHARIA LTDA A/C [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)], Réu: Humberto de Mello Rosalba, Réu: Sueli da Silva Rosalba, Réu: Sueli da Silva Rosalba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENICES CAETANO DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir-se com o feito em 30 dias sob pena\r\n\r\nde remessa ao arquivo judicial sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-78.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Vieira dos Santos [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Julio Lobo [Adv. Sergio Sender (OAB: RJ 33267 - D)], Réu: United Works Cooperativa de Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Julio Lobo, Aut Levi Vieira dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZ TITULAR DESTA VARA DR. EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA DÁ-SE POR SUSPEITO NA FORMA DO ART. 135 - PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC, EM RELAÇÃO AO DR. ROBERTO. B. F. FLAMENBAUM. \r\n\r\nProcesso: 0110600-92.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Dutra de Lacerda [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Dutra de Lacerda, Réu Banco do Brasil S.A., Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0001177-66.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Macedo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Macedo \r\n\r\nPAGAR R$ -510,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃOI \r\n\r\nProcesso: 0147000-08.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Sebastião Barbosa [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Sebastião Barbosa\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento , sob pena de EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0036800-12.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GALAMBA AMARAL [Adv. Maria Marta da Silva (OAB: RJ 101107 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO GAVEA LTDA [Adv. Jose Crescencio da Costa Junior (OAB: RJ 68403 - D)], Réu: SPACE IND E COM DE IMOVEIS E DECORACOES A/C SOCIO [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPACO GAVEA LTDA, Réu SPACE IND E COM DE IMOVEIS E DECORACOES A/C SOCIO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução.BEM COMO CO IMPOSTO DE RENDA, NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0044300-56.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felisberto da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luiz Wagner Ltda. [Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luiz Wagner Ltda., Aut Marcos Felisberto da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0129100-12.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0183100-55.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE DA SILVA ROLIM [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Aut: MIRIAN FERNANDES PARELLO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE MINERACAO APOLO SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN FERNANDES PARELLO\r\n\r\nTER CIENCIA DO OFICIO RESPOSTA DO RGI, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0163900-08.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aranha da Silva Neto [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: TDS Travessia Direcional e Servicos Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Aranha da Silva Neto, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu TDS Travessia Direcional e Servicos Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -65.080,60 EQUIVALENTES A 5.338.496,78 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0029000-54.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nDEPOSITAR R$ -2.900,00 RELATIVO A HONORARIOS PERICIAIS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0045800-26.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Paiva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., Réu: DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, Aut Luciana da Silva Paiva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS PELO RÉU SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0082200-39.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licierix Teixeira Medeiros [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Saude Energia Industria e Comercio Bebidas Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licierix Teixeira Medeiros\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083700-72.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivan Marques do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: QC 27 Alimentos Ltda. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QC 27 Alimentos Ltda., Aut Rosivan Marques do Nascimento \r\n\r\nDESDE JÁ,VENHA A RÉ PROCEDER A ENTREGA DAS GUIAS DO FGTS - CÓDIGO 01 - E GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA E AINDA VENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000899-65.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Gomes de Almeida Lopes Chagas [Adv. Maristela Reis da Silva (OAB: RJ 122418 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica da Visão Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Diogo da Silveira Pereira (OAB: RJ 125239 - D)], Réu: Ivan dos Anjos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica da Visão Rio de Janeiro Ltda., Aut Livia Gomes de Almeida Lopes Chagas\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nId: 1117357"
                            ],
                            "1117363": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0068500-25.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Medeiros de Souza \r\n\r\nRéu: José Carlos de Almeida , New Geraldinho Carga e Descarga Ltda. , Bunge Alimentos S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos de Almeida , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE. - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0074400-91.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Moraes Coelho\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - BEM COMO CONTRA ARRAZOAAR O RO DA SEGUNDA RÉ, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117363"
                            ]
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                                "Processo: 0113000-77.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: HAROLDO DE SOUZA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da Homologacão dos cálculos de fls 129,130, fixando-se a condenação em R$ 953,80 ou 87.331,55 trs em 06/02/04,sendo R$ 829,39 ou 75.940,48 trs de principal e R$ 124,41 ou 11.391,07 trs a titulo de honorários advocatícios.Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117300-82.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.316/8, fixando a condenação em R$ 187.345,57 ou 15.345.465,01TRs; sendo R$ 149.801,52 ou 12.270.234,01TRs referentes ao principal, e R$ 37.544,05 ou 3.075.231,00TRs de cota previdenciária.Int as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC.. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 200,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nProcesso: 0151400-92.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Almeida Poubel [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Almeida Poubel, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPrimeiramente, homologo os cálculos de fls.181/3 e acima, fixando a condenação em R$ 5.413,26 ou 445.072,05TRs, referentes ao principal, em 10/11/10; R$ 553,39 ou 45.328,14TRs de FGTS a ser depositado e R$ 466,23 ou 38.188,87TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.179, um crédito remanescente no importe de R$ 4.670,52 ou 382.562,02TRs , em 30/04/2011, sendo R$ 3.650,90 ou 299.044,76TRs referentes ao principal; R$ 553,39 ou 45.328,14TRs de FGTS a ser depositado e R$ 466,23 ou 38.188,87TRs (INSS Rte) a título de cota previdenciária.Int as partes,. sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909).\r\n\r\nProcesso: 0008200-22.2008.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nCgto: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Cgto: Adenilson Souza Santos, Cgto: Adriana Cristina Oliveira da Silva Costa [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)], Cgto: Aline Miranda Fonseca, Cgto: Aline Torres Arrabal, Cgto: Alessandra Souza e Costa [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)], Cgto: Alessandro Carlos Passos, Cgto: Alexandre da Silva Ricci [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)], Cgto: Alba Araujo, Cgto: Alcemir Rodrigues de Farias [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte IRB Brasil Resseguros S/A\r\n\r\nManifestar no prazo de 10 dias sobre as defesas apresentadas pelos consignatários. \r\n\r\nProcesso: 0010400-12.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE BARROZO DA COSTA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MARUZA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE BARROZO DA COSTA\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0047700-03.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geoberto Delphim Pereira Neto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geoberto Delphim Pereira Neto, Réu SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nRda: pagamento no prazo de 15 dias .Valor: R$ 5.466,08 equivalente a 447.726,30 trs . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas em guia própria ( cod 8019) rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando o valor referente ao IR, para devida deducao, se cabivel, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável \r\n\r\nProcesso: 0155600-84.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUADRIARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor em até 30 dias com cópia atualizada de contrato social da executada, possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089700-23.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI GOMES SOARES [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE NAZARE, Réu: SERGIO JOSE DA SILVA MILLER, Réu: SERGIO JOSE DA SILVA MILLER, devedor derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI GOMES SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre Ofício da Receita Federal de fls. 95/96. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-83.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane Fatima Silva Pires [Adv. Camila Osorio de Oliveira (OAB: RJ 117654 - D)]\r\n\r\nRéu: JO Concreto e Servicos para Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Fatima Silva Pires\r\n\r\nApresentar meios para notificação da ré da decisão, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122900-50.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ESMERINO BATISTA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: JORGE LUIZ RANGEL CLAUDINO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARNE DE SOUZA PAIVA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERINO BATISTA\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000034-30.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Lopes Venancio [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Tavares de Carvalho Construções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lopes Venancio\r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 15 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004600-27.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Pereira Senos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Mariana Silva Bastos (OAB: RJ 118678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Pereira Senos\r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084900-39.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Santiago de Freitas [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)]\r\n\r\nRéu: BVQI do Brasil Sociedade Certificadora Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santiago de Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0084900-39.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Santiago de Freitas [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)]\r\n\r\nRéu: BVQI do Brasil Sociedade Certificadora Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santiago de Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0012000-24.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rimsky Paranapiacaba dos Santos [Adv. Ithalo Vinicius Lima da Silva (OAB: RJ 138322 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rimsky Paranapiacaba dos Santos \r\n\r\nApresentar o atual endereço da 1ª ré, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082000-25.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUCIVO AUTOMATICO LTDA ME, Réu: NAIZA CRUZ DE SOUZA, Réu: NAIZA CRUZ DE SOUZA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000800-83.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Lucas Lombardo dos Santos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Vitor Carlos Ramos França de Aguiar \r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Lucas Lombardo dos Santos \r\n\r\nIntime-se o autor ao depósito no valor de R$ 2.000,00 referente a honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-05.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria Vieira Rodrigues [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Maria Vieira Rodrigues, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nComparecer `a audiência no dia 28/06/2011 às 13:00hs para encerramento da instrução.Dispensada a presença das partes. \r\n\r\nProcesso: 0156500-23.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Saise de Azevedo [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Leandro Saise de Azevedo\r\n\r\nÀS PARTES PARA CONTRARRAZÕES,NO PRAZO COMUM DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103200-93.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE NASCIMENTO MAIM [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE NASCIMENTO MAIM\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento dda execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000311-46.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Cruz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nA rda para contrarrazoar RO \r\n\r\nProcesso: 0015300-28.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane de Araujo Assuncao de Faria [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: ALJ Comercio de Produtos Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane de Araujo Assuncao de Faria\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, a apresentar o atual endereço de cada reclamada ou confirmar se o endereço apresentado se refere a ambas as empresas, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113000-63.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUIDO GACY PAVAO [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: VAR-VENTILACAO AR CONDICIONADO E REFRIGER.LTDA [Adv. Lourival Mateos Rodrigues (OAB: SP 96731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUIDO GACY PAVAO\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060000-60.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Garbino [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nA rda para contrarrazoar RO \r\n\r\nProcesso: 0012200-36.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Freitas Braz [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CASA DE SAUDE SAO SEBASTIAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Freitas Braz\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de fls. 61/61v, fixando a condenação em R$ 17.411,29 ou 1.473.387,90 TRs referente ao principal, em 11/12/2007 (data da decretação da falência). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-09.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJANIRA PEREIRA MIRANDA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA 24 HORAS DO ESTACIO LTDA [Adv. Paulo Cesar Laurino Pereira (OAB: RJ 52910 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJANIRA PEREIRA MIRANDA\r\n\r\nVenha o autor com novos meios para prosseguimento da execuç.ão, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123000-68.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Leonardo Angelo Flores d Ambrosio [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Manutencao e Consultoria Ltda. [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Leonardo Angelo Flores d Ambrosio\r\n\r\nApresentar novos cálculos adequados ao acórdão retro, em até 15 dias, a possibilitar a execução do devedor derivado indicado.(fls.203) \r\n\r\nProcesso: 0009900-43.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARIA DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCE LIMPEZA COMERCIAL LTDA-A/C SOCIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARIA DA SILVA\r\n\r\nRequeira o autor, em 30 dias, o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0196100-76.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJARTE ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor, 4m 15 dias, com novos meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011300-63.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU DA SILVA QUEIROS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL ROBERTO SFAN COM BIJOUTERIAS ARMARINHOS [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU DA SILVA QUEIROS\r\n\r\nRequeira o autor, em 30 dias, o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0178900-75.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DE NORONHA DA FONSECA [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSP TERMINAIS LTD [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY DE NORONHA DA FONSECA\r\n\r\nRequeira o autor, em 30 dias, o que for de seu interesse, apresentando meios e modos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0094500-21.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Oliveira Costa [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Oliveira Costa\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS e o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0009000-16.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Barbosa Gusmão [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Barbosa Gusmão , Aut Paulo César de Oliveira , Aut Taís de Almeida Machado\r\n\r\nApresente a liquidação do julgado, no prazo de 15 dias, devendo vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no sitewww.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043300-43.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Braziel Ferreira Lopes [Adv. Mayza Rozales de Azevedo (OAB: RJ 91652 - D)]\r\n\r\nRéu: CGR Informatica S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Braziel Ferreira Lopes\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0118100-42.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Silva Pessanha [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nManifeste-se sobre a petição da rda de fls. 264\\272\r\n\r\nProcesso: 0028500-64.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE SIMOES [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE SIMOES\r\n\r\nAo agravado \r\n\r\nProcesso: 0154100-90.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CAVALCANTE DOS REIS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICO ANJO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA CAVALCANTE DOS REIS\r\n\r\nVenha, o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001178-39.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Belmiro dos Santos Filho [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Celso Belmiro dos Santos Filho , Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls: 100/102: Procedente em Parte quanto a 1ª ré e Improcedente quanto a 2ª ré. Custas R$ 140,00, pela 1ª ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-13.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MORAES DE JESUS [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PORFISSIONAIS LTDA-A/C SOCIO [Adv. Marcos Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 87382 - D)], Réu: ADRIANA PAULA MOREIRA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MORAES DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da decisão/sentença de fls 133: Declarada a Prescrição Intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com Baixa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-23.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR RODRIGUES CAMPOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUIOMAR RODRIGUES CAMPOS\r\n\r\nApresente novos cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos vir aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos.\r\n\r\nId: 1127453"
                            ],
                            "1127455": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/05/2011\r\n\r\n0231600-96.1999.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISABELLA WELLISCH DE BARROS BARRETO\r\n\r\nExecutado: TRAVEL SERVICE BRASIL OPERADORA TURISTICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRAVEL SERVICE BRASIL OPERADORA TURISTICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.914,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142600-90.1996.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ PEREIRA ANTUNES\r\n\r\nExecutado: MULTITEL MICROELETRÔNICA S/A,MULTITEL ELETRONICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MULTITEL MICROELETRÔNICA S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.853,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027900-91.2002.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIALDO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: JJ TAVARES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JJ TAVARES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.179,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127455"
                            ],
                            "1127454": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0013600-80.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Santos de Assis\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Condomínio Via Parque Shopping Center, Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA ré para impugnar os cálculos do rte, de fls. 1076\\1084. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127454"
                            ]
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                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1125180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136100-97.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR BELCASTRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR BELCASTRO\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a correção de suas contas, observando o E. 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119500-54.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Castro de Sa Vintena [Adv. Jean Carlos Novaes Moreira (OAB: RJ 1548 - B)]\r\n\r\nRéu: Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda., Aut Marcia Castro de Sa Vintena\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-92.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy de Lima Goncalves [Adv. Jose Macedo Fagundes (OAB: RJ 30308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Juracy de Lima Goncalves, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAutor: Tomar ciência do despacho de fls 670 que indeferiu o requerido. Querendo o autor impugnar a sentença de liquidação, que o faça na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nRé: Tomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 674 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000868-30.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Dagmar Fochesato [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Aut Gelson Dagmar Fochesato, Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 804. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 814. \r\n\r\nProcesso: 0142100-06.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira Novais [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pereira Novais, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-58.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nAtender determinação de fls. 521: comprovar a inclusão em folha de pagamento do autor, as parcelas concedidas no acórdão de fls 379/390, a partir do mês de junho/2011, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0055600-63.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Texeira Moco [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Tergas Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Texeira Moco\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0124700-71.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Correa Martins da Rocha [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0022500-54.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Teixeira\r\n\r\nVir, em 5 dias com a correção de suas contas, conforme fls 239. \r\n\r\nProcesso: 0000232-64.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva\r\n\r\nVir, em 5 dias com a correção de suas contas, conforme fls 108. \r\n\r\nProcesso: 0032800-56.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI GALVAO DE BARROS [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Luis Eduardo Fairbanks, Réu: Paulo Roberto Vieira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI GALVAO DE BARROS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145100-19.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FRANCISCO LUIZ [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: STS COMERCIO IND ASSESSORIA INTERNACIONAL LTDA, Réu: Maria Cristina de Schueler Tolding Silva, Réu: Pedro Luiz Tolding Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FRANCISCO LUIZ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149400-48.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Vieira da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: MPK Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Lucia Villanova Christensen (OAB: RJ 36233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Vieira da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0146400-21.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERNANDES DUTRA [Adv. Isis de Paula Vieira Cabral (OAB: RJ 37760 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTA PE RIO CALCADOS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: Elie Joseph El Mann , Réu: Michel El Mann , Réu: Alain El Mann , Réu: Arlette El Mann , Réu: Joe El Mann \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FERNANDES DUTRA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 246. \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0122400-78.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA MYCHELLE SOUZA DE SIQUEIRA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA MYCHELLE SOUZA DE SIQUEIRA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 617. \r\n\r\nProcesso: 0039500-04.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Vieira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Couros Padre Miguel Ltda. [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Couros Padre Miguel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0081200-57.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello da Conceicao Matheus [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Rafael da Silva Dezerto (OAB: RJ 151099 - E)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda., Aut Marcello da Conceicao Matheus\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 606. \r\n\r\nProcesso: 0155700-94.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silveira Jacobs [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Lima e Cia. Ltda. (Espólio de) [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silveira Jacobs\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido pelo alvará de fls 227. \r\n\r\nProcesso: 0000486-03.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Gomes de matos [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Gomes de matos\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000483-48.2011.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Júlio Pereira do Nascimento Paiva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000484-33.2011.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sercoe Serviços Especializados Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo Luiz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sercoe Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0158200-94.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo do Couto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Reginaldo do Couto, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 359. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 366. \r\n\r\nProcesso: 0103900-85.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Silva do Nascimento [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda., Aut Neusa Silva do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 17.05.2011, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0077500-05.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair Martinho de Santa Barbara [Adv. Eduardo Garcia (OAB: RJ 106762 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas\r\n\r\nAtender determinação de fls. 261: vir em 48 horas com o depósito do incontroverso, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054200-43.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto dos Santos Carneiro [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Condomínio Via Parque Offices [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Via Parque Offices\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 430 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001432-09.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cavalcante Faria [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 323. \r\n\r\nProcesso: 0126600-89.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares da Costa [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares da Costa\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a correção de suas contas, observando que o cálculo do FGTS deverá ser apresentado separadamente. \r\n\r\nProcesso: 0027200-39.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Miranda [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Andrea Borba Zaidan Santos (OAB: SP 107504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Miranda\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, conforme determinação de\r\n\r\nfls. 724.\r\n\r\nProcesso: 0136100-48.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ney Martins [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ney Martins \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 591. \r\n\r\nProcesso: 0024900-56.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO BORGES [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Teresa Cristina Miglioli, Réu: Glaucia Sabino da Costa, Réu: Lina Cristiani Maestrelli de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO BORGES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057300-84.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ALVES DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA ALVES DA SILVA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0016200-08.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Mendes da Cunha [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuts And Bolts Curso de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Mendes da Cunha\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110200-63.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Pereira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Plug And Play Ltda. [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)], Réu: Daniele Celis Silveira, Réu: Kelly Mendes Reis Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Pereira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0122200-08.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ABREU DE SOUZA [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: SS ATLANTICA COMERCIO DE CEREAIS LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Moacir Penedo Junior , Réu: Nadir Afonso Baum, Réu: Vicente Martins Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ABREU DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011800-68.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DE SOUZA MAGALHAES [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)], Aut: VANIA CRISTINA RODRIGUES CARVALHO [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TRES ABELINHAS LTDA ME [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Lourice Chiniara Faour, Réu: INSTITUTO EDUCACIONAL SILVESTRE LTDA - ME, Réu: Roberto Chiniara, Réu: Romilda Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DE SOUZA MAGALHAES, Aut VANIA CRISTINA RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0161400-12.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência s.a. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 705. \r\n\r\nProcesso: 0000951-46.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos e Silva [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Guanabara Emergência Médica Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Guanabara Emergência Médica Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0001392-27.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Geane Gomes da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0000647-47.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos do Nascimento Serrão [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos do Nascimento Serrão , Réu Portcon Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 96. \r\n\r\n1ª ré: Tomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-39.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ribeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 342. \r\n\r\nProcesso: 0046700-57.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Ferreira da Silva [Adv. Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 03.06.2011, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0047200-94.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Bento da Silva [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)], Aut: Ana Heloisa da Silva Cardoso [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)], Aut: Paulo da Silva Cardoso [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Heloisa da Silva Cardoso, Aut Maria Luiza Bento da Silva, Aut Paulo da Silva Cardoso\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0096800-16.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio Lindolpho [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o requerido conforme fls 205. \r\n\r\nProcesso: 0175800-75.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS DA SILVA [Adv. Andreza de Freitas Silveira (OAB: RJ 105999 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS (massa falida) [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerido, tendo em vista a antiguidade do veículo, conforme fls 129. \r\n\r\nProcesso: 0000968-82.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Miranda Teotônio [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Miranda Teotônio\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0001479-80.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Peres de Oliveira [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 337. \r\n\r\nProcesso: 0113100-34.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA MELLO [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Grupo Pão de Açúcar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA MELLO, Réu Novasoc Comercial Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 353 que não conheceu dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0157200-64.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcher Oliveira Machado [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nEfetuar depósito da diferença em 15 dias, sob pena de execução, conforme fls 268.\r\n\r\nId: 1125180"
                            ],
                            "1127103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003500-63.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauir Barbosa dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauir Barbosa dos Santos , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 423-verso: \" Ora verificando que as partes informam que não tem mais provas a produzir, dispenso as partes de comparecimento à audiência do dia 11/05/2011. Dê-se ciência às partes.\" \r\n\r\nId: 1127103"
                            ],
                            "1125179": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0057300-84.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0046700-57.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 03.06.2011, às 10 horas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125179"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1127421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000242-71.2011.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Humberto Sequeiros Rodriguez [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO PEDRO DE ARAUJO NETTO (espolio de) [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO PEDRO DE ARAUJO NETTO (espolio de), Egte Humberto Sequeiros Rodriguez\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000321-84.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Salgueiro Araújo [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Salgueiro Araújo , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000122-62.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva Bispo [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Renato da Silva Caldas [Adv. Juliana Fernandes Ramos (OAB: RJ 152112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato da Silva Caldas\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 18, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-36.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MARIA AMARAL CARNEIRO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-11.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Ferreira de Carvalho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Ferreira de Carvalho\r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls. 451 .\r\n\r\nProcesso: 0000307-03.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Costa de Carvalho [Adv. Valeria Sandman da Silva (OAB: RJ 140393 - D)]\r\n\r\nRéu: Capítal Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Costa de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63, que defere o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032900-27.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Braga dos Santos [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Simone Braga dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls.321, fixando o principal no valor equivalente a 229.992,83TRs referente ao cálculo do Dano Moral + custas, no valor de R$ 44,26. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0000683-86.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Abreu Bizerra [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 1648, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-72.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Dorneles da Silva [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva e Minerios do Rio de janeiro [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Dorneles da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 89 e ss, em 08 dias, devendo, nessa mesma oportunidade, tomar ciência da expedição do alvará de n° 0568/2011, pelo valor incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0077400-76.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naldo Jose Ferro Turl da Rosa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Indochine Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naldo Jose Ferro Turl da Rosa \r\n\r\nContestar Emabargos à Execução de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0062000-56.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Amorim de Lima [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Amorim de Lima, Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 192, em 05 dias, sendo a executada para tomar ciência do despacho de fls. 195, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, bem como para ciência do despacho de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0164400-27.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAYDSTON LUIZ LEMOS LOPES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANC ERJ LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut GLAYDSTON LUIZ LEMOS LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 430, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-15.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOA ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOA ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0173500-16.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA DA PENHA BEGNI AFONSO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME LUIZ DE OLIVEIRA, Aut MARIA DA PENHA BEGNI AFONSO\r\n\r\nAdequar seus cálculos em , em 10 dias, observando a promoção de fls. 515 .\r\n\r\nProcesso: 0125800-34.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARQUES [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRENA TRANSPORTES LOCACAO LTDA, Réu: ARAPUA SA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Felipe da Silva Santos , Réu: Barbara Elizabette Lopes Polonia [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, bem como do inteiro teor do despacho de fls. 224 .\r\n\r\nProcesso: 0148100-77.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzi Regina Ferreira do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzi Regina Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116100-58.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Correia da Silva Lopes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Chique e Xique Buffet Tipico Nordestino Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Daniel Henriques Furtado (OAB: RJ 2548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chique e Xique Buffet Tipico Nordestino Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62, que libera a penhora de fls. 56 .\r\n\r\nProcesso: 0006800-30.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Barbosa de Souza [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstica e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Barbosa de Souza, Réu Medise Medicina Diagnóstica e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos e assistente técnico, em 10 dias sucessivos, devendo o auor no prazo deferido, atender corretamente a determinação da ata de fls. 130, juntando documento hábel para comprovar o alegado na referida ata .\r\n\r\nProcesso: 0001330-81.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa Cypriano [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Gente TerceIrização Ltda., Réu: Etna Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Costa Cypriano \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000835-37.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Maria da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: V. 34 Alimentos Ltda. ME [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Maria da Silva , Réu V. 34 Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000708-02.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza da Silva\r\n\r\nAssinar o substabelecimento de fls. 398, em 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0033100-97.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Pantoja França [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Aut: Thais Pantoja de França [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Aut: Thalita Pantoja de França [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Aut: Tarcísio Pantoja de França [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: DSCT Design Service Consultoria Tecnica Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Condominio Sajo [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Centro Educacional Rio - CER [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSCT Design Service Consultoria Tecnica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 238/239, em 48 horas, valendo o silênci como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0023100-43.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ADAIL MOREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SKIPPER LTDA, Réu: MARCOS VINÍCIUS HORÁCIO FIGUEIRA, Réu: CRISTIANE PEREIRA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ADAIL MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.154. .\r\n\r\nProcesso: 0000293-19.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Marcelino de Jesus [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonnog Gonçalves & Nongueira Ltda. - EPP [Adv. Lucival Oliveira Matos (OAB: BA 13420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Marcelino de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 109/112, por 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000126-02.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 85 e ss., em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0021001-66.2005.5.01.0049 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elizabeth Costa Leal [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elizabeth Costa Leal\r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls. 173, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-14.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Oliveira Pinto [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul Ltda. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Estrela Azul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 744, que defere a devolução de prazo requerida .\r\n\r\nId: 1127421"
                            ],
                            "1127422": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000131-87.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pinheiro de Souza \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2011 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127422"
                            ],
                            "1127423": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001300-46.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jorge \r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comércio\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Service e Comércio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127423"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1125214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091700-08.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Mariano Fortunato [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, com permeio de 5 dias,de forma fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, na forma do art.879, §§ 1º-A, 1º-B e 2º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0092100-66.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS AVELINO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ELAN CONSTRUCOES LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Domingos Ferreira dos Santos Mouta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE ELAN CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n.Informar a previsão para o pagamento do crédito já habilitado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-65.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira de Rezende [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira de Rezende \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-70.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Ávila de Almeida [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Ávila de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0142300-33.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erotildes Joaquim Lessa Filho [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erotildes Joaquim Lessa Filho\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-08.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lima da Silva [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: RDB Rio Comércio de Revistas e Jornais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Lima da Silva \r\n\r\n.Venha o autor com o rol de testemunhas que pretende ouvir respeitando o art. 821 da CLT . Prazo de 05 dias. Vista na Secretaria \r\n\r\nProcesso: 0146700-22.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Silva Menezes [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Silva Menezes \r\n\r\n.Manifesta-se sobre a petição de fls 54 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-30.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira Assis [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira Assis , Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 46/46 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0135100-87.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO LOBO DA SILVA [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)], Aut: MAURICIO LOBO DA SILVA [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMPLAS INDUSTRIAL LTDA, Réu: MARIA DE FÁTIMA LAGES MARSILI, Réu: Claudio Marsili\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO LOBO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a negativa do bloqueio on line, diligencie no presente feito apresentando meios e modos para o prosseguimento da execução, de forma objetiva em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-71.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Helena Lopes Silva [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: Granishow Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Eliane Abreu dos Santos (OAB: RJ 79023 - D)], Réu: Hardstone Comércio e Indústria de Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Eliane Abreu dos Santos (OAB: RJ 79023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granishow Marmores e Granitos Ltda., Réu Hardstone Comércio e Indústria de Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias com permeio de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139100-81.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Cesar Braga de Souza [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Caxia de Assistência dos Servidores da Cedae [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Cesar Braga de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, apresentada pela 1ª ré, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-42.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: PIERRE E LUCIA CABELEIREIROS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-13.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Firmino dos Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Make Up Studio Maquiagens Ltda. [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Make Up Studio Maquiagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0067700-46.2004.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOCIEDADE ALTRUISTICA BRAS ENSINO INTEGRAL [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: MARIA DA PENHA FERNANDES PRACA [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA DA PENHA FERNANDES PRACA\r\n\r\nVistas da petição de fls. 191/214. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0110500-89.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE PAULA FREITAS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES EDITORIAL LTDA [Adv. Miguel Augusto Machado de Oliveira (OAB: RJ 158413 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE PAULA FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0115800-37.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GOMES FERREIRA [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO GOMES FERREIRA\r\n\r\nTpmar ciÊncia da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-22.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pereira Dias Neto [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ferreira da Silva , Réu: Michel Rocha da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pereira Dias Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-35.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias dos Santos Boia [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0124000-86.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Alves Correa [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - VARIG LOG (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A. , Réu Fundação Ruben Berta \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-41.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RAIMONDE SOARES FERREIRA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RAIMONDE SOARES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 565 .\r\n\r\nProcesso: 0000879-50.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Aguiar Lázaro Pereira [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: New Momentum Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Momentum Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-43.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Ribeiro Decoussau [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Ribeiro Decoussau\r\n\r\nTomar ciÊncia do ofício de fls. 25. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0082600-63.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santana Souza [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santana Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-52.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz de Faria [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: B e B Express e Empreiteira Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Rede Zacarias de Acessorios e Pneus Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz de Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória de fls. 197/201. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-32.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Gama [Adv. Claudia Maria Machado (OAB: RJ 116634 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nId: 1125214"
                            ],
                            "1125212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/05/2011\r\n\r\n0126500-38.2002.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: LANA DUARTE BRITO\r\n\r\nExecutado: HOSPITAL CLINICAS N SRA APARECIDA DE CASCADURA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALVARO ZURLI FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.570,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125212"
                            ],
                            "1125213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0126500-38.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANA DUARTE BRITO\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CLINICAS N SRA APARECIDA DE CASCADURA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS BACARCANTLISBOA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125213"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1118486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011400-61.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO MARTINS [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO MARTINS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0006100-84.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Loiola [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Art em Madeira Ltda. [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Loiola\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.156, que determinou suspender a execução por um ano, devendo o rte. vir com meios eficazes ao prosseguimento da mesma, tudo nos termos da Resolução Adm. nº 05/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-37.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO LOPES DOS SANTOS [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: SÓCIO CARLOS TADEU MOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: SÓCIA MONICA COELHO GOMES, Réu: SÓCIO JOSÉ FRANCISCO FILHO, Réu: SOCIO MAURICIO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.156, que determinou suspender a execução por um ano, devendo o rte. vir com meios eficazes ao prosseguimento da mesma, tudo nos termos da Resolução Adm. nº 05/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-60.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere da Cunha Carneiro [Adv. Virginia do Socorro Ferreira Sanches (OAB: RJ 80303 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia By Naira Ltda. [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Réu: Naira da Costa Barcellos Sócia de Academia By Naira Ltda., Réu: Nina da Rocha Gonçalves Sócia da Academia By Naira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere da Cunha Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.156, que determinou suspender a execução por um ano, devendo o rte. vir com meios eficazes ao prosseguimento da mesma, tudo nos termos da Resolução Adm. nº 05/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-24.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gorgonha Drummond [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Edson Agra Batista sócio de Instituto Agra de Ensino, Réu: Thereza Agra Lins sócia de Instituto Agra de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Gorgonha Drummond\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.156, que determinou suspender a execução por um ano, devendo o rte. vir com meios eficazes ao prosseguimento da mesma, tudo nos termos da Resolução Adm. nº 05/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-77.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nRéu: SUSSEX TERCEIRIZACAO DE PRODUTOS LTDA, Réu: Jaqueline Costa Almeida, Réu: Manuel da Silva Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.156, que determinou suspender a execução por um ano, devendo o rte. vir com meios eficazes ao prosseguimento da mesma, tudo nos termos da Resolução Adm. nº 05/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-63.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISE LUZIA LOPES DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBV LEGIAO DA BOA VONTADE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0027100-92.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE DE FREITAS TOMAZ [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: MARIA REGINA GONZALES PINHEIRO MACHADO (SOCIA DE ORGANIZAÇÃO TED DE SERVIÇOS LTDA.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE DE FREITAS TOMAZ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.156, que determinou suspender a execução por um ano, devendo o rte. vir com meios eficazes ao prosseguimento da mesma, tudo nos termos da Resolução Adm. nº 05/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-32.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Borges de Souza [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemar Express Service Ltda. [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)], Réu: TRANSLEMAR EXPRESS SERVICE LTDA. N/P LUCIENE RIOS CINTRA DA SILVA, Réu: TRANSLEMAR EXPRESS SERVICE LTDA. N/P LUCIENE RIOS CINTRA PARADELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translemar Express Service Ltda.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0057500-74.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA FREIRE [Adv. George dos Santos (OAB: RJ 51433 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ASSISTENCIAL LUZ DOS OLHOS [Adv. Jose Ueliton Ferreira Candido (OAB: RJ 64132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA FREIRE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-76.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Monteiro dos Santos [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Monteiro dos Santos, Réu Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da designação da realização de perícia. À RECLAMADA: Comprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.650,00. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-51.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Queijo de Moraes [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Ligia Queijo de Moraes \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-82.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGUINALDO DE MELO LUCENA [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Paulo César Machado de Oliveira(sócio de serv serviços de engenharia construções ltda.), Réu: Célio Carvalho de Oliveira(Sócio de Serv Serviços de Engenharia e Construções Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGUINALDO DE MELO LUCENA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio e docts. de fls370/392, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-53.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDIMAR DE SOUZA SILVA [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA FIORINDO TROISI LTDA [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)], Réu: NELLYSE REGIS TROISI [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: LUIGI EDUARDO TROISI [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDIMAR DE SOUZA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-41.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Santana [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellsoft Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellsoft Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-23.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CESAR BARRETO DE CARVALHO [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA CENTRAL DO GRAJAU LTDA [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)], Réu: Jose Geraldo da Silva Chaves sócio de DROGARIA CENTRAL DO GRAJAU LTDA, Réu: Fernanda Base sócia de DROGARIA CENTRAL DO GRAJAÚ LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CESAR BARRETO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.156, que determinou suspender a execução por um ano, devendo o rte. vir com meios eficazes ao prosseguimento da mesma, tudo nos termos da Resolução Adm. nº 05/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-07.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Maria de Souza Batista [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Marcelo Pignataro Sócio de Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria de Souza Batista\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.156, que determinou suspender a execução por um ano, devendo o rte. vir com meios eficazes ao prosseguimento da mesma, tudo nos termos da Resolução Adm. nº 05/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-52.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Cordeiro Bartoline [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio e docts. de fls187, prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-76.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailto de Oliveira Silva [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Nívea Barbosa Arnaus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailto de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.156, que determinou suspender a execução por um ano, devendo o rte. vir com meios eficazes ao prosseguimento da mesma, tudo nos termos da Resolução Adm. nº 05/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-81.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Severina Santana [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Severina Santana \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 1512/1524, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-11.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaracy Moreira [Adv. Joao Jose dos Santos de Medeiros (OAB: RJ 86410 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: Safecar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio e doc. de fls 72/77, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-73.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Stanec Frossard [Adv. Carolina Araújo de Azevedo (OAB: RJ 145028 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eduardo Stanec Frossard\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-02.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Figueiredo [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls588/589, prazo de 05 dias, permeados por 02 dias, a começar pelo primeiro réu. .\r\n\r\nProcesso: 0114700-10.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA PEREIRA CARDOSO [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS-RTE, Aut: IR\r\n\r\nRéu: ATACADAO CEARA SURF WEAR LTDA [Adv. Antonio Pinto (OAB: RJ 22549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA PEREIRA CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls103/106, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-27.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE RANGEL FACTORINE [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: NORTEX IGUAÇU COM. DE ROUPAS LTDA N/P SÓCIO ARTHUR MAURÍCIO DE LEMOS, Réu: NORTEX IGUAÇU COM. DE ROUPAS LTDA N/P SÓCIO CLÁUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURÍCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE RANGEL FACTORINE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.156, que determinou suspender a execução por um ano, devendo o rte. vir com meios eficazes ao prosseguimento da mesma, tudo nos termos da Resolução Adm. nº 05/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-54.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI CORREA DE AZEVEDO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS ALCANTARA TELECOM ELETRICIDADE ME, Réu: RITA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECI CORREA DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls127/128, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-89.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE MATTOS AGUIAR [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA RODRIGUES LTDA, Réu: FELICIANO BERNARDO DA SILVA RODRIGUES, Réu: CARLOS BERNARDO DA SILVA RODRIGUES, Réu: NELSON BERNARDO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE MATTOS AGUIAR\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 111/116, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-70.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Caetano da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Arena Restaurante Ltda. ME [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Réu: Fabiane Noronha de Oliveira Sócia de Arena Restaurante Ltda. ME , Réu: Sandra Noronha de Oliveira Sócia de Arena Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Caetano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 133/136, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-37.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DOS SANTOS AMORIM [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira, Réu: Nelson Taveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DOS SANTOS AMORIM\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 102/115, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-92.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Azeredo da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Azeredo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 100/101, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-08.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Aguiar dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JE Franca Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: J E FRANCA CONSTRUTORA LTDA N/P JONILSON LUIZ DE FRANCA, Réu: J E FRANCA CONSTRUTORA LTDA N/P EDNALDO LUIZ DE FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Aguiar dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 169/172, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-94.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Campos Reis [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Servicos Gerais Ltda. A/C Carlos Murilo Monteiro [Adv. Carlos Murilo Monteiro (OAB: RJ 66475 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Comseg Cia. de Servicos Gerais Ltda. A/C Carlos Murilo Monteiro\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio a começar pe,a 1ª ré, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0021500-70.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria Soares da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria Soares da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 615/620, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000266-27.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Paulino Tobias [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasticôte do Brasil Revestimento S.A. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Paulino Tobias\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 40/52, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-47.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sampaio da Rocha [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARSR Servicos Automotivos Ltda., Aut Marcio Sampaio da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 84/85 que fixou o crédito do exequente em R$ 8.451,70 ou 692.278,27 IDTR, Imposto de Renda exequente isento, homolog. cred. prev. em R$ 726,05 ou 59.470,86 IDTR. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0027700-59.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Teixeira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.1131/1147, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000293-10.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Costa de Souza [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda. [Adv. Fabiana Dias de Araujo (OAB: RJ 129319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda., Aut Terezinha Costa de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-51.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Dias [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda., Réu: ALBERTO LOPES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira Dias\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos.Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-87.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª ré, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0046600-61.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Jequia Iate Clube [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jequia Iate Clube, Aut Ronaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da designação da realização de perícia. À RECLAMADA: Comprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-84.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Martins Pinto [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Zelcovit Comunicação e Marketing Ltda. [Adv. Marcio Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zelcovit Comunicação e Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0066700-32.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Brito de Carvalho [Adv. Amauri dos Santos Torres (OAB: RJ 135845 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Maravilha Master Comércio Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. [Adv. Jose Antonio de Toledo (OAB: SP 95776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Brito de Carvalho, Réu Rio Maravilha Master Comércio Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-51.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pontes dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Banco S.A., Aut Cristiane Pontes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da designação da realização de perícia. À RECLAMADA: Comprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.740,00, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-90.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NEVES DE LIMA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: TECDER DO BRASIL LTDA [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG, Aut MARCELO NEVES DE LIMA, Réu TECDER DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da designação da realização de perícia. À RECLAMADA: Comprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-53.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Bernardo da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Valdeci Bernardo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls83, prazo de 05 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-78.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza Santos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Souza Santos, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.61 que determinou que se dê ciência às partes quanto o aperfeiçoamento da penhora, com a consequente garantia do Juízo. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-79.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Oliveira de Moura [Adv. Alba Regina Ferraz (OAB: RJ 75595 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0096500-08.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Vieira Lima [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonca (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., Aut Francisco Antonio Vieira Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 75/77 para fixar o crédito do exequente em R$ 4.796,29 ou 392.863,84 IDTR, estando o exequente isento de imposto de renda, homologado IND o valor de R$ 1.232,88 ou 100.984,86 IDTR a título de crédito previdenciário. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0094000-42.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SANTOS DA SILVA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-49.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Souza Soares Filho [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte e Um Mil Boate e Casa de Show Esp Est Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Quitutes e Quitutes Fornecimento de Lanches Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Souza Soares Filho, Réu Quitutes e Quitutes Fornecimento de Lanches Ltda., Réu Vinte e Um Mil Boate e Casa de Show Esp Est Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 105/110 que fixou o crédito líquido do rte. em R$ 13.227,25 ou 1.083.443,13 IDTR, estando isento o exequente de Imposto de Renda, homologado ainda o valor de R$ 1.197,51 ou 98.087,73 IDTR a título de Crédito Prev.. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0119800-33.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cândido Massa Ferreira [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: Geremário 177 Car Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cândido Massa Ferreira, Réu Geremário 177 Car Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes apenas para prestar esclarecimentos e determinar a observância da resolução do CODEFAT à e´poca da ruptura contratual. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-98.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Gomes Ribeiro Zanardi [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Camila Gomes Ribeiro Zanardi\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-30.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeusina Alves Ribeiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Bents Confecções Ltda. [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeusina Alves Ribeiro\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0148400-98.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana da Silva Cardoso [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossana da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-35.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Moreira [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: By Fit Club Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu By Fit Club Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda., Aut Vanuza Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes apenas para prestar esclarecimentos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-91.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Paganoto [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Paganoto\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 223/225, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169900-55.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria da Silva [Adv. Rosilda Lopes Virginio (OAB: RJ 80490 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Azevedo Carreteiro , Réu: Washington Christiano de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.210 que determinou que a autora fael, em 10 dias, se mantém como ré ANA MARIA DE AZEVEDO CARRETEIRO, e se é em face da mesma que pretende seja declarada a relação de emprego, conforme petição de fl. 112/124, intimando ainda, a i. adv. Dra. Rosilda Lopes Virgínio para que compareça em 05 dias, a Sec. desta MM. VT para regularização da mencionada peça processual, mediante aposição de sua assinatura. .\r\n\r\nProcesso: 0220200-75.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLPHO CESAR SANTOS DE SOUZA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Aut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Aut: JOAO ALVES DA SILVA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ERJ S/A-BANERJ EM LIQ.EXTRAJUDICIAL [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLPHO CESAR SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.516 , que determinou que se dê ciência ao autor quanto a disponibilidade dos documentos solicitados. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225400-58.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMICIO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR NOVENTA E CINCO LTDA, Réu: SOCIA SONIA SILVA DA COSTA, Réu: SOCIO MANOEL TEIXEIRA VALENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMICIO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 145/146, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD\r\n\r\nId: 1118486"
                            ],
                            "1118483": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/04/2011\r\n\r\n0043400-46.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carmen Lucia Conceicao Cruz\r\n\r\nExecutado: Marco Antonio Sampaio Moreira Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Sampaio Moreira Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 732,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1118483"
                            ],
                            "1118485": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0046100-87.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos, a teor do 2° parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias sucessivos, permeados com 05 dias, a começar pela 1ª ré, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1118485"
                            ],
                            "1118649": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 18/04/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/05/2011, a partir das 13:00 E 2º lEILÃO EM 31.05.2011, ÀS 13:00 HORAS, , no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10 ANDAR, LAPA, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0111300-75.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackeline Soares do Nascimento Adv.: Marilia Cristina Ferreira Sondermann OAB.: RJ 143624 D\r\n\r\nRéu: Estação do Gesso Ltda. \r\n\r\nBem: 1) Um microcomputador com teclado, mouse e monitor LCD marca Samsung, funcionando em ambiente operacional Windows, em uso, bom estado, avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 30, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Goiás, 234, Encantado/RJ.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400,00\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\n52ªVT/RJ\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/07/2011, a partir das 11:00, E 2º Leilão no dia 26.07.2011 no mesmo horário, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10 ANDAR, LAPA, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0153500-97.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Nascimento de Souza e Outros. Adv.: Maria Helena Rodrigues de Oliveira OAB.: RJ 60914 D\r\n\r\nRéu: Forestauto Center Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: Bem(ns): 1) Um microcomputador Authentic AMD, processador AMD Athlon, 496Mb RAM, monitor Philips 15053, teclado Maxxtro, em funcionamento, no estado, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Uma impressora matricial Epson LX-300+, em funcionamento, no estado, avaliada em R$ 600,00. Total da Avaliação: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 61, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Barra da Tijuca, 180, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada da Barra da Tijuca, 180, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.600,00\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\n52ªVT/RJ\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/07/2011, a partir das 11:00, e segundo Leilão em 26.072011 no mesmo horário, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10 ANDAR, LAPA, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0135200-24.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Morais e Outros. Adv.: Hamilcar de Campos Filho OAB.: RJ 61498 D\r\n\r\nRéu: Lanina Distribuidora de Bebidas e Doces Ltda. e Outros. \r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nBens: ): 1) Uma máquina de contar moedas, marca MPV 102 (em letras vermelhas), sem nº de serie visível, em uso, funcionando e em regular estado, avaliada em R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 33, \r\n\r\nLocalização dos Bens: a Rua Senador Pompeu, 185, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJTotal da Avaliação: 1.300,00\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1118649"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1127389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157600-29.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Romao Valle de Assis [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 210.654,46, correspondente a 17.254.694,87 trs. TOTAL: R$ 210.654,46, correspondente a 17.254.694,87 trs. Intimem-se as reclamadas, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 210.654,46, correspondente a 17.254.694,87 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0131000-73.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DA SILVA BONIFACIO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut HAMILTON DA SILVA BONIFACIO\r\n\r\n\"Ante a promoção da contadoria, intimem-se as partes para que tragam aos autos os documentos solicitados ou demonstrem o método de apuração da complementação deferida adotado em seus cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de realização de perícia contábil.\" \r\n\r\nProcesso: 0031700-02.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Antonio da Conceicao [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda - A/C Administrador Judicial Elias Katudijna, Réu: Confidere Imob. e Incorp. Cidade Nova Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Antonio da Conceicao\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, intime-se o autor para comprovar nos autos o valor recebido através do saque do Alvará nº 1096/2009, no prazo de 10 dias. Após, retornem os autos a Contadoria para liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0140200-65.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Vieira [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 8.792,86, correspondente a 719.544,29 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 509,68, correspondente a 41.708,54 trs. São devidas custas no importe de R$ 121,75. TOTAL:R$ 9.424,29, correspondente a 771.215,97 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 9.424,29, correspondente a 771.215,97 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0126600-11.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa de Almeida Cruz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa de Almeida Cruz, Réu Varig Logistica S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 4.417,27, correspondente a 361.477,54trs. TOTAL: R$ 4.417,27, correspondente a 361.477,54trs. Convolo em penhora os depósitos de fls. 491,499 e 603, devendo as partes ser intimadas da penhora e da homologação dos cálculos de liquidação para que surtam efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nSilentes, expeça-se alvará em favor da reclamante para liberação de seu crédito, e em favor das reclamadas, pelo saldo remanescente dos depósitos.\"\r\n\r\nProcesso: 0152700-32.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda., Aut Leonardo Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.397. \r\n\r\nProcesso: 0161500-54.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Hilario [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito e Mercearia Jobamaro de Realengo Ltda. [Adv. Lisângela Santanna Viana (OAB: RJ 150189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deposito e Mercearia Jobamaro de Realengo Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 8.144,34, correspondente a 666.474,09 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.518,93, correspondente a 124.298,28 trs. São devidas custas no importe de R$ 103,94. TOTAL:R$ 9.767,21, correspondente a 799.278,07 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 9.767,21, correspondente a 799.278,07 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0159300-11.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Elaine Chagas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco GNPP S.A.(Massa Falida de) [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco GNPP S.A.(Massa Falida de), Aut Lucy Elaine Chagas\r\n\r\n\"Ante a promoção da Contadoria, intimem-se as partes para que apresentem cópia da sentença de falência, indicando a data em que esta foi decretada, com o fim de fazer cessar a incidência de juros de mora.\" \r\n\r\nProcesso: 0099700-64.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SANTANA DA COSTA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SCH ASSESS CONSULT INFORM HOSPITAL SC LTDA [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCH ASSESS CONSULT INFORM HOSPITAL SC LTDA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 10.573,28, correspondente a 865.241,03 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 2.513,50, correspondente a 205.686,72 trs. São devidas custas no importe de R$ 60,54. TOTAL:R$ 13.147,32, correspondente a 1.075.881,91 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 13.147,32, correspondente a 1.075.881,91 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0091100-49.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Almeida Filho [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 13.558,78, correspondente a 1.109.552,83 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 140,30, correspondente a 11.481,14 trs. São devidas custas no importe de R$ 121,26. TOTAL:R$ 13.820,34, correspondente a 1.130.957,02 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 13.820,34, correspondente a 1.130.957,02 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0102100-12.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Faustino dos Santos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro Melhoramento de Vila Alianca [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Pro Melhoramento de Vila Alianca\r\n\r\n\"Tendo em vista a promoção da contadoria retro, chamo o feito a ordem para tornar sem efeito a decisão homologatória de fls. 530-verso e o despacho de fls. 533-verso, quanto a expedição de ofício à DRT.\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 11.279,41, correspondente a 923.025,62 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.046,22, correspondente a 85.615,10 trs. São devidos honorários advocatícios no importe de R$ 1.691,91, correspondente a 138.453,84 trs. TOTAL: R$ 14.017,54, correspondente a 1.147.094,44 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 14.017,54, correspondente a 1.147.094,44 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0120200-83.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY FIRMINA COSTA DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA, Réu FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais, pelo 1º CÁLCULO, o imposto de renda é devido no importe de R$ 10.013,21, correspondente a 820.181,46 trs.\r\n\r\nO crédito líquido da reclamante é devido no importe de R$ 300.566,55, correspondente a 24.619.389,07 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 72.145,90, correspondente a 5.909.466,58 trs. TOTAL: R$ 382.725,66, correspondente a 31.349.037,11trs.\r\n\r\n2º CÁLCULO, a reclamante deve à segunda reclamada o importe de R$ 3.495,55, correspondente a 286.320,30 trs. 3º CÁLCULO, a diferença de suplementação de benefício é devida no importe de R$ 25.839,31, correspondente a 2.116.496,42 trs. A primeira reclamada deve à reclamante R$ 408.564,97, correspondente a 33.465.533,52 trs. A segunda reclamada deve à reclamante R$ 405.069,42, correspondente a 33.179.213,22 trs, em virtude de compensação que não abrange a primeira reclamada. TOTAL: R$ 408.564,97, correspondente a 33.465.533,52 trs. Intimem-se as reclamadas, devedoras solidárias, por meio de seu procuradores, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 408.564,97, correspondente a 33.465.533,52 trs, para a primeira reclamada ou R$ 405.069,42, correspondente a 33.179.213,22 trs, para a segunda reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0105000-02.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Araujo Lourenco [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop-Cooperativa de Trab de Ativ Economico-Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop-Cooperativa de Trab de Ativ Economico-Profissional\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 36.885,43, correspondente a 3.018.437,75 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 2.962,68, correspondente a 242.834,66 trs. TOTAL:R$ 39.848,11, correspondente a 3.260.882,12 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 39.848,11, correspondente a 3.260.882,12 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0110700-51.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Reginaldo Rabelo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda., Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 33.947,28, correspondente a 2.780.619,78 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 7.897,91, correspondente a 646.917,36 trs. TOTAL: R$ 41.845,19, correspondente a 3.427.537,14 trs. Intimem-se as reclamadas, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 41.845,19, correspondente a 3.427.537,14 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0000195-22.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lira da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0135700-34.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS TADEU FERREIRA DE SOUZA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: ELISEU LUCIO DE ALBUQUERQUE [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: MANOEL SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: MARCOS ANDRE TEIXEIRA DE PROENÇA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: RICARDO ALEXANDRE MOREIRA CORREA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: CARLOS TADEU FERREIRA DE SOUZA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: JOSE HERMES [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: MARIO SALLES DO AMARAL [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: ROBERTO BIANCHINI ANTONIO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar os cálculos do reclamante Luiz André de Oliveira Diniz, tendo em vista o contido às fls.1169 e 1070. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1127389"
                            ],
                            "1127388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001029-25.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/06/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127388"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1118573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053700-76.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MAURICIO FERREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000429-98.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mello da Silva [Adv. Rafael Pazos Dias (OAB: RJ 148927 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Meu Mel Alimentos Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Meu Mel Alimentos Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, em 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0046900-17.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nascimento Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrocart Cartografia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nascimento Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ante as informações obtidas junto ao Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0048300-61.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nunes da Silva [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Rio 2 E5 Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE Rio 2 E5 Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000368-43.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Coutinho [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Dupret [Adv. Bruno Sena Lemos (OAB: RJ 150836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Dupret\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0045600-88.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUIMARAES VIGATO [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001316-82.2010.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: ADELINO BARBOSA DE FIGUEIREDO [Adv. Alvaro Lilio (OAB: RJ 4139 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO GONCALO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO GONCALO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-85.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE KERN [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE KERN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, atualizados de acordo com a\r\n\r\ntabela adotada por este E.TRT, demonstrando mes a mes a contribui-\r\n\r\ncao previdenciaria incidente bem como IR a ser retido. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0020400-06.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Aparecida dos Santos [Adv. Luiz Henrique dos Santos Arruda (OAB: RJ 146615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresa Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Aparecida dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ante o insucesso no procedimento da penhora on line e considerando a negativa feita através do sistema Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0152000-63.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jose Maria da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA DAS MISSOES LTDA e Outros\r\n\r\nTI: CLODOALDO FONSECA DE OLIVEIRA JOSE DE ALMEIDA MARQUES DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Jose Maria da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0090000-27.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMESON CRUZ BARRETO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMESON CRUZ BARRETO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0000993-77.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes Lopes [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Poll Rescue Produtos e Serviços para Piscina Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poll Rescue Produtos e Serviços para Piscina Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento integral do acordo, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-75.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Marques Celestino Menezes [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.127/128, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-96.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydney Vieira de Miranda Rodrigues [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sydney Vieira de Miranda Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0100400-27.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Medeiros da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Medeiros da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0109800-09.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pereira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo para ciência da decisão devendo, ainda, apresentar contrarrazões ao recuso ordinário. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-55.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Batista Viana [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nFornecer as fichas salariais do reclamante desde janeiro de 2005 para que seja possível a liquidação do julgado, conforme petição de fl.126. \r\n\r\nProcesso: 0118000-95.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM-Rede de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM-Rede de Medicina Ltda.\r\n\r\nJuntar documentos, conforme despacho de fl.169, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-08.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Rubens da Silva [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0085300-32.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut Sérgio da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-29.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Costa Vasconcellos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.91/92, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-18.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Alexandre dos Santos [Adv. Margarida Perreira (OAB: RJ 135693 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4s Service Comércios Ltda., Réu Claro S.A., Réu Primutel Telecomunicações Ltda., Aut Vinícius Alexandre dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-32.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Pimentel [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Tercerização e Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0005300-21.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DOS RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DOS RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls.324/325 por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000467-13.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Augusto da Silva Araújo [Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopacarioca Cooperativa de Trabalho de Taxi Ltda. [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Augusto da Silva Araújo , Réu Coopacarioca Cooperativa de Trabalho de Taxi Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas no importe de R$ 428,00, pelo reclamante, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0021000-95.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Nunes [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Emporio da Bijouteria e Assessorios Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.194, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-09.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson da Silva Almeida [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Joalex Minimercado e Açougue Ltda ME [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson da Silva Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.63, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1118573"
                            ],
                            "1118574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0064100-32.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Pimentel \r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Tercerização e Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços de Tercerização e Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0114400-71.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODNER ALVES MIQUELINE CARDOSO\r\n\r\nRéu: ROVER PNEUS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antonio Bigatello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora em sua conta corrente e do bloqueio de fls.87 no valor de R$ 738,00 à disposição do Juízo. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118574"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032400-11.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOUZA FARANI [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SOUZA FARANI\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara' 0388/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-02.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI DIOGO DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERG VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Aricy Veneza Maia, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI DIOGO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do referido imóvel para possibilitar sua penhora. Tal diligencia cabe à parte. Observar o prazo de fl. 263. \r\n\r\nProcesso: 0158100-31.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VIEIRA JACINTO [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA CELEBRAI DE CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)], Réu: Luiz Carlos Barreto, Réu: Guilhermina Sueli das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON VIEIRA JACINTO\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias. ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito e arquivados os autos definitivamente, conforme Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela de nº 5/2011 do TRT 1ª Região. No mesmo prazo o credor deverá providenciariar as copias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0056100-11.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lima da Silva [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Lima da Silva\r\n\r\nVista ao autor para manifestações de fls. 289 e seguintes. Caso concorde com a proposta de parcelamento deverá ser cancelada a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0048600-40.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO CEZAR CARONE GELIO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO CEZAR CARONE GELIO\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 0393/2011 (BB) e 0394/21011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-02.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MEDEIROS DA SILVA [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS VINICIUS DOS SANTOS BRANDAO [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor se aceita o parcelamento proposto pela executada, prazo de 05 dias. Tomar ciencia de que no mesmo prazo deverá informar se ja foi anotada sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0128200-90.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI SOUZA DE MORAES [Adv. Marcos Luiz Baptista (OAB: RJ 141277 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI SOUZA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciencia de que não foi conhecido o recurso interposto, por deserto. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-19.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Silva de Oliveira [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Sampaio Batalha [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Andréia de Araújo Batalha [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Silva de Oliveira \r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos da cota previdenciaria devida pela ré, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023000-51.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE DE LIMA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO ESTETICA MESOTERAPIA LTDA, Réu: Luiz Felipe Teixeira de Carvalho, Réu: Silvia dos Santos Correia Teixeira de Carvalho, Réu: Jorge Luiz Micleli, Réu: Selma Barroso, Réu: Armando Mesquita Filho, Réu: Arlete Monteiro, Réu: Marize Lecht Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUNICE DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0389/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-20.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa de Oliveira Barbosa [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa de Oliveira Barbosa\r\n\r\nVista ao autor de fls. 72 e seguintes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-37.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Verli dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: KLC Transportes Locação e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Verli dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara' 0384/2011 (BB). Prazo de 05 diAS. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-61.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMO PEREIRA DA COSTA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCCOP COOP DE PROFISSIONAIS PREST SERV LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOCCOP COOP DE PROFISSIONAIS PREST SERV LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo e deverá contra-arrozar o recurso ordinario de fls. 320/332, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-27.2009.5.01.0055 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Ens. PSQ. Desen Tec. e Coop [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios de sucumbencia no valor de R$ 450,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-52.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001476-07.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina da Conceição da Silva [Adv. Carlos Guilherme de Castilho Miranda (OAB: RJ 141561 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio e Marcel Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina da Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que deverá informar o atual endereço da ré no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000310-37.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luis Santana [Adv. Angela Maria Felitte (OAB: RJ 62525 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara' 0401/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-80.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nascimento de Araujo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nascimento de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara' 0403/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-08.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA DO NASCIMENTO PRUDENCIO [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO ABATEDOURO ROCHA MIRANDA LT [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: Antonio de Souza Rezende, Réu: Sandra Lucia Ramos Resende, Réu: Nélio Luiz Rezende, Réu: Geraldo Mangelo Rezende, Réu: Ana Maria Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA DO NASCIMENTO PRUDENCIO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 0386/2011 (BB). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-38.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lima do Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alinça Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alinça Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0215800-67.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDES LUIZ NETO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MANOEL FERNANDES LUIZ NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 732: \"Homologo os cálculos de fls. 731/731 verso, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 34.179,74, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. A ré deverá, ainda, incuir o valor da gratificação semestral nos pagamentos mensais efetuados ao autor, a fim de não se perpetuar a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0053000-87.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FUSCO GRACIE [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-06.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Gonçalves Rodrigues [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Arada Engenharia Ltda. [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Réu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arada Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-91.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz de Andrade [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastervig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz de Andrade, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073000-98.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemar Medeiros da Silva [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Sonhos Artigos para Festas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa dos Sonhos Artigos para Festas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara' 0464/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-79.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leovegildo Goncalves Flores [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Apisul Reguladora de Sinistros Ltda. [Adv. Aristoteles Camargo Elesbao Junior (OAB: RS 24771 - D)], Réu: Apisul Administradora e Corretora de Seguros [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)], Réu: Multisat Sistemas de Gerenciamento de Riscos Ltda. [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apisul Administradora e Corretora de Seguros, Réu Apisul Reguladora de Sinistros Ltda., Aut Leovegildo Goncalves Flores, Réu Multisat Sistemas de Gerenciamento de Riscos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 685: \"Homologo os cálculos de fls. 680/684, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nAinda resta a diferença de R$ 7.245,42. Venha a ré com o deposito em 48 horas, sob pena de consulta e bloqueio online via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0050300-70.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar as providencias necessárias para viabilizar o deposito dos creditos do autor pela Superintendencia de Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda, a fim de se observar o tramite estabelecido pela Resolução 30/2004/PGE/SEF. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201300-35.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CARDOSO DA SILVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA CRUZ [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULO ROBERTO RIBEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULO SERGIO DE ALENCAR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PEDRO DE ALMEIRDA LOYOLA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PEDRO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PEDRO PUERTAS VILLANUEVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RAFAEL BARCELOS TORRAO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RAFAEL SERODIO NOGUEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-76.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Duque Ribeiro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Duque Ribeiro, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVista às partes de fls. 518 e seguintes, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias. \r\n\r\nId: 1117837"
                            ],
                            "1117835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/04/2011\r\n\r\n0063300-74.2004.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Mario Pimentel Martins,Clinica Medica Popular Jabour Ltda,CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA,Agnaldo de Alencar Coite,José Eduardo Rohen Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Pimentel Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.745,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130200-49.1998.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: SERSAN SOC TERRAPL CONST CIVIL E AGROP LTDA,Sérgio Augusto Naya\r\n\r\nPelo presente fica citado Laís Helena Naya Zogbi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.579,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117835"
                            ],
                            "1127130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAdriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124100-34.2005.5.01.0055 - ExCCP - Carga: Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 D)\r\n\r\nGabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032100-54.2001.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 D)\r\n\r\nTeresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103600-78.2004.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 D)\r\n\r\nDouglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096900-18.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 D)\r\n\r\nLuciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102800-79.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156000-98.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 D)\r\n\r\nEdilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010100-50.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 D)\r\n\r\nArtur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166800-06.1997.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Filipe Augusto de Aguiar Costa (OAB: RJ 179035 E)\r\n\r\nSergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206500-52.1998.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092300-95.1999.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nAltamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125200-34.1999.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069200-33.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 E)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099400-86.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183962 E)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140700-28.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146400-82.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 D)\r\n\r\nClaudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071000-28.2009.5.01.0055 - RTSum - Carga: Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 D)\r\n\r\nAglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124400-59.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 D)\r\n\r\nAdilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066200-54.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nArthur Limeira Martins (OAB: RJ 40890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000378-84.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Arthur Limeira Martins (OAB: RJ 40890 D)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116200-05.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001355-76.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Bruna Pereira Iost (OAB: RJ 178322 E)\r\n\r\nSidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000185-69.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Gisele Lima dos Santos Pereira (OAB: RJ 177082 E)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001463-08.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Charles Ferreira Costa (OAB: RJ 179831 E)\r\n\r\nAlzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062400-96.2001.5.01.0055 - RTSum - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nJose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012600-02.2001.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nJorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039500-80.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nJuarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161000-16.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nLuciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168300-92.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Lucimar da Conceição Silva (OAB: RJ 169153 E)\r\n\r\nGustavo Carneiro Melo (OAB: RJ 108857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038200-15.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 D)\r\n\r\nEnio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135800-36.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006800-66.1996.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068900-52.1999.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Iracema dos Santos Souza (OAB: RJ 177366 E)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015500-16.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Helsio Siqueira de Rezende Filho (OAB: RJ 170154 E)\r\n\r\nJose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131700-72.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001300-82.1997.5.01.0055 - RTOrd - Carga: MIchaelle Marcelino Silva (OAB: RJ 182609 E)\r\n\r\nSimone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068300-16.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144300-57.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nJorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121700-08.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 D)\r\n\r\nLuiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153500-25.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 D)\r\n\r\nHenrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0232500-55.1999.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 D)\r\n\r\nJose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110800-68.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076000-82.2004.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nJulio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098300-33.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Katia Azelman da Silva (OAB: RJ 170213 E)\r\n\r\nAlexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105600-75.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Jose Vieira Leite (OAB: RJ 43666 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134400-60.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rafael Roma de Moura (OAB: RJ 147937 D)\r\n\r\nGisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163800-85.2003.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Marcelo Victor Penna de Barros (OAB: RJ 178431 E)\r\n\r\nRegina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061200-49.2004.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093900-78.2004.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Raquel Andrade G. Lopes (OAB: RJ 154182 D)\r\n\r\nPlinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008600-17.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013900-57.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017200-27.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Nadia Chaves Machado (OAB: RJ 120704 D)\r\n\r\nRodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132600-89.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 D)\r\n\r\nJosé Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161900-62.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101900-62.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022000-93.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nMylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190100-26.1999.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nTatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175800-88.2001.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Alves da Mota (OAB: RJ 184568 E)\r\n\r\nPaulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164800-47.2008.5.01.0055 - Pet - Carga: Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 D)\r\n\r\nMarcos Jose da Costa Mesquitta (OAB: RJ 63382 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031600-07.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Marcos Jose da Costa Mesquitta (OAB: RJ 63382 D)\r\n\r\nNelson de Almeida (OAB: RJ 21725 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000400-79.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rubia de Moraes Cabral (OAB: RJ 174090 E)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141500-22.2009.5.01.0055 - RTSum - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nLeandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153100-40.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 155058 E)\r\n\r\nLuiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004500-19.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Marcelo Eduardo da Silva (OAB: RJ 180900 E)\r\n\r\nLuis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069000-26.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Raquel Andrade G. Lopes (OAB: RJ 154182 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193200-91.1996.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Michel Pereira Bezerra da Silva (OAB: RJ 177847 E)\r\n\r\nAmaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000900-63.2000.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nValdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033300-96.2001.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nElisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109900-66.1998.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Thiago Gutierrez Rello (OAB: RJ 180124 E)\r\n\r\nJorge Said Cury (OAB: RJ 50033 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002600-11.1999.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nIone de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047100-65.1999.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Vinicius de Cresci Silva (OAB: RJ 155520 E)\r\n\r\nLucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179200-42.2003.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Sonia Maria Rodrigues de Barros (OAB: RJ 70944 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127130"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0035800-91.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz de Andrade\r\n\r\nRéu: Mastervig Seguranca e Vigilancia Ltda., Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.), Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mastervig Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117836"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0002800-34.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SINPRO/RIO\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON AGRAS BATISTA, THEREZA AGRAS LINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124/125, devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000452-38.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienai de Oliveira Martins \r\n\r\nRéu: Auto Posto Carioca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Peças Eko Ltda., Auto Posto Carioca Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1.Comparecer a audiencia no dia 09/08/11 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0027700-47.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Genildo Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Maraves Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maraves Rio Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 45, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100500-15.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RUIVO CORVELLO\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 200, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0187300-51.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELENA REIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 199. \r\n\r\nProcesso: 0133300-28.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Centro de Lazer Madureira 422 - Ltda-Me e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRO LIMA RABELO, JORGE AUGUSTO DE CASTRO ROSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110/111 , devendo pagar em 15 dias ou garantir a execução, sob pena de multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002800-73.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDER DE ALBUQUERQUE GOMES e Outros\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ROBERTO FERREIRA ALVES- SOCIO RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0155700-70.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Nascimento\r\n\r\nRéu: Status Baby Transportes e Mudanca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Sestini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 263/ , devendo pagar em 15 dias ou garantir a execução, sob pena de multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148700-53.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZEDINO BAIA FURTADO\r\n\r\nRéu: NOMADE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NOMADE VEICULOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.74, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041100-70.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ZAFER ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FELIPE ZÁCARRO, ROBERTO PLASTER ZÁCCARO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129/130, devendo pagar em 15 dias ou garantir a execução, sob pena de multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055900-55.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA FARIAS\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS- SOC RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0077900-24.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Silva de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GUILHERME JOSÉ GABRIEL SANTOS, SÍLVIO DA SILVA ALVES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59/60, devendo pagar em 15 dias ou garantir a execução, sob pena de multa de 10% . \r\n\r\nProcesso: 0015600-26.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Faria Jorge\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0109400-11.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Teodosio Falcão Silva\r\n\r\nRéu: RCR Couros e Tecidos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RCR Couros e Tecidos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18/05/11 às 13:00h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127352"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1124980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141300-48.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Alves de Brito [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Alves de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 106, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-90.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Lima [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME , Réu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência da sentença: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-43.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDENIR FIGUEIREDO RIBEIRO [Adv. Cordelia Maria Baptista Mariano (OAB: RJ 69463 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA CAR SHOPPING DE ACESSORIOS LTDA, Réu: ALEXANDRE DE PAULA NETO [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DE PAULA NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Recebo os embargos como de execução, uma vez que o embargante não é alheio ao processo e, sim, parte do polo passivo. Assim, deixo de conhecê-los, uma vez que não garantido o Juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0001414-58.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice da Silva Albino [Adv. Marcia Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 66583 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Lar Interlink Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice da Silva Albino \r\n\r\nTomar ciência da sentença: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-95.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leoncio dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira CCS Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leoncio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-51.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago do Nascimento Antunes [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: ZZ Tran Zendre Transportes Ltda., Réu: Perdigão S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago do Nascimento Antunes\r\n\r\nTomar ciência da sentença: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-51.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Fernandes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Lima Arquitetura e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-11.2010.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Ong Transformando O viver [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Maria Souza Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Ong Transformando O viver\r\n\r\nTomar ciência da sentença: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-27.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Amado do Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-67.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Belarmindo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Belarmindo \r\n\r\nTomar ciência da sentença: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-18.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lourenco Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao Afonso Pena Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lourenco Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 151, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-28.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Conceição Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Conceição Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª ré, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-51.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ERILSON ROGERIO GOMES [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: EPURA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPURA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos de fls. 88 e 92 em penhora, devendo manifestar-se sobre a sua liberação ao autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-40.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Jesus Nascimento\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 46/58, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0090300-43.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO FARIAS DOS SANTOS [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO FARIAS DOS SANTOS, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos em parte, no prazo de 8 dias, devendo o autor, em igual prazo, indicar o valor e a data de recebimento do alvará de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0147300-64.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz de Faro Torres [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unibanco Rodobens Administradora de Consorcios Ltda. [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz de Faro Torres, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu Unibanco Rodobens Administradora de Consorcios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos em parte, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-44.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José dos Santos [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiun Air Cargo Transportes Ltda. N/P FLAVIA BEATRIZ SODRÉ, Réu: Via Net Cargo Express Transportes Ltda. , Réu: Via Net Express Transportes Ltda., Réu: Cargopress Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, com certidão negativa, devendo requerer o que for de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-15.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva Pereira [Adv. Wanderley Simoes da Motta (OAB: RJ 73455 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu: FUNDESI FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTIRUCIONAL, Réu: Instituto dos Professores Publicos e Particulares - IPPP [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Instituto Nacional de Desenvolvimento Estudos e Projetos - INDEP, Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Professores Publicos e Particulares - IPPP, Aut Leila da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 339 verso, devendo as partes especificar as provas que pretendem produzir, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-08.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MARTINS DUTRA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: COP SERVICOS E ASSESSORIA LTDA - NP VALDIR DIAS DE SOUZA, Réu: TRANS EXPERT VIGILANCIA E TRANSP VALORES LTDA [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MARTINS DUTRA, Réu TRANS EXPERT VIGILANCIA E TRANSP VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-52.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BURIANKOVA PERRONE [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA, Aut MARCELO BURIANKOVA PERRONE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-38.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Marques [Adv. Valdir de Almeida (OAB: RJ 39799 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Caçadores e Atiradores do Rio de Janeiro [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Marques\r\n\r\nRefazer calculos, observando a promocao da Contadoria. (Prazo: 20 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000455-53.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Amanda Regina Almeida da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-50.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJACIR DOMINGUES FEITOSA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: COMOME BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Fatiam de Lourdes Bernardo de Carvalho (OAB: RJ 68784 - D)], Réu: ENIR CORDEIRO DA COSTA [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMOME BAR E RESTAURANTE LTDA, Aut DJACIR DOMINGUES FEITOSA, Réu ENIR CORDEIRO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Considerando-se o longo período em que os autos permaneceram em poder do advogado do autor, determino a suspensão da contagem dos juros apenas no período de 26/05/2003 a 01/09/2006. Ante a divergência existente nos cálculos apresentados pelas partes, determino a realização de perícia contábil, nomeando o Dr. Danilo Esteves Costa para funcionar como perito do Juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0089900-53.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Lopes [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecânicas , Réu: Euromecanica Metalurgica Ltda., Réu: Loma Eximport Industria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Lopes \r\n\r\nRefazer calculos, observando a promocao da Contadoria. (Prazo: 20 dias). \r\n\r\nProcesso: 0005200-57.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO FELISBERTO [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO FELISBERTO\r\n\r\nRefazer calculos, observando a promocao da Contadoria. (Prazo: 20 dias). \r\n\r\nProcesso: 0122400-12.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fiuza Pires [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Cintra Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Cintra Indústria e Comércio Ltda., Aut Cláudio Fiuza Pires, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 277/282, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nId: 1124980"
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                            "1124981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138201-70.2005.5.01.0057 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Alves Roncato [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nExdo: Collet e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Collet e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria\r\n\r\nTomar ciência das petições de fls. 415/429, devendo comprovar o depósito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-62.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA DAYSE GALHARDO CARVALHO [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nRéu: EMERBRAS COM IND IMP EXP PEDRAS PRECIOSAS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: MAURICE RODITI [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA DAYSE GALHARDO CARVALHO, VERA REGINA SILVA DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Considerando-se que não consta nos autos cópia do contrato de honorários firmado com a 1ª advogada, e, ainda, a fixação em sentença de 15% a título de honorários advocatícios, fixo também em 15% sobre o crédito exequendo os honorários da Drª Vera Regina S. Dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0059900-56.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO FELIX DO NASCIMENTO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIRE DA TIJUCA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: ANTONIO DANIEL TRAJANO CHAVES, Réu: JOSE ARI MESQUITA VERAS, Réu: FRANCISCA CLAUBA ROCHA CHAVES, Réu: ELANDE DE JESUS SANTOS LINDOSO, Réu: FRANCISCA CLAUBA ROCHA CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIRE DA TIJUCA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de fls. 418 (R$ 18.897,00) em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-61.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Amorim [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Real Massa Ltda., Réu: BELFUS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA, Réu: MACHADO SANTANA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)], Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Amorim, Réu MACHADO SANTANA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 279/282, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0121400-79.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pecanha Galindo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Santander Meridional S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S/A, Réu Banco Santander Meridional S.A., Aut Daniele Pecanha Galindo\r\n\r\nTomar ciência da determinação de realização de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0129300-74.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares Neto [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Empilhadeiras Sul Americanas Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Soares Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 120/124, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-30.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO PENZIN BARBOSA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC SERVICO DE REMOCAO PSIQUIATRICA E CLINICA [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO PENZIN BARBOSA, Réu SRPC SERVICO DE REMOCAO PSIQUIATRICA E CLINICA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 129/132, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0069900-37.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza dos Santos Silva Nascimento [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Edileuza dos Santos Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da determinação de realização de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0059700-68.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Teixeira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimentos Ltda. - MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Teixeira\r\n\r\nRefazer calculos, observando a promocao da Contadoria. (Prazo: 20 dias). \r\n\r\nProcesso: 0048500-64.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Candido de Oliveira [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Candido de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 186/190, com atualização às fls. 191/192, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0157600-85.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius dos Santos Cruz [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius dos Santos Cruz\r\n\r\nRefazer calculos, observando a promocao da Contadoria. (Prazo: 20 dias). \r\n\r\nProcesso: 0094300-13.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Santos Pener [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Santos Pener, Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 136/137, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0025600-92.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SILVA SIERRA [Adv. Rosimeire Herdy Givisiez Battaglia (OAB: RJ 80114 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut MARCIA SILVA SIERRA\r\n\r\nTomar ciência da determinação de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0108100-45.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva Bernardina da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalva Bernardina da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 206/208, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0129700-30.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Sarmento [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), referente ao depósito recursal, devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-44.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE AUGUSTO MOURA SALES [Adv. Vanda Lucia Silva Pereira (OAB: SP 109030 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL, Aut ESPOLIO DE JOSE AUGUSTO MOURA SALES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. O réu, em igual prazo, deverá comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, sob pena de não liberação do saldo remanescente da guia de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0031200-89.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira da Silva de Jesus [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Susane Bach Comercio de Livros Ltda. [Adv. Carlos Felipe Rochedo Mayall (OAB: RJ 109171 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira da Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194300-70.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE BAPTISTA ALVARES [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: MANTEL MARKETING LTDA [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: ANNA MANTEL WETTREICH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE BAPTISTA ALVARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-07.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BRESSAN NUNES [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: KNOWLEDGE AND INFORM TEC E TREINAMENTO LTDA [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)], Réu: FERNANDO HENRIQUES DE LIRA, Réu: CARLOS EMANUEL DE CARVALHO MIRANDA, Réu: PEDRO LINO DA CAMARA E SOUZA, Réu: RICARDO SALDANHA DA GAMA DE CAMARA E SOUZA [Adv. Tatiana de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 119292 - D)], Réu: SANDRO DE BRITTO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KNOWLEDGE AND INFORM TEC E TREINAMENTO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), referente ao depósito recursal, devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-86.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: FARO DO HUMAITA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-56.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney de Assis Batista [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Assis Batista\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-83.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA BRAGANCA FLOR SOARES [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA BRAGANCA FLOR SOARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-38.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME JOSE DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A, Aut JAIME JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), referente ao IR, devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. O réu, em igual prazo, deverá comprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de não liberação do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0017500-46.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldo de Araujo [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: PCG Park Estacionamento e Servicos Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldo de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1124981"
                            ],
                            "1124982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118200-93.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sacramento da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sacramento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-97.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heidy Marcelo da Silva [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Renata Pedreira de Freitas Gaudio (OAB: RJ 132614 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heidy Marcelo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-46.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Siqueira Santos [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 45787 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Siqueira Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-13.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ANDRE DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SEVERINO ANDRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 15 dias. A ré, em igual prazo, deverá comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, sob pena de não liberação do depósito de folha 225. \r\n\r\nProcesso: 0074700-45.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pereira Castro Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A., Aut Vagner Pereira Castro Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. A ré, em igual prazo, deverá comprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159300-33.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA MAIA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), referente ao depósito recursal, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-13.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Calazans Liporaci Gibara [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Calazans Liporaci Gibara, Réu BANCO CITIBANK S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-96.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Bomfim do Carmo [Adv. Wagner Monteiro Lima (OAB: RJ 121453 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado do RJ [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Bomfim do Carmo\r\n\r\nRefazer calculos, observando a promocao da Contadoria. (Prazo: 20 dias). \r\n\r\nProcesso: 0108300-86.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Andre Xavier Teixeira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Andre Xavier Teixeira\r\n\r\nRefazer calculos, observando a promocao da Contadoria. (Prazo: 20 dias). \r\n\r\nProcesso: 0056800-20.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CUNHA DE MELLO [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE CUNHA DE MELLO\r\n\r\nRefazer calculos, observando a promocao da Contadoria. (Prazo: 20 dias). \r\n\r\nProcesso: 0039800-65.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Amaral Bastos [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Amaral Bastos\r\n\r\nRefazer calculos, observando a promocao da Contadoria. (Prazo: 20 dias). \r\n\r\nProcesso: 0011400-80.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da diferença ainda devida, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0072200-06.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tesserolli [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tesserolli\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-35.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE MARIA MARTINS NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A, Aut ROSANA DE MARIA MARTINS NASCIMENTO\r\n\r\nHomologo os cálculos da diferença de fls. 212 apresentados pela Contadoria. Deverá a ré comprovar o depósito em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122800-89.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Guilhem [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS, Aut Maria de Fatima Guilhem\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 93, com a atualização de fls. 100/103, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000537-21.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Rogerio Ribeiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose Marcello de Almeida Dias [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Dante Alexandre [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Nilo Sergio da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcos Luiz dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-25.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY SUZY BATISTA LACERDA DE CARVALHO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: Marlene da Silva Oliveira, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Sonia do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 169/178, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-07.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Freitas [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Smco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smco RGIS Serviços de Inventários Ltda., Aut Vera Lucia de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-70.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Edmundo Bertholini Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luiz Edmundo Bertholini Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-89.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio do Nascimento Ferreira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nélio do Nascimento Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-21.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cristine Bezerra Mazula [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Rio Creações de Modas Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Rio Creações de Modas Ltda., Aut Michelle Cristine Bezerra Mazula\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-61.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE THARSO GOES [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)], Aut: JOSE ALVES MOREIRA [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESAS DE CINEMAS SAO LUIZ LTDA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESAS DE CINEMAS SAO LUIZ LTDA, Aut JOSE ALVES MOREIRA, Aut PAULO DE THARSO GOES\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-60.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR FALCAO NETO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A, Aut WALDEMAR FALCAO NETO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-06.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DULCE LINS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: WC CUNHA CONFECCOES DE ROUPAS E CONSERVACAO ME [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WC CUNHA CONFECCOES DE ROUPAS E CONSERVACAO ME\r\n\r\nTrazer as peças necessárias à restauração do processo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-62.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Figueiredo da Silva [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: WG3 Comunicação Visual Ltda., Réu: Pedro Siqueira Mendes de Araújo [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)], Réu: Gutemberg Roberto Lima, Réu: Sebastião Roberto Lima, Réu: Leandro da Silva Clapp\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Siqueira Mendes de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a despersonalização da pessoa jurídica da ré, na pessoa dos sócios (fls.), devendo indicar bens da ré passíveis de penhora, sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. Valo do débito: R$ 6.597,21. \r\n\r\nProcesso: 0025800-94.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Baiao dos Santos [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Animus Informatica Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: One Qualit Cooperativa P. S. Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Animus Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para ciência da decisão dos embargos declaratórios (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0010200-62.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Paula Santos [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camelia Flores Naturais Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Camelia Flores Naturais Ltda., Aut Edson de Paula Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-28.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alexandre Viana [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações Ltda. , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA, Aut William Alexandre Viana \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-52.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Silvestrini dos Santos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Silvestrini dos Santos, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-54.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Amaral de Castro [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco de Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Amaral de Castro , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco de Penitência \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-65.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE CHAMARELLI SANTOS [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS SA [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE CHAMARELLI SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. Após, será providenciado o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0196200-20.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO LUIZ OLIVEIRA DE CASTRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOVAO LUIZ OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para comprovar o valor efetivamente recebido através do alvará nº 0289/2011 e apresentar planilha de cálculo da diferença que entender devida. \r\n\r\nId: 1124982"
                            ],
                            "1124983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011800-89.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nata Luiz da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Luiz Primeiro [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nata Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-20.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Liza Boyd Martine [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular S.A. - Vivo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), referente ao depósito recursal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-30.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Figueiredo Penha [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), referente aos depósitos recursais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-35.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Thomaz [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Thomaz, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\n(1) AUTOR: tomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 10 dias; (2) RÉU: comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-32.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lisangela Travassos [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP, Réu: ROBERTO RICARDO SILVEIRA DA ROSA, Réu: FRANKLIN DE OLIVEIRA BRITO GARCIA, Réu: JOELMA AZEVEDO GUIMARÃES [Adv. Guilherme Porto Capibaribe (OAB: RJ 145908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lisangela Travassos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-54.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia Pinto [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: VERA CANNABRAVA CARVALHO, Réu: Adolpho Carvalho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lucia Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-44.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Melo Viana Marmelo [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Lindalva Melo Viana Marmelo \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-39.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Peregrina [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Peregrina, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-74.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Bravo Ceru [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: TP Representações Ltda. [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Bravo Ceru, Réu TP Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-41.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Patricia de Jesus [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME N/P Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Patricia de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-24.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinele Malta [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Trans de Valores Ltda [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: ABB LTDA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)], Réu: Salvaguarda Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB LTDA, Réu Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Trans de Valores Ltda, Aut Rodinele Malta\r\n\r\nHomologo os cálculos do autor de fls. 213/230, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0111600-85.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Souza Milhazes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. Andressa de Moura Pereira Coelho (OAB: SP 286029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Souza Milhazes \r\n\r\nManifestar-se sobre a ressalva feita pela reclamada quanto ao imposto de renda, em 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0150300-09.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR PALMA DOS ANJOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR PALMA DOS ANJOS\r\n\r\nHomologo os cálculos do autor, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0145100-79.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Piziolo [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Piziolo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 37, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000707-90.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Anacletoda Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Bernadete Anacletoda Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestações. Prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias úteis, iniciando pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0168000-27.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Lima da Silva [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Heads Service Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0011700-47.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY CAMPOS DE ALMEIDA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de folha 121 em penhora, devendo a parte manifestar-se sobre sua liberação ao autor. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-05.2009.5.01.0057 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Fernando Malaguti de Souza [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Malaguti de Souza\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora incidente sobre o imóvel de fls. 95/96. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-14.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Costa Dutra [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda., Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0023100-77.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nipkow Guimaraes de Carvalho [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Ventorieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nipkow Guimaraes de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0124100-04.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA FERRAREZ DE OLIVEIRA [Adv. Cristina do Nascimento Viana (OAB: RJ 157126 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA FERRAREZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo a autora requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-92.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA VARELA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA VARELA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo a parte requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de novo arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0221900-03.1998.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: BARRA QUILO RESTAURANTE LTDA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Cgte: FERNANDO CORREA LIMA\r\n\r\nCgto: RAIMUNDO MARQUES DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto RAIMUNDO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo a parte requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de devolução dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0138900-42.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA CRESPO [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA CRESPO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo a parte requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de novo arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0107800-88.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias do Nascimento Santos [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Creperie B9 [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias do Nascimento Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, trazendo, ainda, os cálculos da diferença devida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-66.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BANDEIRA GUIMARAES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BANDEIRA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário efetuado pela ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-68.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Araujo de Sousa [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade União Internacional Protetora dos Animais - SUIPA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Araujo de Sousa, Réu Sociedade União Internacional Protetora dos Animais - SUIPA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, iniciando pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0027200-75.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fialho [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nNão tendo a ré cumprido o determinado à folha 94, inverto o ônus da prova pericial. Venha a ré com os honorários periciais (R$ 2.500,00), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216100-23.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DILE DA GUIA [Adv. Valter Roberto Ribeiro Pimentel (OAB: RJ 60197 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DILE DA GUIA\r\n\r\nInformar ao Juízo o número de sua inscrição no PIS, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-12.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALEXANDRE FERREIRA [Adv. Ana Cecilia de Almeida Cabral (OAB: RJ 122872 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROLUX INSTALACOES LTDA ME A/C CARLOS ANTONIO DA CONCEIÇÃO. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MICROLUX INSTALACOES LTDA ME A/C CARLOS ANTONIO DA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do cheque de folha 232, devendo comprovar o depósito, desta vez de forma correta, sob pena de execução, bem como retirar, em Secretaria, o cheque devolvido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-76.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS MANTELA ORNELLAS [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut VINICIUS MANTELA ORNELLAS\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais (R$ 2.600,00), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-51.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania dos Santos de Barcelos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante Matheus e Geovanna Ltda. ME [Adv. Joelson Lima da Silva (OAB: RJ 116445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria e Restaurante Matheus e Geovanna Ltda. ME\r\n\r\nVenha a ré com a multa de 100% sobre a segunda parcela do acordo, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1124983"
                            ],
                            "1124988": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0026400-47.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane da Silva Lucena\r\n\r\nRéu: Estacoes do Ano Moda Confeccao e Comercio de Roupas Ltda., Roberto Gonçalves de Almeida, Adriana da Silva Rodrigues\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Adriana da Silva Rodrigues, Estacoes do Ano Moda Confeccao e Comercio de Roupas Ltda., Roberto Gonçalves de Almeida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124988"
                            ],
                            "1124984": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0031000-48.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Paulino Franco\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Marcio Jose Sadler Veiga, Luis Armando de Souza Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Armando de Souza Coelho, Marcio Jose Sadler Veiga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls. 55/59 e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueio dos ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0090500-50.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TERCEIRIZA SERVICOS LTDA, TV Globo Ltda., Maria José Teixeira de Mello, Lilian Cohen\r\n\r\nPelo presente fica m Lilian Cohen, Maria José Teixeira de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueio de ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0036300-25.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Celina Camargo de Souza Almeida\r\n\r\nRéu: Bel J. Comercio e Montagem de Aluminio Ltda., José Luiz Belleu, Dulce Nolasco Belleu\r\n\r\nPelo presente fica m Dulce Nolasco Belleu, José Luiz Belleu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls. 36/37 e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueio de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0133800-62.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: AGP Manutenção e Reparos de Máquinas e Equipamentos e Eletrodomésticos Ltda, Valéria de Souza Costa de Sá, Alan Vaz Maranhão\r\n\r\nPelo presente fica m Alan Vaz Maranhão, Valéria de Souza Costa de Sá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls. 131/135 e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueio de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0067900-79.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA SEREJO CARDOSO\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, José Mário Tagliaferri da Cunha, João Alves de Mendonça Netto, Ubiraci Rodrigues da Cunha, Marcelo Loureiro Estevam, Wantuir de Oliveira Ribeiro, Ludovico de Oliveira Nehrer Neto\r\n\r\nPelo presente fica m José Mário Tagliaferri da Cunha, Ludovico de Oliveira Nehrer Neto, Marcelo Loureiro Estevam, Ubiraci Rodrigues da Cunha, Wantuir de Oliveira Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls. 168 e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueio de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0155800-95.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA BARRETO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA, Daniela Sampaio de Martino, Maria Mirtes Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Daniela Sampaio de Martino, Maria Mirtes Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls. 105/108 e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e de bloqueio de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0155700-62.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Cunha Júnior \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls. 106/114 e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0136700-13.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Helio Alves Pinto\r\n\r\nRéu: Gusto d Oro Bar e Restaurante Ltda., MÁRCIO ABRÃO MOUALLA, ANDRE LUIS FERREIRA VASCONCELOS, ANTONIO CARLOS ALVES PEREIRA, ANTONIO LUIS FERREIRA VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE LUIS FERREIRA VASCONCELOS, ANTONIO LUIS FERREIRA VASCONCELOS, MÁRCIO ABRÃO MOUALLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls. 100/107 e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0061600-91.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELAMARIS DE SOUZA NETTO\r\n\r\nRéu: EXTERNATO PINHEIRO LTDA, Regina Braz da Silva, Cláudia Therezinha Braz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia Therezinha Braz da Silva, Regina Braz da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0011700-76.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JAMES TADEU MICHELOTE\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA, Agnaldo de Paula Sepúlveda, Marco Aurélio Machado Florenzano, Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Agnaldo de Paula Sepúlveda, Marco Aurélio Machado Florenzano, Maria de Fátima Bezerra da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0076700-47.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Celso Galiza Alves de Mattos\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saude Ltda., Antônio Rodrigues da Silva, Klinger Aguiar Dantas\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Rodrigues da Silva, Klinger Aguiar Dantas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0015500-73.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Carla Silva de Almedas\r\n\r\nRéu: Maxi Forma Sports Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maxi Forma Sports Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 151, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000500-28.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Conceição Pereira\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n(1) Tomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE; (2) Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª ré. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-69.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elicio Ferreira\r\n\r\nRéu: Maxline Engenharia Ltda., SOLANGE DO NASCIMENTO RAMOS PALACIO\r\n\r\nPelo presente fica m Maxline Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de folha 124 em penhora, no valor de R$ 55,13 (prazo de 5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0116300-51.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ERILSON ROGERIO GOMES\r\n\r\nRéu: EPURA CONSTRUCOES LTDA, Ronaldo Pires Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Pires Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos de fls. 88 e 92 em penhora, devendo manifestar-se sobre a sua liberação ao autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-40.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Nascimento\r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 46/58, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124984"
                            ],
                            "1124985": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0101100-09.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS S.A., ONOFRE PEREZ NETO, JOAQUIM AMADO DA SILVA, CARLOS ALBERTO RODRIGUES PEREIRA, ANTONIO RAMOS RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO RAMOS RIBEIRO, CARLOS ALBERTO RODRIGUES PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos de fls. 248 e 250 em penhora, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-56.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO FELIX DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: CARIRE DA TIJUCA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, ANTONIO DANIEL TRAJANO CHAVES, JOSE ARI MESQUITA VERAS, FRANCISCA CLAUBA ROCHA CHAVES, ELANDE DE JESUS SANTOS LINDOSO, FRANCISCA CLAUBA ROCHA CHAVES\r\n\r\nPelo presente fica m ELANDE DE JESUS SANTOS LINDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de fls. 418 (R$ 18.897,00) em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-24.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Serpa Alves\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento de Veiculo Copa 70 Ltda., TEREZINHA DIAS DE FREITAS, Torcato Pinto Marques Ferreira, Fausto Pinto Marques Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Fausto Pinto Marques Ferreira, Torcato Pinto Marques Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0134900-18.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Helena Teodoro da Silva\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Guilherme Soares Bandeira, Gláucia Fraga Bandeira, Djalma Ferreira da Silva, Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Ferreira da Silva, Gláucia Fraga Bandeira, Guilherme Soares Bandeira, Paulo Cesar Venturieri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0157400-44.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jose das Virgens\r\n\r\nRéu: Panificacao Catiri Ltda. ME, Carla Andrea Marques França, Maria Julia Pimenta Marques, William de Souza Rodrigues, Eduardo Ramos Bezerra, Edemir Ramos Bezerra, João Ferreira Barbosa, Caroline Gonçalves Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Caroline Gonçalves Barbosa, Edemir Ramos Bezerra, Eduardo Ramos Bezerra, João Ferreira Barbosa, William de Souza Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0033900-04.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena de Oliveira Bonsanto\r\n\r\nRéu: ELIETE PETSHOP LTDA, Eliete Martins Moraes, Agenor Alves Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Agenor Alves Filho, Eliete Martins Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0044400-81.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO BRITO ROCHA\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Elizabeth Cianeli de Oliveira, Regina Coeli Cianeli Barcellar\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Cianeli de Oliveira, Regina Coeli Cianeli Barcellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0117200-92.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Pinto Cezario\r\n\r\nRéu: Best Way Confeccao e Estamparia Ltda., Marilsa Rocha Almeida, Maria Betil Lima de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Betil Lima de Oliveira, Marilsa Rocha Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124985"
                            ],
                            "1124986": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0136300-62.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Figueiredo da Silva\r\n\r\nRéu: WG3 Comunicação Visual Ltda., Pedro Siqueira Mendes de Araújo, Gutemberg Roberto Lima, Sebastião Roberto Lima, Leandro da Silva Clapp\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro da Silva Clapp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0155900-35.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Rodrigues \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial , Casa Bahia Ltda., Carlos Alberto de Freitas Araújo, Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Andréa Luciana Gomes de Sousa, Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124986"
                            ],
                            "1124987": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000762-41.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Patricia de Jesus\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME N/P Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME N/P Fabio Alexandre Andrion de Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-09.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR PALMA DOS ANJOS\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO\r\n\r\nPelo presente fica m INSTITUTO AGRAS DE ENSINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos do autor, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0145100-79.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Piziolo\r\n\r\nRéu: JS Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JS Manutenção e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 37, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124987"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1126714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001272-51.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacenir Lucas Chaves [Adv. Roberta Cidreira Pinto (OAB: RJ 162740 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Abreu Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacenir Lucas Chaves \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 17 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 102,35, pela reclamada, calculadas sobre R$ 4.094,05, sendo que R$ 81,88, referem-se a custas da fase de conhecimento e R$ 20,47 referem-se a liquidaçãoi já efetuada, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001207-56.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Trindade Waite [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseentri Comércio de Veículos Ltda. - Rosecar Táxi [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roseentri Comércio de Veículos Ltda. - Rosecar Táxi, Aut Vera Lucia Trindade Waite\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 63/64 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 810,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 11.116,95, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001195-42.2010.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Dantas de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 50/52 que julgou procedente o pedido. Custas de R$ 15,23, pela consignante, calculadas sobre R$ 761,77, valor arbitrado à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-32.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Kaplan [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Samuel Kaplan\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 349 que negou provimento aos embargos de declaração, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000294-40.2011.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Elizeth do Vilar Carioca Ltda. [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nCgto: Mariza da Silva Gondim \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Elizeth do Vilar Carioca Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 36 que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art 267, VIII do CPC. Custas de R$ 21,36, pela consignante, dispensada,calculadas sobre R$ 1.068,28, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0019500-11.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Paula Freitas Ltda. [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Paula Freitas Ltda. , Aut José Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 113 que negou provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000465-31.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Costa dos Reis [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caram Indústria Mecânica Ltda., Aut Sergio Costa dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 114 que negou provimento aos embargos de declaração, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000166-20.2011.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: MAURÍCIO DA SILVA CARVALHO [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nEgdo: RONALDO GUEDES FERREIRA [Adv. Ivandir Chaves de Santana (OAB: RJ 37584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MAURÍCIO DA SILVA CARVALHO, Egdo RONALDO GUEDES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 35 que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art. 267, VI do CPC c/ 1.046 do CPC. Custas de R$ 44,26 pela embargante, conforme previsto no inciso V do art 789- A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016100-23.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Souza da Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercon Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 36/37 que julgou procedente o pedido. Custas de R$ 305,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 15.250,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-05.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo das Dores Alves [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu: NGO Brasil Assessoria e Consultoria em Gerencimento de Risco Ltda., Réu: Papa Eco- Vigilancia e Segurança Ltda N/P Antonio Carlos Rodrigues, Réu: Papa Eco- Vigulancia e Segurança Ltda N/P Daise Rodrigues Garcia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo das Dores Alves \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 72/74 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 420,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1126714"
                            ],
                            "1126711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0053900-51.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira, GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Gilson Sampaio de Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Jose Montesso da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Gilson Sampaio de Oliveira, GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000666-23.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Egina Estrela Dalva\r\n\r\nRéu: Star Work Serviços Ltda., Divicom Corretora de Seguros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Jose Montesso da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Star Work Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126711"
                            ],
                            "1126712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0016100-23.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Fercon Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fercon Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 36/37 que julgou procedente o pedido. Custas de R$ 305,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 15.250,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-05.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo das Dores Alves \r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., NGO Brasil Assessoria e Consultoria em Gerencimento de Risco Ltda., Papa Eco- Vigilancia e Segurança Ltda N/P Antonio Carlos Rodrigues, Papa Eco- Vigulancia e Segurança Ltda N/P Daise Rodrigues Garcia \r\n\r\nPelo presente fica m Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Papa Eco- Vigilancia e Segurança Ltda N/P Antonio Carlos Rodrigues, Papa Eco- Vigulancia e Segurança Ltda N/P Daise Rodrigues Garcia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.72/74 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 420,00 , pela reclamada, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126712"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1126662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107500-93.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA COSTA SIQUEIRA [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA ENGENHARIA SA [Adv. Eduardo Coluccini Cordeiro (OAB: RJ 120873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA ENGENHARIA SA\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.222/244, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alídquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000059-67.2011.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Cesar Torres Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0009000-45.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vinicius Garcia Torres [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido o prazo de 10 dias à reclamada, devendo trazer neste prazo a impugnação especificada aos cálculos do Reclamante, sob pena de se considerar corretos os cálculos do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0143300-70.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Milena Rodrigues [Adv. Gabriela Martins Vieira de Campos (OAB: RJ 152727 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda., Aut Rose Milena Rodrigues, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179300-50.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MENEZES COELHO FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MENEZES COELHO FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 706 e 725, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-67.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BRAGA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BRAGA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-02.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERREIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROTECH EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)], Réu: Aluizio Honorato de Oliveira, Réu: Suzana Pinheiro Botelho [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FERREIRA, Réu Suzana Pinheiro Botelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-14.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO URBANO DA COSTA SILVA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: DETRAN-RJ DEPART.DE TRANSITO DO ERJ A/C PROC. GERAL DO ESTADO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena de execução e expedição de ofício à Receita Federal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-88.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO COLOMBO [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO COLOMBO\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 295,80 equivalente a 24.273,26 TRs (atualizado em 24/01/2011), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069700-89.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA BERNARDES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA BERNARDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0083000-21.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCENIR LOURENCO [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BLUE BALI GREEN BALI [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BLUE BALI GREEN BALI\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscal, além das custas judiciais, em 10 dias, sob pena de execução e expedição do ofício à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0098200-68.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLPHO DE LEMOS COSTA E SA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut RODOLPHO DE LEMOS COSTA E SA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 102.006,87 equivalente à 8.370.652,99 TRs (atualizado em 14/01/2011). .\r\n\r\nProcesso: 0102200-82.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Xavier Francisco [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Xavier Francisco\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.180, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-50.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BLUE BALI GREEN BALI [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BLUE BALI GREEN BALI\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e das custas judiciais, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-64.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE PRATES [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: COOP GESTAO SERV AP GESTAO ADM SEG SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE PRATES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 336. \r\n\r\nProcesso: 0156700-25.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pires [Adv. Luiz Carlos Constancio Nunes (OAB: RJ 64982 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.189/190, conforme fls.188, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-50.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito de fls. 320/360, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-18.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edvaldo Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentavel [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edvaldo Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 132/140, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039200-79.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SUL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Antônio Inácio de Lima Filho, Réu: ELAINE INACIO DE LIMA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-08.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio de Oliveira Haddad [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio de Oliveira Haddad\r\n\r\nTomar ciência de que o desentranhamento já foi deferido. Retirar os documentos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-97.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Barbosa Anastácio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo de fls. 339/345, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072900-31.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Severino Bernardo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Segredo Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Severino Bernardo , Réu Segredo Construções e Incorporações Ltda., Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 9.692,78 equivalente à 795.386,60 TR's (atualizado em 17/01/2011), mais R$ 141,09 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-82.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Fernendes [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Languages Idiomas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Languages Idiomas Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, além das custas judiciais, em 10 dias, sob pena de execução e expedição do oficio à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000797-89.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Machado [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Faluja Moda e Confecção Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faluja Moda e Confecção Ltda. \r\n\r\nDepositar o valor de R$ 1.500,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094900-74.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SOUZA DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: C I E C CONST INCORP EMPREEND E COM LTDA, Réu: Ademir Jose Manzatto, Réu: Jose Rial Pose Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0147200-61.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Henrique Bento Pinto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberal e Marini Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Henrique Bento Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que face à devolução de citação da Reclamada, venha o Reclamante com o endereço da Ré, em 15 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0135100-74.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Filgueiras de Almeida [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitana Cooperativa, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Filgueiras de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 36/53, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107900-29.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aílton de Oliveira [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: EP Soares Distribuidora ME. [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EP Soares Distribuidora ME.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-61.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelma Vaguel Lopes de Souza [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Costa Mendes Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Costa Mendes Artefatos de Cimento Ltda. , Aut Zelma Vaguel Lopes de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 5.079,87 equivalente à 416.852,43 TRs (atualizado em 14/01/2011), mais R$ 100,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-87.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ayres Rodrigues [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Urgências Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Urgências Médicas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 39/42, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1126662"
                            ],
                            "1126663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/05/2011\r\n\r\n0106400-64.2004.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVETE PRATES\r\n\r\nExecutado: COOP GESTAO SERV AP GESTAO ADM SEG SAUDE LTDA,COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COOP GESTAO SERV AP GESTAO ADM SEG SAUDE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.741,34, além de acréscimos devidos, mais R$ 200,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126663"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1127346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105600-57.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Souza Estrela [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcelo Martins Telles Ribeiro (OAB: RJ 118134 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A. , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Mauro Souza Estrela , Réu Staff Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....nao conheço DOS EMBARGOS OPOSTOS, POR INTEMPESTIVOS.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0099400-34.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Almeida Carvalho [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Sadia S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodorei Transportes Ltda., Réu Sadia S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103200-75.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Alves Bezerra da Cruz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Alves Bezerra da Cruz, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"... CONHEÇO dos embargos de declaração das partes e, no merito, OS ACOLHO, o da reclamante tão somente para prestar esclarecimentos.........\" .\r\n\r\nProcesso: 0038900-27.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LEAL PEREIRA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOC MORAD DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LEAL PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 350\r\n\r\nProcesso: 0039000-79.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DOS SANTOS CORDEIRO [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FED ASSOC DOS MORADORES DO ESTADO RJ [Adv. Ieda Juliatti de Carvalho (OAB: RJ 50865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DOS SANTOS CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 370\r\n\r\nProcesso: 0027100-16.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Zeferino Carvalho [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Zeferino Carvalho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-47.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalpronto Industria e Comercio Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira da Silva, Réu Metalpronto Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito de fls 111 e garantido o juizio. .\r\n\r\nProcesso: 0171400-37.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Loureiro Maior [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. - Em Liquidação [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Loureiro Maior\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 439\r\n\r\nProcesso: 0187000-16.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENICE DE ANDRADE ARAUJO [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: THJ INDUSTRIA E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENICE DE ANDRADE ARAUJO\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0191100-09.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DE JESUS [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO DE JESUS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme desp de fls 293 .\r\n\r\nProcesso: 0160900-38.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais S.A. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 57/58\r\n\r\nProcesso: 0159800-14.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Gomes da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-17.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Sousa [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-43.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Valmir Lima de Quadro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Valmir Lima de Quadro \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 140\r\n\r\nProcesso: 0162400-47.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete dos Santos Nascimento [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais ltda [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Debora Rodrigues Rattes, Réu: Ernesto Simoes Lamberts, Réu: Flavio Menezes Bacelar, Réu: Margot Klarner de Rezende, Réu: Maria Fernanda de Paula Fonseca\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coliseu Serviços Gerais ltda\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido ( 5 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0155900-72.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: GRONP SETER COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de reenmssa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-43.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TEIXEIRA LOPES [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: ETIK TUDO INDUSTRIA COMERCIO DE ETIQUETAS LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TEIXEIRA LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-55.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Jabur Maluf [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S-A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Jabur Maluf, Réu Sendas Distribuidoras S-A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0053100-53.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Pires Sampaio [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Nossa Senhora Aparecida Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Pires Sampaio\r\n\r\nIndeferido o requerimento de isençao de pagamento de emolumentos devidos, em face de pedido de autenticaçao de peças, tendo em vista que o autor não é beneficiário da gratuidade de justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-69.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louise Ramos Pinto Babo [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Louise Ramos Pinto Babo, Réu Telerj Celular S.A. - Vivo, Réu Velox Consultoria em RH Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0122500-86.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Eulenio Rodrigues Martins [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Nova Ipanema Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Eulenio Rodrigues Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068700-51.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-12.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Joao Cunha das Neves [Adv. Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Joao Cunha das Neves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000420-18.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gomes Lessa [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Gomes Lessa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao da ré e, no merito, REJEITO-OS....... .\r\n\r\nProcesso: 0074500-36.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVAIDAM DE SANTANA SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BUENA COCINA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVAIDAM DE SANTANA SANTOS\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida.. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-98.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Matias Paulino [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz Matias Paulino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-03.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PEQUENO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN PEQUENO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-23.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Azevedo Lannes [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Azevedo Lannes, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-43.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Almeida Pereira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Almeida Pereira, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nFica ciente de que foi convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré garantir o Juizo em caso de interposiçao de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-78.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CONCEICAO DIAS [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: HARD TYRE COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CONCEICAO DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-10.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FIGUEIREDO MACHADO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FIGUEIREDO MACHADO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0195300-25.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILENE DA SILVA FONTES [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA REALEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILENE DA SILVA FONTES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206200-72.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERMINA FRANCISCO PEREIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERMINA FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls fls 147\r\n\r\nProcesso: 0198300-67.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELINA EMILIA MAIA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINA EMILIA MAIA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 184\r\n\r\nProcesso: 0143400-22.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina das Dores [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina das Dores, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000871-43.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Elisa Maia Barbosa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Elisa Maia Barbosa, Réu Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".........CONHEÇO dos embargos de declaraçao das rés e, no merito, REEITO-OS.....\" .\r\n\r\nId: 1127346"
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                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1117951": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0054700-24.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSEL MARIA RIGUETTI FIGUEIRA BANDOLLI [Adv. Humberto Lopes Diniz (OAB: RJ 17101 - D)]\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSEL MARIA RIGUETTI FIGUEIRA BANDOLLI\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044400-17.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Luiz dos Santos Monteiro [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Guilherme Soares Bandeira, Réu: Gláucia Fraga Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz dos Santos Monteiro\r\n\r\nTendo em vista o saldo insuficiente, oriundo do bloqueio parcial via BACENJUD, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103800-93.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bastos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Rosimari Aparecida Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Bastos\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000319-75.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Leno de França Nascimento [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nÀ parte Ré sobre peticao de fls. 66 67. \r\n\r\nProcesso: 0136400-41.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DOS SANTOS VICENTE [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DOS SANTOS VICENTE\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual endereco da Re para prosseguir com a execucao, tendo em vista a notificação devolvida de fls.57. \r\n\r\nProcesso: 0169900-06.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORES E GRANITOS ELDAN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073500-51.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidene de Siqueira Monteiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Skap Free Mecanica Ltda. [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidene de Siqueira Monteiro\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.130 \r\n\r\nProcesso: 0116800-58.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Ferreira de Calais [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtempo Transportes e Locação de Veículos Ltda. A/C Jorge Luiz Bastos de Freitas ou Solange Bezerra, Réu: Supermercados Zona Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welinton Ferreira de Calais\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao do Oficial de Justica de fls.37. \r\n\r\nProcesso: 0131600-33.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Goncalves da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Coop. de Trabalho Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocoop Sistemas Coop. de Trabalho Profissionais Informatica Ltda.\r\n\r\nVenha a Re com a relacao dos socios, em cumprimwento ao item 14 da peticao de fls. 430/437, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-66.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINETE MARIA DA SILVA [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMENTEC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINETE MARIA DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao do Oficial de Justica de fls. 279-verso, devendo vir com meios de prosseguimento na execucao. \r\n\r\nProcesso: 0140400-11.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Isabel Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Isabel Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-07.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Rodrigues de Sousa [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Gerez 2002 Ltda. [Adv. Gilberto Neves de Souza (OAB: RJ 74435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Rodrigues de Sousa\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0146600-25.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA VALERIA DA ROCHA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA DBS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Heitor de Souza Lima (OAB: RJ 27583 - D)], Réu: SALIM SCAFF, Réu: WALDIRIO PEREIRA DE MELO, Réu: GERALDO PAULO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA VALERIA DA ROCHA\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao de Oficial de Justica de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0142600-30.2005.5.01.0062 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Centro Sul de Comunicacoes Ltda. [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Centro Sul de Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0130000-74.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felinto de Souza [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Artepint Bem Pinturas Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felinto de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com o endereco atual da Re. \r\n\r\nProcesso: 0141200-73.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Pinheiro [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Pinheiro\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0141200-10.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Souza\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0147900-36.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moraes Azevedo [Adv. Eduardo Felipe de Sales (OAB: RJ 133374 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Moraes Azevedo\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao do oficial de Justica de fls.195. \r\n\r\nProcesso: 0148800-63.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA LIMA [Adv. Maria do Carmo de Oliveira (OAB: RJ 78844 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO CARNEIRO E OUTROS (+7) [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nVenha a Re reqeurer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0154700-56.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIA MALAQUIAS DE BARROS SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0148300-16.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas de Oliveira Alves [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas de Oliveira Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-89.2010.5.01.0062 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Aurélio de Souza Pinheiro [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Aurélio de Souza Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-95.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RIBEIRO CORREIA [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)], Aut: opportrans concessao metroviária s/a\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)], Réu: elias ribeiro correia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nIndique a exequente/reclamada meios e modos para prosseguimento da execucao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-56.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pinto de Carvalho [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Gerson Pinto de Carvalho\r\n\r\nVista as partes da peticao do perito de fls. 1239/1240 por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0111300-79.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Pereira da Silva [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0128200-06.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Matheus [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Concitel Rio Serviços Ltda. [Adv. Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concitel Rio Serviços Ltda., Aut Sandro Matheus\r\n\r\nciencia de que os autos serão remetidos para o arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0135200-23.2009.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - ÚTIL [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Mazuriewez Batista de Góes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - ÚTIL\r\n\r\nVenha o consignante com copia do acordo celebrado. \r\n\r\nProcesso: 0131800-98.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Batista Figueiredo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Leiras Américas 500 Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leiras Américas 500 Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nVenha a Re com a chave de conectividade, para cumprimento do acordo de fls. 19, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-40.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislene da Conceição Barros [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislene da Conceição Barros \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.87 \r\n\r\nProcesso: 0101500-56.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Mendonça Fernandes [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A., Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-86.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeferino Amaral de Araujo [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Multitech Informatica Ltda. - Ponto Net Info [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeferino Amaral de Araujo\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao de fls.75 \r\n\r\nProcesso: 0062700-66.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA REZENDE DE SOUZA E SILVA [Adv. Carla Cristiane Cavalcante Silva (OAB: RJ 97054 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: IBRAVUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)], Réu: FRANCISCO WALDIR PIRES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA REZENDE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0126200-38.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Goncalves [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Locastrom Locacoes e Comercio de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Goncalves\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0041100-62.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CARDOSO DE CASTRO [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0033600-56.2009.5.01.0062 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Rio de Janeiro - SINTTEL [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Réu: Telemar Norte e Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Sindicato das Industrias e Empresas de Instalação e Manutenção de Redes, Equipamentos e Sistemas de Telecomunicações do Estado do Rio de Janeiro - SINDIMEST/RJ [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Rio de Janeiro - SINTTEL\r\n\r\nCiencia do deferimento da devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0092200-12.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vaz Caldas [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vaz Caldas, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 12.652,12 (1.037.098,42 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 63,26. A reclamada devera comprovar no mesmo prazo o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0020000-36.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Souza Paulo e Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Nordeste S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Nordeste S.A.\r\n\r\nVenha a Re com o novo endereco do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0131300-03.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Nunes de Paula [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Nunes de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-72.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-17.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pintasilgo [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pintasilgo\r\n\r\nVenha a parte autora com os honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0055300-45.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RODRIGUES GATTI [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DIST- ECAD [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DIST- ECAD\r\n\r\nVenha a parte ré com os honorarios periciais no valor de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000207-72.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Nascimento de Melo [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Apodi Locação de Veículos Ltda. , Réu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Nascimento de Melo \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.24 \r\n\r\nProcesso: 0000296-95.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vasconcelos do Nascimento [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: Banco do Brasil S.A. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vasconcelos do Nascimento \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.36 \r\n\r\nProcesso: 0159100-74.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Citibank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Alves\r\n\r\nÀ parte autora sobre oficio devolvido de fls.449. \r\n\r\nProcesso: 0000539-73.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Costa Garcia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Volt Serviços de Eletricidade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Costa Garcia \r\n\r\nVista a parte autora da peticao de fls.29/32. \r\n\r\nProcesso: 0110700-87.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Netanel Pedro da Silva [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício do Shopping Center da Gávea [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício do Shopping Center da Gávea \r\n\r\nVenha a Re com os honorarios periciais no valor de R$ 2.780,00. \r\n\r\nProcesso: 0050700-39.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANETE RAYBOLT DA FONSECA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Itau Unibanco SA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nVista a Re da peticao de fls. 483. \r\n\r\nProcesso: 0000351-46.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Arantes de Jesus [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard Citi Seguros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Arantes de Jesus \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.27 \r\n\r\nProcesso: 0168100-64.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo de Oliveira Rosa [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: General Service Servicos Automotivos Ltda., Réu: Super Veiculos Ltda, Réu: Roberto Nascimento Baptista Servicos e Comercio Automotivos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Oliveira Rosa\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.114 \r\n\r\nProcesso: 0093900-18.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Santos de Castro [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em Recuperacao Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Santos de Castro\r\n\r\nVista a parte autora da peticao de fls.128 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000208-57.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ronaldo da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ronaldo da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.62 \r\n\r\nProcesso: 0049300-48.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VIEIRA IGNACIO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a Re com os honorarios periciais no valor de R$ 3.400,00. \r\n\r\nProcesso: 0080600-57.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nÀ parte re sobre peticao de fls. 257 e seg. \r\n\r\nProcesso: 0135400-84.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR DE BARROS FERREIRA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda, Réu: TRACTHOR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES , Réu: MARIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIR DE BARROS FERREIRA\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0154300-95.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimison Ribeiro da Costa [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimison Ribeiro da Costa \r\n\r\nVenha a parte autora com os honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nId: 1117951"
                            ],
                            "1117952": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/04/2011\r\n\r\n0108000-56.2000.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE HERCULANO SOARES\r\n\r\nExecutado: TEKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA,Elso Almeida,Maurício Nunes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado TEKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.645,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elso Almeida,Elso Almeida,Maurício Nunes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Elso Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.645,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maurício Nunes de Oliveira,Elso Almeida,Maurício Nunes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício Nunes de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.645,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081800-46.1999.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: TABATA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nExecutado: JOSE LUIZ MACHADO,PHOTO STUDIO MINAS GERAIS,JURACY GOMES CARNEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE LUIZ MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.947,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS,PHOTO STUDIO MINAS GERAIS,JURACY GOMES CARNEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado PHOTO STUDIO MINAS GERAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.947,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141300-43.1999.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: WAGNER AUGUSTO NOBREGA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CANDIDO FERREIRA ,BLUE GARDEN CHURRASCARIA LTDA,JORGE FRUTUOSO,WALDYR LECOMIE,JOSUE FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CANDIDO FERREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.963,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSUE FERREIRA,BLUE GARDEN CHURRASCARIA LTDA,JORGE FRUTUOSO,WALDYR LECOMIE,JOSUE FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSUE FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.963,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE FRUTUOSO,BLUE GARDEN CHURRASCARIA LTDA,JORGE FRUTUOSO,WALDYR LECOMIE,JOSUE FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE FRUTUOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.963,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BLUE GARDEN CHURRASCARIA LTDA,BLUE GARDEN CHURRASCARIA LTDA,JORGE FRUTUOSO,WALDYR LECOMIE,JOSUE FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado BLUE GARDEN CHURRASCARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.963,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALDYR LECOMIE,BLUE GARDEN CHURRASCARIA LTDA,JORGE FRUTUOSO,WALDYR LECOMIE,JOSUE FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALDYR LECOMIE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.963,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101200-02.2006.5.01.0062 ConPag\r\n\r\nExequente: Elizangela Conceicao\r\n\r\nExecutado: Suely Almeida de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Suely Almeida de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.660,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179700-58.2001.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: ANDERSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: REVEN REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado REVEN REVESTIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.835,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134100-77.2002.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: EDUARDO DE SOUZA LIDORIO e Outros\r\n\r\nExecutado: ACADEMIA ATLETICA GYM,LUIZ ANTONIO FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ACADEMIA ATLETICA GYM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.151,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ ANTONIO FIGUEIREDO SILVA,LUIZ ANTONIO FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ANTONIO FIGUEIREDO SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.151,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041800-62.2003.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE GERALDO DE SOUZA e Outros\r\n\r\nExecutado: Antonio Mauricio Souza,MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA,Piraja Afonso Suppo dos Anjos\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Mauricio Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.836,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Piraja Afonso Suppo dos Anjos,MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA,Piraja Afonso Suppo dos Anjos\r\n\r\nPelo presente fica citado Piraja Afonso Suppo dos Anjos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.836,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117952"
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                            "1117953": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0108500-44.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rosa Simões \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0041100-62.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CARDOSO DE CASTRO\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0050300-49.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giusepe da Rocha\r\n\r\nRéu: SMB Servicos e Refeicoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SMB Servicos e Refeicoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117953"
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                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148600-98.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ribeiro Rodrigues [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamante de fls. 71/77, atualizados às fls. 80, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 9.528,37 correspondentes a 780.468,55 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 4.923,39 equivalentes a 403.274,27 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 382,08 equivalentes a 31.296,38 IDTRs. (Em guia DARF– código 5936).\r\n\r\n- FGTS – depósito conta vinculada:R$ 2.066,91 equivalentes a 169.300,63 IDTRs.\r\n\r\n- INSS:R$ 1.855,99 equivalentes a 152.024,28 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 300,00, determinadas às fls.46.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0086000-17.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo quanto ao crédito previdenciário (fls. 208). \r\n\r\nProcesso: 0136500-24.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEI DA CONCEICAO GOMES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI DA CONCEICAO GOMES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 351:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamante de fls. 339/345, CALCULANDO o irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às fls. 350, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 56.074,21 correspondentes a 4.588.709,60 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 47.282,53 equivalentes a 3.869.261,75 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 8.791,68 equivalentes a 719.447,86 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:recolhidas fls.250.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0170100-12.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ALMEIDA MOTTA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: LMT CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Lucia de Fatima Ribeiro Barbosa de Melo, Réu: Marco Antonio Fernandes de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ALMEIDA MOTTA\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138900-79.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SIQUEIRA [Adv. Sandra Regina Cavalheiro (OAB: RJ 69321 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Réu: TREELOG S.A. LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO (SUCESSORA DE FERNANDO CHINAGLIA DISTRIBUIDORA S.A.) [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE SIQUEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante informar o número de seu CPF, em 10 dias, para fins de expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0036500-40.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Fernandes Azevedo [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Fernandes Azevedo\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066400-44.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGUAHIRA DE OLIVEIRA PAIVA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INGUAHIRA DE OLIVEIRA PAIVA, Réu ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nFoi fixado o valor devido a título de INSS em R$ 595,75, em 30/04/2011.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 133 para pagamento do valor devido a título de contribuições previdenciárias, estando garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0199100-57.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARTHUR DE CARVALHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: PREVINDUS ASSOC DE PREV COMPLEMENTAR [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ARTHUR DE CARVALHO\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000355-14.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Lourenço [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasvig Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: Casa de Saúde Laranjeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Lourenço \r\n\r\nVenha a parte autora com os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-81.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Angelo Marques Tostes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos Const. de Obras Civis [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)], Réu: Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nVenha a segunda reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077800-79.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Reis do Nascimento [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Degrau Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Reis do Nascimento \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070000-49.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DE CASSIA RABELLO COUTO [Adv. Rodrigo Barros Leuzinger (OAB: RJ 86356 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA DE CASSIA RABELLO COUTO\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0145800-05.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Chagas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefonicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela da Silva Chagas\r\n\r\nNada a deferir na petição da reclamante, tendo em vista o curto lapso temporal decorrido entre a data dos cálculos (fls. 497) e do depósito de fls. 505. \r\n\r\nProcesso: 0001107-83.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia do Nascimento Campos [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Viver Materiais Médico Hospitalar Ltda. ME [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia do Nascimento Campos\r\n\r\nVenha a parte autora com o extrato até a data da última parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0015300-40.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Aleksandro Dias Porto [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Dias Porto\r\n\r\nFoi indeferido o requerimento, eis que não comprovado a característica de conta-salário. \r\n\r\nProcesso: 0062500-92.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PEDRO GOUVEIA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PEDRO GOUVEIA\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1127168"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000136-98.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Severino de Souza [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Severino de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137800-50.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Correia Campello\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0085800-34.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Matos Castilho [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Com. e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Matos Castilho \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107100-62.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONATAN DOMINGOS DO NASCIMENTO [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: PCG PARK ESTACIONAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Ascanio Jose Leao [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Paulo Cesar Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ascanio Jose Leao\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, sendo certo que ao final deste prazo deverá ser designada data para leilão do imóvel penhorado nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0003600-72.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Oliveira da Rocha [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTer vista dos cálculos, no prazo de 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários, fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000273-46.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Aires Monteiro [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Aires Monteiro \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000044-23.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Cabral [Adv. Viviane Carla Vicente dos Santos (OAB: RJ 150801 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo Apart Hotel Geriátrico Ltda. [Adv. Wilson Rodrigues (OAB: RJ 74100 - D)], Réu: StatusCoop - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo Apart Hotel Geriátrico Ltda., Aut Rosangela da Silva Cabral, Réu StatusCoop - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamada de fls. 154/161, atualizados às fls.171, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido pela Reclamada em R$ 40.763,23 correspondentes a 3.338.913,71 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 34.694,05 equivalentes a 2.841.787,94 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento (Em guia DARF - código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 5.069,17 equivalentes a 415.215,82 IDTRs.(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 1.000,00 determinadas às fls. 151. (Em guia DARF–cód.8019).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntimem-se as rés, sendo a 2ª apenas para ciência, tendo em vista a sua responsabilidade subsidiária, e a primeira, responsável principal, contra quem será iniciada a execução, por publicação aos cuidados dos patronos, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0001266-26.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Rodrigues Chaves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Class Serviços Empresariais Ltda. (Sucessora de Elegancy Service Ltda.) [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Rodrigues Chaves \r\n\r\nProvidenciar, em 48 horas, duas cópias da emenda substitutiva, sob pena de extinção, conforme ata de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0000384-64.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Costa Areias [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Farmácia Vita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Costa Areias\r\n\r\nVenha a parte autora com o recolhimento dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000177-31.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Martins do Nascimento [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Martins do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 20v. \r\n\r\nProcesso: 0000276-98.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ivanildo Alves de Paula [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME, Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ivanildo Alves de Paula \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000313-28.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Ernesto Mariano [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Ernesto Mariano \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000111-51.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Wesley dos Santos da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. , Réu: Net \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Wesley dos Santos da Silva \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1127355"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "66ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MÁRCIA REGINA LEAL DE CARVALHO, JUÍZA TITULAR DA 66ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER, aos que do presente edital de Leilão e Intimação, com prazo de 20 dias, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 31 de maio de 2011, à partir das 10h00min, será(ao) apregoado(s) e vendido(s), pelo valor da avaliação, o(s) bem(ns) abaixo relacionados, no Auditório - Prédio do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na Rua do Lavradio, nº.132, 10º andar, CEP: 20.230-070, Rio de Janeiro/RJ. Não havendo licitante(s), será reaberto o pregão, logo em seguida, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. O(s) Bem(ns) será(ao) leiloado(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação, pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. FÁBIO MANOEL GUIMARÃES, tel. 0800-707-9272 e site: www.leiloesjudiciais.com.br: \r\n\r\n01) Processo: 0006700-29.2006.5.01.0066 CartPrec\r\n\r\nExeqüente: MAURICIO MONTEIRO GUIMARÃES e FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nExecutado: EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. \r\n\r\nBem(ns): 15 (quinze) Cadeiras giratórias de escritório, modelo secretária, diversas cores. \r\n\r\nAvaliação: R$ 1.350,00 (um mil, trezentos e cinqüenta reais), em 31/05/2010. \r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 54 dos autos. \r\n\r\nÔnus: Bens já penhorados em outros processos trabalhistas.\r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Travessa Leonor Mascarenhas, nº 87, bairro Bonsucesso, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDepositário: Mário S. de Assis, Rua Vale do Santo, nº 128, Condomínio Brito, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n02) Processo: 0104000-69.1998.5.01.0066 RTOrd \r\n\r\nExeqüente: WILSON DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ESTÚDIO GRÁFICO NOVO RIO IND. E COMÉRCIO LTDA. \r\n\r\nBem(ns): Apartamento nº 401, do Condomínio Barra Leme Hotel, na Avenida do Pepê (antiga Av. Sernambetiba), nº 600, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, com 02 quartos sendo 01 suíte, sala, 02 banheiros e cozinha. Correspondente a fração ideal de 4736/1.000.000 do terreno e benfeitorias, com as seguintes características e medidas: de frente 60,00m, a direita 91,60m medidos em 03 segmentos que somam da frente para os fundos 45,30m mais 13,75m mais 32,55m a esquerda 78,60m medidos em 03 segmentos que somam da frente para os fundos 35,51m mais 20,09m mais 23,00m e 53,35m de fundos com área de 3.906,92m², confrontando pela frente com a Avenida do Pepê (antiga Av. Sernambetiba), logradouro público, pela direita com os lotes 12 e 35 do PA 6248 (atuais lotes 1 e 2 do PA 38319), pela esquerda com o lote 18 do PA 6248 e o prédio 125 da Rua Comandante Julio de Moura, pertencente a Tobias Kant Coutinho Rothier e pelos fundos com o lote 2 do PA 38723, pertencente a Construtora Santa Isabel. O imóvel possui 110 vagas de garagem no 1º sub-solo (sendo 10 para visitantes) e 110 vagas de garagem no 2º sub-solo, além de outras vagas de garagem descobertas localizadas ao redor da edificação.\r\n\r\nReavaliação: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), em 02/04/2009.\r\n\r\nPenhorado(s) e reavaliado(s) nas folhas 193 dos autos. \r\n\r\nÔnus: Penhora nos autos RT 495/97 em trâmite na 16ª Vara do Trabalho de Rio de Janeiro/RJ; Outros eventuais constantes junto à Matrícula Imobiliária.\r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Av. do Pepê, nº 600, apto. 401, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nDepositário: Diderot Ângelo\r\n\r\n03) Processo: 0014100-70.2001.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExeqüente: FRANCISCO GRIGORIO PINTO\r\n\r\nExecutado(s): JOSÉ HENRIQUE MARTINS LEÃO TEIXEIRA, ENRICO MARIA AMATA, MARINA LOPES LEÃO TEIXEIRA, GIANNI MARIA ATTILIO PARETO, NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA. \r\n\r\nBem(ns): 01) 01 (uma) Poltrona em tecido estampado, avaliada em R$ 300,00 (trezentos reais); 02) 01 (uma) Mesa em madeira, medindo aproximadamente 120 x 60cm, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais); 03) 02 (duas) Poltronas em tecido estampado, avaliadas em R$ 300,00 (trezentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais); 04) 01 (um) Sofá de dois lugares em tecido, avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais); 05) 01 (um) Aparelho de Ar condicionado, 7.500 BTU´s, marca Springer, em funcionamento, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais); 06) 01 (um) Aparelho de Ar condicionado, 7.500 BTU´s, marca Springer Mundial, em funcionamento, avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais); 07) 01 (um) Sofá, medindo aproximadamente 140 x 60 x 100cm, em tecido e suporte em metal, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais); 08) 01 (uma) Mesa ovalada, tampo em mármore, avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil reais); 09) 02 (duas) Camas de solteiro, medindo aproximadamente 200 x 80cm, avaliadas em R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais).\r\n\r\nAvaliação Total: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), em 02/03/2010. \r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 174/175 dos autos. \r\n\r\nÔnus: Nada consta.\r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Estrada da Gávea, nº 611, Bloco 1, apto. 304, São Conrado, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDepositário: José Henrique Martins Leão Teixeira, Estrada da Gávea, nº 611, Bloco 1, apto. 304, São Conrado, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n04) Processo: 0015600-30.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nExeqüente: SHIRLEI SILVA FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: MARIA EMÍLIA MARQUES BATALHA\r\n\r\nBem(ns): 01 (um) Rack de madeira, medindo 1,70 x 0,50, com duas gavetas, duas prateleiras, em regular estado.\r\n\r\nAvaliação: R$ 800,00 (oitocentos reais), em 03/11/2010. \r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 65 dos autos. \r\n\r\nÔnus: Nada consta. \r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Rua Potengi, nº 65, apto. 201, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nDepositário: Maria Emília Marques Batalha, Rua Potengi, nº 65, apto. 201, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n05) Processo: 0021600-12.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nExeqüente: LUCIANA DE LIMA SILVA\r\n\r\nExecutado: VEVETI INDÚSTRIAS GRÁFICAS LTDA. \r\n\r\nBem(ns): 01 (uma) Máquina copiadora de chapa off set da marca Fitobrás, mod. PT - 10, série nº 276.\r\n\r\nAvaliação: R$ 6.000,00 (seis mil reais), em 09/02/2011. \r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 95 dos autos. \r\n\r\nÔnus: Nada consta. \r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Rua Abdon Milanez, nº 10, Benfica, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nDepositário: Luiz Antônio Gomes Monteiro, Rua Abdon Milanez, nº 10, Benfica, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n06) Processo: 0029100-13.2001.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExeqüente: LUIZ FERNANDO PEREIRA SANTOS\r\n\r\nExecutado: TV OMEGA LTDA.\r\n\r\nBem(ns): 03 (três) Inserções Publicitárias da grade de programação da executada, cada qual com duração de 30\" (trinta segundos), veiculadas pela mesma em rede nacional de televisão, no horário das 11:45 horas (Programa TV Esporte Notícias), nos dias de segunda-feira a sexta-feira, avaliadas em R$ 6.752,00 (seis mil, setecentos e cinqüenta e dois reais) cada inserção de trinta segundos.\r\n\r\nAvaliação Total: R$ 20.256,00 (vinte mil, duzentos e cinqüenta e seis reais), em 11/06/2007. \r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 466 dos autos. \r\n\r\nÔnus: Nada consta.\r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Av. Presidente Vargas, nº 3.131, 10º andar, Sala 1.001, Centro, Rio de Janeiro/RJ ou Rua Lauro Muller, nº 116, sala 3502, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nDepositário: Carina de Souza Castro, Rua Carlos de Vasconcelos, 43/103, Bloco B, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\n07) Processo: 0030400-68.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nExeqüente: WILLIAM GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MAJULYS EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.\r\n\r\nBem(ns): 01) 01 (uma) Copiadora, marca HP Color Laser Jet 2840, 4 x 1, capacidade de redução e ampliação, em aparente bom estado de uso, avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil reais); 02) 03 (três) Computadores, sendo 01 monitor da marca Philips e 02 da marca Dell, Windows XP, versão 2002, Pentium IV, CPU 320 GHz, 0,99 8 B de RAM, avaliados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); 03) 03 (três) Cadeiras, estilo diretor, 02 de cor clara e 01 de cor escura (com avarias e em regular estado) e três mesas retangulares, cor clara, avaliados em R$ 300,00 (trezentos reais). \r\n\r\nAvaliação: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), em 14/12/2010. \r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 103 dos autos. \r\n\r\nÔnus: Nada consta. \r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns):Av. das Américas, nË 5.001, Sala 216, Recreio dos Bandeirantes (Barra da Tijuca), Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nDepositário: Jorge Rerfino Tavares, Estrada Rodrigues Caldas, 1935, casa 41, Taquara, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n08) Processo: 0037700-42.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nExeqüente: ULISSES ANTÔNIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nBem(ns): 01 (uma) Lixadeira, marca Bosch, WS 7.115. \r\n\r\nAvaliação: R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), em 16/12/2010. \r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 24 dos autos. \r\n\r\nÔnus: Nada consta. \r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Rua Bulhões Marcial, nº 19, Parada de Lucas, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nDepositário: Ricardo Gomes Griebeles, Rua Maestro Amaro Barreto, nº 34, C2, Cordovil, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n09) Processo: 0044900-42.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nExeqüente: ALMIR BASTOS GARCIA\r\n\r\nExecutado: VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA.\r\n\r\nBem(ns): 01) 01 (um) Veículo, tipo ônibus, marca/modelo M.Benz/1721, ano/modelo 1998/1998, placas LCI-2817, chassi 9BM384073WB181290, código renavam nº 709572700, à diesel, no estado em que se encontra, sem motor, sem caixa e sem pneus, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais); 02) 01 (um) Veículo, tipo ônibus, marca/modelo M.Benz/1721, ano/modelo 1998/1998, placas KNH-6119, chassi 9BM384073WB181065, código renavam nº 321433025, à diesel, no estado em que se encontra, sem motor, sem caixa e sem pneus, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nAvaliação Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em 01/09/2010. \r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 32 dos autos. \r\n\r\nÔnus: Item 01: Consta Débito de IPVA no valor de R$ 3.874,61 (três mil oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos), em 19 de abril de 2011; Consta Restrição Judicial. Item 02: Consta Débito de IPVA no valor de R$ 3.874,61 (três mil oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos), em 19 de abril de 2011; Consta Restrição Judicial. Itens 01 e 02: Outros eventuais constantes junto ao DETRAN.\r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Estrada Rio do A, nº 1.500, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nDepositário: Domingos José de Oliveira, Rua Bananal, nº 665/102-A, Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\n10) Processo: 0033000-57.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nExeqüente: LEONARDO FIGUEREDO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: LEMBRANÇAS DO RIO ANTIQUÁRIO BAR LTDA ME.\r\n\r\nBem(ns): 01) 01 (UM) Gramofone em bronze, da década de 1.920, funcionando, em uso, avaliado em R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 02) 01 (um) Espelho, tipo veneziano, modelo império, com 1,30m de altura por 0,70m de largura, cristal trabalhado e bisotado, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais); 03) 02 (duas) Mesas em madeira, com pé em ferro e tampo de mármore, 0,80m x 0,80m, avaliadas em R$ 1.000,00 (um mil reais).\r\n\r\nAvaliação: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais), em 10/11/2010. \r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 88 dos autos. \r\n\r\nÔnus: Nada consta. \r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns):Avenida Gomes Freire, nº 289, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nDepositário: Gleid Aparecida da Silva, Rua Engenho Gama Lobo, 650, casa 76, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n11) Processo: 0059000-60.2009.5.01.0066 - CartPrec\r\n\r\nExeqüente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: SABI SABI - PARTICIPAÇÕES S/C. LTDA.\r\n\r\nBem(ns): 01 (um) Veículo, tipo motocicleta, marca/modelo Honda/CG 125 FAN, ano fab/modelo 2007/2008, placas KMW-1821, chassi 9C25C30708R015888, à gasolina, cor preta, renavam 934441448, em regular estado.\r\n\r\nAvaliação: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), em 18/05/2010. \r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 2700 dos autos. \r\n\r\nÔnus: Consta débito de IPVA no valor de R$ 487,89 (quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos), em 19 de abril de 2011; Consta Restrição Judicial; Outros eventuais constantes junto ao DETRAN.\r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Av. das Américas, nº 500, Bl. 03, Sl. 205/206, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nDepositário: Sônia Maria, Rua Professor Herilon Povoa, 56/101, Bairro da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n12) Processo: 0035700-69.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nExeqüente: PAULO VICTOR DE ABREU PIMENTA\r\n\r\nExecutado: OMI S BAKERY PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. \r\n\r\nBem(ns): 01) 79 (setenta e nove) Cadeiras com estofamento em curvim no assento e com encosto em palha, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 4.740,00 (quatro mil, setecentos e quarenta reais); 02) 24 (vinte e quatro) Mesas em madeira com tampo revestido em melamina, medindo aproximadamente 0,60m x 0,60m, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta reais); 03) 17 (dezessete) Mesas em madeira com tampo revestido em melamina, medindo aproximadamente 1,00m x 0,60m, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 1.360,00 (um mil, trezentos e sessenta reais). \r\n\r\nAvaliação Total: R$ 7.660,00 (sete mil, seiscentos e sessenta reais), em 27/10/2010. \r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 51 dos autos. \r\n\r\nÔnus: Nada consta.\r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Rua da Quitanda, nº 51, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nDepositário: Arnaldo Dias Cardoso Peres Filho, Praça Eugênio Jardim, nº 5, 6º andar, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n13) Processo: 0037500-69.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nExeqüente: CLAUDIA CRISTINA CERQUEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: COLÉGIO BARONESA DA TAQUARA S/C. LTDA.\r\n\r\nBem(ns): 03 (três) Aparelhos de Ar Condicionado, marca CÔNSUL, de 7.500 BTU´s, Air Máster, modelo de janela, na cor cinza, em bom estado, avaliados em R$ 800,00 (oitocentos reais) cada.\r\n\r\nAvaliação Total: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), em 27 de setembro de 2010. \r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 60 dos autos. \r\n\r\nÔnus: Nada consta.\r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Rua Correio do Rio, nº 20, Taquara Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nDepositário: Cláudio Vicente Ferreira, Rua Correio do Rio, nº 20, Taquara Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n14) Processo: 0037600-58.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nExeqüente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E KEILA QUEIROZ DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: COLÉGIO EDUCACIONAL DUDUZINHO LTDA. \r\n\r\nBem(ns): 01) 20 (vinte) Carteiras escolares, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 50,00 (cinqüenta reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais); 02) 01 (um) Bebedouro de duas torneiras, marca Masterfrio, semi-novo, avaliado em R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais); 03) 01 (um) Armário arquivo, cor azul, semi-novo, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais); 04) 01 (uma) Mesa de escritório, cor azul, semi-nova, avaliada em R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais); 05) 07 (sete) Ventiladores, sendo três da marca Arge, um da marca Geomax e três da marca Venti-Delta, todos em bom estado de conservação, avaliados em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 1.050,00 (um mil e cinqüenta reais).\r\n\r\nAvaliação Total: R$ 3.380,00 (três mil, trezentos e oitenta reais), em 03 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 55 dos autos. \r\n\r\nÔnus: Nada consta. \r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Rua Ernesto Gonçalves, nº 16, Paciência, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nDepositário: Luiz Eduardo Ferreira da Silva, Rua Mário Fontei de Souza, 212, casa 01, Paciência, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n15) Processo: 0047800-61.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nExeqüente: ROBSON DE LIMA CARDOSO\r\n\r\nExecutado: TREU S/A. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nBem(ns): 01 (uma) Prensa viradeira Fermasa, 300 toneladas, em bom estado de conservação.\r\n\r\nAvaliação: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), em 13/01/2011. \r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 61 dos autos. \r\n\r\nÔnus: Nada consta. \r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Av. Brasil, nº 21.000, Guadalupe, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nDepositário: Silvio Giusti, Alameda da Lorna, nº 141, apto. 91, Jardim Paulista, São Paulo/SP.\r\n\r\n16) Processo: 0054400-98.2006.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nExeqüente: LEANDRO GOMES PACOBAHYBA\r\n\r\nExecutado: LIPE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.\r\n\r\nBem(ns): 01 (um) Aparelho de Ar Condicionado, marca CÔNSUL, capacidade 12.000 BTU´s, funcionando, em regular estado.\r\n\r\nAvaliação: R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais), em 08/02/2011. \r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 199 dos autos. \r\n\r\nÔnus: Nada consta. \r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Rua Carlos de Vasconcelos, nº 111, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nDepositário: Edvaldo Monteiro de Oliveira, Av. Lis Costa, 6250/1411, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n17) Processo: 0063100-29.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nExeqüente: JOÃO PAULO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: DANIELLA MARSULLO, DUBAC MODAS LTDA., SUAVE SONHO MODAS LTDA., JEAN PIERRE ROY JR, CLÁUDIO NORONHA PESSOA DE QUEIROZ ROY\r\n\r\nBem(ns): 01 (um) Veículo, marca/modelo Toyota/Fielder, ano fab/modelo 2005/2006, placas KWO-0677, à gasolina, cor prata, em regular estado de conservação.\r\n\r\nAvaliação: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em 09/02/2011. \r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 165 dos autos. \r\n\r\nÔnus: Consta Restrição Judicial;Outros eventuais constantes junto ao DETRAN. \r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Rua Professor Estelita Lins, nº 148/208, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nDepositário: Daniela Marsullo, Rua Professor Estelita Lins, nº 148/208, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\n18) Processo: 0059200-04.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nExeqüente: FERNANDA GONÇALVES DOMINGOS\r\n\r\nExecutado: STUDIO D BEAUTY & CARE ESTÉTICA CORPORAL E FACIAL LTDA. \r\n\r\nBem(ns): 01 (um) Aparelho condicionador de ar, marca Komeco, tiplo Split, aparentando 60.000 BTU´s, em uso, funcionando e em bom estado. \r\n\r\nAvaliação: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em 15/02/2011. \r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 206 dos autos. \r\n\r\nÔnus: Nada consta. \r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Rua Buenos Aires, nº 104-A, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nDepositário: Dimitri Capote de Brito, Rua Quiriri, 902, Rua F, casa 14, Vila Valquene, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n19) Processo: 0100800-88.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nExeqüente: JOANA D´ARC DE AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A. ENGENHARIA E SERVIÇOS\r\n\r\nBem(ns): Sala 206, do Edifício situado na Rua da Conceição, nº 105, e sua correspondente fração ideal de 0,0028 do terreno que mede: 16,00 metros de frente para a Av. Presidente Vargas, igual largura na linha dos fundos por onde confronta com o prédio 107 da Rua da Conceição de Maria Filomena de Carvalho ou sucessores; 34,65 metros pelo lado esquerdo, onde faz frente para a Rua da Conceição, lado ímpar; e 34,65 metros do lado direito de quem do terreno olha para a Av. Presidente Vargas, confrontando na extensão de 20,00 metros com o Lote 09 da Quadra 10-C do Estado e na parte restante com a área interna da mesma quadra. Imóvel matriculado sob nº 9.709 do Cartório de Registro de Imóveis do 2º Ofício do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nAvaliação: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em 26/07/2010. \r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 185 dos autos. \r\n\r\nÔnus: Eventuais constantes junto à Matrícula Imobiliária.\r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Rua da Conceição, nº 105, Sala 206, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nDepositário: Carlos Alberto Batista Filho, Rua Jesus Soares Pereira, nº 99, casa, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n20) Processo: 0102000-23.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nExeqüente: CARLOS ANDRÉ DE ANDRADE LACERDA\r\n\r\nExecutado: TREU S/A MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nBem(ns): Lote 01 do PA 35.364 de 02.05.1978 da Av. Prefeito Sá Lessa, resultante do remembramento dos Lotes 1 e 2 das matrículas nºs. 17.658 e 17.668 do Lº 2C-8, na Circunscrição de Anchieta, medindo 229,80 metros de frente pela Av. Prefeito Sá Lessa mais 82,00 metros em curva interna, com raio de 100,00 metros concordando o alinhamento da Av. Brasil; 202,00 metros à direita, 223,00 metros à esquerda, zero nos fundos. Benfeitorias: Galpão industrial, prédio com 03 pavimentos para administração que recebeu a seguinte numeração: Av. Brasil, nº 21000. Imóvel matriculado sob nº 20.773 do Cartório de Registro de Imóveis do 4º Ofício do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nAvaliação: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), em 15/09/2010. \r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 97 dos autos. \r\n\r\nÔnus: Hipotecas em favor de Banrio - Banco de Investimentos S/A; Cédula de crédito industrial e hipoteca em favor de FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos. Outros ônus eventuais constantes da Matrícula Imobiliária. \r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Av. Brasil, nº 21.000, Barros Filho, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nDepositário: Silvio Giusti, Alameda da Lorna, nº 141, apto. 91, Jardim Paulista, São Paulo/SP. \r\n\r\n21) Processo: 0061900-84.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nExeqüente: MARIA DAS GRAÇAS LOPES HORTÊNCIO\r\n\r\nExecutado: RKR ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E BENS LTDA.\r\n\r\nBem(ns): 01 (um) Fogão de 04 (quatro) bocas, marca Electrolux, em regular estado de conservação e funcionando.\r\n\r\nAvaliação: R$ 400,00 (quatrocentos reais), em 31/10/2010. \r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 92 dos autos. \r\n\r\nÔnus: Nada consta.\r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Rua Fernando de Santa Cruz, nº 720, casa, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nDepositário: André Velasquis Medeiros, Rua Fernando de Santa Cruz, nº 720, casa, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n22) Processo: 0066200-55.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nExeqüente: DIORENES JOSÉ BARCELOS DO SÊRRO\r\n\r\nExecutado: ZANI FUNDAÇÃO ARTÍSTICA E METALÚRGICA LTDA.\r\n\r\nBem(ns): 01 (um) Fichário em aço, com duas gavetas, com fechadura e rodinhas, em regular estado de conservação.\r\n\r\nAvaliação: R$ 300,00 (trezentos reais), em 14/12/2010. \r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 33 dos autos. \r\n\r\nÔnus: Nada consta. \r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Rua Capiberibe, nº 27, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nDepositário: Amadeu Eduardo Zani, Rua Capiberibe, nº 27, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n23) Processo: 0091700-70.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nExeqüente: JOSÉ MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: RICARDO DE PAIVA RIO, FELICIA DE PAIVA RIO TERRA CASSAL e ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nBem(ns): 01 (UM) Veículo, marca/modelo Peugeot/306 Break Passion 1.8, ano fab/modelo 2000/2000, particular, cor azul, à gasolina, placas LNG-2234, renavam 742625540, chassi 9U37ELFYWYP002144, em precário estado de conservação, com pequenos arranhões na pintura, rasgos no estofamento, passador de marchas quebrado, fora de uso.\r\n\r\nAvaliação: R$ 8.000,00 (oito mil reais), em 17/08/2010. \r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 265 dos autos. \r\n\r\nÔnus: Consta débito de IPVA no valor de R$ 4.911,21 (quatro mil novecentos e onze reais e vinte e um centavos), em 19 de abril de 2011; Consta Restrição Judicial; Outros eventuais constantes junto ao DETRAN; Consta Penhora nos autos 1014/01 da 19ª VT/RJ, 1258/2001-3 da 49ª VT/RJ, 783/09-0 da 22ª VT/RJ, 39000-03/2003 da 49ª VT/RJ; Consta alienação em favor do Banco Finanse do Brasil (processo Cível 2001-001076072-7 da 43ª Vara Cível do Rio de Janeiro. \r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Rua São Clemente, nº 120, Bloco 03, Apto. 101, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nDepositário: Ricardo Alvim de Paiva Rio, Rua São Clemente, nº 120/101, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n24) Processo: 0095300-31.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nExeqüente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E VALMIR FERNANDES PARA\r\n\r\nExecutado: VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA.\r\n\r\nBem(ns): 01 (um) Pneu Pirelli, modelo 275/80R 22,5 CT 40 TL 148, no estado em que se encontra, em uso.\r\n\r\nAvaliação: R$ 600,00 (seiscentos reais), em 17/08/2010. \r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 226 dos autos. \r\n\r\nÔnus: Nada consta. \r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Estrada do Rio A, nº 1.500, Campo Grande, Rio de Janeiro.\r\n\r\nDepositário: Domingos José de Oliveira, Rua Bananal, 665/102-A, Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\n25) Processo: 0096400-84.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nExeqüente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, FAZENDA NACIONAL e REGINA COSTA MEIRELLES\r\n\r\nExecutado: FRITZ KUHN, KSK AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., e TÂNIA REGINA AYRES MENDES KHAIR\r\n\r\nBem(ns): 01) 01 (um) Aparelho de Ar Condicionado, cor cinza claro, sem marca aparente, em estado de uso, avaliado em R$ 700,00 (setecentos reais); 02) 01 (um) Aparelho de Ar Condicionado, cor cinza, marca Electrolux, em estado de uso, avaliado em R$ 700,00 (setecentos reais); 03) 01 (um) Aparelho de Ar Condicionado, cor cinza, marca Electrolux, de 10.000 BTU´s, em estado de uso, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais); 04) 01 (um) Aparelho de Fax Símile KXFt 78, Panasonic, cinza, em estado de uso, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais). \r\n\r\nAvaliação: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), em 01/07/2010. \r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 42 dos autos. \r\n\r\nÔnus: Nada consta. \r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Rua Barão de Mesquita, nº 280, Bloco B, Apto. 901, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDepositário: Fritz Kuhn, Rua Barão de Mesquita, nº 280, Bloco B, Apto. 901, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n26) Processo: 0159300-74.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nExeqüente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E HILMA SILVA LIMA\r\n\r\nExecutado: A 94 CLUBE DE GINÁSTICA LTDA.\r\n\r\nBem(ns): 01) 01 (uma) Tela a óleo, motivo floresta, medindo 30 x 20, autor C. Castro, avaliada em R$ 200,00 (duzentos reais); 02) 01 (uma) Tela à óleo, motivo marinha, medindo 33 x 25, de autoria de Ermínio Pascoal, avaliada em R$ 300,00 (trezentos reais).\r\n\r\nAvaliação Total: R$ 500,00 (quinhentos reais), em 11/06/2008. \r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 30 dos autos. \r\n\r\nÔnus: Nada consta. \r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Rua Engenheiro Pena Chaves, nº 27, Apto. 102, Jardim Botânico, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nDepositário: Maria Tereza Borges da Fonseca Azevedo, Rua Engenheiro Pena Chaves, nº 27, Apto. 102, Jardim Botânico, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n27) Processo: 0219500-18.2000.5.01.0066 - RTOrd \r\n\r\nExeqüente: VIVIANE DA CRUZ SANTOS\r\n\r\nExecutado: REAL E BENEMÉRITA SOC. PORTUGUESA BENEF DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBem(ns): 08 (oito) Camas \"Fawler\" adulto, com rodas, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 1.000,00 (um mil reais) cada. \r\n\r\nAvaliação Total: R$ 8.000,00 (oito mil reais), em 03/12/2010. \r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 149 dos autos. \r\n\r\nÔnus: Nada consta. \r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Rua Santo Amaro, nº 80, Glória, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nDepositário: Isaura Taveira B. de Carvalho, Rua Passanos, 90/502, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n28) Processo: 0158300-39.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nExeqüente: ANTONIO CARLOS DE LIMA\r\n\r\nExecutado: COMÉRCIO DE PAPÉIS SÃO JORGE DE CASCADURA LTDA.\r\n\r\nBem(ns): 01) 106 (cento e seis) Caixas de Copos ABNT branco de 200 ml para refrigerante, cada caixa com 2.500 unidades de copos, avaliados em R$ 26,40 (vinte e seis reais e quarenta centavos) cada caixa, totalizando R$ 2.798,40 (dois mil, setecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos); 02) 100 (cem) Caixas de Copos ABNT branco de 200 ml para refrigerante, código CB-200 Abr, cada caixa com 2.500 unidades de copos, avaliados em R$ 26,40 (vinte e seis reais e quarenta centavos) cada caixa, totalizando R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais); 03) 42 (quarenta e duas) Caixas de Copos translúcidos de 200 ml para refrigerante, código C-200 Abr, cada caixa com 2.500 unidades de copo, avaliados em R$ 25,83 (vinte e cinco reais e oitenta e três centavos) cada caixa, totalizando R$ 1.084,86 (um mil, oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos); 04) 10 (dez) Caixas de Copos brancos de 250 ml, para refrigerante, código C-25 Abr, cada caixa com 2.000 unidades de copo, avaliadas em R$ 28,83 (vinte e oito reais e oitenta e três centavos) cada caixa, totalizando R$ 288,30 (duzentos e oitenta e oito reais e trinta centavos); 05) 180 (cento e oitenta) Caixas de Copo branco ABNT de 200 ml para refrigerante, código C-200 Abr, cada caixa com 2.500 unidades, avaliadas em R$ 25,83 (vinte e cinco reais e oitenta e três centavos) cada caixa, totalizando R$ 4.649,40 (quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos); 06) 53 (cinqüenta e três) Caixas de Prato branco para churrasco, código PR-21 Br, cada caixa com 500 unidades, avaliadas em R$ 24,77 (vinte e quatro reais e setenta e sete centavos) cada caixa, totalizando R$ 1.312,81 (um mil, trezentos e doze reais e oitenta e um centavos); 07) 20 (vinte) Caixas de Prato branco para sobremesa, código PR-15 Br, cada caixa com 1.000 unidades, avaliadas em R$ 22,41 (vinte e dois reais e quarenta e um centavos) cada caixa, totalizando R$ 448,20 (quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte centavos); 08) 500 (quinhentas) Caixas de Guardanapos, código 115, cada caixa com 2.000 unidades, avaliadas em R$ 3,55 (três reais e cinqüenta e cinco centavos) cada caixa, totalizando R$ 1.775,00 (um mil, setecentos e setenta e cinco reais). \r\n\r\nAvaliação: R$ 14.996,97 (quatorze mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos), em 10/03/2010. \r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 210/212 dos autos. \r\n\r\nÔnus: Nada consta. \r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Rua Cândido Benício, nº 1.006, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nDepositário: Luzinez Moreira Gama, Rua Evaristo de Morais, 271, casa 103, Vila Valqueire, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n29) Processo: 0154700-05.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nExeqüente: MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. (NOVA DENOMINAÇÃO DE TRANSPEV TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nBem(ns): 4 (quatro) Máquinas classificadoras de cheques da marca Unisys completas, no estado em que se encontram e fora de uso, avaliadas em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) cada. \r\n\r\nAvaliação Total: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), em 04/11/2010. \r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 207 dos autos. \r\n\r\nÔnus: Os referidos bens encontram-se penhorados em outras ações trabalhistas. \r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Rua Castelo Branco, nº 50, Penha, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nDepositário: Erasmo Severino Pinto, Rua Porto Nacional, 71, bloco 61/502, Bangu, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n30) Processo: 0116800-46.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nExeqüente: VANESSA BERNARDO DA PENHA\r\n\r\nExecutado: GWLI COMESTÍVEIS LTDA. ME\r\n\r\nBem(ns): 01 (um) Refrigerador marca Cônsul, modelo CRA 32A, em regular estado, funcionando, cor predominante branca.\r\n\r\nAvaliação: R$ 850,00 (oitocentos e cinqüenta reais), em 17/12/2010. \r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 33 dos autos. \r\n\r\nÔnus: Nada consta. \r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Rua Alfredo Baltazar da Silveira, nº 580, Lojas 118-B e 119-B, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nDepositário: Gilmar Alves da Silva, Rua Ministro Moreira de Abreu, 232, Bairro Olaria, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\n31) Processo: 0132000-64.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nExeqüente: EDNEUSA GOMES BATALHA\r\n\r\nExecutado: INKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSÃO LTDA.\r\n\r\nBem(ns): 02 (dois) Aparelhos de Ar Condicionado, tipo central, marca Bryant, com unidade de evaporação, tipo Split, com controle remoto, com 60.000 BTU´s de capacidade cada, em estado de uso.\r\n\r\nAvaliação: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), em 24/08/2010. \r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 97 dos autos. \r\n\r\nÔnus: Nada consta. \r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Rua Almirante Baltazar, nº 281 e 315, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nDepositário: João Alfredo Monteiro Luna, Rua Santa Sofia, 134/104, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n32) Processo: 0151900-67.2006.5.01.0066 - CartPrec \r\n\r\nExeqüente: ADEMIR COELHO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CAMPING CLUBE DO BRASIL\r\n\r\nBem(ns): 01 (um) Trailer, espécie/tipo carga/roboque traill, ano fab/modelo 1993/1993, fabricado pela Turiscar do Brasil Ltda., modelo Andariega, placas LAM-6706, cor branca, em razoável estado de conservação.\r\n\r\nAvaliação: R$ 8.000,00 (oito mil reais), em 16/02/2011\r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 25 dos autos. \r\n\r\nÔnus: Consta Restrição Judicial; Outros eventuais constantes junto ao Detran. \r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Estrada do Pontal, nº 5.900, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nDepositário: Edson Luiz de Jesus Martins, Estrada do Pontal, nº 5.900, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n33) Processo: 0107800-90.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nExeqüente: CLAUDIO MENDES\r\n\r\nExecutado: TUDO DIESEL AUTO PEÇAS LTDA.\r\n\r\nBem(ns): 01) 200 (duzentos) Reparos de Cilindro Mestre, marca Fluidloc, ref. 6800, aplicação para caminhão MB 1513/ 1313/ 2013, avaliados em R$ 40,00 (quarenta reais) cada, totalizando R$ 8.000,00 (oito mil reais); 02) 300 (trezentos) Reparos de Cilindro de Embreagem, marca Fluidloc, ref 300/2812, aplicação para caminhões 1618/ 1620, avaliados em R$ 28,00 (vinte e oito reais) cada, totalizando R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais); 03) 200 (duzentos) Reparos de Cilindro Mestre freio, marca Fluidloc, ref. 300/1981, aplicação MB 362/ 1313, avaliadas em R$ 40,00 (quarenta reais) cada, totalizando R$ 8.000,00; 04) 200 (duzentos) Reparos de Cilindro Mestre freio, marca Fluidloc, aplicação caminhão MB L/ LK/ LA/ LP/ LS 1113 duplo, avaliado em R$ 38,00 (trinta e oito reais) cada, totalizando R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). Obs.: Todos os bens estão em estado novo de uso. \r\n\r\nAvaliação total: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), em 20/07/2010. \r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 525 dos autos. \r\n\r\nÔnus: Nada consta. \r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Av. Brasil, nº 17.741, loja B e D, Irajá, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nDepositário: Darci Costa Blaz, Rua Des. Omar Dutra, 215, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n34) Processo: 0108000-97.2007.5.01.0066 - RTOrd \r\n\r\nExeqüente: ANDRÉ LUIZ MORAES DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: SANTA CRUZ MELTING LTDA.\r\n\r\nBem(ns): 01 (um) Torno Automático, marca Ruth, maq. 110.\r\n\r\nAvaliação: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), em 14/10/2010. \r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 132 dos autos. \r\n\r\nÔnus: Nada consta. \r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Estrada Urucania, nº 1.356, Paciência, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nDepositário: Satoru Yamamoto, Rua Perimetral Sul, 187, Resende, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n35) Processo: 0031800-93.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nExeqüente: WAGNER DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: MANUEL COSTA, DISTRIBUIDORA WEST LAR LTDA., ANTONIO ARLINDO ELIAS DE FREITAS, MAXIMINO MARIA DA ROCHA, MAURICIO BALENA DE MELLO\r\n\r\nBem(ns): 01 (um) Imóvel, situado na Rua Cabo Rocha, nº 145, e respectivo terreno medindo: 10,00m x 25,00m, confrontando à direita com o Lote 40, à esquerda com o Lote 38, e aos fundos com o Lote 05, da Rua Emílio Miranda, todos do espólio de Domingos Julian. Imóvel matriculado sob nº 3594/2N/74 do Cartório de Registro de Imóveis do 8º Ofício do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nAvaliação: R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), em 15/07/2010. \r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 573 dos autos. \r\n\r\nÔnus: Arresto nos autos nº 99.001.084781-0, em favor de Cereais Jacaré Ltda, em trâmite pela 12ª Vara Cível do Rio de Janeiro/RJ; Penhora nos autos nº 908.1999.065.01.00.7, em favor de Suzi Regina Ferreira do Nascimento, em trâmite pela 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/PR. Outros ônus eventuais constantes junto à Matrícula Imobiliária. \r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Rua Cabo Rocha, nº 145, Vila da Penha, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n36) Processo: 0114300-46.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nExeqüente: FRANCISCO DEMONTIER MARTINS DE MESQUITA\r\n\r\nExecutado: VILA DO NOEL AUTO PEÇAS LTDA.\r\n\r\nBem(ns): 01) 06 (seis) Peças \"Corpo da Borboleta\", para Pálio 1.0, original, avaliadas em R$ 300,00 (trezentos reais) cada, totalizando R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais); 02) 02 (duas) Peças \"Corpo da Borboleta\", para Gol/Fox, original, avaliadas em R$ 300,00 (trezentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais); 03) 01 (uma) Peça \"Fixo de Comando\", para Astra 2.0, original, avaliada em R$ 334,00 (trezentos e trinta e quatro reais); 04) 01 (uma) Bomba de óleo para Del Rey, ref. 10110, marca Schadek, avaliada em R$ 126,00 (cento e vinte e seis reais); 05) 01 (uma) Bomba de óleo para Golf 1.8, ref. 10128, marca Schadek, avaliada em R$ 178,00 (cento e setenta e oito reais); 06) 01 (uma) Bomba de óleo para Monza, ref. 10054, marca Schadek, avaliada em R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais); 07) 01 (uma) Bomba de óleo para Corsa, ref. 10208, marca Schadek, avaliada em R$ 154,00 (cento e cinqüenta e quatro reais); 08) 01 (uma) Bomba de óleo para Fiesta, ref. 10138, marca Schadek, avaliada em R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais); 09) 01 (uma) Bomba de óleo para Opala, ref. 10017, marca Schadek, avaliada em R$ 126,00 (cento e vinte e seis reais); 10) 01 (uma) Bomba de óleo para Fiat Uno, ref. 10025, marca Schadek, avaliada em R$ 117,00 (cento e dezessete reais); 11) 01 (uma) Bomba de óleo para Gol 1.6, ref. 10084, marca Schadek, avaliada em R$ 126,00 (cento e vinte e seis reais); 12) 01 (uma) Bomba de óleo para Logus 1.6, ref. 10021, marca Schadek, avaliada em R$ 190,00 (cento e noventa reais); 13) 01 (uma) Bomba de óleo para Kadett, ref. 10102, marca Schadek, avaliada em R$ 220,00 (duzentos e vinte reais); 14) 01 (uma) Bomba de óleo para Tipo, ref. 10146, marca Schadek, avaliada em R$ 148,00 (cento e quarenta e oito reais); 15) 01 (uma) Bomba de óleo para Gol 1.8, ref. 10008, marca Schadek, avaliada em R$ 126,00 (cento e vinte e seis reais); 16) 01 (uma) Bomba de óleo para Corcel 1.6, ref. 10055, marca Schadek, avaliada em R$ 116,00 (cento e dezesseis reais); 17) 01 (uma) Bomba de óleo para Escort, original, marca Zetec, avaliada em R$ 328,00 (trezentos e vinte e oito reais); 18) 01 (uma) Bomba de óleo para Gol 1.0, ref. 10130, marca Schadek, avaliada em R$ 105,00 (cento e cinco reais); 19) 01 (uma) Bomba de óleo para Gol 1.8, ref. 10084, marca Schadek, avaliada em R$ 110,00 (cento e dez reais); 20) 01 (uma) Bomba de óleo para Monza, ref. 10054, marca Anroi, avaliada em R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais); 21) 01 (uma) Bomba de óleo para Chevette, ref. 10013, marca Brasel, avaliada em R$ 80,00 (oitenta reais); 22) 01 Bomba de óleo para Golf 1.8, ref. 10095, marca Brasel, avaliada em R$ 126,00 (cento e vinte e seis reais); 23) 01 (uma) Bomba de óleo para Gol Plus, ref. 10105, marca Brasel, avaliada em R$ 98,00 (noventa e oito reais); 24) 01 (uma) Bomba de óleo para Fiat Uno, ref. 10089, marca Brasel, avaliada em R$ 126,00 (cento e vinte e seis reais); 25) 01 (uma) Bomba de óleo para Escort 1.6, ref. 10119, marca Brasel, avaliada em R$ 126,00 (cento e vinte e seis reais); 26) 01 (uma) Bomba de óleo para Logus 1.8, ref. 10122, marca Brasel, avaliada em R$ 169,00 (cento e sessenta e nove reais); 27) 01 (uma) Bomba de óleo para Gol 1.0, ref. 10168, marca Brasel, avaliada em R$ 168,00 (cento e sessenta e oito reais); 28) 01 (uma) Bomba de óleo para Vectra, ref. 10122, marca Brasel, avaliada em R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais); 29) 02 (dois) Gargalos para tanque do Escort, original, avaliado em R$ 247,00 (duzentos e quarenta e sete reais) cada, totalizando R$ 494,00 (quatrocentos e noventa e quatro reais); 30) 02 (duas) Pedaleiras completa para Gol, original, avaliadas em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) cada, totalizando R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais); 31) 01 (um) Cilindro Mestre para Escort, 2807, marca Vargas, avaliado em R$ 130,00 (cento e trinta reais); 32) 02 (dois) Acoplamentos completos para Ford Fiesta, 121, original, avaliados em R$ 300,00 (trezentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais); 33) 01 (uma) Caixa de direção para Pálio 2001, original, avaliada em R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais); 34) 01 (uma) Bobina de Ignição 510, marca Mareli, avaliada em R$ 60,00 (sessenta reais); 35) 01 (um) Tambores traseiro para Clio 211, marca Fremax, avaliado em R$ 65,00 (sessenta e cinco reais); 36) 02 (dois) Discos de freio para Fusca, 0013, marca Fremax, avaliados em R$ 70,00 (setenta reais) cada, totalizando R$ 140,00 (cento e quarenta reais); 37) 01 (um) Tambores traseiro para Opala, 012, marca Fremax, avaliado em R$ 65,00 (sessenta e cinco reais); 38) 01 (um) Tambor traseiro para Chevette, 111, marca Fremax, avaliado em R$ 65,00 (sessenta e cinco reais); 39) 02 (dois) Discos de freio para S-10, marca Fremax, avaliados em R$ 90,00 (noventa reais) cada, totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta reais); 40) 02 (dois) Discos de freio para Clio 1.0, 3550, marca Fremax, avaliados em R$ 70,00 (setenta reais) cada, totalizando R$ 140,00 (cento e quarenta reais); 41) 04 (quatro) Tambores traseiro para Gol, 1516, marca Fremax, avaliados em R$ 40,00 (quarenta reais) cada, totalizando R$ 160,00 (cento e sessenta reais); 42) 03 (três) Tambores traseiro para Logus, 1517, marca Fremax, avaliado em R$ 80,00 (oitenta reais) cada, totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais); 43) 02 (dois) Tambores traseiro para Del Rey, 0022, marca Fremax, avaliado em R$ 75,00 (setenta e cinco reais) cada, totalizando R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais); 44) 06 (seis) Discos para freio do Fiat Uno, 3970, marca Hiper Freio, avaliado em R$ 30,00 (trinta reais) cada, totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta reais); 45) 02 (dois) Discos de freio para Santana, 103, marca Fremax, avaliado em R$ 50,00 (cinqüenta reais) cada, totalizando R$ 100,00 (cem reais); 46) 04 (quatro) Tambores traseiro para Brasília, 1112, marca Fremax, avaliado em R$ 60,00 (sessenta reais) cada, totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais); 47) 02 (dois) Discos de freio para Gol, 102, marca Fremax, avaliado em R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) cada, totalizando R$ 90,00 (noventa reais); 48) 02 (dois) Tambores traseiro para Monza, 200, marca Fremax, avaliado em R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) cada, totalizando R$ 130,00 (cento e trinta reais); 49) 01 (um) Disco de freio para Opala, 114, marca Fremax, avaliado em R$ 70,00 (setenta reais); 50) 02 (dois) Discos de freio para Picasso, 4967, marca Fremax, avaliado em R$ 70,00 (setenta reais) cada, totalizando R$ 140,00 (cento e quarenta reais); 51) 02 (dois) Discos de freio para Clio 1.0, 6572, marca Fremax, avaliado em R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) cada, totalizando R$ 130,00 (cento e trinta reais); 52) 02 (dois) Discos de freio para Clio 1.6, 9110, marca Fremax, avaliado em R$ 70,00 (setenta reais) cada, totalizando R$ 140,00 (cento e quarenta reais); 53) 03 (três) Discos de freio para Tempra, 104, marca Fremax, avaliado em R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) cada, totalizando R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais); 54) 02 (dois) Tambores traseiro para Clio, 920, marca Fremax, avaliado em R$ 80,00 (oitenta reais) cada, totalizando R$ 160,00 (cento e sessenta reais); 55) 37 (trinta e sete) Suportes de parachoque para Chevette, original, avaliado em R$ 12,00 (doze reais) cada, totalizando R$ 444,00 (quatrocentos e quarenta e quatro reais); 56) 01 (um) Tambores traseiro para Fiat Uno, 5848, marca Fremax, avaliado em R$ 40,00 (quarenta reais); 57) 15 (quinze) Suportes de pára-choque para Fusca, 72, original, avaliado em R$ 11,00 (onze reais) cada, totalizando R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais); 58) 21 (vinte e um) Suportes de pára-choque para Passat, original, avaliado em R$ 10,00 (dez reais) cada, totalizando R$ 210,00 (duzentos e dez reais); 59) 01 (uma) Bobina para Ignição do Corsa, marca Marflex, avaliada em R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais); 60) 01 (uma) Bomba de água para Opala, marca Urba, avaliada em R$ 120,00 (cento e vinte reais); 61) 01 (uma) Bomba de água para Fiat Uno, marca Urba, avaliada em R$ 140,00 (cento e quarenta reais); 62) 01 (uma) Bomba de água para Towner, marca Shardeq, avaliada em R$ 170,00 (cento e setenta reais); 63) 01 (um) Automático Ford, 821, marca Zen, avaliado em R$ 120,00 (cento e vinte reais); 64) 02 (dois) Automático Ford, 36705, marca Zen, avaliados em R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) cada, totalizando R$ 300,00 (trezentos reais). \r\n\r\nAvaliação total: R$ 13.563,00 (treze mil, quinhentos e sessenta e três reais), em 21/02/2011. \r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 193 a 204 dos autos. \r\n\r\nÔnus: Nada consta. \r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Rua Luiz Barbosa, nº 40-A, Vila Isabel, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nDepositário: Lauracy Rocha, Rua Itaporaga, 146, Realengo, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n37) Processo: 0104800-24.2003.5.01.0066 - CartPrec\r\n\r\nExeqüente: LAERTES GONZAGA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA.\r\n\r\nBem(ns): 01 (um) Terreno, situado na Rua Embau, nº 445, Pavuna, Rio de Janeiro/RJ. Benfeitorias: 01) 01 (uma) Plataforma de cargas, com aproximadamente 15 x 35m, ou seja, 525,00m², sem telhado, cujas vigas de aço de sua sustentação parte já caiu e outra parte estão para cair; 02) Construções em bloco de cimento de galpões todos destelhados e em ruínas, restando coberto apenas um galpão de frente, lado direito, onde funciona a serraria invasora e um telheiro garagem no centro esquerdo, onde mora um invasor. Obs.: O terreno atualmente está invadido por posseiros, contém uma serraria de reciclar madeiras e que fabrica paletes. Matriculado sob o nº 45.554 do Cartório de Registro de Imóveis 22º Ofício do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nAvaliação: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), em 09/09/2003.\r\n\r\nPenhorado(s) e avaliado(s) nas folhas 07 dos autos. \r\n\r\nÔnus: Penhora nos autos nº 789/98 em trâmite pela 16ª Vara do Trabalho; Penhora nos autos nº 851/99, em trâmite pela 60ª Vara do Trabalho. Outros eventuais constantes junto à Matrícula Imobiliária. \r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Rua Embau, nº 445, Pavuna, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nDepositário: Ilso Zocoloto, Rua Washington Luiz, nº 380, Porto Alegre/RS.\r\n\r\n38) Proc. 0040600-66.2007.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExeqüente: GILSON DE OLIVEIRA VALENÇA\r\n\r\nExecutado: ZANI FUNDAÇÃO ARTISTICA E METALURGICA LTDA. \r\n\r\nBem(ns): Um chafariz, estrutura em ferro com estátua de anjo com animal aquático em bronze, funcionando, em regular estado de conservação.\r\n\r\nAvaliação: R$ 7.000,00 (sete mil reais), em 29/03/2011. \r\n\r\nÔnus: nada consta. \r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Rua Capiberibe, nº 27, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDepositário: Amadeu Eduardo Zani \r\n\r\n39) Proc. 0028900-35.2003.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEVANIR CAMILO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ESCALA PIRES E VARGAS PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nBem(ns): 01) 01 (uma) mesa de reunião em fibra na cor preta, composta de oito cadeiras, sendo duas modelo diretor na cor verde e as demais na cor branca, com rodízios da marca Roche, em ótimo estado de conservação, avaliada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 02) 14 (quatorze) computadores completos, com monitor, teclado e mouse, em bom estado de conservação, avaliados em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) cada, totalizando R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais); 03) 01 (um) notebook, marca Sony Vaio, em ótimo estado de conservação, avaliado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 04) 01 (uma) impressora HP 9800, cor preta, funcionando, avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); 05) 01 (uma) impressora matricial LQ 570, funcionando, avaliada em R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais); 06) 01 (um) aparelho de ar condicionado LG GOLD 18.000 Btu's, funcionando, avaliado em R$ 900,00 (novecentos reais).\r\n\r\nAvaliação Total: R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais) em 11/06/2008. \r\n\r\nÔnus: nada consta. \r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Estrada Rodrigues Caldas, 745/201, Taquara, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDepositário: Antônio Ricardo da Silva\r\n\r\n40) Proc. 0161000-75.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nExeqüente: FABIANO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA.\r\n\r\nBem(ns): 03 (três) carrinhos de supermercados, próprio para transporte de compras pelos clientes, em ferro, prateados e com rodízio, estado de uso, avaliados em R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) cada. \r\n\r\nAvaliação Total: R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais), em 24/03/2011. \r\n\r\nÔnus: nada consta.\r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Rua Cândido Benício, nº 1173, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDepositário: Marcelo Rodrigues Ferreira, Rua Oliveira Cesar, nº 352, apto. 201, Irajá, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n41) Proc. 0083500-79.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nExeqüente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E LUIZ SÉRGIO GUERRA DINIZ.\r\n\r\nExecutado: INSTITUTO METODISTA BENNETT. \r\n\r\nBem(ns): 01) 01 (um) forno estufa, elétrico, mod. VIPÃO, em aço inox, no estado em que se encontra, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais); 02) 01 (um) processador de alimentos adquirido conf. NF 14960, no estado em que se encontra, avaliado em R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais); 03) 01 (um) preparador de alimentos, adquirido conf. NF 14960, no estado em que se encontra, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais); 04) 01 (uma) embutidora de lingüiça, adquirida conf. NF 14960, no estado em que se encontra, avaliada em R$ 300,00 (trezentos reais); 05) 01 (um) moldador manual de hambúrguer, adquirido conf. NF 14960, no estado em que se encontra, avaliado em R$ 20,00 (vinte reais); 06) 01 (uma) batedeira planetária semi, adquirida conf. NF 14960, no estado em que se encontra, avaliada em R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais); 07) 01 (um) cilindro laminador, adquirido conf. NF14960, no estado em que se encontra, avaliado em R$ 700,00 (setecentos reais); 08) 01 (um) extrutor e moedor de carne, adquirido conf. NF 14960, no estado em que se encontra, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais); 09) 260 (duzentas e sessenta) cadeiras mod. CA-10, vinil vinho EFPE em \"S\", no estado em que se encontra, avaliadas em R$ 70,00 (setenta reais) cada, totalizando R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais); 10) 10 (dez) cadeiras, mod. CA-10RT, vinil vinho, no estado em que se encontram, avaliadas em R$ 100,00 (cem reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais); 11) 02 (duas) cadeiras, mod. CCA -10RT, vinil vinho, no estado em que se encontram, avaliadas em R$ 120,00 (cento e vinte reais) cada, totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais); 12) 01 (uma) cadeira mod. PLUS secretaria, vinil vinho, no estado em que se encontra, avaliada em R$ 130,00 (cento e trinta reais); 13) 112 (cento e doze) cadeiras mod. PLUS secretaria, vinil vinho, s/b, no estado em que se encontram, avaliadas em R$ 100,00 (cem reais) cada, totalizando R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais); 14) 03 (três) cadeiras, mod. PLUS secretaria, vinil vinho, c/b, avaliada em R$ 130,00 (cento e trinta reais) cada, totalizando R$ 390,00 (trezentos e noventa reais); 15) 22 (vinte e dois) aparelhos de ar condicionado, marca cônsul, 21000 Btu's, funcionando, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 800,00 (oitocentos reais) cada, totalizando R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais).\r\n\r\nAvaliação total: R$ 60.080,00 (sessenta mil e oitenta reais), em 28/02/2011. \r\n\r\nÔnus: nada consta. \r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Rua Paissandu, 179/806, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nDepositário: Marcos Antonio dos Reis.\r\n\r\n42) Proc. 0133300-27.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nExeqüente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E CRISTIANE LOPES DA COSTA\r\n\r\nExecutado: CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DINÂMICA - CIED\r\n\r\nBem(ns): Uma copiadora da marca Sharp, aparentando funcionamento e regular estado de conservação.\r\n\r\nAvaliação: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), em 02/03/2011. \r\n\r\nÔnus: nada consta. \r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Rua Luiz Guimarães, 70/203, Bloco I, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDepositário: Nelson Pinto Baptista \r\n\r\n43) Proc. 0000180-14.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nExeqüente: MARILENE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: LIMITED EDITION CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\nBem(ns): Uma caldeira da marca ICESA, ano de fabricação 1986, ensaio hidrostático 01 L, óleo diesel, capacidade 100kg/h, em regular estado, funcionando.\r\n\r\nAvaliação: R$ 9.000,00 (nove mil reais) em 23/02/2011. \r\n\r\nÔnus: nada consta. \r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Rua Itabiruna,97/301, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDepositário: Fiszel Chel Katz\r\n\r\n44) Proc. 0035400-10.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nExeqüente: SANDRA MARA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: JATEP ACESSORIOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nBem(ns): Um processador, marca ASSUS, CPU INTEL, core 2 duo HD 260, com CD/DVD, em funcionamento, no estado em que se encontra.\r\n\r\nAvaliação: R$ 2.000,00 (dois mil reais), em 14/03/2011. \r\n\r\nÔnus: nada consta. \r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Av. das Américas nº 700, Bloco 8, loja 109 C, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDepositário: José Teixeira da Silva Filho.\r\n\r\n45) Proc. 0001241-07.2010.5.01.0066 - CartPrec.\r\n\r\nExeqüente: GIVANILDO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SIDNEY LOVELL PARKER e DEREK HERBERT LOVELL PARKER \r\n\r\nBem(ns): Uma tela óleo MANABU MABE, título abstração em verde, assinada em 1987, medindo aproximadamente 51 x 51 cm, no estado em que se encontra.\r\n\r\nAvaliação: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em 23/03/2011. \r\n\r\nÔnus: nada consta. \r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Rua Engenheiro Neves da Rocha, nº 60, Itanhanga, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDepositário: Sidney L. Parker \r\n\r\n46) Proc. 0030900-37.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nExeqüente: GESELE CRISTINA DE SOUZA NEVES\r\n\r\nExecutado: VILMA REGINA DE SA FREIRE MOUTINHO. \r\n\r\nBem(ns): 01) 01 (uma) mesa retangular, medindo aproximadamente 2,00x0,80m, com base em mármore e tampo em vidro bizotado, com seis cadeiras em madeira com assento e encosto em tecido estampado, bom estado, avaliado em R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); 02) 01 (um) jogo de três poltronas, com dois lugares cada, estofada em tecido azul, regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); 03) 01 (uma) arca em madeira, com cinco portas e parte superior em vidro, bom estado, avaliada em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); 04) 02 (duas) cadeiras em madeira, com braços, tecido estampado no assento e encosto, bom estado, avaliadas em R$ 500,00 (quinhentos reais). \r\n\r\nAvaliação Total: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais) em 18/03/2011. \r\n\r\nÔnus: nada consta. \r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Rua Venâncio Veloso, nº 460, cobertura 301, Recreio Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDepositário: Vilma Regina de Sá Freire Moutinho. \r\n\r\n47) Proc. 0160900-28.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nExeqüente: ALEXANDRA ROSA SANTOS\r\n\r\nExecutado: FUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nBem(ns): Um automóvel gol VW, modelo MI, ano 1997/1997, placa LBN 8143, cor branca, gasolina, CRV 262031967, aparentando bom estado.\r\n\r\nAvaliação: R$ 9.000,00 (nove mil reais), em 30/03/2011. \r\n\r\nÔnus: Eventuais constantes junto ao DETRAN. \r\n\r\nLocalização do(s) bem(ns): Rua Iguaba Grande Pavuda, Rio de Janeiro/ RJ \r\n\r\nDepositário: Paulo Henrique da Rocha.\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arreamatação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjuducação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 04 de maio de 2011. Eu _______________,Cleuza de Carvalho Athayde, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL DE CARVALHO\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nId: 1126679"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1126158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001422-05.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Campos Cezário Filho [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria Márcia Ltda - CNPJ:40166597/0001-63 [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Campos Cezário Filho , Réu Perfumaria Márcia Ltda - CNPJ:40166597/0001-63\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito EXTINTO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-53.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RICARDO SILVA DE CARVALHO [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta, Réu: FRB PAR Investimentos S/A, Réu: Varig Participações em Transportes Aéreos S/A, Réu: Varig Participações em Serviços Complementares S.A., Réu: Nordeste Linhas Aéreas S/A, Réu: Companhia Tropical de Hotéis S/A, Réu: Varig Logística S/A, Réu: Volo do Brasil S/A, Réu: VRG Linhas Aéreas S/A, Réu: TAM Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RICARDO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereco das reclamadas Varig Participações em Transporte Aéreos S/A, Varig Participações em Serviços Complementares S/A e Nordeste Linhas Aéreas S/A, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-13.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE RIBEIRO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO PAPEL LTDA [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)], Réu: Carlos Augusto Possato Marinho [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Augusto Possato Marinho, Réu CASA DO PAPEL LTDA, Aut MAURO JOSE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 289, convolando os depósitos de fls. 287 e 288, em penhora, para que surta seus efeitos legais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-69.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailton Santos Santana [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dailton Santos Santana , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 520,00, pelo autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-37.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vicente de Souza [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Dantle Distribuidora Ltda., Réu: Dantle Participacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Vicente de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0053300-03.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otilia Celene Machado Pereira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestec Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Gás Service Serviços de Gás Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: GASOSSAUROS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GASOSSAUROS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., Réu Gás Service Serviços de Gás Ltda. , Aut Otilia Celene Machado Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0054100-36.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Laecio Farias [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Bertagni Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Laecio Farias, Réu Produtos Alimenticios Bertagni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0055700-87.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Caetano Figueiredo [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CHL Incorporações Loteamentos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Caetano Figueiredo \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 180,, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-37.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene dos Santos [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Mpex Comercial Ltda., Réu: Fernanda Oliveira Porto [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Paulo Porto [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054400-66.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-Cia Estadual Transp e Logistica e Flumitrens-Cia Fluminense... [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nAtualizar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-21.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO CHIANELLO FABRICIO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: Marco Antonio Roque Brunet, Réu: Marco Aurelio Roque Brunet., Réu: Helio Maurício da Costa [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO CHIANELLO FABRICIO\r\n\r\nContestar os embargos á execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-60.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Damiana Xavier Pimentel dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Damiana Xavier Pimentel dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de foi deferido o prazo de 05 (cinco) dias para o desentranhamento das cópias requeridas. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-14.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marinez da Conceicao [Adv. Aparecida Candido da Silva Ribeiro (OAB: RJ 132371 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Fernandes (Espolio de) N/P Marília Fernandes, Réu: Marilia Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marinez da Conceicao\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 149, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-17.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA COIMBRA [Adv. Solange dos Santos Leite (OAB: RJ 84525 - D)]\r\n\r\nRéu: APELBAUM ODONTOLOGIA INTEGRADA [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERREIRA COIMBRA\r\n\r\nTer vistas dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que for do seu interesse, diante da falta de manifestação da União Federal, conforme certidão de fl.184v. \r\n\r\nId: 1126158"
                            ],
                            "1126156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067100-69.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Katrine Samyer Borges de Faria (OAB: RJ 177167 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126156"
                            ],
                            "1126157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0134500-37.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vicente de Souza\r\n\r\nRéu: Dantle Distribuidora Ltda., Dantle Participacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Dantle Distribuidora Ltda., Dantle Participacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126157"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1125004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071400-73.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO RAMOS FERREIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE- TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RAMOS FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050200-39.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva das Neves [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Central 2001 Embalagens Plasticas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva das Neves\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0153000-92.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)]\r\n\r\nRéu: SANO SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANO SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-73.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE MEDEIROS DO NASCIMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE MEDEIROS DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar cálculos da diferenças devidas. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-75.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Maré - COOPJOVEMMARÉ, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0004100-60.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Maria da Silva [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistica e Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119: \"Indefiro, por ora, a penhora sobre o imóvel indicado, tendo em vista a enorme disparidade entre o valor devido e o bem em questão\". \r\n\r\nProcesso: 0149400-68.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OTO PINHEIRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OTO PINHEIRO\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0154500-67.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANDRADE LOURENCO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO NUNES DE RESENDE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A , Aut JOAO NUNES DE RESENDE, Aut SERGIO ANDRADE LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 44,26 pelo impugnado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-60.2009.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: ROSANE ROSA CORREIA [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nEgdo: DALMU´S DE BANGU CHURRASCARIA LTDA [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Egdo: IOLANDA DO CARMO SANTOS [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)], Egdo: Edson Jandiroba do Amaral, Egdo: Eduardo Luiz Feres Lima, Egdo: Luis Otavio Chaves Gomes, Egdo: Luiz Emilio de Magalhaes, Egdo: Manoel Amilcar Rezende Pinto, Egdo: Marcos Paulo dos Santos Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DALMU´S DE BANGU CHURRASCARIA LTDA, Egdo IOLANDA DO CARMO SANTOS, Egte ROSANE ROSA CORREIA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200600-41.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN ROSE FERREIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS MORADORES DO MORRO DO BOREL [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN ROSE FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000018-10.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo dos Santos Almeida [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio Automóveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo dos Santos Almeida\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0006600-70.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO KELMAN [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO KELMAN, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033000-82.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rocha da Silva [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rocha da Silva\r\n\r\nAtender ao solicitado pelo Sr. Perito às fls. 337/339. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-44.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MARQUES [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.163. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0095300-51.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Avila Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: QLF SERVICOS DE EXPEDIENTE SOCIEDADE SIMPLES LTDA [Adv. Orlando dos Santos Donin (OAB: RJ 17148 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu QLF SERVICOS DE EXPEDIENTE SOCIEDADE SIMPLES LTDA, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidaçãodefls. 525/531. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0092600-05.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Sant Anna [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vicente Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-21.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Blanco Rodrigues Fogaca [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Planck Einstein [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Blanco Rodrigues Fogaca\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0040400-79.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva da Conceição [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda. [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO, por intempestivo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-13.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CEZAR DA FONSECA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: LASA ENGENHARIA E PROSPECCOES SA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CEZAR DA FONSECA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0091100-93.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Barreto dos Santos [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo , Réu GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda., Aut Júlio César Barreto dos Santos \r\n\r\nAo reclamante e 1ª reclamada para contra-arrazoar recurso ordinário de fls. 209/217. Ao reclamante e 2ª reclamada para contra-arrazoar recurso ordinário de fls. 221/235. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0037800-22.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo José Aragão [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo José Aragão \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0052800-67.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Santa Ana Goncalves [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Segunca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Santa Ana Goncalves\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0000448-25.2011.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jairo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito que pretende consignar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0033300-10.2008.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Luiz Pereira Leite [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Robson Luiz Pereira Leite\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0028200-40.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos de Andrade Basílio [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Chagas Sub Empreiteira de Mão de Obra Ltda. , Réu: Teco Contrutora Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teco Contrutora Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-74.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON MARTINS VILELA JUNIOR [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY WAY COOPERATIVA MULT PREST SERVICOS LTDA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Katia Maria Monteiro de Barros, Réu: Pedro Henrique Silva de Alcantara, Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON MARTINS VILELA JUNIOR, Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015900-17.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indianete Segal Pereira [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indianete Segal Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0145500-96.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ROCHA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCES DE TRANSP FERROV SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0142600-09.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Novo Franca [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Novo Franca\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0134600-78.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Jesus Soares [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Robson de Jesus Soares \r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar recurso ordinário de fls. 259/285. À reclamada para contra-arrazoar recurso ordinário de fls. 250/258. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0128600-33.2007.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexander Alves de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexander Alves de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0121700-44.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR BASTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR BASTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0110500-64.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes Levy [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Cargo Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., Réu: Tam Linhas Aereas [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aereas\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-58.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA SILVA COSTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-70.2009.5.01.0069 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gerci Mathias da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerci Mathias da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0065900-50.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Francisco Las Heras [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Francisco Las Heras \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário Adesivo. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0054800-06.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reniveldo Moises dos Santos Filho [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reniveldo Moises dos Santos Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0053600-56.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Duarte Stefano [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Trading Comercio de Perucas Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Duarte Stefano, Réu PH Trading Comercio de Perucas Ltda.\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar recurso ordinário da reclamada. À reclamada para contra-arrazoar recurso ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias sucessivos). .\r\n\r\nId: 1125004"
                            ],
                            "1125002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/05/2011\r\n\r\n0050400-80.2005.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Crauci Jose Barbosa\r\n\r\nExecutado: ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA,NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO,SERGIO PAULO FIGUEIRA TINOCO,Clinica Central Rio Medica,JULIO CESAR FONTE SILVA,MARCO ANTONIO FONTE SILVA,ALBERTO LUCAS GONCALVES,LOURIZETE FERREIRA DE MATTOS SILVA,MARCIA ROCHA NELSON RIBEIRO,LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.331,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO,NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO,SERGIO PAULO FIGUEIRA TINOCO,Clinica Central Rio Medica,JULIO CESAR FONTE SILVA,MARCO ANTONIO FONTE SILVA,ALBERTO LUCAS GONCALVES,LOURIZETE FERREIRA DE MATTOS SILVA,MARCIA ROCHA NELSON RIBEIRO,LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.331,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIA ROCHA NELSON RIBEIRO,NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO,SERGIO PAULO FIGUEIRA TINOCO,Clinica Central Rio Medica,JULIO CESAR FONTE SILVA,MARCO ANTONIO FONTE SILVA,ALBERTO LUCAS GONCALVES,LOURIZETE FERREIRA DE MATTOS SILVA,MARCIA ROCHA NELSON RIBEIRO,LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA ROCHA NELSON RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.331,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108200-03.2004.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO RODRIGO DO CARMO GOULART\r\n\r\nExecutado: ANNA THEREZA ASSED VIANNA,Alessandra Assed Vianna de Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado ANNA THEREZA ASSED VIANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.960,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097500-65.2004.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIANA MARLENE CESARIO\r\n\r\nExecutado: EDITORA GRAFICA SUPER SPORTS LTDA,GRAFICA SUPER SPORTS SA,JORNAL DOS SPORTS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado EDITORA GRAFICA SUPER SPORTS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 191.281,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORNAL DOS SPORTS S/A,GRAFICA SUPER SPORTS SA,JORNAL DOS SPORTS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado JORNAL DOS SPORTS S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 191.281,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GRAFICA SUPER SPORTS SA,GRAFICA SUPER SPORTS SA,JORNAL DOS SPORTS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado GRAFICA SUPER SPORTS SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 191.281,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125002"
                            ],
                            "1125003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000100-75.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Maré - COOPJOVEMMARÉ, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalhadores Jovem Maré - COOPJOVEMMARÉ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125003"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1123399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001363-08.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Ferreira Baptista [Adv. Sonia Cristina de Oliveira Baptista (OAB: RJ 70782 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Amoring do Brasil Comércio Automoveis Ltda. , Réu: Biagio Cannine Maturo Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Ferreira Baptista \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi reincluído em pauta, mantendo-se as demais determinações anteriores, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0160500-31.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa Franca [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Novapress Produtos de Plasticos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Costa Franca\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 136. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-56.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA PEREIRA LIMA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL CULTURAL INTERN EDIT COM IMP EXP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA PEREIRA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-85.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 644. Prazo de cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0003800-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anailton do Nascimento Silva [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anailton do Nascimento Silva , Réu Auto Viação Alpha S.A. \r\n\r\nDigam as partes se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra, evitando-se, destarte, audiência meramente formal.\r\n\r\nNão concordando, justifiquem as demais provas que pretendem produzir. Se testemunhal, venham as testemunhas independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-61.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Souza da Rosa [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Cons. e limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes do Rio Cons. e limpeza Ltda., Aut Jorge Luiz Souza da Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-76.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélida de Melo Cunha Ferreira [Adv. Welson Pimentel Alves (OAB: RJ 125618 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Martins Advogados Associados S/C [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. Martins Advogados Associados S/C , Aut Hélida de Melo Cunha Ferreira \r\n\r\nDigam as partes se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra, evitando-se, destarte, audiência meramente formal.\r\n\r\nNão concordando, justifiquem as demais provas que pretendem produzir. Se testemunhal, venham as testemunhas independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-61.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BARBOSA DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut PEDRO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDigam as partes se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra, evitando-se, destarte, audiência meramente formal.\r\n\r\nNão concordando, justifiquem as demais provas que pretendem produzir. Se testemunhal, venham as testemunhas independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova, o silêncio será entendido com havendo concordância, inclusive, para fins de não conciliar. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-57.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Almeida Ribeiro [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Almeida Ribeiro, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 345. Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-39.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldany Seeller [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldany Seeller, Réu Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda.\r\n\r\nDigam as partes se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra, evitando-se, destarte, audiência meramente formal.\r\n\r\nNão concordando, justifiquem as demais provas que pretendem produzir. Se testemunhal, venham as testemunhas independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-10.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelina Ferreira Lima da Fonseca [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfan Indústria de Plásticos Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfan Indústria de Plásticos Ltda., Aut Waldelina Ferreira Lima da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 161. Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-71.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelho de Jesus Siqueira [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Forty Five Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)], Réu: Barra World Shopping Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forty Five Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marco Aurelho de Jesus Siqueira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 232. Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-81.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Goncalves Montes [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Dell Arte Promocoes Artisticas SC Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Goncalves Montes, Réu Dell Arte Promocoes Artisticas SC Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-45.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Erlande Lyra [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Grão Nobre Ltda. ME [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Grão Nobre Ltda. ME, Aut Luiz Erlande Lyra \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 171. Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-66.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nProcesso: 0000292-68.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Silveira da Silva [Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo (OAB: RJ 147807 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Renan Silveira da Silva, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 251. Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-58.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza Rios [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiaguas Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Souza Rios \r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nProcesso: 0143900-66.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rosane dos Santos Silva [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola os Maneditinhos [Adv. Jose Roberto de Braganca Pimentel (OAB: RJ 49079 - D)], Réu: Nilzete Pereira de Menezes, Réu: DELMA ROSA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola os Maneditinhos, Aut Daniele Rosane dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-46.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio Oliveira do Nascimento [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio Oliveira do Nascimento\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000464-73.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Cordeiro da Silva de Souza [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas Integradas Organização Médico Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Cordeiro da Silva de Souza\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0038100-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Héricka Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 137746 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A. , Réu Compainha Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Luciano Ferreira da Silva \r\n\r\nDigam as partes se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra, evitando-se, destarte, audiência meramente formal.\r\n\r\nNão concordando, justifiquem as demais provas que pretendem produzir. Se testemunhal, venham as testemunhas independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova, lembrando que o silêncio será entendido como havendo concordância, inclusive para fins de não conciliar. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-88.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Avelino do Couto [Adv. Vânia Carvalho da Silva (OAB: RJ 136551 - D)]\r\n\r\nRéu: Benigno Empreteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Avelino do Couto\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000462-06.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Peçanha Coutinho [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Peçanha Coutinho\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000461-21.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Stolar [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Jóias e Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Stolar\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000457-81.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Ferreira da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Ferreira da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000456-96.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Brito da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Zapone Engenharia e Comércio Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Brito da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000452-59.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciania Martins da Silva [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciania Martins da Silva \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000018-70.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência a homologação do acordo. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-29.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Veiga Barros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Video \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Veiga Barros \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0072100-70.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susan Bigdeli [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda., Aut Susan Bigdeli\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-78.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Maurício Vicente dos Santos [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Locadora Irigaray Ltda. [Adv. Rui Inacio Hoss (OAB: RS 29903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Locadora Irigaray Ltda., Aut Fernando Maurício Vicente dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,64. \r\n\r\nProcesso: 0166900-90.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Santos [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anzen Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jorge Pereira Santos, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nDigam as partes se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra.( fl. 170)\r\n\r\nPrazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-13.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nogueira da Silva Vasques [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nogueira da Silva Vasques \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 45. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-69.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ferreira [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercar Comércio Representação de Automóveis Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Inter Japan Veículos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercar Comércio Representação de Automóveis Ltda., Réu Inter Japan Veículos Ltda., Aut Monica Ferreira\r\n\r\nDigam as partes se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra (fl. 198). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-20.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yonne de Lima Reese [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Max de Amorim Sant Anna (OAB: RJ 154309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Yonne de Lima Reese \r\n\r\nDigam as partes se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra,(fl. 582). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-87.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roland Menezes Nascimento [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Roland Menezes Nascimento\r\n\r\nDigam as partes se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra (fl. 211). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-24.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MANCH SARONNE [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP A/C SOCIO ROGE S.DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MANCH SARONNE\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-88.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine Ramos do Nascimento [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselaine Ramos do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.191. \r\n\r\nProcesso: 0056100-34.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Arteiro Monteiro [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Anapolis Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arteiro Monteiro\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls. 197, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-70.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenya Severino Lacerda de Carvalho [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenya Severino Lacerda de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-86.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Santos [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nRéu: Egil Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Egil Serviços Técnicos Ltda., Aut Tatiana da Silva Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria em dia e hora de audiência para homologação do acordo, independentemente de intimação e sem prejuízo do prazo em curso. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-86.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO XAVIER DE ARAUJO [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOVIEW SISTEMAS DE APRESENTACOES LTDA [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOVIEW SISTEMAS DE APRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 251. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-59.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE FRANCISCO MANOEL MOTA SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Juliana Lima de Mello Sanglard (OAB: RJ 95610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE FRANCISCO MANOEL MOTA SOUZA\r\n\r\nTer ciência de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-25.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nefitaly Batista de Almeida Filho [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nefitaly Batista de Almeida Filho\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 177. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-60.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da Silva Maia [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Luiz Roberto da Silva Maia\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário da ré, em 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de cinco dias cada. \r\n\r\nProcesso: 0109200-74.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CELSO AVILA DUTRA [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPRESSEX CONSTRUTORA COM IMP EXPORTACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CELSO AVILA DUTRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 20/05/2011 às 14:00 horas, para que seja procedida a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. \r\n\r\nProcesso: 0090100-21.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rosa de Jesus Manuel [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Igor Rosa de Jesus Manuel \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Perito no prazo de dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-20.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Renato Evangelista de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/07/2011 às 10;45 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. PROVIDENCIE A RÉ INFORMAÇÃO DE SEU CORRETO, COMPLETO E ATUAL ENDEREÇO EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000384-46.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Sampaio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Eduardo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito, bem como ter ciência que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0021900-59.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Ribeiro [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Ribeiro \r\n\r\nDiga o Autor em 5 dias sobre fls. 289/291. \r\n\r\nProcesso: 0000069-18.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Cezar de Paula Pinto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Emissora Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Cezar de Paula Pinto, Réu Globo Emissora Ltda., Réu Vise Serviços Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls.354/358, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-89.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Brito Guedes [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento da cota previdenciária (Autor e Réu), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador, SAT e Terceiros). Não vindo será feito o bloqueio on line no valor equivalente a alíquota máxima de 28,8%. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-18.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Patricio [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Diadema 384 Antenas e Eletrônicos Ltda. [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Patricio \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000569-84.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Juarez Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Célio Pradela [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Mauro Carvalho da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jalmir Pinto Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Pradela, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jalmir Pinto Rodrigues , Aut Jose Geraldo Rodrigues , Aut Juarez Rodrigues da Silva , Aut Mauro Carvalho da Costa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo, com permeio de cinco dias cada, iniciando-se pelo autor e, em seguida, pela ré Petrobrás. \r\n\r\nProcesso: 0001285-14.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Soares Pinheiro [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Soares Pinheiro\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-97.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISE GLORIA DE OLIVEIRA [Adv. Lisaneo Macedo Moreira Melo (OAB: RJ 145265 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN TEC DO BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISE GLORIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-38.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EVANGELISTA OLIVEIRA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)], Réu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EVANGELISTA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 280. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-56.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Caldeira [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Caldeira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 25. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-66.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lisboa de Carvalho [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Capitalização S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lisboa de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-19.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Regina Lucia Halfeld Vieira (OAB: RJ 86378 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Aut ADALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nSe manifestarem quanto às fls ausente nos autos, bem como trazerem aos autos cópia das petições e/ou documentos que não estão constando nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-09.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira Fraga [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira Fraga\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-27.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIDE GONCALO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA SAO LUIZ DA VILA TAQUARA N/P SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEIDE GONCALO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 214. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-12.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Monteiro [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Paulo Roberto Alves Monteiro , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nDigam as partes se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra ... (FL. 875). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-38.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paes de Figueiredo Sobrinho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO SANTOS S/A [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)], Réu: Banco Central do Brasil [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE BANCO SANTOS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme apurado às fls.480/482, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1123399"
                            ],
                            "1123398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0126900-24.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MANCH SARONNE\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP A/C SOCIO ROGE S.DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP A/C SOCIO ROGE S.DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-97.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISE GLORIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CLEAN TEC DO BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CLEAN TEC DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000647-78.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Laureano da Silva\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência , mantendo-se as demais determinações anteriores, sob pena de confissão - 24/05/2011 às 14:10 hs nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0033400-93.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dellon Matos Kirk\r\n\r\nRéu: Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda. - ZP 7\r\n\r\nPelo presente fica m Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda. - ZP 7, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123398"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1122153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134100-06.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Damazio [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Damazio, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.86/93. ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000064-13.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Dias Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-84.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO FILHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIBEIRO FILHO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 456/459v., ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0022700-84.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aécio Andrade de Bulhões [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Helena Alves de Azambuja [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jair Darci Leão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria do Carmo Pacheco Dias [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Moacyr Guimarães Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Pedro Wilson Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Edson Ferreira de Freitas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Helena Heidenfelder Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Fernando de Souza Mota [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aécio Andrade de Bulhões, Aut Edson Ferreira de Freitas, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jair Darci Leão, Aut José Fernando de Souza Mota, Aut Maria do Carmo Pacheco Dias, Aut Maria Helena Alves de Azambuja, Aut Maria Helena Heidenfelder Carvalho, Aut Moacyr Guimarães Filho, Aut Pedro Wilson Teixeira, Réu Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTer vista da petição. \r\n\r\nProcesso: 0044300-74.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIO CARDOSO FILHO [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCILIO CARDOSO FILHO\r\n\r\nRequeira o reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-65.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Afonso Noronha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Laura Gomes Monteiro (OAB: RJ 130097 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs reclamadas recorridas. \r\n\r\nProcesso: 0152900-87.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Schnaider Fernandes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Schnaider Fernandes\r\n\r\nPrejudicado o requerido à fl. 1428 tendo em vista a intimação de fl. 1427. \r\n\r\nProcesso: 0188500-82.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DOS SANTOS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nJulgo improcedentes os pedidos formulados nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0163700-24.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTO JOSE SOUZA ASSIS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACINTO JOSE SOUZA ASSIS\r\n\r\nDevolvo ao reclamante o prazo de fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0096100-68.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Costa [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Distribuição Ltda., Aut Marcelo Luiz Costa\r\n\r\nDefiro as seguintes provas: depoimento pessoal sob pena de confissão e oitiva das testemunhas. Róis, em 10 dias, sob pena de virem as testemunhas à audiência, independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0053500-18.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTIM DIAS RAMOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-31.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Braga Barros [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no valor indicado à fl. 452, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012100-72.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seian Marques Ishikawa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimentos, Réu Contratacoes Financeiras Mony Ltda., Aut Seian Marques Ishikawa\r\n\r\nDevolvo o prazo de fl. 388 às partes. \r\n\r\nProcesso: 0055100-25.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Americo Lopes do Nascimento Guimaraes Junior [Adv. Joao Paulo dos Anjos (OAB: RJ 86740 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Antonio Vilar Moronas socio Churrascaria Santos Anjos Ltda, Réu: Francisco Recarey Vilar socio Churrascaria Santos Anjos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Santos Anjos Ltda.\r\n\r\nObserve a reclamada que o mencionado mandado não acompanhou a petição de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0041600-57.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Silva [Adv. Jadir Elias Carvalho dos Santos (OAB: RJ 122952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Tatiana Nahas Frazao (OAB: RJ 119248 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, Réu: Vera Lúcia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza Silva\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-83.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Morais Vieira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nFixo os honorários em R$ 3.800,00, compatíveis com o trabalho a ser desenvolvido. À ré para que efetue o depósito do valor requerido. \r\n\r\nProcesso: 0090400-53.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PIZZINO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE CARLOS PIZZINO\r\n\r\nJulgo procedentes em parte os pedidos formulados nos embargos, para acatar os cálculos da ré, exceto no que concerne ao imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0030100-23.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Luis Ricardo Ferreira [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem por Cento Publicidade Marketing Dias Ltda. [Adv. Joaquim Bezerra da Silva Neto (OAB: RJ 90426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Luis Ricardo Ferreira\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227100-17.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLY FERREIRA BASTOS [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GREEN S/A [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: HERBERT HEVY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLY FERREIRA BASTOS, Réu MASSA FALIDA DE GREEN S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 257v. \r\n\r\nProcesso: 0042600-97.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE LIMA BOTELHO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 282. \r\n\r\nProcesso: 0130800-27.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BONAVITA [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut CARLOS ALBERTO BONAVITA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nAcolho os embargos declaratórios opostos pela ré, para prestar os esclarecimentos supra, sem efeitos modificativos. \r\n\r\nProcesso: 0056100-94.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Timoteo da Silva [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-73.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JEAN SILVA DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO JEAN SILVA DOS SANTOS, Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nJulgo improcedentes os pedidos formulados nos embargos. Custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0066600-30.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DE ANDRADE [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO DE ANDRADE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nJulgo improcedentes os pedidos formulados nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0060000-66.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI DUARTE DOS SANTOS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Teofilo Mansur (OAB: RJ 16086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO, Aut RUI DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nHomologo a conta de fl. 349 v. relativamente ao IR. \r\n\r\nProcesso: 0117600-59.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviço de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 616. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-38.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO NEI FREITAS MARTINS [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Kroy Construcoes Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO NEI FREITAS MARTINS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0088100-45.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Vargas da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagem e Porjetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Alstom Energia S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nDevolvo o prazo a 3ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0037900-05.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Azevedo de Figueiredo [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Use Cooperativa de Trabalho [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Cosmix Comercio de Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosmix Comercio de Importacao e Exportacao Ltda., Aut Raquel Azevedo de Figueiredo, Réu Use Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0001070-35.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristina Neles Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cristina Neles Pereira\r\n\r\nDiga o reclamante se o que pretende é desistir do pedido de adicional de insalubridade. \r\n\r\nProcesso: 0000500-35.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DA SILVA FERREIRA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA, Réu: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS DE CARVALHO, Réu: MARIA AGUIAR DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo, indique a Autora meios para prosseguimento da execução, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-86.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Melo Silva [Adv. Marilda Pimentel da Silva (OAB: RJ 81842 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Melo Silva \r\n\r\nInformar o atual endereço da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0045600-66.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Almeida [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprove a ré o recolhimento das custas, sob pena de execução, nos termos do parágrafo 3º de fl. 400. \r\n\r\nProcesso: 0144600-73.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilton Jose Brum Sales [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-26.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Paz dos Santos [Adv. Adriana de Almeida Abrantes (OAB: RJ 139412 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Patrick de Lima Aguiar Mariz (OAB: RJ 156551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Paz dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com o demonstrativo dos cálculos de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0165500-43.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Maria da Silva [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Reine Cabeleireiro Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reine Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com cópia de sua Declaração de Renda referente aos exercícios de 2009 e de 2010, a fim de comprovar que nesses anos era optante pelo Simples. \r\n\r\nProcesso: 0116000-76.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ORMONDE SITATINO [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM SERVICOS DE MARKETING LTDA [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Réu: ITAUCARD FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU CIA DE CAPITALIZACAO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAUCARD FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Réu ITAU CIA DE CAPITALIZACAO, Réu TMKT MRM SERVICOS DE MARKETING LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 344. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-74.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Garcia de Carvalho [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito de Madeiras 615 Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Garcia de Carvalho\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-44.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro Neves [Adv. Luciano Barbosa da Silva (OAB: RJ 108100 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Ligia Baptista Mendes socio Assemp Assessoria de Empresas Ltda, Réu: Marlene Medronho socia Assemp Assessoria de Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro Neves\r\n\r\nRequeira o reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-17.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SILVA DE ALMEIDA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE CAR TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTE CAR TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 191. .\r\n\r\nProcesso: 0181300-29.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE SIMAO DO CARMO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut IVONE SIMAO DO CARMO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 370/375v, com a retificação de fl. 408. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005000-08.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA VIANA RIBEIRO [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA VIANA RIBEIRO\r\n\r\nPrejudicado o requerido à fl. 118 ante a certidão de fl. 115. \r\n\r\nProcesso: 0190200-35.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO JOSE GONCALVES [Adv. Henrique Alberto da Mota Orofino (OAB: RJ 70532 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ESTUDOS DA RELIGIAO [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO JOSE GONCALVES\r\n\r\nInformar os dados indicados na petição de fl. 261. \r\n\r\nProcesso: 0051300-52.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santana Martins Linhares [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi e Santoro Ltda. ME [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)], Réu: socia Vivian Cardoso Santoro, Réu: socio Fernando Santoro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santana Martins Linhares\r\n\r\nInformar se foi procedida a anotação na sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0048600-40.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Chiles da Fonseca [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Transports Internacional [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)], Réu: Wanderlino Santos Rodrigues (socio), Réu: Rosana Ramos Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Chiles da Fonseca\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1122153"
                            ],
                            "1122152": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0232000-38.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIO LUIS DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SAO SEVERINO DO RAMO LTDA, POLIJOB ENGENHARIA LTDA, Genilson Pedro da Silva, José Francisco Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica m Genilson Pedro da Silva, José Francisco Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPaguem o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162400-17.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre de Carvalho Braga\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 285/286. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0010300-14.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA CRUZ DE SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, JOSE JADALLAH AOUDE JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE JADALLAH AOUDE JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 131.. Pague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100700-98.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roqueline Oliveira Lopes \r\n\r\nRéu: Objetiva 2009 Assessoria Empresarial Ltda., sócio Edson Vander Santos, sócia Fatima da Silva Gorni Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Suelen Miranda Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122152"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1127396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080000-35.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dario Emiliano da Cruz [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)], Aut: Adailton Felix de Lima [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizelle Construção Ltda. [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)], Réu: Celta Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Felix de Lima , Réu Celta Engenharia Ltda., Aut José Dario Emiliano da Cruz, Réu Trizelle Construção Ltda.\r\n\r\nConvolado o bloqueio defls. 96 em penhora, sendo a reclamada para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nId: 1127396"
                            ],
                            "1127142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0079300-25.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Jovencio de Oliveira Filho \r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais S.A. , SUPERMIX CONCRETO SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Proban Serviços Gerais S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127142"
                            ],
                            "1127395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0033600-94.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rogeres Cordeiro de Melo\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Grafica e Editora Andromeda, Sazao Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S.A. Editora Tribuna da Imprensa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão - declarada que a terminação do contrato se deu por mero direito potestativo do primeiro réu e procedente em parte os pedidos, 1a., 2a. e 3a. reclamadas. Prazo de 8 dias. Custas R$ 10,00 pelas rés. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-72.2008.5.01.0072 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fabio Ernesto dos Santos\r\n\r\nExdo: Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embagos à execução foram julgados procedentes. Pzo 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127395"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1127433": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0153500-19.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Emanuel Linhares de Farias [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda. , Aut Rodolfo Emanuel Linhares de Farias \r\n\r\nVenham em dia e hora de audiência para homologação do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0161100-57.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Japir Xavier de Barros [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevix Alimentação Ltda. - Tizziano [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Japir Xavier de Barros , Réu Nevix Alimentação Ltda. - Tizziano \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0167500-87.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Belo de Lima [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda . Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Henrique Belo de Lima \r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente às testemunhas de fls. 380, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0157700-69.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Neves [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)]\r\n\r\nRéu: Agremiação Ilha da Fantasia [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agremiação Ilha da Fantasia , Aut Luiz Gonzaga Neves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 160/161 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1127433"
                            ],
                            "1127420": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0121100-15.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira da Silva [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Isis Mara de Oliveira (OAB: RJ 126848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira da Silva\r\n\r\nNada a deferir, considerando-se a ausência de comprovação de remessa da notificação. Comprovar a renúncia noticiada, nos termos do Art. 45 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-15.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Cruz [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Rosa Maria da Cruz \r\n\r\nAjustarem os cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para a promoção desta Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0061100-49.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Leão de Souza [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol Goes Instrumentos Musicais Ltda. [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carol Goes Instrumentos Musicais Ltda., Aut Luciano Leão de Souza\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0043200-53.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Rodrigues da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaeng Engenharia Ltda. [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anaeng Engenharia Ltda., Aut Israel Rodrigues da Silva\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente às testemunhas constantes dos sétimo e oitavo parágrafos da ata de fls. 145, respectivamente, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nDemais testemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081100-70.2009.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: Amariles Fernando Moreira (Espólio de) [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 45 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000173-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Gomes Cardoso [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifer 13 Reformas e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias Gomes Cardoso\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-76.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Maria Ferreira Teodozio [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: WCB Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WCB Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 34 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-46.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Domingos Cruz [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Domingos Cruz \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 169 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-69.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Leal de Lima [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Leal de Lima \r\n\r\nIndeferido o requerido, tendo em vista acordo já existente e não cumprido. Diligencie junto ao orgão competente, relativamente aos honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0074400-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristina de Souza Araújo [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Proces., Serv. e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Proces., Serv. e Tecnologia S.A., Aut Viviane Cristina de Souza Araújo\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0133600-50.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lílian Calmon Barbosa [Adv. Leila Maria dos Santos Leite Nunes (OAB: RJ 75499 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Recursos Humanos e Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Fundação Nacional de Artes - FUNART n/p do Procurador Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Recursos Humanos e Serviços Ltda., Aut Lílian Calmon Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0144700-65.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Russo [Adv. Pedro Henrique Rodrigues da Costa (OAB: RJ 153638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodiplast industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Russo , Réu Sodiplast industria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o laudo pericial de fls. 125/130 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0066700-51.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Freire da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Arada Engenharia Ltda. [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Réu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arada Engenharia Ltda., Réu Celta Engenharia S.A. , Aut Josenildo Freire da Silva \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000098-10.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo José da Silveira [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: MRPJ Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRPJ Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 80 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000679-59.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rodrigues Barcelos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele Alcantara Dias ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rodrigues Barcelos\r\n\r\nFornecer os dados da parte Ré constantes de fls. 37 para fins de expedição de ofício à Receita Federal, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de expedição de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0103300-71.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Rocio Marques [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Martins de Almeida Administração Imobiliária Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Martins de Almeida Administração Imobiliária Ltda., Aut Cintia Rocio Marques\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0101800-67.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Venancio da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logistica Ltda., Aut Marcelo Venancio da Silva \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0099700-42.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneza Souza da Silva [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Vaneza Souza da Silva\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0115500-13.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betania da Silva Paiva [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Lurescan Bar e Restaurante Ltda. - Plataforma [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lurescan Bar e Restaurante Ltda. - Plataforma\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 78 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a parte Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0077500-41.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Balbino [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Siciliano [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo Siciliano , Aut Renata de Oliveira Balbino \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0099800-94.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Joaquim da Silva [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Joaquim da Silva , Réu Transporte Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0094200-92.2009.5.01.0078 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rafael André da Motta Palmares [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael André da Motta Palmares , Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0100600-25.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Helena de Souza [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Aut Damiana Helena de Souza \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000105-02.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Custodio [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Custodio, Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0112500-39.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genalva dos Santos Lima [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina e Renata Parruchiere Cabeleireiros Ltda. [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genalva dos Santos Lima\r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se que os sócios da parte Ré não foram intimados da decisão de fls. 43 dos autos. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0079100-97.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves da Rocha [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A. , Aut Carlos Alberto Gonçalves da Rocha \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0061700-07.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Carvalho [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: Beco do Alemão Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Carvalho , Réu Beco do Alemão Bar e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-43.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Simões [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Simões \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se as impugnações da Ré constantes de fls. 144/147, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0073800-57.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Martins Cubiça [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia de Automoveis Robmar Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia de Automoveis Robmar Ltda., Aut João Luiz Martins Cubiça\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0080400-94.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Araújo Barcelos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Jograsi Ltda. ME [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Jograsi Ltda. ME, Aut Roberto Carlos de Araújo Barcelos\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000181-26.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Pereira [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoflip Saar Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motoflip Saar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 58 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-53.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Garcia Vellasco [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: L e C Editora Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Garcia Vellasco \r\n\r\nIndeferida a citação dos sócios Renato Vargas Saibro e Gabriella Olsson Lisboa, tendo em vista os termos do item \"l\" da alteração contratual de fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0104200-54.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia dos Santos Princesval [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira (OAB: RJ 135283 - D)], Réu: Residencial Quintas da Península [Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira (OAB: RJ 135283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortrix Portaria e Serviços Gerais Ltda., Aut Lilia dos Santos Princesval , Réu Residencial Quintas da Península \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0103500-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Lima Reis [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Caooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima de Lima Reis , Réu Libera Caooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000475-15.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Dias da Silva [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dias da Silva \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0147600-89.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Manoel da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A., Aut Joao Manoel da Silva\r\n\r\nConsiderando-se os termos dos arts. 19 e 33, do CPC, cabe à parte Autora arcar com o pagamento dos honorários periciais. Indeferida a inversão do ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0070200-28.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Ferreira de Oliveira Neto [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair e Beauty Cabeleireiro Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hair e Beauty Cabeleireiro Ltda., Aut Joana d Arc Ferreira de Oliveira Neto \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000687-36.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Frajdrach [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Wachovia Securities Serviços Participações Brasil Ltda. [Adv. Thais Galo (OAB: RJ 157561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Frajdrach, Réu Wachovia Securities Serviços Participações Brasil Ltda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000313-83.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Mascarenhas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Orlando Mascarenhas , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0142900-36.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Bernardo Millete [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda. N/P do sócio Flavio Lucio Lustosa Flho, Réu: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Med Lar Internações Domiciliares Ltda.\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 164, considerando-se a existência de patrono constituído nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0137800-37.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rodrigues de Souza [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Lahmanno Comercial Cirurgica Ltda. [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rodrigues de Souza\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 239 relativamente ao art. 39, do CPC, considerando-se os termos do art. 880, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000810-34.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Campos Baeta [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Cesare Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Iasmine Laura Rega Abitan (OAB: RJ 91316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Campos Baeta\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 60/61 dos autos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0059900-07.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Maria Balducci Degliesporte [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Maria Balducci Degliesporte \r\n\r\nDispensado do pagamento das custas, com base na Portaria nº 049/04, do Ministério da Fazenda. Deferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-14.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Andrade das Virgens [Adv. Barbara Maggessi Bebianno (OAB: RJ 152237 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Assistência Terceira Idade - Marie Curie [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Andrade das Virgens \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0044500-50.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcinei Bomfim de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000304-24.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcel Guimarães Martorelli [Adv. Nadia Lucia de Serpa Pinto Lopes Guimarães (OAB: RJ 51240 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcel Guimarães Martorelli, Réu Shell Brasil Ltda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000345-88.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: João José de Lima [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ, Aut João José de Lima\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0072800-22.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos \r\n\r\nProceder à juntada de cópia integral da alteração social da parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-02.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Moço [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Conf Artigos Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva Moço \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000298-17.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Aprigio [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio West Shopping - Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Aprigio \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-18.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Felix dos Santos [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Ristec Edificações Ltda. ME, Réu: Condominio do Edificio Luiz Ferreira Guimarães.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Felix dos Santos\r\n\r\nConsiderando-se o valor da causa, esclarecer o rito processual constante de fls. 02, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001335-16.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Araújo [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Venâncio Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William dos Santos Araújo\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 86/87, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000251-43.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Celso Andrade [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Celso Andrade\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0148300-31.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lobão Luz Filho [Adv. Ivan da Silva Pereira (OAB: RJ 19286 - D)]\r\n\r\nRéu: Procor Pronto Socorro Clínico Cardiológico Ltda. [Adv. Luciana Guimarães Pereira (OAB: RJ 143801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procor Pronto Socorro Clínico Cardiológico Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 243/249 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000038-37.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Serafim da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Santos Dias Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Santos Dias Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 77 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a parte Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000116-31.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Peixoto [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela Terlizzi Marer [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabela Terlizzi Marer, Aut Rita de Cassia Peixoto\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 30 dos autos quanto à especificação de provas, deverão as partes dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000785-21.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mello da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurion Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Mello da Silva \r\n\r\nFornecer cópia da emenda à inicial a ser remetida às rés, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0123900-84.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares dos Santos [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Industria Plastica Ltda. [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vulcan Industria Plastica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000450-65.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Edi de Almeida Castro [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edi de Almeida Castro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-05.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Conceição [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Conceição\r\n\r\nProceder à correta juntada dos documentos na forma do Provimento nº 12/92, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000366-64.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Gomes [Adv. Luciana Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 130286 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertrading BR S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 143/144 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-85.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Andrade Souza [Adv. Jose Domingos Lucena (OAB: RJ 76817 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Andrade Souza, Réu Transporte America Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 395/402 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-34.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Mudesto Chantre [Adv. Marcos Ramires Jardim Ribeiro (OAB: RJ 160695 - D)]\r\n\r\nRéu: Dialética Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dialética Locação de Mão de Obra Ltda., Aut Viviane Mudesto Chantre\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34/36 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-24.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Alves da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Pool Avaliação Fisica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21/27 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-76.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Villar Penelas [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Villar Penelas, Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 256/257 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-75.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Zanelli Bastos Albuquerque [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Milano Brasil Ltda., Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda. , Aut Vitor Zanelli Bastos Albuquerque \r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-46.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Moreira Lessa da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Moreira Lessa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000540-10.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique, Réu Tok Take Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 345/346 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-45.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaac Lima de Brito [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaac Lima de Brito \r\n\r\nIndeferido o requerido no item \"01\" de fls. 10, por ora, considerando-se os termos do art. 29-B, da Lei nº 8.036/90, bem como os termos da defesa constantes de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0025700-71.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes de Oliveira Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes de Oliveira Silva \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 299 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a parte Autora dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nId: 1127420"
                            ],
                            "1127437": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001228-69.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cícero de Sousa Alves\r\n\r\nRéu: MB de Laranjeiras Comérdio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MB de Laranjeiras Comérdio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19/22, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127437"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1126573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04/05/2011.\r\n\r\nProcesso: 0072600-46.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Creusa Maia [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Depilay Inst. de Estética Corp. e Facil Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Maia, Réu Depilay Inst. de Estética Corp. e Facil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 163, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 1065,73, correspondente a 87.469,42 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000610-24.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Araújo de Carvalho [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nA ré constituiu outros patronos. Estando a audiência desta vara designada para as 11h20, indefiro o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000515-91.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Rosa [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Distribuidora de Móveis e Material de Informática Ltda. [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos Rosa, Réu Mar Aberto Distribuidora de Móveis e Material de Informática Ltda.\r\n\r\nCientifiquem-se as partes do bloqueio de fls. 73 realizado na conta da executada por meio do Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000485-56.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandonai da Silva Pinto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Antonia kelma Rezende Melo (OAB: RJ 142535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nComprove a ré o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000424-98.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pereira Gonçalves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nDevolvo o prazo a 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000390-26.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lopes de Andrade [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Lopes de Andrade\r\n\r\nVenha o autor com o depósito da 2ª parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0035900-42.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Alves Ramalhoto Paredes [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)], Réu: Ivete Antunes Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Alves Ramalhoto Paredes\r\n\r\nAtente o exequente para o despacho de fls. 105v. \r\n\r\nProcesso: 0033200-88.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jachelli [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BBM S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-91.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Araujo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Rapidão Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Araujo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-02.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Meireles Maciel [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Meireles Maciel, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.285 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 1.690,07, correspondente a 139.418,17IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000049-97.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leandro de Mesquita Rodrigues [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)]\r\n\r\nRéu: Evolusom do Millenium Peças e Acessórios Ltda. [Adv. Henrique Ribeiro de Santana (OAB: RJ 29769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evolusom do Millenium Peças e Acessórios Ltda.\r\n\r\nNotifique-se o patrono da ré para regularização da representação, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0163200-79.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Diego da Silva Gonçalves Rosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Diego da Silva Gonçalves Rosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-22.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Jabur [Adv. Eduardo Soterio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 140567 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Jabur, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 214, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 18.075,16, correspondente a 1.482.687,37 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160100-19.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Pinto Erthal [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Pinto Erthal\r\n\r\nMantenho a nomeação do perito. Notifique-se a autora, inclusive para o cumprimento do despacho de fls. 283 (comprovação do depósito do valor dos honorários) \r\n\r\nProcesso: 0157900-39.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César dos Santos Vitória [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César dos Santos Vitória \r\n\r\nNotifique-se o patrono do autor para ciência das certidões de fls. 91-vº, devendo indicar o endereço atualizado de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0157000-56.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Tiago Correa [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bistrô 129 Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. ME [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Bistrô 129 Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53 que negou provimento ao recurso ordinário da reclamada, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001460-78.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Miguel Rego [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nRéu: Au Miau Produtos Veterinários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Miguel Rego\r\n\r\nApresente a autora cópia de fls. 15 para remessa à ré. \r\n\r\nProcesso: 0143400-02.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Teles da Conceição [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIO ZOO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-87.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odimar Barreto Ceabra [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Odimar Barreto Ceabra \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0132500-91.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Sabino [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: CPAD Casa Publicadora da Assembleia de Deus, Réu: Aliança Vigilância e Segurança N/p do sócio Agildo Adami Barros, Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. N/p do sócio José Oswaldo Pereira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Sabino\r\n\r\nReporto-me a fls. 208, parte final (o valor recebido deve ser comprovado nos autos). \r\n\r\nProcesso: 0128200-18.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Camacho de Oliveira [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-72.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Ferreira de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luis Sergio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 719, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 70.557,33, correspondente a 5.802.836,72 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116300-72.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Luiz da Conceição [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Vicente Industria e Comércio Ltda. [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Vicente Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDiante do depósito ora comprovado, comprove a ré a diferença, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115000-12.2007.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pontal Fitness Escola de Tenis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Ingri Elias Barros [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ingri Elias Barros, Cgte Pontal Fitness Escola de Tenis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 162, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 4.020,35, correspondente a 329.908,71 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000630-15.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Beserra de Melo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Simone Beserra de Melo \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido do reclamante foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 120,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-29.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Pereira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Barbosa Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Pereira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000567-87.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Bastos Soares [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RO Cruz Material Gráfico [Adv. Rosangela Damião de Barros (OAB: RJ 141079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RO Cruz Material Gráfico , Aut Simone Bastos Soares \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da reclamante foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-26.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Midiam Pereira Marques [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloise Frambach [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eloise Frambach , Aut Midiam Pereira Marques \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido do reclamante foi julgado improcedente. custas de R$ 420,00 pelo reclamante, isenta.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-65.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino da Silva Leite [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Comércio de Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Nelson Araújo Leitão, Réu: David Henrique Ferreira Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino da Silva Leite\r\n\r\nSuspenda-se a execução pelo período de 1 anos, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, na forma do art. 2º da Resolução Administrativa n6/11. \r\n\r\nProcesso: 0000481-82.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nComprove o consignante o depósito do valor consignado, consoante art. 893, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000480-34.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Araujo de Souza Magheli [Adv. Magaly Araujo de Souza (OAB: RJ 85016 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Araujo de Souza Magheli , Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-97.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva Santos [Adv. Eliana Angelica Sampaio Figueira (OAB: RJ 41157 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Logística Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-67.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Fatima Toledo Sousa [Adv. Marcelo Ricardo Lima Silva (OAB: RJ 141832 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Réu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Fatima Toledo Sousa, Réu Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 500,00 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-25.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino da Silva [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB, Aut Jose Paulino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-71.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Silva Filho [Adv. Juacimar A Mello (OAB: RJ 128973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A. , Aut Júlio Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 10,64 pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-50.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Mello Vieira [Adv. Antonio Fernando Andrade de Oliveira (OAB: RJ 101150 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Adventista de Educação e Assistência Social este Brasileira ARJ-SUL [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 73231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Mello Vieira , Réu Instituto Adventista de Educação e Assistência Social este Brasileira ARJ-SUL\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 240,00 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-38.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gomes da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Anibal Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Gomes da Silva , Réu Via Anibal Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-92.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Bartolomeu Leal Nogueira [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marcos Bartolomeu Leal Nogueira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-36.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Junior Soares Rodrigues [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Aut Junior Soares Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 62, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 4.753,90, correspondente a 389.427,72 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000011-85.2010.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pepper Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Morgana Abreu Affonso [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Morgana Abreu Affonso , Cgte Pepper Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido da consignação foi julgado improcedente e o da reconvenção foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 120,00 pela consigante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-45.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Paes da Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Paes da Silva \r\n\r\nVista ao autor de fls. 204/212, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-83.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Miguel da Costa [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Miguel da Costa, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela reclamada.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-49.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira Menezes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda., Aut Rosangela Ferreira Menezes \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela reclamada.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-54.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves Dantas [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: L e S Coelho Material Cirúrgico Ltda. [Adv. Maria da Gloria Neves (OAB: RJ 57836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alves Dantas \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000905-61.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Antunes [Adv. Monica Oliveira de Lacerda Abreu (OAB: DF 27211 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Luiz Cláudio da Silva Antunes\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 700,00 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-23.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pinto Moreira da Silva [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-58.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Alves Martins de Mendonça [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrentes Material Hospitalar Ltda. [Adv. Adelmar Sodre Filho (OAB: RJ 92881 - D)], Réu: Vic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda. [Adv. Adelmar Sodre Filho (OAB: RJ 92881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Alves Martins de Mendonça, Réu Torrentes Material Hospitalar Ltda., Réu Vic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 800,00 pela res. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-49.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Oliveira Ramos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Marcia Cristina de Oliveira Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 1000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-33.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeuda Maria de Jesus [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Samba Grill Restaurante Ltda. [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeuda Maria de Jesus , Réu Samba Grill Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-62.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Ewald Marques [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO, Aut Sonia Regina Ewald Marques \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Custas de R$ 200,00 pela Rda. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-87.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pacelho de Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Francisco Pacelho de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pela reclamada.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-15.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José Fernandes Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marlene Monteiro Cardoso [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Suely Viegas Mattesco [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Fernando de Souza Mota [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jorge Moraes Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-62.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felix de Lima [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Paulo Gilberto Alves Notta [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Hyldette Philomena Magno Camarao\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Gilberto Alves Notta\r\n\r\nFls. 209: Defiro o prazo de 48 h. \r\n\r\nId: 1126573"
                            ],
                            "1126568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031800-73.2008.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Rafaele da Silva Sousa (OAB: RJ 185099 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126568"
                            ],
                            "1126571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0036200-33.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane dos Santos Generoso\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados pelo exequente a fls. 288/295. \r\n\r\nProcesso: 0017400-54.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Henrique Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados pelo exequente (fls. 450/455). \r\n\r\nProcesso: 0046100-06.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor MPE Desenvolvimento \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor MPE Desenvolvimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExequente:\r\n\r\nExecutado:\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) JANA MARTINS PIRES DE AMORIM E CLÁUDIA REGO CARVALHO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 ( quarenta e oito ) horas, a importância de R$ 10.517,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0100900-18.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Marjan Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marjan Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExequente: Luiz Otávio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Marjan Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) MARCELO DILEO E JANNETE DE SOUZA MENEZES DILEO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 ( quarenta e oito ) horas, a importância de R$ 8.147,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126571"
                            ]
                        }
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                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1127405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044500-22.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Barbosa Cardoso [Adv. Maria de Fatima dos Santos Grillo Coutinho (OAB: RJ 86141 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary Marcio Oliveira de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Barbosa Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/05/2011, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0128900-66.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinalma Soares Pereira [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandra Maia da Cunha [Adv. Fernando Luiz Henrique de Oliveira (OAB: RJ 24662 - D)], Réu: Petropan - Posto de Abastecimento Maritimo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinalma Soares Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 19/05/2011 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000221-09.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTÔNIO CORRÊA DE LIMA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTÔNIO CORRÊA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/05/2011, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000163-06.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR VIANA [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira Rosa (OAB: RJ 139243 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR VIANA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/05/2011, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A tutela foi deferida. \r\n\r\nProcesso: 0000459-28.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JUBERTO RAMOS [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEANO APOIO PORTUÁRIO LTDA M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUBERTO RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/05/2011, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000224-61.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ SOARES DA SILVA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/05/2011, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.Tomar ciência do deferimento da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000223-76.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBINSON DE PAULA LUIZ [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBINSON DE PAULA LUIZ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/05/2011, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.Tomar ciência do deferimento da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000218-54.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO TIBÚRCIO [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TIBÚRCIO \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/05/2011, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.Tomar ciencia do deferimento da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000496-89.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LINO PEDRO MAIA DE ALCÂNTARA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARÍTIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA - PROCAFON, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINO PEDRO MAIA DE ALCÂNTARA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/05/2011, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000454-06.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE MAMBUCABA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/05/2011, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0002692-46.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pedro da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/05/2011, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000540-11.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAGDALENA ADELINA FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE CAMPESTRE DE IDEALISTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MAGDALENA ADELINA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/05/2011, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000909-05.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILERME TUDES PEREIRA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILERME TUDES PEREIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/05/2011, às 11:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000425-53.2011.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS, DE INFORMATICA, MATERIAL ELETRICO, ELETRONICO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, OBRAS DE OFF-SHORE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃODE ELEVADORES, MATERIAL BELICO, SIDERURGICAS, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS E REFRIGERAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY -RJ [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRqdo: IFM SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS, DE INFORMATICA, MATERIAL ELETRICO, ELETRONICO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, OBRAS DE OFF-SHORE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃODE ELEVADORES, MATERIAL BELICO, SIDERURGICAS, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS E REFRIGERAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY -RJ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/05/2011, às 15:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000971-45.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBOSA SEVERINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BARBOSA SEVERINO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/05/2011, às 15:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1127405"
                            ],
                            "1127404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000085-12.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NASCIMENTO [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA, Réu: ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/05/2011, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. Fica ciente, ainda, de que em audiência deverá o autor estar munido de sua CTPS para fins de assinatura, nos termos da decisão de fl. 45.\r\n\r\nProcesso: 0000084-27.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALÍCIO JOAQUIM MENDES [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA, Réu: ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALÍCIO JOAQUIM MENDES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/05/2011, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. Fica ciente, ainda, de que em audiência deverá o autor estar munido de sua CTPS para fins de assinatura, nos termos da decisão de fl. 33.\r\n\r\nProcesso: 0000083-42.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO DE SOUZA [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA, Réu: ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSCELINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/05/2011, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. Fica ciente, ainda, de que em audiência deverá o autor estar munido de sua CTPS para fins de assinatura, nos termos da decisão de fl. 40.\r\n\r\nProcesso: 0000082-57.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE SOUSA TEIXEIRA [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA, Réu: ASSESORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO COMÉRCIO EXTERIOR S/C, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE SOUSA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/05/2011, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. Fica ciente, ainda, de que em audiência deverá o autor estar munido de sua CTPS para fins de assinatura, nos termos da decisão de fl. 29.\r\n\r\nProcesso: 0000086-94.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO PEDRO DA SILVA [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA, Réu: ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSCELINO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/05/2011, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. Fica ciente, ainda, de que em audiência deverá o autor estar munido de sua CTPS para fins de assinatura, nos termos da decisão de fl. 42.\r\n\r\nProcesso: 0000087-79.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS REIS DO NASCIMENTO [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA, Réu: ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS REIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/05/2011, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. Fica ciente, ainda, de que em audiência deverá o autor estar munido de sua CTPS para fins de assinatura, nos termos da decisão de fl. 42.\r\n\r\nId: 1127404"
                            ],
                            "1127434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073200-42.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leonidio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Jorge Batista dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Paulo Roberto Arceno [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda., Réu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista dos Santos, Aut Marcio Leonidio, Aut Paulo Roberto Arceno\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-02.2006.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Wladimir Gomes Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Ciência, ainda, de que deverá comparecer em Secretaria para retirar a CTPS que se encontra anexada aos autos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-98.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricio Ferreira de Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio Ponta do Ipe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricio Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-80.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Benedito Ricardo de Souza Neto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Wanderlei Campos de Castro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda., Réu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda., Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ricardo de Souza Neto, Aut Joao Bosco Ferreira, Aut Wanderlei Campos de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-08.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias de Aguiar Gozzi [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio Ponta do Ipe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de Aguiar Gozzi\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-49.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Aguiar da Silva [Adv. Damiao dos Santos (OAB: RJ 75493 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico de Vigilante Seguro Transporte de Valor Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Aguiar da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-95.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Moreno [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Jose Marcio Campos Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Claudio Carlos dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda., Réu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda., Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-88.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Conceicao Filho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Celso de Oliveira Carvalho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Vanderlei Monteiro Cardoso [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda., Réu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda., Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Conceicao Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-36.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Cosme da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Sergio de Oliveira Claudio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Wellington de Oliveira Claudio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda., Réu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda., Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Cosme da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-46.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jader da Costa Oliveira [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Ampla [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader da Costa Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-22.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vieira de Lima [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Antonio Marcos Fonseca [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda., Réu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vieira de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-74.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Pimenta da Luz [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Ronaldo Jose Monteiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Honorato Goncalves de Castro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda., Réu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda., Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Pimenta da Luz\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-29.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar Nunes de Siqueira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Francisco Cordeiro Filho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Jailson Martins de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda., Réu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda., Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar Nunes de Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-81.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Trigo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Jose de Carvalho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Eliseu de Souza Queiroz [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda., Réu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda., Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Trigo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-30.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS SILVA [Adv. Daniela Simone de Oliveira Gil (OAB: RJ 135100 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-86.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermeval de Souza [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. R. Montagens do Brasil Ltda., Réu: Brasfels S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dermeval de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-84.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva de Paiva [Adv. Denise Martha Alvariza D. Garcia (OAB: RJ 149097 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva de Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-14.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DE SOUZA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ DA SILVA LANCHONETE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DE SOUZA \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-76.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA DE OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOZAZ SUL FLUMINENSE COM DE MOTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-71.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicera Socorro de Sousa [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Ricardo Poses\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera Socorro de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-24.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL MOREIRA SANTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMESOL INCORPORADORA LTDA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MOREIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-96.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOÃO BATISTA ROBERTO [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: SANME CONSTRUÇÕES E ACABAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO BATISTA ROBERTO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-60.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Neci Elias de Araujo [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Laticinios e Aves Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neci Elias de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-05.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE COELHO NOGUEIRA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSABOR REFEIÇÃO COLETIVA - LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE COELHO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-83.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARIDA SOUZA ROSA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO INDUSTRIA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA SOUZA ROSA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-18.2008.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscila Aparecida Tenorio Seixas Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Ciência ao autor, ainda, de que deverá retirar a sua CTPS que se encontra anexada aos autos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-92.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Nunes [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAL-Empresa de supermercados Angra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-39.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Armando Francisco da Silva [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Capixaba Caldeiraria e Serviços Ltda, Réu: Minerações Brasileiras Reunidas S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Armando Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-14.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERBERT MATOS DOS SANTOS [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: FITTIPALDI INDUSTRIA NAÚTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERBERT MATOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-02.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON SALVIANO DE LIMA [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE A JOTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILSON SALVIANO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-14.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEPH TORRES PIRES [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS FERNANDES NADAEITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEPH TORRES PIRES\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1127434"
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                            "1127435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074900-53.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Lopes Moreira da Costa Portela [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: David da Silva Grijo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Sebastiao Pereira da Luz [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda., Réu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda., Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Grijo, Aut Humberto Lopes Moreira da Costa Portela, Aut Sebastiao Pereira da Luz\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-60.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Donizete do Nascimento [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Antonia Francisca Moreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Claudio de Jesus Franca [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda., Réu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda., Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Francisca Moreira, Aut Claudio de Jesus Franca, Aut Luiz Donizete do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-15.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Moura [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Antonio Fernandes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Fabiano Pereira Sales [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda., Réu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda., Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes, Aut Benedito de Moura, Aut Fabiano Pereira Sales\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-84.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Benedito da Conceicao [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Antonio Pereira da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Jose Carlos da Silva Pinto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda., Réu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda., Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Benedito da Conceicao, Aut Antonio Pereira da Silva, Aut Jose Carlos da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-39.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ramos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Adenilson de Almeida [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Fabio Francisco Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda., Réu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda., Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson de Almeida, Aut Fabio Francisco Ferreira, Aut Francisco Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-91.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Sebastiao Corticeli dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Valmir Braga [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda., Réu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda., Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus da Silva, Aut Sebastiao Corticeli dos Santos, Aut Valmir Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-46.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Chagas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Joao Jose Amaro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Jose Goncalves Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda., Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose Amaro, Aut Jose Goncalves Ferreira, Aut Luiz Chagas\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-98.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cardoso Mota [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Adilson Correa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Hailton Roseno do Espirito Santo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda., Réu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda., Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Correa, Aut Gilson Cardoso Mota, Aut Hailton Roseno do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-04.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Duarte [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Maurilio Manoel Bento [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Roberto Gama Coutinho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda., Réu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda., Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Duarte, Aut Maurilio Manoel Bento, Aut Roberto Gama Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-56.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Faranny Ramos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Geraldo Donizete de Paiva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Marcelino Ronaldo da Costa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda., Réu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda., Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Donizete de Paiva, Aut Leonardo Faranny Ramos, Aut Marcelino Ronaldo da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-46.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Pereira Lopes de Assis [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio Ponta do Ipe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Pereira Lopes de Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-35.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Simao Candido [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Lourival Irineu da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Simao Candido, Aut Lourival Irineu da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-50.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Braga de Andrade [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Jose Roberto Ramos de Castro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Isaias dos Santos Sobrinho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda., Réu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda., Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Braga de Andrade, Aut Isaias dos Santos Sobrinho, Aut Jose Roberto Ramos de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-07.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Fidelis Claudio [Adv. Arnaldo Basilio de Oliveira (OAB: RJ 25923 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Ribeiro Campos (Concessionario da Supergasbras)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina Fidelis Claudio\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-80.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Azuri Bueno Martins [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudo Magister Dixit Ltda - Colegio GPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azuri Bueno Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-28.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerindo Garcia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Benedito Ferreira Brasil [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Flavio Gomes da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda., Réu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda., Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerindo Garcia, Aut Benedito Ferreira Brasil, Aut Flavio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-49.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Ferreira dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Jurandir Fogassa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Pedro Roberto Vicente [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda., Réu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda., Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Fogassa, Aut Manuel Ferreira dos Santos, Aut Pedro Roberto Vicente\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-79.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graca de Fatima Melo de Aragao Santana [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistica e Transportes Ltda, Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graca de Fatima Melo de Aragao Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-77.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Francisco Tavares de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Jorge Pereira Novaes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda., Réu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda., Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Tavares de Souza, Aut Jorge Pereira Novaes, Aut Jose Maria\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-41.2007.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sebras Montagens Navais Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdemiro Calixto do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sebras Montagens Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-11.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton de Mello Peixoto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Ronie Cesar Nascimento de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda., Réu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda., Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronie Cesar Nascimento de Oliveira, Aut Wilton de Mello Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-18.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Jesus Andrade [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Cremilson Natalino Arao Soares [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda., Réu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda., Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Jesus Andrade, Aut Cremilson Natalino Arao Soares, Aut Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-25.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva de Fatima Custodio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Julio Honorato Maia Neto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda., Réu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda., Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva de Fatima Custodio, Aut Julio Honorato Maia Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-32.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Laercio Nascimento do Rosario [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Tiago Alves de Brito [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda., Réu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda., Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins, Aut Laercio Nascimento do Rosario, Aut Tiago Alves de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-66.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alexandre de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Raimundo Oliveira Viana [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda., Réu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda., Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Oliveira Viana, Aut Wilson Alexandre de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-21.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Vicente Custodio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Jorge Placido [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Jose Carlos da Costa Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda., Réu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda., Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Placido, Aut Jose Carlos da Costa Silva, Aut Valdemar Vicente Custodio\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-87.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Edson dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Julio Sergio Vieira dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Carlos Alberto da Silveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda., Réu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda., Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silveira, Aut Julio Sergio Vieira dos Santos, Aut Reginaldo Edson dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-23.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denison Sincora [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denison Sincora\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-06.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pereira [Adv. Paulo Cornelio Emerick (OAB: RJ 105668 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Rio Claro (A.B.R.C.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1127435"
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                                "Processo: 0000952-09.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Hiury Marins dos Santos [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Line 2007 Comércio, Representação e Distribuição de Alimenticios Ltda, Réu: Wagner Vieira Pereira , Réu: Luciana Ferreira Pais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hiury Marins dos Santos\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 27/07/2011 as 12:00 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001450-08.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Basilio [Adv. Sebastião Rosa Filho (OAB: RJ 37538)]\r\n\r\nRéu: C&A Construções e Reformas Ltda, Réu: ASSENAV - Artefatos de Cimento Ltda - ME [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Basilio\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento em audiencia, ficando autorizada o autor a retirada dos documentos, com excecao da procuracao. Custas de R$ 771,34, dispensado o autor de recolhimento. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0109500-02.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Rodrigues [Adv. Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz (OAB: RJ 92040 - D)]\r\n\r\nRéu: Forcarlagos Investimentos e Tecnologia Automotiva e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Rodrigues \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 62 ...Bacen Jud infrutifero........\r\n\r\nProcesso: 0100200-16.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian da Costa Almeida [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian da Costa Almeida \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 100 Bacen Jud infrutifero..........\r\n\r\nProcesso: 0102100-39.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annibal Chaves Filho [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda., Réu: Estetic Club (Clinica de Medicina Estetica), Réu: Unimed Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annibal Chaves Filho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 94 .....Bacen JUd..........\r\n\r\nProcesso: 0102900-33.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto dos Santos Nogueira [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdepe 252 Comercio e Transporte Ltda. [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto dos Santos Nogueira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 100 bacen Jud infrutifero.........\r\n\r\nProcesso: 0103300-76.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele do Nascimento Santos Silva [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: R. S. de Freitas Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele do Nascimento Santos Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 100 ...Bacen Jud infrutifero................\r\n\r\nProcesso: 0106800-68.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELIR DA SILVA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS CONTABILISTAS DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELIR DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 191 .....Bacen Jud infrutifero...........\r\n\r\nProcesso: 0129800-63.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA COSTA CARVALHO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA COSTA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 264: \"... Dê-se vista ao autor, por 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000218-58.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Augusto Ferreira dos Reis [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Wedo Fast Food Crepe Ltda [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wedo Fast Food Crepe Ltda\r\n\r\nCiência do despacho fl 51. \r\n\r\nProcesso: 0096200-56.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MACHADO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: AMARO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE LIMA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: EDNEIA VIGNOLI DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 244: \"... Defiro a dilação do prazo, como requerida\". \r\n\r\nProcesso: 0001032-70.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Fernandes da Silva [Adv. Vivian Tavares Rossi (OAB: RJ 97873 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda, Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações - Casa e Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Fernandes da Silva\r\n\r\nCiência do despacho fl 94. \r\n\r\nProcesso: 0059200-51.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BAETA DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut PAULO CESAR BAETA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-87.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares Braga [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: São Vicente Indústria e Comércio de Laticínios Ltda n/p sócio Sr. Christiano de Moura Vieira, Réu: Rafaela Duarte de Neves Manta , Réu: Chistiano de Moura Vieira, Réu: Flávio Tavares Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Soares Braga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 81: \"...Diga o autor em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0087300-50.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SANTOS DE BRITO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA, IRMAO & CIA. LTDA. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Millet Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Empório Stock Center Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Helizete Madalena Lima Vieira, Réu: Carlos Manoel Vieira, Réu: Luiz Fernando de Andrade Pires, Réu: Maria Stella Vieira Pires, Réu: Casa de Cereais Prisma Llda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório Stock Center Ltda, Réu Millet Comercio de Alimentos Ltda , Réu VIEIRA, IRMAO & CIA. LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-53.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Silvestre Costa [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução (Universidade Candido Mendes) [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Silvestre Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. m\r\n\r\nProcesso: 0086600-93.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delis Jose Coelho [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construcao Civil [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)], Réu: Adao Jose de Amorim [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oriente Construcao Civil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-09.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carlota da Silva Moraes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: Espolio de Cezino Moraes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carlota da Silva Moraes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-28.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA FERNANDES MATOS [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: ONG - ANJOS DA VIDA - CAMERJ [Adv. Evelyn Coragem Cavalcante (OAB: RJ 51426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA FERNANDES MATOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 140. \r\n\r\nProcesso: 0000150-74.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Batista Ferrarez [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nContestar embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-26.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Francisca dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Edir Siqueira Pereira [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edir Siqueira Pereira\r\n\r\nComprovar cota previdenciária nos termos do despacho de fl 34. \r\n\r\nProcesso: 0018200-61.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Souza dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Cesar Barbeiro [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Cesar Barbeiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 117. \r\n\r\nProcesso: 0088200-47.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monika Cardoso Rocha [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A\r\n\r\nContestar embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-72.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Santana de Araujo [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Santana de Araujo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 58. \r\n\r\nProcesso: 0000157-66.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olírio Pinto Bandeira [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olírio Pinto Bandeira\r\n\r\nManifestar sobre petição de fl., em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-80.2009.5.01.0243 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gustavo Miguel de Lima e Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlon José Pereira [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Miguel de Lima e Silva, Réu Marlon José Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 27: \"... Por tudo, deixo de homologar a arrrematação, pois considero como vil o preço de...\". Prazo: 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0075100-30.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Noco dos Santos [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Toalagos Lavanderia Ltda [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Noco dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 73. \r\n\r\nProcesso: 0131600-14.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Silva de Oliveira [Adv. Emygdia Gomes de Melo (OAB: RJ 38046 - D)]\r\n\r\nRéu: M.J.M. Comércio de Generos Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 64. \r\n\r\nProcesso: 0001623-32.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela da Silva Nascimento [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Boa Esperança de Araruama Ltda [Adv. Jose Antonio Cardoso (OAB: RJ 123795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios Boa Esperança de Araruama Ltda, Aut Manuela da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 700,00 pela autora, dispensada.\r\n\r\nProcesso: 0119200-65.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Sousa [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: AMJA Associação de Moradores Jardim Araruama, Réu: Ricardo Kimaid [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: Aldenor de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Sousa\r\n\r\nTer ciencia de de que o julgamento do feito foi convertido em diligencia de fl. 54, devendo o autor, em 10 dias, sob pena de preclusao e extincao do feito, informar os enderecos dos reus, bem como copia da inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-32.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fonseca [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Medica Emerg,Hosp,Amb e Sim Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A., Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Medica Emerg,Hosp,Amb e Sim Ltda, Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001469-14.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Annie Ferreira Climaco [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annie Ferreira Climaco, Réu Let Serviços Temporários Ltda, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para ciência da decisão de Embargos Declaratórios: improcedentes. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001466-59.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Antunes Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Antunes Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095800-22.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Dioncilei Almeida Correia [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenium Distribuidora [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milenium Distribuidora\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO: 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0126400-75.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA SILVA FONSECA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-25.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA CRISTINA DA SILVA VALENTE [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA LUA DE MEL DE ARARUAMA LTDA., Réu: Katia Maria Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA CRISTINA DA SILVA VALENTE\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067200-79.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GUALBERTO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: VALFORTY COMERCIO E SERVICO LTDA [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)], Réu: Nivaldo Vignoli dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GUALBERTO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nCumprir r. despacho de fl. 349, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-16.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Dioney Almeida de Souza [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Dioney Almeida de Souza \r\n\r\nCUMPRIR. R. DESPACHO , EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000921-86.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica de Souza [Adv. Márcio José dos Santos (OAB: RJ 161283 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Cláudio de Carvalho Oliva [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 23; ;\r\n\r\nProcesso: 0027500-76.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Graca Pedrosa [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo de Condominio Rota do Sol, Lagoa Azul e Verde Mar ( Residencial Sonho de Vida) [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo de Condominio Rota do Sol, Lagoa Azul e Verde Mar ( Residencial Sonho de Vida), Aut Renato da Graca Pedrosa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenação nos termos do despacho de fl 159 .\r\n\r\nProcesso: 0016400-56.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Silva [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Constel de Saquarema Telefonia Ltda [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Silva\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos. \r\n\r\nId: 1125799"
                            ],
                            "1126644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000335-15.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Vieira de Carvalho [Adv. Mariana Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 152558 - D)]\r\n\r\nRéu: M. G. S. Gonçalves Minimercado e Padaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia inicial designada para o dia 21/06/2011, as 10:45 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-51.2001.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON MAGNO DA SILVA CARVALHO JUNIOR [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAZAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MAGNO DA SILVA CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-68.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemar de Souza Santos [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: M S Macro Solida Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar de Souza Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000554-28.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Cordeio da Silva [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: Ivani Rodrigues da Silva [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson de Almeida Mansur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Rodrigues da Silva, Aut Regiane Cordeio da Silva\r\n\r\nFazer os esclarecimentos necessários. Prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de exetinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000555-13.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Carvalho Garcia [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Dair Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Carvalho Garcia\r\n\r\nFazer os esclarecimentos necessários. Prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de exetinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000244-22.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Nelson Guimarães de Mattos [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Pau Brasil de Rio Bonito Madeiras Ltda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Nelson Guimarães de Mattos, Réu Pau Brasil de Rio Bonito Madeiras Ltda\r\n\r\nTer ciencia que foi homologado o acordo proposto pelas partes. .\r\n\r\nProcesso: 0000243-37.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aécio Mello Barboza [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Pau Brasil de Rio Bonito Madeiras Ltda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aécio Mello Barboza, Réu Pau Brasil de Rio Bonito Madeiras Ltda\r\n\r\nTer ciencia que foi homologado o acordo proposto pelas partes. ,\r\n\r\nProcesso: 0000242-52.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ribeiro Georgino [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Pau Brasil de Rio Bonito Madeiras Ltda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ribeiro Georgino, Réu Pau Brasil de Rio Bonito Madeiras Ltda\r\n\r\nTer ciencia que foi homologado o acordo proposto pelas partes. ,\r\n\r\nProcesso: 0000241-67.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Melo Peclat [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Pau Brasil de Rio Bonito Madeiras Ltda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Melo Peclat, Réu Pau Brasil de Rio Bonito Madeiras Ltda\r\n\r\nTer ciencia que foi homologado o acordo proposto pelas partes. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-97.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicole Gaspar Raposo [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Pau Brasil de Rio Bonitio Madeiras Ltda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicole Gaspar Raposo, Réu Pau Brasil de Rio Bonitio Madeiras Ltda\r\n\r\nTer ciencia que foi homologado o acordo proposto pelas partes. .\r\n\r\nProcesso: 0000238-15.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilson Mello Barboza [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Pau Brasil de Rio Bonito Madeiras Ltda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilson Mello Barboza, Réu Pau Brasil de Rio Bonito Madeiras Ltda\r\n\r\nTer ciencia que foi homologado o acordo proposto pelas partes. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-07.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Amelia Alecrim da Silva [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Clube de Araruama [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Leonildo da Costa Silva [Adv. Paulo Roberto Siqueira Silva (OAB: RJ 74588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonildo da Costa Silva\r\n\r\nTer ciencia que o valor bloqueado de R$ 300,00, foi convolado em penhora........ .\r\n\r\nProcesso: 0000240-82.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Freire Guimarães [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Pau Brasil de Rio Bonito Madeiras Ltda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pau Brasil de Rio Bonito Madeiras Ltda, Aut Tiago Freire Guimarães\r\n\r\nTer ciencia que foi homologado o acordo proposto pelas partes. .\r\n\r\nProcesso: 0000923-56.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Ramos [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Tentação Doces e Salgados [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tentação Doces e Salgados\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária , em 10 dias, no valor de R$ 99,82, referente a 35% sobre o valor não indenizado doacordo de fl. 21. \r\n\r\nProcesso: 0054800-86.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENICIO FIGUEIREDO DE ANDRADE [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENICIO FIGUEIREDO DE ANDRADE, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 02/06/2011, `as 12:00 horas. As partes deverão dar ciência a seus assistentes tecincos, se houver. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-24.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luis de Souza [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Paz Serviços de Construção Ltda. [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)], Réu: Concessionária Águas de Juturnaíba S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prolagos S. A. - Concessinária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Luis de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000768-53.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Costa Martins [Adv. Leandro Ferreira (OAB: RJ 157707 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruston Alimentos Ltda [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ruston Alimentos Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 36. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-02.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos nos termos da decisão de fl. 169, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-69.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MACIEL PIRES DA CONCEICAO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACIEL PIRES DA CONCEICAO\r\n\r\nApresentar cálculos nos termos do despacho de fl 166. \r\n\r\nId: 1126644"
                            ],
                            "1125800": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/05/2011\r\n\r\n0009000-40.1999.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO GOMES LEAL\r\n\r\nExecutado: Maria Amalia Oliveira ,Flavio Leal de Andrade \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Amalia Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 316,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flavio Leal de Andrade ,Flavio Leal de Andrade \r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Leal de Andrade , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 316,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125800"
                            ],
                            "1126646": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066300-67.1993.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126646"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1125748": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0050100-61.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia de Fatima Moura Braga [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Frontinense de Látex S.A. [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia de Fatima Moura Braga, Réu Indústria Frontinense de Látex S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria, devendo a reclamada comprovar depósito do crédito remanescente no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034500-97.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greice Quelli do Carmo Luzia [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Recanto da Serra Ltda. - Restaurante Do Re Mi [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)], Réu: Iracema Dumortout Werneck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greice Quelli do Carmo Luzia, Réu Restaurante Recanto da Serra Ltda. - Restaurante Do Re Mi\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo, conforme despacho de fls. 93, devendo a reclamada comprovar os valores referentes a custas, IR e INSS, conforme apurado pela contadoria às fls. 94, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0324400-49.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA GODOY DE CARVALHO LEGENTIL [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA ARROZAL LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA ARROZAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0227500-43.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA JORGE [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEL MOVEIS E UTIL.DOMEST.DE VASSOURAS-LTDA ME [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA JORGE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 89. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191100-93.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE ALMEIDA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SOC MICHELIN DE PARTICIPACOES, IND E COM LTDA [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOC MICHELIN DE PARTICIPACOES, IND E COM LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0141700-95.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Junior [Adv. Angélica Nogueira da Cruz (OAB: RJ 156542 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaveiro Freigon - Marco Vinícius Freitas Gonçalves - Cutelaria e Chaveiro ME. [Adv. Marcela de Abreu Coelho (OAB: RJ 134163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chaveiro Freigon - Marco Vinícius Freitas Gonçalves - Cutelaria e Chaveiro ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 36. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-43.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cordeiro da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: R da Silva Cunha - ME [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cordeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 90. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-29.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo de Souza e Silva [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Plante Café Ltda. [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo de Souza e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-67.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Telmo Frederico Neubauer [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Telemar Norte Leste S.A., Rqte Telmo Frederico Neubauer\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086300-96.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Junior da Motta Honorato [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comercio Distribuiçãode Bebidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Junior da Motta Honorato\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 38 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-25.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Salgado Guedes [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliana Rosa Lucas Rodriguez Martins da Rocha [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liliana Rosa Lucas Rodriguez Martins da Rocha, Aut Vinicius Salgado Guedes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/07/2011, às 11:15 horas, para oitiva das testemunhas Tatiana da Rosa Flores e Luiz Célio França Mesquita, na 82a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. (CPI 0000393-35.2011.5.01.0082) \r\n\r\nProcesso: 0057900-97.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON JORAS GOMES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON JORAS GOMES\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-79.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LUIZ ALVES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME LUIZ ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-97.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR DIAS NOGUEIRA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMADE INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOMAR DIAS NOGUEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-96.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Silva [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000094-11.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanice Alda Teixeira [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanice Alda Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao reclamado de fls. 24/25, devendo informar seu atual endereço no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0103200-91.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ribeiro [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ribeiro, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0196000-41.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Moura Rocha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Moura Rocha\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-06.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Oliveira Teixeira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-20.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Ferraz de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Brasil Logistica Ltda [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GB Brasil Logistica Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-68.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LADEVIG [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LADEVIG\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0172900-23.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber José Esmael [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber José Esmael\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-80.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro de Três Rios e Região [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro de Três Rios e Região\r\n\r\nApresentar nos autos o seu devido registro sindical, na forma da lei, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-57.2010.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: JBNIC Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nEgdo: Sathom Serviços e Administrção de Garqagens Ltda. (Massa Falida de), Egdo: SILVIA DE MENDONCA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Egdo: JBNIC Empreendimentos Ltda. [Adv. Sergio Natal Pinto da Fonseca (OAB: RJ 114148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JBNIC Empreendimentos Ltda., Egdo SILVIA DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153000-54.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Rodrigues Egalon [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Rodrigues Egalon\r\n\r\nTomar ciência dos despacho de fls. 368, devendo comprovar o recolhimento dos honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-58.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Brito [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Solange Brito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2o. reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-93.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Pereira Cabral [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Abidiel Pereira do Vale [Adv. Elaine Vieira Azevedo de Souza (OAB: RJ 101838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Pereira Cabral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 283, devendo comprovar pagamento em 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0109700-62.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORISBELA DAVI CANUTO [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO JOAO MARCOS LTDA [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORISBELA DAVI CANUTO\r\n\r\nTomar ciência de que a guarda dos menores deverá ser encaminhada ao Juízo competente e informada a este Juízo quando decidida. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0159800-98.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Gama [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Shocksom e Alarmes Ltda. ME [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shocksom e Alarmes Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-98.2010.5.01.0421 - MS\r\n\r\nIpte: Holcim (Brasil) S/A [Adv. Marcelo Ricardo Grunwald (OAB: SP 111101 - D)]\r\n\r\nIpdo: Gerente do Posto de Vassouras da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Holcim (Brasil) S/A\r\n\r\nÀ impetrante para manifestação nos autos (fls. 479/481). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0113200-87.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Conceicao Melonio [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Wellington da Conceicao Melonio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094600-57.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDepositar o crédito remanescente, conforme cálculos da Contadoria, e saldo informado pelo Banco do Brasil às fls. 283/284, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000655-69.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Barra do Piraí Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Barra do Piraí Ltda., Réu Metalúrgica Barra do Piraí S.A., Aut Vanderlei dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 1 (um) ano, conforme despacho de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0023000-34.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Carlos da Cruz [Adv. Juciara Lourenco (OAB: RJ 122722 - D)]\r\n\r\nRéu: Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Carlos da Cruz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024000-69.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ricardo [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Delzuita Porcaro Filgueiras [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ricardo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003300-04.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Mattos [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Muniz (Fazenda Aliança) [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Mattos, Réu Rubens Muniz (Fazenda Aliança)\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0003000-38.1992.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIACAO SENHOR DOS PASSOS LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-47.1989.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE SOUZA SOARES [Adv. Juliana Yaca Nunes da Silva (OAB: RJ 133171 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ROCHA DA SILVA, Aut ANTONIO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1125748"
                            ]
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                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1120621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114600-97.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Viviane Corrêa Tavares Nogueira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo da Silva Machado [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo da Silva Machado\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da quota previdenciária apurada, bem como o pagamento da quota fiscal, se cabivel, em 10 dias, sob pena de execução conforme apuração da contadoria de fls. 48 \r\n\r\nProcesso: 0116900-03.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cleber dos Santos Moura [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ACSER Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0150400-94.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao de Maria Viana Alves [Adv. Michele Goncalves Azeredo (OAB: RJ 128328 - D)], Aut: Graca Maria Viana Alves [Adv. Michele Goncalves Azeredo (OAB: RJ 128328 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao de Maria Viana Alves, Aut Graca Maria Viana Alves\r\n\r\nVir com seus cálculos na forma do despacho de fls. 116, no prazo legal, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0137100-94.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Souza Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Souza Oliveira\r\n\r\nVistas ao rte para que se manifeste em 05 dias acerca de petição de fls. 685 \r\n\r\nProcesso: 0150200-82.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Feydit [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Feydit\r\n\r\nVenha com a cópia da certidão de Trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do processo 194/1999 que tramitou perante esta vara, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0135100-97.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCAS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Maria Teresa Rangel Simoes Tavares (OAB: RJ 75408 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO B FLUMINENSE [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO B FLUMINENSE, Aut LUCAS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fls. 68/69 \r\n\r\nProcesso: 0285800-75.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Pereira de Souza [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Jacqueline Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados providos \r\n\r\nProcesso: 0165900-98.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Alvarenga [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transportes de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte \r\n\r\nProcesso: 0001214-55.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilson Tavares Gonçalves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilson Tavares Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0044900-34.2009.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Wafaroga - Comércio de Derivados de Petróleo Ltda [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nCgto: José Jorge Peixoto Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Wafaroga - Comércio de Derivados de Petróleo Ltda\r\n\r\nTrazer aos autos a CTPS do reclamante \r\n\r\nProcesso: 0131100-49.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mendes de Azevedo [Adv. Edenilson de Castro Ferreira (OAB: RJ 131844 - D)]\r\n\r\nRéu: Amando Cardoso de Oliveira(Espolio de) [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amando Cardoso de Oliveira(Espolio de)\r\n\r\nVenha a ré em 10 dias com a comprovação do recolhimento previdenciario, conforme calculos da União ora apresentados. o recolhimento devera ser efetuado em guia propria \r\n\r\nProcesso: 0012700-13.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barroso Batista [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nVenha a rda com a adequação dos calculos conforme promoção da contadoria \r\n\r\nProcesso: 0035800-31.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: KARLA VIVIANE SOARES RIBEIRO [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS NEVES IRMAOS LOUCAS E FERRAGENS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: JOSE ANTONIO MANHAES MOREIRA PISOS E REVEST\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS NEVES IRMAOS LOUCAS E FERRAGENS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciarias, IRRF e custas conforme calculos da contadoria de fls. 168 \r\n\r\nProcesso: 0000134-56.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Simão [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: C. T. Fing Pastelaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Simão\r\n\r\nVistas ao exequente da certidão do oficial de justiça de fls. 88, verso \r\n\r\nProcesso: 0119900-11.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Rangel de Souza [Adv. Mayra dos Santos Pessanha (OAB: RJ 126159 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Rangel de Souza\r\n\r\nFornecer correto e atual endereço da ré em 10 dias, vide fls. 140 verso \r\n\r\nProcesso: 0126600-32.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Francisca de Souza Batista [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: N. P. Moço Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Francisca de Souza Batista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 106 \r\n\r\nProcesso: 0015900-23.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Francisco Ribeiro Gaspar [Adv. Alceir Leal de Miranda (OAB: RJ 36922 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos - Prestadora de Servicos Ltda - Me [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Condomínio Hélio Siqueira [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco Ribeiro Gaspar\r\n\r\nInforme o rte o valor recebido através do alvará de fls. 81, apresentar seus calculos relativos a diferença do FGTS \r\n\r\nProcesso: 0016300-71.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Gomes [Adv. Benilton Jorge Manhaes Muniz (OAB: RJ 35989 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça fls 63 verso \r\n\r\nProcesso: 0017200-69.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALVANE CUNHA VIEIRA [Adv. Paulo Rangel de Carvalho (OAB: RJ 32665 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO TAMANDARE LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO TAMANDARE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais \r\n\r\nProcesso: 0000327-71.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ernandes de Souza [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ernandes de Souza\r\n\r\nVistas de petição de fls. 78 \r\n\r\nProcesso: 0035600-48.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Azeredo Monteiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria Azeredo Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.43/46 . \r\n\r\nId: 1120621"
                            ],
                            "1120622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093400-68.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribeiro Rocha [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Ritter Caetano ME ( Natural Sucos ) [Adv. Lyanna Padilha Sant Ana (OAB: RJ 148938 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro Rocha\r\n\r\nVir com os calculos da diferença do FGTS conforme promoção da contadoria, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0174600-97.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila de Sousa Santana [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila de Sousa Santana\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0186600-32.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Maiolino Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Maiolino Silva\r\n\r\nVistas ao autor pelo prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0169800-60.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Braga Neto [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Braga Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 62 \r\n\r\nProcesso: 0149400-35.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: CARLOS FERNANDO ALVES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: CHEKER HADDAD [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a ré em 10 dias com os documentos solicitados sob pena de realização de perícia contábil as suas expensas eis que sucumbente \r\n\r\nProcesso: 0129500-22.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila de Cassia Barbosa [Adv. Manoel Jorge Ferreira (OAB: RJ 138193 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila de Cassia Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.181/187 . \r\n\r\nProcesso: 0156900-45.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Fabiano de Souza Oliveira [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Barro Branco Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Fabiano de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 35 \r\n\r\nProcesso: 0025100-54.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Higino de Oliveira [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda, Réu: Bunder Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Higino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0025000-02.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Goncalves [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda, Réu: Bunker Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0252500-59.2008.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Eduardo de Lima Botelho [Adv. Adriana Fernandes Carlos de Souza (OAB: RJ 131199)]\r\n\r\nRqdo: Cia de Bebidas das Américas - CDD Campos [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cia de Bebidas das Américas - CDD Campos, Rqte Eduardo de Lima Botelho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte \r\n\r\nProcesso: 0094500-92.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucrimar de Andrade Gomes [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: J Pupe Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucrimar de Andrade Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar endereço atual em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0025200-09.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Higino de Oliveira [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda, Réu: Bunker Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Higino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0024900-47.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diones Luis da Silva Monteiro [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda, Réu: Bunker Engenharia Ltda [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunker Engenharia Ltda, Aut Diones Luis da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte \r\n\r\nProcesso: 0226800-47.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralfy Clepson Luquett Arrais [Adv. Ingrid de Souza Alves (OAB: RJ 115412 - D)], Aut: Rafaela Luquett Arrais [Adv. Ingrid de Souza Alves (OAB: RJ 115412 - D)], Aut: Luiz Rui Pereira Arrais (Espólio de) [Adv. Ingrid de Souza Alves (OAB: RJ 115412 - D)]\r\n\r\nRéu: House Pneus, Réu: Benedito Oscar Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rui Pereira Arrais (Espólio de), Aut Rafaela Luquett Arrais, Aut Ralfy Clepson Luquett Arrais\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte \r\n\r\nProcesso: 0000256-69.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Arêas Pereira [Adv. DIEGO RODRIGUES BAPTISTA DE SOUZA (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Réu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Aut Karina Arêas Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte \r\n\r\nProcesso: 0189900-12.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS VIEIRA CABRAL [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: REFORMADORA REAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS VIEIRA CABRAL\r\n\r\nComprovar o exequente a qualidade de sócio do Sr. Everaldo Henrique Gomes \r\n\r\nProcesso: 0097200-70.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lontra Gomes da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lontra Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 123/127 \r\n\r\nProcesso: 0097800-91.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Gessário Alves de A. Costa [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Gessário Alves de A. Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.124/129 \r\n\r\nProcesso: 0093100-43.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Chagas dos Santos [Adv. Luana Ribeiro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 132710 - D)]\r\n\r\nRéu: INB-Industrias Nucleares do Brasil S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Chagas dos Santos\r\n\r\nVenha o rte para vir com o documento informando saldo de FGTS em 02/12/2004 \r\n\r\nProcesso: 0085400-79.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Rosario Barbosa [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Rosario Barbosa\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, conforme parametros de fls. 51 \r\n\r\nProcesso: 0061600-85.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalize Tinoco Baldino [Adv. Monica Pessanha dos Santos (OAB: RJ 126899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalize Tinoco Baldino\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.122/128 . \r\n\r\nProcesso: 0052300-75.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nRéu: FRENTE COURO COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nVenha o rte com a adequação de seus cálculos de acordo com a informação retro da contadoria, ciente de que no sil~encio, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000468-90.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira Farnanda Azevedo Rosa [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Dadalto Administração e Participação Ltda, Réu: Promov - Sistema de Vendas e Serviços Ltda, Réu: Dacasa Financeira S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maira Farnanda Azevedo Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 603/651 . \r\n\r\nProcesso: 0037400-14.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Luiz Ribeiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Luiz Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.47/53 . \r\n\r\nId: 1120622"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1126502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002370-75.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Machado da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Machado da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-20.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Gomes [Adv. Alceir Leal de Miranda (OAB: RJ 36922 - D)], Aut: Farney Iazejy [Adv. Alceir Leal de Miranda (OAB: RJ 36922 - D)], Aut: Carlos José Nogueira da Silva [Adv. Alceir Leal de Miranda (OAB: RJ 36922 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Eng. e Com. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Nogueira da Silva, Aut Farney Iazejy, Aut Leonardo da Silva Gomes\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000736-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Boa Morte de Souza [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A\r\n\r\nRecolher cota previdenciaria apurada à fl.130 e custas em 10 dias, sob pena de execuçao \r\n\r\nProcesso: 0000577-67.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Abreu Candiano [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Azul Rede de Postos Ltda, Réu: Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Abreu Candiano\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000832-59.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Genecildo de Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecildo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao dos calculso de fls.43/46 \r\n\r\nProcesso: 0000423-49.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Magno Pereira [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Magno Pereira \r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000499-10.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Alves [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Aut Salvador Alves\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos, fl.134 \r\n\r\nProcesso: 0000829-07.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Conceição Batista Barreto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielly Vasconcelos Azeredo [Adv. Rodrigo Ferreira Pereira (OAB: RJ 156683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danielly Vasconcelos Azeredo, Aut Sheila Conceição Batista Barreto\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002906-86.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miecio Borges Lopes [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Com. Pap. São Jorge Cascadura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miecio Borges Lopes\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0020100-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barcellos do Amaral [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulação Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Barcellos do Amaral\r\n\r\nRegularizar a petiçao de fl.134, pois apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0003247-15.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ribeiro dos Santos [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: N. S. F. da Silva & Pessanha Construções Ltda [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. S. F. da Silva & Pessanha Construções Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, fls.83/89. \r\n\r\nProcesso: 0000941-73.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimary Gomes Ribeiro [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimary Gomes Ribeiro\r\n\r\nTer vista da petiçao de fls.47/66 devendo requerer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000373-23.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Zanela das Chagas [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Grau Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grau Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 62,00, sob pena de execuçao \r\n\r\nProcesso: 0001680-46.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Azevedo Vieira [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Azevedo Vieira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.53, devendo informar se persiste alguma pendencia, valendo o silencio como negativa \r\n\r\nProcesso: 0003226-39.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alair Monteiro de Souza [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Monteiro de Souza, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001883-08.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cynthya Chaves Bairral Cereja [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Cynthya Chaves Bairral Cereja \r\n\r\nInformar se ainda pretende produzir prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001124-44.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcilene Rosa Barreto [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool (CBAA) - em recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene Rosa Barreto, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool (CBAA) - em recuperação Judicial \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003422-09.2010.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José da Glória Pereira Lourenço [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nExdo: Petrovera Derivados de Petróleo Ltda [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José da Glória Pereira Lourenço\r\n\r\nretificar seus cálculos observando a promoçao da contadoria de fl.74, devendo, ainda, indicar os criterios adotados para apuração das horas extras e noturnas. \r\n\r\nProcesso: 0000904-46.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Miguel Manhães [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Aut Jorge Miguel Manhães\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos à fl.109. \r\n\r\nProcesso: 0003235-98.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lecildo de Souza de Carvalho [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Lecildo de Souza de Carvalho\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003223-84.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Parto Honório [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcelos, Réu Cia. Hotéis do Leme, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Francisco do Parto Honório, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-24.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Justino Souza da Silva [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear Endocrinologia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Medicina Nuclear Endocrinologia Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0003228-09.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Carvalho [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Jose Carlos de Souza Carvalho\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003328-61.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elicio Vicente Lemos [Adv. Maria Helena Vianna Silva Pitao (OAB: RJ 81942 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elicio Vicente Lemos\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 11.301,72 \r\n\r\nProcesso: 0000638-25.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Rosa da Penha [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Maria Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Rosa da Penha\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000246-22.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onicio de Souza Eugênio [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Ind. Frigorífico e Comércio de Carnes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onicio de Souza Eugênio\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos à fl.63 \r\n\r\nProcesso: 0003033-24.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Afonso Gomes [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC Mineiro de Grussaí [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: CSAC Eventos e Recreações - ME [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSAC Eventos e Recreações - ME, Réu SESC Mineiro de Grussaí\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0003510-47.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrícia Brandão da Conceição [Adv. Carlos Alexandre Machado Palmeira (OAB: RJ 151616)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio LTDA [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio LTDA \r\n\r\nDepositar honorais periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000615-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Melo Batista [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)], Aut: Gustavo Pontes Ferreira Monteiro [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPETRO - Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Melo Batista, Aut Gustavo Pontes Ferreira Monteiro\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003070-51.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000635-70.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Pereira de Lima Neto [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Pereira de Lima Neto\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000400-06.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Batista Gomes [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - Sesplan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Batista Gomes \r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000798-84.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Andrade da Silva [Adv. Mayra dos Santos Pessanha (OAB: RJ 126159 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Andrade da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir a execuçao, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0002811-56.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG LTDA [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002534-40.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ramos Moura [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinyshop Calçados LTDA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ramos Moura \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0047400-70.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Vieira Rosa [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos V. Fragoso Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Vieira Rosa\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execuçao, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001739-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarício Filipe de Oliveira [Adv. Manuela Rodrigues D Oliveira Portugal (OAB: RJ 147498 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire - Fazenda Marylandia [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarício Filipe de Oliveira\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando a promoçao da contadoria à fl.146. \r\n\r\nProcesso: 0006700-52.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Celestino Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluriserv Comércio e Serviço Ltda [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Celestino Gomes, Réu Pluriserv Comércio e Serviço Ltda\r\n\r\nTer vista as partes dos esclarecimentos prestados pelo perito. \r\n\r\nId: 1126502"
                            ]
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                "Duque de Caxias": {
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000200-13.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia dos Santos Oliveira Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraservice Ambiental Ltda, n/p sócio SERGIO STELLA, Réu: Shell do Brasil Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shell do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0019600-13.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Jesus Jacob [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Representação Ltda [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Jesus Jacob, Réu Mobilitá Comércio e Representação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 1.041,21 equivalente a 85.554,69 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 12,00, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 104,12 equivalente a 8.555,47 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0005100-39.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Paulo Medeiros [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Paulo Medeiros, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.136/140, no valor de R$ 2.485,33 equivalente a 203.945,43 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 50,12 equivalente a 4.112,83 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 248,53 equivalente a 20.394,54 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0015300-47.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Rosa de Brito [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0032300-55.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda de Fatima da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0015200-87.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza Cerqueira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Souza Cerqueira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., no valor de R$ 29.112,10 + R$ 4.466,70 referente aos honorários advocatícios, num total de R$ 33.578,80 equivalente a 2.767.137,62 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 2.884,45 equivalente a 237.699,68 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 3.357,88 equivalente a 276.713,76 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0086000-48.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Almeida Ferreira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial, a/c Procuradoria Geral [Adv. Haroldo de Oliveira Almeida (OAB: RJ 51929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Almeida Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-42.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Sant?LAnna Aguiar [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraslis Propaganda e Marketing LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Helio Ferreira Lopes, Réu: Michelle Maraslis Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Sant?LAnna Aguiar\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0049700-19.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Gomes Barbosa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutencao Ltda [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutencao Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 19.634,04, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000037-96.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Girondi Correia [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vanderson Girondi Correia\r\n\r\nTomar ciência do DESPACHO DE FL.156, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito INFORMADO AS FL.154, em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0021900-45.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi Barros Praxedes [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Nossa Senhora de Santana Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Barros Praxedes, Réu Supermercados Nossa Senhora de Santana Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 2.572,28 equivalente a 211.551,67 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 11,00 e cota previdenciária (R$ 581,65 equivalente a 47.836,56 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 257,23 equivalente a 21.155,17 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nId: 1122279"
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                            "1122276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2011\r\n\r\n0029400-12.2002.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO LEAL DE FIGUEIREDO NETTO\r\n\r\nExecutado: TECMA SERVICOS E PROJETOS LTDA,B MONTEC ENGENHARIA LTDA,TURBOMECA DO BRASIL IND E COM LTDA,Dagmar Antônio Tahan \r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: LUIZ MENDEL GOLDBERG e PHILIPPE JEAN MARC VICENT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.254,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071300-96.2007.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elivado Bras da Silva\r\n\r\nExecutado: Ital Comercios de Moveis Ltda,Balbina Industria e Comercio de Moveis Ltda,Lucama Moveis Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: ALEXANDRE LOPES DE SOUZA, DIVA LOPES DE SOUZA e CLÁUDIO LUIZ LOPES DE SOUZA Ital Comercios de Moveis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.041,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Balbina Industria e Comercio de Moveis Ltda,Balbina Industria e Comercio de Moveis Ltda,Lucama Moveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Balbina Industria e Comercio de Moveis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.041,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucama Moveis Ltda,Balbina Industria e Comercio de Moveis Ltda,Lucama Moveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucama Moveis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.041,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000500-43.2007.5.01.0204 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Ossocenter Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO: ARMANDO FLORENSANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.674,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020100-50.2007.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Ferreira Goncalves\r\n\r\nExecutado: Ora Bolas Grande Rio Ind e Com de Prod Alimenticios Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: CLÁUDIO LAVACCA, RICARDO LOVISI SECO e RONALDO LOVISI SECO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.885,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078900-71.2007.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julimar Rosario Souza\r\n\r\nExecutado: TLW Transportes e Logistica Web Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: ROBERTO FIGUEIRAS BRITO e WILLIAN FELIX DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 391,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093300-90.2007.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Costa Garcia\r\n\r\nExecutado: Armazem Country Sul Ltda,Deatiful House Moveis Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: ANGELA CRISTINA PAZ REICHARDT, SCHEILA GLECIR HEINEN, MARCO VENÍCIOS DA SILVA RAMA e MARCOS BRAGA AGRIPPA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.594,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107000-75.2003.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: ELIAS ANDRE DE LIMA\r\n\r\nExecutado: CONSULTER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA,Josineide Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citada A SÓCIA: CLÁUDIA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 410,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120300-65.2007.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscila dos Santos\r\n\r\nExecutado: Marjan de Caxias Decoracoes Ltda ME, n/p sócio Marcos da Silva Gurgel\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios: REJANE MARIA DA SILVA ANDRADE e MARCOS DA SILVA GURGEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.529,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152700-64.2009.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Sergio Vidal Felismino\r\n\r\nExecutado: Antonio Marcos Seabra\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Marcos Seabra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.018,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163200-29.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Miguel Ramos\r\n\r\nExecutado: Aorta do Brasil Ind. e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO e JOSÉ EURÍPEDES SALOMÃO CAMARANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.845,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174700-58.2009.5.01.0204 ExCCP\r\n\r\nExequente: Bruno Pereira Cardoso\r\n\r\nExecutado: Rio Petrus Mármores e Granitos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO: NILO VERDI ALA DO PRADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.707,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206200-84.2005.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Janio Botelho Cavalcanti\r\n\r\nExecutado: RC Sottozero Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: CLÁUDIO LAVACCA e RONALDO LOVISI SECO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.443,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122276"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071900-88.2005.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nDenise Fontes de Faria (OAB: RJ 101559 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022500-66.2009.5.01.0204 - RTSum - Carga: Denise Fontes de Faria (OAB: RJ 101559 D)\r\n\r\nCelia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000954-18.2010.5.01.0204 - RTSum - Carga: Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 D)\r\n\r\nMarcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093700-07.2007.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Maria do Socorro do Nascimento (OAB: RJ 103713 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092900-13.2006.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Patric Muiler Barbosa Nogueira (OAB: RJ 180628 E)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033300-27.2007.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094700-76.2006.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Nívea Lorrane Ferreira Pereira (OAB: RJ 162686 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151400-14.2002.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046000-35.2007.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081400-13.2007.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nJose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149800-45.2008.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115900-76.2005.5.01.0204 - RTSum - Carga: Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 D)\r\n\r\nMagna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190600-57.2004.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 D)\r\n\r\nMagna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190500-05.2004.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 D)\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077200-60.2007.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 D)\r\n\r\nGledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160800-76.2007.5.01.0204 - RTSum - Carga: Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 D)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103100-74.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001610-72.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nRafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135400-60.2007.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 D)\r\n\r\nSebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151400-38.2007.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Jose Alberto Ferreira (OAB: RJ 126234 D)\r\n\r\nWashington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000737-72.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 D)\r\n\r\nLuciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100300-10.2008.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 D)\r\n\r\nArnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123000-82.2005.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154700-57.1997.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092000-11.1998.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097200-81.2007.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157100-29.2006.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 D)\r\n\r\nEdvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187600-83.2003.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 D)\r\n\r\nMarco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000606-97.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011100-89.2008.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nVilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133100-04.2002.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 D)\r\n\r\nAfonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152100-58.2000.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 D)\r\n\r\nAlan Leite Machado (OAB: RJ 126643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199400-98.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Alan Leite Machado (OAB: RJ 126643 D)\r\n\r\nWalter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031800-52.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 D)\r\n\r\nIlan Goldberg (OAB: RJ 100643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090700-53.1994.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Alexander Reis (OAB: RJ 176970 E)\r\n\r\nAurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114700-34.2005.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Leonardo Nobre de Almeida (OAB: RJ 100196 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001352-62.2010.5.01.0204 - RTSum - Carga: Lorrayne Gitaí de Oliveira (OAB: RJ 185691 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122277"
                            ],
                            "1122278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000249-45.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Augusto Pereira \r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA, EM 48 HORAS, ACOSTAR INSTRUMENTO DE MANDADO AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000200-13.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia dos Santos Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Infraservice Ambiental Ltda, n/p sócio SERGIO STELLA, Shell do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infraservice Ambiental Ltda, n/p sócio SERGIO STELLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0014100-34.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Almeida Pereira\r\n\r\nRéu: Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0116500-92.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto Xavier Ramos\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0118500-65.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Santana de Souza\r\n\r\nRéu: Switt e Sabor Alimentos Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Switt e Sabor Alimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0134500-09.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Brito Inacio Pires\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul Ltda, n/p sócia JANICE BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul Ltda, n/p sócia JANICE BASTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000549-79.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfrido Galdino da Silva \r\n\r\nRéu: E. Bonfim da Silva Empreiteiro \r\n\r\nPelo presente fica m E. Bonfim da Silva Empreiteiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para ENTREGAR AS GUIAS DO FGTS, CÓDIGO 01, BEM COMO AS GUIAS DE SEGURO DESEMPREGO, CONFORME FL.43, NO DIA 10/06/2011 ÀS 15:00 HORAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001393-29.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Neto da Silva\r\n\r\nRéu: Mf Construção Civil Ltda Me , GAFISA SA\r\n\r\nPelo presente fica m Mf Construção Civil Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-24.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Rodrigues Matos Neto\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Condabel Construtora Daud Belchor Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência DEO DESPACHO DE FL.99, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 207,20 equivalente a 17.003,25 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0015200-87.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza Cerqueira\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m Dwa Engenharia do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., no valor de R$ 29.112,10 + R$ 4.466,70 referente aos honorários advocatícios, num total de R$ 33.578,80 equivalente a 2.767.137,62 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 2.884,45 equivalente a 237.699,68 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 3.357,88 equivalente a 276.713,76 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122278"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1125426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 28.04.2011\r\n\r\nProcesso: 0000177-90.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Marques [Adv. Marluce Pereira Furriel (OAB: RJ 144890 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Katya Almeida Bastos (OAB: RJ 130828 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Marques , Réu Nucleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª reclamada e da 1ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0018900-65.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Belo [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: CRC Usinagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Belo\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-73.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele da Silva Fontes [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Sulamericana de Tabacos , Aut Michele da Silva Fontes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000238-48.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Sousa Gomes [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Pará Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Sousa Gomes , Réu Hotel Pará Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000078-23.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Meireles de Andrade [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Caenge S.A Construção Administração e Engenharia, Réu: Município de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Meireles de Andrade\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0033600-17.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Fluminense de Educacao [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pereira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000504-35.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Fernando de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050600-59.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldeney Cerqueira Couto [Adv. Marcos Antonio Fereira (OAB: RJ 134585 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda, Réu: ROBERTO DE SOUZA BLOOMFIELD, Réu: DJALMIR LUCAS DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeney Cerqueira Couto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.115 .\r\n\r\nProcesso: 0000531-18.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Aparecido de Melo Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000502-65.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Katoen Natie do Brasil Ltda. [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Eron (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Katoen Natie do Brasil Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000784-40.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Batista [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Peraltas Posto de Serviços Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peraltas Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0111500-71.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Monteiro da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Monteiro da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para xerocopiar comprovante de recolhimento do IRRF, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0123000-08.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Abreu Leandro [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda, Réu: Rosângela da Silva Ângelo, Réu: Henrique Sérgio Oliveira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Abreu Leandro\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0129000-24.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Marinho Nunes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 145: \"Defiro por 30 dias... \"\r\n\r\nProcesso: 0135700-02.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO DA SILVA COSTA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES MORGADO IND E COM LTDA [Adv. Marcelo Francisco Dias de Carvalho (OAB: RJ 122300 - D)], Réu: Adriana Mendes Morgado, Réu: Andrea Mendes Morgado, Réu: Jose Hilario do Nascimento, Réu: Itamar Rodrigues Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANTONIO DA SILVA COSTA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0147800-32.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira da Silva [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.266: \"Por não integralmente garantido o juízo, deixo de conhecer dos presentes embargos. \"\r\n\r\nProcesso: 0167600-80.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Ferreira dos Santos [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 74: A empresa e seus sócios, é sabido na Comarca, não tem endereço certo. Indefiro a pretensão. Observe-se a Res. 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0001729-27.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Robertson Giovani dos Santos Mello [Adv. David Emmanuel Coelho Fonseca (OAB: RJ 145581 - D)]\r\n\r\nRéu: RF de Caxias Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)], Réu: S.S. Colcher de Caxias Móveis Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RF de Caxias Comércio de Móveis Ltda., Aut Robertson Giovani dos Santos Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0173500-83.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA DA CRUZ [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: ANTONIO BATISTA DE SOUZA [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: ANTONIO JANOARIO DA SILVA NETO [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: IZAIAS CORREA DA SILVA [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: MAURICIO LUIZ DE FRANCA [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: PEDRO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: PEDRO PAULO DUTRA DA SILVA [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: ROBERTO JOSE DUARTE [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: VALMIR TELES DA SILVA [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: ORNEVALDO DA SILVA [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAlvará 487/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0182500-34.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Soares da Silva\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0200100-44.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE REIFF FRANCA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MED SHOPIN LTDA [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO RAMOS MOURA, Réu: Luciene Ribeiro Santos, Réu: Charles Gomes de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE REIFF FRANCA\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nId: 1125426"
                            ],
                            "1125427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 28.04.2011\r\n\r\nProcesso: 0017000-47.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Brito Soares de Souza [Adv. Andreia Campos do Monte Souza (OAB: RJ 123833 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serv de Engenh Telecom Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serv de Engenh Telecom Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 352 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1125427"
                            ],
                            "1125428": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0148700-49.2008.5.01.0206 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Naon Américo de Oliveira\r\n\r\nExdo: E Bonfim da Silva Empreiteiro, EUGENIO BONFIM DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m EUGENIO BONFIM DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido R$ 2.541,22, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0173700-56.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandair Duarte Bernardo\r\n\r\nRéu: Msa Confeccoes Ltda, Suany Erik Figueiredo Gomes, Francisca Maurilsa Figuediredo \r\n\r\nPelo presente fica m Suany Erik Figueiredo Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001766-54.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: George Cosme dos Santos \r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marpack Industria e Comércio de Embalagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000681-30.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Alcantara\r\n\r\nRéu: R C Sottozero Comércio e Distribuição Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m R C Sottozero Comércio e Distribuição Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em relação aos pedidos de 1 a 15. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001729-27.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Robertson Giovani dos Santos Mello\r\n\r\nRéu: RF de Caxias Comércio de Móveis Ltda., S.S. Colcher de Caxias Móveis Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m S.S. Colcher de Caxias Móveis Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001845-33.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO RJ\r\n\r\nRéu: Posto SA Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto SA Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0203600-45.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Silva Lopes\r\n\r\nRéu: J C Representações\r\n\r\nPelo presente fica m J C Representações, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 27.268,20 , equivalentes a 2.241.492,13 trs para o reclamante, atualizados ate 17.11.2010, devendo a executada pagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. Sera retido imposto de renda quando da liberação do alvará caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0215700-76.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA VERNEQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: J R PAVAO RADIOLOGIA LTDA, CLINICA REABILITACAO PESSOA LTDA, José Renato Ferreira Pavão, Carlos Henrique dos Santos Pavão, Andre Luiz dos Santos Pavão, Carlos Israel Filho, Iveraldo Carvalho Pessoa, Luciane Lacerda de Oliveira Pessoa\r\n\r\nPelo presente fica m Iveraldo Carvalho Pessoa, Luciane Lacerda de Oliveira Pessoa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSatisfazerem o quantum ainda devido, em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125428"
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                "Macaé": {
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                            "1126235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000875-81.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Correa e Castro Netto [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Andre Avelino Ribeiro Neto (OAB: RS 6815 - D)], Réu: Internoational Logging do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-81.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Correa e Castro Netto [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Andre Avelino Ribeiro Neto (OAB: RS 6815 - D)], Réu: International Logging do Brasil Ltda [Adv. Andre Avelino Ribeiro Neto (OAB: RS 6815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu International Logging do Brasil Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-71.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pereira [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pereira, Réu W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/05/2011, às 14h, para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-69.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves Regly [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: Koremac Comércio de Veículos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonçalves Regly\r\n\r\nTomar ciência que foi dispensado do recolhimento de custas. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-44.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenefrides de Matos Dias [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: West Group Treinamentos Industriais Ltda ME [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenefrides de Matos Dias\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-45.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Conceição Barbosa [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Saga Engenharia e Automação Ltda [Adv. Emerson Lima Pacheco (OAB: RS 43326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saga Engenharia e Automação Ltda\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas (R$ 20,00), conforme fls. 38. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-78.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Miranda Fernandes Zurita [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Incorporações Ltda [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporações Ltda\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-14.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro de Jesus Cerqueira [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Senai Macaé [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA, Réu Senai Macaé\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-58.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Frederico da Silva [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Frederico da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com o pagamento das custas, fixadas no valor de R$ 200,00, conforme fls. 86. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-28.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaque Porto Pinheiro [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Porto Pinheiro\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, fixadas no valor de R$ 200,00, conforme fls. 88. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-27.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Domingos Roque [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Doce Sabor Macaense Ltda ME [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Doce Sabor Macaense Ltda ME\r\n\r\nVista à reclamada por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-09.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Samira da Rosa Pereira [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar Turismo Ltda [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira da Rosa Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 43. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-69.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ethevaldo de Lima Gomes [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Margon Prest. De Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ethevaldo de Lima Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000253-02.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Duarte de Castro [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Rental Costa de Macae Transportes e Locação de Veiculos Ltda [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rental Costa de Macae Transportes e Locação de Veiculos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.900,00 , equivalente a 321.027,02 IDTR's, atualizados até outubro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000990-05.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair clemente Filho [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Six - Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária, Aut Jair clemente Filho\r\n\r\nRTE e RDAs: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/05/2011, às 15 horas, a fim de que a reclamada proceda a anotação na CTPS do reclamante.\r\n\r\nRTE: Apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 87. Prazo de 10 dias, iniciando-se em 23/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001500-52.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bruno Lopes do Nascimento [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: LPM Serviços e Inspeções de End. LTDA - ME [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LPM Serviços e Inspeções de End. LTDA - ME, Aut Paulo Bruno Lopes do Nascimento\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/05/2011, às 15 horas, a fim de que a reclamada proceda a anotação na CTPS do reclamante. RTE: Apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 114. Prazo de 10 dias, iniciando-se em 19/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000739-84.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Conceição Freitas [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Designer Imóveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Conceição Freitas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 49. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000981-43.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Handerson Souza Demamam Berna [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 56. .\r\n\r\nProcesso: 0000572-67.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira da Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-20.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo da Conceição Ferreira (espólio), Cgto: Pollyana de Souza andrade Ferreira [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)], Cgto: Rychard de Souza Andrade Ferreira, Cgto: Reycila Pascoal Ferreira [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Cgto: Nicole Conceição de Azevedo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BJ Services do Brasil Ltda, Cgto Pollyana de Souza andrade Ferreira, Cgto Reycila Pascoal Ferreira\r\n\r\nTendo em vista o ofício do MPT constante dos autos da RT 1002/19, digam as partes se ainda há pendências neste processo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-65.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Teixeira de Almeida [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Cen - Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Teixeira de Almeida\r\n\r\nVenha o reclamante com a atualização devida de suas contas, observando-se o contido no despacho de fls. 67. Prazo de 10 diais. \r\n\r\nProcesso: 0000309-35.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Batista dos Santos Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)], Aut: Hélio John dos Santos Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-96.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ketlyn Paula Leal Amorim [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-17.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio da Silva Costa [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: S Morais Filho [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S Morais Filho\r\n\r\nTomara ciência do documento acostado pelo reclamante. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-38.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleria Maria Barcellos [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Jack Carino Mussi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleria Maria Barcellos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000431-48.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ferreira da Silva [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: SVC Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ferreira da Silva, Réu Rápido São Cristovão Ltda, Réu SVC Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001136-46.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Miguel dos Santos [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Miguel dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 158. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001090-57.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Xavier [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-63.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira da Silva Filho [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-22.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Diniz Monteiro [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Ejoran Editora de Jornais Revistas e Agencia de Notícia [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ejoran Editora de Jornais Revistas e Agencia de Notícia, Aut Sandra Diniz Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 426. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-56.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Pereira da Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Macaé Transportadora Ltda [Adv. Fabrício Toledo Fernandes (OAB: RJ 144421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Macaé Transportadora Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 78. Przo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000539-77.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Nicolao [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Nicolao\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-44.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Reis [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora T S M Ltda, Réu: Marine Production System do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Marcilene Sebastiana de Oliveira [Adv. Patricia Rego de Bragança (OAB: RJ 80917 - D)], Réu: Thamires Afonso Carvalho [Adv. Patricia Rego de Bragança (OAB: RJ 80917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcilene Sebastiana de Oliveira, Réu Marine Production System do Brasil Ltda, Réu Thamires Afonso Carvalho\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-67.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ariane Clemente Moledo [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Macaé Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ariane Clemente Moledo, Réu Unimed de Macaé Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos de fls. 256/257. Prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-70.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAELITO JUAREZ DANUNCIACAO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAELITO JUAREZ DANUNCIACAO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 393/395. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000139-63.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Fernandes [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 139. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-74.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Rosa Bastos Dias [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itáú Unibanco S.A. - Ag. Macae\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Rosa Bastos Dias\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas (R$ 440,00), conforme fls. 16. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-39.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Macena [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: R R CARVALHO DECORAÇÕES [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R R CARVALHO DECORAÇÕES, Aut Sergio Luiz Macena\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34/35. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000463-53.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Leiroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leiroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda\r\n\r\nDeverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000015-46.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanil Soares dos Santos [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Practika Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18/20. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001432-68.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Surinis [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação S.A [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convida Alimentação S.A, Aut Paulo Cesar Surinis, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 281/283. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001681-19.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: João Catarina [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Jhe Transportes e Logística Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Catarina\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 14/16. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000105-88.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Teixeira da Fonseca [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Exibidora Veneza Ltda, Réu: Empresa de Cinemas Sercla Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Teixeira da Fonseca\r\n\r\nDeverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001438-75.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Coleto Miguel [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nRéu: Medisa Engenharia Ltda, Réu: Iesa Oleo e Gas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Coleto Miguel\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001756-58.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Jesus da Silva [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Produradoria da República do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Procuradoria da República no Município de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Jesus da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com a adequação do polo passivo, tendo em vista o que consta dos documentos anexados à inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001329-59.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Acacio Mattos de Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Samuel Acacio Mattos de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência que realizar-se-á em 21/06/2011, às 13:25hs. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000439-88.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS SILVA PECLY [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS SILVA PECLY, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência que realizar-se-á em 16/06/2011, às 10:20h.Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000113-65.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Paixão de Oliveira [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Luciano Paixão de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência que realizar-se-á em 05/07/2011, às 14:20h.Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001412-77.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlos dos Santos [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Modec Serviços de Petróleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edcarlos dos Santos , Réu Modec Serviços de Petróleo do Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência que realizar-se-á em 15/06/2011, às 13h. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001038-61.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Kely Navarro Alvarez [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulacred Factoring Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Navarro Alvarez\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 37. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-67.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Monteiro de Matos [Adv. Jose Carlos Zampier Filho (OAB: RJ 125865 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Way Ind. Com. Prod. Beleza LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Monteiro de Matos\r\n\r\nComparecer à audiência que realizar-se-á em 15/06/2011, às 09:50h.Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000163-57.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Alves [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nComparecer à audiência que realizar-se-á em 14/06/2011, às 13:15h.Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000542-32.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Ferreira Nunes [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: L O Souza Mercearia Ltda [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L O Souza Mercearia Ltda, Aut Milton Ferreira Nunes\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/05/2011 , às 15:30 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000905-19.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Daneu Alves Jumior ( Espolio de) [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S/A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Daneu Alves Jumior ( Espolio de), Réu Liquigás Distribuidora S/A\r\n\r\nDeverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000655-83.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Borges Batista [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofransa Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Borges Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79/80. ATENÇÃO: PAUTA MANTIDA PARA O DIA 08/06/2011, ÀS 11 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000324-67.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Monteiro dos Santos Garcia [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda, Réu: Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Monteiro dos Santos Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência a realizar-se em 13/06/11, às 13:30h. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000116-83.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenio Abreu Barreto [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Construtora de Obras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenio Abreu Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2011, às 10:32 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001439-60.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Soares dos Santos [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Soares dos Santos, Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/06/11, às 13:40h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000905-19.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Daneu Alves Jumior ( Espolio de) [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S/A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2011, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000105-88.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Teixeira da Fonseca [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Exibidora Veneza Ltda, Réu: Empresa de Cinemas Sercla Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Teixeira da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/06/11, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000353-20.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes de Souza Pires [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Macam Motos Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fernandes de Souza Pires\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/11, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000043-11.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrada Renato Fiori Motta [Adv. Priscilla Chaves Borges (OAB: RJ 160712 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrada Renato Fiori Motta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/11, às 9:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000481-40.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Virgilina da Silva [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: JRB Comércio de Artigos Funerários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Virgilina da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/11, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000474-48.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Dias de Moraes [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Dias de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/11, às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000413-90.2011.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jose Guilherme da Silva [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Guilherme da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/11, às 9:00 horas, nesta Vara do Trabalho.Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000455-42.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Antônio de Azevedo Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Antônio de Azevedo Filho\r\n\r\nComparecer à audiência em 16.06.11, às 15h. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000398-24.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineia de Oliveira de Souza [Adv. Eliza Loures de Souza Magalhaes (OAB: RJ 48209 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineia de Oliveira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência em 13.06.11, às 13:45hs. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000452-87.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeilton Moraes Bessa [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeilton Moraes Bessa\r\n\r\nComparecer à audiência em 16.06.11, às 14:40hs. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000412-08.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fraga Souza Filho [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: A. A. Martins Locadora - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fraga Souza Filho\r\n\r\nComparecer à audiência em 14.06.11, às 13:40hs. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000454-57.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Dias da Silva [Adv. Carla Bianca de Abreu Lopes Oliveira (OAB: RJ 162869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Rufino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Dias da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 16.06.11, às 14:50hs. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001143-38.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solução em Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 285/289. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1126235"
                            ],
                            "1126236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045600-63.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Felizardo da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos & Cia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-95.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Azevedo Silva [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda, Aut Denilson de Azevedo Silva\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nESTE PROCESSO ESTÁ INCLUÍDO NA \"META 2\" DO CNJ.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0059400-95.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Azevedo Silva [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda, Aut Denilson de Azevedo Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 463. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-49.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Fernandes Silva\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 463.ESTE PROCESSO ESTÁ INCLUÍDO NA \"META 2\" DO CNJ.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0015000-88.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henriques da Silva Tavares [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henriques da Silva Tavares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-42.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rovenil de Moraes Rangel [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercovisa Serviços de Logística Ltda, Réu: Repsol Gás Brasil S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rovenil de Moraes Rangel\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-77.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Bosco Toledo Junior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 157: \"Dê-se ciência à reclamada da presente (fls. 157), para que venha com a comprovação do pagamento restante, conforme determinado à fl. 154, em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0044900-19.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Santos de Oliveira [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Macaé FUNEMAC, Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Santos de Oliveira\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-73.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Miranda dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluke Engenharia Ltda [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluke Engenharia Ltda, Aut Luiz Sergio Miranda dos Santos\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre a resposta dada pelo INSS no prazo de 05 dias sucessivos permeados por 10 dias. Deverão, nesta oportunidade, especificar quais provas pretendem produzir em audiência, inclusive arrolando testemunhas, sob pena de serem ouvidas somente as que comparecerem espontaneamente, conforme fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0003600-48.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena de Oliveira Bastos [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesper S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena de Oliveira Bastos, Réu Vesper S.A\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls. 238/252. \r\n\r\nESTE PROCESSO ESTÁ INCLUÍDO NA \"META 2\" DO CNJ.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0059600-15.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA FERNANDA DE AGUIAR SILVA MENDONCA [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA FERNANDA DE AGUIAR SILVA MENDONCA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-75.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisangela de Oliveira Ramalho Sodre [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisangela de Oliveira Ramalho Sodre\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 185. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-34.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alziro Antonio Viana Felix [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: OCS Seguro - Odebrecht Administradora e Corretora de Seguros [Adv. Giulianna de Azevedo Ramos (OAB: RJ 156348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-90.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomar Azeredo da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomar Azeredo da Silva\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-58.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIVALDO CAMPOS DA CRUZ [Adv. Eliane Aparecida Amaral de Oliveira (OAB: RJ 71347 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVYCALD MANUTENCAO NAVAL INDUSTRIAL [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: FG MARINE REPARO E MANUTENCAO NAVAL LTDA [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FG MARINE REPARO E MANUTENCAO NAVAL LTDA, Réu NAVYCALD MANUTENCAO NAVAL INDUSTRIAL, Aut NEIVALDO CAMPOS DA CRUZ\r\n\r\n\" Por não embargada, julgo subsistente a penhora de fls. 202. Digam as partes sobre a possibilidade de acordo, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução, com a realização de leilão do bem penhorado. Prazo de 15 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0011200-96.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO LUIS MOREIRA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRINS MACAE SERVICOS E COM. REP. LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Luciana Rodrigues Fonseca, Réu: Jorge Luiz Batista Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO LUIS MOREIRA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-53.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lopes da Silva [Adv. Elisangela Dutra da Silva (OAB: RJ 129606 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-55.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Cipriano Bastos [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda. [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)], Réu: Arco Incorporadora Ltda. [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda., Aut Neilson Cipriano Bastos\r\n\r\nRECLAMANTE - Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1.ª Rda (Pacific Recursos Humanos), no prazo de 8 (oito) dias. 2.ª RECLAMADA (Arco Incorporador Ltda) - tomar ciência do R.O. interposto pela 1.ª Rda, bem como do despacho de fls. 237 em que é negado o seguimento do R.O.,ante a ausència de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0053600-38.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Zilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 65591 - D)], Aut: ANTONIO JORGE BARCELOS MIGUEL [Adv. Zilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 65591 - D)], Aut: JAIRO MACHADO PACHECO [Adv. Zilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 65591 - D)], Aut: HELENO FAUSTO CARINO RIBEIRO [Adv. Zilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 65591 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE IMP E COM LTDA. (ARAPUA) [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMMERCE IMP E COM LTDA. (ARAPUA)\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 131.316,33, equivalente a 10.818.141,1352 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0055200-45.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pinho dos Anjos [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls.181. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-29.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Tomaz Virgilio [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos cálculos, fls. 248. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-46.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Manoel Luiz da Silva [Adv. Marlete Mendes do Couto Silva (OAB: RJ 69632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Manoel Luiz da Silva\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-65.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-21.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario da Silva Rangel [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nRéu: Elton Tavares Rangel - ME (Industria de Lajes Fortaleza) [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario da Silva Rangel\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-17.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joarez Ventura [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: AIBEL ÓLEO E GÁS LTDA. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIBEL ÓLEO E GÁS LTDA.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-40.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DUTRA PEREIRA [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO VITORIA LTDA [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DUTRA PEREIRA\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 148. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-04.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Paulo Azevedo Guimaraes [Adv. Hilda Maria de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 36161 - D)]\r\n\r\nRéu: Ladder Servicos Industriais Ltda [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Paulo Azevedo Guimaraes\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-66.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR REGO CALDAS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JULIO CLER DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: NILTON MACHADO CASTRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-67.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Muniz do Amaral [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-66.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUE RODRIGUES NOGUEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ERMEZINDO CABRAL MARCOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: EVARISTO LOPES RANGEL DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: EVERALDO CAPRIANO DA CRUZ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOQUE RODRIGUES NOGUEIRA, Aut ERMEZINDO CABRAL MARCOS, Aut EVARISTO LOPES RANGEL DOS SANTOS, Aut EVERALDO CAPRIANO DA CRUZ\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-40.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Costa [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: J & Franca Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira Costa\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015200-95.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Machado [Adv. Gisele da Silva Pereira (OAB: RJ 141846 - D)]\r\n\r\nRéu: Marialva Christina Torres [Adv. Rafaela Pereira de Carvalho (OAB: RJ 137880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Machado\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039900-38.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcondes Miranda de Almeida [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcondes Miranda de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-47.2003.5.01.0481 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND DO A. DO ALCOOL DE C. GOYTACAZES [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USINA SANTA CRUZ\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 689. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-55.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Paulino de Lima [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Aut: Dixon Mendonca de Souza [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Aut: Laert de Souza Almeida [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Aut: Leonardo Correa Sodre [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Aut: Vanderley Barcelos Vieira [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Aut: Vitor Lopes da Silva [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissama [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Paulino de Lima, Aut Dixon Mendonca de Souza, Aut Laert de Souza Almeida, Aut Leonardo Correa Sodre, Aut Vanderley Barcelos Vieira, Aut Vitor Lopes da Silva\r\n\r\nTer ciencia da impugnação de fls. 1473 e do despacho de fls. 1497. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-63.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Chagas do Nascimento [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: CBC - Climatização ltda, Réu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)], Réu: ANSETT , Réu: PLAMON INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Chagas do Nascimento\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-77.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Neto da Silva Santos (Espólio de) [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S/A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Neto da Silva Santos (Espólio de)\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-46.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli das Dores Souza [Adv. Vera Lucia Ornelas Loureiro (OAB: RJ 119097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Tempero Brasil Servicos Terceirizados SC Ltda [Adv. André Marques de Sá (OAB: SP 206885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli das Dores Souza\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-54.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Iotti Reis de Rezende [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio CTAP [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio CTAP\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0051700-63.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira do Carmo [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, Réu: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: RESTAURANTE SANTA CHIARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira do Carmo\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-78.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes de Souza [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio CEFET/RJ FUNCET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Apoio CEFET/RJ FUNCET\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-97.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeróleo Taxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Souza \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 59. Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-14.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON NOGUEIRA MACHADO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: EMILSON BARBOSA PECANHA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON NOGUEIRA MACHADO, Aut EMILSON BARBOSA PECANHA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-48.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ANDRADE DIAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: SANDRO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ANDRADE DIAS, Aut SANDRO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-39.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Santiago de Jesus [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Cataldo Cardoso ME [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Réu R. Cataldo Cardoso ME\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-74.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI DE SOUZA SOBRINHO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE PERCI PEREIRA RANGEL [Adv. Jose Maria Silveira (OAB: RJ 2718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECI DE SOUZA SOBRINHO\r\n\r\nDiga o Autor quanto ao resultado do inventário de fls. 170. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-85.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Felipe Andrade [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Felipe Andrade, Réu Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao dos embargos de declaração - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-91.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUZA LAGE [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL VAL SEVICE C.T.P.S. LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SOUZA LAGE\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-70.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE VENTAPANE THOMAZ [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida (OAB: RJ 96570 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GORNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE VENTAPANE THOMAZ, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de decisao dos embargos à execução - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-59.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tomé Anselmo Simon [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo J Coan & Cia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 24.338,44, equivalente a 1.994.112,32 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0052300-55.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Mocarzel [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenplat Ltda, Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Vetco Ailbel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S/A, Réu Vetco Ailbel do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0055500-36.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Regina Barbosa de Oliveira Pacheco [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nRéu: Rumigil Comercial Ltda [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Regina Barbosa de Oliveira Pacheco, Réu Rumigil Comercial Ltda\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/05/11, às 15 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante, sob pena de aplicação da multa fixada na sentença de fls. 58 (no valor de um trinta avos do salário da reclamante em seu favor, por dia de atraso, limitada a R$ 2.000,00, nos termos do artigo 461, $ 4º do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0048300-22.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELBO JOSE CORDEIRO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELBO JOSE CORDEIRO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-52.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Moises Gonçalves [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: R N dos Reis [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)], Réu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança S/C Ltda [Adv. Renata Barbosa Lima (OAB: RJ 133815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moises Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls. 274. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-84.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR DE ALMEIDA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO E MECANICA MARTINS LTDA, Réu: Jose Fernandes Martins, Réu: Luis Antonio Martins, Réu: Paulo Roberto Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR DE ALMEIDA\r\n\r\nVista ao reclamante por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001814-61.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Nunes [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Black Gold Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Black Gold Alimentos Ltda , Aut Gilson de Oliveira Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82/84. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0044000-36.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ribeiro Barbosa [Adv. Jorge Delani Barroso (OAB: RJ 4175 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ribeiro Barbosa, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 607/608. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0061900-03.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Farias [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: Word Service Empreendimentos S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Farias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 63. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-32.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeirio Domingues [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeracao Icarai Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeirio Domingues, Réu Refrigeracao Icarai Ltda\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/05/2011, às 15 horas, a fim de que a ré proceda a baixa na CTPS do reclamante, bem como a entrega das guias do FGTS, no código 01, e aquelas relativas ao seguro desemprego, sob pena de responder pelo valor correspondente.\r\n\r\nRTE: Apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls.600. Prazo de 10 dias, iniciando-se em 20/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0029200-71.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roosevelt Souza Santos [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicacoes Ltda, Aut Roosevelt Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 210/212. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001810-24.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Graça França, Aut: Paulo Graça França A/C Elaine Ribeiro do Prado\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 224/225. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0047400-58.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Oliveira Batista da Silva [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Wagner Oliveira Batista da Silva\r\n\r\nDeverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0021200-14.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Daumas Ribeiro [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Marítmos Continental S/A [Adv. Gualter Scheles Junior (OAB: RJ 93212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Daumas Ribeiro, Réu Serviço Marítmos Continental S/A\r\n\r\nDeverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0048000-50.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Ferreira [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)]\r\n\r\nRéu: O.L.M. MOTA GUIMARÃES - ME (COMILANÇA RESTAURANTE) [Adv. Fernanda Crespo Nogueira (OAB: RJ 127932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O.L.M. MOTA GUIMARÃES - ME (COMILANÇA RESTAURANTE)\r\n\r\nVir com a regularização de sua representação, eis que a procuração não acompanhou a petição de fls. 38/43, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-92.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Barcelos [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANCARGA LTDA [Adv. Cylmar Pitelli Texeira Fortes (OAB: SP 107950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANCARGA LTDA, Aut Jose Paulo de Barcelos\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/05/2011, às 15 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante, bem como a entrega das guias do seguro desemprego, sob pena reponder pelo equivalente, conforme sentença de fls. 113/116. desemprego.\r\n\r\nRTE: Apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. . Prazo de 10 dias, iniciando-se em . \r\n\r\nProcesso: 0015300-55.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Jesus Pereira [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Casa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Jesus Pereira\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma da RA 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0054300-57.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Maria da Silva [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Carla Chaffin Marques [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria da Silva\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, valendo o silêncio como cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0018200-50.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO COVRE [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: INSTRUTEC REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO COVRE\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022600-73.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARVALHO PAULA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: YPIRANGA FUTEBOL CLUBE [Adv. Enaile Maria Poligno Carvalho de Siqueira (OAB: RJ 62028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu YPIRANGA FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado às fl. 90. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-41.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia dos Santos Freitas [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Aut: Claudomiro de Freitas [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Mil Supermercados Ltda [Adv. Wallace de Abreu Santos (OAB: RJ 111345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia dos Santos Freitas, Aut Claudomiro de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0039300-03.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE RIBEIRO LEITE MARIANI [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE RIBEIRO LEITE MARIANI, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 472/473. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1126236"
                            ],
                            "1126237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077000-32.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Coutinho de Paula [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Aut Ricardo Luis Coutinho de Paula\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nESTE PROCESSO ESTÁ INCLUÍDO NA \"META 2\" DO CNJ.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0128500-40.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Wanderley Medeiros Martins [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-93.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Alves de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas (R$ 50,00) conforme sentença de fls. 59/61. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-52.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Antonio Candido [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Antonio Candido\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas (R$ 320,00), conforme fls. 91. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-95.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Santana Silva [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Santana Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 185. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-45.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcieli Siqueira de Brito da Silva [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Confecções de Roupa Ltda [Adv. Samyr Dabul Storr (OAB: RJ 107329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Confecções de Roupa Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-21.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues de Lima [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: YORK INTERNARTIONAL LTDA. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu YORK INTERNARTIONAL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela TRANSPETRO S/A \r\n\r\nProcesso: 0077100-21.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues de Lima [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: YORK INTERNARTIONAL LTDA. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da TRANSPETRO S/A, no prazo de 8 (oito)dias ;\r\n\r\nProcesso: 0129300-73.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEDSON DA ROCHA SOARES [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 74.466,34, equivalente a 6.134.708,239 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0104100-54.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Teixeira da Conceição [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-49.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro Adolpho [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroldo Anternor Alves Siqueira [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro Adolpho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 84. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-61.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Vasconcelos [Adv. Alexandre Monteiro Machado (OAB: RJ 134591 - D)]\r\n\r\nRéu: TASS Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Vasconcelos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 450. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-04.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Rangel [Adv. Melina de Castro Dias da Silva (OAB: RJ 148673 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineitur Lanchonete e Restaurante Ltda ME(Restaurante e Pizzaria Sol e Mar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Rangel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 54. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-76.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocemir Henrique Ferreira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: DUO FORMAS COMERCIO VAREJISTA PARA CONSTRUÇÃO LTDA., Réu: HOCHTIEF DO BRASIL S/A [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)], Réu: PETROBRAS BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOCHTIEF DO BRASIL S/A, Réu PETROBRAS BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-91.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cantarino Pires Portugal [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda, Aut Raquel Cantarino Pires Portugal\r\n\r\nPelo presente fica a RECLAMADA CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475-J, do CPC, a quantia de R$ 40.544,01, equivalente a IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. Outrossim, deverá o RECLAMANTE ter vista dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-23.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco da Silva [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Macaense Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-15.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Filho [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-68.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio César Paula de Souza Santos [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)], Aut: Rápido Macaense Ltda [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio César Paula de Souza Santos\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-50.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR DALFIOR [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JAIRO BATISTA GOMES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JAIRO FERNANDES DAMASCENO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR DALFIOR, Aut JAIRO BATISTA GOMES, Aut JAIRO FERNANDES DAMASCENO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-41.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE APARECIDA ANDRADE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Catia Borges Franco Bernardo (OAB: RJ 58489 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 205. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-66.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO LINHARES PAES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: LUIZ CARLOS LOPES DE SA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: LUIZ CARLOS MENDONCA DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: LUIZ CARVALHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072500-83.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Imperial Ltda [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Imperial Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-77.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSA DE LIMA PINTO DA SILVA [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA CIDADE - CNEC [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)], Réu: MUNICIPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSA DE LIMA PINTO DA SILVA\r\n\r\nVista à reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-38.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Brandão Ferreira [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Brandão Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 84. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-10.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Alves Ferreira de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nTI: Petroleo Brasileiro S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Petroleo Brasileiro S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deixou de receber recurso por intempestivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-98.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Crespo da Cruz [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Noble do Brasil S/C Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Crespo da Cruz\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 567. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-13.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Vasconcelos Luiz [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-90.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JR. [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JR.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 151. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-21.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonice Ferreira da Silva Carmo [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 18.747,44, equivalente a 262.201,96 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0128700-76.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson da Silva Barros [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-41.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Anchieta da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Anchieta da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 215. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-38.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Cezar de Souza Berriel [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN ANTONIO INTERNACIONAL DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cezar de Souza Berriel\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, exceto a procuração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-91.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Antônio Romão da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Robson Antônio Romão da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-87.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA NASCIMENTO PINHEIRO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.770,93, equivalente a 145.893,28 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0089600-51.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celso da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Petroserv S.A [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Ventura Petroleo Ltda. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroserv S.A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 218. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-84.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberta Tassinari [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da Homologação, fls. 233, que condenou a 1ª rda no valor de R$ 12.708,68 equivalente a 1.042.480,36 e a 2ª em R$ 1.774,74, equivalente a 145.580,15 IDTR's . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-18.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Florencio de Souza [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Carapebus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Florencio de Souza\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-94.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Franco Junior [Adv. Fabrício Toledo Fernandes (OAB: RJ 144421 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnalux Vedacoes e Borrachas Ltda [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo Franco Junior, Réu Magnalux Vedacoes e Borrachas Ltda\r\n\r\nVenham as partes com os documentos solicitados pelo contador (fl. 108), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-80.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Barreto de Souza [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-13.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: TICIANO CEZAR GNAPP [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Aut TICIANO CEZAR GNAPP\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução que foram rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-80.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eugênio Amaro [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eugênio Amaro\r\n\r\nFixados os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. Venha o autor com o depósito, em 10 dias, sob pena da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0120400-91.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Figueira Junior [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Publica Municipal de Habitação, Urbanização, Saneamento e Águas - EMHUSA [Adv. Leandro Martins Ferreira (OAB: RJ 132155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Publica Municipal de Habitação, Urbanização, Saneamento e Águas - EMHUSA \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-92.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Souza da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Luis Magalhães [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Luis Magalhães \r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 224.926,53, equivalente a 18.450.499,3234 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0105400-90.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Guedes Ezaquiel da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Alberto Guedes Ezaquiel da Silva, Aut: Isabela Guedes Ezaquiel da Silva\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Jorge Luiz Lourenco Das Flores (OAB: RJ 79287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelos autores, à fl. 588, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-35.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Morais [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucos Cavaleiro Macae Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Morais\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-95.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacira Fontes de Freitas [Adv. Talize Moutella de Oliveira (OAB: BA 25430 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. S. RIBEIRO MÓVEIS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Fontes de Freitas\r\n\r\nDarem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 30(trinta) dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095700-85.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Guedes de Oliveira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Guedes de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 259. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-24.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dutra [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dutra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 394. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-39.2003.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: ANTONIO DA CONCEICAO ARGOLO [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Rqte: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)], Rqte: ALCEMIR DA GAMA MANHAES [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)], Rqte: MOACYR MORAES DE PAULO [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)], Rqte: VALTER FERREIRA DE SOUZA [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)]\r\n\r\nRqdo: MASSA FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONST LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ALCEMIR DA GAMA MANHAES, Rqte ANDRE LUIZ DA SILVA, Rqte ANTONIO DA CONCEICAO ARGOLO, Rqte MOACYR MORAES DE PAULO, Rqte VALTER FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 72: \"Considerando o valor bloqueado nos autos, requeiram os autores, nos processos principais, o que for de seu interesse.\" Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-37.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE CORDEIRO PEREIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: DEISE M B R DARIO - ME, Réu: DEISE MARA BANDEIRA DÁRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE CORDEIRO PEREIRA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-52.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benicio Apolinario [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon Offshore Marítima S.A [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bourbon Offshore Marítima S.A \r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-17.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Alves Pereira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Motel Ltda [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Motel Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fl. 83, devendo dizer se há oposição à liberação do mesmo ao reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-33.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE JESUS ALMEIDA [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA. [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)], Réu: Jalles Agropecuária, Réu: WESLEY PEREIRA DOS SANTOS, Réu: VIVIAN CESAR FERNANDES DOS SANTOS, Réu: ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS, Réu: CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DE JESUS ALMEIDA\r\n\r\nDiga o rte sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122400-64.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mayorga [Adv. Dalton Almeida Ribeiro (OAB: RJ 102245 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mayorga\r\n\r\nVenha com o depósito da 1ª parcela, em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0119700-52.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Barcelos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Ricardo Goncalves Moreira (OAB: RJ 109513 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Barcelos, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDeverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0095500-44.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Bernardo Ferreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitelecom Com. e Serv. de Telecomunicações LTDA [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)], Réu: Operadora Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Bernardo Ferreira\r\n\r\nVenha com o endereço da 2ª rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-07.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Zione Feitosa Barcelos [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Zione Feitosa Barcelos\r\n\r\nDeverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Tomar, ainda, ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0087200-93.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Anizio da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Anizio da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDeverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0074600-40.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Francinete Pereira [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Restaurante Santa Chiara Ltda n/p sócia Louise Carla Sanchez Cavaleiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , Aut Flavia Francinete Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116/120. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0113400-74.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: F B Neto Comércio e Representações ME [Adv. Renata Pinto Rodrigues (OAB: RJ 111480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F B Neto Comércio e Representações ME\r\n\r\nDeverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0088500-27.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Silva\r\n\r\nVenha o autor com o rol de peritos mencionado no item 3 do documento de fls. 365/370. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-30.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Freitas Cordeiro de Figueiredo [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Folpil Comércio e Indústria Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Freitas Cordeiro de Figueiredo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 125. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-43.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservadora Manutenção de Imóveis Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 427 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-66.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Souza Gomes [Adv. Neuza Nunes de Freitas (OAB: RJ 105964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mõnica Decnop Guimarães [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Souza Gomes, Réu Mõnica Decnop Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/05/2011 às 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0106000-72.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Costa dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Wanderson Costa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-90.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO BATISTA DA SILVA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: R G MAIA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133200-98.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS MARINS COTRIM [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO CONSTRUCAO REMET IND. E COMERCIO LTDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Réu: REMETEX INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS IND. LTDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS MARINS COTRIM\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-42.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Bastos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-19.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Maciel da Silva Lino [Adv. Maggi Teixeira Cabral Issa Franceschi (OAB: RJ 131977 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logistica S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Maciel da Silva Lino\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-72.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Braga Priante [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Waldemar Braga Priante, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/11, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0119700-52.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Barcelos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Ricardo Goncalves Moreira (OAB: RJ 109513 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Barcelos, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/11, às 10:50horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nId: 1126237"
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                            "1126238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174500-93.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique oliveira da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Saga Engenharia e automação Ltda [Adv. Leandro Ednei Fagundes (OAB: RS 71304 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Engecampo Engenharia Ltda [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saga Engenharia e automação Ltda\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme sentença de fls. 220/224 (R$ 100,00). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227100-38.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON FELIZARDO DA SILVA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: EVA EMPREITEIRA VALE AZUL LTDA [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)], Réu: LUIZ CARLOS CAMPOS CRESPO [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVA EMPREITEIRA VALE AZUL LTDA\r\n\r\nDeferida a devolução do seu prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-83.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE SOUZA ALVES [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER EQUIPAMENT SYSTEMS LTDA [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória. fls. 560, no valor de R$ 25.299,53 equivalente a 2.076.064,9876 IDTR's. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-93.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS CONCEICAO DA SILVA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: ALCIONES RIBEIRO QUEIROZ [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: JOSE CARLOS SOARES ROSA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: MARCOS JOSE DA SILVA GONCALVES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: SEBASTIAO SODRE TEIXEIRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: VILLIS FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA - MACAE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Réu: ARTURO FERNANDO GALVEZ [Adv. Adeilson Amancio dos Santos (OAB: BA 8504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONES RIBEIRO QUEIROZ, Aut JOSE CARLOS SOARES ROSA, Aut MARCOS JOSE DA SILVA GONCALVES, Aut RUBENS CONCEICAO DA SILVA, Aut SEBASTIAO SODRE TEIXEIRA, Aut VILLIS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDiligencie o autor quanto ao endereço do síndico, bem como cumpra o comando de fls. 127. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-91.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERNANDES CORREA [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PARQUE AEROPORTO LTDA [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERNANDES CORREA, Réu POSTO PARQUE AEROPORTO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 08/06/2011, às 9:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0212400-18.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa Braga [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transpetro S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Costa Braga, Réu Petrobras Transpetro S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão. Defere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 20 dias antes da sessão, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias, de fls. 374/378 e de fls. 381/399. \r\n\r\nESTE PROCESSO ESTÁ INCLUÍDO NA \"META 2\" DO CNJ.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0156600-97.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Ribeiro Muniz [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-21.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercia Santuchi de Almeida [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda, Réu: Salvaguarda Servicos Auxiliares Ltda, Réu: Vetco Gray Oleo e Gas Ltda [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercia Santuchi de Almeida\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-64.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CHEREDE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: Cláudia Maria Hertz Nunes, Aut: Robson Tavares Santos, Aut: Rosmari Portella\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito dos honorários periciais, conforme fls. 485, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-06.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONAN DE JESUS CAMPOS [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: R. CATALDO CARDOSO [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. CATALDO CARDOSO\r\n\r\nVista à reclamada por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-63.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Tome da Costa Borges Miguel\r\n\r\nRéu: Brasdril - Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Oliveira Lima (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril - Sociedade de Perfuracoes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/05/2011, às 14:05 horas. A audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nESTE PROCESSO ESTÁ INCLUÍDO NA \"META 2\" DO CNJ.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0190700-78.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Silva de Almeida [Adv. Mariana Meirelles Vieira (OAB: RJ 142437 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Silva de Almeida\r\n\r\nVenha o rte com o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-76.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Roseira de Souza [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nVista à reclamada por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-52.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Soares [Adv. Julio Nascimento de Moraes (OAB: RJ 79858 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Soares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nESTE PROCESSO ESTÁ INCLUÍDO NA \"META 2\" DO CNJ.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0156000-18.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Freitas Monteiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-03.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bresiana Barcelos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bresiana Barcelos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0219900-77.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERICO GOMES DA SILVA [Adv. Eliza Loures de Souza Magalhaes (OAB: RJ 48209 - D)], Aut: Alberico Gomes da Silva (espólio de) [Adv. Sandra Rosette de Mello Santana (OAB: RJ 72263 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. FRAGOSO REPAROS - ME [Adv. Leyla Brochado Gonzalez Parada (OAB: RJ 79983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.C. FRAGOSO REPAROS - ME\r\n\r\nÀ reclamada para que venha com a comprovação do recolhimento do IR apurado pelo contador, às fls. 237, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185500-95.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias Nascimento [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 407. .\r\n\r\nProcesso: 0179200-69.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON ALVES ZULO [Adv. Nelio de Souza (OAB: RJ 45165 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS PLANTAD DE CANA DE CARAPEBUS [Adv. Janio Lincoln Santos Mancebo (OAB: RJ 81733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS PLANTAD DE CANA DE CARAPEBUS\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-21.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Souza [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: I.G.R. Distribuidora Aut. Gás [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I.G.R. Distribuidora Aut. Gás\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217000-63.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CHRISTINA MARINS AZEVEDO GOLOSOV [Adv. Hilda Maria de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 36161 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CHRISTINA MARINS AZEVEDO GOLOSOV\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-53.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RIBEIRO MOCO [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos provenientes dos bloqueios efetuados foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-66.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Machado Coelho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Machado Coelho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 178. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-60.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Teixeira dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Edney Baptista Carvalho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Cledson Alves Araujo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 25.247,84, equivalente a 2.079.974,93 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010, ficando ciente a 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0147600-73.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeam dos Santos Neto [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeam dos Santos Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 323. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-14.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO DIAS BACKER PINHEIRO [Adv. Paula May Ribeiro (OAB: RJ 122033 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO DE OBRA ESP OU NAO [Adv. Barbara Maria Costa Santos (OAB: RJ 77000 - D)], Réu: MILLS DO BRASIL LTDA. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPCEL COOP TRAB MULT MAO DE OBRA ESP OU NAO, Réu MILLS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 181. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177500-04.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pinheiro Pereira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-44.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR ROSA PEREIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA MIL SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Dinorah Franco Miranda (OAB: RJ 89135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA MIL SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi garantido o Juízo com bloqueio efetuado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-75.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES PAULA MOSQUEIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES PAULA MOSQUEIRA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161100-46.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ribeiro Filho [Adv. Regiane Marques Rodrigues (OAB: RJ 95901 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoend Reparos Navais Ltda [Adv. Jorge Antonio Duarte Delduque (OAB: RJ 107512 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ribeiro Filho\r\n\r\nInforme o autor o andamento processual contra Previdência Social, eis que o processo supra encontra-se suspenso, desde 2009. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-29.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Martins Soares [Adv. Zilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 65591 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. Ana Leticia Loewenstein Silveira (OAB: RJ 114775 - D)], Réu: Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia - IMMT, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Martins Soares\r\n\r\nDiga o autor quanto ao cumprimento do presente acordo, valendo o silêncio como cumprido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-48.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Malheiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Malheiro\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-34.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GERALDO DOS SANTOS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-62.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Antunes de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória, fls. 214, que fixou a condenação da 1ª rda em R$ 5.023,30, equivalente a 413.491,04 IDTR's e da 2ª rda em R$ 2.652,36, equivalente a 218.507,51 IDTR's (fls. 214). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-37.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramecli Albino Alves da Silva [Adv. Luciano Marques dos Santos (OAB: RJ 155739 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramecli Albino Alves da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 75. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-48.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES FERREIRA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SILSIK COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GOMES FERREIRA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-86.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Braga Brasil [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Dril-Quip do Brasil Ltda [Adv. Jose Carlos Zampier Filho (OAB: RJ 125865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dril-Quip do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.793,53, equivalente a 1.131.469,52 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011.No mesmo prazo, dizer ser há oposição à liberação do valor do depósito recursal ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0148900-70.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wlliam Inácio Narciso [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Exibidora Veneza Ltda [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wlliam Inácio Narciso\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-26.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILBERTO FURTADO DAMASCENO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILBERTO FURTADO DAMASCENO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-58.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Eduardo da Silva Azevedo [Adv. Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva (OAB: RJ 125028 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Eduardo da Silva Azevedo\r\n\r\nVenha o rte com os valores do vale-transporte na forma determinada no acórdão. Deverá apresentar o autor uma planilha de cálculos para, cada ré, excluindo a multa do art. 467 da CLT da referente à 2ªrda. \r\n\r\nProcesso: 0206800-16.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite Miranda Cotta [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda-COOPMMAE, Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judite Miranda Cotta\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-89.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO PADILHA ROMERO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A( nova denominação) CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A( nova denominação) CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVista à Reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-63.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Silva Cavichini [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Cláudia da Silva Cavichini, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração opostos pela 1ª rda não foram acolhidos, porquanto intempestivos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-84.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Menezes Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-17.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA MACHADO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-61.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguilar Favero\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 304/309. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-75.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELESTINO DOS SANTOS [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: IOPE INSTRUMENTOS DE PRECISAO LTDA [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CELESTINO DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-83.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOCYR PAULA NEVES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: LUCIANO AMARO RIBEIRO DA SILVA VAZ [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOCYR PAULA NEVES, Aut LUCIANO AMARO RIBEIRO DA SILVA VAZ, Aut LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-92.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 290. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-43.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Aguiar Gonçalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Prime Macaé [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A - Ag. Prime Macaé\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.250,00. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-74.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Moraes Serrão [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Trunim comércio e Serviços Ltda [Adv. Alcinete Nascimento de Souza (OAB: RJ 59106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trunim comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-82.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Rodrigues da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Eliezer Borges de Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Rafael Mayerhafer Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Carlos Alberto Simões de Almeida [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: José Pereira de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Marcos Campos de Macedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Rodrigues da Silva, Aut Carlos Alberto Simões de Almeida, Aut Eliezer Borges de Lima, Aut José Pereira de Oliveira, Aut Marcos Campos de Macedo, Aut Rafael Mayerhafer Vieira\r\n\r\nVenham os autores com o depósito dos honorários periciais (R$ 3.350,00), em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-17.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda CDP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0176100-52.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora das Virgens Santos [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora das Virgens Santos, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 159/162. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0178500-39.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Martins Teixeira [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Grancarga, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Martins Teixeira\r\n\r\nFixados os honorários periciais em R$ 2.000,00, venha o autor com o depósito, em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0177200-91.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON GOMES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL QUISSAMAN [Adv. Luis Andre Goncalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON GOMES\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-40.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Moraes da Costa [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Moraes da Costa\r\n\r\nFixados os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, venha o autor com o depósito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-63.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Valério de Souza Neto [Adv. Walter Silva (OAB: SP 35583 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA Indústria Comércio e Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: HOCHTIEF DO BRASIL S/A [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOCHTIEF DO BRASIL S/A, Aut Luiz Valério de Souza Neto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo, com a exclusão da PETROBRAS, inclusive com determinação de liberação do depósito recursal à mesma. \r\n\r\nProcesso: 0164600-86.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Leonardo [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPRINT LTDA, Réu: Tecnosolo Tecnoligia de Solos e Materiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira Leonardo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0218700-11.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY DA CONCEICAO RANGEL DA SILVA [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)], Aut: CLEIDE DE SOUZA CARNEIRO [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBOLA DOURADA ALIMENTAÇÃO LTDA. (Massa Falida de) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nInformar os valores que entende devidos a título de IR. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-40.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávio Barcelos Magno [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnitas do Brasil Assessoria Técnica e Peritagens Ltda [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sávio Barcelos Magno\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas (R$ 878,92). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-75.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Aut: Marcelo Pinheiro Gadelha [Adv. Marcelo Pinheiro Gadelha (OAB: RJ 93334 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia Regina Patrocinio Lopes [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)], Réu: Sandro Vanderlei Lopes da Silva [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaucia Regina Patrocinio Lopes, Aut Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza, Aut Marcelo Pinheiro Gadelha, Réu Sandro Vanderlei Lopes da Silva\r\n\r\nPara manifestação das partes, sob pena de arquivo, sem baixa. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-89.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeni Soares da Silva [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Aquarius [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)], Réu: A.S. de Teresópolis Construções Ltda. [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.S. de Teresópolis Construções Ltda., Réu Condomínio Aquarius, Aut Valdeni Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/05/2011 às 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0157400-96.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugenio Camara Monteiro [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Well Brasil Servicos de Testes Geologicos Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eugenio Camara Monteiro\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-57.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS BARBOSA DE SOUZA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor, no prazo de Lei. \r\n\r\nProcesso: 0217300-15.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIA GLAUCIA MACHADO CECCQNI [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAFOX INFORMATICA LTDA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAFOX INFORMATICA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.06.11, às 11horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0173300-56.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Silas Cardoso dos Reis [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Silas Cardoso dos Reis, Réu Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 277/278. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-19.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE NAZARE DOS SANTOS REIS BUERES [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E ARTE TEXTIL DE MACAE LTDA [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COR E ARTE TEXTIL DE MACAE LTDA, Aut MARIA DE NAZARE DOS SANTOS REIS BUERES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162/163. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214400-06.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JOSE MONTEIRO [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: DELBA MARITIMA NAVEGACAO LTDA. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JOSE MONTEIRO, Réu DELBA MARITIMA NAVEGACAO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 257/258. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-80.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rosa Baptista [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rosa Baptista, Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 516/523. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-23.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Augusto de Andrade [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda, Aut Paulo Augusto de Andrade, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência em 22.06.11, às 10:40hs. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1126238"
                            ],
                            "1126239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0279000-89.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECIANE LOPES ABRANTES [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER S/A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321800-69.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELEI BORGES MACHADO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS BARBOSA TECNICA COM E SERVICOS LTDA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGELEI BORGES MACHADO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SANTOS BARBOSA TECNICA COM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 03/05/2011, às 12:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0287200-90.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO BUENO LEMGRUBER [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida (OAB: RJ 96570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0373500-55.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE COUTINHO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLEY A CARVALHO [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARLEY A CARVALHO\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas (R$ 44,26), conforme fls. 147. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301500-57.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR TONHERES PAES [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR TONHERES PAES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 240. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0345800-12.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DE SOUZA [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, fixadas no valor de R$ 1.000,00, conforme fls. 705. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262600-97.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDICLEIA ANCELMO ELEOTERIO [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIA RODRIGUES MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDICLEIA ANCELMO ELEOTERIO\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0298800-40.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON TERRA DOS SANTOS [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEEDY SERVICE [Adv. Leticia Schneider (OAB: RJ 55173 - D)], Réu: COOMERJ-COOP NAC DOS COND DE MOTOC E AFINS [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: MC DONALD!S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOMERJ-COOP NAC DOS COND DE MOTOC E AFINS, Réu SPEEDY SERVICE\r\n\r\nPelo presente ficam a 1ª e a 2ª Reclamadas CITADAs para pagarem em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.528,85, equivalente a 865.923,0961 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. Fica ciente a 3ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0300800-76.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA CARVALHO [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE QUISSAMA [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA CARVALHO\r\n\r\nDiga o autor sobre a inclusão de valores anteriores ao início do contrato. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282600-89.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ORLANDO GALVAO PAULINO [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP RIBEIRO MOVEIS ME [Adv. Cyro Figueiredo Americano (OAB: RJ 96048 - D)], Réu: MARIA ISABEL PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ORLANDO GALVAO PAULINO, Réu MIP RIBEIRO MOVEIS ME\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 08/06/2011, às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0541300-11.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA ENCARNARCAO AMEICHOEIRO BRASILEIRO [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: JET RIO TRANSPORTADORALTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: COLIBER TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JET RIO TRANSPORTADORALTDA, Aut JORGE DA ENCARNARCAO AMEICHOEIRO BRASILEIRO\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nESTE PROCESSO ESTÁ INCLUÍDO NA \"META 2\" DO CNJ.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0362800-83.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA MOREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0447700-33.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSIEL RIBEIRO MATHEUS [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSIEL RIBEIRO MATHEUS N/P [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSIEL RIBEIRO MATHEUS N/P DE [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.063,72, equivalente a 662.046,53 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0318800-61.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO FREITAS DA SILVA [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVISE SERV DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)], Réu: Alcides Garcia, Réu: Hilton Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO FREITAS DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 93. Prazo:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0274900-43.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LOPES LESSA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: VAL SERVICE- COM TRANSP E PREST DE SERV LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO LOPES LESSA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256100-83.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO SOARES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C ENGENHARIA S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu U T C ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 156. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0310100-96.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BORGES CRUZ BOM [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO BORGES CRUZ BOM\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234000-66.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILVARD LUZ MARTINS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILVARD LUZ MARTINS\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0419400-61.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOMINGOS DA SILVA [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 239. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0324100-72.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: PELICE FERREIRA LIMA JUNIOR [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PELICE FERREIRA LIMA JUNIOR\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0317000-66.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMILSON RANGEL DOS SANTOS [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0491700-21.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DOS SANTOS PAULA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DOS SANTOS PAULA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.036,84 , equivalente a 1.233.914,51 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0536200-75.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0355900-50.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR TINOCO DO NASCIMENTO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR TINOCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0510000-31.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL MACHADO GUIMARAES [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MACHADO GUIMARAES\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0543000-22.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BACKER COSTA DE MACEDO [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut MARCELO BACKER COSTA DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciencia de decisao que acolheu os embargos à execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0562400-22.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: EDGARD SALES RODRIGUES [Adv. Eliane Aparecida Amaral de Oliveira (OAB: RJ 71347 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Domingos de Sa Filho (OAB: ES 3998 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD SALES RODRIGUES\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312400-65.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MELOO DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MELOO DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de decisao que acolheu em parte os embargos à execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0362500-87.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: INSTRUTEC REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTRUTEC REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0562400-22.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: EDGARD SALES RODRIGUES [Adv. Eliane Aparecida Amaral de Oliveira (OAB: RJ 71347 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Domingos de Sa Filho (OAB: ES 3998 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de agravo de petição interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0506600-09.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LEITE NOGUEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266200-05.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: TITO MARCIO PACHECO DO CABO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut TITO MARCIO PACHECO DO CABO\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0299600-05.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA LUCIA DIAS [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254200-94.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DRUMOND [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: H. M. TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. M. TRANSPORTES LTDA, Aut JAIME DRUMOND, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 499/500. Prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247400-50.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: HUMBERTO SAMPAIO GUIMARAES [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut HUMBERTO SAMPAIO GUIMARAES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 248/253. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0257500-06.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ANTUNES DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR ANTUNES DOS SANTOS\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0343900-52.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI EMILE DA SILVA AMARAL [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI EMILE DA SILVA AMARAL\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262200-54.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI DE OLIVEIRA [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFRARIA DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDarem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 30(trinta) dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0289500-25.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH CONTILHO BARDELA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha com o depósito da diferença ainda devida, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0355200-74.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228100-73.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CESAR DOS SANTOS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0357800-05.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE VALENTE QUIRINO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: KRONEMBERG COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)], Réu: TANIA BRAZ BASTOS FORTES, Réu: ROBERT KERN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE VALENTE QUIRINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.77: \"Vista à parte contrária\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297200-57.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALACIR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALACIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamado, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0332500-07.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EURICO DE CASTRO ALHADAS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS BARBOSA TECNICA COM E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EURICO DE CASTRO ALHADAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo o reclamante com a atualização de suas contas, observando-se o contido no despacho de fls. Prazo de 10 diais. \r\n\r\nProcesso: 0332500-07.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EURICO DE CASTRO ALHADAS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS BARBOSA TECNICA COM E SERVICOS LTDA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTOS BARBOSA TECNICA COM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferida vista dos autos fora de cartório neste momento. \r\n\r\nProcesso: 0517200-89.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Perreira Galvao [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS - Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Perreira Galvao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se que os cálculos deverão atender o contido no despacho de fl 269. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0539800-07.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO COCENTINO AMORIM [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO COCENTINO AMORIM\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 252. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257500-98.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VIEIRA DOS SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre o laudo pericial por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320000-40.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE SOUZA LAURINDO [Adv. Gustavo Santos de Albuquerque (OAB: RJ 105833 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE SOUZA LAURINDO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 268. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270500-83.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ciriaco de Amorim [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Val Service Ltda., Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nInformar os valores que entende devidos a título de I.R. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0316400-45.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIANO ROSA DOS SANTOS [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nInformar os valores que entende devidos à título de IR. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0475100-22.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIANO RAMOS [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nInformar os valores que entende devidos à título de IR. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0481500-52.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RONDINELI LUIZ DE SOUZA CARLOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: MARINÊS BORGES DE ASSIS, Réu: LETÍCIA BORGES DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nInformar os valores que entende devidos à título de IR. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278300-84.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE-CBO [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE-CBO\r\n\r\nVenha com os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0240700-73.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANOELI TEIXEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMART LTDA., Réu: AUGUSTO CEZAR SANTOS FELIX (SOCIO), Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: SERMART SERV TECN EM MAR E TERRA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com o valor que entende devido à título de IR. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0519400-69.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRDIGUES DE SOUZA JUNIOR [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: SANT MAC MANUTENCOES TECNICAS LTDA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RODRDIGUES DE SOUZA JUNIOR, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SANT MAC MANUTENCOES TECNICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 613 bem como dos alvarás expedidos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0339600-13.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA HELENA JANNES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTECH SYSTEMS DO BRASIL LTDA [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)], Réu: LUCIANO DA SILVA BARCELOS [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)], Réu: MARCOS GLÓRIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA HELENA JANNES, Réu INTERTECH SYSTEMS DO BRASIL LTDA, Réu LUCIANO DA SILVA BARCELOS\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 14/06/2011, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0248100-60.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIOMAR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nDarem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 30(trinta) dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0248100-60.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIOMAR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIOMAR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDarem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 30(trinta) dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0287300-45.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO XAVIER GOMES [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Aut PAULO ROBERTO XAVIER GOMES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nRte: Ao Agravado. 1ª Rda - Tomar ciência do Agravo de Petição interposto pela 2ª Rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324700-93.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: SALVADOR DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Aut SALVADOR DE OLIVEIRA\r\n\r\nRte - Ao Agravado. 1ª rda - Tomar ciência do agravo de petição interposto pela 2ª rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285700-86.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE LIMA RODRIGUES [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0308200-78.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ DOS SANTOS CHAGAS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nTI: NILTON PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA, Aut MARIO LUIZ DOS SANTOS CHAGAS, NILTON PINTO, Réu USINA SANTA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 298/299. \r\n\r\nProcesso: 0379800-62.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON CARNEIRO DE MENEZES [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON CARNEIRO DE MENEZES, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0356100-57.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLUS MARTINS BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLUS MARTINS BARBOSA, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 383/384. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0529300-76.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO QUINTANILHA SIQUEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO QUINTANILHA SIQUEIRA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0367500-05.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LENARTOWICZ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LENARTOWICZ, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 425/426. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1126239"
                            ],
                            "1126232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2011\r\n\r\n0176700-83.2003.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: RODRIGO DE SOUZA ALVES\r\n\r\nExecutado: DAWNSTEC POWER EQUIPAMENT SYSTEMS LTDA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado DAWNSTEC POWER EQUIPAMENT SYSTEMS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.340,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055300-29.2008.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Tomaz Virgilio\r\n\r\nExecutado: Logshore Consultoria em Informática Ltda.,Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica citado Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.916,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207700-62.2007.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raphael Antunes de Souza\r\n\r\nExecutado: Safos Fornecedora de Navios Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica citado Safos Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.047,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036000-18.2007.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruno Porto da Silveira\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS DOS SANTOS PAES,Luis Carlos dos Santos Paes & Cia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS DOS SANTOS PAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.630,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048500-92.2002.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERINEU MONTEIRO\r\n\r\nExecutado: ALDENISE RODIGUES NOGUEIRA,RODABEM PNEUS LTDA,HENRIQUE TAVARES NOGUEIRA,ODILON TAVARES NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALDENISE RODIGUES NOGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.974,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ODILON TAVARES NOGUEIRA,RODABEM PNEUS LTDA,HENRIQUE TAVARES NOGUEIRA,ODILON TAVARES NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ODILON TAVARES NOGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.974,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HENRIQUE TAVARES NOGUEIRA,RODABEM PNEUS LTDA,HENRIQUE TAVARES NOGUEIRA,ODILON TAVARES NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado HENRIQUE TAVARES NOGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.974,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126232"
                            ],
                            "1126233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001772-12.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Hildebrando Machado Taveira\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Provider Ltda., Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2011 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126233"
                            ],
                            "1126234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0051100-42.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rovenil de Moraes Rangel\r\n\r\nRéu: Mercovisa Serviços de Logística Ltda, Repsol Gás Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Mercovisa Serviços de Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do R.O. interposto pela 2.ª Rda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-43.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber Vinicius Nicolau Dias\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0541300-11.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA ENCARNARCAO AMEICHOEIRO BRASILEIRO\r\n\r\nRéu: JET RIO TRANSPORTADORALTDA, COLIBER TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COLIBER TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA audiência será em 22/06/2011, às 10:50hs, na 1ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ, para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nESTE PROCESSO ESTÁ INCLUÍDO NA \"META 2\" DO CNJ.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0039700-65.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo: 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-76.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocemir Henrique Ferreira\r\n\r\nRéu: DUO FORMAS COMERCIO VAREJISTA PARA CONSTRUÇÃO LTDA., HOCHTIEF DO BRASIL S/A, PETROBRAS BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m DUO FORMAS COMERCIO VAREJISTA PARA CONSTRUÇÃO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-67.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Muniz do Amaral\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043800-63.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Chagas do Nascimento\r\n\r\nRéu: CBC - Climatização ltda, Hochtief do Brasil S.A., ANSETT , PLAMON INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m ANSETT , CBC - Climatização ltda, PLAMON INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário interposto pela Hochtief do Brasil S/A. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-63.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira do Carmo\r\n\r\nRéu: Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , RESTAURANTE SANTA CHIARA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, RESTAURANTE SANTA CHIARA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-27.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSA PLACIDO PIMENTEL DE AZEDIAS\r\n\r\nRéu: SERMART LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, SERMART SERVICOS TECNICOS EM MAR E TERRA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m SERMART LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de agravo de petição interposto pela 02ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0014100-76.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Costa dos Santos\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 95: \" Convolo o presente depósito em penhora.....\". \r\n\r\nProcesso: 0139000-68.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aguiar\r\n\r\nRéu: Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, Mauricio dos Santos, Municipio de Macae\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela 3ª reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-84.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Menezes Silva\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Safos Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029200-91.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUZA LAGE\r\n\r\nRéu: MASSA FAL VAL SEVICE C.T.P.S. LTDA, PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FAL VAL SEVICE C.T.P.S. LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução propostos pela 2ª rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-70.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE VENTAPANE THOMAZ\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, PAULO ROBERTO GORNI\r\n\r\nPelo presente fica m PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução, opostos pela 2ª rda, foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-22.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELBO JOSE CORDEIRO\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de agravo de petição interposto pela 02ª reclamada. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081700-80.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Barreto de Souza\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-86.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SETE CONSTRUTORA EMPREITEIRA LTDA, MARCO PAULO TAVARES DA SILVA, HUMBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO PAULO TAVARES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi garantido o Juízo com o bloqueio efetuado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-44.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Hermogenio\r\n\r\nRéu: Georgia Paes Transportes Ltda ME, Municipio de Macaé\r\n\r\nPelo presente fica m Georgia Paes Transportes Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 20.567,94, equivalente a 1.687.167,87222 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0064900-74.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Empreiteira JNS Ltda ME, GRUPO CONSTAM - CONSTAM INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira JNS Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 112/128. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-14.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemery Cordeiro Júnior\r\n\r\nRéu: F.F. Terra Central de Cadastros LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m F.F. Terra Central de Cadastros LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-42.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Bispo dos Santos\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda, Santa Bárbara Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50/56. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126234"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1127338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096000-10.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberval Barreto da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Barreto da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado a informar o valor recebido, através de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-18.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Barbosa Rodrigues [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol D´avila Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Barbosa Rodrigues\r\n\r\nManifeste-se o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001862-17.2010.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CARNES BOI BOI LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE CARNES BOI BOI LTDA\r\n\r\nFica a ré intimada a juntar o documento original ou autenticado, para fins de registro no SAPWEB sob pena de não ser deferido o requerimento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-88.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Souza Fernandes\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicacoes Ltda\r\n\r\nFica o(a) Reclamada intimada a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, diante da inércia do autor. \r\n\r\nProcesso: 0106700-50.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Paula Parvan [Adv. Tania Cavalcanti Soares (OAB: RJ 134388 - D)]\r\n\r\nRéu: Datafox Computadores e Servicos Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datafox Computadores e Servicos Ltda\r\n\r\nFica o réu intimado ao pagamento da primeira parcela por meio de depósito judicial, no valor de R$ 1.100,00, no prazo de 10 dias, devendo comprovar nos autos o pagamento sob pena de execução imediata e configuração de ato atentatório à dignidade da justiça (art. 600 II, CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000305-58.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: André Teixeira de Lima [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrevit Concreto Vitoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Teixeira de Lima\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 47. Custas de R$ 400,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000282-49.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Rocha Machado [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Aut José Antônio Rocha Machado\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000891-32.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilmo de Oliveira Mendes [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: América Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilmo de Oliveira Mendes\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0075700-66.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Viana [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Viana\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0010700-17.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Jose Carlos Valadares [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Despachadoria Pontual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Jose Carlos Valadares\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 18/05/2011, às 14:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000056-10.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Angelo Soares [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: América Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Angelo Soares\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 09/05/2011, às 14:00 horas, para a anotação/baixa da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0110500-18.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Ferreira [Adv. Danieli Brito de Sant ana (OAB: RJ 146610 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Ferreira\r\n\r\nFica o exequente intimado a informar, em 10 dias, se persiste no interesse do bloqueio junto ao juizo deprecado, conforme requerido às fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0112800-84.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delivan de Almeida [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Distribuicao de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 226, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0052200-63.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Mello da Costa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina Mello da Costa\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-45.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Cardoso da Silva [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Cardoso da Silva, Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 363, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001514-96.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Luiz Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Rogério Luiz Ferreira\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 69, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0109100-32.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Souza de Oliveira [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilma Correa Cartacho - Padaria Panetone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Souza de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 72, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0072000-43.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Olimpio Saldanha [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações Ltda. - ME [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações Ltda. - ME, Aut Jorge Olimpio Saldanha\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 393, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0001510-59.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselito Jesus de Carvalho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Jesus de Carvalho, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 59, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0000553-24.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo Fernandes de Aguiar \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arco Incorporadora Ltda\r\n\r\nIntimem-se o consignante através de seu patrono constituído nos autos, via D. O, a proceder o depósito por meio de guia a ser retirada na Secretaria da Vara, em 05 dias. No silêncio, em mesa para extinção. Vindo o depósito, em pauta, notificando-se as partes \r\n\r\nProcesso: 0000252-14.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan Souza Pachu [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Q1 Comercial de Roupas Ltda [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathan Souza Pachu, Réu Q1 Comercial de Roupas Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 115, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0115500-62.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carvalho de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carvalho de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 252, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, \r\n\r\nProcesso: 0037600-71.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Conceicao Caetano da Silva [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Conceicao Caetano da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 62, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0103900-15.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo de Brito dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)], Réu: INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo de Brito dos Santos, Réu INFRAERO, Réu Infranav Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 273, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, \r\n\r\nProcesso: 0001499-30.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleise Mery Alves França [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleise Mery Alves França, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 58, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0038600-38.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Trindade Miranda [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Trindade Miranda, Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 196, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0093600-23.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shalaco dos Santos Rimes [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Shalaco dos Santos Rimes\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 194, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0112800-50.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenildo Gregório [Adv. Norton Werner Martins Tripp (OAB: RJ 106108 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Erenildo Gregório \r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-33.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Andrade [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Ltda [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - S)], Réu: BRASILCENTER TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILCENTER TELECOMUNICAÇÕES LTDA., Aut Claudio Jose Andrade, Réu Royal Security Ltda, Universo System Segurança e Vigilância Ltda - N/P Patrono Dra. Bárbara Bacellar Sargentini (OAB/RJ 117.307)\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 401, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000947-65.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: William Pereira Manoel [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Pereira Manoel\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 128, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0001182-32.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carvalho da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar Turismo Ltda [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alocar Turismo Ltda, Aut Antonio Carvalho da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 65, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0000329-86.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz de Brito Firmino [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços Ltda, Réu: Ceg Rio S.A, Réu: Flexiserv Construções e Serviços de Infraestrura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luiz de Brito Firmino\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 20. Custas de R$ 463,39 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0073100-38.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leyr Morais Tavares [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicacoes Ltda, Aut Leyr Morais Tavares\r\n\r\nFicam as partes intimadas para se manifestarem de maneira conclusiva no prazo comum de 05 dias, devendo, ainda, informar se ainda possuem provas a serem produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0000285-67.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir José de Souza manhães [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir José de Souza manhães\r\n\r\nTer ciência de que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, devendo o autor informar o correto endereço da mesma, em 10 dias, sob pena de arquivamento conforme determina o art. 852-B , I e parágrafo 1o. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001590-23.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)], Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada a comprovar, em 48 horas, o pagamento da 2ª parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001466-40.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: MRA MONTAGEM DE ESTRUTURAS LTDA [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Sandro Barbosa Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MRA MONTAGEM DE ESTRUTURAS LTDA\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 23. Custas de R$ 9,16 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001693-30.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEPSAP - Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços das Atividades Petrolíferas de Macaé - RJ [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: Renavi Engenhari , Réu: Schahin Cury Engenharia, Réu: Multitek Serviços de Engenharia Ltda, Réu: Techint S.A, Réu: U T C Engenharia S.A, Réu: Cesar & Fritsch Offshore Serviços e Manutenção Ltda, Réu: Connect Serv Alpinismo, Réu: Augusta Offshore Brasileira Ltda, Réu: Dsnd Consub S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEPSAP - Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços das Atividades Petrolíferas de Macaé - RJ\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 29. Custas de R$ 460, 00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001794-67.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Gomes Vicente Barcelos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Gomes Vicente Barcelos\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 33. Custas de R$ 1.000,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000712-98.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Moura [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora T S M Ltda, Réu: Marine Production System do Brasil Ltda [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Marcilene Sebastiana de Oliveira, Réu: Thamiris Afonso Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Moura, Réu Marine Production System do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes de que a leitura de sentença ficou redesignada para o dia 27/06/2011, às 13:00 horas, tendo em vista o feriado no dia anteriormente designado. \r\n\r\nProcesso: 0079000-94.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Oliveira Martins [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Oliveira Martins, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas para o primeiro Leilão marcado para o dia 27.05.2011, a partir das 11:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.06.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, Bem IMÓVEL: Um lote de terreno nº 16-A 1-1, situado no bairro Novo Cavaleiros, á Rua Acadêmico Paulo Vasconcelos esquina com a Rua Tenente Célio, na quadra D, com uma área total de 2.625m2, havendo no local a edificação de um estabelecimento, avaliado em R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). Penhorado e avaliado as fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0000417-61.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Paulo dos Santos [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB: RJ 125964 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Paulo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-77.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Martins Ramos [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000102-96.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Figuêredo da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Figuêredo da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado a juntar a escala de embarque a partir de 20/07/2011, ante a falta de vaga na pauta antes desta data. \r\n\r\nProcesso: 0000567-08.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Moreira Lamão [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME, Réu: SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Moreira Lamão\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 19/07/2011, às 15:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000568-90.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Liwanderson de Oliveira Beraba [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liwanderson de Oliveira Beraba\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 20/07/2011, às 09:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000565-38.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimar Freitas da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Freitas da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 20/07/2011, às 09:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001678-61.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Fernandes Gomes Filho [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística Distribuição Ltda, Réu: Air Liquide Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Fernandes Gomes Filho\r\n\r\nFica a parte autora intimada a informar o correto endereço da testemunha ou requerer o que entende de direito, em 05 dias, sob pena de renúncia à intimação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0016900-06.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen dos Santos Freitas [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: A.P.R Borher Comercio de Roupas e Acessorios [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.P.R Borher Comercio de Roupas e Acessorios\r\n\r\nFica a ré intimada a retirar o cheque acostado aos autos à fl. 26. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-75.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Pereira da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Pereira da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 19/07/2011, às 15:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000566-23.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro Gonçalves [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 20/07/2011, às 09:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000554-09.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ary Kerner Pimentel [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Kerner Pimentel\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 19/07/2011, às 09:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000557-61.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo da Piedade [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Safira Prest. de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo da Piedade\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 19/07/2011, às 10:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000558-46.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Carreiro [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphatec S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira Carreiro\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 19/07/2011, às 09:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000213-80.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Mere de Souza Dutra Rocha [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina do Sorvete de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Mere de Souza Dutra Rocha\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 19/07/2011, às 14:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000560-16.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maraiza Azeredo de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Contato Consultoria Imobiliária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maraiza Azeredo de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 20/07/2011, às 09:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000552-39.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Liovimar de Souza e Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liovimar de Souza e Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 19/07/2011, às 09:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000562-83.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Monteiro da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Monteiro da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 19/07/2011, às 09:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001315-74.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: VICEL COMERCIO INSDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Roberto dos Santos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VICEL COMERCIO INSDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 29/06/2011, às 11:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000563-68.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Coelho de Moraes [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Coelho de Moraes\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 19/07/2011, às 10:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000555-91.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando da Silva Filho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando da Silva Filho\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 19/07/2011, às 10:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000548-02.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Barros Caseada [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Barros Caseada\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 19/07/2011, às 09:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000550-69.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Inácio de Sá Azeredo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Inácio de Sá Azeredo\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 19/07/2011, às 10:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000578-37.2011.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Sergio Luiz da Silva Nunes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAo agravado para contraminuta e apresentar contrarrazões ao RO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-51.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marinho dos Santos [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda, Aut José Carlos Marinho dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 18/05/2011 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. José Marques (Tel 21 3064-6190 92369659) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-96.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Clem de Alexandria [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Clem de Alexandria, Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 18/05/2011 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. José Marques (Tel 21 3064-6190 92369659) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-52.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilarion Transportes e Turismo Ltda, Réu: Consórcio Odebei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a indicar o correto endereço do réu ou requerer o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125200-62.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Ribeiro Barbosa [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nIntime-se a ré para realizar o depósito da 1ª parcela devendo, ainda, ter ciência de que o não cumprimento do parcelamento ensejará, de imediato, a penhora via Bancen Jud e execução imediata do saldo remanescente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-51.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Mikele Rogéria fremiano Lemos [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mikele Rogéria fremiano Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-14.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S A [Adv. Leonardo de Freitas Azeredo (OAB: RJ 144072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Barbara Engenharia S A\r\n\r\nFica a ré intimada para cumprir a solicitação do perito, no prazo de 30 dias, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos narrados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0051500-58.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Dantas [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-21.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Ribeiro Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Ribeiro Fernandes\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado de que o mandado enviado ao mesmo retornou negativo, devendo informar seu correto endereço ou requerer o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1127338"
                            ],
                            "1127339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226501-91.2005.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Beatriz Malta Goncalves [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Moma Informatica Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Moma Informatica Ltda\r\n\r\nComprove o patrono da ré o alegado, sendo em qualquer hipótese, responsável pelos atos a serem praticados, nos termos do artigo art. 45 do CPC. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-52.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios de Macae SEEB/MR [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-05.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Nunes Peixoto [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Nunes Peixoto\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 60. Custas de R$ 53,93 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0127500-65.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rosa Coutinho [Adv. Frederico de Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116437 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Sao Joao Batista de Macae [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Sao Joao Batista de Macae, Aut Rafael Rosa Coutinho\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 18/05/2011 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. André Bergold (Tel 21 2569-8374) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-95.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Muratori Portugal de Souza [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP-ENGEVIX, Aut Oseias Muratori Portugal de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 10/05/2011, às 11:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0210600-49.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Freitas [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica o(a) Reclamada intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, a iniciar-se pela 1ª ré, sob pena de concordância tácita com o arbitramento dos cálculos pelo contador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0211000-63.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Souza Ramos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Oliveira Lima (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Souza Ramos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes intimadas para comparecerem à audiência designada para o dia 06/06/2011, às 12:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, RJ, onde será ouvida a testemunha Adilton Alves da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0155900-89.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares Pequeno [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Techblast Ltda [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial Const. Civil Macae [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tavares Pequeno, Réu Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial Const. Civil Macae, Réu Techblast Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 134, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da das custas, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0141100-56.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deucimar Rodrigues de Moraes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda- em Recuperação Judicial [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deucimar Rodrigues de Moraes\r\n\r\nFica o autor intimado para que se manifeste em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-46.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Hora Ventura [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfuracaoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracaoes Ltda, Aut Moises da Hora Ventura\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 197, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0145500-45.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jonathan Oliveira do Nascimento [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)]\r\n\r\nRéu: Alicell Assistência Técnica de Celular Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jonathan Oliveira do Nascimento\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 60, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0181200-87.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Bispo Batista [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Eliezer Bispo Batista\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 292, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, \r\n\r\nProcesso: 0199600-52.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Diniz Machado [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nRéu: S V C - Transportes Rodoviarios Ltda, Réu: Maria Cecilia de Soua Barcelos Oliveira, Réu: Savio de Souza Barcelos, Réu: Vitor de Souza Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Diniz Machado\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 97, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0133800-72.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Nascimento de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Nascimento de Souza\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-89.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Justino de Assis [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Rogerio Justino de Assis\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 413, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, \r\n\r\nProcesso: 0214000-71.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Goncalves Bezerra [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Goncalves Bezerra, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 345, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0216600-65.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Oliveira da Rocha [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Oliveira da Rocha, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-57.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eugenio da Silva Saboia [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0220500-56.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo campos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos - CDP, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nId: 1127339"
                            ],
                            "1127336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000200-81.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Vieira de Freitas\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BSI do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do autor a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá o advogado do autor dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento no. 07/97, da Corregedoria, \r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados das partes deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845, CLT, sendo certo que a sessão será una. A notificação de testemunhas deverá ser requerida até trinta (30) dias antes da audiência, por meio de rol com endereços residenciais.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, sendo a parte ré também responsável por manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades em caso de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127336"
                            ],
                            "1127337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0141100-85.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Samary Correa França\r\n\r\nRéu: Açorita Comércio de Ferros Ltda - ETA FERRO\r\n\r\nPelo presente fica m Açorita Comércio de Ferros Ltda - ETA FERRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000891-32.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilmo de Oliveira Mendes\r\n\r\nRéu: América Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m América Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-10.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Angelo Soares\r\n\r\nRéu: América Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m América Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré ciente da decisão de fl. 15, a qual declarou extinto o contrato de trabalho entre as partes, na data de 10/04/2011, sendo determinada a baixa na CTPS do autor com data de 10/04/2007, designada para o dia 09/05/2011, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0210600-49.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Freitas\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o(a) Reclamada intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, a iniciar-se pela 1ª ré, sob pena de concordância tácita com o arbitramento dos cálculos pelo contador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0037600-71.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Conceicao Caetano da Silva\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Quintanilha\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Quintanilha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 62, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0142200-46.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Hora Ventura\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Brasdril Sociedade de Perfuracaoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 197, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0093600-23.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shalaco dos Santos Rimes\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 194, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0214000-71.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Goncalves Bezerra\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 345, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0220500-56.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo campos\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos - CDP, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos - CDP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127337"
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                                "Processo: 0200200-20.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Menezes dos Santos Azevedo [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039300-39.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON LINS DA CRUZ [Adv. Eduardo Nazareth (OAB: RJ 38852 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GUSTAVO TRISTAO MARTINS DA ROCHA [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUSTAVO TRISTAO MARTINS DA ROCHA\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0337100-25.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SERODIO DA FONSECA [Adv. Samar dos Santos Batista (OAB: RJ 125850 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0109800-23.2007.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO GUERREIRO DE FREITAS [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO GUERREIRO DE FREITAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-16.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMP EST VIACAO-SERVE (EM LIQUIDACAO) - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): CREMILDA BRUST MENEZES N/P INVENTARIANTE ANA CRISTINA BRUST MENEZES\r\n\r\nVenha o(a) representante do espolio com TERMO DE INVENTARIANÇA e CERTIDÃO PREVIDENCIARIA DE DEPENDENTES do segurado. Prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0343400-03.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GONCALVES DE JESUS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GONCALVES DE JESUS\r\n\r\n/FORNECER O NÚMERO DO CPF DO PATRONO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0040700-64.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MAURICIO NOLACIO LISBOA, N/P JOANA D´ARC DE MELO LISBOA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPOLIO DE MAURICIO NOLACIO LISBOA, N/P JOANA D´ARC DE MELO LISBOA\r\n\r\nApós, serão expedidos os ALVARÁS e o excesso em favor do réu. \r\n\r\nDos calculos da contadoria, fls 477, vistas as partes em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0314600-81.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fatima Amaral da Silva [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - A/C PROCURADORIA DA UNIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Fatima Amaral da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0005800-40.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Marins [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Grow Boa Viagem Niteroi (Construtora) [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemar Consultoria e Servicos Ltda, Réu Grow Boa Viagem Niteroi (Construtora), Aut Jorge de Marins\r\n\r\nPara ciencia de que as praças (ou leilões) no juízo deprecado serão realizadas(os) nos dias: 21/06 e 28/06/11 as 13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0110300-41.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA DE JESUS VARELA RIBEIRO [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA DE JESUS VARELA RIBEIRO, Réu FUBRAE CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI\r\n\r\nPara ciencia da HOMOLOGAÇÃO da ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO apurado pela Contadoria.\r\n\r\nValor: R$ 30.368,16\r\n\r\nPrazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001565-54.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio da Silva Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nice Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. ME [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Condomínio Borgo Del Bosco [Adv. Marcos Goncalves de Souza (OAB: RJ 138114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Borgo Del Bosco , Réu Nice Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. ME , Aut Otacilio da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-50.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Felis dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda., Aut Roberta Felis dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0350800-29.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA ANDRADE COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRCE NARDY RIBEIRO CUNHA [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ANDRADE COSTA, Réu DIRCE NARDY RIBEIRO CUNHA\r\n\r\nPara ciencia de que NÃO FORAM CONHECIDOS os embargos à execução opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002161-38.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Pimenta [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Marine Service Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB Marine Service Ltda., Aut Luiz Carlos da Silva Pimenta, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE em face do segundo reclamado e PROCEDENTE EM PARTE em face do primeiro. \r\n\r\nCustas de R$ pelo 1o reclamado. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-20.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pereira Pinto [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luiz Fernando Pereira Pinto, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002160-53.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Oliveira da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO - Contrutora de Obras Ltda. ME [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)], Réu: L+M Gets Arquitetura Ltda. , Réu: UNIMED - Leste Fluminense [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPO - Contrutora de Obras Ltda. ME , Aut Josinaldo Oliveira da Silva , Réu UNIMED - Leste Fluminense \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-86.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luis Marques da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Monte Candosa Ltda. - ME [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Monte Candosa Ltda. - ME, Aut Rogério Luis Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-18.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Monteiro do Nascimento [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda. ME [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Monteiro do Nascimento , Réu Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-36.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemeri de Castelucia Silva [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri de Castelucia Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-37.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Correa Rosa dos Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Correa Rosa dos Santos , Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos que REJEITOU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias.\r\n\r\nED interposto pelo(a) \r\n\r\nProcesso: 0153100-64.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Santos , Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001968-23.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ary de Almeida [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede - Serviço Médico e Dentário Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ary de Almeida, Réu Sermede - Serviço Médico e Dentário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios opostos pelo(a) .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0372600-79.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM FELIX DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPATARIA TAMOIO LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAPATARIA TAMOIO LTDA, Aut WILLIAM FELIX DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-81.1985.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA VASCONCELLOS CHAVES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NITEROI A/C PROCURDORIA [Adv. Joelson Goncalves (OAB: RJ 32423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA VASCONCELLOS CHAVES\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-68.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA MARIA JOSÉ DA CRUZ ( benef. SEBASTIAO FRANCISCO DA CRUZ) - FL 224 [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO SPAR LTDA [Adv. Accacio Monteiro Barrozo (OAB: RJ 90955 - D)], Réu: FRANCICO XAVIER SPARANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA MARIA JOSÉ DA CRUZ ( benef. SEBASTIAO FRANCISCO DA CRUZ) - FL 224, Réu MINERACAO SPAR LTDA\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-50.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Milani Gonzaga [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nPara ciencia da decisão que REJEITOU a EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. Vide inteiro teor as fls 101.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-19.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LEONISA SANCHES [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LEONISA SANCHES\r\n\r\nPara ciencia de que NÃO FORAM CONHECIDOS os embargos à execução opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1126713"
                            ],
                            "1126715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/05/2011\r\n\r\n0306300-82.1995.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL / INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: REPUBLICA DA BANANA\r\n\r\nPelo presente fica citado REPUBLICA DA BANANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.067,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n1112000-40.1994.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: união federal e Outros\r\n\r\nExecutado: VAGRANT - COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VAGRANT - COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.689,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0225600-46.2000.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: ICLO ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ICLO ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.820,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126715"
                            ],
                            "1127210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001160-18.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queitiane da Conceição Peres \r\n\r\nRéu: Espaço Ella Instituto de Beleza Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luciana Cruz Fernandes , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127210"
                            ],
                            "1126716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0100800-28.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Meireles \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-89.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Souza Bandeira\r\n\r\nRéu: Trans Ocean 2001 Servicos de Reparos Navais Ltda-ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Trans Ocean 2001 Servicos de Reparos Navais Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-41.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio Fernandes Rodrigues\r\n\r\nRéu: Mar Azul Consultoria e Construções e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mar Azul Consultoria e Construções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126716"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1124544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216200-24.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Câmara [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: DRGJP Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: Keepers Serviços Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: C & A [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A , Réu Keepers Serviços Ltda. , Aut Rodrigo Machado Câmara \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001761-21.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Francisco de Lima [Adv. Maria Angelica Fernandes Pereira (OAB: RJ 103879 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádiodifusão Verde Amarela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Francisco de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Homologação de desistência. \r\n\r\nProcesso: 0145400-05.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Romeu de Freitas Flores (OAB: RJ 126397 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais. R$ 5.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0079900-21.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiano da Conceição Athayde [Adv. Katia Leal Bicudo (OAB: RJ 108363 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeiraul Comercio de Madeiras Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiano da Conceição Athayde \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0079100-27.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ramos Rodrigues [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Iolanda Cristina Neves Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ramos Rodrigues\r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Em caso de citação n/p de sócio, deverá apresentar cópia do contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0047700-58.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marizete Pereira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Flor de Jurujuba , Réu: Bar e Restaurante Flor de Jurujuba n/p sócio Antônio Portela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0063600-52.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Borel [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. (OI TELEFONIA CELULAR) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0041300-62.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Barbosa [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0026700-75.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ROQUE VAZ NETO [Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAPHICOS INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE VAZ NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001420-92.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Ramos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001443-38.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir de Oliveira Quirino [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0198900-54.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Confeitaria Vignoli Ortiz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39, informando se pretende produzir a prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0154800-72.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos de Moraes [Adv. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira (OAB: RJ 86826 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gas Delta de Piratininga [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gas Delta de Piratininga \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 32.\r\n\r\nProcesso: 0132400-35.2007.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nCgto: Wander dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 380/2011 e da homologação da desistência. \r\n\r\nProcesso: 0039600-51.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Santos Ribeiro da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Sérgio Santos Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000859-68.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Rodrigues Guimarães Jorge [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Café, Sanduicheira e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Rodrigues Guimarães Jorge \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fls.23. \r\n\r\nProcesso: 0156700-76.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CABRAL DE SOUZA [Adv. Jonadab Carmo de Sousa (OAB: RJ 124066 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA DO COLEGIO LEOPOLDO FROES [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156700-76.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CABRAL DE SOUZA [Adv. Jonadab Carmo de Sousa (OAB: RJ 124066 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA DO COLEGIO LEOPOLDO FROES [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014800-90.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Silva de Sales [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colorart Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0104300-75.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CLOVIS FELIX PEREIRA [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J. EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Réu: JOÃO JOSÉ RODRIGUES VINHAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS FELIX PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0097100-41.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Freitas [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Ship Tec Man e Reparos Navais e Ind Ltda. [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ship Tec Man e Reparos Navais e Ind Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0098300-83.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alvina de Souza Gomes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite Hair 11B Comércio Ltda. [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alvina de Souza Gomes \r\n\r\nManfiestar-se , devendo observar o co ntidon o Termo de Conciliação de fls. 22, item 6 quanto ao valor devido a título de FTTS, inclusive a multa de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0135000-92.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ludgério de Brito Arrais [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur, Aut Joaquim Ludgério de Brito Arrais\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0127300-70.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogeria de Andrade Guimaraes [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Celeste Parize Coutinho [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Celeste Parize Coutinho\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido e atualizado, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019900-31.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO SILVA DA COSTA FARIAS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA, Réu: NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS - NITER [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS - NITER\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0149600-70.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGY BELKS ASSUNCAO GUABIRABA SILVA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGY BELKS ASSUNCAO GUABIRABA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos, obedecendo aos parâmetros estabelecidos na Sentença e com a devida dedução da cota previdenciária da parte autora, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223500-81.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI MARINS DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERV DE SEG E VIGLANCIA S/C LTDA, Réu: HOTEL REI BRANCO LTDA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL REI BRANCO LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os valores bloqueados através do BACENJUD foram convolados em penhora, e caso a Rda queira embargar, deverá complementar o o valor devido em 05 dias, para a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0412500-71.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO VIEIRA PAIVA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA, Réu: ARILDO ANTUNES VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO VIEIRA PAIVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0371700-59.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE MELO GABETA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DE MELO GABETA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci-\r\n\r\ndos por este M. Juizo às fls.401, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0224900-91.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes Pombo do Amaral [Adv. Marcelo Benevento Perez (OAB: RJ 77362 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernandes Pombo do Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0258000-37.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Sa [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson de Sa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 151 ). \r\n\r\nProcesso: 0174000-70.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Muros da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrosabor Industrial Ltda. [Adv. Gedaias (OAB: ES 5536 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Muros da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, observando o r. acórdão de fls. 182/185, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0315200-36.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE MOREIRA DE LAI [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES E SOUZA CABELEIREIROS LTDA [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOMES E SOUZA CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0368400-89.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Raposo da Silva (Espolio de), Réu: Art Med Ltda. [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.162/163. \r\n\r\nProcesso: 0030700-45.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Moraes [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0055800-75.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SANTOS DE LIMA [Adv. Eduardo Nazareth (OAB: RJ 38852 - D)]\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SANTOS DE LIMA, Nilson do Amaral Fanini e Helga Kepler Fanini, Réu REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS\r\n\r\nTomar ciência que os valores bloqueados de fls. 253 e 255, foram convolados em penhora, e caso a Rda queira embargar, deverá complementar o o valor devido em 05 dias, para a garantia do Juízo. \r\n\r\nId: 1124544"
                            ],
                            "1124547": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0216200-24.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Câmara \r\n\r\nRéu: DRGJP Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. , Keepers Serviços Ltda. , C & A \r\n\r\nPelo presente fica m DRGJP Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da R. Sentenca, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0228800-53.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA BORGES PELEGRINO\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Pauta da Presidência no dia 24/05/2011 às 14:50 horas, na tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0258000-37.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Sa\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 151 ). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124547"
                            ]
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                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1127212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 05/05/11\r\n\r\nProcesso: 0051800-18.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Aguiar e Silva [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreend.e Construcoes Ltda [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: 3J Brasil Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Aguiar e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0034200-18.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmir Rosa Dutra [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Morfex Comercio e Manutencao Ltda, Réu: Enavi Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmir Rosa Dutra, Réu Enavi Ltda\r\n\r\nCiência da homologação da arrematação. Notifiquem as partes. Decorrido, in albis, o prazo de 05 dias para Embargos, expeça-se mandado de entrega ao arrematante.\r\n\r\nProcesso: 0100000-22.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Cota Morse [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0029400-39.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Machado [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0174800-84.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nogueira do Nascimento [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nA petição foi considerada pelo juízo recurso adesivo. Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Ciência do despacho de fls.215.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-89.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normir Moreira da Silva Junior [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico Vigilancia Transporte Valores Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. EM, 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0120500-75.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidirlea Correa dos Santos [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação ABC Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação ABC Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0123200-92.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pinto de Oliveira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o depósito do valor devido ao autor e á alimentanda, sob pena de ser declarada inadimplente. \r\n\r\nProcesso: 0163400-73.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Francisco de Azeredo [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nA peça foi recebida pelo juízo como recurso adesivo. Negado seguimento, por deserto. Ciência do despacho de fls.335. \r\n\r\nProcesso: 0063800-79.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Oliveira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0152100-17.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Esmeralda Carvalho da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nA petição foi recebida como recurso adesivo.Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Ciência do despacho de fls.276.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-96.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Araujo de Castro [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda(Em Liquidacao extrajudicial [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Araujo de Castro\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.107 \r\n\r\nProcesso: 0179700-47.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina Braga Pinheiro [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S/A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0212600-49.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Soares de Oliveira [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nA petição foi recebida pelo juízo como recurso adesivo.Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193800-70.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Gomes dos Santos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nA petição foi recebida pelo juízo como recurso adesivo. Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. ciência do despacho de fls.249.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-94.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Mary dos Santos Ignacio [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Mary dos Santos Ignacio\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio e documentos, devendo indicar meios de prosseguir a execução, em 30 dias, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-91.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jorge da Conceição Filho [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda., Réu: Pinto de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge da Conceição Filho \r\n\r\nCiência da retirada de pauta, ante a devolução da notificação da 1ª Ré. Apresente meios para a citaçao, em 10 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000203-68.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Oliveira dos Santos [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Print II Com e Serv de Reparação Naval Ltda., Réu: Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, em 05 dias, sob ônus de retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0002109-30.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Carneiro de Figueiredo [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Eletro Mecânica Ltda., Réu: MMX Pará\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Carneiro de Figueiredo \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 2ª Ré, em 05 dias, sob ônus de retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000439-20.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Doria de Góes do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAFREI - Associação de Moradores Amigos da Frei Orlando , Réu: Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Doria de Góes do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, em 05 dias, sob ônus de retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000190-69.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamili Alves Teixeira [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Jô Arte do Sabor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamili Alves Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, em 10 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000544-94.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Romão [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Romão \r\n\r\nCiência da audiência no dia 30/06/11 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000026-07.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Cristian Matos Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Scultori Ambiental Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Cristian Matos Moreira\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre devolução de notificação da Ré, sob ônus de retirada de pauta, devendo observar a devolução, inclusive, do seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000123-07.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Santos [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Droga Comercio de Medicamentos Ltda. , Réu: Drogaria Descontão , Réu: Drogaria Pacheco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre as devoluções das notificações das Rés, devendo indicar endereço correto e atual das Rés ou outros meios cabíveis, em 10 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0134600-35.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Francisco da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Americana Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Americana Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000007-98.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa Mesquita [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: LPC Esquadrias de Alumínio, Ferro e Madeira Ltda. - ME, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barbosa Mesquita \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 1ª Ré, devendo indicar novo endereço em 10 dias, sob ônus de retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000101-46.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nascimento de Freitas [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenagem e Pavimentação Empreitada Ltda., Réu: RJZ Cirella S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nascimento de Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 1ª Ré, em 05 dias, sob ônus de retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000131-81.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Silvana Alves Benedicto [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Jô Arte do Sabor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Silvana Alves Benedicto\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, em 05 dias, sob ônus de retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0002056-49.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Colaca da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlac Construções & Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Colaca da Silva \r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 10 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002089-39.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Ferreira Filho [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: J L de Moraes Serviços Técnico Navais - ME, Réu: Navegação Mansur S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Ferreira Filho\r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 10 dias, sob ônus de extinção. O advogado deve informar seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002043-50.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. - EPP, Réu: Madel Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Alves \r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 10 dias, sob ônus de extinção. O advogado deve informar seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000096-58.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Araújo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Semape Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes Araújo \r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada. A citação da Ré será por oficial de justiça. O advogado deve informar seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0068000-03.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ribeiro [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-24.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rocha Cunha [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Lar da Esperanca [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituicao Lar da Esperanca\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0113000-26.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Cruz Filho [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: NUNES PONTES REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Fundacao Departamento de Estrada de Rodagem Assessoria Tecnica Juridic [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Companhia de Engenharia de Trafego CET Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Trafego CET Rio, Réu Fundacao Departamento de Estrada de Rodagem Assessoria Tecnica Juridic, Réu NUNES PONTES REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0163800-58.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alvares de Oliveira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Limitada [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alvares de Oliveira\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.192 \r\n\r\nId: 1127212"
                            ],
                            "1127213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0045400-85.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/05/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0025700-89.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leonardo Rufino de Melo\r\n\r\nRéu: Nova Mercearia Personal Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Mercearia Personal Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Em, 10 dias\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127213"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1127374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 06/05/2011 \r\n\r\nProcesso: 0001389-57.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Silveira Braga [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marilene Maria Tavares Bastos Parreira (OAB: RJ 60930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria José Silveira Braga \r\n\r\nA 2ª reclamada CEF e o Reclamate, deverão tomar ciência da decisão que julgou Procedentes os Embargos de Declaração, e o Reclamante ainda, para contra-arrazoar o RO da 2ª reclamada e fornecer o correto endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000144-11.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Cesar Fogaça Pereira [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241400-86.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferraz Fernandes Inacio [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferraz Fernandes Inacio\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0018800-50.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Fonseca Corrêa [Adv. Juliana Eduardo Costa (OAB: RJ 144082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Fonseca Corrêa \r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0035000-69.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Silva de Sant´anna [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda (NP/socia Vania Marcia Farias Lopez) [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda (NP/socia Lygia Leoconyl Pimentel)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda (NP/socia Vania Marcia Farias Lopez)\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0196800-43.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira de Carvalho [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira de Carvalho\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0011500-76.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel do Nascimento Soares [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Emílio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel do Nascimento Soares\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente de que não o fazendo, os autos serão remetidos ao arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0041100-74.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Domingues dos Santos Lomba [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoprop International Ltda (NP/sócio Detlev Jurgen Siegfried), Réu: Fotoprop Internacional Ltda (NP/sócio Rui Wong)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Domingues dos Santos Lomba\r\n\r\nTer vista da petição de fls.171, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-36.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza Santos [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Réu: INSTALGAS-Serviços de Instalações Ltda (NP/sócio Denis de Carvalho), Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: INSTALGAS-Serviços de Instações Ltda (NP/sócia Ana Barbara Pimentel Calheiros)Rua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Jorge Luis de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-05.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Gomes de Souza [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cengemont Montagem Industrial Ltda. [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Vetco Aibel do Brasil [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cengemont Montagem Industrial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Vetco Aibel do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-54.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ - SAAE-RJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi, Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ - SAAE-RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0140900-12.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Rosa da Conceicao [Adv. Gilda Cavalcanti Plastina (OAB: RJ 93082 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda. [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)], Réu: Life Imagem [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Rosa da Conceicao, Réu Santa Cruz Scan S/C Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0052600-69.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis de Moraes Pina [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luis de Moraes Pina\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0061500-12.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre dos Santos [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA NOVA MODELO PAO QUENTE LTDA [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)], Réu: Francisco Hélio Vasconcelos de Azevedo, Réu: Marcos Antônio Faria, Réu: Antônio Jorge Filho, Réu: Alzira da Gama Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-47.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Almeida Correa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Almeida Correa\r\n\r\nVenha com a Ata extraordinária que não acompanhou a petiçãop de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0136500-52.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Souza da Costa [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Belic Instituto de Embelezamento e Estetica Ltda (NP/sócio Alandir dos Reis Oliveira), Réu: Felipe & Marcel Salao de Beleza Ltda (NP/sócia Camila de Abreu Adame), Réu: Force Alliance Salao de Beleza Ltda (NP/sócia Maria de Fatima Miranda das Neves), Réu: Force Alliance Salão de Beleza Limitada (NP/sócia Sara Miranda Oliveira), Réu: Force Alliance Salão de Beleza Limitada (NP/sócio Felipe Miranda Neto) , Réu: Belic-Instituto de Embelezamento e Estetica Ltda (NP/socia Elza Miranda Oliveira), Réu: Felipe & Marcel Salão de Beleza Ltda-ME (NP/sócia Paula de Abreu Cunha)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Souza da Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-47.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Correa [Adv. Fabio de F. Abreu (OAB: RJ 119156 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Vigo Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Maximus Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Vigo Servicos Maritimos Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para assinar a petição nos autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0016400-63.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Moura Viana [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Moura Viana\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0021900-13.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cruz de Souza [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Glaucio Bizzo Maia (sócio da Braservis Ltda-EPP), Réu: Fabiani Gomes Maia (sócio da Braservis Ltda-EPP), Réu: Getúlio Silveira Maia, Réu: Ires Bizzo Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cruz de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-24.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jose Almeida Florentino [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Jose Almeida Florentino\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0141900-42.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Luan da Silva Almeida de Sousa [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan da Silva Almeida de Sousa \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados , em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-83.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilzenaide Pereira Araújo [Adv. Francisco Alfredo Monte Vianna Pires (OAB: RJ 67316 - D)]\r\n\r\nRéu: HLM Centro de Formação Profissional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilzenaide Pereira Araújo \r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0099000-78.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeni Severino de Lima Junior [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeni Severino de Lima Junior\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001773-20.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neci de Sousa [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Comercial Uba Top Center [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Comercial Uba Top Center\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001776-72.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barreto Bevilaque [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sweaty Body Comércio e Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Barreto Bevilaque\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar o Ofício para habilitação ao Seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0092200-34.2008.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mei Instalação Indústrial Ltda. [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana Pereira Vianna [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciana Pereira Vianna, Cgte Mei Instalação Indústrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se so bre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242200-17.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva Coutinho [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva Coutinho\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001731-68.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José Ferreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residence Bretagne [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residence Bretagne, Aut Luiz José Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-89.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Vale [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos hollerbach (Espólio de) [Adv. Luíza Castro Duque (OAB: RJ 155266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos hollerbach (Espólio de)\r\n\r\nTer vista da determinação de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0000729-29.2011.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Frama França Máquinas Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Sandro da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Frama França Máquinas Ltda. - ME\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-51.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Zozimo de Souza [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Zozimo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 433. \r\n\r\nProcesso: 0212700-95.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira Lima [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Milton Knust Sobrinho, representado por Marcela Sobrinho Kitsuta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Moreira Lima \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar o ofício para habilitação ao Seguro desemprego que se encontra acostada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0195600-64.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Joaquim de Souza [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Réu Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0094700-10.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Josiel Gomes de Freitas [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Goncalves de Oliveira Arquitetura e Construcao Ltda. [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)], Réu: Paulo Edson de Oliveira Junior (sócio) , Réu: Gisele Neves Tiradentes Gonçalves (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goncalves de Oliveira Arquitetura e Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósitio. \r\n\r\nProcesso: 0145000-73.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Soares Muniz [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S/A\r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0001262-22.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Luana Corrêa Reis [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Tecnologia da Informação Ltda., Réu Redecard S.A.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-48.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicarlos da Conceição [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicarlos da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-34.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Lorenzo Farell Sanchez [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor MMétodo Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Lorenzo Farell Sanchez\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-87.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barreto de Amoedo [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Barreto de Amoedo\r\n\r\nComprovar o depósito do saldo remanescente dos honorários periciais no valor de R$ 1.987,50, em 05 dias sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0031900-09.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldino de Araujo [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldas e Alves Esquadrias de Aluminio Ltda. [Adv. Ricardo Ligiero (OAB: RJ 57559 - D)], Réu: Luiz Augusto Alves Caldas (Espolio de) [Adv. Ricardo Ligiero (OAB: RJ 57559 - D)], Réu: Vera Alves Caldas (Espolio de) [Adv. Ricardo Ligiero (OAB: RJ 57559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caldas e Alves Esquadrias de Aluminio Ltda., Réu Luiz Augusto Alves Caldas (Espolio de), Réu Vera Alves Caldas (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-68.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Vasconcelos Oliveira [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriental Lanchonete e Bar Loton Ltda. , Réu: Oriental Lanchonete e Bar Loton Ltda N/P do sócio Jien Bang Chuang\r\n\r\nDestinatário(s): Jien Bang Chuang, Aut Marco Antonio de Vasconcelos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a diligência por meio do infojud foi negativa, a sócia não apresentou declaração de rendimentos nos últimos 3 exercícios. \r\n\r\nProcesso: 0001628-61.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeleide Ribeiro Baptista [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-23.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Iracema dos Santos Bentes [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameban Magazine Ltda [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)], Réu: DENIA SOARES MENEZES, Réu: JOZINETE CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Iracema dos Santos Bentes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 15 dias, ciente de que não o fazendo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084500-41.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oteiro Bizzo [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oteiro Bizzo\r\n\r\nDê ciência ao Autor que deverá efetuar o pagamento da 3ª parcela dos honorários periciais, em 10 dias preclusivos, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0086600-32.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Lima dos Santos Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Raulita Mesquita de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Lima dos Santos Conceição\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ou requerer o que entender cabível, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000532-74.2011.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nAgdo: Virginia Palhano de Alcantara [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco do Brasil S.A\r\n\r\nConsiderando que não foi comprovado o depósito correspondente ao Agravo de Instrumento, na forma do art. 899 § da CLT, tranco o recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0109400-88.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santos Pinheiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Net Servicos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Santos Pinheiro\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0057200-75.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moraes Bittencourt [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producoes de Informacoes Ltda [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)], Réu: Salomão Oliveira de Melo Netto, Réu: Salomão Oliveira de Melo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Moraes Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0001192-05.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mahany Vanelli de Queiroz [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Christian Borges Poubel (OAB: RJ 152273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mahany Vanelli de Queiroz , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-56.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Marinho Cardoso [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Marinho Cardoso, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios da reclamada foram julgados Procedentes e os do reclamante Procedentes em Parte .Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-14.2005.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelza Gomes dos Santos [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conserv. Ltda (AC/sócio Jose da Conceição Marcelo Araujo), Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelza Gomes dos Santos\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 402, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-29.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délbio Machado [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER/RIO [Adv. Leticia Lacroix de Oliveira Amarante (OAB: RJ 86075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délbio Machado, Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER/RIO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 295, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-67.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Brito Ruiz [Adv. Pedro Goulart Junior (OAB: RJ 144659 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxima Propaganda Ltda. [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxima Propaganda Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-44.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Luciano de Sá [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Luiz Carlos Luciano de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios do reclamante foram julgados Improcedentes. Deverão ainda contra-arrazoar o RO interposto pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001355-82.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venicio Vericimo Pinto [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Appanit - Associação dos Pregoeiros de Pescados e Afins de Niterói [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Appanit - Associação dos Pregoeiros de Pescados e Afins de Niterói, Aut Venicio Vericimo Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderado a inadimissibiidade do Recurso Ordinário porque as guias foram recolhidas conforme se vê às fls. 81, estando assim à disposição na contra capa dos autos as peças do AI. Tomar ciência ainda o Autor, que deverá contra-arrazoar o respectivo RO. \r\n\r\nProcesso: 0081200-03.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rocha [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-89.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eusimar Vieira da Costa [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-81.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Santos de Azevedo [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Santos de Azevedo\r\n\r\nDiga a Autora se possui exames de audiometria ou outros documentos que comprovem a alteração em sua audição. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-86.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Souza Martins [Adv. Julio Cezar Barreto (OAB: RJ 131828 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eraldo de Souza Martins\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-47.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegações Marítimas Cooperativadas - NAVEMCOOP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Rodrigues da Silva\r\n\r\nAjuste o Autor, em 10 dias, os seus cálculos, sob pena de envio dos autos ao arquivo sem baixo. \r\n\r\nProcesso: 0000004-40.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Silva Carvalho da Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Silva Carvalho da Costa , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-21.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welson Moraes Gomes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Auto Serviço Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flash Auto Serviço Ltda, Aut Welson Moraes Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-06.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Castro Bravim [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Castro Bravim, Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes em Parte.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-70.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cunha Marques [Adv. Marcelo de Jesus Pessanha (OAB: RJ 121494 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Ré, Terceiro Setor, Metodo, Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Cunha Marques\r\n\r\nAjuste o autor, em 10 dias, os seus cálculos, observando os limites do julgado. \r\n\r\nId: 1127374"
                            ],
                            "1127373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2011\r\n\r\n0176400-08.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Herminio Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: Arlindo Duarte Pereira,Seleserv Ass Rec Humanos Ltda.,LDO de Itaipu Arquitetura e Construcoes Ltda.,Alexandre Elias Torres,Luciane Ribeiro Elias,Judson de Lugo Medeiros,José Carlos Pires Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlindo Duarte Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.385,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Judson de Lugo Medeiros,Seleserv Ass Rec Humanos Ltda.,LDO de Itaipu Arquitetura e Construcoes Ltda.,Alexandre Elias Torres,Luciane Ribeiro Elias,Judson de Lugo Medeiros,José Carlos Pires Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Judson de Lugo Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.385,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127373"
                            ],
                            "1127371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094800-91.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Cristiane de Jesus Arnos (OAB: RJ 169987 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027400-94.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Cristiane de Jesus Arnos (OAB: RJ 169987 E)\r\n\r\nNilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001281-28.2010.5.01.0247 - ET - Carga: Bruna Guimarães de Sales (OAB: RJ 181224 E)\r\n\r\nSylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037500-11.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nWagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212300-52.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 D)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050200-53.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nAna Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151700-94.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nRoberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139300-48.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 D)\r\n\r\nLiene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160700-55.2008.5.01.0247 - RTSum - Carga: Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053200-27.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Bruna Guimarães de Sales (OAB: RJ 181224 E)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064400-36.2005.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Michel Pereira Bezerra da Silva (OAB: RJ 177847 E)\r\n\r\nLuiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190900-11.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Alan Gonçalves da Rocha (OAB: RJ 146180 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127371"
                            ],
                            "1127372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000207-36.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza Santos \r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., INSTALGAS-Serviços de Instalações Ltda (NP/sócio Denis de Carvalho), Companhia de Distribuição de Gás - CEG, INSTALGAS-Serviços de Instações Ltda (NP/sócia Ana Barbara Pimentel Calheiros)Rua \r\n\r\nPelo presente fica m INSTALGAS-Serviços de Instações Ltda (NP/sócia Ana Barbara Pimentel Calheiros)Rua , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-28.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino de Informatica Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e Cultura - CNTEC\r\n\r\nMINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGOS - ADMINISTRADOR DA CONTA ESPECIAL EMPREGO E SALÁRIO\r\n\r\nForça Sindical Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo de Ensino de Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente em Parte os pedidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-10.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Josiel Gomes de Freitas\r\n\r\nRéu: Goncalves de Oliveira Arquitetura e Construcao Ltda., Paulo Edson de Oliveira Junior (sócio) , Gisele Neves Tiradentes Gonçalves (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Gisele Neves Tiradentes Gonçalves (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal e para ciência ainda de ele será utilizado para satisfazer o crédito do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000621-34.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Lorenzo Farell Sanchez\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor MMétodo Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor MMétodo Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-27.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Rosa André\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda. ME, Condomínio do Edifício Blue Center\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmarc Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 72, devendo a reclamada efetuar o depósito espontâneo, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137200-23.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Cesar Tinoco da Silva\r\n\r\nRéu: Spartagus Administradora de Imóveis Ltda (AC/sócio Joabs Manoel da Silva Sobrinho), Spartagus Administradora de Imoveis Ltda (AC/sócio Rosete Rangel de Souza)\r\n\r\nPelo presente fica m Spartagus Administradora de Imóveis Ltda (AC/sócio Joabs Manoel da Silva Sobrinho), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente em Parte os pedidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127372"
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                },
                "Nova Friburgo": {
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048900-56.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valmir Gomes [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Toniolo e Busnielo [Adv. Alexandre de Assis Marques (OAB: MG 82991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valmir Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 27/05/2011, às 13:00 horas e de que o reclamante deverá comparecer pessoalmente para realização de exame médico. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045900-58.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FEIJO NASCIMENTO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FEIJO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás no.98/2011, no valor de R$ 1.249,95 e no.99/2011, no valor de R$ 187,49, em favor do autor e sindicato assistente, respectivamente, à disposição na agencia centro do Banco do Brasil, Nova Friburgo-RJ. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0032000-32.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Luiz [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Leite Ltda. ME [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)], Réu: Celmo Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Luiz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' no.100/2011, no valor de R$ 482,73, a sua disposição na agencia centro do Banco do Brasil, Nova Friburgo-RJ. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0010300-92.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Soares da Silva [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' no. 97/2011, no valor de R$ 1.343,61, a sua disposição na agencia centro do Banco do Brasil, Nova Friburgo-RJ. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000044-56.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaiza Azevedo Ladeira [Adv. Edmo Miranda Campos (OAB: RJ 132096 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaiza Azevedo Ladeira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' no. 101/2011, no valor de R$ 1.311,81, a sua disposição na agencia centro do Banco do Brasil, Nova Friburgo-RJ. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0009500-69.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nanzi Duarte [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Resende Penido [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Resende Penido\r\n\r\nTer ciência de que foi levantada a penhora do bem de folhas 99 .\r\n\r\nId: 1127465"
                            ],
                            "1127463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000383-15.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Farias Mendonça\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BSI do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127463"
                            ],
                            "1127464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000028-49.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcileia Firmino\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (FAETEC) e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa BSI do Brasil Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000027-64.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Gonçalves \r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (FAETEC) e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa BSI do Brasil Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127464"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1127135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0247900-47.2009.5.01.0221 - ExTiEx\r\n\r\nExte: José da Silva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nExdo: Gamo Arte Mármores e Granitos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte José da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-97.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Joao de Santana [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Joao de Santana\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-29.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilmo Machado Montes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: MMF Mariano Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilmo Machado Montes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-95.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI SANTOS [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Aut VANDERLEI SANTOS\r\n\r\nCiencia dos cálculos de atualização efetuados pela contadoria. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0133800-26.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS COSTA DOMINGOS [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Ind. e Com. de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS COSTA DOMINGOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-83.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Castro Lamas [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda., Réu: Luiz Jorge Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Castro Lamas\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226900-88.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina da Silva Sampaio [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dias Lima Ltda. [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina da Silva Sampaio, Réu Centro Educacional Dias Lima Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 94. Pz.: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0178400-59.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares Lopes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Soares Lopes\r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em R$ 910,00. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-51.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucidi de Rezende Cid [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucidi de Rezende Cid\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-94.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara de Freitas [Adv. Luciana Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 130286 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara de Freitas\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-90.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sales da Conceicao [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. N/P Sócio Carlos Augusto de Souza Gonçalves [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: IB PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sales da Conceicao\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226100-70.2003.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIE DE MOURA SILVA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUM ENG E CONSTRUCOES LTDA. a/c SOCIO LUIZ OTÁVIO PATTO ROMEIRO, Réu: CMELPAR EMPREEND E PARTIC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIE DE MOURA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-27.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ESTEVES DE CARVALHO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA JURDAN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ESTEVES DE CARVALHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248900-82.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Meirelles Beleiro Barreiro [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Luiz Alberto Meirelles Beleiro Barreiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003800-88.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bittencout Reis [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bittencout Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 150. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-96.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOHABIT PRO MORAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-76.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FAGNER DOS SANTOS DE SOUZA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA N/P do sócio Antônio Carlos França Ramalho. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO FAGNER DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-53.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR DA SILVA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMONTEST ENGENHARIA LTDA, Réu: BAYER DO BRASIL S/A [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR DA SILVA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-50.1992.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CANUTO ABRAAO [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDADE REVESTIMENTO REFORMAS LTDA [Adv. Anita Solange Berjante Alvim (OAB: RJ 15168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CANUTO ABRAAO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-96.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BRASIL MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Efraim Rezende de Souza (OAB: RJ 80142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-96.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE CLEMENTE DE MORAES [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GOSPEL LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Antonio Jose Mayhe Raunheitti, Réu: Jose Carlos Neves Regoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE CLEMENTE DE MORAES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-36.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ARAUJO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA MOVEIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ARAUJO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-69.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Mattos [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0204700-92.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues da Costa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas Iguacu Leva Ltda. [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues da Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-31.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA SOUZA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDIAL MINERAÇÃO IND E COM LTDA N/P SÓCIA LUCIANA CARMEN DE ARAUJO ROCHA [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-80.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PORTO GONCALVES [Adv. Marcia Valeria Benatti Camargo (OAB: RJ 96266 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO ANDALUZ LTDA [Adv. Marcelo Anderson Tavares Patricio (OAB: RJ 99349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO ANDALUZ LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria apurada às fls. 365/368, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0182600-51.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DIAS CORREIA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILDA GONDIM DE SOUZA ME, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DIAS CORREIA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-87.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEVALDO DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEVALDO DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-76.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Lima [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva Lima \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0246700-05.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Maia Cecilio [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167000-48.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Souza Nunes [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Souza Nunes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-44.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PIRES MATOS MACHADO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SABOR DO TRIGO METROPOLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE PIRES MATOS MACHADO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000288-63.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Saraiva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Saraiva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-24.2011.5.01.0221 - RTAlç\r\n\r\nAut: Adilson Felipe Santiago [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Safira Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Felipe Santiago\r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 10,90. Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-15.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeli Vieira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: E S S Pontes Oficina Mecânica ME / NP EDILON SOARES DA SILVA PONTES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeli Vieira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-14.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseás de Sá Silva [Adv. Liana Moraes Mallet (OAB: RJ 107982 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseás de Sá Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-65.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Souza do Nascimento [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Jose Rosa [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Jose Rosa\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-23.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Luiz da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomazini Malharia e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Luiz da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228200-85.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane de Sousa Firmino [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania do Sabor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane de Sousa Firmino\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-98.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilane Galdino Correia [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilane Galdino Correia\r\n\r\nCiencia de que deverá informar se recebeu integralmente as parcelas do acordo celebrado, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001400-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva dos Santos [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Abastecimento de Veículos Daniele Ltda. [Adv. Julio Perez Alonso (OAB: RJ 63293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Abastecimento de Veículos Daniele Ltda., Aut Rodrigo Silva dos Santos\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 80, devendo a Re depositar R$ 15.381,05, ou o equivalente a 1.266.134,27 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0099300-21.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Pereira do Nascimento [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecil Centro Clinico Iguacu S/C Ltda. [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)], Réu: Associacao de Caridade Hospital de Iguacu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Caridade Hospital de Iguacu, Réu Cecil Centro Clinico Iguacu S/C Ltda., Aut Davi Pereira do Nascimento\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 167, devendo a Re depositar R$ 33.768,92, ou o equivalente a 2.777.252,60 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000038-93.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Cordeiro [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-55.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira da Costa [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Monteiro de Souza [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elaine Monteiro de Souza\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0238700-16.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar Francisco Novillo Torrico [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda., Aut Edgar Francisco Novillo Torrico\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 74, devendo a Re depositar R$ 15.869,98, ou o equivalente a 1.299.909,16 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0245000-91.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Dutra de Carvalho [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Dutra de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0222300-24.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Luce Jacinto dos Santos [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Luce Jacinto dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0161200-68.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joberto Molina Salles [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Alto Minho Ltda. [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joberto Molina Salles\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000341-44.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo França Pereira [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson e Ramiro Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robson e Ramiro Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente, bem como das custas judiciais, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000100-41.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose Cavalcanti [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Severino Jose Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0180300-24.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA BARBOZA BRAGA PEREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARIA APARECIDA BARBOZA BRAGA PEREIRA\r\n\r\nDEsp.fls.:\"... Posto isto, espanco a impugnação de fls. 1294/1298 e, por corretas, homologo as contas de fls. 1406/1409. Intimem-se as partes. NI, 03/05/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-58.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Assis Silva [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Assis Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 158, devendo a Re depositar R$ 38.331,39, ou o equivalente a 3.151.083,76 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0105100-30.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Rocha Benvindo [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Farmacêuticos de Perfumarias e Artigos de Toucador, Sabão e Velas, de Tintas e Vernizes, de Explosivos e de Material Plástico de Nova Iguaçu, Itaguaí, Paracambi, Japeri e Queimados \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda., Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda., Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Farmacêuticos de Perfumarias e Artigos de Toucador, Sabão e Velas, de Tintas e Vernizes, de Explosivos e de Material Plástico de Nova Iguaçu, Itaguaí, Paracambi, Japeri e Queimados, Aut Valeria da Rocha Benvindo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001102-75.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lazaro dos Santos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibor Transporte Rodoviário Filial - Ltda. [Adv. José Antônio Cúgula Guedes (OAB: MG 10974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibor Transporte Rodoviário Filial - Ltda. \r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos devidos ao INSS, devendo comprovar recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000323-23.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Souza Gomes [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Millenium Comercial Ltda - ME [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Millenium Comercial Ltda - ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, bem como das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000127-53.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Júnio de Moura Maciel [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000063-43.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Hellen de Oliveira Massena [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkcell Celulares Ltda. [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linkcell Celulares Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor da condenação, bem como das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0150000-64.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Tavares de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkiline Indústria e Comércio de Suprimentos Ltda. [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Tavares de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0111900-40.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa Corrêa [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Car Iguaçu Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa Corrêa, Réu Minas Car Iguaçu Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 66, devendo a Re depositar R$ 1.803,32, ou o equivalente a 147.709,84 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0114200-09.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Martins da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos devidos ao INSS, devendo comprovar recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000160-43.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Alvares Rocha [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, bem como das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0012200-04.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA FONSECA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VILA RICA LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DA FONSECA, Réu VIACAO VILA RICA LTDA\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 372, fixando o valor de R$ 58.264,74, ou o equivalente a 4.773.282,61 IDTrs. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0162600-88.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enderson Guimaraes Matias [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermobe Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermobe Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000278-19.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Firmino Vicente [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamaraca Auto Peças Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itamaraca Auto Peças Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor da condenação, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0064400-90.2000.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: HILTON ALVES AFFONSO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRASLTDA. [Adv. Nagila de Lima Almawy (OAB: RJ 75364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILTON ALVES AFFONSO\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-83.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itagiba Goncalves da Costa [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itagiba Goncalves da Costa\r\n\r\nCiencia de que foi liberado ao Autor o valor do depósito, devendo o mesmo informar o valor sacado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-08.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair de Abreu Santos [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Consfaz Construtora Ltda., Réu: Ramildo Inacio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair de Abreu Santos\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-47.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Ribeiro da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Ribeiro da Silva\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-74.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ordinio de Barros [Adv. Katia Santos Menezes (OAB: RJ 157449 - D)]\r\n\r\nRéu: CFC CALIFORNIA LTDA N/P Sócia ELIZABETH GOMES DE SOUZA [Adv. Dorisnil Pereira da Silva (OAB: RJ 51998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ordinio de Barros\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-44.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pecanha de Assis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac 2004 Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.N/P CRISANTO PINHEIRO GOMES [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Pecanha de Assis\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-95.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE PAULA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E LANCHONETE MIRACIELO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-32.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Soares Benther [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Soares Benther\r\n\r\nCiencia do recolhimento da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-22.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Necy Ferreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Modelo do Ponto Chic Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Modelo do Ponto Chic Ltda. , Aut Sandra Necy Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178200-18.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Justilina Rodrigues Gomes [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Justilina Rodrigues Gomes, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001347-86.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claiton Ribeiro dos Santos [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claiton Ribeiro dos Santos , Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000250-51.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Santi Barbosa [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Santi Barbosa , Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-74.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DOS SANTOS GIL [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DOS SANTOS GIL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 414/416, inclusive, sobre o documento carreado. Pz.: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-05.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves de Souza [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0184700-52.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: OTICA BOA VONTADE LTDA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTICA BOA VONTADE LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063000-12.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA SILVA FREITAS [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA - ADM PART E EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DA SILVA FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 463. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-35.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pimentel Menezes [Adv. Luiz Afonso Mandaro (OAB: RJ 53098 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0154100-33.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vieira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0072600-71.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silveira de Andrade [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0003900-92.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CIRIACO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF ASSISTENCIAL LTDA, Réu UNI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiencia de que os autos encontram-se na Secretaria da Vara à disposição, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-88.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Valéria de Morais [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Valéria de Morais, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000542-36.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo de Oliveira Colombo [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumap Panificação e Lanchonete Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumap Panificação e Lanchonete Ltda., Aut Paulo Eduardo de Oliveira Colombo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178900-57.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Marcellino Theodoro [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001335-72.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Faria Franca Júnior [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Biofontes Farmácia de Manipulação Ltda. ME [Adv. Pedro Paulo Martins (OAB: RJ 41919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biofontes Farmácia de Manipulação Ltda. ME, Aut Mauro de Faria Franca Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154200-61.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS VIEIRA DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: ANE BABY DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-46.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARDONIO SOARES DE SOUSA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: SHINIL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Elizabeth de Fatima Ferreira dos Santos (OAB: RJ 55492 - D)], Réu: José Maia da Fonseca, Réu: Gilda Mendonça da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARDONIO SOARES DE SOUSA\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1127135"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0215300-70.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Leticia Vieira Ferreira Paulino\r\n\r\nRéu: Nortex Iguaçu Comércio de Roupas Ltda., Arthur Mauricio de Lemos, Claudio Arthur Moutinho Mauricio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Claudio Arthur Moutinho Mauricio, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-63.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lage\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Japeri, Manoel Andrade da Costa Junior, Antonio Fernando de Lima Diniz, Geni Silva Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Antonio Fernando de Lima Diniz, Geni Silva Santos, Manoel Andrade da Costa Junior, Unilix do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127133"
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                            "1127134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0191700-59.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 176, devendo a Re depositar R$ 55.827,97, ou o equivalente a 4.587.302,00 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0241600-69.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Fernandes da Silva Tavares de Amorim\r\n\r\nRéu: Ahead Comércio e Serviços de Informática Ltda., Positivo Informática S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ahead Comércio e Serviços de Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-47.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENDAULIA ACCACIO MACHADO\r\n\r\nRéu: CENTRO INTEGRADO REAB S. FRANCISCO DE ASSIS LT\r\n\r\nPelo presente fica m Heloisa Helena Rodrigues Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado depósito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-95.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Dias Ferreira\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Hélio Laterman\r\n\r\nPelo presente fica m Hélio Laterman, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106800-12.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Falcão, Luis Henrique Falcão de Oliveira, Matheus Falcão de Oliveira, Gabriel Falcão de Oliveira\r\n\r\nRéu: J. Fonseca Construtora Ltda., Saint Gobain Quartzolit Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Saint Gobain Quartzolit Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157700-53.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR MANFREDO BARBOSA\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEG.LTDA,N/P SOCIO GONCALO CARAMULO FERNANDES, Gustavo Eduardo Garcia Machado da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Gustavo Eduardo Garcia Machado da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127134"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016700-97.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Duarte [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 16.889,32, equivalente a 1377722,01 IDTR's, atualizado até 01/02/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0017300-31.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME IVO DIAS [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria do Ibama \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 10.578,13, equivalente a 854085,20 IDTR's, atualizado até 01/02/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0120300-37.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Lima da Silva [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Grande Arquiteto Ltda. ME [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Grande Arquiteto Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.419,34, atualizado até 31/05/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130500-11.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Figueiredo da Silva [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumbras Aluminio do Brasil [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Réu: Select Servicos de Recrutamento e Selecao Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumbras Aluminio do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 324.865,45, equivalente a 26412095,06 IDTR's, atualizado até 01/02/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0095100-04.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI SABINO VERAS [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 5.591,54, equivalente a 458838,58 IDTR's, atualizado até 01/02/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0140500-41.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON COELHO DE QUEIROZ [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMONTEST ENG LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 25.173,23, atualizado até 01/07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161500-24.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Vieira Cortes [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 5.802,07, equivalente a 467908,60 IDTR's, atualizado até 01/02/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0161900-43.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiara da Costa Santos Araujo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.263,74, equivalente a 679633,62 IDTR's, atualizado até 01/11/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nId: 1114453"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 03.05.011 – LOTE 85/011 – MY\r\n\r\nProcesso: 0001601-47.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Corrêa [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda.A/C DR.ROSELI MARTINS XAVIER PINTO-OAB/RJ-74069\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao + custas de R$ 100,00\r\n\r\nProcesso: 0160900-31.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Silva Mendes [Adv. Marcelo Cornélio Maulaz Costa (OAB: RJ 142072 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Tecnopallet Paletização, Logística e Distribuição de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnopallet Paletização, Logística e Distribuição de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do INSS \r\n\r\nProcesso: 0001644-81.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Moraes de Galvão [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Fruti Sabor da Natureza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Moraes de Galvão\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Reclamada, \r\n\r\nProcesso: 0171000-79.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Mendonca de Sousa [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Mendonca de Sousa\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Reclamada, \r\n\r\nProcesso: 0001522-68.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Simões Ribeiro [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.A/C DR.LUIZ FERNANDO ABDALA DE AGUIAR-OAB/RJ-25654\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao + custas de R$ 60,00\r\n\r\nProcesso: 0001545-14.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio de Moraes [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. A/C DR.REGINA CÉLIA DE LIMA-OAB/RJ-57704\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao + CUSTAS DE R$ 35,00\r\n\r\nProcesso: 0154800-65.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Junior Rodrigues de Souza [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Park Administracao e Participacao Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Park Administracao e Participacao Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao + CUSTAS DE R$ 140,00\r\n\r\nProcesso: 0159500-79.2008.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Maria de Carvalho [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Zum Fashion Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Zum Fashion Ltda.A/C DR.JOSÉ CARLOS DOS SANTOS-OAB/RJ-54159\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao + CUSTAS DE R$ 40,00\r\n\r\nProcesso: 0201900-45.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebate Construtora Ltda.\r\n\r\nEntregar guias de TRCT para saque de FGTS,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0214800-89.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Sueli Gomes Mota [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: A M de Souza Indústria e Comércio Artigos Plástico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Sueli Gomes Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-31.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moreira Tiburcio [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Moreira Tiburcio\r\n\r\nApresentar cálculos correspondentes,conforme desp.de fls.397,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0188000-68.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE DE ARAUJO DORNELAS [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA EVELIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE DE ARAUJO DORNELAS\r\n\r\nTer ciência dos atos constitutivos da Ré,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0184400-29.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0175000-11.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AGRIPINO GOMES [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.419 \r\n\r\nProcesso: 0176500-92.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Santana da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Santana da Silva, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Sr.Perito fls.428,em 05 dias sucessivos,com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001654-28.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Lino [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Lino , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.106,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0174800-91.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA NUNES DOS PASSOS [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIANA PECLE, Réu: ABATEDOURO E MERCEARIA DE MOQUETÁ LTDA, Réu: MERCEARIA E BAR LORRANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA NUNES DOS PASSOS\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias,Manifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça, \r\n\r\nProcesso: 0151400-87.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA CONCEICAO [Adv. Israel da Silva Matta (OAB: RJ 64199 - D)]\r\n\r\nRéu: AVELPA-CONSTRUTORA COMERCIAL LTDA [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP \r\n\r\nProcesso: 0001630-97.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Pereira de Sales Barros [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Pereira de Sales Barros, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.131,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001630-97.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Pereira de Sales Barros [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu A/C DR.ANA CRISTINA COSTA MOCHIARO SOARES-OAB/RJ-97.759\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Pereira de Sales Barros, Réu Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.140,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0006700-32.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plácido Capistrano Júnior [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita A/C DR.MARLI SOARES BRAGA-OAB/RJ-123040.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Réu: Município de Mesquita \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0028100-54.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAURO DE OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MENSOR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Sheila Das Gracas Pereira (OAB: RJ 69065 - D)], Réu: MARIA VANDERLEI , Réu: LUCILEUDA SOUSA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MAURO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias,Manifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0000022-64.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Rangel Sales [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.154,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0029000-37.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RICARDO PEREIRA DE LUCENA [Adv. Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RICARDO PEREIRA DE LUCENA\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0056200-43.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGELUX ENG INSTAL COM E IND LTDA [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], \r\n\r\nRéu: RITA DE CASSIA CUNNINGHAN DA SILVA, Réu: MARCIA FERREIRA MARINS, Réu: JOÃO BATISTA BARBEDO MARINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu ENGELUX ENG INSTAL COM E IND LTDA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução,Improcedente às fls.220 \r\n\r\nProcesso: 0046600-27.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Padilha [Adv. Marcus Vinicios dos Santos (OAB: RJ 43361 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Padilha\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.93 \r\n\r\nProcesso: 0081400-18.2005.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Silva Leitao [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silva Leitao\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias,SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0062200-88.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joesmar Wisbadeu Nascimento Oliveira [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE M F Goncalves Marmores e Granitos - ME [Adv. Grace Alba Martuscello Teixeira (OAB: RJ 45836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joesmar Wisbadeu Nascimento Oliveira\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0061500-10.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moraes Marabá [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda.A/C DR.ALEXANDRE JOSÉ DA COSTA-OAB/RJ-80386\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.31,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0060200-13.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César do Nascimento [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: D S Foot Wear Comercial Ltda. A/C DR.LUIZ ALBERTO DO EIRO DO VAL-OAB/RJ-63812\r\n\r\nDestinatário(s):Réu: D S Foot Wear Comercial Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.65,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0105000-68.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Reis [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. - ME [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: JOSE SALVADOR DE OLIVEIRA SILVA, Réu: AARON PEREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Reis\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias,manifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0084100-50.1994.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIDIO XAVIER PEREIRA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COSNT CIVIL E EXTRACAO MINERAL LTDA, Réu: Homero Carneiro Dias [Adv. Ismael de Souza Araujo (OAB: RJ 79329 - D)], Réu: Raimundo Paiva Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMIDIO XAVIER PEREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0130600-96.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUZA AMARAL DIAS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUZA AMARAL DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0147900-61.2008.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Costa Mattos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda.A/C DR.CESAR FERNANDES SANCHES-OAB/RJ-081171\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor das custas de R$ 65,00,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149300-47.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares da Baixada e Sul Fl [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Werneck ME [Adv. Alan Campos Soares (OAB: RJ 103485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Werneck ME, Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares da Baixada e Sul Fl\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.131 \r\n\r\nProcesso: 0133200-22.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DE BRITO PAULINO [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ DE BRITO PAULINO\r\n\r\nApresentar cálculos das diferenças devidas,conforme desp.de fls.111,prazo de 10 dias,sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0146500-46.2007.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice de Oliveira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu A/C DR.ANA CRISTINA COSTA MOCHIARO SOARES-OAB/RJ-97759\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0127900-55.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DUARTE [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA RIMOAN LTDA [Adv. Marli Marendaz Mury (OAB: RJ 59424 - D)], Réu: CLAUDIA BARBOZA DE SOUZA, Réu: PAULO RIBEIRO PIMENTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DUARTE\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias,SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 \r\n\r\nId: 1125125"
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                            "1125126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 03.05.011 – LOTE 86/011 – MY\r\n\r\nProcesso: 0236800-40.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATHAIDE MENDES BARBOSA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: ART-UTIL SERVICO DE COMERCIO LT/MARCUS VINICIO, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS REIS, Réu: LEDIR PIMENTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATHAIDE MENDES BARBOSA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0196900-30.2008.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Rodrigues [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: D S Foot Wear Comercial Ltda.A/C DR.LUIZ ALBERTO DO EIRO DO VAL-OAB/RJ-63812\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: D S Foot Wear Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.101,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0191600-68.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIS FABIANO PINTO [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.171,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0199200-77.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGO DA CRUZ [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI-COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Daniele Maio Conrado (OAB: RJ 107391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI-COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.215,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0171300-07.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Brito Oliveira [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: JOSÉ DAHER RAYMUNDI, Réu: ESPÓLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI (ADRIANNE MORAIS RAYMUNDI)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Brito Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.78 \r\n\r\nProcesso: 0150100-56.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUIMARAES FRANCO [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: SEARA ALIMENTOS S/A [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEARA ALIMENTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.526,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0160600-74.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lima de Carvalho [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Auto Posto Coroa Vermelha Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: NELSON DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Lima de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0163400-12.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ALVES TRICARICO [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORAT BIOTA LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORAT BIOTA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.250,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0146000-48.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Costa da Silva [Adv. Wellington Richard Serra das Neves Gomes (OAB: RJ 132007 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotenergy Tecnologia Ltda. [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)], Réu: Companhia de Gas do Estado de Santa Catarina - SCGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberio Costa da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls.376 \r\n\r\nProcesso: 0144100-93.2006.5.01.0225 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sirlene de Oliveira Miranda [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sirlene de Oliveira Miranda\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.74 \r\n\r\nProcesso: 0145200-78.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Nascimento da Silva [Adv. Deodoro Cunha (OAB: RJ 40625 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe Com. e Ind. S.A [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso ordinário,por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0054600-11.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Flora Machado [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu A/C DR.ANA CRISTINA MOCHIARO SOARES-OAB/RJ-97759\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Flora Machado, Réu Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.148,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0063800-42.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Camilo Guedes Pais [Adv. CIPRIANO SIQUEIRA DA FONSECA (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda. - DOMINIUM COOP [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], \r\n\r\nRéu: Sesi Serviços Social da Indústria [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilaine Camilo Guedes Pais\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.290:Juntar cópia do seu CPF e comprovar que a conta informada no item 1 do Termo de Conciliação é de sua titularidade como pessoa física. \r\n\r\nId: 1125126"
                            ],
                            "1125127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 03.05.011 – LOTE 88/011 – MY\r\n\r\nProcesso: 0000205-35.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narjara Rocha Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S. A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.340,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0133500-08.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Barros Teixeira [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.A/C DR.RENAN MIGUEL SAAD-OAB/RJ-70.918\r\n\r\nDestinatário(s):Réu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.61,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0068700-15.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLAMIR CARVALHO RODRIGUES [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RODOVIAS BRASILEIRA LTDA [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLAMIR CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-82.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Araujo Reis [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Araujo Reis , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.232,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0135800-50.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GONZAGA DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: SANTA RITA TRANSP E COM DE OSSOS E SEBO LTDA [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS GONZAGA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0114500-61.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Cabral da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Cabral da Silva, Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.270 \r\n\r\nProcesso: 0177300-38.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA MARQUES DE JESUS [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0188300-25.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 05 dias, de fls.253 \r\n\r\nProcesso: 0052300-18.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Chagas Silva [Adv. Luciana Alves Teixeira (OAB: RJ 113211 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Crescente Buffet e Eventos Ltda. ME [Adv. Fatima de Lima Carvalho (OAB: RJ 89164 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.227,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0048000-08.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Menino Filho [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Menino Filho\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.67 \r\n\r\nProcesso: 0037100-97.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues dos Santos [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: PETER BRUNO GONÇALVEZ FEIBERT, Réu: CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVEZ E OUTROS.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.46 \r\n\r\nProcesso: 0098900-29.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.300 \r\n\r\nProcesso: 0096800-33.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Rezende [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-87.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimary de Fátima Araújo Costa [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: A C R Confecções Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C R Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0091600-45.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Silva [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: Emplantec Construções e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP \r\n\r\nId: 1125127"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1122227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001700-14.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Barboza de Souza [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmar Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Barboza de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-34.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves Reis [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Wagner Alves Reis\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-41.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Assuncao [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Via Peca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Assuncao\r\n\r\nCiente de que foi extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-43.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ribeiro da Silva [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Elaine Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-68.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pinto da Rocha [Adv. Rosangela Cacho Guimaraes (OAB: RJ 72226 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-93.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luís da Silva Pontes [Adv. Bruno Cesar de Souza (OAB: RJ 73259 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Juliana Ferreria dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0168200-75.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena de Souza Nascimento [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0061400-52.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Trece Costa [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Trece Costa\r\n\r\nFornecer o atual endereço das Rés ou requerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-39.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues Nogueira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nProceder à entrega das Guias de Saque do FGTS, sob pena de pagamento diretamente ao autor dos valores correspondentes, e aquelas relativas ao Seguro-Desemprego, sob pena de pagamento da indenização substitutiva. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-72.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Ataide Barboza [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: M A O Arruda Restaurante [Adv. Jandira Rodrigues Gomes Filha (OAB: RJ 89488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Ataide Barboza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 116 e indicar o paradeiro da legítima executada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-41.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Vicente [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Servicos Técnicos Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000952-79.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Márcia Rangel Felis de Farias [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinacar Peças e Serviços para Veículos Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Márcia Rangel Felis de Farias \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-43.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Benedito de Souza [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-22.2011.5.01.0226 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Juvenal da Silva Souza [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nExdo: Isotec Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Juvenal da Silva Souza \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-07.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silveira de Lima [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa El Bayeh Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silveira de Lima\r\n\r\nCiente da dilação do prazo, por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-95.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Azevedo da Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 275. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-47.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Costa Nascimento [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Adm Coop Cooperativa de Mao de Obra e Administracao de Condominios Lt. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Costa Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 141. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213500-89.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alunardex Cardoso [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alunardex Cardoso\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a promocao de fls.85. .\r\n\r\nProcesso: 0215600-17.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lima Vieira [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleonice Castor de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lima Vieira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a promocao de fls. 26. .\r\n\r\nProcesso: 0249000-22.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Pereira [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Pereira\r\n\r\nInformar o endereço atualizado do Réu. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221000-12.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mendes de Brito Cardoso [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Mendes de Brito Cardoso\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. GUIA GRU - CÓDIGO 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0241900-16.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Filipe de Araujo Rego [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovana Lumax de Serviços de Impresa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Filipe de Araujo Rego \r\n\r\nCiente da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-11.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max da Silva Mendonça [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Medeiros Veiga [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Medeiros Veiga\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001191-83.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Frangolino Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-54.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Martins [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Chamas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Figueiredo Guaranho (OAB: RJ 144544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mata Chamas Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001402-22.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Fátima da Silva Vieira [Adv. Fabio Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 140544 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Fátima da Silva Vieira\r\n\r\nTer ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-48.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Cipriano de Souza Junior [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Cipriano de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-41.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Campos Henrique [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Campos Henrique\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-69.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Carneiro da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Bar Restaurante Outes Iguaçu Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Carneiro da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-46.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pedro de Melo Júnior [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Real do Éden Ltda [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pedro de Melo Júnior\r\n\r\nIncluir em seus cálculos, as verbas relativas ao FGTS. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001347-71.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Angélica Machado Bomfim [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)]\r\n\r\nRéu: S W E Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Angélica Machado Bomfim\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-49.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rodrigues de Almeida Silva [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Rodrigues de Almeida Silva\r\n\r\nIncluir em seus cálculos as verbas relativas ao FGTS. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-98.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Matheus Dias [Adv. Larissa Prucoli (OAB: RJ 129121 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Matheus Dias\r\n\r\nIncluir em seus cálculos as verbas relativas ao FGTS e Seguro Desemprego. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-18.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Moreira Souta [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Familia Feliz do Parque Sao Francisco Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Familia Feliz do Parque Sao Francisco Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0135300-05.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva de Oliveira [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: M E C B Artesanato & Acessórios Ltda. - Tutti Acessórios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-81.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Rosa da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda. [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 51. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-50.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cunha Azevedo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Frangolino Restaurante e Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cunha Azevedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-05.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jediel de Oliveira Moura [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jediel de Oliveira Moura\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-17.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Miranda dos Santos [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Miranda dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-61.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Antônio Lobo Souza [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: S H R de Nova Iguaçu Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Antônio Lobo Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-64.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton da Silva Rodrigues [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton da Silva Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249900-05.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Célia do Rego [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Célia do Rego \r\n\r\nIncluir em seus cálculos as verbas relativas ao FGTS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-04.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabe Amaro da Silva [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabe Amaro da Silva\r\n\r\nIncluir em seus cálculos, as verbas relativas ao FGTS e Seguro Desemprego. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249800-50.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Oliveira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina de Oliveira\r\n\r\nIncluir em seus cálculos as verbas relativas ao FGTS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234200-86.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Almeida de Oliveira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Almeida de Oliveira\r\n\r\nIncluir em seus cálculos as verbas relativas ao FGTS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239100-15.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Schinaider da Silva [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Schinaider da Silva\r\n\r\nIncluir em seus cálculos as verbas relativas ao FGTS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-32.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Angelo Galeao [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Henderson Ltda. [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Angelo Galeao\r\n\r\nApresentar calculos referentes ao FGTS. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228400-77.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Silva dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix e Moura Construtora e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228700-39.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lima Reis [Adv. Vanusa Cândido do Carmo (OAB: RJ 128370 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clinicas Doutor Emerson Luiz da Costa Ltda. [Adv. Jaqueline Teixeira (OAB: RJ 101883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lima Reis\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001849-10.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Augusto da Silva [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Augusto da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203000-61.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Machado de Carvalho [Adv. Joao Carlos Pardal Reis (OAB: RJ 86472 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Machado de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-57.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Felix Candido [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Felix Candido\r\n\r\nIncluir em seus cálculos as verbas relativas ao FGTS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-12.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea Braga Rosa [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilea Braga Rosa\r\n\r\nIncluir em seus cálculos as verbas relativas ao FGTS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-58.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pereira Junior [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pereira Junior, Réu Viacao Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001828-34.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Oliveira Correa [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Oliveira Correa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001848-25.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa da Conceição Oliveira Irmã [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa da Conceição Oliveira Irmã \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001724-42.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ribeiro Vieira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ribeiro Vieira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1122227"
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                            "1122230": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/04/2011\r\n\r\n0141400-73.2008.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kelle Cristina de Melo Magalhães\r\n\r\nExecutado: MARIA ODETE SOARES (Sócia),VALDECIR VIEIRA DE SOUZA (testemunha),MANOEL DE SOUZA LIMA (testemunha),FERNANDO DE BARROS VIANNA (Sócio),MARIA DE LOURDES SOARES VIANNA (Sócia),CLÁUDIO SEIXAS NETO (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ODETE SOARES (Sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.031,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DE LOURDES SOARES VIANNA (Sócia),VALDECIR VIEIRA DE SOUZA (testemunha),MANOEL DE SOUZA LIMA (testemunha),FERNANDO DE BARROS VIANNA (Sócio),MARIA DE LOURDES SOARES VIANNA (Sócia),CLÁUDIO SEIXAS NETO (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE LOURDES SOARES VIANNA (Sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.031,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO DE BARROS VIANNA (Sócio),VALDECIR VIEIRA DE SOUZA (testemunha),MANOEL DE SOUZA LIMA (testemunha),FERNANDO DE BARROS VIANNA (Sócio),MARIA DE LOURDES SOARES VIANNA (Sócia),CLÁUDIO SEIXAS NETO (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO DE BARROS VIANNA (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.031,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLÁUDIO SEIXAS NETO (Sócio),VALDECIR VIEIRA DE SOUZA (testemunha),MANOEL DE SOUZA LIMA (testemunha),FERNANDO DE BARROS VIANNA (Sócio),MARIA DE LOURDES SOARES VIANNA (Sócia),CLÁUDIO SEIXAS NETO (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado CLÁUDIO SEIXAS NETO (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.031,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122230"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1126246": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 05/05/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/06/2011, a partir das 12:00, no local situado à PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS - Rua 16 de março, nº 60, 2º Andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0216600-31.2003.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza Goncalves e Outros. \r\n\r\nRéu: New Bridge Buffet e Restaurante Ltda. e outros e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 – Lote de Terras n. 197, desmembrado da Fazenda Calembe no 2º. Distrito. Superfície de 2.700,00m, fazendo testada para a Estrada das Bananeiras, onde mede 45,30m; fundos com a Estrada Surundu, medindo 68,00; confronta de um lado com o lote 198, onde mede 42,50m e de outro com os lotes 199 e 196, onde mede respectivamente 58,50 e 9,90m. Construção do prédio residencial n. 200 da Estrada das Bananeiras, com as seguintes áreas: área (casa principal) = 160,08m2; área (casa de hospedes) = 151,07m2; área (casa de caseiro) = 85,68m2; área (depósito) = 9,775m2; área (piscina) = 36,40m2. O numero do referido imóvel localizado na Rua das Bananeiras, dentro do Condomínio Vale do Calembe, foi alterado para 200. Entre o lote 197 supracitado e o lote 198 não há qualquer demarcação, aparentando ser um único imóvel, uma vez que possuem uma única entrada pelo lote 197. O imóvel está registrado no Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 3.306. A descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 23 e Certidão do RGI matrícula 3.306, Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, fl. 64/65 dos autos. \r\n\r\nPENHORA em favor de Gilberto de Souza Gonçalves e Jose Maria Alves Bonfim. \r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU – inscrição n. 308121), fl. 61 dos autos, existente será atualizado e informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\navaliado em 250.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DAS BANANEIRAS, 180 - CASA A, NOGUEIRA, PETROPOLIS, 25730-351 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126246"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1126949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000981-21.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Junior [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Sabor Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Junior \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 31: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 57,45, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-57.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC INEPAR SA SISTEMA DE TELECOMUNICACOES [Adv. Roberta Silva Damasceno (OAB: RJ 101349 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls.222/223:\"... julgo IMPROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0356800-40.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Beltrao [Adv. Anderson Ferreira Estrella (OAB: RJ 61879 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcos de Souza Beltrao\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 214/215:\"... julgo IMPROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000434-78.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mariano de Campos [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indútria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Nanci & Cia Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indútria Ltda. , Aut Luciano Mariano de Campos , Réu Nanci & Cia Ltda., Réu Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.164/168: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 300,00, pelas Rdas...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001255-82.2010.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mendes de Itaúna Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Vinícius de Freitas Dias da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mendes de Itaúna Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.60/61: \"...PROCEDENTE, custas de R$ 10,64, pelo consignatário, dispensadas na forma da lei...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0096000-40.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SIMOES [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO ATIVO LTDA [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)], Réu: Eduardo Braga Pires \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO ATIVO LTDA\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-08.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ROSA BRITO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL SA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ROSA BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 277/286. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324500-88.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Machado de Medeiros [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Nova Lagoinha Ltda.ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Nova Lagoinha Ltda.ME, Aut Marcos Antonio Machado de Medeiros\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-27.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO RODRIGUES PATRICIO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda., Aut CRISTIANO RODRIGUES PATRICIO\r\n\r\nCiencia de que foi nomeado como perito o Sr. Antônio Alexandre M. Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 900,00 a serem suportados pela ré sucumbente que deverá, em 10 dias, comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0286800-20.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO ZACARIAS DE MACEDO JUNIOR [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: W T C WIRELES TECHNOLOGY COMPANY LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL, Aut ERASMO ZACARIAS DE MACEDO JUNIOR, Réu W T C WIRELES TECHNOLOGY COMPANY LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 236/237:\"... PARCIALMENTE PROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001839-52.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Guerreiro Abreu [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nDizer se concorda com a desistência formulada pelo autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-34.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Caetano da Silva [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel Henriger e Cia. Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Vedapach Ind. e Com. de Embalagens Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Caetano da Silva , Réu Rangel Henriger e Cia. Ltda., Réu Vedapach Ind. e Com. de Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 10/08/2011, às 11:00h, para inquirição da testemunha \"Pedro Marcos Antunes dos Santos\", que será realizada pelo Juízo da 32ª Vara do Trabalho de São Paulo, com endereço na Av. Marquês de São Vicente, 235, Bloco A, 14º andar, São Paulo - SP.\r\n\r\nProcesso: 0093400-07.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO [Adv. Lindalva Lima da Fonseca (OAB: RJ 8769 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICO LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de hablitação dos créditos junto ao juízo Falimentar. Ciente de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0275400-33.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Bonifacio [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Mn Pessoa L e C Celular\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Bonifacio\r\n\r\nCiência da decisão de fls.43/46: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 160,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0134600-91.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA CONCEICAO CHAGAS [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO ROMITOS LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO ROMITOS LTDA, Aut ROGERIO DA CONCEICAO CHAGAS\r\n\r\nCiencia de que foi nomeado como perito o Sr. Antônio Alexandre M. Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 900,00 a serem suportados pela ré sucumbente que deverá, em 10 dias, comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0166100-05.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Wellington de Araújo Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Fernandes Consultoria e Projetos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wellington de Araújo Silva , Réu Pereira e Fernandes Consultoria e Projetos de Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 56/61. Prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pela Ré, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-25.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Rocha Freitas [Adv. Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonn Gril Restaurante Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Rocha Freitas \r\n\r\nCiência da decisão de fls.28/31: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 300,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000465-64.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Alves dos Santos Batista [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: C M M Engenharia e Construções Ltda. , Réu: Construtora Tenda S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Alves dos Santos Batista \r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência, às fls.17.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000066-35.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Medeiros de Oliveira Carvalho [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Indústria Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Medeiros de Oliveira Carvalho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 21: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 434,00, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002168-64.2010.5.01.0262 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO - RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Camarão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO - RJ\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 69: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 20,00, pelo Rte\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209500-35.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete de Oliveira Lira [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda. , Aut Claudete de Oliveira Lira \r\n\r\nCiência da decisão de fls.244/248: \"...julgo IMPROCEDENTES os pedidos, custas de R$ 400,00, pela Autora...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000515-27.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilsom Felis do Nascimento [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilsom Felis do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.30/31.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0140700-96.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA VERA THOMAS DA SILVA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: HOE`S CONFECCOES LTDA ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOE`S CONFECCOES LTDA ME, Aut IEDA VERA THOMAS DA SILVA\r\n\r\nCiencia de que foi nomeado como perito o Sr. Antônio Alexandre M. Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 900,00 a serem suportados pela ré sucumbente que deverá, em 10 dias, comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0149200-44.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gama Bicaco [Adv. Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 132085 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Construbari Paisagismo Saneamento e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Marcio Gama Bicaco\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 195: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 300,00, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-22.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelizone Sobral [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravo Logística e Distribuição Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelizone Sobral \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 60/61: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 400,00, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-10.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ RIBEIRO SPOSITO [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES FLEXA LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ RIBEIRO SPOSITO, Réu REFRIGERANTES FLEXA LTDA\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados aos autos em restauração, prazo 05 dias. No mesmo prazo deverão as partes juntar os respectivos instrumentos procuratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001909-69.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Pinto Viana [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicon Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Pinto Viana\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-48.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira da Cruz [Adv. Americo Frank da Costa (OAB: RJ 53682 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Castro Junior Ltda. [Adv. Sergio Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pereira da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.42 devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-12.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Pereira de Menezes [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S. A. , Réu: Carrefour Comercio e Indústria Ltda., Réu: Nanci & Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Pereira de Menezes \r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-16.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DA SILVA ALVES [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA, Aut SAMUEL DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 217/218:\"... REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e no mérito, julga-los IMPROCEDENTES ...\". \r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001563-21.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Menezes Damasio [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAM Brasil Multiserviços Ltda., Aut Robson Menezes Damasio\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência, para oitiva da testemunha, no dia 26/10/2011 às 10:50 horas, na 76ª Vara do Trabalho de São Paulo, situada na Av. Marquês de São Vicente, 235. Bloco B, 14º andar, Barra Funda, São Paulo - SP, CEP: 01139-001, referente ao processo nº CPI 0000632-30-2011-502-00-76. \r\n\r\nProcesso: 0001339-83.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Soares de Souza [Adv. Fábio Jorge de Toledo (OAB: RJ 140525 - D)]\r\n\r\nRéu: Dígito Serviços Ltda. e Borges Soares Serviços Ltda. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bianca Merola da Silva (OAB: RJ 155852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Dígito Serviços Ltda. e Borges Soares Serviços Ltda., Aut Thais Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência, às fls.259.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0232600-87.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira da Rocha [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pereira da Rocha, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.325: \"REJEITO-OS...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0049000-49.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DEODORIO STEIL FILHO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC COM E IND DE PROD ALIMENTICIOS COMETA LT [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC COM E IND DE PROD ALIMENTICIOS COMETA LT, Aut PEDRO DEODORIO STEIL FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que os bens penhorados nos autos acima referido irão a LEILÃO no dia 02.06.2011às 11:00 horas, e, não havendo licitantes, novo LEILÃO será realizado no dia 16.06.2011, no mesmo horário, no Átrio deste Fórum, à Rua Lourenço Abrantes, Nº 59, Centro/SG. \r\n\r\nId: 1126949"
                            ],
                            "1126948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/05/2011\r\n\r\n0246400-85.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderson Pires de Moraes\r\n\r\nExecutado: Copo Cheio Distribuidora de Bebidas\r\n\r\nPelo presente fica citado Copo Cheio Distribuidora de Bebidas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.155,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126948"
                            ],
                            "1126947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0133000-25.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Rocha Freitas \r\n\r\nRéu: Tonn Gril Restaurante Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Tonn Gril Restaurante Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.28/31: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 300,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126947"
                            ],
                            "1126896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que PEDRO DEODORIO STEIL FILHO (Adv. Jose Edmar dos Santos - OAB/RJ: 073852/D) move a CIPAC COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS COMETA LTDA N/P SÓCIOS CLEITON LUIZ SIQUEIRA COUTINHO e JOÃO DE SOUZA COUTINHO (Adv. Antonio Carlos Correa - OAB/RJ: 024591/D), Proc n. RTOrd 0049000-49.1996.5.01.0262, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MAURÍCIO MADEU, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 02.06.2011, as 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.06.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls.161, designado como: IMÒVEL: Imóvel comercial nº 95 da Rua Cardeal Luçon, edificado nos lotes 11, 13, e 15 da quadra 96, Loteamento Jardim Nossa Senhora Auxiliadora, bairro Laranjal, totalizando área de 1800m2, com área construída correspondente a 960m2, avaliado em R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 161. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELDA CAMARGO TEIXEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAURÍCIO MADEU, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1126896"
                            ],
                            "1126895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 02.06.2011, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.06.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0245400-16.2008.5.01.0262 - Exte. VANEISON SANTOS SOUZA Exdo. STRONG MANUTENÇÃO E REPAROS NAVAIS LTDA - Bem(ns): 1) Uma talha modelo Compacta NT, marca Berg Sifel, amarela, com capacidade de suspensão até 300Kg, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 14, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cruzeiro do Sul, 927, Gradim, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001734-75.2010.5.01.0262 - Exte. FRANCISCO SILVANO DE SOUSA SILVA Exdo. SERGIO LUIZ RODRIGUES E OUTRO - Bem(ns): 1) Três cadeiras de recepção unidas, bom estado, cor cinza, avaliadas em R$ 200,00; 2) Uma mesa de escritório, com duas gavetas, pés preto, fórmica, bom estado, avaliada em R$ 200,00. Total da Avaliação: R$ 400,00 (quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Vilhena de Moraes, s/n, casa 4, lote 11, Gradim, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELDA CAMARGO TEIXEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAURÍCIO MADEU, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1126895"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1127266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144800-67.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lima da Cruz [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Eme Vilar Tech Vestuário Ltda - ME [Adv. Flavia Cristina da Costa (OAB: RJ 138070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eme Vilar Tech Vestuário Ltda - ME\r\n\r\nComplementar o pagamento ao reclamante (R$ 12,66) e comprovar o recolhimento do valor referente ao INSS (R$ 112,05), em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0166300-29.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Oliveira Teixeira [Adv. Hugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Beira Mar Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Oliveira Teixeira\r\n\r\nContrarrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-05.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quésia Silva de Souza [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa e Ômega Mercado Ltda. [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa e Ômega Mercado Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0052300-84.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-86.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Solano de Souza [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Suevos Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Solano de Souza\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-89.1993.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ESMECO ESTRUTURAS METALICAS E COBERTURAS LTDA [Adv. Schaves de Mendonca (OAB: RJ 22327 - D)], Réu: SIDNEY JOSE DE BARROS [Adv. Celio de Souza Machado (OAB: RJ 60711 - D)], Réu: MONTANO DE BARROS NETTO [Adv. Celio de Souza Machado (OAB: RJ 60711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTANO DE BARROS NETTO, Réu SIDNEY JOSE DE BARROS\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, conforme fls.473, em 10 dias, sob pena de imediata execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0236600-55.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: URUBATAN DE OLIVEIRA VILLELA [Adv. Nelcia Laura Pacheco de Santana (OAB: RJ 115948 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: CONDOMINIO DO COMPLEXO COMERCIAL COLINA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO COMPLEXO COMERCIAL COLINA\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, com a apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0139300-25.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Rafael da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nProceda ao pagamento da segunda parcela, sem o desconto da pensão informado às fls.174 e 183, sob pena de este juízo considerá-la como inadimplida, tendo em vista a renúncia por parte do beneficiário. \r\n\r\nProcesso: 0224900-82.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA VITAL DE MELO [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: INERJ-INSTITUTO DE EDUCACAO LTDA, Réu: Eliezer Viana Maia , Réu: Rosana de Souza Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA VITAL DE MELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.149, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233400-98.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph da Silva Paulo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Beach Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: QUOTATION COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph da Silva Paulo\r\n\r\nAdequar seus cálculos com a observação do Enunciado 340 do C. TST, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo sem baixa. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-74.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Donizetti Quirino [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Donizetti Quirino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-37.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Mary Resende Bacelar [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Bom Preço 3 do Araruama Ltda - ME [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Bom Preço 3 do Araruama Ltda - ME\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, com a apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nId: 1127266"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1121724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0235300-55.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIC JUSTINO DOS SANTOS [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIC JUSTINO DOS SANTOS, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216700-10.2009.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: José Américo Cota do Alamo [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROBERTO MARQUES DA SILVA [Adv. Alysson Gomes Mariano (OAB: RJ 112831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José Américo Cota do Alamo\r\n\r\nPromover o registro no RGI da sentença de homologação de partilha, de modo a comprovar que o bem em referência é exclusivamente seu. Prazo de 15 dias, sob pena de exitnção sem exame do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0213600-28.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON JOSE DANTAS DOS SANTOS [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SANTA TEREZINHA [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON JOSE DANTAS DOS SANTOS\r\n\r\nVenha com o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0210800-22.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará 0299/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O autor, também, tomar ciência de que foi expedido alvará nº 0301/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0227100-25.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Yamas Lanches Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilção do prazo por mais 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-11.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: AELSON BEZERRA DE ANDRADE [Adv. Orivaldo Lopes de Araujo (OAB: RJ 70375 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIPAU PADARIA E CONFEITARIA LTDA [Adv. Marcio Moraes da Costa (OAB: RJ 130539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIPAU PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 60,00, em guia GRU cód. 18740-2, e da cota previdenciária que entenda devida, em 10 dias, sob pena de execução dos valores apontados pela Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0237900-83.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MOTTA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO LUIS FERREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE OLIVEIRA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência de que o RENAJUD foi negativo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224500-26.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Andrade da Silva [Adv. Regina Marcelo Francisco Alves (OAB: RJ 101627 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0220100-76.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANETE MENDES ROSA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: DIJO 815 COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANETE MENDES ROSA\r\n\r\nIndicar os sócios ou dirigentes cuja responsabilização pretenda, facultando-lhe, na oportunidade, indicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225100-33.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIA MARA DA FONSECA TEIXEIRA [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGAWEAR DO VILAR SURF WEAR MODAS LTDA [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIA MARA DA FONSECA TEIXEIRA, Réu MEGAWEAR DO VILAR SURF WEAR MODAS LTDA\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. Deverá a ré, ainda, comprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0142600-21.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Corrêa da Silva [Adv. Hugo Goncalves Roma (OAB: RJ 7345 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Corrêa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001501-92.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Duarte Lima [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Lda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Duarte Lima, Réu Supermercado Real de Éden Lda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-11.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Maria Fabrícia Dias de Oliveira Gonçalves [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI - Brasília Serviços de Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Maria Fabrícia Dias de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. PRazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-95.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Chaves Veroni [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Julevan Mármores e Granitos [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julevan Mármores e Granitos, Aut Jurandir Chaves Veroni\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. Deverá a ré, ainda, comprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001443-89.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Marques de Gusmão [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado de Éden Ltda. [Adv. Emira Pereira da Cruz (OAB: RJ 140431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Mercado de Éden Ltda., Aut Sérgio Marques de Gusmão\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-05.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DA SILVA SEGUNDO [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: O MAGO DOS GALETOS LTDA [Adv. Afranio Carlos Moreira Thomaz (OAB: RJ 1428 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O MAGO DOS GALETOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 137,00, em guia GRU cód. 18740-2, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199100-78.2006.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: Ronaldo Ferrari de Oliveira [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nEgdo: MARCUS VINICIOS COSTA DA SILVA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ronaldo Ferrari de Oliveira\r\n\r\nVenha na forma do art. 45, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001536-52.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcelino Barcelos Macedo [Adv. Eraldo Nilton de Carvalho (OAB: RJ 81176 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbratub - Indústria Brasileira de Tubos Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inbratub - Indústria Brasileira de Tubos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 39,50, em guia GRU cód. 18740-2, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166800-97.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz de jesus [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 70,00, em guia GRU cód. 18740-2, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161500-86.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Aguiar Graca [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Aguiar Graca\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos ora apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0231600-71.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD SALOMAO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: WALFARMA CENT DIST DE MEDIC PERF E CORREL LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD SALOMAO\r\n\r\nTer vista das declarações de renda. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255400-31.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO ADRIANO DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRAGUI DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO ADRIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da declaração de renda. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-88.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Lima dos Santos [Adv. Zelia de Assis de Oliveira (OAB: RJ 47535 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Roberto Lima dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185200-67.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERISVALDO SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA, Aut ERISVALDO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a decisão de fls. 354 foi reconsiderada e que os honorários periciais estão fixados em R$ 2.000,00, devendo a ré, comprovar o pagamento no prazo de 10 dias, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000115-90.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio do Nascimento Sena [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0132100-61.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana de Freitas Cruz [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.A.B.2000 Comercio de Material Esportivo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Freitas Cruz\r\n\r\nTer vista da declaração de renda. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-09.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessiana Goncalves Donato dos Santos [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.A.B.2000 Comercio de Material Esportivo Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessiana Goncalves Donato dos Santos\r\n\r\nTer vista da declaração de renda. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-29.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SILVA ALCEBIADES [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILER DO VILAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Roberto da Silva Toledo (OAB: RJ 63589 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SILVA ALCEBIADES\r\n\r\nTer vista das declarações de renda. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-12.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ROSEMBERG SANTOS [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SIED LTDA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ROSEMBERG SANTOS\r\n\r\nTer vista das declarações de renda. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-09.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson da Silva Chaves [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson da Silva Chaves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0171800-25.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZIANE NUNES DE MOURA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA VIDAL LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZIANE NUNES DE MOURA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls. 219. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196300-72.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guilherme Machado dos Santos [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Guilherme Machado dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 67/93. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-52.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Camilo Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paez de Lima Construções Comércio e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio on line, acrescido do valor do acordo não cumprido a quantia referente à contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0056100-54.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves Gomes [Adv. Glaucia Gomes Vergara Lopes (OAB: RJ 90564 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves Gomes\r\n\r\nFornecer os endereços dos sócios que deseja sejam citados. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-13.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON FABIO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: R G M DE ACARI UTILIDADES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON FABIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista das declarações de renda. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-86.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson da Câmara Cavalcante [Adv. Clovis de Albuquerque Ramos (OAB: RJ 140448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Câmara Cavalcante\r\n\r\nApresentar seus cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203100-19.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Teixeira da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antonio de Melo Tavares Transportes Ltda. [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Tereza Tavares, Réu José Antonio de Melo Tavares Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 69/71 e 72/75. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-76.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Terra [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenha com o pagamento da diferença relativa a contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161400-34.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Carvalho Mansur [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC Comercial Ltda [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-60.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Terto Gouveia de Moura assistido por Mauricea Terto Gouvea de Moura [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Atual Milênio Ltda. [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Atual Milênio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 1.069,50, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105200-70.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves Mendes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Frigo Meriti Comercial de Carnes Ltda [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Alves Mendes\r\n\r\nTomare ciência da certidão negativa do mandado de fls.66 \r\n\r\nProcesso: 0115200-95.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Menezes dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jabneel Construção Civil LTDA [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jabneel Construção Civil LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 338,86, em guia GPS, e custas, em guia GRU cód. 18740-2, no valor de R$ 50,00, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0248200-02.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Leite Martins [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Intituto de Educacao Jeova Gire [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Leite Martins\r\n\r\nContestar embargos `a execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-18.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Levy Pereira de Sant´ Anna [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: S. H. Service Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Levy Pereira de Sant´ Anna\r\n\r\nVenha com a emenda à inicial observando a decisão do STF na ADC nº 16, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0125400-69.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Grupesv Assessoria e Terceirizacao de Maos de Obra [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv Assessoria e Terceirizacao de Maos de Obra\r\n\r\nTomar ciência de que a praça foi sustada ante a comprovação do pagamento da execução. \r\n\r\nId: 1121724"
                            ]
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                    }
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                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001700-33.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Freire [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0087200-96.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Andre Mariano [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Andre Mariano, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0105600-95.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-59.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA TEIXEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.167.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-14.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-02.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena Sampaio [Adv. Jose Francisco de Almeida Filho (OAB: RJ 101152 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Ledig Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-84.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-79.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE CRISTINA XAVIER DE AQUINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA APARECIDA MAGALHAES SALLES [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA APARECIDA MAGALHAES SALLES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0191900-46.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR SILVA DE PAIVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR SILVA DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.234.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195600-25.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA DE MORAIS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE APOIO SERV CX BENEF EMPREG CSN [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE APOIO SERV CX BENEF EMPREG CSN, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut VILMA DE MORAIS\r\n\r\nInformar o resultado do processo 2153/1197-8.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-27.2001.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETE DO CARMO VICENTE [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO SUPERSUL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE DO CARMO VICENTE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.64.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0330600-65.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO DE FREITAS AUGUSTO [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-47.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL ALVES ANACLETO [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY SERVICE LIMPEZA CONSERVACAO LOCACOES LTDA [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)], Réu: COMAU DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ricardo Coelho Portela (OAB: MG 58909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMAU DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0244500-29.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARQUES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0293700-68.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Peres da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Peres da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.221.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0462800-89.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA MENDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RR de Barra Mansa Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RR de Barra Mansa Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0502200-13.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON FEITOZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut DELSON FEITOZA\r\n\r\nRequerer o que de direito, inclusive quanto ao restabelecimento do plano de saúde.Pz:10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1120483"
                            ],
                            "1120902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142200-18.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria de Oliveira [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: JR da Silveira Dutra ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-04.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183300-50.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Luiz de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0163100-51.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Andrade Mineiro [Adv. Anderson Eller Pereira (OAB: RJ 148920 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Andrade Mineiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0185800-26.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Costa [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias Tomar ciência da dilação de prazo requerida.\r\n\r\nProcesso: 0202400-25.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose da Silva Luiz [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose da Silva Luiz\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0244300-61.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY MATIAS DE ALMEIDA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.337. Pz: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0254100-74.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DA SILVA ALEXANDRE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0216100-34.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Costa Cruz [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Marvex Incendio Ltda. [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marvex Incendio Ltda.\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236400-51.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Severino Avelino dos Santos [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0256400-38.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose de Arimatea da Costa Leonardo [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose de Arimatea da Costa Leonardo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0260500-46.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COCIA CONSTRUCOES COM IND LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos recursais foram convolados em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286300-47.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CSN P/DESENV SOCIAL CONSTR CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o endereço atual do autor.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279700-34.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO EDUARDO CANDIDO REIS [Adv. Jesus Moncao Ferreira (OAB: RJ 82727 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0307400-14.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Miguel Teixeira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Miguel Teixeira\r\n\r\nDepositar honorários pericias sob pena de perda da prova.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0420800-74.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.139, valendo o silêncio como concordância.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0416700-76.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS PEREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifesta-se sobre pedição de fls.112, valendo o silêncio como concordância.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-98.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Olimpio de Souza (Espolio de) n/p Maria Helena Goncalves de Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-84.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Francisco Augusto [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Bradesco Saúde SA [Adv. Ricardo Silva Machado (OAB: RJ 109265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco Augusto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-67.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Brandao D´Aguiar Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0023100-60.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA PEREIRA [Adv. Benedito Pacheco de Almeida (OAB: RJ 44405 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA DOS FUNCIONARIOS LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA DOS FUNCIONARIOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-15.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Cruz de Souza [Adv. Anderson Eller Pereira (OAB: RJ 148920 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Cruz de Souza\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-04.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID FERNANDO DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A ABREU BENEFICIAMENTOS LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A ABREU BENEFICIAMENTOS LTDA, Aut DAVID FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:15 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0017400-32.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alailson Leme [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofrio Pinheiral Refrigeracao Ltda Me [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alailson Leme\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0027700-70.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euro Jose da Silva [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: Azco Locacao de Equipamentos e Servicos ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euro Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-50.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PORTO REAL S/A [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO PORTO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.374 bem como da impugnação de fls.354.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-60.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilcio Jorge de Oliveira Montovani [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Isotercon Isolamentos Térmicos e Construção Civil Ltda., Réu: Consórcio VR Ecologia, Réu: Caenge S.A. Construção Administração e Engenharia, Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilcio Jorge de Oliveira Montovani\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls.101-verso.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-72.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Moulin da Cruz [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0047900-40.2001.5.01.0341 - Atent\r\n\r\nRqte: FRANCISCO DE ALMEIDA FERRAZ [Adv. Antelmo Pires (OAB: RJ 62272 - D)]\r\n\r\nRqdo: SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-27.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MACIEL DE MORAES [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SOLANGE MACIEL DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência que os honorários periciais foram fixados em R$ 1.800,00 devendo a ré efetuar o depósito sob pena de execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-73.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Fonseca Araujo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Monica das Gracas Almeida de Oliveira, Aut: Zoraide Carla Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda. [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Fonseca Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-42.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Jorge Cardoso [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0086500-23.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Contabilistas de Volta Redonda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Contabilistas de Volta Redonda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-56.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Paulista [Adv. Fabiane Souza da Fonseca Ramos (OAB: RJ 124934 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Toniato Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Paulista \r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-22.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095900-76.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO ALVES [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA, Réu: VALDEMIR TORRES LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-02.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Carlos Soares da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Carlos Soares da Silva\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-49.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Faria Cunha [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Faria Cunha, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0124500-58.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Augusto da Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Consorcio Contern Cetenco, Aut Valdir Augusto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.298. Pz:10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-81.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL CRUZ DE MORAES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL CRUZ DE MORAES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação sob pena de arquivamento sem baixa.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-09.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CANDIDO [Adv. Angela Maria Moreira (OAB: RJ 62270 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO SUBLIME DE VOLTA REDONDA LTDA [Adv. Flavia Barroso Arantes Aragao (OAB: RJ 67661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO SUBLIME DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114600-17.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Rosangela Cabral de Sousa [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardio Fitness Ltda. [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardio Fitness Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.25-verso.Pz:05 dias. .\r\n\r\nId: 1120902"
                            ],
                            "1120481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2011\r\n\r\n0074200-68.2003.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILSON DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nExecutado: PLASIGEV SERVICOS DE CONSERVACAO LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PLASIGEV SERVICOS DE CONSERVACAO LIMPEZA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.945,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120481"
                            ],
                            "1120482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0108500-27.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO MARIO\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0194700-32.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DA CRUZ\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE PARADA DURA\r\n\r\nPelo presente fica m BAR E RESTAURANTE PARADA DURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0276700-21.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Oranide Maria da Conceicao\r\n\r\nRéu: Dulcineia Paloma dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Dulcineia Paloma dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120482"
                            ],
                            "1120901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0092600-96.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: GEREMIAS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nRéu: CASTILHO BARRICHELO CONSTRUTORA E EMP MO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CASTILHO BARRICHELO CONSTRUTORA E EMP MO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120901"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1127263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106900-31.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SANTANA MOREIRA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SANTANA MOREIRA\r\n\r\nRefazer seus cálculos no prazo, preclusivo, de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-51.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristino Cabral da Fonseca [Adv. Roseline Rodrigues Moreira Ribas (OAB: RJ 125776 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristino Cabral da Fonseca\r\n\r\nFornecer o autal endereço da reclamada, no prazo de 20 dias. (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0031600-92.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISE FERRAZ DE SOUZA [Adv. Marcos Antonio da Silva (OAB: RJ 127686 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Bassi de Oliveira Costa [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISE FERRAZ DE SOUZA\r\n\r\nImpugnar o cálculo da ré, de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0018900-11.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira Torres [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulzer Brasil S.A. [Adv. Rosana Ferreira de Miranda (OAB: SP 95060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Oliveira Torres\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-30.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANALY APARECIDA DA SILVA PINTO [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPATARIA WILSON LTDA [Adv. Jose Ladislau de Mendonca (OAB: RJ 36078 - D)], Réu: ELIAS ARBEX NETO, Réu: MARTA CRISTINA LANDIM ARBEX [Adv. Jose Ladislau de Mendonca (OAB: RJ 36078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANALY APARECIDA DA SILVA PINTO, Condomínio do Edifício Mirage, Réu MARTA CRISTINA LANDIM ARBEX, Réu SAPATARIA WILSON LTDA\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada praça dos bens penhorados a ser realizada no dia 21/06/2011, às 14h, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 28/06/2011, às 14h. \r\n\r\nProcesso: 0186700-06.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Constantino Bastos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuvibra Industrial e Construtora S.A. [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Constantino Bastos, Réu Tuvibra Industrial e Construtora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada praça dos bens penhorados a ser realizada no dia 21/06/2011, às 14h, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 28/06/2011, às 14h. \r\n\r\nProcesso: 0136800-93.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLI DA COSTA PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: REGILDO DE OLIVEIRA DINIZ [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLI DA COSTA PEREIRA, Réu REGILDO DE OLIVEIRA DINIZ\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada praça dos bens penhorados a ser realizada no dia 21/06/2011, às 14h, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 28/06/2011, às 14h. \r\n\r\nProcesso: 0217200-84.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange Ribeiro Prudente [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solange Ribeiro Prudente\r\n\r\nAnte o malogro da intimação da testemunha Clenilda, deverá o autor vir, querendo, com nome e endereço de outra testemunha, nos termos do comando de fl. 619. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-51.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERMINDO DA SILVA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES IUNENSE LTDA [Adv. Glenio Resende de Oliveira (OAB: RJ 74536 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES IUNENSE LTDA\r\n\r\nManifestar-se nos presentes autos para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0154000-45.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: HEBER SANTOS DA CUNHA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MARCELO MARTINS [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEBER SANTOS DA CUNHA\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça - fls.64. (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0136100-78.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Romulo Neto [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: H Norte Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Romulo Neto\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0080300-60.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José Norberto da Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcordum Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim José Norberto da Conceição\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-12.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE AZEVEDO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE AZEVEDO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 400, que julgou improcedente o pedido formulado nos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-40.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE HOTE [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE HOTE\r\n\r\nApresentar recolhimento do tributo em 10 dias, sob pena de expedição de ofício informando a sonegação. \r\n\r\nProcesso: 0067000-41.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA TONIONI PINTO VIEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n\r\nApresentar guias originais em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015400-15.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CILENE DA GLORIA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS, Aut: ROSANGELA CRISTINA DA S.TEIXEIRA (PERITA)\r\n\r\nRéu: INSTALADORA CONFIANCA LTDA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTALADORA CONFIANCA LTDA\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação (fls. 168/169), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000467-22.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorheyne Viana Vieira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemax Administração e Serviços Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemax Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-05.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Hi Barra Eventos Ltda [Adv. Flora Strozemberg (OAB: RJ 24564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do malogro da deprecata. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208100-47.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR TAVARES DE MEDEIROS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: MARIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: VENTURA FERNANDES COELHO FILHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR TAVARES DE MEDEIROS, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARIO ANTONIO DA SILVA, Aut VENTURA FERNANDES COELHO FILHO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 165, que julgou improcedente o pedido formulado nos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-44.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LOURENCO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0502100-55.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL PINTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ERNANI DA ROCHA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERNANI DA ROCHA, Aut NOEL PINTO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 194,00 pela Reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-22.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Alves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuna Emprendimentos Cooperativa de Undidade de Negócios Autônomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)], Réu: Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanha [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanha , Réu Cuna Emprendimentos Cooperativa de Undidade de Negócios Autônomos Ltda., Aut José Antonio Alves\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 338,00 pelo reclamante, dispensada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-42.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Landim [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Dupont do Brasil S.A. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dupont do Brasil S.A., Aut José Pereira Landim\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 10,64 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-08.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Ronaldo Barroso [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratarios S/A [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Ronaldo Barroso, Réu Magnesita Refratarios S/A \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-68.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 52, que conheceu dos embargos declaratórios e, no mérito, lhes deu provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-81.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelfonso dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Fernanda Camila da Silva Novaes Duarte (OAB: RJ 163682 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Contern Cetenco, Aut Idelfonso dos Reis\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 112, que conheceu dos embargos declaratórios e, no mérito, lhes negou provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255400-73.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ALIMENTA ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: ASSOC DE APOIO E SERVS CX BENEF DOS EMP DA CSN [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)], Réu: ISS SERVISYSTEM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Réu: CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA, Réu: TRANSBRACAL PRESTACAO DE SERVS IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIMENTA ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA, Aut ANA RITA DA SILVA, Réu ASSOC DE APOIO E SERVS CX BENEF DOS EMP DA CSN, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu ISS SERVISYSTEM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 459v, que conheceu dos embargos declaratórios e, no mérito, lhes negou provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-32.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 242/243, que conheceu dos embargos declaratórios e, no mérito, os julgou procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-41.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR CARLOS DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S/A (Em recuperação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR CARLOS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 168, que conheceu dos embargos declaratórios e, no mérito, lhes negou provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-52.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pindaro Valério de Freitas Oliveira [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. , Aut Pindaro Valério de Freitas Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 623, que conheceu dos embargos declaratórios e, no mérito, lhes negou provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-76.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Fernandes de Oliveira [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Orlando Fernandes de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 233, que conheceu dos embargos declaratórios e, no mérito, lhes negou provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-14.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene de Souza Assis [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Virtual Comércio e Serviços em Informática Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene de Souza Assis\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-04.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Barros Souza [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsteel Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Barros Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-95.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Emmanoel Silveira Barros [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Emmanoel Silveira Barros\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-50.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Cristina dos Santos de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Tressoldi Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Cristina dos Santos de Oliveira, Réu Supermercado Tressoldi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 10,64 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-52.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Geraldo Santos [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fernando Geraldo Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 478, que conheceu dos embargos e, no mérito, lhes negou provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-03.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lucio santos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertex Armazens Gerais Ltda. [Adv. Alexandre Pimenta da Rocha (OAB: MG 75476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertex Armazens Gerais Ltda., Aut Leonardo Lucio santos da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 214, que conheceu dos embargos e, no mérito, lhes negou provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-51.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Luiz da Silva [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 374,00 pelo Reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-73.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Vicente de Souza [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto [Adv. Rodrigo Barcelos de Castro (OAB: RJ 143393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Vicente de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 150,00 pelo Reclamante dispensado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-75.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Frossard Lima [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Saude Assistencia Integrada de Saude Ltda. [Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 137753 - D)], Réu: Casa de Saude São Jose Ltda. [Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 137753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude São Jose Ltda., Réu Conmedh Saude Assistencia Integrada de Saude Ltda., Aut Monica Frossard Lima \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamante dispensada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-11.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Morais Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Renata Martins Gomes (OAB: MG 85907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Morais Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 11,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218200-56.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina da Silva Almeida Paiva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Medico [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina da Silva Almeida Paiva, Réu Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Medico\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 188, que rejeitou os embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-56.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva Mendes de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Auditoria Consultoria e Organização Ltda. [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva Mendes de Souza, Réu Estrutural Auditoria Consultoria e Organização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 170,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-28.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domício Augusto Rocha [Adv. Aleandra Francisca Braga (OAB: RJ 133967 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Orientação e Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)], Réu: Municipio de Quatis [Adv. Valeria Cristina da Silva Nagib (OAB: RJ 92579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domício Augusto Rocha\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 372,00 pelo Reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1127263"
                            ],
                            "1127262": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 09/05/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, N. Sra. das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/06/2011 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0161200-69.2004.5.01.0342 - CartPrec\r\n\r\nAut: DEJANILDE PRAXEDES ANDRADE Adv.: Alexandre Dyonisio da Silveira OAB.: RJ 66360 D\r\n\r\nRéu: SERVICO DE RADIO CHAMADA AGULHAS NEGRAS LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um imóvel constituído pelo lote de terra, n. 15-A, da quadra \"Z\", situado à esquina das ruas Nilo Peçanha e Salgado Filho, bairro Eucaliptal, em Volta Redonda/RJ, medindo 20m de largura com frente para rua Nilo Peçanha; 14m de largura com frente para a rua Salgado Filho; 18mde comprimento confinado com o lote n. 16 de propriedade de Dulcelina Maria de Jesus; e 24m, pelo outro lado, confinado com o lote 15-B de propriedade de José Maria Melgaço, tendo como área total 332,80 metros quadrados; e mais edificações tabeladas pela rua Nilo Peçanha, sob os números: nº 129, com área de 70 metros quadrados, inscrita no cadastro municipal sob o n. 2.304.0035.000.3; \r\n\r\ne nº141, com área de 21,00 metros quadrados, inscrita no cadastro municipal sob o nº2.304.0035.001-1, registrado no serviço notorial e registral do 1º ofício e Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Volta Redonda/RJ, sob o nº17, do livro de escrituras 162 NG, fls. 035, em 16.11.1999, conforme certidão datada de 29/11/2004, exibida pela executada. Há no local uma torre metálica de transmissão, medindo aproximadamente 25 metros de altura e uma pequena loja na testada do terreno. OBS.: há ressalva do Sr. oficial no sentido de que, embora no nº 141 conste na escritura apenas 21,00 metros quadrados, aparenta ter ocorrido ampliação e, atualmente, a medida está em torno de 40,00 metros quadrados.\r\n\r\nGravames: \r\n\r\nConsta débito na Dívida Ativa do Município de Volta Redonda para as inscrições municiáis 2.304.0035/000-3 e 2.304.0035/0001-1 referente ao IPTU de 2008, constando ainda em aberto as cotas 01 a 05 do IPTU doo exercício de 2009 conforme consta no Ofício de fls. 51, datado de 02/09/2009.\r\n\r\navaliado em 120.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 24, n. 225,, Tangerinal , VOLTA REDONDA, 27253-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 120.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, N. Sra. das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/06/2011 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0082200-30.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANALY APARECIDA DA SILVA PINTO Adv.: Jose Antonio de Mendonca OAB.: RJ 64227 D\r\n\r\nRéu: SAPATARIA WILSON LTDA Adv.: Jose Ladislau de Mendonca OAB.: RJ 36078 D, ELIAS ARBEX NETO , MARTA CRISTINA LANDIM ARBEX Adv.: Jose Ladislau de Mendonca OAB.: RJ 36078 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - \"Imóvel composto da unidade 302, da Av. Verbo Divino, nº 555, apartamento nº 302 - bairro Verbo Divino, Barra Mansa-RJ., Edifício Mirage; Apartamento 302, inscrito no Registro Geral de Imóveis, 4º Of´cicio de Barra Mansa RJ, sob matrícula nº 14.341, com área total de 266,416 m2, , sendo 169,71 m2 de área útil, 37,753 m2 de área em condomínio e 59,053 m2 de garagem, a ele correspondendo 1/6 do respectivo terreno, tendo sido REAVALIADO EM R$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais), nos termos do Auto de Reavaliação de fls. 505.\r\n\r\nObs.: Os apartamentos 301 e 302 foram conjugados num só; Cabe salientar a existência de registro de penhora sobre o aptº nº 302, ref. Ação de Execução - 1ª Vara Cível - Barra Mansa - Processo 27363; bem como processo RT-2804/97, em curso na 1ª VT/VR, processo RT 256/97 - 2ª VT/VR; processo RT 2281/97 - 2ª VT/VR; \r\n\r\nOutrossim, cabe informar que o referido imóvel possui débito no importe de R$ -14.947,19, junto à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, equivalentes ao IPTU dos exercícios de 1999 a 2007, informação datada de maio de 2007;\r\n\r\nOutras penhoras incidentes: processo 4.143, Execução Fiscal - 3ª Vara Cível; RT 807/98 - 1ª VT/VR; processo 96.0070132-6 - Execução Fiscal, movida pelo INSS; processo 19086 da Ação Execução por Título Extrajudicial\"; avaliado em 163.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Verbo Divino nº 501, Aptº 301/302, Verbo Divino, BARRA MANSA, 27400-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 163.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, N. Sra. das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/06/2011 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0136800-93.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLI DA COSTA PEREIRA Adv.: Hercules Anton de Almeida OAB.: RJ 59505 D, Aut: INSS \r\n\r\nRéu: REGILDO DE OLIVEIRA DINIZ Adv.: Josue Costa Oliveira OAB.: RJ 69398 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 IMPRESSORA EPSON LX300, SÉRIE 1YMY720836, BOM ESTADO, REAVALIADO EM R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS)\r\n\r\n01 MESA ESCRIVANINHA MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,20 x 0,70 m, COM GAVETEIRO DE 03 GAVETAS, ESTRUTURA DE FERRO CINZA, TAMPO EM FORMICA AZUL, EM BOM ESTADO, REAVALIADO EM R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) avaliado em 700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MOYSES BRAGA LIMA, 219, GOIABAL, BARRA MANSA, 27301-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, N. Sra. das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/06/2011 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0186700-06.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Constantino Bastos Adv.: Hercules Anton de Almeida OAB.: RJ 59505 D\r\n\r\nRéu: Tuvibra Industrial e Construtora S.A. Adv.: Joao Dimas Fonseca OAB.: RJ 55199 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 25 (VINTE E CINCO) METROS DE TUBOS DE CONCRETO CLASSE PA-2 DA ABNT, DIAMETRO DE 1.000 mm, COMPRIMENTO DE 1.500 mm MARCA TUVIBRA, PREÇO POR METRO: R$ 248,00 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), AVALIADO O TOTAL EM R$ 6.200,00 (SEIS MIL E DUZENTOS REAIS) avaliado em 6.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 269, Nº 100, SAO LUIS, BARRA MANSA, 27301-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127262"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1126022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054600-45.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar José dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nTrazer os documentos solicitados às fls. 464, em 10 dias, sob pena de realização de perícia às suas expensas. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-71.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Garcia Fernandes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Garcia Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 124/140, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-03.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gilberto Marçal [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gilberto Marçal, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.347/349, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-93.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Cristiana da Fonseca Oliveira [Adv. Wellington Bosser Cardoso (OAB: RJ 159191 - D)]\r\n\r\nRéu: Dispermed Distribuidora de Perfumaria e Medicamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Cristiana da Fonseca Oliveira \r\n\r\nVir com os cálculos dos pedidos discriminados às fls. 29, sob pena de extinção do feirto sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-49.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santiago [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo Cesar Santiago\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 715, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0013500-47.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Santos Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Cinco Emes Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Santos Carvalho, Réu Transportes Cinco Emes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79/85, que julgou procedentes em parte os pedidos que constam na ação trabalhista e improcedentes os pedidos formulados na reconvenção.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-41.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Dias dos Santos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: VODEC COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Dias dos Santos, Réu VODEC COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76/82, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-14.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzotico Duarte Lima [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Euzotico Duarte Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 309/321, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-54.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Teixeira da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAD Industrial Ltda, Aut Gustavo Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25/227, que julgou procedente em parte o pedido do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-34.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Bento Rosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Almeida e Freitas Ltda. [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Bento Rosa, Réu Conservadora Almeida e Freitas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31, que julgou improcedente o pedido do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-47.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionice Braga [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Serviços Técnicos e Transporte Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionice Braga, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Forte Macaé Serviços Técnicos e Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76/82, que julgou procedente em parte o pedido do autor em relação à 1ª reclamada e improcedente em relação à 2ª reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-32.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Francisco Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transclean Transportes Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Francisco Gonçalves, Réu Transclean Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111/115, que julgou procedente em parte o pedido do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-37.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Anselmo de Souza Junior [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAD Industrial Ltda, Aut Jorge Anselmo de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38/41, que julgou procedente em parte os pedido do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-11.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Louzada Damianis [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Antônio Louzada Damianis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 198/200, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-36.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alane Cristina Fernandes Cardoso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreplast Reciclagem e Indústria de Plásticos Ltda N/P SOCIO PHILLIPPE WONHRATH NOBREGA [Adv. Edson da Silva Lana (OAB: RJ 141531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alane Cristina Fernandes Cardoso, Réu Nobreplast Reciclagem e Indústria de Plásticos Ltda N/P SOCIO PHILLIPPE WONHRATH NOBREGA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57/60, que julgou procedente em parte o pedido do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-18.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecido Jacinto do Nascimento [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecido Jacinto do Nascimento, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 254/257, que julgou procedente em parte o pedido do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-93.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Eliane Veiga Delbem [Adv. Antonio Carlos Cordeiro Meira (OAB: RJ 68010 - D)]\r\n\r\nRqdo: Reframax Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eliane Veiga Delbem\r\n\r\nVir com o endereço atual da reclamante afim de que seja procedida a intimação da mesma ao depoimento pessoal, na forma da Súmula 74 do C. TST. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-86.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayres Gonçalves Pimenta Filho [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 40/45, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0115100-14.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira da Silva\r\n\r\nVir com o endereço atualizado do autor para que seja intimado ao depoimento pessoal na forma da Súmula nº 74 do C. TST. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-98.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Emilio de Alcântara Madeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Emilio de Alcântara Madeira\r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários Periciais estimados às fls. 146, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0122900-59.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vieira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marco Antonio Vieira\r\n\r\nVista às partes da petição de fls. 727/728, em 08 dias. Especificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156100-28.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Novaes Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 480/483, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0071200-78.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edson Cabral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Edson Cabral\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0080400-12.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Martins de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Primo Schincariol Indústria de Cervejas Refrigerantes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Martins de Lima, Réu V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nVista às partes de fls. 142, em 08 dias. Especificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071800-65.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Garcia dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Garcia dos Reis , Réu Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nVista às partes de fls. 66, em 08 dias. Especificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006500-93.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Dias da Silva [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Dias da Silva, Réu Pneuscar Recauchutagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 165/171. \r\n\r\nProcesso: 0029100-74.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Iceair Ar condicionado e Refrigeração Ltda N/P SOCIA TANIA MARIA BATISTA [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)], Réu: Geloar Refrigeração Ltda. [Adv. Norberto Perez Dominguez Filho (OAB: RJ 69346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geloar Refrigeração Ltda., Réu Iceair Ar condicionado e Refrigeração Ltda N/P SOCIA TANIA MARIA BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 153/154, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0070200-09.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sori Santana Melino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Sori Santana Melino\r\n\r\nVista às partes da petição de fls. 87/91, em 08 dias. Especificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054400-72.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilva de Souza Vieitas [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilva de Souza Vieitas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0049500-12.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Roberto de Andrade [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Roberto de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 153/161, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-02.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do r. despacho de fls. 311. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-86.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiana Carmo Nascimento [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco de Barra Mansa Lanches Ltda. [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiana Carmo Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 132/133, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-91.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Silva Jose [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Du Pont do Brasil S.A. [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Du Pont do Brasil S.A., Aut Jorge Francisco da Silva Jose\r\n\r\nVista às partes, em 08 dias, de fls. 342/343. Especificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005300-17.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Rocha Nogueira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Rocha Nogueira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0024300-37.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenair Pereira Costa [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 210/214, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0077400-67.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Araújo Prado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Sul Comércio de Calçados Ltda. ME [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)], Réu: Bahal Calçados [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)], Réu: Carlos Henrique Matos [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bahal Calçados, Réu Carlos Henrique Matos, Réu Top Sul Comércio de Calçados Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da União de fls. 132/141, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-49.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidson de Jesus Borges dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Majofer de Barra Mansa Comercial de Aço Ltda. [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidson de Jesus Borges dos Santos\r\n\r\nVista ao autor de fls. 33/53, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-91.2011.5.01.0343 - CauInom\r\n\r\nRqte: Paôlla Cristina Costa Vieira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paôlla Cristina Costa Vieira \r\n\r\nInformar qual o posicionamento do INSS frente à CAT de fls. 13 e se foi concedido benefício acidentário ou previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001018-96.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuton Santos Pinto Filho [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nVir com as peças aludidas no último parágrafo da petição de fls. 349/350, em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181300-37.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Roberto Nery Pimentel [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreluci Comercio e Servicos de Eletro Eletronicos Ltda. ME [Adv. Cristiane Argolo de Oliveira (OAB: RJ 125563 - D)], Réu: Luciene de Fátima da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreluci Comercio e Servicos de Eletro Eletronicos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0175800-25.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Oliveira Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia Ltda., Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. , Aut Valdeci de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94 que acolheu a exceção de incompetência desta 3ª VT/VR para julgar a presente lide. .\r\n\r\nProcesso: 0001078-69.2010.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Yure Gabriel Oliveira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro tero da decisão de fls. 31. Vir, a consignante, com a relação dos dependentes habilitados perante o INSS ou da inexistência destes, em 20 dias, sob cominação de extinção do processo sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000261-05.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Menezes Bastos Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Real Corretora de Seguros S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Isabella Menezes Bastos Silva, Réu Real Corretora de Seguros S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 06/07/2011, às 15:45 Horas para oitiva da testemunha Wellington Almeida de Oliveira na 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí, sito a Rua Senador Arlindo Rodrigues, nº 5, Centro - Barra do Piraí - RJ \r\n\r\nProcesso: 0110500-47.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiel Brito de Oliveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 250/251, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001659-84.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira Lemos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São Jõao Batista Transporte Municipal Ltda., Réu: São Jõao Batista Transporte e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ferreira Lemos\r\n\r\nComprar o QUANTUM recebido pelo alvará de fls. 176 e se tem interesse no prosseguimento da ação. .\r\n\r\nProcesso: 0000956-56.2010.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Volta Redonda [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Poupe Comercio de Alimentos Ltda ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Volta Redonda, Réu Super Poupe Comercio de Alimentos Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 100/101, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001099-45.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Teodoro Francisco [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Prime Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Teodoro Francisco\r\n\r\nManifestar-se, o Sindicato, sobre a petição de fls. 53/55. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001015-44.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina da Silva [Adv. Frederico Guilherme M J Gurgel (OAB: RJ 89291 - D)]\r\n\r\nRéu: Espeto Beer Ltda. ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espeto Beer Ltda. ME, Aut Maria Regina da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 29/30, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0110300-06.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Paula da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 137753 - D)], Réu: Casa de Saúde São José Ltda. [Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 137753 - D)], Réu: Hospital São Camilo [Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 137753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José Ltda., Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Réu Hospital São Camilo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 101/102, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0088700-60.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odimar Adão Francelino [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odimar Adão Francelino, Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nVista às partes da petição de fls. 157/158. Especificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1126022"
                            ],
                            "1126023": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000123-38.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 49/90, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0085200-20.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Miranda\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos do autor de fls. 39/42, referentes ao principal, por inimpugnados. Manifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 45/45-verso, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0007500-65.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico de Vigilancia e Seguranca Ltda., CLARO S/A, White Martins Gases Industriais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servico de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 259/263, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126023"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1127629": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.945 DE 06 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DO DECRETO Nº 40.988, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-30/520/2007,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- O art. 4º do Decreto nº 40.988, de 19 de outubro de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - A avaliação e a aprovação dos projetos esportivos serão procedidas pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados (CPEI) que terá a seguinte composição: \r\n\r\nI - Secretário de Estado de Esporte e Lazer - Membro Nato;\r\n\r\nII - 02 (dois) representantes da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL;\r\n\r\nIII - 01 (um) representante da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ;\r\n\r\nIV - 01 (um) representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nV - 01 (um) Advogado, com notória especialização em legislação esportiva;\r\n\r\nVI - 01 (um) profissional com notória especialização em administração esportiva;\r\n\r\nVII - 01 (um) representante dos atletas;\r\n\r\nVIII - 01 (um) representante dos atletas portadores de deficiência.\r\n\r\n§ 1º- O Secretário de Estado de Esporte e Lazer indicará, dentre os membros da CPEI seu Presidente, bem como os representantes e respectivos suplentes da SEEL e da SUDERJ.\r\n\r\n§ 2º- O Secretário de Estado de Fazenda indicará o seu representante e respectivo suplente na CPEI.\r\n\r\n§ 3º - Os membros e respectivos suplentes da CPEI serão designados pelo Governador do Estado.\r\n\r\n§ 4º - As funções exercidas pelos membros da CPEI serão consideradas de relevante interesse público, não sendo remuneradas a qualquer título.”\r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1127629"
                    ],
                    "1127706": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.946 DE 06 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a Gerência Operacional de Admissão, da Divisão de Admissão de Investidura, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. \r\n\r\nArt. 2º - Fica alterada a denominação de 01 (um) cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, ocupado por Marcelo Moreira Pessoa, matrícula nº 0957055-7, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da SESDEC, em 01 (um) cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8. \r\n\r\nArt. 3º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC, os cargos em comissão constantes do Anexo Único deste Decreto e na forma ali mencionada. \r\n\r\nArt. 4º - Ficam alterados os dispositivos abaixo relacionados do Anexo II a que se refere o Decreto nº 42.009, de 26/08/2009 e suas modificações, que estabeleceu a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC:\r\n\r\n“ 2 - Órgãos de Planejamento e Coordenação\r\n\r\n2.1 - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde\r\n\r\n2.1.1 - Superintendência de Recursos Humanos\r\n\r\n......................................................................................................\r\n\r\n2.1.1.5 - Coordenação de Administração de Recursos Humanos\r\n\r\n2.1.1.5.1 - Gerencia Operacional\r\n\r\n2.1.1.5.2 - Divisão de Administração Funcional\r\n\r\n2.1.1.5.3 - Divisão de Admissão e Investidura\r\n\r\n2.1.1.5.3.1 - Gerencia Operacional de Admissão\r\n\r\n...................................................................................................... \r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de abril de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nAnexo Único a que se refere o Decreto nº 42.946, de 06/05/2011\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DE TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nSuperintendência de Unidades Próprias\r\n\r\nSuperintendência de Recursos Humanos\r\n\r\na) 01\r\n\r\nGerente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nSuperintendência de Recursos Humanos\r\n\r\n01\r\n\r\nGerente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nb) 01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nc) 01\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nÚltimos ocupantes:\r\n\r\na) Tânia Mara Corrêa Moreira, matrícula nº 1005216-5\r\n\r\nb) Dalva Victor da Silva Passos, matrícula nº 809178-7 \r\n\r\nc) Mirian Araújo Bittencourt, matrícula nº 0298611-5\r\n\r\nId: 1127706"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1127634": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 06 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/308128/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RODRIGO MANFREDI MAURANO, matrícula nº 24/003.141-9, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 18 de agosto de 2009.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.102/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR, por recondução, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, ALVARO PEIXOTO para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Industrial do Estado do Rio de Janeiro - ACIERJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.102/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, PAULO CESAR DE CARVALHO MOREIRA LEITE para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Industrial do Estado do Rio de Janeiro - ACIERJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.135/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, por recondução, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, WAGNER JULIO REIS FERREIRA para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Empresarial da Região de Bangu - ACERB, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.135/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, por recondução, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, MÁRIO GONÇALVES CHALES para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Empresarial da Região de Bangu - ACERB, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/318705/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR os candidatos abaixo relacionados, observada a classificação final constante do Edital publicado no DOERJ nº 71, de 18 de abril de 2011, para o cargo de provimento efetivo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vagas decorrentes da Lei nº 132, de 25 de novembro de 2009, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 18 de abril de 2011, publicado no DOERJ nº 72, de 19 de abril de 2011. \r\n\r\n- Cecília Silva Girão\r\n\r\n- Fabio Rodrigues Amaral de Assunção\r\n\r\n- Felipe Menezes da Silva\r\n\r\n- Luciana de Souza Garcia\r\n\r\n- Mario Rodrigues Magalhães\r\n\r\n- Mônica Regina Vieira de Souza Mathias\r\n\r\n- Rachel Mercedes Penha de Castro\r\n\r\n- Rodrigo Porto Menezes\r\n\r\n- Tatiana Lie Fujiki\r\n\r\n- Thayna Viana Rocha\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-30/520/2007,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 4º do Decreto nº 40.988, de 19 de outubro de 2007 e suas alterações, FERNANDO BARBALHO MARTINS para, na qualidade de Advogado com notória especialização em legislação esportiva, integrar a Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em substituição a André Ricardo Lima Menna Barreto, designado pelo Decreto de 04 de janeiro de 2011, publicado no D.O. de 05.01.2011. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-30/520/2007,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 4º do Decreto nº 40.988, de 19 de outubro de 2007 e suas alterações, ALEX SIMÕES CARDOSO para, na qualidade de Profissional com notória especialização em administração esportiva, integrar a Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em substituição a Jorge Luiz de Almeida Dalta, designado pelo Decreto de 24 de março de 2009, D.O. de 25.03.2009. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-30/520/2007,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 4º do Decreto nº 40.988, de 19 de outubro de 2007 e suas alterações, NILO SÉRGIO ALVES FÉLIX para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, integrar a Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\n\r\nId: 1127634"
                    ],
                    "1127703": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 06 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora Especial REBECA VIRGINIA ESCOBAR VILLAGRA, matrícula nº 0936690-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01 de abril de 2011. Processo nº E-04/4307/2011. \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, LUIZ EDMUNDO DO ESPIRITO SANTO FRANCA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0054217-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/3288/2011.\r\n\r\nNOMEAR DEBORA FRANCINE DE SOUZA RODRIGUES, Técnica de Registro de empresa, matrícula nº 0700091-2, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Lazaro Pereira de Oliveira, matrícula nº 355-8. Processo nº E-11/50233/2011.\r\n\r\nNOMEAR ERIR RIBEIRO COSTA FILHO, Coronel PM, RG 31.123, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Comando e Controle, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Claudio de Almeida Neto, matrícula nº 0932343-7. Processo nº E-09/235/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA ARAÚJO LIBERAL, matrícula nº 931795-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mônica Maria Rocha Clemente Machado, matrícula nº 959701-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Técnica, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 01 de maio de 2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2011, WALNYR DECCACHE MENENGOY, matrícula nº 1415-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Planos e Orçamento, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/6180/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de abril de 2011, REGINA LÚCIA FRANCO DA SILVEIRA, matrícula nº 1262-5, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior a Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/61082/2011.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora Chefe de Comunicação Social SIMONE MORENO BOTELHO, matrícula nº 34/00699-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 025/05/2011 a 01/07/2011, pala Vice-Presidência do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Transportes. Processo nº E-10/133330/2011. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de abril de 2011, LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, matrícula nº 946917-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO DUARTE BUTTER, Procurador do Estado, matrícula nº 812349-9, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Leonardo Barifouse de Souza, matrícula nº 946917-2.\r\n\r\nNOMEAR EVA DORIS ROSENTAL, matrícula nº 0944190-8, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Emanuel de Melo Vieira, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Artes, da mesma Secretaria. Processo nº E-18/698/2011.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 37 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Presidente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ EVA DORIS ROSENTAL, matrícula nº 0944190-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/698/2011. \r\n\r\nDESIGNAR a Subsecretária de Relações Institucionais OLGA MARIA ESTEVES CAMPISTA, matrícula nº 0944194-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Direção Geral do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/750/2011. \r\n\r\nId: 1127703"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1127681": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CC Nº 226 DE 06 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE MARIMBONDO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITALVA/RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso XIII, do Decreto nº 40.644, de 8 de março de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-23/2336/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica declarada de Utilidade Pública, nos termos dos art. 1° e 2°, do Decreto-Lei n° 179, de 09 de julho de 1975, e da Lei n° 3.383, de 05 de abril de 2000, a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE MARIMBONDO, com sede no Barracão da Capela Nossa Senhora da Penha, s/nº, Zona Rural - Marimbondo, Município de Italva, Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1127681"
                    ],
                    "1127709": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR STELLA GIGANTE MONTALVÃO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rosimar da Silva Ferreira Toledo, matrícula nº 0931618-3. Processo nº E-12/1291/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2011, DANIELLE VON DOLLINGER SILVA, ID Funcional nº 4270883-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1290/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de maio de 2011, JAMILLE COELHO BARBOSA, ID Funcional nº 43806791, matrícula nº 0959824-4, do cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1292/2011.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Ato de 25 de outubro de 2010, publicado no D.O de 26/10/2010, que designou MIGUEL AUGUSTO COLOMBI VILLAIN, matrícula nº 0963028-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Divisão de Compras, do Departamento de Apoio Administrativo, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1163/2011.\r\n\r\nDESIGNAR o Assessor LUIZ ROBERTO SILVEIRA LEITE, matrícula nº 820135-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Divisão de Compras, do Departamento de Apoio Administrativo, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 03/05/2011 a 02/06/2011. Processo nº E-12/1163/2011. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2011, LUIS CARLOS MONTENARO, matrícula nº 0890571-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/51374/2011.\r\n\r\nNOMEAR REGINA HELENA DANTAS FERREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luis Carlos Montenaro, matrícula nº 0890571-3. Processo nº E-01/51374/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2011, LUCIANA LAURIA LOPES, matrícula nº 0898995-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/51373/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIS CARLOS MONTENARO, matrícula nº 0890571-3, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luciana Lauria Lopes, matrícula nº 0898995-6. Processo nº E-01/51373/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2011, FÁBIO HENRIQUE PINHEIRO DUARTE, matrícula nº 921352-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/268/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUCY GONÇALVES DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Isabel Cristina Araújo Hacker, matrícula nº 899631-6. Processo nº E-11/269/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2011, TANIA MARA CORREA MOREIRA, matrícula nº 1005216-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.946, de 06/05/2011), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\n\r\nNOMEAR DALVA VICTOR DA SILVA, matrícula nº 0809178-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.946, de 06/05/2011, e com validade a contar de 01 de abril de 2011. \r\n\r\nNOMEAR JOÃO LUIZ MARTINS DIAS, matrícula nº 0297065-5, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência Operacional de Admissão, da Divisão de Admissão e Investidura, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.946, de 06/05/2011, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da mesma Divisão, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2011. \r\n\r\nNOMEAR JOSÉ RIBAMAR COSTA TEIXEIRA, matrícula nº 923537-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Admissão e Investidura, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por João Luiz Martins Dias, matrícula nº 0297065-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2011. \r\n\r\nNOMEAR ANGELA CRISTINA DOS SANTOS DE PAULA, matrícula nº 809262-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Ribamar Costa Teixeira, matrícula nº 923537-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2011. \r\n\r\nNOMEAR MIRIAN ARAUJO BITTENCOURT, matrícula nº 298611-5, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Angela Cristina dos Santos de Paula, matrícula nº 809262-9, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.946, de 06/05/2011), da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2011. \r\n\r\nNOMEAR GILBERTO DE ANDRADE MENDES, Coronel BM, RG CBMERJ nº 08.005, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-II Serrana, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Nelson Targino da Silva, ID Funcional nº 25956620.\r\n\r\nNOMEAR NELSON TARGINO DA SILVA, Coronel BM, Id Funcional nº 25956620, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-VI Baixada Fluminense, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius da Luz Mynssen, matrícula nº 952985-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-II Serrana, do mesmo Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nEXONERAR CARLOS ALBERTO BONFIM MARQUES, Coronel BM, ID Funcional nº 26011360, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Centro de Operações do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS TADEU PENICHE NUNES, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ nº 08.186, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Centro de Operações do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Bonfim Marques, ID Funcional nº 26011360.\r\n\r\nNOMEAR FABIO JOSÉ DE MEIRELLES, Tenente-Coronel BM, Id Funcional nº 26078511, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Patrimônio, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mário Domingos da Cruz Queiroz, Id Funcional nº 26310031, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do CBA-I Capital, do mesmo Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS TADEU DE ALMEIDA BARBOSA, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ nº 08.420, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do CBA-I Capital, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio José de Meirelles, Id Funcional nº 26078511.\r\n\r\nNOMEAR CLECIA DA SILVA RAMOS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42032, de 15/09/2009. Processo nº E-08/200507/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA CRISTINA DANTAS GREGORY DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42032, de 15 de setembro de 2009, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Central, do mesmo Instituto. Processo nº E-08/200507/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO DIAS, matrícula nº 08/400670-9, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Central, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Maria Cristina Dantas Gregory da Silva, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Bem-Estar e Promoção Social, do Departamento Geral de Seleção e Treinamento, da Diretoria de Recursos Humanos, do mesmo Instituto. Processo nº E-08/200507/2011.\r\n\r\nEXONERAR LUCIANO DA SILVA GOMES, matrícula nº 08/400802-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Central de Suprimento, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200507/2011.\r\n\r\nNOMEAR CAIO VINICIUS DE OLIVEIRA FRUTUOSO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Central de Suprimento, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luciano da Silva Gomes, matrícula nº 08/400802-8. Processo nº E-08/200507/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALEKSANDER ARAÚJO VERÍSSIMO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Bem-Estar e Promoção Social, do Departamento Geral de Seleção e Treinamento, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Dias, matrícula nº 08/400670-9. Processo nº E-08/200507/2011.\r\n\r\nNOMEAR RENATO DA COSTA PETRELLI JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Armazenamento Central, do Serviço Central de Suprimento, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rogério Ferreira José, matrícula nº 08/400748-3. Processo nº E-08/200507/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2011, SERVULO CAMPOS ANDRADE PIRES, matrícula nº 952982-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/213/2011.\r\n\r\nNOMEAR GUILHERME ANDRADE DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Servulo Campos Andrade Pires, matrícula nº 952982-7. Processo nº E-19/214/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2011, DALNEY SILVA GOMES DA COSTA, matrícula nº 968681-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO MERCHED AZIZ FILHO para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Dalney Silva Gomes da Costa, matrícula nº 968681-7.\r\n\r\nNOMEAR RONALDO SCHEINER para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Eduardo Cassotti, matrícula nº 0969908-3.\r\n\r\nEXONERAR SONIA SOARES DE SOUZA, matrícula nº 0658023-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\nEXONERAR VALERIA ALMEIDA DA SILVA CASTRO, matrícula nº 0289294-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Orientação Jurídico Trabalhista, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRA LIMA GOMES para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Orientação Jurídico Trabalhista, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Valeria Almeida da Silva Castro, matrícula nº 0289294-1.\r\n\r\nEXONERAR OTHON LOPES DOS REIS, matrícula nº 0954689-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\nEXONERAR KATIA MARIA TEIXEIRA, matrícula nº 970580-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA PORTO JANNUZZI FONSECA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Se cretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Katia Maria Teixeira, matrícula nº 970580-7.\r\n\r\nEXONERAR HENRIQUE GOMES, matrícula nº 6289284-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\nNOMEAR IGOR CUPELLO SOBROZA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Henrique Gomes, matrícula nº 6289284-9.\r\n\r\nEXONERAR RITA DE CASSIA TORRES, matrícula nº 0970583-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Orçamentária, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\nEXONERAR WALMYR GARCIA PINHEIRO JUNIOR, matrícula nº 0289286-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\nEXONERAR PANTALEAO PACHECO FILGUEIRAS, matrícula nº 0285623-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Protocolo, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\nNOMEAR GILTRAN DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Protocolo, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Pantaleao Pacheco Filgueiras, matrícula nº 0285623-5.\r\n\r\nEXONERAR SERGIO MURILO ROCHA DA FONSECA JUNIOR, matrícula nº 959623-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Patrimônio, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\nNOMEAR DIEGO NOVELI BOECHAT para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Patrimônio, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sergio Murilo Rocha da Fonseca Junior, matrícula nº 959623-0.\r\n\r\nNOMEAR VALDIR MORAES COSTA para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Eduardo da Silva Godinho, matrícula nº 0970593-0.\r\n\r\nNOMEAR MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41809, de 07/04/2009. Processo nº E-18/400304/2011. \r\n\r\nATO DE 03 DE MAIO DE 2011\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR DANILO COSTA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Monique Miranda de Souza, matrí cula nº 952804-3. Processo nº E-03/300154/2011.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 04/05/2011.\r\n\r\nId: 1127709"
                    ],
                    "1127682": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 06 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso XI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0195280-52.2010.8.19.0001, da Quinta Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° Of-01/PJ/CPJ/5248/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR sem efeito a nomeação do candidato ALESSANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA PAES para o cargo de Delegado de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, publicada no DOERJ de 01/12/2010, reservando-se vaga até o trânsito em julgado da decisão.\r\n\r\nId: 1127682"
                    ],
                    "1127708": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nATO DE 13/07/2010 - D.O. DE 14/07/2010 - Fica esclarecido que MARCELO MOREIRA PESSOA passou a exercer, a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, nos termos do art. 2º do Decreto n º 42.946, de 06/05/2011.\r\n\r\nATO DE 07/02/2011 - D.O. DE 08/02/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-15/929/2011, fica retificado para ANDERSON CARVALHO DOS ANJOS o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 04/04/2011- D.O. DE 05/04/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.037/2011, fica retificado para 4319244-0 o nº da Id. Funcional de ANDREA SANTOS DE OLIVEIRA, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 06/04/2011 - D.O. DE 07/04/2011 -Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/900187/2011, fica retificado para Capitão PM, a patente do servidor militar MARCIO FIDELIS ALMEIDA PONTES, matrícula nº 924944-2, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 06/04/2011 - D.O. DE 07/04/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/723/2011, fica esclarecido que a nomeação de CARLOS ALBERTO BARROS SAMEIRO para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, a quem se refere o presente Decreto, produzirá efeitos a contar de 01/03/2011.\r\n\r\nATO DE 18/04/2011 - D.O. DE 19/04/2011 - Fica retificado para E-15/881/2011 o nº de processo a que se refere o presente Ato de nomeação de RODRIGO DOS SANTOS VIZEU SOARES para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 18/04/2011 - D.O. DE 19/04/2011 -Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/51121/2011, fica esclarecido que a nomeação e exoneração de FELIPE DE SOUZA MAXIMO de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a quem se refere o presente Ato composto, produzirá efeitos a contar de 13/04/2011.\r\n\r\nId: 1127708"
                    ],
                    "1127645": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450071/2010 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e 41.193/08, a celebração do Termo de Cessão de Uso em favor do Município de Mesquita, gratuitamente e pelo prazo de 20 (vinte) anos, da área I, localizada na Rua Arthur de Oliveira Vecchi nº 122, Mesquita/RJ, desapropriada através do Decreto nº 28.614, de 15 de junho de 2001 (fls. 05). \r\n\r\nEsta decisão fundamenta-se no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 127/09.\r\n\r\nId: 1127645"
                    ],
                    "1127684": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/1293/2010 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso I, do Decreto Estadual nº 41.670/09, a doação de bens móveis inservíveis à Administração Pública listados no processo administrativo nº E-12/1293/2010, em favor da Companhia Independente de Utilidade Pública - CIUP, desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1127684"
                    ],
                    "1127696": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nOFÍCIO/PCERJ/SEOP/204/2011 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria Especial da Ordem Pública da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRG Nº\r\n\r\nCel PM Claudio de Almeida Neto\r\n\r\n39.133\r\n\r\nTen Cel PM Hugo Freire de Vasconcellos Filho\r\n\r\n43.568\r\n\r\nTen Cel PM Luiz Claudio dos Santos Silva\r\n\r\n49.261\r\n\r\nMajor PM Ronaldo Martins Gomes\r\n\r\n54.618\r\n\r\nPROC. Nº E-02/979/2011 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da PESAGRO, Vânia Figueiredo Ribeiro, matrícula nº 457-2, Agente Administrativo, para a SEAPEC.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/047/2011 - AUTORIZO à permanência dos servidores estaduais da FIPERJ, abaixo relacionados, na SEAPEC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nJacques Eric Thomas\r\n\r\n089-0\r\n\r\nGessy Brito Vieira\r\n\r\n073-3\r\n\r\nPedro Paulo Menezes de Oliveira\r\n\r\n096-8\r\n\r\nPROC. Nº E-02/2965/2010 - AUTORIZO à disposição com ônus para o órgão cessionário da servidora estadual da CEASA, Beatriz Destefane dos Santos Domingues, matrícula nº 1975-2, Assistente Técnico III, para a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural do Governo do Estado do Amapá.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/4101/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da FAETEC, Celso de Brito Borba, matrícula nº 823.388-4, Técnico Contabilidade, para a SEFAZ.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/783/2010 - AUTORIZO à disposição com ônus para o órgão cessionário a contar de 02.02.2009, a fim de regularizar a situação funcional do servidor estadual do IPEM, Amaury de Souza Cardoso, matrícula nº 811.901-8, para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/501.995/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do DER-RJ, Claudio José Fortes Foly, matrícula nº 13/55.242, Agente de Trabalho de Engenharia, para a CEPERJ.\r\n\r\nPROC. Nº E-02/804/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da FIPERJ, Glauco Souza Barradas, matrícula nº 506-6, parta a SEAPEC.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/3230/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEFAZ, Ailson Ferreira da Silva, matrícula nº 819.664-4, para a SETRAB.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/956/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 1º Sgt BM Celso Lopes da Silva, RG nº 14.723, para a Coordenadoria de Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira.\r\n\r\nPROC. Nº E-13/214/2011 - AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, 1º Ten PM William Jose Pinto da costa, Rg nº 81.572 e o retorno do Ten Cel PM Rogério Quemento Lobasso, RG nº 54.581, para a SSMCC.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/300.015/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Verônica de Lima Rodrigues Braz, matrícula nº 5.014.179-5, Professor Docente II, na FME da Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n\r\nPROC. Nº E-02/200.744/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da EMATER-RIO, Reinaldo Altivo Guedes da Silva, matrícula nº 1041-3, Extensionista Rural II, para a Prefeitura Municipal de Quatins.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/509/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do DEGASE, Willian Pereira dos Santos, matrícula nº 836.479-6, Agente de Disciplina - DEGASE, para a SEDRAP.\r\n\r\nId: 1127696"
                    ],
                    "1127695": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO E-09/103/0001/2011 - INDEFIRO o pedido de revisão formulado por PAULO CESAR DA SILVA, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto estadual nº 40.644/07, louvado nas manifestações dos órgãos de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado de Segurança e desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-09/103/0001/2011, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nDemais disso, alerto ao interessado que a reiteração de requerimentos desta natureza poderá ensejar o sancionamento, consoante permissivo do art. 6º, § 4º, da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nId: 1127695"
                    ],
                    "1127683": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/300223/2011 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1o, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/300223/2011, louvado nas razões expostas pela FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, a formalização de convênio entre a FIA/RJ, e a ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO TERAPÊUTICO SOCIAL - MOTE SOCIAL desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/05/2011.\r\n\r\nId: 1127683"
                    ],
                    "1127685": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\n*PROCESSO nº E-23/300274/2011 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que constado, louvado nas razões expostas pela FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, a formalização de convênio entre a FIA/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPERUNA - APAE, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.05.2011\r\n\r\nId: 1127685"
                    ],
                    "1126983": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-12/350/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0012/2011, iniciada na Sessão Pública de 02/05/2011, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº PE0012/11, onde o Pregoeiro em 05/05/2011, adjudicou o Lote Único, à Licitante ELEVADORES IVIMAIA LTDA-ME, pelo valor global de R$ 3.000,00 (três mil reais). \r\n\r\nId: 1126983"
                    ],
                    "1126730": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 05/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E- 12/128.637/2009 - SPIDER WEB INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES LTDA. Declaro nulo o ato praticado a partir de fls. 04/24.\r\n\r\nId: 1126730"
                    ],
                    "1126724": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E- 12/125.181/2008 - GRADIENTE ELETRÔNICA S/A Declaro nulos os atos praticados a partir de fls. 19/38.\r\n\r\nId: 1126724"
                    ],
                    "1126709": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.587/2007 - MILA TERRITORIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. Declaro nulo o ato praticado a partir de fls. 20/43.\r\n\r\nId: 1126709"
                    ],
                    "1126622": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.051/2009 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.301/2009 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.015/2009 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.617/2009 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.999/2009 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.872/2009 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.870/2009 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.119/2007 - ALE HANA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.925/2009 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.911/2009 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.549/2009 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.610/2009 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.930/2009 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.806/2009 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.816/2009 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.440/2009 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.225/2009 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.732/PROCON/2009 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.399/2008 - VOCÊ PODE CORRETORA DE SEGUROS E PROM DE VENDAS\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.481/2008 - MELAZUREJ CORPORATION EDITORA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.489/2009 - JRVU COMÉRCIO DE APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-35/53.681/2006 - SERTTI MÓVEIS\r\n\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2°, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 1126622"
                    ],
                    "1126581": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.372/2006 - MARMORARIA 20076 UNIVERSAL LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.447/2006 - SERRALHARIA SIDNEY RUFINO LTDA ME.\r\n\r\nProcesso nº E-35/53.693/2006 APENSOS E-35/53.782/2006; E-35/54.034/2006; E-35/54.034/2006; E-35/54.184/2006; E-35/54.340/2006; E-35/54.505/2006; E-35/55.095/2006; E-35/55.920/2006; E-35/54.522/2006 - RIO MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.\r\n\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem recurso ou efetuarem o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 1126581"
                    ],
                    "1126633": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E- 12/132.644/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. Declaro nulo o ato praticado a partir de fls. 46/71.\r\n\r\nId: 1126633"
                    ],
                    "1126863": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.160/2008 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA. Determino a elaboração da nota de débito do processo acima citado, pela Dívida Ativa deste órgão face inércia da empresa reclamada no que diz respeito ao recolhimento do valor aplicado à título de sanção.\r\n\r\nId: 1126863"
                    ],
                    "1126693": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 35/57.330/2006 - ITAUCARD FINANCEIRA S/A. Declaro nulos os atos praticados a partir de fls. 36/49.\r\n\r\nId: 1126693"
                    ],
                    "1126720": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E- 12/124.258/2008 GRADIENTE ELETRÔNICA S/A - Declaro nulos os atos praticados a partir de fls. 19/40.\r\n\r\nId: 1126720"
                    ],
                    "1126912": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/216/2011 - Revalidação de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML - 1ª DE. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1126912"
                    ],
                    "1126913": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/215/2011 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1126913"
                    ],
                    "1126914": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/200/2011 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML - 27º BATALHÃO DE INFANTARIA PÁRA-QUEDISTA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1126914"
                    ],
                    "1126939": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/223/2011- Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1126939"
                    ],
                    "1126940": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09-2857/1212/2011 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1126940"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1127247": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO EVENTUAL DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 180 DE 05 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO SUBSTITUTO EVENTUAL DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e o disposto no o art. 4°, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n°7.526, de 06 de setembro de 1984,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº E-12/120.292/2009, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\n- Cássia Pinheiro Mendes, matrícula 299-8\r\n\r\n- Cláudia Castro Rodrigues, matrícula 296-4\r\n\r\n- Edson Vaz Borges, matrícula 4.230.004-6\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSubstituto Eventual do Conselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1127247. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1127246": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.031/2011 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO referente ao pagamento de despesas com assinatura de boletim EMOP - exercício 2011, em favor da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, no valor estimado de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para o período de 12 (doze) meses, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1127246. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1126967": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4184 \r\n\r\nDE 18 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI O ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL DOS CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO DETRAN/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-12/681548/2010\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir o Acompanhamento e a Avaliação do Estágio Experimental dos concursos públicos para provimento de cargos efetivos do DETRAN/RJ na forma do regulamento anexo.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá à Diretoria de Administração e Finanças gerir as atividades e os procedimentos relacionados ao Regulamento Anexo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nREGULAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL DO DETRAN/RJ\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDA ABRANGÊNCIA\r\n\r\nArt. 1º- O Acompanhamento e Avaliação de Estágio Experimental abrangerão os candidatos aprovados e classificados na prova objetiva dentro do número de vagas oferecidas para cada cargo, e considerados aptos no exame de sanidade físico-mental, convocados e designados para cumprirem Estágio Experimental na execução das atividades dos respectivos cargos.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n\r\nArt. 2º- Fica instituído o Acompanhamento e Avaliação de Estágio Experimental, como etapa final do concurso para provimento de cargos efetivos do DETRAN-RJ, tendo como objetivos:\r\n\r\nI - Analisar e aferir o andamento e os resultados dos trabalhos;\r\n\r\nII - analisar e aferir os processos de trabalho, buscando avaliar como o estagiário executa as tarefas que lhe são atribuídas, bem como reconhecer as contribuições do mesmo;\r\n\r\nIII - aferir o desempenho do estagiário com vistas à sua aprovação no estágio experimental, conforme estabelecido no art. 7º, III do Decreto nº 2479/79;\r\n\r\nIV - observar o desenvolvimento das competências funcionais, identificando as lacunas de capacitação dos estagiários; e\r\n\r\nV - fundamentar o resultado do desempenho das atividades exercidas no cargo, inclusive suas condições psicológicas, idoneidade moral, assiduidade, disciplina e eficiência.\r\n\r\nArt. 3º- O Acompanhamento e Avaliação de Estágio Experimental serão coordenados pela Comissão instituída para esse fim, estando sua implantação e execução a cargo da Diretoria de Administração e Finanças ou órgão de igual nível hierárquico que a venha substituir.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDO INSTRUMENTO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n\r\nArt. 4º- O Acompanhamento e Avaliação do Estágio Experimental serão feitos num único instrumento de avaliação para todos os candidatos.\r\n\r\nParágrafo Único- O instrumento a que se refere o caput deste artigo conterá os fatores essenciais para avaliar a competência funcional do candidato.\r\n\r\nArt. 5º- O instrumento de Acompanhamento e Avaliação de Estágio Experimental registrará os seguintes fatores avaliativos de competência funcional, tendo como base o art. 12 do Decreto nº 2479/79:\r\n\r\nI - Disciplina e eficiência;\r\n\r\nII - Assiduidade e pontualidade;\r\n\r\nIII - Responsabilidade; e\r\n\r\nIV - Produtividade.\r\n\r\nParágrafo Único- Cada fator avaliativo de competência funcional corresponde a 4 (quatro) situações de desempenho estabelecidas no Instrumento de Acompanhamento e Avaliação de Estágio Experimental, sendo respectivamente, ótimo, bom, regular e ruim.\r\n\r\nArt. 6º- Tem-se como parâmetro norteador dos conceitos mencionados no art.6º com as seguintes características a seguir descritas:\r\n\r\nI - ÓTIMO: Supera o desempenho esperado = 90 a 100%;\r\n\r\nII - BOM: Atinge o desempenho esperado = 80 a 89,5%;\r\n\r\nIII - REGULAR: atinge parcialmente o desempenho esperado = 50 a 79,5%; e\r\n\r\nIV - RUIM: não atinge o desempenho esperado = abaixo de 50%.\r\n\r\nArt. 7º- Para efeito de aferição do resultado final do Acompanhamento e Avaliação de Estágio Experimental, ao final de cada período avaliativo, serão atribuídos os seguintes conceitos, decorrentes da pontuação final do candidato avaliado:\r\n\r\nI - acima de 90%: ÓTIMO;\r\n\r\nII - de 80% a 89,5%: BOM;\r\n\r\nIII - de 50% a 79,5%: REGULAR; e\r\n\r\nIV - abaixo de 49,5%: RUIM.\r\n\r\nArt. 8º- O candidato que não obtiver um aproveitamento satisfatório poderá ser eliminado do concurso.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDOS PROCEDIMENTOS DO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n\r\nArt. 9º- O Acompanhamento e Avaliação de Estágio Experimental deverão ser preenchidos tanto pela chefia imediata do candidato avaliado, quanto pelo próprio candidato, e enviado à Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Estágio Experimental.\r\n\r\nParágrafo Único- Ao candidato é dado o conhecimento do resultado de sua avaliação pela chefia imediata.\r\n\r\nArt. 10- Para que a chefia imediata possa avaliar o desempenho do candidato é necessário que a mesma esteja exercendo suas funções por um período igual ou superior a 3 (três) meses consecutivos. \r\n\r\n§ 1º- Caso o servidor esteja lotado em órgão cuja chefia esteja ocupada por um período inferior ao estabelecido no caput deste artigo, será avaliado pelo chefe do órgão hierarquicamente superior, e assim sucessivamente.\r\n\r\n§ 2º- Não havendo em toda a estrutura do órgão no qual estiver lotado, chefia que esteja exercendo suas funções há, pelo menos, 3 (três) meses, o servidor será avaliado por 3 (três) colegas de trabalho, pertencentes ao mesmo setor, escolhidos pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Estágio Experimental e designados pelo respectivo Presidente.\r\n\r\nArt. 11- O avaliador que tiver interesse direto ou indireto que possa comprometer a isenção do procedimento deverá informar seu impedimento a Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Estágio Experimental.\r\n\r\nArt. 12- Os avaliadores deverão:\r\n\r\nI- atribuir ao candidato avaliado uma das 4 (quatro) situações de desempenho estabelecidas no Instrumento de Avaliação de Estágio Experimental compatível com o desempenho demonstrado na execução das suas tarefas;\r\n\r\nII - avaliar cada candidato com objetividade, limitando-se à observação e à análise do seu desempenho na execução das respectivas tarefas, no sentido de eliminar a influência de efeitos emocionais e de opiniões pessoais no processo de avaliação; e\r\n\r\nIII - encaminhar os instrumentos de Acompanhamento e Avaliação de Estágio Experimental, devidamente preenchidos e assinados, à Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Estágio Experimental, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data de seu recebimento.\r\n\r\nParágrafo Único- Além dos quesitos objetivos, o avaliador registrará seus comentários sobre os motivos os quais o levaram a escolher aquele conceito como melhor opção para aquele candidato.\r\n\r\nSEÇÃO V\r\n\r\nDO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n\r\nArt. 13- O Acompanhamento e Avaliação de candidatos em estágio experimental serão realizados em conformidade com o estabelecido na Constituição Federal, no Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, no Plano de Cargos e Vencimentos do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ (Lei 4.781 de junho de 2006) nas condições descritas nos incisos deste artigo.\r\n\r\nI - O instrumento para o Acompanhamento e Avaliação de Estágio Experimental contemplará os fatores de disciplina e eficiência, assiduidade e pontualidade, responsabilidade e produtividade; e\r\n\r\nII - Para aprovação no Estágio Experimental o candidato deverá obter um mínimo de 50% (cinqüenta por cento) de aproveitamento no somatório dos pontos. \r\n\r\nArt. 14- O candidato em estágio experimental será eliminado da última etapa do concurso caso não alcance o grau mínimo exigido no inciso II do art.14 no processo avaliativo, que será atingido com a média da soma de todas as avaliações realizadas durante o período do estágio experimental.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n\r\nArt. 15- A Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Estágio Experimental será constituída por 06 (seis) membros titulares e por 04 (quatro) suplentes, designados pelo Presidente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n§ 1°- São membros natos da Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Estágio Experimental:\r\n\r\nI - o titular da Diretoria de Administração e Finanças, na qualidade de Presidente;\r\n\r\nII - um representante da Divisão de Pessoal; e\r\n\r\nIII - um representante da Corregedoria Geral.\r\n\r\n§ 2º- Na eventual ausência do titular da Diretoria de Administração e Finanças, a Presidência da Comissão será exercida por servidor por ele indicado.\r\n\r\n§ 3°- Em caso de impedimento eventual de um ou mais membros titulares da Comissão, os suplentes assumirão, na ordem indicada em Portaria de designação.\r\n\r\nArt. 16- A Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Estágio Experimental reunir-se-á:\r\n\r\nI - em caráter ordinário, 90 (trinta) dias antes de deflagrar o processo de avaliação, \r\n\r\nII - em caráter extraordinário, quando houver necessidade de propor alterações no processo ou instrumento de avaliação; e\r\n\r\nIII - em caráter extraordinário, por convocação de seu Presidente ou da maioria de seus membros, sempre que houver necessidade de tratar de assuntos afetos à competência da Comissão.\r\n\r\nArt. 17- Compete à Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Estágio Experimental:\r\n\r\nI - coordenar a apuração do desempenho dos candidatos em estágio experimental;\r\n\r\nII - coordenar o Acompanhamento e Avaliação de estágio experimental, com base nos fatores constantes dos instrumentos de Acompanhamento e Avaliação de estágio experimental;\r\n\r\nIII - propor a alteração de fatores, subfatores e critérios avaliativos, sempre que necessário para a melhoria do processo de Acompanhamento e avaliação do Estágio Experimental; e\r\n\r\nIV - preparar relatório final dos trabalhos da Comissão, remetendo os autos ao Presidente do DETRAN/RJ, para decisão sobre a aprovação ou não do candidato.\r\n\r\nParágrafo Único - Em nenhuma hipótese haverá retribuição financeira para os integrantes da Comissão de Acompanhamento de Estágio Experimental, inclusive para aquele que exerça as funções de Presidente.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 18- Os casos omissos deste Regulamento serão analisados pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Estágio Experimental.\r\n\r\nArt. 19- A implantação do Programa de Acompanhamento e Avaliação de Estágio Experimental será precedida de treinamento técnico específico para avaliadores, com a finalidade de orientar sobre sua ope racionalização e assegurar a uniformidade de procedimentos e critérios.\r\n\r\nParágrafo Único- Na ausência de condições, por parte da Diretoria de Administração e Finanças ou de órgão de igual nível hierárquico que a venha substituir, de promover o treinamento objeto deste artigo, o avaliador será orientado através de contatos diretos com o órgão responsável pelo desenvolvimento funcional no DETRAN/RJ.\r\n\r\nArt. 20- Constituem partes integrantes deste Regulamento os Anexos I e II que o acompanham.\r\n\r\nArt. 21- Este Regulamento entra em vigor na data da publicação da Portaria que o institui.\r\n\r\nRio de Janeiro, .......de ...................de ................\r\n\r\nDESCRIÇÃO DOS FATORES AVALIATIVOS DO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO EXPERIMENTAL:\r\n\r\nPara o preenchimento correto de cada fator de avaliação deverão ser levadas em conta as seguintes descrições comportamentais abaixo:\r\n\r\n1- DISCIPLINA E EFICIÊNCIA\r\n\r\na- RESPEITO ÀS NORMAS E À HIERARQUIA: cumpre as normas e regulamentos da organização; acata com presteza as ordens de sua chefia imediata e observa os níveis hierárquicos nas relações funcionais, cumprindo as tarefas que lhe são determinadas.\r\n\r\n2- ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE\r\n\r\na- Assiduidade e pontualidade: Comparecimento sistemático e freqüente com regularidade no serviço em acordo com o horário determinado.\r\n\r\n3-RESPONSABILIDADE\r\n\r\na- COMPROMETIMENTO COM TAREFAS E PRIORIDADES: capacidade de executar o trabalho nos prazos e horários determinados; capacidade de procurar métodos, rotinas e informações que propiciem sua melhor execução; e capacidade em priorizar tarefas de maior urgência;\r\n\r\nb- ZELO POR MATERIAIS E EQUIPAMENTOS: capacidade de demonstrar cuidado com o uso das instalações e manuseio dos equipamentos e materiais da organização observando sua conservação, manutenção e utilização racional. Capacidade de preocupar-se com a organização e limpeza do ambiente de trabalho e com a segurança das pessoas; e\r\n\r\nc- ZELO POR INFORMAÇÕES: capacidade de manter sigilo das informações obtidas em virtude de seu trabalho.\r\n\r\n4-PRODUTIVIDADE\r\n\r\na- QUALIDADE DO TRABALHO: capacidade de desenvolver suas tarefas em alinhamento com os valores e objetivos da Autarquia, garantindo os princípios de focalização nos clientes e melhoria contínua;\r\n\r\nb- PRODUÇÃO NO TRABALHO: capacidade de produzir o volume de trabalho demandado em relação aos prazos estabelecidos; e\r\n\r\nc- ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO: capacidade de executar suas tarefas de maneira ordenada, coordenando suas ações de forma a facilitar a execução do trabalho.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nFicha de Avaliação de Estágio Experimental\r\n\r\nNome do candidato (a): _____________________________ Matrícula:____________\r\n\r\nLotação: _________________________________________ Período de avaliação:\r\n\r\nCargo:___________________________________________ ___ / ___ a ___ / ___\r\n\r\nAvaliador (nome completo):__________________________ Matrícula:____________\r\n\r\nDisciplina e Eficiência:\r\n\r\n(Ajusta a sua conduta as exigências do trabalho e de convívio funcional)\r\n\r\n( ) Ótimo\r\n\r\nNota:____\r\n\r\n( ) Bom\r\n\r\nNota:____\r\n\r\n( ) Regular\r\n\r\nNota:____\r\n\r\n( ) Ruim\r\n\r\nNota:____\r\n\r\nJustificativa:________________________________________________________\r\n\r\nAssiduidade e pontualidade:\r\n\r\n(Comparecimento com freqüência e regularidade no serviço e no horário determinado)\r\n\r\n( ) Ótimo\r\n\r\nNota:____\r\n\r\n( ) Bom\r\n\r\nNota:____\r\n\r\n( ) Regular\r\n\r\nNota:____\r\n\r\n( ) Ruim\r\n\r\nNota:____\r\n\r\nJustificativa:________________________________________________________\r\n\r\nResponsabilidade:\r\n\r\n(Comprometer-se com a instituição no zelo com as informações, os equipamentos e as normas)\r\n\r\n( ) Ótimo\r\n\r\nNota:____\r\n\r\n( ) Bom\r\n\r\nNota:____\r\n\r\n( ) Regular\r\n\r\nNota:____\r\n\r\n( ) Ruim\r\n\r\nNota:____\r\n\r\nJustificativa:________________________________________________________\r\n\r\nProdutividade:\r\n\r\n(Executar tarefas com qualidade, organização e dentro dos prazos estabelecidos)\r\n\r\n( ) Ótimo\r\n\r\nNota:____\r\n\r\n( ) Bom\r\n\r\nNota:____\r\n\r\n( ) Regular\r\n\r\nNota:____\r\n\r\n( ) Ruim\r\n\r\nNota:____\r\n\r\nJustificativa:________________________________________________________\r\n\r\nData: ___/___/___\r\n\r\nData: ___/___/___\r\n\r\nData: ___/___/___\r\n\r\n_________________________\r\n\r\nAvaliador\r\n\r\n(nome e matrícula)\r\n\r\n_________________________\r\n\r\nComissão de avaliação\r\n\r\n(nome e matrícula)\r\n\r\n____________________\r\n\r\nAvaliado\r\n\r\n(nome e matrícula)\r\n\r\nFicha de Auto-Avaliação de Estágio Experimental:\r\n\r\nNome do candidato (a): _____________________________ Matrícula:____________\r\n\r\nLotação: _________________________________________ Período de avaliação:\r\n\r\nCargo:___________________________________________ ___ / ___ a ___ / ___\r\n\r\nAvaliador (nome completo):__________________________ Matrícula:____________\r\n\r\nDisciplina e Eficiência:\r\n\r\n(Ajusta a sua conduta as exigências do trabalho e de convívio funcional)\r\n\r\n( ) Ótimo\r\n\r\nNota:____\r\n\r\n( ) Bom\r\n\r\nNota:____\r\n\r\n( ) Regular\r\n\r\nNota:____\r\n\r\n( ) Ruim\r\n\r\nNota:____\r\n\r\nJustificativa:________________________________________________________\r\n\r\nAssiduidade e pontualidade:\r\n\r\n(Comparecimento com freqüência e regularidade no serviço e no horário determinado)\r\n\r\n( ) Ótimo\r\n\r\nNota:____\r\n\r\n( ) Bom\r\n\r\nNota:____\r\n\r\n( ) Regular\r\n\r\nNota:____\r\n\r\n( ) Ruim\r\n\r\nNota:____\r\n\r\nJustificativa:________________________________________________________\r\n\r\nResponsabilidade:\r\n\r\n(Comprometer-se com a instituição no zelo com as informações, os equipamentos e as normas)\r\n\r\n( ) Ótimo\r\n\r\nNota:____\r\n\r\n( ) Bom\r\n\r\nNota:____\r\n\r\n( ) Regular\r\n\r\nNota:____\r\n\r\n( ) Ruim\r\n\r\nNota:____\r\n\r\nJustificativa:________________________________________________________\r\n\r\nProdutividade:\r\n\r\n(Executar tarefas com qualidade, organização e dentro dos prazos estabelecidos)\r\n\r\n( ) Ótimo\r\n\r\nNota:____\r\n\r\n( ) Bom\r\n\r\nNota:____\r\n\r\n( ) Regular\r\n\r\nNota:____\r\n\r\n( ) Ruim\r\n\r\nNota:____\r\n\r\nJustificativa:________________________________________________________\r\n\r\nData: ___/___/___\r\n\r\nData: ___/___/___\r\n\r\nData: ___/___/___\r\n\r\n_________________________\r\n\r\nAvaliador\r\n\r\n(nome e matrícula)\r\n\r\n_________________________\r\n\r\nComissão de avaliação\r\n\r\n(nome e matrícula)\r\n\r\n_____________________\r\n\r\nAvaliado\r\n\r\n(nome e matrícula)\r\n\r\nId: 1126967. A faturar por empenho"
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                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420586/2010 de 10.09.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora ANGELICA MARTINS VIDIGAL, matr. nº 24/003.101-3.\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/490607/2011 de 29.04.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora ENEIDA MARIA MARTINI DUARTE, matr. nº 25/293.544-3.\r\n\r\nDE 05.04.2011\r\n\r\nINSTAURA sindicância Sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/419977/2011 de 07.04.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7 e composta pelos servidores MARCOS DO AMARAL BEZERRA BARRETO, matr. nº 24/003.260-7 e LUCAS DANTAS, matr. nº 24/003.342-3.\r\n\r\nId: 1127209. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1127208": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15.04.2011\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos por ação de Mandado de Segurança e através da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4174/2011: \r\n\r\nProc nº E-12/417182/2011 - Cláudio Dias Mury, CPF nº 848.824.767-20, PGU nº 318.515. 52-0;\r\n\r\nProc nº E-12/417182/2011 - Carlos Henrique Dias de Campos, CPF nº 538.776.167-4, PGU nº 318.515. 53-9; e\r\n\r\nProc nº E-12/417219/2011 - Marlize Mello de Assis Berbert, CPF nº 756.374.217-49, PGU nº 318.515. 54-7.\r\n\r\nId: 1127208. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1127029": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/01/2011\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/29/2011 - Com base nas informações do Serviço de Auditoria às fls. 92/93 dos autos, APROVO a prestação de contas final referente ao Convênio nº 006/2010, firmado entre a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL XUXA MENEGUEL.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.01.2011.\r\n\r\nDE 03/03/2011\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/276/2011 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.03.2011.\r\n\r\nId: 1127029. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1127250": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/660104/2011 - Reconheço a dívida no valor de R$ 1.212,61 (hum mil duzentos e doze reais e sessenta e um centavos), em favor do servidor REGINALDO ANTONIO DE MORAES, matrícula 290.787-1, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 13 do Decreto Estadual nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, referente ao pagamento do abono de permanência no exercício de 2010, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\nDE 26.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/662309/2010 - Reconheço a dívida no valor de R$ 137,91 (cento e trinta e sete reais e noventa e um centavos), em favor da servidora ANA LÚCIA FERNANDES PRADO, matrícula 291.702-9, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 13 do Decreto Estadual nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, referente ao pagamento do abono de permanência no exercício de 2009, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\nId: 1127250. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1127185": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/05/2011\r\n\r\nAPOSENTA CARLOS ALBERTO MEYER OLIVEIRA, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 291.453-9, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/661.129/2010.\r\n\r\nId: 1127185. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1127126": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 494 DE 06 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI O RELATÓRIO DAS AÇÕES REALIZADAS NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2011, CONFORME DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.181, de 02 de janeiro de 2008, que instituiu o Plano Plurianual 2008/2011; com o art. 45 da Lei nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal; com o inciso III, e do parágrafo único do art. 5º da Deliberação TCE - RJ nº 223, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre a fiscalização desta lei, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 5783, de 15 de julho de 2010, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento e avaliação da execução das ações que constituem os programas do Plano Plurianual previstos para 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituído o Relatório das Ações Realizadas no primeiro quadrimestre do exercício de 2011, com base na estrutura da Lei nº 5857, de 03 de janeiro de 2011, de Revisão Plano Plurianual - PPA 2008/2011.\r\n\r\nParágrafo Único - As informações a serem fornecidas pelos órgãos e entidades referem-se aos recursos financeiros empenhados e/ou liquidados nas ações do Governo, no período de 01 de janeiro a 30 de abril de 2011.\r\n\r\nArt. 2º- As informações serão transmitidas à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, responsável pela consolidação do relatório, através do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária - SIGO, pela Internet, no período definido no Anexo.\r\n\r\n§ 1º- Os formulários serão preenchidos por todas as Unidades Orçamentárias da Administração Direta, Autarquia, Fundação, Fundo, Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista, com recursos empenhados e/ou liquidados primeiro quadrimestre do exercício de 2011.\r\n\r\n§ 2º- Nos casos de descentralização de crédito orçamentário, os formulários deverão ser preenchidos pela Unidade Orçamentária - UO da Ação de Governo.\r\n\r\nArt. 3º- Para fins de inclusão das informações no SIGO estão habilitados os servidores ocupantes das Assessorias de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nParágrafo Único - A alteração de nomes de servidores habilitados deverá ser solicitada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, pelo titular de cada Órgão/Entidade, através de ofício dirigido à Subsecretária de Planejamento desta Secretaria, informando o nome, o CPF e o telefone de contato do servidor responsável pelas informações.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nCRONOGRAMA DE EVENTOS\r\n\r\nNo EVENTO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\n001\r\n\r\n16/05/11 a 25/05/11\r\n\r\nLançamento no SIGO da realização física dos produtos das ações realizadas no primeiro quadrimestre\r\n\r\nÓRGÃOS SETORIAIS\r\n\r\n002\r\n\r\n25/05/2011 a 31/05/2011\r\n\r\nAnálise, pela SEPLAG, das informações lançadas no sistema, em articulação com os ORGÃOS SETORIAIS\r\n\r\nSEPLAG/ ÓRGÃOS SETORIAIS\r\n\r\n003\r\n\r\n01/06/2011 a 03/05/11\r\n\r\nConsolidação final do Relatório\r\n\r\nSEPLAG \r\n\r\n004\r\n\r\n06/05/11\r\n\r\nEncaminhamento do Relatório ao Secretário da SEPLAG\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nId: 1127126"
                    ],
                    "1126972": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.148/2005 - Processo nº E-01/14010/1995\r\n\r\nRECORRIDO: PEDRO DE JESUS NASCIMENTO\r\n\r\nRELATORA: Consª Drª Tânia de Sousa Elias Garcia\r\n\r\nREVISOR: Consº Dr. José Augusto Sabóia Lima\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.148/2005 - Processo nº E-01/14010/1995\r\n\r\nRECORRIDO: PEDRO DE JESUS NASCIMENTO\r\n\r\nADVOGADO: Dr. Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira - OAB Nº 134.513\r\n\r\nRELATORA: Consª Drª Tânia de Sousa Elias Garcia\r\n\r\nREVISOR: Consº Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.492/2007 - Processo nº E-09/102.991/4000/2009\r\n\r\nREVISOR: Consº. Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.492/2007 - Processo nº E-09/102.991/4000/2006\r\n\r\nREVISORA: Consª Drª Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nId: 1126972"
                    ],
                    "1126529": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.03.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nMARIA BERNADETE MACEDO LA MARCA, matrícula 831418-9, Professor Docente I, C.Ref. 5, com validade a contar de 03.08.2010. Proc. nº E-03/10515/2010.\r\n\r\nADRIANA DIAS CORREIA, matrícula 942431-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.03.2010. Proc. nº E-03/10501121/2008.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, GLEICE BEZERRA DE SALES, matrícula 862523-8, Técnico de Enfermagem, classe B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 22.03.2010. Proc. nº E-08/601814/2010. \r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, EROS DA COSTA PEREIRA, matrícula 899317-2, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 28.01.2010. Proc. nº E-21/982011/2010. \r\n\r\nId: 1126529"
                    ],
                    "1126591": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.04.2011\r\n\r\nELIANE MARQUES BARBOSA\r\n\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-03/3897/2009.\r\n\r\nLeia-se: ... Processo nº E-01/3897/2009.\r\n\r\nId: 1126591"
                    ],
                    "1126530": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/605242/2009 - EDILSON RIBEIRO MACHADO. Defiro o pedido. Justifique-se as faltas interpoladas no período de 08.11.2007 a 31.01.2008, exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4910079/2010 - RONALDO CEZAR NOLASCO, matrícula 5006320-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 15.07.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10501088/2010 - MARCOS GUILHON, matrícula 827129-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 27.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1126530"
                    ],
                    "1126537": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 15/04/2008\r\n\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.04.2008\r\n\r\nProc. nº E-03/3310095/2007\r\n\r\nOnde se lê: MARIA APARECIDA DIAS CURTY...\r\n\r\nLeia-se: MARIA APARECIDA DIAS CURTY DE CARVALHO...\r\n\r\nId: 1126537"
                    ],
                    "1127195": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/05/2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar as irregularidades noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 02, 31/48, 50/52, 54/56, 277/289, 323/324, 376/379, 384 e 387, bem como a paralisação do feito. Processo nº E-08/90.242/2008.\r\n\r\nId: 1127195"
                    ],
                    "1126928": [
                        "I - Ato",
                        "DE 05.05.2011\r\n\r\nDESIGNA a Presidente de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. RENATA FERREIRA DA MOTA, matrícula nº 871.066-7, nomeada através de ato publicado no D.O. de 05/05/2011, para integrar a 15ª COPIA, tendo em vista a exoneração da Presidente de Comissão Dra. RITA DE CÁSSIA PEREIRA, matrícula nº 257.411-9, com validade a contar de 02/05/2011.\r\n\r\nDESIGNA a Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. MARIA JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 839.726-7, para, sem prejuízo de suas atribuições na 10ª COPIA, responder pela 15ª COPIA, tendo em vista a exoneração da Vogal de Comissão Dra. RENATA FERREIRA DA MOTA, matrícula nº 871.066-7, com validade a contar de 02/05/2011.\r\n\r\nId: 1126928"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1127214": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/317332/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do CEPERJ - CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 18.725,87 (dezoito mil setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos), com base no art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8666/93\r\n\r\n.\r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-01/318137/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor de ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2011.\r\n\r\nId: 1127214. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1127215": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/04/2011\r\n\r\nCom base no pronunciamento da Diretoria Jurídica deste FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e consoante o disposto nos arts. 1º e 9º do Decreto Federal nº 20.910/32, comunicamos a interessada abaixo a prescrição do débito relativo ao administrativo:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nE-01/300.134/05\r\n\r\nGREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\n\r\nId: 1127215. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1127229": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nAUREA DE SOUZA SANTIAGO, com validade a contar de 12/07/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 17/06/2008, publicado no D.O. de 20/06/2008 - Proc. nº E01/300655/2008.\r\n\r\nFRANCISCO DA SILVA MOTA, com validade a contar de 13/05/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 15/01/09, publicado no D.O. de 30/01/2009 - Proc. nº E01/301880/2008.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nWALDIR SOBREIRA, com validade a contar de 22/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 23/12/09, publicado no D.O. de 05/01/2010 - Proc. nº E01/302808/2009.\r\n\r\nNILDA LEANDRO DE SOUZA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 20/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 26/04/2010, publicado no D.O. de 07/06/2010 - Proc. nº E01/302822/2009.\r\n\r\nMARLÚCIA SOUZA VIEIRA, com validade a contar de 21/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 12/02/2010, publicado no D.O. de 17/03/2009 - Proc. nº E01/302826/2009.\r\n\r\nANA VICTÓRIA BRUNO FERREIRA DA SILVA e FRANCISCO CHARLES FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de 27/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 08/06/2010, publicado no D.O. de 13/07/2010 - Proc. nº E01/308123/2010.\r\n\r\nDE 25/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a EUGENIO ROMÃO GONÇALVES, com validade a contar de 03/12/2009 - Proc. nº E01/307244/2010.\r\n\r\nId: 1127229. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1127230": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSUELY DE SOUZA SOUTEIRO PESTANA e JOSÉ VICTOR SOUTEIRO PESTANA, com validade a contar de 26/09/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 08/09/2009 e 30/07/2009, publicados nos Diários Oficiais de 21/09/2009 e 21/08/2009 - Proc. nº E01/302830/2008.\r\n\r\nELYDIO XIMENES DA CUNHA, com validade a contar de 19/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 07/12/2009, publicado no D.O. de 15/01/2010 - Proc. nº E01/302680/2009.\r\n\r\nMARIA DA PENHA MACOTA, com validade a contar de 24/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 10/03/2010, publicado no D.O. de 06/04/2010 - Proc. nº E01/307556/2010.\r\n\r\nJOAQUINA SOARES ROSA PEREIRA, com validade a contar de 07/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 23/06/2010, publicado no D.O. de 14/07/2010 - Proc. nº E01/308330/2010.\r\n\r\nMARION MERLONE DOS SANTOS, com validade a contar de 07/09/2010 - Proc. nº E01/310023/2010.\r\n\r\nANA MARIA MACHADO DE ARAUJO, com validade a contar de 21/11/2010 - Proc. nº E01/300044/2011.\r\n\r\nELISABETE VIEIRA SOUTO, com validade a contar de 01/02/2011 - Proc. nº E01/300308/2011.\r\n\r\nSONELY SALVADOR DE ARAUJO LONTRA, com validade a contar de \r\n\r\n19/12/2010 - Proc. nº E01/300318/2011.\r\n\r\nSAMUEL BLUVOL, com validade a contar de 04/11/2010 - Proc. nº E01/300323/2011.\r\n\r\nARENY DE OLIVEIRA, com validade a contar de 09/01/2011 - Proc. nº E01/300251/2011.\r\n\r\nId: 1127230. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1127231": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPERLA DAMICA RODRIGUES, com validade a contar de 14/10/2001 - Proc. nº. E01/717684/2002.\r\n\r\nDAGMAR DE JESUS FERREIRA, com validade a contar de 06/10/2002 - Proc. nº E01/718252/2002.\r\n\r\nVALÉRIA CHRISTINA SILVA DE ARAUJO LEITE, com validade a contar de 19/03/2002 até junho/07 e JEFFERSON SILVA DE ARAUJO LEITE, com validade a contar de 19/03/2002 até fevereiro/2010 - Proc. nº E01/701981/2003.\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA NASCIMENTO; KARINE DA SILVA NASCIMENTO e EDUARDO SIQUEIRA NASCIMENTO JUNIOR, com validade a contar de 11/03/2003 - Proc. nº E01/704068/2003.\r\n\r\nJOSÉA DE LOURDES VICENTE LAU, com validade a contar de 15/06/2003 - Proc. nº E01/709109/2003.\r\n\r\nPAULO MARCOS DANIEL BARCELLOS, com validade a contar de 17/10/2003 até dezembro/2006 e DOMÊNCIA CRISTINA DANIEL BARCELLOS, com validade a contar de 17/10/2003 - Proc. nº E01/715299/2003.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES FERNANDES e MARIA ANA BERNARDO PEREIRA, com validade a contar de 06/03/2003 - Proc. nº E01/702055/2004.\r\n\r\nMARIA COUTINHO SOARES, com validade a contar de 17/04/2004 - Proc. nº E01/705049/2004.\r\n\r\nVIRGINIA MOTA MOURÃO, com validade a contar de 24/08/2004 - Proc. nº E01/712303/2004.\r\n\r\nSANDRA CRISTINA SANTOS DE BRITO e DIVA DOS SANTOS HIGINO, com validade a contar de 18/08/97 - Proc. nº E01/302850/2009.\r\n\r\nDE 02/03/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a NAIR DE SOUZA MUNIZ, com validade a contar de 08/02/2008 - Proc. nº E01/300597/2008.\r\n\r\nDE 11/03/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a VERA ALTAIR DA SILVA PINHO, com validade a contar de 11/01/2011 - Proc. nº E01/3001847/2011.\r\n\r\nId: 1127231. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1127241": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 22/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/604701/2005 - HOMOLOGO a Certidão nº. 102/2009, referente a ELAINE BERSOT DA SILVA, tornando sem efeito o despacho datado de 02/04/2008 que homologou a Certidão de número 052/2008, publicado no D.O. de 09/04/2008 pelo processo E08/603510/05.\r\n\r\nProc. nº E-01/56104/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº. 97/2009, referente a VANDECI GOMES FERNANDES. \r\n\r\nProc. nº E-01/124769/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº. 112/2009, referente a GUSTAVO FIGUEIREDO MORAES. \r\n\r\nProc. nº E-03/8310005/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº. 296/2009, referente a MARIANA CLAUDIA LOPES ROCHA. \r\n\r\nProc. nº E-03/10558/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº. 4/2009, referente a MARCIO DA ROCHA PAES. \r\n\r\nProc. nº E-08/600366/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº. 145/2009, referente a ERIKA PENNAFORT DE OLIVEIRA. \r\n\r\nDE 15/02/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-09/6780/1702/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº. 149/2010, referente a VICTOR DA SILVA DE SOUZA.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/03/2011. \r\n\r\nDE 17/02/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-08/201453/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº. 1730/2010, referente a DELZUITH FERNANDES PENA BRAGA.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/03/2011. \r\n\r\nId: 1127241. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1127232": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/12/2010\r\n\r\nProc. nº E01/308590/2010 - PEDRO PAULA GUIMARÃES - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 28/02/2011\r\n\r\nProc. nº E01/717684/2002 - WELLINGTON TEIXEIRA DUARTE - INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E01/717115/2003 - ORLANDO PEREIRA BELLO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 23/03/2011\r\n\r\nProc. nº E01/307713/2010 - LUIZ CARLOS BALZANA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 24/03/2011\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E01/309308/2010 - JOÃO FRANCISCO CAMACHO.\r\n\r\nProc. nº E01/309512/2010 - LUZIMAR TEIXEIRA DA SILVA.\r\n\r\nId: 1127232. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1126582": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 406 DE 04 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 378/11, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) PELOS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/003.530/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O art. 2º da Resolução SEFAZ nº 378, de 14 de fevereiro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º Para os efeitos do caput consideram-se Centros de Distribuição os estabelecimentos em que se desenvolvem atividades de aquisição de mercadorias e distribuição para os demais estabelecimentos varejistas da empresa.”.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011\r\n\r\nRENATO VILELLA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1126582"
                    ],
                    "1127406": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.05.2011 \r\n\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SEDEIS Nº 110 DE 04 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS RELATIVOS AO ENQUADRAMENTO DE CONTRIBUINTES NO programa DE FOMENTO AO COMÉRCIO ATACADISTA E CENTRAIS DE DISTRIBUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOLOG. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA\r\n\r\nOnde se Lê:... IV - incrementar, no período, ............... (quantidade) novos postos de trabalho, entre empregos diretos e indiretos; ... \r\n\r\nLeia-se: ... IV - incrementar, no período, ............... (quantidade) novos postos de trabalho, de empregos diretos;...\r\n\r\nId: 1127406"
                    ],
                    "1126978": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.557/2010 - RUBEN DE AZEVEDO QUARESMA - Não conheço o recurso interposto.\r\n\r\nDE 25.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/072.656/2008 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/235.763/2009 - ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1126978"
                    ],
                    "1126961": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.620/2010 - ELIEL ALEXANDRE GUIMARÃES DA SILVA - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.641/2011 - VANESSA SALVINA DA CONCEIÇÃO - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.373/2011 - RICARDO FERNANDES MAIA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.174/2011 - FLAVIO DE OLIVEIRA ARAUJO - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.532/2011 - JUAREZ TAVARES GONÇALVES - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.768/2010 - DIOGENES ISRAEL FERNANDES DE MORAES - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.156/2010 - FLAVIO ALMEIDA DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.381/2010 - RUBIANE APARECIDA DA SILVA REIS - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1126961"
                    ],
                    "1127594": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios número 549, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 73 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 06 de maio de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 05 de maio 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Izabel Christina de Alcantara Figueiredo Pimenta, matrícula 819.468-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n549\r\n\r\nEA854191\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n549\r\n\r\nEA131072\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL OKM\r\n\r\n73\r\n\r\nEA434708\r\n\r\nAntonio Viçoso Martins Pinheiro\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIzabel Christina de Alcantara Figueiredo Pimenta\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1127594"
                    ],
                    "1126637": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 892 DE 05 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/062203/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Excluir do Anexo I.C.3.2 - Empresas Vinculadas a IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Materiais de Construção, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4.º e inciso II do § 5.º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de destino\r\n\r\n39.466.719\r\n\r\nARTES GREGAS E ROMANAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n64.03\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º - A IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Materiais de Construção deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\n\r\nHELIO HONORIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1126637"
                    ],
                    "1126639": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 893 DE 05 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/003757/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Excluir do Anexo I.C.5 - Empresas Vinculadas a IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de destino\r\n\r\n00.986.721\r\n\r\nRIO TEVE COM DE ATACADO E DISTRIB DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\n00.07\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º - A IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\n\r\nHELIO HONORIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1126639"
                    ],
                    "1126640": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 894 DE 05 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/003757/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo I.C.1.1- Empresas Vinculadas a IFE 07 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamentos, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso Ido § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de origem\r\n\r\n00.986.721\r\n\r\nRIO TEVE COM DE ATACADO E DISTRIB DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\n00.10\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º - Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no art. 1.º deverão ser encaminhados à IFE 07 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamentos, sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\n\r\nHELIO HONORIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1126640"
                    ],
                    "1127002": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 296 DE 06 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 090/2010.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica estipulada a substituição de Oscar Barros Pereira Neto, matrícula 6.819.487-7, pelo servidor Carlos Alberto Lobato Solano, matrícula 0.970.431-3, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 87/2010 de 14/07/2010, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 090/2010, da empresa SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/013.250/2009. \r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1127002"
                    ],
                    "1126482": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 05/05/2011\r\n\r\nProcesso nº. E-04/031.028/1996 - CLÁUDIO DE PAULA PINTO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.881-8. CONCEDO 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 10/03/2006 a 08/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº. E-04/093.160/1996 - CLICIA JUNIA BOECHAT PIRES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.195.464-3. CONCEDO 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 08/03/2006 a 06/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº. E-04/706.572/1996 - LUIZ TAVARES PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.863-6. CONCEDO 03(três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 08/03/2006 a 06/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº. E-04/067.274/1999 - MAURO FERREIRA ROSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.708-3. CONCEDO 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 08/03/2006 a 06/03/2011. \r\n\r\nId: 1126482"
                    ],
                    "1127566": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/04/2011\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 11 de maio de 2011, às 14h 30min.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRecursos nºs 33.062 (26.233) e 36.585 (26.232) - Processos nºs E-34/056.226/2006 e E-34/056.225/2006 - Recorrente: BONDUELLE DO BRASIL PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRecursos nºs 33.062 (26.233) e 36.585 (26.232) - Processos nºs E-34/056.226/2006 e E-34/056.225/2006 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: BONDUELLE DO BRASIL PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nId: 1127566"
                    ],
                    "1126860": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.941ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.778 - Processo nº E-04/146.142/2007 - Inscrição Estadual nº 77.405.798 - Recorrente: SARAPUI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, observada a ressalva contida no voto do Relator - Acórdão nº 8.403 - EMENTA: ICMS - GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS. INFORMAÇÃO PRESTADA SEM INDICAÇÃO DAS PARCELAS REFERENTE AO ICMS E FECP. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE RECOMENDADO A APLICAÇÃO PELA AUTORIDADE COMPETENTE SE MAIS FAVORÁVEL. A LEI Nº 5356, art. 59, inciso XXXIII (art. 106, inciso II, letra “c” do CTN. \r\n\r\nId: 1126860"
                    ],
                    "1126861": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.961ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.200 - Processo nº E-04/215.263/2009 - Inscrição Estadual nº 80.412.916 - Recorrente: BEIJA FLOR TINTAS LTDA - Recorrida: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Relator: Conselheiro João da Silva Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.553 - EMENTA: ICMS - DILIGÊNCIA. CONVERSÃO DE JULGAMENTO. Entendendo-se ser fundamental a prestação de esclarecimentos adicionais na instrução do litígio, torna-se imperativo a conversão do julgamento em diligência, para que venham as respostas aos questionamentos suscitados. Convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, à unanimidade.\r\n\r\nId: 1126861"
                    ],
                    "1126862": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.972ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.394 (26.638) - Processo nº E-04/141.466/1992 - Inscrição Estadual nº 81.330.174 - Recorrente: GR S/A - Recorrida: SÉTIMA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva Figueiredo - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos que a rejeitava - Acórdão nº 8.664 - EMENTA: ICMS - NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO NÃO FOI APONTADO NOS AUTOS QUALQUER DOCUMENTO INIDONEO, TAMPOUCO NÃO FOI INDICADA IRREGULARIDADE NA ESCRITURAÇÃO TAL FATO CONDUZIRIA A NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE DO A.I POR MAIORIA. \r\n\r\nId: 1126862"
                    ],
                    "1126864": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.973ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.751 - Processo nº E-04/306.214/2007 - Inscrição Estadual nº 77.514.066 - Recorrente: RC SOTTOZERO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - Recorrida: IRF 17.01 - DUQUE DE CAXIAS - Relator: Conselheiro João da Silva Figueiredo - DECISÃO Por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.670 - EMENTA: ICMS - NÃO APRESENTACAO DE ARQUIVOS MAGNÉTICOS. NÃO CONFIGURADO NOS AUTOS, NÃO TER IMPEDIMENTO POR SE ENCONTRAR SOB AÇÃO FISCAL MUNICIPAL, TENDO EM VISTA, QUE NÃO FOI SOLICITADO A APRESENTAÇÃO DE ARQUIVOS MAGNÉTICOS. É DE SE APLICAR A LEGISLAÇÃO MAIS BENÉFICA, LEI Nº 5356/2008, ART. 59, INCISO XX, LETRA “B”. (ART. 106, INCISO II, LETRA “C” DO CTN.). AUTO DE INFRAÇÃO JULGADO PROCEDENTE. DADO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1126864"
                    ],
                    "1126865": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.003ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.530(25.062) - Processo nº E34/067.236/2005 - Inscrição Estadual nº 77.841.121 - Recorrente: MULTISERV LTDA - Recorrida - DEF 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.887 - EMENTA: ICMS - MULTA FORMAL. NÃO POSSUIR O LIVRO FISCAL OBRIGATÓRIO RCPE, NÃO TENDO SIDO ATENDIDA A NORMA PREVISTA NO ITEM 1 - § 1º DO ART. 85, LIVRO VI DO DECRETO Nº 27427/2000. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. RECURSO NEGADO PROVIMENTO.\r\n\r\nId: 1126865"
                    ],
                    "1126866": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.007ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/12/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.358 - Processo nº E34/063.047/2005 - Inscrição Estadual nº 77.031.367 - Recorrente: arrows petróleo do brasil ltda - Recorrida: 8ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.926 - DÉBITO DE ICMS - ST NÃO RECOLHIDO APURADO ATRAVES DE EXAME DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS. Não tendo o Contribuinte carreado aos autos a prova de pagamento do imposto, relativo as operações objeto do litígio, deve ser mantida a exigência fiscal. Recurso desprovido por unanimidade. \r\n\r\nId: 1126866"
                    ],
                    "1126867": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.006ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.078 - Processo nº E04/123.023/2009 - Inscrição Estadual nº 77.880.976 - Recorrente: BLUM BRANDS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.917 - EMENTA: ICMS. DARJ. Erro de preenchimento. Inscrição de ouro estabelecimento da pessoa jurídica. Apostilhamento. Comprovado, de forma extreme de dúvidas, o erro do preenchimento do DARJ destinado ao pagamento do ICMS de um estabelecimento da cadeia de lojas, com dados de outro estabelecimento, não se justifica exigir novamente imposto acrescido de multa e mandar requerer restituição, posto ser o apostilamento do documento de arrecadação a melhor solução.\r\n\r\nId: 1126867"
                    ],
                    "1126868": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.016ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.668 - Processo nº E04/079.711/2010 - CPF nº 018.708.667-20 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALBERTO AUGUSTO GOMES - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.983 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1126868"
                    ],
                    "1126869": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.016ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.642 - Processo nº E04/065.708/2010 - Inscrição Estadual nº 85.844.288 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: cecimar distribuidora farmacêutica ltda - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.984 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1126869"
                    ],
                    "1126870": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.027ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/02/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.277 e 40.278 - Processos nºs E04/057.243/2010 e E04/057.250/2010 - Inscrição Estadual nº 81.063.869 - Recorrente: SÉTIMA Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: UPIC USINA PUREZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.091 e 9.092 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1126870"
                    ],
                    "1126871": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.028ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/02/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.599 e 40.600 - Processos nºs E04/240.487/2010 e E04/240.494/2010 - Inscrição Estadual nº 78.811.927 - Recorrente: DÉCIMA Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: FLEXFOR DO BRASIL INDÚSTRIA DE INFORMÁTICA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.095 e 9.096 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1126871"
                    ],
                    "1126872": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.030ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.692 - Processo nº E04/106.272/2009 - Inscrição Estadual nº 81.118.027 - Recorrente: FÁBRICA DE LATICÍNIOS MONTE AZUL LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.115 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. Inexiste cerceamento ao direito de defesa e ao contraditório quando a decisão recorrida abordou todos os aspectos que envolveram a discussão travada, estando devidamente fundamentada. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - ENTREGA DE ARQUIVOS MAGNÉTICOS COM OMISSÃO DE REGISTROS. Não cumprida a obrigação acessória de apresentar arquivos magnéticos contendo todos os registros previstos na legislação de regência, correta é a aplicação de multa formal. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nRecurso nº 38.693 - Processo nº E04/106.274/2009 - Inscrição Estadual nº 81.118.027 - Recorrente: FÁBRICA DE LATICÍNIOS MONTE AZUL LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.116 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Inexistindo ofensa ao art. 48 do Decreto nº 2.473/79, há de ser rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, notadamente quando inexistente qualquer ofensa ao direito de defesa e ao contraditório do contribuinte. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS-FECP - SAÍDA DE MERCADORIA TRIBUTADA ACOMPANHADA DE DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. É legítimo o lançamento para cobrança de ICMS e multa por ter o contribuinte realizado venda de mercadorias acompanhadas de notas fiscais inidôneas, por nelas constarem destinatários com inscrições baixadas. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1126872"
                    ],
                    "1126873": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.030ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/02/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.759 e 40.760 - Processos nºs E04/243.417/2010 e E04/243.419/2010 - Inscrição Estadual nº 77.222.103 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: ABANO RJ DISTRIBUIDORA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.117 e 9.118 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1126873"
                    ],
                    "1126874": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.031ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/03/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.727 e 40.728 - Processos nºs E04/235.090/2009 e E04/235.091/2009 - Inscrição Estadual nº 99.199.121 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRASIL SUL TRANSPORTES PARTICIPAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.126 e 9.127 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1126874"
                    ],
                    "1126875": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.032ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/03/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.415 e 40.416 - Processos nºs E04/057.436/2010 e E04/057.511/2010 - Inscrição Estadual nº 77.031.367 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.137 e 9.138 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1126875"
                    ],
                    "1126876": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.032ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/03/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.746 e 40. 747 - Processos nºs E04/243.308/2010 e E04/243.309/2010 - Inscrição Estadual nº 86.294.494 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.139 e 9.140 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1126876"
                    ],
                    "1126877": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.032ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.014 - Processo nº E04/100.681/2008 - CPF nº 051.812.237-96 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: ADAUTO DE CASTRO OLIVEIRA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.141 - EMENTA: IPVA - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1126877"
                    ],
                    "1126878": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.032ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.418 - Processo nº E04/077.086/2008 - CPF nº 023.435.767-34 - Recorrente: NONA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: VANDA LEAL LIMA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.142 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1126878"
                    ],
                    "1126879": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.033ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 36.668 - Processo nº E04/235.071/2009 - Inscrição Estadual nº 99.199.121 - Recorrente: rápido são paulo sc LTDA - Recorrida: terceira TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Sandro Machado dos Reis, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator que negava provimento ao recurso - Acórdão nº 9.150 - EMENTA: ICMS. TRANSPORTE DE VEÍCULO A CONSUMIDOR FINAL. CONCEITO DE MERCADORIA. NÃO SUBSUNÇÃO DOS FATOS À NORMA. Comprovado que o veículo transportado já possuía o seu Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo na data da lavratura do auto de infração, não há que se falar em “mercadoria”. Além disso, considerando que o transporte fora realizado à pessoa física proprietária do veículo e, portanto, não contribuinte do imposto, improcedente se torna a exigência fiscal em tela.\r\n\r\nId: 1126879"
                    ],
                    "1126880": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.036ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 30.102 - Processo nº E04/078.358/2007 - Recorrente: leroy merlin companhia de bricolagem - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do lançamento e de nulidade da decisão de Primeira Instância. No mérito, por unanimidade e votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.163 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO - REJEITADA. Rejeitada a preliminar de nulidade arguida uma vez que a Nota de Lançamento traz elementos suficientes para caracterizar a imposição tributária em face da recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA, INEXISTENTE. Na peça decisória recorrida estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, inexistindo vício algum, ficando afastada qualquer hipótese de nulidade. REJEITADA a preliminar. ADICIONAL DE ICMS (FECP) - NÃO RECOHIDO. NOTA DE LANÇAMENTO. Ficou comprovado nos autos que a recorrente deixou de recolher o Adicional de ICMS (FECP), sendo legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial, ex vi do disposto pelos arts 1°, 33 e 39 da Lei nº 2.657/96, Lei n° 4.056/2002, com a redação dada pela Lei n° 4.086/2003, Decreto no 32.646/2003, e Resolução n° 6.556/2003, com a redação dada pela Resolução n° 04/2003. Recurso Desprovido. \r\n\r\nId: 1126880"
                    ],
                    "1126881": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.036ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/03/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.757 e 40.758 - Processos nºs E-04/242.607/2010 e E-04/242.608/2010 - Inscrição Estadual nº 77.222.103 - Recorrente: sétima turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: abano rj distribuidora ltda - Relator: Charley Francisconi Velloso dos Santos - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da J.F.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.167 e 9.168 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1126881"
                    ],
                    "1126882": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.037ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.085 - Processo nº E04/350.573/1991 - Inscrição Estadual nº 81.519.056 - Recorrente: terceira Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: immuno produtos biológicos e químicos ltda - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.170 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1126882"
                    ],
                    "1126883": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.037ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.902 - Processo nº E04/659.774/1994 - Inscrição Estadual nº 81.107.912 - Recorrente: NONA Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: ORLY VEÍCULOS E PEÇAS LTDA (HALEN VEÍCULOS E PEÇAS LTDA) - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.172 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1126883"
                    ],
                    "1126884": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.037ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.905 - Processo nº E04/567.043/1995 - Inscrição Estadual nº 81.943.583 - Recorrente: primeira Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: cooperativa central oeste catarinense ltda - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.173 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1126884"
                    ],
                    "1126885": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.037ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 30.698 - Processo nº E04/137.705/1993 - Inscrição Estadual nº 80.092.229 - Recorrente: estabelecimentos james frederick clarck s/a - Recorrida: décima primeira turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade, foi rejeitada a preliminar de existir prescrição intercorrente. No mérito, também por unanimidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.174 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO. Na forma do art. 174 do CTN, o curso da prescrição fica suspenso sempre que o sujeito passivo impugnar o auto de lançamento, até a constituição definitiva do crédito tributário. Assim, não há que se falar em prescrição. REJEITADA a preliminar. ICMS SAÍDAS TRIBUTADAS. DIFERENÇAS NO ESTOQUE APURADO EM LEVANTAMENTO FISCAL. Comprovado restou nos autos a inocorrência da infração; uma vez a documentação trazida ao feito pelo contribuinte evidenciou a inexistência do fato gerador indicado na autuação. Afastada a discrepância ali apontada, tem-se o descabimento da exigência estipulada na inicial. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1126885"
                    ],
                    "1126886": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.038ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.938 - Processo nº E04/131.086/2010 - Inscrição Estadual nº 77.607.315 - Recorrente: IRF 64.05 - MADUREIRA - Interessada: TRES A COM. E SERV. ELETR. HIDR. TELECOM E DE INFORMÁTICA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.181 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1126886"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1127194": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEIS Nº 067 DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nREGULAMENTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto nos arts. 1º, 5º e 8º da Lei Estadual nº 5.772, de 29 de junho de 2010 e Decreto nº 42.720, de 26 de novembro de 2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - Para a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) aos servidores ativos e inativos integrantes do Quadro Especial Complementar da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, cujos valores encontram-se no Anexo XV da Lei Estadual nº 5.772/2010, observar-se-á o disposto nesta Resolução.\r\n\r\n§ 1º- O Adicional de Qualificação será devido ao servidor a partir do primeiro dia do mês subseqüente ao de formalização do requerimento, com a apresentação do diploma ou do certificado de conclusão de curso de Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado e entrega da documentação exigida na presente Resolução.\r\n\r\n§ 2º- O título de Graduação só será considerado para efeito de concessão de Adicional de Qualificação quando tiver como beneficiário ocupante de cargo de nível médio previsto na Lei Estadual nº 5.772/2010.\r\n\r\n§ 3º- Os valores dispostos no Anexo XV da Lei Estadual nº 5.772/2010 não são cumulativos, prevalecendo sempre o correspondente ao maior nível de qualificação devidamente comprovado.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA VALIDAÇÃO DOS TÍTULOS\r\n\r\nArt. 2º- Só serão considerados para fins de Adicional de Qualificação os cursos e as instituições de ensino reconhecidos pelo Ministério da Educação, na forma da legislação vigente.\r\n\r\nParágrafo Único - Para fins de concessão do Adicional, consideram-se:\r\n\r\nI - diploma de Doutorado, obtido por meio de curso de pós-graduação stricto sensu, compreendendo programa de doutorado e defesa de tese;\r\n\r\nII - diploma de Mestrado, obtido por meio de curso de pós-graduação stricto sensu, compreendendo programa de mestrado e defesa de dissertação ou de tese;\r\n\r\nIII - certificado de Pós-Graduação lato sensu, obtido por meio de cursos oferecidos por instituições de ensino superior ou por entidades especialmente credenciadas, atendidas as exigências estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação;\r\n\r\nIV - diploma de Curso Superior, obtido por meio de cursos de graduação superior preparatório para uma carreira acadêmica ou profissional, com grau de Bacharel, Licenciado ou Tecnólogo.\r\n\r\nArt. 3º - Só serão considerados para fins de Adicional de Qualificação os \r\n\r\ntítulos de Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado em áreas de conhecimento afins às atribuições previstas nos cargos das carreiras de que trata o Anexo II da Lei nº 5.772, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Para fins previstos no artigo anterior serão válidos os títulos dispostos no Anexo III desta Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - Outras áreas de conhecimento afins às atribuições dos cargos do Quadro Especial Complementar que não contempladas no Anexo III poderão ser aceitas a critério da Comissão de Adicional de Qualificação, caso possam configurar melhoria do desempenho das atribuições do servidor, no interesse da Administração.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO PROCEDIMENTO\r\n\r\nArt. 5º- O servidor deve requerer o benefício do Adicional de Qualificação por escrito, encaminhando o pedido à Coordenação de Administração de Pessoal da SEDEIS, conforme modelo constante no Anexo I, juntamente com os documentos listados no Anexo II desta Resolução.\r\n\r\n§ 1º - O Diploma ou o Certificado de conclusão do curso poderá ser substituído, provisoriamente, por certidão emitida pela instituição de ensino responsável pelo curso, constando que o candidato cumpriu todos os requisitos para a conclusão da Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado.\r\n\r\n§ 2º - A certidão de que trata o parágrafo anterior tem caráter provisório de, no máximo, um ano, prorrogável a critério da Comissão de Adicional de Qualificação, e mediante justificativa do interessado, para a apresentação do título definitivo.\r\n\r\n§ 3º - Ultrapassado o prazo mencionado pelo § 2º deste artigo sem que haja a apresentação do título definitivo pelo servidor, o adicional será suspenso e cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos.\r\n\r\nArt. 6º - A Divisão de Protocolo da SEDEIS deve autuar o processo e encaminhá-lo a Coordenação de Administração de Pessoal da SEDEIS, que, após a verificação de validade de que trata o art. 2º desta Resolução, o submeterá à Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ).\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ), após deliberação, encaminhará o processo à Coordenação de Administração de Pessoal da SEPLAG - COPES, que dará seguimento aos trâmites legais e procedimentais.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 7º - Fica instituída a Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ), de caráter permanente, no âmbito desta Secretaria de Estado.\r\n\r\n§ 1º - A Comissão será composta por 4 (quatro) servidores designados pelo titular da SEDEIS, sob a coordenação do representante da Assessoria do Secretário, com as seguintes características:\r\n\r\nI - 1 (um) representante da Assessoria do Secretário - Coordenador; \r\n\r\nII- 1 (um) representante da Coordenação de Administração de Pessoal;\r\n\r\nIII - 1 (um) representante da Assessoria Jurídica;\r\n\r\nIV - 1 (um) representante do Departamento Geral de Administração.\r\n\r\n§ 2º- Haverá um substituto para cada membro da Comissão, previamente designado pelo titular da SEDEIS, e um deles substituirá o Coordenador em suas faltas e impedimentos eventuais.\r\n\r\n§ 3º- Os membros da Comissão desempenharão suas atribuições concomitantemente às de seus respectivos cargos ou funções, sem que para isso percebam qualquer tipo de emolumentos adicionais.\r\n\r\nArt. 8º - Cabe à Comissão de Adicional de Qualificação:\r\n\r\nI - Examinar os requerimentos de concessão do adicional de acordo com o disposto na presente Resolução;\r\n\r\nII - Emitir parecer fundamentado e conclusivo sobre os requerimentos de que trata o inciso anterior.\r\n\r\n§ 1º- Para o adequado cumprimento de suas atribuições, a Comissão se reunirá sempre que convocada pelo seu Coordenador.\r\n\r\n§ 2º- A Comissão poderá solicitar novos documentos e informações ao interessado, bem como pareceres da área de exercício do requerente, sempre que entender necessário.\r\n\r\nArt. 9° - Os casos omissos serão deliberados pelo titular da SEDEIS, ouvida a Comissão de Adicional de Qualificação, a Diretoria Geral de Administração e Finanças e a Assessoria Jurídica, conforme o caso.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, \r\n\r\nIndústria e Serviços\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nREQUERIMENTO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (AQ)\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nServidor: _______________________________________________\r\n\r\nCargo: _________________________________________________\r\n\r\nMatrícula: ______________________________________________\r\n\r\nUnidade/Setor: __________________________________________\r\n\r\nVem requerer à V.Exa. a concessão do ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, de acordo com o estabelecido na Lei Estadual nº 5.772, de 29 de junho de 2010 e na Resolução SEDEIS nº 068, de 26 de abril de 2011.\r\n\r\n( ) GRADUAÇÃO (lato sensu) em: _____________________________\r\n\r\n( ) PÓS-GRADUAÇÃO (lato sensu) em: ________________________\r\n\r\n( ) MESTRADO em: ________________________________________\r\n\r\n( ) DOUTORADO em: ______________________________________\r\n\r\nNestes termos, pede deferimento.\r\n\r\n___________________, ____ de ________________ de __________.\r\n\r\n___________________\r\n\r\n_________________________\r\n\r\nAssinatura do Servidor Assinatura do Chefe Imediato\r\n\r\n(para servidores ativos)\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDocumentos que devem ser apresentados no ato de solicitação do Adicional de Qualificação:\r\n\r\n-Requerimento do Adicional de Qualificação preenchido e assinado pelo servidor (ANEXO I).\r\n\r\n- Original e Cópia do diploma ou certificado do curso de Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado. O original será devolvido após conferência e autenticação da cópia.\r\n\r\n-Cópia do Histórico Escolar do curso de Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCURSOS ADMITIDOS\r\n\r\nAtividades Profissionais de Nível Superior\r\n\r\nAdministrador, Economista, Estatístico, Oficial de Administração, Pesquisador Atual \r\n\r\nAdministração; Gestão Pública; Ciências Contábeis; Direito; Economia; Matemática; Probabilidade e\r\n\r\nJunior, Técnico de Planejamento, Técnico de Apoio Executivo, Técnico de \r\n\r\nEstatística; Engenharia; Arquitetura; Desenho Industrial; Jornalismo / Comunicação; Informática e Informação; \r\n\r\nComunicação Social, Técnico de Planejamento\r\n\r\nImpostos/Fiscal.\r\n\r\nAtividades Profissionais da Área da Saúde e Higiene - Nível Superior\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nPsicologia\r\n\r\nAtividades Profissionais de Nível Médio - 2º Grau\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nAgente de Comunicação Social\r\n\r\nAdministração; Gestão Pública; Ciências Contábeis; Direito; Economia; Matemática; Probabilidade e \r\n\r\nAgente de Planejamento\r\n\r\nAgente de Portaria\r\n\r\nDesenhista\r\n\r\nEstatística; Engenharia; Arquitetura; Desenho Industrial; Jornalismo/Comunicação; Informática e Informação.\r\n\r\nId: 1127194"
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                    "1127436": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEDEIS Nº 068 DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NA FORMA DESCRITA NO DECRETO Nº 42.720, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto no Decreto nº 42.720, de 26 de novembro de 2010, e na Resolução SEDEIS nº 067, de 26 de abril de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Fica constituída a Comissão de Adicional de Qualificação, conforme expresso no art. 5º do Decreto nº 42.720, de 26 de novembro de 2010 e no art. 7º da Resolução SEDEIS nº 067/2011.\r\n\r\nArt. 2°- A Comissão será composta pelos seguintes servidores, conforme quadro abaixo:\r\n\r\nRepresentante da Assessoria do Secretário/Coordenador:\r\n\r\nRachel Enete Lannes\r\n\r\nMatrícula - 285.289-8\r\n\r\nRepresentante da Coordenação Administração de Pessoal:\r\n\r\nElisabeth Coscarelli Sabatini\r\n\r\nMatrícula - 6.176.040-1\r\n\r\nSubstituto - Maria Isabel Gouveia Leite\r\n\r\nMatrícula - 6.680.952-6\r\n\r\nRepresentante da Assessoria Jurídica:\r\n\r\nWilliam Lima Rocha\r\n\r\nMatrícula - 870.485-0\r\n\r\nSubstituto - Leandro José Silva Cazeiro Castro\r\n\r\nMatrícula - 952.913-2\r\n\r\nRepresentante Titular Departamento Geral de Administração e Finanças:\r\n\r\nAlvaro Soares de França\r\n\r\nMatrícula - 963.352-0\r\n\r\nSubstituto - Oscar Ferreira Fontes\r\n\r\nMatrícula - 834.558-9\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - O servidor Alvaro Soares de França substituirá o Coordenador da Comissão em suas faltas e impedimentos eventuais.\r\n\r\nArt. 3° - Os servidores relacionados para as funções designadas no art. 2º não receberão qualquer remuneração adicional para o exercício destas.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,\r\n\r\nEnergia, Indústria e Serviços\r\n\r\nId: 1127436"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1127024": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INVESTE RIO APR “P” Nº 007\r\n\r\nDE 03 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - INVESTE RIO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 36.703/2004 e, consoante o teor do Decreto nº 40.417/2006.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão de Acompanhamento da Organização e Realização do Concurso Público da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., formada pelos integrantes a seguir indicados: \r\n\r\nMembros Efetivos:\r\n\r\nCristiane Viturino Novo/ADF-ACR;\r\n\r\nLuiz Henrique de Oliveira Castro Bevilaqua/AJU-AOP II;\r\n\r\nAna Lúcia Moraes Soares/AUDIT;\r\n\r\nAurora da Costa Ferreira/DEPAD;\r\n\r\nJosé Mário Chissini/DESUL;\r\n\r\nLuciano Campos do Amaral e Vasconcellos/DEJUR-ADF;\r\n\r\nCinthia de Souza Bastos/DERHU.\r\n\r\nArt. 2º - Dos membros indicados, o primeiro coordenará a Comissão e o segundo o substituirá em suas ausências e impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º - Os funcionários indicados na presente Portaria exercerão mandato até o mês de agosto de 2012.\r\n\r\nArt. 4º - Fica revogada a Portaria APR “P” Nº 004 de 05 de abril de 2011.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011\r\n\r\nMAURÍCIO ELIAS CHACUR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1127024. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1127273": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/40.134/2011 - Adjudico o objeto, serviço de consultoria em geologia, mediante Cartografia de Risco a Escorregamentos em Encostas dos municípios do Estado do Rio de Janeiro constante do Setor 7, do Termo de Referência, a ser contratado com a empresa REGEA GEOLOGIA E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA , pelo valor de R$ 209.475,00 (duzentos e nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais), e homologo o procedimento da Licitação por Tomada de Preços nº 001/2011.\r\n\r\nId: 1127273. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1127187": [
                            "I - Ato",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/04/2011\r\n\r\nATO DE 29/04/2011 - Fica modificado o nome da servidora para LETÍCIA FREITAS DA COSTA MACHADO, Técnico de Registro de Empresas, matr. 0700109-2, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-11/50.225/2011.\r\n\r\nId: 1127187. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1127186": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 04/05/2011\r\n\r\nPROCESSOS Nº E-11/50.200/2007 e Nº E-11/50.978/2009 - HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação ao candidato aprovado que iniciou em 03/05/2010, a seguir relacionado, para ocupar o cargo efetivo de Técnico de Registro de Empresas, para o Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. Homologação do resultado final em 24/11/2008, publicado no D.O. de 26/11/2008.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n52º\r\n\r\n330920\r\n\r\nJoão Carlos Rocha\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nId: 1127186. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1127017": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 536 DE 05 DE MAIO de 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/002.433/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 374, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 09 de setembro de 2010, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º- A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nRenato Alves Teixeira, matrícula nº 969.795-4 - SEOBRAS\r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca, matrícula nº 952.889-4 - SEOBRAS\r\n\r\nRoberto Dantas Guerra, matrícula nº 889.756-3 - SEOBRAS\r\n\r\nLuiz Sergio Paiva Rocha, matrícula nº 957.195-1 - SEOBRAS”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSubsecretário Executivo de Obras\r\n\r\nId: 1127017"
                    ],
                    "1126903": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.801/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ZADAR/ENGE PRAT/SANEBRÁS, no valor de R$ 103.321,76 (cento e três mil trezentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos), referente à 33ª medição de reajustamento - 27ª etapa dos serviços executados no período de 21/11/10 a 07/12/10, execução de implantação do sistema de abastecimento de água no Município de Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 023/2008.\r\n\r\nId: 1126903"
                    ],
                    "1127633": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.776/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da DELTA CONSTRUÇÕES S/A, no valor de R$ 4.965,66 (quatro mil novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), referente à 35ª medição reajustamento - 29ª etapa dos serviços executados no período de 15/10/10 à 13/11/10, execução de obras de saneamento básico no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n\r\nId: 1127633"
                    ],
                    "1127323": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/04/2011\r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nProcesso nº E-17/000.190/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor de R$ 50.195,14 (cinqüenta mil cento e noventa e cinco reais e quatorze centa vos)\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nProcesso nº E-17/000.190/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor de R$ 50.195,57 (cinqüenta mil cento e noventa e cinco reais e cinqüenta e sete centavos)\r\n\r\nId: 1127323"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1126553": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.441/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 101/2010, referente a execução dos SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA ESTADUAL RJ-104, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS LOCALIDADES DE TRIBOBÓ - MANILHA, COM UMA EXTENSÃO TOTAL DE 22,00 KM, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E-17/201.535/2010, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A., Fica Aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 03.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/205.642/2010 - AUTORIZO o Termo de Rescisão Amigável do Contrato n° 049/2008, de acordo com proposição da Diretoria de Obras e Conservação, ficam ACEITOS DEFINITIVAMENTE os serviços parcialmente executados referentes à execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA LIGAÇÃO RODOVIÁRIA ENTRE PIRATININGA DO BOM JESUS E BARRA DO PIRATININGA COM UMA EXTENSÃO DE 7,7 KM, objeto do processo n° E-17/200.301/2008, a cargo da firma CONSTRUCON CONSTRUÇÃO, URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n\r\nId: 1126553. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1127025": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.617/2010 - MARCO LUIZ COELHO NETTO, Engenheiro, matrícula nº 198.484-8. Autorizo a contar de 01.01.2011. \r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.016/2011 - ALBERTO MAURO MARKIEWICZ, Engenheiro, matrícula nº 285.238-2. Autorizo a contar de 01.02.2011. \r\n\r\nDE 26.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.100/2011 - HELIA NACIF XAVIER, Arquiteto, matrícula nº 266.927-3. Autorizo a contar de 01.04.2011. \r\n\r\nProcesso nº E-17/500.106/2011 - RODRIGO CAVEARI GOMES, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 921.371-1. Autorizo a contar de 01.04.2011. \r\n\r\nProcesso nº E-17/500.107/2011 - ANDRÉ ERSE CYRINO, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 921.380-2. Autorizo a contar de 01.04.2011. \r\n\r\nProcesso nº E-17/500.125/2011 - MONICA BRITES BORGES, Arquiteto, matrícula nº 806.792-2. Autorizo a contar de 01.04.2011. \r\n\r\nProcesso nº E-17/500.126/2011 - PAULO SERGIO DA SILVA LEITE, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 868.822-8. Autorizo a contar de 01.04.2011. \r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.142/2011 - ANA LUCIA DE OLIVEIRA, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 877.885-4. Autorizo a contar de 01.05.2011. \r\n\r\nProcesso nº E-17/500.151/2011 - FABIO GONÇALVES DE SOUZA, LEITE, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 868.832-7. Autorizo a contar de 01.05.2011. \r\n\r\nId: 1127025. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1126548": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22.12.2010\r\n\r\n*ATO DE 19.11.1990 - MARIA REGINA PONTIN DE MATTOS, Arquiteto, Classe F, matrícula n.º 291.579-9 “De acordo com o disposto no art. 6º da Lei n.º 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo n.º E-17/500.316/2010, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 15.05.2010, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 8º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 45%(quarenta e cinco por cento), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 23.12.2010. \r\n\r\n*ATO DE 02.12.1990 - NADIA MOREIRA DE SOUZA COHEN LOPES, Arquiteto, Classe G, matrícula n.º 191.325-0. “De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei n.º 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo n.º E-17/500.314/2010, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 13.11.2010, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 55% (cinqüenta e cinco por cento), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.”\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 23.12.2010. \r\n\r\nId: 1126548. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1127022": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.039/2008 - JOSÉ SÉRGIO MAGALHÃES STORINO, Engenheiro, Classe G, matrícula nº 24/01.403-5. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 26.07.2003 a 25.07.2008.\r\n\r\nId: 1127022. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1126567": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07.12.2010\r\n\r\n*Processo n.º E-12/504.264/2010 - LUIZ CLAUDIO SILVA UCHÔA, Engenheiro, Classe G, matrícula n.º 24/01.175-9. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.79, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 27.07.1998 a 26.07.2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 08.12.2010. \r\n\r\nId: 1126567. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1126854": [
                            "I - Deliberação",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/04/2011\r\n\r\nPROCESSO nº E-17/100.036/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2011 (DF), com base no caput do art. 25 da Lei 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da FETRANSPOR - Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Leste Meridional do Brasil, referente à “AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE PARA OS EMPREGADOS DA CEDAE - FETRANSPOR - (GRANDE RIO, REGIÃO METROPOLITANA E BAIXADA FLUMINENSE”, no valor de R$ 3.256.768,56 (três milhões, duzentos e cinqüenta mil setecentos e sessenta oito reais e cinqüenta e seis centavos)\r\n\r\nId: 1126854. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1126856": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no processo nº E17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n1\r\n\r\nRENATO LABES DAMASCENO\r\n\r\nTEC. SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nA8\r\n\r\n2\r\n\r\nCAYO CEZAR FRANCO DE LIMA\r\n\r\nTEC. DE LABORATÓRIO\r\n\r\nO9\r\n\r\n3\r\n\r\nELZA CRISTINA ROSARIO FERREIRA\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nU1\r\n\r\n4\r\n\r\nMARCONI FERREIRA SARAIVA\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nU1\r\n\r\n5\r\n\r\nRACHEL BARROSO DA SILVA\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nU1\r\n\r\nId: 1126856. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1126791": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 05/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/4008/1702-2011 - Albertino Domingos Gonçalves Neto, mat. nº 959.033-2 - 1.351 dias, prestados ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.\r\n\r\nProc. nº E-09/105368/1540-2010 - Benjamin Leidersnaider, matr. nº 859.654-6 - 1.228 dias, prestados à Prefeitura de Três Rios.\r\n\r\nProc. nº E-09/10475/1702-2010 - Jose Antonio Bernardo, matr. nº 288.867-5 - 384 dias, prestados ao Ministério da Defesa - Aeronáutica.\r\n\r\nProc. nº E-09/7074/1212-2010 - Marco Aurélio Paz de Oliveira, matr. nº 871.030-3 - 397 dias, prestados ao IBGE. \r\n\r\nProc. nº E-09/0955/1105-2011 - Mauro Barroso da Costa e Silva, matr. nº 859.660-3 - 2.091 dias, prestados à Secretaria de Estado de Saúde - RJ.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nProc. nº E-09/34453/1021-2011 - Andreia Magalhães Pachaco, mat. nº 871.266-3 - 21.580 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/7868/1106-2011 - Carlos José Ramos de Souza, matr. nº 288.895-6 - 1.343 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/34472/1021-2011 - David Bastos Biaggi, matr. nº 808.767-8 - 2.446 dias.\r\n\r\nProc. nº. E-09/23399/1105-2011 - José Sebastião G. Marcelo, matr. nº 289.692-6 - 3.176 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/0940/1065-2011 - Marcelo Henrique Magalhães Valle, matr. nº 819.565-3 - 1.332 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/7074/1212-2010 - Marco Aurélio Paz de Oliveira, matr. nº 871.030-3 - 1.113 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/3926/1702-2011 - Sergio Martins Farves, matr. nº 888.865-3 - 6.929 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nId: 1126791"
                    ],
                    "1127125": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000271/2508/2010 - AUTORIZO a despesa, em favor da firma CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 1.036.980,00 (um milhão, trinta e seis mil novecentos e oitenta reais), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n\r\nId: 1127125"
                    ],
                    "1126531": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.04.2011\r\n\r\nRequisição nº 003-032/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 018/2011, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa PHONAK DO BRASIL - SISTEMAS AUDIOLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais), no atendimento as necessidades do paciente MATHEUS DE ASSIS ANANI SPINELLI GOMES, a fim de submeter a tratamento auditivo, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n\r\nId: 1126531"
                    ],
                    "1126532": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.04.2011\r\n\r\nRequisição nº 003-033/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 019/2011, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresas VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 2.931,25 (dois mil novecentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos) e MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 4.260,00 (quatro mil duzentos e sessenta reais); totalizando o valor de R$ 7.191,25 (sete mil cento e noventa e um reais e vinte e cinco centavos), no atendimento as necessidades da paciente YASMIM ROSÁRIO DE OLIVEIRA, a fim de submeter a tratamento de diabetes, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n\r\nId: 1126532"
                    ],
                    "1127153": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000412/2508/2010 - Autorizo a despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 001/069/2011 do Pregão Eletrônico nº 069/2010 (SRP), em favor da empresa FARDASMIL CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME, no valor total de R$ 14.199,00 (quatorze mil cento e noventa e nove reais), referente à aquisição de agasalhos.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000412/2508/2010 - Autorizo a despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 001/069/2011 do Pregão Eletrônico nº 069/2010 (SRP), em favor da empresa LONAPLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R$ 2.634,00 (dois mil seiscentos e trinta e quatro reais), referente à aquisição de polainas.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000412/2508/2010 - Autorizo a despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 001/069/2011 do Pregão Eletrônico nº 069/2010 (SRP), em favor da empresa ORGANIZAÇÕES CATITA LTDA ME, no valor total de R$ 6.945,00 (seis mil novecentos e quarenta e cinco reais), referente à aquisição de sapatos (masculino).\r\n\r\nProcesso nº E-09/000412/2508/2010 - Autorizo a despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 001/069/2011 do Pregão Eletrônico nº 069/2010 (SRP), em favor da empresa UNIEPIS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E UNIFORMES LTDA, no valor total de R$ 76.600,00 (setenta e seis mil e seiscentos reais), referente à aquisição de túnicas.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000412/2508/2010 - Autorizo a despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 001/069/2011 do Pregão Eletrônico nº 069/2010 (SRP), em favor da empresa SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA, no valor total de R$ 3.180,80 (três mil cento e oitenta reais e oitenta centavos), referente à aquisição de platinas.\r\n\r\nId: 1127153"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1127243": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nvAPOSENTA WILSON PEDRO DE ALMEIDA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 257.838-3, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/984.009/2011.\r\n\r\nAPOSENTA SEBASTIÃO POETA LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 181.726-1, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/957.035/2011.\r\n\r\nAPOSENTA FATIMA RIBEIRO FERNANDES DE ANDRADE, Enfermeira, Classe “C”, matrícula nº 868.274-2, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b”, do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.88, combinado com a Lei Federal nº 11.052, de 29.12.2004. Proc. nº E-08/221.893/2010.\r\n\r\nAPOSENTA FABIO GOMES FERREIRA BONFIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula nº 836.463-0, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b”, do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.88, combinado com a Lei Federal nº 11.052, de 29.12.2004. Proc. nº E-08/220.257/2011.\r\n\r\nAPOSENTA SHEYLA GOMES RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 861.212-9, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, com proporcionalidade de seus vencimentos. Proc. nº E-08/221.889/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ANTONIO MARQUES PESTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª classe, matrícula nº 861.515-5, do Quadro I, com efeitos a contar de 13.02.2004, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79, conforme Ofício nº 037/2011ST-SJ-SCCI-8ª Câmara Cível. Proc. nº E-21/976.077/2011.\r\n\r\nId: 1127243"
                    ],
                    "1126346": [
                        "I - Ato",
                        "DE 04.05.2011\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/930.182/2010.\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/913.486/2011.\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fa tos narrados no processo nº E-21/920.119/09.\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar em face de FÁBIO LIMA PEREIRA, matrícula nº 899.248-9, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/999.001/2011. \r\n\r\nId: 1126346"
                    ],
                    "1127242": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nATO DE 29.12.1997 - ILMO DE OLIVEIRA PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.102-5 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-21/901.345/2010 e o disposto no Decreto nº 12.990/89, fica modificada a fundamentação legal da aposentadoria do inativo, a quem se refere o presente Ato, para nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79, fazendo jus aos benefícios da Leis nºs 7.713/88 e 11.052/2004, com efeitos a contar de 30.12.2010.\r\n\r\nId: 1127242"
                    ],
                    "1127237": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/956.009/2011 - DECLARO RESCINDIDOS os contratos temporários de prestação de serviços, decorrentes do Processo Seletivo Simplificado para execução do Projeto “PROJOVEM” Urbano, celebrados por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e os Educadores abaixo relacionados, com fulcro na alínea “a” da cláusula décima segunda do referido instrumento e louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta. \r\n\r\nEducador\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nmatrícula\r\n\r\na contar de\r\n\r\nCLAUDIA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nQualificação Profissional\r\n\r\n4.912.218-7\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nMARCIA PEREIRA DE AMORIM\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n4.912.223-7\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nSIDRACK GRAGOATÁ CHAVES\r\n\r\nLíngua Inglesa\r\n\r\n4.912.226-0\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nSUELI BARCELOS DA FONSECA\r\n\r\nCiências Naturais\r\n\r\n4.912.220-3\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nLíngua Inglesa\r\n\r\n4.917.248-9\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA ESTEVÃO\r\n\r\nQualificação Profissional\r\n\r\n4.912.217-9\r\n\r\n01/05/2011\r\n\r\nSANDRA REGINA BENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiências Humanas\r\n\r\n4.912.222-9\r\n\r\n01/05/2011\r\n\r\nZILÁ AGUIAR DA CRUZ\r\n\r\nCiências Naturais\r\n\r\n4.912.219-5\r\n\r\n01/05/2011\r\n\r\nSIMONE TEIXEIRA BONICONTRE\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n4.912.228-6\r\n\r\n01/05/2011\r\n\r\nVERA LÚCIA FERRARI DE OLIVEIRA\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n4.912.224-5\r\n\r\n01/05/2011\r\n\r\nSUELI CARLOTA CAROLINO\r\n\r\nParticipação Cidadã\r\n\r\n4.918.919-7\r\n\r\n01/05/2011\r\n\r\nId: 1127237"
                    ],
                    "1127223": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/996.008/2011 - MARILENA FERREIRA BARRETO, Auxiliar de Enfermagem, ID 553290- - Torno nulo o despacho de 16 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 02.03.2011, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.438/2011 - PAULO RICARDO DO NASCIMENTO, SD-PM, ID 25198084- Defiro o pedido louvado no parecer da Douta Assessoria Pública desta SEAP, com validade a contar de 05.12.2005. \r\n\r\nId: 1127223"
                    ],
                    "1126357": [
                        "I - Ato",
                        "DE 28.04.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/900.219/2011 - FRANCISCO SILVA DE CARVALHO - DEFIRO o requerido, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls.18/19.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/976.449/2011 - JOAQUIM MARIA DA SILVA FILHO - DEFIRO o pedido, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls.21/22.\r\n\r\nId: 1126357"
                    ],
                    "1127234": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 18.04.2011\r\n\r\nREPREENDE a servidora MARDILEY DA SILVA GUIMARÃES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.886-6, com base no processo nº E-21/992.053/2008, tendo em vista a infringência ao art. 26, incisos VI, X e XXIV do Decreto nº 40.013 de 28 de setembro de 2006, determinando ainda o arquivamento desses autos em face da servidora Débora Aperle, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 867.948-2. Processo nº E-21/992.053/2008.\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\nESTENDE poderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta para processar o servidor JORGE ALVES SIMÕES (matrícula 822.095-6), por haver, em tese, agido negligentemente em ter deixado de encaminhar, em tempo hábil, à Penitenciária Vicente Piragibe, intimação procedente do Juízo da 2ª Vara Criminal de Bangu, que determinava a apresentação de dois servidores. Processo nº E-21/905.094/2008.\r\n\r\nESTENDE poderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar os servidores LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula, nº 257.480-4 e MARCELO MARTINS GONZÁLES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.904-4. Processo nº E-21/905.018/2010.\r\n\r\nDE 28.04.2011\r\n\r\nSUSPENDE, por 15(quinze) dias, a servidora CRISTINA DE MOURA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.160-8, com base no processo nº E-21/953.026/2008, tendo em vista infringência ao art. 26, incisos X, XI e XXIV do Decreto nº 40.013 de 28 de setembro de 2006, c/c o art. 50, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/953.026/2008\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/980.020/2009 - ARQUIVE-SE o Processo Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar a introdução de material ilícito na Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, haja vista a impossibilidade de se estabelecer a autoria do fato.\r\n\r\nProcesso nº E-21/938.037/2009 - ARQUIVE-SE o Processo Administrativo Disciplinar, em face dos servidores MARCELO LESSA DE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.691-2 e ROSELI DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, Técnica de enfermagem, matrícula nº 260.964-2, tendo em vista ficar provado nos autos que os referidos servidores não tiveram qualquer responsabilidade na morte do apenado ocorrida no dia 09 de abril de 2009, quando este foi socorrido no Hospital São João Batista, Volta Redonda, quando acometido de convulsão, seguido de desmaios e dor de cabeça.\r\n\r\nProcesso nº E-21/955.022/2008 - ARQUIVE-SE o Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no processo nº E-21/955.022/2008, tendo em vista ficar demonstrado nos autos a não participação de servidores desta Secretaria, na morte do apenado THIAGO NASCIMENTO DE LIRA, RG 12.752.571-5, ocorrida no dia 17 de Janeiro de 2008, quando este foi agredido por companheiros de cela e, após, socorrido por servidores de serviço.\r\n\r\nProcesso nº E-21/955.065/2008 - ARQUIVE-SE o Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no processo nº E-21/955.065/2008, haja vista a impossibilidade de se estabelecer a autoria do fato.\r\n\r\nProcesso nº E-21/969.043/2011 - INDEFERE por conveniência e oportunidade, o pedido de conversão em multa, da sanção de 60 (sessenta) dias de suspensão, aplicada ao servidor MARCELO MARINHO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.043-1, resultante do Processo Administrativo Disciplinar tombado sob o nº E-21/969.043/2011, com fundamento no art. 50, § 3º do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975 e no art. 31, parágrafo único do Decreto Estadual nº 40.013/2006, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.366/2006.\r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/910.135/2006 - ARQUIVE-SE o Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista ficar constatado, que a morte do interno Washington Simões Francisco, RG nº 11.578.092-6, foi perpetrada por presos de sua própria cela, não restando, em tese, qualquer responsabilização à servidores desta pasta, pelo homicídio do mesmo.\r\n\r\nProcesso nº E-21/999.949/2007 - ARQUIVE-SE o Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor RENATO ÁLVARO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.434-7, tendo em vista a impossibilidade de melhor diagnosticar o fato, face o lapso temporal entre a data do fato e sua efetiva elucidação.\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.107/2009 - ARQUIVE-SE o Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no processo nº E-21/905.107/2009, em face de CARLA RIGUEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.311-7, tendo em vista entender que apesar de licenciada em função de uma intervenção cirúrgica, não cometera qualquer falta disciplinar a se apreciar.\r\n\r\nProcesso nº E-21/974.070/2009 - ARQUIVE-SE o Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no processo nº E-21/974.070/2009, para apurar o óbito do interno HENRIQUE MARQUES DA SILVA NETO, RG. 04.967.958.2, uma vez que não restou nos presentes autos, elementos mínimos para indiciamento de qualquer servidor no evento morte, seja por dolo, seja por culpa.\r\n\r\nProcesso nº E-21/983.005/2008 - ARQUIVE-SE o Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no processo nº E-21/983.005/2008, tendo em vista que o Egrégio Tribunal de Contas do Estado decidiu pela regularidade das contas da Penitenciária Dr. Serrano Neves, dando quitação ao servidor responsável à época pelos bens patrimoniais exigidos.\r\n\r\nProcesso nº E-21/954.002/2008 - ARQUIVE-SE o Processo Administrativo Disciplinar, por entender, face o laudo pericial de fls. 131/133, que o interno ALESSANDRO RANGEL COSTA, RG. 12.822.874-9, faleceu por causas naturais (evolução de processo mórbido em razão de fibrose porta secundária à esquistossomose hepática).\r\n\r\nProcesso nº E-21/930.009/2008 - ARQUIVE-SE o presente Processo Administrativo Disciplinar, haja vista a impossibilidade de se detectar a autoria de qualquer funcionário no evento em apuração, principalmente em razão do depoimento do Cel. PM AIRTON EVIO DE SOUZA, ex Diretor da Unidade Prisional.\r\n\r\nProcesso nº E-21/990.007/2008 - ARQUIVE-SE o presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar a fuga do interno MARCOS ANTÔNIO SAMPAIO, RG. 08.679.890-7, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, no dia 12 de janeiro de 2008, haja vista as peculiaridades da Unidade Prisional e, ainda, o depoimento do então Corregedor desta Pasta, às fls. 215/217.\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.201/2007 - ARQUIVE-SE o presente Processo Administrativo Disciplinar, em face dos servidores CARLOS ROBERTO DA COSTA RODRIGUES, matrícula nº 822.190-5; JUSSARA MARIA PEREIRA BARBOSA ANTONIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.758-2 e MARCOS ARAUJO FIGUEIREDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.587-4, haja vista que o foco da questão seria a falta de comunicação da prisão do interno ao Juízo da Vara de Execuções Penais, mas tal comunicação já teria sido feita pela 10ª Delegacia - Botafogo, conforme documento acostado aos autos.\r\n\r\nDE 28.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/923.034/2008 - ARQUIVE-SE o presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face do servidor DARIO REINO DE ALMEIDA, Médico, matrícula nº 861.243-4, converter suas faltas ao serviço em licença médica e determinar acompanhamento psiquiátrico pelo órgão competente; tudo em razão do laudo médico acostado aos autos.\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/914.012/2011 - INDEFERE o pedido de conversão da sanção disciplinar de 90 (noventa) dias de suspensão aplicada ao servidor JOSÉ CARLOS DAS CHAGAS MADUREIRA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 237.372-8, por infringência aos arts 17, incisos I e XIV; 18, inciso V e 26, incisos X, XI e XXIV, do Decreto nº 40.013/2006 e art. 50, incisos I e II do Decreto-Lei nº 220/75, relativos aos autos do processo administrativo disciplinar.\r\n\r\nId: 1127234"
                    ],
                    "1127239": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.202/2008 - INDEFERE o pedido de conversão em multa da sanção de 90 (noventa) dias de suspensão, aplicada ao servidor ROBERTO COSTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.735-5, publicada no D.O. de 01 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1127239"
                    ],
                    "1126299": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 28/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-21/012.800/2010 - RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 73.006,65 (setenta e três mil seis reais e sessenta e cinco centavos), Competência OUTUBRO E NOVEMBRO/2010, em favor da empresa FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA.- CNPJ 00.408.078/0001-40, referente a prestação de serviços de Alimentação Preparada, objeto do Contrato de nº 045/2009, na forma do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nId: 1126299"
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                    "1127225": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.04.2011\r\n\r\nCONCEDE a servidora CARLA LENGRUBER RIBEIRO, Assistente Social, ID. 43219527, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 30 de março de 2011 a 25 de setembro de 2011. Ref. ao proc. nº E-21/925.112/2011.\r\n\r\nCONCEDE a servidora DANIELLE AMARAL DA MATA, ISAP, ID. 43818846, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 07 de abril de 2011 a 03 de outubro de 2011. Ref. ao proc. nº E-21/925.113/2011.\r\n\r\nId: 1127225"
                    ],
                    "1127224": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-06/963.138/1991 - VIVIAN APARECIDA DE ALMEIDA CAMARA, ID. 19680678. Período base de 11/04/2001 a 09/05/2006.\r\n\r\nProc. nº E-06/984.031/2001 - ZENOR ROBERTO SIQUEIRA CHAGAS, ID. 19978561. Período base de 01/04/2005 a 30/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-06/996.077/1988 - ELCI RIBEIRO DA CONCEIÇÃO PINTO, ID. 20373562. Período base de 13/02/2006 a 11/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-06/986.154/1999 - LUIS ANDRÉ DA SILVA ALEXANDRE, ID. 29198658. Período base de 14/10/2004 a 12/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-21/980.007/2004 - EDSON RODRIGUES DE ANDRADE, ID. 20100345. Período base de 07/04/2003 a 08/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-21/963.069/2011 - ALEXANDER CUSTÓDIO LEOTÉRIO, ID. 42190649. Período base de 27/09/2005 a 25/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-21/940.025/2011 - RONDINELI MENDES DA SILVA, ID. 19692366. Período base de 16/07/2001 a 14/07/2006.\r\n\r\nProc. nº E-21/908.021/2011 - ROSILENE CORREIA LORDELO, ID. 42529034. Período base de 20/02/2006 a 18/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/966.076/2011 - RAPHAEL JORGE DUTRA RODRIGUES, ID. 19976720. Período base de 09/12/2000 a 14/01/2006.\r\n\r\nProc. nº E-21/986.059/2003 - MARCELO JOSÉ DA SILVA, ID. 20091362. Período base de 02/10/2002 a 30/09/2007.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-21/978.082/2005 - LUÍS RENATO PEREIRA GALVÃO, ID. 19666357. Concedo três meses de licença especial relativa ao período base de 06/12/94 a 04/12/99, ficando excluído do despacho de 15/02/00, publicado no D.O. de 18/02/2000, referente ao processo nº E-06/978.294/1999.\r\n\r\nProc. nº E-21/978.082/2005 - LUÍS RENATO PEREIRA GALVÃO, ID. 19666357. Período base de 05/12/99 a 02/12/2004.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.100/2011 - ALEXANDER EVARISTO DA SILVA, ID. 22597069. Concedo seis meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/08/96 a 29/07/2001 e de 30/07/2001 a 28/07/2006.\r\n\r\nProc. nº E-06/12205/1990 - OSWALDO UEHARA, ID. 19627130. Concedo nove meses de licença especial relativa aos períodos base de 15/03/92 a 12/03/97, de 13/03/97 a 11/03/2002 e de 12/03/2002 a 10/03/2007.\r\n\r\nProc. nº E-06/936.181/1990 - JOSÉ AUGUSTO MOREIRA RIBEIRO, ID. 19776853. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n\r\nId: 1127224"
                    ],
                    "1127233": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E iNTERIOR\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.02.2011\r\n\r\nDESIGNA o Subdiretor ALFREDO FERREIRA SOUZA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19644112, para substituí-lo e responder em seus impedimentos eventuais na Presidência da Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. Processo nº E-21/934.053/2011.\r\n\r\nId: 1127233"
                    ],
                    "1125931": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DA SESSÃO\r\n\r\nATA Nº 552/2011 - Aos dezenove dias do mês de abril do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Antonio César Caldeira Pimentel, Vice- Presidente no eventual exercício da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Drª. Celia Maria Kohly Kenedi e Dr. André Hombrados que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada à ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Antonio César Pimentel Caldeira, Vice-Presidente deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Elizeu da Silva, RG, n° 21976081-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/07 e nº 7420/10. Fabio Costa dos Santos, RG, n° 10972499-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07. José Willians Silva Guedes, RG, n° 21480078-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 6294/07. Thiago Vitor, RG, n° 20433661-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/07 e nº 6706/08 e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/09 e Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais quanto à Comutação do Decreto nº 7420/2010 (Cálculo de Pena). Nelson Thomaz Júnior, RG, n° 20671753-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Gustavo Vieira do Nascimento, RG, n° 11790079-5. Favorável a Comutação do Decreto nº 7420/10. Fabio Alves Lima, RG. nº 12059313-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Cleber de Oliveira Bastos, RG. nº 12804384-1. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Ailton de Oliveira Filho, RG. nº 11513972-7. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09 e, de ofício nº 7420/2010. Vagner Jorge Carneiro Nogueira, RG. nº: 11150842-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Paulo Roberto Vital Ribeiro “ou” Rogério Teixeira da Cunha, RG. nº 07125780-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Valdemir Nascimento Araujo, RG. nº 10882797-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Anderson Teodoro Vargas, RG. nº 27142582-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Bruno Silva Valadão, RG. nº 26784861-2. Pelo encaminhamento á Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Marcio Miller de Brito, RG. nº: 13450488-5. Contrário ao Indulto do Decreto nº 5295/04 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Carlos Luiz Mouzer, RG. nº 08018793-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 3667/00, nº 4011/01, nº 4495/02, nº 4904/03, nº 5295/04 e nº 5620/05, de ofício, e Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 7046/09 e nº 7420/10. Sérgio Fordes Nunes, RG. nº: 07936306-5. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Alexandre Vieira dos Santos, RG. nº 12647947-6. Ao Final da relatoria dos processos, o Conselheiro Huilton Tostes de Azevedo Neto foi realizar solenidade de livramento condicional. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nANTONIO CÉSAR PIMENTEL CALDEIRA \r\n\r\nConselheiro no exercício eventual da presidência\r\n\r\nADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS\r\n\r\nANDRÉ HOMBRADOS\r\n\r\nCAMILA FREITAS RIBEIRO\r\n\r\nCELIA MARIA KOHLY KENEDI\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nHELOISA MARIA GISERMAN\r\n\r\nHUILTON TOSTES DE AZEVEDO NETO\r\n\r\nMARIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1125931"
                    ],
                    "1125932": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 553/2011. Aos vinte dias do mês de abril do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão o Conselheiro Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Adilson da Conceição Leal, RG. n°: 11765865-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Adilson dos Santos Portela, RG. nº: 13460538-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09 e favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10, de ofício. Sergio Conceição Baptista, RG. n°: 09585960-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Luciano Francisco Faustino, RG. nº: 26408433-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08 e nº 7046/09 de ofício, e nº 7420/10. Acir Ronaldo Monteiro da Silva, RG. n°: 07496663-1. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 6706/08 e nº 7046/09 e favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08 e nº 7046/09. Tiago Bernardino Moraes, RG. n°: 20301608-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Evandro Barbosa do Nascimento, RG. nº: 20949712-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 5620/05, de ofício e Contrário ao Indulto do Decreto nº 5620/05. Hudson Leandro dos Santos, RG. n°: 12822100-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Mauro Rodrigues da Silva Pereira, RG. n°: 20340405-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Marcio Cruz Junior, RG. nº: 11132928-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Rosimar da Conceição, RG. n°: 11959944-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Sandro Monteiro da Silva, RG. n°: 21829575-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Rogério Silva dos Santos, RG. n°: 09186488-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Bruno de Jesus Mendonça, RG. n°: 20432674-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Mauro Sergio da Silva Souza, RG. nº: 09969265-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10 e Contrário à Comutação do Decreto nº 6706/08. Roberto Leite Vital, RG. nº: 07615650-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Kelly Wong da Silva, RG. nº: 21185571-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09 e, de Ofício nº 7420/10. José Luiz de Moura Castelo, RG. nº: 06093446-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Luiz Felipe Tomaz de Souza, RG. nº: 22251001-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Adailton de Souza Brum, RG. nº: 10366490-0. Favorável à Comutação do Decreto n° 7420/10. Arnaldo Wallace Souza Mendes, RG. nº: 11590890-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10 e, deixando de se manifestar quanto ao pedido de Indulto dos Decretos nº 5993/06 e nº 6294/07, de ofício. Vinicius Portilho, RG. nº: 11124941-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 2002/96, nº 3226/99 e nº 5295/04. José Carlos Pereira da Silva, RG. nº: 09178100-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Marcio da Silva Gomes, RG. nº: 11565161-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 2838/98 e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 3226/99. Ronaldo de Almeida França, RG. nº: 05695849-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Muller Pedro da Silva Cruz, RG. nº: 23522778-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Iolanda de Oliveira Pascoal, RG. nº: 07483840-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Richard Anderson Falcão Renato, RG. nº: 12847447-5. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/10 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 5993/06. Diogo Santos Honorato, RG. nº: 20721204-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Eliel Veríssimo Cypriano, RG. nº: 22270887-7. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/10. Cleber Luiz Rosa da Silva, RG. nº: 22104827-5. Contrário ao Indulto do Decreto nº 5993/06 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/09 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Rodrigo Ramos de Jesus, RG. nº: 10695383-9. Favorável à Comutação do Decreto n º 7420/10. Gustavo Nicolau do Espírito Santo, RG. nº: 10045932-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Luiz Antonio Biscainho Júnior, RG. nº: 10919585-9. Pelo encaminhamento á Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Samarone Batelião da Silva, RG. nº: 07572374-2. Pelo encaminhamento á Vara de Execuções Penais. Alexandre Medeiros da Silva, RG. nº: 11576419-3. Pelo encaminhamento á Vara de Execuções Penais, reiterando parecer de fls. 680 (Cálculo de Pena). Walter Pereira Júnior, RG. nº: 03966855-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Benício Pimenta Lino, RG. nº: 05864416-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Luciano Martins da Silva, RG. nº: 26978668-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Luci dos Santos, RG. nº: 09444589-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. George de Almeida Vianna, RG. nº: 20105356-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09, e, de Ofício nº 7420/10. Robson Holmes Paixão, RG. nº: 09271592-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 5993/06. Felipe da Cruz, RG. nº: 20497380-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. André Luiz Costa Soares, RG. nº: 13457159-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Higor Furtado de Assis, RG. nº: 11878577-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Ismael da Silva de Oliveira, RG. nº: 21564107-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Rogério Gomes de Souza, RG. nº: 08318868-0. Pedido de vistas do processo nº E-21/40741/11, referente à Gilmar Silva da Curz, RG. nº: 11189427-5. Ao Final da relatoria dos processos, os Conselheiros André Hombrados e Geisa Lannes foram realizar solenidade de livramento condicional. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nALESSANDRA SILVA DOS SANTOS CELENTE\r\n\r\nANDRÉ HOMBRADOS\r\n\r\nANTONIO CESAR PIMENTEL CALDEIRA\r\n\r\nCAMILA FREITAS RIBEIRO\r\n\r\nCELIA MARIA KOHLY KENEDI\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nHELOISA MARIA GISERMAN\r\n\r\nHERBERT DE SOUZA COHN\r\n\r\nHUILTON TOSTES DE AZEVEDO NETO\r\n\r\nISABELLA PENA LUCAS\r\n\r\nLEONARDO GUIDA\r\n\r\nLEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES\r\n\r\nMARIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nTIAGO MARTINS LINS E SILVA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1125932"
                    ],
                    "1125933": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 554/2011. Aos vinte seis dia do mês de abril do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão a Conselheira Dr.ª Adriana Ribeiro Martins, que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável á Comutação do Decreto nº 7420/10. Antonio Lopes Filho, RG. nº: 08860295-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Luiz Antonio Cesario, RG. nº: 10163033-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08, de ofício e favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7046/06. Marcelo Peçanha, RG. nº: 10655964-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. André dos Santos Campbell Prado, RG. nº: 20568958-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Gilberto Candido de Jesus, RG. nº: 09216715-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 4495/02. Paulo Roberto Sales Mendonça, RG. nº: 06454114-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Júlio César Fernandes Miranda, RG. nº: 08460866-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Fagner Lopes de Souza, RG. nº: 21018914-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10 e favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10, de ofício. Robismar Cordeiro Geraldo, RG. nº: 07987180-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Jonata da Conceição de Oliveira, RG. nº: 22109277-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/09. Francisco da Silva, RG. nº: 04704635-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/07 e nº 6706/08. Givanildo Rodrigues de Araújo, RG. nº: 11975374-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Fabiano Lourenço Vieira, RG. nº: 12872184-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Altair Figueira Simões, RG. nº: 11763295-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e, de ofício nº 7420/10. Robson Vieira dos Santos, RG. nº: 11918484-4. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA \r\n\r\nConselheiro no exercício eventual da presidência\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nANDRÉ HOMBRADOS\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nHELOISA MARIA GISERMAN\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1125933"
                    ],
                    "1125934": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 555/2011. Aos vinte sete dias do mês de abril do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão os Conselheiros Dr.ª Adriana Ribeiro Martins e Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. André da Conceição Silva, RG. n°: 13361025-3. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/10. Edson da Silva Mendes, RG. nº: 11262017-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/20, de ofício. Marcos Vinicius Augusto Alves, RG. nº: 20194838-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09, de ofício e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/09 e favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10, de ofício. Carlos Henrique da Conceição, RG. nº: 21157001-5. Contrario à Comutação do Decreto nº 7046/09 e favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 6706/08 e, de ofício nº 7420/10. Alex Valle da Silva, RG. nº: 11115035-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Carlos Eduardo de Oliveira Abreu, RG. nº: 10613447-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 5993/06 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 6294/07. Flavio Henrique Teixeira Brito, RG. n°: 13030859-6. Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/09. Marcos Henrique Barbosa Rosa, RG. n°: 08726588-0. Pedido de vistas do processo nº E-21/40786/11 referente à Carlos Alberto da Silva Filho, RG. nº: 13170194-8. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiro no exercício eventual da presidência\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nANDRÉ HOMBRADOS\r\n\r\nCELIA MARIA KOHLY KENEDI\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nHELOISA MARIA GISERMAN\r\n\r\nHERBERT DE SOUZA COHN\r\n\r\nHUILTON TOSTES DE AZEVEDO NETO\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES\r\n\r\nMARIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1125934"
                    ],
                    "1125935": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 556/2011. Aos vinte oito dias do mês de abril do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Wasley Fernando Rodrigues Anastácio RG. n°: 21649893-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07. Tiago Peixoto Matias de Oliveira, RG. nº: 20179825-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Fernando Luiz Cavalcante de Abreu, RG. n°: 05651690-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10, foi considerado prejudicado à Comutação do Decreto nº 6706/08. Walter Fernandes de Faria Machado, RG. nº: 02331823-1. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/10 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Marcelo Alves Pereira, RG. n°: 26366318-9. Contrário à Comutação do Decreto nº 5295/04 e favorável à Comutação dos Decretos nº 4904/03, e, de ofício nº 6294/07, nº 6706/08 e nº 7420/10. Jesuino Cardoso da Silva Neto, RG. n°: 07086442-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Wallace de Souza Ferreira, RG. nº: 11518476-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 4495/02, nº 4904/03, nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Wilis Martins Lisboa, RG. n°: 07126723-1. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Alciney Martins, RG. n°: 10831557-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Fábio de Oliveira, RG. nº: 12129739-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Elias Marcio Lopes da Silva, RG. n°: 07013510-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Álvaro de Carvalho Filho, RG. n°: 06228368-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Tiago Martins Costa da Silva, RG. n°: 11644379-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Inácio Nunes de Queiroz, RG. n°: 13197185-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10, de ofício e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Geovane Rosa Correa de Carvalho, RG. nº: 12337116-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10 e Contrário à Comutação do Decreto nº 6706/08. Gabriel da Silva Andrade, RG. nº: 20417419-7. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/10. Wemerson Gomes Ferreira, RG. nº: 10054872-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Adão Barreto dos Santos, RG. nº: 02659530-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. José Carlos dos Santos Júnior, RG. nº: 10005537-5. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Arinos Colman, RG. nº: 05276645-8. Contrário ao Indulto do Decreto n° 7420/10. Sandirley Potiguassu dos Santos, RG. nº: 09202548-5. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Victor Monteiro do Nascimento, RG. nº: 20309047-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07. David Fonseca dos Santos, RG. nº: 21261225-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/07 e nº 6706/08 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/09. Evaldo da luz Ferreira, RG. nº: 10687947-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Marcio Teixeira da Cruz, RG. nº: 13371644-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Ronaldo Maia da Silva, RG. nº: 26844591-3. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/09 e Favorável ao Indulto do Decretos nº 6294/07, nº 6706/08 e nº 7420/10. Fernando de Oliveira Lima, RG. nº: 09901034-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/09. Matusalém Oliveira de Santa, RG. nº: 20884505-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. José Carlos Brandão dos Santos, RG. nº: 21837291-0. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/10, deixou de se manifestar quanto ao pedido com base no Decreto nº 7046/09, vez que já houve manifestação às fls. 117/120. Marcos Souza Rocha, RG. nº: 22481404-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Vinicio Braga Tavares, RG. nº: 13324065-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Gilson Correia de Farias, RG. nº: 20804146-7. Favorável à Comutação do Decreto n º 7420/10. Wesley de Mesquita Bessa, RG. nº: 13161383-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 6706/08 e, de ofício nº 7420/10 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Andreia Aparecida Souza, RG. nº: 13455435-1. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 7046/09 e, de ofício nº 7420/10. Alan Clayton Reis Neves, RG. nº: 09663602-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Alexandre Figueira Rodrigues, RG. nº: 08585153-3. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos n º 7046/09 e nº 7420/10. Paulo Cesar Luciano Filho, RG. nº: 20284059-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Bruno Rafael da Silva, RG. nº: 21078138-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Flavio Cesário Carneiro, RG. nº: 12513047-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5295/04, nº 5620/05, nº 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08 e nº 7046/09 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10, de ofício. Manuel Xavier de Macedo “ou”, RG. nº: 05207831-8. Pedido de vistas do Processo nº E-21/40741/11 referente à Gilmar Silva da Curz, RG. nº: 11189427-5. Ao Final da relatoria dos processos, os Conselheiros André Hombrados, Huilton Tostes de Azevedo Neto e Celia Maria Kohly Kenedi foram realizar solenidade de livramento condicional. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nALESSANDRA SILVA DOS SANTOS CELENTE\r\n\r\nANDRÉ HOMBRADOS\r\n\r\nANTONIO CESAR PIMENTEL CALDEIRA\r\n\r\nCAMILA FREITAS RIBEIRO\r\n\r\nCELIA MARIA KOHLY KENEDI\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nHELOISA MARIA GISERMAN\r\n\r\nHERBERT DE SOUZA COHN\r\n\r\nHUILTON TOSTES DE AZEVEDO NETO\r\n\r\nISABELLA PENA LUCAS\r\n\r\nLEONARDO GUIDA\r\n\r\nLEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES\r\n\r\nMARIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nTIAGO MARTINS LINS E SILVA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1125935"
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            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1126893": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/SEGOV Nº 270\r\n\r\nDE 25 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nALTERA O ITEM V DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, publicada no D.O. de 04 de Janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o item V do art. 1º da Resolução Conjunta SESDEC/SEGOV nº 246, de 07 de janeiro de 2011, publicada no D.O. de 01 de fevereiro de 2011, na forma a seguir especificada, com base no Ofício GAB/SEGOV nº 351, de 25 de abril de 2011.\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT 2961.10.122.0002.2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nModalidade de Aplicação - 3190 - Fonte 00 - Valor: R$ 5.529.894,28.\r\n\r\nPT 2961.10.122.0002.2660 - Pessoal e encargos sociais\r\n\r\nModalidade de Aplicação - 3191 - Fonte 00 - Valor: R$ 11.706,47\r\n\r\nTotal do PT 2660: R$ 5.541.600,75\r\n\r\nPT 2961.10.122.0002.2010 - Prestação de Serviços entre Órgãos Est/Aquis de Combustíveis e Lubrificantes\r\n\r\nModalidade de Aplicação - 3390 - Fonte 00 - Valor: R$ 224.100,00\r\n\r\nPT 2961.10.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais Administrativas\r\n\r\nModalidade de Aplicação - 3390 - Fonte 00 - Valor: R$ 1.278. 240,00\r\n\r\nPT 2961.10.122.0002.8021 - Pagamento de Despesas de Utilidade Pública\r\n\r\nModalidade de Aplicação 3390 - Fonte 00 - Valor: R$ 269.040,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua assinatura, produzindo efeitos a contar de 1º de maio de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro 25 de abril de 2011\r\n\r\nSERGIO LUIZ CORTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\n\r\nWILSON CARLOS CORDEIRO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo \r\n\r\nId: 1126893"
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                    "1127032": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n\r\na contar de 28 de outubro de 2010:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/84 SÉRGIO DA COSTA WESTERMANN, RG 08.421 - Processo nº E-08/008/51162/2011.\r\n\r\na contar de 23 de fevereiro de 2011:\r\n\r\nMaj BM QOC/97 GILENO ALVES DE LIMA, RG 19.779 - Processo nº E-08/132/51162/2011.\r\n\r\na contar de 23 de fevereiro de 2011:\r\n\r\nMaj BM QOC/98 PAULO FERREIRA NUNES, RG 22.721 - Processo nº E-08/115/51162/2011.\r\n\r\na contar de 11 de fevereiro de 2011:\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 ANA VALÉRIA DE SOUZA MOLL, RG 41.510 - Processo nº E-08/118/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o inciso XIV do art. 77 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por ter se candidatado a cargo eletivo, o seguinte militar:\r\n\r\na contar de 05 de julho de 2010, o então:\r\n\r\n1º Ten BM QOC/02 LAURO CESAR BOTTO MAIA, RG 18.982 - Processo nº E-08/111/51162/2011.\r\n\r\nREVERTE ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\n\r\na contar de 23 de fevereiro de 2011:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/82 MAURICIO PINTO DE REZENDE, RG 07.400 - Processo nº E-08/117/51162/2011.\r\n\r\na contar de 23 de fevereiro de 2011:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/87 ALEXANDRE DINIZ PEREIRA, RG 09.958 - Processo nº E-08/116/51162/2011.\r\n\r\na contar de 05 de maio de 2010, o então:\r\n\r\nCap BM QOC/98 PAULO FERREIRA NUNES, RG 22.721 - Processo nº E-08/114/51162/2011.\r\n\r\na contar de 21 de agosto de 2009:\r\n\r\nMaj BM QOC/97 GILENO ALVES DE LIMA, RG 19.779 - Processo nº E-08/131/51162/2011.\r\n\r\na contar de 19 de fevereiro de 2009:\r\n\r\nMaj BM QOS/Méd/93 JORGE EDUARDO DE SOUZA CALAS, RG 17.600 - Processo nº E-08/176/51162/2011.\r\n\r\na contar de 19 de fevereiro de 2009:\r\n\r\nMaj BM QOS/Méd/96 TERESINHA DE LIMA CARVALHO, RG 19.277 - Processo nº E-08/181/51162/2011.\r\n\r\na contar de 08 de outubro de 2010:\r\n\r\nCap BM QOC/01 ALEXANDRE MACHADO MARCHESINI, RG 28.989 - Processo nº E-08/123/51162/2011.\r\n\r\na contar de 18 de outubro de 2010:\r\n\r\nCap BM QOS/Méd/02 FÁBIO HENRIQUE PASSOS WAKNIN - RG 32.464 - Processo nº E-08/0100/51162/2011.\r\n\r\na contar de 03 de março de 2011:\r\n\r\n2º Ten BM QOA/83 JOSÉ CARLOS MULLER GUEDES, RG 07.466 - Processo nº E-08/163/51162/2011.\r\n\r\nId: 1127032"
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                    "1127034": [
                        "I - Ato",
                        "DE 04.05.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 05 de janeiro de 2011, VICTOR PAULO SANT'ANNA, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG 09.672, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação dada pelos arts 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0299/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 21 de agosto de 2010, ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS JESUS, Major Bombeiro Militar QOA/78, RG 04.467, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, nº 01; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0207/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 31 de outubro de 2010, MARCUS VINICIUS DOS SANTOS SILVA, Segundo Tenente Bombeiro Militar QOA/83, RG 07.793, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação dada pelos art.s 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0232/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 23 de fevereiro de 2011, SILAS MARTINS, Major Bombeiro Militar QOE/81, RG 07.051, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos art.s 16 e 17 (redação do art. 14º da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0008/51155/2011.\r\n\r\nId: 1127034"
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                    "1127033": [
                        "I - Ato",
                        "DE 05.05.2011\r\n\r\nDEMITE, a contar de 28 de agosto de 2009, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 94, inciso III; 114, inciso I; 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 ARTHUR VIANA MANHÃES, RG 44.621. Processo nº E-08/0287/51157/2009.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 25 de abril de 2009, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 94, inciso III; 114, inciso I; 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 BRUNO FERREIRA AIRES, RG 41.379. Processo nº E-08/0065/51157/2009.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 25 de abril de 2009, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 94, inciso III; 114, inciso I; 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 MARCOS DE SOUZA NEVES, RG 44.897. Processo nº E-08/0060/51157/2009.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 28 de agosto de 2009, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 94, inciso III; 114, inciso I; 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a 1º Tenente BM QOS/Méd/08 MÔNICA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA, RG 41.605. Processo nº E-08/0288/51157/2009.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 21 de junho de 2009, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 94, inciso III; 114, inciso I; 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a 1º Tenente BM QOS/Méd/08 SILVIA OHANA MARQUES COELHO DE CARVALHO, RG 41.341. Processo nº E-08/0111/51157/2009.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 19 de setembro de 2009, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os artos 94, inciso III; 114, inciso I; 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a 1º Tenente BM QOS/Méd/08 VIVIANE RODRIGUES DOS SANTOS, RG 41.273. Processo nº E-08/0307/51157/2009.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 19 de setembro de 2009, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 94, inciso III; 114, inciso I; 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a 1º Tenente BM QOS/Méd/08 RENATA DA SILVA MELLO, RG 41.388. Processo nº E-08/0309/51157/2009.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 28 de abril de 2009, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 114, inciso I; 115, inciso II, § 1º, 2º e 3º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a 2º Tenente BM QOS/Enf/08 LETICIA DE ARAÚJO CAMPOS, RG 41.907. Processo nº E-08/0068/51157/2009.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 28 de agosto de 2009, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 94, inciso III; 114, inciso I; 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a 2º Tenente BM QOS/Enf/08 ÉRIKA FONSECA CAMARGO MARSICO, RG 41.925. Processo nº E-08/0290/51157/2009.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 01 de março de 2009, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 94, inciso III; 114, inciso I; 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a 1º Tenente BM QOS/Méd/08 IRIS DE PAULA SANTOS, RG 41.453. Processo nº E-08/021/51157/2009.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 11 de julho de 2009, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 94, inciso III; 114, inciso I; 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 a 1º Tenente BM QOS/Méd/08 LÍSIA SILVA DE FARIA, RG 41.613. Processo nº E-08/0171/51157/2009.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 28 de agosto de 2009, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 94, inciso III; 114, inciso I; 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 SAULO VIDAL TOSTES SALES, RG 41.370. Processo nº E-08/0289/51157/2009.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 19 de setembro de 2009, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 94, inciso III; 114, inciso I; 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 a 2º Tenente BM QOS/Enf/08 MARGHERITA DE CÁSSIA SALTES RONDÕN DE TEIXEIRA, RG 41.984. Processo nº E-08/0303/51157/2009.\r\n\r\nId: 1127033"
                    ],
                    "1124905": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/8806/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 249/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 028/2011, para aquisição do medicamento Pravastatina 20mgr, em favor de FARMACONN LTDA, no valor de R$ 2.524,87 (dois mil quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2574/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2225/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL DE TRÊS RIOS, no valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2225/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL DE TRÊS RIOS, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2225/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL DE TRÊS RIOS, no valor de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/3050/2009 - APROVO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 154/2009 do Pregão Eletrônico nº 137/2009, para prorrogação do prazo por mais 12(doze) meses, para aquisição de frascos de hemocultura aeróbio e anaeróbia, em favor de AGUIAMED COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 188.600,00 (cento e oitenta e oito mil seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2336/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 152/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 194/2010, para aquisição de insumos de tuberculose e bacteriologia, em favor de UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 2.638.750,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e oito mil setecentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8467/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 057/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 110/2010, para aquisição do medicamento Acitretina 10mg, em favor de PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A, no valor de R$ 285.355,00 (duzentos e oitenta e cinco mil trezentos e cinqüenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9625/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 200/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 05/2011, para aquisição de testes para dosagem de imunoglobulina, em favor de TECNO POINT MEDICO - HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 70.582,30 (setenta mil quinhentos e oitenta e dois reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3864/2010- APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente ao Contrato nº 12/2011, para locação de imóvel para funcionamento de Farmácia Popular, cronograma abril a junho 2011, em favor de ANDERSON ARTHUR SAKA, no valor de R$ 29.100,00 (vinte e nove mil cem reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3864/2010- RATIFICO a despesa por Dispensa de Licitação, referente ao Contrato nº 12/2011, para locação de imóvel para funcionamento de Farmácia Popular, cronograma abril a junho 2011, em favor de ANDERSON ARTHUR SAKA, no valor de R$ 29.100,00 (vinte e nove mil cem reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3864/2010- APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente à reembolso ao locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU/exercício 2011, para locação de imóvel para funcionamento de Farmácia Popular, em favor de ANDERSON ARTHUR SAKA, no valor de R$ 3.708,33 (três mil setecentos e oito reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3864/2010- RATIFICO a despesa por Dispensa de Licitação, referente à reembolso ao locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU/exercício 2011, para locação de imóvel para funcionamento de Farmácia Popular, em favor de ANDERSON ARTHUR SAKA, no valor de R$ 3.708,33 (três mil setecentos e oito reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/1730/2010- APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente ao Contrato nº 12/2011, para locação de imóvel para funcionamento de Farmácia Popular, em favor de ANA LUCIA ROCHA AGUIAR, no valor de R$ 16.499,56 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinqüenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/1730/2010- RATIFICO a despesa por Dispensa de Licitação, referente ao Contrato nº 12/2011, para locação de imóvel para funcionamento de Farmácia Popular, em favor de ANA LUCIA ROCHA AGUIAR, no valor de R$ 16.499,56 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinqüenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/4907/2010- APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para aquisição do medicamento Octreotida de 20mg e 30mg, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIA S.A, no valor de R$ 2.886.205,20 (dois milhões, oitocentos e oitenta e seis mil duzentos e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/4907/2010- RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para aquisição do medicamento Octreotida de 20mg e 30mg, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIA S.A, no valor de R$ 2.886.205,20 (dois milhões, oitocentos e oitenta e seis mil duzentos e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/1366/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de bebedouro tipo coluna/ galão, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo do Pregão Eletrônico nº 44/2010, gerenciado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em favor de RM COMERCIAL LTDA - ME, no valor de R$ 52.498,50 (cinqüenta e dois mil quatrocentos e noventa e oito reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nProc. nº E-08/601850/2011 - APROVO a despesa não aplicável, para a concessão de auxilio funeral, referente à ex- servidora Maria do Rosário da Cruz Garcez, em favor de LUIZ CLAUDIO GARCEZ, no valor de R$ 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 25.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/3875/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 1.139,75 (um mil cento e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/3869/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 471,76 (quatrocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/3868/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 153,00 (cento e cinqüenta e três reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/3888/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 227,64 (duzentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/3889/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 503,33 (quinhentos e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/3866/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 2.361,34 (dois mil trezentos e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/3894/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 370,50 (trezentos e setenta reais e cinqüenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/3872/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 350,50 (trezentos e cinqüenta reais e cinqüenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/3887/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 2.386,15 (dois mil trezentos e oitenta e seis reais e quinze centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2240/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço da NE 2011NE010878, considerando a nova atualização do débito, em favor de FUDO NACIONAL DE SAUDE/MS, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 26.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/3694/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 38.735,41 (trinta e oito mil setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/5874/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 017/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 031/2011, para aquisição de latas de dieta nutricional, em favor de PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3744/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 62,15 (sessenta e dois reais e quinze centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/3634/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 322,34 (trezentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/5702/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de ANDREA LEMBRANZZA LESSA MARRASCHI, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/90013/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a Washington/EUA, em favor de ANA PAULA ARAUJO LIBERAL, no valor de R$ 2.651,20 (dois mil seiscentos e cinqüenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/90013/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a Washington/EUA, em favor de RODRIGO SILVA FERREIRA DOS SANTOS, no valor de R$ 2.651,20 (dois mil seiscentos e cinqüenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/90013/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a Washington/EUA, em favor de OLINDA FABIANI CARDOSO GIL, no valor de R$ 2.651,20 (dois mil seiscentos e cinqüenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/90013/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a Washington/EUA, em favor de MONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI, no valor de R$ 2.651,20 (dois mil seiscentos e cinqüenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/90013/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a Washington/EUA, em favor de CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO, no valor de R$ 4.639,60 (quatro mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/90015/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a Ulm e Laupheim na Alemanha, em favor de MAURICIO PASSOS, no valor de R$ 4.003,12 (quatro mil três reais e doze centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/90014/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a Washington/EUA, em favor de ANA LUCIA EIRAS DAS NEVES, no valor de R$ 3.324,00 (três mil trezentos e vinte e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nId: 1124905"
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                    "1126990": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/000.231/2010 - REVOGO o Pregão Eletrônico nº 217/2010, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOTELARIA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, por solicitação da área técnica, tendo em vista a alteração do cronograma do Curso Básico de Investigação de Surtos e adequação da planilha de custos.\r\n\r\nId: 1126990"
                    ],
                    "1126755": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 29/04/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601.317/2011 RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de Despesa de Pessoal e Encargos sociais - Pontos Perdidos, GEELED, Reposicionamento de Classe e Férias, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. Na qualidade de ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nEDUARDO MORAES DEANE, matr. nº 181.071-2, validade de 25/01/2010 a 31/12/2010, no valor de R$ 3.255,76 (três mil duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos); \r\n\r\nCARMEN SILVIA PEDRO, matr. nº 183.545-3, validade de 01/12/2009 a 31/12/2009, no valor de R$ 554,00 (quinhentos e cinquenta e quatro reais); \r\n\r\nANA LUIZA PETRICK MAGALHÃES, matr. nº 238.841-1, validade de 01/01/2006 a 31/12/2010, no valor de R$ 45.460,09 (quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta reais e nove centavos); \r\n\r\nNADIA MOREIRA DE SOUZA CHOEN LOPES, matr. nº 191.325-0, validade de 12/11/2009 a 31/12/2010, no valor de R$ 5.732,34 (cinco mil setecentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos); \r\n\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS PINHEIRO, matr. nº 196.312-3, validade de 01/07/2009 a 31/07/2009, no valor de R$ 347,43 (trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e três centavos); \r\n\r\nPAULO ROBERTO SEIDL MACHADO , matr. nº 238.843-7, validade de 16/12/2009 a 31/12/2010, no valor de R$ 3.807,50 (três mil oitocentos e sete reais e cinquenta centavos); \r\n\r\nMONICA ESPOSITO DA SILVA, matr. nº 288.257-9, validade de 06/03/2000 a 31/08/2001, no valor de R$ 20.293,25 (vinte mil duzentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos); \r\n\r\nPIERRE LUIZ MONTEIRO VIANNA, matr. nº 297.272-7, validade de 01/10/2008. a 31/10/2008 no valor de R$ 430,36 (quatrocentos e trinta reais e trinta e seis centavos); \r\n\r\nSONIA REGINA FELIPE CARLOS, matr. nº 802.311-1, validade de 01/10/2009 a 31/10/2009, no valor de R$ 135,18 (cento e trinta e cinco reais e dezoito centavos); \r\n\r\nGENESIO PINTO DE ARRUDA NETO, matr. nº 812.509-8, validade de 01/07/2010 a 31/10/2010, no valor de R$ 540,76 (quinhentos e quarenta reais e setenta e seis centavos); \r\n\r\nSALETE MELO DE LIMA, matr. nº 812.542-9, validade de 01/10/2009 a 31/12/2009, no valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais); \r\n\r\nNEIVA OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 812.568-4 validade de 01/10/2009 a 31/12/2009, no valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais); \r\n\r\nMARIA CECÍLIA DA COSTA M. FARIA, matr. nº 812.732-6, validade de 01/12/2010 a 31/12/2010 no valor de R$ 572,00 (quinhentos e setenta e dois reais); \r\n\r\nCLAUDIO DE ANDRADE, matr. nº 850.490-4, validade de 01/12/2009 a 31/12/2009, no valor de R$ 1.144,00 (um mil cento e quarenta e quatro reais); \r\n\r\nMARCELINA DE LYRA SÁ, matr. nº 850.527-3, validade de 01/07/2009 a 31/07/2009, no valor de R$ 958,34 (novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos); \r\n\r\nMARIA DE JESUS PEREIRA, matr. nº 850.921-8 validade de 01/02/2009 a 27/02/2009, no valor de R$ 271,54 (duzentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos); \r\n\r\nELIZETH LUCIO RAMOS, matr. nº 852.370-6, validade de 01/11/2009 a 30/11/2009, no valor de R$ 150,22 (cento e cinquenta reais e vinte e dois centavos); \r\n\r\nEVORA KÁTIA GADELHA DE MENEZES, matr. nº 852.581-8 validade de 01/05/2009 a 31/05/2009, no valor de R$ 150,22 (cento e cinqüenta reais e vinte e dois centavos); \r\n\r\nSANDRA FERREIRA LOPES, matr. nº 863.541-9, validade de 01/10/2009 a 31/12/2009, no valor de R$ 606,00 (seiscentos e seis reais); \r\n\r\nLILIAN BITTENCOURT DA COSTA, matr. nº 865.535-9, validade de 01/05/2009 a 31/05/2009, no valor de R$ 623,36 (seiscentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos); \r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA RAIMUNDO, matr. nº 867.147-1, validade de 01/08/2009 a 31/08/2009, no valor de R$ 169,96 (cento e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos); \r\n\r\nJOICY QUEIROZ SANTOS, matr. nº 922.081-5, validade de 01/10/2009 a 31/10/2009, no valor de R$ 323,50 (trezentos e vinte e três reais e cinquenta centavos); \r\n\r\nANDRE PRADO NORONHA matr. nº 922.097-1, validade de 01/05/2010 a 31/12/2010, no valor de R$ 3.304,00 (três mil trezentos e quatro reais); \r\n\r\nLUCIANA CLAUDIA C. MATTOS, matr. nº 922.101-1, validade de 01/09/2009 a 30/09/2009, no valor de R$ 324,40 (trezentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos); \r\n\r\nCARLOS ROBERTO LUCAS DE SANTANA, matr. nº 922.220-9, validade de 01/01/2009 a 31/01/2009, no valor de R$ 187,42 (cento e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos); \r\n\r\nVANESSA RODRIGUES GOMES, matr. nº 923.597-9, validade de 01/01/2008 a 31/03/2008, no valor de R$ 1.321,20 (um mil trezentos e vinte e um reais e vinte centavos); \r\n\r\nELIZABETH TEIXEIRA LINS, matr. nº 4.902.569-5, validade de 01/01/2009 a 31/01/2009, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais); \r\n\r\nCAROLINA PACHECO DOS SANTOS, matr. nº 4.907.733-2, validade de 01/05/2010 a 31/05/2010, no valor de R$ 49,98 (quarenta e nove reais e noventa e oito centavos); \r\n\r\nALESSANDRA DE SOUZA PEREIRA, matr. nº 4.912.127-0, validade de 01/11/2009 a 30/11/2009, no valor de R$ 119,88 (cento e dezenove reais e oitenta e oito centavos); \r\n\r\nNELVA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, matr. nº 9.110.618-7, validade de 01/09/2009 a 30/09/2009, no valor de R$ 266,66 (duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos); \r\n\r\nId: 1126755"
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                    "1126917": [
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/600526/2011 - ANDERSON FERREIRA PEREIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. n° 924.072-2, período base de 09/112005 a 07/11/2010. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima. \r\n\r\nDE 08/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/223319/2007 - MARIA AUXILIADORA MELO DE BRITO, Enfermeiro “A”, matr. nº 288.637-2 - validade a partir de 10/10/2007.\r\n\r\nFIXADOS os proventos da servidora supracitada, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\n\r\nDE 26/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/600393-4/1990 - LETICIA DUARTE ROCHA, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, matr. n° 3566-7, período base de 05/07/2003 a 02/07/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/606775/2010 - MARCIA DE CARVALHO PATRICIO PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 922.310-8, período base de 30/06/2005 a 16/08/2010. \r\n\r\nProc. nº E-08/600966/2011 - MARCELO BARROS DE VALMORÉ FERNANDES, Enfermeiro, matr. nº 923.349-5, período base de 22/07/2005 a 20/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605542/1994 - MURILO DE CARVALHO DRUMMOND, Médico, matr. nº 262.121-7, período base de 01/072003 a 28/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/600979/2011 - MARYLANIA RANGEL DA SILVA MARIANI, Médico, matr. nº 924.112-6, período base de 10/11/2005 a 08/11/2010\r\n\r\n.\r\n\r\nProc. n° E-08/605738/2010 - MARNA ALVES CABRAL ANTUNES, Auxiliar de enfermagem, matr. n° 922.325-6, período base de 30/06/2005 a 23/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600567/2005 - MARILDA MIRANDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.458-0, período base de 08/09/2004 a 06/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600428/2011 - PATRICIA GONÇALVES RODRIGUES KELLER, Assistente Social, matr. nº 922.630-9, período base de 06/07/2005 a 03/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601363/2011 - PAULO TAVEIRA GONÇALVES, Médico, matr. nº 915.833-8, período base de 29/03/2005 a 27/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600415/2011 - ROBERTA DE SOUZA LEMOS VASQUES, Enfermeiro, matr. nº 923.083-0, período base de 12/07/2005 a 10/07/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/601735/2011 - ROSELENE TERESA MUSSI MORAES, Médico, matr. n° 922.520-2, período base de 05/07/2005 a 15/07/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/600897/2011 - RICARDO AUGUSTO MATA COSTA, Agente Administrativo de Saúde, matr. n° 924.103-5 período base de 10/11/2005 a 08/11/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/601148/2010 - SANDRA REGINA SILVA DE OLIVEIRA,Técnico de Enfermagem, matr n° 863.269-7, período base de 21/09/2005 a 05/10/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/601377/2011 - SHEILA CRISTINA COELHO SINFRONIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 922.439-5, período base de 04/07/2005 a 02/07/2010. \r\n\r\nProc. n° E-08/601705/2011 - SHEILA DA SILVA GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 923.478-2, período-base de 15/09/2005 a 10/12/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/601306/2011 - TANIA LUCIA BATISTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 923.541-7, período base de 26/09/2005 a 24/09/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/603884/1994 - QUILZA RIBEIRO GOMES, matr. n° 296.290-0, período base de 04/04/2005 a 02/04/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/600988/2011 - VANESSA PAIVA MACHADO, Agente Administrativo, matr. n° 923.089-7, período base de 13/07/2005 a 11/07/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/601920/2006 - WANDA SUELY RAMOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 851.080-2, período base de 14/12/2004 a 23/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601159/2011 - ANDRE DE MIRANDA PINTO, Técnico Administrativo de Saúde, matr. n° 924.045-8, período base de 09/11/2005 a 07/11/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/601182/2011 - ANA PAULA DIAS LOURENÇO, Sanitarista/Epidemiologista, matr. n° 915.949-2, período base de 31/05/2005 a 29/052010. \r\n\r\nProc. nº E-08/19449-0/1988 - ADILSON TALYULI DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, matr. nº 185.316-7, período base de 26/06/2005 a 24/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600600/2011 - CLAUDIA MARIA DE AZEVEDO NUNES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.489-9, período base de 16/09/2005 a 21/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601140/2011 - CLAUDIA DE SOUZA TEIXEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.249-7, período base de 18/07/2005 a 16/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601591/2011 - DENILDO DE FREITAS GOMES, Enfermeiro, matr. nº 922.614-3, período base de 06/07/2005 a 03/09/2010.\r\n\r\ndProc. nº E-08/600974/2011 - ELBERT LUIZ PIRES TAVARES, Médico, matr. nº 890.894-9, período base de 02/09/2004 a 31/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605502/2005 - JOANA D'ARC DE ARAÚJO, Técnico de Laboratório, matr. nº 813.905-7, período base de 03/12/2004 a 01/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600924/2011 - LUIZ ANTONIO PEREIRA, Médico, matr. nº 915.9Proc. n° E-08/600959/2011 - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS MAZZACARO, Farmacêutico, matr. n° 915.934-4, período base de 31/05/2005 a 29/05/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/601248/2011 - LUCIANA ROSAS FRANKLIN, Enfermeiro, matr. n° 923.844-5 período base de 03/11/2005 a 01/11/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/606801/2010 - MARCIA LICURCI DE OLIVEIRA BARBOSA, Médico, matr n° 863.825-6, período base de 07/11/2001 a 05/11/2006. \r\n\r\nProc. n° E-08/601107/2011 - MARIA DE FÁTIMA CARNEIRO DE AGUIAR, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 923.076-4, período base de 13/07/2005 a 11/07/2010. \r\n\r\nProc. n° E-08/601231/2011 - PABLO VILANOVA LAGOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 922.509-5, período base de 05/07/2005 a 02/08/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/600922/2011 - PATRICIA VALÉRIA COSTA, Sanitarista/Epidemiologista, matr. n° 915.956-7, período base de 10/06/2005 a 08/06/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/600903/2011 - SAMUEL JOSÉ GEOVANINI, matr. n° 923.728-0, período base de 26/10/2005 a 24/10/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/607046/2010 - SANDRA SANTIAGO SILVA BARBOSA, Enfermeiro, matr. n° 866.719-8, período base de 13/12/2001 a 09/02/2007.\r\n\r\nProc. n° E-08/600850/2011 - SONIA BORGES MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 923.519-3, período base de 16/09/2005 a14/11/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/601311/2011 - TANIA MARIA REIS SANCHES, Farmacêutico, matr. n° 923.607-6, período base de 05/10/2005 a 22/10/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/601600/2011 - WILMA FERNANDES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. 922.566-5, período base de 06/07/2005 a 10/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/607041/2010 - ANDREA LOPES DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 922.788-5, período base de 08/07/2005 a 06/07/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/601290/2011 - CLAUDIA DA SILVA E SOUZA CANDIOTA, Enfermeiro, matr. n° 923.816-3, período base de 28/10/2005 a 10/11/2010. \r\n\r\nProc. nº E-08/601326/2011 - EUNICE DE AGUIAR MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.887-7, período base de 11/10/2001 a 06/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/600886/2011 - FABIANO LUIZ LEMOS, Psicólogo, matr. nº 864.477-5, período base de 14/11/2001 a 03/01/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/600595/2011 - GENILDA ALVES SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.426-2, período base de 04/07/2005 a 02/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601018/2011 - GRAZIELA SANTOS DE MENDONÇA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.119-2, período base de 14/07/2005 a 12/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600852/2011 - HELIO FERNANDO DIAS DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 923.886-6, período base de 04/11/2005 a 04/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600754/2011 - ISABEL MONTE DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 923.546-6, período base de 28/09/2005 a 30/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/120689/2010 - JUSSARA DE SOUZA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.095-4, período base de 13/07/2005 a 11/07/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/606472/2010 - LUCIA APARECIDA AZEVEDO HENAUT, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 922.556-6, período base de 06/07/2005 a 02/09/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/606901/2010 - MARCELO LIMA DA SILVA, Médico, matr. n° 863.786-0, período base de 06/11/2001 a 04/11/2006.\r\n\r\nProc. n° E-08/606565/2010 - MARTA VARELLA SERAPIÃO, Nutricionista, matr n° 890.865-9, período base de 01/09/2004 a 30/08/2009. \r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima. \r\n\r\nProc. n° E-08/606276/2010 - BRENO VICENTE SAVINO, Médico, matr. n° 813.214-4, períodos base de 18/11/1994 a16/11/1999 e de 17/11/1999 a 13/01/2005. \r\n\r\nProc. nº E-08/600876/2011 - JUAREZ PEREIRA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 851.998-5, períodos base de 14/10/1999 a 11/10/2004 e de 12/10/2004 a 10/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604450/2010 - SANDRA MARIA DE VASCONCELLOS, Técnico de Laboratório, matr. nº 813.300-1, períodos base de 05/12/1994 a 03/12/1999 e de 04/12/1999 a 01/12/2004.\r\n\r\nProc. nº E-08/22514/1988 - MARIA DAS GRAÇAS TROCCOLI DA SILVA, Técnico de Laboratório, matr. nº 198.536-5, períodos base de 21/02/1998 a 19/02/2003 e de 20/02/2003 a 28/02/2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com o período acima. \r\n\r\nProc. n° E-08/600864/2011 - EVANDRO PORTELA, Médico, matr. n° 295.887-4, período-base de 01/04/1994 a 30/03/1999, de 31/03/1999 a 28/03/2004 e de 29/03/2004 a 27/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/607009/2010 - MARIA DULCE DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.069-2, períodos base de 07/10/1994 a 05/10/1999, de 06/10/1999 a 16/11/2004 e de 17/11/2004 a 30/11/2009.\r\n\r\nCONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com o período acima. \r\n\r\nProc. nº E-08/606974/2010 - DINAMAR CARDSO TOMÉ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.635-7, períodos base de 28/06/1990 a 26/06/1995, de 27/06/1995 a 24/06/2000, de 25/06/2000 a 23/06/2005 e de 24/06/2005 a 22/06/2010.\r\n\r\nProc. n° E-606869/2010 - ARACY GONÇALVES DE OLIVEIRA, Médico, matr.n° 262.298-3, períodos base de 23/03/1987 a 20/03/1992, de 21/03/1992 a 19/03/1997, de 20/03/1997 a 18/03/2002 e de 19/03/2002 a 17/03/2007. \r\n\r\nCONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com o período acima. \r\n\r\nProc. nº E-08/606842/2010 - MARCOS AURELIO DA COSTA, Médico, matr. nº 3864-6, períodos base de 11/08/1978 a 09/08/1983, de 10/08/1983 a 07/08/1988, de 08/08/1988 a 06/08/1993, de 07/08/1993 a 05/08/1998, de 06/08/1998 a 04/08/2003 e de 05/08/2003 a 02/08/2008.\r\n\r\nCONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial, de acordo com o período acima. \r\n\r\nDE 29/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/602159/2011 - LILIANE DE OLIVERIA COSTA, Biólogo, matr. n° 923.272-9, período base de 18/07/2005 a 07/08/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/601865/2011 - MARCIA BARROZO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 863.340-6, período base de 29/10/2001 a 27/10/2006. \r\n\r\nProc. nº E-08/606877/2010 - MARCIA DENISE DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.012-2, período base de 22/03/2003 a 03/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/600540/2011 - MARIA APARECIDA DA SILVA SOARES, Médico, matr. nº 923.872-6, período base de 04/11/2005 a 02/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600865/2011 - MARGARETH DA SILVA OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 923.857-7, período base de 03/11/2005 a 31/12/2010.\r\n\r\n.\r\n\r\nProc. n° E-08/601719/2011 - MAURICIO BARBOSA FERREIRA DIAS, Agente Administrativo de Saúde, matr. n° 923.047-5, período base de 13/07/2005 a 10/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600907/2011 - MARCOS EVANGELISTA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.456-8, período base de 15/09/2005 a 13/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/608147/2010 - RENATA DE FREITAS REIS LUIZ, Fonoaudiólogo, matr. nº 922.958-4, período base de 12/07/2005 a 08/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600681/2011 - RONIER TEIXEIRA DE SIQUEIRA, Enfermeiro, matr. nº 923.840-3, período base de 03/11/2005 a 01/11/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/606980/2010 - ROSEMARY TAVARES PONTES, Fonoaudióloga, matr. n° 922.957-6, período base de 12/07/2005 a 10/07/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/606269/2010 - ROSANI TELMA MARANHÃO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 867.407-9, período base de 24/04/2002 a 12/05/2007.\r\n\r\nProc. n° E-08/602002/2011 - SHEILA FAGUNDES FASCA, Nutricionista, matr n° 922.982-4, período base de 12/07/2005 a 10/07/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/602141/2011 - SANDRA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 922.372-8, período base de 01/07/2005 a 29/06/2010. \r\n\r\nProc. n° E-08/606819/2010 - SILVIA DA SILVA RIBEIRO DE FARIA, Técnico de Laboratório, matr. n° 862.420-7, período base de 03/10/2001 a 01/10/2006.\r\n\r\nProc. n° E-08/601786/2011- SIMONE BARBOZA FALEIRO, Médico, n°915.845-2, período base de 29/03/2005 a 27/03/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/602562-0/1997 - WALKIR FERNANDES JUNIOR, Médico, matr. n° 295.857-7, período base de 05/01/2002 a 03/01/2007.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima. \r\n\r\nId: 1126917"
                    ],
                    "1126683": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/317/51150/2011 - MÁRIO LUIS PENEDO, RG CBMERJ 07979, a partir de 04 de janeiro de 2011. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, o militar faz jus ao abono de permanência a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\n\r\nId: 1126683"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1126524": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/302.264/84 - LIGIA DE MORAES FORAIN BASTOS, matr. 08/100.811, período base de 16.03.2006 a 14.03.2011,\r\n\r\nProc. nº E-08/901.608/91 - MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, matr. 08/104.195-6, período base de 13.02.2006 a 11.02.2011,\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-08/304.088/87 - NEUSA PASSARELLI LANÇÃO, matr. 08/106.986-6 - AUTORIZO a contagem em dobro de 03 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, correspondente ao período base de 14.08.78 a 10.08.88 (03 meses), no total de 180 dias. \r\n\r\nProc. nº E-08/201.044/2009 - GILBERTO PEREZ CARDOSO, matr. 08/100.560-5 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1992 e de 1994, revogando o despacho de 10.11.2009, publicado no D.O. de 17.11.2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.488/2011 - MARIA BEATRIZ BREVES RAMOS, matr. 08/106.473-5 - ANOTE-SE, para fins de Aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, nos períodos de 11.09.77 a 23.09.77 e de 01.03.83 a 30.11.83, no total de 283 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1126524. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1127123": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luiz Felipe Espresati de Oliveira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jose Orlando da Silva\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lia França Pereira\r\n\r\n02-Ualace Neves Constâncio\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Guilherme da Silva Florentino\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana de Sant'Anna Fontoura\r\n\r\n02-Ailla Lopes Pereira\r\n\r\n03-Alcione Alves de Sousa\r\n\r\n04-Alessandra Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\n05-Alessandra Medeiros Cunha\r\n\r\n06-Alessandro da Costa Baeta\r\n\r\n07-Alessandro Guimarães Barboza\r\n\r\n08-Alexandre Aparecido da Silva Ferreira\r\n\r\n09-Alexandre Castanheira da Costa\r\n\r\n10-Alexandre de Souza Correa\r\n\r\n11-Alexsandro Guilherme Pereira da Silva\r\n\r\n12-Aline dos Santos Lima\r\n\r\n13-Aline Moreira dos Santos\r\n\r\n14-Allan Carlos Gomes da Silva\r\n\r\n15-Aluizio Deodato da Costa\r\n\r\n16-Alyson de Sousa Abreu\r\n\r\n17-Alzira Renata Torres Soeiro\r\n\r\n18-Amanda Cristina de Souza Valentim\r\n\r\n19-Amanda Martins de Souza Soares\r\n\r\n20-Amanda Pederneiras Silva\r\n\r\n21-Amanda Pessanha Augusto\r\n\r\n22-Ana Carolina Villela Tude Avena\r\n\r\n23-Ana Carolina Brito Leão\r\n\r\n24-Ana Carolina Gomes de Lima\r\n\r\n25-Ana Cristina Almeida dos Santos\r\n\r\n26-Ana Cristina de Queiroz Tanaka\r\n\r\n27-Ana Cristina Gomes da Silva\r\n\r\n28-Ana Flávia Barros Caetano\r\n\r\n29-Ana Lúcia dos Santos Emerenciano\r\n\r\n30-Ana Paula Bragança Pestana\r\n\r\n31-Anadia Rodrigues de Lima\r\n\r\n32-Anderson Chaves Augusto\r\n\r\n33-Anderson Procopio de Souza\r\n\r\n34-Andre Alves Pontes\r\n\r\n35-Andre da Silva Alves\r\n\r\n36-Andre Damasceno Gomes\r\n\r\n37-Andre Filipi Cruz Souza\r\n\r\n38-Andre Luiz Feitoza de Carvalho\r\n\r\n39-André Luiz Felix Meneses\r\n\r\n40-Andre Luiz Pires\r\n\r\n41-Andréa Barreto Teixeira\r\n\r\n42-Andréa Vidal da Silva\r\n\r\n43-Andreia Mata Alves\r\n\r\n44-Andreia Maria de Lima Monteiro\r\n\r\n45-Andressa da Silva Pereira Dias\r\n\r\n46-Andrey Marcos Batista de Souza\r\n\r\n47-Angela Chaves de Carvalho Machado\r\n\r\n48-Angelo Jose de Almeida Barros\r\n\r\n49-Antonia Cristina de Souza Melo\r\n\r\n50-Antonia Jacqueline Alves Oliveira\r\n\r\n51-Antonio Andre Lima Moreira\r\n\r\n52-Antonio Rezende da Fonseca Filho\r\n\r\n53-Arão da Cruz Santos\r\n\r\n54-Ariádne Vanzeler Loureiro Montozo\r\n\r\n55-Arlinda Rosalha de Amaral Maia\r\n\r\n56-Arthur Ferreira Salustino\r\n\r\n57-Arthur Mac Dowell Cardoso\r\n\r\n58-Arthur Marinho da Silva Filho\r\n\r\n59-Atila Augusto dos Santos\r\n\r\n60-Beatriz Lyrio Galvão\r\n\r\n61-Bernardo Sant'Anna Bressane\r\n\r\n62-Bruna Ferreira Andrade do Nascimento\r\n\r\n63-Bruna Frazão Barros\r\n\r\n64-Bruna Motta Moreira\r\n\r\n65-Bruna Soares Silveira\r\n\r\n66-Bruno Rodrigues da Silva Martins\r\n\r\n67-Bruno Cardoso da Silva\r\n\r\n68-Bruno Fernandes de Andrade\r\n\r\n69-Bruno Ferreira de Carvalho\r\n\r\n70-Bruno Gonçalves Portelo\r\n\r\n71-Bruno Mendonça Costa Moreira\r\n\r\n72-Bruno Pinheiro Vicente\r\n\r\n73-Bruno Silva de Souza\r\n\r\n74-Bruno Silva Moreno\r\n\r\n75-Caio Cesar Brando da Silva\r\n\r\n76-Caio Gomes Braz Paiva\r\n\r\n77-Caio Henrique Farias da Silva\r\n\r\n78-Caio Sousa Gyrão de Castro\r\n\r\n79-Camila de Carvalho Schuerz\r\n\r\n80-Camila Filardi Leal\r\n\r\n81-Camila Pencinato do Nascimento\r\n\r\n82-Carla Cintia Ferraz Bastos\r\n\r\n83-Carla Beatriz Souza da Costa\r\n\r\n84-Carla Cristina da Silva\r\n\r\n85-Carla Mylene Henriques\r\n\r\n86-Carlos Augusto Martins Miranda\r\n\r\n87-Carlos Eduardo Monteiro da Silva\r\n\r\n88-Carlos Eduardo Rufino da Silva Mendes\r\n\r\n89-Carlos Henrique Duarte dos Santos\r\n\r\n90-Carlos Ubirajara da Conceição\r\n\r\n91-Carolina Moutella Santos Cunha\r\n\r\n92-Carolina Saldanha Ventura\r\n\r\n93-Caroline Borges de Carvalho Madeira\r\n\r\n94-Caroline da Costa Amaral\r\n\r\n95-Caroline Duarte da Silva\r\n\r\n96-Caroline Soares Timbó\r\n\r\n97-Catia de Oliveira Azevedo Cardozo Dimas\r\n\r\n98-Cesar Ubiraci Teixeira da Silva\r\n\r\n99-Christiane Angelica da Silva Louvera\r\n\r\n100-Christiane Berreil dos Santos\r\n\r\n101-Claudia Viceconti Lopes\r\n\r\n102-Clayton da Costa Bastos\r\n\r\n103-Clayton Givigi Teodoro\r\n\r\n104-Cleber Alexandre Rodrigues Silveira\r\n\r\n105-Clodoilson Menezes Sampaio\r\n\r\n106-Cristian de Araujo Pereira\r\n\r\n107-Cristiane Maria de Oliveira\r\n\r\n108-Cristiany Costa Rodrigues\r\n\r\n109-Daiana de Alencar Borges\r\n\r\n110-Daisis Monteiro Santinho\r\n\r\n111-Daniel Dias da Silva do Nascimento\r\n\r\n112-Daniel dos Santos Duarte\r\n\r\n113-Daniela dos Santos Rocha\r\n\r\n114-Daniele Cristina de Amorim Massena\r\n\r\n115-Danielle Jorge David\r\n\r\n116-Danielle Regina Gonzaga Méro\r\n\r\n117-Danilo Fernandes da Cunha Veras\r\n\r\n118-Daynne Manhães Freitas\r\n\r\n119-Débora Rafaela Nunes da Silva\r\n\r\n120-Deborah Lemos Siqueira\r\n\r\n121-Declair Coutinho de Sa\r\n\r\n122-Demilson da Silva Costa\r\n\r\n123-Denis Rodrigues Alves\r\n\r\n124-Denise Kleibrink\r\n\r\n125-Derick Sá Zebral\r\n\r\n126-Diana Maria dos Santos\r\n\r\n127-Diana Santos da Costa\r\n\r\n128-Diego Barbosa de Oliveira\r\n\r\n129-Diego Rego de Paiva\r\n\r\n130-Diogo Inagaki Freire\r\n\r\n131-Diogo Serafim da Silva\r\n\r\n132-Djalma Jaime Portela\r\n\r\n133-Djanira Lucia Ramos\r\n\r\n134-Douglas Pereira Leandro\r\n\r\n135-Edelson Fernando Costa Junior\r\n\r\n136-Edinaldo Romeiro da Silva\r\n\r\n137-Edson José da Silva\r\n\r\n138-Edson Silva de Almeida Junior\r\n\r\n139-Eduardo da Costa de França\r\n\r\n140-Eduardo de Melo Machado Conti\r\n\r\n141-Eduardo Martins do Couto\r\n\r\n142-Eduardo Nogueira dos Santos de Souza\r\n\r\n143-Eduardo Reis Lopes do Nascimento\r\n\r\n144-Elda Lucena de Menezes\r\n\r\n145-Elias da Silva Santos\r\n\r\n146-Eliete de Brito da Silva\r\n\r\n147-Eliseu Ramalho Barbosa\r\n\r\n148-Ellen Aparecida de Araujo Rosa\r\n\r\n149-Eloa Magni Mefano\r\n\r\n150-Emanuel Ignacio Antônio de Moraes\r\n\r\n151-Emanuel Carlos Silva de Oliveira\r\n\r\n152-Emerson Bahia Borges\r\n\r\n153-Eric Lopes Anchieta\r\n\r\n154-Erick Ibernon Santos Moreira\r\n\r\n155-Estela Matheus Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n156-Ester Martins Coelho\r\n\r\n157-Esther Quarteu Koebcke\r\n\r\n158-Evaldo Souza de Lima\r\n\r\n159-Everton Luiz Vieira de Mello\r\n\r\n160-Evonilton Lima de Souza\r\n\r\n161-Fabiana Fragata Carvalho\r\n\r\n162-Fabianne Lopes Neves\r\n\r\n163-Fábio Aprigio de Souza\r\n\r\n164-Fabio Firmino dos Santos\r\n\r\n165-Fábio Gomes\r\n\r\n166-Fabio Miranda Pinto\r\n\r\n167-Fabio Vianna Veras Antonio\r\n\r\n168-Fabricio Augusto Guimarães Gonçalves\r\n\r\n169-Fatima Lucia Ribeiro\r\n\r\n170-Felipe Augusto Silveira Martins\r\n\r\n171-Felipe Cabral Rodrigues\r\n\r\n172-Felipe Cardoso de Jesus\r\n\r\n173-Felipe de Barcellos Bizerra dos Santos\r\n\r\n174-Felipe de Oliveira Santos\r\n\r\n175-Felipe Delpaço Nunes Freitas\r\n\r\n176-Felipe Lins Moisés\r\n\r\n177-Felipe Martins Vianna\r\n\r\n178-Felipe Silva de Araujo\r\n\r\n179-Fellipe Azevedo Lopes\r\n\r\n180-Fellipe da Silva Mattos\r\n\r\n181-Fernanda Bezerra Rodrigues Machado\r\n\r\n182-Fernanda Dias Gonçalves\r\n\r\n183-Fernanda Marciano Barbosa\r\n\r\n184-Fernanda Ribeiro de Andrade\r\n\r\n185-Fernanda Vaz Damasceno\r\n\r\n186-Fernando Dias de Araujo Filho\r\n\r\n187-Fernando Fores Gonçalves\r\n\r\n188-Fernando Gustavo Figueiredo\r\n\r\n189-Fernando Marcelo Rodrigues da Custódia Rodrigues\r\n\r\n190-Fernando Martins Moreno\r\n\r\n191-Fernando Tiago Gonzaga da Silva\r\n\r\n192-Filipe Gomes do Nascimento\r\n\r\n193-Filipe Jose Passos Prudente\r\n\r\n194-Flavia Barros Amorim\r\n\r\n195-Flavia de Oliveira Rosa\r\n\r\n196-Flávio Andrew Nascimento Santos\r\n\r\n197-Flavio Pauluzzi\r\n\r\n198-Flavio Ribeiro Leite\r\n\r\n199-Francisco das Chagas de Moura Sobrinho\r\n\r\n200-Gabriel Barbosa Nogueira\r\n\r\n201-Gabriel Bivar Carneiro Campello\r\n\r\n202-Gabriel Cascardo do Espirito Santo\r\n\r\n203-Gabriel Coelho de Lima\r\n\r\n204-Gabriel Ernesto de Carvalho dos Santos\r\n\r\n205-Gabriel Lima\r\n\r\n206-Gabriel Mascarenhas Prestes Pacheco\r\n\r\n207-Gabriel Najhar da Costa\r\n\r\n208-Gabriela Ramos Martins\r\n\r\n209-Gabriela Rezende\r\n\r\n210-George Matheus do Nascimento Ramos\r\n\r\n211-Gerson Gomes da Silva\r\n\r\n212-Geyse Fonseca da Silva da Costa\r\n\r\n213-Gilberto Garbim\r\n\r\n214-Giliane Romero Paolino\r\n\r\n215-Giovanna de Oliveira Barbosa\r\n\r\n216-Giovanna Lirangi D'Elia Novello\r\n\r\n217-Giovanni Mendes Bianchi\r\n\r\n218-Gisela Almeida Della Nina\r\n\r\n219-Giselle Cristina de Almeida Gomes\r\n\r\n220-Giulliana Oreoluwa Akingbolagun\r\n\r\n221-Glaucio Braga Santos\r\n\r\n222-Graciele Aparecida Santos Tomaz\r\n\r\n223-Graziela Surgek de Almeida\r\n\r\n224-Guilherme Leão Mendes Lages\r\n\r\n225-Guilherme Casanova\r\n\r\n226-Guilherme Coutinho Gomes Nunes\r\n\r\n227-Guilherme Galvão Neves\r\n\r\n228-Guilherme Henrique Coelho Gomes\r\n\r\n229-Gustavo Augusto Souza Ramos\r\n\r\n230-Gustavo de Mauro Bezerra Pinheiro\r\n\r\n231-Hainner Victor Rangel\r\n\r\n232-Hamara Alves Bilal\r\n\r\n233-Hector Renato Ramos Campos\r\n\r\n234-Helena Cristina da Silva Fortuna\r\n\r\n235-Helena Jornes Longo Saraiva\r\n\r\n236-Helena Setubal Gomes\r\n\r\n237-Henrique Alegre de Pinho Pernambuco\r\n\r\n238-Hozana Gomes de Carvalho\r\n\r\n239-Hugo Fernandes Noronha\r\n\r\n240-Hugo Leandro Guilherme\r\n\r\n241-Iago Saito Pinto Cardoso\r\n\r\n242-Ian Reis\r\n\r\n243-Idario Tiago Quaresma\r\n\r\n244-Ideraldo Batista Gomes\r\n\r\n245-Igor Barreto Emmerich\r\n\r\n246-Igor de Melo Vianna\r\n\r\n247-Igor Gonçalves da Silva Dorneles\r\n\r\n248-Igor Lopes da Rocha\r\n\r\n249-Ingrid Andion de Souza Alverca\r\n\r\n250-Iran de Souza Oirciuncula Junior\r\n\r\n251-Isabel da Costa Svoboda\r\n\r\n252-Isabel Xavier Cerino Pacheco\r\n\r\n253-Isabela Cristina Moreira Borges\r\n\r\n254-Isabele Delgado\r\n\r\n255-Isabella Daemon de Oliveira Antunes\r\n\r\n256-Isabella do Amaral Rebuzzi\r\n\r\n257-Ismael Gouveia Lopes da Silva\r\n\r\n258-Izabela Leite Mayworm\r\n\r\n259-Jade Uliano Guerra\r\n\r\n260-Jair Roberto Oliveira de Santana\r\n\r\n261-Janaina Elaine Pereira da Silva\r\n\r\n262-Janis Penna da Cunha\r\n\r\n263-Jaqueline Queiroz Pinheiro\r\n\r\n264-Jaques Barcelar Batista\r\n\r\n265-Jean Michel Pereira da Silva\r\n\r\n266-Jean Valjean Marones de Gusmão\r\n\r\n267-Jeferson de Castro Gomes\r\n\r\n268-Jeferson de Oliveira\r\n\r\n269-Jeferson Lindomar Geraldo Gomes\r\n\r\n270-Jennifer Christine Alipio Ribeiro\r\n\r\n271-Jesaias Trajano\r\n\r\n272-Jesse Ranulfo de Souza\r\n\r\n273-Jessica Rosa da Rocha\r\n\r\n274-Jessica Albuquerque Ribeiro\r\n\r\n275-Jéssica Beatriz Alves dos Santos\r\n\r\n276-Jessica Dantas Michelena\r\n\r\n277-Jéssica de Oliveira Feliz\r\n\r\n278-Jéssica Souza dos Santos Pereira\r\n\r\n279-Jhonatan dos Santos\r\n\r\n280-Joaldo Alves de Almeida\r\n\r\n281-Joanna Villela Ferreira Lopes de Abreu\r\n\r\n282-João Fellipe de Mello Azevedo\r\n\r\n283-João Lucas Martins Ferreira de Campos\r\n\r\n284-João Lucas Oliveira Calçado\r\n\r\n285-João Marcos da Silva Pinto\r\n\r\n286-João Paulo do Amaral Ferraz\r\n\r\n287-João Pedro de Oliveira e Dantas Lopes\r\n\r\n288-João Victor de Sousa Morais\r\n\r\n289-João Vitor da Silva Queiroz\r\n\r\n290-João Vitor Laureano dos Santos\r\n\r\n291-Jobert Julio da Silva Souza Pereira\r\n\r\n292-Jocenildo Oliveira de Pontes\r\n\r\n293-Joel Duarte Junior\r\n\r\n294-Jóice Pereira Conceição Costa\r\n\r\n295-Jonatas dos Santos Augusto\r\n\r\n296-Jonathan Capucho Vasconcellos de Oliveira\r\n\r\n297-Jonathan Cardoso Magdaleno\r\n\r\n298-Jonathan de Sousa Silva\r\n\r\n299-Jorge de Brito Laranja\r\n\r\n300-Jorge Luan Carlos Caetano\r\n\r\n301-Jorge Moreira Machado\r\n\r\n302-Jose Carlos Gonçalves Simões\r\n\r\n303-José Edinei do Nascimento Santos\r\n\r\n304-José Henrique Silva dos Santos\r\n\r\n305-Jose Nicassio de Amorim\r\n\r\n306-Jose Roberto da Silva Souza\r\n\r\n307-José Roberto Viana Batista\r\n\r\n308-Jose Rodrigo Pacheco Rocha\r\n\r\n309-Jose Santos Marmelo\r\n\r\n310-Josivaldo de Lima Junior\r\n\r\n311-Juan Carlos Marques de Deus\r\n\r\n312-Jucélia Santana Regis dos Santos\r\n\r\n313-Júlia Maggessi Ribeiro Gomes\r\n\r\n314-Juliana Blanco de Souza Barbosa\r\n\r\n315-Juliana Couto Oliveira\r\n\r\n316-Juliana dos Santos Pereira\r\n\r\n317-Juliana Letrado Vieira da Silva\r\n\r\n318-Juliana Lourenço Saad Oliveira\r\n\r\n319-Juliana Machado de Jesus\r\n\r\n320-Juliana Neves Alves\r\n\r\n321-Julio Alencar Carvana de Hollanda\r\n\r\n322-Julio Cesar de Souza Ferreira\r\n\r\n323-Julio Cesar Matos de Paiva\r\n\r\n324-Karla Cristina Fernandes da Silva\r\n\r\n325-Karla Fatima Barroso de Siqueira\r\n\r\n326-Kelly Diniz Magalhães\r\n\r\n327-Kleber Filipi Feitosa de Souza\r\n\r\n328-Kycella Kassuane Albino Leal\r\n\r\n329-Laís de Souza Fonseca\r\n\r\n330-Larissa Brown de Oliveira\r\n\r\n331-Larissa Nunes dos Santos Sales\r\n\r\n332-Leandro dos Santos Corrêa\r\n\r\n333-Leandro Siqueira Gomes\r\n\r\n334-Leon Porpino Ferreira Ascenção\r\n\r\n335-Leonardo Dias Brito\r\n\r\n336-Leonardo Martins da Silva\r\n\r\n337-Leonardo Mendes Pinto\r\n\r\n338-Leonardo Pires do Nascimento\r\n\r\n339-Leonardo Rangel Rodrigues\r\n\r\n340-Leonardo Rodrigues da Silva\r\n\r\n341-Leonardo Vinicius Ferreira Campos\r\n\r\n342-Leticia Beiriz Duarte\r\n\r\n343-Leticia Pernas Fonseca\r\n\r\n344-Lidia Corrêa Costa\r\n\r\n345-Lilian Azevedo Novaes\r\n\r\n346-Lincoln Hans Bittencourt Galera\r\n\r\n347-Lindinalva Correia Lima\r\n\r\n348-Luã de Albuquerque Maranhão Ferreira\r\n\r\n349-Luanna de Brito Ramos Villanova Benigno\r\n\r\n350-Lucas de Mattos\r\n\r\n351-Lucas de Souza Serenado\r\n\r\n352-Lucas Mendonça Pontes Macedo\r\n\r\n353-Lucas Neves Antunes\r\n\r\n354-Luciana Alves da Silva\r\n\r\n355-Luciana de Souza Sobrinho\r\n\r\n356-Luciana dos Anjos Fernandes\r\n\r\n357-Luciana Lourenço Gomes\r\n\r\n358-Luciana Miranda Siqueira Afonso\r\n\r\n359-Luciano Ribeiro Guimarães\r\n\r\n360-Ludmila de Almeida Climaco da Silva\r\n\r\n361-Luis Augusto Hilario de Souza\r\n\r\n362-Luis Felipe Fernandes Mãder\r\n\r\n363-Luis Henrique Macedo Chujutalli Lisboa\r\n\r\n364-Luis Mauro Vieira\r\n\r\n365-Luiz Beraldo Moreira\r\n\r\n366-Luiz Antonio de Souza Costa\r\n\r\n367-Luiz Carlos Correia Pereira\r\n\r\n368-Luiz Eduardo Pires da Silva Junior\r\n\r\n369-Luiz Felipe Martins Gonçalves\r\n\r\n370-Luiz Otavio de Paulo\r\n\r\n371-Luna Abreu Coral\r\n\r\n372-Luzimeire Gomes Ramos\r\n\r\n373-Maira Evelin Martins Costa\r\n\r\n374-Maira Ribeiro Sandy\r\n\r\n375-Maitê de Souza Campos Cesário Costa\r\n\r\n376-Marcela Ribeiro Gregory de Araujo\r\n\r\n377-Marcella Mantuano Nogueira Monteiro\r\n\r\n378-Marcella Rabeque Monteiro\r\n\r\n379-Marcelo da Costa Vieira\r\n\r\n380-Marcelo da Silva Bandeira\r\n\r\n381-Marcelo Martins de Mendonça\r\n\r\n382-Marcelo Pimentel Martins\r\n\r\n383-Marcia de Souza Britto\r\n\r\n384-Marcos de Morais Rodrigues\r\n\r\n385-Marcos Pereira Silva\r\n\r\n386-Marcos Soares Milani\r\n\r\n387-Marcus Vinicius de Brito Costa\r\n\r\n388-Marcus Vinícius Soares de Moura Santos\r\n\r\n389-Margareth de Santana Nascimento\r\n\r\n390-Maria Gabriela Moreira Salomone\r\n\r\n391-Maria Aparecida Abreu Pereira\r\n\r\n392-Maria Beatriz de Oliveira Lima Lanzellotti Baldez\r\n\r\n393-Maria Clara do Coutto Prado Valladares\r\n\r\n394-Maria Eliete Ponte do Amaral\r\n\r\n395-Maria Fernanda de Castro Barbosa\r\n\r\n396-Maria Luísa Bastos de Menezes\r\n\r\n397-Mariana de Sousa Garcia Gomes\r\n\r\n398-Mariana Fernandes Mader\r\n\r\n399-Mariana Mendonça Macedo\r\n\r\n400-Mariana Moura Cavalcante dos Santos\r\n\r\n401-Mariana Silva Campos\r\n\r\n402-Mariane Furtado da Cruz\r\n\r\n403-Marina Costa dos Santos\r\n\r\n404-Marina Falcão de Jesus\r\n\r\n405-Mario Silva Sanfins Junior\r\n\r\n406-Marlon Leonardo Lopes da Silva\r\n\r\n407-Mauricio Barros de Carvalho\r\n\r\n408-Max Pablo Araújo do Nascimento\r\n\r\n409-Maximo Loui Camilo\r\n\r\n410-Mayla Ramos Saldanha\r\n\r\n411-Mayra Soares de Souza Dias\r\n\r\n412-Messias Sirles Mesquita Albuquerque\r\n\r\n413-Michael Tavares Pereira\r\n\r\n414-Michel Cardoso Cervante\r\n\r\n415-Michele da Rocha Marques\r\n\r\n416-Michele Georgina Naciye Yildiriane\r\n\r\n417-Miguel Carneiro Diniz\r\n\r\n418-Milena Santos Coelho\r\n\r\n419-Miriã da Silva Gonzaga\r\n\r\n420-Mirian Martins de Oliveira\r\n\r\n421-Mirian Rangel de Souza\r\n\r\n422-Mirla Farias Rodrigues\r\n\r\n423-Mirta Thamiris da Silva Santos\r\n\r\n424-Moises Vaz de Queiroz\r\n\r\n425-Monica Babaioff de Magalhães\r\n\r\n426-Mônica Cristina de Mesquita\r\n\r\n427-Mônica Cristina Salomé Barbosa Gomes Alves\r\n\r\n428-Monica Vieira Sandes\r\n\r\n429-Monike Mattos de Andrade Gentil\r\n\r\n430-Monique Evelyn de Souza Leite Fernandes\r\n\r\n431-Monique Silva dos Santos\r\n\r\n432-Morena Mello Nunes\r\n\r\n433-Mozayra Vilava Seabra\r\n\r\n434-Nátalia dos Santos Lopes\r\n\r\n435-Natalia Lopes de Alustau\r\n\r\n436-Natália Souza Cerqueira\r\n\r\n437-Natasha Ferreira Paiva\r\n\r\n438-Nathã Phylippo da Silva Santos\r\n\r\n439-Nathalia Alves Corrêa\r\n\r\n440-Nathália Lardosa Rebelo Couceiro\r\n\r\n441-Nathália Pereira de Moura\r\n\r\n442-Nathalie Rose Jourdan Gomes de Oliveira\r\n\r\n443-Nelson de Souza e Silva Junior\r\n\r\n444-Nilton Silva Rodrigues\r\n\r\n445-Núbia Miêko Portilho da Silva\r\n\r\n446-Nuncio Hector Mai Zablach\r\n\r\n447-Omar Alfredo de Souza Roque\r\n\r\n448-Otto Von Motta Vieira\r\n\r\n449-Pablo Ferreira Rodrigues\r\n\r\n450-Patricia Bandeira de Melo Moura\r\n\r\n451-Patricia Izabel de Vasconcelos\r\n\r\n452-Patricia Weyll Drummond\r\n\r\n453-Patrick de Macedo Soares\r\n\r\n454-Patrick Rodrigues Milton\r\n\r\n455-Paula Cardoso Andrade\r\n\r\n456-Paula da Fonseca Rosa\r\n\r\n457-Paula Mello Pereira de Abreu\r\n\r\n458-Paulo Marcio Riguitti Gabetto\r\n\r\n459-Paulo Sergio Correa Oliveira\r\n\r\n460-Pedro Chagas Fernandes\r\n\r\n461-Pedro Daniel de Faria Bravo\r\n\r\n462-Pedro de Alcantara da Rocha\r\n\r\n463-Pedro Francisco Miranda Neto\r\n\r\n464-Pedro Henrique de Jesus Barros de Freitas\r\n\r\n465-Pedro Henrique Duffrayer Leonardo Tavares\r\n\r\n466-Pedro Henrique Moura de Oliveira\r\n\r\n467-Pedro Ivo Costa Fonseca\r\n\r\n468-Pedro Jurandir Souza Ferreira da Silva\r\n\r\n469-Pedro Lucas Teixeira Pinho\r\n\r\n470-Pedro Mendes Silva\r\n\r\n471-Pedro Monteiro Sofia\r\n\r\n472-Pedro Paulo dos Santos do Nascimento\r\n\r\n473-Pedro Santos Marmelo\r\n\r\n474-Priscila Costa dos Santos\r\n\r\n475-Priscila de Araujo Scoralick\r\n\r\n476-Rael Tauam Alves Fonseca\r\n\r\n477-Rafael Drelich Valentim\r\n\r\n478-Rafael Rodrigues Bringel\r\n\r\n479-Rafael Santos da Costa\r\n\r\n480-Rafael Trota de Carvalho\r\n\r\n481-Rafaelle de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n482-Raissa Licazalio da Silva\r\n\r\n483-Raiza Cezar de Araujo\r\n\r\n484-Raphael da Silva Nunes Lourenço\r\n\r\n485-Raphael Lima Vicarone\r\n\r\n486-Raphael Ricky da Conceição\r\n\r\n487-Raphael Ximenez Lage\r\n\r\n488-Raphaela Bento Velho\r\n\r\n489-Raphaela Rodrigues da Silva\r\n\r\n490-Raul Camacho Santos Rocha\r\n\r\n491-Raysa Monteiro Gomes\r\n\r\n492-Regina Lucia dos Santos Correa\r\n\r\n493-Rejane Pereira da Silva\r\n\r\n494-Renan de Frias Viana\r\n\r\n495-Renan Ribeiro Campos\r\n\r\n496-Renata de Souza Meira Pereira\r\n\r\n497-Renata Evora da Silva\r\n\r\n498-Renato Braga de Andrade\r\n\r\n499-Renato Felix Marinho\r\n\r\n500-Ricardo Lima da Silva\r\n\r\n501-Ricardo Santos da Silva\r\n\r\n502-Ricardo Silva Ferreira de Carvalho\r\n\r\n503-Ricardo Souza de Oliveira\r\n\r\n504-Ricardo Wagner Arouxa\r\n\r\n505-Rita da Conceição Gomes\r\n\r\n506-Rita de Cassia Ribeiro Leite Ventura\r\n\r\n507-Roberto dos Santos\r\n\r\n508-Roberto Franca Andrade\r\n\r\n509-Roberto Lima Oliveira\r\n\r\n510-Roberto Pereira da Silva\r\n\r\n511-Roberto Sobral Neto\r\n\r\n512-Robson Arcanjo Freire Nunes\r\n\r\n513-Rodrigo Silva de Lima\r\n\r\n514-Rodrigo da Rocha Machado\r\n\r\n515-Rodrigo Dias Alves de Castro\r\n\r\n516-Rodrigo dos Santos Muniz Lima\r\n\r\n517-Rodrigo Pernas Cunha\r\n\r\n518-Rodrigo Teotonio Amorim\r\n\r\n519-Rodrigo Villa Lobos Ribeiro\r\n\r\n520-Romulo Dias de Castro\r\n\r\n521-Rosane Maria Braga Pereira\r\n\r\n522-Rosemere Macedo Ribeiro\r\n\r\n523-Rosineia Maria Souza dos Santos\r\n\r\n524-Rubens Sousa de Alcantara\r\n\r\n525-Ruth Spinelli dos Santos\r\n\r\n526-Sabrina Cristina Lourenço\r\n\r\n527-Samantha Sanny de Sousa Silva\r\n\r\n528-Samuel Araujo Severino\r\n\r\n529-Samuel Arcenio Paulo\r\n\r\n530-Sandra Maria da Silva\r\n\r\n531-Sandra Maria Gouvea Damasio\r\n\r\n532-Sandra Pinheiro de Sant'Anna\r\n\r\n533-Sara dos Santos Machado\r\n\r\n534-Sara Raquel dos Santos Fernandes\r\n\r\n535-Sergio Henrique Pereira Figueira\r\n\r\n536-Sergio Henrique Ribeiro de Souza\r\n\r\n537-Sheila Maria Zenha Gonçalves da Fonte\r\n\r\n538-Silas Carneiro Camargo Rosa\r\n\r\n539-Silvania Alves Delmiro\r\n\r\n540-Silvia Maria Rabelo Costa\r\n\r\n541-Simone Paula Rodrigues de Mesquita\r\n\r\n542-Solano Dias Ferreira\r\n\r\n543-Stefane Lins Fajardo\r\n\r\n544-Stella Maximo Ribeiro\r\n\r\n545-Suzane Silva dos Santos\r\n\r\n546-Taiana Carvalho de Pinho\r\n\r\n547-Talita Alves Aquino\r\n\r\n548-Talitha Guerra Dester Queiroz Lima\r\n\r\n549-Tamara Cristina da Silva Muniz\r\n\r\n550-Tamires Regina da Costa\r\n\r\n551-Tamyres Santana da Silva Alves\r\n\r\n552-Tania Mara de Souza Dutra\r\n\r\n553-Tânia Pereira Ramos\r\n\r\n554-Tatiana Borges Costa Teixeira\r\n\r\n555-Tatiana de Paula Moreira da Silva Pires\r\n\r\n556-Tatiana Ibrahim Almeida de Sousa\r\n\r\n557-Tatiana Lopes Jacobs\r\n\r\n558-Tatiane Caramurú de Oliveira\r\n\r\n559-Tatiane da Silva Rodas\r\n\r\n560-Taynan Catalan Bernal Bastos\r\n\r\n561-Tayssa Santiago de Lima Louzada\r\n\r\n562-Thaís Alves\r\n\r\n563-Thais de Aquino Lima\r\n\r\n564-Thais de São Julião Barbosa\r\n\r\n565-Thais Florencio da Silva da Rocha\r\n\r\n566-Thais França de Almeida\r\n\r\n567-Thaís Freitas Leandro\r\n\r\n568-Thaís Teixeira Costa Zamith\r\n\r\n569-Thaisa dos Santos Ribeiro\r\n\r\n570-Thalyssa Pereira da Costa Souza\r\n\r\n571-Thamires Lemes Leal\r\n\r\n572-Thayane Cristiana Alves Pessanha\r\n\r\n573-Thiago Guerço Fernandes Gaspar\r\n\r\n574-Thiago Guimarães Pougy\r\n\r\n575-Thiago da Silva Santos\r\n\r\n576-Thiago José da Silva Lopes Motta\r\n\r\n577-Thiago Werner Mendes\r\n\r\n578-Thuan Mozart do Nascimento Baptista\r\n\r\n579-Tiago Cardoso de Sá\r\n\r\n580-Vagner Silva de Oliveira\r\n\r\n581-Valdeci Silva Gomes\r\n\r\n582-Valmir Oliveira de Souza\r\n\r\n583-Valquiria Kulig Vieira\r\n\r\n584-Vanessa Martins de Almeida\r\n\r\n585-Vania Cristina de Souza Lino\r\n\r\n586-Vania Paiva Guimarães\r\n\r\n587-Vera Lucia Rangel Antunes\r\n\r\n588-Verônica Zugliani Pereira\r\n\r\n589-Victor Bruno Scotelaro Dantas dos Santos\r\n\r\n590-Victor Cruz Bastos\r\n\r\n591-Victor Hugo Trajano de Souza\r\n\r\n592-Victor Anselmo Viana\r\n\r\n593-Victor Sergio do Espirito Santo Antunes\r\n\r\n594-Vilmar Alves de Assis\r\n\r\n595-Vinicius Henrique França Barros\r\n\r\n596-Vinícius Ladeira da Costa\r\n\r\n597-Vivian Engiel Rebouças\r\n\r\n598-Viviane de Souza Sant'Anna\r\n\r\n599-Viviane Mendonça Cabral\r\n\r\n600-Wagner Bonelli Ismael\r\n\r\n601-Wagner Lima Barbosa\r\n\r\n602-Waldeir Cristovão da Silva\r\n\r\n603-Wanda Valentim Ferrarezi\r\n\r\n604-Wander Bessa\r\n\r\n605-Wescley Cicatiello Silva\r\n\r\n606-William Buarque Rocha\r\n\r\n607-William José dos Santos Moura\r\n\r\n608-Yago Martins Marinho\r\n\r\n609-Yasmin Tinoco Pereira\r\n\r\n610-Yuri Araujo da Silva\r\n\r\nCAIC PREFEITO SEVERINO ANANIAS DIAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC PREFEITO SEVERINO ANANIAS DIAS, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Gabriela Rosa Campos\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva Teixeira\r\n\r\n03-Antonio Marcos de Souza Silva\r\n\r\n04-Daniele de Moraes Soares\r\n\r\n05-Dênis Antonio da Silva Inocencio\r\n\r\n06-Edilaine da Silva Granadeiro\r\n\r\n07-Jaqueline Pacheco dos Santos\r\n\r\n08-Juliana de Jesus Esteves\r\n\r\n09-Oderlei Esteves\r\n\r\n10-Roberto Richard de Souza\r\n\r\n11-Roni Albert Aparecido Santos Carvalho\r\n\r\n12-Tatiane de Barros Ávila\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Denis Bruno dos Santos Batista\r\n\r\n02-Érica de Souza Affonso\r\n\r\n03-Godemila dos Santos Vargas\r\n\r\n04-Vania da Silva Moraes\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC PREFEITO SEVERINO ANANIAS DIAS, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: FASE IX 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Conceição Toledo de Souza\r\n\r\n02-Carlos Willian Machado Pontes\r\n\r\n03-Fabiano Montenegro de Carvalho\r\n\r\n04-Jannes Lua Ferreira de Sena\r\n\r\n05-Jaqueline Alves dos Santos\r\n\r\n06-João Marcelo Ermida\r\n\r\n07-Luciano Domingos de Oliveira\r\n\r\n08-Marcos de Araujo Moraes\r\n\r\n09-Natalia dos Reis\r\n\r\n10-Paulo Roberto Moreira da Silva\r\n\r\n11-Rafael José de Abreu Oliveira\r\n\r\n12-Robson Marques Teixeira\r\n\r\n13-Rodrigo dos Santos Madureira\r\n\r\n14-Thiago Alves\r\n\r\n15-Vinicio Lopes Toledo Gomes\r\n\r\nTURMA: FASE IX 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Santos da Silva\r\n\r\n02-Aline dos Santos\r\n\r\n03-Anna Beatriz da Conceição Barbosa\r\n\r\n04-Carina Ferreira Soares\r\n\r\n05-Daminiana Pinheiro de Oliveira\r\n\r\n06-Débora Rosa Ramos\r\n\r\n07-Dilniane de Assis Costa\r\n\r\n08-Flavio Couto Firmiano\r\n\r\n09-Francisco Otávio Rodrigues Granadeiro\r\n\r\n10-Iris dos Santos Manoel\r\n\r\n11-Jéssica de Fátima de Souza de Paiva\r\n\r\n12-Joice Trindade da Silva\r\n\r\n13-Jonatan Fernandes dos Reis\r\n\r\n14-Marco Aurélio de Oliveira\r\n\r\n15-Nara Luiza Miranda Santos\r\n\r\n16-Sonia Maria Alves Soares\r\n\r\n17-Thiago Angelo de Souza Fraga\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ, Regional do Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ESTUDOS ADICIONAIS COM APROFUNDAMENTO EM PRÉ-ESCOLAR\r\n\r\nTURMA: 1501 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Luciana Faria Silveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ, Regional do Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda Rodrigues Henrique\r\n\r\n02-Carolina Reis do Carmo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Evandro Cesar Barros Lopes\r\n\r\n02-Felipe Novais Claro Vieira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Samuel Bilac dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Luís Farias Queiroz\r\n\r\n02-Cleyton da Silva Batista\r\n\r\n03-Crislaine da Fonseca\r\n\r\n04-Gabriel do Nascimento Campos\r\n\r\n05-Graziele Maxima de Oliveira\r\n\r\n06-Izabella dos Santos Netto\r\n\r\n07-Jackelinne Rosa de Morais\r\n\r\n08-Jéssica Marcolan Aragão\r\n\r\n09-Jhulyanna Rocha Graça\r\n\r\n10-Kianny Gomes da Silva\r\n\r\n11-Marianne Gonçalves da Silva\r\n\r\n12-Melissa de Oliveira Barreto\r\n\r\n13-Perla Xavier Barbosa\r\n\r\n14-Rafael Vitorino de Souza\r\n\r\n15-Roberta Gomes da Silva\r\n\r\n16-Roberta Pires Maia\r\n\r\n17-Rodrigo Parreira Moura\r\n\r\n18-Thais dos Santos Rodrigues\r\n\r\n19-Thaisa Elizabeth Procopio Cunha\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Tamiozzo\r\n\r\n02-Mariana Figueredo\r\n\r\n03-Rafhel da Costa Sousa\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sueli de Moraes Anastacio Bueno\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Fontes\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daiane da Silva Dugoni\r\n\r\n02-Eliete Nascimento Chrisostomo Ramos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ, Regional do Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rodolfo Felipe Gomes de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Deivisson Ferreira Ribeiro\r\n\r\n02-Patricia de Souza Nunes\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Angelica da Silva Campos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 122 - PROFESSORA ERMEZINDA \r\n\r\nDIONÍZIO NECCO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.03.2011\r\n\r\nPAG. 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 05-Diego da Cruz Pego\r\n\r\n11-Juliana Viana Fernandes\r\n\r\nLeia-se: 05-Diego da Cruz Pêgo\r\n\r\n11-Juliane Viana Fernandes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CAPITÃO DE FRAGATA DIDIER \r\n\r\nBARBOSA VIANNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAPITÃO DE FRAGATA DIDIER BARBOSA VIANNA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Cristina Marques Palmeira\r\n\r\n02-Audriene Souza de Oliveira\r\n\r\n03-Jacira Ferreira dos Santos\r\n\r\n04-Leonardo Rodrigues de Almeida SIlva\r\n\r\n05-Maria Celia Ferreira\r\n\r\n06-Nayádia Silva Marques\r\n\r\n07-Rosângela Silva Santos\r\n\r\n08-Rosilene Silva Santos\r\n\r\n09-Valdirene dos Santos Bomfim\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre dos Santos Rodrigues\r\n\r\n02-Angela Maria Jesus dos Santos\r\n\r\n03-Bruna Siqueira Rocha\r\n\r\n04-Daniela Coêlho Felix\r\n\r\n05-Elenilda da Silva Matias\r\n\r\n06-Jéssica Idalino dos Santos Camargo\r\n\r\n07-Maria do Socorro Isaira da Silva\r\n\r\n08-Rayanne Gonçalves de Almeida\r\n\r\n09-Rosemary André da Silva\r\n\r\n10-Tatiane Francisco Gonçalves Mattos\r\n\r\n11-Vinicius Pacheco Barbosa\r\n\r\n12-Terezinha Custodio de Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.12.2006\r\n\r\nPAG. 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 14-Faliene Pereira Pinto\r\n\r\nLeia-se: 14-Failene Pereira Pinto\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 396 - LUÍS PEIXOTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 396 - LUÍS PEIXOTO, Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Danielle Salino dos Santos\r\n\r\n02-Danúbia Teixeira de Souza\r\n\r\n03-Juliana Verônica da Silva\r\n\r\n04-Neemias Costa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Jacilene da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Nogueira\r\n\r\n02-Danielle Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Phillip Jorge Cabral de Azevedo\r\n\r\n04-Shayanne Rodrigues Freitas\r\n\r\n05-Vitor Hugo Rodrigues Marinho Neves\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3010 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Naum José Chuengue\r\n\r\n02-Rosemary Braz Sperendio de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3012 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ellen Conceição de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3010 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcos Paulo de Oliveira\r\n\r\n02-Vera Lúcia de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3011 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eli da Silva Santana\r\n\r\nTURMA: JA - 3012 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre Almeida Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3011 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Israel da Silva Portugal\r\n\r\nTURMA: JA - 3011 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio Marcos Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 3010 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Magno Sepúlveda Ramos\r\n\r\nTURMA: JA - 3011 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Douglas Luiz Pinheiro Conceição\r\n\r\n02-Fernanda Maria da Silva Brandão Alcantara\r\n\r\nTURMA: JA - 3013 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rayane Ferreira Machado\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.11.2004\r\n\r\nPAG. 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3300 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 26-Monica Gonçalves Arruda Conceição\r\n\r\nLeia-se: 26-Mônica Gonçalves Arruda Conceição\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MINISTRO OROSIMBO NONATO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO OROSIMBO NONATO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Machado da Paz\r\n\r\n02-Dayran Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Edna Menezes Pereira da Silva\r\n\r\n04-Iolanda Ferreira Paulino\r\n\r\n05-Luziane Bonfim da Silva\r\n\r\n06-Moacyr Araujo de Lima\r\n\r\n07-Railson Silva Barroso\r\n\r\n08-Thaiane Pinheiro de Lima\r\n\r\n09-Thiago Augusto Mendes de Vasconcelos\r\n\r\n10-Thielly Amaral Zampiroli\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Gonçalves Carvalho\r\n\r\n02-Carine Rodrigues de Sant'Ana de Sousa\r\n\r\n03-Daiana Pereira de Oliveira\r\n\r\n04-Fernanda dos Santos da Silva Texeira\r\n\r\n05-Fabióla da Silva Nascimento\r\n\r\n06-Ivanara Araujo Castro Rocha\r\n\r\n07-Katherine Eliza Texeira Lomenha\r\n\r\n08-Laudiceia Leonardo de Lima\r\n\r\n09-Leonardo José da Silva\r\n\r\n10-Maria de Fatima Pereira Pinto\r\n\r\n11-Michele Maria do Nascimento\r\n\r\n12-Rafael Alves de Oliveira\r\n\r\n13-Rafaela Pinheiro Fonseca\r\n\r\n14-Tamires Marjorie Ramos Silva\r\n\r\n15-Thiago Ribeiro Alves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Áglia Maria dos Santos\r\n\r\n02-Audilene Pereira Silva\r\n\r\n03-Bianca Alves de Lima\r\n\r\n04-Camila Gonçalves da Rosa\r\n\r\n05-Cláudio Jorge Lobo de Silveira\r\n\r\n06-Damião Baptista da Silva\r\n\r\n07-Flavia Mendes da Silva\r\n\r\n08-Francisca Cardoso Sampaio da Silva\r\n\r\n09-Geazí Pereira Barros\r\n\r\n10-Joyce Parcial Oliveira\r\n\r\n11-Landanberg Ferreira Soares\r\n\r\n12-Luana Pascoal de Santanna\r\n\r\n13-Marcelo Campos Moyses Silva\r\n\r\n14-Marcia Cristina da Rocha\r\n\r\n15-Márcia Barreto Azevedo\r\n\r\n16-Milton Buçard José\r\n\r\n17-Mônica Pinheiro Silva de Souza\r\n\r\n18-Onesima Rosa Lourenço Silva\r\n\r\n19-Sandra Paula Souza de Lima\r\n\r\n20-Suely Andrade Lindoso\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.06.2006\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 10-Leber Silva Lisboa\r\n\r\nLeia-se: 10-Kleber Silva Lisboa\r\n\r\nD.O. DE 31.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 21-Roberto de Almeida Soares\r\n\r\nLeia-se: 21-Roberta de Almeida Soares\r\n\r\nId: 1127123"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1127169": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 020/2011. PARTES: UERJ e o COMPLEXO INDUSTRIAL FILÓ S.A. - TRIUMPH INTERNACIONAL. OBJETO: Locação de parte do imóvel sito à Rua Bonfim, nº 25 - parte - prédios 5 e 7 correspondentes as letras “ M” e “ Q” - Vila Amélia - Nova Friburgo - RJ. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a contar de 01/05/2011. VALOR MENSAL: R$ 40.000,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE02053. RESPONSÁVEL: Regina Maria Weissmann, matr. 35143-7. NOMEAÇÃO: Portaria n° 24/DAF/201. DATA DA ASSINATURA: 01/05/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 2929/UERJ/2011. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 08/2011. PARTES: UERJ e a empresa ECOVIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP. OBJETO: Reforma para Recuperação das Fachadas do Prédio Principal do HUPE. PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir do dia seguinte do ofício de autorização para o início da execução contratual. VALOR: R$ 570.134,00. NÚMEROS DOS EMPENHOS: 2011NE01941 e 2011NE02285. RESPONSÁVEL: Ailton Alves de Brito, matr. 4248-1. NOMEAÇÃO: Portaria nº 25/DAF/2011. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 423/HUPE/2008. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 10/2011. PARTES: UERJ e a empresa ECOVIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP. OBJETO: Reforma para Expansão do Ambulatório Central do HUPE. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir do dia seguinte do ofício de autorização para o início da execução contratual. VALOR: R$ 1.369.999,00. NÚMEROS DOS EMPENHOS: 2011NE02264 e 2011NE02271. RESPONSÁVEL: Ailton Alves de Brito, matr. 4248-1 NOMEAÇÃO: Portaria nº 25/DAF/2011. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 400/HUPE/2008. \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº. 38/2010. PARTES: UERJ e a empresa CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: (DO ACRÉSCIMO) - Os serviços sofreram o acréscimo de R$ 17.490,14 (dezessete mil quatrocentos e noventa reais e quatorze centavos), e o valor total do contrato passa a ser de R$ 134.754,14. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 8842/UERJ/2010. \r\n\r\nId: 1127169. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1126680": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 016/2011. PARTES: UERJ e a empresa DLDEX CORRESPONDÊNCIAS EXPRESSAS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de postagem de correspondência para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.,valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais). NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE02195. RESPONSÁVEL: Márcio Ricardo da Silva, matr. 30.822-1. NOMEAÇÃO: Portaria n° 23/DAF/2011. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 782/UERJ/2011. \r\n\r\nId: 1126680. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1127165": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 013/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Feedbacktur Viagens Ltda EPP. OBJETO: Alterar o nome da empresa e a retificação do § 1º da Cláusula Décima Primeira. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2941/2010.\r\n\r\nId: 1127165. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1127163": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Comercial Milano Brasil Ltda. OBJETO: Acréscimo de 25%. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2011. VALOR: R$ 12.742,80 (doze mil setecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 872/2010.\r\n\r\nId: 1127163. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1126685": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 136/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 09/05/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE EQUIPAPAMENTO PARA VIDEO MONITORIZAÇÃO ELETRENCECEFALOGRÁFICA E DE POLISSONOGRÁFICA, PARA O HOSPITAL PEDRO ERNESTO - HUPE , no valor total estimado de R$ 42.379,00. Processo UERJ nº 1401/2009.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1126685. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1127129": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N°137/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/05/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para epígrafe para Contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE VEÍCULOS para o Exame de Qualificação do vestibular Estadual 2012 para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 502.088,60. Processo UERJ 3474/2011.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1127129. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1126579": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 001 ao Contrato nº.014/2009. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a FERTHYMAR Empreendimentos e Participações LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Modificar o valor contratual em decorrência de acréscimo de seu objeto, alterando a Clausula Sexta do contrato ora aditado reajustado a partir do mês de maio de 2011, o seu valor global para R$ 3.559.365,26 (três milhões, quinhentos e cinqüenta e nove mil trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 18.04.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/053.666/2009.\r\n\r\nId: 1126579. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1126751": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/05/2011.\r\n\r\nPARTES: Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a empresa FEEDBACKTUR Rio Viagens Ltda. EPP.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da razão social da empresa TOUR HOUSE Rio Viagens e Turismo Ltda., para FEEDBACK Rio Viagens Ltda. EPP.\r\n\r\nPRAZO: Permanece inalterado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/15.687/2010.\r\n\r\nId: 1126751. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1127019": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio n.º 033/2009. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.353/2009. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a LITROS POR SEGUNDO COMÉRCIO DE BOMBAS E EQUIPAMENTOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº. E-26/32.353/2009, assinado em 22 de abril de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/04/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 19/04/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio n.º 044/2009. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/40.812/2008. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a EVTEC SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº. E-26/40.812/2008, assinado em 25 de maio de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/05/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 19/04/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1127019. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1127018": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº. 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 016/2011.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/31.579/2011.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de poda, remoção, corte de raízes e replantio de árvores para atender as necessidades do complexo Quintino da Rede FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 23/05/2011, às 14:00h,\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 23/05/2011, às 15:00h,\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº. 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 020/2011.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/31.788/2011.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviços especializados de manutenção para plataforma de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) metropolitana, sob a gerência da FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 20/05/2011, às 10:00h.\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 20/05/2011, às 11:00h.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1127018. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1127157": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa TANIA OLIVEIRA PROJETOS SOCIAIS E ARQUITETURA DE RELAÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de Projeto de Trabalho Técnico Social a ser desenvolvido com as famílias moradoras da área de ocupação denominada Morro Preventório, localizado no bairro Charitas, Município de Niterói, RJ. VALOR: R$ 487.361,44 (quatrocentos e oitenta e sete mil trezentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos). PRAZO: 15 (quinze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.299/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. ASSINATURA: 25/04/2011. REGISTRO INTERNO Nº 042/2011.\r\n\r\nId: 1127157. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1126675": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº 013/2011\r\n\r\nObjeto: elaboração de Projetos Executivos para a implantação de empreendimento habitacional constituído de cerca de 400 (quatrocentas) unidades residenciais, compreendendo: levantamento topográfico, sondagens, urbanização, projeto geométrico e sistema viário, pavimentação, redes de drenagem, redes de esgotos, redes de água potável, redes de iluminação pública e paisagismo, projetos estruturais e de fundações das edificações e dos dispositivos adotados nos projetos de infraestrutura, situado em área remanescente do Conjunto Jardim Barro Vermelho - correspondente ao lote 13 da quadra 16-A - Município de Belford Roxo - RJ, conforme detalhamento no Projeto Básico aprovado.\r\n\r\nProcesso nº E-19/101.029/2011\r\n\r\nData e horário: 25/05/2011, às 11 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, nº 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nEstimativa: R$ 402.434,99\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 horas às 12 horas e das 14 horas às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 03 (três) resmas de papel A4, até o dia 24/05/2011, na Rua da Ajuda, nº 5 - 19ª andar, Centro, - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação. \r\n\r\nId: 1126675. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1127039": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 006/2010.\r\n\r\nPARTES: ECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEH, O INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O MUNICÍPIO DE PARACAMBI/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Transferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o Município de Paracambi possa dar continuidade ao programa de regularização fundiária em várias comunidades, viabilizando a interiorização da Regularização Fundiária de interesse social, conforme previsto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.482/A/2010.\r\n\r\nId: 1127039. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1127221": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão da CODERTE ao contrato Emergencial de Prestação de Serviços de telefonia, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pele Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-2008. OBJETO: Adesão da Coderte ao Contrato da Casa Civil nº 05/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa civil e o Contratado, para prestação de serviços de telefonia, de forma integrada, entre o serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, e o serviço móvel pessoal, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos quantitativos previstos na Cláusula Quinta. PRAZO: O presente Termo de adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato 05/2011. VALOR: Dá-se ao termo de adesão o valor total de R$ 20.789,69 (vinte mil setecentos e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-12/798/2011, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, e os Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROCESSO Nº E-10/700.414/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2011.\r\n\r\nId: 1127221. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1127162": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA torna pública que será realizada a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 008/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 19 de maio de 2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (aparelhos de ar condicionado).\r\n\r\nCLASSE: 4120.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho: 1301.201220022.016 - Código de Despesa: 4490.52.01 - Fonte: 00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/000278/2011.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 09/05/2011, no site: www.compras.rj.gov.br (SIGA). \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA torna pública que será realizada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 009/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 19/05/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Permanente (Equipamentos de Informática).\r\n\r\nCLASSES: 6110 - 7010 - 7450.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho:1301.2060700371.625 - Código de Despesa: 4490.52.16 - Fonte: 11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003029/2010.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO: 362946.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 09/05/2011, no site: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nId: 1127162"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1127020": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUARIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE FORNECIMETO DE RAÇÃO. PARTES: PESAGRO-RIO E SOCIEDADE HORIZONTE VERDE COMERCIAL AGRICULA E PECUÁRIA LTDA. OBJETO: Fornecimento de ração para camundongo, ração para cobaia e ração para ave adulta. PRAZO: 06 (seis) meses contar de 02.05.2011. DATA DA ASSINATURA: 26.04.2011. VALOR: R$ 2.749,68 (dois mil setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Proc. n° E-02/300.073/2011. N° DE REGISTRO 032/2011.\r\n\r\nId: 1127020. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1126995": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUARIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE FORNECIMETO DE RAÇÃO. PARTES: PESAGRO-RIO E SOCIEDADE PEREIRA RODRIGUES AGROCOMERCIAL LTDA. OBJETO: Fornecimento de Ração de Bovinos, Sal Proteinado, Polpa Cítrica e Ração Eqüina. PRAZO: 06 (seis) meses contado a partir de 02.05.2011. DATA DA ASSINATURA: 26.04.2011. VALOR: R$ 111.371,40 (cento onze mil trezentos e setenta e um reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: Proc. n° E-02/300.073/2011. N° DE REGISTRO 033/11.\r\n\r\nId: 1126995. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1127011": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUARIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS N° 061/2010, CELEBRADO EM 15.10.2010. PARTES: PESAGRO-RIO E SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo do mesmo, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 17.02.11. PRAZO: de 17.02.11 a 17.04.11 DATA DA ASSINATURA: 15.02.2011. N° DE REGISTRO: 026/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.144/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.03.2011.\r\n\r\nId: 1127011. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1126651": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2009, assinado em 11/12/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação dos Comunicadores de Arrozal. OBJETO: Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 20/04/2011. PROCESSO Nº E-18/001.296/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 26/2009, assinado em 11/12/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação da Feira da Roça de Quatis. OBJETO: Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 04/05/2011. PROCESSO Nº E-18/001.395/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 12/2010, assinado em 11/01/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Companhia Vida de Teatro e Dança. OBJETO: Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2011. PROCESSO Nº E-18/001.504/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 174/2010, assinado em 27/10/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Teatral ACTO. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2011. PROCESSO Nº E-18/001.040/2010.\r\n\r\nId: 1126651"
                        ],
                        "1127459": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS NAS ÁREAS DE ARTES CÊNICAS E MÚSICA\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 02/2011\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO - SEC torna pública, para conhecimento dos interessados, a presente chamada de abertura de inscrições para seleção de projetos de circulação de espetáculos nas áreas de Artes Cênicas e Música, e residência de Companhias e Grupos de Teatro, denominado CIRCUITO ESTADUAL DAS ARTES. \r\n\r\nA presente Chamada Pública está em conformidade com as finalidades estabelecidas pela SEC, em especial: a) formular e supervisionar a execução da política estadual de cultura, em estreita articulação com os órgãos e entidades a ela vinculados, bem como os demais órgãos públicos e privados envolvidos; b) incentivar a criação artística em todas as suas formas de expressão, bem como a integração cultural, a pesquisa de novas linguagens, a formação e o aprimoramento de pessoal de sua área de atuação.\r\n\r\n1. OBJETIVO\r\n\r\n1.1 - O presente instrumento foi instituído com a finalidade precípua de fornecer apoio financeiro para projetos que contribuam para o desenvolvimento das atividades culturais e artísticas na área de Artes Cênicas e Música.\r\n\r\n1.2 - Na forma regulamentada por este instrumento, poderão inscrever-se nesta chamada pública projetos que abranjam uma das seguintes ações:\r\n\r\nA - CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS NÃO INÉDITOS\r\n\r\nCirculação de espetáculos profissionais nas áreas de Artes Cênicas e Música (Popular e Erudita), não inéditos, relevantes dentro do cenário cultural brasileiro, com a intenção de levá-los aos municípios do estado do Rio de Janeiro nos quais, preferencialmente, não tenham se apresentado, visando promover um maior acesso do público fluminense aos bens culturais, promover uma programação de qualidade aos equipamentos culturais municipais, prioritariamente, além de ampliar o mercado de trabalho para artistas, técnicos e produtores. O CIRCUITO ESTADUAL DAS ARTES propõe uma programação variada onde cada espetáculo será apresentado em 3 (três) municípios diferentes localizados em 3 (três) regiões* diferentes do estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n*Metropolitana, Noroeste, Norte, Serrana, Baixada Litorânea, Médio Paraíba, Centro-Sul e Costa Verde.\r\n\r\nB - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nResidência de Companhias de Teatro ou de Produções e Artistas Independentes de trabalhos comprovadamente continuados durante duas semanas em dois municípios (uma semana para cada município), oferecendo oficinas de capacitação para a população, e um intercâmbio com Companhias ou Grupos de atores locais. As propostas deverão indicar uma das duplas de municípios abaixo. Os municípios darão apoio de alimentação, hospedagem ou transporte, e foram escolhidos por concentrarem maior número de habitantes, por possuírem uma boa infra-estrutura do equipamento cultural, por sua localização - permitindo o acesso dos habitantes de outros municípios mais pertos -, por seu desempenho nas edições anteriores e pela demanda de público. \r\n\r\nSerão contempladas ao todo 11 propostas. \r\n\r\nParaty\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nParaty\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nSto Antonio de Pádua \r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nSto Antonio de Pádua\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n1.3 - Na forma regulamentada por este instrumento, na ação de Circulação, só poderão inscrever-se nesta chamada, projetos de espetáculos já estreados na área de Artes Cênicas e suas categorias: teatro adulto, teatro infanto-juvenil, teatro de rua, dança e circo; e na área de Música (erudita e popular).\r\n\r\n1.4 - ATENÇÃO. O projeto inscrito para ação de Circulação deverá, obrigatoriamente, apresentar uma proposta de atividade paralela (bate-papo, oficinas ou palestras) de forma a ampliar o entendimento e a melhor apreciação do espetáculo, contribuindo assim para a política de formação de platéia.\r\n\r\n1.5 - Na ação de Formação e Capacitação, só poderão inscrever-se Companhias de Teatro ou Produções e Artistas Independentes de trabalhos comprovadamente continuados (teatro adulto, infanto-juvenil e de rua) que obedecerem as exigências listadas nos itens 2.3 e 2.4, a seguir.\r\n\r\n2. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n2.1 - Para ação de Circulação poderão participar desta Chamada Pública projetos apresentados por Pessoa Física e Jurídica atuantes nas áreas de Artes Cênicas e Música, há pelo menos 2 (dois) anos, residentes ou sediadas no Estado do Rio de Janeiro e que estejam adimplentes com as obrigações fiscais previstas em Lei.\r\n\r\n2.2 - Para ação de Circulação, os Proponentes poderão inscrever mais de 1 (um) projeto, no entanto, serão contemplados, no máximo, 2 (dois) projetos, excetuando-se nesta hipótese as entidades representativas de produtores e artistas, como federações e cooperativas, que poderão ser contempladas com mais projetos.\r\n\r\n2.3 - Para ação de Formação, poderão participar desta Chamada Pública propostas apresentadas por Pessoa Física ou Pessoa Jurídica respeitando as seguintes condições: Companhias de Teatro e Produções e Artistas Independentes de trabalhos comprovadamente continuados com, no mínimo, 3 (três) anos de produção contínua e tendo realizado 3 (três) espetáculos nesses 3 (três) anos de formação.\r\n\r\n2.4 - Para ação de Formação, o grupo de profissionais residentes, da Companhia de Teatro ou das Produções e Artistas Independentes de trabalhos comprovadamente continuados deverá ser composto por no mínimo 3 (três) ou no máximo 5 (cinco) integrantes, formado por diretores, atores e/ou técnicos. Os atores e diretores deverão comprovar a permanência de 3 (três) anos na Companhia e de 3 (três) anos para o caso das Produções e Artistas Independentes de trabalhos comprovadamente continuados, segundo as condições do item 2.3.\r\n\r\n2.5 - Será permitida a inscrição pelo mesmo Proponente para as duas ações, respeitando as condições dos itens 2.1, 2.2, 2.3 e 2.4. Para isso, será necessário que se façam inscrições distintas.\r\n\r\n2.6 - É vedada a inscrição de servidores do Estado do Rio de Janeiro, membros da Comissão de Seleção e seus familiares diretos, ascendentes e descendentes.\r\n\r\n2.7 - É vedada a inscrição de projetos por Proponentes Pessoas Físicas ou Jurídicas, que não tenham prestado contas de projetos - durante o período determinado em contrato - apoiados pela Lei de In centivo Estadual e por quaisquer outros programas da Secretaria de Estado de Cultura, ou que tenham tido as prestações de contas indeferidas e não regularizadas.\r\n\r\n2.8 - O descumprimento de quaisquer destas condições implicará a impugnação do projeto em qualquer fase da Seleção.\r\n\r\n3. INSCRIÇÃO DO PROJETO\r\n\r\n3.1 - Os projetos, de que trata a presente Chamada Pública, deverão ser inscritos por meio do preenchimento dos formulários de cadastro de Projeto e de Pessoa Física ou Jurídica que estarão disponíveis no sítio da Secretaria de Estado de Cultura (www.cultura.rj.gov.br), a partir das 9 horas (horário de Brasília) do dia 9 de maio de 2011 até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 27 de junho de 2011. \r\n\r\n3.2 - A inscrição será gratuita e aberta a Pessoa Física e Pessoa Jurídica com ou sem fins lucrativos, necessariamente de natureza cultural.\r\n\r\n3.3 - Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos ao projeto depois de finalizada a inscrição.\r\n\r\n3.4 - Ao final da inscrição, será gerado automaticamente o número de protocolo, devendo o Proponente imprimi-lo juntamente com os formulários de cadastros preenchidos. \r\n\r\n3.5 - O Proponente deverá preencher as seguintes informações contidas nos formulários, estando sujeito à desclassificação caso as mesmas não sejam verídicas, e anexar os seguintes documentos:\r\n\r\n- Ação de Circulação de Espetáculos não Inéditos \r\n\r\nInformações:\r\n\r\na) em qual área (Artes Cênicas ou Música), categoria (teatro adulto, teatro infanto-juvenil, teatro de rua, circo ou dança; música erudita ou popular) e em qual módulo financeiro está enquadrando o projeto. Só será permitido o enquadramento em uma única categoria e em um único módulo financeiro; \r\n\r\nb) sobre o espetáculo: resumo (no caso dos projetos de música, incluir repertório), objetivo, justificativa, equipe (técnica e elenco) que deverá acompanhar a produção dos espetáculos; \r\n\r\nc) resultados esperados; e\r\n\r\nd) histórico de atuação do Proponente.\r\n\r\nDocumentos obrigatórios: \r\n\r\na) descrição técnica (rider técnico de luz e som);\r\n\r\nb) planilha orçamentária, com todo o detalhamento dos custos do projeto (como, por exemplo, cachês, equipamento de som e luz, alimentação, transporte, hospedagem, material de divulgação, direitos autorais e impostos previstos em lei). Haverá restrição de rubricas que não sejam referentes à circulação de espetáculos (como, por exemplo, registro de imagem - audiovisual e fotográfico) e o valor da elaboração de projeto não poderá ser superior a 5% do valor total do projeto, possibilitando maior aproveitamento dos recursos. Recomenda-se a contratação de um produtor local ou divulgador.\r\n\r\nc) cronograma de atividades detalhado, especificando as etapas e os respectivos prazos de realização do projeto; \r\n\r\nd) calendário com sugestão de datas das apresentações, contendo: data, região, município*, local (teatro ou logradouro público) e estimativa de público. Respeitando que, para essa programação, as datas devem ser preferencialmente, sexta, sábado ou domingo, gerando uma programação de final de semana nos municípios e atendendo as demandas locais;\r\n\r\n*Os riders dos teatros, os contatos dos teatros e das secretarias dos municípios e a relação dos municípios por região estão disponíveis no site da Secretaria do Estado de Cultura www.cultura.rj.gov.br \r\n\r\ne) plano básico de divulgação. Recomenda-se que sejam observadas as necessidades locais para a divulgação (como, por exemplo, carro de som e faixas). Um banner, ou mais, de 1.80 x 90 cm, deverá constar no plano de divulgação, contendo a identidade do Circuito, logomarcas do patrocínio, apoios, parcerias entre outras chancelas; as datas e municípios das apresentações; ficha técnica (resumida) e informações de classificação etária; \r\n\r\nf) plano básico de distribuição proposta de ampliação do acesso do público - ingressos a preços populares, como sugestão ingressos a R$ 10,00 (inteira), a R$ 5,00 (meia) e acesso gratuito a rede pública de ensino; e o percentual da bilheteria deverá ser negociado entre a produção do espetáculo e o teatro; e\r\n\r\ng) proposta de atividade paralela (bate-papo, oficinas ou palestras).\r\n\r\nDocumentos complementares:\r\n\r\na) 3 (três) fotos em baixa resolução, em formato JPEG, e/ou (hum) vídeo de 3 (três) minutos representativo do projeto apresentado, em formato FLV;\r\n\r\nb) clipping de imprensa; \r\n\r\nc) cartas de confirmação de participação no Projeto assinadas pelos parceiros e colaboradores já comprometidos;\r\n\r\nd) carta de confirmação de pauta do teatro; e\r\n\r\ne) links, ou qualquer outro anexo do projeto.\r\n\r\n- Ação de Formação e Capacitação Técnica \r\n\r\nInformações:\r\n\r\na) sobre a residência: resumo, objetivo, justificativa e equipe (técnica e elenco); \r\n\r\nb) resultados esperados; e\r\n\r\nc) histórico de atuação da Companhia ou Grupo.\r\n\r\nDocumentos obrigatórios: \r\n\r\na)Proposta das oficinas e intercâmbio \r\n\r\nA proposta de Residência deverá atender a 2 (dois) municípios distintos, dentro das duplas de municípios listados no item 1.2B*. As Companhias deverão oferecer oficinas para comunidade e um intercâmbio com companhias ou grupos de atores locais. \r\n\r\n* Petrópolis, Volta Redonda, Nova Friburgo, Três Rios, Paraty, Angra dos Reis, Duque de Caxias, Queimados, Santo Antonio de Pádua, Campos do Goytacazes e São João da Barra. Os contatos das secretarias dos municípios estão disponíveis no site da Secretaria de Estado de Cultura www.cultura.rj.gov.br. Foi destacado um responsável para ser o interlocutor entre o Proponente e o município. O contato desses responsáveis está na planilha disponibilizadas no site da Secretaria do Estado de Cultura www.cultura.rj.gov.br \r\n\r\nAs oficinas para comunidade devem ter uma programação de 5 (cinco) dias, com uma carga horária de 10 (dez) a 15 (quinze) horas semanais, para no mínimo 20 (vinte) alunos por aula;\r\n\r\nO intercâmbio entre as duas companhias devem ter uma programação de 5 (cinco) dias, com uma carga horária de 15 (quinze) a 20(vinte) horas semanais, para um grupo de 20 (vinte) integrantes no máximo, e 1(um) dia para apresentação do resultado do intercâmbio.\r\n\r\nA proposta deverá conter:\r\n\r\n- conteúdo programático;\r\n\r\n- dia e horário das oficinas; e\r\n\r\n- materiais e equipamentos necessários e oferecidos pela Companhia.\r\n\r\nA escolha dos 11 projetos deverá atender aos 11 municípios com duas residências de Companhias de Teatro ou Produções e Artistas Independentes de trabalhos comprovadamente continuados para cada um deles. Os custos de alimentação e hospedagem ou transporte (para municípios que não possuam uma infra-estrutura de hotéis) ficarão por conta do município; \r\n\r\nb) planilha orçamentária, com todo o detalhamento dos custos do projeto; \r\n\r\nc) plano básico de divulgação; e\r\n\r\nd) currículos da Companhia de Teatro ou Produções e Artistas Independentes de trabalhos comprovadamente continuados , de maneira a comprovar as exigências contidas nos itens 2.3 e 2.4.\r\n\r\nDocumentos complementares:\r\n\r\na) clipping de imprensa; \r\n\r\nb) cartas de anuência dos profissionais envolvidos; e\r\n\r\nc) links, ou qualquer outro anexo que permita comprovar as exigências desse edital.\r\n\r\n3.6 - Para ambas as ações, havendo concentração de indicações para o mesmo município ou região, a Secretaria de Estado de Cultura convocará os Proponentes para a definição de novo município ou região, a fim de garantir maior abrangência no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3.7 - Para ambas as ações, as propostas, no formulário de Cadastro de Projeto, deverão indicar o período de realização entre os meses de setembro de 2011 a fevereiro de 2012.\r\n\r\n3.8 - Para os projetos contemplados que envolvam o uso de textos, fonogramas, fotografias, vídeos e afins de autores que não pertençam a equipe técnica, será necessária a apresentação, no momento da contratação, da autorização dos proprietários destes bens e dos titulares dos direitos sobre eles, comprovada por meio da Carta de Autorização dos Titulares dos Direitos das Obras, Acervos e Fonogramas.\r\n\r\n3.9 - A qualquer momento a Superintendência de Artes poderá enviar email ao Proponente solicitando esclarecimentos, que deverá ser respondido em até 72 horas após o envio do mesmo, sob pena de desclassificação do projeto.\r\n\r\n3.10 - Não serão aceitos arquivos em outras extensões que não PDF ou MP3 ou JPEG ou FLV. O somatório dos arquivos não poderá exceder 7MB.\r\n\r\n4. SELEÇÃO\r\n\r\n4.1 - A Comissão de Seleção será composta por 5 (cinco) profissionais de notório saber, com reconhecida atuação na área das Artes Cênicas e Música, e 3 (três) representantes da Secretaria de Estado de Cultura, nomeados por Resolução da Secretaria, que terá como função examinar o conteúdo dos projetos aprovados de acordo com os critérios estabelecidos nesta Chamada Pública.\r\n\r\n4.2 - Critérios de Seleção para Ação de Circulação de Espetáculos não Inéditos :\r\n\r\n- Mérito do projeto: qualidade artística, relevância cultural e dos objetivos propostos.\r\n\r\n- Viabilidade e adequação do projeto: adequação dos recursos humanos e financeiros para cumprir com sucesso os objetivos propostos; adequação do cronograma aos objetivos propostos; e experiência e qualificação da equipe para executar o projeto.\r\n\r\n- Importância da realização do projeto no contexto local/regional\r\n\r\n- Descentralização do calendário das apresentações: apresentações em municípios com menor oferta de programação cultural e diversidade das propostas apresentadas com 3 (três) municípios escolhidos de 3 (três) regiões fluminenses diferentes, entre as 8 (oito), a saber: Metropolitana, Noroeste, Norte, Serrana, Baixada Litorânea, Médio Paraíba, Centro Sul e Costa Verde.\r\n\r\n4. 3 - Critérios de Seleção para Ação de Formação e Capacitação Técnica:\r\n\r\n- Mérito do projeto: qualidade artística da companhia ou grupo, relevância cultural e dos objetivos propostos.\r\n\r\n- Viabilidade e adequação do projeto: adequação dos recursos humanos e financeiros para cumprir com sucesso os objetivos propostos; adequação do cronograma aos objetivos propostos; e experiência e qualificação da equipe para executar o projeto.\r\n\r\n- Importância da realização do projeto no contexto local/regional.\r\n\r\n5. RESULTADO\r\n\r\n5.1 - A Secretaria de Estado de Cultura divulgará o resultado da seleção no sítio www.cultura.rj.gov.br e no Diário Oficial do Estado Rio de janeiro, contendo a lista dos projetos aprovados e a dos suplentes, em ordem de classificação.\r\n\r\n6. HABILITAÇÃO\r\n\r\n6.1 - A Secretaria de Estado de Cultura somente solicitará documentação referente à habilitação, bem como o cumprimento das condições de elegibilidade do Proponente cujos projetos tenham sido selecionados para contratação.\r\n\r\n6.2 - Como condição necessária à habilitação, os Proponentes dos projetos selecionados deverão apresentar a seguinte documentação:\r\n\r\n6.2.1 - Documentação exigida ao Proponente Pessoa Física para contratação:\r\n\r\na) Cópia de RG e CPF; \r\n\r\nb) Comprovante de residência; \r\n\r\nc) Declaração de Adimplência; e\r\n\r\nd) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome e Termo de Autorização de Uso de Obras Fonográficas.\r\n\r\n6.2.2 - Documentação exigida ao Proponente Pessoa Jurídica para contratação:\r\n\r\na) Cópia do Contrato Social ou Estatuto com a última alteração;\r\n\r\nb) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ;\r\n\r\nc) Certidão Negativa de débito para com o INSS;\r\n\r\nd) Certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS;\r\n\r\ne) Cópia de RG e CPF do dirigente ou representante legal;\r\n\r\nf) Certidão Negativa Conjunta da União;\r\n\r\ng) Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nh) Certidão Negativa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); \r\n\r\ni) Declaração de Adimplência; e\r\n\r\nj) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome e Termo de Autorização de Uso de Obras Fonográficas.\r\n\r\nObs.: Para a inscrição da residência, caso a companhia não possua CNPJ, deverá apresentar carta de exclusividade: documento no qual a companhia declara estar sendo representada pela empresa, ONG ou Cooperativa Proponente.\r\n\r\n6.2.3 - Todas as certidões solicitadas acima deverão estar válidas no ato da contratação. Se na ocasião da contratação alguma certidão estiver vencida, o Proponente deverá apresentar no prazo solicitado a nova certidão válida. Caso contrário, a contratação não será efetivada.\r\n\r\n6.3 - Serão inabilitados os projetos selecionados se:\r\n\r\na) a documentação não estiver completa ou com prazo de validade vencido; e \r\n\r\nb) o Proponente (pessoa física ou jurídica) estiver em débito com qualquer prestação de contas junto à Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n6.4- Do ato a que se refere o item 6.3, caberá recurso no prazo de até 03 (três) dias corridos a contar do dia seguinte ao da publicação da lista dos projetos selecionados habilitados no DOERJ.\r\n\r\n6.5- Os recursos contra as decisões da etapa de Habilitação deverão ser protocolados diretamente na SEC, ou encaminhados via Sedex, conforme os prazos estabelecidos, constando do envelope as seguintes informações: \r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro- SEC\r\n\r\nSuperintendência de Artes\r\n\r\nChamada Pública nº 02/2011 - CIRCUITO ESTADUAL DAS ARTES\r\n\r\nTítulo do Projeto\r\n\r\nNome do Proponente\r\n\r\nNúmero da Inscrição do Projeto\r\n\r\n- CIRCULAÇÃO \r\n\r\nÁrea e Categoria \r\n\r\n() Arte Cênica - teatro adulto\r\n\r\n() Arte Cênica - teatro infanto-juvenil\r\n\r\n() Arte Cênica - teatro de rua\r\n\r\n() Arte Cênica - dança\r\n\r\n() Arte Cênica - circo\r\n\r\n() Música Popular\r\n\r\n() Música Erudita\r\n\r\n- FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda 5 /14º andar - Centro, Rio de Janeiro, RJ - CEP 20.040-000\r\n\r\n7 - CONTRATAÇÃO\r\n\r\n7.1 - Os responsáveis pelos projetos selecionados e habilitados deverão encaminhar até o dia 26 de julho às 18h, além dos documentos solicitados no item 6, os dados da conta corrente que deverá ser aberta no Banco Itaú para movimentação exclusiva dos recursos repassados pela Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à assinatura do Termo de Concessão de Apoio Financeiro, doravante denominado Contrato, que constitui parte integrante da presente Chamada Pública.\r\n\r\n7.2 - A documentação descrita nos subitens 6.2.1 ou 6.2.2 deverá ser encaminhada (via SEDEX, com Aviso de Recebimento (A.R), ou então entregue diretamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Cultura), em volume único etiquetado com a seguinte identificação:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro- SEC\r\n\r\nSuperintendência de Artes\r\n\r\nChamada Pública nº 02/2011 - CIRCUITO ESTADUAL DAS ARTES\r\n\r\nTítulo do Projeto\r\n\r\nNome do Proponente\r\n\r\nNúmero da Inscrição do Projeto\r\n\r\n- CIRCULAÇÃO \r\n\r\nÁrea e Categoria \r\n\r\n() Arte Cênica - teatro adulto\r\n\r\n() Arte Cênica - teatro infanto-juvenil\r\n\r\n() Arte Cênica - teatro de rua\r\n\r\n() Arte Cênica - dança\r\n\r\n() Arte Cênica - circo\r\n\r\n() Música Popular\r\n\r\n() Música Erudita\r\n\r\n- FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda 5 /14º andar - Centro, Rio de Janeiro, RJ - CEP 20.040-000\r\n\r\n7.3 - O responsável pelo projeto deverá devolver à Secretaria de Estado de Cultura o contrato assinado com firma reconhecida, em duas vias, no prazo de 48 horas após ter recebido o contrato. Caso o contrato não seja devolvido no prazo acima definido, a Secretaria de Estado de Cultura irá desclassificar o projeto.\r\n\r\n7.4 - Do contrato constará disposição que permita a rescisão do contrato de patrocínio pela Secretaria de Estado de Cultura - sem prejuízo de outras sanções contratualmente cabíveis - na hipótese de se verificar atraso na execução do projeto, do qual possa a vir a resultar no adiamento da realização das apresentações para além do prazo contratual ou em prazo inadequado.\r\n\r\n8. RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\n8.1 - No âmbito desta Chamada Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis no valor de até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) oriundos do orçamento da Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\n8.2 - Os recursos para os projetos apoiados serão liberados em 1 (uma) parcela, desembolsada após a assinatura do contrato.\r\n\r\n8.3 - Para cada ação haverá apoios específicos, a saber: \r\n\r\na) Ação de Circulação de Espetáculos não inéditos: cada proposta, em ambas as programações e categorias (teatro adulto, teatro infanto-juvenil, teatro de rua, dança, circo, música erudita e música popular), deverá se inscrever em apenas 1 (um) dos seguintes módulos financeiros:\r\n\r\nMódulo 1 : projetos que receberão da SEC até R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para as 3 (três) apresentações;\r\n\r\nMódulo 2 : projetos que receberão da SEC até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para as 3 (três) apresentações;\r\n\r\nMódulo 3: projetos que receberão da SEC até R$ 15.000,00 (quinze mil reais para as 3 (três) apresentações.\r\n\r\nb) Ação de Formação e Capacitação Técnica: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) \r\n\r\n8.3.1 - Os valores estão sujeitos aos impostos da legislação vigente, de acordo com o atendimento às exigências especificadas neste Regulamento.\r\n\r\n8.3.2 - Todas as despesas, quais sejam, cachês, transporte, material de divulgação, direitos autorais, complementação de rider técnico e impostos previstos em lei, para execução dos espetáculos, devem estar previstas no valor indicado no item 8.3 a).\r\n\r\n8.3.3 - O projeto apresentado ao CIRCUITO ESTADUAL DAS ARTES deverá ser plenamente realizável dentro do valor proposto e até fevereiro de 2012 especificado no formulário de Cadastro de Projeto.\r\n\r\n8.4 - A participação na presente Chamada Pública não impede que os Proponentes obtenham outros recursos junto à iniciativa privada ou setor público, utilizando ou não as leis brasileiras vigentes de incentivo à cultura.\r\n\r\n8.5 - Não havendo projetos selecionados em uma determinada ação, módulo ou categoria, os recursos não utilizados poderão, a critério da Comissão de Seleção e da SEC, ser transferidos para outra ação, módulo ou categoria que porventura apresente maior número de projetos meritórios. \r\n\r\n9 - ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO\r\n\r\n9.1 - O acompanhamento técnico e financeiro dos projetos será feito pela Superintendência de Artes da Secretaria de Estado de Cultura, podendo ocorrer visitas de acompanhamento, reuniões, ou outras formas de avaliação a critério da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n9.2 - O responsável pela realização do projeto apoiado, em ambas as ações, deverá apresentar relatório técnico final até 30 dias após o término de todas as apresentações ou atividades.\r\n\r\n9.3 - Os procedimentos relativos à prestação de contas, normatizados na resolução SEC/205/2008 da Secretária de Estado de Cultura, serão informados aos responsáveis pelos projetos que serão contratados.\r\n\r\n9.4 - Após a conclusão da execução do projeto, e aprovada a prestação de contas, a Secretaria de Estado de Cultura, com base nos pareceres favoráveis, emitirá certificado de conclusão do projeto que irá constar do processo referente a este projeto.\r\n\r\n9.5 - Caso a prestação de contas não seja entregue ou aprovada, serão adotadas as medidas legais cabíveis.\r\n\r\n9.6 - A Secretaria de Estado de Cultura poderá solicitar, a qualquer momento, a prestação de contas dos projetos contratados, comprometendo-se o Proponente a disponibilizar todas as informações solicitadas. Para este fim, os comprovantes de despesas para realização do projeto devem ser mantidos à disposição pelo período de 5 (cinco) anos, contados a partir do término do Contrato.\r\n\r\n10 - PRAZOS\r\n\r\nInscrição no sítio da SEC\r\n\r\n09/05/11 a 27/06/11\r\n\r\nSeleção e Classificação dos projetos\r\n\r\n28/06/11 a 18/07/11\r\n\r\nDivulgação dos projetos selecionados no DOERJ\r\n\r\n19/07/11\r\n\r\nPrazo de entrega de documentação para habilitação\r\n\r\n20/07/11 a 26/07/11\r\n\r\nPublicação dos projetos habilitados e inabilitados no DOERJ\r\n\r\n01/08/11\r\n\r\nRecursos dos projetos inabilitados\r\n\r\n02/08/11 a 04/08/11\r\n\r\nPublicação no DOERJ dos projetos habilitados ou inabilitados após o recurso \r\n\r\n08/08/11\r\n\r\nPeríodo de contratação dos projetos selecionados habilitados\r\n\r\na partir do dia 01/08/11\r\n\r\nPagamento dos recursos aos Proponentes\r\n\r\na partir de setembro 2011\r\n\r\n11- DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n11.1 - As logomarcas e a menção ao Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura, bem como do Circuito Estadual das Artes, deverão ser inseridas em todas as peças de divulgação, inclusive nos releases distribuídos à imprensa, citadas em entrevistas concedidas pelo elenco e equipe do projeto, de forma padronizada previamente estabelecida e da seguinte forma:\r\n\r\na) Menção ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria de Cultura, da seguinte maneira: “Governo do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria de Estado de Cultura apresentam”;\r\n\r\nb) Logomarca da Secretaria de Estado de Cultura e do Circuito Estadual das Artes sob a chancela “Patrocínio e Realização”; \r\n\r\nc) Logomarca da Prefeitura que estará recebendo o espetáculo sob a chancela “Parceria”; \r\n\r\nd) Logomarcas das Empresas e Instituições apoiadoras poderão ter seu respectivo crédito sob a chancela “Apoio”, “Apoio cultural” ou “Colaboração” nos produtos e peças de divulgação, permitindo-se a fixação de suas logomarcas em dimensões inferiores às do Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura, do Circuito Estadual das Artes e da Prefeitura que irá receber o espetáculo;\r\n\r\ne) Veiculação de vinheta da Secretaria de Estado de Cultura antes do espetáculo no telão (quando houver estrutura no teatro e fornecida pela Secretaria de Estado de Cultura); e \r\n\r\nf) Citação do Governo do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria de Estado de Cultura na locução antes do espetáculo.\r\n\r\n11.2 - Com o intuito de aproximar os projetos patrocinados pela Secretaria de Estado de Cultura do desenvolvimento sustentável, tornando-os comprometidos com as questões ambientais, recomenda-se: \r\n\r\na) “informações verdes” no material de divulgação (indicação correta para o depósito de resíduos, por exemplo). Como sugestão: “Mantenha a sua cidade limpa, não jogue esse impresso no chão”;\r\n\r\nb) usar papel reciclado ou com menor teor de cloro;\r\n\r\nc) usar coletores seletivos nos locais de apresentação;\r\n\r\nd) contratar empresas de serviço e matérias-prima comprometidas com as questões ambientais; e\r\n\r\ne) doar os banners (lona vinílica) de divulgação para Superintendência com o objetivo de serem reutilizados como matéria-prima em novos produtos produzidos por ONGs conveniadas. \r\n\r\n11.3 - Entregar à Superintendência de Artes, até 30 (trinta) dias após a divulgação do resultado dos projetos selecionados para o patrocínio, as datas das 3 (três) apresentações com todas as informações, acompanhada de ficha técnica completa, e release para divulgação.\r\n\r\n11.4 - O projeto aprovado deverá prever cessão de 10 % da cota de ingressos de cada apresentação para Secretaria de Estado de Cultura. \r\n\r\n11.5 - Os projetos contemplados com o patrocínio poderão ser readequados no máximo 2 vezes, desde que autorizados pela Secretaria de Estado de Cultura que poderá vetar total ou parcialmente o pedido de readequação.\r\n\r\n11.6 - Aos projetos contemplados com o patrocínio, só será autorizada a alteração de até 20% (vinte por cento) do elenco e/ou músicos indicados na proposta aprovada, na eventual impossibilidade de participação.\r\n\r\n11.7 - Os projetos contemplados com o patrocínio que estiverem condicionados ao nome ou obra de um artista não poderão sofrer alteração em seu objeto.\r\n\r\n11.8 - Os itens que envolvem despesas administrativas, de divulgação e mídia, e de elaboração e agenciamento não poderão sofrer acréscimo no valor aprovado.\r\n\r\n11.9 - Todo o material de divulgação deverá ser previamente aprovado junto à Secretaria de Estado da Cultura, antes da finalização de cada peça, para que seja garantida a correta utilização da identidade do Projeto e da Secretaria.\r\n\r\n11.10 - Caso o projeto possua obrigação contratual com o patrocinador de montagens anteriores, ou de manutenção da companhia de teatro, será permitida a aplicação da marca da referida empresa, com a chancela de “Patrocinador da Montagem” ou “Patrocinador da Cia de Teatro”, nos materiais de divulgação, respeitando as condições mencionadas no item 11.1 d.\r\n\r\n11.11 - O responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar à Secretaria de Estado de Cultura cessão de direitos de uso de imagem das atividades, que poderão ser utilizadas em ações de divulgação da Secretaria de Estado de Cultura. Reserva-se à Secretaria de Estado de Cultura o direito de citar, para fins de divulgação institucional, a concessão dos recursos do Governo do Estado aos Proponentes selecionados.\r\n\r\n11.12 - Não serão fornecidas cópias de documentos, certificados ou certidões relativas à classificação do projeto, valendo, para tal fim, os resultados publicados no DOERJ.\r\n\r\n11.13 - É de exclusiva responsabilidade do Proponente os compromissos e encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária, intelectual (direito autoral, inclusive os conexos, e propriedade industrial), bem como quaisquer outros resultantes da contratação objetivada nesta Chamada Pública, ficando a Secretaria de Estado de Cultura isenta de qualquer responsabilidade dessa índole.\r\n\r\n11.14 - O Proponente do projeto contratado se obriga a obter todas as autorizações necessárias, inclusive no que se refere aos direitos autorais, junto aos respectivos autores de todas as obras intelectuais utilizadas no Projeto, dos herdeiros legais do mesmo ou eventuais cessionários, na forma da Lei 9.610/98. Todo e qualquer ônus por questões de direitos autorais recairão, exclusivamente, sobre o responsável pelo projeto.\r\n\r\n11.15 - A presente Chamada Pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.\r\n\r\n11.16 - O projeto deve ser realizado atendendo a todas as características definidas por ocasião da inscrição. \r\n\r\n11.17 - O descumprimento parcial ou total do contrato obrigará a contratada à devolução dos valores já disponibilizados pela Secretaria de Estado da Cultura, acrescidos de juros, correção monetária e multa.\r\n\r\n11.18 - Os casos omissos e as situações não previstas na presente Chamada Pública serão resolvidos pela Secretária de Estado da Cultura.\r\n\r\n11.19 - Os municípios para a programação de circulação de espetáculos reservarão datas em seus teatros, de forma a gerar uma programação de 6 (seis) meses - 26 (vinte e seis) finais de semana. A programação ficará completa quando, preferencialmente, todos os municípios tiverem 3 (três) apresentações em uma programação de sexta a domingo. Havendo concentração de indicações para o mesmo município, a Secretaria de Estado de Cultura convocará os Proponentes para a definição de novo município, a fim de garantir maior abrangência no Estado do Rio de Janeiro e completar a programação.\r\n\r\n12. OUTRAS INFORMAÇÕES\r\n\r\nEsclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada Pública poderão ser obtidos através do e-mail: circuitodasartes2011@cultura.rj.gov.br e dos telefones: (21) 2333-1385 ou (21) 2333-1397.\r\n\r\nId: 1127459"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de uso. PARTES: FTM/RJ e o GRUPO CORPO LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objeto a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a apresentação do Grupo Corpo, nos dias 25, 26, 27, 28 e 29 de agosto de 2011, sendo os dias 23 e 24 de agosto reservado para montagem e ensaio aberto. DATA DA ASSINATURA: 03.05.2011. FUNDAMENTO: Inciso III do art. 25 da Lei Federal nº. 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.235/2011. \r\n\r\nId: 1127041. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso.\r\n\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 10.02.2011.\r\n\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 10.01.2011 \r\n\r\nId: 1127042. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 18/003/2011. PARTES: FUNARJ e Rita de Cássia de Mattos. OBJETO: A FUNARJ autoriza, obedecida à disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a realização de estudo, citações de textos e produção de imagens da Coleção Banerj. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.367/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.04.2011.\r\n\r\nId: 1127197. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/232/2010. PARTES: FUNARJ e Antonia Fontenele de Brito. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da TAA, para a realização do espetáculo “Vidas Divididas”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.041/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.12.2010.\r\n\r\nId: 1127256. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no Portal Compras www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/400.404/2011- PE nº 07/ 2011 \r\n\r\nTipo: Menor Preço Global. \r\n\r\nNúmero da Licitação no SIGA: 07/11 - FUNARJ.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 20/05/2011, às 10:55 horas.\r\n\r\nData do Pregão (lances): 20/05/2011, às 11:00 horas.\r\n\r\nOBEJETO: Aquisição de Papel Higiênico, conforme detalhado no Termo de Referência do Edital. \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua São João Batista, 103/105 - Botafogo - Rio de Janeiro - Tel. 2332-1370 ou 1373.\r\n\r\nId: 1127235. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no Portal Compras www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/400.395/2011- PE nº 08/ 2011. \r\n\r\nTipo: Menor Preço Global. \r\n\r\nNúmero da Licitação no SIGA: 08/11 - FUNARJ.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 20/05/2011, às 14:55 horas.\r\n\r\nData do Pregão (lances): 20/05/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nOBEJETO: Contratação de empresa especializada no transporte de valores, conforme detalhado no Termo de Referência do Edital. \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua São João Batista, 103/105 - Botafogo - Rio de Janeiro - Tel. 2332-1370 u 1373.\r\n\r\nId: 1127240. A faturar por empenho"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1126941": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 085/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nDATA: 13 de dezembro de 2010\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 30 de julho de 2011 e reformulação do plano de trabalho \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.054/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/12/2010.\r\n\r\nId: 1126941"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1126984": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 011/2011, assinado em 02/05/2011. PARTES: A SUDERJ e a CORPORE BRASIL. OBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, Portão 17, constituído de prédio, parte das arquibancadas, e todas as suas demais instalações, denominado ESTÁDIO DE ATLETISMO CÉLIO DE BARROS. Além das áreas especificadas, a Permissionária ficará com a aérea restrita do Estacionamento do portão 17 (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã. A permissionária fará uso ainda, da bilheteria 1, para a venda antecipada de ingresso, a partir de 22.03.2011. O Estádio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “CIRCUITO INFANTIL DE CORRIDA CONTRA O CÂNCER”, (“Evento”), nos dias 06 e 07.05.2011, sendo a montagem no dia 06.05.2011, das 07h às 20h; evento no dia 07.05.2011, das 8h às 16h, e a desmontagem após o término do evento, com a abertura do portão no dia do Evento, prevista para às 07h e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. VALOR: A PERMISSIONÁRIA deverá efetuar o pagamento na Divisão de Tesouraria da SUDERJ, ou através do banco Itaú, até o dia 04.05.2011, a importância de R$ 33.000,00, correspondentes as despesas obrigatórias. FUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. PROCESSO Nº E-30/200.084/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.05.2011.\r\n\r\nId: 1126984. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1127005": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o não comparecimento na data aprazada para início do cumprimento do estágio experimental (02/05/2011), torna pública a relação dos candidatos eliminados do 1º Concurso Público para o Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado:\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n007484g\r\n\r\nJULIANA MONTES\r\n\r\n145\r\n\r\n001108d\r\n\r\nDANIEL CORTEZ DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n176\r\n\r\nId: 1127005"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1126666": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UERJ N° 98/REITORIA DE 05 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA E BAIXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de disciplinar a disponibilidade de materiais sem aplicação ou utilidade para a UERJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Constituir COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA E BAIXA - CPVB, sob a presidência do servidor MARCOS DA SILVA MATHEUS, para proceder, nos termos da legislação vigente, a baixa e controle dos materiais sem utilidade ou aplicabilidade para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\n- MARCOS DA SILVA MATHEUS - Matrícula n° 33.465-5 - Presidente\r\n\r\n- ANTÔNIO WILSON DE SOUZA - Matrícula n° 33.461-5 - Membro\r\n\r\n- EDILSON DA SILVA NASCIMENTO - Matrícula n° 3.902-4 - Membro\r\n\r\n- SÉRGIO CARVALHO DE BARROS - Matrícula n° 31.590-3 - Membro\r\n\r\n- EDILSON MARINHO FERREIRA - Matrícula n° 4.362-0 - Membro\r\n\r\n- CARLOS JOSÉ MARQUES - RG 09706025-5 - IFP - Membro\r\n\r\n- ANNE CAROLINE ROSÁRIO DA COSTA - RG 020479087 - IFP - Membro\r\n\r\n- ALEXANDRE TAVARES CAMPOS - RG 09769754-4 - IFP - Apoio\r\n\r\n- CLEBER LÚCIO DE OLIVEIRA - RG 23.077.213-4 - DETRAN - Apoio\r\n\r\nParágrafo Único - No impedimento do Presidente, a Comissão será presidida pelo servidor EDILSON DA SILVA NASCIMENTO, matrícula n° 3.902-4.\r\n\r\nArt. 2° - A Comissão Permanente de Vistoria e Baixa reunir-se-á com quorum mínimo de 03 (três) integrantes.\r\n\r\nArt. 3° - Os membros da Comissão Permanente de Vistoria e Baixa - CPVB perceberão gratificação pela participação, na forma do disposto pelo Art. 169, § 1° do Decreto Estadual n° 2.479/79.\r\n\r\n§ 1° - O valor da gratificação a que se refere este artigo corresponde a dois décimos do valor do símbolo FG-02, para o Presidente da Comissão, e a dois décimos do valor do símbolo FG-03, para os demais, por reunião a que comparecerem, até o limite de dez reuniões mensais para a vistoria de no mínimo vinte bens por reunião.\r\n\r\n§ 2° O pagamento da gratificação se dará sempre através de expediente emitido pelo Presidente da Comissão Permanente de Vistoria e Baixa, ratificando a participação dos membros nas reuniões, a serem comprovadas através das cópias das Atas emitidas.\r\n\r\nArt. 4° - A orientação, regulamentação, controle e acompanhamento serão realizados pela Diretoria de Administração Financeira -- DAF.\r\n\r\nArt. 5° - Dê-se ciência imediata desta Portaria ao Tribunal de Contas do estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado da Fazenda e ao Conselho de Curadores.\r\n\r\nArt. 6° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n°417/REITORIA/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1126666. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1126667": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UERJ N° 99 /REITORIA DE 05 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE VISTORIA E BAIXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de disciplinar a disponibilidade de materiais sem aplicação ou utilidade para UERJ, e\r\n\r\n- a necessidade de agilizar a baixa de bens inservíveis do HUPE, PPC e dos Campi Regionais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Constituir COMISSÃO ESPECIAL DE VISTORIA E BAIXA - CEVB, sob a presidência do servidor MARCOS ANTONIO CHÁCARA, para proceder, nos termos da legislação vigente, a baixa e controle dos materiais sem utilidade ou aplicabilidade para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\n- MARCOS ANTONIO CHÁCARA - Matrícula n° 33.484-7 - Presidente\r\n\r\n- RONALDO DA PURIFICAÇÃO PASCOAL- Matrícula n° 26.640-3 - Membro\r\n\r\n- GERSON SENNA IGNÁCIO - Matrícula n° 7.551-5 - Membro\r\n\r\n- MALBA SPINELLI MARTINS - Matrícula n° 34.225-3 - Membro\r\n\r\n- CARLOS FERNANDO CHAGAS - Matrícula n° 6.611-8 - Membro\r\n\r\n- ALESSANDRO HONORATO DE BRITO - RG 07430640-8 - IFP - Membro\r\n\r\n- MÁRIO OLINTO GONÇALVES DE CASTRO - RG 03234670-2 IFP - Membro\r\n\r\n- RAFAEL BRITO DE OLIVEIRA - RG 13022056-9 DETRAN - Membro\r\n\r\n- BRUNO MANHÃES DA SILVA - RG 25.653.154-2 - DETRAN - Apoio\r\n\r\n- LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - RG 20.846.611-0 - DETRAN - Apoio\r\n\r\nParágrafo Único - No impedimento do Presidente, a Comissão será presidida pelo servidor GERSON SENNA IGNÁCIO, matrícula n° 7.551-5.\r\n\r\nArt. 2° - A Comissão Especial de Vistoria e Baixa reunir-se-á com quorum mínimo de 03 (três) integrantes.\r\n\r\nArt. 3° - Os membros da Comissão Especial de Vistoria e Baixa - CEVB perceberão gratificação pela participação, na forma do disposto pelo art. 169, § 1° do Decreto Estadual n° 2.479/79.\r\n\r\n§ 1° - O valor da gratificação a que se refere este artigo correspondente a dois décimos do valor do símbolo FG-02, para o Presidente da Comissão, e a dois décimos do valor do símbolo FG-03, para os demais, por reunião a que comparecerem, até o limite de dez reuniões mensais para a vistoria de no mínimo vinte bens por reunião.\r\n\r\n§ 2° - O pagamento da gratificação se dará sempre através de expediente emitido pelo Presidente da Comissão Especial de Vistoria e Baixa, ratificando a participação dos membros nas reuniões, a serem comprovadas através das Cópias da Atas emitidas.\r\n\r\nArt. 4° - A Orientação, regulamentação, controle e acompanhamento serão realizados pela Diretoria de Administração Financeira - DAF.\r\n\r\nArt. 5° - Dê-se ciência imediata desta Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de janeiro, à Secretaria de Estado da Fazenda e ao Conselho de Curadores.\r\n\r\nArt. 6° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 418/REITORIA/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\n\r\nRICARDO VIEIRA ALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1126667. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1127013": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 1690/2011 - Homologo o afastamento integral remunerado do Prof. ANTONIO MARCOS TOSOLI GOMES, matr. nº 34577-7, durante o período de 02/05/2011 a 31/08/2011, para realizar pós-doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nId: 1127013. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1126733": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 28.04.2011\r\n\r\nPROCESSO N° 3375/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECHNOLOGIES CORPORATION, no valor de R$ 226.450,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1126733. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1127014": [
                            "I - Ato",
                            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\n\r\nATO DO PREFEITO\r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nPort. nº 05/2011 - Constitui Comissão composta pelos servidores CARLOS ALBERTO RIBEIRA DE SOUZA, matr. nº 4513-8, CLÁUDIO GERVASIO FELICIANO, matr. nº 6985-6 e JOÃO BOSCO DE ARRUDA, matr. nº 3742-4, para, sob a presidência do primeiro, cumprir o que determina o Decreto nº 40645/2007, no âmbito da UERJ (Campus Maracanã) e HUPE.\r\n\r\nId: 1127014. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1127173": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 1986/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Toshiba Medical do Brasil Ltda, para despesa no valor de R$ 357.051,12, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1127173. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1126577": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, SÉRGIO ARRUDA DE MOURA, matrícula nº 00615-5, a contar de 09 de maio de 2011, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Pedagogia, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.708/2011.\r\n\r\nNOMEIA ROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE, matrícula nº 10.723-5, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Pedagogia, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por SERGIO ARRUDA DE MOURA. Proc nº E-26/050.708/2011.\r\n\r\nDESIGNA, a contar de 01 de abril de 2011, MARCO ANTONIO MARTINS, matrícula n.º 10745-8, Diretor Geral Administrativo, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, vinculada a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Rio de Janeiro, para, junto com o Reitor, atuar como ordenador de despesas, dispensando.o mesmo, matrícula nº 00586-8. Proc nº E-26/050.711/2011.\r\n\r\nDESIGNA, a contar de 02 de fevereiro de 2011, ANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JUNIOR, matrícula n.º 00527-2, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, vinculada a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Rio de Janeiro, para, junto com o Reitor, atuar como ordenador de despesas, dispensando EDSON CORREA DA SILVA. Proc nº E-26/050.711/2011.\r\n\r\nDESIGNA, a contar de 03 de fevereiro de 2011, GUSTAVO DE CASTRO XAVIER, matrícula n.º 10683-1, Pró-Reitor de Extensão de Assuntos Comunitários, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, vinculada a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Rio de Janeiro, para, junto com o Reitor, atuar como ordenador de despesas para fins de inclusão e exclusão de Bolsitas de Extensão, Bolsistas do Programa Universidade Aberta, Bolsistas de Apoio Acadêmico, Cotas-Auxílio, bem como ordenador de Recibos de Pagamento Autônomos (RPA), referentes a diversos serviços prestados a Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários, dispensando SILVERIO DE PAIVA FREITAS. Proc nº E-26/050.711/2011.\r\n\r\nId: 1126577. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1127252": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 06.05.2011\r\n\r\nEXONERA DANIELA BARROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.685-6, a contar de 02 de maio de 2011, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Produção Vegetal, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.534/2011.\r\n\r\nNOMEIA CLAUDIA DE MELO DOLINSKI, matrícula nº 10.654-2, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Produção Vegetal, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por DANIELA BARROS DE OLIVEIRA. Proc nº E-26/050.534/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, CLAUDIA DE MELO DOLINSKI, matrícula nº 10.654-2, a contar de 02 de maio de 2011, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Coordenação de Bolsas de Iniciação Científica, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.534/2011.\r\n\r\nNOMEIA ADRIANA JARDIM DE ALMEIDA, matrícula nº 10.697-1, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Coordenação de Bolsas de Iniciação Científica, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por CLAUDIA DE MELO DOLINSKI. Proc nº E-26/050.534/2011.\r\n\r\nId: 1127252. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1127253": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOLEGIADO ACADÊMICO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO COLAC Nº 005 DE 12 DE SETEMBRO DE 2008\r\n\r\nESTABELECE NORMAS PARA ADMISSÃO E RECONHECIMENTO DE ESTÁGIO PÓS-DOUTORAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO COLEGIADO ACADÊMICO - COLAC DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO- UENF, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 30.672, de 19/02/2002, no art. 16, combinado com o § 8º, inciso V, resolve o que se segue sobre normas para admissão e reconhecimento de estágio Pós-Doutoral na UENF, conforme aprovado na reunião de 25 de junho de 2008 da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Normatizar regras para admissão e reconhecimento de estágio Pós-Doutoral na UENF no âmbito dos programas de pós-graduação stricto sensu da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro em parceria com a Pró-Reitoria de Graduação.\r\n\r\n§ 1o- A UENF reconhecerá o Estágio Pós-Doutoral de pesquisadores que não possuam vínculo empregatício na instituição, portadores de título de doutor devidamente reconhecido em território nacional, que desejem vir atualizar ou consolidar conhecimentos em áreas específicas ou atividades equivalentes, independente da obtenção ou não de bolsa.\r\n\r\n§ 2o- Estas normas têm como objetivo regulamentar o estágio pós-doutoral visando incrementar a produção acadêmica e científica da UENF, além de obter contribuição para as atividades de aulas na graduação e na pós-graduação.\r\n\r\n§ 3o- O supervisor deverá possuir titulação equivalente ou superior a do estagiário, estar regularmente credenciado a um dos cursos de pós-graduação da UENF e possuir produção científica qualificada, de acordo com as regras de qualificação estabelecidas pelo CNPq.\r\n\r\n§ 4o- O currículo e o plano de trabalho do candidato deverão ser previamente apreciados pelo supervisor e considerados adequados pelo Colegiado do Laboratório que após aprovação encaminhará cópia dos documentos do candidato para análise e homologação na CPPG e cadastro na PROPPG.\r\n\r\n§ 5o- Caberá ao laboratório a responsabilidade formal de manter com o interessado todos os contatos necessários e suficientes para subsidiar a CPPG, à qual caberá o reconhecimento do estágio.\r\n\r\n§ 6o- Após sua aceitação e ingresso no laboratório, o pesquisador será identificado no âmbito da UENF pela denominação de “pós-doutorando”, podendo gozar das facilidades acadêmicas que se aplicam aos docentes da universidade, tais como acesso a biblioteca, local de trabalho e recursos de informática.\r\n\r\n§ 7o- Ao laboratório a que estiver vinculado o pós-doutorando caberá prover as facilidades necessárias ao bom desempenho de suas atividades, inclusive prever espaço físico apropriado.\r\n\r\n§ 8o- O credenciamento do pós-doutorando em um dos programas de Pós-Graduação da UENF, quando for o caso, deverá obedecer às regras básicas da UENF, utilizando as mesmas normas gerais e específicas dos programas de pós-graduação nos quais irá integrar-se. \r\n\r\n§ 9o- Ao final do estágio o pós-doutorando deverá apresentar um relatório de suas atividades no período, com um parecer do supervisor, para apreciação do Colegiado do Laboratório, além da apresentação de um seminário sobre aquelas atividades.\r\n\r\n§ 10 - O estágio pós-doutoral será reconhecido se tiver duração mínima de 06 (seis) meses e máxima de 03 (três) anos, salvo casos de bolsas de maior duração, ao fim dos quais a PROPPG, com base na indicação do respectivo laboratório, emitirá ao interessado uma declaração comprovando o período em que permaneceu na UENF nesta condição. \r\n\r\nArt. 2o- Toda a produção com a participação do pós-doutorando, quer técnico-científica ou de direito de propriedade industrial, ou autoria, ou mesmo de proteção de cultivar, deverá reconhecer os direitos envolvidos da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.\r\n\r\nArt. 3º- No caso de solicitação de bolsa para agência pública de financiamento (CAPES, CNPq, FAPERJ, entre outras) uma eventual exigência de carta de manifestação de interesse da UENF no projeto do pós-doc poderá ser emitida somente se forem atendidos os requisitos de aceitação desta Resolução.\r\n\r\nArt. 4o- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2008\r\n\r\nALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nProc. nº E-26/052.608/2008.\r\n\r\nId: 1127253. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1126578": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.664/2011 - CHRISTIANE FERNANDES HORN, Professor Associado, matrícula nº 10.589-0. \r\n\r\nProcesso nº E-26/050.689/2011 - MARCO ANTONIO RODRIGUES DE CEIA, Professor Associado, matrícula nº 10.751-6. \r\n\r\nProcesso nº E-26/050.700/2011 - ALMY JÚNIOR CORDEIRO DE CARVALHO, Professor Titular, matrícula nº 10.752-4. \r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE AUXÍLIO CRECHE DOS SERVIDORES ACIMA.\r\n\r\nId: 1126578. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1127038": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/ITERJ/ Nº 083 DE 01 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso IX e § 1º do art. 82 da Lei 287 de 04 de janeiro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar Competência prevista no § 1º do art. 82 da Lei nº 287/79, ao Chefe de Gabinete - Pierre André da Rocha Andrade - matrícula/ITERJ 10/281-5, para, na qualidade de Ordenador de Despesas na Unidade Orçamentária deste Instituto;\r\n\r\nI - Autorizar as emissões das Notas de Empenho bem como as Notas de Autorização de Despesas à conta dos Programas de Trabalho da Unidade Orçamentária deste Instituto;\r\n\r\nII - Autorizar a abertura, dispensa e inexigibilidade de licitação, bem como assinar os Instrumentos Contratuais, Convênios, alterações e Reconhecimento de Dívida;\r\n\r\nIII - Aplicar ou revelar as penalidades pecuniárias e administrativas previstas na legislação pertinente, quando comprovado o descumprimento de obrigações contratuais, inclusive quanto a inobservância de prazos nos casos de fornecimento de materiais, prestação e/ou execução de obras;\r\n\r\nIV - Assinar em conjunto com esta Presidência os seguintes documentos: Programação de Desembolso, Ordem de Pagamento e demais títulos que possam criar obrigações para esta Autarquia e movimentar todas as contas bancárias abertas e existentes em nome do Instituto de Terras e Cartografia - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação - SEH, nos termos do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública aprovado pela Lei nº 287/79;\r\n\r\nV - Autorizar despesas referentes a diárias e passagens, bem como autorizar e aprovar adiantamentos.\r\n\r\nArt. 2º - Dê-se imediato conhecimento da presente Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Auditoria Geral do Estado da Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 da Lei nº 289/79. \r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01.03.2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011\r\n\r\nJOSÉ GERALDO MACHADO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1127038. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1127043": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nISMAEL ALVES MAURÍCIO e outros\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...para compor Comissão de Fiscalização do Contrato 005/2010...\r\n\r\nLEIA-SE: ...para compor Comissão de Fiscalização do Contrato 005/2008...\r\n\r\nId: 1127043. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1127254": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 03.05.2011\r\n\r\n*DESIGNA ELISABETH CHAVES HARTALIAN, Auxiliar de Administração - B, matrícula nº 10.713/CODERTE, como Agente responsável pelos bens móveis com carga para a Unidade de Controle ASSESSORIA DE CONTABILIDADE ANALÍTICA - Código 54, ficando dispensada do referido encargo a servidora MARIA DAS DORES MACHARET, matrícula 819.775-8, com validade a contar da publicação.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D. O. de 05/05/2011.\r\n\r\nId: 1127254"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1127172": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/DRM Nº 213\r\n\r\nDE 06 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE e o PRESIDENTE DA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: “Implantação do Núcleo de Prevenção e Análise de Desastres Geológicos e do Centro de Gestão de Riscos Geológicos do ERJ”.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: data de início: 02.05.2011 - término: 31.12.2011\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nV- PARA/Executante: 2231 - Departamento de Recursos Minerais - DRM\r\n\r\nUO: 2231 - Departamento de Recursos Minerais - DRM\r\n\r\nUG: 353100 - Departamento de Recursos Minerais - DRM\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0075.1551 - Projetos a cargo do FECAM \r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 04 395.896,51\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a partir 02.05.2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nFLÁVIO LUIZ DA COSTA ERTHAL\r\n\r\nPresidente do Departamento de Recursos Minerais \r\n\r\nId: 1127172"
                    ],
                    "1126564": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-07/203.507/2007 - DEFIRO o recurso interposto por POSTO BEIRA RIO DE VOLTA REDONDA LTDA, em face de comprovada inexistência de infração.\r\n\r\nProc. nº E-07/203.591/2006 - DETERMINO a anulação do Auto de Infração nº 44.210, de 23/03/2007, lavrado em nome de Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProc. nº E-07/140.041/2004 - CANCELO os Autos de Infração nº 11 e 12, datados de 7.6.2005 e 24.8.2005, respectivamente, e lavrados em face de ELIAZAR DE SOUZA LEÃO, tendo em vista a ocorrência de erro formal na sua expedição.\r\n\r\nId: 1126564"
                    ],
                    "1126543": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/000.492/2010 - ANULO o procedimento licitatório realizado na modalidade tomada de preços, tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de “serviços técnicos especializados para executar o PROGRAMA AGENDA ÁGUA NA ESCOLA, na Região Hidrográfica Ilha Grande”, a que se refere o processo administrativo nº E-07/000.492/2010.\r\n\r\nId: 1126543"
                    ],
                    "1127154": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/000.439/2010 - ANULO o procedimento licitatório realizado na modalidade tomada de preços, tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de “serviços técnicos especializados para executar o PROGRAMA AGENDA ÁGUA NA ESCOLA, na Região Hidrográfica Médio Paraíba do Sul”, a que se refere o processo administrativo nº E-07/000.439/2010.\r\n\r\nProc. nº E-07/000.493/2010 - ANULO o procedimento licitatório realizado na modalidade tomada de preços, tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de “serviços técnicos especializados para executar o PROGRAMA AGENDA ÁGUA NA ESCOLA, na Região Hidrográfica Baía de Guanabara”, a que se refere o processo administrativo nº E-07/000.493/2010.\r\n\r\nProc. nº E-07/000.438/2010 - ANULO o procedimento licitatório realizado na modalidade tomada de preços, tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de “serviços técnicos especializados para executar o PROGRAMA AGENDA ÁGUA NA ESCOLA, na Região Hidrográfica Piabanha”, a que se refere o processo administrativo nº E-07/000.438/2010.\r\n\r\nId: 1127154"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1127201": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 03.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO CESAR MENEZES LOPES, Agente Administrativo, matrícula n° 360.708-2, lotado na Corregedoria do INEA. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/504.217/2011.\r\n\r\nId: 1127201. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1127211": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\n*Proc. nº E-07/507.917/2010 - AUTORIZO a despesa e a consequente contratação mediante dispensa de licitação com fulcro no inciso X do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, com vistas à locação de imóvel destinado à instalação da garagem de veículos do INEA, situado à Rua Pirangi s/nº, no Bairro de Olaria, nesta cidade, pelo prazo de 30 (trinta) meses, a contar de 09/12/2010, no valor global de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.10.2010.\r\n\r\nId: 1127211. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1127171": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-02/000280/2008 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), pela prestação de serviços de postagem, conforme autorização do Sr. Subsecretário de Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1127171"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1127251": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 91 DE 04 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O LACRE DO PAVILHÃO W - SITO À RUA SALVATORI, 1070 - CEASA/RJ - UNIDADE II - COLUBANDÊ - SÃO GONÇALO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto na Portaria PRESI nº 289, de 14.11.2006, que dispõe sobre a declaração de nulidade do contrato de arrendamento e revogou o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 2.469, de 15.04.1987,\r\n\r\n- as decisões dos processos judiciais nºs 2006.004.081385-0 e 2007.004.095378-9 que não reconhece razão ao ex-permissionário FRIMORITE FRIGORIFICO LTDA,\r\n\r\n- o que dispõe o art. 37 da Carta Magna, relativamente a princípios, de que todos os atos públicos devem ser norteados pela legalidade, impessoalidade, moralidade, razoabilidade, bem como a supremacia do interesse público, e\r\n\r\n- que “PERMISSÃO é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta ao particular a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração”,\r\n\r\nRESOLVER:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar que seja lacrada a área designada como PAVILHÃO W - sito à Rua Savatori, 1070, localizada na Unidade II - Colubandê - São Gonçalo e que suas instalações passem a ser protegidas pela equipe de segurança da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que sejam inventariados todos os bens móveis existentes no local, para que, após quitados os débitos existentes, possa o legítimo proprietário retira-los.\r\n\r\nArt. 3º - Caso os débitos não sejam quitados no prazo de 30 (trinta) dias, deverão ser adotadas as providências cabíveis à cobrança judicial.\r\n\r\nArt. 4º - As benfeitorias eventualmente realizadas na área ou no imóvel da permitente no período de vigência do referido Termo, bem como os móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporadas ao patrimônio da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 92 DE 04 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº 4.975, DE 28.03.2005.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que permissão é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração,\r\n\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso, e\r\n\r\n- a existência de débitos de responsabilidade do Permissionário, que se manteve silente à notificação extrajudicial, com vistas à quitação de seu débito junto à CEASA/RJ, o que configura descumprimento do Regulamento de Mercado, previsto no § 3º do art. 42, conforme consta do processo administrativo nº E-02/401.096/2004, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Revogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 4.975 outorgado a RIO MEU MEL ALIMENTO LTDA., relativamente aos Boxes 07 e 09 do Pavilhão 41 - Unidade I - Grande Rio - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de segurança da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que sejam inventariados todos os bens móveis existente no local para que, depois de quitado o debito, possa o legitimo proprietário retirá-los.\r\n\r\nArt. 4º - Os bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1127251. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1127111": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 06/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.673/2011 - CVCI - CURSOS E TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA - Ratifico as inexigibilidades de licitação, no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos, reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1127111"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1127193": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.07.2010\r\n\r\nAT DE 28.07.2010 - Fica incluído o Nível 5, atribuído ao cargo de Assistente Administrativo no ato de aposentadoria de JOSÉ ROBERTO PEREIRA. Processo nº E-18/400.548/2010.\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nATO DE 23/11/90 - MARIA CECILIA SCHIMIDT DE ARRUDA, matr. 293.104-6. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/400.420/2011 - Fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionada no Nível 5, da categoria funcional de Museólogo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2011, com validade a contar de 30/04/2011, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\n\r\nATO DE 23/11/90 - ALEXANDRE MAGNO GUIMARÃES MOREIRA, matr. 293.091-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/400.424/2011 - Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionada no Nível 5, da categoria funcional de Instrumentista Auxiliar, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo Il, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2011, com validade a contar de 28/03/2011, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\n\r\nId: 1127193. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1127205": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FMIS/PRES nº 176 DE 02 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora ROSANE ARAUJO DA SILVA, matrícula nº 38/0178-4 e a servidora ROSINEIDE AZEREDO DOS SANTOS, matrícula 38/0206-3, como responsáveis pelo gerenciamento e solicitação de passagens aéreas, objeto do Contrato FMIS nº 01/2011, celebrado com a empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA. - EPP e a Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS/RJ, bem como exercer todos os atos pertinentes a fiscalização, inclusive a atestação da execução dos serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1127205. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1127204": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-18/490.032/2011 - Homologo o parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2011, adjudico os serviços a empresa FEMADE TECNOLOGIA LTDA., no valor total de R$ 738.000,00 (setecentos e trinta e oito mil reais). Esclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.392.0044.1114 Fonte 00, Natureza de Despesa 4490.52 do orçamento vigente.\r\n\r\nId: 1127204. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1126764": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS \r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/200294/2011 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2011, para prestação de serviços de confecção de estamparia, no valor total de R$ 76.950,00 (setenta e seis mil novecentos e cinquenta reais), adjudicado à Empresa NEWWAY DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nId: 1126764. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
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                        "1126964": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 461 DE 04 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores David Antonio dos Santos, Diretor do Departamento de Estádios, matrícula nº 101.767-2, Benhur Marcel Bianchin, Administrador do Ginásio Gilberto Cardoso, matrícula nº 100.681-6 e Geraldo Eurico Altoe, Engenheiro, matrícula nº 100.862-2, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 01/2008, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Elevadores Otis Ltda, objeto do processo nº E-30/200.262/2007.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 462 DE 04 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores David Antonio dos Santos, Diretor do Departamento de Estádios, matrícula nº 101.767-2, Benhur Marcel Bianchin, Administrador do Ginásio Gilberto Cardoso, matrícula nº 100.681-6 e Marcos Tadeu da Costa Rego, Assistente, matrícula nº 101.285-5, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 006/2007, celebrado entre a SUDERJ e a empresa ANDEF, objeto do processo nº E-30/200.285/2007\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 463 DE 04 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Mauro Lopes Guimarães, Diretor do Departamento de Administração e Finanças, matrícula nº 100.664-2, David Antonio dos Santos, Diretor do Departamento de Estádios, matrícula nº 101.767-2 e Geraldo Daltro, Chefe da Divisão de Portaria e Segurança Patrimonial, matrícula nº 100.456-3, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 008/2008, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Angel's Segurança e Vigilância Ltda., objeto do processo nº E-30/200.554/2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 464 DE 04 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores David Antonio dos Santos, Diretor do Departamento de Estádios, matrícula nº 101.767-2, Geraldo Eurico Altoe, Engenheiro, matrícula nº 100.862-2 e Orlando Paoli, Administrador do Parque Aquático Julio Delamare, matrícula nº 100.425-8, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 002/2008, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Thyssenkrupp Elevadores S/A, objeto do processo nº E-30/200.723/2007.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 465 DE 04 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores David Antonio dos Santos, Diretor do Departamento de Estádios, matrícula nº 101.767-2, Orlando Paoli, Administrador do Parque Aquático Julio Delamare, matrícula nº 100.425-8 e Ivan Luiz Moutinho dos Santos, Assistente, matrícula nº 101.171-7, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 001/2010, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Qualit Comércio, Manutenção e Instalações Ltda., objeto do processo nº E-30/200.808/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 466 DE 04 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores David Antonio dos Santos, Diretor do Departamento de Estádios, matrícula nº 101.767-2, Geraldo Eurico Altoe, Engenheiro, matrícula nº 100.862-2 e Benhur Marcel Bianchin, Administrador do Ginásio Gilberto Cardoso, matrícula nº 100.681-6, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 003/2010, celebrado entre a SUDERJ e a empresa J.Parice Comércio de Ar Condicionado Ltda., objeto do processo nº E-30/200.752/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 467 DE 04 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Manoel de Deus Mota, Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, matrícula nº 101.250-9, Timóteo Rocha dos Santos, Assessor, matrícula nº 101.237-6 e Fernando Ferreira Dias Junior, Auxiliar Técnico, matrícula nº 101.742-5, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 001/2011, celebrado entre a SUDERJ e o Centro de Gestão de Meios de Pagamentos S/A, objeto do processo nº E-30/200.826/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1126964. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1127192": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.244/2011 - Com base no disposto na Ata da Sessão Pública para julgamento da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2011, que tem por objeto Contratação de empresa especializada na locação de veículos, tipo de automóveis de passageiro, autom., para representação 2.0, cor sóbria, sedan, executivo (luxo), 05 (cinco) portas, capacidade para 05 (cinco) passageiros, ar condicionado, direção hidráulica, vidros e travas elétricas, alarme, rádio AM/FM, CD player, potência mínima 140 cv., com película nas áreas envidraçadas de acordo com a Resolução nº 254 de 26 de outubro de 2007 - CONTRAN, sem motorista, sem combustível, no período de 24 ( vinte e quatro) meses, no fim de atender ás necessidades desta Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificado em Proposta Detalhe deste edital e seus anexos, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/2008, HOMOLOGO o resultado da licitação e ADJUDICO em favor da empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA,para atender e suprir as necessidades dos Complexos Esportivos da SUDERJ, no valor global R$ 148.800,00 (cento e quarenta e oito mil e oitocentos reais). A despesa ocorrerá de acordo com as normas a serem estabelecidas para a execução orçamentária e financeira á conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.13, na Fonte 10 - Própria, de acordo com orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1127192. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1126994": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/8.471/2011 - SAMYLLA DE OLIVEIRA JULIÃO, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 954.353-9. LOUVADO na manifestação da Diretoria de Gestão de fls. 08, DEFIRO o afastamento sem vencimentos, para cumprimento de estágio experimental nesta Procuradoria Geral do Estado do Rio Janeiro, na forma do que dispõe o art. 2º, § 5º do Decreto-Lei nº 220/75 e do art. 10, § 1º do Decreto nº 2.479/79, com validade a contar de 02 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1126994"
                    ],
                    "1126063": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 30.04.2011\r\n\r\nDefiro os pedidos de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV, do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n\r\nProc. no E-14/6387/2011 - BERNARD GANDELMAN - DATA: 14.04.2011\r\n\r\nProc. no E-14/7292/2010 - CARLOS EDUARDO LIMA CARLOS - DATA: 03.04.2011\r\n\r\nProc. no E-14/1425/2011 - DANIEL MAILLO ASSED KIK - DATA: 15.04.2011\r\n\r\nProc. no E-14/6424/2011 - PAULO HENRIQUE DE SIQUEIRA CARVALHO - DATA: 27.04.2011\r\n\r\nDeclaro desligados do estágio por conclusão do período (art. 26, inc. I, do Regulamento), os seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n\r\nProc. no E-14/3841/2009 - NATÁLIA FERREIRA DOS SANTOS - DATA: 02.03.2011\r\n\r\nProc. no E-14/6151/2009 - VINICIUS MATIAS DE SOUZA - DATA: 01.04.2011\r\n\r\nDesligue-se o estágio a contar da data respectivamente assinalada, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008):\r\n\r\nProc. no E-14/8356/2009 - RONALDO JORDEM QUEIROZ - DATA: 01.04.2011\r\n\r\nDesligue-se do estágio (art. 10, § 2º, do Regulamento), a seguinte estagiária, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/7322/2010 - ROBERTA ABREU BORGES - DATA: 04.04.2011\r\n\r\nDefiro o pedido de readmissão do estágio (art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento), da seguinte estagiária, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/577/2011 - ANA PAULA DE SOUZA MOREIRA DA SILVA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 25.04.2011\r\n\r\nDefiro o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, dos seguintes Residentes, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n\r\nProc. no E-14/4158/2010 - LEONARDO JOSÉ DA ROCHA REZENDE - PERÍODO: 60d - DATA: 26.04.2011\r\n\r\nProc. no E-14/4113/2011 - SIMONE PEREIRA MARTINS - PERÍODO: 30d - DATA: 29.04.2011\r\n\r\nDefiro o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, da seguinte Residente, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/6177/2010 - MAÍRA NEVES DE ARAUJO - DATA: 20.04.2011\r\n\r\nDefiro o pedido de desligamento por conclusão do Programa de Residência Jurídica, da seguinte Residente, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/23536/2008 - ANNA CAROLINA VIEIRA LISBOA FER NANDES - DATA: 24.04.2011\r\n\r\nId: 1126063"
                    ],
                    "1127249": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 03.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/20.004/2011 - CLAUDIA COSTA MANSUR, Procurador do Estado, matrícula nº 812.358-0. RECONHEÇO A DÍVIDA, louvada nas informações de fls. 34, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação de Acréscimo de Atribuições - período de 24.01.2005 a 22.02.2005, no valor de R$ 2.354,15 (dois mil trezentos e cinqüenta e quatro reais e quinze centavos).\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/5.289/2011 - MARIA CRISTINA MESQUITA CASTILHO BARBOSA, Assistente Jurídico Categoria Especial, matrícula nº 177.875-2. RECONHEÇO A DÍVIDA, louvada nas informações de fls. 07, da Assessoria de Pagamento, referente à Fixação de Proventos - período de 25.10.2010 a 31.12.2010, no valor de R$ 5.760, 00 (cinco mil setecentos e sessenta reais).\r\n\r\nProcesso nº E-14/8.365/2011 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, matrícula nº 859.957-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22/03/2011 a 20/04/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/8.408/2011 - MARCIA LATGÉ MANNHEIMER, Procurador do Estado, matrícula nº 261.579-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 14/04/2011 a 23/04/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/8.330/2011 - BALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, matrícula nº 966.045-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09/03/2011 a 23/03/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/8.033/2011 - CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, matrícula nº 899.437-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 17/01/2011 a 31/01/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/8.332/2011 - RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.067-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09/03/2011 a 23/03/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nId: 1127249"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1127533": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Papel Off-Set Imune 75g, em bobina com 860mm de largura e 1000mm de diâmetro. \r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 19/05/2011.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 13:45 horas.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: https://www.licitacoes_e.com.br\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0573/2011\r\n\r\nId: 1127533"
                            ],
                            "1127227": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Papel Cartão Bristol Palha.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 20/05/2011.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 13:45 horas.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: https://www.licitacoes_e.com.br\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0564/2011.\r\n\r\nId: 1127227"
                            ],
                            "1127228": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços técnicos de advocacia.\r\n\r\nDiante de erro material de digitação, informamos a alteração no horário de realização do referido certame.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 horas.\r\n\r\nRessalte-se que a data de realização do certame permanece inalterada.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0566/2010\r\n\r\nId: 1127228"
                            ],
                            "1127156": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2011, Tipo Técnica e Preço (Processo nº E-12/660132/2010).\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços para Gestão da Implantação de Projetos no Complexo da Cidade da Polícia.\r\n\r\nComunicamos a seguinte alteração: O subitem 6.6.1 alínea “d.3” do Edital, passará a ter a seguinte redação: “Os vínculos de natureza permanente dos recursos com o proponente serão considerados na data prevista para entrega da proposta”. Esta alteração também estará disponível nos endereços eletrônicos: www.proderj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1127156. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1125231": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente Edital, o servidor VANDER CAMPANATI RODRIGUES, Cargo: Médico C, Matrícula nº 864.441-1, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, de 2ª a 6ª, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E08/607.459/2009, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, parágrafo 1º, do Decreto Lei 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por 10 (dez) dias consecutivos, no período de 01.08.2009 a 31.08.2009.\r\n\r\nId: 1125231"
                        ],
                        "1126652": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos Autos do Inquérito Administrativo de nº E-26/32.495/09, tendo em vista o disposto no art. 70, parágrafo 1 do Decreto Lei 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ROBERTO FRANCISCO GINNATTASIO, Professor Docente I, matricula nº 225.096-7, para ter vista dos autos, receber Citação e apresentar Defesa escrita na Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, Sala-305, Tel: 2333-1890, no horário de 12 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, parágrafo 1º do Decreto Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, a partir de 02/02/2009, caracterizando abandono de cargo em 12/02/2009.\r\n\r\nId: 1126652"
                        ],
                        "1124972": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-11/40382/09, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidora LUCIANA BRAGA CAVALCANTI, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula n° 400.658-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10h30min às 14h30min horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a acima citado, que foi instaurado para apurar 10(dez) faltas consecutivas em face da mesma, dentro do prazo de 20(vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1124972"
                        ],
                        "1127331": [
                            "I - Aviso",
                            "SUSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nRegistro de Preços para Fornecimento de Material de Escritório-Papéis\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão PESRP nº 004/2011\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para Fornecimento de Material de Escritório - Papéis\r\n\r\nProcesso nº: E-01/400.252/2011\r\n\r\nDia: 19/05/2011 Horário: 10h: 30min.\r\n\r\nPortal eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da licitação no portal: PESRP/004/011\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição, na Av. Erasmo Braga 118 - 8ª andar, sala 800, onde os interessados poderão obter todas as informações sobre a Licitação, e retirá-lo mediante a entrega de 01(uma) resma de papel A-4, 210 X 297 mm, no horário de 10: 00 h às 16:00 h.\r\n\r\nId: 1127331"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1127021": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 28/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a TRANSFER SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de prestação de serviços de locação com instalação de equipamento NO BREAK conforme especificações constantes no item 03 (três) do Termo de Referência, a ser instalado no CPD da CONTRATANTE sito no Rua Buenos Aires nº 29, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses e 15 (quinze) dias, sendo 06 (seis) meses para a locação e garantia e 15 (quinze) dias para a entrega e instalação, contados a partir da data da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.14.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00442.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.454/2011.\r\n\r\nId: 1127021"
                        ],
                        "1126505": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nSUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTO - IFE 07\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM SUPERMERCADO E LOJAS DE DEPARTAMENTO - IFE 07, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte a comparecer ao Cartório da Inspetoria, no prazo de 02 (dois) dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 horas para tomar ciência deiIntimação.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ALIENS COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 40.378.549/0001-39\r\n\r\nIE: 84.402.184\r\n\r\nRAF: 289.256-76\r\n\r\nINTIMAÇÕES NºS 289256-76/4 e 289256-76/5\r\n\r\nId: 1126505"
                        ],
                        "1127141": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CAPITAL\r\n\r\nIRF 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO 64.03 - BONSUCESSO, no uso de suas atribuições legais, cientifica os sócios e/ou representantes legais da empresa, abaixo, do Memorando de Intimação de 1ª Instância, em função da decisão da Junta de Revisão Fiscal que negou o pedido de Restituição de Indébito, tendo o prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da publicação do presente edital, encontrando-se o respectivo processo, a disposição, na Av. Guilherme Maxwell nº 542 - Bonsucesso - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-04/246.941/1998 - Inscrição nº 85.518.313\r\n\r\nRazão Social: LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nEndereço: Rua Luis Câmara nº 535 - Ramos - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nProcesso nº E-04/246.942/1998 - Inscrição nº 85.518.313\r\n\r\nRazão Social: LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nEndereço: Rua Luis Câmara nº 535 - Ramos - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nId: 1127141"
                        ],
                        "1127140": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CAPITAL\r\n\r\nIRF 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO 64.03 - BONSUCESSO, no uso de suas atribuições legais, cientifica os sócios e/ou representantes legais da empresa, abaixo, do Memorando de Intimação de 1ª Instância, em função da decisão da Junta de Revisão Fiscal que negou o pedido de Restituição de Indébito, tendo o prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da publicação do presente edital, encontrando-se o respectivo processo, a disposição, na Av. Guilherme Maxwell nº 542 - Bonsucesso - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-04/246.941/1998 - Inscrição nº 85.518.313\r\n\r\nRazão Social: LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nEndereço: Rua Luis Câmara nº 535 - Ramos - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nProcesso nº E-04/246.942/1998 - Inscrição nº 85.518.313\r\n\r\nRazão Social: LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nEndereço: Rua Luis Câmara nº 535 - Ramos - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nId: 1127140"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1126857": [
                            "I - Despacho",
                            "Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nA Comissão, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 405 de 28 de outubro de 2010 atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO dos serviços de obras de construção da 132ª DP - Arraial do Cabo, Contrato nº 064/2009, firmado em 27 de novembro de 2009, com a Empresa SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, objeto do processo nº E-17/600.044/2009, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2010\r\n\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - matrícula - 968.568-6\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula - 362.498-8\r\n\r\nA Comissão, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 405 de 28 de outubro de 2010 atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO dos serviços de obras de complementação e adaptação da nova sede do IML-AP, Contrato nº 081/2010, firmado em 15 de julho de 2010, com a Empresa CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA, objeto do processo nº E-17/600.027/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010\r\n\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - matrícula - 968.568-6\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula - 362.498-8\r\n\r\nA Comissão, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 405 de 28 de outubro de 2010 atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO das obras de construção da 31ª DP - Ricardo de Albuquerque, do Contrato nº 041/2010, firmado em 05 de maio de 2010, com a Empresa FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÃO LTDA, objeto do processo nº E-17/600.010/2009, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I alínea “b” da Lei 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010\r\n\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - matrícula - 968.568-6\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula - 362.498-8\r\n\r\nA Comissão, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 405 de 28 de outubro de 2010 atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO dos serviços de obras de obras de construção da 154ª DP - Cordeiro, Contrato nº 056/2009, firmado em 08 de outubro de 2009, com a empresa RIVAN ENGENHARIA LTDA, objeto do processo nº E-17/600.055/2009, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010\r\n\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - matrícula - 968.568-6\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula - 362.498-8\r\n\r\nId: 1126857"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1126855": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 034/2011 (DF)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a JHV IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE EQUIPAMENTO SEMI-REBOQUE” - Item 01. (Pregão Eletrônico nº 004/2011)\r\n\r\nPRAZO: 30 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 110.000,00\r\n\r\nASSINATURA: 03/05/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/103.059/2010\r\n\r\nId: 1126855. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1127152": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2011 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de tubos de ferro fundido k7 diâmetro de 400 mm”.\r\n\r\nDia: 20/05/2011 Horário: 10:30 horas\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 718.368,00\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1127152. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1127244": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 030/2011, processo n.º E-09/00.064/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 29 de abril de 2011, às 13:00 horas, que teve por objeto a aquisição de 350 (trezentos e cinqüenta) colchões, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 62.825,00 (sessenta e dois mil oitocentos e vinte e cinco reais). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa LAGOS CAPACHOS BAZAR LTDA-ME por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 35.658,00 (trinta e cinco mil seiscentos e cinqüenta e oito reais).\r\n\r\nId: 1127244"
                        ],
                        "1127245": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 030/2011, Processo n.º E-09/00.064/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 29 de abril de 2011, às 13:00 horas, que teve por objeto a aquisição de 350 (trezentos e cinqüenta) colchões, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 62.825,00 (sessenta e dois mil oitocentos e vinte e cinco reais). O Ilmo. Sr. SubChefe da Polícia Civil, em despacho datado de 05.05.2011 HOMOLOGOU o feito à empresa LAGOS CAPACHOS BAZAR LTDA-ME por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 35.658,00 (trinta e cinco mil seiscentos e cinqüenta e oito reais).\r\n\r\nId: 1127245"
                        ],
                        "1127136": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2011- Dotação Orçamentária de prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva de bens imóveis. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva de bens imóveis do HCPM, HPM-NIT, QUARTEL GENERAL e CMM da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. PRAZO: 01/04/2011 a 31/12/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 1.036.980,00 (um milhão, trinta e seis mil novecentos e oitenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000271/2508/2010, Pregão nº 045/2010-PMERJ.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo Contrato nº 025/2508/2009-EAC de prestação de serviços de assistência médica. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma AIR MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP. OBJETO: Prestação de serviços de Assistência Médica para Hospital Central da Polícia Militar e Hospital de Niterói da PMERJ. PRAZO: 01/03/2011 a 30/06/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 1.226.455,84 (um milhão, duzentos e vinte e seis mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000025/2508/2009, Pregão nº 003/2009-PMERJ.\r\n\r\nId: 1127136"
                        ],
                        "1127131": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICACAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 31.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2077EAC...\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\nPRAZO: 01/12/2010 a 28/02/2011\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nPRAZO: 01/12/2010 a 30/11/2011\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 8.095,86 (oito mil noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos);\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ : 32.383,44 (trinta e dois mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1127131"
                        ],
                        "1127183": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "RETIFICACÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 024/2011...\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\nPRAZO: 05/02/2011 a 31/01/2012\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nPRAZO: 15/02/2011 a 31/01/2012\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPARTES: ...Empresa GLOBO VOAR AVIAÇÃO LTDA...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPARTES: ...Empresa VOAR AVIAÇÃO LTDA...\r\n\r\nId: 1127183"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1126254": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/ 900.379/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Fundação Bênçãos do Senhor.\r\n\r\nOBJETO: O presente Convênio de Cooperação Técnica visa preparar o aluno para atuar de maneira expressiva nas áreas de evangelismo, implantar centros educacionais dentro das Penitenciárias do Estado.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo de acordo com interesse das convenentes.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/04/2011.\r\n\r\nId: 1126254"
                        ],
                        "1125941": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/ 900.478/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Faculdade Redentor.\r\n\r\nOBJETO: Este convênio tem por objeto formalizar as condições para realização de estágio de estudantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio será de 4 (quatro) anos, contados a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo de acordo com interesse das convenentes.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2011.\r\n\r\nId: 1125941"
                        ],
                        "1127220": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2011, relativo ao processo nº E-21/901.701/2010, referente à Canalização do rio entre a Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira e Casa de Custódia Jorge Santana, localizados na Estrada Gal Emílio Maurell Filho, S/Nº - Complexo Penitenciário de Bangu - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários, fica ADIADA SINE DIE, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Tão logo seja marcada nova data para sua realização, será informado através dos devidos órgãos de publicação e do site www.seap.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1127220"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1126996": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 029/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COM. E SERVIÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços para fornecimento de tickets-refeição.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 156.208,75 (cento e cinqüenta e seis mil duzentos e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nEMPENHO: Nota de Empenho: 2011NE00006 - no valor de R$ 13.017,40 (treze mil dezessete reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4897/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.245, de 18.10.91, Lei nº 8.666/93 e a Lei Estadual nº 287/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/04/2011.\r\n\r\nId: 1126996"
                        ],
                        "1126997": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 019/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CEI Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 038/2010.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Hospital Geral de Curitiba.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/04/2011 até 27/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/1156/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/04/2011.\r\n\r\nId: 1126997"
                        ],
                        "1127158": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO NUTRICIONAL, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/000.382/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/05/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/05/2011, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS (IMUNOGLOBULINA HUMANA 5,0G e QUETIAPINA 200MG), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/011.030/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/05/2011, às 12:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/05/2011, às 12:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (FRAGMENTADORA DE PAPEL), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008.038/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/05/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/05/2011, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (EVEROLIMO, MICOFENOLATO DE MOFETIL E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/010.817/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/05/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/05/2011, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTO NUTRICIONAL (AMINOÁCIDOS ESSENCIAIS, VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS-UCD 1), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/009.816/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/05/2011, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/05/2011, às 11:30 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1127158"
                        ],
                        "1127175": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE \r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAUDE E GESTÃO torna pública a constituição da diretoria do centro de Estudos e Aperfeiçoamento - CEA do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes - HEAPN, para o biênio de 2011/2013, mandato de 02 (dois) anos (vigência 18/04/2011 a 18/04/2013).\r\n\r\nSOLANGE ROBERTO COSTA, matr. 850.728-7 - Presidente\r\n\r\nSHEILA PEIXOTO ATTHIE MAIA, matr. 851.803-7 - Coordenador de Formação e Pós- Graduação\r\n\r\nROSIMÉRI SILVA DA PAIVA, matr. 865.447-7 - Coordenadora de Educação Continuada\r\n\r\nSÉRGIO SANTOS GUEDES, matr. 866.459-1 - Coordenador administrativo.\r\n\r\nId: 1127175"
                        ],
                        "1126973": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 22 da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA a empresa, abaixo mencionada, da lavratura do Auto de Infração, tendo a mesma o prazo, contado da presente publicação, de 15 (quinze) dias para recorrer.\r\n\r\nPRONTO SOCORRO CENTRAL DE SÃO GONÇALO - CNPJ 28.636.579/0021-46 - Auto de Infração nº 17057, de 13 de abril de 2011 - Proc. nº E-08/101064/2006.\r\n\r\nPRONTO SOCORRO CENTRAL DE SÃO GONÇALO - CNPJ 28.636.579/0021-46 - Auto de Infração nº 17056, de 13 de abril de 2011 - Proc. nº E-08/101065/2006.\r\n\r\nPRONTO SOCORRO CENTRAL DE SÃO GONÇALO - CNPJ 28.636.579/0021-46 - Auto de Infração nº 17055, de 13 de abril de 2011 - Proc. nº E-08/101066/2006.\r\n\r\nId: 1126973"
                        ],
                        "1127115": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 33 e seus parágrafos, da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA a empresa abaixo mencionada decisão proferida de indeferimento da defesa apresentada ao Auto de Multa lavrado, tendo o mesmo prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto a esta Superintendência de Vigilância Sanitária, sob pena de inscrição do mesmo em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRESLAF - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 04.023.995/0002-48 - Auto de Multa nº 001180, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/101094/2009 (Auto de Infração nº 13581).\r\n\r\nId: 1127115"
                        ],
                        "1127248": [
                            "I - Ata",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 016/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-08/059/50044/2010.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para a aquisição de sacos para cadáveres, sendo:\r\n\r\n- (L x C): 90 x 2,45cm - quantidade 25.000 unidades; e\r\n\r\n- (L x C): 90 x 2,10cm - quantidade 30.000 unidades.\r\n\r\nVALOR: Unitário de R$ 19,00 (dezenove reais) - saco para cadáver (L x C): 90 x 2,45cm e R$ 16,50 (dezesseis reais e cinquenta centavos) - saco para cadáver (L x C): 90 x 2,10cm \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nId: 1127248"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1127104": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DEPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/11.110/94 - DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA, Defensor Público, matrícula 817.914-5. 40% a contar de 07.05.2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.321/94 - MARCOS DELORME, Defensor Público, matrícula 815.759-6. 40% a contar de 04.05.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.964/03 - CARINA PEREIRA CARDOZO, Defensor Público, matrícula 877.383-0. 25% a contar de 06.05.11.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.438/01 - ISABELA MARIA DE PAULA BORBA, Defensor Público, matrícula 860.732-7. 30% a contar de 04.05.11.\r\n\r\n.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.184/03 - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA, ARNIZAUT DE MATTOS Defensor Público, matrícula 877.385-5. 25% a contar de 03.05.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.050/09 - LETICIA FARIA AZIZ SIMÃO, Defensor Público, matrícula 949.560-7. 15% a contar de 03.05.2011.\r\n\r\nCONCEDO AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS O AUMENTO DE TRIÊNIO A QUE FAZEM JUS. \r\n\r\nId: 1127104"
                    ],
                    "1126464": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\n*DESIGNA o Exmº. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. ROGÉRIO RABE para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor do apenado, cujas cópias do processo judicial encontram-se apensado ao administrativo:\r\n\r\nSIDEMIR FAGRA DA SILVA - Processo nº 1995.001.118306-1 - 9ª Vara Criminal da Capital. Processo Administrativo nº E-20/20.178/2011;\r\n\r\nBRUNO SANTOS FERREIRA - Processo nº 2009.008.008611-8 - 1ª Vara Criminal de Belford Roxo. Processo administrativo nº E-20/20.208/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.05.2011.\r\n\r\nId: 1126464"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1127099": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 018/2010-01.\r\n\r\nPARTES: DPGE e MARCIA MARTINS DA SILVA SANTOS e MARCOS DA SILVA SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo do contrato original do processo nº E-20/10.575/2010, por mais 12 (doze) meses, alterar a Cláusula Quinta do reajuste (para fazer constar o IPCA/IBGE em substituição ao IGPM/FGV) e reajustar o valor do aluguel do imóvel no valor de R$ 2.782,52 (dois mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, resilido ou rescindido, nas hipóteses previstas na Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações subsequentes.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.782,52 (dois mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/03/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.575/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2011.\r\n\r\nId: 1127099"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1127006": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 414/2011\r\n\r\nA Prefeita Municipal de Campos dos Goytacazes no uso legal de suas atribuições;\r\n\r\nCONSIDERANDO, a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital 01/08 publicado em 01/10/2008 e homologado através da Portaria 830/10 de 08 de novembro de 2010, publicada em 09/11/2010.\r\n\r\nRESOLVE, publicar a DESISTÊNCIA dos abaixo relacionados, por não terem comparecido e nem pedido prorrogação da posse, dentro do prazo previsto de 30 dias a contar da data de publicação da Portaria de nomeação 303/2011, publicada em 29/03/2011. \r\n\r\nI - MÉDICOS PSF\r\n\r\n2º - BRUNO MENDES CRESPO CORDEIRO - CPF 10832477788\r\n\r\n3º - GISELLY BARCELOS HENTZY ECCARD - CPF 09679732797\r\n\r\nII - ENFERMEIROS PSF\r\n\r\n1º - IZABELLA DE GOES ANDERSON MACIEL - CPF 10204079721\r\n\r\nIII - CIRURGIÃO DENTISTA PSF\r\n\r\n3º - LEYLA CARNEIRO DA LUZ - CPF 08834428765\r\n\r\nVI - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO (ACD)\r\n\r\n1º - CRISTIANA DA ROCHA PINTO - CPF 10203339797\r\n\r\n2º - ANDRESSA RANGEL DOS SANTOS CPF 11694381722\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- PREFEITA MUNICIPAL-\r\n\r\nId: 1127006"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1127640": [
                            "DOCG - Adjudicação",
                            "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2011\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, no uso de suas atribuições legais, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2011.005.000053-6-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto às empresas vencedoras do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\neco 805 comércio e serviços de equipamentos ltda - me, registro dos itens: 02; 19; 23 e 28;\r\n\r\nmacedo máquinas ltda, registro dos itens: 03; 27 e 38;\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda, registro dos itens: 04 e 06;\r\n\r\nsanfer vi-la comércio de máquinas ltda, registro dos itens: 05; 29 e 37;\r\n\r\nmárcio alex vieira capaverde - me, registro dos itens: 08; 09; 10; 11; 12; 13; 15; 16; 17 e 18; \r\n\r\nrefrigeração portuguesa de máquinas e equipamentos ltda, registro dos itens: 14; 25; 31; 34 e 35; \r\n\r\nl. barreto almeida, registro dos itens: 20 e 24; \r\n\r\ne. zacarias do nascimento empreendimentos e serviços-me, registro do item 21;\r\n\r\nteclado de campos distribuidora de máquinas ltda, registro dos itens: 22; 26 e 36;\r\n\r\nmjr porto velho comércio e prestadora de serviço ltda, registro dos itens: 30 e 39;\r\n\r\nn.c.g. dos santos comércio, manutenção e instalação de ar condicionado-me, registro dos itens: 32 e 33.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 013/11, processo nº 2011.005.000053-6-PR cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o registro do objeto às licitantes vencedoras:\r\n\r\neco 805 comércio e serviços de equipamentos ltda - me, registro dos itens: 02; 19; 23 e 28;\r\n\r\nmacedo máquinas ltda, registro dos itens: 03; 27 e 38;\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda, registro dos itens: 04 e 06;\r\n\r\nsanfer vi-la comércio de máquinas ltda, registro dos itens: 05; 29 e 37;\r\n\r\nmárcio alex vieira capaverde - me, registro dos itens: 08; 09; 10; 11; 12; 13; 15; 16; 17 e 18; \r\n\r\nrefrigeração portuguesa de máquinas e equipamentos ltda, registro dos itens: 14; 25; 31; 34 e 35; \r\n\r\nl. barreto almeida, registro dos itens: 20 e 24; \r\n\r\ne. zacarias do nascimento empreendimentos e serviços-me, registro do item 21;\r\n\r\nteclado de campos distribuidora de máquinas ltda, registro dos itens: 22; 26 e 36;\r\n\r\nmjr porto velho comércio e prestadora de serviço ltda, registro dos itens: 30 e 39;\r\n\r\nn.c.g. dos santos comércio, manutenção e instalação de ar condicionado-me, registro dos itens: 32 e 33.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 06 de maio de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n= Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos \r\n\r\nId: 1127640"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1127626": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1127626"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1127614": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000041-0-PR\r\n\r\nContratante: Joman Áudio e Vídeo LTDA- ME \r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do(s) espetáculo(s) “Bossa Jazz”, 19/04/11, no Centro de Compras da Avenida Pelinca, 17/05/11, 14/06/11, 12/07/11, 16/08/11, 13/0911, 11/10/11, no Teatro de Bolso Procópio Ferreira às 20 horas, em Campos dos Goytacazes/RJ para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor Unitário: R$ 6.700,00. (seis mil e setecentos reais), \r\n\r\nValor Total: R$ 46.900,00 (Quarenta e seis mil e novecentos reais.)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000031-3-PR\r\n\r\nContratante: Iara Souza Lima. \r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico -Grupo Teatral Faz de Conta- com oficinas teatrais e caminhadas cênica, no dia 02/03/2011, das 17 às 19 horas, no Farol de São Thomé na Tenda Cultural, em Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Unitário: R$ 2.631,58. (dois mil seiscentos e trinta e um reais e cinqüenta e oito centavos), \r\n\r\nValor Total: R$ 2.631,58. (dois mil seiscentos e trinta e um reais e cinqüenta e oito centavos), \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000035-2-PR\r\n\r\nContratante: Joman Áudio e Vídeo LTDA- ME. \r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- Túnel do Tempo - programados para o dia (27/03/11; 10/04/11; 15/05/11; 26/06/11; 17/07/11; 21/08/11; 18/09/11; 16/10/11 e 20/11/11), para atender a programação da FTMT, (Cada dia com duas apresentações a 1º às 10h e a 2º às 16h), na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Unitário: R$ 2.000,00. (dois mil reais), \r\n\r\nValor Total: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis mil reais.)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nPresidente da FTMT\r\n\r\nId: 1127614"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                            "Atos": {
                                "1127500": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 026/11\r\n\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 002/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Microbiologia) para atender ao setor de Laboratório do Hospital Geral de Guarus/ FGSV.\r\n\r\nCONTRATADA: Biodinâmica Produtos e Serviços Para Laboratório Ltda\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.480,00(Três Mil e Quatrocentos e Oitenta Reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 20 (Vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Abril de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1127500"
                                ],
                                "1127501": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 025/11\r\n\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 002/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Microbiologia) para atender ao setor de Laboratório do Hospital Geral de Guarus/ FGSV.\r\n\r\nCONTRATADA: FDA Comércio e Distribuição de Prod. Cientificos Ltda\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.000,00(Três Mil Reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 20 (Vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Abril de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1127501"
                                ],
                                "1127502": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 027/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 010/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Fraldas Descartáveis para atender ao Hospital Geral de Guarus/ FGSV.\r\n\r\nCONTRATADA: J & Kaime Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. - ME\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 18.800,00(Dezoito Mil e Oitocentos Reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (Quinze) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Abril de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1127502"
                                ],
                                "1127503": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 009/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Carta Convite 005/10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Seringas Descartáveis) para atender a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\n\r\nCONTRATADA: REPROMED Comércio e Representações de Material Hospitalar Ltda. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 73.900,00(Setenta e Três Mil e Novecentos Reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (Quinze) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Março de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1127503"
                                ],
                                "1127504": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 022/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 013/10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Fraldas Descartáveis) para atender a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\n\r\nCONTRATADA: REPROMED Comércio e Representações de Material Hospitalar Ltda. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.000,00(Sete Mil Reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (Quinze) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Abril de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1127504"
                                ],
                                "1127505": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 031/11\r\n\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 001/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Coleta) para atender ao setor de Laboratório do Hospital Geral de Guarus/ FGSV.\r\n\r\nCONTRATADA: Sanews Distribuidora de Produtos para Laboratório Ltda\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 398.323,60(Trezentos e Noventa e Oito Mil, Trezentos e Vinte e Três Reais e Sessenta Centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 20 (Vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Abril de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1127505"
                                ],
                                "1127506": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 023/11\r\n\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 002/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Microbiologia) para atender ao setor de Laboratório do Hospital Geral de Guarus/ FGSV.\r\n\r\nCONTRATADA: Sanews Distribuidora de Produtos para Laboratório Ltda\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.962,00(Sete Mil e Novecentos e Sessenta e Dois Reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 20 (Vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Abril de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1127506"
                                ],
                                "1127507": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 024/11\r\n\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 002/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Microbiologia) para atender ao setor de Laboratório do Hospital Geral de Guarus/ FGSV.\r\n\r\nCONTRATADA: Vitalab Comércio e Representação Ltda\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.338,92(Quatro Mil, Trezentos e Trinta e Oito Reais e Noventa e Dois Centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 20 (Vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Abril de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1127507"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1126957": [
                            "DOCG - Ato",
                            "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados todos os membros do Conselho Municipal de Educação, para Assembleia Geral Ordinária, no dia 11 de maio de 2011 (quarta-feira), às 09h, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1 - Leitura e Aprovação da Ata da Assembleia anterior.\r\n\r\n2 - Apresentação do Site oficial do Conselho Municipal de Educação.\r\n\r\n3 - Ciência da nova Portaria de Nomeação dos Conselheiros.\r\n\r\n4 - Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de maio de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1126957"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1127710": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1127710"
                ]
            }
        }
    }
}