{
    "2011-05-06": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1127051": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO\r\n\r\nProc. Administrativo nº MPRJ 2011.00084223\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso de bens móveis destinados exclusivamente ao atendimento das necessidades administrativas do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto no Município de Teresópolis.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 12.04.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2010.00788245\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E R.G. CÔRTES ENGENHARIA S/A.\r\n\r\nOBJETO: locação das salas 701 a 709 e 722 do imóvel localizado na Rua Coronel Serrado, nº 1.000, Zé Garoto, São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 24, X, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 11.100,00.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 29.04.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2010.00128780\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUTURE TECNOLOGIES INFORMÁTICA S/A.\r\n\r\nOBJETO: aditamento ao contrato de prestação de serviços de monitoramento de segurança de internet e infra-estrutura na rede e sistemas informatizados do MPRJ, derivado do Pregão Eletrônico n.º 050/2008, para prorrogação do prazo de vigência, incluindo, ainda, a redução do valor originalmente pactuado, em razão de supressões no objeto do contrato original.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, com início em 05.05.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 57, II, c/c art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 29.840,00.\r\n\r\nDATA: 03.05.20111.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.00305517\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CLÓVIS ATACADISTA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: acréscimo quantitativo aos itens 1.5, 1.6, 1.8, 1.11, 1.13, 1.15, 1.21, 1.22, 1.30, 1.35, 1.40, 1.43 e 1.45 do lote 01 do Pregão Eletrônico nº 023/2010, no percentual de 7,4142% do valor global da respectiva ata de registro de preços.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 10.133,54.\r\n\r\nDATA: 04.05.2011.\r\n\r\nId: 1127051"
                    ],
                    "1127052": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nDESIGNAÇÃO PARA O GRUPO ESPECIAL DE APOIO À ATUAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA NA APURAÇÃO DOS CRIMES DE HOMICÍDIO - NÚCLEO ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos Promotores de Justiça vitalícios interessados que estará aberto, por 05 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte à data da publicação deste edital, o prazo para apresentação de requerimentos para 01 (uma) vaga de designação para o Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Promotores de Justiça na apuração dos crimes de homicídio - Núcleo Angra dos Reis (Resolução GPGJ nº 1.644/2011), nos meses de junho, julho, agosto e setembro de 2011. Inscrições e eventuais desistências deverão ser efetuadas pela intranet do Ministério Público, estritamente dentro do prazo supracitado, por meio do link Sistemas / Movimentação / Desig. para Promotores. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\nDESIGNAÇÃO PARA O GRUPO ESPECIAL DE APOIO À ATUAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA NA APURAÇÃO DOS CRIMES DE HOMICÍDIO - NÚCLEO CABO FRIO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos Promotores de Justiça vitalícios interessados que estará aberto, por 05 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte à data da publicação deste edital, o prazo para apresentação de requerimentos para 01 (uma) vaga de designação para o Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Promotores de Justiça na apuração dos crimes de homicídio - Núcleo Cabo Frio (Resolução GPGJ nº 1.644/2011), nos meses de junho, julho, agosto e setembro de 2011. Inscrições e eventuais desistências deverão ser efetuadas pela intranet do Ministério Público, estritamente dentro do prazo supracitado, por meio do link Sistemas / Movimentação / Desig. para Promotores. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\nDESIGNAÇÃO PARA O GRUPO ESPECIAL DE APOIO À ATUAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA NA APURAÇÃO DOS CRIMES DE HOMICÍDIO - NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos Promotores de Justiça vitalícios interessados que estará aberto, por 05 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte à data da publicação deste edital, o prazo para apresentação de requerimentos para 01 (uma) vaga de designação para o Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Promotores de Justiça na apuração dos crimes de homicídio - Núcleo Campos dos Goytacazes (Resolução GPGJ nº 1.644/2011), nos meses de junho, julho, agosto e setembro de 2011. Inscrições e eventuais desistências deverão ser efetuadas pela intranet do Ministério Público, estritamente dentro do prazo supracitado, por meio do link Sistemas / Movimentação / Desig. para Promotores. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\nDESIGNAÇÃO PARA O GRUPO ESPECIAL DE APOIO À ATUAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA NA APURAÇÃO DOS CRIMES DE HOMICÍDIO - NÚCLEO ITABORAÍ / MAGÉ\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos Promotores de Justiça vitalícios interessados que estará aberto, por 05 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte à data da publicação deste edital, o prazo para apresentação de requerimentos para 01 (uma) vaga de designação para o Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Promotores de Justiça na apuração dos crimes de homicídio - Núcleo Itaboraí / Magé (Resolução GPGJ nº 1.644/2011), nos meses de junho, julho, agosto e setembro de 2011. Inscrições e eventuais desistências deverão ser efetuadas pela intranet do Ministério Público, estritamente dentro do prazo supracitado, por meio do link Sistemas / Movimentação / Desig. para Promotores. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\nDESIGNAÇÃO PARA O GRUPO ESPECIAL DE APOIO À ATUAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA NA APURAÇÃO DOS CRIMES DE HOMICÍDIO - NÚCLEO MACAÉ / RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos Promotores de Justiça vitalícios interessados que estará aberto, por 05 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte à data da publicação deste edital, o prazo para apresentação de requerimentos para 01 (uma) vaga de designação para o Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Promotores de Justiça na apuração dos crimes de homicídio - Núcleo Macaé / Rio das Ostras (Resolução GPGJ nº 1.644/2011), nos meses de junho, julho, agosto e setembro de 2011. Inscrições e eventuais desistências deverão ser efetuadas pela intranet do Ministério Público, estritamente dentro do prazo supracitado, por meio do link Sistemas / Movimentação / Desig. para Promotores. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\nId: 1127052"
                    ],
                    "1127053": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com a finalidade de uniformizar a atuação técnica especializada, CONVOCA os Assistentes Sociais que servem ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para reunião de trabalho sobre as normas e diretrizes do serviço social no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a ser realizada com a COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL. A reunião será realizada no dia 06 de maio de 2011, sexta-feira, a partir das 10 horas, no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, no andar térreo, 1º conjunto.\r\n\r\nId: 1127053"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1127055": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que o servidor FREDERICO JORGE LIMA SIMÕES, Técnico Administrativo, matrícula nº 3868, comunicou o furto de sua carteira funcional, número 1310.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 011/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2010.00349097\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 19.05.2011 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de licenças e upgrades dos softwares CorelDRAW Graphics Suite X5, Adobe Photoshop CS5 Extended, Adobe Master Collection CS5 e Adobe Design Premium CS5.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 09 e 18 de maio de 2011, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1127055"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1127050": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00558991 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu) - Aprovo o presente parecer e, em consequência, determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00743066 (Origem: Notícia de crime anônima) - Aprovo para determinar o arquivamento destes autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e artigo 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00859578 (Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu) - Aprovo o presente parecer e, em consequência, determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00238812 (Origem: Notícia de crime anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destes autos, com suporte no art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e artigo 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2008.00064005 (Origem: ONG AMASG-RJ) - Aprovo o presente parecer e, em consequência, determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2007.00079299 (Origem: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo o presente parecer e, em consequência, determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1127050"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1127054": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de junho de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 09 de maio de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/05\r\n\r\n09/05\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de junho de 2011\r\n\r\n02/05\r\n\r\n09/05\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de junho de 2011\r\n\r\n02/05\r\n\r\n09/05\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n27/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho de 2011, na Intranet.\r\n\r\n30/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de junho de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1127054"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1127056": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao segundo bimestre deste ano (março/abril) é o dia 10 de maio de 2011. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ n.º 143, de 17/6/1983 e o art. 1.º, §2.º, da Portaria CGMP n.º 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de maio, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 27/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao exercício de atividade eleitoral, referente ao primeiro quadrimestre (janeiro/fevereiro/março/abril) deste ano é o dia 10 de maio de 2011, conforme dispõe o artigo 18 da Resolução Conjunta MPRJ/MPE nº 09/2003. A partir do dia 11 de maio, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 28/2011)\r\n\r\nId: 1127056"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "1127057": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS AVISA aos membros do Ministério Público que estão abertas inscrições, a partir desta data até o dia 3 de junho de 2011, para cursos de pós-graduação gratuitos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (três vagas de Mestrado e uma vaga de Doutorado) e na Scuola Dottorale Internazionale di Diritto ed Economia Tullio Ascarelli - Università degli Studi Roma Tre (duas vagas de Doutorado), nos termos do convênio mantido entre o Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil-CDEMP e as referidas instituições.\r\n\r\nO CDEMP será o responsável pela pré-seleção dos candidatos dentre os pedidos enviados pelos Centros de Estudos e Escolas do Ministério Público até a data-limite. A indicação dispensará os candidatos do pagamento de taxas de inscrição, matrícula e mensalidades.\r\n\r\nOs Editais do CDEMP nº 01/2011 e nº 02/2011, contendo informações adicionais sobre procedimentos exigidos para a inscrição, requisitos profissionais e documentação necessária, estão disponíveis no CEJUR e poderão ser requisitados pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br ou pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059, ou junto à direção do CDEMP pelos endereços eletrônicos contato@cdemp.com;fempac.mpe@ac.gov.br;danilo.nascimento@ac.gov.br ou pelos telefones (68) 3212-2102 e (68) 3223-9646.\r\n\r\nId: 1127057"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1126805": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 26ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, realizada em 26 de abril.\r\n\r\nAos vinte e seis dias de abril de dois mil e onze, às onze horas e trinta minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua vigésima sexta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 25ª sessão, de 19 de abril de 2011, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 4, 2, 3, 7 e 1 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência deu ciência aos senhores conselheiros da ementa do parecer do Ministério Público Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.191, proposta pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Estado do Rio de Janeiro - Atricon, cujos requeridos são o Governador do Estado do Rio de Janeiro e a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, tendo como relator o Ministro Joaquim Barbosa, cujo parecer foi pela procedência do pedido, esclarecendo ainda que a Procuradoria Geral deste Tribunal está envidando esforços, e já peticionou ao relator, para que ele a coloque em pauta, pois o seu não julgamento está acarretando sérios e graves prejuízos a esta Corte. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011; e, nos processos em que o Corpo Instrutivo seja demandado pelo MPE junto ao TCE-RJ, entende o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, conforme declaração de voto proferida na 3ª sessão, de 25 de janeiro de 2011, que o Plenário deve ser criterioso no acolhimento dessas proposições, para que não haja atuações complementares excessivas para o Controle Externo, procurando sempre observar, nesta decisão, a pertinência, a relevância, a materialidade, a oportunidade e a tempestividade da manifestação solicitada. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Foram relatados 746 processos: 184 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 112 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 182 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 76 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 110 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 82 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - invertida a ordem dos relatos por ausência momentânea do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza prestou homenagem ao Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, Presidente, por seus onze anos de convivência e trabalho nesta Casa, sendo acompanhado pelos demais senhores conselheiros. Retirou os Processos TCE nos 103883-4/2005, 112700-9/2004, 107056-1/2005 e 228096-1/2008. Devolveu com voto-revisor o Processo TCE no 232410-8/2010 (consulta da Prefeitura de São Pedro da Aldeia), pelo conhecimento, expedição de ofício e arquivamento, ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que solicitou prazo de uma sessão. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE no 224984-4/2008 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Cabo Frio) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela recepção como razões de defesa, rejeição da defesa, irregularidade das contas, aplicação de multa e condenação de débito. No relato do Processo TCE no 237494-8/2006 (termo da Prefeitura de Rio das Ostras), com voto pelo conhecimento, comunicação, determinação à SSE, determinação e arquivamento, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, esclarecendo entender que a tese da prescrição apresentada em seu relatório deva ser aplicada com os devidos resguardos nos casos em que não tenha havido dano, e que no processo em tela verificou não haver evidências de lesão ao erário, razão pela qual já deixou seu voto registrado, acompanhando o relator nas conclusões, após solicitação de vista do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Solicitou vista dos Processos TCE nos 281878-2/2004 (contrato da Prefeitura de Rio das Ostras), 112342-7/2006 (contrato da Faetec), 112229-9/2006, 112230-8/2006, 112231-2/2006, 112232-6/2006, 112281-7/2006, 112282-1/2006, 112283- 5/2006, 112284-9/2006, 112285-3/2006, 112287-1/2006, 112334-0/2006, 112337-2/2006 e 112339-0/2006 (13 termos aditivos da Faetec), 112344-5/2006, 112345-9/2006 e 112346-3/2006 (3 contratos da Faetec), 112347-7/2006, 112348-1/2006, 112350-4/2006 e 112351-8/2006 (4 termos aditivos da Faetec), o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa retirou o Processo TCE no 103875-5/2009. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE no 106216-9/2010 (inspeção especial na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela rejeição da defesa, aplicação de multa, comunicação, acolhimento da defesa, expedição de ofício, ciência e determinação, oferecendo voto-revisor idêntico, mas com a expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP após o trânsito em julgado, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que foi vencedor com voto de Minerva da Presidência, acompanhado pelos Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes. No relato do Processo TCE no 110360-6/2010 (convênio do TJ-RJ), com voto pelo conhecimento e arquivamento, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Consignou impedimento no Processo TCE no 103606-9/1999 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou os Processos TCE nos 114876-3/2010, 219285-1/2009, 218326-4/2009, 201950-6/2007, 230610-5/2006, 239710-8/2008, 218384-6/2009 e 218327-8/2009. Continuou o julgamento dos Processos TCE nos 204073-5/2007 (contrato da Prefeitura de Arraial do Cabo), retirando seu voto e acompanhando o revisor, Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela rejeição da defesa, ilegalidade, aplicação de multa, comunicação e expedição de ofício; e 224615-7/2009 (tomada de contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaperuna), retirando seu voto e acompanhando o revisor, Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pelo sobrestamento, expedição de ofício e ciência. No relato do Processo TCE no 250369-0/2000 (recurso de reconsideração em relatório de inspeção ordinária na Fundação Teatro Municipal Trianon de Campos dos Goytacazes), com voto pelo conhecimento, provimento, comunicação, determinação e encaminhamento, solicitou vista o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, havendo já deixado registrado o seu voto acompanhando o relator o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que por antecipar uma possível ausência na volta do processo, esclareceu ser necessário existir vedação no estatuto dos funcionários do município ou em sua lei orgânica no caso de cessão de funcionários de cargos em comissão, seguindo-o igualmente o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. No relato do processo TCE no 219978-0/2009 (convênio da Prefeitura de Quissamã), com voto pelo conhecimento e arquivamento, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Solicitou vista dos Processos TCE nos 229813-0/2006 (recurso de embargo de declaração em ato de dispensa de licitação da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé), e 214946-2/2009 e 214950-3/2009 (comunicação e termo aditivo da Prefeitura de Duas Barras) o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco; e do Processo TCE no 224817-7/2009 (tomada de contas especial da Prefeitura de Rio das Ostras), o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco retirou os Processos TCE nos 240772-5/2003, 202565-5/2011, 202566-9/2011, 261490-2/2004, 227646-2/2010, 227803-3/2007, 242632-0/2010 e 240506-8/2000. Continuou o julgamento do TCE no Processo 200211-3/2008 (ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Barra Mansa), no qual manifestou declaração de voto explicando que, tendo em vista a confirmação de que houvera uma falha no chamamento do jurisdicionado, por ocasião da decisão de 24.03.09, e em respeito ao princípio da ampla defesa, retiraria seu voto, acompanhando o revisor, Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pelo conhecimento, provimento, comunicação e determinação, ressaltando ainda que o entendimento majoritário do Plenário quanto ao não cabimento do chamamento por edital nos casos em que não foi confirmada a abertura da mensagem eletrônica, encaminhada pela via Sicodi, conflita com vários pareceres e também com a Deliberação nº 234, devendo-se, portanto, ao prevalecer tal entendimento, reformulá-la, ao que esclareceu a Presidência que sua assessoria especial está ultimando estudos com vistas a aperfeiçoar o Sicodi, razão pela qual solicitou que as assessorias dos senhores conselheiros a auxiliassem nessa tarefa, que representa um grande avanço, sem descurar do comando constitucional que trata da mais ampla defesa e do devido processo legal, registrando sua preocupação com esta forma de comunicação o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que citou o exemplo do sistema de comunicação digital do STF como exemplo a ser seguido, bem como o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza que discorreu sobre os excluídos digitais, ainda existentes em nosso estado. No relato do Processo TCE no 106394-8/2007 (convênio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos), com voto pela comunicação, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Solicitou vista do Processo TCE no 222773-5/2006 (contrato da Prefeitura de Vassouras) o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello; e do Processo TCE no 222980-0/2006 (prestação de contas de responsável por bens patrimoniais da Prefeitura de Paracambi) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou o Processo TCE nos 228641-0/2007. Solicitou vista dos Processos TCE nos 217580-9/2006 (convênio da Fundação Municipal de Esportes de Campos dos Goytacazes) e 218663-0/2009 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Vassouras) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza; e dos Processos TCE nos 229153-2/2008 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Nova Iguaçu) e 235396-7/2010 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de São João da Barra) e 218433-3/2009 (prestação de contas de ordenador de despesa da Prefeitura de Nova Iguaçu exercício de 2008), o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Consignou impedimento no Processo TCE no 103879-8/2011 o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes devolveu sem voto-revisor ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa os Processos TCE nos 100798-0/2009, 100811-8/2009, 100820-9/2009 e 100810-4/2009 (contratos da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro), pelo acolhimento parcial da defesa, ilegalidade do contrato, instauração de tomada de contas especial, aplicação de multa e expedição de ofício; 221107-5/2007 e 221108-9/2007 (contratos da Prefeitura de Angra dos Reis) pela rejeição da defesa, recusa do registro e extração de peças; 201162-5/2009 (ato de inexigibilidade de licitação da Prefeitura de Mendes) pela ilegalidade do ato, aplicação de multa, notificação, determinação e expedição de ofício; 211078-6/2007 (contrato da Prefeitura de Itaboraí) pela irregularidade das contas, imputação do débito, notificação, aplicação de multa e expedição de ofício; 230484-8/2008 (ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Mendes) pela expedição de ofício, determinação, ilegalidade do ato, aplicação de multa e comunicação; e 252089-4/2004 (contratos da Fundação Teatro Municipal Trianon de Campos dos Goytacazes) pela ilegalidade do ato, aplicação de multa e expedição de ofício, havendo em todos oferecido voto-revisor idêntico, mas com a expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP após o trânsito em julgado, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que foi vencedor com voto de Minerva da Presidência, acompanhado pelos senhores conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes. A Presidência agradeceu aos senhores conselheiros pela homenagem recebida, ressaltando sua felicidade não somente pelos onze anos de convívio nesta Corte, mas também pela honra de presidi-la neste momento. Às treze horas e quinze minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 26/04/2011 11:32:10 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n3 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n261526-5/03 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA PREFEITURA S PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n229264-1/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n227003-1/05 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n228877-9/06 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUNICIPAL SAÚDE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n237311-0/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n211566-3/07 CONVÊNIO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n201091-0/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n231664-7/08 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n221327-1/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n224354-5/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n227856-4/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n115033-0/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n114983-2/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n117557-0/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n117570-2/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n117576-6/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n115179-0/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n115391-0/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n115754-6/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n116277-5/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n116295-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n116309-4/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n116365-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n116395-3/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST HABITAÇÃO\r\n\r\n117045-7/10 CONTRATO/DE OBRAS EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBL DO ESTADO\r\n\r\n117406-5/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA DETRO-DEP. DE TRANSP RODOV RJ\r\n\r\n117713-6/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n117733-6/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n117898-2/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST AGRIC PEC PESCA ABASTECIMENTO\r\n\r\n118009-0/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n200707-9/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n210054-2/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n210136-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n210173-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n212464-5/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n220489-3/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n224174-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITUTO APOSENT PENSÃO SAÚDE SAPUCAIA\r\n\r\n225152-7/10 CONTRATO/DE OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n225346-0/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CAMARA NATIVIDADE\r\n\r\n225574-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA AUTARQUIA MUN AGUA ESG CACHOEIRAS MACACU\r\n\r\n225978-9/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN ASST SOC VASSOURAS\r\n\r\n235618-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN ASST SOC VASSOURAS\r\n\r\n226567-3/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n227055-7/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n229398-1/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX FUNDO MUNICIPAL ASS SOC AREAL\r\n\r\n234171-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF QUEIMADOS\r\n\r\n235260-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM INST PREVID DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n236038-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n236579-8/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n237344-8/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n238558-8/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n242956-4/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n244179-2/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n244544-1/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASSIST BOM JESUS ITABAPOANA\r\n\r\n244711-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n100057-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100099-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100101-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100139-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST RECEITA (EXTINTA)\r\n\r\n100154-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST RECEITA (EXTINTA)\r\n\r\n100160-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100176-3/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n100224-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n100239-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100244-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n100357-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n100368-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R JANEIRO\r\n\r\n100389-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n100441-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO JANEIRO\r\n\r\n100451-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n100469-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100481-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n100487-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO JANEIRO\r\n\r\n100490-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST RECEITA (EXTINTA)\r\n\r\n100494-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST AGRIC PEC PESCA ABASTEC\r\n\r\n100548-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n100655-9/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n100666-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO JANEIRO\r\n\r\n100677-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO JANEIRO\r\n\r\n100705-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO JANEIRO\r\n\r\n100735-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO JANEIRO\r\n\r\n100956-1/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n100982-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101416-8/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n200633-4/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n200634-8/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n200640-7/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n203350-5/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA ITAOCARA\r\n\r\n203369-6/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO\r\n\r\n203601-2/11 PROMOÇÃO/OUTROS CÂMARA MANGARATIBA\r\n\r\n204354-8/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE MARICÁ\r\n\r\n203403-8/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n202203-9/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA PARATY\r\n\r\n203331-9/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DE ASSIST SOC ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n203360-0/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN CRIAN E AD SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n203240-4/11 PROMOÇÃO/OUTROS CÂMARA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n201827-4/11 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ITAGUAÍ\r\n\r\n110466-6/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ INEA - INST EST DO AMBIENTE\r\n\r\n110461-6/10 CONTRATO/OUTROS INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n223317-5/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDAÇÃO CULTURAL MENDES\r\n\r\n229803-6/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN SAUDE CARAPEBUS\r\n\r\n100568-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R DE JANEIRO\r\n\r\n100537-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST AGRIC PEC PESCA ABASTEC\r\n\r\n100567-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO JANEIRO\r\n\r\n100787-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n100560-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R DE JANEIRO\r\n\r\n100307-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n100551-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n100521-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n100310-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n101257-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCNICA\r\n\r\n100571-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO JANEIRO\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n230678-7/01 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n223821-3/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA MAGÉ\r\n\r\n209528-5/07 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n213680-9/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n228525-9/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n240682-4/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n107665-6/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n211440-7/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n224797-1/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n227948-3/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n116078-2/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FTM-FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n218171-7/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PARATY\r\n\r\n106071-7/10 CONTRATO/OUTROS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n110028-0/10 PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/FECAM-FUNDO EST.CONSERV.AMB.DESENV.URBAN\r\n\r\n110959-3/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n111320-3/10 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n111647-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST FAMILIA ASSIST SOCIAL (EXTINTA)\r\n\r\n113709-7/10 EDITAL DE PREGÃO/SEC EST AGRIC PEC PESCA ABASTECIMENTO\r\n\r\n113861-1/10 TERMO/DIVERSOS SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n114111-1/10 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n114394-5/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n111598-2/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n115030-8/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n115032-6/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n115036-2/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n115039-4/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n117459-2/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n117569-3/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n117575-2/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n115744-1/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n116367-6/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n116682-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCN\r\n\r\n116692-9/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCN\r\n\r\n116694-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCN\r\n\r\n116855-3/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS RIOSEGURANCA-INST SEGURANCA PUBLICA\r\n\r\n117498-8/10 PRESTO DE CONTAS/RESP. ALMOX AGENERSA - AGÊNCIA REGUL ENERGIA SANEAM\r\n\r\n117677-6/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n117711-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FTM-FUND TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n117718-6/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n202147-7/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n220630-4/10 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA MACAE\r\n\r\n223589-0/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CANTAGALO\r\n\r\n224435-0/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CAIXA ASSIST PREV PEN SERV MIRACEMA\r\n\r\n225486-6/10 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA CÂMARA B JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n225761-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF ITATIAIA\r\n\r\n225764-6/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX INST PREVIDÊNCIA SERV MUN ITATIAIA\r\n\r\n232052-2/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n234138-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n234136-8/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n235174-7/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n235767-0/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n236348-7/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n236422-9/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n239217-3/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n239102-2/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n239729-6/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n243038-5/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n243184-0/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN SAÚDE CABO FRIO\r\n\r\n244374-4/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN ASST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n100061-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100122-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100146-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n100198-1/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n100205-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n100214-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n100235-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST RECEITA (EXTINTA)\r\n\r\n100272-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n100278-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO JANEIRO\r\n\r\n100302-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO JANEIRO\r\n\r\n100392-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n100396-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROSO ESTADO\r\n\r\n100436-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R JANEIRO\r\n\r\n100438-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R JANEIRO\r\n\r\n100439-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n100456-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n100473-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100495-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100514-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n100522-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n100538-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST AGRIC PEC PESCA ABASTEC\r\n\r\n100545-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n100559-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n100576-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n100624-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n100630-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n100720-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n100791-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n101024-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n200429-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND DR GERALDO DA S VENÂNCIO CAMPOS\r\n\r\n201319-7/11 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND MUNICIPAL SAÚDE N FRIBURGO\r\n\r\n202099-6/11 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS ITAPREVI - ITAGUAÍ PREVIDÊNCIA\r\n\r\n203402-4/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n218258-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND PREVID MUN SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n203388-2/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n203478-3/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDAÇÃO MUN AP ED AS INF AD SÃO GONÇALO\r\n\r\n203273-1/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND HABIT E INTERESSE SOCIAL\r\n\r\n203271-3/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND DESENV PARACAMBI\r\n\r\n203327-8/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO ASSIST MÉDICA BARRA MANSA-FUNDAMP\r\n\r\n116246-6/10 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n231631-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS EMPRESA MUN DE HABITAÇÃO\r\n\r\n239002-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST APOSENT E PENSÕES DUAS BARRAS\r\n\r\n117723-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST CULTURA\r\n\r\n109660-5/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST TRABALHO\r\n\r\n100461-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n100531-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR ESTR DE JANEIRO\r\n\r\n100285-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n100298-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n100781-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO JANEIRO\r\n\r\n100312-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n100315-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n100313-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n100388-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n251408-3/02 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n113287-6/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n218742-8/07 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN DIR CRIANÇA BELF ROXO\r\n\r\n245074-6/08 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n113265-6/09 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114768-5/09 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ INEA - INST EST DO AMBIENTE\r\n\r\n100278-0/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FEEMA-FUND ESTAD ENG MEIO AMB (EXTINTA)\r\n\r\n109145-5/10 TERMO/ADITIVO FEEMA-FUND ESTAD ENG MEIO AMB (EXTINTA)\r\n\r\n222214-5/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF CABO FRIO\r\n\r\n224717-1/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n219141-9/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n108242-2/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n108896-9/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n109208-3/10 TERMO/ADITIVO UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n110502-6/10 TERMO/DE RECONHEC DÍVIDA CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n111534-6/10 CONTRATO/OUTROS CEDAE-COMPANHIA EST ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n112700-4/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n114196-1/10 TERMO/DIVERSOS SEC EST TRABALHO E RENDA (EXTINTA)\r\n\r\n116146-0/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n116369-4/10 CONTRATO/DE OBRAS CEDAE-COMPANHIA EST ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n116975-9/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCN\r\n\r\n117354-6/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n117376-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n117385-5/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n117697-6/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n117731-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n202294-6/10 RELATÓRIO - LRF/DE GESTAO FISCAL PREF TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n212021-9/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n213509-8/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n219801-6/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n221664-2/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA MAGÉ\r\n\r\n224141-1/10 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUNDO MUN PREVID ITALVA\r\n\r\n224209-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA APERIBÉ\r\n\r\n224619-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n224664-3/10 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA SAQUAREMA\r\n\r\n225024-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM INST DE PREVID DE QUEIMADOS\r\n\r\n225091-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SERVICO AUT HOSP VTA REDONDA\r\n\r\n226514-6/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN ASST SOCIAL ITAGUAÍ\r\n\r\n226724-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN SAÚDE DE AREAL\r\n\r\n236795-4/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n238536-0/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n240171-2/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n240306-9/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n243744-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n243033-5/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n244606-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN PROM CRI ADOL FRANCISCO ITABAP\r\n\r\n244612-4/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASSIST BOM JESUS ITABAPOANA\r\n\r\n100059-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100064-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100068-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100089-4/11 PRESTO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100094-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100107-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n100155-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100208-2/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n100220-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n100228-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n100234-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n100254-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n100277-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO JANEIRO\r\n\r\n100383-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO JANEIRO\r\n\r\n100390-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST DO R JANEIRO\r\n\r\n100468-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R JANEIRO\r\n\r\n100476-1/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n100480-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO JANEIRO\r\n\r\n100482-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO JANEIRO\r\n\r\n100485-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO JANEIRO\r\n\r\n100504-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n100506-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100510-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n100516-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO JANEIRO\r\n\r\n100556-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO JANEIRO\r\n\r\n100558-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R JANEIRO\r\n\r\n100592-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n100621-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO JANEIRO\r\n\r\n100704-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO JANEIRO\r\n\r\n100706-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO JANEIRO\r\n\r\n100844-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n101005-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n203297-7/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN HAB URB INT SOC RIO DAS FLORES\r\n\r\n203410-1/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIANÇ E ADOLESC ITATIAIA\r\n\r\n203829-6/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA ITAPERUNA\r\n\r\n203303-2/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN INFÂNCIA ADOLES SÃO GONÇALO\r\n\r\n203298-1/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN HAB SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n203398-7/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS SERVIÇO DESENVOLVIMENTO CABO FRIO-SECAF\r\n\r\n203413-3/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITATIAIA\r\n\r\n201810-1/11 PROMOÇÃO/OUTROS CÂMARA RIO BONITO\r\n\r\n203598-9/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN SAÚDE PARACAMBI\r\n\r\n116536-9/10 CONTRATO/DE OBRAS EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS ESTADO\r\n\r\n229783-0/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUN MUN ESP DOS DIREITOS MULHER DE CARMO\r\n\r\n236948-3/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST APOSENT E PENSÕES DUAS BARRAS\r\n\r\n100617-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO JANEIRO\r\n\r\n101283-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCNICA\r\n\r\n100430-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R DE JANEIRO\r\n\r\n100216-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n117340-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n100311-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n100393-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n100563-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n100543-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n100273-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n100387-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n202376-8/97 PRESTAÇÃO DE CONTAS (ANTIGA)/* CÂMARA MACAÉ\r\n\r\n210470-1/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF PARATY\r\n\r\n270204-6/04 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n221896-6/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n234014-5/07 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n205526-3/04 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n205528-1/04 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n234015-9/07 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n107825-6/08 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n105690-5/08 CONTRATO/DE OBRAS EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLIC ESTADO\r\n\r\n111141-8/08 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n111399-7/08 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n113727-2/08 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n116432-0/08 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n100656-6/09 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n102850-8/09 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n104957-6/09 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n107585-0/09 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n114685-5/08 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n243770-8/08 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n105975-5/09 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n114171-6/09 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST TRABALHO\r\n\r\n111680-1/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) MPE - MIN PUBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n113716-0/10 EDITAL DE PREGÃO/SEC EST CULTURA\r\n\r\n113724-7/10 EDITAL DE PREGÃO/SEC EST CULTURA\r\n\r\n114065-6/10 PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n116304-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n116328-0/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n116347-6/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n117057-0/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n117270-4/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX SEC EST DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n117345-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n117522-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n117531-6/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R JANEIRO\r\n\r\n117579-8/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n211724-6/10 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/PREF ITABORAÍ\r\n\r\n217972-7/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n239159-5/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n218784-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF ITAGUAÍ\r\n\r\n219727-4/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n221733-9/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA SEROPÉDICA\r\n\r\n223542-2/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CANTAGALO\r\n\r\n224552-4/10 TERMO/DIVERSOS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n225141-8/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN DIR CRI ADOL ANGRA DOS REIS\r\n\r\n225929-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF ARARUAMA\r\n\r\n226392-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n227019-3/10 PREST CONTAS/ORD DESPESA FUND MUN ASSIST SOCL S JOÃO MERITI\r\n\r\n227594-3/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n234106-3/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ITAGUAÍ\r\n\r\n234139-0/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n235089-6/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n235261-6/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM INST PREVID DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n235379-9/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n214775-6/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n235488-6/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n235508-2/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n239434-3/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n239797-3/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n239920-2/10 TERMO/ADITIVO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n244572-8/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n244584-1/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUND MUN APOS PENS STO ANTÔNIO PÁDUA\r\n\r\n100056-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100098-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100144-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST FINANÇAS (EXTINTA)\r\n\r\n100147-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n100158-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100204-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n100217-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n100219-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n100230-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n100251-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100401-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n100424-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO JANEIRO\r\n\r\n100434-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO JANEIRO\r\n\r\n100442-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R DE JANEIRO\r\n\r\n100450-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R DE JANEIRO\r\n\r\n100465-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n100472-5/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n100478-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO JANEIRO\r\n\r\n100492-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST RECEITA (EXTINTA)\r\n\r\n100493-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST RECEITA (EXTINTA)\r\n\r\n100498-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100507-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n100694-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST PLANEJ E GESTÃO\r\n\r\n100697-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO JANEIRO\r\n\r\n100782-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n101026-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n101078-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n200464-1/11 CONTRATO/DE LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP PREF PORTO REAL\r\n\r\n203269-0/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN SAÚDE PARACAMBI\r\n\r\n203270-9/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN DEFESA DIR IDOSO PARACAMBI\r\n\r\n204454-4/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF S FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n203275-9/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA ITAPERUNA\r\n\r\n203385-0/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n203338-7/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n203830-5/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA PARACAMBI\r\n\r\n204140-5/11 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n203348-2/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO PREVID ITAOCARA\r\n\r\n113056-8/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n221973-1/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA ITATIAIA\r\n\r\n231288-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST APOSENT E PENSÕES DUAS BARRAS\r\n\r\n100096-7/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMON SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100573-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO JANEIRO\r\n\r\n100672-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO JANEIRO\r\n\r\n117886-9/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST AGRIC PEC PESCA ABASTEC\r\n\r\n100540-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n100276-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n100486-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST RECEITA (EXTINTA)\r\n\r\n100370-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST DO R JANEIRO\r\n\r\n100620-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO JANEIRO\r\n\r\n100550-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n100520-8/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST AMBIENTE\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n119859-1/02 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n203748-9/04 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n100629-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO JANEIRO\r\n\r\n100658-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n100659-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n100675-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO JANEIRO\r\n\r\n100700-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO JANEIRO\r\n\r\n100701-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO JANEIRO\r\n\r\n101027-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n101434-0/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n101449-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n200421-9/11 DENÚNCIA/DIVERSOS\r\n\r\n202089-1/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA RIO BONITO\r\n\r\n203597-5/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO APOSENT E PENSOES PARAIBA DO SUL\r\n\r\n101383-5/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n100572-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO JANEIRO\r\n\r\n100330-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n100402-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n100527-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n100500-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST DO R JANEIRO\r\n\r\n100410-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST RIO JANEIRO\r\n\r\n100126-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100236-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST RECEITA (EXTINTA)\r\n\r\n100656-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO JANEIRO\r\n\r\n116456-3/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST HABITAÇÃO\r\n\r\n236853-2/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN TURISMO MENDES\r\n\r\n229628-4/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INSTITUTO APOSENT E PENSÕES DUAS BARRAS\r\n\r\n228626-9/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n203157-9/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PARATY\r\n\r\n203400-6/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN ASSIST SOC CARMO\r\n\r\n235350-3/10 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA PARACAMBI\r\n\r\n203268-6/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO APOSENT E PENSOES PARAIBA DO SUL\r\n\r\n203321-4/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND CULTURAL MENDES\r\n\r\n203573-9/11 PROMOÇÃO/OUTROS CÂMARA SEROPÉDICA\r\n\r\n203558-9/11 PROMOÇÃO/OUTROS FUNDO APOSENT E PENSOES PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n230891-1/01 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n109379-1/03 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n102571-8/06 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n114933-6/06 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n105261-8/07 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n222979-1/06 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA AREAL\r\n\r\n215297-1/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA AREAL\r\n\r\n109046-4/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101247-8/09 ATO DE INEXIGIBILID DE LICITAÇÃO/SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n119105-2/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n218288-6/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA NITERÓI TRANSP. E TRANS. S/A\r\n\r\n220993-9/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n224364-0/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n106277-3/10 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n110788-2/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n112297-7/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) MPE - MIN PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n114973-7/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n115008-5/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n117016-6/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n117541-1/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n117615-8/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n115421-1/10 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n116754-3/10 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n100884-2/11 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n101507-3/11 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n115676-8/10 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n115692-2/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n116181-0/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n116308-0/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n117355-0/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO JANEIRO\r\n\r\n117719-0/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST CULTURA\r\n\r\n213872-3/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n216677-2/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n223494-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CANTAGALO\r\n\r\n223518-1/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA PREF SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n224144-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN. CRIANÇA E ADOL VASSOURAS\r\n\r\n224954-6/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN ASSIST SOC V REDONDA\r\n\r\n225309-2/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX INST PESQUISA VOLTA REDONDA IPPU\r\n\r\n226566-9/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n226568-7/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n227059-3/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n234834-2/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n236323-7/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n236502-5/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n236582-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM INST PREV SERV S PEDRO ALDEIA\r\n\r\n239065-8/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n239308-8/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n241470-3/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n244503-7/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n241984-4/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n242716-2/10 CONTRATO/DE LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/PREF CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n243849-2/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n240317-8/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n244574-6/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n100012-1/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIF SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n100058-5/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100062-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100092-1/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100097-1/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100124-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST RECEITA (EXTINTA)\r\n\r\n100129-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100130-9/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100140-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST RECEITA (EXTINTA)\r\n\r\n100218-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n100225-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n100240-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100287-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO JANEIRO\r\n\r\n100386-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n100440-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n100479-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n100489-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R JANEIRO\r\n\r\n100496-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100502-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100539-9/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST AGRIC PEC PESCA ABASTECIMENTO\r\n\r\n100552-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n100555-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO JANEIRO\r\n\r\n100561-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R JANEIRO\r\n\r\n100589-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n200843-1/11 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n205356-3/11 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n207595-2/06 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n215434-0/06 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n219028-1/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n230171-9/01 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS/\r\n\r\n236601-7/10 CONSULTA/PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n105692-1/07 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCNICA\r\n\r\n210835-7/03 PROMOÇÃO/RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CÂMARA BELF ROXO\r\n\r\n220331-3/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁR FUND MUN SAÚDE CANTAGALO\r\n\r\n227368-3/07 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND MUN EDUC B JESUS ITABAPOANA\r\n\r\n301287-4/04 APOSENTADORIA (INT)/POR LAUDO MÉDICO TRIB DE CONTAS EST RJ\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n104280-3/05 PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SEC EST DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n202056-4/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA RESENDE\r\n\r\n208960-4/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n300420-8/11 PREST DE CONTAS (INT)/RESP. BENS PATRIMONIAIS/TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n110696-2/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO (ANTIGA)/*EMP CABISTA DES URB TUR ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n200862-7/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n205467-8/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/MUNICIPAL/EMPRESA MUN LIMP URB NOVA IGUAÇU-EMLURB\r\n\r\n218109-2/08 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA VALENÇA\r\n\r\n218863-8/07 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n232012-2/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n211631-8/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n221965-3/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREF NOV IGUAÇU\r\n\r\n227922-7/08 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n251017-6/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100091-7/2011 (34/24170/05) - Interessado: CRISTINA LEAL NUNES PEREIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100149-0/2011 (34/151051/05) - Interessado: ROBERTO ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100150-9/2011 (04/5169/05) - Interessado: CARLOS EDUARDO PEREIRA BARROS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100151-3/2011 (34/194149/05) - Interessado: HERCULES FERNANDES PAES JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100169-0/2011 (04/26851/05) - Interessado: LUCILI TAIS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100437-5/2011 (09/2491834/10) - Interessado: JAQUELINE DOS SANTOS GUEDES KNOBLAUCH - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100513-5/2011 (1616/10) - Interessado: JORGE RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100577-1/2011 (09/45851078/09) - Interessado: NELSON ANTONIO DE MACEDO LOPES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106475-8/2007 - Interessado: LEONARDO MARINS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106544-9/2009 (10/701589/08) - Interessado: RONALDO MONTEIRO FRANCISCO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109339-3/2009 (23/200334/09) - Interessados: INO FRANCISCO DA GAMA MENEZES, EDSON WAGNER DA SILVA PIMENTEL, LUCINEIDE PEREIRA CABRAL E SOLANGE MACHADO BRANDÃO - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111167-9/2010 (12/70011/10) - Interessado: CLOVIS GELBCKE MATTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111559-7/2007 (23/934/07) - Interessados: FERNANDO WILLIAM R FERREIRA E SILVIA REGINA DA CUNHA BARRETO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113568-1/2010 (11/50.170/2010) - Interessado: CARLOS DE LA ROQUE - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114046-0/2010 (3443/09) - Interessado: IVAN MATHIAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114066-0/2010 (4218/09) - Interessado: MARIO FRITSCH TOROS NEVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114079-7/2010 - Interessado: ANA CRISTINA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114302-2/2010 (10/130116/10) - Interessado: ROBERTO BORGES GALLEGO SOARES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115141-3/2010 (17/200408/10) - Interessado: ANTONIO CARLOS DA CUNHA XAVIER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115383-3/2010 (17/200166/10) - Interessado: VANDA LÚCIA DA SILVA LOPES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115919-8/2010 (17/200492/10) - Interessado: MARCOS FERREIRA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115967-5/2010 - Interessado: MAYRE DIAS MOURA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116154-7/2010 (18/400194/10) - Interessado: LUIZ ANTONIO HEFFER DE SOUZA E SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116222-0/2010 (09/130651014/07) - Interessado: COSME JOSÉ BERNARDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116270-7/2010 (09/932510/10) - Interessado: RICARDO LUIZ BARBOSA DE LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116274-3/2010 (18/400293/10) - Interessado: JULIO CASAR CARDOSO DE CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116279-3/2010 (18/400249/10) - Interessado: LUIZ ROBERTO DO AMARAL SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116477-7/2010 (18/400310/10) - Interessado: JOSINO RODRIGUES ALBINO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116488-6/2010 (30/200728/09) - Interessado: SAVIO FRANCO SANTOS JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116597-3/2010 (12/410647/10) - Interessado: JOÃO EDUARDO MOTA CÂMARA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116859-9/2010 (09/00981703/10) - Interessado: SYLVIO GOMES DA SILVA JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116892-1/2010 (09/3491921/09) - Interessado: HELOA ALVES DE ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116895-3/2010 (09/10122548/09) - Interessado: ADRIANO IZÍDIO DE AZEVEDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117369-1/2010 (08/18851171/09) - Interessado: ESEQUIEL BATISTA DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117442-9/2010 (08/767/09) - Interessado: ROSANGELA SILVA RODRIGUES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200211-3/2008 - Interessado: SÉRGIO GOMES DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 1166/2010, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200980-5/2011 - Interessado: JOSÉ LUIZ ANCHITE - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201266-2/2010 - Interessado: MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201860-5/2007 - Interessado: MARCUS VENISSIUS DA SILVA BARBOSA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203685-6/2010 - Interessado: WANDERSON BARRETO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204390-5/2004 - Interessado: RICARDO RAMALHO MELLO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205387-7/2005 - Interessado: CARLOS ALBERTO TAVARES CAMPISTA - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206752-7/2007 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210024-0/2008 - Interessados: JOAQUIM ROMERIO DE ALMEIDA, SORAIA BALIEIRO NUNES MORAES, MÁRIO DE SOUZA RODRIGUES E LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA PEDRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210382-6/2006 - Interessado: VERA LUCIA DE FARIA SILVA - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211078-6/2007 - Interessado: COSME JOSÉ SALLES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211466-7/2007 - Interessado: IVAN EDUARDO PINHEIRO PEREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212623-2/2006 (90/454/04) - Interessado: HELOISA HELENA MESQUITA MACIEL - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212654-7/2009 (217/09) - Interessado: LAR DOS VELHINHOS DE VOLTA REDONDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212827-6/2009 - Interessado: ASSOCIACAO MONSENHOR SEVERINO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213405-1/2009 - Interessado: ANTÔNIO PERES ALVES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 1560/2010, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214526-0/2005 - Interessados: JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS E WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215002-5/2007 - Interessado: HEITOR VILA NOVA PURGER - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216502-6/2009 - Interessados: JORGE DA SILVA MAIA (PERÍODO DE 01.01 A 03.04.2008), SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA (PERÍODO DE 04.04 A 31.12.2008) E VALESCA DE OLIVEIRA GONÇALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216663-6/2009 - Interessados: JORGE CALIL MATTAR E WELEN SOARES DE ARAÚJO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217138-0/2005 - Interessado: ALMIR DOS SANTOS TEIXEIRA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO / Interessados: MARCO AURÉLIO AGUIAR E RONALDO FRANCISCO BORGES SOARES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217279-3/2010 - Interessados: IVO DA GAMA PIRESE GIOVANE BRANCO FARACO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217552-8/2009 - Interessado: VIVA MAIS E MELHOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217575-0/2009 - Interessado: CARLOS CORDEIRO NETO E ARNOLDO MARINS FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217826-9/2005 - Interessados: EDMILSON JOSÉ CAMPOS E ANTÔNIO CLÁUDIO PRALON DOMINGOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217882-6/2010 (004000011-9/10) - Interessados: ROSÂNGELA RIBEIRO DA SILVA TAVARES E ANA MARIA PESSANHA RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218371-9/2009 - Interessado: REGINALDO RANGEL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MARCELO RANGEL CARDOSO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219909-4/2010 - Interessado: MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219979-2/2008 - Interessado: JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220087-6/2009 - Interessado: JOSÉ LUIZ VICTORINO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220235-1/2007 - Interessado: RODRIGO JARDIM ASCOLY - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220477-9/2001 - Interessado: MÁRIO SÉRGIO DO NASCIMENTO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221107-5/2007 - Interessado: ROBERTO CARLOS PEREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221108-9/2007 - Interessado: UBIRATA CORDEIRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221688-7/2006 - Interessado: LUÍS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221776-6/2009 - Interessado: RENATO COSTA DE MELLO JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222358-2/2010 - Interessados: NERIETE NAVARRO ALVES E GILMARA RAMOS DE MENEZES AZEVEDO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223191-9/2010 - Interessado: CRECHE LAR GERA VIDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223209-5/2008 - Interessado: LUCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223636-2/2008 (9170/06) - Interessado: CASA VELHINHOS LUIZ LAURENTINO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223667-5/2005 - Interessados: WAYNE TOBELEM DOS SANTOS E GILSON TEIXEIRA DE QUEIROZ BARROS - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223671-9/2010 - Interessados: CIRO FERNANDES PINTO E RUY SIPRIANO DE CASTRO FIGUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223684-6/2010 - Interessado: PAULO ROBERTO VASCONCELLOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223690-5/2010 - Interessado: MARILÉIA DA SILVA NOGUEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223694-1/2010 - Interessado: LÍGIA MARIA VAZ RODRIGUES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224061-2/2005 - Interessado: FAUSTA VERGÍNIA DE ARAÚJO BORGES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224397-2/2010 - Interessado: DOUGLAS ANDRÉ - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224453-2/2010 - Interessado: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO RAMOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224459-6/2010 - Interessado: WILLIAM ROMÃO MARQUES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224531-0/2010 - Interessados: REGINALDO MACHADO MONTEIRO E SUSIMAR COIMBRA BERNARDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224601-1/2010 - Interessado: ADRIANA CORGUINA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224815-4/2010 - Interessado: NEY LOPES FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224836-8/2010 - Interessado: OTHONI RODRIGUES DEBERG - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224848-1/2010 - Interessado: LUCIMERI DUARTE DE ANDRADE FERNANDES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224920-5/2010 - Interessados: ROSANA DA SILVA ROSA, PAULO ANDRÉ DE TOLEDO E RICARDO LUIZ DE SALLES SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessados: ROSANA DA SILVA ROSA, PAULO ANDRÉ DE TOLEDO E RICARDO LUIZ DE SALLES SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224984-4/2008 (8042/07) - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224997-8/2010 - Interessado: PAULA LUSTOSA GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225106-8/2010 - Interessado: ANA MARIA DA SILVA CRUZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225122-2/2010 - Interessado: CARLOS FERNANDES LOPES CAMPOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225233-7/2010 - Interessado: JOSÉ VICTORIO DA SILVA BITTENCOURT FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225261-4/2010 - Interessado: IGOR PEREIRA PINTO RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225282-8/2010 - Interessado: GUILHERME CARVALHO SALGADO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225571-7/2010 - Interessado: JOSÉ RICARDO DA SILVA CABRAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225653-1/2010 - Interessado: FERNANDA FRANCO COELHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: LUZINETE PACHECO GRANJEÃO DA FONTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225770-5/2010 - Interessado: SEVIRINA MARIA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225936-1/2010 - Interessado: MAURÍCIO ROBERTI WERMELINGER - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: FRANCISCO JOSÉ VASCONCELLOS JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226001-9/2010 - Interessado: LÍDIA DE OLIVEIRA PAULA GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226038-2/2010 - Interessado: CAMILA DE JESUS PONCE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO / Interessado: FRANCISCO JOSÉ DE VACONCELLOS JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226104-7/2010 - Interessados: BRUNO ALVES BOARETTO E PAULO SÉRGIO FERNANDES GARCIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226190-6/2010 - Interessado: ANA DE OLIVEIRA KALTENECKER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226197-4/2010 - Interessados: ALEXANDRE MAGNO TEIXEIRA PINTO E ANA CLAUDIA DINIZ R. MONTEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226211-6/2010 - Interessado: FLÁVIA DE OLIVEIRA ARANTES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226368-5/2010 - Interessado: RUBENS CÉSAR MOREIRA ALMADA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: JOSÉ GERALDO VILLELA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226516-4/2010 - Interessado: MARCOS ANTONIO GONÇALVES RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226552-8/2010 - Interessado: EMERSON SANCHES FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226571-4/2010 - Interessado: LÚCIO DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226731-1/2009 - Interessados: MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO E GILCEMAR DOS SANTOS DIAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226785-7/2010 - Interessados: ALESSANDRA DIAS PACHECO (PERÍODO DE 16/01/09 A 24/03/09) E JOSÉ COSAN COSME MARTINS (PERÍODO DE 24/03/09 A 31/12/2009) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessados: LUCIANA DA COSTA SANT'ANA (PERÍODO DE 01/01/09 A 30/10/09) E PATRÍCIA GOMES DA SILVA (PERÍODO DE 01/11/09 A 31/12/09) - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226864-2/2008 - Interessado: PAULO ROBERTO RAMOS LOBO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226997-2/2010 - Interessados: GUSTAVO DUQUE CAMPOS E ANA MARIA SAMPAIO MOREIRA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227318-0/2008 - Interessado: SOCIEDADE EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227646-2/2010 - Interessado: MAURÍLIO DE OLIVEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228404-4/2009 - Interessado: RICARDO LUIZ PEIXOTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229872-7/2010 - Interessado: ALINE ALVES FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229926-4/2010 (1419/09) - Interessado: PALMEIRAS FUTEBOL CLUBE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230242-4/2006 - Interessado: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232628-6/2006 - Interessado: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232965-0/2005 - Interessados: AFFONSO HENRIQUE MONNERAT ALVES DA CRUZ E CELSO DE FREITAS JARDIM - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233270-3/2010 - Interessado: LEANDRO DA SILVA BARROSO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233462-7/2006 - Interessado: MARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233842-2/2010 - Interessado: JOSÉ NICODEMOS DE AMORIM - Votos: CONHECIMENTO, ANULAÇÃO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234494-8/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DE AUDIÇÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234690-4/2010 - Interessado: GINA LANI BRASIL REGGIORI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234943-6/2005 - Interessado: JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JUNIOR - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235927-2/2010 - Interessado: JOSINEI GOMES XAVIER - Voto: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236525-7/2010 - Interessado: LÍVIA CAMPOS DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237600-0/2010 - Interessado: LUPÉRCIO RODRIGUES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238048-3/2010 - Interessado: MAURICEIA MARIA DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238059-2/2010 - Interessado: MAURICEIA MARIA DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238139-8/2010 - Interessado: MAURICEIA MARIA DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250846-0/2001 - Interessados: SILVESTRE JOSÉ GORINI - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO / Interessado: NILSON BENTO DE OLIVEIRA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADEDAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA / APLICAÇÃO DE MULTA,\r\n\r\nProcesso TCE nº 250901-0/2003 - Interessado: JANE ROSA CAMPOS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA / CIÊNCIA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251798-8/2003 - Interessado: EMANOEL VICTOR GOMES DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 252664-8/2003 (452/00) - Interessado: ALBERTO DAUAIRE FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261668-1/2004 - Interessado: DALTON BORGES DE MENDONÇA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261816-4/2001 - Interessado: CRISTINA PROCÓPIO PACHECO - Voto: QUITAÇÃO DA MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 270310-3/2000 - Interessado: GUILHERME NOGUEIRA SANTOS TINOCO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270567-0/2001 - Interessado: REYNALDO MATTOSO CAVALVANTI - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, ARQUIVAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271467-4/1999 - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcessos TCE nºs 100798-0/2009, 100810-4/2009, 100811-8/2009, 100820-9/2009 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, ILEGALIDADE DO CONTRATO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101151-7/2006 - Votos: ENCAMINHAMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101220-6/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101609-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102584-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102585-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103546-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103606-9/1999 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103750-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103879-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103888-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103895-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104127-3/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104510-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104545-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104613-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104650-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104784-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105420-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105427-6/2003 - Votos: CIÊNCIA, INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105800-8/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105818-1/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106033-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106091-4/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106216-9/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106246-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106394-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106481-5/2006 - Votos: CIÊNCIA, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106904-5/2005 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107962-0/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107976-1/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108156-8/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 108395-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109212-9/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109909-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110360-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110633-1/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110663-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110787-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111004-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111316-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111542-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111578-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112437-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112627-3/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112831-0/2007 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113354-8/2010 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113619-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113647-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113856-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113901-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113946-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114284-1/2005 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115149-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 115223-7/2010, 115224-1/2010, 115286-9/2010, 115291-4/2010, 115298-2/2010, 115300-1/2010, 115302-9/2010, 115307-9/2010, 115408-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115364-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115606-2/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115636-7/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 115762-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115774-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115775-3/2008 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115807-0/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116231-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117139-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200004-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200329-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200415-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200425-5/2011 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200449-4/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200591-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200605-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200692-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200737-9/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200987-0/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201162-5/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201232-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201267-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201362-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201405-5/2004 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201584-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201625-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201662-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201713-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201746-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201747-6/2010 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201782-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201792-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201837-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201848-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201921-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201943-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201966-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202048-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202068-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202165-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202217-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202351-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202352-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202368-6/2008 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202415-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202438-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202454-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202468-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202476-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202525-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202668-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202881-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202906-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203003-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203115-1/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203160-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203188-0/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203195-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203243-4/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203253-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203299-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203301-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203305-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203386-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203397-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203405-9/2004 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203450-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203458-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203471-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203498-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203549-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203586-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203591-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203639-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203664-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203671-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203677-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203678-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203682-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203718-1/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203739-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203742-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203746-8/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203748-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203758-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203788-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203809-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203811-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203812-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203819-0/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203819-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203844-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203906-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203926-0/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203927-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204013-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204034-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204036-1/2004 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204036-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204042-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204054-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204069-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204073-5/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204098-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204117-7/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204129-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204225-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204322-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204323-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204343-9/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204347-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204393-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204400-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204450-8/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204452-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204456-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204462-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204463-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204499-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204503-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204509-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204513-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204541-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204593-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204595-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204630-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204676-4/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204696-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204712-4/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204715-6/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204730-6/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204731-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204733-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204735-6/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204757-4/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204773-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204783-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205125-2/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205128-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205160-2/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205258-5/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205259-4/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205291-7/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205449-6/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205465-7/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205465-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205466-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205677-4/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205710-2/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206007-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206258-0/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206293-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206306-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206310-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206860-8/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206980-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207523-9/2006 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207753-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208175-1/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208218-9/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208410-9/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208411-3/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208790-3/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208963-2/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209123-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209126-7/2004 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209193-8/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209536-2/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209662-9/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209866-9/2009 - Voto: CITAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 209923-5/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210235-5/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210806-5/1999 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210882-8/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211014-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211058-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211330-0/2006 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211446-3/2005 - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, ILEGALIDADE, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212003-0/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, REMESSA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212266-4/2003 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212433-7/2007 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212676-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212805-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212926-3/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212957-1/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213201-9/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213274-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213624-5/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213661-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213843-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213859-2/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213942-9/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213969-5/2003 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214100-6/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214247-4/2009 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214279-9/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214811-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214869-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214873-9/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215219-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215493-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215714-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215858-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216021-6/2006 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216031-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216263-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216290-5/2009 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216328-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216333-3/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216376-7/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216464-8/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216500-2/2006 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216505-8/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216550-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216579-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216922-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217100-1/2009 - Votos: CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217177-4/2009 - Votos: CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217193-4/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217244-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217281-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217473-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217576-2/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217798-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217858-4/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217909-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217947-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218037-1/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218040-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218242-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218250-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218485-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218607-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218843-2/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218993-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219053-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219235-0/2006 - Votos: CIÊNCIA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219338-4/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219434-4/2009 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219466-7/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219505-9/2009 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219691-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219928-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219978-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220072-5/2006 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220105-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220118-5/2006 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220131-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220222-4/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220240-0/2009 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220541-6/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220700-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220717-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220766-4/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220993-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221040-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221043-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221055-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221061-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221100-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221171-8/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221295-8/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221527-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221795-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221888-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221958-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222064-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222178-7/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222284-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222286-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222384-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222409-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222514-9/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222590-3/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222656-9/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222683-5/2010 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222709-4/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222714-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222778-1/2009 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223512-8/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223512-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223528-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223707-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224190-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224230-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224245-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224353-1/2009 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224387-6/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224569-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224590-1/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224609-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224615-7/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224652-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224654-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224702-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224874-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224874-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224878-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224893-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224923-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224951-5/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224956-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224972-1/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225009-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225011-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225039-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225078-0/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225211-8/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225250-5/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225359-2/2009 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225390-0/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225405-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225429-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225435-2/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225496-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225539-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225589-4/2010 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225637-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225654-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225735-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225773-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225777-8/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225887-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225895-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225922-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226037-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226052-1/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226070-7/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226095-5/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226111-1/2007 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226130-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226176-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226207-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226222-5/2010 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226228-9/2010 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226232-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226333-9/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226361-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226365-8/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226424-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226426-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226549-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226592-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226641-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226665-4/2008 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226686-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226721-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226876-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226907-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226919-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226988-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227064-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227292-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227317-6/2008 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227351-2/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227476-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227519-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227578-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227610-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227715-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227718-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227759-6/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228120-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228122-8/2009 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228261-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228263-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228318-5/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228331-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228437-1/2009 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228491-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228503-2/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228561-2/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228575-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228704-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228717-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228748-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228804-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228816-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228882-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228939-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228976-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229197-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229264-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229265-1/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229306-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229324-0/2010 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229327-7/2009 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229373-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229451-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229897-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230093-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230139-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230140-8/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230267-2/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230394-7/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230484-8/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230551-3/2006 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230622-2/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230964-4/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231062-9/2006 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231207-5/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231855-8/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232239-3/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232338-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232545-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232939-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233051-4/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233650-6/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233654-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233667-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233684-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233768-3/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233906-4/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234103-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234227-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234259-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234461-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234561-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234669-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234680-9/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234694-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234699-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234874-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235096-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235106-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235131-5/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235445-7/2008 - Votos: ILEGALIDADE, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235457-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235483-9/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235494-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235635-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235794-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235814-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235842-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235901-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236059-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236069-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236072-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236244-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236349-1/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236408-6/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236624-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236683-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237118-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237375-7/2010 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237469-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237715-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238065-4/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238078-1/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238302-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238518-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238874-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239082-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239095-3/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239103-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239249-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239254-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239312-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239318-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239381-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239579-9/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239720-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239761-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239803-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239847-7/2008 - Votos: ACOLHIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240001-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240083-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240366-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240404-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240471-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240616-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240619-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240833-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 240887-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240959-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241059-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241366-6/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241406-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241474-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241487-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241542-2/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241687-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241893-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241960-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242240-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242451-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242475-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242777-6/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243168-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243173-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243396-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243438-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243470-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243669-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244197-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244219-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244298-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245068-7/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250071-1/2003 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251218-6/2002 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251960-3/2003 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 252089-4/2004, 252074-9/2004, 252081-2/2004, 252083-0/2004, 252085-8/2004, 252086-2/2004, 252088-0/2004, 252090-3/2004, 252091-7/2004, 252092-1/2004, 252093-5/2004, 252094-9/2004, 252095-3/2004, 252098-5/2004, 252099-9/2004 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261540-3/2004 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261965-3/2002 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 262818-7/2000 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 271704-5/2000, 270780-8/2003, 270781-2/2003, 270782-6/2003, 270783-0/2003, 270784-4/03, 270785-8/2003 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272386-2/2003 - Votos: CITAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão : 26/04/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nRENATO ABI-RÂMIA\r\n\r\n108156-8/2007\r\n\r\nCÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR\r\n\r\n108395-8/2008\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\n111578-7/2009\r\n\r\nALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO\r\n\r\n112627-3/2005\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n115636-7/2006\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\n115774-9/2008\r\n\r\nALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n115775-3/2008\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\n116231-4/2008\r\n\r\nDARCÍLIA DE FÁTIMA GUEDES CABRAL\r\n\r\n200004-8/2008\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\n200415-3/2009\r\n\r\nFLORIANO DOS SANTOS\r\n\r\n200415-3/2009\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n200605-5/2010\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n200692-3/2009\r\n\r\nROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n201162-5/2009\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BARBOSA DOMINGUES\r\n\r\n201405-5/2004\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n201713-5/2010\r\n\r\nERNESTO ABREU VIEIRA\r\n\r\n202906-3/2011\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n203811-0/2008\r\n\r\nJUAREZ GONÇALVES CORGUINHA\r\n\r\n205125-2/2011\r\n\r\nLÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n205128-4/2011\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO\r\n\r\n205160-2/2011\r\n\r\nANDERSON BÁRCIA ZANON\r\n\r\n205258-5/2011\r\n\r\nPAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA\r\n\r\n205291-7/2011\r\n\r\nARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n205449-6/2011\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n205465-0/2011\r\n\r\nROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n205466-4/2011\r\n\r\nCARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n206306-8/2009\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n206310-9/2009\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n206980-0/2009\r\n\r\nLUPÉRCIO RODRIGUES\r\n\r\n207753-0/2008\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n209536-2/2007\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n209923-5/2005\r\n\r\nANTÔNIO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n210235-5/2005\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n211058-0/2009\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n211078-6/2007\r\n\r\nJOSÉ RECHUAN JÚNIOR\r\n\r\n212926-3/2010\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n213274-0/2009\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n213405-1/2009\r\n\r\nDIDÁCIO JOSÉ DE MORAES PENNA\r\n\r\n213661-5/2008\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n216031-2/2010\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n216263-2/2009\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n217100-1/2009\r\n\r\nJADIR MARTINS LEAL BARRETO\r\n\r\n217138-0/2005\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n217177-4/2009\r\n\r\nFÁBIO PAES PASCO\r\n\r\n217473-6/2009\r\n\r\nJOMAR CARDOSO PORTES\r\n\r\n217473-6/2009\r\n\r\nJOSÉ ALBERTO DE AZEVEDO\r\n\r\n217473-6/2009\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n217798-4/2009\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\n217947-7/2009\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n217947-7/2009\r\n\r\nPAULO CAMILLO\r\n\r\n217947-7/2009\r\n\r\nELIZETE REALINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n218242-2/2009\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ANCHITE\r\n\r\n218242-2/2009\r\n\r\nGERSON FERREIRA KIRK\r\n\r\n218485-6/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n218607-6/2009\r\n\r\nROSELI SILVA BELTRÃO DA FONSECA\r\n\r\n218993-3/2009\r\n\r\nFABIANO CÓRDOVA GUIMARÃES\r\n\r\n219466-7/2009\r\n\r\nHIPOJUCAM DE ALMEIDA GLÓRIA\r\n\r\n219466-7/2009\r\n\r\nDARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\n220131-3/2009\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n220240-0/2009\r\n\r\nANA PAULA PIRES GIRI FORTUNATO\r\n\r\n220766-4/2009\r\n\r\nHAMILTON NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n220766-4/2009\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n221958-1/2010\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n222590-3/2007\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n222590-3/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n224387-6/2006\r\n\r\nJORGE MEDICI DE ARAÚJO\r\n\r\n224878-6/2010\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n224878-6/2010\r\n\r\nSANDRA CRISTINA ALVES RAMOS FARIA\r\n\r\n224972-1/2008\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n224984-4/2008\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n225895-6/2009\r\n\r\nMARIA JURACI DE ANDRADE DUTRA\r\n\r\n226207-0/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n226864-2/2008\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS\r\n\r\n226919-5/2009\r\n\r\nANA REGINA CAMPOS FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n227292-2/2009\r\n\r\nHAROLDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n227351-2/2008\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n227519-8/2009\r\n\r\nVALDECIR MACHADO RAMIRO\r\n\r\n227578-2/2008\r\n\r\nMARIA JOSÉ CASSANE SOARES\r\n\r\n227610-6/2008\r\n\r\nMARIA DO AMPARO FERREIRA QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n227715-4/2009\r\n\r\nWILTON NÉRI PEREIRA\r\n\r\n228120-5/2010\r\n\r\nFRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA\r\n\r\n228122-8/2009\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n228561-2/2006\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n228976-7/2009\r\n\r\nTARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n230140-8/2005\r\n\r\nAFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\n232965-0/2005\r\n\r\nCELSO DE FREITAS JARDIM\r\n\r\n232965-0/2005\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n233654-6/2008\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\n236683-8/2008\r\n\r\nCLÁUDIO MANNARINO\r\n\r\n239095-3/2010\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n239720-3/2008\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n239847-7/2008\r\n\r\nJOELSON GOMES SOARES\r\n\r\n240404-7/2010\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n240471-0/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n240616-5/2008\r\n\r\nRONALDO CRUZ\r\n\r\n240616-5/2008\r\n\r\nALEX DE MORAES LOPES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n240833-2/2010\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n240833-2/2010\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO PINHEIRO\r\n\r\n242451-4/2010\r\n\r\nCARLOS HENRIQUES PINTO GOMES\r\n\r\n243168-6/2010\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n243168-6/2010\r\n\r\nCAROLINA MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n243168-6/2010\r\n\r\nELIZABETE DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n243168-6/2010\r\n\r\nFAUSTINO DE JESUS FILHO\r\n\r\n243168-6/2010\r\n\r\nJACOB ROCHA MUREB\r\n\r\n243168-6/2010\r\n\r\nSERGIO EDUARDO BATISTA XAVIER DE PAULA\r\n\r\n243168-6/2010\r\n\r\nJOSÉ UMBERTO FABRI\r\n\r\n250846-0/2001\r\n\r\nSILVESTRE JOSÉ GORINI\r\n\r\n250846-0/2001\r\n\r\nARNALDO FRANÇA VIANNA\r\n\r\n251218-6/2002\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n271704-5/2000\r\n\r\nSessão: 26/04/2011\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nNELSON MASSINI\r\n\r\n100798-0/2009\r\n\r\nCÉLIA BEATRIZ RAVERA SCHARGRODSKY\r\n\r\n103546-6/2009\r\n\r\nRICARDO JULIO\r\n\r\n103546-6/2009\r\n\r\nGILSON CANTARINO O'DWYER\r\n\r\n106091-4/2005\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n106091-4/2005\r\n\r\nMARIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE\r\n\r\n106216-9/2010\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n106904-5/2005\r\n\r\nDOMINGOS RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\n113354-8/2010\r\n\r\nJOSÉ ZANGEROLAME\r\n\r\n113354-8/2010\r\n\r\nSÉRGIO ANTÔNIO MACHADO EMILIÃO\r\n\r\n115606-2/2006\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n200987-0/2006\r\n\r\nROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n201162-5/2009\r\n\r\nLUIS FERNANDO PADILHA LEITE\r\n\r\n204036-1/2004\r\n\r\nHENRIQUE SERGIO MELMAN\r\n\r\n204073-5/2007\r\n\r\nLUTERO RODRIGUES\r\n\r\n205677-4/2007\r\n\r\nPAULO FERNANDO DIAS\r\n\r\n205677-4/2007\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n205710-2/2007\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n207523-9/2006\r\n\r\nLUÍS ANTÔNIO CORREA\r\n\r\n207523-9/2006\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n209126-7/2004\r\n\r\nPAULO CEZAR PEREIRA\r\n\r\n209126-7/2004\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SOARES\r\n\r\n209866-9/2009\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ PERES SOARES\r\n\r\n209866-9/2009\r\n\r\nVERA LÚCIA DE FARIA SILVA\r\n\r\n210382-6/2006\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n211078-6/2007\r\n\r\nPÉRICLES FERREIRA OLIVIER DE PAULA\r\n\r\n211446-3/2005\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n212266-4/2003\r\n\r\nJANE AUXILIADORA ROCHA NUNES\r\n\r\n212827-6/2009\r\n\r\nIVANY SAMEL\r\n\r\n213942-9/2009\r\n\r\nEUJANI LIBOTTE ALVES\r\n\r\n214247-4/2009\r\n\r\nMARIA BEATRIZ ABICALIL COUTO\r\n\r\n214247-4/2009\r\n\r\nMARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA\r\n\r\n214247-4/2009\r\n\r\nRODRIGO JARDIM ASCOLY\r\n\r\n214247-4/2009\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n217100-1/2009\r\n\r\nWILLIAM CARDOSO PORTES\r\n\r\n217177-4/2009\r\n\r\nGILVAN LOUZADA TORRÃO\r\n\r\n218037-1/2007\r\n\r\nIONE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n218037-1/2007\r\n\r\nJOSÉ ADILSON SOARES\r\n\r\n218037-1/2007\r\n\r\nJOSÉ ORESTES GONÇALVES DINIZ\r\n\r\n218037-1/2007\r\n\r\nLUIS FELIPE RABELLO BARROS\r\n\r\n218037-1/2007\r\n\r\nMÁRCIO COSTA LIMA\r\n\r\n218037-1/2007\r\n\r\nMARIA JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n218037-1/2007\r\n\r\nROSANA APARECIDA DOS SANTOS LEAL\r\n\r\n218037-1/2007\r\n\r\nJOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA\r\n\r\n219235-0/2006\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n219434-4/2009\r\n\r\nVALDECIR MACHADO RAMIRO\r\n\r\n219434-4/2009\r\n\r\nFABIANO CÓRDOVA GUIMARÃES\r\n\r\n219466-7/2009\r\n\r\nEMANUEL CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n219505-9/2009\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n221295-8/2007\r\n\r\nADENILSON FERREIRA\r\n\r\n222683-5/2010\r\n\r\nJADIR PEREIRA DE BARROS JUNIOR\r\n\r\n222683-5/2010\r\n\r\nJOÃO BATISTA DE MOURA SILVA\r\n\r\n222683-5/2010\r\n\r\nJOÃO LUIS BELLOTI NACIF\r\n\r\n222683-5/2010\r\n\r\nJUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO\r\n\r\n222683-5/2010\r\n\r\nLUIZ PAULINO JACINTO\r\n\r\n222683-5/2010\r\n\r\nNEIDIMAR MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n222683-5/2010\r\n\r\nPAULO ROBERTO PINHEIRO PINTO\r\n\r\n222683-5/2010\r\n\r\nWALDIR NETO PACHECO FERREIRA\r\n\r\n222683-5/2010\r\n\r\nPAULO ROBERTO DUARTE PORTUGAL\r\n\r\n222778-1/2009\r\n\r\nELIETE MARIA ALVES DO ROSARIO\r\n\r\n224353-1/2009\r\n\r\nRODRIGO SÉRGIO COLLARES QUITETE DE MORAES\r\n\r\n224353-1/2009\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n224984-4/2008\r\n\r\nGILCIMAR RAMOS DE AVELAR\r\n\r\n225359-2/2009\r\n\r\nDANIELE MARQUES CORRÊA REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n225895-6/2009\r\n\r\nFRANCISCO ANTÔNIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\n225895-6/2009\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS NETO\r\n\r\n225895-6/2009\r\n\r\nORLANDO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n225895-6/2009\r\n\r\nPEDRO CESARIO CIRILLO\r\n\r\n225895-6/2009\r\n\r\nREGINALDO CÉLIO DA ROCHA CARDOSO\r\n\r\n225895-6/2009\r\n\r\nSELMA MARIA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n225895-6/2009\r\n\r\nSERGIO ALBERTO CORREA DA ROCHA\r\n\r\n225895-6/2009\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n226111-1/2007\r\n\r\nHABIB SOMESON TAUK\r\n\r\n226222-5/2010\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n226864-2/2008\r\n\r\nKARLA CRISTINA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n227317-6/2008\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n229324-0/2010\r\n\r\nPAULO ROBERTO GOMES MOÇO\r\n\r\n229324-0/2010\r\n\r\nVILMA TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n230394-7/2008\r\n\r\nROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n230484-8/2008\r\n\r\nMICHEL ÂNGELO MACHADO DE FREITAS\r\n\r\n231062-9/2006\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n231207-5/2008\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n231855-8/2008\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO LEITE GONDIM\r\n\r\n237375-7/2010\r\n\r\nCLÁUDIA OLIVEIRA PERLUXO\r\n\r\n238065-4/2008\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n245068-7/2008\r\n\r\nGILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\n250071-1/2003\r\n\r\nARNALDO FRANÇA VIANNA\r\n\r\n250901-0/2003\r\n\r\nMARILDA VIEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n252089-4/2004\r\n\r\nROSEMARY ANTUNES MACIEL DO BONFIM\r\n\r\n272386-2/2003\r\n\r\nId: 1126805"
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                    "1126806": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 454/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.942-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Ivany Samel\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Miracema\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: IAF/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Demonstrativo Consolidado do Relatório de Gestão Fiscal emitido pela Prefeitura Municipal de Miracema, referente ao exercício de 2008.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não atendeu à decisão desta Corte, permanecendo este Relatório contendo as impropriedades apontadas pela instrução;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Henrique Cunha Lima;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a infração cometida sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso IV, do art. 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90; e\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Ivany Samel, Prefeito Municipal de Miracema, à época, no valor R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), equivalente a 2.500 (dois mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos IV, da Lei Complementar Estadual n º 63/90, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando desde já autorizada à cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/1992, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 26/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1126806"
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                    "1126807": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 455/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.446-3/2005\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. PÉRICLES FERREIRA OLIVIER DE PAULA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DR. MARCELO MARTINS EVARISTO COSTA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nTrata o presente processo de Contrato s/n, oriundo de Dispensa de Licitação, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA e a empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, cujo objeto é fornecimento de 100.000 (cem mil) litros de óleo diesel tipo B, para uso das viaturas das Secretarias de Obras e Agricultura, no valor total de R$ 136.160,00 (cento e trinta e seis mil e cento e sessenta reais), com prazo de vigência de 180 (cento e oitenta dias).\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 160/161;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.338,00 (cinco mil trezentos e trinta e oito reais), equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR/RJ, ao Sr. Péricles Ferreira Olivier de Paula, ex Prefeito de Itaperuna, com fulcro no art. 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90, recolhida com recursos próprios aos Cofres Públicos, pela não realização do certame licitatório para a contratação do fornecimento e pela não publicação do Ato de Dispensa de Licitação e do Contrato em comento, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 26/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1126807"
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                    "1126808": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 456/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.207-5/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Paulo Cezar Dames Passos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dra. Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 52/07, celebrado em 18.04.2008 entre a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu e a empresa Auto Posto Barra de Casimiro Ltda. ME, cujo objeto é a prorrogação de prazo no fornecimento de combustível (gasolina, óleo diesel e GNV) para abastecimento de veículos e máquinas que prestem serviços à Administração Municipal, por 109 dias, no valor global de R$ 502.169,59.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Paulo Cezar Dames Passos, ex-Prefeito do Município de Casimiro de Abreu, foi notificado para a apresentação de razões de defesa em Sessão Plenária de 02.03.2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram assegurados ao interessado os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o interessado, apesar de validamente notificado, não compareceu aos autos; tendo sido emitido o Certificado de Revelia nº 1.788/10, de fls.44;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal, às fls.49/52v;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Aline Pires Carvalho Assuf, às fls.56;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa de 2.500 UFIR-RJ, nesta data equivalente a R$ 5.338,00, ao Sr. Paulo Cezar Dames Passos, ex-Prefeito do Município de Casimiro de Abreu, pela ilegalidade do presente Termo Aditivo, nos termos do inciso II do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 26/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1126808"
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                    "1126809": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 457/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.036-1/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIS FERNANDO PADILHA LEITE\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM /SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Contrato Nº 010/04, oriundo Edital de Concorrência nº 001/2003, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA e a empresa RVL ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA., cujo objeto é a outorga de concessão do sistema de serviços de abastecimento de água tratada, em caráter de exclusividade, nos distritos de Baltazar, Santa Cruz, Marangatu, São Pedro, Ibitiguaçu, Monte Alegre, Paraoquena e Campelo e vilas adjacentes Café Garoto, Boa Sorte, Mangueirão, Boa Nova, São Sebastião, Meia Laranja, Salgueiro e Agripino para captação, adução, produção, operação, conservação, manutenção da água, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta dos serviços prestados, abrangendo, ainda, estudos técnicos, serviços, obras e equipamentos necessários à consecução desse objeto.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 221/225;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Marcelo Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II, III e IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de 3.000 UFIR/RJ equivalentes à R$ 6.405.60 (seis mil quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), nesta data, ao Sr. Luis Fernando Padilha Leite, ex-Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II, III e IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 26/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1126809"
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                    "1126810": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 458/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.778-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Paulo Roberto Duarte Portugal\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGME/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, abrangendo o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2008.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 22/06/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não conseguiu elidir os questionamentos efetuados;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 1749/1759 e 1761;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa de 3.000 UFIR-RJ, hoje no valor de R$ 6.405,60 ao Sr. Paulo Roberto Duarte Portugal, Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, à época dos fatos, nos termos do inciso III, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 26/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1126810"
                    ],
                    "1126811": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 459/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 250.901-0/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ARNALDO FRANÇA VIANNA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, convertido em Tomada de Contas ex officio.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento das decisões plenárias de 16/05/2006 e 28/05/2009;\r\n\r\nCONSIDERANDO que até a presente data não houve cumprimento às decisões;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 1791/1792 e 1795/1795-vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Horácio Machado Medeiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa de 2.500 UFIR-RJ, hoje no valor de R$ 5.338,00, ao Sr. Arnaldo França Vianna, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, nos termos do inciso IV, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 26/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1126811"
                    ],
                    "1126812": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 460/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 103.546-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. RICARDO JULIO\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGI/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada no Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, tendo como escopo a verificação das ações implementadas com o objetivo de regularização fundiária e reassentamento de famílias.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 29/06/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado quedou-se inerte, reputando-se verdadeiros os fatos apontados pela equipe de inspeção;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 965/970-Vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa no valor de R$ 6.405,60, correspondente à 3.000 UFIR-RJ ao Sr. Ricardo Julio, ex-Diretor Administrativo do ITERJ e autoridade Ordenadora de Despesas à época dos fatos, nos termos do inciso III, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 26/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1126812"
                    ],
                    "1126813": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 461/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 103.546-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr.ª CÉLIA BEATRIZ RAVERA SCHARGRODSKY\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGI/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada no Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, tendo como escopo a verificação das ações implementadas com o objetivo de regularização fundiária e reassentamento de famílias.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 29/06/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado quedou-se inerte, reputando-se verdadeiros os fatos apontados pela equipe de inspeção;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 965/970-Vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa no valor de R$ 6.405,60, correspondente à 3.000 UFIR-RJ à Sr. Célia Beatriz Ravera Schargrodsky, Presidente do ITERJ, à época dos fatos, nos termos do inciso III, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 26/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1126813"
                    ],
                    "1126814": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 462/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 106.904-5/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GILSON CANTARINO O´DWYER\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGD/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo Aditivo nº 002/04, datado de 30/07/04, ao Contrato nº 026/04, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde, neste ato representando o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Conexão Comércio e Representação de Material Hospitalar Ltda., cujo objeto é fornecimento de materiais de consumo médico-cirúrgico, pelo prazo de 06 (seis) meses, com início em de 30/01/04 e término em 29/07/04 e no valor de R$ 3.196.155,90 (três milhões, cento e noventa e seis mil, cento e cinquenta e cinco reais e noventa centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 27/04/10, sendo assegurado, naquela oportunidade, o contraditório e a ampla defesa na forma prevista na legislação vigente;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL equivalente a R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Gilson Cantarino O'Dwyer,ex-Secretário de Estado de Saúde, com fulcro no que dispõe o inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pela irregularidade acima exposta, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 26/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1126814"
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                    "1126815": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 463/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 245.068-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4º IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao 2.º Termo Aditivo, datado de 23/02/05, ao Contrato n.º 27/04, formalizado pelo Município de Macaé e a empresa Construtora Avenida Ltda. cujo o objeto e a construção do Ginásio Poliesportivo de Macaé, situado na Rua Manoel E. Carneiro da Silva, e no valor de R$ 27.022.453,41 (vinte e sete milhões, vinte e dois mil, quatrocentos e cinqüenta e três reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 09/02/10, que justificassem a assinatura do Termo de que trata o presente processo;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 09/02/10, pela Notificação do Sr. Riverton Mussi Ramos, Prefeito do Município de Macaé, para que apresentasse razões de defesa referentes ao presente Termo, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que não foram apresentadas razões de defesa para elidir as irregularidades a ele imputadas;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 (cinco) mil vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Riverton Mussi Ramos, Prefeito de Macaé, com fulcro no que dispõe o artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 c/c inciso IV do art. 63 e o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90, em face do não atendimento da decisão Plenária de 09/02/10, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 26/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1126815"
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                    "1126816": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 464/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.466-7/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FABIANO CÓRDOVA GUIMARÃES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria, Sr. Hipojucan de Almeida Glória, do Fundo Municipal de Saúde de São Francisco de Itabapoana, relativas ao exercício de 2008.\r\n\r\nConsiderando que, em Sessão de 09.02.2010, o Plenário decidiu pela Comunicação ao Sr. Fabiano Córdova Guimarães, atual Gestor do Fundo Municipal de Saúde de São Francisco de Itabapoana que, embora validamente cientificado optou por não comparecer aos autos do processo para apresentação de documentos e esclarecimentos indispensáveis à analise da Prestação de Contas;\r\n\r\nConsiderando que, face ao não comparecimento do responsável, em Sessão de 27.07.2010, o Plenário decidiu pela Notificação do Sr. Fabiano Córdova Guimarães que, embora validamente notificado, através do PRS/SSE/CSO/NP nº 28594/2010, de 12.08.2010, novamente, não compareceu aos autos do processo conforme Certificado de Revelia nº 2349/2010, de 05.10.2010 (fls. 167);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Fabiano Córdova Guimarães, com fulcro no dispõe o inciso IV do art. 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, em face do não atendimento à decisão de 27.07.2010;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que legislação vigente exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, com fulcro no que dispõe o inciso IV do art. 63 c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Fabiano Córdova Guimarães, atual Gestor do Fundo Municipal de Saúde de São Francisco de Itabapoana, em face do não atendimento ao Voto prolatado em Sessão Plenária de 27.07.2010, no valor de R$ 8.540,80 (oito mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos), equivalente, nesta data, a 4.000 vezes o valor da UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal de 15 (quinze) dias e, dentro do mesmo prazo, comprovada perante este Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 26/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1126816"
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                    "1126817": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 465/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 100.798-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. NELSON MASSINI\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos e dos processos apensos por conexão processual, referentes aos Termos, formalizados pela Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, que tiveram por objeto a aquisição de gêneros alimentícios , pelo prazo de 28/01/08 a 31/12/08, no valor de R$ 4.330.107,69 (quatro milhões, trezentos e trinta mil, cento e sete reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 23/03/2010, que justificasse a assinatura do Contrato de que trata o presente processo e dos apensos, por conexão processual;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 23/03/2010, pela Notificação do Sr. Nelson Massini, ex-Presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para que apresentasse razões de defesa juntando a documentação comprobatória, para os fatos indicados no relatório daquele voto, alertando-o de que, em caso de não atendimento no prazo fixado, estará sujeito às sanções previstas na Lei Complementar n.º 63/90, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro - Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo e nos apensos, por conexão processual, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 32.028,00 (trinta e dois mil, vinte e oito reais), equivalente, nesta data, a 15.000 (quinze mil) vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Nelson Massini, ex-Presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, com fulcro no que dispõem os incisos II e III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades apontadas pelo Corpo Instrutivo, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 26/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1126817"
                    ],
                    "1126818": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 466/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.162-5/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos relativos ao Ato de Inexigibilidade de Licitação, datado de 23/10/08, com fundamento no artigo 25, inciso II e § 1.º, da Lei Federal n.º 8.666/93, formalizado pelo Município de Mendes em favor de Soder Machado Advogados Associados.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 25/05/10, pela Notificação do Sr. Rogério Riente, Prefeito do Município de Mendes, para apresentar razões de defesa quanto às irregularidades apontadas pela Instrução, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa prevista no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que a resposta apresentada não foi capaz de elidir as Ilegalidades apontadas e constantes de fls. 85/85v, deste processo;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar Multa Pessoal ao Sr. Rogério Riente, Prefeito Municipal de Mendes, no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 26/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1126818"
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                    "1126819": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 467/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.078-6/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: COSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos e processos anexos, por conexão processual, referente ao Contrato s/nº, datado de 29/05/06, oriundo do Edital de Tomada de Preços nº 023/06-PMI, firmado entre o Município de Itaboraí e a empresa Getsêmani Terê Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda-ME., que tem por objeto o fornecimento de materiais didáticos e de informática para as unidades escolares da rede municipal de ensino, pelo prazo de 04 (quatro) meses, a partir da assinatura do Contrato e no valor de R$ 527.690,76 (quinhentos e vinte sete mil, seiscentos e noventa reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 08/06/10, pela Citação Sr. Cosme José Salles, ex-Prefeito do Município de Itaboraí, para que apresentasse razões de defesa referentes ao Contrato s/nº, datado de 29/05/06, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não apresentou razões de defesa para elidir as irregularidades a ele imputadas;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, no valor de R$ 189.159,27 (cento e oitenta e nove mil, cento e cinquenta e nove reais e vinte e sete centavos), correspondente a 93.722,08 vezes o valor da UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência), referente à diferença paga a maior em relação aos preços pesquisados por esta Corte, ao Sr. Cosme José Salles, ex-Prefeito Municipal de Itaboraí, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 26/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1126819"
                    ],
                    "1126820": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 468/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.078-6/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: COSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato s/nº, datado de 29/05/06, oriundo do Edital de Tomada de Preços nº 023/06-PMI, firmado entre o Município de Itaboraí e a empresa Getsêmani Terê Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda-ME., que tem por objeto o fornecimento de materiais didáticos e de informática para as unidades escolares da rede municipal de ensino.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 08/06/10, sendo assegurado, naquela oportunidade, o contraditório e a ampla defesa na forma prevista na legislação vigente;\r\n\r\nConsiderando que as ilegalidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL correspondente a R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes (cinco mil) vezes o valor da UFIR RJ ao Sr. Cosme José Salles ex-Prefeito Municipal de Itaboraí, com fulcro no que dispõe os artigos 23 e 62 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, autorizando-se, desde já, a Cobrança Executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 26/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1126820"
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                    "1126821": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 469/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.484-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos relativos ao Ato de Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal n.º 8.666/93, formalizado, em 29/03/08, pelo Município de Mendes em favor do Banco do Brasil S/A.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 18/05/10, pela Notificação do Sr. Rogério Riente, Prefeito do Município de Mendes, para o encaminhamento dos esclarecimentos e documentos constantes da Notificação decidida em 22/09/09, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa prevista no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal; \r\n\r\nConsiderando que o responsável Sr. Rogério Riente, não compareceu aos autos o que originou a emissão do Certificado de Revelia nº 1720, em seu nome;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar Multa Pessoal ao Sr. Rogério Riente, Prefeito do Município de Mendes, no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 26/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1126821"
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                    "1126822": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 470/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 252.089-4/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Srª. MARILDA VIEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos e dos processos apensos, por conexão processual, referentes aos Termos formalizados pela Fundação Teatro Municipal Trianon de Campos dos Goytacazes, que tiveram por objeto serviços de divulgação para diversos eventos programados pela Fundação Teatro Municipal Trianon de Campos dos Goytacazes, de agosto a outubro de 2003 .\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 09/02/2010, que justificassem a assinatura do Contrato e dos Termos de que tratam os presentes processos;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 09/02/2010, pela Notificação da Srª. Marilda Vieira de Azevedo, ex-Presidente da Fundação Teatro Municipal Trianon de Campos dos Goytacazes, para que apresentasse razões de defesa referentes aos Contratos, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo e nos apensos, por conexão processual, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 21.352,00 (vinte e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais), equivalente, nesta data, a 10.000 (dez) mil vezes o valor da UFIR-RJ à Srª. Marilda Vieira de Azevedo, ex-Presidente da Fundação Teatro Municipal Trianon de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõem os incisos II e III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face da em face do descumprimento da decisão desta Egrégia Corte de Contas, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 26/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1126822"
                    ],
                    "1126823": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 471/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.523-9/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GERALDO PIETRANI\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM / SUM / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Parceria n.º 02/2006, datado de 02/01/2006, celebrado entre o Município de São Sebastião do Alto e o Instituto para Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS, tendo por objeto a implementação do Programa Juventude Sadia, com repasse de 12 (doze) parcelas mensais de R$ 30.412,92.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 11/11/2008, pela Notificação do Sr. Geraldo Pietrani, Prefeito Municipal de São Sebastião do Alto, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades constantes no item 1, subitens 1 e 2, letras “a” a “g”, do voto acostado às fls. 1213/125;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa encaminhadas (Doc. TCE_RJ n.º 1.042-3/09 não foram suficientes para eximir sua responsabilidade no tocante as irregularidades descritas no item 1, subitens 1 e 2, letras “a”, “g” e “f”, conforme fundamentação constante na instrução de fls. 242/245-verso);\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA, mediante acórdão, no valor de R$ 8.540,80 (oito mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos), equivalente nesta data a 4.000 (quatro mil) UFIR´s-RJ ao Geraldo Pietrani, Prefeito Municipal de São Sebastião do Alto, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo o recolhimento ser comprovado após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se, desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 26/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1126823"
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                    "1126824": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 472/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.523-9/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUÍS ANTÔNIO CORREA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM / SUM / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Parceria n.º 02/2006, datado de 02/01/2006, celebrado entre o Município de São Sebastião do Alto e o Instituto para Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS, tendo por objeto a implementação do Programa Juventude Sadia, com repasse de 12 (doze) parcelas mensais de R$ 30.412,92.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 04/05/2010, pela Notificação do Sr. Luís Antônio Correa, Presidente do Instituto para a Promoção à Saúde e bem Estar Social - INPROS, à época dos fatos, para apresentação de razões de defesa, em virtude do não atendimento integral da decisão plenária de 11/11/2008;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não compareceu aos autos, sendo declarado revel, conforme Certificado de Revelia n.º 1878/10, acostado às fls. 257;\r\n\r\nCONSIDERANDO que no tocante à decisão plenária de 11/11/2008 apenas logrou êxito em atender ao item 3 da Comunicação a que fora submetido (conforme instrução de fls. 245/245-verso);\r\n\r\nCONSIDERANDO que em razão dos efeitos da Revelia, consignados no art. 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96; deverá ser responsabilizado pelo não atendimento dos subitens 1 e 2, do item 2, do voto acostado às fls. 123/125;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo apenas em parte;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA, mediante acórdão, no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente nesta data a 3.000 (três mil) UFIR´s-RJ ao Sr. Luís Antônio Correa, então Presidente do INPROS, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo o recolhimento ser comprovado após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se, desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 26/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1126824"
                    ],
                    "1126825": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 473/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.247-4/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr.ª MARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA \r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: IAM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária na Prefeitura de Nova Friburgo, referente ao exercício de 2008;\r\n\r\nCONSIDERANDO as irregularidades apuradas nos autos, cuja responsabilidade se atribui a Srª. MARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a infração em questão caracteriza irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA a Sr.ª MARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA, com fundamento no disposto no artigo 63, II e III da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 7.473,20 (sete mil quatrocentos e setenta e três reais e vinte centavos), equivalente nesta data a 3.500 vezes o valor da UFIR-RJ, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, no prazo legal contado da ciência desta decisão, comprovando-se ao Tribunal nos 10 (dez) dias subseqüentes, nos termos da alínea “a”, inciso III, do artigo 27, combinado com o artigo 29 do Regimento Interno do TCE-RJ, em face das irregularidades constatadas nos autos, ficando desde já autorizada a cobrança judicial da multa, ex-vi do artigo 32, II do Regimento Interno, em caso de não recolhimento, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao Procurador-Chefe da Dívida Ativa Estadual para proceder à inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal a esta Corte a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 26/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1126825"
                    ],
                    "1126826": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 474/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.247-4/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. RODRIGO JARDIM ASCOLY\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: IAM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária na Prefeitura de Nova Friburgo, referente ao exercício de 2008;\r\n\r\nCONSIDERANDO as irregularidades apuradas nos autos, cuja responsabilidade se atribui ao Sr. RODRIGO JARDIM ASCOLY;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a infração em questão caracteriza irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. RODRIGO JARDIM ASCOLY, com fundamento no disposto no artigo 63, II e III da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 6.405,60 (seis mil quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente nesta data a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, no prazo legal contado da ciência desta decisão, comprovando-se ao Tribunal nos 10 (dez) dias subseqüentes, nos termos da alínea “a”, inciso III, do artigo 27, combinado com o artigo 29 do Regimento Interno do TCE-RJ, em face das irregularidades constatadas nos autos, ficando desde já autorizada a cobrança judicial da multa, ex-vi do artigo 32, II do Regimento Interno, em caso de não recolhimento, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao Procurador-Chefe da Dívida Ativa Estadual para proceder à inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal a esta Corte a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 26/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1126826"
                    ],
                    "1126827": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 475/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.247-4/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Srª. MARIA BEATRIZ ABICALIL COUTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: : PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: IAM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária na Prefeitura de Nova Friburgo, referente ao exercício de 2008;\r\n\r\nCONSIDERANDO as irregularidades apuradas nos autos, cuja responsabilidade se atribui a Srª. MARIA BEATRIZ ABICALIL COUTO;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a infração em questão caracteriza irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA a Srª. MARIA BEATRIZ ABICALIL COUTO, com fundamento no disposto no artigo 63, II e III da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 6.405,60 (seis mil quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente nesta data a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, no prazo legal contado da ciência desta decisão, comprovando-se ao Tribunal nos 10 (dez) dias subseqüentes, nos termos da alínea “a”, inciso III, do artigo 27, combinado com o artigo 29 do Regimento Interno do TCE-RJ, em face das irregularidades constatadas nos autos, ficando desde já autorizada a cobrança judicial da multa, ex-vi do artigo 32, II do Regimento Interno, em caso de não recolhimento, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao Procurador-Chefe da Dívida Ativa Estadual para proceder à inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal a esta Corte a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 26/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1126827"
                    ],
                    "1126828": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 476/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.247-4/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Srª. EUJANI LIBOTTE ALVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: IAM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária na Prefeitura de Nova Friburgo, referente ao exercício de 2008.\r\n\r\nCONSIDERANDO as irregularidades apuradas nos autos, cuja responsabilidade se atribui a Srª. EUJANI LIBOTTE ALVES;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a infração em questão caracteriza irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA a Srª. EUJANI LIBOTTE ALVES, com fundamento no disposto no artigo 63, II e III da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 6.405,60 (seis mil quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente nesta data a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, no prazo legal contado da ciência desta decisão, comprovando-se ao Tribunal nos 10 (dez) dias subseqüentes, nos termos da alínea “a”, inciso III, do artigo 27, combinado com o artigo 29 do Regimento Interno do TCE-RJ, em face das irregularidades constatadas nos autos, ficando desde já autorizada a cobrança judicial da multa, ex-vi do artigo 32, II do Regimento Interno, em caso de não recolhimento, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao Procurador-Chefe da Dívida Ativa Estadual para proceder à inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal a esta Corte a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 26/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1126828"
                    ],
                    "1126829": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 477/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 238.065-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRA. CLÁUDIA OLIVEIRA PERLUXO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente de Nova Iguaçu, no exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando que em sessão de 04/05/2010 a Sra. Cláudia de Oliveira Perluxo, responsável pela gestão do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente de Nova Iguaçu, no exercício de 2007, foi validamente notificada;\r\n\r\nConsiderando que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando a análise e conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial, às fls. 88/89 e 90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.405,60, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, à Sra. Cláudia Oliveira Perluxo, Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente de Nova Iguaçu, no exercício de 2007, com fulcro no que dispõe o inciso IV do art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, autorizando-se desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida, dentro do prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 26/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1126829"
                    ],
                    "1126830": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 478/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.394-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRª VILMA TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Angra dos Reis e Posto São José LTDA.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador, Dr. Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade da Srª Vilma Teixeira Ferreira dos Santos, ex-Presidente da Câmara do Município de Angra dos Reis;\r\n\r\nConsiderando que a Responsável foi validamente notificada para que, no prazo assinado pelo Plenário, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando a omissão formalizada no certificado de revelia acostado aos autos;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a impropriedade apurada sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa a Srª Vilma Teixeira Ferreira dos Santos, ex-Presidente da Câmara do Município de Angra dos Reis, na quantia de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), correspondentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso IV c/c art.65, todos da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, devendo comprovar o recolhimento junto ao Tribunal de Contas, após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 26/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1126830"
                    ],
                    "1126831": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 479/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 106.091-4/2005\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. GILSON CANTARINO O'DWYER\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao ato de dispensa de licitação, formalizado pelo Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, em favor da empresa Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., tendo como objeto a prestação de serviços de vigilância patrimonial nos ambulatórios do Maracanã, Gávea, Penha, Madureira e Campo Grande, no período de 01/01/2004 a 28/06/2004 (180 dias), no valor de R$ 241.617,60 (duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e dezessete reais e sessenta centavos), com fulcro no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do Sr. Gilson Cantarino O'Dwyer, Secretário de Estado de Saúde à época da celebração da avença, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO a revelia do jurisdicionado;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso II, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Gilson Cantarino O'Dwyer, Secretário de Estado de Saúde à época da celebração da avença, com fulcro no inciso II do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, em razão da afronta ao artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, na quantia de R$ 6.405,60 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 26/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1126831"
                    ],
                    "1126832": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 480/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 106.091-4/2005\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao ato de dispensa de licitação, formalizado pelo Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, em favor da empresa Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., tendo como objeto a prestação de serviços de vigilância patrimonial nos ambulatórios do Maracanã, Gávea, Penha, Madureira e Campo Grande, no período de 01/01/2004 a 28/06/2004 (180 dias), no valor de R$ 241.617,60 (duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e dezessete reais e sessenta centavos), com fulcro no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93,\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do Sr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO a revelia do jurisdicionado;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo parcialmente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso IV, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, com fulcro no inciso IV do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, em razão do não atendimento à decisão plenária de 28 de abril de 2009, na quantia de R$ 6.405,60 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 26/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1126832"
                    ],
                    "1126833": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 481/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.266-4/2003\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. WALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao contrato s/nº, decorrente da tomada de preços nº 15/03, celebrado em 06/06/2003 entre a Prefeitura de Belford Roxo e a Cathay Comércio Comunicação Ltda., objetivando a prestação de serviços de publicidade para produção de campanhas institucionais e assessoria de imprensa para confecção de matérias e informes para a Coordenadoria de Saúde Coletiva, no prazo de 12 (doze) meses, pelo valor total de R$ 154.800,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do Sr. Waldir Camilo Zito dos Santos, ex-Prefeito do Município de Belford Roxo, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo,\r\n\r\nCONSIDERANDO a revelia do jurisdicionado;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo parcialmente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso II, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Waldir Camilo Zito dos Santos, ex-Prefeito do Município de Belford Roxo, com fulcro no inciso II do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, em razão da realização de contratação sem memórias de cálculo, orçamentos e pesquisas de preços, na quantia de R$ 6.405,60 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 26/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1126833"
                    ],
                    "1126834": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 482/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.382-6/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Srª. VERA LÚCIA DE FARIA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE BELFORD ROXO - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Bens em Almoxarifado do Fundo Municipal de Assistência Social de Belford Roxo, relativa ao exercício de 2004, sob responsabilidade da Sra. Vera Lucia de Faria Silva.\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Sra. Vera Lúcia de Faria Silva considerada revel nos autos, conforme Certificado de Revelia n.º 2601/10 (fl. 129), por não atender a decisão deste Tribunal de 22/06/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o inciso IV do art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, prevê aplicação de multa ao jurisdicionado que não atender, no prazo fixado, sem causa justificada, a decisão deste Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do dando à parte o direito à ampla defesa, prevista no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.405,60, correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, a Sra. Vera Lúcia de Faria Silva, responsável pelos Bens em Almoxarifado do Fundo Municipal de Assistência Social de Belford Roxo no exercício de 2004, com fulcro nos inciso IV do art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação da multa, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 26/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1126834"
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                    "1126835": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 483/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.710-2/2007\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE MESQUITA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao ato de dispensa de licitação, formalizado pela Prefeitura de Mesquita em favor da Fundação Universitária José Bonifácio, com fulcro no artigo 24, inciso XIII, da Lei n.º 8666/93, para a realização de concurso público.\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do Sr. Artur Messias da Silveira, Prefeito de Mesquita, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução, com as quais concordo parcialmente, e pelo parquet, com as quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso II, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Artur Messias da Silveira, Prefeito de Mesquita, com fulcro no inciso II do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, em razão da afronta ao artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, na quantia de R$ 6.405,60 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 26/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1126835"
                    ],
                    "1126836": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 484/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 250.071-1/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. GILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Parceria firmado entre a Prefeitura de Cardoso Moreira (através do Fundo Municipal de Saúde) e o Instituto para a Promoção a Saúde e Bem estar Social - INPROS.\r\n\r\nCONSIDERANDO as irregularidades apuradas nos autos, cuja responsabilidade se atribui ao Sr. Gilson Nunes Siqueira;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a infração em questão caracteriza irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso II da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Gilson Nunes Siqueira, com fundamento no disposto no artigo 63, II da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 7.473,20 (sete mil quatrocentos e setenta e três reais e vinte centavos), equivalente nesta data a 3.500 vezes o valor da UFIR-RJ, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, no prazo legal contado da ciência desta decisão, comprovando-se ao Tribunal nos 10 (dez) dias subseqüentes, nos termos da alínea “a”, inciso III, do artigo 27, combinado com o artigo 29 do Regimento Interno do TCE-RJ, em face das irregularidades constatadas nos autos, ficando desde já autorizada a cobrança judicial da multa, ex-vi do artigo 32, II do Regimento Interno, em caso de não recolhimento, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao Procurador-Chefe da Dívida Ativa Estadual para proceder à inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal a esta Corte a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 26/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1126836"
                    ],
                    "1126837": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 485/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.295-8/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DR. LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato celebrado entre o Município de Quissamã e MULTPROF;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador, Dr. Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Armando Cunha Carneiro da Silva, então Prefeito do Município de Quissamã pela contratação ilegal em tela;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que as alegações apresentadas não afastaram a impropriedade apurada pela Instrução e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a ilegalidade apurada sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Armando Cunha Carneiro da Silva, então Prefeito do Município de Quissamã, na quantia de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), correspondentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II c/c art.65, todos da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, devendo comprovar o recolhimento junto ao Tribunal de Contas, após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 26/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1126837"
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                    "1126838": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 486/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.126-7/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. PAULO CEZAR PEREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador MARCELO MARTINS E. DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4 ª IGM /SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu no período de 06 a 19/10/04 abrangendo o período de 01/01 a 31/08/04.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no presente processo e mencionadas na fundamentação do Voto do Relator, que resultaram na Notificação do Senhor Paulo César Pereira para apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa apresentadas pelo Responsável não foram suficientes para justificar a ocorrência de tais irregularidades;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 63, II, da Lei Complementar n.º 63/90, prevê aplicação de multa ao Responsável que praticar ato com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela Aplicação de Multa ao Senhor Paulo Cezar Pereira, à época dos fatos, Coordenador de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, mediante acórdão, no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 26/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1126838"
                    ],
                    "1126839": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 487/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.126-7/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador MARCELO MARTINS E. DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4 ª IGM /SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu no período de 06 a 19/10/04 abrangendo o período de 01/01 a 31/08/04.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no presente processo e mencionadas na fundamentação do Voto do Relator, que resultaram na Notificação do Senhor Mário Pereira Marques Filho para apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, o responsável quedou-se inerte, resultando na emissão do Certificado de Revelia n.o 680/07;\r\n\r\nCONSIDERANDO que um dos efeitos da revelia, na forma do art. 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96, é reputar como verdadeiros os fatos narrados;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 63, II, da Lei Complementar n.º 63/90, prevê aplicação de multa ao Responsável que praticar ato com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela Aplicação de Multa ao Senhor Mário Pereira Marques Filho, ex-Prefeito Municipal de Nova Iguaçu, mediante acórdão, no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), correspondente nesta data a 5.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 26/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1126839"
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                    "1126840": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 488/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 115.606-2/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. SÉRGIO ANTÔNIO MACHADO EMILIÃO\r\n\r\n4 - UNIDADE: SUDERJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO editado pela SUDERJ em favor da UNIRIO-FURJ,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador, Dr. Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Sérgio Antônio Machado Emilião, ex-Presidente da SUDERJ pela formalização do Ato Ilegal;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões apresentadas não afastaram a ilegitimidade do Ato;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a ilegalidade apurada sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Sérgio Antônio Machado Emilião, ex-Presidente da SUDERJ, na quantia de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), correspondentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II e art.65, todos da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, devendo comprovar o recolhimento junto ao Tribunal de Contas, após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 26/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1126840"
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                    "1126841": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 489/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.987-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao ato de dispensa de licitação n.º 058/2005, formalizado pela Prefeitura de Macaé em favor da empresa Carvalho e Rodrigues Advogados Associados, para prestação de serviços de advocacia, objetivando a consultoria especializada em gestão jurídica de pessoal, especificamente para as demandas e questionamentos oriundos da ação civil pública em trâmite junto ao juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Macaé.\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do Sr. Riverton Mussi Ramos, Prefeito de Macaé, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução, com as quais concordo, e pelo parquet, com as quais concordo parcialmente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, incisos II e III, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Riverton Mussi Ramos, Prefeito de Macaé, com fulcro nos incisos II e III do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, em razão da violação aos artigos 2º, 7º, § 2º, inciso II e § 9º, e 113 da Lei n.º 8.666/1993, e aos artigos 37, inciso XXI, e 70 da Constituição Federal, na quantia de R$ 6.405,60 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 26/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1126841"
                    ],
                    "1126842": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 491/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 250.846-0/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SENHORES SILVESTRE JOSÉ GORINI E JOSÉ UMBERTO FABRI\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª INSPETORIA GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Varre-Sai, pela 2ª Inspetoria Geral de Controle Municipal (2ª IGM).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls.957/960v;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva, à fl. 961;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente citado, para que recolhesse o débito ou apresentasse defesa;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Silvestre José Gorini e José Umberto Fabri não compareceram aos autos, no que concerne aos Ofícios PRS/SSE/CT n.º 11.014/10 e 11.015/10 (fls. 903/904), respectivamente, sendo considerados verdadeiros os fatos a ele imputados, o que justifica a penalização fundamentada no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, conforme conclusão da Instrução às fls. 951/960v;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, o que dispõe a alínea “a”, do inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte de Contas aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, que exige condenação do responsável em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO, no valor de R$ 1.140,13 equivalentes a 2.434,41 vezes o valor da UFIR-RJ, os Senhores SILVESTRE JOSÉ GORINI e JOSÉ UMBERTO FABRI, nos termos do artigo 29 do Regimento Interno desta Corte de Contas, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 26/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1126842"
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                    "1126843": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 496/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.965-0/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. CELSO DE FREITAS JARDIM\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Bom Jardim, entre os dias 20 de junho e 15 de julho de 2005, abrangendo o período de janeiro a abril de 2005.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o responsável apresentou suas razões de defesa, estas incapazes de elidir as irregularidades constatadas e que são suficientes para as irregularidades das contas sob sua responsabilidade;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada irregularidade que atenta diretamente contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), provocada por pagamento indevido à empresa H. B. Terraplanagem e Construção Ltda., oriundo da Tomada de Preços nº 07/2004, ensejando injustificado dano ao erário decorrente de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico apontado no item IX.5 do Relatório do Corpo Instrutivo, às fls. 66/69, fundamentado no artigo 23 da citada Lei Complementar Estadual n.º 63/90; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito ao Sr. CELSO DE FREITAS JARDIM, ex-Prefeito Municipal de Bom Jardim, no valor de R$ R$ 21.075,34, correspondente a 9.870,43 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no disposto no artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido com recursos próprios aos cofres públicos do Município, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando o seu pagamento nos 15 (quinze) dias subseqüentes, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não-recolhimento no prazo fixado, em face da irregularidade cometida contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 26/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1126843"
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                    "1126844": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 497/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.965-0/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL/ SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Bom Jardim, entre os dias 20 de junho e 15 de julho de 2005, abrangendo o período de janeiro a abril de 2005;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o responsável apresentou suas razões de defesa, estas incapazes de elidir as irregularidades constatadas e que são suficientes para as irregularidades das contas sob sua responsabilidade;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada irregularidade que atenta diretamente contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), provocada por aquisição de gêneros alimentícios na Mercearia Supremo de São Miguel Ltda. com preços superiores ao de mercado, decorrente do Convite nº 04/2005, conforme exposto no item VI.5.1 do Corpo Instrutivo, às fls. 31/32, ensejando injustificado dano ao erário decorrente de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico apontado no Relatório de fls. 03/07, fundamentado no artigo 23 da citada Lei Complementar Estadual n.º 63/90; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito ao Sr. AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ, Prefeito Municipal de Bom Jardim, no valor de R$ 11.714,39, correspondente a 5.486,32 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no disposto no artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido com recursos próprios aos cofres públicos do Município, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando o seu pagamento nos 15 (quinze) dias subseqüentes, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não-recolhimento no prazo fixado, em face da irregularidade cometida contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 26/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1126844"
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                    "1126845": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 500/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.677-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Paulo Fernando Dias\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Aperibé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal - 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos de Inspeção Ordinária realizada na Câmara Municipal de Aperibé, entre os dias 14 e 16.03.07, em cumprimento ao Programa de Inspeções Ordinárias aprovado pelo Exmo. Presidente deste Tribunal no processo TCE-RJ n.º 300.425-7/07.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo em seu Relatório, às fls. 118/122v.;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, concordando parcialmente com o proposto pela 1ª IGM, às fls. 123;\r\n\r\nConsiderando que a Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE opina no sentido de acolher as sugestões propostas pela SUM e acrescenta o disposto às fls. 124;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 125;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Paulo Fernando Dias, Prefeito Municipal de Aperibé, à época, foi regularmente notificado para que apresentasse suas razões de defesa para os fatos descritos pelo Corpo Instrutivo no item II, da conclusão de seu Relatório de Inspeção Ordinária, à fl. 55, pertinente a efetivação de repasses financeiros ao Poder Legislativo, em desacordo com o determinado pelo inciso II, do § 2º, do artigo 29 - A, da Constituição Federal de 1988;\r\n\r\nConsiderando a revelia constatada, em face do não atendimento ao chamamento efetuado pelo Tribunal, registrada no Certificado n.º 2.544/08, acostado às fls. 83;\r\n\r\nConsiderando que devido à revelia verificada, reputaram-se como verdadeiros os fatos, nos termos do artigo 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do inciso IV do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL equivalente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. PAULO FERNANDO DIAS, Prefeito Municipal de Aperibé, à época, com fulcro no que dispõe o inciso II do artigo 63 da Lei Complementar n.º 63/90, que deverá ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, comprovando perante este Tribunal o seu pagamento, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 26/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1126845"
                    ],
                    "1126846": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 501/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.677-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Lutero Rodrigues\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Aperibé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal - 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos de Inspeção Ordinária realizada na Câmara Municipal de Aperibé, entre os dias 14 e 16.03.07, em cumprimento ao Programa de Inspeções Ordinárias aprovado pelo Exmo. Presidente deste Tribunal no processo TCE-RJ n.º 300.425-7/07.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo em seu Relatório, às fls. 118/122v.;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, concordando parcialmente com o proposto pela 1ª IGM, às fls. 123;\r\n\r\nConsiderando que a Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE opina no sentido de acolher as sugestões propostas pela SUM e acrescenta o disposto às fls. 124;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 125;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Lutero Rodrigues, ex-Presidente da Câmara Municipal de Aperibé, foi regularmente notificado para que apresentasse suas razões de defesa para os fatos descritos pelo Corpo Instrutivo no item I.1.3, da conclusão de seu Relatório de Inspeção Ordinária, às fls. 49;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas, constantes do documento TCE-RJ n.º 13.795-6/08, não foram suficientes para elidir as irregularidades indicadas nestes autos;\r\n\r\nConsiderando que restou caracterizado o descumprimento, reiterado, do disposto no artigo 3º da Deliberação TCE-RJ n.º 222/02, em razão das falhas mencionadas às fls. 28/35, itens VI.3 e VI.4 do Relatório de Inspeção, visto que essas impropriedades já haviam sido objeto de determinação no relatório da inspeção anterior, que integra o Processo TCE-RJ n.º 210.288-4/06\r\n\r\nConsiderando que foi garantido o exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa com os meios e recursos a eles pertinentes;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do inciso IV do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL equivalente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. LUTERO RODRIGUES, ex-Presidente da Câmara Municipal de Aperibé, com fulcro no que dispõe o inciso II do artigo 63 da Lei Complementar n.º 63/90, que deverá ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, comprovando perante este Tribunal o seu pagamento, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental\r\n\r\n9 - ATA Nº 26/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1126846"
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                    "1126847": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 502/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.138-0/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO \r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JADIR MARTINS LEAL BARRETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente a Prestação de contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, referente ao exercício de 2004, de responsabilidade dos Srs. Jadir Martins Leal Barreto (Ordenador) e Marco Aurélio Aguiar e Ronaldo Francisco Borges Soares (Tesoureiros).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Jadir Martins Leal Barreto, então Presidente da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, foi devidamente Comunicado para que tomasse ciência da decisão e, ainda em fase preliminar, recolhesse o débito imputado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não recolheu o débito a ele imputado referente ao recebimento indevido a título de remuneração em 2004;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica desta Corte;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 7.278,75 UFIR-RJ ao Sr. Jadir Martins Leal Barreto, então Presidente da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 26/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1126847"
                    ],
                    "1126848": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 503/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.984-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio, à título de subvenção social, ao atleta Victor Barbosa Ribas, relativas ao exercício de 2006.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Marcos da Rocha Mendes, então Prefeito Municipal de Cabo Frio, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: a concessão da subvenção em tela em desacordo com os ditames legais;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Marcos da Rocha Mendes, então Prefeito Municipal de Cabo Frio, no valor equivalente a 17.655,37 UFIR-RJ com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 26/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1126848"
                    ],
                    "1126849": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 504/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.984-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio, à título de subvenção social, ao atleta Victor Barbosa Ribas, relativas ao exercício de 2006.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Marcos da Rocha Mendes, então Prefeito Municipal de Cabo Frio, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram capazes de elidir a irregularidade a ele imputada sendo considerada suficiente para fundamentar a irregularidade das contas sob sua responsabilidade, qual seja: a concessão da subvenção em tela em desacordo com os ditames legais;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Marcos da Rocha Mendes, então Prefeito Municipal de Cabo Frio, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima descrita, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 26/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1126849"
                    ],
                    "1126850": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 505/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.827-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JANE AUXILIADORA ROCHA NUNES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPOS DOS GOYTCAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Campos dos Goytacazes, à título de subvenção social, à Associação Monsenhor Severino, referente ao exercício de 2003;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Jane Auxiliadora Rocha Nunes, então Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Campos dos Goytacazes, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ela imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Jane Auxiliadora Rocha Nunes, então Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 26/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1126850"
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                    "1126851": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 506/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 106.216-9/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Mário Sérgio de Brito Duarte\r\n\r\n4 - UNIDADE: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGD/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial, cujo escopo consistiu em apurar a possibilidade de superfaturamento na aquisição de equipamentos de informática, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços, realizada pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro em favor da Empresa HEWLET-PACKARD BRASIL LTDA., em especial, a aquisição de 28 (vinte oito) Notebooks, objeto do administrativo E-09/485/2508/2009.\r\n\r\nConsiderando a irregularidade levantada nos presentes autos, quanto à contratação sem o necessário procedimento licitatório, para a aquisição de notebooks, através do citado procedimento administrativo, já que a ata de registro de preços que serviu de base para o referido contrato não tinha qualquer validade, uma vez que seu prazo já havia expirado;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Mário Sérgio de Brito Duarte, então Comandante Geral da PMERJ foi regularmente notificado, para que apresentasse suas razões de defesa quanto às irregularidades apontadas pela Instrução, sem apresentar a esta Corte elementos que refutassem o questionado;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.258/264, pela rejeição das razões de defesa apresentadas pelo responsável e, conseqüente aplicação da sanção;\r\n\r\nConsiderando que o ato praticado pelo administrador, sujeita-o à penalidade de multa, conforme disposto no art. 63, incisos II e III da Lei Complementar nº63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do RJ elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Marcelo Martins Evaristo da Silva, de acordo com a instrução, às fls. 265/267;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o Art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº167, de 10/12/1992, exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar Multa, no valor de R$ 5.338,00 (cinco mil e trezentos e trinta e oito reais) equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro), ao Sr. Mário Sérgio de Brito Duarte, então Comandante Geral da PMERJ, com fulcro do artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar 63/90, pela contratação sem o necessário procedimento licitatório, para a aquisição de notebooks, através do procedimento administrativo E-09/485/2508/2009, já que a ata de registro de preços que serviu de base para o referido contrato não tinha qualquer validade, uma vez que seu prazo já havia expirado. A multa deverá ser recolhida, com recursos próprios, ao Tesouro Estadual e comprovada perante esta Corte nos prazos legais; autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, caso não comprovado o recolhimento da presente no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 26/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1126851"
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                    "1126852": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 526/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.235-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO DOUTOR JOÃO BARCELLOS MARTINS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: : SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM /SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Contrato Nº 01/06, oriundo do Pregão nº 11/06, formalizado pela Fundação Doutor João Barcellos Martins de Campos dos Goytacazes em favor da empresa L C M Sampaio Comércio e Serviços LTDA., tendo como objeto a prestação de serviços de monitoramento, suporte ao usuário e manutenção preventiva e corretiva do sistema digital de imagem, nas unidades de saúde vinculadas à Fundação, com prazo de 12 (doze) meses, no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais).\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 355/358;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Sergio Paulo de Abreu Martins Provenza;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ equivalentes à R$ 5.338,00 nesta data, ao Sr. José Manuel Correia Moreira, ex-Presidente da Fundação Doutor João Barcellos Martins de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II e III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 26/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1126852"
                    ],
                    "1126497": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 126/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/05/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 251.537-8/2001 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/PREFEITURA DE CARDOSO MOREIRA/Imputação de Débito a GILSON NUNES SIQUEIRA.\r\n\r\nId: 1126497"
                    ],
                    "1126656": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 129/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 30/06/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.110-2/2007 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE BOM JARDIM/Recurso de Reconsideração interposto por Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz.\r\n\r\nId: 1126656"
                    ],
                    "1126498": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 127/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/05/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.718-1/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO BATISTA DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 251.018-0/2000 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/CÂMARA SANTO ANTONIO DE PÁDUA/Recurso de Reconsideração interposto por JUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.247-3/2005 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/FUNDO MUN. SAÚDE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1126498"
                    ],
                    "1126499": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 128/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/05/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.589-4/2009 - PROMOÇÃO/OUTROS/PREFEITURA DE ARARUAMA/Recurso de Reconsideração interposto por ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA, contra decisão proferida na sessão de 08.04.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.999-0/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE AREAL/Recursos de Reconsideração interpostos por JOAQUIM JOSÉ DA SILVA LEAL e por JOSÉ TARDELLI SOBRINHO, contra decisão proferida na sessão de 20.07.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.544-0/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIA/PREFEITURA DE IGUABA GRANDE/Recurso de Reconsideração interposto por RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA, contra decisão proferida na sessão de 14.05.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.019-5/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/PREFEITURA DE MAGÉ/Recurso de Reconsideração interposto por ANA CRISTINA DE OLIVEIRA ALMEIDA, contra decisão proferida na sessão de 18.03.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.708-4/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA NOVA FRIBURGO/Embargos de Declaração interpostos por ADALBERTO MORAES DE MATTOS, GRIMALDINO DE OLIVEIRA NARCIZO, ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES LYRA, FRANCISCO PINTO DE BARROS, EUGÊNIO UBIRAJARA CURTY MONTEIRO, GILBERTO SALARINI, JÂNIO DE CARVALHO CORDEIRO, JORGE LUIZ RIBEIRO DE CARVALHO, JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS BRAGA, JOSÉ EDUARDO VALENTIM, SAMOEL GRASSINI FILHO e por VANOR BREDER PACHECO, contra decisão proferida na sessão de 27.04.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.626-9/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Imputação de Débito a PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.200-9/1999 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA BELFORD ROXO/Imputação de Débito a LUÍS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1126499"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1122832": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n203717-9/95\r\n\r\nPAULO JOSÉ TAVARES LESSA\r\n\r\n25/01/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n7420/2011 \r\n\r\n261412-6/02\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n7786/2011 \r\n\r\n262452-5/03\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n7962/2011 \r\n\r\n272040-6/01\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n11527/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n210659-7/01\r\n\r\nMARCO ANTONIO ANDRADE GONÇALVES\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n7449/2011 \r\n\r\n116388-7/05\r\n\r\nMIGUEL RODRIGUES SOBRINHO\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n8054/2011 \r\n\r\n233573-6/08\r\n\r\nADALBERTO MOREIRA CRUZ\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n8934/2011 \r\n\r\n233573-6/08\r\n\r\nFÁBIO DE SOUZA FONTES\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n8941/2011 \r\n\r\n207088-5/04\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n11731/2011\r\n\r\n272076-5/01\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n12165/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n221176-0/04\r\n\r\nEDUARDO MEOHAS\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n491/2011 \r\n\r\n227896-8/06\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n10751/2011\r\n\r\n237354-0/05\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n10767/2011\r\n\r\n272560-0/03\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n10836/2011\r\n\r\n201399-8/08\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n10875/2011\r\n\r\n270982-6/02\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11941/2011\r\n\r\n272076-5/01\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12166/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n224025-8/05\r\n\r\nVICENCIA CESÁRIO DA COSTA\r\n\r\n09/12/2010\r\n\r\n9829/2011 \r\n\r\n272040-6/01\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n11523/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n205413-2/05\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS LOUROSA DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n4629/2011 \r\n\r\n106932-2/05\r\n\r\nSIDNEY ROBERTO SZABO\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n6689/2011 \r\n\r\n222247-2/09\r\n\r\nBRUNO COSTA DA SILVA\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n6904/2011 \r\n\r\n210659-7/01\r\n\r\nAGNALDO ANGELO DA SILVA\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n7384/2011 \r\n\r\n210659-7/01\r\n\r\nNILSON VIEIRA MOTA\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n7404/2011 \r\n\r\n210659-7/01\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERNANDES SOARES\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n7405/2011 \r\n\r\n210659-7/01\r\n\r\nVALCLER VIEIRA PEREIRA\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n7406/2011 \r\n\r\n210659-7/01\r\n\r\nLEDA VINCENZA TROMBETTA RIBEIRO ABREU\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n7409/2011 \r\n\r\n113761-2/00\r\n\r\nMANUEL ROSA DA SILVA\r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n8890/2011 \r\n\r\n224025-8/05\r\n\r\nVICENCIA CESÁRIO DA COSTA\r\n\r\n09/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n9836/2011 \r\n\r\n203213-6/05\r\n\r\nHENRY CHARLES ARMOND CALVERT\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n11507/2011\r\n\r\n272040-6/01\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n11524/2011\r\n\r\nId: 1122832"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1126771": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 03/05/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.967-4/2010 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso I do artigo 25 da mesma Lei, para a atualização da versão de 1 (uma) cópia do software Sistema Orçar II Plus, em modo multiuso, a favor da Allsoft Informática Ltda. no valor total de R$ 3000,00 (três mil reais). A despesa correrá à conta do P.T. nº 0201.0103201372.003 e da N.D. 3390.39.37 do orçamento do corrente ano.\r\n\r\nId: 1126771"
                    ],
                    "1126772": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 04/05/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.208-5/2011 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no caput do artigo 25 da mesma Lei, para atender a despesa com os serviços de inspeção no equipamento de RX odontológico Intraoral do TCE-RJ, a favor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R$ 254,25 (duzentos e cinqüenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). A despesa correrá à conta do P.T. nº 0201.0103201372.003 e da N.D. 3390.39.82 do orçamento do corrente ano.\r\n\r\nId: 1126772"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1126908": [
                        "IB - Despacho",
                        "ATO DO COORDENADOR-GERAL \r\n\r\nDE 03.05.2011\r\n\r\nPortaria nº 06 - Designa os servidores abaixo qualificados para exercício nos órgãos e datas de validade a seguir informados:\r\n\r\nJAIR PRAZERES, matrícula nº 360213-3, Motorista, do(a) Instituto Estadual do Ambiente, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro José Gomes Graciosa , a contar de 18 de fevereiro de 2011; \r\n\r\nJOSE CARLOS DE REZENDE PEREIRA, matrícula nº 02/002223/0-0, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2700, para exercer suas funções na Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais, da SGA, a contar de 08 de abril de 2011; \r\n\r\nMARCIA DE CARLA CARNEIRO PESSOA, matrícula nº 02/002579/0-9, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2700, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes , a contar de 01 de abril de 2011; \r\n\r\nANTONIO JUNIOR CAMARGO, matrícula nº 02/002457/0-5, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, Índice 1900, para exercer suas funções na 1ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 07 de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nALEXANDRE MAIA DO CARMO\r\n\r\nSubstituto-eventual da Coordenadora-Geral da CRH\r\n\r\nId: 1126908"
                    ],
                    "1126904": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.370-4/2011 - Zizelia Braga dos Santos. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.473-2/2011 - Maria Elizabeth Caldeira de Alvarenga Ferreira, matr. 02/0102/3-8. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1126904"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1126911": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONVÊNIO.\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo nº 301.094-2/2011\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o BANCO CACIQUE S/A\r\n\r\nOBJETO : Consignação em folha de pagamento do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro de empréstimo pessoal a ser concedido pela consignatária, aos Conselheiros, Procuradores, servidores do Quadro de Pessoal do TCE-RJ e pensionistas de Conselheiros.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) anos\r\n\r\nDATA : 02/05/2011\r\n\r\nId: 1126911"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1127068": [
                        "II - Resoluções",
                        "O Presidente do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho, deputado Paulo Melo convida para o lançamento e debate do \r\n\r\nPLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORTE E DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: AGENDA DE AÇÕES\r\n\r\nQuarta-feira, 9 de maio de 2011\r\n\r\nàs 9h30\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho - Alerj\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO\r\n\r\n9h: CREDENCIAMENTO\r\n\r\n9h30: APRESENTAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS REGIÕES NORTE E NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENDA DE AÇÕES\r\n\r\nPresidente da Alerj, Deputado Paulo Melo \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão, Sergio Ruy\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Serviços, Julio Bueno\r\n\r\nDiretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrela\r\n\r\n1º Vice-presidente da Firjan, Geraldo Coutinho \r\n\r\nPrefeito de Itaperuna, Fernando da Silva Fernandes\r\n\r\nPrefeita de São João da Barra, Carla Maria Machado dos Santos \r\n\r\n11h45: DEBATES\r\n\r\n13h30: CONSIDERAÇÕES FINAIS E ENCERRAMENTO\r\n\r\nRealização: ALERJ, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços e Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1127068"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1127069": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 5 de maio de 2011, do Projeto de Resolução nº. 828, de 2009, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 82,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nINSTITUI O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o Diploma LEONEL BRIZOLA destinado a premiar anualmente personalidades e entidades que reconhecidamente hajam prestado meritória e destacada contribuição em defesa dos direitos do trabalhador e do trabalhismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. Esta premiação terá vigência pelo prazo de dois anos, podendo haver prorrogação por período igual.\r\n\r\nArt. 2º O Deputado que propuser a concessão do Diploma LEONEL BRIZOLA o fará através de projeto de resolução, devidamente justificado e acompanhado de currículo do nome proposto.\r\n\r\nArt. 3º O Diploma deverá ser assinado pelo presidente da ALERJ - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, pelo presidente da Comissão Permanente de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social e pelo(s) deputado(s) autor(es) do projeto de resolução.\r\n\r\nArt. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 5 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 5 de maio de 2011, do Projeto de Resolução nº. 78, de 2011, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 83,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE BRIGADEIRO DO AR RICARDO MACHADO VIEIRA.\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Tenente Brigadeiro do Ar Ricardo Machado Vieira\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 5 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 5 de maio de 2011, do Projeto de Resolução nº. 81, de 2011, de autoria do Deputado Rogério Cabral, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 84,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À REVISTA MOMENTO AMBIENTAL.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo à Revista Momento Ambiental.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 5 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 5 de maio de 2011, do Projeto de Resolução nº. 96, de 2011, de autoria do Deputado Édino Fonseca, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 85,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR CARLOS VICTOR CASTANHO CORDEIRO SILVA, COMANDANTE DO DESTACAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR DE ITAGUAÍ - RJ.\r\n\r\nArt.1° Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma ao Senhor Carlos Victor Castanho Cordeiro da Silva, Comandante do Destacamento de Bombeiros Militar do município de Itaguaí - RJ.\r\n\r\nArt.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 5 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 5 de maio de 2011, do Projeto de Resolução nº. 97, de 2011, de autoria do Deputada Enfermeira Rejane, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 86,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ENFERMEIRO MANOEL CARLOS NERI DA SILVA - PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN. \r\n\r\nArt.1° Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Enfermeiro Manoel Carlos Neri da Silva.\r\n\r\nArt.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 5 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 5 de maio de 2011, do Projeto de Resolução nº. 98, de 2011, de autoria do Deputado Chiquinho da Mangueira, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 87,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À CANTORA E COMPOSITORA YVONNE LARA DA COSTA, DONA YVONNE LARA.\r\n\r\nArt.1° Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma à cantora e compositora Yvonne Lara da Costa, a Dona Yvonne Lara.\r\n\r\nArt.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 5 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1127069"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1127070": [
                        "II - Ofícios",
                        "MENSAGEM Nº 20/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de Maio de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Procede-se à devolução.\r\n\r\nEm 05.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHonra-me solicitar dessa Egrégia Casa Legislativa a retirada e a conseqüente devolução das Mensagens nº 18 e 19 /2011. Aproveito o ensejo para renovar a Vossas Excelências os protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nMENSAGEM Nº 21/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de Maio de2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 05.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à elevada deliberação de Vossas Excelências, em determinação ao disposto no art. 7º da Lei Estadual nº 4.556/05, a indicação do Drº José Bismarck Vianna de Souza para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n\r\nA indicação se opera em razão do preenchimento da vaga anteriormente ocupada pela Dra. Ana Lúcia Sanguedo Boynard Mendonça, nomeada pelo Decreto de 07 de outubro de 2005, publicado no D.O. de 10.10.2005. \r\n\r\nA opção ora manifestada deriva do fato de se tratar de profissional altamente qualificado, conforme análise do curriculum vitae que inclusive submeto à apreciação, para o desempenho da relevante função regulatória e de fiscalização da AGENERSA.\r\n\r\nAo ensejo, reitero a Vossas Excelências meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nCURRICULUM VITAE\r\n\r\nNOME: JOSÉ BISMARCK VINNA DE SOUZA\r\n\r\nDADOS PESSOAIS: BRASILEIRO, CASADO, NASCIDO EM 03/02/1962, NATURAL DE BELO HORIZONTE - MG, INSCRITO NO.CPF SOB Nº 678.072.327-49, ADVOGADO E ECONOMISTA, INSCRITO NA OAB-RJ E NO CORECON DA 1ª REGIÃO, SOB NÚMEROS 59. 811 E 17.813, RESIDENTE NA RUA CEL. MOREIRA CESAR N° 357, APARTAMENTO 1101, ICARAÍ, NITERÓI, RJ, TÍTULO DE ELEITOR N° 068879530396, ZONA 114, SEÇÃO 107, CERTIFICADO DE DISPENSA .DE INCORPORAÇÃO DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO N° 833 852, 2º CSM, SERIE O.\r\n\r\nENDEREÇO PROFISSIONAL: AVENIDA REPÚBLICA DO CHILE 65, SALA 502, CENTRO, RIO DE JANEIRO, RJ, CEP 20031-912, TEL.: (21) 3224-3058.\r\n\r\nFORMAÇÃO ESTUDANTIL: \r\n\r\n1° E 2° GRAUS\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI.\r\n\r\nLÍNGUA INGLESA - CENTRO CULTURAL BRASIL - ESTADOS UNIDOS \r\n\r\nCURSO BÁSICO DE 5 ANOS E CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE 2\r\n\r\nANOS.\r\n\r\nFORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA:\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - BACHAREL EM DIREITO \r\n\r\nCONCLUSÃO DO CURSO EM 13/01/1988, DIPLOMADO EM 11/05/1988.\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - BACHAREL EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS - CONCLUSÃO DO CURSO EM 04/01/1989, DIPLOMADO EM 21/02/1989.\r\n\r\nEXPERIÊNCIA, PROFISSIONAL\r\n\r\nEVALDO RAMOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - 12 MESES COMO ESTAGIÁRIO DE DIREITO.\r\n\r\nBANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES - 12 MESES COMO ESTAGIÁRIO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS.\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S. A. - PETROBRAS - AVENIDA REPÚBLICA DO CHILE 65, SALA 502, CENTRO, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nADVOGADO SÊNIOR, TENDO INGRESSADO POR CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS EM 02/05/1994, EXERCENDO A FUNÇAO DE ADVOGADO CONSULTOR, NA GERÊNCIA JURÍDICA DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO (JURÍDICO/JCT-TRIB) NA SEDE DA EMPRESA NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nSÓCIO DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA CORRÊA DE MELLO E TOLOMEI - ADVOGADOS ASSOCIADOS - SITUADO NA RUA SETE DE SETEMBRO N° 43, 8º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ ,CEP 20050-003 - CONSULTORIA JURÍDICA E CONTENCIOSO EM DIREITO PÚBLICO, ELEITORAL E CÍVEL.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 28 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nMENSAGEM Nº 22/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 05.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à elevada deliberação de Vossas Excelências, em determinação ao disposto no art. 7º da Lei Estadual nº 4.556/05, a indicação do Drº Roosevelt Brasil Fonseca para exercer, com mandato até 09.12.2012, o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n\r\nA indicação se opera em razão do preenchimento da vaga anteriormente ocupada pelo Dr. José Carlos dos Santos Araújo, nomeado pelo Decreto de 09 de dezembro de 2008, publicado no D.O. de 10.12.2008. \r\n\r\nA opção ora manifestada deriva do fato de se tratar de profissional altamente qualificado, conforme análise do curriculum vitae que inclusive submeto à apreciação, para o desempenho da relevante função regulatória e de fiscalização da AGENERSA.\r\n\r\nAo ensejo, reitero a Vossas Excelências meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nBrasileiro; casado, 51 anos.\r\n\r\nRua Maria de Lourdes Barcello Camargo, n° 77 Santa Rosa - Barra Mansa - RJ.\r\n\r\nTelefone: (24)3328-6641 /7811-9855\r\n\r\nEmail: rooseveltbrasil@yahoo.com.br\r\n\r\nFORMAÇÃO\r\n\r\nPós-graduado em Administração Pública - SIPAD - Fundação Getúlio Vargas, conclusão em 1992.\r\n\r\nPós-graduado em Administração Financeira - Fundação Getúlio Vargas, conclusão em 1991.\r\n\r\nGraduado em Engenharia Civil - Fundação Educacional Rosemar Pimentel, conclusão em 1981.\r\n\r\nEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\nDesde 1983 é Engenheiro da Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Barra Mansa - RJ, tendo exercido os cargos de Diretor Técnico e Diretor Presidente e executado em 1992 as obras do novo sistema de abastecimento de água composto de captação de água bruta, estação de tratamento de água, adutora de água tratada, estações elevatórias, reservatórios e redes de distribuição de água.\r\n\r\nParticipou da elaboração do projeto e acompanhamento das obras do novo sistema de tratamento de esgotos que estão sendo executadas com recursos do Fecam-RJ e do PAC Federal para tratar 100% do esgoto de Barra Mansa.\r\n\r\n2001 - 2008: Prefeito de Barra Mansa por dois mandatos.\r\n\r\n2001 - 2007 : Presidente da Associação de Usuários de Água da Bacia do Rio Paraíba do Sul, composto dos municípios, indústrias, empresas e Universidades da Região do Médio Paraíba.\r\n\r\n2004 - 2005: Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde formado pelos 12 municípios da Região do Médio Paraíba Fluminense.\r\n\r\n1999 - 2000: Superintendente da Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, tendo participado da elaboração da Lei de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro, n° 3239 de 02de agosto de 1999.\r\n\r\n1993 - 1994: Engenheiro da Emop - Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, atuando na fiscalização das obras de construção e manutenção dos CIEPs.\r\n\r\n1990 - 1991: Vice-Presidente da Assemae - Associação dos Serviços Municipais de Água e Esgoto-Regional Minas/Rio/Espírito Santo.\r\n\r\n1988: Professor do curso especial, de Hidráulica da Faculdade de Engenharia Civil de Volta Redonda -RJ. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2242-A/2009\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nINSTITUI A “CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO E PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DE HEPATITE DOS TIPOS B E C”, VOLTADA AOS PROFISSIONAIS DE SALÕES DE BELEZA E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituída a “Campanha Permanente de Esclarecimento e Prevenção do Contágio de Hepatite dos Tipos B e C”, voltada aos profissionais de salão de beleza e estabelecimentos congêneres, em especial:\r\n\r\nI. cabeleireiros;\r\n\r\nII. barbeiros;\r\n\r\nIII. maquiadores;\r\n\r\nIV. podólogos;\r\n\r\nV. manicures;\r\n\r\nVI. outros profissionais na área de estética, inclusive depilação;\r\n\r\nVII. estúdios de tatuagem.\r\n\r\nArt. 2º A campanha terá por finalidade prestar informações no sentido de orientar os profissionais indicados no artigo 1º quanto à prevenção da hepatite dos tipos B e C em seu ambiente de trabalho, inclusive:\r\n\r\nI. riscos de contágio;\r\n\r\nII. identificação de eventuais sintomas;\r\n\r\nIII. exames periódicos para o seu diagnóstico;\r\n\r\nIV. esclarecimento médico;\r\n\r\nV. técnicas de esterilização de materiais;\r\n\r\nVI. procedimentos de higiene pessoal e do ambiente de trabalho.\r\n\r\nArt. 3º Para atingir a finalidade do programa de que trata esta lei, serão utilizados os seguintes meios de comunicação:\r\n\r\nI. mídia impressa, na forma de cartilhas, folhetos, cartazes, informes em jornais e revistas;\r\n\r\nII. recursos audiovisuais, para divulgação em escolas, sindicatos, postos de saúde, prefeituras, durante palestras e treinamentos, inclusive para a radiodifusão de informes aos profissionais;\r\n\r\nIII. construção e manutenção de sites específicos na Rede Mundial de Computadores - internet.\r\n\r\nArt. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio com instituições, para que seja elaborada campanha publicitária de divulgação e esclarecimentos à população do surgimento da doença, bem como seu tratamento\r\n\r\nArt. 5º As despesas decorrentes da presente lei correrão por conta de verbas próprias, consignadas em orçamento, suplementadas quando necessárias.\r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; BERNARDO ROSSI; MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2242/2009: Deputado SABINO\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Defesa da Mulher.\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 2925/2010)\r\n\r\nEMENDA\r\n\r\nModifica o Art. 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º A inobservância ao disposto nesta Lei sujeitará o infrator às penalidades previstas nos Artigos 56 e 57 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara declinar por extenso a data da lei sigla citada, obedecendo à determinação do Art. 11, II, “f” da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, a fim de tornar a proposição mais precisa.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2925-A/2010\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A COLOCAÇÃO DE TELEFONES DE EMERGÊNCIA NOS CAIXAS ELETRÔNICOS SITUADOS FORA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam os caixas eletrônicos situados fora das agências bancárias no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, determinados a colocar telefones de emergência acoplados em cada uma de suas máquinas, sendo ainda estas, portadoras de número de identificação para facilitação de sua localização.\r\n\r\nParágrafo único. Entende-se por telefones de emergência, aqueles com ligação direta aos serviços 24 horas dos bancos, sem a necessidade de discagem e ainda, com atendente exclusivo daquela instituição para registro desta ligação.\r\n\r\nArt. 2º Para fins desta Lei, estes telefones de emergência serão destinados para informação do cliente ao seu banco, da ocorrência de problemas imediatos naquela máquina, tais como: não emissão de cédulas, travamento da máquina e ainda, problemas com os cartões de débito ou crédito e os demais pertinentes àquela operação.\r\n\r\nArt. 3º A inobservância ao disposto nesta Lei sujeitará o infrator às penalidades previstas nos Artigos 56 e 57 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 4º As denúncias dos consumidores, usuários destes serviços bancários, deverão ser encaminhadas à Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ quanto ao descumprimento desta Lei.\r\n\r\nArt. 5º As agências bancárias terão o prazo máximo de noventa (90) dias, a contar da data da publicação desta Lei, para a devida adaptação.\r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; BERNARDO ROSSI; MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2925/2010: Deputado DINÍSIO LINS\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 14/2011\r\n\r\nACRESCENTA O INCISO XXXI, AO PARÁGRAFO 3º, DO ART. 263 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. \r\n\r\nAutores: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade. \r\n\r\nEm 05.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica acrescido o inciso XXXI, ao parágrafo 3º, do artigo 263 da Constituição Estadual com seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 263 - Fica autorizada a criação, na forma da lei, do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, destinado à implementação de programas e projetos de recuperação e preservação do meio ambiente, bem como de desenvolvimento urbano, vedada sua utilização para pagamento de pessoal da administração pública direta e indireta ou de despesas de custeio diversas de sua finalidade.\r\n\r\n§ 3º - Os programas e projetos ambientais a que se refere o “caput” deste artigo incluem, entre outros, os seguintes:\r\n\r\nXXXI - implantação e ampliação de sistemas de saneamento básico prioritariamente nos municípios da Baixada Fluminense.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Emenda Constitucional entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, LUIZ MARTINS, Coronel Jairo, Marcelo Freixo, Graça Pereira, Marcus Vinícius, Waguinho, Enfermeira Rejane, Aspásia Camargo, Thiago Pampolha, André Ceciliano, Andréia Busatto, Bebeto, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Gustavo Tutuca, Nilton Salomão, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Rogério Cabral, Samuel Malafaia, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEsta Proposta de Emenda Constitucional tem por objetivo ampliar os investimentos em projetos de saneamento básico nos municípios da Baixada Fluminense, com recursos destinados ao Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nSegundo estudos realizado pelas professoras Ana Lucia Britto (UFRJ)Professora associada, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e Rosa Maria Formiga-Johnsson (UERJ) Professora adjunta, Departamento de Engenharia Sanitária e do Meio Ambiente (DESMA) em Mudanças climáticas, saneamento básico e governança da água na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Na sub-região da Baixada Fluminense, as situações mais graves são identificadas nos municípios de Queimados, Japeri, Paracambi e Duque de Caxias, que apresentam em torno de 30% de domicílios sem acesso à rede geral. Em grande parte desta sub-região existem problemas relativos à freqüência irregular do abastecimento, falta de pressão na rede e má qualidade da água que chega às residências. Dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico do IBGE de 2000 revelam que existe necessidade de racionamento de água em praticamente todos os municípios da Baixada Fluminense. A necessidade de racionamento é atribuída, na maior parte dos casos, a problemas na reservação. O sistema de abastecimento de água na região funciona de forma precária, pois não existe uma separação física entre adução e distribuição (setorização), o que significa a ausência de reservatórios e de uma setorização do sistema de distribuição. As perdas de água na região onde todos os municípios são atendidos pela CEDAE são enormes. Em Japeri, o percentual de perdas na distribuição atinge o alarmante percentual de 83,86%.\r\n\r\nUma série de usuários capta água diretamente das linhas de adução, sendo estas ligações, em grande parte, clandestinas. Isto provoca falta de água ou distribuição irregular em diversos pontos, e ainda, ocasiona pressão excessiva em outros. Essa situação conduz ao aumento de vazamentos provocando danos às tubulações e grande desperdício. Por outro lado, as sucessivas ampliações da produção e da adução de águas, realizadas no sistema Guandu, não chegaram a gerar um volume suficiente para abastecer a região da Baixada Fluminense. As ampliações foram feitas sem a construção de reservatórios e sem a definição de suas áreas de influência, levando a um sistema com alto grau de incertezas, que funciona precariamente, baseado em permanentes manobras de água realizadas de forma aleatória e muitas vezes clientelísticas pelos DAEs(distritos de água e esgotos). \r\n\r\nCom relação ao esgotamento sanitário, a situação da RMRJ é bem mais grave e as diversidades regionais são mais significativas. Segundo informações do IBGE, 94% dos domicílios do município do Rio de Janeiro encontram-se ligados à rede geral, enquanto em municípios da sub-região da Baixada Fluminense, tais como Seropédica e Queimados, ao contrário, o índica de domicílios sem acesso a rede é de 89% e 65% respectivamente. Os melhores indicadores desta sub-região estão no município de Nilópolis, mas mesmo assim ainda temos neste município 20% de domicílios sem acesso a rede de coleta de esgotos. Na maior parte dos casos, os esgotos são ligados à rede de drenagem e carreados sem tratamento para os corpos hídricos da região. Quanto ao tratamento dos esgotos coletados, esse índice é globalmente baixo em toda a região.\r\n\r\nA CEDAE, que é responsável pelos sistemas de coleta e tratamento de esgotos na RMRJ, tem desenvolvido diferentes programas para melhorar esse quadro, como por exemplo o Programa de Despoluição da Baia de Guanabara, com investimentos importantes em sistemas de coleta e tratamento de esgotos no nos municípios que fazem parte dessa bacia hidrográfica. Porém, o atraso na realização dos investimentos e problemas relativos à sincronia das obras e à coerência dos sistemas fazem com que os resultados fiquem aquém do esperado. (grifo nosso)\r\n\r\nAssim, no intuito de solucionar os problemas acima comentados, e ampliar o acesso a saneamento básico à população mais pobre de nosso estado residente nos municípios da Baixada Fluminense, é que apresento a esta casa de leis a presente Proposta de Emenda Constitucional.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 416/2011\r\n\r\nINSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ABORTO E ABANDONO DE INCAPAZ; E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CASAS DE APOIO À VIDA.\r\n\r\nAutor: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; Defesa dos Direitos da Mulher, de Saúde; de Educação; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 05.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Prevenção ao Aborto e Abandono de Incapaz.\r\n\r\nArt. 2º Nas hipóteses de estupro, gravidez indesejada ou acidental, em que a mulher não dispor de meios e apoio para uma gestação segura, deverá o Poder Público:\r\n\r\nI - Oferecer toda assistência social, psicológica e prenatal, inclusive laboratorial, de forma gratuita por ocasião da gestação, do parto e período puerpério;\r\n\r\nII - Conceder à mãe o direito de registrar o recém nascido como seu, ainda na maternidade, assumindo o pátrio poder e incluí-la nos programas de assistência, até que esta consiga suprir as necessidades da família;\r\n\r\nIII - Orientar e encaminhar através da Defensoria Pública os procedimentos de adoção, se assim for a vontade da mãe e da família;\r\n\r\nIV - Instituir diretamente ou sob forma de convênio com os Governos Federal e Municipal, rede de atendimento à saúde da mulher.\r\n\r\nArt. 3º O atendimento, acompanhamento e auxílio às gestantes será realizado em Casas de Apoio à Vida; dotados de assistentes sociais, psicólogos e médicos.\r\n\r\nParágrafo único Caso a mãe possua outros filhos em idade escolar, as casas tratarão de confirmar o cadastro dos mesmos nas redes de ensino.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado JANIO MENDES \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Programa Estadual de Prevenção ao Aborto e Abandono de Incapaz idealiza fomentar o apoio a mulheres grávidas com dificuldades econômicas e sociais, com as Casas de Apoio à Vida. \r\n\r\nO maior Diploma Legal, que rege a República Federativa do Brasil, em seu artigo 1º, inciso III fundamenta nosso Estado na dignidade da pessoa humana. Bem como, no artigo 5º caput, do mesmo instituto legal, oferta a garantia da inviolabilidade do direito à vida.\r\n\r\nBaseando-se na filosofia do Direito Penal Constitucional, o artigo 124 do Código Penal, em consonância com os artigos 125 a 127 do mesmo código, tipificam a prática de aborto como crime, com suas devidas penas em abstrato.\r\n\r\nDe suma importância se faz analisar e zelar pela realidade que nos cerca, buscando assim, sobre o referido tema - aborto - pretenciosamente, erradicar ou eliminar substancialmente a prática do crime. O mesmo, além de não caminhar com nosso sistema jurídico, em nada satisfaz quem o pratica.\r\n\r\nFundamentalmente, o ideal é evitá-lo pela responsabilização individual e coletiva de proteção familiar, da maternidade e da vida.\r\n\r\nAtualmente, a sociedade assiste perplexa aos casos de abandono de incapaz. Mães que desfazendo-se de seus filhos recém nascidos necessitam ser amparadas pelo Estado antes de praticarem o crime. Neste sentido, as Casas de Apoio à Vida apresentam fundamental relevância para evitar o crime previsto no artigo 133 do Código Penal cuja a reprovabilidade social é enorme.\r\n\r\nTem ainda o presente Projeto de Lei a inspiração e contribuição do amigo Ujagar Singh, que abordou-me com a proposição de em meio a tantas iniciativas em defesa do aborto, que houvesse a preocupação com a preservação da vida, visto que, muitas mulheres recorrem ao aborto pela ausência de programas de defesa da vida.\r\n\r\nMadre Teresa de Calcutá, um dos maiores símbolos de combate das misérias da humanidade, nos deixou como legado uma importante missão: \"Não pararemos enquanto for possível encontrar nas nossas cidades uma mulher que diga: Eu abortei porque não encontrei quem me ajudasse.\"\r\n\r\nDiante destas argumentações, solicitamos aos nobres pares a aprovação desta matéria.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 417/2011\r\n\r\nCONSIDERA A CACHAÇA COMO PATRIMÔNIO HISTORICO CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Justiça; e de Cultura.\r\n\r\nEm 05.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica considerada a Cachaça como Patrimônio Histórico Cultural do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de maio de 2011\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA cachaça é um destilado alcoólico produzido exclusivamente através da cana-de-açúcar, bebida genuinamente brasileira que durante toda sua vida foi discriminada, perseguida e até proibida pelas elites e pela classe média.\r\n\r\nEsta saga tem início juntamente com a História do Brasil, surgindo como consequência do interesse no açúcar produzido no país. Além dessa relação à cachaça foi agente de vários acontecimentos, desde momentos tristes às celebrações por conquistas.\r\n\r\nMuitas vezes, a produção da cachaça foi estimulada, em outras proibidas, mas sempre esteve presente na construção de nosso país, afirmando o seu sabor e a sua autenticidade.\r\n\r\nExpressão cultural brasileira\r\n\r\nA cachaça foi descoberta por acaso, pois os escravos perceberam que a espuma que sobrava da garapa e era jogada nas cocheiras deixava os animais revigorados. Assim, passaram a consumir essa espuma.\r\n\r\nChegando aos ouvidos dos senhores de engenho - que, por sua vez, já conheciam técnicas de destilação -, estes decidiram aplicá-las ao mosto fermentado da cana-de-açúcar, dando origem à cachaça.\r\n\r\nDessa forma a bebida passou a figurar tanto na colônia, como também nas futuras conquistas, nos negócios do reino e em épocas mais contemporâneas.\r\n\r\nAntes de ser um produto econômico, é uma das mais belas expressões da cultura brasileira.\r\n\r\nA prova da vitalidade e permanência cultural da cachaça está no patrimônio lingüístico que criou e continua a criar. Para se ter uma idéia, existe um acervo disponível de cerca de mil sinônimos da palavra cachaça.\r\n\r\nA degustação com certeza é uma arte, pois constitui a mais poderosa ferramenta, o caminho mais legítimo e confiável para se conhecer a cachaça e construir sabedoria crítica sobre a bebida. Degustar e beber são atos culturais distintos.\r\n\r\nOs passos de uma boa degustação são: o ambiente, o copo, a mente, o corpo, a boca, as mãos, os olhos, o nariz, o gole, o gosto e a avaliação.\r\n\r\nCultura e turismo andando juntos\r\n\r\nDe acordo com o Ministério do Turismo a diversidade da cultura brasileira tem sido aclamada pela sociedade como uma das principais características do patrimônio do país e o turismo pode ser um dos indutores na promoção e preservação da nossa cultura.\r\n\r\nNesse caso, a cultura e o turismo caminham juntos e, bem articulados, podem motivar os turistas a se deslocarem especialmente com a finalidade de vivenciar aspectos e situações que podem ser considerados particulares.\r\n\r\nO turismo cultural compreende as atividades turísticas relacionadas às vivências do conjunto de elementos significativos do patrimônio histórico cultural, valorizando e promovendo os bens materiais e imateriais da cultura.\r\n\r\nConsidera-se patrimônio histórico e cultural os bens de natureza tangível e intangível que revelam ou expressam a memória e a identidade das populações e comunidades.\r\n\r\nValorizar e promover o patrimônio significa difundir o conhecimento sobre esses bens e facilitar seu acesso e utilização por habitantes locais e turistas.\r\n\r\nReleitura da História\r\n\r\nPara que exista uma conscientização maior por parte da população é necessário que se compreenda o valor histórico da cachaça, vendo-a como um símbolo de nacionalidade e da nossa identidade cultural.\r\n\r\nPor isso, deve ser valorizada de acordo com a sua importância para a formação e o desenvolvimento do Brasil pois, mesmo com as diferenças sociais existentes, a cachaça funciona como elo cultural relacionado ao imaginário popular, fazendo de sua produção uma arte.\r\n\r\nEstudiosos e a sociedade, em geral, têm de compreender os aspectos que envolvem a cachaça, interpretando e lançando um novo olhar acerca da história da mesma.\r\n\r\nA partir dessa releitura, uma nova forma de observar valores culturais que fazem parte da nossa identidade nos levará a uma nova concepção do que é a cachaça.\r\n\r\nEssa interpretação possibilita ainda o interesse tanto da população local como também do turista pelo patrimônio cultural, resgatando e incentivando a preservação dos costumes e da cultura regional.\r\n\r\nO brasileiro é o único nacional que não assume sua bebida, o seu destilado. Ele se envergonha da cachaça, uma obra-de-arte criada pelos colonizadores portugueses e pelos mestiços, índios e negros, chamados de brasileiros, no início do século XVI. Ao contrário, o cubano ama o seu rum e dele se orgulha, o mexicano da sua tequila, o peruano do seu pisco, o português da sua bagaceira, o francês do seu conhaque, o escocês do seu uísque, o polonês de sua vodca, o inglês do seu gim, o árabe do seu áraque, o coreano do seu soju e o chinês do seu saquê.\r\n\r\nEm alguns estados de nosso país, essa idéia está sendo mudada, buscando a certificação da cachaça como bebida originalmente produzida no Brasil. Desta forma, leis estão sendo promulgadas como no estado de Minas, Rio Grande do Sul, Paraíba e no município de Paraty em nosso estado, com suas características seiscentista, a famosa “Cachaça de Paraty”.\r\n\r\nA cachaça de Paraty originou-se em 1808, com a vinda da família real no Brasil, que impulsionou o comércio entre Paraty e o Rio de Janeiro, considerando que a abertura dos portos decretada por D. João VI, foi determinante para o incremento da exportação de cachaça. Em 1820, conforme relato de José de Souza Azevedo Pizarro e Araújo, havia em Paraty 12 engenhos de açúcar e mais de 150 alambiques, com uma população aproximada de 16.000 habitantes.\r\n\r\nDesta forma, por possuirmos uma historia em nosso estado de produção da cachaça, creio que o Rio de Janeiro deva ser um dos estados pioneiros a abraçar a idéia, de transformar a cachaça como patrimônio cultural histórico nacional e ser reconhecida mundialmente como a bebida de origem brasileira.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 418/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE E DAS UNIDADES MÉDICO-LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Justiça; de Saúde; do Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e da Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 05.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - É expressamente proibida, no território do Estado do Rio de Janeiro, a presença de pessoas nas dependências dos estabelecimentos públicos de saúde e das unidades médico-legais, com fins de agenciamento ou venda de produtos ou serviços de agências funerárias.\r\n\r\nArt. 2º - É vedado qualquer autorização, acordo ou convênio entre estabelecimentos públicos de saúde onde se verifica óbito de pacientes, devendo o estabelecimento comunicar o ocorrido aos respectivos familiares ou aos responsáveis, observadas as disposições desta lei.\r\n\r\nParágrafo único - Constatada a morte de paciente, internado ou removido para o estabelecimento de saúde, compete exclusivamente ao estabelecimento à responsabilidade pelo cadáver, até que sejam ultimadas todas as providências necessárias à liberação do corpo aos familiares.\r\n\r\nArt. 3º - Somente com a presença dos familiares no estabelecimento público de saúde será entregue, pessoalmente, o formulário de declaração de óbito e liberado o cadáver para traslado por funerária contratada pelos familiares.\r\n\r\nArt. 4º - No caso de falecimento de indigentes e outras pessoas cujos familiares ou responsáveis não atendam à comunicação prevista no art. 3°, a remoção dar-se-á na forma da legislação vigente.\r\n\r\nArt. 5º - A comunicação do óbito à família ou aos responsáveis pelo falecido será feita unicamente por funcionários da unidade hospitalar, vedada a intermediação de terceiros.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto visa coibir que empresas privadas de serviços funerários venham se aproveitar do momento de vulnerabilidade, sofrimento e dor das famílias para oferecerem os seus serviços.\r\n\r\nA prática de agenciamento de serviços de funerários em estabelecimentos de saúde deve ser combatido. Haja vista, que em muitos casos formam-se verdadeiras quadrilhas para este fim.\r\n\r\nAdemais, o ambiente de unidades hospitalares não pode servir de captação de possíveis clientes para essas empresas, pois afronta diretamente as características de sua natureza.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 419/2011\r\n\r\nACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 19 DA LEI Nº 4.528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REGULAMENTANDO AS FÉRIAS ESCOLARES NO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nAutor(es): Deputados COMTE BITTENCOURT, GILBERTO PALMARES, ROBSON LEITE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Educação.\r\n\r\nEm 05.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Acrescenta-se o inciso XI ao artigo 19 da Lei nº 4.528, de 28 de Março de 2005, que estabelece as diretrizes para a organização do Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, que terá a seguinte redação:\r\n\r\n“ Art. 19 - ( … )\r\n\r\nXI - a simultaneidade e a integralidade do mês de Janeiro, anualmente, para as férias escolares.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de Abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: COMTE BITTENCOURT, GILBERTO PALMARES e ROBSON LEITE.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei tem como objetivo principal regulamentar às férias escolares no sistema estadual de educação. A justificativa para tal pleito surge à medida que, todos sabemos, as temperaturas no mês de janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, chegam a 41º C. Diante dessas condições climáticas, a tarefa facilitadora do aprendizado torna-se quase impossível, considerando a realidade a que está submetida: escolas sem infra-estrutura, que não dispõe de climatização. O calor intenso tem levado algumas escolas, inclusive, a antecipar a saída, deixando os alunos sem aulas, o que comprova o quanto se tornam inócuas as tentativas de melhoria da aprendizagem neste período.\r\n\r\nAlém disso, é notório que o mês de janeiro, desde a constituição dos sistemas de ensino brasileiros, tem, tradicionalmente, sido reservado para o período de férias escolares, uma vez que as famílias planejam seus compromissos já considerando a suspensão das aulas nessa época. Devemos destacar que muitas famílias têm filhos matriculados em redes diferentes. Embora não possamos ainda falar em férias acessíveis a todas as camadas da população, os pais, elegem o mês de janeiro como um período propício para reunir a família, em um momento de convivência e lazer, como ocorre em muitos países desenvolvidos. Essa caracterização de um período, durante o ano letivo, faz com que a própria economia do país já tenha perspectivas diferentes do restante do ano letivo.\r\n\r\nNo que tange ao calendário escolar, alunos e professores tem como um ritual da escola, a divisão do ano letivo em bimestres que se sucedem a partir do mês de fevereiro até as provas finais em dezembro, aspirando ao descanso no mês subseqüente, após o fechamento de todos os aspectos burocráticos e acadêmicos (e são muitos) que são afeitos à escola, por ocasião do encerramento das aulas para o recesso de festas de final de ano. Nada mais lógico, que as férias possam tornar-se a continuidade dessa convenção.\r\n\r\nTodavia, aquele que nos parece, senão o mais importante, porém bastante significativo, é o fato de que os professores, envolvidos em seus múltiplos afazeres que, por vezes, abrangem instituições públicas e privadas, precisam ter a garantia de um período simultâneo e integral de descanso das atividades profissionais constantes, o que não é apenas recomendável sob o ponto de vista da saúde dos mesmos, mas também para que possam se dedicar à preparação do período letivo que irá se iniciar, com tempo para se encontrarem em outros espaços, freqüentarem iniciativas artísticas e culturais, o que reverterá em maior qualidade para suas aulas e atividades.\r\n\r\nCom efeito, esse não pode ser um período individual, mas trata-se, sim, de uma possibilidade coletiva, em que todos poderão dedicar-se a sua recuperação após o trabalho intenso de um ano letivo, sem preocupações constantes com a escola.\r\n\r\nPelas considerações acima aduzidas, tendo em vista a relevância e pertinência da matéria, apresentamos o presente projeto, contando com o apoio dos nossos pares para aprovação da presente proposta.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 133/2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À CAIXA ECONÕMICA FEDERAL PELOS 150 ANOS DE SUA CRIAÇÃO.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 05.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PELOS 150 ANOS de sua criação.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, SABINO, NILTON SALOMÃO, Rafael do Gordo, Graça Pereira, André Ceciliano, Andreia Busatto, Jânio Mendes, Lucinha, Miguel Jeovani.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nHá 150 anos a história da CAIXA anda lado a lado com a trajetória do país. Além de presenciar transformações que marcaram a história do Brasil, a instituição acompanhou mudanças de regimes políticos e participou ativamente do processo de urbanização e industrialização do país. \r\n\r\nFoi no dia 12 de janeiro de 1861 que a instituição deu início ao seu compromisso com o povo brasileiro, quando Dom Pedro II assinou o Decreto n° 2.723, que fundou a Caixa Econômica da Corte. \r\n\r\nA experiência acumulada desde então permitiu que, em 1931, a CAIXA inaugurasse operações de empréstimo por consignação para pessoas físicas. Três anos depois, por determinação do governo federal, assumiu a exclusividade dos empréstimos sob penhor, com a consequente extinção das casas de prego operadas por particulares. \r\n\r\nA primeira hipoteca para a aquisição de imóveis da CAIXA do Rio de Janeiro é assinada no dia 1º de junho de 1931. 55 anos mais tarde, incorporou o Banco Nacional de Habitação (BNH) e assumiu definitivamente a condição de maior agente nacional de financiamento da casa própria e de importante financiadora do desenvolvimento urbano, especialmente do saneamento básico. \r\n\r\nAinda em 1986, com a extinção do BNH, se torna o principal agente do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), administradora do FGTS e de outros fundos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Em 1990, iniciou ações para centralizar todas as contas vinculadas do FGTS, que, à época, eram administradas por mais de 70 instituições bancárias. \r\n\r\nAo longo de sua trajetória, a CAIXA estabeleceu estreitas relações com a população ao atender necessidades imediatas do povo brasileiro, como poupança, empréstimos, FGTS, Programa de Integração Social (PIS), Seguro-Desemprego, crédito educativo, financiamento habitacional e transferência de benefícios sociais. E também ao proporcionar o sonho de uma vida melhor com as Loterias Federais, que detêm o monopólio desde 1961. \r\n\r\nDesde sua criação, não parou de crescer, de se desenvolver, de diversificar e ampliar sua área de atuação. Além de atender correntistas, trabalhadores, beneficiários de programas sociais e apostadores, acredita e apoia iniciativas artístico-culturais, educacionais e desportivas em todo o Brasil. \r\n\r\nHoje, a CAIXA tem uma posição consolidada no mercado como um banco de grande porte, sólido e moderno. Como principal agente das políticas públicas do governo federal, está presente em todo o país, sem perder sua finalidade: a de acreditar nas pessoas. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 134/2011\r\n\r\nCRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO À COMUNICAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO POPULAR.\r\n\r\nAutores: Deputados: INES PANDELO, ROBSON LEITE, ANDRÉ CECILIANO, NILTON SALOMÃO, GILBERTO PALMARES, ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça, e de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania.\r\n\r\nEm 05.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada a Frente Parlamentar Pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular tendo por objetivo acompanhar os debates nacionais e estaduais sobre a democratização dos meios de comunicação, em especial àqueles acerca da pluralidade da mídia, do fortalecimento dos canais públicos e comunitários, da transparência e democracia nas concessões de rádio e televisão, do respeito aos direitos humanos e a luta pelo acesso universal à Internet e à telefonia.\r\n\r\nParágrafo único. A Frente Parlamentar Pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular, terá caráter suprapartidário, tendo por objetivo reunir todos os parlamentares desta Casa em defesa da democratização da comunicação, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º A adesão à Frente Parlamentar Pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular será facultada a todos os deputados da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. Os parlamentares desta Casa poderão solicitar a adesão a esta Frente Parlamentar no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da promulgação desta resolução. Findo este prazo, os integrantes da Frente Parlamentar terão seus nomes publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, órgão oficial da Casa.\r\n\r\nArt. 3º As reuniões da Frente Parlamentar Pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular terão caráter público.\r\n\r\nArt. 4º A Frente Parlamentar Pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular, no Estado do Rio de Janeiro funcionará conforme seu Regimento, que deverá respeitar a legislação em vigor, e atuará sem ônus para a Assembléia Legislativa.\r\n\r\n§ 1º O Regimento a que se refere o caput deste artigo será elaborado pelos membros da Frente Parlamentar, em reuniões estabelecidas, onde somente os parlamentares presentes terão direito ao voto.\r\n\r\n§ 2º O Regimento desta Frente Parlamentar deverá prever direito à palavra aos cidadãos presentes às reuniões ordinárias, estabelecendo normas e critérios para tal.\r\n\r\nArt. 5º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de maio de 2011\r\n\r\nDeputados: INÊS PANDELÓ, ANDRÉ CECILIANO, NILTON SALOMÃO, ROBSON LEITE, GILBERTO PALMARES, ZAQUEU TEIXERA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente Frente Parlamentar visa promover, acompanhar e defender iniciativas que ampliem o exercício do direito humano à liberdade de expressão e do direito à comunicação, sendo, dessa forma, de suma importância para que a liberdade de expressão e a própria democracia se consolidem no Brasil.\r\n\r\nCumpre ressaltar, que o direito à comunicação é essencial, porém, no Brasil, esse direito, de alguma forma, vem sendo sonegado. Essa Frente visa combater a concentração dos meios de comunicação do Brasil, sendo preciso construir um sistema público que seja capaz de dar conta do volume de vozes dos excluídos dos meios de comunicação.\r\n\r\nA liberdade de expressão conquistada no Brasil é fruto das lutas democráticas, é fruto da história daqueles que lutaram contra o regime de exceção imposto ao Brasil.\r\n\r\nDessa forma, precisamos ter número maior de meios de comunicação para que a sociedade brasileira se informe melhor e, assim, construir políticas que acabem com o monopólio dos meios de comunicação.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 135/2011\r\n\r\nCONDEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EMANUEL BASTOS TORQUATO, MÉDICO ESPECIALISTA EM CIRURGIA DE TÓRAX NO INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER ( INCA)\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 05.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma, ao Ilustríssimo Senhor Doutor EMANUEL BASTOS TORQUATO, Medico Especialista em Cirurgia de Tórax no Instituto Nacional do Câncer.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de abril de 2011. \r\n\r\nDeputados: SAMUQUINHA, Marcelo Freixo, Geraldo Moreira, Alexandre Correa, Claise Maria Zito, Dica, Edino Fonseca, Gilberto Palmares, Myrian Rios, Paulo Ramos, Ricardo Abrão.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEmanuel Bastos Torquato, nascido no Rio de Janeiro, em 20 de maio de 1956. É formado em medicina pela universidade Gama Filho e pós-graduado pela Universidade Federal Fluminense em cirurgia de Tórax se especializou em gestão hospitalar.\r\n\r\nDurante vinte e cinco anos atuou como medico especialista em cirurgia de tórax no instituto nacional do câncer exerceu diversos cargos na administração publica tais como:\r\n\r\nCoordenador da Divisão de Ensino e Divulgação Cientifica do Instituto Nacional do Câncer do ano de 1994 à 1997;\r\n\r\nCoordenador da Residência Médica do Instituto Nacional do Câncer do ano de de 1995 à 1996 \r\n\r\nDiretor do Hospital do Câncer III do Instituto Nacional do Câncer no ano de 2003;\r\n\r\nVice Diretor do Hospital do Câncer I do Instituto Nacional de Câncer no ano de 2004 à 2007; \r\n\r\nPresidente da Associação dos Funcionários do INCA - AFINCA do ano de 200 à 2002; \r\n\r\nMembro do conselho de Curadores da Fundação do Câncer do ano de 1999 à 2003; \r\n\r\nEleito Membro do Conselho de Curadores da Fundação Fo Câncer em 2008 até 2012, por toda a sua dedicação faz-se merecedor desta comenda pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo ao longo dos anos no Instituto Nacional do Câncer. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 136/2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À SRª. MARIA JOSÉ DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nAutor: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 05.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Fica concedida a Medalha Tiradentes e seu respectivo Diploma à Senhora Maria José dos Santos Peixoto.\r\n\r\nArt. 2 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho,05 de maio de 2011\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, André Lazaroni, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Waguinho, Clarissa Garotinho, Edino Fonseca, Fábio Silva, Jânio Mendes, Lucinha, Paulo Ramos, Robson Leite, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Auxiliar de Enfermagem Maria José dos Santos Peixoto, tem uma vida inteira dedicada à luta pela melhora da qualidade dos serviços de saúde em e em defesa dos profissionais que nela atuam. Ainda jovem iniciou seu longo e árduo trabalho de conscientização da categoria, auxiliando na criação e afirmação do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Município do Rio de Janeiro, sempre na busca do respeito e dignificação destes profissionais que são a maioria na área de saúde. Com esforço, dedicação e compreensão da importância do trabalho social a ser realizado nessa área Maria José dos Santos Peixoto formou-se em Serviço Social, passando a militar em mais essa frente de trabalho. Mesmo ameaçada e perseguida, nunca desistiu de levantar as bandeiras de defesa da população, atuando de maneira exemplar nos conselhos distritais e estaduais de saúde.\r\n\r\nPor sua trajetória de luta e compromisso com a saúde e com o povo mais humilde de nosso estado Maria José dos Santos Peixoto, merece ser laureada com a entrega da Medalha Tiradentes por esta Casa de Leis\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 137/2011\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNALISTA LUÍS ANTÔNIO PIMENTEL\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 05.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo ao Jornalista LUÍS ANTÔNIO PIMENTEL. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de Maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: COMTE BITTENCOURT, Luiz Paulo, Waguinho, Enfermeira Rejane, Andreia Busatto, Fábio Silva, Janira Rocha, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nLuís Antônio Pimentel, jornalista, professor e escritor, nascido em 29 de março de 1912, em Miracema (RJ), mora desde a infância em Niterói (RJ). De família em que se destacam intelectuais como seu tio Alberto Figueiredo Pimentel (1869-1914), começou cedo sua atuação na imprensa carioca. Parte de sua produção de jovem jornalista, publicada na , compõe o livro (v. 3 das Obras Reunidas). Em 1937, já afastado da Escola Nacional de Belas Artes, cujo curso não chegaria a concluir, recebeu bolsa de estudos para o Japão. Encantado com a cultura nipônica, lá ficou até 1942, saindo apenas quando houve a evacuação de estrangeiros do país, em guerra. Retornou a Niterói e passou a dedicar-se ao ensino técnico e à imprensa na antiga capital fluminense. Diplomou-se em jornalismo pela antiga Faculdade Nacional de Filosofia, em 1952. Construiu uma obra literária marcada profundamente pela cultura japonesa. Seu segundo livro, , publicado no Japão, em 1940, foi o primeiro traduzido naquele país de poeta de língua portuguesa. , editado no Brasil, também em 1940, foi talvez o primeiro livro de autor brasileiro a divulgar a cultura tradicional japonesa em nosso país. O livro , de 1953, de rara beleza, tem como matriz estilística a poesia tradicional nipônica (v. 2 das Obras Reunidas). Desde a sua juventude, dedica-se também à pesquisa sobre a história e a cultura brasileiras, especialmente às suas tradições populares. Compositor bissexto em sua juventude, teve músicas gravadas por Carmem Miranda e Odete Amaral. Fotógrafo, artista plástico, historiador, biógrafo, memorialista, pertence a várias academias de Letras, Folclore e História, à Sociedade Fluminense de Fotografia e é presidente de honra do Grupo Mônaco de Cultura. Parte de sua colaboração na imprensa fluminense e seus livros sobre a cidade formam a (v. 1 das Obras Reunidas). Publica semanalmente a seção “Artes Fluminenses” nos jornais A Tribuna e Jornal de Icaraí, de Niterói (RJ).\r\n\r\nPor sua inabalada trajetória profissional, uma personalidade digna de receber o prêmio Barbosa Lima Sobrinho dessa Casa Legislativa.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 51/2011\r\n\r\nSOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE (CETEP) NO CENTRO COMUNITÁRIO DE DEFESA DA CIDADANIA (CCDC) NO BAIRRO MARAPICU, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ. \r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas. \r\n\r\nEm 05.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental que seja oficiado o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, de acordo com o Anteprojeto de Lei ora apresentado.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nSOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE (CETEP) NO CENTRO COMUNITÁRIO DE DEFESA DA CIDADANIA (CCDC) NO BAIRRO MARAPICU, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - Fica o Poder Executivo autorizado a implantar um Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante (CETEP) no Centro Comunitário de Defesa da Cidadania (CCDC) no bairro Marapicu, no Município de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - As verbas destinadas para a execução desta Lei serão de dotação orçamentária própria da Secretaria de Estado de Obras e Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo, poderá firmar convênio com a iniciativa privada para implementar a execução desta Lei, através da Parceria Pública Privada - PPP.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de maio de 2011\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO CETEP, Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante, vinculado à FAETEC, vem garantindo a formação de profissionais extremamente qualificados para o mercado de trabalho, dando condições e conhecimento para que o aluno ingresse na profissão escolhida.\r\n\r\nCursos inteiramente atualizados e regulamentados pelo MEC. Os cursos administrados pelo CETEP dão ao aluno conhecimento e qualificação \r\n\r\nnecessários para o mercado de trabalho no comércio, indústria ou saúde.\r\n\r\nO bairro Marapicu, fica próxima a diversos outros bairros, como Lagoinha, KM 32, dentre outros, com uma elevada população em sua maioria de classe menos favorecida, onde sem dúvida alguma, encontrariam no CETEP, uma forma de se qualificarem e buscarem dessa forma um espaço no concorrido mercado de trabalho.\r\n\r\nSem dúvida alguma, que a Baixada Fluminense merece ter jovens qualificadas e que possam buscar seu espaço na sociedade e os jovens através do CETEP, darem um novo rumo á Baixada e à Nova Iguaçu, renovando a esperança daquele povo, que sonho com as melhorias tão prometidas pelos Governantes.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 52/2011\r\n\r\nSOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT) NO BAIRRO DE AUSTIN, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas. \r\n\r\nEm 05.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental que seja oficiado o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, de acordo com o Anteprojeto de Lei ora apresentado.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nSOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT) NO BAIRRO DE AUSTIN, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - Fica o Poder Executivo autorizado a implantar um Centro Vocacional Tecnológico (CVT) no bairro de Austin, no município de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - As verbas destinadas para a execução desta Lei serão de dotação orçamentária própria da Secretaria de Estado de Obras e Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo, poderá firmar convênio com a iniciativa privada para implementar a execução desta Lei, através da Parceria Pública Privada - PPP.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nOs Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) são unidades de ensino e de profissionalização, voltados para a difusão do acesso ao conhecimento científico e tecnológico, conhecimentos práticos na área de serviços técnicos, além da transferência de conhecimentos tecnológicos na área de processo produtivo. Os CVTs estão direcionados para a capacitação tecnológica da população, como uma unidade de formação profissional básica, de experimentação científica, de investigação da realidade e prestação de serviços especializados, levando-se em conta a vocação da região onde se insere, promovendo a melhoria dos processos. Até o momento o Ministério da Ciência e Tecnologia apoiou a criação de 236 CVTs, instalados em todo o Brasil desde 2003.\r\n\r\nO bairro de Austin se situa próximo à divisa com o município de Queimados. Pertence ao Setor Integrado de Planejamento do Noroeste, sendo a sede da única unidade regional de governo deste setor. Além de Austin, esta unidade é composta pelos bairros Carlos Sampaio, Tinguazinho, Cacuia, Rodilândia, Riachão, Vila Guimarães, Inconfidência e Mariléia.\r\n\r\nNo passado era uma fazenda de plantação de laranja. Quando a ferrovia chegou ao local, este recebeu o nome de Austin em homenagem ao engenheiro que projetou a linha férrea.\r\n\r\n*INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 50/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, NA TIJUCA, PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA - CVT TIJUCA E UMA ESCOLA DE NÍVEL MÉDIO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 04.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma Regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem dispondo sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação o Imóvel que menciona, na Tijuca, para instalação e funcionamento do Centro de Vocação tecnológica - CVT Tijuca e uma Escola de Nível Médio, consoante esta Indicação, nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, NA TIJUCA, PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA - CVT TIJUCA E UMA ESCOLA DE NÍVEL MÉDIO \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel situado na Rua Conde de Bonfim, nº 1181, de propriedade do Carrefour, na Tijuca, visando a instalação e funcionamento do Centro de Vocação tecnológica - CVT Tijuca e uma Escola de Nível Médio.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes desta Lei serão atendidas pelas dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa que \"SOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, NA TIJUCA, PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA - CVT TIJUCA E UMA ESCOLA DE NÍVEL MÉDIO\".\r\n\r\nO bairro da Tijuca sempre foi um local de grande importância para o Rio de Janeiro. Lá se consagraram os espaços de lazer que marcaram diversas gerações, berço de tradicionais clubes e escolas de samba. \r\n\r\nA Tijuca também é conhecida pelos bons colégios, como o Colégio Pedro II, o Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro, o Colégio Marista São José e tantos outros.\r\n\r\nJá há alguns anos existe um prédio em estado de abandono na Rua Conde Bonfim, nº 1181 próximo a Usina, conhecido por ter abrigado uma filial da rede de supermercados Carrefour. Antes foi sede, por várias décadas, de uma fábrica de cigarros da empresa Souza Cruz, gerando vários postos de trabalho, principalmente para os moradores das comunidades da Formiga, Borel, Casa Branca e outras.\r\n\r\nA violência acabou afastando a rede Carrefour, ficando, desde então desocupado. A nova realidade criada com a implantação das UPP´s (Unidades de Polícia Pacificadora) abre novas possibilidades para a região e a utilização do antigo prédio do Carrefour contribuirá com o desenvolvimento da região, trazendo vários benefícios para as comunidades no entorno do local. \r\n\r\nImportante instrumento da política educacional no Estado do Rio de Janeiro são os Centros vocacionais de Tecnologia - CVT`s, escolas profissionalizantes modernas que oferecem cursos de acordo com a vocação econômica da região beneficiada, o que aumenta a empregabilidade do aluno, que sai capacitado para trabalhar em segmentos com demanda no mercado. Ao todo, já existem 29 unidades no Estado, com capacidade para formar mais de 39 mil alunos a cada ano. São oferecidos nos CVTs 88 cursos a partir do Ensino Fundamental.\r\n\r\nPara contribuir com esta iniciativa pioneira no País apresentei emenda ao orçamento 2011 com o intuito de garantir os recursos necessários para a implementação do CVT na Tijuca. A emenda foi aprovada e transformou-se no Programa de Trabalho 40 44 3012 13336 (Lei nº 5858/201, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011). A transformação do prédio do Carrefour num Centro Tecnológico na Tijuca, que contribuirá para a preparação de milhares de jovens moradores da Tijuca e dos bairros adjacentes que formam a Grande Tijuca.\r\n\r\nAlém disso, também se faz necessário a instalação de uma escola de nível médio para atender a demanda educacional da região.\r\n\r\nPelo exposto, conclamo os nobres parlamentares a aprovarem esta justa iniciativa.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº 2011\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1985/2009.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 05.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, URGÊNCIA para tramitação do Projeto de Lei nº 1985/2009, de minha autoria, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MADEIRA LEGAL NA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 04 de maio de 2011\r\n\r\nDeputados MARCELO SIMÃO, Luiz Martins, Iranildo Campos, Inês Pandeló, Comte Bittencourt, Waguinho, Alessandro Calazans, Altineu Cortes, Andre Ceciliano, Cidinha Campos, Clarissa Garotinho, Domingos Brazão, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Gustavo Tutuca, Janio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Robson Leite, Sabino, Samuquinha\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº 2011\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1987/2009.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 05.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, URGÊNCIA para tramitação do Projeto de Lei nº 1987/2009, de minha autoria, que “DISPÕE SOBRE FORMAS DE RECOMPOSIÇÃO FLORESTAL, COMO CONTRAPRESTAÇÃO PROPORCIONAL AO DANO CAUSADO AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 04 de maio de 2011\r\n\r\nDeputados MARCELO SIMÃO, Luiz Martins, Iranildo Campos, Inês Pandeló, Comte Bittencourt, Waguinho, Alessandro Calazans, Altineu Cortes, Andre Ceciliano, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Clarissa Garotinho, Domingos Brazão, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Gustavo Tutuca, Janio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Robson Leite, Sabino, Samuquinha\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 72/2011\r\n\r\nSOLICITA PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 09/2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nRequeremos, com fulcro no § 6º do art. 30 do Regimento Interno, a prorrogação do funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 09/2011, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, tendo em vista que seu prazo expira no próximo dia 24 de maio de 2011.\r\n\r\nA complexidade da matéria justifica o presente pedido, por ter ainda esta Comissão de inquirir testemunhas, promover diligências e requisitar documentos.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de abril de 2011\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Presidente; SABINO, Vice-Presidente; NILTON SALOMÃO, Relator; MARCUS VINICIUS, Membro Efetivo, ROGÉRIO CABRAL, Membro Efetivo; CLARISSA GAROTINHO, Membro Efetivo; BERNARDO ROSSI, Membro Efetivo\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 73/2011\r\n\r\nREQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A CRIAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO E A ATUAÇÃO DO ECAD, DESDE A SUA FUNDAÇÃO ATÉ OS DIAS DE HOJE, PARA APURAÇÃO DE FRAUDES RELATADAS EM RECENTES NOTÍCIAS VEICULADAS PELO JORNAL “O GLOBO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Lavre-se a Resolução, invalidando, via de conseqüência a Resolução nº 13/2011.\r\n\r\nEm 05.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), de forma a investigar a criação, o desenvolvimento e a atuação do ECAD, desde a sua fundação até os dias de hoje, para a apuração de fraudes relatadas em recentes notícias veiculadas pelo jornal “O Globo”'.\r\n\r\nA Comissão Parlamentar de Inquérito ora requerida contará com a participação de 5 (cinco) membros e terá o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão de seus trabalhos, prorrogáveis por mais 60 (sessenta) dias, na forma do disposto no § 6º do Artigo 30 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ LAZARONI, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Iranildo Campos, Marcelo Freixo, Aspásia Camargo, Andréia Busatto, Bebeto, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Dica, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Graça Matos, Janira Rocha, Marcelo Simão, Marcos Soares, Myrian Rios, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Samuel Malafaia, Xandrinho. \r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 21/2011\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-GOVERNADOR LUIZ FERNANDO PEZÃO SOBRE OS PROJETOS HABITACIONAIS QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 05.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nREQUEIRO à Mesa Diretora, com base no Art. 107 do Regimento Interno da ALERJ e no Artigo 101 da Constituição Estadual, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Vice-Governador Luiz Fernando Pezão, para que digne a responder às seguintes solicitações:\r\n\r\n1 - Quantos projetos estão em andamento na área de habitação no âmbito do Estado do Rio de Janeiro?\r\n\r\n2 - Em que fase encontram-se os referidos projetos?\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nOFÍCIO PSDB Nº 46/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de líder da bancada do PSDB nesta Casa de Leis, indico o meu nome, na forma regimental, para composição da FRENTE PARLAMENTAR PELA LUTA CONTRA O HIV/AIDS E TUBERCULOSE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, revigorada pela Resolução nº 55/2011.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nExmo. Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 112/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nExmo. Sr. Deputado,\r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me do presente para comunicar a V. Exa. minha intenção de participar da FRENTE PARLAMENTAR PELA LUTA CONTRA O HIV/AIDS E TUBERCULOSE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, revigorada com promulgação da Resolução nº 55/2011.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a V.Exa. votos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDLM Nº 117/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSolicito à Mesa Diretora na forma regimental a retirada em definitivo da Indicação Legislativa nº 48/2011 de 04 de maio de 2011, de minha autoria.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nExmo. Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*OFÍCIO LPDT Nº 93/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 04.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me do presente na qualidade de Líder da Bancada do Partido Democrático Trabalhista - PDT na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para indicar o nome do Deputado Bruno Correia para compor as seguintes Comissões Permanentes em substituição ao Deputado Marcio Panisset:\r\n\r\nSaúde - membro efetivo\r\n\r\nPolítica Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários - membro efetivo\r\n\r\nDefesa dos Direitos da Mulher - suplente\r\n\r\nDefesa da Pessoa Portadora de Deficiência - suplente.\r\n\r\nCordialmente\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS, Líder do PDT\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nPAULO MELO\r\n\r\nM.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.) \r\n\r\nOFÍCIO S/Nº /2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSolicito a Vossa Excelência, indicar meu nome como líder do Partido Progressista - PP para compor a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PRÓ ADOÇÃO, promulgada através da Resolução nº 57 de 2011.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para reiterar votos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS, Líder do Partido Progressista\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nM.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\n380 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, as medidas necessárias para a concessão de auxílio para a compra de aparelhos aos portadores de necessidades especiais, comprovadamente necessitados.\r\n\r\nDEPUTADO FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\n387 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, medidas necessárias no sentido do cumprimento do Decreto nº 32.515, de 23/12/2002, a fim de permitir a implementação de linhas de transportes aquaviário ligando o Município do Rio de Janeiro ao Município de Magé.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\n379 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias, a implantação de uma Unidade Pacificadora - UPP na Comunidade de Malvinas no Município de Macaé.\r\n\r\nDEPUTADO ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\n381 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, a pavimentação de trecho da RJ 150, entre São José do Ribeirão, no Município de Bom Jardim e Amparo, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\n382 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, a extensão das redes de telefonia fixa até as localidades de Venda Azul, Vargem Alta, Ribeirão do Capitão, Ribeirão de São Domingos, Laranjal e Santa Angélica, no Município de Bom Jardim.\r\n\r\n383 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, a implantação de torre de telefonia celular no Distrito de São José do Ribeirão, no Município de Bom Jardim.\r\n\r\n384 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, a inclusão da “Festa do Produtor Rural” do Distrito de São José do Ribeirão, no Município de Bom Jardim, no calendário oficial de eventos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n385 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, a implantação de Centro de Capacitação Rural no Distrito de São José do Ribeirão, no Município de Bom Jardim.\r\n\r\n386 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, a construção de quadra de esportes coberta no Colégio Estadual Professor João Brasil, no Distrito de São José do Ribeirão, no Município de Bom Jardim.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2011\r\n\r\n3ª Reunião da Câmara Setorial de Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nData: 2 de maio de 2011 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: SNA - Av General Justo, 171 - 7º andar - Sala de Reuniões\r\n\r\nAssunto: Apresentação do especialista em políticas públicas e gestão governamental, Filipe Quaresma Pimentel sobre a gestão ambiental compartilhada tendo como base o Protocolo “Município Verde”, do governo do estado de São Paulo,e da coordenadora estadual do projeto de meio ambiente do Sebrae-RJ, Dolores Lustosa, sobre o processo de municipalização do licenciamento ambiental no Estado do Rio, seguido de debate.\r\n\r\nReunião Conjunta da Câmara Setorial de Agronegócio e do Fórum Florestal Fluminense\r\n\r\nData: 10 de maio de 2011 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Alerj - R. Dom Manoel, s/ n° - 6° andar - Auditório Senador Nelson Carneiro\r\n\r\nAssunto: Apresentação do Plano de Desenvolvimento da Silvicultura Sustentável no Norte e Noroeste do Estado do Rio com a presença do presidente da InvesteRio, Mauricio Chacur, do coordenador do Plano,professor Eduardo Nery, e do representante da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, João Tupinambá. \r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho \r\n\r\nId: 1127070"
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                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nREALIZADA EM 05 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: André Ceciliano, André Lazaroni, Andréia Busatto, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bebeto, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dr. José Luiz Nanci, Graça Pereira, Iranildo Campos, Janio Mendes, Janira Rocha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Márcio Pacheco, Marcos Soares, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Roberto Henriques, Robson Leite, Sabino, Thiago Pampolha, Xandrinho, Zaqueu Teixeira (31), assume a Presidência o Senhor Deputado ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º, e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; BEBETO, 2º Suplente; LUIZ PAULO, a convite; JANIO MENDES, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário, Eventual, a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente em exercício, Deputado Roberto Henriques, Srs. Deputados presentes em plenário, hoje queria aqui falar sobre dois temas inerentes à cidade do Rio de Janeiro, ligados exclusivamente à área dos transportes. O primeiro, Deputado Robson Leite, diz respeito a uma matéria publicada pelo jornal O Globo, de quinta-feira passada, quando o prefeito da cidade, Eduardo Paes, anunciou que pretendia alargar o túnel do Joá, o túnel do Pepino e o elevado do Pepino em uma faixa de tráfego, isto é, em torno de 3,60 metros, para que a autoestrada Lagoa-Barra pudesse funcionar com reversão de mão e outras situações operacionais. \r\n\r\nLi a matéria com um espanto enorme porque, Deputado Robson Leite, alargar em uma faixa a autoestrada Lagoa-Barra para automóveis é dar um tiro no pé, porque é mudar o congestionamento de lugar: você alarga num lado e logo na frente está estreitado. Além do mais, talvez isso interesse aos empreiteiros porque a população carioca será duplamente prejudicada, pois, para alargar um túnel, são necessários explosivos e, por via de consequência, interditar a via. \r\n\r\nEstou falando toda hora no nome do Deputado Robson Leite porque, seguramente, morando ele em Jacarepaguá, passa pelo túnel do Joá e túnel de Pepino. E se ele observar, esses túneis não são revestidos; são em rocha sã e encavalados, isto é, uma pista sobre a outra. E quando, na década de 70, eles foram construídos, o Departamento de Estradas de Rodagem escolheu essa solução por mais econômica. Ora, se você quiser alargá-lo, na hora em que você der fogo, por ser túnel não revestido, vai soltar outros blocos e aumentar infinitamente os custos dessas obras para ter uma faixa de tráfego a mais. \r\n\r\nO elevado do Pepino vem sendo sucessivamente comprometido pela corrosão porque está no limite do contato da água do mar com as rochas. Se você vai pendurar mais uma faixa de tráfego ali, você vai aumentar os esforços naquela estrutura, obrigando a um grande reforço. \r\n\r\nParece piada uma proposta dessas. E essas coisas mirabolantes vêm sempre escondidas nas Olimpíadas e na Copa do Mundo. Daqui a pouco a população brasileira vai ficar arrependida de ter Copa do Mundo e Olimpíada. Porque qualquer absurdo se pendura na Copa do Mundo e nas Olimpíadas. Eu queria mostrar que esse tipo de projeto não traz nenhuma melhoria para a cidade; vai trazer, no médio prazo, prejuízo. \r\n\r\nE aí se liga outra questão: o Governo do Estado resolveu estender o metrô até a Barra da Tijuca. Até aí ótimo, porque a Barra precisa de metrô. Fez um arranjo comercial e resolveu que ia ser a extensão da Linha 1; que não ia mais ficar parado na Praça Gal. Osório; se estenderia ao Leblon e do Leblon a São Conrado e de São Conrado até a Barra. E para surpresa geral, inclusive de 14 associações de moradores da Zona Sul, o Governo do Estado abortou a estação da Gávea. Incompreensível. O cidadão do Leblon vai direto para São Conrado. Além de não fechar o anel metroviário, ao retirar a estação da Gávea, inviabiliza o futuro da Linha 4, já que a estação da Gávea ia até o Jardim Botânico, na Praça do Santos Dumont, dali até o Humaitá e do Humaitá infletir em direção à Laranjeiras, e, depois, até o Largo da Carioca.\r\n\r\nOra, se o Governo da Prefeitura tem dinheiro para propor uma solução mirabolante como alargar a autoestrada Lagoa-Barra em uma faixa de tráfego, por que não pega esse dinheiro e constrói-se, como está planejado, a estação da Gávea? Esqueceu-se que ali tem a Pontifícia Universidade Católica, onde milhares e milhares de alunos , durante anos e anos, vão ali estudar? Esqueceram de que a Gávea, a Praça Santos Dumont, o Jockey, são bairros importantíssimos da Zona Sul do Rio de Janeiro? Inclusive ali é também um pólo gastronômico. Esqueceram de que aquela região também tem um shopping, que é o Shopping da Gávea, que tem arte e cultura? Então, este aborto da estação da Gávea provocou, entre outras coisas, uma comoção social. \r\n\r\nQuando se procura informações sobre os estudos de demanda, Deputado José Luiz Nanci, o Governo do Estado diz nos jornais que é sigiloso. Pela primeira vez na vida, eu vejo um estudo de demanda ser sigiloso. Daqui a pouco vão dizer que é igual ao cartão corporativo lá do Palácio Planalto, questão de segurança nacional. Só faz inchar, mas ninguém sabe como. Fiz inclusive um Requerimento de Informações ao Poder Executivo, para que nos diga que estudo de demanda é esse que indicou a supressão da estação da Gávea. Porque é a contramão da história do metrô.\r\n\r\nA história do metrô nos diz que, sob o ponto de vista de viabilidade econômica, se for possível ter estação a cada 500m melhor, que é o entra e sai das estações que dá viabilidade econômica. Então, quando você pega uma zona de poder aquisitivo de excelência, como é a Gávea, onde tem uma universidade, que é a PUC, e você tira a estação, você só pode se quedar em perplexidade, a menos que isso contrarie algum acordo comercial que esteja existindo entre as concessionárias ou entre aquelas que estão fazendo a obra.\r\n\r\nMas tudo isso trataremos de forma mais profunda na audiência pública que será realizada na segunda-feira próxima, às 15 horas, na Sala das Comissões, pela Comissão de Transportes presidida pelo Deputado Marcelo, que já fez a convocação da audiência.\r\n\r\nQuero trazer esse tema para uma reflexa para a audiência, porque se o Governo quiser ter o mínimo de habilidade política para abordar um tema técnico é só construir a estação da Gávea, minimizando o problema que, em termos de custo, seguramente perante os R$ 9 bilhões que serão injetados, desde General Osório até a Barra, não terão expressão; ou então o Governador, na medida em que todos estão no mesmo Governo - União, Estado e Prefeitura - chega para o Prefeito Eduardo Paes e diz assim: “Aquele alargamento do Túnel do Joá, do Elevado do Pepino, aquilo não é brincadeira. Aquele dinheiro, o senhor bota no Metrô para a Barra que é muito mais importante.”\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, Roberto Henriques, nobres Deputados e Deputadas, venho à tribuna para, em primeiro lugar, dar a notícia de que hoje tivemos uma audiência pública em conjunto da Comissão de Cultura com a Comissão de Direitos Humanos. Essa audiência foi para tratar da crise da Orquestra Sinfônica Brasileira.\r\n\r\nPois bem, Sr. Presidente, essa audiência aconteceu hoje de manhã, neste plenário lotado, inclusive - quem nos acompanhou pela TV Alerj sabe disso -, e a fizemos porque os problemas da Orquestra Sinfônica Brasileira transcendem o âmbito da questão cultura; não é a crise hoje instalada pela direção da Orquestra Sinfônica que não tem apenas o caráter da violação do desrespeito com a memória da cultura fluminense, da bela história e trajetória da Orquestra Sinfônica Brasileira; ela assume contornos de graves violações aos direitos humanos com claros, evidentes, cristalinos desrespeitos e violações às leis trabalhistas, uma vez que a Presidente do Sindicato foi demitida no meio da crise. Sr. Presidente, pasme, mas a direção da Orquestra deu o caso como encerado. A direção da Orquestra acha, provavelmente, que o Brasil ainda vive o período da ditadura militar, em que a força se prevalecia frente aos direitos humanos, que o desrespeito à democracia era um instrumento de poder na época. A direção da Orquestra está equivocada.\r\n\r\nAinda ontem, Sr. Presidente, em companhia da Deputada Federal Jandira Feghali, tivemos uma audiência com o Ministro Lupi e, inclusive, foi justificada minha ausência em plenário. Como Presidente da Comissão de Cultura estive em Brasília com o Ministro Lupi para levar a denúncia a ele, e fiquei assustado uma vez que o Ministro não só já sabia, mas tinha feito uma diligência à Fundação que se recusa, Sr. Presidente, a prestar esclarecimentos ao Ministério do Trabalho; que se recusa, nobre companheiro, bravo e combativo Deputado Zaqueu Teixeira, a cumprir a lei. Os auditores fiscais do trabalho foram impedidos de entrar na Fundação da Orquestra Sinfônica.\r\n\r\nÉ um abuso, é um desrespeito, inclusive a nós, que estamos aqui como parlamentares, através da conquista da democracia; através da conquista do estado democrático de direito; é uma agressão ao conceito de republicanismo. É nesse ponto que eu quero entrar agora.\r\n\r\nChegaram ao meu gabinete, Deputado, graves denúncias de mau uso dos recursos públicos. Eu já oficiei à Fundação, bravo companheiro Zaqueu Teixeira, a quem eu tenho a honra de ser colega inclusive de partido, pedindo transparência e a mesma sequer me respondeu de maneira formal.\r\n\r\nEu soube, por outros, que o seu conselho curador se reuniu e disse que não vai fornecer porque a Fundação é privada. Mas essa Fundação esquece que recebe muito dinheiro público. Eu quero chamar a atenção desta Casa, que boa parte desses recursos é de recursos públicos, mesmo de empresa privada, mas recursos públicos de renúncia da Lei Rouanet. Esquece-se a Fundação de que o princípio do republicanismo não é exclusividade de nós parlamentares do poder público, mas de quem também recebe dinheiro público dar transparência a esse dinheiro.\r\n\r\nNós somos simplesmente ignorados, Deputado Zaqueu Teixeira, no exercício do Parlamento; no exercício da construção política; no exercício da fiscalização dos recursos públicos e isso é uma função essencial de nós, parlamentares.\r\n\r\nConcedo um aparte ao nobre companheiro, Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Quero parabenizar, Deputado Robson Leite, a luta de V.Exa. nessa questão. É um fato grave que ocorre no nosso Estado; atinge frontalmente a cultura e, mais do que isso, os fatos que V.Exa. traz demonstram a falta de responsabilidade pública daqueles que estão à frente desse processo por parte da Fundação.\r\n\r\nE quero trazer uma contribuição para V.Exa., porque, mesmo a Fundação sendo privada, ela deve obrigações ao Ministério Público, porque cabe a este fiscalizar as fundações. Cabe ao Ministério Público esse dever.\r\n\r\nEntão, V.Exa. tem o caminho do procurador-geral de Justiça, para que o procurador se manifeste em nome do Ministério Público, porque o Ministério Público tem que ser chamado à ordem, porque essa é sua função no que diz respeito às fundações.\r\n\r\nCom relação aos recursos públicos, aqui outra contribuição, seria oficiar ao Tribunal de Contas da União, principalmente aqueles recursos da Lei Rouanet, para que uma tomada de contas especial possa ser feita com relação a esses recursos, prestação de contas.\r\n\r\nEntão, são caminhos que nós temos a trilhar, que tenho certeza de que V.Exa., se não os utilizou, irá utilizá-los, para que consigamos chamar à ordem esse problema, muito bem defendido nesta Casa por V.Exa.\r\n\r\nParabéns pelo trabalho que V.Exa. desempenha no exercício do seu mandato.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Obrigado, Deputado Zaqueu Teixeira. Eu agradeço as contribuições, evidentemente levaremos adiante. Quero até inclusive atualizar, à luz do que V.Exa. nos traz aqui, dizendo que tenho duas denúncias também que farei em Plenário, a primeira deles é que nós já oficiamos o Ministério Público. Oficiamos o Ministério Público por compreender que a Fundação deve explicações a esse importante órgão do poder público. E mais do que isso, até porque é uma causa de tutela coletiva e é fundamental o Ministério Público abraçar isso, não só o do Trabalho, mas o Ministério Público que tem essa responsabilidade precisa, evidentemente, da transparência necessária.\r\n\r\nHá um elemento que V.Exa. aborda muito bem, que muito me incomoda, que me motiva inclusive, e vou anunciar aqui, uma das ações importantes, mas o fato de que a Cia. Vale do Rio Doce, uma empresa que tem sede no Rio de Janeiro, que infelizmente é privada, e nós lamentamos, porque nos “áureos” momentos dos anos 90, do neoliberalismo privatizante deste Brasil, o Governo do PSDB privatizou a Cia. Vale do Rio Doce. Eu sempre me pergunto o que seria deste país, Deputado Zaqueu Teixeira, se a Vale ainda fosse uma empresa pública. \r\n\r\nO Deputado Roberto Henriques conhece bem essa história. O que seria do nosso país? E essa Vale do Rio Doce deu R$ 16 milhões, Deputado Zaqueu Teixeira, para a Orquestra que se nega a dar transparência. Só que R$ 16 milhões como uma empresa privada, mas de dinheiro público. Porque é dinheiro de renúncia fiscal da Lei Rouanet.\r\n\r\nAgora, eu fico curioso porque nesse período, dos R$ 16 milhões, quem presidia a Cia. Vale do Rio Doce era o Sr. Roger Agnelli, que liberou esse dinheiro, que assinou a liberação desse recurso e que, ao mesmo tempo em que presidia a Vale, era Vice-Presidente do Conselho Curador da Orquestra. \r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira, fico me perguntando o que seria se um presidente de uma estatal hoje liberasse recurso da estatal para uma fundação qualquer de uma orquestra sinfônica, que seja, presidida pela sua esposa? Seria capa de jornal. E eu me pergunto por que a grande mídia não divulga isso? Isso é um escândalo! Isso é um desrespeito!\r\n\r\nPara concluir, Sr. Presidente, quero dizer que hoje na audiência pública buscamos a instalação de uma CPI para investigar o dinheiro público que entrou na Orquestra Sinfônica Brasileira, e sabe Deus para onde foi. Estão chegando, começamos nessa luta e, evidentemente, estaremos nela o tempo todo, em defesa dos músicos arbitrariamente demitidos por justa causa. Inclusive, hoje, tivemos aqui a presença de músicos renomados, internacionalmente, que disseram que se recusariam a fazer essa prova. Pianistas internacionais, músicos de orquestras filarmônicas do mundo inteiro afirmando que a prova, da forma como foi constituída, é um absurdo, é um escárnio, é um desrespeito aos músicos que, corretamente, querem outra forma. Os músicos até estão sendo muito generosos com a Orquestra, porque eles têm direito a se recusar a essa humilhação que a Orquestra Sinfônica Brasileira está querendo fazer. Porque, ao mesmo tempo em que ela abre esse pseudo-processo de avaliação, porque é uma falácia, é uma mentira, ela antes do processo abre edital de concurso lá fora, com o claro objetivo de trazer músicos estrangeiros para a Orquestra Sinfônica Brasileira. \r\n\r\nO Sr. Roberto Minczuk não tem condições de continuar à frente da Orquestra. Só que, evidentemente, nessa luta, Deputado Zaqueu Teixeira, quando investigamos temos o compromisso parlamentar de ir a fundo em todas as denúncias que chegam até nós. E as que chegaram ao meu gabinete são denúncias que vão para além da questão da relação com os músicos. É denúncia de falta de ética, de falta de uso com a verdade, de falta de compromisso transparente. Porque em nenhuma das audiências públicas a Orquestra veio; a nenhum dos meus ofícios a Orquestra respondeu. A Fundação que dirige a Orquestra é que macula o nome da cultura fluminense, que macula o nome da cultura brasileira lá fora. Porque lá fora, o Sr. Roberto Minczuk está sendo demitido por diversas orquestras que ele presidia; está sendo afastado de diversas orquestras que ele presidia.\r\n\r\nE é por isso que eu peço três coisas. Primeiro, transparência na Orquestra Sinfônica. Segundo, que para o bem da cultura, o Sr. Roberto Minczuk seja demitido da Orquestra. E, terceiro, eu peço aqui à Fundação da Orquestra Sinfônica Brasileira compromisso com a ética e com a transparência. Porque vamos investigar; vamos ao fundo, dentro dos limites do estado democrático de direito porque nós, parlamentares, temos compromisso com a verdade, coisa que a fundação da Orquestra Sinfônica Brasileira não tem.\r\n\r\nMuito obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Robson Leite.\r\n\r\nA Presidência, antes de anunciar o próximo Deputado que fará uso da tribuna, registra a presença do oficial bombeiro Dimisson, da ONG Rema Campos, que realiza um trabalho social importantíssimo com jovens, crianças e adolescentes no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Boa tarde, Sr. Presidente; boa tarde, Sras. e Srs. Deputados, funcionários desta Casa, funcionários da TV Alerj.\r\n\r\nSr. Presidente, inicialmente, registro que amanhã o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, estará na nossa Cidade para fazer o lançamento da Campanha do Desarmamento. A Campanha será lançada no nosso Estado no Palácio da Cidade, junto com o Prefeito Eduardo Paes. É um fato importante porque nós temos presenciado o mal que as armas fazem no nosso Estado e no nosso País. \r\n\r\nFazer o processo de conscientização através de uma campanha pública que possa levar as pessoas à reflexão sobre o uso e o destino das armas é importante para que se consiga, cada vez mais, diminuir a quantidade de armas em circulação no nosso Estado. Também amanhã o Ministro fará, no forno da CSN, em Volta Redonda, a incineração de armas, mostrando esse simbolismo que precisamos ter no que diz respeito à redução das armas no nosso Estado.\r\n\r\nA CPI das Armas tem feito um grande trabalho, sob a Presidência do Deputado Marcelo Freixo. Eu, como Vice-Presidente, tenho estado junto na investigação desse problema no nosso Estado e é importante registrar que a Campanha do Desarmamento é fundamental para que possamos avançar para o clima de paz que precisamos ter no nosso Estado.\r\n\r\nO segundo ponto que me traz aqui, Sr. Presidente, é a oportunidade de parabenizar a Polícia Militar do nosso Estado pelo trabalho que tem feito em operações que tem realizado - fez isso na segunda-feira, tirou uma quantidade grande de pessoas que estavam na Cracolândia no Morro do Cajueiro, em Madureira; e, ontem, no Complexo de Manguinhos, outro local em que existe Cracolândia no nosso Estado, também foram feitas apreensões de uma quantidade enorme do entorpecente chamado crack. \r\n\r\nA quantidade de entorpecente que a Polícia Militar apreendeu ontem daria para viciar em torno de 100 mil pessoas. Vejam o que é o poder destrutivo dessa droga: basta uma única experimentação de crack para que a pessoa possa ficar viciada e tenha, cada vez mais, a necessidade do seu uso.\r\n\r\nSr. Presidente, o que nos deixa tristes nessa realidade é que as pessoas que precisam de uma política consistente para o tratamento dos danos causados por essa droga dificilmente conseguem sair dela.\r\n\r\nAs poucas clínicas existentes para tratamento não conseguem dar conta da demanda, as clínicas particulares têm um preço absurdo e são inacessíveis ao público que utiliza essa droga, que veio para destruir o jovem pobre, porque é muito barata. \r\n\r\nEm São Paulo, temos visto a escalada do crack, que está indo para um subproduto, o oxi. Olhem só: a cocaína é viciante; extraíram o subproduto da cocaína e fizeram a pedra do crack; do subproduto do crack fizeram o oxi, uma droga mais barata ainda e com poder de destruição cada vez maior. Esse é o alerta que eu faço aqui, Sr. Presidente. \r\n\r\nSabemos dos avanços que a Secretaria de Saúde tem feito no nosso Estado - avançou no que diz respeito ao número de cirurgias feitas, à quantidade de leitos novos que foram abertos. Eu tive acesso, na Comissão de Saúde, a um relatório feito pelo líder do governo, Deputado André Corrêa, mostrando o avanço da política de saúde do Governador Sérgio Cabral. Agora precisamos, antes mesmo de irmos para o debate fácil, de dizer que a solução para o enfrentamento das drogas é a descriminalização, que a solução é o tratamento, efetivamente de uma solução para o tratamento dos dependentes que não conseguem, por si só, sair desse caminho. \r\n\r\nÉ um caminho terrível, é um caminho sem volta. Se não houver um tratamento especializado, se o poder público não estiver muito centrado nessa obrigação, não vamos conseguir vencer essa luta. É por isso que trago este tema para esta Casa, para que o debate possa ser produzido, porque as apreensões são muito grandes, a quantidade de pessoas viciadas que estão nas ruas é enorme. Nos municípios da Baixada Fluminense, da Região Metropolitana, vemos focos das chamadas Cracolândias. Na Cidade do Rio de Janeiro essa ambiência está numa escalada cada vez maior. \r\n\r\nSr. Presidente, é fundamental que se tenha uma polícia de segurança. A política de segurança, no que diz respeito às Unidades de Polícia Pacificadora, precisa avançar, mas, sob o ponto de vista da saúde pública, sob o ponto de vista do tratamento, esse tema precisa vir à ordem do dia. Esse tema precisa ser compreendido na política de segurança do Estado. \r\n\r\nO condutor da política do tratamento tem que ser a Secretaria de Saúde. Tem que haver uma estratégia, um trabalho, um programa a ser desenvolvido no Estado para tratamento das pessoas que se viciam, principalmente dos jovens que estão hoje na pobreza, estão nos sinais limpando para-brisa de carros ou jogando bolinhas para cima para amealhar dez centavos de um, cinco centavos de outro, 30 de outro. Com 50 centavos ou um real eles têm acesso a essa droga de efeito devastador. \r\n\r\nSr. Presidente, é um tema que a grande mídia tem colocado diariamente, está na pauta da mídia. A Polícia Militar faz o seu papel quando faz apreensão, mas precisamos de uma política de segurança que encare esse problema, buscando eficiência, fazendo com que possamos virar esse jogo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, começo com uma saudação porque está nos jornais de hoje que ontem começou no Supremo Tribunal Federal uma discussão sobre o reconhecimento da união estável de casais homoafetivos. \r\n\r\nO voto do Relator, Ministro Carlos Ayres Brito, foi favorável a que o Supremo desse um posicionamento, abrisse aí jurisprudência em relação à relação homoafetiva. Eu ainda não tenho notícias, mas segui o julgamento hoje e me parece que a tendência é de que o Supremo realmente pacifique essa questão da união homoafetiva. Acho que já não era sem hora, na medida em que essa é uma realidade, as pessoas não escolhem por quem se apaixonam, isso faz parte da nossa sociedade, da nossa cultura, da nossa vivência. \r\n\r\nAcho que nada mais justo do que o Estado brasileiro - a Justiça brasileira - fazer esse reconhecimento e criar jurisprudência nesse sentido. Aí eu gostaria de parabenizar o governo Sérgio Cabral porque naquilo que é certo e justo temos que felicitar e reivindicar. Quem está em Brasília fazendo a defesa dessa definição por parte do Supremo Tribunal é o governo do Rio de Janeiro, o autor dessa proposição.\r\n\r\nAssim sendo, gostaria de parabenizar o Governador do Estado do Rio de Janeiro por conta desse encaminhamento, reconhecendo que o governo do Rio de Janeiro tem construído políticas públicas muito pró-ativas em relação à comunidade LGBT. Agora mesmo o governo está lançando uma campanha contra a homofobia, muito necessária na nossa sociedade. Vemos vários casais, várias pessoas sendo agredidas fisicamente, sendo vítimas de violência em função da sua definição sexual. Então, vem em bom momento a campanha que o governo do Rio de Janeiro está fazendo pelo fim da homofobia. Por isso faço aqui uma saudação ao governo, dizendo que essa política do governo Cabral eu apóio.\r\n\r\nTodos sabem que não venho à tribuna sem falar da questão da Saúde, porque é uma preocupação constante minha. Se é verdade que nós temos aí vários episódios, vários problemas na saúde pública, também é preciso dizer que hoje uma parte da população carioca, que não é usuária da saúde pública, seja ela estadual, municipal ou federal, mas que é usuária dos planos de saúde também vem sofrendo muito quando precisa utilizar esse plano. As pessoas pagam pelo seu plano de saúde, mas na hora em que precisam utilizá-lo não conseguem atendimento e, muitas vezes, vão buscar a média e alta complexidade na rede pública, porque o plano de saúde até faz o atendimento emergencial, ambulatorial, mas, na hora de fazer procedimentos que envolvam a média e a alta complexidades, essas pessoas são muitas vezes levadas a buscar os hospitais públicos.\r\n\r\nNeste final de semana fui acionada por uma amiga, que tem o plano de Saúde da Geap, tem a mãe idosa que levou um tombo, quebrou o fêmur em três lugares, então, acionou a empresa Vida, de ambulâncias, que foi até a sua residência para buscar a mãe, mas chegando lá disse que só poderia levá-la se ela tivesse a vaga definida. Então, ela ligou para a Geap pedindo que definisse essa vaga e a resposta foi que o problema era dela, que ela é que deveria buscar essa vaga. Ela ficou com a mãe, fraturada, das 17 horas até 23 horas, ligando para toda a rede credenciada da Geap e não conseguiu esse atendimento. Foi necessária uma interferência nossa, junto ao plantão da Geap para que, enfim, quase meia-noite, fosse cedida uma vaga numa clínica no Engenho de dentro. \r\n\r\nVamos levantar essa questão na Comissão de Saúde da Alerj, vamos levar esse debate também na Comissão de Saúde, levar o debate dos planos de Saúde, privados. Existem muitas fraudes em torno dessa questão do plano, porque entendo como fraude quando uma pessoa paga por um plano, precisa desse atendimento e não consegue ser atendida no momento de tanta gravidade. \r\n\r\nEu gostaria também de usar esse tempo na tribuna para passar um pouco de alguns e-mails que recebo pela nossa atuação na Comissão de Saúde, pelas inspeções que estamos fazendo. Recebo muitos e-mails com reclamações e solicitação de encaminhamento desses e-mails para a Comissão de Saúde.\r\n\r\nRecebi um aqui, que achei bastante insólito - tenho vários aqui - e pediria até a atenção do Deputado Roberto Henriques, da minha querida Deputada Clarissa Garotinho, porque recebi um e-mail de Campos que diz o seguinte: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Médica do posto de urgência, da Saldanha Marinho, faz atendimento coletivo em Campos. A médica, Dra. Maria das Graças, fez atendimento coletivo no posto de urgência PU, da Rua Saldanha Marinho, no Centro de Campos dos Goitacazes. Hoje, pacientes que chegavam à recepção, com suspeita de conjuntivite, recebiam um atestado médico de dois dias e uma receita de um suposto colírio, sem consultar os pacientes, e nem sequer vê-los a médica queria; só queria saber o nome dos pacientes com suspeita de conjuntivite e distribuiu atestado médico para todo mundo”. \r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nQuer dizer, sem a médica examinar os pacientes, ela juntava vários, dentro do posto médico, todos com conjuntivite e fazia um atendimento coletivo. Isso é completamente errado, completamente equivocado. Chamo a atenção da Prefeitura de Campos para que averigúe isso, para que veja isso, porque não é possível que esse tipo de coisa seja tolerado dentro do setor público.\r\n\r\nOutro e-mail que recebi veio do Pronto Socorro do Arsenal, de São Gonçalo. Está abandonado há mais de um ano, devido às chuvas que ocorreram em abril de 2010. Nenhuma obra de contenção foi realizada, na barreira que rolou atrás do posto.\r\n\r\nAqui também, para democratizar o debate, temos também problema na Prefeitura do Rio de Janeiro. Recebi um e-mail dos trabalhadores do Hospital de Piedade, dizendo que aconteceu uma reunião do corpo clínico deste Hospital, há mais de um ano, com o Prefeito Eduardo Paes que, vendo a situação do Hospital se comprometeu a resolver os problemas. Hoje, mais de um ano depois dessa visita, a situação do Hospital continua sendo, aí eles relatam: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“O centro cirúrgico oftalmológico foi fechado e o Hospital descredenciado do Rio-Transplante. Uma ultrassonografia, procedimento simples, faz com que o leito daquele Hospital seja ocupado por até um mês para poder ser realizada. Não está realizando biopsia prostática, que era a única unidade da rede municipal que realizava esse tipo de procedimento há mais de cinco meses. Era reconhecido como um dos melhores serviços de ginecologia, e hoje não realiza mamografia há mais de oito meses. O computador que é utilizado para o sistema de regulação de vagas é o computador do Centro de Estudos, algo inimaginável para um serviço que pretende articular a rede estadual inteira, inclusive regular os serviços do Brasil inteiro, e não dispor de estrutura mínima de funcionamento. Ou seja, se concretizaram as palavras do Dr. João Luiz, Sub-Secretário de Saúde, na ocasião da visita do Prefeito Eduardo Paz à unidade: 'o fato de um prefeito visitar a unidade não significa que as coisas vão acontecer'.”\r\n\r\nOutro e-mail: (Lendo) “Sou técnico de enfermagem concursado pela Sesdec há 20 anos. Eu e meus colegas somos lotados no Instituto de Doenças do Tórax Ari Parreiras, no Barreto, em Niterói.” (Conclui a leitura)\r\n\r\nBem, o meu tempo terminou. Tenho aqui mais e-mails, de Maricá e de outras cidades. Por que fiz questão de ler aqui os e-mails e fazer essas denúncias? Porque na verdade a crise que estamos vivendo é no setor privado de Saúde, é no federal, no estadual e no municipal. Então a resposta que precisamos para essa situação nas prefeituras, a resposta que precisamos não é uma resposta isolada. Cobro do governo estadual, na medida em que sou deputada estadual, esse é o meu papel constitucional, mas precisamos de uma resposta articulada. \r\n\r\nQuanto ao radicalismo que dizem ter eu nessa questão, a única coisa importante é que se cumpra a lei. Existe uma lei neste país, a Lei do SUS 8080, que é a lei do Sistema Único de Saúde que precisa ser respeitada. Se a lei do SUS for respeitada, esse tipo de situação não vai acontecer. Se defender a lei é ser radical, como eu defendo a lei, então sou radical. Radical por que não podemos ver a população morrendo e fazer de conta que não estamos enxergando essa situação caótica. \r\n\r\nDe qualquer maneira termino, reforçando minha posição e parabenizando o governador Sérgio Cabral pela proposição que está sendo discutida no Tribunal Regional Federal, que é em relação a casais homoafetivos. Quando o governo faz uma coisa correta, do nosso ponto de vista, temos que elogiar. Então dou os parabéns ao governador, mas também peço a S.Exa. atenção em relação a essas questões aqui, porque precisamos de uma ação imediata. Talvez fosse inclusive o caso de uma declaração de calamidade no Estado do Rio de Janeiro, porque essa é a situação em que se encontra a Saúde. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar quero dizer que não pode pairar qualquer dúvida, nem na alma do mais distraído cidadão, que a Saúde no Estado do Rio de Janeiro é uma verdadeira calamidade e supera em muito todas as demais calamidades ocorridas neste ano em nosso Estado, inclusive a da Região Serrana, porque a calamidade pública ocorrida naquela região tem mobilizado esforços na busca de solução para os vitimados. Mas a calamidade da Saúde em nosso estado é continuada e não percebemos nenhuma iniciativa do governo na busca de solução. Ao contrário, a cada dia o governo demonstra estar disposto a aniquilar a Saúde Pública em homenagem à iniciativa privada. \r\n\r\nPara citar somente alguns dados: o Rio de Janeiro é campeão brasileiro de tuberculose, é campeão mundial de hanseníase, a lepra. A epidemia de dengue está aí, vitimando pessoas; o número vai crescendo a cada dia.\r\n\r\nTenho visto alguma manifestação de inconformismo, mas é preciso lembrar de que o Governo do Estado fechou o Instituto de Infectologia São Sebastião, no Caju, que ia completar 119 anos. Dissolveu; desmobilizou as equipes de cientistas, profissionais muito conhecidos no mundo inteiro, pesquisadores. Quando do último ano de funcionamento do Instituto de Infectologia São Sebastião, houve, durante outra epidemia de dengue, a procura de mais de 2mil infectados, que lá compareceram para tratamento. Não houve nenhum óbito! Hoje é preciso dizer que as consequências para a população, a começar pela falta de prevenção em relação à dengue, e as consequências para resultados tão acentuadamente negativos se devem também ao Instituto de Infectologia São Sebastião. Os profissionais de Saúde ainda estão por aí, dispersos.\r\n\r\nO Governador do Estado está desativando a rede Iaserj, entregando às prefeituras municipais os postos do instituto, rede de saúde destinada a atender o servidor público e seus familiares. A rede Iaserj retirava do sistema geral milhares de pacientes. O Iaserj central vai ser implodido para dar lugar a uma instalação do Instituto Nacional do Câncer. E mesmo funcionando hoje com os precários meios disponíveis, o Iaserj central tem apresentado resultados no atendimento que chegam a ser surpreendentes, mas isso é devido à dedicação dos profissionais de saúde, do instituto, servidores públicos que lá trabalham.\r\n\r\nO Hospital Pedro II foi alvo de um atentado - já que o assunto da vez é Osama Bin Laden -, pois o transformador que explodiu foi devido a ato criminoso - isso fazia parte do projeto - e o hospital foi desativado. Depois da explosão, da desativação, o hospital está com suas portas fechadas, dizem que passando por uma grande obra. Os profissionais de saúde, desesperados, foram transferidos. O Hospital Rocha Faria não tem condições de atender à demanda, uma vez que já estava superlotado enquanto o Hospital Pedro II ainda funcionava. O sofrimento da população é muito grande, não apenas pela falta de atendimento; tem aumentado o número de óbitos; as pessoas estão morrendo em Santa Cruz e adjacências em função do fechamento do Hospital Pedro II.\r\n\r\nEm relação do Hospital Pedro II ainda não temos o resultado do inquérito. Afinal de contas, o Governo investigou a si mesmo para chegar à conclusão nenhuma, porque o objetivo, obviamente consiste em abafar o resultado. A investigação não poderia chegar a lugar nenhum, porque o crime foi perpetrado em função da decisão política do governo do Estado de fechar o Hospital Pedro II para depois transferir sua gestão ao Município do Rio de Janeiro, para entregar a uma OS. \r\n\r\nPor último, após sucatear e esvaziar o funcionamento do Hospital Pedro II, fechou definitivamente o Hospital da Polícia Civil, um hospital que em outras épocas atendeu e bem a muitos policiais civis e seus familiares. \r\n\r\nPoderia sim, para demonstrar o descaso para com a área da Saúde o governo insiste - depois de várias decisões judiciais - em não cumprir o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, aprovado nesta Casa no ano de 2002. Ao não cumprir a lei, o governador comete crime de responsabilidade. Já tive a oportunidade de denunciar nesta Casa que crime de responsabilidade praticado pelo governador quem julga é o Poder Legislativo. \r\n\r\nJá encaminhei, mas a denúncia não anda porque o governador conta com maioria esmagadora nesta Casa. Mas não posso admitir nem aceitar todos esses escândalos. E eu estou tratando das questões que chamo assim, mais óbvias. Mas tem a corrupção entranhada na área da Saúde: superfaturamentos, compra de medicamentos desnecessários, enfim, a população está denunciando. Há de se imaginar uma família que está sendo supliciada porque, em estando doente no hospital um de seus familiares, ele foi levado de volta para a sua residência. Disseram: “É para ele morrer com dignidade”.\r\n\r\nPois não, Deputada Janira Rocha, V. Exa. deseja um aparte.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sim, Deputado, é bem rápido. Se por acaso nós conseguirmos fazer com que esta Casa apure o ocorrido no Hospital Pedro II, eu me coloco desde já como testemunha, porque eu já era Deputada Estadual e estava dentro do Hospital Pedro II no dia do suposto incêndio. Então, gostaria de dizer que se por acaso esta Casa quiser investigar o fato, além de outras testemunhas, aqui dentro mesmo há uma Deputada que estava no hospital no dia do incêndio. Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Então vou concluir, aproveitando o aparte de V.Exa., para dizer que o projeto de resolução para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar todas as denúncias na área de Saúde do nosso Estado precisa pelo menos ser votado. Se o governador do Estado tem maioria para fazer com que uma denúncia pela prática de crime de responsabilidade apresentada por um Deputado não tramite, o processo não tem andamento, que pelo menos o projeto de resolução seja votado para que a maioria governamental assuma, diante da população, a responsabilidade pelo descaso, pela não investigação e, portanto, pela impunidade. E esse crime continuado que representa a saúde em nosso Estado, aliás, Deputado Roberto Henriques, em relação ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários, já há reiteradas decisões judiciais determinando ao governo a implementação do Plano. E o governo vira as costas para a população, para os profissionais da Saúde e vira as costas para as decisões do Poder Judiciário. \r\n\r\nNão cumprir a lei é crime de responsabilidade e não cumprir decisão judicial também o é. Portanto Sr. Presidente, que todos saibam que a calamidade na área da Saúde é continuada e a responsabilidade é do governo. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JANIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, queridas Deputadas, queridos Deputados, na tarde de ontem estive ausente deste plenário para cumprir o doloroso compromisso de comparecer à Sessão legislativa, na Câmara Municipal de Cabo Frio, de despedida do Vereador Aires Bessa de Figueiredo e ao seu sepultamento. Sua morte ocorreu tragicamente, num ato de violência descabida que vem corroborar os fatos que venho trazendo com insistência a esta Casa Legislativa, ao conhecimento do Poder Legislativo e do Poder Executivo. \r\n\r\nHá necessidade de se olhar para o interior em razão dos reflexos que estamos sofrendo a partir da execução muito bem sucedida de uma política de segurança que deve ser implementada, como está sendo implementada, na Capital e na Região Metropolitana. Deve haver um olhar diferenciado para o interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCom tristeza registro hoje esse episódio que ceifou a vida de um Vereador de sete mandatos. O seu segurança foi executado com nove tiros e um tiro resvalado feriu de morte o Vereador Aires Bessa de Figueiredo. As investigações preliminares, segundo as autoridades policiais, apontam para o envolvimento de atividades com o transporte alternativo de passageiros, apontam para o envolvimento de milícias, ramificações das atividades que tanto mal têm feito à Cidade do Rio de Janeiro. Essas atividades já foram objeto de debates calorosos e de uma CPI, nesta Casa Legislativa, que tem levado à prisão de autoridades legislativas, quer nesta Assembleia, quer na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, e que inegavelmente estendem seus tentáculos ao interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nParticularmente na minha Cidade, Cabo Frio, nós temos sofrido extremamente com o aumento crescente da violência precipitada na região de Tamoios, 2º Distrito da Cidade, e com o aumento da população, que hoje já circula na ordem de 60 mil habitantes. \r\n\r\nHá uma ausência de serviços públicos; há uma ausência que propicia que aquela região se torne um território fecundo para a entronização dessas práticas criminosas nocivas à sociedade, fazendo reféns homens e mulheres de bem. \r\n\r\nNão dá para silenciar diante de um crime bárbaro, que ganha projeção quando é atingida uma autoridade legislativa. Mas, no anonimato, diversas outras vítimas de práticas criminosas semelhantes a essa têm sido feitas naquela região. \r\n\r\nO Distrito de Tamoios não tem uma via de acesso que o ligue direto a Cabo Frio; é uma extensão do 25º Batalhão, com um pequeno DPO que fica à beira da estrada. Não há uma delegacia de polícia e os registros de ocorrência são escassos, pois só são feitos dada a extrema necessidade da vítima, que tem que percorrer 80 Km até chegar à sede do município, passando por São Pedro da Aldeia ou Armação dos Búzios para poder fazê-lo. Aqui, já deixei protocolado o pedido - juntamente com os Srs. Deputados Sabino, Paulo Melo e Miguel Jeovani - de instalação de uma delegacia legal naquela região. \r\n\r\nO Estado começa a acenar com a possibilidade de construção de um grupamento de bombeiros militares. O Sr. Secretário de Saúde e Defesa Civil informou-me da viabilidade de construção imediata. Ontem, já informávamos e conversávamos com o chefe de gabinete do prefeito, a respeito da disponibilidade do terreno por parte da prefeitura. \r\n\r\nIsso é importante, porque precisamos avançar com a presença do Estado; com o este ocupando o espaço que tem que ser seu; fechando espaços de grupos paramilitares, de grupos criminosos, de milícias, que fazem a sociedade refém de uma onda de violência que não pode ser aceita e tolerada. \r\n\r\nÉ preciso que se faça da indignação, ação. É preciso que haja uma união de esforços entre os poderes constituídos - Prefeitura, Estado e União - para que consigamos estabelecer um perímetro de paz. Pois ali, infelizmente, hoje não existe. \r\n\r\nAssim, Sr. Presidente, quero com o registro do falecimento do Sr. Vereador Aires Bessa renovar desta tribuna apelo já feito por escrito ao Sr. Secretário de Segurança Pública, para que o caso seja, o mais rápido possível, elucidado. Que o responsável seja punido. Mas, acima de tudo, que haja - a partir da adoção de políticas públicas - uma mudança de comportamento, para que possamos acenar para a sociedade com uma perspectiva de construção de uma política de ordem e de paz. \r\n\r\nAli, há a necessidade da presença do Poder Público. Ali, há a necessidade de melhor estruturação do poder primeiro, que é o Poder Executivo Municipal. Da presença efetiva, quer no atendimento às necessidades básicas da população, quer no cumprimento do seu papel primordial e essencial que é a adoção de equipamentos e elementos que deem ao cidadão de bem - maioria da população, lá e em todos os lugares - poder para que possa agir; interagir e para que possa cobrar e levantar a voz. \r\n\r\nPorque muitos desses casos são de conhecimento público, mas as pessoas não sentem a confiança no Estado para formalizar denúncia porque temem por sua própria segurança e por sua própria vida. \r\n\r\nAssim, Sr. Presidente, quero fazer nesta tarde, com esse triste relato, um ato de desabafo, na esperança de que o mais rápido possível os responsáveis pelo assassinato do vereador Hélio Bessa sejam exemplarmente punidos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é a Deputada Aspásia Camargo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA ASPASIA CAMARGO\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Sr. Presidente, Srs. Deputados presentes, desejo me pronunciar neste momento sobre um tema que vem abalando a nossa cidade, o nosso estado. É sobre a situação em que se encontra a Orquestra Sinfônica Brasileira. Hoje nós tivemos nesta Casa uma audiência pública, brilhantemente conduzida pelo Deputado Robson Leite, e eu, como membro da Comissão de Cultura, como ex-Secretária de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, desejo me pronunciar sobre o assunto porque o considero de extrema importância e nós temos que dar uma solução para o problema. \r\n\r\nO que nós vimos é realmente estarrecedor porque a Orquestra Sinfônica Brasileira passou décadas e décadas, até recentemente, sofrendo de um mal que parecia incurável, que era a falta de recursos. Inclusive fez trabalhos com ONGs, muito meritório; procurando parcerias, mas que nada resolveu o problema da orquestra. A Cidade da Música foi uma tentativa de resolver esse problema porque, na Cidade da Música, a única coisa que estava clara no funcionamento daquele gigante, lá abandonado, era justamente abrigar a Orquestra Sinfônica Brasileira. \r\n\r\nEis que surgem recursos vindos de empresa privada, surge o apoio do BNDES, então eu disse comigo mesma: “Agora as coisas vão começar a melhorar”. E por que estou tão preocupada com essa situação inicial da Orquestra Sinfônica Brasileira? É porque o papel que a Orquestra Sinfônica Brasileira exerceu em nosso país, durante muitos e muitos anos, está sendo ocupado hoje pela orquestra que atua no Teatro de São Paulo. \r\n\r\nEssa orquestra, criada há uns quinze anos, é considerada hoje uma das melhores do mundo, de certa maneira deslocou para São Paulo o espaço de liderança que a Orquestra Sinfônica Brasileira tinha. Essa é a realidade. Eu cito outros exemplos, não apenas da Orquestra Sinfônica, mas, por exemplo, o fato de que hoje grandes teatrólogos, grandes nomes do teatro estão fazendo a estreia de suas peças em São Paulo, mesmo quando essas peças são concebidas e escritas no Rio de Janeiro. Por quê? Porque São Paulo está oferecendo muito melhores condições de trabalho para a classe cultural do que o Rio de Janeiro. \r\n\r\nEntão, apareceu o dinheiro. E apareceu em grandes proporções. Mas, em vez de o dinheiro resolver o problema, parece que o dinheiro criou mais problemas. E agora nós vemos aí uma situação completamente aberrante - praticamente não existe igual no mundo -, que é uma avaliação feita de maneira estranha, um pouco secreta, improvisada, que simplesmente desmonta a orquestra pois tira metade dos seus músicos de maneira súbita e sem nenhum critério que mereça respeito. O maestro Paulo Minczuk vem cometendo um erro muito grave, a meu ver, que é o fato de ser ele maestro da Orquestra Sinfônica Brasileira, de ter sido diretor artístico do Theatro Municipal e ainda regente de uma orquestra no Canadá. Vamos convir que, por mais talento que ele tenha, é impossível um ser humano dar conta de três cargos dessa natureza, não é razoável. Ele recebeu conselhos de pessoas competentes no sentido de que não cometesse o desatino de estar em três lugares ao mesmo tempo. Apesar de tudo isso, ele insistiu nesse caminho. Embora seu salário seja extremamente elevado, não há o que censurar. Um grande maestro hoje tem que ganhar, realmente, muito bem, senão, ele não cumpre o seu trabalho, não exerce a sua função. \r\n\r\nO que nós vimos agora é uma situação de sublevação. Os músicos estão revoltados, com razão; a sociedade carioca e brasileira está revoltada; toda a classe musical está revoltada com a situação que se criou para esses músicos, com o impasse de se abrir concurso internacional em grandes cidades do mundo para preencher vagas numa orquestra que atua no Brasil e na Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO que queremos - foi esta, um pouco, a direção que a audiência pública tomou - é, de certa maneira, substituir esse maestro que, embora tenha méritos, seja um jovem muito talentoso e competente, não soube conduzir o difícil processo de liderar uma orquestra como a Sinfônica Brasileira. Eu acho que há uma situação de profunda revolta. A liderança do maestro foi gravemente afetada e o que se pede é que os financiadores e patrocinadores tenham juízo e que o conselho, que constitui realmente o corpo de direção da orquestra, reexamine a questão, inclusive o seu presidente, para que se possa sair dessa situação de constrangimento em que a orquestra e o Rio de Janeiro estão mergulhados.\r\n\r\nVenho aqui também comentar os rumos recentes da nossa Comissão de Saneamento Ambiental, que é extremamente operosa. Estamos permanentemente trabalhando e fazendo vistorias. Estivemos no Aeroporto Internacional do Galeão e eu gostaria de advertir os meus colegas Deputados sobre a enorme importância dos aeroportos no que diz respeito ao tratamento de esgoto e ao tratamento de lixo. \r\n\r\nO aeroporto, por definição, é uma das áreas mais perigosas e com maior possibilidade de contaminação que existem. Ele recebe lixo internacional, que pode conter bactérias e todo tipo de resíduos que vêm de diferentes partes do mundo e que obrigatoriamente têm que ser tratados com extremo cuidado, porque envolvem um problema grave de saúde pública.\r\n\r\nOra, o que nós descobrimos na Infraero é que houve um vazamento pelo canal de águas pluviais, que está próximo à pista do Aeroporto. Não pudemos, na nossa vistoria, constatar que esse vazamento continua, mas ele foi detectado por fotografia pelo biólogo Mário Moscatelli, quando ele fez a sua incursão de helicóptero no dia 27 de abril passado. \r\n\r\nO que nós constatamos é que embora haja, realmente, uma estação de tratamento especial e bem organizada na Infraero, existe uma série de problemas. Por exemplo, a licença ambiental do Aeroporto venceu no dia 31 de janeiro. A Infraero entregou uma proposta de renovação no dia 4 de novembro de 2010, portanto, já lá se vão seis meses que a proposta está na mão do Inea para que o assunto seja encaminhado. Até agora não houve encaminhamento. \r\n\r\nA Cedae nos informa que há uma legislação específica do Governador sobre esse assunto que obriga a Infraero a se conectar com o tronco de esgoto que passa agora a dois quilômetros de distância do Aeroporto. A Infraero alega que a despesa para construir a sua estação de tratamento foi muito elevada e que seria desperdício, até porque eles fazem o reuso da água importante, economizando 500 mil litros de água, e que não seria justo que eles tivessem com arcar com despesas para transferir à Cedae uma função que eles já estão desempenhando muito bem.\r\n\r\nO fato é que o Inea não sabe ainda como decidir o assunto. E eu chamo a atenção aqui para esse fato, de que o Aeroporto Internacional do Galeão, que vai ser o lugar por excelência, a porta de entrada das Olimpíadas e que é a porta de entrada também de outras coisas menos nobres do que essas, que o Aeroporto está no presente momento sem licença ambiental, o que não é recomendável de nenhuma maneira.\r\n\r\nQuero deixar isso registrado como também a nossa vistoria à Estação de Laranjal, em São Gonçalo, para constatar aquilo que tantos Deputados já têm se pronunciado, que é o fato de São Gonçalo ter hoje 15% dos seus habitantes completamente desprovidos de água na torneira e mais 35% que recebem água irregularmente.\r\n\r\nPelos cálculos da Cedae, teremos essa situação em parte regularizada a partir do mês de julho/agosto deste ano, e o resto do problema resolvido com uma grande adutora que está sendo construída de 15 quilômetros para ampliar o poder e a capacidade da Estação de Laranjal.\r\n\r\nFicamos contentes com esse resultado porque isso nos deixa mais animados. Mas, no dia 25 de maio, estaremos aqui recebendo o BNDES e possivelmente também a Caixa Econômica para nos garantir se o fluxo de recursos do PAC, que estava previsto para terminar a construção dessa estação de tratamento, estará realmente sendo honrado pelas financiadoras, porque tudo isso que vimos é muito bom, mas resta saber se o compromisso da Cedae vai ser efetivamente cumprido.\r\n\r\nEram essas as comunicações que gostaria de fazer hoje. \r\n\r\nSr. Presidente, agradeço muito a atenção dos Srs. Deputados.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Thiago Pampolha. (Pausa) Não se encontrando presente, convido a ilustríssima Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nDEPUTADA CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Srs. Deputados, venho à tribuna desta Casa na tarde de hoje para também, como já fizeram outros colegas Deputados, falar sobre o sistema de saúde no Estado do Rio de Janeiro que anda completamente falido. \r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral, na sua gestão, já fechou cinco hospitais. Isso mesmo, cinco hospitais fechados pelo Governador Sérgio Cabral; o último foi fechado esta semana, que foi o Hospital da Polícia Civil. O Governador fechou o hospital, entregou o prédio ao Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, para construir um museu. E ainda teve a coragem de dizer que os policiais sairiam ganhando porque ele construiria um novo hospital muito melhor do que aquele. \r\n\r\nO fato é que o hospital já foi entregue, algumas atividades vão ser realizadas de forma precária na Academia de Polícia, e nem o terreno onde será instalada a nova unidade, ainda não foi escolhido. Ninguém sabe onde vai ser. Agora já andam dizendo por aí que nem vai ter mais construção de hospital algum, que vai será nos mesmos moldes da UPA, aquele formato de containers.\r\n\r\nMas o Governador Sérgio Cabral não fechou apenas o Hospital da Polícia Civil. Em uma operação desastrosa municipalizou o Hospital Pedro II, na Zona Oeste, um hospital que já foi referência no tratamento de queimaduras e que, por uma triste ironia do destino, coincidentemente, acabou pegando fogo e se encontra fechado, inclusive cheio de focos do mosquito da dengue, como já foi denunciado pelos jornais dezenas de vezes.\r\n\r\nMas não foi fechado só o Hospital Pedro II. O Hospital São Sebastião também, no Caju, na Região Portuária. Esse hospital foi fechado; era um hospital especializado em infectologia e, hoje, moradores já invadiram aquele prédio e estão vivendo ali, num prédio onde antes funcionava o hospital, para beneficiar a população da cidade do Rio de Janeiro, um excelente hospital, um hospital de referência.\r\n\r\nMas não foram apenas esses três hospitais. O Governador Sérgio Cabral também fechou o Iaserj e o Hospital da Barra de São João. Agora, vejam que coisa triste: com essa crise que vivemos na saúde do Estado do Rio de Janeiro, o Governador, em vez de inaugurar novos hospitais, fechou cinco hospitais. Essa é a realidade da saúde no Estado do Rio de Janeiro, que vem sendo sucateada pelo Governador Sérgio Cabral.\r\n\r\nEle fechou cinco hospitais e, para não dizer que não inaugurou nenhum, ele inaugurou apenas um: o Hospital da Mulher, em São João de Meriti, cujas obras já estavam bem adiantadas pela Governadora Rosinha. Ele só não quis inaugurar no início do mandato dele, esse hospital, porque ficaria muito claro que não teria dado tempo de ele construir; que teria sido construído pela sua antecessora e deixou a população esperando por um longo tempo. Mas foi o único hospital inaugurado. O hospital construído, a sua maior parte, pela ex-Governadora Rosinha Garotinho.\r\n\r\nAgora, além dos hospitais fechados pelo Governador Sérgio Cabral, eu repito: o Hospital da Polícia Civil, o Hospital Pedro II, o Hospital São Sebastião, o Iaserj e o Hospital da Barra de São João, aqueles que estão funcionando, também estão funcionando de maneira precária.\r\n\r\nOntem, o Bom-Dia, Rio, fez uma reportagem assustadora sobre os hospitais Rocha Faria e Albert Schweitzer. No Hospital Rocha Faria, inclusive, um senhor denunciou que ele ficou cinco meses aguardando pela consulta.\r\n\r\nImaginem uma pessoa doente ter que aguardar cinco meses pelo direito de ser consultada. E quando ele chegou à consulta, esta não houve, porque não tinha médico. É o cúmulo da falta de respeito para com o cidadão, ainda mais com um senhor de idade.\r\n\r\nMas não foi só esse o problema no Rocha Faria. Além das filas enormes, os pacientes estavam sendo atendidos no corredor pela falta de leitos nos hospitais. Uma grávida chegou e não tinha sequer uma maca, Deputado; nenhuma maca para tirar a grávida do carro e levá-la para dentro do hospital.\r\n\r\nO Conselho Regional de Enfermagem disse que o número de atendimentos, a procura, a busca por atendimentos no Rocha Faria, passou de 12 para 28 mil, mas não houve contratação de novos funcionários. É claro que não vai conseguir atender a população dessa forma; não há médico suficiente para essa demanda.\r\n\r\nNo Hospital Albert Schweitzer, um motorista disse que ficou cinco horas rodando com um paciente atrás de um atendimento. Isso é uma vergonha; isso é um tremendo absurdo, a forma como a população vem sendo tratada pelo Governo Sérgio Cabral.\r\n\r\nHoje, no jornal O Dia, na Conexão Leitor, tem uma carta de um leitor de Nilópolis, que diz:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Atendimento ruim nos hospitais do Estado. O que o Governador Sérgio Cabral e o secretário estadual de saúde Sérgio Côrtes fazem com o povo do Estado é brincadeira. Pacientes são tratados pior do que bicho nos hospitais estaduais. Venha a público, Governador, explicar, ou melhor, tentar justificar o injustificável. E o Ministério Público? E a Alerj? Também não vêem tudo isso acontecer?”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEssa é uma carta do Hamilton da Costa, de Nilópolis, publicada hoje no jornal O Dia.\r\n\r\nRealmente, Hamilton, é uma vergonha a forma como a população vem sendo tratada, esse descaso na saúde.\r\n\r\nEu não posso falar pela Assembleia como um todo; não posso falar por todos os Deputados, mas falo por mim: a saúde é uma preocupação do meu mandato. Infelizmente, às vezes, nessa Casa nós não temos liberdade, ou até mesmo condições políticas de levar determinadas situações adiante. Por exemplo, quando eu cheguei nesta Casa eu propus aqui a criação da CPI do grupo Facility. Esse grupo Facility é um grupo que comanda diversos contratos, não só no Detran, onde ele é muito forte, mas também na área de saúde. Muitos contratos com diversas suspeitas de irregularidades. Infelizmente, esse pedido de CPI sequer foi publicado no Diário Oficial até o dia de hoje. Infelizmente, a relação harmônica e independente, que deveria haver entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, não existem, porque, muitas vezes, o Poder Legislativo se curva aos interesses do Poder Executivo, deixando de lado aquilo que deveria ser prioridade desta Casa: dar resposta imediata à população.\r\n\r\nNós não estamos aqui para agradar a governador “a”, “b”, ou “c”; a secretário “a”, “b”, ou “c”; nós estamos aqui para representar os legítimos interesses da população do Estado do Rio de Janeiro. E eu tenho plena consciência do meu papel. Não vou ficar aqui trocando votos por cargos, por audiência, por isso ou por aquilo. Não é para isso que nós estamos aqui.\r\n\r\nEntão, reforçar esse papel do legislativo às vezes é difícil. Três, quatro, cinco Deputados, são chamados Deputados de oposição, porque têm coragem de subir a essa tribuna e denunciar os descasos do Governo do Estado. Às vezes precisamos de mais força; precisamos de vocês que estão em casa; cobrando dos Deputados; mandando e-mail para os gabinetes dos destes, para que juntos nós possamos cobrar melhorias do Estado.\r\n\r\nInfelizmente, não é fácil. Eu me lembro que, por exemplo, quando votamos aqui as contas do Governo Sérgio Cabral, eu votei contra a aprovação das contas do Governador. Uma das razões foi justamente essa questão da Saúde. O Governador Sérgio Cabral fechou cinco hospitais e depois vem a público dizer que a saúde está a mil maravilhas por causa das UPAs. O Governador tenta encontrar soluções simplistas para problemas tão complexos no nosso Estado.\r\n\r\nAgora, vamos falar dessas UPAs. Essas UPAs que estão aí, com os seus containers alugados. Você que está em casa, que já visitou uma UPA; você sabe como é uma UPA. É um container, um latão alugado. Você sabe quanto custa o aluguel somente desse latão, de uma UPA, umazinha só? Sem equipamento nenhum, sem medicamento, sem nada, só o aluguel desse latão custa aos cofres do Estado quase 10 milhões de reais por ano. Uma UPA. Com o número de UPAs que nós temos hoje o Governador Sérgio Cabral teria condições de construir quatro hospitais semelhantes aos hospitais da rede D'OR, totalmente equipados. Mas ele prefere criar um monte de UPA, cada uma em um lugar para dar a sensação de que está trabalhando e deixar população em um completo estado de abandono. Não adianta fazer UPA, cujo objetivo é o atendimento primário, e fechar os hospitais do Estado como ele fez. O Governador fechou cinco hospitais onde a população tem o tratamento mais profundo, o tratamento de referência; onde ele tem lá o apoio de cirurgiões e todo o tratamento realmente necessário quando uma pessoa entra em um estágio mais forte e mais grave.\r\n\r\nEntão, eu quero deixar essa denúncia e, já concluindo, Deputado, dizer que recentemente, sobre a questão das UPAs, o Tribunal de Contas do Estado suspendeu a licitação de compra de várias dessas UPAs, porque encontrou 33 irregularidades nesse edital. É uma vergonha. \r\n\r\nPara o Hamilton, que escreveu ao jornal O Dia, o senhor pode ter certeza de que a saúde é uma prioridade do meu mandato. Nós estaremos sempre denunciando, cobrando, recorrendo ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas, sempre que for necessário. Porque a um cidadão pode faltar muitas coisas, mas quando ele tem saúde ele tem tudo, porque com saúde você tem disposição; você pode correr atrás; você pode buscar um emprego. Agora, sem saúde, tudo fica muito mais difícil. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Realmente, Deputada, saúde é dever e obrigação do Estado. Está escrito na Constituição.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h05min.)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, Bernardo Rossi, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Gustavo Tutuca, João Peixoto, Lucinha, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marcus Vinícius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Wagner Montes, Waguinho.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial. Passemos a Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se a\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A ata registra a presença de 61 Senhores Deputados. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu fiz um requerimento que este Plenário aprovou, um requerimento de urgência, para votação de um projeto de resolução a respeito da criação da Frente Parlamentar pela Baixada Fluminense.\r\n\r\nEu queria que V. Exa. me esclarecesse uma dúvida quanto ao Regimento Interno. A Ordem do Dia de hoje - o meu requerimento foi aprovado pela Casa - começa com um requerimento em regime de prioridade, a primeira discussão de hoje é um projeto de resolução em regime de prioridade. Ao examinar o Regimento Interno na parte que fala sobre preferência, o parágrafo 1º do artigo 138 diz que os projetos em regime de urgência gozam de preferência sobre aqueles em prioridade. Então, Sr. Presidente, a ordem lógica é que o projeto de minha autoria, cuja tramitação de urgência foi aprovada por este Plenário, tenha precedência sobre o projeto incluído na pauta de hoje em regime de prioridade, em discussão única. \r\n\r\nDeve estar havendo algum problema de interpretação do Regimento que eu não estou conseguindo compreender. Se V. Exa. puder me explicar, eu agradeço, para que possamos seguir com os trabalhos no dia de hoje.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Zaqueu Teixeira, o projeto será incluído na Ordem do Dia. Na verdade, há muitos projetos em regime de urgência apresentados pelos Deputados, há uma fila enorme de projetos a serem colocados em pauta. Essa pauta será definida pelo Presidente Paulo Melo e, certamente, na segunda-feira ou na terça-feira V. Exa. terá uma informação com relação ao seu projeto.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Mas V. Exa. está entendendo a questão de ordem que estou suscitando, porque não há nenhum projeto na Ordem do Dia em regime de urgência. Então, se existem na Casa projetos em regime de urgência, esses têm de entrar na Ordem do Dia antes de se colocar em votação os projetos em regime de prioridade. É isso que diz o Regimento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Zaqueu Teixeira, a resposta será dada pelo Presidente Paulo Melo na segunda-feira ou na terça-feira. De qualquer forma...\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, V. Exa. está presidindo a Sessão hoje.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Sim.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Então, eu quero o compromisso da Presidência de que o nosso projeto que tramita em regime de urgência nesta Casa será colocado na pauta da próxima semana. Senão, nós vamos, infelizmente, ter que usar o Regimento para que o nosso direito se faça valer nesta Casa. \r\n\r\nEu espero não chegar a isso, espero que consigamos, no diálogo com a Presidência, fazer com que o nosso projeto seja colocado na Ordem do Dia. Hoje é um exemplo típico de que não haveria razão para que o nosso projeto não entrasse na Ordem do Dia, já que está em regime de urgência, tem preferência na confecção da pauta e a primeira matéria a ser votada é um projeto em regime de prioridade. Quero poder contar com a sensibilidade de V. Exa., que faz parte da Mesa Diretora, para que possa falar com o Presidente Paulo Melo. Peço que, encarecidamente, se cumpra o Regimento desta Casa, colocando-se as matérias em regime de urgência na Ordem do Dia para serem votadas.\r\n\r\nAgradeço a V. Exa. para que possamos continuar os trabalhos de hoje.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Independentemente do mérito da questão de ordem, V. Exa. terá o meu apoio para a inclusão do projeto na Ordem do Dia. Dificilmente será feita na semana que vem, por conta de projetos de Deputados apresentados anteriormente.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, se acontecer o que aconteceu hoje, quando não há projeto em regime de urgência na pauta, isso significa que o trabalho deste parlamentar está sendo obstaculizado. Eu acho que não é correto, que não é justo o meu exercício parlamentar, a minha atividade parlamentar ser obstaculizada por algo que não está no Regimento. Se estivesse no Regimento, eu não estaria levantando esta questão de ordem, estaria fazendo o meu trabalho normalmente, como faço diariamente aqui.\r\n\r\nAgradeço a V. Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - V. Exa. terá o meu apoio.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Prioridade:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 117/2011, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REESTRUTURA AS COORDENADORIAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nO projeto recebeu sete emendas e retornará às Comissões Técnicas.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Gustavo Tutuca.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA (Pela ordem) - Sr. Presidente, registro a presença do Deputado Federal, Secretário Estadual de Ciência e Tecnologia e Presidente estadual do PSB, meu partido, Deputado Alexandre Cardoso. Ele faz um trabalho brilhante à frente da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia, que é ligada à Faetec, um órgão que está disponibilizando o ensino profissionalizante em todo o Estado do Rio de Janeiro e também tem um trabalho na inclusão digital, na inovação tecnológica. Registro e saúdo a presença do Presidente estadual do PSB, Deputado Alexandre Cardoso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência dá as boas-vindas ao Deputado Alexandre Cardoso, brilhante Secretário de Ciência e Tecnologia cuja origem foi como parlamentar desta Casa. Saber da sua história e da sua trajetória nos deu muito orgulho. Parabéns! Seja bem-vindo!\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Pela ordem) - É para justificar a ausência do Deputado André Corrêa, que se encontra na reunião da Fashion Business. Fica justificada, então, a ausência do líder do governo, Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. SABINO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO (Pela ordem) - Sr. Presidente, saúdo a presença do nosso querido Secretário e justifico a ausência do Deputado Rogério Cabral, que esteve conosco hoje durante toda a manhã na CPI da Região Serrana mas teve que retornar à Friburgo para uma audiência no Fórum daquela cidade.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido assim emendada, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 609-A/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DISPÕE SOBRE INFORMAR ATRAVÉS DA INTERNET AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS A REMOÇÃO PARA OS PÁTIOS DO DETRAN-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Pela ordem) - Obrigada. \r\n\r\nSr. Presidente, é só para justificar a ausência da Deputada Rosângela Gomes, que se encontra em Brasília, em atividades parlamentares por lá, do seu partido.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Venho justificar a ausência do Deputado Gilberto Palmares, que foi ao sepultamento de um companheiro da categoria, do Sindicato do qual ele já foi representante. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1773/2004, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO, PAULO MELO E SAMUEL MALAFAIA, QUE FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ESTADUALIZAR A BR-495 NO TRECHO ITAIPAVA/TERESOPOLIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO projeto recebeu uma emenda e retornará às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3060/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE ALTERA A LEI 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO O DISPOSTO NA LEI 5538 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E CLAISE MARIA ZITO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a votação em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 828/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE INSTITUI O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. \r\n\r\nA Presidência convoca os Srs. Deputados para que tomem suas bancadas e procedam à votação. \r\n\r\nA Presidência procederá à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência vai proceder à 2ª chamada nominal dos Srs. Deputados. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, André Lazaroni, Andréia Busatto, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Geraldo Moreira, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Jânio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marcus Vinícius, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Robson Leite, Sabino, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotou “Não” o Senhor Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 37. Votos “Não”: 01. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 38.\r\n\r\nO projeto está aprovado. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 78/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE BRIGADEIRO DO AR RICARDO MACHADO VIEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 81/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À REVISTA MOMENTO AMBIENTAL. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 57/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO DEMOLAY.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nAnuncia-se a votação em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 59/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO MST - MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BEBETO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 96/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR CARLOS VICTOR CASTANHO CORDEIRO SILVA; COMANDANTE DO DESTACAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR DE ITAGUAÍ - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 97/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ENFERMEIRA REJANE QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ENFERMEIRO MANOEL CARLOS NERI DA SILVA - PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 98/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À CANTORA E COMPOSITORA YVONNE LARA DA COSTA; DONA IVONE LARA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Edino Fonseca.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Para justificar a ausência do Deputado Samuel Malafaia, que está no Norte do Estado, fazendo um trabalho de assistência. Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Justificado, Deputado. Obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 60/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINICIUS QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR MARCOS PEREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ALEXANDRE CORREA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 61/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ASSOCIAÇÃO MICO-LEÃO DOURADO; NA PESSOA DE SUA SECRETÁRIA-GERAL DENISE M. RAMBALDI.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ALEXANDRE CORREA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 62/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; DR. JOSÉ MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) Antes, porém, a Presidência vai fazer um comunicado: convoco os Srs. Deputados para participarem, na próxima segunda-feira, dia 09 de maio, a partir das 9h30min, do lançamento do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Norte e Noroeste Fluminense do Estado do Rio de Janeiro e da Agenda de Ações previstas pelo Governo do Estado a ser desenvolvida em conjunto com os municípios e a sociedade civil organizada para a região. Esse evento é organizado pelo Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado. O encontro será no Plenário Barbosa Lima Sobrinho e contará com a participação dos Secretários de Desenvolvimento Econômico, Júlio Bueno, e de Planejamento, Dr. Sérgio Ruy Barbosa.\r\n\r\nO primeiro orador inscrito é o nobre Deputado Robson Leite. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputado Márcio Pacheco. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente em exercício, Deputado Edson Albertassi, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, no Expediente Inicial eu me referia às inconsistências que o Governo do Estado demonstra no planejamento dos transportes no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVeja, Sr. Presidente, esta Casa, na legislatura passada, que não contava seguramente com o brilhantismo do Deputado Zaqueu Teixeira, recebeu a notícia de que o Metrô iria inaugurar a gambiarra da Central do Brasil e, concomitantemente, a extensão da Linha 1 até a Praça General Osório. Esta inauguração promoveu um grande desgaste não só ao Governo do Estado como à própria Companhia do Metropolitano porque o desencontro foi total e absoluto, infernizando a vida do usuário.\r\n\r\nDe lá para cá, a demanda do Metrô cresceu, mas as composições novas não chegaram e se encontram atrasadas. Isso gerou uma multa do Governo do Estado à concessionária, que tem defesa fácil porque, no Termo Aditivo que assinou, o prazo lançado - coisa que nunca vi em contrato, e nesta Casa há muito jurista - era estimado, como se prazo estimado pudesse ser prazo contratual.\r\n\r\nAlegavam, à época da gambiarra da Central do Brasil, que a Linha 1 era capaz de suportar a adição da Linha 2, sem haver nenhum excesso de passageiros, porque o projeto se estenderia somente até a Praça General Osório. Por causa disso, não teriam feito o projeto original, que era a Estação da Praça Cruz Vermelha. Garantiam que uma simulação mostraria que, ao longo do tempo, não haveria sinistros na Central do Brasil e que o sistema suportaria a demanda.\r\n\r\nEsse era o planejamento: a Linha 1 terminar na Praça General Osório. De repente, acontece um acordo comercial, que não sei qual é, e a Linha 1 se estende da General Osório a Ipanema, ao Leblon; sepultam a Linha 4 no trecho Jóquei Clube-Humaitá, em direção a Botafogo e/ou Laranjeiras; e estendem essa Linha 1 até a Barra da Tijuca.\r\n\r\nA Linha 1, hoje, com o nome de Linha 2, começa, Deputado Zaqueu, na Pavuna, passa pelo centro da Cidade, vai a Flamengo, Botafogo, Copacabana, Ipanema e, de lá, irá se estender a Leblon, São Conrado e Barra da Tijuca. Deixa de ser um sistema para ser uma ferradura, coisa que inexiste em termos de planejamento metroviário.\r\n\r\nAs coisas aqui não têm planejamento estratégico, têm a vontade do freguês. Quando se argúi: “Por que abandonaram a Linha 4 e decidiram prosseguir com a Linha 1? Qual foi o estudo de demanda que foi feito?”, o Governo diz que contratou um estudo de demanda com a Fundação Getúlio Vargas. Mas, pasmem V. Exas., quem contratou não foi a Secretaria de Transportes, foi o Gabinete Civil do Governador.\r\n\r\nO Procurador do Estado, Régis Fischtner, é hoje o homem que mais entende de transportes no Estado do Rio de Janeiro. Ele chamou a si fazer estudo de demanda - e quem, no jornal O Globo, defendeu essa posição foi exatamente ele, e não o Secretário de Transportes. Todos queremos conhecer esse estudo de demanda, mas até hoje ninguém o conhece, porque foi considerado sigiloso. Nunca vi, na minha vida, estudo de demanda sigiloso. Talvez seja por motivos de segurança nacional, talvez guarde alguma semelhança com o episódio do Riocentro, para até hoje, no Estado, as informações não serem públicas.\r\n\r\nNão satisfeitos, mudam-se as composições acionárias do Metrô, das concessionárias, enfim, e a sociedade é surpreendida com a extinção da Estação da Gávea, ao lado da Pontifícia Universidade Católica, onde há uma demanda muito forte. Esta seria uma estação importantíssima porque é ali que se conecta a Linha 1 nova com a Linha 4. Sem essa estação, não resta nenhuma hipótese de existir, no futuro, Linha 4.\r\n\r\nOra, isso é uma loucura total! Ninguém no Governo consegue explicar porque não vai ter Linha 4. Eu já cheguei até ouvir que faltam recursos. Se tem recurso para fazer da General Osório à Barra, por que não para uma estação tão importante, que é a Linha 4, para o futuro do sistema do Metrô? Não dá para entender. É absolutamente falta de bom senso. Então, há um inconformismo imenso na Zona Sula da Cidade do Rio de Janeiro em relação ao traçado e pelo fato de terem abortado ali a estação da Gávea do conjunto da Linha 4.\r\n\r\nIsso só mostra porque a agência reguladora não funciona. Porque, a rigor, ela teria que fiscalizar a relação entre o poder concedente, as concessionárias e os usuários. O Poder Executivo, tudo indica, não está com esse interesse.\r\n\r\nEntão, estou retomando esse tema, que debati às 14h30 no Expediente Inicial, porque vejo extrema relevância. Hoje em dia, em nome da Copa do Mundo; em nome das Olimpíadas, qualquer arbítrio é praticado. Esta Casa fez aprovar um projeto autorizativo que autentica um convênio entre a União, o Estado e o Município, que cria a Autoridade Olímpica. Então, seria hora, também, dessa Autoridade Olímpica, até porque nessa obra tem recursos da União, entrar na compreensão desse problema. A menos que a Autoridade Olímpica seja só para ter um título honorífico e não para exercitar aquilo que lhe é de competência.\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, resolvi novamente abordar esse tema, que voltará a ser discutido aqui nesta Casa segunda-feira, às 15 horas, em audiência pública, que vai realizar a Comissão de Transportes, presidida pelo Deputado Marcelo... Simão. O Deputado Marcelo Freixo ficou preocupado porque poderia presidir a comissão. Deputado Marcelo Simão, que tem a sua base eleitoral em São João de Meriti, e não V.Exa., Deputado Marcelo Freixo, que tem a sua base eleitoral no universo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre Presidente, demais Deputados e Deputadas, vim aqui a esta tribuna para concluir o debate que eu iniciei no Expediente Inicial e abordar um tema importante também na área de comunicação e democracia da comunicação.\r\n\r\nEu e o Deputado Marcelo Freixo, presidimos, mais cedo, uma audiência pública sobre a crise da Orquestra Sinfônica Brasileira. Uma audiência pública conjunta entre as Comissões de Direitos Humanos e a de Cultura. Essa audiência pública, Sr. Presidente, conforme eu já tinha até falado no Expediente Inicial, e acrescento alguns detalhes aqui, talvez tenha sido, acredito que isso seja um dado importante, a primeira vez nesta Casa que a Comissão de Cultura faz uma audiência pública com a Comissão de Direitos Humanos. E o fez porque a crise da Orquestra Sinfônica Brasileira assume contornos de violação, de respeito à história da cultura fluminense e também graves contornos de desrespeito aos direitos humanos.\r\n\r\nSr. Presidente, quero dizer que estamos vislumbrando um cenário trágico, um cenário lamentável onde uma Orquestra que possui anos de história no Rio de Janeiro, que construiu um patrimônio cultural de uma imagem, de um símbolo da cultura fluminense no Brasil e no mundo, está sendo jogada ralo abaixo pela irresponsabilidade da direção da Fundação da Orquestra Sinfônica Brasileira.\r\n\r\nQuero fazer, publicamente, o que eu não fiz no Expediente Inicial, um questionamento à Fundação da Orquestra Sinfônica Brasileira. Por que a Orquestra Sinfônica Brasileira - e eu me dirijo à presidência da Fundação da Orquestra Sinfônica - não desliga, não demite o Maestro Roberto Minczuk? Vai na contramão do que está sendo feito nas principais orquestras sinfônicas e filarmônicas do mundo que o tinham como maestro; vai contrário, inclusive, aos ventos da cultura musical de orquestra sinfônica do mundo inteiro que estão boicotando o Sr. Roberto Minczuk. Será possível que a direção da Orquestra não enxerga que a sua intransigência, a sua falta de diálogo, a sua falta de respeito com a democracia está colocando em risco o patrimônio cultural da Orquestra Sinfônica Brasileira?\r\n\r\nSr. Presidente, Deputado Edson Albertassi, faço um apelo para que a direção da Orquestra Sinfônica retome o diálogo com os músicos, retome a história, resgate a sua história e respeite os seus músicos, reconhecidos internacionalmente.\r\n\r\nQuero trazer o posicionamento do Maestro Isaac Karabtchevsky que esteve hoje aqui, na audiência pública, demonstrando claramente o seu descontentamento com a forma com que a Fundação vem dirigindo a Orquestra.\r\n\r\nEstá aqui o Deputado Luiz Paulo que conhece essa história, que foi um dos primeiros a se posicionar denunciando as questões da Orquestra Sinfônica, sabe da dificuldade que se tem em construir um patrimônio cultural, uma imagem do Brasil. \r\n\r\nA Orquestra Sinfônica é patrimônio do nosso Estado, carrega uma imagem lá fora que é a imagem do Brasil e essa imagem é arranhada, quando se músicos brasileiros como a Cristina Ortiz, pianista, que nos orgulha, brasileira que faz concerto no mundo inteiro, cobrar mudança de atitude da Fundação. Quando você vê músicos renomados, mundialmente conhecidos, dizendo que a forma com que essa prova está sendo feita, que a existência dessa prova sem cabimento é um desrespeito, percebemos o quanto a irresponsabilidade toma conta da direção da Fundação.\r\n\r\nQuero concluir, Sr. Presidente, dizendo que os indícios, e aí é um segundo elemento de denúncia, de mau uso do dinheiro público, porque é dinheiro público que a Orquestra recebe, porque é dinheiro de empresas privadas, repito aqui, dinheiro de empresas privadas que vem da renúncia fiscal da Lei Rouanet, não encontramos transparência. A Orquestra não dá transparência desse dinheiro. Já oficiamos a Orquestra, que ignora o poder desta Casa, que ignora a responsabilidade, Deputado Waguinho, de nós, Deputados, Enfermeira Rejane, ignora o compromisso que nós, como parlamentares, temos no exercício da nossa atividade legislativa, de fiscalizar o patrimônio público - e é de dinheiro público que estou que estou falando. \r\n\r\nPara concluir esse assunto eu quero dizer que a audiência pública de hoje ainda insiste no diálogo, concluímos pela insistência no diálogo. Está aqui o Sr. Deputado Marcelo Freixo, concluímos pela insistência de reconstruir esse patrimônio, mas do jeito que a coisa anda eu temo pelo futuro, pelo fim da Orquestra Sinfônica. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Concedo o aparte ao Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Deputado Robson Leite, parabéns pela audiência de hoje, que realizamos de forma conjunta - Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e Comissão de Cultura. Não há condição, não há mais condição moral de o maestro da Orquestra Sinfônica Brasileira continuar à frente da orquestra. É absolutamente impossível, pela condução com desacertos, pela falta de respeito e pelo autoritarismo. Em nome de uma suposta gestão moderna, se vende uma meritocracia de uma reavaliação de cargos em que os interesses são outros. Não há transparência na Fundação da Orquestra Sinfônica Brasileira, lamentavelmente. Muito dinheiro passa por ali, dinheiro do BNDES, da Vale do Rio Doce, dinheiro da prefeitura. E não há transparência desses dados. Em lugar nenhum se encontra quanto dinheiro é esse, nem como é administrado. Eles, convocados, não vêm à audiência pública nem convidados, não comparecem para um debate. \r\n\r\nA Orquestra Sinfônica Brasileira é um patrimônio cultural que nós temos no Rio de Janeiro, é um patrimônio brasileiro, não pode ficar submetido a um gesto tão autoritário como o que está acontecendo agora. O mínimo que se cobra é mais transparência e o afastamento imediato do maestro, porque não tem mais condição de continuar, não será viável a retomada da Orquestra Sinfônica Brasileira com esse maestro nas condições como vem gerindo. \r\n\r\nAcho que é acertada a nossa proposta da audiência de hoje, só lembrando, de uma reunião com o Conselho Deliberativo deles, com o conselho que existe e que comanda a Orquestra Sinfônica Brasileira, com as duas comissões. Isso tem que acontecer o mais rápido possível, o Conselho Curador precisa ser envolvido e nos ouvir, para que encaminhemos as melhores saídas. \r\n\r\nParabéns pela audiência de hoje.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Obrigado, Deputado Marcelo Freixo. Eu quero concluir com uma grave denúncia. Sr. Presidente, Sr. Deputado Márcio Pacheco, o que acontece nos afronta, até porque o princípio do republicanismo tem que pautar não só os nossos mandatos, mas o respeito ao dinheiro público está entregue a uma fundação privada. A Vale do Rio Doce entregou R$ 16 milhões em três anos à Fundação da Orquestra Sinfônica Brasileira, durante a direção do Sr. Roger Agnelli. (Pausa) Vou concluir, Sr. Presidente. \r\n\r\nO Sr. Roger Agnelli era Presidente da Vale do Rio Doce e entregou dinheiro público - dinheiro de renúncia fiscal da Lei Rouanet. Mas fico abismado de ver que o Sr. Roger Agnelli, na época, era Vice-Presidente do Conselho Curador da Orquestra. \r\n\r\nFico imaginando, se o presidente de uma estatal autorizasse a entrega de dinheiro público para uma fundação presidida pelo irmão do presidente da estatal, qual seria o tratamento que a mídia daria a esse assunto! O que espero é responsabilidade dos meios de comunicação de divulgar e nós vamos buscar os meios e formas que este Parlamento tem para investigar toda essa história.\r\n\r\nEstá aqui o Deputado Paulo Ramos que, assim como eu, sonhou que um dia a Vale do Rio Doce continuasse empresa pública, mas infelizmente não é mais. De qualquer forma, tem muito dinheiro público envolvido nisso. Esperamos, no mínimo, um compromisso com a direção da Orquestra Sinfônica Brasileira de dar não só transparência à aplicação desse dinheiro, mas de retomar o diálogo com os músicos demitidos. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Deputado Márcio Pacheco, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Presidente Deputado Edson Albertassi, Srs. Deputados, eu gostaria, em primeiro lugar, saudar o Deputado Robson Leite, que fez essa fala sobre a Orquestra Sinfônica Brasileira, e dizer que conceitualmente a luta pelo direito e pela justa homenagem aos trabalhadores sempre será uma luta desta Casa. \r\n\r\nFaço agora uma saudação a uma pessoa que se faz presente nesta plenária que é a sempre Deputada, pela luta que tem, uma empreitada tão bonita na área da luta do direito da pessoa com deficiência, que é a Dra. Tânia Rodrigues, que está aqui conosco. Foi Deputada nesta Casa e é uma líder muito importante do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO motivo que me traz a esta tribuna é uma fala que, na verdade, eu já deveria ter realizado. Creio que os momentos desse debate se fazem importantes porque se levantam questões conceituais, não só legislativas, mas também de conceitos, da defesa do conceito do direito. Esse é o princípio da democracia.\r\n\r\nAlgum tempo atrás recebemos vários e-mails, várias notificações de instituições ligadas à luta da pessoa com deficiência com uma denúncia gravíssima, advinda de um meio de comunicação. Ela foi pauta em muitas Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional e motivo de uma Moção de Repúdio feita pela Câmara Municipal do Rio e depois encaminhada a nós para que a Comissão da Pessoa com Deficiência desta Casa também a fizesse.\r\n\r\nDias atrás, uma emissora de televisão fez um programa, uma paródia, ou seja lá o que for, da Casa dos Artistas, vinculada num programa da MTV, com um quadro chamado Casa dos Autistas. O quadro que tinha como objetivo, segundo consta da própria programação daquela TV, fazer uma piada da referida Casa dos Artistas, como se as pessoas que estivessem ali fossem pertencentes a outro mundo. Com muita insensibilidade e mau gosto, essa piada não foi feita para fazer rir, e sim para indignar.\r\n\r\nEles escalaram atores - bons atores, renomados, como Marcelo Adnet - famosos por serem excelentes comediantes. Reproduziram ali o que para eles, ou para a programação, poderia ser algo para rir, como se autistas fossem, fazendo piada da Casa dos Artistas.Quando assisti ao vídeo, a sensação que tive, Dra. Tânia, foi de repulsa, tamanha a falta de respeito e de consideração de uma emissora que, inevitavelmente, não pode se abster da culpa, pois não se faz um programa de TV sem pauta prévia, sem programação estudada, sem roteiro adequado. Não se faz, portanto, não cabe apenas dizer: “Desculpem-me pelo que fiz.” Isso foi estudado.\r\n\r\nFaço esta reflexão porque talvez a nós caiba apenas uma Moção de Repúdio ou uma medida judicial, como fez o Ministério Público, acionando a MTV. O Ministério Público exigiu explicações, o Congresso Nacional se manifestou, o Senador Lindberg Faria, Presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência do Senado Federal, manifestou-se contra. Nós fizemos a Moção de Repúdio e a Câmara Municipal. \r\n\r\nTudo foi realizado a contento, como deveria ser feito, mas eu quero realizar aqui um debate conceitual. O debate do conceito vai muito além da questão legal, porque não se vê o direito de respeitar o outro como o mesmo, antes mesmo de se realizar ações como essa. O problema está no conceito. Uma emissora de TV, quando faz isso, viola muito mais do que o direito da pessoa com deficiência; ela viola o direito de homens e mulheres de bem que se sentem ofendidos com uma situação como essa e que não têm deficiência. Isso viola o direito de ser um cidadão de bem.\r\n\r\nFalo isso trazendo à causa outro fato que recentemente nos causou espanto. Recebemos pelo Youtube - a Dra. Tânia sabe muito bem, porque é uma grande militante e defensora dessa causa - um pequeno vídeo de pessoas que fizeram um ato nos shopping centers da cidade, colocando uma cadeira de rodas num espaço de estacionamento para carros de passeio, com uma plaquinha dizendo: “só por um minuto vamos ficar aqui neste lugar”. Muito inteligente e criativo. Nós sabemos que muitos aqui são usuários de shoppings e lugares privados e públicos e que as vagas destinadas às pessoas com deficiência são constantemente desrespeitadas por pessoas que não estão desrespeitando só a Dra. Tânia, que é cadeirante, ou às pessoas com deficiências, mas também os que não têm deficiência e que se sentem violados, desrespeitados, em suas dignidades ao ver alguém simplesmente parar o seu carro ferindo o direito de outra pessoa que precisa daquele direito, pois não é uma vaga de favor. Se um cadeirante estacionar seu carro e não tiver três metros e meio de espaço para que as portas se abram, ele não desce do veículo. Isso não é direito é uma absoluta necessidade. Se a vaga não estiver devidamente garantida, esse cidadão está impedido de ir e vir. Portanto, quando chego num estabelecimento e vejo uma pessoa ferindo isso, eu me sinto... Eu não tenho deficiência. Na verdade, Dra. Tânia, tenho tantas outras deficiências, mas consigo entrar e sair do veículo. Tenho outras deficiências, graças a Deus as tenho todas. Mas quando vejo uma pessoa fazer isso, sinto-me ferido como cidadão. E é sobre esse direito que me refiro aqui hoje. Desta tribuna sinto-me no dever de fazer; de falar ao cidadão que me vê; que acompanha esta Casa que defende leis; que também se sente indignado quando vê o seu direito à dignidade ser ferido. Não poderia ser melhor poder aproveitar a presença da Dra. Deputada, sempre Deputada Tânia Rodrigues, porque esta Casa se tornou acessível por causa de atitudes que a Dra. Tânia Rodrigues tomou quando Deputada foi. Se a Casa hoje é acessível é porque foi necessário que uma pessoa com deficiência aqui entrasse como Deputada e fizesse com que as barreiras impostas pela atitude mudassem, porque para ser deficiente é preciso ser uma deficiência congênita, ou adquirida, a qualquer tempo, sob qualquer circunstância, ou até mesmo pelo advento da idade. Quantos de nós enxergamos menos; caminhamos com mais dificuldades; ouvimos menos e somos naturalmente deficientes? O espaço de nossa casa vai ter que se adequar. Aqueles que têm seus quartos, nos seus sobrados, não poderão mais tê-los. Naturalmente, se não tiverem um quarto com uma porta maior para que uma cadeira de roda passe, seus doentes e enfermos ficarão entrevados nas camas. \r\n\r\nTermino a minha fala passando a palavra logo mais para o próximo orador, que imagino ser o Deputado Zaqueu, com um único dizer: não basta dizer para a MTV pedir desculpas; não basta pedir que os shoppings se desculpem. É necessário e urgente exigir que as pessoas respeitem a dignidade umas das outras e para se respeitar a dignidade não se pede desculpas, se faz. Não se pede desculpas quando se fere a dignidade do indivíduo, porque desculpas não fecham feridas na dignidade. A dignidade, uma vez violada, não há desculpa nenhuma capaz de sanar uma ferida da dignidade da pessoa humana, nenhuma! É como um estuprador.\r\n\r\nO Deputado Janio hoje me apresentou um projeto brilhante de sua autoria, que não me olvidarei em falar, um projeto maravilhoso - que pede desculpas depois de ter feito uma barbárie: “Me desculpe! Feri a sua dignidade de mulher, mas me desculpe!” Como aceitar que uma pessoa que foi ferida em sua dignidade esqueça o que passou com um pedido de desculpas. \r\n\r\nDeputada, eu creio que não tenho mais tempo para o aparte, porque o meu tempo já terminou e vou passar para o próximo colega.\r\n\r\nAgradeço aqui a presença da Deputada Tânia, que para nós é uma referência de dignidade. Ela será, para todos que nos ouviram, uma referência para que lutemos juntos pelas pessoas que um dia foram feridas também em sua dignidade. \r\n\r\nMuito obrigado, Presidente. \r\n\r\nPeço desculpas à Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO WAGUINHO, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Waguinho) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Boa tarde, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero cumprimentar a Deputada Tânia Rodrigues, que está aqui honrando esta Casa com sua presença. \r\n\r\nSr. Presidente, venho à tribuna porque esta Casa tem trazido ao debate, desde ontem, o assassinato do ex-Vereador Aires Bessa, ocorrido em Cabo Frio.\r\n\r\nNós estivemos em contato, como presidente da Comissão de Segurança e com a delegacia da região que está fazendo a apuração, para que pudessem trazer a esta Casa alguns esclarecimentos necessários do fato. \r\n\r\nA primeira grande preocupação do parlamentar é ver o exercício do seu mandato interrompido por uma questão política, um crime político. Essa é a grande questão que nos fez buscar as informações para, de alguma forma, tranquilizar esta Casa com respeito ao crime político.\r\n\r\nO que foi apurado até hoje é que a pessoa alvo do homicídio principal era o acompanhante do Vereador Aires Bessa, seu assessor, que recebeu nove disparos em sua direção. Um desses disparos resvalou atingindo o vereador, que não era o alvo principal, e este veio a falecer em razão da atitude praticada contra seu assessor. Assessor que tem um passado questionável. \r\n\r\nQuando os policiais foram levantar as hipóteses deste homicídio, Sr. Presidente,... A primeira coisa que se faz é saber qual o motivo. Se você descobre o motivo do crime, vai chegar à autoria. Essa é uma regra básica de investigação: identificar a verdadeira motivação que levou à prática do crime. E a primeira coisa que se faz é levantar as relações das vítimas. Considerando que a vítima principal recebeu nove disparos a primeira coisa que se faz é buscar a vida pregressa da vítima. E quando os policiais nos relataram que a vítima já havia sido presa por roubo à mão armada; respondia ao art. 157 do Código Penal, em Rio das Ostras, e respondia na Delegacia de Cabo Frio, pela prática de crime de homicídio. Era uma pessoa que, Deputado Marcelo Freixo, tinha relações com o controle do território. Tinha relações com o controle armado, com a milícia. Então, Sr. Presidente, esse fato mais uma vez traz à ordem do dia o combate efetivo que o Secretário de Segurança deve fazer no que diz respeito às milícias.\r\n\r\nO Deputado Marcelo Freixo, que conduziu a CPI das Milícias, já expôs este tema aqui, um tema recorrente. A quantidade de prisões efetuadas pela Polícia Civil é enorme, nunca se prendeu tantos milicianos. Entretanto, Sr. Presidente, a Secretaria de Segurança não tem uma política efetiva para retomar o controle do território que hoje é dominado pela milícia. Como é que pode a milícia tomar conta de um Programa de Governo como o Minha Casa, Minha Vida, expulsando gente, cobrando taxas, dizendo com um carimbo que o território é seu? Como é que essa atividade delituosa pode continuar avançando cada vez mais? \r\n\r\nA milícia é uma atividade muito lucrativa, mas o que nos causa espanto é que nas comunidades com UPPs há notícias de que tem gente também controlando o transporte alternativo, o fornecimento de gás e a transmissão ilegal de sinal de TV a cabo - conhecida como 'gatonet'. São fatos graves e a Secretaria de Segurança precisa de uma política de segurança eficiente para atacar esse mal.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Concedo aparte ao Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Deputado Zaqueu Teixeira, tive oportunidade de me pronunciar hoje sobre o lamentável episódio que tirou a vida do Vereador Aires Bessa, e rotineiramente venho batendo na questão da necessidade de um olhar diferenciado para o interior do Estado, devido ao domínio empregado pela milícia e à migração da criminalidade que vem ocorrendo, o que não é novidade.\r\n\r\nUma das páginas do relatório da CPI das Milícias, realizada nesta Casa, destaca a atuação da milícia em Cabo Frio, dando nome e valores. \r\n\r\nA imprensa no Estado do Rio de Janeiro registrou que o miliciano Chico Bala foi atacado pelo bando do miliciano Batman na Região dos Lagos, mais precisamente no Município de São Pedro da Aldeia. Enquanto os jornais do Estado estampavam a caçada aos milicianos, Chico Bala era nomeado Secretário Municipal em São Pedro da Aldeia, fato que levou a sociedade, chocada, a uma manifestação nas ruas. Até hoje assistimos indignados a essas ações prosperarem.\r\n\r\nO referido assassinato não nos causou surpresa, e o fato ganhou notoriedade por envolver uma figura pública respeitada, um Vereador com sete mandatos, com história na cidade. Isso porque, infelizmente, na Região dos Lagos, diariamente há episódios que envolvem milícia, bando armado e a migração de criminalidade da capital para o interior do Estado. É preciso, como V.Exa. bem colocou, que haja uma atenção ao Estado como um todo e que o interior possa voltar a ser um lugar de paz, que estamos perdendo em nossos dias em decorrência dessas ações.\r\n\r\nNa região do 2º Distrito, estamos insistindo nisso, é preciso haver a presença do Estado através de uma delegacia de polícia, num território de 60 mil habitantes, com uma área territorial de mais de 200 km² de área, e que passou a ser um território fértil para esconderijo e prática de ações criminosas. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Muito obrigado, Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Concedo o aparte à Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Deputado Zaqueu Teixeira, agradeço. Primeiramente quero me solidarizar, porque esse tema é caro a todos nós que moramos no Rio de Janeiro. Eu pedi o aparte para, com carinho, justamente homenagear e parabenizar a nossa eterna Deputada Tânia Rodrigues. Lembro a todos que domingo agora é o Dia das Mães. Então, aproveito a presença da ex-Deputada Tânia, aqui que é mãe, uma mulher que batalha e que reconhece o trabalho das mães, sabe o quanto é difícil para nós estar aqui e deixar nossos filhos, não é isso, Tânia? Desde já parabenizo, Deputado sua mãe também, Zaqueu Teixeira. O Dia das Mães é uma data especial para todos nós Deputados e demais trabalhadores desta Casa. Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Agradeço o aparte, Deputada Enfermeira Rejane. Fizemos uma homenagem às mães hoje na cidade de Queimados, e queremos estender esse cumprimento feito por V.Exa. a todas as mães do nosso Estado e às mães que aqui estão, anotam nossos discursos, as taquígrafas, que ora acompanham a nossa Sessão.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputado Zaqueu Teixeira, pedir a V. Exa. para anunciar a presença da companheira Tânia Rodrigues.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Já cumprimentamos a ex- Deputada Tânia Rodrigues. Concluindo Sr. Presidente, é fundamental fazermos esse alerta aqui. Queremos alertar a Chefe de Polícia Civil Dra. Marta Rocha, para que olhe com atenção a Delegacia de Cabo Frio. É inadmissível, Deputado Janio Mendes, que a delegacia de um município tão importante como Cabo Frio, que no verão recebe uma enorme quantidade de turistas, especialmente para a população que lá reside, é inadmissível que a Delegacia funcione com 30, 31 ou 32 funcionários, fazendo de 30 a 40 registros diários. Mês passado, foram 67 flagrantes registrados.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, alertamos à Chefe de Polícia Civil que tome providências, porque o efetivo lá precisa ser reforçado. A par da necessidade da Delegacia Legal, já disse aqui, o prefeito se dispôs inclusive a fazer um convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e com a Polícia Civil para pagar a gratificação aos policiais para eles se fixarem na delegacia de Cabo Frio até a construção da nova Delegacia Legal. É urgente o reforço de efetivo naquela unidade policial.\r\n\r\nEsses fatos que ocorreram são graves, a criminalidade no interior está crescendo assustadoramente, e a Secretaria de Estado de Segurança Pública tem de dar a resposta que a sociedade precisa, pois o Secretário de Segurança realiza um grande trabalho frente às Unidades de Polícia Pacificadora, mas não pode se esquecer do resto do Estado, não pode se esquecer do interior, da Baixada Fluminense, da Região Metropolitana, porque todos merecem contar com a mesma segurança em nosso Estado. \r\n\r\nTemos de primar pelo melhor, fazer com que todos possam ir e vir, com tranquilidade, de acordo com a necessidade de cada um. E a paz no interior do Estado não pode ser quebrada pelo crime organizado que está fugindo da nossa cidade.\r\n\r\nMuito obrigado a V.Exa. pela atenção e às Sras. e aos Srs. Deputados pela paciência.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Waguinho) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, embora seja um tema em que não pretendo abordar mais detidamente, todos nós conhecemos aquela velha expressão nazista de que uma mentira repetida muitas vezes acaba transformando-se em verdade. Não é verdade que os índices de criminalidade no interior tenham crescido em função das várias chamadas Unidades de Polícia Pacificadora instaladas no Rio de Janeiro, que os índices tenham crescido no interior em função da migração da criminalidade. Não é verdade. \r\n\r\nOs índices de criminalidade no interior continuam rigorosamente próximos de todos os índices verificados em períodos anteriores, até porque as chamadas Unidades de Polícia Pacificadora representam um biombo para a política de segurança pública levada a efeito no Estado do Rio de Janeiro, que faz com que a Polícia do Rio seja a que mais mata no mundo e também aquela que registra, disparadamente, o maior número de policiais mortos por ferimento de arma de fogo. As chamadas Unidades de Polícia Pacificadora atestam a necessidade que tem o Governo de se utilizar cada vez de mais força para tentar afirmar a sua autoridade. \r\n\r\nAlceu do Amoroso Lima, Tristão de Ataíde, deixou para todos nós uma frase que diz o seguinte: “O segredo da autoridade não é a força, e sim o prestígio moral.” Qual o prestígio moral que o Governo Sérgio Cabral confere às instituições policiais? Qual o apoio que o Governo Sérgio Cabral defere aos profissionais da Segurança Pública?\r\n\r\nHá um ditado também, Deputado Waguinho, que eu aprendi nos primeiros dias em que frenquentei os bancos escolares da Escola de Formação de Oficiais da Polícia Militar. Diz o seguinte: “Polícia é o termômetro que mede o grau de civilização de um povo.” Quando eu percebo alguns equivocados fazendo críticas, as mais veementes, às instituições policiais, considerando-as isoladas do contexto social, eu penso: ou é má-fé ou é ignorância. Prefiro ficar com a segunda hipótese. \r\n\r\nÉ claro que eu especialmente e todos nós temos que ficar alarmados com o que houve em Unamar, Cabo Frio: o assassinato do Vereador Aires Bessa, prestigiado na região por sete mandatos consecutivos. Digo “eu especialmente” porque contei, na última eleição, com o apoio declarado do Vereador Aires Bessa. O Vereador Aires Bessa, juntamente com outros companheiros, conduziu a minha campanha. Tinha por ele um apreço muito grande e também um dever até de retribuição. Fiquei muito chocado porque conheço não só o Vereador como também seus familiares. Mando para a Rose, esposa do Vereador Aires Bessa, o meu abraço de solidariedade. \r\n\r\nO que houve em Cabo Frio não se distancia de muita coisa que acontece em todas as regiões do Estado do Rio de Janeiro. Há poucos dias, ocupei esta tribuna na defesa da Prefeita Sheila Gama, ameaçada de morte. Ela recebeu a comunicação da ameaça da representante do Ministério Público, que a chamou e disse: “Temos aqui dados demonstrando que há um grupo estruturado para eliminá-la fisicamente.” A Prefeita Sheila Gama vinha cobrando - e nós continuamos cobrando - esclarecimentos sobre o assassinato do Carlinhos da Tinguá. \r\n\r\nA violência política no Estado do Rio de Janeiro tem superado a violência política em outras regiões do Brasil que são mais identificadas com tal violência. O Estado do Rio de Janeiro é a unidade da Federação que registra o maior número de assassinatos de políticos com mandato. Então, não é possível tentar - por desconhecimento, às vezes, mesmo tendo integrado os quadros da Segurança Pública - estabelecer confusão, como se as Unidades de Polícia Pacificadora representassem um grande sucesso na Capital, sucesso capaz de fazer com que os criminosos fugissem para o interior. \r\n\r\nNão há nenhuma relação de causa e efeito. O Rio de Janeiro é um Estado marcado pela violência e a política de segurança pública, esta sim, incorporou a violência, porque se baseia na força, na visão militar. Selecionaram os inimigos e passaram a eliminá-los, numa política de confronto. As operações policiais ocorrem quase que diariamente e os jornais vão registrando: morreram cinco, morreram quatro, morreram tantos... Diariamente, noticiam também a morte de policiais - o jornal de hoje traz uma notícia assim: policial militar foi assassinado juntamente com a mulher, ambos foram assassinados. \r\n\r\nNão podemos, de forma alguma, deixar também de afirmar que as milícias são patrocinadas pelo próprio Governo. As milícias não são formadas por policiais ou outros cidadãos que agem isoladamente. As milícias estão, sim, dentro da estrutura de poder do Estado. O próprio Governador, quando foi eleito, apoiado pela ex-Governadora Rosinha Garotinho, percorreu todas as comunidades, sendo apoiado por alguns que, depois, foram identificados como milicianos. \r\n\r\nLamentavelmente, temos que dizer, o relator da CPI das Milícias foi o Deputado Gilberto Palmares, que estranhamente não corre risco de vida. Quem fez o relatório da CPI das Milícias foi o Deputado Gilberto Palmares. O relatório foi mais uma compilação: reuniram todos os inquéritos, todas as investigações existentes e relacionaram os nomes. Alguns - aliás, quase todos - nem ouvidos foram, o que é um preceito da democracia, mas há aqueles que tiveram o nome inserido e eram até testemunhas em processo, sem nenhuma acusação. Os nomes foram inseridos, publicados nos jornais, e as reputações, destruídas. \r\n\r\nHouve o acovardamento, pois do relatório não constou nominalmente que a cúpula da Segurança Pública - vários membros da cúpula eram candidatos - era a cúpula do Governo, que apoiava o candidato à sucessão, que foi eleito. Não. Ao alcançar o primeiro escalão - quando eu falo primeiro escalão, é o governador - secretários, chefes são os escalões intermediários. Ao omitir, a omissão fez parte de um acordo político para apresentar um resultado espetaculoso, mas que, politicamente, não comprometia os verdadeiros beneficiários e autores, os donos do poder. \r\n\r\nDe qualquer maneira, Sr. Presidente, não podemos ser enganados. A política de segurança pública no Estado do Rio de Janeiro se baseia no extermínio, na execução de pobres, na invasão de domicílios sem mandado judicial. É jogar policiais, que vêm das camadas populares, contra os moradores das comunidades de onde eles próprios provêm. E eu não vejo os defensores dos direitos humanos, nem a Anistia Internacional se posicionando firmemente na defesa da vida, contra o governo que aí está. \r\n\r\nSão omissos porque são coniventes; são omissos porque mamam também nas tetas do governo; são omissos porque são patrocinados por políticas oficiais. Eles pensam que podem continuar enganando. É claro que eles vão enganar por muito tempo ainda, porque eles também financiam os grandes meios de comunicação. E aí, para quem gosta de surfar na mídia, é ótimo: basta se omitir em relação ao principal e denunciar o acessório. Caminha bem assim. \r\n\r\nDe qualquer maneira, há de chegar o dia em que a opinião pública, devidamente esclarecida, vai dar a verdadeira retribuição para aqueles que, se conhecem a história, são farsantes; se não conhecem, são omissos por ignorância. \r\n\r\nDeixo aqui minha manifestação de solidariedade ao Vereador Aires Bessa e aos seus familiares. Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Waguinho) - O próximo orador inscrito é o Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. funcionários da Casa - deputados quase não há mais - então, taquígrafos, seguranças, assessores, jornalistas, boa noite. Quero dizer que dois assuntos me trazem aqui hoje. Um, Sr. Presidente, diz respeito a algo que está acontecendono Congresso Nacional, algo muito sério. Está marcada para o dia 10, na semana que vem, a votação da mudança do Código Florestal, algo extremamente importante, que toca numa questão central do meio ambiente, mas é mais do que isso: é uma concepção de desenvolvimento, porque umas das bancadas mais fortes que nós temos em Brasília é a bancada dos ruralistas: a bancada dos latifundiários, a bancada dos grandes fazendeiros. São extremamente fortes, numerosos, com dinheiro, com poder e atuam em várias comissões permanentes. \r\n\r\nEles ganharam como aliado recente um membro do Partido Comunista Brasileiro, um comunista, o Aldo Rebelo. É muito curioso saber dessa aliança entre ruralistas, dos agronegócios, e o Partido Comunista do Brasil, que tem num deputado federal o grande articulador da mudança do Código Florestal. \r\n\r\nNesse tipo de neocomunismo, que eu não consigo compreender bem, esse deputado é conhecido como “ambientalista de ouro”. Ele é chamado de “ambientalista de ouro”. Muito sugestivo inclusive o nome, não sei se é pela causa ou pela consequência, mas enfim, é conhecido como “ambientalista de ouro”. Curioso.\r\n\r\nNessa mudança do Código Florestal, ele tem um discurso falso, colocado à frente dos debates públicos, que seria supostamente para proteger os pequenos camponeses que, por falta de acesso à informação e de condições materiais, acabam ocupando áreas de preservação ambiental. \r\n\r\nCuriosamente, tem o apoio, com essa justificativa, que não é verdadeira, porque os pequenos camponeses, por falta de informação e de condições, só fazem isso, quando fazem, e é verdade que fazem, porque não há reforma agrária no país. Porque se fizessem a reforma agrária, se desapropriassem as terras que utilizam, por exemplo, o trabalho escravo, que existe. Tem trabalho escravo no Rio de Janeiro, tem trabalho escravo em vários lugares do Brasil, e aí tem uma PEC que não conseguimos aprovar em Brasília que diz: “O fazendeiro que utilizar trabalho escravo em suas terras terá a sua terra desapropriada”. Nada mais justo. Não conseguimos aprovar isso. O que é claro, e é a comprovação contundente de que há trabalho escravo. Hoje, no século XXI. Não é? \r\n\r\nSe tivéssemos uma reforma agrária, porque a terra não é utilizada com o seu propósito social, a função social da terra não é garantida, não teríamos o problema desses pequenos camponeses provocando esse tipo de coisa. Então, não é a justificativa verdadeira.\r\n\r\nA verdade é que os ruralistas, que os investidores do agronegócio, se colocam contrários aos ambientalistas neste momento, e em todos os outros, mas neste momento da mudança do código florestal, porque eles querem remarcar a área da Amazônia legal. Porque eles querem remarcar a área do cerrado, porque eles querem mais terras para o investimento do agronegócio. E eles estão propondo nesse projeto o perdão da dívida dos ruralistas. Que é um absurdo! Porque essa dívida é fruto de não terem utilizado a terra com a sua função constitucional do uso social. Essa dívida, Sr. Presidente, hoje, é superior a R$ 8 bilhões. \r\n\r\nEntão, não é possível. Estou fazendo um apelo à sociedade: que preste atenção no que irá acontecer no Congresso no dia 10. É fundamental que a votação da mudança do código florestal seja barrada. Não é possível mexer nas reservas, não é possível cometer tamanho crime ambiental em favor do agronegócio, em favor de meia dúzia de grandes investidores, que têm uma concepção de desenvolvimento que é absolutamente nociva à qualidade de vida e à questão ambiental e social deste país. \r\n\r\nLamentavelmente, o porta-voz dessa desgraça, dessa concepção atrasada e elitista é um comunista, é um membro do Partido Comunista do Brasil. Lamentável! É um desserviço o que o representante do PCB na Câmara Federal está fazendo ao Brasil. Então, está feita aqui esta denúncia.\r\n\r\nO outro assunto que me traz à tribuna hoje, Sr. Presidente, diz respeito ao Programa de Proteção à Testemunha. Fizemos uma audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos nesta Casa esta semana. O Programa de Proteção à Testemunha é um dos mais importantes que nós temos. Por razão óbvia: não temos uma capacidade investigativa das mais qualificadas na nossa polícia. A nossa polícia segue uma lógica de repressão e não tem grandes investimentos investigativos. A polícia do Brasil inteiro. Tanto é que você tem apenas menos de 5% dos crimes de homicídio esclarecidos. Isso mostra que a nossa capacidade de elucidação de crimes é muito pequena. Estou falando de crimes de homicídio. \r\n\r\nA testemunha é muitas vezes a única prova que se tem para você desbaratar um crime, para você desbaratar uma quadrilha. Se essa testemunha não for preservada, não temos não só o prejuízo da sua vida, o que já seria suficiente para esse investimento, mas o prejuízo do resultado de todo trabalho da justiça criminal. E hoje o Programa de Proteção à Testemunha sofre grave crise, porque não há um investimento adequado. Você tem problemas burocráticos seriíssimos. \r\n\r\nO Governo do Estado na hora de repassar verba à ONG que faz a gestão do Programa no Rio de Janeiro demorou quatro meses. Quatro meses de atraso na assinatura do convênio significa quatro meses do Programa sem dinheiro. Como é que essas pessoas que precisam morar em outro lugar, que precisam comer, que precisam viver, vão sobreviver com quatro meses de atraso do pagamento do Governo do Estado à organização que faz a gestão do Programa? É uma insanidade, é uma irresponsabilidade. \r\n\r\nSer testemunha já é algo muito ruim. É muito grave. Porque você muda de endereço, você perde o contato com boa parte dos seus familiares, entes queridos e amigos; você vai para outro Estado; você não pode mais usar telefone celular, internet, caixa bancário, nada que o possa rastrear, que possa identificar onde você está. Algo que é absolutamente comum na vida de quem tem a vida normal. Então, você tem uma vida completamente anormal, completamente tirada desse cotidiano simples da vida. Imagina ter isso tudo, ter a vivência da ameaça, ainda passar fome e ter dificuldade financeira para que a justiça funcione melhor. Então, não tem cabimento. Isso é muito, muito grave. A gente precisa ter mais investimento e menos burocracia no que diz respeito ao Programa de Proteção à Testemunha. As críticas ao programa precisam ser feitas para qualificá-lo, mas nós não podemos jamais imaginar, hoje, o fim de um Programa de Proteção à Testemunha. Precisamos melhorar a qualificação. \r\n\r\nPor isso que a Comissão de Direitos Humanos está buscando uma reunião com o Secretário Regis Fichtner para criar, proposta do Deputado Janio Mendes inclusive, um fundo e para que esse dinheiro possa chegar mais rápido ao programa, evitando todo o processo de burocracia que atrasa, sem perder em nenhum momento a transparência que de haver sempre, em qualquer questão pública.\r\n\r\nPor fim, ouvi atentamente a fala do Deputado Paulo Ramos fazer e quero dizer que concordo, concordo com os principais responsáveis, por isso recentemente escrevi um artigo em O Globo e ontem me pronunciei desta tribuna, dizendo que os grandes responsáveis pelas organizações milicianas são as pessoas que se aproveitam do efeito eleitoral dessa milícia: deputados, governadores... São muitos, é verdade, eu concordo com ele. E é exatamente por isso que o meu partido, o PSol, não faz parte da base desse governo.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Waguinho) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convida os Srs. Deputados para Sessão Solene Extraordinária, de hoje, dia 05/05/2011, às 19h05min, para entrega do Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Dr. José Marques Domingues de Oliveira, procurador do Estado do Rio de Janeiro, de autoria do Deputado Sabino.\r\n\r\nE designa para a Sessão Ordinária de amanhã, dia 06/05/2011, às 14h30min, constando apenas do Expediente Inicial.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18horas e 30 minutos)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; WAGUINHO, A CONVITE.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE PRIORIDADE, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 117/2011, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se a ementa, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“REESTRUTURA AS COORDENADORIAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E REVOGA AS RESOLUÇÕES NºS 717/94, 470/00, 982/05, 28/07 E O CAPÍTULO III DO TÍTULO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA RESOLUÇÃO Nº 810/97.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de maio de 2011\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 02\r\n\r\nSuprima-se o inciso II do art. 8º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de maio de 2011\r\n\r\nDeputados INES PANDELÓ, GILBERTO PALMARES\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 03\r\n\r\nFica suprimido o inciso II do art. 8º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de maio de 2011\r\n\r\nDeputados CLARISSA GAROTINHO, Roberto Henriques, Janira Rocha\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifique-se a o art. 1º, passando a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º As Coordenadorias de Segurança Institucional da Assembleia Legislativa passam a ser reguladas por esta Resolução.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de maio de 2011\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifique-se o Art. 2° passando a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2°- Compete à Coordenadoria de Proteção Patrimonial e Pessoal planejar os serviços de segurança dos bens e próprios, proteção de dignitários e dos demais servidores da Assembléia Legislativa, bem como a ligação com órgãos análogos dos demais Poderes e Instituições Constitucionais.\r\n\r\n§ 1° - Compete, prioritariamente, ao Departamento de Segurança a execução do planejamento de segurança de que trata o presente artigo.\r\n\r\n§ 2° - Os cargos e funções da Coordenadoria de Proteção Patrimonial e Pessoal deverão ser ocupados por profissionais devidamente qualificados para o exercício de suas atribuições, a exemplo de policiais civis, militares ou federais, guardas municipais ou integrantes das forças armadas.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO \r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nModifique-se o Parágrafo Único, do Art. 3°, passando a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3°. (...)\r\n\r\nParágrafo Único - Os cargos e funções da Coordenadoria da Brigada contra Incêndio e Pânico deverão ser ocupados por profissionais de defesa civil, devidamente qualificados para o exercício de suas atribuições, a exemplo de integrantes do Corpo de Bombeiros Militar.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO \r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 07\r\n\r\nModifique-se o Art. 5°, passando a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 5°- As Coordenadorias de que trata a presente Resolução terão estruturas idênticas, segundo os parâmetros da Coordenadoria de Proteção Patrimonial e Pessoal.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 2ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1773/2004, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO, PAULO MELO E SAMUEL MALAFAIA.\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica incluído o seguinte artigo, renumerando-se os demais:\r\n\r\nArt. 2º - O trecho da BR-495 Itaipava/Teresópolis a ser estadualizado não poderá ter cobrança de pedágio.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nId: 1127071"
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Levando-se em conta que o projeto tem caráter autorizativo, logo, não ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, pois caberá ao Poder Executivo elaborar a sua proposição, o meu parecer é FAVORÁVEL, ao presente projeto de lei.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de março de 2011.\r\n\r\n(a)Deputado ALESSANDRO CALAZANS, Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1384/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ PAULO - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, SABINO e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de abril de dois mil e onze, às treze horas, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, com a presença dos Senhores Deputados LUIZ PAULO - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, SABINO e ANDRÉ CECILIANO membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, sua Excelência declarou aberta a 6ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 25/04/11. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: não foram despachados documentos à Comissão. II - Distribuição de Proposições: O Senhor Presidente distribuiu ao Senhor Deputado Alessandro Calazans, em 22/02/11, o Projeto de Lei nº 2591/2009, dos Deputados Rodrigo Dantas, Nilton Salomão e André do PV; em 14/03/11 o Projeto de Lei n 1384/2008, do Deputado Gilberto Palmares; e em 25/03/11, o Projeto de Lei nº 1375/2008, da Deputada Inês Pandeló; ao Senhor Deputado Marcus Vinicius, em 22/02/11, o Projeto de Lei nº 3382/2006, da Deputada Waldeth Brasiel; e ao Senhor Deputado Bernardo Rossi, em 22/02/11, o Projeto de Lei nº 2108/2009, do Deputado Sabino. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente iniciou os trabalhos deliberando convite aos Secretários de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão ou de seus Representantes e do Representante do Sindicato dos Fazendários para participarem de reunião com data a definir. Posto em discussão e votação, o convite foi aprovado. Dando continuidade, o Senhor Presidente convidou os Senhores Deputados membros desta Comissão para participar de reunião com o Secretário Estadual de Fazenda, Senhor Renato Villela, no próximo dia 05 de maio às 18 horas. A Presidência informa que a reunião do Fórum de Desenvolvimento Econômico será realizada no dia 09 de maio do corrente, às nove horas e trinta minutos, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, sede do Poder Legislativo. Prosseguindo, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Deputado Alessandro Calazans, para que emitisse seus pareceres: 1. Projeto de Lei nº 1375/2008, de autoria da Senhora Deputada Inês Pandeló: parecer CONTRÁRIO. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 2. Projeto de Lei nº 1384/2008, de autoria do senhor Deputado Gilberto Palmares: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 3. Projeto de Lei nº 2591/2009, de autoria dos Senhores Deputados Rodrigo Dantas, Nilton Salomão e André Lazaroni: parecer FAVORÁVEL. O Senhor Presidente, informou que retirou de pauta o Projeto de Lei nº 2108/2009, de autoria do senhor Deputado Sabino, para que pudesse ser melhor analisado, voltando à pauta na próxima reunião, e a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 3382/2006, de autoria da Senhora Deputada Waldeth Brasiel, devido à ausência do relator. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Deputado Luiz Paulo reassumiu a Presidência, suspendendo a reunião para que eu, Rosa Rita da Mota, matrícula 201.726-7, Secretária, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, em vinte e seis de abril de dois mil e onze. (a)Deputado LUIZ PAULO - Presidente; (a)Rosa Rita da Mota - Secretária. \r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E IMPREVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO ESTADO E DO INSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE - INEA, NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DA COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO - CSA, SITUADA EM SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 48/2011)\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos três dias do mês de maio de dois mil e onze às quinze horas, e trinta minutos na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 48/2011, sob a Presidência da Senhora Deputada LUCINHA e com a presença do Senhor Deputado PAULO RAMOS - Vice-Presidente e a Senhora Deputada JANIRA ROCHA - Relatora da Comissão. Havendo número regimental, a Senhora Presidente abriu os trabalhos e anunciou que a reunião tem principal objetivo deliberação sobre realização de Audiência Pública da Comissão. Após discussões sobre a referida Audiência e algumas visitas da Comissão em locais previamente agendados, A Senhora Presidente propôs que no próximo dia vinte e quatro de maio, às nove horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, será realizada a Primeira Audiência Pública, cujo Tema: “OS IMPACTOS E RISCOS À SAÚDE HUMANA, AO MEIO AMBIENTE E À ATIVIDADE PESQUEIRA NA BAÍA DE SEPETIBA PROVOCADOS PELA IMPLANTAÇÃO DO PÓLO SIDERÚRGICO DA TKCSA NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.” Serão convidados representantes: da SEA, INEA, CSA, USIMINAS, FIOCRUZ, BNDES, Associação dos Pescadores, Associação dos Moradores, Comando do Exército de Santa Cruz, Batalhão do Corpo de Bombeiros e Batalhão da Polícia Militar de Santa Cruz, etc. Em votação a proposição, a mesma foi aprovada por unanimidade. Em seguida, submeteu a seus pares, outra proposição que após leitura do texto de três ofícios a serem enviados para: CREA-RJ, RIO-ÁGUAS e SEA. Propôs a aprovação dos mesmos e assim foi feita. Aproveitando a reunião, a Senhora Presidente submeteu mais uma proposição, a de visitas da Comissão previamente agendadas a vários locais como: Associação de Moradores, FIOCRUZ, Associação de Pescadores, etc. Submetida à votação, foi a mesma aprovada. Prosseguindo, a Senhora Presidente franqueou a palavra e não tendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Marcus Vinicius Seixas Marcolino, Secretário, lavrei a presente ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente.Sala das Comissões, 03 de maio de 2011.(a) Marcus Vinicius Seixas Marcolino - Secretário; (a) Deputada LUCINHA - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 09/2011)\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de abril de dois mil e onze, às nove horas e quinze minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 09/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado LUIZ PAULO e com a presença dos Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO - Relator, MARCUS VINÍCIUS, CLARISSA GAROTINHO e ROGÉRIO CABRAL, membros efetivos e da Senhora Deputada JANIRA ROCHA, membro suplente da Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos informando a pauta da reunião e em seguida, anunciou a presença do Excelentíssimo Senhor RENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS, Secretário de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, convidado por esta Comissão para fazer uma explanação sobre a ação de sua Secretaria na Região Serrana. A seguir, informou ao convidado que o mesmo teria o tempo de trinta minutos para fazer uma exposição sobre as questões relativas às receitas e despesas da Secretaria de Fazenda, legislações e propostas para a recuperação da Região Serrana, especificamente envolvendo os sete municípios que foram duramente castigados pelas chuvas de onze o doze de janeiro do corrente ano. Com a palavra, o Senhor Renato Zagallo agradeceu ao convite formulado pela Comissão e iniciou sua explanação alegando que a Secretaria de Fazenda procurou viabilizar a execução dos programas e iniciativas das demais áreas em relação ao socorro às vítimas e em relação às medidas de promoção na recuperação econômica e desenvolvimento, ou seja, a recepção de recursos federais e a rápida execução dos pagamentos associados às medidas de combate à enchente. Continuando, alegou, ainda, que a Secretaria procurou também antecipar benefícios que vão ser utilizados principalmente em ações de recuperação da capacidade de habitação do Estado. Em seguida, informou ter conseguido junto à Presidenta Dilma Rousseff numa reunião no Palácio do Planalto, liderada pelo Vice-Governador Luiz Fernando de Souza e com a presença do Secretário de Estado da Casa Civil, Régis Fichtner, antecipar o cronograma de desembolso de uma operação com o Banco Mundial que estava negociada para acontecer parte esse ano, parte ano que vem. Uma demanda que colocaram e que foi prontamente atendida, seja pelo Banco Mundial, seja pelo Governo Federal, antecipar o cronograma para que todo desembolso ocorra este ano e para que os recursos sejam utilizados na recuperação de áreas degradadas e na recuperação e na colocação de moradias em áreas seguras. Em seguida, o Senhor Renato Zagallo fez a leitura, do ponto de vista tributário, de uma série de medidas que foram um conjunto de normativos questionados junto ao Comitê Gestor Simples Nacional para a retificação de cinco Resoluções, no sentido de flexibilizar a opção das empresas localizadas nos municípios atingidos pelas chuvas, a optarem, pela internet, pelo Simples Nacional. A seguir, informou outras atuações da Secretaria, tais como: prorrogação do prazo para pagamento do IPVA; flexibilização da nota fiscal eletrônica, onde em alguns casos as empresas pudessem emitir nota fiscal manual usando o sistema antigo; aprovar no CONFAZ um convênio tirando ou isentando de ICMS as mercadorias destinadas à doação e que no início de fevereiro, foi concedido crédito presumido para que as empresas pudessem refazer ou recomprar os equipamentos necessários para voltarem a emitir a nota fiscal eletrônica. Após suas considerações, os Senhores Deputados fizeram perguntas ao convidado que foram prontamente respondidas. Retomando a palavra, o Senhor Presidente registrou as presenças dos Senhores Deputados ROBSON LEITE, membro suplente da Comissão, INÊS PANDELÓ e EDSON ALBERTASSI. Continuando, agradeceu a presença e a exposição realizada pelo Senhor Renato Zagallo e suspendeu a reunião por cinco minutos. Reaberto os trabalhos, o Senhor Presidente registrou a presença do Excelentíssimo Senhor DERMEVAL BARBOSA MOREIRA NETO, Prefeito interino do Município de Nova Friburgo, convidado por esta Comissão para fazer uma explanação sobre a ação da Prefeitura após as chuvas de onze e doze de janeiro naquele município, e que se fez acompanhar dos Senhores Hamilton Sampaio, Procurador-Geral do Município, Helio Gonçalves Corrêa, Secretário de Obras do Município e Jamila Calil Salim Ribeiro, Secretária Municipal de Saúde. Antes de passar a palavra ao convidado, o Senhor Presidente apresentou aos demais membros da Comissão, os Senhores Antonio Kalil, Alexandre de Almeida e Jeane Porto, técnicos designados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro para colaborarem com a CPI. Com a palavra, o Senhor Dermeval Barbosa iniciou sua exposição fazendo um breve histórico da tragédia ocorrida no Município e após, discorreu sobre as ações da Prefeitura durante a tragédia e da dificuldade, agora, para a reconstrução da Cidade. Com a palavra, o Senhor Presidente registrou as presenças dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT e CLAISE MARIA ZITO, membros suplentes da Comissão. Terminada a explanação do Senhor Dermeval Barbosa, os Senhores Deputados fizeram perguntas ao convidado que foram prontamente atendidas. Após, o Senhor Presidente agradeceu a presença e a exposição realizada pelo convidado e suspendeu a reunião por três minutos. Reabertos os trabalhos, o Senhor Presidente registrou a presença e convidou o Excelentíssimo Senhor JORGE MARIO SEDLACEK, Prefeito do Município de Teresópolis, para fazer uma exposição sobre as ações da Prefeitura no Município durante e depois da tragédia ocorrida naquela Cidade por causa das chuvas de onze e doze de janeiro e que se fez acompanhar da Senhora Ana Cristina da Costa Araújo, Procuradora-Geral do Município. Antes de passar a palavra ao convidado, o Senhor Deputado Luiz Paulo informou aos seus pares que teria que se ausentar da reunião por ter recebido um telefonema do Senhor Deputado PAULO MELO, Presidente da ALERJ, para ter uma reunião com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e passou a presidência da Comissão ao Senhor Deputado Sabino. Em seguida, o Senhor Vice-Presidente no exercício da presidência, concedeu o tempo necessário para que o convidado expusesse suas considerações. Com a palavra, o Senhor Jorge Mário agradeceu ao convite formulado pela Comissão para estar aqui nesta Casa fazendo um relato de todos os acontecimentos e providências que a Prefeitura tomou, na ocasião da tragédia ocorrida no município nos dias onze e doze de janeiro. Terminada a exposição do Senhor Jorge Mário, os Senhores Deputados fizeram perguntas ao convidado que foram prontamente respondidas. Após, o Senhor Deputado Sabino agradeceu a presença e a exposição realizada pelo convidado, franqueou a palavra e não tendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário, matrícula nº 201.140-1, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 14 de abril de 2011. (a) Orlando de S. S. Junior - Secretário; (a)Deputado LUIZ PAULO - Presidente. \r\n\r\nId: 1127072"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3490/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11852/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE HAMILTON VITORINO COSTA, matrícula nº 410.252-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3491/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11853/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELINEA DE OLIVEIRA PEIXOTO DOMINGUES , matrícula nº 416.196-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto, na vaga decorrente da exoneração de JORGE HAMILTON VITORINO COSTA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3492/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11409/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLA PATRICIA DE SOUZA BARROS MENDES, matrícula nº 414.263-4, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3493/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11410/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GUSTAVO SILVA, matrícula nº 416.040-4, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3494/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11411/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLA PATRICIA DE SOUZA BARROS MENDES , matrícula nº 414.263-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão, na vaga decorrente da exoneração de VERA LUCIA DE CARVALHO COSTA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3495/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11866/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSAURA APARECIDA REIS, matrícula nº 305.232-1, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3496/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11767/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VALERIA GOMES DOS SANTOS , matrícula nº 412.144-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da exoneração de ANA AUGUSTA BORGES VASCONCELOS GONÇALVES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3497/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11768/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA AUGUSTA BORGES VASCONCELOS GONÇALVES, matrícula nº 414.752-6, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3498/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11408/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VERA LUCIA DE CARVALHO COSTA, matrícula nº 412.565-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3499/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11820/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSE GERALDO DA CUNHA, matrícula nº 415.387-0, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3500/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11821/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNO STEINMANN VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 415.386-2, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3501/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11822/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRUNO STEINMANN VIEIRA DA SILVA , matrícula nº 415.386-2, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, na vaga decorrente da exoneração de JOSE GERALDO DA CUNHA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3502/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11420/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA VALESA GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 412.056-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3503/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11425/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RONALD CLAUDIO PEREIRA, matrícula nº 411.569-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3504/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11908/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VALESCA MAROTTI BREDER DE OLIVEIRA, matrícula nº 411.248-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3505/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10688/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA CRISTINA CIRILO DE ARAUJO, matrícula nº 416.195-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Clarissa Garotinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3506/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ÁGUIDO HENRIQUE ALMEIDA DA COSTA, matrícula nº 416.198-0, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de FÁBIO CARDOSO DO NASCIMENTO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3339/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATA DE ASSUNÇÃO ROMÃO, matrícula nº 413.192-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 18/04/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3443/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11494/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENI SA DE PAULA , matrícula nº 407.897-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, na vaga decorrente da exoneração de MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ROCHA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03/05/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3444/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11468/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DA PENHA SILVA , matrícula nº 409.617-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Inês Pandeló, na vaga decorrente da exoneração de MARIA LUIZA DA SILVA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03/05/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3482/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11469/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DAIANA SILVEIRA DA SILVA, matrícula nº 416.187-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 05/05/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3486/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RICARDO CARVALHO DE ANDRADE LOUREIRO, matrícula nº 416.193-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento Preparo de Pagamento, na vaga decorrente da exoneração de CLAUDIA ARAUJO MENDES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 05/05/2011)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 05.05.2011.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n11733/2011 - DEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n11844/2011 - DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 05.05.2010\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 485/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 9387/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado FRANCISCO TOZZI CALVÃO FILHO, matrícula nº 306.115-7 para exercer a função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI - 16, junto à Liderança do P.M.D.B. - Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da dispensa de Helda Maria de Araújo Silva.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 486/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 11854/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada GLAUCE CHRISTINA MÜLLER BAPTISTA, matrícula nº 307.527-2 para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto, em 1ª ocupação.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 04.05.2011\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10.971/2011 - ROSA MARIA RANGEL\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11.638/2011 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, AUTORIZO a EXCLUSÃO das férias, por necessidade de serviço, dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\n200.762-3 - MARIA IGNEZ DAUMAS PORTO\r\n\r\n200.790-4 - OTAVIA MARIA MOSCOSO\r\n\r\n200.800 -1 - LUIZ SEBASTIÃO DE LIMA\r\n\r\n200.809-2 - GETULIO VIEIRA MONTEIRO\r\n\r\n200.816-7 - PAULO ROBERTO VIEIRA\r\n\r\n200.819-1 - AUDENIS ALVES ANDRADE\r\n\r\n200.832-4 - JONAS MIGUEL\r\n\r\n200.833-2 - JOAO CARLOS DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n200.850-4 - ALAIR HOTTES DE SOUZA\r\n\r\n200.851-4 - ALADIM ALAN DE SOUZA\r\n\r\n201.854-8 - PAULO CEZAR COSSATIS\r\n\r\n200.858-9 - LUIZ FERNANDO DE CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\n200.861-3 - CELIO JOSÉ LUCINDO\r\n\r\n200.865-4 - MARINALDA BORGES\r\n\r\n200.867-0 - GUILHERME CRUZ CARLONI\r\n\r\n200.868-8 - RITA DE CASSIA RAMOS DE ALBUQUERQUE MANHAES\r\n\r\n200.870-4 - EMILSON SERAFIM DE MENDONÇA\r\n\r\n200.873-8 - RHONE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n200.889-4 - CARLOS HENRIQUE REZENDE BEZERRA\r\n\r\n200.894-4 - RICARDO SEIXAS\r\n\r\n200.896-9 - NELSON DAMIAO BRAGA MORENO\r\n\r\n200.897-7 - RICARDO ROSA GONÇALVES DIAS\r\n\r\n200.898-5 - AMARILDO FELIZARDO SOARES\r\n\r\n200.900-9 - TANIA REGINA FONTES ROCHET\r\n\r\n200.901-7 - ROSÂNGELA MARIA LOPES PINTO\r\n\r\n200.903-3 - OLGANI DE ABREU RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n200.906-6 - VERA LUCIA MARTINS MORGADO\r\n\r\n200.909-0 - BENEDITA FIGUEIREDO LOPES\r\n\r\n200.910-8 - ANTONIO MANHAES BATISTA OLIVEIRA\r\n\r\n200.911-6 - CLEODALVA MARIA RODRIGUES DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n200.913-2 - DJALMA TEIXEIRA\r\n\r\n200.915-7 - HENRIQUE DOS PASSOS LEAL\r\n\r\n200.917-3 - LUIZ PAULO NOGUEIRA FILHO\r\n\r\n200.918-1 - LUIZ RONALDO DA SILVA\r\n\r\n200.921-5 - MARCO ANTONIO RIBEIRO\r\n\r\n200.922-3 - RICARDO GRECOVS DE PAULA\r\n\r\n200.923-1 - VANIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n200.924-9 - BENICIO DE JESUS JACINTHO\r\n\r\n200.928-0 - CLEUZA MACHADO DA COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n200.932-2 - LINA PAULA COSTA CARNEIRO\r\n\r\n200.939-7 - FLAVIO HENRIQUE CAMINADA SABRA\r\n\r\n200.948-8 - ELTON HENRIQUES\r\n\r\n200.949-6 - LUIZ CARLOS MARTINS\r\n\r\n200.952-0 - ROSANE TRAJANO DE CARVALHO\r\n\r\n200.959-5 - CIBELE AMARAL\r\n\r\n200.981-9 - JALMO ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\n200.983-5 - SERGIO EURICO DE SOUZA NEVES\r\n\r\n200.986-8 - RICARDO EUGENIO JANNUZZI CARRASCO\r\n\r\n200.991-8 - MARCIA JUSTINA JANNUZZI CARRASCO\r\n\r\n200.995-9 - JOSE EDUARDO MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\n201.002-3 - CONCHITA GODINHO NOVAES MANAIA\r\n\r\n201.003-1 - MARIA FATIMA OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\n201.013-0 - ROSEMAR MATTOS\r\n\r\n201.020-5 - SUELY AUGUSTINHO DE OLIVERIA FRAUCHES\r\n\r\n201.023-9 - MARCELLO VIEIRA\r\n\r\n201.024-7 - CANDIDO DUTRA\r\n\r\n201.028-8 - SILVIA CRISTINA CAFFARENA FONSECA NOGUEIRA\r\n\r\n201.034-6 - GENESIO LUIS DE MENEZES CIBILLO\r\n\r\n201.037-9 - RICARDO DA COSTA E CASTRO\r\n\r\n201.047-8 - MARCUS VINÍCIUS SEIXAS MARCOLINO\r\n\r\n201.055-1 - CHARLEY FAYAL DE LYRA JUNIOR\r\n\r\n201.059-3 - ANGELA MARIA DE ALBUQUERQUE E MELLO MONERO \r\n\r\n201.061-9 - ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n201.064-3 - ROBERTO DE SOUZA DEL ROSÁRIO\r\n\r\n201.075-9 - ALAN DA CONCEIÇAO\r\n\r\n201.144-3 - CLAUDIA MIRELLA MONTICELLI LINHARES\r\n\r\n201.203-7 - SEBASTIAO CELIO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n201.308-4 - JORGE PEREIRA PINHO\r\n\r\n201.367-0 - MARIA DE LOURDES LEMOS CAMPANÁRIO\r\n\r\n201.532-9 - FABIO FILGUEIRAS DOS SANTOS\r\n\r\n201.580-8 - SOLANGE VEIGA DA SILVA\r\n\r\n201.609-5 - SUZI SILVA BARBOSA MATERA\r\n\r\n201.661-6 - DENISE SETSUKO OKADA AHMED (2/3 - PROCURADORA)\r\n\r\n201.666-5 - VIVIANE NICOLAU DE SOUZA FONTOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n201.667-3 - HELIO FIGUEIRA DE MELO FILHO\r\n\r\n201.668-1 - VICTOR FABIANO DE ARAUJO ANASTACIO\r\n\r\n201.669-9 - REINALDO DA SILVA CRISPIM \r\n\r\n201.670-7 - UBIRAJARA ORLANDO DE SOUZA NEVES\r\n\r\n201.671-5 - NELSON PEREIRA\r\n\r\n201.672-3 - MARCIA SERIEIRO \r\n\r\n201.673-1 - ROGERIO LENTE MACHADO\r\n\r\n201.674-9 - ANDERSON PEREIRA ABBOUD\r\n\r\n201.677-2 - MARCELO LUIZ RODRIGUES BARBOSA DE LIMA\r\n\r\n201.680-6 - MARCELO DE FREITAS FERNANDES\r\n\r\n201.682-2 - CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE\r\n\r\n201.793-7 - LENE ELSIE FERNANDES DE FARIA SABINO\r\n\r\n201.794-5 - ANTONIO CARLOS RIBEIRO FARIA\r\n\r\n201.795-2 - RICARDO SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n201.798-6 - AURELIO BRAGA SCHEIDEGGER SATUFFER\r\n\r\n201.800-0 - MARCELO LYRA BASTOS\r\n\r\n402.175-4 - MIGUEL ARCANGELO RIBEIRO\r\n\r\n402.614-2 - JOSÉ ANTONIO GOMES\r\n\r\n404.240-4 - VANUZA MENDES KNUPP DE ALMEIDA\r\n\r\n404.611-6 - JORGE BARREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n405.092-8 - JOSÉ NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\n405.528-1 - GABRIELA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n405.571-1 - JULIO CESAR ESTRELLA SARMENTO\r\n\r\n405.802-0 - WILSON RIBEIRO\r\n\r\n405.847-5 - VERA LUCIA COUTINHO RIBEIRO\r\n\r\n406.053-9 - JOÃO JOSÉ DE CARVALHO MANHÃES\r\n\r\n406.540-5 - MARCELO RONDON ROCHA\r\n\r\n406.626-2 - ERIKA MARIA CAVICHINI JUNGER\r\n\r\n406.677-5 - MARIA HELENA MULLER CHAVES PEREIRA\r\n\r\n406.988-6 - ANA MARIA REZENDE LIMA\r\n\r\n407.011-6 - JOSÉ ANTONIO WERMELINGER MACHADO\r\n\r\n407.044-7 - ANTONIO SERGIO CAVALCANTE MIRANDA\r\n\r\n407.492-8 - JAIME LEIS SANTIAGO\r\n\r\n407.525-5 - FATIMA REGINA DIAS RESENDE\r\n\r\n407.587-5 - ERICA LIMA DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n407.590-9 - CARLOS ALBERTO MORO\r\n\r\n407.721-0 - MONIQUE NASCIMENTO DOS PRAZERES\r\n\r\n407.882-0 - FERNANDA GALVÃO SIQUEIRA GOMES\r\n\r\n407.968-7 - SERGIO TEIXEIRA PINHA DOMINGUES\r\n\r\n408.103-0 - MAXWELL BELIENY DE CASTRO\r\n\r\n408.238-4 - MARCELO MAGALHÃES CASTRO\r\n\r\n408.301-0 - ADRIANA CLAUDINO SOARES\r\n\r\n408.331-7 - NEIDE MARIA DOS SANTOS MARCELINO\r\n\r\n408.459-6 - TEREZA APARECIDA ROSA\r\n\r\n408.556-9 - PEDRO MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\n408.572-6 - PEDRO JOSÉ RIBEIRO SANTORO\r\n\r\n408.837-3 - IVAN CARLOS MAUÉS\r\n\r\n408.917-3 - ALBERTO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n409.123-7 - MARCIO ROBERTO DA SILVA GOMES\r\n\r\n409.132-8 - ALEXANDRE FABIAN GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n409.178-1 - MANOEL DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n409.262-3 - BRUNA DIAS FILGUEIRAS DE MORAES\r\n\r\n409.275-5 - JANETE DA SILVA ALVES\r\n\r\n409.341-5 - WAGNER EUGENIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n409.345-6 - ISABEL ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\n409.356-3 - MARA LUCIA GARCIA FERREIRA\r\n\r\n409.358-0 - ANA CAROLINA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n409.509-7 - ALYNE PIMENTEL GUIMARO ARACATI LIMA\r\n\r\n409.629-3 - DAMIÃO HENRIQUE\r\n\r\n409.658-2 - JULIO CESAR VIANNA\r\n\r\n409.662-4 - JOSÉ RICARDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n409.666-5 - LAILA NASCIMENTO ESTIGES\r\n\r\n409.781-2 - MARIO BENONE MARQUES\r\n\r\n409.802-6 - CRISTINA LIRA DA CUNHA\r\n\r\n410.036-8 - CELESTE DA SILVA CAMACHO\r\n\r\n410.282-8 - ELIZABETE CAVADINHA BARBOSA BERNARDINO\r\n\r\n410.397-4 - ARLEY CARRI MARTINS DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n410.449-3 - ALCEMIR GOMES DE SOUZA\r\n\r\n410.607-6 - ALEX FERREIRA MAGALHÃES\r\n\r\n410.682-9 - JOSÉ WASHINGTON LOBO E SILVA\r\n\r\n410.778-5 - HELIO MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n411.332-0 - BARTOLOMEU BATISTA BARBOSA\r\n\r\n411.346-0 - ANTONIO DA ROCHA VIEIRA\r\n\r\n411.347-8 - DIJALMA DE OLIVEIRA MAIA JUNIOR\r\n\r\n411.385-8 - VALDIR PAULO CARVALHAL COSTA BHERING\r\n\r\n411.403-9 - JORGE ROBERTO SANTOS MOTTA MARQUES\r\n\r\n411.468-2 - RUYTHER RONALDO ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n411.596-0 - FELIPE MARCELO MENDONÇA DE CARVALHO\r\n\r\n411.672-9 - SAMUEL PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n411.677-8 - KARLA PATRICIA COSTA RALIN\r\n\r\n411.684-4 - DANIELLE SILVA PEREIRA\r\n\r\n411.699-2 - NELCINA DA SILVA BELLÓ\r\n\r\n411.706-5 - LUCI BRAGA DA SILVA\r\n\r\n411.710-7 - GILZA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n411.711-5 - PAULO CESAR DE SOUZA REIS\r\n\r\n411.722-2 - CARLOS ALBERTO OLIVÉRIO DA SILVA\r\n\r\n411.727-1 - FABIANA DE SOUZA MARQUES\r\n\r\n411.777-6 - RUBENS JOSÉ DA CRUZ\r\n\r\n411.786-7 - DEJAINA DE FATIMA VELTRI DA SILVA\r\n\r\n411.792-5 - NELSON RODRIGUES CHAVES FILHO\r\n\r\n411.794-1 - LUCIANE BEATRIZ SILVA\r\n\r\n411.795-8 - MARLI FERREIRA COELHO\r\n\r\n411.796-6 - DEISIMAR MENDES CAPELLA\r\n\r\n411.799-0 - WINSTON SOARES DE MELO\r\n\r\n411.800-6 - ROBERTO CARVALHO DE LEMOS\r\n\r\n411.801-4 - ALEXANDRE MAGNO DA SILVA\r\n\r\n411.803-0 - MARIA ADELIA GAIO SANTOS\r\n\r\n411.821-2 - JACIMAR SOUZA DO PRADO\r\n\r\n411.825-3 - LYGIA SANTOS E SILVA\r\n\r\n412.256-0 - CECILIA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n412.413-7 - ARMANDO RODRIGUES FERREIRA NETTO\r\n\r\n412.432-7 - ELIANA EVANGELISTA DE MENDONÇA\r\n\r\n412.435-0 - MARIA BIFANO DA SILVA\r\n\r\n412.436-8 - FLAVIA SAMARA ALENCAR\r\n\r\n412.439-2 - JOSILENE ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n412.446-7 - JAIR DE OLIVEIRA MOTTA\r\n\r\n412.453-3 - PAULA FRANCINETE SILVA\r\n\r\n412.497-0 - ZULMIRA CHAVES DE CAMPOS\r\n\r\n412.508-4 - ISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO EURICO\r\n\r\n413.248-6 - JULIO CESAR FERRAZ MARTINS\r\n\r\n413.497-9 - VINICIUS MARINHO JORDÃO\r\n\r\n413.525-7 - FABIANE PINTO MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\n413.550-5 - JOSÉ EDUARDO DE LIMA\r\n\r\n413.556-2 - JOÃO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n413.568-7 - FABIANE ROCHA ROSSI DAS NEVES\r\n\r\n413.719-6 - GILBERTO BATISTA DA SILVA GOMES\r\n\r\n414.166-9 - MARCIA JORDÃO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n414.194-1 - JOSÉ CARLOS MARIANO CONSTANTINO\r\n\r\n414.226-1 - MICHELE APARECIDA BRANDÃO NAZÁRIO CARVALHEIRA\r\n\r\n414.231-1 - BRENO RIBEIRO LINO DA SILVA\r\n\r\n414.237-8 - EUGENIO CARMO DE MELLO\r\n\r\n414.245-1 - MARTA VALERIA AREAS VIANNA ALMEIDA\r\n\r\n414.257-6 - ALMIR CAETANO DOS SANTOS\r\n\r\n414.258-4 - GEORGE FRANCISCO DE LIMA TELLES\r\n\r\n414.265-9 - ALÉCIO BREDA DIAS\r\n\r\n414.271-7 - MARCELO DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n414.280-8 - SILVANA DE SOUZA BARBOSA AMARANTE\r\n\r\n414.282-4 - CAMILA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11.636/2011 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, AUTORIZO as férias dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\nFÉRIAS DE 02.05.2011 a 31.05.2011:\r\n\r\n400.534-4 - ROBERTO MILLER RAMOS\r\n\r\n402.629-0 - FERNANDO BARJONA DE FREITAS MORGADO DE MOURA\r\n\r\n409.046-0 - JOSÉ CLÓVIS DA SILVA \r\n\r\n411.697-6 - MARCIA MARIA DOS SANTOS DA SILVA \r\n\r\n411.748-7 - PAULA DE LIMA MOTA\r\n\r\nFÉRIAS DE 01.06.2011 a 30.06.2011:\r\n\r\n200.943-9 - SHEILA GOMES GLIOSCI\r\n\r\n401.558-2 - ALVARO MAURICIO DA SILVA\r\n\r\n409.047-8 - PAULO ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\n409.048-6 - JOSÉ FELISMINO DA SILVA \r\n\r\nEm 05.05.2011\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE:\r\n\r\nProcesso \r\n\r\n10.990/2011 - LEILA NEHME AMMON\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1127073"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1127074": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA CIVIL \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, FLÁVIO BOLSONARO, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, BERNARDO ROSSI e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e membros suplentes da Comissão de Defesa Civil, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 10 de maio de 2011, às 15h30min, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DELIBERAR SOBRE SEMINÁRIO QUE A COMISSÃO REALIZARÁ NO DIA 19 DE MAIO DE 2011, NO TEATRO SESI, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, COM O TEMA: “ ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DESASTRES E SOLUÇÕES”.\r\n\r\nLL - DELIBERAR SOBRE CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO(CONSAD) DO FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, GESTOR DO FUNDO, PARA, PERANTE ESSA COMISSÃO, PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O VOLUME DE RECURSOS ARRECADADOS, SUAS FONTES E APLICAÇÃO DETALHADA DURANTE OS ÚLTIMOS 03 (TRÊS) ANOS. SOLICITAÇÃO FEITA NO OFÍCIO GDFB Nº 030/2011 DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nIII - Assuntos Gerais.\r\n\r\nEm 05 de maio de 2011. \r\n\r\nDeputado ALTINEU CORTES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ZAQUEU TEIXEIRA e ANDRÉ CORREA, membros efetivos da Comissão de Defesa do Consumidor, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 10 de maio de 2011, às 15h45min horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelatora - Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 673/2007, do Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, que “Dispõe sobre análise bacteriológica da água potável comercializada no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n2 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1752/2008, do Deputado EDINO FONSECA, que “Dispõe sobre a proibição de inclusão de parcelas opcionais em boletos de cobrança bancária e dá outras providências.”\r\n\r\n3 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2141/2009, do Deputado MÁRIO MARQUES, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação do peso líquido drenado nos produtos embalados com adição de líquido para conservação.”\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 2539/2009, do Deputado ÁTILA NUNES, que “Proíbe que estabelecimentos comerciais façam cadastro de clientes que paguem à vista.” \r\n\r\n5 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2820/2009, da Deputada WALDETH BRASIEL, que “Dispõe sobre a proibição da operação de serviço de telemarketing fora do horário comercial.”\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 2904/2010, do Deputado FLÁVIO BOLSONARO, que “Obriga as concessionárias a divulgarem informações relativas aos direitos dos motoristas que trafegam pelas rodovias concedidas no Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI N º 2916/2010, da Deputada SULA DO CARMO, que “Obriga, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a adaptação de provadores aos portadores de necessidades nos estabelecimentos comerciais de roupas e similares.” \r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI N º 2988/2010, do Deputado NILTON SALOMÃO, que “Determina a obrigatoriedade da disponibilização de acesso com filtragem de conteúdo pelos provedores de internet sediados no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.”\r\n\r\n9 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3012/2010, dos Deputados SABINO E SULA DO CARMO, que “Obriga as operadoras de acesso às redes digitais de banda larga a garantir ao assinante, em qualquer horário, no mínimo 50% da capacidade contratada.”\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CIDINHA CAMPOS - Presidente \r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 11 e 12 de maio de 2011 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012, conforme abaixo:\r\n\r\n1. Datas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 11 DE MAIO - QUARTA-FEIRA - 15h às 16h \r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 12 DE MAIO - QUINTA-FEIRA - 15h às 16h \r\n\r\n2. Local:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n3. Inscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 10 de maio, terça-feira, pelo telefone 2588-1373, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1127074"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1126780": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO, DE 18 DE MARÇO DE 2011. (Lavrada sob a forma de sumário, conforme disposto no art. 130 parágrafo 1º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976). I - Dia, Hora e Local: Assembleia de acionistas convocada e realizada em conformidade com o Estatuto Social da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO e a Lei nº 6.404/76, tendo início às 16 horas do dia 18 de março de 2011, na sede social da acionista única da Companhia, a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Av. República do Chile, nº 65, 23º andar. II - Convocação e Presença: Tendo em vista permissivo contido no § 4º, do art. 124 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Edital de Convocação, regularmente formulado, deixou de ser publicado em razão de tratar-se a Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO de subsidiária integral da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, conforme Escritura Pública registrada sob nº 3330026039-1, na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em 30 de junho de 1998, com fulcro no caput do art. 251 da citada Lei nº 6.404/76. Estiveram presentes ao ato: a- o representante do Conselho de Administração da Companhia, Senhor Paulo Roberto Costa, em substituição ao Presidente do Colegiado (artigo 45 do Estatuto Social da Companhia) conforme aprovação do Conselho de Administração constante da Ata da reunião nº 128, de 18/03/2011, Item 02; b- o Senhor Marcos Antonio Zacarias, Presidente do Conselho Fiscal da TRANSPETRO, conforme delegação deste Colegiado constante do item 1.2, da Ata de sua reunião nº 141, de 17 de fevereiro de 2011, em atendimento à determinação contida no “caput“ artigo 164 da Lei 6.404/76; e c- a representante da Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, Drª. Taísa Oliveira Maciel, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 118.488 e no CPF/MF sob o nº 032.182.566-74, com escritório na Avenida República do Chile, 65, 5° andar, Centro, CEP 20.035-900, que apresentou a procuração da PETROBRAS, bem como a autorização do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, datada de 04/03/2011, oriunda do Processo nº 10951.000113/2011-81, para votar, também, em nome do Governo Federal, documentos estes que ficaram arquivados na Companhia. Sua presença foi devidamente formalizada com a assinatura à folha nº 33 do “Livro de Presença”. Presente, também, o Secretário-Geral da TRANSPETRO, Marcelo José Dias Barbosa. III - Mesa: Presidiu os trabalhos o representante do Conselho de Administração da TRANSPETRO, Senhor Paulo Roberto Costa, que convidou para participarem da mesa: o Senhor Marcos Antonio Zacarias; a Drª. Taísa Oliveira Maciel; e o Secretário-Geral da TRANSPETRO, para secretariar os trabalhos. IV - Ordem do Dia: Conforme Edital de Convocação foi posta à apreciação da Assembleia de Acionistas a seguinte Ordem do Dia: 1. Tomar conhecimento do Parecer do Conselho Fiscal da TRANSPETRO sobre o relatório anual da administração de 2010; o orçamento de capital para o ano de 2011; e as demonstrações financeiras do exercício social de 2010; 2. Aprovar as Demonstrações Financeiras do exercício de 2010; 3. Aprovar a Destinação do Resultado do exercício de 2010 (destinação do lucro líquido do exercício; distribuição dos dividendos; e participação dos empregados nos lucros e resultados); 4. Aprovar a Ratificação do Montante Complementar pago aos empregados a título de Participação nos Lucros e Resultados, relativo ao exercício de 2009; 5. Aprovar a Ratificação do Pagamento de Dividendo Complementar contra a conta de lucros acumulados relativo ao exercício de 2009; 6. Aprovar o Relatório Anual da Administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício de 2010; 7. Aprovar o Orçamento de Capital de 2011; 8. Aprovar a Fixação do Montante Global da Remuneração dos administradores e dos membros efetivos do Conselho Fiscal para o período de abril de 2011 a março de 2012, e delegar competência ao Conselho de Administração para a distribuição individual dos valores; e 9. Eleger os membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes para o período de abril de 2011 a março de 2012. V - Parecer do Conselho Fiscal da Transpetro: Conhecendo do primeiro item do Edital de Convocação, a Assembléia de Acionistas analisou o Parecer do Conselho Fiscal da TRANSPETRO de nº 001/2011, de 17/02/2011, apresentado pelo seu Presidente, Marcos Antonio Zacarias, do qual se extrai o seguinte: O Conselho Fiscal da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, no exercício de suas funções legais e estatutárias, em reunião realizada nesta data, examinou o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis da Companhia, relativas ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2010. O Conselho Fiscal examinou, também, a proposta de destinação de resultado do exercício de 2010 e do Orçamento de Capital para o exercício de 2011. Com base nos exames efetuados, considerando, ainda, o Parecer da KPMG Auditores Independentes, datado de 15 de fevereiro de 2011, bem como as informações e esclarecimentos recebidos no decorrer do exercício, opina que os referidos documentos estão em condições de serem apreciados pela Assembleia Geral Ordinária de Acionistas, a ser realizada em 18 de março de 2011. Com relação à proposta formulada pelo Conselho de Administração da Companhia (Ata da reunião de 15/03/2011, Item 2.3, Pauta nº 008) para Aumento de capital da TRANSPETRO, no valor de R$ 392.000.000,00 (trezentos e noventa e dois milhões de reais) mediante integralização de dividendos a pagar à sua acionista única, a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, do exercício de 2010, o Conselho Fiscal opina que a proposta encontra-se em condições de ser apreciada pela Assembleia Geral Ordinária de Acionistas, a ser realizada em 18 de março de 2011. Em relação às Demonstrações Contábeis do exercício de 2009, aprovado pela Assembléia de Acionistas em 19 de março de 2010, o Conselho Fiscal não vê óbice a que a Assembléia Geral Ordinária de 18 de março de 2011 delibere sobre a ratificação do valor complementar dos dividendos pagos ao acionista em 2009 no montante de R$ 6.424.443,16 (seis milhões quatrocentos e vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos), aumentando-o de R$ 342.904.000,00 (trezentos e quarenta e dois milhões novecentos e quatro mil reais) para R$ 349.328.443,16 (trezentos e quarenta e nove milhões trezentos e vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e três reais dezesseis centavos). Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011. Este documento encontra-se assinado pelos Senhores: Marcos Antonio Zacarias - Presidente do Conselho Fiscal; Siddharta Pereira Pinto e Líscio Fábio de Brasil Camargo, Conselheiros Titulares. VI - Deliberações: Em atendimento à Ordem do Dia, a representante da única acionista Drª. Taísa Oliveira Maciel apresentou a seguinte Instrução de Voto: “Consoante as disposições contidas no inciso I, do art. 35, do Estatuto Social da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, instruo o procurador nomeado na forma da procuração em anexo para votar a Ordem do Dia na Assembléia Geral Ordinária da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, a realizar-se às dezesseis horas, do dia dezoito de março de dois mil e onze, na Avenida República do Chile nº 65, 23º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, de acordo com a seguinte instrução de voto: I. Aprovar, em conformidade com a decisão do Conselho de Administração da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, expressa na Ata da reunião nº 127, de 15/02/2011, item 2.1, Pauta nº 006, e referendada pelo Parecer do Conselho Fiscal da TRANSPETRO de nº 01/2011, de 17/02/2011, “as Demonstrações Contábeis da TRANSPETRO, da FRONAPE INTERNATIONAL COMPANY (FIC) e as Consolidadas do exercício de 2010, contidas no DIP TRANSPETRO/DFA/GECONT 8/2011, de 01 de fevereiro de 2011, conforme minuta do Parecer da KPMG Auditores Independentes”, contemplando a “Destinação dos Resultados do Exercício de 2010, bem como, da ratificação da decisão do Conselho de Administração contida na Ata da reunião de nº 125, de 17/12/2010, Item 2.1, Pauta n°. 049, relativa ao Exercício de 2009: a.1) Relativo ao resultado do exercício de 2010: Reserva Legal: Aprovar a Reserva Legal constituída pela apropriação de 5% do lucro líquido do exercício, equivalente à R$ 27.414.277,99 (vinte e sete milhões quatrocentos e quatorze mil duzentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos), em conformidade com artigo 193 da Lei n° 6.404/76; Reserva de Retenção de Lucros: Aprovar a Reserva de Retenção de Lucros constituída pela apropriação de R$ 118.884.576,85 (cento e dezoito milhões oitocentos e oitenta e quatro mil quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) do lucro líquido do exercício, para aumento de capital a ser aplicado em investimentos previstos no orçamento de capital da Companhia para o exercício de 2011, em conformidade com o artigo 196 da Lei n° 6.404/76, complementada pela Lei nº 10.303/01; Reserva de Incentivos Fiscais: Aprovar a Reserva de Incentivos Fiscais constituída pela apropriação de R$ 9.986.705,01(nove milhões novecentos e oitenta e seis mil setecentos e cinco reais e um centavo) do lucro líquido do exercício, para aplicação em projetos de interesse do Governo Federal nas áreas da SUDAM e SUDENE, em conformidade com a Lei n° 6.404/76, artigo 195-A, acrescido pela Lei n° 11.638/07; Dividendo: Aprovar a destinação de Dividendos ao acionista de parte do Lucro Líquido do exercício, no montante de R$ 392.000.000,00(trezentos e noventa e dois milhões de reais), que corresponde a 72% do referido lucro, sendo: R$ 127.721.144,21(cento e vinte e sete milhões setecentos e vinte e um mil cento e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos) de dividendo mínimo obrigatório e R$ 264.278.855,79 (duzentos e sessenta e quatro milhões duzentos e setenta e oito mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos) de dividendo adicional proposto, em consonância com os artigos 201 e 202 da Lei nº 6.404/76 e artigos 9 e 10 do Estatuto Social da Companhia e ICPC 08; Participação nos Lucros ou Resultados (PLR): Aprovar a destinação de parte do lucro líquido do exercício, no valor de R$ 98.000.000,00 (noventa e oito milhões de reais), apropriada para pagamento aos empregados da Participação nos Lucros ou Resultados, e segundo instruções do DIP RH PETROBRAS 74/2011, de 02/02/2011; a.2) Relativos ao exercício de 2009: Ratificar o montante complementar pago aos empregados a titulo de PLR/2009, no valor de R$ 1.606.110,79 (um milhão seiscentos e seis mil cento e dez reais e setenta e nove centavos), elevando o valor original provisionado em 2009 de R$ 85.726.000,00 (oitenta e cinco milhões setecentos e vinte e seis mil reais) para R$ 87.332.110,79 (oitenta e sete milhões trezentos e trinta e dois mil cento e dez reais e setenta e nove centavos); e Ratificar o valor complementar dos dividendos pagos ao acionista em 2009, no montante de R$ 6.424.443,16 (seis milhões quatrocentos e vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos), aumentando-o de R$ 342.904.000,00 (trezentos e quarenta e dois milhões novecentos e quatro mil reais) para R$ 349.328.443,16 (trezentos e quarenta e nove milhões trezentos e vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos);” II. Aprovar, em conformidade com a decisão do Conselho de Administração da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, expressa na Ata da reunião nº 127, de 15/02/2011, Item 2.2, Pauta 007, e referendada pelo Parecer do Conselho Fiscal da TRANSPETRO de nº 001/2011, de 17/02/2011, “o Relatório Anual da Administração da TRANSPETRO do ano de 2010, conforme determina o artigo 30, incisos IX e X, do Estatuto Social da Companhia”; III. Aprovar, conforme determina o artigo 29, incisos III e VI do Estatuto Social da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, em conformidade com a decisão do Conselho de Administração da Companhia, expressa na Ata da reunião nº 127, de 15/02/2011, item 2.3, Pauta nº 008, e referendada pelo Parecer do Conselho Fiscal da TRANSPETRO de nº 001/2011, de 15/02/2011, emitido nos termos do art. 163, III, da Lei nº 6.404, de 1976, “o Orçamento de Capital da TRANSPETRO e da FIC para o ano de 2011, no valor de R$ 2.491.819.000,00 (dois bilhões quatrocentos e noventa e um milhões oitocentos e dezenove mil reais)”; IV. Aprovar, atendendo à determinação contida no artigo 44 do Estatuto Social da TRANSPETRO, bem como no artigo 152 da Lei das Sociedades por Ações, em conformidade com a decisão do Conselho de Administração da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO expressa na Ata da reunião nº 128, de 18/03/2011, Item 01, Pauta nº 016, o seguinte: “fixação do montante global anual de R$ 6.754.188,80 (seis milhões setecentos e cinquenta e quatro mil cento e oitenta e oito reais e oitenta centavos) para a remuneração dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal da TRANSPETRO, bem como a participação nos lucros para os membros da Diretoria, para o período compreendido entre Abril/2011 a Março/2012, registrando-se que a remuneração dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal, nos termos regulatórios vigentes, não poderá exceder a 10% (dez por cento) da remuneração mensal média dos Diretores da TRANSPETRO, não computados benefícios, verbas de representação e participação nos lucros.” V. Aprovar, a eleição dos representantes da acionista única, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, e do Governo Federal, a seguir relacionados, para integrar o Conselho Fiscal da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO no período de abril de dois mil e onze a março de dois mil e doze: I- como indicação da PETROBRAS para seus representantes, titulares, no Colegiado os Senhores: Paulo José Alves, brasileiro, casado, contador, portador do documento de identidade nº 70.297.874 IFP RJ e do CPF nº 821.194.817-69, domiciliado na Avenida Chile, nº 65, 4º andar, sala 401, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20031-912, e Siddharta Pereira Pinto, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 246367, CRC-RJ, e do CPF nº 257.220.857-15, residente e domiciliado na Rua Benjamin Constant, 55/404, Glória, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20241-150, os quais terão, respectivamente, como suplentes, Roberto Braga de Lucena, brasileiro, casado, contador, portador do documento de identidade nº 08209232-1 e do CPF nº 020.678.447-33, domiciliado na Avenida Chile, nº 65, 12º andar, sala 1201, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20031-912, e José Elias da Silva, brasileiro, divorciado, Engenheiro de Equipamentos, residente e domiciliado na Rua Comendador Queiroz, nº 38, apartamento 901, Bairro Icaraí, Niterói, RJ, CEP nº 24.230-220, portador do CPF: 491.742.587-53 e da Carteira de Identidade Profissional nº 38744D, expedida pelo CREA-RJ; e II- como indicação do Tesouro Nacional para seus representantes: o Senhor Líscio Fábio de Brasil Camargo, brasileiro, natural da cidade de Juiz de Fora (MG), economista, viúvo, domiciliado na cidade de Brasília (DF), na SHIS QI 25, Conjunto 03, Casa 16, Lago Sul - CEP 71.660-230, portador da carteira de identidade nº 2141915, emitida pela SSP-DF e do CPF nº 117.557.686-72, na qualidade de membro titular, e como suplente o Senhor Rafael Cavalcanti de Araújo, brasileiro, casado, economista, portador da Carteira de Identidade nº 3.863.212, SDS-PE, e do CPF nº 025.969.274-38, residente e domiciliado na SQN 310, Bloco 'F', Apartamento 506, Asa Norte - Brasília-DF, CEP 70756-060.” Rio de Janeiro, 18 de Março de 2011. O documento em questão encontra-se assinado pelo Senhor PAULO ROBERTO COSTA - Diretor de Abastecimento da PETROBRAS. VII - Encerramento da Assembléia: Não havendo mais nada a ser deliberado o Presidente deu a sessão por encerrada às dezesseis horas e trinta minutos, tendo suspendido os trabalhos para lavratura da presente Ata, que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes: Sr. Paulo Roberto Costa, representante do Conselho de Administração da Transpetro e Presidente desta Assembléia; Drª. Taísa Oliveira Maciel, representante da Acionista única, a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS; Sr. Marcos Antonio Zacarias, representante do Conselho Fiscal da TRANSPETRO e Sr. Marcelo José Dias Barbosa, Secretário da Assembléia. Era o que continha as páginas 01 a 06 do Livro n°. 2, destinado ao registro das Atas das Assembléias Gerais da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, de onde se extraiu a presente cópia autenticada, digitada por mim, Henrique dos Santos Ferraz, Técnico de Administração e Controle Jr e que vai conferida e encerrada por mim, Marcelo José Dias Barbosa, Secretário-Geral da TRANSPETRO. Rio de Janeiro, 18 de março de dois mil e onze. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certidão: Eu, Marcelo José Dias Barbosa, Secretário-Geral da Transpetro, certifico que este documento foi arquivado sob o número e data apostos mecanicamente: JUCERJA Registro nº 00002174270, em 27 de abril de 2011. VIII- Documentos Arquivados na Sede da Companhia: Ficam arquivados na Sede Social da Companhia os seguintes documentos, numerados seqüencialmente e autenticados pelo Secretário da Assembleia, na forma do disposto no Art. 130, § 1º, alínea “a”, da Lei 6.404/76: 1) Extrato da Ata nº 125 do Conselho de Administração da TRANSPETRO, de 17 de dezembro de 2010, item 2.6, Pauta nº 059, aprovando a data da Assembléia Geral Ordinária 2011 da TRANSPETRO; 2) Extrato da Ata nº 126 do Conselho de Administração da TRANSPETRO, de 18 de janeiro de 2011, item 2.1, Pauta nº 064, aprovando o Edital de Convocação da Assembléia Geral Ordinária 2011 e a solicitação de comparecimento da PETROBRAS a AGO; 3) Edital de Convocação da Assembleia Geral Ordinária de 2011 da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO; 4) Correspondência solicitando o comparecimento da PETROBRAS na AGO 2011 da TRANSPETRO; 5) Extrato da Ata nº 127 do Conselho de Administração da TRANSPETRO, de 15 de fevereiro de 2011, item 2.1, Pauta nº 064, pela aprovação das Demonstrações Contábeis Consolidadas do Exercício Social de 2010; 6) Extrato da Ata nº 127 do Conselho de Administração da TRANSPETRO, de 15 de fevereiro de 2011, item 2.2, Pauta nº 007, pela aprovação do Relatório Anual da Administração da TRANSPETRO DE 2010; 7) Relatório da KPMG Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis da TRANSPETRO, de 15 de fevereiro de 2011; 8) Extrato da Ata nº 127 do Conselho de Administração da TRANSPETRO, de 15 de fevereiro de 2011, item 2.3, Pauta nº 008, pela aprovação do Orçamento de Capital 2011 da TRANSPETRO e FIC; 9) Ata do Conselho Fiscal da TRANSPETRO nº 141, de 17 de fevereiro de 2011, sobre o Parecer deste Colegiado de nº 001/2011, de 17/02/2011, e a indicação do Colegiado para comparecimento de seu representante à Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária 2011 (Item 1.2); 10) Parecer do Conselho Fiscal nº 001/2011, de 17 de fevereiro de 2011; 11) Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Ano XXXVII - Nº 043, de 04 de março de 2011, páginas 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, da parte V - publicação contendo: Mensagem do Presidente; Balanços Patrimoniais Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2010, 2009 e 1º de janeiro de 2009; Demonstrações de Resultados Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009; Demonstrações de Resultados Abrangentes Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009; Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009; Demonstrações dos Fluxos de Caixa - Método Indireto Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009; Demonstrações do Valor Adicionado Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009; Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009; Relatório dos Auditores Independentes KPMG Auditores Independentes, de 15 de fevereiro de 2011, sobre as Demonstrações Contábeis; e Parecer do Conselho Fiscal - 01/2011, de 17 de fevereiro de 2011; 12) Jornal do Commercio - de 04, 05, 06, 07, 08 e 09 de março de 2011, páginas A-15, A-16, A-17, A-18, A-19 e A-20 - publicação contendo: Mensagem do Presidente; Balanços Patrimoniais Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2010, 2009 e 1º de janeiro de 2009; Demonstrações de Resultados Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009; Demonstrações de Resultados Abrangentes Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009; Demonstrações dos Fluxos de Caixa - Método Indireto Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009; Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009; Demonstrações do Valor Adicionado Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009; Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009; Relatório dos Auditores Independentes KPMG Auditores Independentes, de 15 de fevereiro de 2011, sobre as Demonstrações Contábeis; e Parecer do Conselho Fiscal - 01/2011, de 17 de fevereiro de 2011; 13) Extrato da Ata nº 128 do Conselho de Administração da TRANSPETRO, de 18 de março de 2011, item 01, Pauta nº 016, pela aprovação do Montante Global para a Remuneração dos Administradores e dos Membros do Conselho Fiscal - 2011/2012; 14) Procuração da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS indicando como sua representante a Drª. Taísa Oliveira Maciel; 15) Instrução de Voto da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS; 16) Autorização do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, datada de 04/03/2011, oriunda do Processo nº 10951.000113/2011-81, para o Procurador da PETROBRAS votar, também, em nome do Governo Federal; e 17) Ofício nº 217/2011/SE- MF, de 16 de março de 2011, contendo as indicações do Ministério da Fazenda para seus representantes no Conselho Fiscal da TRANSPE TRO; 18) Correio do Secretário-Executivo da Casa Civil da Presidência da República pela aprovação dos representantes no Conselho Fis cal da TRANSPETRO; 19) Indicação da Petrobras dos representantes no Conselho Fiscal da TRANSPETRO.\r\n\r\nId: 1126780. Por ofício"
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                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nREALIZADA, EXTRAORDINARIAMENTE, NO ESCRITÓRIO\r\n\r\nDE PORTO ALEGRE, RS, NA AVENIDA FARRAPOS, 1811, FLORESTA, ÀS 09h00min, DO DIA 12 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\n1. Estava presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade, tendo a reunião sido presidida por Jorge Gerdau Johannpeter, e, por mim, Expedito Luz, secretariada. 2. O Con selho, nos termos do § 1º, alínea b, do artigo 32 do Estatuto Social, deliberou e, por unanimidade, aprovou “ad referendum” de Assembleia Geral Ordinária, o crédito, à data-base de 12/04/2011, e pagamento aos acionistas em 15/04/2011, do montante de R$ 109.723.820,25, a título de dividendos, calculado à razão de R$ 0,55 por ação, ordinária e preferencial, inscrita nos registros da Instituição Depositária das Ações desta Empresa na data do crédito, como complemento do dividendo mínimo obrigatório estipulado no Estatuto Social, referente ao exercício social encerrado em 31/12/2010. 3. Nada mais foi tratado. Porto Alegre, RS, 12 de abril de 2011. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter, Klaus Gerdau Johannpeter e Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter e Claudio Johannpeter - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da Ata que se encontra transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 25/04/2011 e o registro sob o nº 00002173406. Protocolo nº 00-2011/143498-0, em 19/04/2011. Valéria G. M. Serra. Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1126337"
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                    "QUEIROZ GALVÃO ÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ 30.521.090/0001-27 - NIRE 33300006974\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2011. 1 - DIA, HORA E LOCAL: Em 21 de fevereiro de 2011, às 10:00 (dez) horas, na sede social de Queiroz Galvão Óleo e Gás (“QGOG” ou “Companhia”) na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Antônio Carlos, nº 51 - 7º andar, Centro. 2 - CONVOCAÇÃO: Dispensadas as formalidades da convocação, haja vista a presença dos acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia, em conformidade com o § 4º, do Artigo 124, da Lei nº 6.404/76. 3 - PRESENÇA: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença dos Acionistas. 4 - MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos Antônio Augusto de Queiroz Galvão; que convidou como secretário Guilherme Ribeiro Vieira Lima. 5 - ORDEM DO DIA: i) Deliberar sobre a redução do capital social da Companhia, no montante total de R$ 15.598.805 (quinze milhões, quinhentos e noventa e oito mil, oitocentos e cinco e reais);e ii) Alterar o Artigo 5º, do Estatuto Social da Companhia para refletir a deliberação proposta acima. 6 - DELIBERAÇÕES: Instalada a Assembleia na forma do Estatuto Social da Companhia e dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado, pela unanimidade dos acionistas presentes, que a ata desta assembléia fosse lavrada na forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º da Lei 6.404/76, sendo facultado o direito de apresentação de manifestações de votos e protestos que, após serem recebidos pela Mesa, ficarão arquivados na sede da Companhia. O Sr. Presidente colocou em discussão e votação o item i da ordem do dia, tendo os acionistas da Companhia aprovado, por unanimidade, a redução desproporcional do capital social da Companhia em R$ 15.598.805 (quinze milhões, quinhentos e noventa e oito mil, oitocentos e cinco e reais), por julgá-lo excessivo à consecução dos objetivos sociais, nos termos do Art. 173, caput, da Lei nº 6.404/76, com a restituição exclusivamente ao acionista Queiroz Galvão S.A., sociedade com sede na Av. Rio Branco, 156, conjunto 3001 - parte - Centro - Rio de Janeiro-RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.538.798/0001-55 e atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE: 33.3.0016738-2, e o conseqüente cancelamento de 61.585.500 (sessenta e um milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, e quinhentas) ações de emissão da Companhia de propriedade da Queiroz Galvão S.A. Em virtude dessa deliberação, sujeita ao decurso do prazo legal, o capital social da Companhia passa de R$ 24.525.770,00 (vinte e quatro milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, setecentos e setenta reais), dividido em 96.829.969 (noventa e seis milhões, oitocentas e vinte e nove mil, novecentas e sessenta e nove) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, paraR$ 8.926.965,00 (oito milhões, novecentos e vinte e seis mil, novecentos e sessenta e cinco reais) correspondentes a 35.244.469 (trinta e cinco milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e nove) ações ordinárias nominativas, escriturais e sem valor nominal. Os acionistas aprovaram, ainda, por unanimidade, que o valor da redução de capital, de R$ 15.598.805 (quinze milhões, quinhentos e noventa e oito mil, oitocentos e cinco e reais) será pago à Queiroz Galvão S.A., acima qualificada, mediante transferência de um total de 61.585.500 (sessenta e um milhões, quinhentas e oitenta e cinco mil e quinhentas) ações de emissão da BS-3 S.A., sociedade anônima de capital fechado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.768.625/0001-59 e atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.0026928-2, com sede e foro na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (“BS-3”), cujo valor representa a totalidade da participação da Companhia na BS-3 conforme constante do balanço patrimonial da Companhia levantado em 31 de dezembro de 2010. A restituição será realizada num prazo máximo de 5 (cinco) dias a con tar do encerramento do prazo de oposição dos credores, na forma do art. 174 da Lei 6.404/76. Posteriormente, o Sr. Presidente passou à deliberação do item ii da ordem do dia, tendo os acionistas presentes aprovado, por unanimidade, a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia de modo a refletir a redução de capital aprovada no item i acima. Dessa forma, o caput do artigo 5º do Estatuto Social da QGOG passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 8.926.965,00 (oito milhões, novecentos e vinte e seis mil, novecentos e sessenta e cinco reais) correspondentes a 35.244.469 (trinta e cinco milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e nove) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” 7 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra aos presentes e, não tendo havido qualquer manifestação, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes, pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Secretário. Foi autorizada a publicação desta ata com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes. ASSINATURAS: (a.a.): Presidente: Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Secretário: Guilherme Ribeiro Vieira Lima; QUEIROZ GALVÃO S.A. p/ Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Membros do Conselho de Administração; Presidente: Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Vice-Presidente: Ricardo de Queiroz Galvão e Conselheiros: Mauricio José de Queiroz Galvão e Roberto de Queiroz Galvão. Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011. Certifica-se que a presente é cópia fiel da Ata da Assembléia Geral Extraordinária lavrada em livro próprio. Guilherme Ribeiro Vieira Lima - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Queiroz Galvão Óleo de Gás S.A. - NIRE: 33.3.0000697-4 - Protocolo: 00-2011/145920-5 - 25/04/2011. Certifico o deferimento em 27/04/2011 e o registro sob o nº 00002174244 - Data: 27/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1126267"
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                    "V - Ata",
                    "CAPRI TORRE EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 29.258.969/0001-49 - NIRE 33.2.0718324-1\r\n\r\nReunião Extraordinária de Sócios - Aos 28/02/2011, às 10h, reuniram-se, na sede social, na Av. Presidente Vargas, nº 583, sala 908 - parte, Centro/RJ: Luciana Maria Moreira de Souza, CPF/MF nº 433.034.047-04; Liliane Maria Moreira de Souza Villela Pedras, CPF/MF nº 592.229.807-00; Gustavo José Moreira de Souza, CPF/MF nº 266.945.817-34; Luiza Maria Moreira de Souza Pessoa Queiroz, CPF/MF nº 026.001.867-86; Lilah Moreira de Souza, CPF/MF nº 433.034.207-34. Únicos sócios da sociedade, os quais assim reunidos, de comum acordo, deliberaram e aprovaram por unanimidade: 1. Reduzir o capital social da Sociedade, nos termos do disposto no inciso II, do art. 1.082, da Lei nº 10.406/2002, em R$ 2.100.000,00, com cancelamento do respectivo número de quotas, passando o capital social de R$ 8.486.830,00 para R$ 6.386.830,00. 2. A redução do capital social será realizada com a restituição do capital aos sócios, mediante dação em pagamento do bem imóvel de propriedade da Sociedade, qual seja o terreno situado na Cidade de Taubaté, Estado de São Paulo, na Rua Francisco de Barros nº 56, que foi avaliado a valor de mercado conforme Laudo de Avaliação elaborado pelos peritos John Richard Ferreira Lunau, Elizabeth Cavalcanti Klang e Mauro Kamlot, devidamente qualificados no mencionado Laudo. O referido bem imóvel será entregue aos sócios livre e desembaraçado de quaisquer ônus ou dívidas e será detido pelos sócios em condomínio. 3. Consequentemente, a participação dos sócios será reduzida e passará a ser seguinte: Sócios - % - Nº de Quotas - R$ - Luciana Maria Moreira de Souza - 20 - 1.277.366 - 1.277.366,00; Liliane Maria Moreira de Souza V. Pedras - 20 - 1.277.366 - 1.277.366,00; Luiza Maria Moreira de Souza P. Queiroz - 20 - 1.277.366 - 1.277.366,00; Lilah Moreira de Souza - 20 - 1.277.366 - 1.277.366,00; Gustavo José Moreira de Souza - 20 - 1.277.366 - 1.277.366,00; Total - 100 - 6.386.830 - 6.386.830,00. 4. Os sócios aprovam o Laudo de Avaliação, sem quaisquer ressalvas ou emendas, emitido pelos peritos acima mencionados, dispensada a sua transcrição, uma vez que, rubricado pelos presentes, ficará arquivado na sede da Sociedade. 5. Em razão da redução do capital social, os sócios determinaram a assinatura nesta data e posterior registro perante a JUCERJA da 12ª Alteração do Contrato Social, com modificação da Cláusula 4ª - Capital Social. 6. Os sócios aprovaram ainda determinar a publicação desta ata, de forma sumarizada e sem anexos, na forma da Lei. Nada mais havendo a tratar, foi a sessão encerrada e lavrada esta ata que achada conforme foi assinada por todos os presentes. RJ, 28/02/2011.\r\n\r\nId: 1126955"
                ],
                "1126350": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Ata",
                    "RODAC BARRA MANSA S/A.\r\n\r\nCNPJ Nº 28.670.917/0001-12 - NIRE Nº 33.3.0014097-2\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE 15 DE ABRIL DE 2011. Local e hora: Sede social na Via Sérgio Braga, nº 1067 - Ponte Alta - Volta Redonda - RJ às 08h. Presença: Acionistas representando 100,00% do capital com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no livro de presença de acionistas. Convocação: Cartas convites. Composição da mesa: Presidente: Sérgio Peccini Noel; Secretário: José William Peccini Noel. Ordem do dia: Ordinariamente a) Prestação de contas dos Administradores. Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; b) Fixação das remunerações dos membros da Diretoria; c) Eleição dos membros da Diretoria para o biênio de 30/04/2011 a 30/04/2013 d) Destinação dos Lucros do Exercício findo e distribuição de dividendos. Extraordinariamente: a) Ratificação do artigo 10º do estaturo social; b) Assuntos de interesse geral. Deliberações: I - Foram aprovados por unanimidade, dos presentes, com as abstenções legais, o Relatório dos Administradores, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício encerrado em 31/12/2010, que foram publicados no DOERJ, dia 30/03/2011, pág. 184 e no jornal A voz da Cidade dia 30/03/2011, pág. 10. 2 - Foram, fixados os honorários da Diretoria em R$ 6.000,00, mensais, para os Diretores: Sérgio Peccini Noel - Diretor Presidente e José William Peccini Noel Diretor Operacional. 3 - Foram reeleitos para o mandato de 30/04/2011 a 30/04/2013 os Diretores: Sérgio Peccini Noel - Diretor Presidente e José William Peccini Noel - Diretor Operacional; 4) Foi decidido pela Assembléia, por unanimidade, que o saldo à disposição da Assembléia, ficaria retido para posterior deliberação. Aprovou também distribuição de dividendos no valor de R$ 588.000,00 que foram pagos no decorrer do exercício de 2010. Foi ratificado também o artigo 10º do Estatuto Social. Art. 10º - São atribuições do Diretor Presidente: a) Representar a Sociedade ativa e passivamente, em juízo ou fora dele; b) Assinar isoladamente todo e qualquer documento que possa gerar obrigações ou responsabilidades, alinear bens imóveis da sociedade, inclusive Notas Promissórias e letra de câmbio; c) Constituir mandatários, com poderes gerais ou especiais e com clausulo “ad juditia”, fixando os respectivos prazos e mandatos; d) Convocar, instalar e presidir as reuniões da Diretoria; e) Convocar e instalar as Assembléias Gerais de Acionistas; f) Movimentar contas bancárias por meios de cheques, endossar duplicatas ou outros títulos para desconto ou cobrança bancária; g) Admitir e demitir funcionários; h) atribuir salários, proventos, vantagens, conceder licenças e abonar faltar; i) Autorizar despesas e pagamentos da Sociedade; j) Promover e realizar as operações de financiamentos e investimentos; k) Supervisionar o funcionamento de todo o sistema de escrituração, registro e arquivo, propiciando os controles necessários para a boa visualização da situação da Sociedade, especialmente responsabilizando-se pelo aspecto econômico administrativo da Sociedade, Direção Geral dos departamentos: Contabilidade, Estoque, Pessoal, Financeiro e praticar todos os atos que julgar necessário ao bom funcionamento da Sociedade. Diretor Operacional: Substituir o Diretor Presidente em sua ausência, inclusive com poderes para assinar isoladamente todo e qualquer documento da Sociedade, movimentar contas bancárias por meios de cheques, endosso de duplicatas ou outros títulos para descontos ou cobrança bancária, autorizar despesas e pagamentos, atuando de forma especial na área operacional de Vendas, Pós Vendas, Custos operacionais e representar a Sociedade Ativa e Passivamente em juízo ou fora dele. Encerramento: Esgotada a ordem do dia, foi franqueada a palavra a quem dela quisesse fazer uso e não tendo nenhum dos presentes se manifestado, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata no livro próprio, a qual, tendo sido lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. Ass. Sérgio Peccini Noel, Presidente; José William Peccini Noel, Secretário. A presente é cópia fiel extraída do livro próprio. Volta Redonda, 15/04/2011. Sérgio Peccini Noel - José William Peccini Noel - Presidente - Secretário. CERTIDÃO - JUCERJA - Reg. nº: 00002176018 em 02/05/2011 - Valéria G.M .Serra - Secretária Geral \r\n\r\nId: 1126185"
                ],
                "1126627": [
                    "V - Ata",
                    "LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº. 42.278.291/0001-24 - NIRE Nº 3.330.026.074-9\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA DA LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S/A, REALIZADA EM 17 DE JANEIRO DE 2011. No dia 17 (dezessete) de janeiro de 2011, às 14 (quatorze) horas, reuniram-se, na sede social da Cia., à Praia de Botafogo, 501, Torre Corcovado, sala 703, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, o Sr. Vital Jorge Lopes - Diretor-Presidente; Sr. Rômulo Otoni Andrade - Diretor; Sr. Cleber Cordeiro Lucas - Diretor; e Sr. Fabio Medrano Siccherino - Diretor, tendo deliberado por unanimidade dos presentes: “5.9- Aprovada a abertura de filial da Log-In em Itaguaí/RJ, no seguinte endereço Rua Reverendo Otavio Luis Vieira, 756 - Centro -Itaguaí - CEP 23815-150”. Atesto que a deliberação acima foi extraída da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões de Diretoria da Companhia. Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011. Ricardo Wagner - Secretário. Extrato arquivado na Jucerja sob o nº 339.0112165-4, em 22/03/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1126627"
                ],
                "1126793": [
                    "V - Ata",
                    "MACASA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.671.514/0001-00 - NIRE: 33300161490\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária AGE de 29 de dezembro de 2010. 1. Data, Hora e Local: Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de dezembro de 2010, às 16 (dezesseis) horas, à Estrada dos Menezes, nº 415 parte, Alcântara, São Gonçalo - Estado do Rio de Janeiro, CEP: 24.451-230, foi realizada a Assembléia Geral Extraordinária da Macasa Empreendimentos e Participações S.A., regularmente convocada. 2. Convocação: As Convocações foram devidamente publicadas nos termos da Lei 6.404/76 nos jornais \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e \"O São Gonçalo\", nos dias 13, 14 e 15 de dezembro de 2010. 3. Publicações: Foram publicados os avisos nos jornais \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e no jornal \"O São Gonçalo\", nos dias 25, 26 e 29 de novembro de 2010 nos termos que determina o art. 133 da Lei 6.404/76. O balanço patrimonial e respectivas demonstrações relativo ao exercício encerrado em 31/12/2009, que foi objeto de retificação sobre o aspecto formal, foi publicado em 20/12/2010 nos jornais \"Diario Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e \"O São Gonçalo\". 4. Presença/Quorum: Compareceram os acionistas titulares de ações correspondentes a 85% (oitenta e cinco por cento) do capital social subscrito. 5. Mesa: Eleito como Presidente da sessão o Sr. Nobuo Yamagata, representante legal da acionista TNHT Participações Limitada e como Secretário, o Sr. Sergio Kunio Yamagata, representante legal da acionista KM Adm. e Partic. S/C Ltda. 6. Ordem do Dia: (I) Exame do Balanço Patrimonial de 2009 e suas demonstrações financeiras, devidamente retificado sob o aspecto formal; (II) deliberação acerca da subscrição de ações das companhias Yamagata Engenharia S/A. e Nigatec Engenharia S/A., com a utilização de valores já antecipados a tais companhias, conforme proposta apresentada pela Diretoria Executiva; (III) Outros assuntos de interesse geral da companhia. 7. Deliberações: (deliberações por unanimidade). (I) Foi aprovado, por unanimidade, o Balanço Patrimonial de 2009 da companhia e suas demonstrações financeiras, que segue anexo à presente Ata (Anexo I). A nova aprovação do Balanço Patrimonial e respectivas demonstrações financeiras se deveu à retificação realizada sob o aspecto formal. O Balanço Patrimonial e respectivas demonstrações foi publicado em 20/12/2010 no jornal \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e no jornal \"O São Gonçalo\"; (II) Os acionistas aprovaram, à unanimidade, caso existam sobras, após o exercício do direito de preferência pelos atuais Acionistas, a subscrição de até 2.225.477 (dois milhões, duzentas e vinte e cinco mil, quatrocentas e setenta e sete) ações ordinárias nominativas, com valor nominal de cada em R$ 1,00 (hum real) de Nigatec Engenharia S.A., a serem emitidas pelo valor de R$ 1,00 (hum real), perfazendo o valor total de R$ 2.225.477,00 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e sete reais. Foi aprovada também, por unanimidade, caso existam sobras, após o exercício do direito de preferência pelos atuais Acionistas, a subscrição de até 9.927.385 (nove milhões, novecentas e vinte e sete mil, trezentas e oitenta e cinco) ações ordinárias, nominativas com o valor nominal de cada em R$ 1,00 (hum real) de Yamagata Engenharia S/A, a serem emitidas por valor de R$ 1,00 (hum real), perfazendo o valor total de R$ 9.927.385,00 (nove milhões, novecentos e vinte e sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais). Ambas as subscrições aprovadas dependem da aprovação de emissão das respectivas ações pelas companhias, em assembléias gerais extraordinárias já convocadas, e o não exercício, por seus acionistas, do direito de preferência previsto na Lei 6.404/76. As ações a serem subscritas serão integralizadas mediante os valores já adiantados por Macasa Empreendimentos e Participações S/A. àquelas companhias, conforme registrado no Balancete de 30 de junho de 2010. (III) Não houve outros assuntos de interesse da companhia. 8. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, que lida, conferida e aprovada segue assinada pelos acionistas presentes, com a determinação de que a mesma seja registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, imediatamente, adotando-se, em seguida, os demais procedimentos contábeis, fiscais e societários necessários. Presentes: Eduardo Henrique Yamagata, TNHT Participações Limitada, KM Adm. e Partic. S/C Ltda., Tomi Yamagata, Hernani Yamagata, Tuya Yamagata, Sérgio Kunio Yamagata e Nobuo Yamagata. São Gonçalo-RJ, 29 de dezembro de 2010. Esta ata, que abaixo segue assinada pelo Presidente e Secretário da Mesa, confere com original lavrada no livro de atas assinada pelos presentes, na forma na Lei 6.404/76 das S/A. Nobuo Yamagata - Presidente da Mesa; Sergio Kunio Yamagata - Secretário da Mesa. Certidão de Arquivamento na Jucerja sob o nº 00002167665, de 07/04/2011.\r\n\r\nId: 1126793"
                ],
                "1126930": [
                    "V - Ata",
                    "SBA II EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.244.703/0001-30 - NIRE nº 33.2.0801962-3\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA. Aos 04/05/2011, às 10h, na Estr. da Usina, 135/11, Centro, Armação dos Búzios, RJ, em sua sede social, nos termos da Lei 10.406/02, com contrato social registrado na JUCERJA, os sócios representando a totalidade do capital social; compareceram e declararam cientes do local, data, hora e ordem do dia, dispensando as formalidades da convocação; escolheram para presidir os trabalhos o sócio Arthur Carlos Costa, Brasileiro, natural do Rio de Janeiro, nascido a 24/06/1944, casado sob o regime de Comunhão Total de Bens, arquiteto, RG 14772-D-CREA-RJ, e CPF 024.770.097-53, residente e domiciliado no Lote 31, Quadra C, Bairro João Fernandes, Armação dos Búzios, RJ, ora Presidente, e a mim, Luiz Paulo de Oliveira Sampaio, brasileiro, casado, economista, natural do Rio de Janeiro, residente e domiciliado a Av. Pasteur, 467 Cob. 01, Urca, Rio de Janeiro, RJ, RG 1.291.751 IFP e CPF 002.097.247-49, sócio, para secretariar. Iniciados os trabalhos, os sócios deliberaram sobre a redução do valor do capital social de R$ 5.400.000,00 para R$ 4.000.000,00; por ser excessivo em relação ao objeto da sociedade conforme balanço de 30/04/2011, reduzido na proporção societária. Posto a ordem do dia em discussão e votação, aprovaram sem reservas e restrições. Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrei a presente ata que foi lida, aprovada, e assinada pelo Presidente e por mim, Secretário, para apresentação e arquivamento na JUCERJA após os 90 dias de sua publicação, como determina a Lei 10.406/02. Armação dos Búzios, 04/05/2011. Arthur Carlos Costa: Presidente; Luiz Paulo de Oliveira Sampaio: Secretário\r\n\r\nId: 1126930"
                ],
                "1126788": [
                    "V - Ata",
                    "NIGATEC ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 30.061.618/0001-22 - NIRE: 33-3-0013985-1\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária de 29 de dezembro de 2010. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 29 dias do mês de dezembro de 2010, às 14 (quatorze) horas, à Estrada dos Menezes, nº 415, Alcântara, CEP. 24.451-230, São Gonçalo - Estado do Rio de Janeiro, foi realizada a Assembléia Geral Extraordinária da NIGATEC ENGENHARIA S.A., regularmente convocada. 2. CONVOCAÇÃO: As Convocações foram devidamente publicadas nos termos da Lei 6.404/76, nos jornais \"O São Gonçalo\" e \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", nos dias 13, 14 e 15 de dezembro de 2010. 3. PUBLICAÇÕES: Foram publicados os avisos nos jornais \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e \"O São Gonçalo\", nos dias 25, 26 e 29/11/2010 nos termos que determina o art. 133 da Lei 6.404/76. O balanço patrimonial e respectivas demonstrações relativo ao exercício encerrado em 31/12/2009, que foi objeto de retificação sobre o aspecto formal, foi publicado em 20/12/2010 nos jornais \"Diario Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e \"O São Gonçalo\". 4. PRESENÇA/QUORUM: Compareceram os acionistas titulares de ações correspondentes a 85% (oitenta e cinco por cento) do capital social subscrito e Macasa Empreendimentos e Participações S/A., por meio de seu representante legal, como interessada da subscrição de ações da companhia. 5. MESA: Eleito como Presidente da sessão o Sr. Nobuo Yamagata, representante legal da acionista TNHT Participações Limitada e como Secretário, o Sr. Eduardo Henrique Yamagata. 6. ORDEM DO DIA: I) Exame do Balanço Patrimonial de 2009 e suas demonstrações financeiras, devidamente retificados sob o aspecto formal; II) Aumento do capital social da companhia R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para R$ 4.725.477,00 (quatro milhões, setecentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e sete reais), mediante a emissão de novas ações ordinárias nominativas ao preço de emissão de R$ 1,00 (hum real) por ação, conforme proposta apresentada pela Diretoria Executiva; III) Redução do capital social da companhia para absorção de parte dos prejuízos acumulados de R$ 4.725.477,00 (quatro milhões, setecentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e sete reais), para R$ 300.000.00 (trezentos mil reais); IV) Alteração do estatuto social em razão da modificação do capital social; V) Outros assuntos de interesse geral da companhia. 7. DELIBERAÇÕES (todas por unanimidade): (I) Foi aprovado, por unanimidade, o Balanço Patrimonial de 2009 da companhia e suas demonstrações financeiras, que segue anexo à presente Ata (Anexo I). A nova aprovação do Balanço Patrimonial e respectivas demonstrações financeiras se deveu à retificação realizada sob o aspecto formal. O Balanço Patrimonial e respectivas demonstrações foi publicado em 20/12/2010 nos jornais \"O São Gonçalo\" e \"Diario Oficial do Estado do Rio de Janeiro\"; (II) Os acionistas aprovaram, à unanimidade, o aumento do capital social da companhia de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para R$ 4.725.477,00 (quatro milhões, setecentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e sete reais), mediante a emissão de 2.225.477 (dois milhões, duzentas e vinte e cinco mil, quatrocentas e setenta e sete) novas ações ordinárias nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real), ao preço de emissão, por ação, de R$ 1,00 (um real), justificado, nos termos do artigo 170, parágrafo sétimo da Lei 6.404/76, em razão da situação patrimonial da Companhia verificada em Balancete de 30/06/2010. O critério utilizado mostra-se o mais adequado para a definição do preço de emissão das ações a serem integralizadas, tendo em vista que se trata de companhia de capital fechado que busca recursos para fazer jus a compromissos já assumidos. Ficam todos os acionistas cientificados acerca da deliberação para que, nos termos do artigo 171, parágrafo quarto da Lei n. 6.404/76, exerçam o direito de preferência de subscrição proporcional das ações a serem emitidas no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente data. A companhia Macasa Empreendimentos e Participações S/A. pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 31.671.514/0001-00, NIRE 33300161490, com sede na Estrada dos Menezes, nº 415 parte, Alcântara, CEP. 24.451-230, São Gonçalo - Estado do Rio de Janeiro, representada por seu diretor superintendente Tomi Yamagata, compareceu a esta Assembléia e manifestou seu interesse na subscrição das ações a serem emitidas, mas informou que aguardará o decurso do prazo de direito de preferência para assim proceder. Os acionistas presentes não se opuseram à subscrição das ações pela referida companhia, no caso de haver sobras. Após o decurso do prazo legal para exercício do direito de preferência pelos demais acionistas da companhia, fica AUTORIZADA a convocação de nova Assembléia Geral Extraordinária para homologar o aumento de capital ora autorizado, e consequentemente, alterar o artigo 5o do Estatuto Social da companhia. (III) Os Acionistas presentes optaram por não deliberar acerca dos demais pontos previstos na ordem do dia. 8. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, que lida, conferida e aprovada segue assinada pelos acionistas presentes, com a determinação de que a mesma seja registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, imediatamente, adotando-se, em seguida, os demais procedimentos contábeis, fiscais e societários necessários. Presentes: Eduardo Henrique Yamagata, TNHT Participações Limitada, KM Adm. e Partic. S/C Ltda., Tomi Yamagata, Hernani Yamagata, Sérgio Kunio Yamagata, Nobuo Yamagata e Macasa Empreendimentos e Participações S/A. São Gonçalo-RJ, 29 de dezembro de 2010. Esta ata, que abaixo segue assinada pelo Presidente e Secretário da Mesa, confere com original lavrada no livro de atas assinada por todos os presentes, na forma na Lei 6.404/76 das S/A. Nobuo Yamagata. Presidente da Mesa. Eduardo Henrique Yamagata - Secretário da Mesa. Certidão de Arquivamento na Jucerja sob o nº 00002167684, de 07/04/2011.\r\n\r\nId: 1126788"
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                "1126345": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1126929": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1126929"
                ],
                "1126253": [
                    "V - Ata",
                    "STX OSV NITERÓI S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 01.143.390/0001-11 - NIRE 33.3.0027656-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA lavrada em forma de sumário. 1. Data, hora e local: Em 18 de abril de 2011, às 10h, na sede social, situada na Praça Alcides Pereira, 1 - parte, Ilha da Conceição, Niterói, Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do parágrafo 4º, do artigo 124, da Lei nº 6.404/76. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Assumiu a presidência da mesa, Jorge Vidal Ferraz, que convidou a mim, Waldemiro Arantes Filho, para servir como secretário. 5. Deliberações: (a) Aprovadas as demonstrações financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010, elaboradas com observância das normas internacionais de contabilidade (Padrão IFRS), retroativamente a 1º/01/2009, e publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial em 15/04/2011; (b) Aprovada a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2010, no valor total de R$ 50.797.717,80 (cinquenta milhões, setecentos e noventa e sete mil, setecentos e dezessete reais e oitenta centavos), conforme proposta dos órgãos da administração, deliberando-se, consequentemente: (i) aplicar a quantia de R$ 23.931.010,52 (vinte e três milhões, novecentos e trinta e um mil, dez reais e cinquenta e dois centavos) para absorver prejuízos dos exercícios anteriores a 31/12/2009; e (ii) distribuir dividendos no montante de R$ 26.866.707,28 (vinte e seis milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, setecentos e sete reais e vinte e oito centavos). Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida, foi aprovada pelos acionistas da Companhia. Jorge Vidal Ferraz, Presidente; Waldemiro Arantes Filho, Secretário. STX OSV AS, p.p. Hélio Eduardo Hutt Dias de Moura; PJMR Empreendimentos Ltda., p. Waldemiro Arantes Filho e Jorge Vidal Ferraz. Confere com o original lavrado em livro próprio. Waldemiro Arantes Filho - Secretário. JUCERJA 2173349 em 25/04/2011.\r\n\r\nId: 1126253"
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                "1126795": [
                    "V - Ata",
                    "YAMAGATA ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 30.063.796/0001-92 - NIRE: 33-3-0016026-4\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária de 29 de dezembro de 2010. 1. Data, Hora e Local: Aos 29 dias do mês de dezembro de 2010, às 15 (quinze) horas, à Estrada dos Menezes, nº 385, Alcântara, CEP.: 24.451-230, São Gonçalo-Estado do Rio de Janeiro, foi realizada a Assembléia Geral Extraordinária da Yamagata Engenharia S.A., regularmente convocada. 2. Convocação: As Convocações foram devidamente publicadas nos termos da Lei 6.404/76, nos jornais \"O São Gonçalo\" e \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", nos dias 13, 14 e 15 de dezembro de 2010. 3. Presença/Quorum: Compareceram os acionistas titulares de ações correspondentes a 85% (oitenta e cinco por cento) do capital social subscrito e Macasa Empreendimentos e Participações S/A., por meio de seu representante legal, como interessada da subscrição de ações da companhia. 4. Mesa: Eleito como Presidente da sessão o Sr. Nobuo Yamagata, representante legal da acionista TNHT Participações Limitada e como Secretário, o Sr. Tomi Yamagata. 5. Ordem do Dia: I) Aumento do capital social da Companhia de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais) para R$ 18.927.385,00 (dezoito milhões, novecentos e vinte sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais), mediante a emissão de novas ações ordinárias nominativas ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação, conforme proposta apresentada pela Diretoria Executiva. II) Redução do capital social da companhia para absorção de parte dos prejuízos acumulados de R$ 18.827.385,00 (dezoito milhões, oitocentos e vinte sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais) para R$ 100.000.00 (cem mil reais); III) Alteração do estatuto social em razão da modificação do capital social; IV) Outros assuntos de interesse geral da companhia. 6. Deliberações (todas por unanimidade): (I) Os acionistas aprovaram, à unanimidade, o aumento do capital social da companhia de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais) para R$ 18.927.385,00 (dezoito milhões, novecentos e vinte sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais), mediante a emissão de 9.927.385 (nove milhões, novecentas e vinte e sete mil, trezentas e oitenta e cinco) novas ações ordinárias, nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real), ao preço de emissão, por ação, de R$ 1,00 (um real), justificado, nos termos do artigo 170, parágrafo sétimo da Lei 6.404/76, em razão da situação patrimonial da Companhia verificada em Balancete de 30 de junho de 2010. O critério utilizado mostra-se o mais adequado para a definição do preço de emissão das ações a serem integralizadas, tendo em vista que se trata de companhia de capital fechado que busca recursos para fazer jus a compromissos já assumidos. Ficam todos os acionistas cientificados acerca da deliberação para que, nos termos do artigo 171, parágrafo quarto da Lei nº 6.404/76, exerçam o direito de preferência de subscrição proporcional das ações a serem emitidas no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente data. A companhia Macasa Empreendimentos e Participações S/A. pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 31.671.514/0001-00, NIRE 33300161490, com sede na Estrada dos Menezes, nº 415 parte, Alcântara, CEP. 24.451-230, São Gonçalo - Estado do Rio de Janeiro, representada por seu diretor superintendente Tomi Yamagata, compareceu a esta Assembléia e manifestou seu interesse na subscrição das ações a serem emitidas, mas informou que aguardará o decurso do prazo de direito de preferência para assim proceder. Os acionistas presentes não se opuseram à subscrição das ações pela referida companhia, no caso de haver sobras. Após o decurso do prazo legal para exercício do direito de preferência pelos demais acionistas da companhia, fica Autorizada a convocação de nova Assembléia Geral Extraordinária para homologar o aumento de capital ora autorizado, e consequentemente, alterar o artigo 5º do Estatuto Social da companhia. (II) Os Acionistas presentes optaram por não deliberar acerca dos demais pontos previstos na ordem do dia. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, que lida, conferida e aprovada segue assinada pelos acionistas presentes, com a determinação de que a mesma seja registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, imediatamente, adotando-se, em seguida, os demais procedimentos contábeis, fiscais e societários necessários. Presentes: Eduardo Henrique Yamagata, TNHT Participações Limitada, KM Adm. e Partic. S/C Ltda., Tomi Yamagata, Hernani Yamagata, Tuya Yamagata, Sérgio Kunio Yamagata, Nobuo Yamagata e Macasa Empreendimentos e Participações S/A. São Gonçalo-RJ, 29/12/2010. Esta ata, que abaixo segue assinada pelo Presidente e Secretário da Mesa, confere com original lavrada no livro de atas assinada por todos os presentes (com lançamento de assinaturas no Livro de Presenças), na forma na Lei 6.404/76 das S/A. Nobuo Yamagata - Presidente da Mesa; Tomi Yamagata - Secretário da Mesa. Certidão de Arquivamento na Jucerja sob o nº 00002167666, de 07/04/2011.\r\n\r\nId: 1126795"
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                "1126750": [
                    "V - Ata",
                    "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 09.112.685/0001-32 - NIRE 33.3.0028401-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 06 DE ABRIL DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 06 de abril de 2011, às 14h30min, na sede social da OSX Brasil S.A. (\"Companhia\" ou \"OSX\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, Sala 1401 (parte), Flamengo, CEP 22.210-903. II. QUÓRUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. III. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos Membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) aplicação da Política de Aplicações Financeiras e Hedge; (ii) aprovação da contratação do financiamento e construção (na modalidade EPCI) relativos ao FPSO OSX-2; (iii) homologação da aquisição dos 2 cascos de navios do tipo VLCC (Very Large Crude Oil Carriers); (iv) renovação do contrato com a KPMG; (v) emissão de ações para atender ao 1º vesting dos contratos vigentes sob o Plano de Outorga de Opções de Ações de Emissão da Companhia, e temas correlatos; (vi) alteração da composição da Diretoria da Companhia; (vii) Tomar conhecimento sobre a atualização de projetos da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia deliberou, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Tomar conhecimento do status das aplicações financeiras e de operações de hedge contratadas pela Companhia, bem como autorizar a Diretoria da Companhia a efetuar as operações conforme a apresentação feita nesta data ao Colegiado, reavaliando-as quando necessário; (ii) Autorizar a negociação e posterior assinatura do contrato de construção (na modalidade EPCI) da Unidade FPSO OSX-2, de acordo com a Carta de Intenções assinada, e do contrato de financiamento segundo condições e características acordadas no Mandato e Term Sheet assinados, conforme apresentado ao Colegiado nesta data; (iii) Homologar a aquisição dos 2 cascos de navios do tipo VLCC (Very Large Crude Oil Carriers), para futura conversão em unidades FPSO, pelo preço de compra global de US$ 54 milhões, conforme Contrato de Compra e Venda assinado em 09/11/2010, entre a Companhia e a empresa Vela International Marine Limited, cujas aquisições finais ocorreram em 13/01/2011 (Gemini Star) e 22/02/2011 (Suhail Star), respectivamente. (iv) Aprovar a renovação do Contrato de Prestação de Serviços de Auditoria Independente da Companhia com a KPMG Auditores Independentes para o ano de 2011, pelo valor estimado de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), pelo prazo de 12 meses, conforme recomendado pelo Comitê de Auditoria. (v) Aprovar a emissão de ações para atender ao 1º vesting dos contratos vigentes sob o 1º Plano de Outorga de Opções de Ações de Emissão da Companhia (\"1º Plano\"), bem como ratificar a 2ª Alteração ao 1º Plano conforme deliberado na reunião de 01 de dezembro de 2010; (vi) Estabelecer que o Sr. CARLOS EDUARDO SARDENBERG BELLOT, atual Diretor de Operações, exercerá, cumulativamente, as atividades de Diretor de Engenharia, Afretamento e Desenvolvimento, em substituição ao Sr. EDUARDO COSTA VAZ MUSA, que passará a ocupar o cargo de Diretor sem designação específica, responsável pela área de Construção Naval da Companhia, exclusivamente no Brasil. Assim, em decorrência da deliberação acima, a Diretoria da Companhia, com mandato até a primeira reunião do Conselho de Administração que seguirá à Assembléia Geral Ordinária da Companhia, a realizar-se no exercício de 2011, passa a ter a seguinte composição: LUIZ EDUARDO GUIMARÃES CARNEIRO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1.419.506, inscrito no CPF/MF sob o nº 491.156.427-04, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 1401, parte, Flamengo, CEP 22210-903 - Diretor Presidente; CARLOS EDUARDO SARDENBERG BELLOT, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro químico, portador da carteira de identidade nº 81357578-4 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 490.791.077-00, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 1401, parte, Flamengo, CEP 22210-903 - Diretor de Operações e cumulativamente Diretor de Engenharia, Afretamento e Desenvolvimento; ROBERTO BERNARDES MONTEIRO, brasileiro, engenheiro civil, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, portador da carteira de identidade nº 22608627-7 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 175.507.418-24, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 1401, parte, Flamengo, CEP 22210-903 - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores; LUCIANO MEDRADO CRUZ PORTO, brasileiro, casado pelo regime da separação total de bens, advogado, portador da carteira de identidade nº 78998 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 011.979.497-71, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 1401, parte, Flamengo, CEP 22210-903 - Diretor Jurídico; e EDUARDO COSTA VAZ MUSA, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 6.107.069 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 425.489.187-34, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 1401, parte, Flamengo, CEP 22210-903 - Diretor sem designação específica, responsável pela área de Construção Naval, exclusivamente no Brasil. A remuneração da Diretoria da Companhia permanecerá conforme estabelecido na Ata da Assembléia Geral Ordinária da Companhia, realizada em 29 de abril de 2010, devidamente arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) sob o nº 00002028784 em 19/05/2010; (vii) Além das matérias deliberadas nos itens acima, o Conselho de Administração tomou conhecimento de assuntos de interesse da Companhia, tais como: atualização dos projetos da Companhia; andamento da implantação da Unidade de Construção Naval e do Instituto Tecnológico Naval; implantação do Sistema de Gestão; atividades do Comitê de Auditoria no trimestre; Plano Financeiro para 2011. VII. ENCERRAMENTO: Às 17h30min, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Luiz do Amaral de França Pereira, Paulo Manuel Mendes de Mendonça, Leonardo Moretzsohn de Andrade, Samir Zraick e Flavio Godinho. A presente é cópia fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração da OSX Brasil S.A., realizada em 06 de abril de 2011, lavrada em livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia acima relacionados. Rio de Janeiro, 06 de abril de 2011. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002171653 em 18/04/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1126750"
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                "1126803": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA RIO\r\n\r\n(a “Companhia” ou a “Concer”)\r\n\r\nCNPJ nº. 00.880.446/0001-58 - NIRE 33-3-0016217-8\r\n\r\nAta da Assembleía Geral Ordinária Realizada em 08 de Abril de 2011. 1. Data, hora e local: Realizada às 14:00h, do dia 08 de abril de 2011, na sede social da Companhia. 2. Convocação e Presença: Representando 100% (cem) por cento do capital social, conforme assinatura no livro de presença de acionistas foi dispensada à convocação, conforme a Lei 6.404/76, art. 124, § 4º. 3. Mesa: Presidida pelo Sr. Carlo Alberto Bottarelli que nomeou a mim, Cláudia Maria Ferrari Barbosa para secretariar os trabalhos. 4. Ordem do Dia: (i). Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras Consolidadas da Companhia e Notas Explicativas acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, as quais publicadas no dia 29/03/2011 nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, págs. 76 a 80 e Valor Econômico, págs E3 a E6 do caderno de Legislação e Tributos; (ii). Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010 e a distribuição dos dividendos; (iii) Eleição do Conselho de Administração da Companhia para o biênio 2011/2013; (iv) Deliberar sobre a remuneração dos diretores e conselheiros; 5. Deliberações: Colocados os temas discussão, os acionistas, por unanimidade, decidiram: (i) Aprovar as contas prestadas pelos administradores; Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras Consolidadas da Companhia e Notas Explicativas acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, conforme publicações acima mencionadas (ii) Distribuir os dividendos no valor de R$ 147.851,50 e destinar o saldo do lucro do exercício de 2010 para a Reserva de Lucros; (iii) Estabelecer que a remuneração global da Diretoria para o exercício de 2011 será de até R$ 1.982.767 (Hum milhão e novecentos e oitenta e dois mil, setecentos e sessenta e sete reais) e a remuneração para os Conselheiros para o exercício de 2011 será de até R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais); (iv) Eleger, para compor o conselho de administração, as pessoas a seguir, os quais mediante envio de documento em anexo declararam possuir todos os requisitos necessários para serem nomeados como tal: (a) Titular: Luiz Fernando Wolff de Carvalho brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade RG nº. 877.564, expedida pela SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº. 274.536.269-00, residente e domiciliado na BR116, Km 395, nº. 3.840, Bairro Alto, Curitiba/PR - Suplente: João Villar Garcia brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade RG nº. 5030478, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF do Ministério da Fazenda sob o nº. 796.994.728-04, residente e domiciliado na Rua Quatá, 205, conjunto 1403, Vila Olímpia, São Paulo/SP (b) Titular: Carlo Alberto Bottarelli italiano, casado, portador da cédula de nº. 8332-D, portador da RNE W031334P e inscrito no CPF/MF sob nº. 185.211.779-68, residente e domiciliado na Rua Quatá, 205, conjunto 1402, Vila Olímpia, São Paulo/SP - Suplente: Pedro Antônio Jonsson brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 6570/D, expedida pelo CREA/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº. 302.634.769-87, residente e domiciliado na Rua Margarida Valadão, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ; (c) Titular: Eduardo Ribeiro Capobianco brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade nº. 4797104, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº. 819.271.188-91, residente e domiciliado na Rua Alberto Faria, nº. 1333, Alto de Pinheiros, São Paulo/SP - Suplente: Roberto Ribeiro Capobianco brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade RG nº. 7611632, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF do Ministério da Fazenda sob o nº. 033.785.768-71, residente e domiciliado na Rua Elias Cutait, nº. 151, cidade Jardim, São Paulo/SP, (d) Titular: Fabiana Reppucci Vaz de Lima brasileira, casada, administradora de empresas, portadora da cédula de identidade nº. 9.977.451.3, expedida pela SSP/SP e inscrita no CPF do Ministério da Fazenda sob o nº. 111.441.468-95 residente e domiciliada na Rua Marcelo Mistrorico, 220, Jardim Guedala, São Paulo/SP - Suplente: Guillermo Jorge Aime, argentino, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade RNE V493200-H e CPF/MF 232.687.099-38, residente e domiciliado a Av. James Ferraz Alvim, 271 - apto. 31 - Morumbi - São Paulo/SP (e) Titular: Rogério Gomes Sant'Anna brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 1220837, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº. 008.246.077-9, residente e domiciliado na Rua Fala Amendoeira, 348, apartamento 1601, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. - Suplente: Leonardo de Queiroz Sant'Anna, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade RG 05331498-5 expedida pela IFP/RJ e inscrito no CPF do Ministério da Fazenda sob o nº. 017.964.557-92, residente e domiciliado na Rua Fala Amendoeira, 348, apartamento 304, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ. Os Conselheiros eleitos e respectivos Suplentes foram imediatamente empossados. Em seguida, reuniram-se, os membros efetivos do Conselho de Administração e elegeram como Presidente do Conselho de Administração, o Sr. Carlo Alberto Bottarelli já qualificado nesta ata. Os Administradores ora eleitos são neste ato empossados e declaram, sob as penas da lei, que (i) não estão impedidos por lei especial, ou condenados, por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, à fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda temporariamente, o acesso a cargos públicos conforme previsto no § 1º do art. 147 da Lei 6.404/76; (ii) não estão condenados a pena de suspensão ou inabilitação aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que os torne inelegíveis para os cargos de administração de companhia aberta, conforme estabelecido no § do art. 147 da Lei 6.404/76; (iii) não ocupam cargo em sociedade que possa a ser considerada concorrente da Companhia, nem representam, interesse conflitante com o da Companhia, na forma do § 3º do art. 147 da lei 6.404/76 e (iv) atendem ao requisito de reputação ilibada estabelecido no § 3º do art. 147 da lei 6.404/76. 6. Encerramento: Concluída a análise da matéria constante da pauta, aprovada à unanimidade pelos acionistas, e nada mais havendo a tratar deram-se por encerrados os trabalhos, tendo sido lavrada esta Ata que, após lida, conferida e achada exata, foi assinada em Livro Próprio por todos os acionistas presentes: TPI - Triunfo Participações e Investimentos S.A; CONSTRUCAP - CCPS Engenharia e Comércio S.A; CMSA PARTIPAÇÕES S/A; CCI Concessões LTDA; Carlo Alberto Bottarelli - Presidente e Sra. Cláudia Maria Ferrari Barbosa - Secretária. Eduardo Ribeiro Capobianco; Roberto Ribeiro Capobianco; Rogério Gomes Sant'Anna; Leonardo de Queiroz Sant'Anna; Fabiana Reppucci Vaz de Lima; Guilhermo Jorge Aime; Pedro Antonio Jonsson; Luiz Fernando Wolff de Carvalho e João Villar Garcia. Cláudia Maria Ferrari Barbosa. Secretária - OAB/RJ 49.430. Registro JUCERJA sob o nº. 00002172003 - em 19/04/2011.\r\n\r\nId: 1126803"
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                "1126899": [
                    "V - Ata",
                    "REAL ENGENHARIA INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ n° 35.948.363/0001-38 - NIRE n° 33300269835\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada em 26/04/2011, Lavrada nos Termos do Artigo 130 da Lei 6.404/76. 1. Hora, Data e Local: Às 10hs do dia 26/04/2011, na sede social à Rua São José nº 70 - 19º andar - parte, Centro, Cep: 20010-020, RJ/RJ. 2. Quorum: 02 acionistas titulares de 100% do capital social. 3. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124 §4º da Lei 6.404/76. 4. Mesa: Presidente a acionista e Diretora Lúcia de Andrade Ramos e Secretário o acionista e Diretor Mário de Andrade Ramos Neto. 5. Deliberações Aprovadas: Foram aprovadas por unanimidade dos acionistas as seguintes deliberações, observado o disposto no §6º do artigo 134 da Lei 6.404/76: 5.1. Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010, devidamente publicados no DOERJ - Parte V do dia 20/04/2011, fls. 105 e no Monitor Mercantil de 20/04/2011, fls. 12. 5.2. Distribuir dividendos no valor de R$ 1.891.000,00 devendo o saldo do lucro líquido permanecer na conta “Reservas de Lucro”. 5.3. Eleição da Diretoria com mandato de 01 ano, isto é, até a AGO que aprovar as contas do exercício findo em 31/12/2011 da seguinte forma: foram reeleitos Diretores, Lúcia de Andrade Ramos, brasileira, divorciada, do lar, residente e domiciliada na Av. Vieira Souto, nº 208 aptº 801, Ipanema, RJ/RJ, Cep. 22420-000, CI.nº 539.397-0, do IFP, CPF.003.077.187-00 e Mário de Andrade Ramos Neto, brasileiro, divorciado, engenheiro, residente e domiciliado na Av. Vieira Souto nº 200 aptº C-01, Ipanema, RJ/RJ, Cep. 22420-000, CI. nº 01767866-5 do IFP, CPF nº 070.402.887-53, os quais declaram sob as penas da Lei, não estarem incursos em quaisquer dos crimes e impedimentos contidos no §1º do artigo 1.011 da Lei 10.406 de 10/01/2002, que os impeçam de exercer á atividade de administradores da sociedade. 5.4. Fixar os honorários anuais globais da Diretoria em até R$ 480.000,00 que serão rateados entre os Diretores. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, foi a Assembléia suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que depois de lida e aprovada, vai por todos os acionistas assinada. RJ, 26/04/2011. Ass.) Lúcia de Andrade Ramos e Mário de Andrade Ramos Neto. A presente é cópia fiel extraída do Livro Próprio. Mário de Andrades Ramos Neto - Diretor. Registro Jucerja nº 00002176109 em 02/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1126899"
                ],
                "1126894": [
                    "V - Ata",
                    "REAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES S/A.\r\n\r\nCNPJ.N° 36.079.804/0001-75 - NIRE n° 33300270141\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária Realizada em 26/04/2011, lavrada nos termos do artigo 130 da lei 6.404/76. 1 - Hora, Data e Local: às 10hs do dia 26/04/2011, na sede social à Rua São José n° 70 sala 1901 - parte, Centro, RJ, Cep. 20010-020, RJ/RJ. 2 - Quorum: 02 acionistas titulares de 100% do capital social. 3 - Convocação: dispensada a convocação nos termos do artigo 124 §4º da lei 6.404/76. 4 - Mesa: Presidente o acionista e Diretor Clodomir Secchin e Secretária a acionista e Diretora lsis Alves Secchin. 5 -Deliberações Aprovadas: Foram aprovados por unanimidade dos acionistas, observado os dispostos no §134 da Lei 6.404/76, as seguintes deliberações: 5.1 - Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010, devidamente publicados no DOERJ- parte V - fl. 97- do dia 20/04/2011 e no Monitor Mercantil - fl. 11 - dia 20/04/2011. 5.2 - Distribuir dividendos no valor de R$ 1.457.440,99, devendo o saldo de lucro líquido permanecer na conta de “Reservas de Lucro”. 5.3- Eleição da diretoria com mandato de 01 (um) ano, isto é, até a AGO que aprovar as contas do exercício findo em 31/12/2011 da seguinte forma: foram reeleitos Diretores, Clodomir Secchin, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Av. Vieira Souto, nº 192 - cobertura 01, Ipanema, RJ/RJ, Cep. 22.420-000, CI. nº 4.289-D, CREA, 5ª Região, CPF. nº 007.916.607-53 e Isis Alves Secchin, brasileira, casada, do lar, residente e domiciliada na Av. Vieira Souto 192 - cobertura 01, Ipanema, RJ/RJ, CI. nº 1.251.540, IFP, CPF. Nº 023.381.647-09. 5.4- Fixar os honorários mensais globais da Diretoria em até R$ 20.000,00 que serão rateados entre os Diretores. 6 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, foi a Assembléia suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que depois de lida e aprovada, vai por todos os acionistas assinada. RJ, 26/04/2011. Ass.) Clodomir Secchin, Isis Alves Secchin. A presente é cópia fiel extraída do Livro Próprio. Clodomir Secchin - Diretor. Registro Jucerja nº 00002176104 em 02/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1126894"
                ],
                "1126792": [
                    "V - Ata",
                    "GEOMECÂNICA S/A \r\n\r\nTECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS\r\n\r\nCNPJ Nº 42.163.162/0001-90 - NIRE 33.3.0009530-6\r\n\r\nATA DA QUADRAGÉSIMA NONA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 28 DE ABRIL DE 2011. 1) Data, hora e local da assembléia: Aos vinte e oito dias de abril de 2011, às dezesseis horas, na sede da Geomecânica S/A Tecnologia de Solos, Rochas e Materiais, localizada na Rua Bela, nº 1128, São Cristóvão, nesta cidade do Rio de Janeiro. 2) Mesa diretora: Sr. André de Freitas Bogossian, na qualidade de presidente da sociedade; Secretário: Sr. Luiz Carlos Martins Machado. 3) Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social. 4) Convocação: dispensada sua prévia publicação, de acordo com o parágrafo 4º, artigo 124 da Lei 6404/76. 5) Deliberações: por unanimidade dos acionistas presentes, foram tomadas as seguintes decisões: 5.1 - Da Assembléia Geral Ordinária: a) Aprovação do Balanço Patrimonial, Demonstrativo do Resultado do Exercício, Demonstrações Financeiras e Relatórios da Diretoria relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010. b) Distribuição do Lucro do Exercício de acordo com o capítulo VI, artigo 25 dos Estatutos Sociais. b.1 - Lucro do Liquido do Exercício R$ 7.468.058,40 (sete milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, cinqüenta e oito reais e quarenta centavos); b.2 - Destinação: 5% (cinco por cento) para reserva legal no valor de R$ 373.402,92 (trezentos e setenta e três mil, quatrocentos e dois reais e noventa e dois centavos); Um valor de R$ 389.315,11 (Trezentos e oitenta e nove mil, trezentos e quinze reais e onze centavos) para distribuir dividendos; Um valor de R$ 709.465,54 (Setecentos e nove mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) para gratificar ao Conselho de Administração; Um valor de R$ 1.064.198,32 (Hum milhão, sessenta e quatro mil, cento e noventa e oito reais e trinta e dois centavos) para gratificar a diretoria executiva; Um valor de R$ 141.893,10 (Cento e quarenta e um mil, oitocentos e noventa e três reais e dez centavos) para gratificar a diretoria adjunta; Um valor de R$ 141.893,10 (Cento e quarenta e um mil, oitocentos e noventa e três reais e dez centavos) para a manutenção do Instituto Jacob e Angel Bogossian; Um valor de R$ 4.424.035,35 (Quatro milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos) para aumento do Capital Social; e o saldo de R$ 223.854,96 (Duzentos e vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos) para Reserva de Lucros. 5.2 - Da Assembléia Geral Extraordinária: a) As retiradas a título de honorários, realizadas mensal e individualmente pelos membros do Conselho de Administração passam a ser de R$ 19.232,83 (Dezenove mil, duzentos e trinta e dois reais e oitenta e três centavos), a partir de 01 março de 2011; b) As retiradas a título honorários, realizadas mensal e individualmente pela diretoria executiva passam a ser de R$ 13.619,18 (Treze mil seiscentos e dezenove reais e dezoito centavos), a partir de 01 de março de 2011; c) As retiradas a título de honorários, realizadas mensal e individualmente pela diretoria adjunta, passam a ser de R$ 10.490,93 (Dez mil, quatrocentos e noventa reais e noventa e três centavos), a partir de 01 de março de 2011; d) As retiradas a título de honorários, realizadas mensal e individualmente pelo diretor assistente será de R$ 8.051,75 (Oito mil, cinqüenta e um reais e setenta e cinco centavos), a partir de março de 2011; e) Alterar o capítulo II, artigo 5º do Estatuto Social, que passa a ter a seguinte redação: O Capital Social é de R$ 10.912.620,53 (Dez milhões, novecentos e doze mil, seiscentos e vinte reais e cinqüenta e três centavos), totalmente integralizado em moeda corrente no país, dividido em 29.493.569 (Vinte e nove milhões, quatrocentas e noventa e três mil e quinhentas e sessenta e nove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; Parágrafo Único: Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações das assembléias gerais. Nada mais havendo a tratar, e nenhum dos presentes querendo fazer uso da palavra, foram suspensos os trabalhos por tempo necessário para lavratura dessa ata, que depois de lida por mim, em sessão reaberta, foi unanimemente aprovada e assinada pelos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2011. Francis Bogossian, Luiz Carlos Martins Machado, Paulo César Correa Lopes, Hildegard Beatriz Angel Bogossian. A presente é cópia fiel do livro de Atas de Assembléias Gerais. ANDRÉ DE FREITAS BOGOSSIAN - CPF. 543.636.087-49; LUIZ CARLOS MARTINS MACHADO - CPF. 189.017.357-68. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Geomecânica S/A Tecnologia de Solos, Rochas e Materiais. Certifico o deferimento em 03/05/2011, e o registro sob o número 2176453 e data de 03/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1126792"
                ],
                "1126782": [
                    "V - Ata",
                    "REPSOL GÁS BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 04.149.292/0001-80 NIRE 33.300.266.437\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Assembléia Geral Extraordinária realizadas em 11 de abril de 2011. Data e Horário: 11 de abril de 2011 às 16:00 horas. Local: sede social localizada na Praia de Botafogo nº 300, 7º andar, sala 701-B, município e estado do Rio de Janeiro, CEP 22.250-040. Mesa: Sr. Marcos Arnaldo Silva - Presidente e Pablo Luis Gay-Ger - Secretário. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. Convocação: Dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa, face ao disposto no parágrafo 4° do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores. Publicações: Os avisos a que se refere o caput do artigo 133 da Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores deixaram de ser publicados em conformidade com o permitido pelo parágrafo 4° do mesmo artigo. As demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010 foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 8 de abril de 2011 e no Jornal do Commercio nos dias 8, 9 e 10 de abril de 2011 (cópia da publicação em anexo). A totalidade dos acionistas declarou que já tinha tomado conhecimento do teor das demonstrações financeiras que ficaram disponíveis na sede da Sociedade. Ordem do Dia: 1) Em Assembléia Geral Ordinária: (i) tomada das contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (ii) destinação dos resultados do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (iii) eleição dos Diretores da sociedade; (iv) aprovação da proposta de remuneração global anual dos Diretores para o exercício de 2011. 2) Em Assembléia Geral Extraordinária: (i) consolidação do Estatuto Social. Deliberações por unanimidade: 1) Em Assembléia Geral Ordinária: (i) foram aprovadas as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, conforme publicações em anexo; (ii) o prejuízo apurado no exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010 foi lançado à conta de prejuízos acumulados; (iii) foi aprovadas a eleição, para o mandato de 1 (um) ano, a terminar na Assembléia Geral Ordinária de 2012, dos seguintes Diretores: (a) o Sr. MARCOS ARNALDO SILVA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº 4.680.138, expedida pelo SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 634.967.718-87, para o cargo de Diretor Presidente da Sociedade; e (b) a Sra. ANDREA MORAES TORRES, brasileira, casada, advogada, portadora da carteira de identidade nº 10328799-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrita nº CPF sob o n° 069.151.607-36, para o cargo de Diretora sem designação específica da Sociedade, ambos com domicílio à Praia de Botafogo nº 300, 7º andar, no Município e Estado do Rio de Janeiro; (iv) foi aprovada a proposta de remuneração global anual dos Diretores para o exercício de 2011, no valor de até R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), a ser repartido na forma determinada em reunião de Diretoria. 2) Em Assembléia Geral Extraordinária: (i) foi aprovada a consolidação do Estatuto Social, cuja redação segue em anexo. Nada mais havendo a tratar e não tendo havido solicitação de funcionamento do Conselho Fiscal, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, a qual lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Sr. Marcos Arnaldo Silva - Presidente da Mesa, Pablo Luis Gay-Ger - Secretário da Mesa. Acionistas: Repsol Butano S.A. e Tucunaré Empreendimentos e Participações Ltda. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2011. Pablo Luis Gay-Ger - Secretário. Registro Jucerja nº 00002175361 em 29/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral\r\n\r\nId: 1126782"
                ],
                "1126757": [
                    "V - Ata",
                    "SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.518.814/0001-73 - NIRE Nº 33.3.0026883-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE 31 DE MARÇO DE 2011. DIA, HORA E LOCAL: Aos trinta e um dias do mês de março de dois mil e onze, às quatorze horas, na sede social da SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S.A., na Rua São Clemente, nº 38 - 4º andar/parte - Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. QUORUM: Acionistas da Companhia representando 100% do Capital Social. CONVOCAÇÃO: Através do Edital de Convocação datado de 20 de março de 2011, entregues aos acionistas mediante protocolo. MESA: Joaquim Pinto da Costa, Presidente e Maria de Belém Monteiro Xavier, Secretária. ORDEM DO DIA: 1) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 2) Destinação do resultado do exercício; 3) Eleição da Diretoria para o triênio 2011/2014; 4) Fixação da Remuneração da Diretoria. DELIBERAÇÕES: 1) Por unanimidade dos acionistas presentes, foram aprovadas, sem reservas, as demonstrações financeiras e o balanço patrimonial, examinados em conjunto com o Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social findo em 31/12/2010, de conformidade com a publicação efetivada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, parte V, páginas 7 e 8 e no Jornal Diário Comercial, página 12, nas edições do dia 28 de fevereiro de 2011. 2) Destinação do Resultado do Exercício. O resultado líquido do exercício, prejuízo de R$ 3.422.076 (três milhões quatrocentos e vinte e dois mil e setenta e seis reais) será compensado com o saldo da reserva de lucros. 3) Para a composição da Diretoria, foram reeleitos os seguintes membros, para o prazo de gestão de três anos, que terminará na Assembléia Geral Ordinária de março de 2014: DIRETOR PRESIDENTE - JOAQUIM PINTO DA COSTA, brasileiro, divorciado, contador, residente e domiciliado na Rua Roberto Dias Lopes, 100 aptº 1710 - Leme - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22010-110, portador da carteira de identidade nº 029115-7, expedida pelo CRC/RJ em 07/02/1994, e inscrito no CPF/MF sob o nº 266.304.007-04.DIRETOR - LUIZ FERNANDO ANTUNES DE MOURA, brasileiro, casado, atuário, residente e domiciliado na Rua Álvares Cabral, 540 - Cachambi - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20780-320, portador da carteira de identidade nº 585, expedida pelo Instituto Brasileiro de Atuária em 28/05/1985, e inscrito no CPF/MF sob o nº 459.370.877-04. DIRETORA - SANDRA MARIA DOS SANTOS, brasileira, solteira, psicóloga, residente e domiciliada na Rua Campinas, 29 aptº 202 - Grajaú - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20561-250, portadora da carteira de identidade nº CRP 05/13469 expedida em 05/05/1988 pelo Conselho Regional de Psicologia e inscrita no CPF/MF sob o nº 723.621.387-04. Os diretores acima qualificados preenchem todas as condições previstas na Resolução RN nº 11, de 22 de julho de 2002. Em cumprimento ao disposto no Art. 1º § 2º da RN nº 11 de 22/07/2002 da ANS, fica registrado que o responsável pela área técnica de saúde da seguradora é o doutor Jamil Jorge Simão, CPF 218.032.857-53 e CRM 5214571-5. O Conselho Fiscal não foi instalado por não ter sido requisitado pelos Srs. Acionistas a sua instalação. 4) Foi aprovada, por unanimidade, a remuneração global anual de R$ 433.000,00 (quatrocentos e trinta e três mil reais) para a Diretoria. CONSELHO FISCAL: O Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Foram arquivados na sede da sociedade, devidamente autenticados pela Mesa, os documentos submetidos à apreciação da Assembléia referidos nesta ata. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo de que tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta Assembléia Geral Ordinária, lavrando-se a presente Ata que, lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. Rio de Janeiro, 31 de março de 2011. ASSINATURAS: JOAQUIM PINTO DA COSTA-Presidente; MARIA DE BELÉM MONTEIRO XAVIER-Secretária; CAPEMISA - INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL, Acionista, representada por CESAR SOARES DOS REIS-Presidente do Conselho Deliberativo; ASSOCIAÇÃO CLUBE SALUTAR, Acionista, representada por MARIA DE BELÉM MONTEIRO XAVIER-Diretora Presidente. CERTIDÃO. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 26/04/2011, e o registro sob o número e data abaixo. Nº 00002173552. Data: 26/04/2011. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1126757"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1119857": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SPE TOULOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.411.470/0001-64\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSPE TOULOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade - SMARH, através do processo nº. 250/002343/2010, a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO - LAM-I nº. 50/2011, com validade até 04/04/2013, a realizar uma edificação para uso comercial, à RUA MURILO PORTUGAL, No. 112 - CHARITAS - NITERÓI / RJ.\r\n\r\nId: 1119857"
                        ],
                        "1126631": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR\r\n\r\nCPF: 688.823.277-87\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº. 91\r\n\r\nADITAMENTO, aditando ao edital publicado no D.O. dia 08/11//2010 nº. 202, COMUNICO que foi vendido em 29/11/2010, o veículo CORSA S. CLASSIC 1.0 4P - GM, placa MTA8565, chassi 9BGSA1910AB246670. Rio 06/05/2011.\r\n\r\nId: 1126631"
                        ],
                        "1121527": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AMBIO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 09.268.976/0001-14\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nA AMBIO PARTICIPAÇÕES LTDA convoca seus sócios para reunião no seu escritório na Av. Ministro Ivan Lins, n.º 460, cob. 02, Barra da Tijuca, em 16/05/2011, a se instalar às 19:00 em primeira convocação, ou às 19h30 em segunda convocação. Constam da ordem do dia:\r\n\r\na) rerratificação das reuniões de 24/03/2011 e 11/04/2011; b) rerratificação da 3.º alteração contratual da Sociedade; c) apreciação das contas e balanço da gestão do sócio administrador no biênio 2009-2011 (art. 1020 do Código Civil); d) análise de fatos cometidos pelo sócio Paulo Felipe Catran Kessler, para fins de apuração de justa causa que enseje a exclusão do sócio, nos termos do art. 1.085 do Código Civil; e) conforme deliberação de “d”, proceder-se-á à discussão e votação da exclusão do sócio Paulo Felipe Catran Kessler, por justa causa; f) alteração do contrato social, para fins de eventual implementação da deliberação de “d” e “e”, assim como para revisão do contrato social; g) discussão e votação de medidas legais cabíveis com relação aos fatos tratados em “c” e “d”; h) Assuntos de interesse geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nAMBIO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nId: 1121527"
                        ],
                        "1121888": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TIMEPART PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.338.536/0001-47\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nFicam os senhores sócios de Timepart Participações Ltda. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos Sócios (“Reunião”), a realizar-se no dia 16 de maio de 2011, às 14:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico da sociedade, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro (RJ), 04 de maio de 2011. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim e José Raul Sant`Anna - Administradores da Sociedade.\r\n\r\nId: 1121888"
                        ],
                        "1115451": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS\r\n\r\nCNPJ: 32.412.819/0001-52\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN015705, com validade até 06 de fevereiro de 2021, para realizar as atividades de construção e operação de sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário, na DIVERSOS LOGRADOUROS - ANDRADE COSTA, município de VASSOURAS. (Processo n° E-07/510363/2010) \r\n\r\nId: 1115451. Por ofício"
                        ],
                        "1123542": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CLELREI RECICLAGEM DE PLÁSTICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.069.312/0001-09\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCLELREI RECICLAGEM DE PLÁSTICOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO - AVB001031 referente à LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001433, com validade até 11 de março de 2015, que altera a atividade licenciada para: coleta, transporte rodoviário, armazenamento temporário e comercialização de sucatas em geral e produção e comercialização de bobinas, sacos e embalagens plásticas, na RUA TATUOCA, 283, - HELIOPOLIS, município de BELFORD ROXO. (Processo n°: E-07/200987/2007) \r\n\r\nId: 1123542"
                        ],
                        "1115436": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS\r\n\r\nCNPJ: 32.412.819/0001-52\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN015639, com validade até 08 de fevereiro de 2014, aprovando a concepção, localização e construção de sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário, na AVENIDA CARLOS EUGENIO MEXIAS - DEMETRIO RIBEIRO, município de VASSOURAS. (Processo n° E-07/510359/2010) \r\n\r\nId: 1115436. Por ofício"
                        ],
                        "1121236": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HAGA TEC COMÉRCIO ASSESSORIA TÉCNICA E SERVIÇOS AERONAUTICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.131.500/0001-98\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHAGA-TEC COMÉRCIO,ASSESSORIA TÉCNICA E SERVIÇOS AERONAUTICOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016372, com validade até 19 de abril de 2016, para realizar as atividades de manutenção e reparo em peças de aeronaves, na AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA 1.585 - POSSE, município de NOVA IGUAÇU. (Processo n° E-07/201331/2007) \r\n\r\nId: 1121236"
                        ],
                        "1115446": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS\r\n\r\nCNPJ: 32.412.819/0001-52\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN015637, com validade até 04 de fevereiro de 2014, aprovando a concepção, localização, implantação e operação de sistema de coleta e tratamento de esgoto em nível secundário, na RUA JULIANA - ANDRADE PINTO, município de VASSOURAS. (Processo n° E-07/510355/2010) \r\n\r\nId: 1115446. Por ofício"
                        ],
                        "1113911": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.169.438/0002-53\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN016247, com validade até 08 de abril de 2015, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/500029/2009)\r\n\r\nId: 1113911"
                        ],
                        "1121243": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 86.743.994/0001-51\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016333, com validade até 20 de abril de 2016, para realizar as atividades de captação, adução e engarrafamento de água mineral a partir de poço em uma área de 2,0 hectares, conforme processo nº 890.117/93 do DNPM, na ESTRADA DA SERRINHA, 77-A - CAMPO GRANDE, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/503897/2010) \r\n\r\nId: 1121243"
                        ],
                        "1125688": [
                            "V - Impacto Ambiental",
                            "MARCENARIA E CARPINTARIA EVERTON LTDA ME\r\n\r\n03.402.402/0001-00\r\n\r\nRECEBIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nA empresa MARCENARIA E CARPINTARIA EVERTON LTDA ME, CNPJ: 03.402.402/0001-00 torna público que recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE de Saquarema, através do processo nº 2740/10 a LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO, LMO-SEMMA nº 007-72852009 para atividade de MARCENARIA E CARPINTARIA - Fabricação e comercialização varejista de móveis e artefatos de madeira, na Rodovia Amaral Peixoto Km 53, Sampaio Corrêa - Saquarema - RJ - CEP: 28.993-000.\r\n\r\nId: 1125688"
                        ],
                        "1125252": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nPAGAMENTO DE DIVIDENDO COMPLEMENTAR\r\n\r\nA Administração da WLM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. comunica aos Senhores Acionistas que a Assembléia Geral Ordinária, realizada em 29 de abril de 2011, ratificou a distribuição dos dividendos intermediários no montante de R$ 12.326.083,82 efetuada em 19 de outubro de 2010 por deliberação do Conselho de Administração, com base em Balanço levantado em 30 de junho de 2010, na forma do Art. 40, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia e aprovou a distribuição do dividendo obrigatório complementar, no montante de R$ 1.219.552,72 (hum milhão, duzentos e dezenove mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos), relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nO dividendo obrigatório complementar, no valor total de R$ 1.219.552,72, será pago a partir do dia 12 de maio de 2011, considerando a base acionária de 29.04.2011, conforme abaixo:\r\n\r\nTipo de Ação\r\n\r\nOrdinária\r\n\r\nPreferencial\r\n\r\nValor por ação\r\n\r\nR$ 0,15880\r\n\r\nR$ 0,17468\r\n\r\nInstruções quanto ao pagamento do dividendo complementar:\r\n\r\n1. Os acionistas, cujas ações estejam custodiadas na Itaú Corretora de Valores S/A, terão seus pagamentos disponibilizados de acordo com o domicílio bancário cadastrado junto ao atendimento do Itaú Unibanco S.A., a partir da data de início da distribuição destes direitos.\r\n\r\n2. Para os acionistas cujo cadastro não contenha a inscrição do número do CPF/CNPJ ou a indicação de Banco/Agência/Conta Corrente, os dividendos somente serão creditados a partir do 3º dia útil, contado da data da atualização cadastral nos arquivos eletrônicos da Itaú Corretora de Valores S/A, que poderá ser efetuada através de qualquer agência da rede do Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\n3. Os acionistas usuários de Custódias Fungíveis das Bolsas de Valores receberão o pagamento através do órgão custodiante.\r\n\r\nMais informações poderão ser obtidas junto às agências do Itaú Unibanco S/A, especializadas no atendimento a acionistas no horário bancário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando Leal Tegon\r\n\r\nDiretor Vice Presidente e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1125252"
                        ],
                        "1126887": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ nº 33.646.654/0001-46\r\n\r\nAVISO DE EDITAL. O IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO, representado pela Comodoria, em obediência ao §3º do Artigo 4º do Estatuto Social e §1º do Artigo 13 do Regimento Complementar da Administração Financeira e das Taxas, combinado com à Alteração da Resolução de Comodoria nº 03/2005, comunica aos ex-sócios dos Títulos Patrimoniais, respectivamente, adiante relacionados que, não tendo atendido ao chamamento, dentro dos prazos estabelecidos e concedidos para a quitação de seus débitos, foram os mesmos cancelados e recuperados ao Patrimônio do Clube e os respectivos detentores e dependentes eliminados do Quadro Social: Títulos nºs 1511 de CLAUDIO KOHLER; 0104 de RICHARD JOHN HUBBARD; 0843 do Espólio de NEY DEL VALLE SOUZA COSTA; 0104 e 2727 do Espólio de JOÃO EVANGELISTA T. LEITE DE CARVALHO. Rio de Janeiro, 03 de maio de 2011. A Comodoria.\r\n\r\nId: 1126887"
                        ],
                        "1126938": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.978.814/0001-87 - NIRE 3330003299-1\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado.\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Pagamento de Dividendos - Comunicamos aos Senhores Acionistas que, conforme deliberação do Conselho de Administração de 05.05.2011, a partir do dia 18.05.2011 daremos início ao pagamento dos dividendos intercalares relativos ao primeiro trimestre de 2011, no montante de R$ 0,012 por ação ordinária ou preferencial da Companhia não representada por unit, e R$ 0,036 por cada unit, totalizando, aproximadamente, R$ 10 milhões (dez milhões de reais). Farão jus ao recebimento dos dividendos os acionistas que se acharem inscritos nos registros da Companhia em 05.05.2011. Esclarecemos, por fim, que as ações passarão a ser negociadas ex-dividendos a partir de 06.05.2011. Para quaisquer informações e/ou esclarecimentos os acionistas deverão procurar as agências do Itaú Unibanco abaixo indicadas e as demais autorizadas a prestarem serviços aos acionistas, em horário bancário. Belo Horizonte (MG):Av. João Pinheiro 195, subsolo; Brasília (DF): SCS Quadra 3, bloco A - Edf. Dona Ângela 30, sobreloja; Curitiba (PR): Rua João Negrão 65, sobreloja; Porto Alegre (RS): Rua Sete de Setembro 746, térreo; Rio de Janeiro (RJ): Rua Sete de Setembro 99, subsolo; Salvador (BA): Av. Estados Unidos 50, 2º andar - Edf. Sesquicentenário; São Paulo (SP): Rua Boa Vista 176, 1º subsolo. Rio de Janeiro, 05 de maio de 2011. A Administração.\r\n\r\nId: 1126938"
                        ],
                        "1126937": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ 29.978.814/0001-87 - NIRE 3330003299-1\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado - CVM Nº 21121\r\n\r\nFATO RELEVANTE: Em atendimento ao disposto no art.157 §4º da Lei 6404/76 e na Instrução CVM 358/02, a Sul América S.A. (\"Companhia\") comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que seu Conselho de Administração, em reunião realizada nesta data, aprovou como parte da Política de Dividendos da Companhia a distribuição trimestral de dividendos intercalares e/ou intermediários no montante de R$ 0,012 por ação ordinária ou preferencial da Companhia não representada por unit e de R$ 0,036 por unit, mediante decisão de seu Conselho de Administração à época da divulgação dos resultados trimestrais da Companhia, à conta de lucro apurado nestes demonstrativos ou à conta de reserva de lucro constante do último balanço anual, observadas as disposições legais e estatutárias aplicáveis, sendo que a distribuição referente ao primeiro trimestre de 2011 já foi aprovada nesta data e será objeto de Aviso aos Acionistas. Os dividendos acima referidos serão pagos com base na posição acionária detida na data das respectivas deliberações do Conselho de Administração da Companhia, sendo tais valores imputados ao montante total de dividendos cuja distribuição venha a ser aprovada na respectiva Assembléia Geral Ordinária. O Conselho de Administração poderá rever essa Política ou excepcioná-la em determinado trimestre à vista dos planos e necessidades da Companhia considerados à ocasião, tais como, entre outros, aquisições e investimentos relevantes e atendimento a exigências regulatórias. A Política de Dividendos da Companhia, tal como complementada na forma descrita acima, encontra-se disponível no site da Companhia (www.sulamerica.com.br/ri). Rio de Janeiro, 05 de maio de 2011. Arthur Farme d'Amoed Neto - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1126937"
                        ],
                        "1126933": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.160.44-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA Light Serviços de Eletricidade S.A., em atendimento ao disposto na Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, vem informar aos seus acionistas e ao público em geral o encerramento, nesta data, da Distribuição Pública de Debêntures Não Conversíveis em Ações da Sétima Emissão, mediante oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada, de 65.000 (sessenta e cinco mil) debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, emitidas em 02 de maio de 2011, em série única, com valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais), perfazendo o montante de R$ 650.000.000,00 (seiscentos e cinquenta milhões de reais) (“Emissão”), conforme aprovada pela reunião do conselho de administração da Companhia realizada em 25 de março de 2011. Os recursos obtidos por meio da Emissão serão integralmente utilizados para (i) a quitação integral da dívida decorrente da sexta emissão de debêntures da Companhia; e (ii) o financiamento do seu programa de investimento. As debêntures terão prazo de vigência de 5 (cinco) anos, contados da data de emissão, vencendo, portanto, em 02 de maio de 2016.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1126933"
                        ],
                        "1126999": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "TIM PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33 300 276 963\r\n\r\nFATO RELEVANTE - MIGRAÇÃO PARA O NOVO MERCADO E FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA - A administração da TIM Participações S.A. (“TIM PART” ou “Companhia”), vem a público, em atendimento ao disposto no §4º do artigo 157 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”) e na Instrução CVM nº 358/02, informar aos seus acionistas, ao mercado em geral e demais interessados o que se segue. Na presente data, foi deliberada em Reunião do Conselho de Administração da TIM PART: (1) a migração da Companhia para o segmento de listagem denominado “Novo Mercado” da BM&FBOVESPA (“Novo Mercado”), e a conseqüente admissão das ações de emissão da Companhia para negociação no Novo Mercado; (2) a proposta de conversão das ações preferenciais em ações ordinárias da Companhia na proporção de 0,8406 ação preferencial para cada ação ordinária de emissão da TIM PART, proporção esta que reflete a média ponderada dos preços de mercado das ações ordinárias e preferenciais de emissão da Companhia nos 60 dias anteriores a, e incluindo o pregão de, 4 de maio de 2011 com base no estudo preparado pelo Banco Santander (Brasil) S.A., assessor financeiro da Companhia contratado para esse fim; e (3) autorizar a Diretoria da Companhia a iniciar as negociações com a BM&FBOVESPA, a Comissão de Valores Mobiliários - CVM, bem como quaisquer órgãos, autarquias ou terceiros com vistas à adesão da Companhia ao Regulamento do Novo Mercado. A deliberação do Conselho de Administração da Companhia foi precedida de deliberação no mesmo sentido tomada pelo Conselho de Administração da Telecom Italia S.p.A. em Milão, Itália e da TIM Brasil Serviços e Participações S.A., no Rio de Janeiro, Brasil. A migração da Companhia para o Novo Mercado trará benefícios tanto para a empresa, como para todos os seus acionistas. As elevadas práticas de governança corporativa exigidas pelo Regulamento do Novo Mercado, alinhadas com as melhores práticas de governança corporativa de mercados como os Estados Unidos e a Europa, aumentarão o potencial de atração de novos investidores e a liquidez das ações negociadas publicamente pela Companhia. Com a migração da TIM PART para o Novo Mercado, todas as ações da Companhia passarão a fazer parte do programa de American Depositary Receipts da Companhia. Adicionalmente, a política de dividendos da Companhia será unificada e será assegurado, a todos os acionistas, o tag along de 100% nas hipóteses de alienação de controle. Etapas da Migração para o Novo Mercado e da Implementação da nova estrutura de governança corporativa - A Diretoria da Companhia dará início imediatamente às negociações com a BM&FBOVESPA visando obter as autorizações necessárias à listagem das ações da Companhia no Novo Mercado, inclusive através da submissão da proposta do novo Estatuto Social da Companhia à apreciação pela BM&FBOVESPA. Uma vez concluídas as negociações com a BM&FBOVESPA, o Conselho de Administração da Companhia deverá reunir-se mais uma vez com vistas a convocar a Assembléia Geral Extraordinária para deliberar sobre as matérias listadas nos itens (1) e (2) acima e sobre as propostas de reforma do Estatuto Social da Companhia. A eficácia das deliberações tomadas na AGE dependerá da ratificação pela Assembleia Especial de Preferencialistas da Companhia, que será realizada na mesma data da AGE. Aos acionistas titulares de ações preferenciais dissidentes das deliberações acima referidas, será assegurado o direito de recesso, considerando as suas posições acionárias no fechamento de 05 de maio de 2011. A Companhia continuará a informar o mercado de todos os procedimentos da implementação das regras do Novo Mercado à sua estrutura de governança corporativa por meio de seu site de Relações com Investidores - http://www.tim.com.br/ri. Rio de Janeiro (RJ), 05 de maio de 2011. TIM PARTICIPAÇÕES S.A. - Claudio Zezza - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1126999"
                        ],
                        "1124926": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MARCUS VINÍCIUS ALVES\r\n\r\nCPF: 676.703.347-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS ALVES torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade - SMARHS, através do processo nº. 250/000006/2011, a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO - LAM-I nº. 01/2011, com validade até 17/01/2013, a realizar uma transformação de uso residencial em comercial, à RUA NILO PEÇANHA, 83 - INGÁ - NITERÓI / RJ.\r\n\r\nId: 1124926"
                        ],
                        "1124490": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ANFRA - CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.614.495/0001-99\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade - SMARHS, através do processo nº. 250/000256/2011, a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO - LAM-I nº. 61/2011, com validade até 13/04/2013, a realizar uma edificação de uso multifamiliar com 68 unidade, sendo 20 apartamentos de 2quartos, 40 apartamentos de 3 quartos e 8 coberturas de 2 quartos, à AVENIDA PROFESSOR FLORESTAN FERNANDES, No.616 - LOTE 5A - QUADRA 103A - CAMBOINHAS - NITERÓI / RJ\r\n\r\nId: 1124490"
                        ],
                        "1126546": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "C É U - CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA URBANA S/A \r\n\r\nCNPJ: 30.082.267/0001-36\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nC É U - CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA URBANA S/A, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº. 250/000039/2011, a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO LAM-I nº. 57/2011, com validade até 12/04/2013, a realizar a instalação de um Empreendimento Multifamiliar na Praia de Piratininga, QD 271 - LT 15A Piratininga - Niterói - RJ. \r\n\r\nId: 1126546"
                        ],
                        "1113516": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA \r\n\r\nCNPJ: 00.247.125/0001-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº. 250/002297/2010, a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO - LAM-I nº. 43/2011, com validade até 30/03/2013, a realizar a construção para modificação e acréscimo de edificação hospitalar de 04 pavimentos na RUA DOS GUARARAPES, No. 260 - SÃO FRANCISCO - NITERÓI - RJ.\r\n\r\nId: 1113516"
                        ],
                        "1121799": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CÉU IMÓVEIS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 29.224.557/0001-98\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCÉU IMÓVEIS LTDA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade - SMARH, através do processo nº. 250/000119/2011, a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO - LAM-I nº. 44/2011, com validade até 31/03/2013, a realizar uma edificação para uso comercial com 23 unidades, sendo 22 salas e 1 loja no térreo, à RUA JOÃO PESSOA, 172 - ICARAÍ - NITERÓI / RJ.\r\n\r\nId: 1121799"
                        ],
                        "1125146": [
                            "V - Convocação",
                            "AMPLA INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.809.905/0001-56\r\n\r\nNIRE 3330027770-6\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas da Companhia convocados, em segunda convocação, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, na sede da Companhia, situada na Praça Leoni Ramos, 01 - Parte, Niterói-RJ, a se realizar às 10h do dia 12 de maio de 2011, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Exame do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2010, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes; (ii) proposta de destinação do lucro líquido do exercício de 2010 e distribuição de dividendos; e (iii) fixação da remuneração global anual dos Administradores da Companhia para o exercício de 2011. \r\n\r\nConforme o disposto nos §§ 2º e 3º do Artigo 10 do Estatuto Social, para participar da Assembléia, os acionistas deverão depositar na Companhia, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembléia o comprovante expedido pela instituição depositárias das ações da Companhia. Caso os acionistas sejam representados por procuradores constituídos na forma da lei, estes deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede da Companhia, com, no mínimo, 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembléia. \r\n\r\nOs documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas na Assembléia Geral Ordinária encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia e por meio de sistema eletrônico da página da CVM (www.cvm.gov.br).\r\n\r\nNiterói, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nMario Fernando de Melo Santos\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1125146"
                        ],
                        "1126223": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.721.921/0001-60 - NIRE: 33.3.0029291-8 \r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Edital de Convocação - Ficam convocados os acionistas da Brasil Insurance Participações e Administração S.A. (\"Companhia\") para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 20 de maio de 2011, às 10:00 h, na sede da Companhia, localizada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, 500, bloco 19, sala 301 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22640-100, para o fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) a aquisição, pela Companhia, de participação societária correspondente a 49,98% do capital social da Sebrasul Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda.; (ii) a incorporação, pela Companhia, da D2X Participações Ltda., esta última detentora de 50% do capital social da Sebrasul Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda., com a consequente emissão pela Companhia de 1.320 novas ações ordinárias e de seis bônus de subscrição; Instruções Gerais: a) Encontram-se disponíveis aos acionistas, na sede da Companhia e na página da Companhia na internet, cópia do “Contrato de Cessão de Quotas da Sebrasul Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda.”, celebrado sob condição suspensiva, assim como cópia do “Protocolo e Justificação da Incorporação da D2X Participações Ltda.”, ambos celebrados na data de 06/04/2011; b) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembléia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 03 (três) dias de antecedência da data da realização da Assembléia; c) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, que desejarem participar da Assembléia, deverão apresentar extrato contendo a sua respectiva posição acionária, fornecido pela instituição custodiante, com até 03 (três) dias de antecedência a data da realização da Assembléia; d) Os acionistas que dissentirem das deliberações a respeito das matérias objeto dos itens (i) e (ii) deste Edital terão o direito de se retirar da Companhia. Com relação ao exercício do direito de retirada, terão direito ao reembolso aqueles que eram acionistas em 06/04/2011. O prazo para o acionista dissidente manifestar-se acerca da sua decisão de retirada da Companhia é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação da ata da Assembléia Geral Extraordinária que deliberará sobre essas matérias. Rio de Janeiro, 05 de maio de 2011. Ney Prado Júnior -Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1126223"
                        ],
                        "1126951": [
                            "V - Convocação",
                            "LUXOR HOTÉIS TURISMO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.858.150/0001-90 - NIRE 33300107410\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária no dia 14/05/2011, às 11h, na sede social da Companhia, situada na Rua Conde de Irajá, nº 260 - parte, Botafogo, na Cidade e Estado do RJ, para apreciar a seguinte ordem do dia: I - Tomar as contas dos administradores e analisar o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício social encerrado em 31/12/2010; II - Examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2010; e III - Deliberar sobre a proposta da administração relativa à destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2010. Os documentos relativos aos itens da ordem do dia, previstos no art. 133 da Lei 6.404/76, estão à disposição dos Senhores Acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 06/05/2011. Eduardo Ribas Grabowsky - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1126951"
                        ],
                        "1125247": [
                            "V - Convocação",
                            "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.072.307/0001-57 - NIRE nº 33300002642\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Generali Brasil Seguros S.A. (\"Companhia\"), convocados, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 12 de maio de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Rio Branco nº 128, 7º pavimento, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), mediante a emissão de novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão a ser fixado segundo os critérios estabelecidos no artigo 170, §1º, da Lei nº 6.404/76, fixando-se, ainda, as condições do exercício do direito de preferência e do tratamento de eventuais sobras; 2. Consignar a renúncia do Diretor Presidente da Companhia e a eleição de seu respectivo substituto. 3. Aprovar a correspondente alteração do artigo 5º do estatuto social da Companhia para refletir o aumento de capital; e 4. Outros assuntos de interesse geral da Companhia. Rio de Janeiro, 04 de maio de 2011. GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nId: 1125247"
                        ],
                        "1126801": [
                            "V - Convocação",
                            "TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.134/0001-58\r\n\r\nNIRE Nº 33 300 26253-9\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Conselho de Administração da TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\") convoca os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 23 de maio de 2011, às 10h30min, na sede da Companhia, na Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) emissão pela Companhia de debêntures quirografárias, simples, não-conversíveis em ações, em série única no valor de até R$ 1.500.000.000,00 (hum bilhão e quinhentos mil reais); (ii) Delegação de poderes ao Conselho de Administração para deliberar sobre ou alterar as condições de que trata a segunda parte do parágrafo 1º do artigo 59 da Lei n° 6.404/1976, conforme alterada; e (iii) Autorização à Diretoria da Companhia para adotar todas as medidas necessárias à emissão das debêntures. \r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS: \r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia estará à disposição na sede da Companhia, para exame pelos Srs. Acionistas. \r\n\r\n2. Solicita-se ao acionista que desejar ser representado por procurador proceder ao depósito do respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, até o dia 18 de maio de 2011, aos cuidados da Diretoria Jurídica, em envelope lacrado. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembléia.\r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 18 de maio de 2011, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1126801"
                        ],
                        "1126763": [
                            "V - Convocação",
                            "TAXI-AD BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.308.559/0001-71 - NIRE 33 2 0667190 - 1\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam os Srs. Quotistas da Taxi-Ad Brasil Ltda. convidados para a Reunião de Quotistas em 31/05/11, às 17h, na sede social da sociedade, sito à Rua Dias Ferreira, 190, Sl 201, Pte, Leblon/RJ, CEP 22.431-050, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Aprovar no interesse da sociedade, as extinções e encerramentos das atividades das filiais situadas no endereço (i) sito à Av. Indianópolis, nº 1706, Parte, Indianópolis/SP, CEP 04.062-002, CNPJ/MF 03.308.559/0008-48, SP e (ii) no Km 05 da RJ 115, Rod. Nova Iguaçu, s/nº, Adrianópolis, Santa Rita, Nova Iguaçu, CEP: 26.050-000, CNPJ/MF 03.308.559/0010-62. RJ, 05/05/11. Taxi-Ad Brasil Ltda. \r\n\r\nId: 1126763"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1126020": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE EDUCACIONAL IBPI\r\n\r\nCNPJ 29.254.737/0001-12\r\n\r\nO Diretor do Colégio e Escola Técnica IBPI, mantido por Sociedade Educacional IBPI, situado na Av. das Américas, 6.700 - Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio em 2010.1: Sergio Acyr Lopes Alves Paes. Curso de Ensino Médio em 2010: Bianca dos Santos Vasconcellos; Bruna Boscher Paschoal Coelho; Bruno Lavinas Werneck; Caio Jose Fulco de Araujo; Caio Marques Pereira; Caio Nogueira de Azevedo; Eduardo Haber Barbosa; Gabriel Santos Bandeira de Mello; Gabriel Seraphim da Costa; Isabella Pereira Travassos; Jayme Gurivitz Azevedo; Jéssica da Silva Coelho; João Paulo Raji Bassil; Jully de Almeida Suarez; Luis Felipe Rebello Damo; Marcella Souza Teixeira; Maria Noel Berdun Tizon; Natália Gomes Marinho Galvani; Paula Peixoto Sjostedt; Paula Regina Marques dos Santos; Pedro Henrique Lamarão Battaglia; Raphael Garcia Teles Lehnemann; Renata Caiado Vasco Arcanjo Soares; Samantha Concesso da Silva de Oliveira; Thiago de Souza Patrocinio; Victor Augusto Ribeiro Rodrigues; Victor Machado Neves. Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio em 2010: Carla Chreem; Daniel Blanc Mauricio Pinto; Daniel Felipe Gribel Bastos; João Atem Eboli de Aquino; Julia Franco de Proença Rosa; Larissa Gurgel Ramos; Lucas Drumond Albuquerque; Lucas Elias da Silva; Luís Eduardo Félix; Marcelo Côrtes Melleu; Maria Eduarda Aguiar Caldeira da Silva e Souza; Rafael Campos Costa; Rafaela Valente Baroni de Barros; Renato Gavinho Kastrup Carneiro Alves Secretária Escolar: Valéria Regina de Figueiredo - Registro 2630/96; Diretora: Lúcia Regina Dieguez Bezerra - Registro 9704093/DEMEC/RJ e Professor Inspetor Escolar: Anabele Cony dos Santos Mendes - Matr. 0942729-5.\r\n\r\nId: 1126020"
                    ],
                    "1116601": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NOSSA SENHORA DO AMPARO\r\n\r\nCNPJ: 28.683.811/0001-53\r\n\r\nAlunos concluintes Ensino Médio 2010: Fernanda Gonçalves Ferreira Pinto, Janete de Souza Pelucio, Marleany Garcia Barros Mohallem Corrêa, Marllon de Oliveira Arantes, Otávio Alves Pereira, Raíssa Lopes Pereira.Diretora: Maria Nilta Teixeira - Reg: 3140, Secretária: Edilene Ferreira Reis - Reg.13588041/01, Profª Inspetora Escolar: Ernestina da Silva Ferreira- Matr: 197313-0/SEE,Profª Inspetora Escolar: Edelquim M. de L. Faria Gavião - Matr: 0956.334-7-CRRMP II/SEE-RJ.\r\n\r\nId: 1116601"
                    ],
                    "1126936": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA - IBRAP\r\n\r\nCNPJ nº 02.830.334/0001-18\r\n\r\nCONCLUINTES: Habilitação Profissional Plena de Técnico em Podologia - 2005: Vicentina Marques Goulart. 2006: Eunilia de Azevedo. 2008: Denise de Oliveira Lucena, Maria do Socorro Alencar da Silva Filha, Thereza Cristina Goulart de Lana. 2009: Adriana Pereira do Nascimento, Arlete Siqueira Gouvêa da Silva, Cláudia Renata de Moura, Cristiane Silva dos Santos, Jaqueline dos Santos Rangel Esteves, Ketine dos Santos Duarte, Marcia Cristina da Silva Andrade, Maria Creoneide Gonçalves de Souza, Maridalva Cordeiro Mendes, Simone Domingos de Barros Ferreira, Soraya Cristina Alves Timoteo da Silva, Wilma de Cácia Pimentel. 2010: Adriana Maria de Moura, Aida de Castro Machado, Alania Cardigina dos Santos Silva, Alberto Januzzi de Souza, Bianca dos Reis do Nascimento, Doris Celia Rodrigues, Evilane de Morais Silva, Flôr de Maria dos Santos Sousa, Janaina Helena de Andrade Silva, Luciana da Hora Camillo, Luiz Claudio de Araújo Rocha, Maria Gorete da Silva Marques, Regina de Souza, Selma Chagas do Nascimento, Valdete Otaviano Ribeiro, Verdiana Cichon Araldi. 2011: Eletice Silva de Souza, Marcia Regina Torres Batista. Curso de Habilitação Profissional Plena de Técnico em Podologia - Aproveitamento de Estudos - 2010: Fátima de Lorena Néia. Retificação: Publicado no Diário Oficial 14/04/2011, pág. 45, nº 069. Onde lê-se: o ano de conclusão de VÂNIA CRISTINA MOREIRA NASCIMENTO - 2008, Lê-se verdadeiramente: ano de conclusão 2006 - VÂNIA CRISTINA MOREIRA NASCIMENTO. Onde lê-se: o ano de conclusão de JOANA D'ARC LEIROZ DE AMORIM - 2008, Lê-se verdadeiramente: ano de conclusão 2009 - JOANA D'ARC LEIROZ DE AMORIM. Diretora: Marly Domingues Coutinho - 790 - MEC; Secretária: Miriam de Araujo Cortat - 1733/94; Professora Inspetora Escolar: Sonia Christina Jucá - 09425521.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO TECNICO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇAO 06/05/2011\r\n\r\nId: 1126936"
                    ],
                    "1122796": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MAGISTER\r\n\r\nCNPJ 05.572.319/0001-05\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Magister, situado na Estrada Henrique de Mello, 1172, Bento Ribeiro, Cidade do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio - 2005: Eduardo Melo Sant'Ana. 2007: João Franklin Barbosa Junior, Raquel de Lourdes da Paz Chaves. 2008: Igor da Silva. 2009: Bruno Vinicius Martins do Nascimento, Rayan de Souza Araujo, Renato de Oliveira Azevedo Junior, Taynara Cardoso de Miranda. 2010: Carlos Mendes Luciano Junior. ENSINO MÉDIO-MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 1º SEMESTRE DE 2005: Jose Roberto Parreira da Cunha. 2º SEMESTRE DE 2005: Bruno Montenegro Mattos Alves, Luciana Boechat. 1º SEMESTRE DE 2006: Delmir de Aguiar Antunes. 2º SEMESTRE DE 2006: Elison Ferreira Jacques. 2º SEMESTRE DE 2007: Rodrigo Soares Martins. 1º SEMESTRE DE 2008: Diogo França de Araujo, Luciana Almeida Cabral Mendes. 2º SEMESTRE DE 2008: Atila Luiz dos Santos Nunes, Beatriz Francisco dos Santos, Bruno Roberto Andrade Martins, Jandyr Mattos Neto, Jane Aparecida Riva Freire de Souza, Juliane de Sá Santos, Luis Carlos Silva dos Santos, Marcelle Lopes de Lima, Mario José dos Santos Filho, Nathália Christina Penedo Ribeiro, Ronald Cardoso dos Santos: 1º SEMESTRE DE 2009: André Braga de Carvalho, Antonio Marco de Lima Santos, Allan de Lima Belmonte, Bruno Leonardo Guimarães Corrêa, Camila da Silva Rodrigues, Daniel Souza Soares, Douglas Roger Costa, Felipe Pereira da Motta Ferreira, Hendi de Oliveira Rodrigues, Hugo Silveira Lima, Jéssica Torres da Rocha, João Paulo das Neves Lourenço, João Ricardo Baptista Amaral, Jorge Luiz Nunes Reis de Oliveira, Kleber da Silva Oliveira, Lucas Porto de Almeida, Luciano Roberto Augusto de Almeida, Luis Alfredo da Costa, Marcelus Vinicius Ferreira Lisboa, Maurício Santana Ribeiro, Moisés Palhares Monteiro, Rayanne Anastácia da Silva Marques, Roberto Panza Junior, Rodrigo Henrique Soares de Souza, Tatiana dos Santos Silva, Tatiane Rafael de Oliveira, 2º SEMESTRE DE 2009: Adriano Leon de Freitas Magrani, Claudia Catarina Correa Couto de Sant'Anna, Elisana Felix Mendonça Rangel Sousa, João Manoel Silva Vaz, Joyce Illana Rocha da Silva Rodrigues, Marcelo dos Santos Santiago, Miria Elizabeth Alves do Nascimento, Monica dos Santos Pereira, Raphael Ferreira da Silva, Raquel de Sá Joaquim Lourenço, Rosilane da Conceição Sales, Saulo Luis de Castro Ramos, Sebastiana Aparecida Lima do Amparo Abrahão, Silas Mendes de Oliveira, Thais Peer de Souza, Thiago de Lira Oliveira, Thiago Silva dos Santos. 1º SEMESTRE DE 2010: Vinicius Diogo Silva Teixeira. 2º SEMESTRE DE 2010: Luis Carlos do Amparo Abrahão, Michelle Calixto Arruda,Ramon da Silva Feitoza. Retificação do semestre de conclusão de curso do aluno Fábio Rodrigues Nunes no Diário Oficial nº 187, Ano XXXVI, Parte V, Folha 6, de 14 de outubro de 2010, retirando o aluno do 2º SEMESTRE DE 2008 e incluindo-o no 1º SEMESTRE DE 2008. Diretor: Armando Antunes, Reg. nº 7.232; Secretário Escolar: Elias Mendes da Silva Filho, Reg. nº 1977/88, Professora Inspetora Escolar: Lorimar Costa Oliveira, Matr. 09425620.\r\n\r\nId: 1122796"
                    ],
                    "1126491": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA REAL PROGNÓSTICO LTDA, \r\n\r\nCNPJ 03058-172/0001-04, \r\n\r\nRelação Nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio - Jovens e Adultos: 2006 1º Semestre; Camila Martins Neves, 2006 2º Semestre; Michele Barros de Oliveira, Raquel da Silva Severo, Reniele Martins Neves, 2007 1º Semestre; Ieves Clebia Santana Santos, 2007 2º Semestre; Luciana Fortunato da Silva, Miriam Vicente Ferreira Costa 2008 1º Semestre; Adriana Jesus da Silva, Taíssa de Oliveira Nery, 2008 2º Semestre; Alex Ribeiro dos Santos, Amanda de Bias Fraga, Emerson Luiz de França Viana, Jeneffer Thomaz da Silva, Natasha Costa Avedisian, Nivia Carla da Silva Ferreira Ramos, Wellington Francisco Ferreira Silva, 2009 1º Semestre; Alba Lucia Soledade da Silva, Clelton Bruno Pinheiro de Melo, Diana Monique Cordeiro Martins, Elton de Alencar Silva. Diretora: Aurila Maria Vidal Paes Landin. Of.E/COIE.E n.° 366/01. Secretária Escolar: Ana Maria Fernandes da Silveira. Of. E/COIE.E n.° 84601.\r\n\r\nId: 1126491"
                    ],
                    "1125856": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DIVINA PROVIDÊNCIA\r\n\r\nCNPJ.:33.612.128/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Colégio Divina Providência, mantindo pelo Instituto de Artes e Ofícios Divina Providência, situado na Rua Lopes Quintas, 274 -Jardim Botânico, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do curso Ensino Médio, em 2010: Ana Carolina de Souza e Silva, Arthur Leite de Souza, Beatriz da Rocha Xavier, Caio Augusto Pinto Rodrigues, Carlos Eduardo Ferreira de Moraes, Gabriele Souza Drummond, Isabel de França Simões, Jacqueline Fernandes da Silva, Juliana Alves Moreira, Lucas Nasra Chaves Araujo, Luiz Gustavo Blanco de Almeida, Marcos Antônio dos Santos Gomes Junior, Mariana Cordeiro de Farias Vergueiro, Mariana Gomes Dias dos Santos, Mayane da Silva Aniceto, Mayara da Silva Aniceto, Maycon Medeiros Dionisio, Paloma Rodrigues Martins, Patrick Baldino Abranches da Rocha e Silva, Ricardo Abreu Gonçalves, Thaiana Carvalho Mendes, Thaís Vianna Ferro e Thales Vianna Ferro. - Diretor: Padre Eduardo Seccatto Caliman - Registro: Nº 3237/2007-MEC/RJ - Secretária: Lindoraci Porto Aquino Hido Bitar - Registro: Nº 431-ECDAT/RJ - Professora Inspetora Escolar - Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matrícula Nº 095.6541-7.\r\n\r\nId: 1125856"
                    ],
                    "1125744": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nESESP - ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nCNPJ. 08.451.236/0001-56\r\n\r\nO Diretor da ESESP-Escola de Especialização em Saúde Pública, mantida por Cruz Vermelha Brasileira - Nova Iguaçu, situada na Rua Coronel Bernardino de Melo 2085, Município de Nova Iguaçu, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: Qualificação Profissional em Auxiliar de Enfermagem: 2003 T50: Elaine Emiliano Carneiro; Habilitação Profissional em Técnico de Enfermagem: 2007 T126: Daienny Souza dos Santos, 2008 T160: Ester Machado da Silva, T170: Dilma Morais de Mello Bastos, 2009 T141: Elisângela Castro Soares, T175: Maria Nazareth Ornellas Branco, T193: Rosangela da Silva Cavalcante, T197: Amanda Dias da Silva Lopes, 2010 T205: Maria da Penha Rizzo da Silva Torres, Raidinéia Sousa dos Santos, T207: Camaia Ribeiro Santana, T208: Claudiney Duarte do Nascimento Ferreira; Especialização em Técnico de Enfermagem do Trabalho: 2009 T18: Cristiane Silva dos Santos, 2010 T19: Joelson de Paula Conceição, Leonel Messias Alves. Diretora: Ana Cristina Ligiéro de Souza REG. N° 020338 UNIABEU, Secretária Escolar: Sueli Batista REG. N° 954/04 FEUDUC/ RJ. RETIFICAÇÃO: do D.O de 23/09/2008, parte V, pág. 05, Qualificação Profissional em Auxiliar de Enfermagem, onde se lê ano de conclusão 2002 da aluna Valdeluci de Oliveira da Silva passa a lê ano 2003.\r\n\r\nId: 1125744"
                    ],
                    "1114598": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nColégio Cenecista Professor Alfredo Coutinho\r\n\r\nCNPJ: 33.621.384/1163-38\r\n\r\nConcluintes: Curso Ensino Médio,ano 1981: Valdéa da Silva; ano 2010: Ana Carolina Costa, Carla Beatriz Andrade de Souza, Carlos José de Assis Filho, Douglas Marques Silva, Francisco Miguel Nascimento Pinheiro, Gabriel de Amorim Anunciação, Gabriela de Souza Rosa, Gabrielli Afonso Serafim, Gustavo Henrique Varela de Faria, Hannah Barthel Rosa de Miranda Aviz, Helloá Regina de Oliveira de Castro, Igor Silva Araújo, Janaína Gomes de Melo Oliveira, Jessica Ferreira de Souza, Jéssica Yasmin da Silva Coelho, Marcelo Amorim Revelles, Mariana Pereira Sant'Anna, Monique Salles Moreira, Natália da Silva Bravo, Patrick Coutinho da Silva,Paula Fonseca Costa de Moraes Coutinho, Pedro Paulo de Paula Bravo, Rafael Alves Moraes, Rannier Pinheiro de Souza, Rogerio Soares da Costa Junior, Thais Vignoli Costa, Victtória de Aquino Pinto, Vítor Hugo Babosa de Santana, Yasmin Bachmeyer Alvarez, Yuri José Soares. Diretor Mauricílio Rodrigues de Souza, Reg. LP9705474/DEMEC-RJ, secretária, Kátia Suely Villaça, Reg. Of. CDIN nº 731/2010- 27/05/2010, Inspetoras Escolares: Rita de Cassia O. Gloria, mat.: 0942.484-7 /SEEDUC-RJ e Wellys da Silva Mattos, mat.0956.451-9 /SEEDUC-RJ.\r\n\r\nId: 1114598"
                    ],
                    "1125299": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "REALENGO EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.554.171/0001-01\r\n\r\nRua Marechal Soares D´Andréa, 90 - Realengo - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21710-180\r\n\r\nConcluintes do 2º semestre de 1999: Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio: Marcelo Pereira Franco. Concluintes do 2º semestre de 2008: Ensino Médio concomitante com o Pós-Médio Técnico em Enfermagem: Silverio Luiz de Oliveira Junior; Rosana Cristina Ribeiro Belmonte; Concluintes do Ensino Médio no ano de 2008: Técnico em Enfermagem: Thaiane da Silva Azevedo Costa. Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio - modalidade de educação a distância no ano de 2008: Adilio de Paula Xavier; Clarice Ferreira Bento; Daniele Costa de Brito; Danilo de Moraes Maux; Fábio Moreira Miranda de Araujo; Felipe Ferreira Marques; Jaqueline dos Anjos Pereira da Silva; Lindalva Vieira da Silva Neri; Lucas Rodrigues da Silva; Luiz Fernando Muniz Silva; Maria das Dores Silva Martins; Mario Jorge Meneses Corrêa; Paulo Henrique Corrêa da Cunha; Rodrigo Paz Ferreira Faria; Rogério Calisto de Sousa; Simone Maria da Bôa Morte; Solange Alves da Rosa; Sueli Gabriel Rodrigues e Thamires Dias de Almeida Guinter. Ano de 2009: Andrea Rodrigues Simões; Bruno Cabral de Souza; Bruno Rafael dos Santos; Carolina da Conceição Montenegro; Cristiane Costa da Silva; Danielle da Costa Carlos; Daniele da Rosa Aguiar; Danilo de Souza Santos; Diogo Alves Ribeiro; Felipe de Mendonça Mendes dos Santos; Gustavo Bemvenuto da Silva Pereira; Janaina Helena Roumillac da Silva; Jéssica Barbosa Alves e Silva; Jéssica Furtado Marques da Silveira; Joelma Felix da Silva; Leonardo Anderson dos Santos; Marcela Cecilio Marques; Marco Antonio da Silva; Natalie Caroline da Costa Mendes; Patrícia Alves de Lima Moreira; Renata Julião Carneiro; Renato da Silva Barbosa; Ricardo da Costa Ramos; Sandro Fernandes da Silva; Sueli Silva; Vanessa Silva de Souza; Vinicius de Freitas Leite da Silva e Vlamir Dias Rebeque. Ano de 2010: Ana Luiza Gonçalves Magalhães; Cristiane Alves Oliveira Diniz; Eder Pena dos Santos; Edson Vânder Pires Araújo; Guilherme Cordeiro Gonçalves; Jesué Malafaia de Oliveira; \r\n\r\nJuvenal de Oliveira Marques Filho; Mayara Suely Thomazini Miranda; Orlando Antonio Martins; Silvana Souza Costa Beirão e Sonja Vilma Mascarenhas Pacheco. Diretor: Antônio José Zaib - REG: 8476-MEC - Secretário: José Antônio de Pádua Zaib - REG: 1337/92 - SEEC/RJ. Professor Inspetor Escolar: Tarciane Azevedo Correia - CRRM IV SEE-DUC - Matrícula: 0956370-1\r\n\r\nId: 1125299"
                    ],
                    "1125232": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 03.672.347/0048-32\r\n\r\nO Diretor do Senac Niterói, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Rua Almirante Teffé, 680, Centro - Niterói - RJ - CEP 24030-085 torna pública a relação nominal dos concluintes do curso TÉCNICO EM LOGÍSTICA DE ARMAZENAGEM E GESTÃO DE ESTOQUES, em 2010, Andressa da Cruz Sacramento. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, em 2010, Bruno Ferreira Braga, em 2011, André Luiz de Souza Faria, Camila Veiga Costa, Cleber de Almeida França, Mauricio Sales Savastano, Marcus Diego de Sousa Batista Ass: Leticia Ester da Silva Reis - Secretária, Of. CDIN n° 496/10; Lilian Silva Ribeiro - Diretor, Of. CDIN n° 496/10. Inspetores Escolares: Lilian Cristina da Conceição Barreto, mat. 09564113 e Sandra Guimarães de Oliveira, mat. 09428285.\r\n\r\nId: 1125232"
                    ],
                    "1126653": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO EVANGÉLICO ALMEIDA BARROS LTDA\r\n\r\nCNPJ 03.512.724/0001-02\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTE: Ensino Médio na Educação para \r\n\r\nJovens e Adultos: 2008/2º.: Sandra Gonçalves Viana. Diretora \r\n\r\nSubstituta: Sara Quênia Gomes de Almeida Rojas, Registro n° 9762369/DEMEC,Of° E/COIE.E n° 009, Secretária: Christina Barbosa Corrêa, Registro n° 1293/92 -SEE/RJ, Of° E.COIE.E n° 400. Resolução SEEDUC 4131/08.\r\n\r\nId: 1126653"
                    ],
                    "1126029": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DA IMACULADA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCNPJ 33.570.052/0006-67\r\n\r\nO Diretor do Colégio da Imaculada Conceição, mantido por Associação São Vicente de Paulo, situado na Praia de Botafogo, 266, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio em 2010: Aline França Martins, Anna Luiza Pereira Magalhães, Beatriz de Araujo Farias, Bruna Pires de Souza, Chuyen Chan Reis, Denis Rodrigues Correia Batista, Felipe Quadros Freire Ferreira, Gabrielle Lobato Cardoso Pires, Henrique de Ligouri Gelbvaks, Ingrid dos Santos Nogueira e Silva, Karen Sá de Oliveira Pereira de Carvalho, Laura Arruda Fontes, Leonardo Petrillo Balod Pereira, Luiz Renato Caldas Monteiro, Maria Clara Emiliano Danowski, Maria Eduarda Almeida Oliveira, Michelle Yazigi de Jesus, Nathalia Loureiro de Argollo e Castro, Nina Carla Rodrigues Cardoso, Rafael Pessoa do Nascimento Santana, Tainá Albuquerque Bravo de Souza, Tatiana de Carvalho Gambôa Trotta, Tuiki Yuri Dantas Borges, Vinicius Costa da Silva. Diretora: Ir. Angela Maria Miranda Magalhães - Reg. 13.342/89 ME - Secretária: Roberta Moraes Saavedra - Of. E/COIE nº 857/2005. Professor Inspetor Escolar Moema Virgínia Nacif Lube Matrícula 09564691.\r\n\r\nId: 1126029"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1125171": [
                            "V - Convocação",
                            "CONJUNTO SESQUICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCNPJ Nº 29.187.903/0001-05\r\n\r\nRua: Araújo Leitão, 607 - Engenho Novo\r\n\r\nREUNIÃO ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Os Síndicos dos Edifícios D. Pedro I, José Bonifácio, Gonçalves Ledo, José Clemente, Princesa Leopoldina, Ipiranga e Ouro Preto, convocam os Senhores Condôminos na forma do § 3º Art. 20 da Convenção, a se reunirem no Salão de Festas de seus respectivos Prédios às 08:00 horas em 1ª Convocação com quorum de 2/3 de sua totalidade e em 2ª chamada às 09:00 horas com qualquer número, no dia 22 de Maio de 2011 em conformidade com o § 2º do Art. 20 da Convenção para serem deliberados os seguintes tópicos: a) Leitura e aprovação da Ata anterior; b) Prestação de contas; c) Previsão Orçamentária; d) Eleição de Síndico, Conselho Fiscal; d) Auditoria das contas da Gestão 2009-2010 (Edifício Gonçalves Ledo). Rio de Janeiro, RJ, 29 de abril de 2011. Assinam o edital os Síndicos dos Edifícios correspondentes. Síndica do Ed. D. Pedro I - bl/01; Síndico do Ed. Princ. Leopoldina - bl/05; Síndica do Ed. José Bonifácio - bl/02; Síndico do Ed. Ipiranga - bl/06; Síndica do Ed. Gonçalves Ledo - bl/03; Síndico do Ed. Ouro Preto - bl/07; Síndica do Ed. José Clemente - bl/04.\r\n\r\nId: 1125171"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Extravio de Documentos": {
                "Atos": {
                    "1126760": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "AGROPECUÁRIA MENEZES LTDA\r\n\r\nCNPJ 35.892751/0001-44\r\n\r\nEXTRAVIO: cinco talões M1 de notas fiscais do n.º 1001 à 1500, e Livros fiscais: Registro de Inventário nº 1, Termos de Ocorrência nº 1 e Registro de Entradas 1A n.º 1\r\n\r\nId: 1126760"
                    ],
                    "1126587": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "TACADA MODAS DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\nCNPJ 02.648.290/0001-00\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO\r\n\r\nComunica que, durante a catástrofe do dia 12/01/2011, ocorrida em Nova Friburgo, foram extraviados os seus talões de Notas Fiscais abaixo: \r\n\r\n- Série D-1 de numeração 0542 a 1250\r\n\r\n- Modelo 1 Série 1 de numeração 0943 a 1100. \r\n\r\nId: 1126587"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1126661": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 004/2011/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 8611/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção da Praça Oscar Schimidt - Jacuecanga - Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA: 25/05/2011 às 10:00h\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).\r\n\r\nFÁBIO JULIANO DE PAULA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1126661. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1126572": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE RESULTADO DE QUALIFICAÇÃO DA CONCORRÊCIA 01/2011 - PMBM E ABERTURA ENVOLOPE DE HABILITAÇÃO \r\n\r\nREF.: EDITAL LICITAÇÃO Concorrência 001/2011 - PMBM \r\n\r\nOBJETO: Contratação de Parceria Púbico - Privada, para prestação de serviços Público para implantação e operação do sistema de tratamento e destrinação final de resíduos sólidos urbanos do Município de Barra Mansa.\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 02/2011 PMBM, INFORMA, que: \r\n\r\n01. Fica Qualificada a empresa Haztec Tec. E Plan. Ambiental S.A.\r\n\r\n02. Fica Desqualificada a empresa REVITA ENGENHARIA SUSTENTÁVEL. \r\n\r\n03. E A ABERTURA PARA O Envelope de Habilitação será no dia 16 de maio de 2011 às 9:00h. \r\n\r\nBarra Mansa, 05 de maio de 2011\r\n\r\nRONALDO SOUZA BARBOSA\r\n\r\nPresidente da CEL\r\n\r\nId: 1126572. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1126258": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO: 030/2011 - OBJETO: Cloro gasoso. Processo: 571/11. Data: 18/05/2011 - 09:00 horas. \r\n\r\nPREGÃO 25/2011 - OBJETO: Combustível. Processo: 0507/11. data: 19/05/2011 - 15:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sede SAAE/BM, Sala de Pregão, sito Rua Bernardino Inácio Silva, 37, Centro, Barra Mansa - R.J. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefone (24) 3323-0198, fax: (24) 3322-5934, e-mail: licitacao.saae@gmail.com e licitacao@saaebm.rj.gov.br, de 08:00 às 16:30 horas. Barra Mansa, 05 de maio de 2011. Izabel Cristina Ferreira Bastos - Pregoeira\r\n\r\nId: 1126258. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1126186": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/11-A\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS LANCHES\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 27/05/2011 às 14:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/11\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSERTO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS E SEUS PERIFÉRICOS E EQUIPAMENTOS DO LABORATPRIO MUNICIPAL\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 27/05/2011 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/11-A\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 30/05/2011 até 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas : 30/05/2011 das 09:01 às 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 30/05/2011 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2011 PARA CREDENCIAMENTO\r\n\r\nDE PROFISSIONAIS DA ÁREA MÉDICA- PSIQUIATRIA\r\n\r\nO Município de BARRA MANSA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público a realização de credenciamento para Cadastro reserva de profissionais da área médica- psiquiatria. O requerimento de credenciamento deverá ser dirigido a Comissão Técnica, acompanhado de toda a documentação exigida de acordo com o item 5 deste Edital, devendo ser protocolado Junto a Secretaria Municipal de Saúde, a qualquer momento, até o dia 04 de junho de 2011, em horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, em envelope lacrado. O edital estará disponível no quadro de avisos do Fundo Municipal de saúde, sito a rua: Pinto Ribeiro nº65- 1º andar- Centro- Barra Mansa, para reprodução do edital, estará disponível no Setor de Protocolo das 08:00 às 14:00 hs.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Comissão Técnica, pelo telefax (0xx24)3322-9192, no horário de 08:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nAlini Corrêa Abreu\r\n\r\nComissão técnica\r\n\r\nId: 1126186. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1126447": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nEXTRATOS\r\n\r\nExtrato de Concessão de Direito Real de uso:\r\n\r\nPartes: Município de Itaguaí e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI/RJ\r\n\r\nObjeto: Concessão de Direito de Uso do mencionado imóvel que assim se descreve e caracteriza: área de terra total de 8.174,19m², com construção nele edificada com área 2.397m², além de outras benfeitorias nela existentes.\r\n\r\nPrazo: 25 (vinte e cinco) anos\r\n\r\nData: 29 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Carlo Busatto Junior - Prefeito Municipal\r\n\r\n(a) Maria Lúcia Paulino Telles - Diretora Regional SENAI-RJ.\r\n\r\nExtrato do Termo de Doação:\r\n\r\nPartes: Município de Itaguaí e a Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico - CSA\r\n\r\nObjeto: Transfere à Prefeitura a posse, propriedade e direitos sobre as benfeitorias e instalações que constituem o Centro de Formação Profissional objeto do Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nData: 29 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Carlo Busatto Junior - Prefeito Municipal\r\n\r\n(a) Maria Lúcia Paulino Telles - Diretora Regional SENAI-RJ\r\n\r\n(a) Herbert Viktor Eichelkraut - Presidente da CSA\r\n\r\n(a) Gunter Menden - Vice-Presidente da CSA.\r\n\r\nExtrato de Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica:\r\n\r\nPartes: Município de Itaguaí e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI/RJ\r\n\r\nObjeto: O presente instrumento tem por objeto a inclusão de serviços complementares da obra de construção do Centro de Formação Profissional no Município de Itaguaí.\r\n\r\nValor: R$ 436.009,92 (quatrocentos e trinta e seis mil, nove reais e noventa e dois centavos)\r\n\r\nData: 27 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Carlo Busatto Junior - Prefeito Municipal\r\n\r\n(a) Maria Lúcia Paulino Telles - Diretora Regional SENAI-RJ\r\n\r\n(a) Valdir Monteiro - Diretor de Recursos Humanos da CSA\r\n\r\n(a) Pedro Teixeira - Diretor Jurídico da CSA.\r\n\r\nId: 1126447. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1126175": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO: 014/2011\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 012/2011\r\n\r\nProcesso nº 09/001727/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos destinados aos trabalhos da Secretaria Municipal do Ambiente e Limpeza Pública e da Secretaria Municipal de Agricultura e Estradas Vicinais. DATA/HORA: 19/05/2011, às 09h00 na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nLICITAÇÃO: 015/2011\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 013/2011\r\n\r\nProcesso nº 18/001758/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos destinados ao atendimento das necessidades funcionais da Secretaria Municipal da Chefia de Gabinete. DATA/HORA: 19/05/2011, às 14h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nLICITAÇÃO: 016/2011\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 014/2011\r\n\r\nProcesso nº 18/001719/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos destinados ao atendimento das necessidades funcionais da Secretaria Municipal da Chefia de Gabinete. DATA/HORA: 20/05/2011, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nLICITAÇÃO: 017/2011\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 015/2011\r\n\r\nProcesso nº 05/001721/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos destinados ao atendimento das necessidades funcionais da Creche Municipal Dona Wilmar Barros Assed, a ser pago com Recursos do Salário Educação. DATA/HORA: 20/05/2011, às 13h e 30min na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nLICITAÇÃO: 018/2011\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 016/2011\r\n\r\nProcesso nº 05/001739/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de uso infantil e consumo para serem utilizados na Creche Municipal Dona Wilmar Barros Assed, com recursos oriundos do Salário Educação. DATA/HORA: 21/05/2011, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nOs Editais podem ser obtidos, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel ofício 2 c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nCLOVIS MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1126175"
                        ],
                        "1125415": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n* AVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO: 013/2011\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 011/2011\r\n\r\nProcesso nº 09/001743/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo para a manutenção dos trabalhos da Secretaria Municipal do Ambiente e Limpeza Pública. DATA/HORA: 17/05/2011, às 08h e 30min na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nLICITAÇÃO: 006/2011\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMAS nº 006/2011\r\n\r\nProcesso nº 07/000407/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza para serem utilizados no Projeto CASA LAR (Viver Feliz), por um período de 06 (seis) meses. DATA/HORA: 18/05/2011, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nLICITAÇÃO: 012/2011\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS FMS nº 003/2011\r\n\r\nProcesso nº 14/000567/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais necessários para realização de testes de glicemias em unidades de saúde e programas e distribuição aos pacientes que necessite, através do Programa de Assistência Farmacêutica Básica e materiais necessários para distribuição a pacientes acamados e idosos do nosso Município. DATA/HORA: 30/05/2011, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nO Edital poderá ser obtido, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel ofício 2 c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nCLOVIS MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPregoeiro / Presidente da C.P.L.\r\n\r\nId: 1125415\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 05/05/2011."
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Maricá": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1126773": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO - Concorrência Pública n.º 11/2010\r\n\r\nO Presidente da CPL, no exercício de suas atribuições, informa, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Ambiente e Urbanismo, que será realizada visita técnica para participação da licitação supracitada nos dias 11 e 12 de maio do ano de 2011, a partir das 09:00h. A visita deverá ser realizada por profissional indicado pela Leicitante através de declaração da mesma, para o fim de tomar conhecimento do objeto a ser executado. O representante deverá estar devidamente munido de Carteira de Identidade e da Certidão de Cadastro de Pessoa Jurídica emitida pelo CREA contendo os Responsáveis Técnicos. Na data em questão os licitantes deverão se apresentar à Secretaria Requisitante, localizada na Rua Álvares de Castro nº 346, na Sala da Comissão Permanente de Licitação. Será emitido, pela Secretaria Requisitante, um Atestado de visita técnica, que deverá ser inserido no envelope de documentação. O Atestado citado poderá ser substituído por Termo de Compromisso, com firma reconhecida, assinada pelo representante legal da empresa, na qual informará que declinou de seu direito de proceder à visita técnica, assumindo todos os riscos decorrentes dessa decisão.\r\n\r\nId: 1126773. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porto Real": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1126783": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Câmara Municipal de Porto Real\r\n\r\nTomada de Preços nº 003/2011\r\n\r\nA Câmara Municipal de Porto Real torna público aos interessados que realizará em 07/06/2011 às 15h, licitação na modalidade de Tomada de Preços, de acordo com a Lei 8666/93 e suas alterações para contratação de empresa especializada em implantação, conversão de dados, treinamento de usuários e locação de sistemas de informática, para uso da Câmara Municipal de Porto Real, voltados à área de Contabilidade, Proposta Orçamentária, Tesouraria, Folha de Pagamento, Gerenciamento de Recursos Humanos, Atendimento WEB ao Servidor e Controle de Patrimônio. O edital encontra-se à disposição dos interessados na sede da Câmara Municipal de Porto Real, situada à Av. Dom Pedro II, 1550, Centro Porto Real/RJ, no horário de 12h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira. Informações pelo telefone (24) 3353-2600.\r\n\r\nPorto Real, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nJean Carlos dos Santos Silva\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitações\r\n\r\nId: 1126783. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1126723": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nConcorrência Pública 001/2010\r\n\r\n- Errata - \r\n\r\nA Câmara Municipal de Resende do Estado do Rio de Janeiro - CMR através da Comissão de Licitações Públicas - CLP instituída através da Portaria n.º 003/2011, de 05/01/2011, cumprindo as determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, torna público as seguintes modificações realizadas no Edital de Concorrência Pública 001/2010, que a partir da data de publicação desta errata passa a vigorar com as alterações de acordo com a Versão 5.0, na modalidade Concorrência, tipo Menor Preço Global, sob o regime de execução de empreitada por preço unitário objetivando a contratação de empresa de engenharia para a construção da 1ª etapa da Nova Sede deste Parlamento Municipal com fornecimento de material, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para atender as necessidades da CMR na execução da obra conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos. \r\n\r\nI - Das Alterações:\r\n\r\n1º. Na Seção VII - DA HABILITAÇÃO (Envelope A):\r\n\r\na) ficam suprimidos na íntegra dos §§ 6º ao 15º.\r\n\r\nb) ficam alterados os §§ 16º ao 19º.\r\n\r\n2º. Na Seção XIX - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:\r\n\r\na) fica alterado o § 8º.\r\n\r\nFace as alterações realizadas fica marcada nova data para o Certame que passará a ser realizado às 10 horas de terça-feira, 7 de junho de 2011.\r\n\r\nA CLP informa aos interessados que para a retirada do Edital (Versão 5.0) disponível no Departamento de Compras e Licitações é necessário 1(um) CD ou DVD Virgem.\r\n\r\nMaiores informações através do telefone (24) 9833-6381 ou pelo e-mail divlicitacoes@cmresende.rj.gov.br.\r\n\r\nResende, 4 de maio de 2011.\r\n\r\nMauro Ferreira Nunes\r\n\r\nComissão de Licitações Públicas\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1126723. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1126719": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material e equipamento odontológico. Tipo menor preço por item. Data: 31/05/2011, 09:30 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefones (22) 2561-1562 / 2561-1237 / 2561-1247, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1126719"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Sapucaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1125058": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n\r\nPregão Presencial nº 05/11\r\n\r\nPROCESSO N.º 037/2011 - Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de patrulha mecanizada e teve como vencedores as empresas: EQUAGRIL EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. - itens 01, 02, 04 e 05 no valor total de R$ 161.900,00 (Cento e sessenta e um mil e novecentos reais) e JCB DO BRASIL LTDA. - item 06 no valor total de R$ 188.000,00 (Cento e oitenta e oito mil reais), devendo os autos subir à Secretaria Municipal de Fazenda para emissão de Nota de Empenho a favor das licitantes vencedoras.\r\n\r\nPrefeitura de Sapucaia, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nAnderson Bárcia Zanon\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1125058"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1126785": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.061/2011\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.037/2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Material Hospitalar.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 5.922/11.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 ou para impressora Lexmark E230, e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 18/05/11 às 14:30 horas.\r\n\r\nId: 1126785"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1125929": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2011\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 19 de maio de 2011, às 10 h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Aquisição de equipamentos e material esportivo para atender Planeta Vida e os alunos da rede municipal de ensino. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 04 de maio de 2011.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1125929. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1125930": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2011\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 18 de maio de 2011, às 10 h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Aquisição de material e equipamento odontológico Sec. de Saúde\\. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 04 de maiol de 2011.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1125930. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1126674": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 048/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação do tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE 04 BANHEIROS QUÍMICOS DE LUXO.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 23/05/2011 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 84.000,00\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 049/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço \r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de “CONSTRUÇÃO DO CRÁS NO BAIRRO ILHA PARQUE”, situada na rua Herbert Viana s/nº, em Volta Redonda - RJ,\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 24/05/2011 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 284.419,55\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1126674. Empenho"
                        ],
                        "1126906": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2011\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 17 (dezessete) de maio de dois mil e onze, às 9 (nove) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 026/2011, Processo nº 0391/2011, para aquisição de Telhas Galvalume. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\n(OMITIDO DO DIA 05/05/2011)\r\n\r\nId: 1126906. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1126677": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 09/2011\r\n\r\nOBJETO: MATERIAL CONSUMO DE LABORATORIO\r\n\r\nData: 23/05/2011. Hora: 10:00 horas \r\n\r\nA retirada do edital e outras informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246.\r\n\r\nE-mail: cpl@hsjb.org.br - www.portalvr.com\r\n\r\nJULIO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1126677. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1126527": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 45/2011\r\n\r\nAltera os Atos Nºs 638, de 11 de abril de 2005 e 36, de 25 de maio de 2009, que, respectivamente, criaram a Comissão de Tecnologia da Informação (CTI) e o Comitê de Monitoramento e Evolução do SAPWEB (CMES).\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o estágio avançado do desenvolvimento do sistema de informática, necessitando de deliberações por áreas técnicas específicas e, eventualmente, de pendências e solicitações setoriais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a recomendação estabelecida no artigo 12 da Resolução 90, de 29 de setembro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Alterar o artigo 2º do Ato Nº 638, de 11 de abril de 2005 (DOERJ-14.4.2005), que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º A Comissão de Tecnologia da Informação (CTI) será composta por 4 (quatro) membros, sendo um Desembargador, um Juiz de primeiro grau, o Diretor-Geral do Tribunal e o Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI).”\r\n\r\n§ 1º Os magistrados serão nomeados pelo Presidente do Tribunal para compor a Comissão e desempenharão as atividades correspondentes sem prejuízo de suas funções judicantes e funcionais.\r\n\r\n§ 2º A Presidência da Comissão de Tecnologia da Informação (CTI) caberá ao Desembargador, que será substituído em seus impedimentos e afastamentos por outro magistrado de segunda instância, nomeado por livre escolha do Presidente do Tribunal.\r\n\r\nArt. 2º O § 1º do artigo 6º do Ato Nº 36, de 25 de maio de 2009 (DOERJ-28.5.2009), é transformado em parágrafo único, com a redação que se segue: \r\n\r\n“Art. 6º ...............................................................................................\r\n\r\nParágrafo único. O Comitê de Monitoramento e Evolução do SAPWEB terá como integrantes um Juiz Titular de Vara do Trabalho, que o presidirá, e 3 (três) servidores.”\r\n\r\nArt. 3º O presidente da Comissão de Tecnologia da Informação deverá convocar, para reunião deliberativa, o representante de cada área de usuário, quando se tratar de procedimento de necessidade de manifestação técnica específica.\r\n\r\nArt. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nArt. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1126527"
                        ],
                        "1126691": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 872/2011-SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-06658-2010-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nAlterar a Portaria nº 396/2011-SGP para incluir após o nome MARIA EDITE FREIRE ROCHA, o cargo de Técnico Judiciário-Área Administrativa, Classe C, Padrão 15. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1126691"
                        ],
                        "1126358": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1061/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, NATHALIA FIGUEIREDO MOUTINHO, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1062/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIANO BAPTISTA SALVE, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1066/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARLENE ARAÚJO VEIGA PIMENTEL, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Sexagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, da Sexagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1067/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor ANDRÉ JOSÉ CAMARGO DEL VECCHIO da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, da Sexagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Sexagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1068/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SIMONE GONÇALVES FERREIRA FERNANDEZ, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Sexagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Sexagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 26 de abril de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1069/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, FERNANDO DE ARAÚJO MONASSA HEIDE, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Sexagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1073/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, KELLY LUCIA ALVES BEHRING, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, cuja vacância ocorreu em 1º de abril de 2011;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1078/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor, ALEXANDRE HENRIQUE CARVALHO DE GOES, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Sexagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de maio de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1081/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SHEILA MARIA RODRIGUES CARVALHO, da Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Niterói - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de maio de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1126358"
                        ],
                        "1124978": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1039/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, RAPHAEL DE ARAGÃO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Gestão de Materiais - SLG, a partir desta publicação;\r\n\r\nII - Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, RAPHAEL DE ARAGÃO, da Seção de Gestão de Materiais - SLG para lotá-lo na Seção de Material Permanente - SLG, a partir desta publicação;\r\n\r\nIII- Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, RAPHAEL DE ARAGÃO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Material Permanente - SLG do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, cuja vacância ocorreu em 29 de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1124978"
                        ],
                        "1126359": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n27.4.2011:\r\n\r\nTRT-PA-6880-2008-000-001-00-8, de RAIMUNDO DA CUNHA CASTRO. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls.66/69, que observou a regularidade das propostas da Secretaria de Gestão de Pessoas e da Secretaria de Controle Interno a respeito da revisão de tempo de serviço de interesse do Servidor Raimundo da Cunha Castro. 2. À SGP, para as providências cabíveis.”; \r\n\r\n29.04.2011:\r\n\r\nTRT-PA-14203-2010-000-01-00-8, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Mandados Judiciais com mais de 60 (sessenta) dias sem cumprimento: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 53/56 e considerando a manifestação conclusiva da Comissão de Sindicância de fls. 48/51, que adoto como razões de decidir, na forma do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/1999, decido arquivar a presente sindicância, com fulcro no art. 145, I, da Lei nº 8.112/1990. 2. À SGP para as providências cabíveis.”(a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1126359"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1126360": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 019/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-03402-2011-000-01-00-1, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor DIRLEY MALDONADO, decorrente de posse no cargo inacumulável de Analista Judiciário, Área Judiciária no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 18/04/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nLÚCIO ARAÚJO BRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1126360"
                        ],
                        "1126361": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 04.5.2011, no Processo TRT-PA- 00031-2011-000-01-00-6, de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO SILVA. Assunto: Ajuda de Custo: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, inciso III, “a”, da Portaria nº 22/2001, retifique-se o despacho de fl.235 para que a verba referente à ajuda de custo passe a ser em valor correspondente a uma remuneração, relativa ao mês de abril, nos termos dos arts. 53, 54, 57 e 242, da Lei nº 8.112/90, artigos 1º inciso I, 5º e 7º, do Decreto nº 4004/01 c/c artigos 2º, art. 3º, inciso I, art. 6º inciso I e § 2º, da Resolução Administrativa nº 21/2004, de 16/12/2004, publicada no DOERJ de 21/12/2004. Outrossim, defiro o pagamento da verba relativa ao transporte do servidor e de sua dependente, no valor de R$ 11,80 (onze reais e oitenta centavos), correspondendo a duas passagens referente ao percurso Cordeiro/Nova Friburgo, com fulcro no 7º, § único, da Resolução Administrativa nº 21/2004, bem como a verba relativa ao transporte de mobiliário e bagagem, correspondendo ao montante de R$ 2.720,00 (dois mil setecentos e vinte reais), com base no art. 3º, inciso III c/c art. 8º da Resolução Administrativa nº 21/2004, c/c 1º, inciso III c/c art.4º do Decreto nº 4004/01. À Divisão de Pagamento de Pessoal para as providências cabíveis.” (a) Lúcio Araújo Braz de Oliveira. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto.\r\n\r\nId: 1126361"
                        ],
                        "1126692": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão e Pessoas deste Tribunal, em 25.04.2011, no processo TRT-PA-3303-2011-000-01-00-0 de CARLOS ALBERTO DE ARAUJO LEITAO. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, conceda-se o abono de permanência, tendo em vista que o servidor preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput e considerando o teor do § 5º, ambos da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 22/03/2011, até completar as exigências para aposentadoria compulsória, contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, aproveitando-se, para tanto, o período de 09 (nove) meses de licença especial a que faz jus o interessado, implicando na impossibilidade de usufruto dos mesmos oportunamente. Após, à DPPE para as providências cabíveis.” (a) Ronaldo Martins dos Santos Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1126692"
                        ],
                        "1126297": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoa deste Tribunal Exarado no Processo a Seguir.\r\n\r\nTRT-PA-00813-2006-000-01-00-8 Em observancia ao artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 22/2007, defiro a Isenção do valor do desconto do IRRF, dos proventos do servidor inativo, Sr. Eliezer Moreira Filho, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 19, dos presentes autos, nos termos do disposto art. 6º-XIV, da Lei nº 7.713/88 com a redação que he foi dada pela Lei nº 11.052/2004, c/c art.39-XXXIII do Decreto nº 3000/99, com validade a partir de 30/03/2011. devendo ser reavaliado em cinco anos, a contar da data da avaliação. Dê - se ciência ao interessado do teor do Laudo Médico de fl. 19 e do prazo da nova avaliação. Após publicação no DOERJ, remetam - se os autos à DPPE/SEPIP. Em, 03/05/2011. Lúcio Araújo Braz de Oliveira Diretor da SGP - Substituto.\r\n\r\nTRT-PA-00904-2006-000-01-00-3 Em observancia ao artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 22/2007, defiro a Isenção do valor do desconto do IRRF, dos proventos do servidor inativo Sr. José Expedito Honório de Barros, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 44-45, do TRT da 19ª Região, ratificado pelo Laudo Médico de fl.48, deste E.TRT, dos presentes autos, nos termos do disposto art. 6º-XIV, da Lei nº 7.713/88 com a redação que he foi dada pela Lei nº 11.052/2004, c/c art.39-XXXIII do Decreto nº 3000/99, com validade a partir de 15/04/2011, devendo ser reavaliado em cinco anos, a contar da data da avaliação. Dê - se ciência ao interessado do teor do Laudo Médico de fl.48 e do prazo da nova avaliação. Após publicação no DOERJ, remetam - se os autos à DPPE/SEPIP. Em, 03/05/2011. Lúcio Araújo Braz de Oliveira Diretor da SGP - Substituto.\r\n\r\nId: 1126297"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1126602": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0074500-39.2004.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: JOSE JALMIR DE MEDEIROS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Rcte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSE JALMIR DE MEDEIROS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Rcdo: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Rcte JOSE JALMIR DE MEDEIROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de JOSE JALMIR DE MEDEIROS. \r\n\r\nProcesso: 0071800-27.2008.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ricardo Amitay Kutwak (OAB: RJ 118718 - D)], Rcte: Condomínio Novo Leblon [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)], Rcte: Adalberto de Souza Furtado [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Rcdo: Adalberto de Souza Furtado [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Rcdo: Condomínio Novo Leblon [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ricardo Amitay Kutwak (OAB: RJ 118718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adalberto de Souza Furtado, Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Condomínio Novo Leblon. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0114400-71.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcte: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Omar Cardoso Valle [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcdo: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0114300-87.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Clovis Carvalho Dantas Cavalcante [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0156800-15.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Sônia Régia Coelho Chaves [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sônia Régia Coelho Chaves [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0012000-14.2006.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Gomes Siqueira de Alcantara [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alex Gomes Siqueira de Alcantara, Rcdo Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/RJ. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alex Gomes Siqueira de Alcantara. \r\n\r\nProcesso: 0099000-67.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Deocacina de Lima Ballesteros [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRcdo: Deocacina de Lima Ballesteros [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS , Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petróbras de Seguridade Social . \r\n\r\nProcesso: 0094000-54.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Natalia Soares de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0005700-79.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Rcte: Renato Cesar Barros de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Cesar Barros de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcte Renato Cesar Barros de Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Renato Cesar Barros de Souza. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0034300-06.2002.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: TV GLOBO LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIO PINHEIRO MARTINS AGUIAR [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): TV GLOBO LTDA, União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TV GLOBO LTDA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0048300-84.2009.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rafael Rolando de Souza Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Ebgte Rafael Rolando de Souza Gomes\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Rafael Rolando de Souza Gomes. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Rafael Rolando de Souza Gomes. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0104100-15.2006.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nRcdo: Eliane Correa Estevao de Souza [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Municipio de Armação dos Búzios. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Municipio de Armação dos Búzios. \r\n\r\nProcesso: 0147000-65.2008.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Paula Ribeiro [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Ebgdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Ebgdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Ebgdo: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana Paula Ribeiro , Ebgdo Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. (Em Recuperação Judicial), Ebgdo Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Ebgdo S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Ebgdo Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Ebgdo Volo do Brasil S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) e outra. \r\n\r\nProcesso: 0162100-82.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Lúcia de Macedo Silva Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lúcia de Macedo Silva Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lúcia de Macedo Silva Reis, Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lúcia de Macedo Silva Reis. \r\n\r\nProcesso: 0015100-40.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0070700-32.2004.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Rcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Rcdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: UNICARIOCA ASSOC CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Rcdo: LIGIA MARIA PELAJO DA ROCHA [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)], Rcdo: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, Rcdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0105800-14.2007.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Murilo da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Murilo da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Servicos S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0023800-91.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Airton da Silva Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Ricardo Campos de Azevedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Airton da Silva Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Airton da Silva Ferreira, Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Airton da Silva Ferreira e outro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S.A. e outro. \r\n\r\nId: 1126602"
                        ],
                        "1126603": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0068800-69.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Andre Valdinei dos Santos [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)], Rcdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andre Valdinei dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068800-69.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Andre Valdinei dos Santos [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)], Rcdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andre Valdinei dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000670-10.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Wanderley de Oliveira Siqueira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000706-09.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: A. R. G. Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Machado da Silva [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo A. R. G. Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000190-39.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio Edifício Ipanema Guinle [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angela Maria Freitas [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomínio Edifício Ipanema Guinle \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000599-14.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aline de Oliveira Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Drogaria Pacheco S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000353-34.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)], Rcdo: Miriam Serra Alves Fuoco [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Liderança Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000604-03.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Lidia Martinho da Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lidia Martinho da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000556-11.2010.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRcdo: S. J. M. O Amigão Bazar e Comércio Ltda - EPP [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000155-97.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Fernandes [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Fernandes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073500-44.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001098-18.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriano Silva de Paula [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000576-14.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Noemia das Neves Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Noemia das Neves Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000543-75.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thereza Cristina de Oliveira Simões [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000663-37.2010.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Maurício Magalhães Campos [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074900-63.2009.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Rinaldo Ferreira dos Santos [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Brinks S/A Transporte de Valores [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rinaldo Ferreira dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000588-67.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000145-72.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Agnaldo Soares Brandão [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000367-45.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: New York Service Conservadora Ltda., Rcdo: Cristiane Araújo de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001685-36.2009.5.01.0014 - AIRO\r\n\r\nAgte: Cesar Romero Santana de Moraes [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nAgdo: Grafitto Grafica e Editora Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cesar Romero Santana de Moraes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0238200-41.2006.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Rcdo: Laudeci Santos da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1126603"
                        ],
                        "1126604": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0102100-60.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Reuel Music e Editora [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felipe Bella [Adv. Marcio Salabert Martins Chaves (OAB: RJ 140633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Felipe Bella\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044000-89.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Camila Moura Duarte Vieira [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRcdo: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Camila Moura Duarte Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073100-73.2009.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio Dutra Rodrigues [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)], Rcdo: Leocil Locadora de Equipamentos Cinimatográficos Ltda [Adv. Eduardo Farias dos Santos (OAB: RJ 57964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0194100-63.2007.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0394300-08.2002.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0180100-59.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joarez de Jesus Ferreira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Rcdo: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062600-79.2009.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Eider Raulino dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eider Raulino dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048800-03.2008.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Ebgte: Carlos Henrique de Aguiar [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Ebgdo: Carlos Henrique de Aguiar [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008500-63.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Mario Marcos Manga [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Mario Marcos Manga [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mario Marcos Manga \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168700-59.2006.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nivia Faria da Rocha [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039200-37.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Rh Brasil Serviços Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Queiroz de Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodrigo Queiroz de Almeida \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070700-52.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Breno Cauduro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Breno Cauduro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Breno Cauduro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062700-66.2008.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Cleo da Silva Cruz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Rcdo: Unilix do Brasil Ltda. (desassistida)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128600-98.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marilene Ferreira [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094500-93.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Carla Oliveira dos Santos [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carla Oliveira dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134800-60.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wainer dos Santos Rosa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wainer dos Santos Rosa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0192400-21.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudio da Silva Loureiro [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elizabeth Pereira de Oliveira [Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elizabeth Pereira de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112700-60.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Janaina de Almeida Ferreira [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRcdo: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Rcdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091000-08.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: Fabiano Venancio Dias [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092000-97.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Junior Galdino da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Rcdo: Fradaro Construções e Reformas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1126604"
                        ],
                        "1126605": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0141800-53.2008.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Ebgdo: Vanusa Bezerra da Silva [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162601-12.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Baptista Freire [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alexandre Baptista Freire\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124400-23.1995.5.01.0321 - ED\r\n\r\nEbgte: José Oliveira da Fonseca (sócio da empresa Transportadora de Carnes Amaral Ltda.) [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSE OLIVEIRA DA FONSECA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)], Ebgdo: Sidnei Rodrigues Quirino [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]’\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Oliveira da Fonseca (sócio da empresa Transportadora de Carnes Amaral Ltda.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046300-62.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Epanor S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Rcte: Lecca Credito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Luis Fernandes [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Epanor S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0233600-48.1999.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: MARIA DO CARMO FLORIANO VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARIA DO CARMO FLORIANO VIEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003500-28.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Miguel Pereira Toledo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Miguel Pereira Toledo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108200-10.2009.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiano Faria Raibolt [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153600-32.2001.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: SERGIO CAMPINHO TORRES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SERGIO CAMPINHO TORRES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0261300-41.2004.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: FUND BRAS DE EDUC CENTRO EDUCACIONAL NITEROI [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101700-94.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Gustavo Souza da Costa [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)], Rcdo: Presercon Conservação e Limpeza [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063100-77.2008.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Edna Wojciechowski [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edna Wojciechowski\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0236500-46.1989.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nAgdo: ANA MARIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Agdo: MARCIO VEIGA MONTEIRO [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Agdo: CELMAR DE CASTRO BENJAMIM [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Agdo: FRANCISCO CESAR DE OLIVEIRA BARRETO [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Agdo: PAULO ROBERTO MOTA DE CARVALHO [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Agdo: ARNAUD MENDES COIMBRA [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Agdo: NILCE ALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Agdo: SIDNEY NEVES [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Agdo: CARLOS ARTHUR GUIMARAES LUCAS [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Agdo: JANICE VASCONCELLOS DE FARIA [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Agdo: VILMA ENI DO CARMO [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Agdo: ALTENIDE COSTA MONTEIRO [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Agdo: MARIA DA CONCEICAO FIGUEIRA COLEHO [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Agdo: JOSE CLAUDIO MARQUES DE ALBUQUERQUE [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Agdo: RITA DE CASSIA MARCELO CUNHA [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Agdo: SUELY BENJAMIN DE SOUZA [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0220800-79.1988.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ALFREDO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0236500-72.2007.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Marcos Thomaz [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Electrovidro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171500-83.1995.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: MARCILENE DE MOURA MORAES [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARCILENE DE MOURA MORAES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146100-79.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Alex Sander Nunes Pereira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158600-17.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Enydia Nasareth Rey Machado [Adv. Mario Sergio Bezerra Pires (OAB: RJ 134525 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Enydia Nasareth Rey Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031400-43.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Antônio dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luis Antônio dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135900-68.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Joilson Soares do Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ligth Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038200-49.2005.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Manoel Henrique da Cruz [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Ebgdo: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marlene Boscariol (OAB: SP 114986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Manoel Henrique da Cruz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1126605"
                        ],
                        "1126606": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0080500-44.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Eduardo Vieira Sabino [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)], Agdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000435-59.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARCELO MD EXPRESS LTDA ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDILMA MONTE DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0135200-58.2008.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raquel Rodrigues de Souza [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)], Agdo: Roberto Pessanha Pio, Agdo: Rejane Gonçalves Pereira, Agdo: Rodrigo da Penha Ribeiro, Agdo: Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0085300-76.2000.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: OMAR CLEBER MACHADO FERREIRA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nAgdo: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA (SUCESSORA DE METRO) [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0153300-70.2005.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manuel Mauricio da Costa Vieira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0136800-67.1993.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: ESPOLIO DE VICENTE DE PAULA FERNANDES [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ESPOLIO DE VICENTE DE PAULA FERNANDES, Agdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0157800-90.2007.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Fernando Alves Lemos [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)], Agdo: Probank Ltda. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0034900-86.2009.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson dos Reis [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0123400-40.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rede Record de Rádio e Televisão [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique da Silva [Adv. Anacleto Dionizio Brandão (OAB: RJ 147285 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0153900-20.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anderson Fabrício dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0088500-67.2006.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Koleta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rodrigo Moraes Mendonça Rapozo (OAB: RJ 154448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Obirani Jesus Pereira [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0267100-94.1991.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELIZABETH ANN IRENE FELDHUZEN E OUTROS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0099300-30.1999.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: CESAR PIMENTEL COITÉ [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nAgdo: APARECIDA FRANCISCA DA SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Agdo: DRSC ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0143600-80.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudio Marcelo Barbosa [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nat Leme Transporte Escolar Bus Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0248800-40.2005.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dallas Industria e Comercio de Bolsas Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Santiago Rangel [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)], Agdo: Wellington Monteiro da Silva [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0036300-73.2008.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Celso deascânio Gonçalves [Adv. Mauro Werneck Campos (OAB: RJ 81883 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0047600-93.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carla de Almeida [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000292-60.2010.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luana Carla Cascio [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nAgdo: Posto de Abastecimento Torcedor Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1126606"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0250500-58.2002.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOANA DINIZ PAIVA NUNES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nAgdo: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0143000-75.2008.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empreendimientos Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Agdo: Denuzia dos Santos de Albuquerque [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0146000-15.1999.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAU PINTURAS LTDA [Adv. Gleyde Selma da Hora (OAB: RJ 67226 - D)], Agdo: SEBASTIAO FALCAO [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: AQUILES ADRIANO DE OLIVEIRA COUTINHO [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: JOSE ALVES DA COSTA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: EDUARDO FERREIRA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: ROBERTO OLIVEIRA CANDIDO [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: JANAI OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: ALVARO GOMES DA SILVA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: LUIZ CARLOS DE CARVALHO [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: NIVALDO CASTRO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: JAIME ALEXANDRE DE MELO [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: RICARDO ANDRE [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: GUILHERME GARCIA AMARAL FILHO [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: RAIMUNDO CHAVES DO NASCIMENTO [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: MOACIR MENDES DOS SANTOS [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: JOAO AGOSTINHO DE CARVALHO [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: ANTONIO CICERO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: CLEUDE CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: SILVERIO JOSE FERNANDES [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: FRANCISCO ALVES ALEIXO [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: ORLANDO PEREIRA SERRA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: WILSON DE SOUZA LOPES [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: AMARILDO ATALIBA DE CASTRO [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: ANTONIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: JOSE ROBERTO DE FREITAS [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: BENOI DA SILVA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: GIVANILDO ALVES DA COSTA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: BENICIO DA CRUZ [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: CYPRIANO MOREIRA BATISTA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: LUCIO ERALDO DA SILVA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: MARCO AURELIO DA SILVA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: FLAVIO MATIAS [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: CRISTIANO OLIVEIRA LIMA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: HELIO BERNARDO LEITE [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: MAURILIO MORAES MARTINS FILHO [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: JOSE BISPO DOS SANTOS [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: JOSE IDELFONSO FERREIRA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: IDAILDO MATIAS DE MELO [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: ANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: SEDINEI DOS SANTOS DA CRUZ [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: ANTONIO MARCIO REIS DA SILVA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: HELIO FRANCISCO BISPO SANTOS [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: LEANDRO LOPES DA SILVA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: RONALJDO BISPO [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: FABIO HENRIQUE TAVARES [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: JUCELINO ROBERTO DE SOUSA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: IVON GOMES FERREIRA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: JAYME DE ASSIS RODRIGUES [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: ATANAEL FRANCISCO JERONIMO NETO [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: GINALDO SANTOS [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: CICERO BISPO CORDEIRO [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: JULIO CESAR DOS SANTOS [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: ROBERTO CHAVES DO NASCIMENTO [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: DEUVIDES CASSIANO [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: ISRAEL FELICIANO [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: ALDAIR JOSE MOREIRA SANTOS [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: MARCIO REIS DA SILVA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: ANDRE CARLOS VIEIRA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: JOAO BATISTA CAETANO [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: ANTENOR AILSON F DA SILVA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Agdo: ADAILTON DOS SANTOS CARNEIRO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0150500-02.2007.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paula Canedo de Percia Bastos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0071800-12.2008.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria do Socorro Barbosa da Silva [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa de Saúde Pinheiro Machado Ltda. [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Agdo: COOPMIB Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Agdo: COOPKARE Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde Ltda. [Adv. Silvia Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0148600-34.2009.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sol e Mar Distribuidora de Jornais e Revista Ltda. ME [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pietro Polizzo [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)], Agdo: Alex Santos de Souza [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0068900-86.2008.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: AV Romano Empreendimentos Ltda. ME [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nAgdo: Januza Jane Ignácio Garcia [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0039800-83.2008.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Priscilla Carvalho de Almeida (OAB: RJ 169069 - E)]\r\n\r\nAgdo: Ester Lopes Saraiva Bruno [Adv. Carolina Araújo de Azevedo (OAB: RJ 145028 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0154500-04.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Karla Saubel [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monica Silva dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0194100-95.1996.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELIETE MACHADO DA NOBREGA VIANA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Agdo: VERA CARDOSO PINTO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Agdo: LEO ARMINDO FISCEHER [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Agdo: MARIA FRANCISCA MARANHAO DE MOURA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Agdo: DODELINA DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Agdo: JAVE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Agdo: LUIZ GONCALVES FERNANDES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Agdo: NILTON FERREIRA ALVES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Agdo: EDVALDO MANOEL DOS SANTOS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Agdo: EURIDES MAIA DE MORAES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Agdo: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0157400-28.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Martins dos Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0110400-24.1996.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nAgdo: MAGDA CAMARA MEIRA DE VASCONCELOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Agdo: VILMA SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Agdo: THEREZINHA FRANCISCO TEIXEIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Agdo: ABIGAIL DOS SANTOS TROVAO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Agdo: LAECI HERINGER [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Agdo: FRANCISCO FERREIRA PINTO JUNIOR [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Agdo: ANA MARIA LEMOS SALLES [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Agdo: MARIA GOMES DE AZEVEDO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Agdo: ENI ROMAGUERA LOURO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Agdo: JOEL WERNECK DE PAIVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Agdo: MARCIA SOUZA SOARES FARIA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Agdo: IACYRA GUIMARAES CORREA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Agdo: MANOEL MESSIAS SILVESTRE SOUTO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Agdo: LAURA MARIA SANTOS DO PRADO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Agdo: JORGE MADEIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Agdo: MARIO CAMPOS TIBAU [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Agdo: ADRIELZA MARTINS FONSECA [Adv. Waldyr de Mattos Lauria (OAB: RJ 2878 - D)], Agdo: WALDYR DE MATTOS LAURIA [Adv. Waldyr de Mattos Lauria (OAB: RJ 2878 - D)], Agdo: MARILU SILVEIRA BUENO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: JOSE HUMBERTO CAVALCANTI DE SAMPAIO VIANNA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: NILTON FERNANDES TOLEDO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: RUY FERREIRA DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0101900-75.2007.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Celeste Coimbra Ladeira Rodrigues [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0083900-89.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hélio Candeias Abreu [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1126607"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0197600-61.1999.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE DIAS PEREIRA [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Agte: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Agte: JOSE CARLOS PEREIRA ALVES [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE V R SAAE, Agdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102700-03.2009.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Agdo: Antônio Fernando da Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140200-61.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio de Medeiros Moreira [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173000-92.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Silvia Teixeira Alvarenga [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010500-38.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daiglymar Maylee Ann Lucena dos Santos Luiz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144500-40.2008.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Moacir da Conceição [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Agdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094000-64.2007.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reginaldo dos Santos Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015600-09.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017600-69.2003.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: CELIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052400-02.2006.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Facil Transportes e Turismo Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Roberto Gomes Carneiro [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0222900-04.2008.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa de Saúde Alfredo Neves Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Juvenal Furtado e Silva [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081900-51.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM, Agdo: Salvinha Maria do Carmo Pereira Gomes [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078700-58.2007.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Fernando da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042300-64.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: João Luiz da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Agdo: Instituto Phoenix [Adv. Carolina Capilupi Leal (OAB: RJ 163025 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123000-08.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleber da Silva Firmino [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0217500-43.2007.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Aretusa Cavalcante Bonfim [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008200-80.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Agdo: Cristina Maria Siqueira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115600-54.2005.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Acarita Artefatos de Cimento Armado Santa Rita Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Olegario Vianna [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053300-34.2008.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Wallace Costa da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162100-68.2002.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: OMAR MARTINS BORGES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011000-10.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Jorgete Silva Lima Viana [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027700-08.2007.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Leila Mendes Garcia da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142000-11.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos da Silva Penha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0219500-50.2007.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Angela Assis de Paula [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103600-85.2003.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Agdo: CARLOS ALBERTO GAMA GALDAS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168100-42.2005.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leandro Nesinho de Lima [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA DE CITIES COMERCIO E PARTICIPACAO S/A-A/C NELSON GAREY [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050100-11.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alcenor Queres de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076900-78.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Agdo: Messias Pereira da Silva Filho [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1126608"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1126569": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000152-16.2011.5.01.0000 - MS - Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : MM Juízo da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006778-85.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Impetrante : Ascal Representações de Carnes Ltda. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Impetrado : MM Juízo da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, cassar a ordem de penhora on line das contas bancárias do impetrante, denegando a segurança, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0015087-95.2010.5.01.0000 - MS - Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : MM. Juízo da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1126569"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1126686": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0657800-07.2008.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante : Sônia Latge Milward de Azevedo ( Cristiane Silva Teixeira Pinto MG106810D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA ( Sebastião José da Motta RJ68427D ), MM Juízo da 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela impetrante e, no mérito, rejeitá-los, por não configurada a obscuridade apontada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1126686"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1126274": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0004233-42.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Marcia Angélica Mendes Alevato [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Ipte: Maurílio Giovanni Mendes [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Ipte: Marco Aurélio Mendes Alevato [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: LUIS SÉRGIO DA SILVA NEDIR CRISTINA DA SILVA LAMY SUELI CAPOVILLA JOSÉ CARLOS FLORÊNCIO LIMA REINALDO CHAVES ABEL DOS SANTOS MARIA HELENA CARNEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Marcia Angélica Mendes Alevato\r\n\r\nManifestar-se acerca do alegado na petição de fls. 237, bem como informar se persiste o interesse no prosseguimento da presente ação mandamental, valendo o silêncio como concordância com a extinção do mandamus, sem resolução do mérito, por perda de objeto, face à matéria analisada nos autos do Agravo de Petição de nº 0000528-38.2010.5.01.0064, julgado pela Egrégia 9ª Turma desta Corte em 12/04/2011, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0008757-82.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: LOURDEMAR SOUSA NOGUEIRA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: BANCO DO BRASIL S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Agvte LOURDEMAR SOUSA NOGUEIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00 (vinte reais), conforme disposto no final da decisão de fls. 33/33 verso, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1126274"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1125370": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000150-46.2011.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: JOSE BALBINO DE QUEIROZ [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRqdo: MASSA FALIDA DE HOTEIS AMBASSADOR [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Rqdo: Julieta Feital Alves [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSE BALBINO DE QUEIROZ, Rqdo Julieta Feital Alves \r\n\r\nApresentar razões finais. Prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nId: 1125370"
                            ],
                            "1125372": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001020-91.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Robson Areias da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Areias da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 130: \"Defiro o prazo requerido de 10 dias, para apresentação da declaração de hiposuficiência\" .\r\n\r\nId: 1125372"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1126503": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nGABINETE DESEMBARGADORA ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0005037-10.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante : Carlos Alexandre Corrêa ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ),Terceiro Interessado: IBEG Engenharia e Construções Ltda., Estado do Rio de Janeiro - Impetrado : MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - “por maioria, conceder a segurança, dispensando o trabalhador de efetuar o depósito prévio dos honorários periciais quando da realização da prova técnica, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora, que redigirá o acórdão. Vencida a Exma. Juíza Convocada Dalva Amelia de Oliveira. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Desembargador Antonio Carlos Areal”.\r\n\r\nProcesso: 0009195-11.2010.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Terceiro interessado : WILLIAMS NEVES PINHEIRO ( Marcos Almiro Frauches Ayeta RJ144000D ), Embargado: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - “por unanimidade, deixar de conhecer dos declaratórios, pronunciando sua intempestividade”.\r\n\r\nProcesso: 0610000-80.2008.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Ângela Maria Montavanos ( Angela Maria Montavanos RJ84824D ), - Embargado : MM Juízo da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, terceiro interessado: Banco Itaú S.A. (Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D) - “por unanimidade, deixar de conhecer dos declaratórios, pronunciando sua intempestividade”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1126503"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1125925": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0003979-35.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Marcos da Silva Crespo [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)] e Aurenio Pereira Carneiro Filho [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Ampla Energia e Serviços S.A. Comissão Eleitoral dos Empregados Ativos e Aposentados da Ampla Brasiletros \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Marcos da Silva Crespo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172 nos autos do Mandado de Segurança em epígrafe que indefere liminarmente a petição inicial e denega o mandado de segurança, nos termos do artigo 6º § 5º, e o artigo 10, ambos da Lei nº 12.016/2009, extinguindo o feito sem resolução de mérito, com base no artigo 267, I e IV, do CPC. Custas pelos impetrantes, no valor de R$ 20,00 (vinte reais). \r\n\r\nId: 1125925"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1126344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGab Des Ricardo Damião Areosa\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003852-34.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Impetrante : CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. ( Domingos Fleury da Rocha RJ30261D ), - Impetrado : MM. Juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, admitir o Mandado de Segurança e, no mérito, por maioria. Considerando que a parte trabalhista tem o direito líquido e certo de não adiantar os honorários periciais na Justiça do Trabalho, pois estes somente devem ser pagos ao final do processo, ante a diretriz do art. 790-B da CLT, DAR-LHE PROVIMENTO, concedendo em definitivo a segurança pretendida para determinar a realização da prova pericial, independente da realização do depósito, o qual será suportado pela parte sucumbente, ao final, nos termos do voto do Exmo. Relator. Custas no valor de R$ 20,00 ( vinte reais), sobre o valor arbitrado na inicial de R$ 1.000,00 (mil reais), pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0006159-58.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Impetrante : Heverton de Jesus Paiva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM. Juízo de Direito da 80ª Vara de Trabalho da Capital - Por unanimidade, ADMITIR o Mandado de Segurança e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para conceder em definitivo a segurança pretendida, dispensando o trabalhador, ora impetrante, de efetuar o depósito prévio dos honorários periciais quando da realização da prova técnica, uma vez que o reclamante trabalhista tem o direito líquido e certo de não adiantar honorários periciais na Justiça do Trabalho, pois estes somente devem ser pagos ao final do processo, ante a diretriz do art. 790-B da CLT, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006909-60.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Impetrante : Mário César Oliveira Simões ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - BAYER DO BRASIL S.A : BAYER DO BRASIL S.A ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ),- Por unanimidade, ADMITIR o Mandado de Segurança e, no mérito, por maioria DAR-LHE PROVIMENTO para conceder em definitivo a segurança pretendida, dispensando o trabalhador, ora impetrante, de efetuar o depósito prévio dos honorários periciais quando da realização da prova técnica, uma vez que o reclamante trabalhista tem o direito líquido e certo de não adiantar honorários periciais na Justiça do Trabalho, pois estes somente devem ser pagos ao final do processo, ante a diretriz do art. 790-B da CLT, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007241-27.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Impetrante : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Impetrado : MM. Juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, admitir o Mandado de Segurança e, no mérito, o julgar EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do art. 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/09 c/c art. 267, inciso VI, do CPC, por perda de objeto, eis que a própria autoridade impetrada já afastou a reintegração determinada anteriormente.\r\n\r\nProcesso: 0012056-67.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Impetrante : Guilherme Machado Cardoso Fontes ( Alexandre Vieira Casella RJ127585A ), - Impetrado : MM Juízo da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, ADMITIR o Mandado de Segurança e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, concedendo a segurança pretendida, para afastar o bloqueio da conta corrente de número 4766, da Agência Prime Jardim Botânico, do Banco Bradesco S/A, de titularidade do impetrante, diante da intangibilidade do salário recebido pelo Impetrante e da circunstância de que os créditos deferidos em reclamação trabalhista não se incluem na definição de prestação alimentícia, não se pode permitir a manutenção da penhora do salário do Impetrante, nos moldes da OJ 153 da SBDI-2 do TST, assim como da Súmula 3 do TRT da Primeira Região, nos termos do voto do Exmo. Relator, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0012736-52.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : MM. Juízo da 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, ADMITIR o Agravo Regimental interposto pelo Impetrante, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, considerando que, o objeto do mandado de segurança desafia recurso próprio.\r\n\r\nProcesso: 0433600-80.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Impetrante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Impetrado : MM Juízo da 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Solange Lima de Souza ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736D ) - Por Unanimidade admitir o Mandado de Segurança e, no mérito, considerando que a reintegração da terceira interessada e o restabelecimento do Plano de Saúde, encontra-se dentro dos limites da razoabilidade do direito subjetivo material; NEGAR-LHE PROVIMENTO, denegando em definitivo a segurança pretendida. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pela impetrante, sobre o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), arbitrado na inicial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1126344"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1126570": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001962-60.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Impetrado : MM Juízo da 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, DENEGAR a segurança pleiteada pelo impetratnte Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.. Custas processuais no importe de R$ 20,00 sobre o valor de R$ 1.000,00, atrobuído à c ausa, pelo impetrante.”\r\n\r\nProcesso: 0014998-72.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Eliezer da Silva Ferreira ( Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081D ), - Agravado : MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda - Por unanimidade, CONHECER do Agravo Regimental interposto pela impetrante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Excelentíssima Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0008658-15.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Queila Gomes de Oliveira ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Agravado : MM Juízo da 60a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por Unanimidade, CONHECER do Agravo Regimental interposto pela impetrante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a decadência pronunciada.\r\n\r\nProcesso: 0009219-39.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : José Eduardo de Souza Lage ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Niterói : Divina Inácia de Pina ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo regimental interposto pelo impetrante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013957-70.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : RODRIGO GUERRA GARCIA ( Elizabeth de Oliveira Lacerda Franco RJ115751D ), - Impetrado : MM Juízo da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por Unanimidade JULGAR extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 267, VIII do CPC. Custas de R$ 62,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 3.107,62, pelo impetrante.\r\n\r\nProcesso: 0001756-12.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Ângela Maria Montavanos ( Angela Maria Montavanos RJ84824D ), - Embargado : Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001595-02.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Ricardo Marcenes Tarcsay ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Embargado : MM. Juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo impetrante, por irregularidade de representação processual.\r\n\r\nProcesso: 0001816-82.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Virgínia Tinoco Regattieri ( Miguel Angelo Moreira Leao RJ58851D ), - Embargado : MM. Juízo da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0012870-79.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : ESTER SILVA ( Paulo Roberto Vieira Camargo RJ20381D ), - Agravado : MM Juízo da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, CONHECER do Agravo Regimental interposto pela impetrante e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma. Relatora, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0010056-94.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : Carlos Roberto de Souza Sudré ( Reginaldo Mathias dos Santos RJ17524D ), - Impetrado : MM. Juízo da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por maioria, conceder a segurança para que não seja exigido do impetrante o depósito prévio dos honorários periciais, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1126570"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1125970": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0004654-32.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA E OUTROS [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nAgvdo: EURICO JOSE PEREIRA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo EURICO JOSE PEREIRA, Agvte SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA E OUTROS\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 309 cujo teor ora se transcreve: \r\n\r\nAcolho a promoção do Ministério Público do Trabalho no sentido de “desconsiderar a petição de fls. 296/301, intitulada de recurso pela autora, em razão do princípio da unirrecorribilidade que norteia o processo do trabalho (....)”, de modo que “a peça que deve ser admitida como agravo regimental é a de fls. 289/292 e não a de fls. 296/301” (fl. 303).\r\n\r\nRegistro que passou despercebido, a esse relator, que na petição de fls. 289/292 a impetrante, depois de postular a reconsideração da decisão, postulou o exame de suas razões pelo colegiado, razão pela qual recebi a referida petição como mero pedido de reconsideração, recebendo apenas a petição de fls. 296/301 como agravo regimental.\r\n\r\nContudo, verificado o equívoco, torno sem efeito os despachos de fls. 289 e 296, recebendo como agravo regimental a petição juntada às fls. 289/292 e desconsiderando a petição de fls. 296/301 em razão do princípio da unirrecorribilidade.\r\n\r\nQuanto ao pedido de antecipação de tutela formulado à fl.307, a despeito da controvérsia existente acerca do cabimento da antecipação de tutela em ação rescisória, tem-se que na hipótese foi proferida decisão de extinção da ação rescisória, não se afigurando possível o deferimento do pleito autoral. Indefiro, portanto, o postulado à fl. 307. Prazo de lei.\r\n\r\nProcesso: 0000079-44.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Célia Regina Santiago do Nascimento [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Radial Serviços Zeladoria Patrimonial SC Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Célia Regina Santiago do Nascimento\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 40,00 (quarenta reais), sob pena de execução. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011. \r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro. \r\n\r\nChefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1125970"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1125876": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014713-79.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Impetrante : Transportes Zona Oeste Ltda ( Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges RJ86674D ), - Impetrado : MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, DENEGAR A SEGURANÇA, ante a inexistência de ilegalidade no ato judicial impugnado e considerando que não houve qualquer ofensa a direito líquido e certo da Impetrante.\r\n\r\nProcesso: 0015016-93.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Impetrante : José Carlos Souza Gordeano ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM. Juízo da 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, CONCEDER A SEGURANÇA, ante a existência de ilegalidade no ato judicial impugnado, a fim de assegurar a realização da prova pericial sem a exigência de garantia do depósito prévio dos honorários periciais, confirmando a liminar concedida, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0015072-29.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), - Agravado : MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Petropólis - por unanimidade, conhecer do agravo regimental interposto pela Impetrante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, mantendo intacta a decisão monocrática que indeferiu a inicial do mandado de segurança.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1125876"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1126556": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0003567-07.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Patrícia Maria Félix de Souza [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Vieira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Maria Félix de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 66 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1126556"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1126276": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0140100-74.1999.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: MARCELO GARCIA BRANDAO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRcdo: AVIAMIX REPRESENTACOES LTDA [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo AVIAMIX REPRESENTACOES LTDA, Rcte MARCELO GARCIA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.127: “. Trata-se de Açãde Restauraçãde Autos, referente ao processo 0140100-74.1999.5.01.0070, proveniente da MM. 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Os autos originais foram destruí, neste Tribunal, em razãdo incêocorrido em 08 de fevereiro de 2002. Assim, correta a distribuiçãao Desembargador Luiz Carlos Teixeira Bomfim, ante o disposto no artigo 1.068 do Códe Processo Civil, com posterior redistribuiçãa esta Relatora, em face do que se contéa fls. 79. Assim, na forma prevista no artigo 1.065, capute pará, do Códe Processo Civil, JULGO restaurados os autos do processo 0140100-74.1999.5.01.0070. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo legal, voltem os autos conclusos”. Rio de Janeiro, 04 de maio de 2011. (a) Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho - Relatora.\r\n\r\nId: 1126276"
                            ],
                            "1126535": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0031700-95.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Banco ABN AMRO Real S.A., Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge da Silva Junior [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 305: “1) Tendo em vista o fato de o Banco Santander (Brasil) S.A. ser a atual denominação do Banco Santander S.A. (primeiro recorrente, a fls. 179/197), bem como ser o sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S.A. (segundo recorrente, a fls. 215/233), dê-se-lhe vista dos autos, como requerido a fls. 278 e 286. 2) Após, voltem-me conclusos”. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2011. (a) Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho - Relatora.\r\n\r\nId: 1126535"
                            ],
                            "1126552": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000665-05.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Franklin Roosevelt de Souza Franco (Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B), - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Daniela Salgado Junqueira RJ129684D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, afastada a prescrição total reconhecida em primeiro grau de jurisdição, condenar a reclamada a pagar ao recorrente, com juros e correção monetária, os valores referentes ao auxílio-alimentação, vencidos e vincendos, como se apurar em liquidação, observando-se a prescrição parcial acolhida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim que negava provimento ao recurso. Fica invertido o ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação, para efeitos processuais, o valor de R$ 15.000,00, com custas de R$ 300,00, pela recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0002800-15.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Maria Tereza de Oliveira (Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D), - Recorrido: Viação Agulhas Negras Ltda. (Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D), Viação Pinheiral Ltda. (Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para que a segunda reclamada, Viação Pinheiral Ltda, seja condenada solidariamente ao pagamento das verbas devidas à reclamante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela Viação Pinheiral falou Dr. Mauricio Michels Cortez (OAB 78113), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0031800-29.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), - Recorrido: Gilberto de Oliveira Marques (Joao Nery Campanario RJ37898D), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada por irregularidade de representação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1126552"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1125292": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010500-68.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Unilog Logística e Transportes S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Embargado : Marcelo Soares da Silva ( Otavio Ferreira RJ82820D ), - Colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe provimento para, sanar a contradição apontada no acórdão de fls.171/186, e, em consequência, determinando o seu desentranhamento e a sua substituição pelo correto acórdão de acordo com os termos da certidão de fls.170 e na forma acima transcrita, imprimindo, assim, efeito modificativo no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0028700-60.2009.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Superlar Lojas de Departamentos Ltda. ( Sandra Sales dos Santos RJ94945D ), - Embargado : Wesley da Silva Barbosa ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pela reclamada, e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a ao pagamento da multa de 1% (um por cento) a que se refere o artigo 538 do CPC, a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0134100-79.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Terezinha de Jesus da Silva Mentzingen ( Regina Coeli Cordeiro Nunes RJ80447D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Thomaz Ribeiro Lemos RJ147681A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto as preliminares de litispendência e coisa julgada, e quanto a solidariedade, por ausência de interesse recursal, rejeitar as preliminares arguidas pelas reclamadas em contrarrazões, bem como a preliminar de nulidade da sentença arguida pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0036900-69.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Ronaldo Nunes Dulcettti ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pelo Recorrente falou Dr. Guilherme Kling Alves da Cruz (OAB 118341).\r\n\r\nProcesso: 0368300-02.2001.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : VIACAO PENDOTIBA S/A ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, determinar à reclamada o recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre o valor objeto do acordo, respeitada a proporção das parcelas de natureza salarial e indenizatória contidas na decisão transitada em julgado.\r\n\r\nProcesso: 0070100-98.2000.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), MARICI DE OLIVEIRA DORNELLAS ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - Agravado : BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), MARICI DE OLIVEIRA DORNELLAS ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo do executado para determinar que os juros e multa moratória, aplicados à incidência da cota previdenciária, incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte à data da ciência da liquidação da sentença, a teor do disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99; e negar provimento ao agravo da exequente, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0163700-79.2005.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Embargado : Weena Pereira Leite ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), RH Internacional Ltda ( Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D ), - Colhido o voto de vista, em mesa, do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças de créditos telefônicos e de vale refeição pelo trabalho aos sábados nos dias em que não houve a efetiva prestação de serviços, imprimindo, assim, efeito modificativo no acórdão de fls. 330/343. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0181300-80.2000.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : RIO PARK ESTACIONAMENTOS LTDA ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), JOE LUIZ DA CRUZ ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que se proceda à execução da cota previdenciária, no que couber, à vista dos valores ajustados pelas partes, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000492-35.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Recorrido : Allan Guerra Gonçalves ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000634-58.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Alexnaldo Lacerda de Almeida ( Luiz Felipe Ramos Ferreira RJ141755D ), - Recorrido : Maria de Lourdes Almeida Barbosa ( Jose Carlos da Silva RJ98648D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0040000-34.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Altair dos Anjos Marins ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do segundo réu (Município de Maricá) e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para nos termos a fundamentação, manter íntegra a r.sentença, determinando, ainda, que seja procedida a retificação da autuação a fim de que seja excluido o reexame necessário.\r\n\r\nProcesso: 0024400-07.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Hamilton Gama Moreira ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Cooppark Coop. de Trabalho dos Prof. em Estac. e Similares ( Helison Amado de Carvalho RJ134840D ), Boxpark Estacionamento Ltda. ( Regina Celi da Costa de Castro Silva RJ65075D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0143700-06.2006.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Maria Jose da Silva de Souza ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0017100-05.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Paulo Dias Lopes ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0249400-02.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Elisangela Fernandes de Carvalho Cézar ( Cristiano de Souza Carvalho RJ120619D ), - Recorrido : Colégio Santo Antônio ( Francisco de Assis Cardoso Ribeiro RJ5204D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela reclamante em relação a gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal, conhecer do recurso, quanto aos demais itens e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0152600-46.2008.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marcela Ferreira Kappaun ( Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ78818D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, de acordo com a fundamentação, excluir da condenação a multa imposta no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0166200-71.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Waldomiro Paulino de Sá ( Clayton Montebello Carreiro RJ46417D ), - por unanimidade, não admitir o reexame necessário, conhecer do recurso voluntário da reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o recolhimento das custas judiciais, observados os parâmetros da fundamentação. Mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0138300-70.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Filippe Cabeleireiro Unissex Ltda. ME ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), - Recorrido : Maria Margarete Araújo da Silva ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamado, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos moldes da fundamentação, excluir da condenação o pedido de retificação da data de admissão na carteira de trabalho da autora e os pagamentos daí decorrentes (diferenças de férias, décimo terceiro salário e FGTS do período), bem como, para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Valor da condenação que se reduz para R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1125292"
                            ],
                            "1126160": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0074800-54.2005.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Paulo Jose Capetti Rodrigues Porto ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Agravado : Paulo Jose Capetti Rodrigues Porto ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos, acolher a preliminar de nulidade dos atos da execução, exclusivamente relativos a cota previdenciária, a partir de fls.581, determinando-se o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem a fim de que o autor e a empresa executada sejam notificados para manifestação dos cálculos apresentados pela União às fls.642/643, restando prejudicada a análise do agravo de petição da executada e do exequente, tudo nos termos da fundamentação. Pelo reclamante compareceu Dr. Marcio Freitas de Aguiar (OAB 118834)\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1126160"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1125517": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0026600-76.2008.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cylene Duque Estrada Lopes [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cylene Duque Estrada Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0019000-71.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Roberto da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0158500-80.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Osvaldo Henrique Correa Moreira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Osvaldo Henrique Correa Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Município do Rio de Janeiro, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1125517"
                            ],
                            "1126601": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000603-84.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Silvia Resende Conceição [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geraldo J Coan & Cia Ltda [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)], Rcdo: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Geraldo J Coan & Cia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1126601"
                            ],
                            "1126436": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000154-74.2011.5.01.0003 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Florença Sharon Gomes Leo ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Agravado : Wandeluzy Becker Munhoz Fernandes Mariso ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), Vanderleya becker Munhoz Fernandes Manso ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), Walter Rodrigues Junior ( Luiz Antônio Mira MG50298D ), Debora de Souza ( Luiz Antônio Mira MG50298D ), - Colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento. Acionando o disposto no § 7º, do artigo 897 da CLT, para determinar o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0029600-33.2008.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Sonia Cristina Vicente Vianna ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão , contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0112500-93.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Jaime Correia da Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração do reclamante, por não verificadas as omissões apontadas.\r\n\r\nProcesso: 0053500-51.2004.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : CARLOS ALBERTO DA SILVA ( Marcus Vinicius Goncalves Barreto RJ62046D ), - Recorrido : SADIA S/A ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), TRANSVISUAL TRANSPORTES LTDA ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0151000-24.2009.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Todo BPO e Soluções em Tecnologia S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : André Luiz Teixeira de Macedo ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, por não constatado o vício inquinado.\r\n\r\nProcesso: 0133200-98.2007.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - Recorrido : Walter Carbone da Silva ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar provimento ao recurso..\r\n\r\nProcesso: 0138801-29.2008.5.01.0076 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Hospital Daniel Lipp Ltda. ( Fernando Cesar de Souza Monteiro RJ119806D ), - Agravado : Elizabete Gomes dos Santos ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0088600-25.2009.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : União de Bancos Brasileiro S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Maria Fernanda Abreu de Souza ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, por não constatados os vícios inquinados.\r\n\r\nProcesso: 0139900-62.2009.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Rio Lagos Transportes Ltda ( Sheila Rage Aboud RJ76267D ), - Embargado : Jardel Ferreira Lemos ( Flavio Garcia Ramos RJ154330D ), - Colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela reclamada para, sanando a omissão, imprimindo o efeito modificativo de que trata o Enunciado 278, do C. TST, declarar prescritas as parcelas anteriores a 04/12/2004.\r\n\r\nProcesso: 0030100-17.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Roberto Lusiano Lacerda ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), Produtos Alimentícios Bertagni Ltda. ( Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ76598D ), - Recorrido : Produtos Alimentícios Bertagni Ltda. ( Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ76598D ), Roberto Lusiano Lacerda ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para julgar improcedente o pedido de diferenças salariais em razão do acúmulo de função e negar provimento ao recurso do reclamante. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0021500-20.2006.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Deise Jose Ferreira ( Monica Maria Guimaraes Rodrigues RJ81811D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, julgar improcedentes os pedidos, na forma da fundamentação. Invertido os ônus da sucumbência, mantido o valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0114400-72.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Nilton Machado Castro ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Solange de Almeida Colopy ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Jorge Moraes Costa ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Pedro Wilson Teixeira ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso com relação a todos os autores e, no mérito, dar parcial provimento para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido e condenar as rés solidariamente a pagar aos mesmos as diferenças de complementação de aposentadoria decorrentes dos aumentos de níveis concedidos nos ACT e Termos Aditivos indicados na alínea “a” do rol da inicial e de abono da gratificação contingente, cláusula quarta do ACT 2007, conforme se apurar em liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0141200-60.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ46880D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguídas em contrarrazões pelas reclamadas e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto.\r\n\r\nProcesso: 0093100-57.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : João Gama Basilio ( Christino Moreira Neto RJ156014D ), Central Distribuidora de Produtos Ltda - por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000035-61.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Flávio dos Reis Silva ( Carlos Alberto Pimenta Coelho RJ140313D ), - Recorrido : Auto Posto do Trabalho Ltda. ( Priscila Moreira da Silveira RJ126005D ), - Por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0115600-19.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Décio Sampaio da Mota ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), BSI do Brasil Ltda. - em Recuperação Judicial ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), - Recorrido : BSI do Brasil Ltda. - em Recuperação Judicial ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), Décio Sampaio da Mota ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada BSI do Brasil Ltda (em recuperação judicial) por deserto, restando prejudicado o recurso adesivo do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000629-92.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Worktime Assessoria Empresarial ( Celso David Antunes BA1141A ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Worktime Assessoria Empresarial ( Celso David Antunes BA1141A ), Valeria Lessa de Oliveira Rangel Silva ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da 2ª reclamada para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais); negar provimento ao recurso da 1ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0197100-89.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jorge da Silva Reis ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jorge da Silva Reis ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir as diferenças salariais, com reflexo, decorrentes da progressão horizontal por antiguidade, conforme fundamentação e, negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0189700-13.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Eduardo Gonçalves Franco Moreira ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Eduardo Gonçalves Franco Moreira ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, negar provimento ao recurso da 1ª reclamada; dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir os pedidos de diferenças salariais, vantagem pessoal e horas extras. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0148000-53.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Monique Martins de Azevedo ( Rodrigo Scarpini Lessa RJ97654D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000170-54.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : ARMAZÉNS GERAIS MURUNDU LTDA ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Damião Barbosa Diniz ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido de horas extras e correspondentes consectários. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0108200-55.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : André Ricardo de Figueiredo Christ ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1126436"
                            ],
                            "1126437": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0093100-57.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRcdo: João Gama Basilio, Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 257/263: \"...por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126437"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1126549": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000750-14.2010.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Talita Machado Lacanna de Laia ( Selmo Candido de Oliveira RJ147651D ), - Recorrido : Colégio Machado de Assis Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção do pedido de gratuidade de justiça e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1126549"
                            ],
                            "1125265": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080800-15.2009.5.01.0012 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Agravante : ANTONIO GOMES BARBOSA ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Agravado : Francisco Recarey Vilar ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por irregularidade de representação\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1125265"
                            ],
                            "1125285": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113900-27.2008.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : UNIAO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Luma Baldico dos Reis ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1125285"
                            ],
                            "1125331": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0216301-10.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA.(Massa Falida de.)VIACAO PARAISO LTDA.AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. - Agravado : WILLIAN TEIXEIRA DA SILVEIRA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001668-30.2009.5.01.0004 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : Nader Couri Raad ( Mario Cesar Alencar de Carvalho RJ35650D ), - Agravado : Massa Falida de Editora de Guias LTB S.A. ( Ivan Clementino SP66509D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, conforme fundamentos no voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000630-67.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Antonio Pedro Rocha da Fonseca ( Carolina Siqueira de Oliveira RJ153866D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Ivaldo Marques Freitas Junior ES9073D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0104500-31.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : UNIÃO INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA ( Jenefer Laporti Palmeira ES8670D ), - Recorrido : JOAQUIM JOSÉ GARCIA FERNANDES ( Rosilene Moraes Alonso RJ91001D ), MAN FERROSTAAL DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIAL LTDA ( Jenefer Laporti Palmeira ES8670D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao tema referente à condenação subsidiária da segunda reclamada, e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para considerar que o desvio de função do autor teve início em 01 de maio de 2008 e para excluir da condenação a litigância de má-fé. Para efeito do pagamento das custas, mantém-se o valor da condenação fixado na sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1125331"
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                            "1125871": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000078-47.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Tap Manutenção e Engenharia do Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : Allessandro Monteiro da Costa ( Ilza Gaudencio Campbell RJ55734D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0083700-11.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Ana Claudia Barbosa da Silva ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, para em reformando a r. sentença, dar-lhe parcial provimento, julgando parcialmente procedentes os pedidos da exordial, condenando a reclamada no pagamento do prêmio no percentual de 14,5% do salário de todo o período laborado pela reclamante, e sua projeção nas férias, 13º salário, verbas rescisórias e FGTS (pedido a fls.05), e o pagamento da multa prevista no art. 477 §8º da CLT, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, com inversão do ônus da sucumbência, mantém-se o valor da condenação fixado na sentença. Valores a serem calculados em liquidação de sentença. Juros e correção monetária na forma da lei e da Súmula 381 do C. TST. A dedução das cotas previdenciárias, de responsabilidade da autora, será efetuada na forma do Provimento CG/TST/02/93, respeitando a reclamada as épocas próprias. A retenção do imposto de renda na fonte, se for o caso, observará o montante devido ao empregado, conforme determina o artigo 46 da Lei 8541/92, vencida a Juíza Márcia Leite Nery nos temas gratificação anual e bônus indenizatórios.\r\n\r\nProcesso: 0134000-86.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : José Alberto Branco Ferreira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares renovadas nas razões recursais e, no mérito, por maioria, dar-lhes provimento para, reformando a r.sentença, julgar improcedentes os pedidos, com inversão do ônus da sucumbência,tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Juíza Marcia Leite Nery que os improvia.\r\n\r\nProcesso: 0031000-84.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), Antonio Ary Fontenelle Picaluga ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Antonio Ary Fontenelle Picaluga ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo do Reclamante, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que dava provimento parcial ao apelo para deferir a integração dos valores pagos a título de diferenças salariais por horas extras na base de cálculo do salario contribuição do reclamante e, por unanimidade, dar parcial provimento ao do Reclamado, para excluir da condenação o pagamento de anuênios e consectários decorrentes, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantém-se os valores arbitrados a fl. 896 para efeito de condenação e custas. A Juíza Márcia Leite Nery apenas integrou o quorum, não participando da votação eis que iniciada em sessão anterior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1125871"
                            ],
                            "1126542": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000750-14.2010.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Talita Machado Lacanna de Laia \r\n\r\nRcdo: Colégio Machado de Assis Ltda. \r\n\r\nO Juiz Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz do(a) Gab Des Aurora de Oliveira Coentro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Colégio Machado de Assis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Desembargadora Aurora de O. Coentro FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126542"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1126551": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0081801-87.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Susana Rosa dos Santos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRcdo: Curso Prosper Ltda. [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Curso Prosper Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 92:\"...1) Intimem-se a ré para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário da autora, no prazo de 08 (oito) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0158700-82.2006.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A. [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto de Souza Lima [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)], Ebgdo: Linha Amarela S.A. - LAMSA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 698 .\r\n\r\nProcesso: 0165300-29.2006.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wallace Coimbra da Cruz [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Wallace Coimbra da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.471:\"...2 - Tendo em vista os embargos de declaração opostos pelo recorrente às folhas 452/456, intime-se a parte contrária para manifestar-se no prazo legal. \"\r\n\r\nProcesso: 0167800-50.1998.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ALOIZIO JOSE DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Agdo: DAVI GOMES DA SILVA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: TOESA MECANICA DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALOIZIO JOSE DA SILVA, Agdo DAVI GOMES DA SILVA, Agdo TOESA MECANICA DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despaho nde fl. 255:\"...2) Após, intimem-se os agravados a apresentar, querendo, contraminuta ao presente apelo, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\n3)\"\r\n\r\nProcesso: 0226500-81.1989.5.01.0025 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: GABRIEL CORDEIRO WAGNER E OUTROS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GABRIEL CORDEIRO WAGNER E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 220:\"...2) Intimem-se os agravados a se manifestar sobre a impugnação de fl. 219, notadamente sobre a alegação de inobservância ao art. 830 da CLT, no prazo de 10 (dez) dias. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1126551"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1125737": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0148100-98.1999.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : BANCO DO BRASIL S/A ( Marcelo Miccolis Arruda RJ65847D ), - Embargado : HELIO WALTER FERNANDES DE OLIVEIRA ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - por unanimidade, conhecer e acolher em parte os Embargos de Declaração interpostos pelo BANCO DO BRASIL S/A para, sanando a contradição do julgado, alterar a parte dispositiva do acórdão embargado para que passe a constar a seguinte redação ¿Pelo exposto, conheço do Agravo de Petição do executado (BANCO DO BRASIL S.A), chamo o feito à ordem para declarar nula a r. decisão homologatória de fl. 357 (Autos Principais) e demais atos praticados até fl. 415 (Autos Principais). Acolho em parte a preliminar de nulidade suscitada pelo agravante e declaro nula a r. decisão de fls. 433/434 (Autos Principais) na parte que conheceu e julgou procedente a Impugnação à Sentença de Liquidação apresentada pelo exequente às fls. 378/386 (Autos Principais), bem como na parte em que conheceu e julgou improcedentes os Embargos à Execução opostos pelo executado às fls. 389/401 (Autos Principais), restando prejudicado o conhecimento e análise do tópico 'dos reajustes aplicados' abordado no agravo de petição interposto. No mérito, nego provimento ao agravo de petição interposto, mantendo incólume a r. decisão homologatória de fls. 441/442 (Carta de Sentença) que acolheu e homologou os valores apresentados às fls. 427/435 (Carta de Sentença), tudo nos termos da fundamentação¿. Complementa-se, ainda, a fundamentação do acórdão embargado para que seja inserido no título ¿Da preliminar de nulidade da sentença suscitada pelo agravante¿, final do último parágrafo de fl. 461, o seguinte texto : ¿(...), restando prejudicado o conhecimento e análise do tópico 'dos reajustes aplicados', abordado no agravo de petição interposto.¿. Por conseguinte, deixa de integrar o acórdão embargado o título ¿dos reajustes aplicados¿, fls. 462v./463 (Autos Principais), examinados no mérito. Imprime-se efeito modificativo ao julgado, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001023-30.2010.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Laurenço de Nazareth ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), - Embargado : Elevadores Otis Ltda. ( Eduardo Souza Torreao da Costa RJ117601D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos pelo reclamante, que ora declara protelatórios, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0043500-33.2004.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : FRANCISCO JOSE COELHO DA MOTTA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor, rejeitar a preliminar de nulidade de sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araujo carvalho que o provia no tocante a diferen;a da multa do FGTS em decorrencia dos expurgos inflacionarios..\r\n\r\nProcesso: 0166600-38.2003.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Michelle Medeiros Figueiredo RJ110636D ), JOSE ANTONIO MARTINS FILHO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Michelle Medeiros Figueiredo RJ110636D ), JOSE ANTONIO MARTINS FILHO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao interposto pelo réu, para limitar as diferenças decorrentes da equiparação salarial a partir do ingresso do autor na Agência do Galeão e fixar o divisor de 220 horas na apuração das horas extras; ao do autor, para determinar a repercussão das horas extras nos dias de sábado, como previsto nas normas coletivas da categoria, bem como para acrescer à condenação o pagamento de 1 hora extra, pela não fruição integral do intervalo intrajornada, observando-se as repercussões legais, ja reconhecidas na r. sentença. Tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0130000-07.2009.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Claro S/A ( Douglas Blaichman RJ98970D ), - Embargado : Rosalva Rodrigues Andrade ( Greise da Costa Mendengue RJ56711D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos pela parte ré, acolhendo-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora, sem conferir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0130200-88.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Luciano Rocha Mariano RJ87828D ), - Embargado : Concetta Nuzia Giuseppina Armentano ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, e, manifestamente protelatórios, nos termos do artigo 538, parágrafo único do Código de Processo Civil, aplicar multa de 1% sobre o valor da causa, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0062200-89.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Ciro Ferrando de Almeida RJ144708D ), - Embargado : Ana Paula da Silva Santos ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO ( Ciro Ferrando de Almeida RJ144708D ), Gelre Trabalho Temporário S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Alitheia de Oliveira SP268762D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, opostos pelas rés e rejeita-los quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Aplico, ainda, às embargantes a cominação inserta no art. 538 do CPC, de supletiva incidência.\r\n\r\nProcesso: 0100100-73.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Cleide Souza de Azevedo ( Giancarlo Bruni RJ106353D ), - Embargado : Conserra Comércio e Serviços Ltda. ( Itamar dos Santos RJ92045D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0073700-10.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Carlos Augusto Rodrigues Barbosa ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0081500-49.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Wanderley Ribeiro dos Santos ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - Recorrido : Engeprat Engenharia e Serviços Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Agir Serviços Empresariais Ltda. ( Marcia Cristina de Melo RJ111250D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0244400-15.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Santo Antonio Transportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Vicente Araujo Nascimento ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da ré, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar prescritas as parcelas anteriores a 21.11.2001 e, na forma da fundamentação do voto da Relatora, limitar a apuração das horas extras à jornada fixada com base na prova oral e excluir da condenação a cominação prevista no art. 538 do CPC. Deferida, ainda, a dedução dos valores comprovadamente pagos ao autor a idênticos títulos, inclusive em relação aos valores pagos ao autor pela supressão do intervalo intrajornada, e determinada a observância dos critérios insertos nas Súmulas 368 e 381 do C. TST, para fins de execução. Para os efeitos da I.N. nº 3 do C. TST, mantido o valor da condenação fixado na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0022500-76.2004.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : LEANDRO COELHO CARDOSO ( Samuel Cabral Bourguignon RJ77096D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar a preliminar de não- conhecimento suscitada pelo agravado, conhecer do Agravo de Petição do réu e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora e indeferir o pleito de condenação do agravante por litigância de má-fé, formulado pelo agravado em contraminuta, conforme fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0134100-65.2006.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Selma Gomes de Barros ( Marcio Evangelista dos Santos RJ83128D ), Sanofi Laboratorios Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Recorrido : Sanofi Laboratorios Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), Hidrolab do Brasil Ltda. ( Cleber Cyro Xavier RJ81813D ), Selma Gomes de Barros ( Marcio Evangelista dos Santos RJ83128D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; rejeitar a prejudicial de prescrição bienal arguida pela segunda ré e, no mérito, tambem por unanimidade, negar provimento ao apelo por ela interposto. Quanto ao recurso adesivo da autora, por maioria, dar-lhe provimento para, com fulcro no art. 5º da Instrução Normativa nº 27 do C. TST, condenar as rés, solidariamente, ao pagamento de honorários sucumbenciais no percentual de 20% sobre o valor da causa. Tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, que integra este decisum. Para os efeitos da I.N. nº 3 do C. TST, mantenho o valor da condenação constante na r. sentença, vencida a Juiza Marcia Leite Nery quanto aos honorarios advocaticios.\r\n\r\nProcesso: 0110000-55.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prescrição total arguida e acolher em parte a prejudicial de prescrição extintiva (bienal) em relação ao ex-empregado Edson Ribeiro Pani, julgando extinto o feito, em relação a ele, nos termos do art. 269, IV do CPC. No mérito, por maioria, dar provimento ao recurso, para excluir da condenação o pagamento de diferenças de Participação nos Lucros referentes a dividendos correspondentes ao período de 1997 a 1999, o que leva à improcedência do pedido, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Juíza Márcia Leite Nery que deferia a parcela participação de lucros e resultados postulados na inicial. Mantidos os valores da sentença. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1125737"
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                            "1126231": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0123800-68.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Paulo Cesar Ferreira dos Santos ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0087800-34.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Wyl Dckon Gonçalves Diniz ( Gilberto Almeida dos Santos RJ89840D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso a reclamada para excluir da condenação o pagamento do aviso-prévio, férias proporcionais acrescidas de 1/3, gratificação natalina proporcional e FGTS acrescido da multa de 40%, bem como a entrega de guias para saque do FGTS e a multa do art. 477 da CLT, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantidos os valores da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0012400-58.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Francisco Nogueira Barbosa ( Rodrigo da Silva Schumacker RJ143199D ), - Recorrido : Condominio Estrela do Sul ( Elisabete Pereira do Nascimento RJ117712D ), Almecy Lemos Santana ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do primeiro reclamado, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000900-59.2006.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Marcia Pereira dos Santos ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Agravado : Grande Rio Papelaria Ltda. ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar que os cálculos sejam refeitos no douto Juízo de origem, observado o cômputo de juros até a data do efetivo pagamento, nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencida a Juiza Marcia Leite Nery que o improvia..\r\n\r\nProcesso: 0168000-65.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Juliana Guedes de Carvalho ( Eliza de Souza RJ80596D ), - Recorrido : Casa de Portugal, Em Recuperação Judicial ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000237-18.2010.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Josimar Lucino dos Santos ( Anderson Vicente da Silva RJ143889D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração e CONDENAR A EMBARGANTE AO PAGAMENTO DA MULTA DE 1% (UM POR CENTO), calculada sobre o valor da causa, que corresponde ao da condenação, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0087200-88.2006.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : ONS Operadora Nacional do Sistema Eletrico Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Agravado : Mediem Servicos Empresariais Ltda ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), Ricardo Pereira de Barros ( Alexandre Lemos de Carvalho RJ93992D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição do 2º réu - OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO - O N S e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maiol de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1126231"
                            ],
                            "1126444": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021000-65.2006.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Ampla Energia e Servicos S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Paulo Cesar Correa da Silva ( Paulo Roberto Rodrigues da Silva RJ49132D ), Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, e, manifestamente protelatórios, nos termos do artigo 538, parágrafo único do Código de Processo Civil, aplicando multa de 1% sobre o valor da causa, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014511-05.2010.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ALEX SANDRO LEITE DE CASTRO ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - por unanimidade, conhecer do agravo regimental da autora (NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA) e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143300-84.2005.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Joice de Fatima Negromonte Vieira da Rocha ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Embargado : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Ysalko Comercio de Alimentos Ltda. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124400-83.2007.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Kik Calcados Ltda.(FILIAL 15) ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - Embargado : Claudio Jose da Silva ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos para, declarando-os manifestamente protelatórios, cominar ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086900-34.2007.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Elevadores Ideal Ltda. ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - Embargado : Angelo Provenzano ( Giselle Savignon P. de Nadai RJ130564D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração, opostos pela parte ré, acolhendo-os quanto ao mérito, para sanar o vício de omissão por ela alegado, nos termos da fundamentação supra, sem conferir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0133600-65.2007.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Gladstone Nascimento Cruz ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, acolhendo-os parcialmente quanto ao mérito, para, concedendo efeito modificativo ao acórdão regional, sanar as omissões apontadas e declarar prescritos os créditos anteriores a 09.10.2002, por força do art. 7º, XXIX da CRFB, bem como autorizar a compensação e/ou dedução das parcelas já satisfeitas a título de transporte, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, que integra este decisum.\r\n\r\nProcesso: 0156700-83.2005.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Flavia Lima Cavalcanti de Alburqueque Pratas ( Antonio Carlos Jurema da Silva RJ79919D ), - por unanimidade, conhecer do agravo do réu e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a retificação dos cálculos acolhidos (fls. 414/418) referentes às horas extras no percentual de 50% relativas aos dias ditos ¿normais¿, apuradas no período de junho/2003 em diante, bem como no que tange aos índices de atualização monetária e juros incidentes sobre as diferenças de FGTS devidas, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000701-13.2010.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - Embargado : Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134900-85.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), Luigi Pavone ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos pela primeira ré, acolhendo-os em parte quanto ao mérito, para sanar as omissões apontadas e, conferindo efeito modificativo ao julgado, excluir da condenação o pagamento da verba ¿participação nos lucros¿, determinar que os reajustes normativos sejam compensados com aqueles previstos nos termos aditivos ao contrato, já existentes nos autos, bem como para autorizar a dedução, para fins de apuração das horas extras, do valor pago ao autor excedente a 168 horas de trabalho por mês, comprovado nas notas fiscais já acostadas.\r\n\r\nProcesso: 0142000-18.2007.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Renata dos Santos Tavares de Melo RJ134859D ), - Embargado : Ubirajara Silva Chaves ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos pela segunda ré, acolhendo-os quanto ao mérito para sanar a omissão apontada, sem, contudo, dar efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0131900-70.2009.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Otoniel Braga de Souza Antunes Filho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente ambos os embargos de declaração opostos pelas reclamadas, apenas para acrescer fundamentos ao Acórdão, sem, contudo, imprimir efeitos modificativos ao julgado, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0125700-10.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Orlando Costa Gonçalves ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescer fundamentos ao Acórdão, sem, contudo imprimir efeitos modificativos ao julgado, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0081900-91.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Sérgio Video da Silva ( Denise Nascimento Vieira RJ61839D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. - por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração interpostos pela União para fins de prequestionamento sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152100-59.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Anselmo Ribeiro ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração interpostos, para integrar o v. Acórdão, a fundamentação supra negando provimento ao inconformismo quanto ao deferimento dos honorários para o Sindicato, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0108700-69.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : João Mário da Costa Braga ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração interpostos pelo reclamante para sanar omissão do acórdão embargado quanto à aplicação da Orientação Jurisprudencial Transitória nº 62, da SDI-I, do C. TST, sem imprimir, contudo, efeito modificativo ao julgado, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0026400-33.2006.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Alessandro da Silva Melo ( Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D ), - Agravado : Ferrovia Centro Atlantica S.A. - FCA ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda ( Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ40784D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição do reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para fixar como ainda devido, a título de juros moratórios de 1% ao mês do período de 01.05.2009 a 14.01.2010 (9,4333%), o total remanescente equivalente a 43.195,134 IDTR's, prosseguindo-se a execução, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencida a Juíza Márcia Leite Nery que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0141200-26.2004.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), SAMIR LEITE ALVES ( Carlos Roberto da Costa Pereira RJ65085D ), REAL GRANDEZA FUNDACAO PREV ASSISTECIA SOCIAL ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), - Recorrido : SAMIR LEITE ALVES ( Carlos Roberto da Costa Pereira RJ65085D ), REAL GRANDEZA FUNDACAO PREV ASSISTECIA SOCIAL ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares suscitadas pelas rés, e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149100-29.2009.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Transraf Transportes Ltda. ( Alessander Lopes Pinto RJ104023D ), - Embargado : Fabio Lima Leitão ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), Tranziran Transportes Ltda. ( Alessander Lopes Pinto RJ104023D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos e aplicar ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0025700-29.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Joao Ribeiro Farias ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - Recorrido : Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Nely Cafure RJ26567D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0077300-60.2003.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : MARIO LUIZ FERREIRA MEDEIROS ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Agravado : ELETRONUCLEAR ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ( Carmelia Castanho RJ122171D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0124000-64.2008.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Valéria Marques Izidoro ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos pela parte autora, acolhendo-os quanto ao mérito para sanar o vício de omissão por ela alegado, nos termos da fundamentação do voto da relatora, sem conferir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0096800-41.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Deidivar Paiva Holanda ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso do autor para, acolhendo-se a preliminar de cerceamento do direito de defesa arguida pelo recorrente, decretar a nulidade do processo, desde o indeferimento da produção de prova (ata da fl. 143), determinando o retorno dos autos à origem para regular processamento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantidos os valores da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0067800-93.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Chinvest Comércio Importação e Exportação Ltda. ( Leonice Cover Lopes RJ141907D ), - Recorrido : Luiz Fernando de Almeida Silva ( Marcionil Muniz da Paixao Filho RJ74653D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da ré, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, excluir da condenação o pagamento da verba de honorários advocatícios. Para os efeitos da I.N. nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0067300-63.2006.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Riocentro S.A. Centro Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro ( Jose Maria Basilio da Motta RJ11091D ), - Recorrido : Sergio Leandro Sales ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - determinar a retificação da certidão de fls. 389 e respectiva ata para que conste: ¿por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de litispendência e julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, V, do CPC. Inverta-se o ônus da sucumbência com custas de R$ 300,00 (trezentos reais) pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa, das quais fica dispensado do recolhimento ante o deferimento da gratuidade de justiça.¿.\r\n\r\nProcesso: 0219700-70.1996.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : LUIZ CARLOS DIAS MAGALHAES ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - Agravado : Itaú Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição do reclamante quanto à matéria que versa sobre o cabimento ou não da integração dos juros da ação na base de cálculo do imposto de renda, por não suscitada no Juízo de 1º grau, conhecer quanto aos demais temas e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0102400-84.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Luciano Coelho Lazaro ( Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), Caixa Econômica Federal ( Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ84374D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ84374D ), Luciano Coelho Lazaro ( Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso da reclamada, por não atracar os fundamentos da decisão revisanda, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para determinar o pagamento das horas excedentes da sexta diária como extras, a partir de abril de 2005, observado o divisor 180, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro que o improvia. Mantêm-se os valores da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001503-23.2010.5.01.0432 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : - Agravado : Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), - Por unanimidade, determinar a retificação de certidão de fl. 46 para que se leia ¿... Agravo de Instrumento da reclamante...¿ e não ¿... Agravo de Instrumento das Rdas...¿ e corrigir os erros materiais ocorridos no penúltimo parágrafo de fl. 47 vº, para que se leia, ¿... Destarte, deixou a parte agravante ...¿ e não ¿... deixaram as partes agravantes...¿ e na conclusão e dispositivo do referido acórdão, para que se leia ¿... Agravo de Instrumento da reclamante...¿ e não ¿... Agravo de Instrumento das Rdas...¿, tudo com amparo no parágrafo único, do art. 897-A, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0185800-31.2005.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Andre Gustavo Pinto Rodrigues ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Agravado : Nestle Brasil Ltda. ( Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ1723A ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição do autor e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir o cômputo de juros entre a 30.09.2009 a 08.02.2010, cabendo ao Juízo da execução proceder ao competente refazimento dos cálculos, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0077000-87.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : GUSTAVO FARIA FERNANDES ( Roseli Mateoti Gomes RJ122003D ), - Recorrido : Club Med Brasil S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do autor, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0233700-28.2008.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Luiz Carlos de Araújo Junior ( Evalcir Toledo Maia de Andrade RJ84271D ), - Recorrido : Skyland Coop Itaguaí Cooperativa de Transportes Complementares Ltda. ( Luciene Maria Henrique Barreto RJ116505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0007900-28.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Anderson de Oliveira Capelli ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Citifinancial Promotora de Negocios e Cobrança Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso quanto aos temas, imposto de renda, intervalo intrajornada e reflexo das horas extras nas parcelas intituladas \"remuneração variável\" e \"prêmio de campanha\", por falta de interesse recursal, conhecer quanto aos temas remanescentes, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Juíza Márcia Leite Nery no tocante ao vinculo de emprego e ao divisor de horas extras..\r\n\r\nProcesso: 0072600-93.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Luiz Sergio alves de Mendonça Motta ( Stael Aida Rabelo Fraga RJ99577D ), Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP ( Tertulina Fernandes de Vasconcelos SP117687D ), - Recorrido : Luiz Sergio alves de Mendonça Motta ( Stael Aida Rabelo Fraga RJ99577D ), Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP ( Tertulina Fernandes de Vasconcelos SP117687D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0118000-57.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Dinorah Ferreira de Oliveira ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da autora e dar-lhe provimento para declarar a competência da Justiça do Trabalho para o julgamento da causa e, na forma da fundamentação, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para o regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0124300-43.2006.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Antonio Marcos Figueiredo de Amorim ( Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ26834D ), - Recorrido : Radio Arraial do Cabo FM S/C Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1126444"
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                            "1126665": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0081900-91.2009.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Sérgio Video da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 255/256: \"...por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração interpostos pela União para fins de prequestionamento se, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\"\r\n\r\nProcesso: 0021000-65.2006.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nEbgdo: Paulo Cesar Correa da Silva, Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1126665"
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( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Carolina Avellar e Silva Miragaya ( Luciano Bandeira de Tolla RJ77521D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada no que respeita ao intervalo intrajornada, conhecer do apelo quanto aos demais itens, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0022700-98.2009.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. - Rede Globo ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), José Luiz Marques de Lima ( Carlos Alberto Oliveira de Lima RJ59431D ), - Recorrido : José Luiz Marques de Lima ( Carlos Alberto Oliveira de Lima RJ59431D ), Globo Comunicação e Participações S.A. - Rede Globo ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por José Luiz Marques de Lima e Globo Comunicação e Participações S.A. e, no mérito, dar parcial provimento ao do reclamante, para condenar a reclamada, no período imprescrito, ao pagamento de diferenças de horas extras, assim consideradas aquelas laboradas após a 6ª diária e 36ª semanal, de segunda-feira a sábado, observadas as anotações lançadas nas FLAPs (fls. 213/292), bem como o adicional normativo de 70% e o reflexo, ante a habitualidade, no repouso semanal remunerado, nas férias, nos trezenos, no FGTS e na indenização compensatória de 40%; e dar parcial provimento ao da reclamada, para excluir da condenação o pagamento de diferenças a título de FGTS e indenização compensatória de 40% e de diferenças da gratificação de participação nos resultados relativa ao mês de janeiro/2006. Em consequência, arbitro à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0068500-30.2009.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Recorrido : Sonia Maria de Paula Pinto ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para limitar sua responsabilidade fiscal ao recolhimento do imposto sobre a renda calculado sobre o valor total da condenação e ao pagamento da contribuição previdenciária do empregador e recolhimento da do empregado em valores históricos, responsabilizando-se pela correspondente atualização, e determinar a incidência de juros e a correção monetária nos termos expostos pelo § 1º, do artigo 39, da Lei 8.177/91, e pela Súmula 381 do C. TST. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000168-33.2010.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Cezar da Silva ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - Recorrido : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Cezar da Silva ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000414-35.2010.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Claudia Damasco Fonseca ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - Recorrido : Josiane de Oliveira Santos ( Rodrigo Lima Cardozo RJ117309 ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, salvo quanto aos recolhimentos previdenciários, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000266-87.2010.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Jorge José Barcelos ( Valcilene da Silva Cordeiro RJ88552D ), - Recorrido : Air Liquide Brasil Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Splog Express Eficiencia em Transportes Ltda. - ME ( José Carlos Castanho SP228445D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Jorge José Barcelos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada a devolver ao reclamante a importância de R$ 380,00, descontada a título de \"Adiantamentos\" no TRCT (fl. 52) em razão de multas de trânsito. Sobre a parcela não incidem recolhimentos previdenciários. Juros e correção monetária serão calculados nos termos expostos pelo § 1º, do artigo 39, da Lei 8.177/91, e pelo enunciado 381 da Súmula de jurisprudência do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 20,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, que ora arbitra-se em R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000426-68.2010.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Lucio Renato Porfirio de Oliveira ( Luiz Alexandre Correa Castelo Branco RJ144381D ), - Recorrido : Condomínio Praia Alta ( Paulo Cesar de Almeida Filho RJ86973D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade arguida e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0013900-16.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Tânia Maria Sales de Souza Barreto ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município reclamado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para estabelecer a aplicação dos juros de mora ao índice de 0,5% ao mês, no período entre o ajuizamento da ação (09.01.2009) e 29 de junho de 2009, e aos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, que incidirão uma única vez, até o efetivo pagamento, a partir de 30 de junho de 2009, nos termos do artigo 1º-F da Lei nº 9.497/97.\r\n\r\nProcesso: 0001249-98.2010.5.01.0028 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Moises de Oliveira Felix ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade; e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder ao autor o benefício da gratuidade de justiça, por atendidos os pressupostos necessários ao deferimento do pedido, reformar o despacho que negou seguimento ao recurso ordinário por ele interposto e determinar a reautuação dos presentes autos para que seja processado e julgado o recurso ordinário, observando-se que já apresentadas as contrarrazões ao recurso ordinário interposto, restando tão somente a prévia remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0155400-91.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Maria da Paz Santos Paes ( Maria Auxiliadora Freitas de Souza RJ88632D ), - Embargado : Dica Representações Ltda. ( Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto RJ126852D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para sanar as omissões encontradas no acórdão, cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação: ¿por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a existência do vínculo de emprego entre a reclamante e a reclamada, no período de 1º de abril de 2005 até 24/4/2008, e condenar a reclamada a pagar à reclamante ressalvadas as verbas pertinentes ao período posterior ao quinquênio prescricional, com termo fixado em 02/12/2004, e consideradas as médias salariais informadas na petição inicial (fl. 5), o saldo de salário de 24 dias de abril de 2008, a ser apurado de acordo com a média dos 12 últimos meses; as parcelas correspondentes às das férias vencidas, não gozadas, em dobro, dos períodos aquisitivos de 2002/2003; 2003/2004; 2004/2005; 2005/2006, e 2006/2007, e férias proporcionais equivalentes a 2/12 do período de 2008/2009, todas com acréscimo de 1/3; décimos terceiros salários de 2004; 2005; 2006; 2007, e proporcional de 5/12 do período de 2008; comprovação do recolhimento e entrega das guias do FGTS, ou indenização correspondente, mais a indenização compensatória da dispensa, de 40% do valor do saldo depositado e corrigido; entrega das guias para a percepção do seguro desemprego, ou indenização correspondente; e multa prevista no parágrafo 8º do artigo 477 da CLT. As cotas de contribuição fiscal e previdenciária serão calculadas e deduzidas de acordo com a orientação descrita no enunciado 368 da súmula do C. TST. Juros e correção monetária serão calculados nos termos expostos pelo § 1º, do artigo 39, da Lei 8.177/91, e pelo enunciado 381 da Súmula de jurisprudência do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência, custas pela reclamada, de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), calculadas sobre o valor da condenação, que arbitro em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais)¿.\r\n\r\nProcesso: 0150500-12.2008.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : Andre Procópio de Oliveira ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, à exceção do pedido relativo à projeção do valor do intervalo, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0237800-33.2009.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Supermercado Vianense Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - Recorrido : Roseli Apolinário Rodrigues ( Wagner Teixeira de Oliveira RJ150512D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para determinar que o direito à equiparação salarial pretendida pela reclamante teve início quando da promoção da empregada modelo ao cargo de fiscal de caixa, ou seja, em dezembro de 2008. Mantido o valor da condenação, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto a multa do art. 467 da CLT..\r\n\r\nProcesso: 0170200-26.2007.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Transportes Carvalho Ltda ( Clemente Silveira de Paiva RJ14622D ), - Recorrido : Milton Dias ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0107800-70.2008.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Geriatex Indústria e Comércio Ltda. ( José Carlos Guimarães O.Filho RJ149486D ), - Recorrido : Ricardo Pinheiro dos Santos ( Mariny Pereira Brandao RJ27913D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0137900-68.2008.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Helio Alves do Amorim Filho ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Recorrido : Helio Alves do Amorim Filho ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário interposto pelo autor, no que concerne à média fixada para cálculo e pagamento do ¿Salário Produção¿, por inexistente a preclusão suscitada pela segunda reclamada em contrarrazões; acolher a preliminar de não conhecimento do mesmo recurso, no que respeita à irregularidade dos depósitos efetuados na conta do FGTS, sob pena de nulidade do julgado por supressão de instância; conhecer dos recursos ordinários interpostos pela primeira reclamada e pelo reclamante, quanto aos demais temas, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade; e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para reformar a decisão a quo; excluir da condenação o pagamento do ¿SALÁRIO-PRODUÇÃO¿; condenar a ré ao pagamento das diferenças salariais e reflexos devidos pela aplicação de instrumento coletivo diverso daquele ao qual faz jus o reclamante; diferenças devidas a título de ¿Bilhete Refeição¿; e multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0095800-56.2008.5.01.0023 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : FRB Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - Recorrido : Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), FRB Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Tatiane Pinheiro Freitas ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da terceira ré (Fundação Ruben Berta) e acolher a preliminar arguida em contrarrazões, deixando de conhecer do recurso ordinário da segunda ré (S.A. - Viação Aérea Riograndense), por deserto. No mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencida a Relatora que provia o recurso da terceira ré, para afastar a responsabilidade solidária entre a recorrente (Fundação Ruben Berta) e a primeira ré (Instituto Aerus) e julgava improcedente o pedido. Redigirá o acordão a Juíza Márcia Leite Nery.\r\n\r\nProcesso: 0155600-75.2009.5.01.0024 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Marize Leite Paraizo ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, conhecer apelo e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencido o relator que dava parcial provimento ao recurso ordinário para, reformando a sentença, condenar a reclamada ao pagamento da parcela Complemento Variável de Ajuste de Mercado - CTVA. Redigirá o acordão a Juíza Márcia Leite Nery.\r\n\r\nProcesso: 0172100-66.2008.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Centro Odontológico de Especialidade Ltda. - COPE ( Marcio Carneiro Coutinho RJ98281D ), - Recorrido : Manuel Pereira da Costa ( Armando de Oliveira Filho RJ23669D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa prevista no artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000143-39.2010.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Leandro dos Santos de Oliveira ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - Recorrido : SM21 Engenharia e Construção Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000235-64.2010.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Solares Comercial Dist. Mendense Ltda. - ME ( José Mauro da Silva Júnior RJ103933D ), - Recorrido : Alexandre José da Silva ( Jeovani da Costa Carreiro RJ85712D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a revelia e a ficta confessio e determinar o retorno dos autos à MM. Vara do Trabalho de origem para que seja realizada nova audiência inaugural, reaberta a instrução e proferida nova sentença.\r\n\r\nProcesso: 0017700-07.2005.5.01.0019 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Golden Cross Assitencia de Saude Ltda. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Agravado : Renato Brasil Carmo ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da ré para, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencida a relatora que o provia para excluir a multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. Redigirá o acordão a Juíza Márcia Leite Nery.\r\n\r\nProcesso: 0020900-89.2009.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Joziane Maria Gualande ( Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ144841D ), - Recorrido : Good Dreams Confecções Ltda. ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0025600-09.2009.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Julio Cesar Neves do Nascimento ( Renée de Souza Cunha RJ149309D ), Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0034500-66.2009.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : PATRÍCIA SOARES DO NASCIMENTO COUTINHO ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), ALLIS SOLUÇÕES INTELIGENTES S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0053700-35.2009.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAR E PATENTES LTDA- EM RECUPERAÇAO JUDICIAL ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - Recorrido : Robson Diniz de Souza ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0062100-65.2008.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Isabel Cristina Silva de Oliveira ( Alexandre Moura Coelho RJ107303D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, à exceção do pedido quanto à projeção do valor das horas extraordinárias e feriados, por falta de prequestionamento, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para estabelecer que a base de cálculo do valor das horas extraordinárias cinge-se às parcelas de natureza salarial, considerando-se os dias de efetivo trabalho, excluídas as interrupções e suspensões do contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0074400-61.2009.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Bondim Basilio RJ69201D ), - Recorrido : Maria Alice Rezende de Carvalho ( Patricia Mattoso de Almeida Serrano RJ1621B ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0088200-15.2009.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : NET RIO LTDA ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Gilberto Pessanha Alves de Oliveira ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), JAE Telecomunicações Ltda ( Carlos Rogerio Couto Baptista RJ86962D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0099900-48.2009.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Anderlei Carlos Severino ( Sandro Sabino Saar Lisboa RJ133627D ), - Recorrido : Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda, em recuperação judicial ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para acrescer à condenação imposta à reclamada: i) o pagamento de 50:00 horas extraordinárias por mês trabalhado; ii) o pagamento do adicional noturno sobre 16:00 horas mensais trabalhadas após as 22:00 horas; e iii) o pagamento dos reflexos dessas verbas nos repousos semanais remunerados, nos décimos terceiros salários, nas férias acrescidas de 1/3, no FGTS e no aviso prévio. Fica autorizada a dedução dos valores comprovadamente quitados a idênticos títulos. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o valor da condenação que ora arbitro em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), pela reclamada, face o acréscimo com repercussão pecuniária.\r\n\r\nProcesso: 0126800-33.2008.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Marcelo Morais Siciliano ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), Mário Januário ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - Recorrido : Mário Januário ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), Fábio Bruno Construções Ltda. ( Jose Maria Rossani Garcez RJ15494D ), Marcelo Morais Siciliano ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelo primeiro reclamado e pelo autor e, no mérito, negar provimento ao do réu e dar parcial provimento ao do reclamante, para incluir na condenação o pagamento em dobro pelas férias dos períodos de 2006/2007 e 2007/2008, e o pagamento pelas horas extraordinárias, observada a jornada declinada na petição inicial, de segunda a sábado, de 7 às 17 horas, sempre com 1 hora de intervalo para refeição e descanso, acrescidas das diferenças por sua projeção sobre a base de cálculo do aviso prévio, 13º salário, férias, FGTS e indenização compensatória de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0134500-35.2008.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Marcus Nunes de Almeida ( Rosyanne Carvalho de Paiva RJ81825D ), Lidel Lojas de Alimentos Ltda. ( Eliana Lemos Cotta Pereira RJ3846D ), - Recorrido : Marcus Nunes de Almeida ( Rosyanne Carvalho de Paiva RJ81825D ), Lidel Lojas de Alimentos Ltda. ( Eliana Lemos Cotta Pereira RJ3846D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade; Deferir o pedido de concessão da gratuidade de justiça em favor do reclamante, por atendidos os pressupostos necessários à concessão do benefício, com ressalva de entendimento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães; e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para reformar a decisão a quo e condenar a reclamada ao pagamento das diferenças decorrentes da não integração do salário ¿por fora¿ nas parcelas contratuais e resilitórias, observados os parâmetros e fundamentos constantes da presente decisão.\r\n\r\nProcesso: 0137500-61.2009.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Hospital Di Camp Ltda. ( Neide Maria Dantas RJ82728D ), - Recorrido : Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro ( Leandro Reis Nunes RJ134921D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo réu e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0144800-27.2009.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : João Batista de Lima ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Jose Ricardo Lutz RJ97674D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0148000-67.2008.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Darli Cirino ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - Recorrido : Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo em razão da ausência de motivação recursal arguida de forma oblíqua pela reclamada, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0095400-80.2007.5.01.0054 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Agravado : Ivaldo Severino da Silva ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da ré para, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencida a Relatora que o provia para excluir do valor da execução a multa de 10% prevista no artigo 475-J, do CPC. Redigirá o acordão a Juíza Marcia Leite Nery.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1126704"
                            ],
                            "1126703": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0087700-86.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Robson Ferreira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Ferreira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)], Rcdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)], Rcdo: Banco Itau S.A. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)], Rcdo: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itau S.A., Rcdo Bradesco Seguros S.A., Rcdo Wal Mart Brasil Ltda., Rcdo White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nFicam intimadas as reclamada White Martins Gases Industriais Ltda e Wal Mart Brasil Ltda pra contrarrazoar o recurso de fls. 241/244, sendo as Reclamadas, Banco Itau S.A. e Bradesco Seguros S.A., a tomar ciência das decisões de fls. 219/225 e 234, bem como a contrarrazoar o recurso interposto pelo autos às fls. 241/244.\r\n\r\nId: 1126703"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1126647": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0048000-44.2003.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : ARI FRANCISCO LACERDA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Patricia Pereira de Oliveira RJ100943D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tópico referente ao intervalo intrajornada, conhecendo dos demais aspectos, por presentes os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator, vencida a Juíza Márcia leite Nery que o improvia quanto as gratificações semestrais, ajustadas e consequentemente quanto as multas. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 30.000,00, (trinta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pelo réu, no valor de R$ 600,00. A Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães não participou da votação, apenas integrando o quorum eis que a votação iniciou-se em sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0012900-60.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1126647"
                            ],
                            "1126059": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0051100-29.2003.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: JOAO BATISTA FURTADO [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)], Ebgte: SANOFI WINTHROP FARMACEUTICA LTDA [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOAO BATISTA FURTADO [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)], Ebgdo: SANOFI WINTHROP FARMACEUTICA LTDA [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JOAO BATISTA FURTADO, Ebgdo SANOFI WINTHROP FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 654/655 e 657/658. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0217400-54.2009.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Pontocred Negócios de Varejo Ltda (lojas Ponto Frio) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Deise Silva dos Santos [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Deise Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 166/169. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0029900-70.2007.5.01.0441 - ED\r\n\r\nEbgte: Eliseu Ferreira Agostinho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 271/275. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0194800-46.2009.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: Marta Souza da Silva [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)], Ebgdo: Alfalit Brasil [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marta Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 362/366. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0147600-33.2009.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S/A [Adv. José Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rose Mary Mayer Dias [Adv. Jorge Aurélio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos por ITAÚ UNIBANCO S.A. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0108200-45.2004.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: EDUARDO COSTA FEIJO [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VIVIANE CORREA [Adv. José Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte VIVIANE CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos por EDUARDO COSTA FILHO. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011. \r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro. \r\n\r\nChefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1126059"
                            ],
                            "1126060": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0194800-46.2009.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE\r\n\r\nEbgdo: União Federal, Marta Souza da Silva, Alfalit Brasil\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alfalit Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 362/366. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0049000-83.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Cristina Simone Souza dos Santos, Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A., Cristina Simone Souza dos Santos\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 426/429. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011. \r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro. \r\n\r\nChefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1126060"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1125246": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclus ões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0036401-60.2008.5.01.0035 - AIRO - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Agravante: Agaheliton Marcio Gaspar (Luiz Antonio de Oliveira Bastos RJ109435D ) - Agravado: Empresa Municipal de Vigilância S.A. - Guarda Municipal (Cristina Walsh Mendonca RJ92515D ): - por maioria, não conhecer do agravo de instrumento, por irregularidade na sua formação, eis que as peças trasladadas não foram autenticadas pelo agravante, ... .\r\n\r\nProcesso: 0041001-34.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Jorge F. Gon çalves da Fonte - Agravantes: Viação Paraíso Ltda e Outros (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ) - Agravado: Adelino Sebastião Alves (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ): - por maioria, em preliminar argüida de ofício, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelas reclamadas, ... .\r\n\r\nProcesso: 0040201-06.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Jorge F. Gon çalves da Fonte - Agravante: Viação Paraíso Ltda e Outros ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ) - Agravado: Isaias Fernando da Silva (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ): - por maioria, em preliminar argüida de ofício, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelas reclamadas, ... .\r\n\r\nProcesso: 0043401-21.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Jorge F. Gon çalves da Fonte - Agravantes: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ) - Viação Paraíso Ltda e Outros (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D) - Agravado: Edson Moraes de Almeida (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ): - por maioria, em preliminar argüida de ofício, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelas reclamadas, ... .\r\n\r\nProcesso: 0046801-43.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Jorge F. Gon çalves da Fonte - Agravantes: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) e Outros - Agravado: Levi Marques Vicente (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D): - por maioria, em preliminar argüida de ofício, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelas reclamadas, ... .\r\n\r\nProcesso: 0067800-31.2008.5.01.0028 - AP - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Embargante: Bulhões de Carvalho da Fonseca Administradora de Bens Ltda (Roberto Rodrigues de Vasconcellos RJ 53126) - Embargado: Reginaldo da Silva Vasconcelos (Cristina Souza Cavalcante RJ68680D ): - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pela terceira embargante, por inexistentes os defeitos apontados, ....\r\n\r\nProcesso: 0078100-13.2004.5.01.0054 - AP - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Embargante: Roberto Antonio de Melo Samico (Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D) - Embargado: Light Serviços de Eletricidade S/A (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D): - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0015300-09.2004.5.01.0034 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Embargante: Maria Angelica Tavares da Rocha Reis (Joao Batista dos Santos RJ16281D) - Embargada: Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Denizard Silveira Neto SP96770D): - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0069600-09.2008.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Embargante: Merkur Editora Ltda. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A) - Embargado: Christiane Maria Martins da Cruz Teixeira Pinto (Glaussius de Azevedo Silva RJ101196D): - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0084000-35.2009.5.01.0075 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Embargante: Sérgio Ramos da Silva (Carlos Jose Lopes Paiva RJ100153D ) - Embargados: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. (Cintia Macedo RJ107156D ), Sergio Ramos da Silva (Carlos José Lopes Paiva RJ 100153): - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0093200-97.2006.5.01.0034 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Embargante: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga (Luciano dos Santos Santana SP149586D) - Embargados: Geraldo Rodrigues da Conceição (Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D) - C e A Modas (Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ): - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores em Carga e Descarga, e, no mérito, dar-lhes provimento parcial, para prestar esclarecimentos e sanar a contradição existente entre o deferimento das férias 1999/2000 e a declaração de prescrição parcial, declarando a prescrição quinquenal também no que se refere às férias do período aquisitivo em questão, excluindo-se tal parcela da condenação imposta à embargante.\r\n\r\nProcesso: 0101700-87.2005.5.01.0261 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Embargante: Edwaldo Castro e Silva (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D) - Embargado: Banco Itau S.A. (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D): - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por Edwaldo Castro e Silva, para corrigir erro material na transcrição do depoimento da testemunha do reclamado, sem alterar o resultado do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0124600-74.2008.5.01.0062 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Embargante: Lêda Cristina Souza da Silveira (Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ11435D )- Embargada: Associação Universitária Santa Úrsula (Jose Perez de Rezende RJ22019D): - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Leda Cristina Souza da Silveira.\r\n\r\nProcesso: 0128400-29.1995.5.01.0010 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Embargante: Rio Sport Center Academia Ltda (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A) - Embargado: Leandro Barbosa Teixeira (Saulo Bonotto Cabral RJ66513D ): - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos sobre juros de mora, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado.\r\n\r\nProcesso: 0132700-11.2009.5.01.0053 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Embargante: CDR Clínicas de Doenças Renais S.A. (Domingos Fleury da Rocha RJ30261D) - Embargado: Maxwel de Séa (Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D): - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0148500-05.2007.5.01.0068 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Embargante: Cristina Aleixo Rocha (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D) - Embargado: Banco Bradesco S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D ): - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0164800-40.2008.5.01.0025 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Embargante: Clube de Regatas Vasco da Gama - Futebol (Nelson de Almeida RJ21725D) - Embargado: Rafael Cryms Agra Lopes (Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D): - por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos para sanar a omissão apontada pelo reclamado, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0172700-56.2002.5.01.0002 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Embargante: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ) - Embargada: Neize Gomes da Silva (Lucio Gomes Machado RJ71389D): - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nYessmin Elias Helayel- Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1125246"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000189-62.2011.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Maria da Glória Gomes Ferreira (Rosângela da Silva da Cruz RJ157677D) - Agravado: Latinpanel do Brasil - Kantar Worldpanel (Luiz Eduardo Amaral de Mendonça SP187146D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao agravo de instrumento para determinar que os presentes autos sejam apensados aos principais para o regular processamento do recurso ordinário interposto pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000199-37.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ordenel Murga Filho (Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D), Light Serviços de Eletricidade S.A. (Fabio Amorim da Rocha RJ67539D) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Fabio Amorim da Rocha RJ67539D), Ordenel Murga Filho (Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D) - por maioria, conhecer do recurso da reclamada, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Quanto ao recurso do reclamante, por unanimidade, conhecê-lo e, por maioria, dar-lhe provimento para, reformando a r . sentença de primeiro grau, julgar procedente o pedido, deferir a gratuidade de justiça e condenando a ré ao pagamento da diferença da multa de 40% do FGTS, no valor líquido de R$ 18.080,85, decorrente do reajuste dos Planos Econômicos, cujo valor foi creditado pela CEF, acrescida de juros e correção monetária. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantido o valor da condenação arbitrado na sentença (R$ 21.000,00), devendo a ré reembolsar o valor de custas pago pelo autor à fl. 95 (R$ 420,00).A verba deferida é de natureza indenizatória (artigo 832, § 3º da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000357-27.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Nei da Silva Flores (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), Vera Lucia Alves Coutinho (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Ricardo Fiorilo Walter (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), Assuri Moreira dos Santos (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000443-88.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: S & M Facção S/S Ltda. (Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro RJ100936D) - Recorrido: Humberto Tadeu Marcondes Ferreira (Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000584-34.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Flavio Ferreira de Souza (Galdino Ribeiro Gomes RJ31713D) - Recorrido: Consugal Brasil - Consultores de Engenharia e Gestão Ltda. (Ale andre Paulo Delarco 72030)- por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso para anular o processo a partir de fls. 67, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para o regular prosseguimento do feito, concedendo o benefício da gratuidade de justiça, como entender de direito, restando prejudicado o exame dos itens constantes do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000611-35.2010.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - Embargado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Roberto Von Doellinger (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000800-05.2010.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Laerte Sampaio de Araujo (Lourdete Fernandes de Moura RJ120306D) - Embargado: Rip Serviços Industriais Ltda (Claudia Maria Zaluski 61143) - por unanimidade, conhecer e, acolher parcialmente os embargos de declaração, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000826-47.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luiz Carlos Martins Ferreira (Erica Cristina Barbosa RJ145935D) - Recorrido: Premiere Classe Importações e Comércio Ltda. (Laziana Messias de Souza Fontes RJ153133D) - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para, reformando a sentença, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a reclamada a pagar ao reclamante abono pecuniário no valor de R$ 150,00, referente ao mês de março de 2006 e de R$ 225,00 referente a setembro de 2009, na forma das convenções coletivas, nos termos da fundamentação do voto do (a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Autoriza-se a dedução dos valores comprovadamente pagos. Inverte-se o ônus da sucumbência, arbitrando o valor da condenação em R$ 1.000,00 e custas no valor de R$ 20,00, pela ré. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0001137-47.2010.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jorge Eduardo Rosa Castilho (Mariannea Lara Leal RJ64302D) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda (Rodrigo Nunes RJ109685A), Telemar Norte Leste S/A (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as arguições de coisa julgada e ilegitimidade formuladas contrarrazões pela TELEMAR. No mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do autor para reconhecer o vínculo direto com a segunda reclamada (TELEMAR), devendo esta proceder a anotação do contrato de trabalho na CTPS do autor com data de admissão em 05.10.2005 e baixa em 09.09.2008, na função de IRLA - Instalador e Reparador de Linhas e Aparelhos, cabos e aparelhos telefônicos, com salário mensal de R$ 490,50, condenando-a ao pagamento de diferenças salariais, em razão do piso salarial da categoria previsto na convenção coletiva, horas extras a partir da 40ª semanal, feriados, bem como reflexos, além de bilhete refeição.Garante-se a dedução das parcelas pagas a idênticos títulos. Vencidos os Exmos. Sr. Des. Gloria Regina Ferreira Mello e José Luiz da Gama Lima Valentino que negavam provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001379-54.2010.5.01.0201 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Deomedes Bezerra Borges (Jose Alfredo Ferreira RJ70673D) - Agravado: Viação União Ltda. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar argüida em contraminuta, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao agravo de instrumento, determinando sejam apensados aos autos principais para o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001700-04.1993.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ALEXANDRE SILVA CRUZ (Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição para determinar a contagem de juros de mora pelo período compreendido entre o depósito e a efetiva liberação dos valores pagos e remanescentes.\r\n\r\nProcesso: 0005400-35.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. (Jorge Costa de Queiroz RJ20450D) - Recorrido: Aldo Cavalcanti dos Reis (Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0029100-41.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - Embargado: Jorge da Silva Porto (Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, com efeito modificativo, para restringir a condenação do adicional de periculosidade ao período.\r\n\r\nProcesso: 0032100-93.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Recorrido: Antonio Fernandes Coelho (Joao Nery Campanario RJ37898D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0035000-24.2009.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: TAC Franquia Ltda (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D) - Recorrido: Paulo Vitor Ribeiro Pessanha Leal (Luiz Carlos Rangel RJ87893D), V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo - por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao apelo para julgar improcedente o pedido quanto à recorrente. Inverte-se os ônus da sucumbência, isentada a parte autora das custas (CLT, art.789, §3º).\r\n\r\nProcesso: 0037100-49.2009.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: TAC Franquia Ltda (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D) - Recorrido: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Cenilson Thomaz Chagas (Luiz Carlos Rangel RJ87893D), V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo - por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao apelo para julgar improcedente o pedido quanto à recorrente. Inverte-se os ônus da sucumbência, isentando os autores do pagamento das custas (CLT, art. 789, §3º).\r\n\r\nProcesso: 0037800-25.2009.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: TAC Franquia Ltda (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D) - Recorrido: Elma Mota Peixoto (Luiz Carlos Rangel RJ87893D), V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda - por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao apelo para julgar improcedente o pedido quanto à recorrente. Inverte-se os ônus da sucumbência, isentada a parte autora das custas (CLT, art.789, §3º).\r\n\r\nProcesso: 0040900-85.2009.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: TAC Franquia Ltda (Guilherme Barbosa Vinhas RJ112693A) - Recorrido: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, Raquel Iris Moraes da Silva (Luiz Carlos Rangel RJ87893D), V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda - por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao apelo para julgar improcedente o pedido quanto à recorrente. Inverte-se os ônus da sucumbência, isentando a parte autora das custas (CLT, art.789, §3º).\r\n\r\nProcesso: 0042201-82.1998.5.01.0241 - AI Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: RUBEM GONCALVES NEVES FILHO (Alexandre Jorge Basilio Costa 55852) - Embargado: ANANIAS DOS SANTOS SILVA (Caio Mario da Silveira Bruno RJ67039D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0053500-26.2008.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Di Menno Luce Indústria e Comércio Ltda. (Valter Jose Silva de Oliveira RJ78382D) - Embargado: Marisvaldo Lima Macedo (Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0057600-90.1999.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ALINE ASSUNCAO DE SOUZA ( Armando Soares dos Santos RJ67516D) - Agravado: RIO S SPORT FREE COM IMP EXPORTACAO LTDADENISE FERREIRA DE VASCONCELOS (SOCIA RDA) IRANI FERREIRA DE VASCONCELOS - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento agravo para que, declarada a sucessão trabalhista, a execução se proceda em face da empresa estabelecida no endereço da então executada.\r\n\r\nProcesso: 0062200-67.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. (Emerson Correa da Silva RJ43739D) - Recorrido: Carlos Henrique de Souza Porfirio (Expedito Albano da Silveira Filho RJ35921D), Oi Telemar Norte Leste S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, vencido o Exmo. Sr. Des. Jose Luiz da Gama Lima Valentino, no tocante ao trabalho externo e na Convenção Coletiva, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0063300-26.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Maria do Socorro Alves (Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D), Viação Saens Pena S.A. (Ferdinando Tambasco RJ48798D) - Recorrido: Maria do Socorro Alves (Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D), Viação Saens Pena S.A. (Ferdinando Tambasco RJ48798D) - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e negar provimento ao recurso da autora. Mantém-se o valor arbitrado para a condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0067000-34.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Lúcia Beatriz Oliveira (Roberto Bastos Goncalves RJ13460D) - Recorrido: Banco Itaú S.A. (Ana Paula D'Arrochella Lima 151195) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0074700-32.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A) - Embargado: Jorge Valdenir Machado de Miranda (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0077100-78.2008.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Washington Luis de Souza (Selenia Moreno Coutinho RJ106084D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, mas sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0082100-77.2009.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Seaps Sociedade Educacional Antonio Pinto de Souza Ltda (Ademar Alves da Silva RJ43346D) - Agravado: FRANCISCO CARLOS SANT ANNA DE SOUZA (Daniela Casimiro Drummond RJ98631D), INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA (Datis Ourives Alves de Sousa RJ48236D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedentes os Embargos de Terceiro, declarar insubsistente a penhora sobre os bens do agravante.\r\n\r\nProcesso: 0082400-08.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Wallace Bastos Souza (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D), Posadas do Brasil Empreendimentos Hoteleiros Ltda. (Mauricio Lima dos Santos RJ99102D) - Recorrido: Wallace Bastos Souza (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D), Posadas do Brasil Empreendimentos Hoteleiros Ltda. (Mauricio Lima dos Santos RJ99102D) - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos e negar provimento ao recurso do autor. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0084500-50.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Joel de Deus Silva (Joao Nery Campanario RJ37898D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Joel de Deus Silva (Joao Nery Campanario RJ37898D) - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. No mérito, negar-lhes provimento; por unanimidade, ao da reclamada e, por maioria, ao do reclamante, vencido o Exmo. Sr. Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0087000-14.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Martin da Silva Carvalho (Eliane Chaves RJ95321D) - Recorrido: Germana Helena Guinle (Nilton Tadeu Beraldo SP68274D), Jorge de Mello Flores Guinle (Nilton Tadeu Beraldo SP68274D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0090100-54.2004.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D) - Agravado: MARIA JOSE SANTOS DE CARVALHO DE OLIVEIRA (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D) - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao agravo para que sejam refeitos os cálculos sem computar os 15 minutos de intervalo como horas extraordinárias e sem que haja incidência do repouso remunerado oriundo das horas extras nas parcelas contratuais e resilitórias.\r\n\r\nProcesso: 0090500-47.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Katia Carbonell Guimarães (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D) - Embargado: Enesa Engenharia S.A. (Olga Valeria da Silva Mattos RJ62488D), Furnas Centrais Elétricas S.A. (Renato Pereira de Carvalho RJ38355D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0092000-28.2006.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Brassumo Ltda. (Wellington Lessa do Nascimento RJ75710D) - Recorrido: Marco Andre Mazzoni Gadaleta (Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso para anular a sentença a quo, e determinar o retorno dos autos a MM. Vara de origem, para que seja reaberta a instrução processual, permitindo-se a produção de provas pelas partes, e após seja proferida sentença pelo juízo como entender de direito, restando prejudicada a análise das demais questões do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0093300-05.2007.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Ampla Energia e Servicos S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), Geovane Cravo Barcellos (Joao Alberto Guerra RJ93429D) - Embargado: Geovane Cravo Barcellos (Joao Alberto Guerra RJ93429D), Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. (Carlos Eduardo Silva e Souza MT7216D), Arkte Brasil Telecom Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e acolhê-los parcialmente para, sanando omissão, sem efeito modificativo, rejeitar as preliminares de intempestividade e deserção arguidas pela embargante em contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0097800-28.2000.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: MARCOS DOS SANTOS FREITAS (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A (Luiz Carlos Ribeiro Silva RJ77728D) - Recorrido: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A (Luiz Carlos Ribeiro Silva RJ77728D), MARCOS DOS SANTOS FREITAS (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamado para retirar da condenação as diferenças salariais decorrentes de equiparação, diferença de participação nos lucros e autorizar a dedução da cota previdenciária e do Imposto de Renda, que deve ser calculado mês a mês e negar provimento ao recurso do reclamante. A Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmº. Des. Relator com ressalva de fundamento no tocante à multa normativa.\r\n\r\nProcesso: 0104000-36.2001.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: JOSE ANTONIO MAIA VINAGRE (Luiz Antonio Cabral RJ33316D), TELEMAR NORTE LESTE SA (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D) - Recorrido: JOSE ANTONIO MAIA VINAGRE (Luiz Antonio Cabral RJ33316D), TELEMAR NORTE LESTE SA (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao recurso da ré para determinar que as férias deferidas na sentença, do período aquisitivo 98/99, sejam calculadas de forma simples.\r\n\r\nProcesso: 0120700-29.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Diogo Cunha Volta (Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D) - Recorrido: Pet Angel s Animal Center (Dario Martins de Lima RJ69016D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para que não incida o Imposto de Renda sobre juros de mora. A Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou a Exma. Sra. Relatora com ressalva de fundamento.\r\n\r\nProcesso: 0127600-33.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Dona Isabel S/A (Giovana Medeiros Vieira Gomes RJ100603D) - Recorrido: Crésio Roberto Coutinho (Angelo de Miranda Fernandez RJ132981D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0128200-25.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Globex Administradora de Consórcios Ltda. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido: Elizabeth Marujo Medeiros (Fausto Allegretto Junior RJ52039D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso das rés, para excluir da condenação os reflexos das horas extras sobre o aviso prévio.\r\n\r\nProcesso: 0129400-58.2006.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: FRK Informatica Ltda. - ME (Adelio Soares da Silva RJ42474D) - Embargado: Daniele Alves de Amorim (Alcineo Lima Correa RJ39244D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0131000-72.2008.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: José Carlos Bezerra de Melo (Eldro Rodrigues do Amaral RJ21111D) - Embargado: CNP Brasil Consultoria e Informação de Mercado S/C Ltda. - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os presentes embargos de declaração para corrigir erro material na publicação da Certidão de Julgamento, sem efeito modificativo, devendo constar que ficou vencido o Exmo. Sr. Relator Desembargador Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0132900-63.2009.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), ITAÚ UNIBANCO S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - Embargado: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Pontocred Negocios de Varejo Ltda. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Sheila Regina Vieira de Sá (Marcia Leal Bittencourt RJ73183D) - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para, sanando o vício apontado, com efeito modificativo ao acórdão embargado, nos moldes da Súmula nº 278 do C. TST, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelos reclamados, por atendidos os pressupostos objetivos de admissibilidade. Após decorrido o prazo legal, os autos deverão ser remetidos a esta Relatora para apreciação das questões ventiladas nos apelos interpostos pelos réus.\r\n\r\nProcesso: 0141000-66.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, Laurinete Damasceno do Monte (Francisco das Chagas Pereira da Silva 85330) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. (Edison Andrade Barros Filho RJ71102D), Laurinete Damasceno do Monte (Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D) - por maioria, não conhecer do reexame necessário, vencido o Exmo. Sr. Des. Jose Luiz da Gama Lima Valentino; por unanimidade, rejeitar a arguição de incompetência absoluta e dar provimento ao recurso da autora para acolhendo o cerceio de defesa declarar a nulidade da r. sentença de primeiro grau, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual, a fim de assegurar a produção de prova oral, para que, então, outra sentença seja prolatada, como entender de direito o i. Julgador, restando prejudicado o exame dos demais itens constantes do recurso da autora e da 2ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0144000-69.2007.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Em Recuperação Judicial (Marcelo Valente Ricardo RJ97621D) - Embargado: Wagner Santos (Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D), Transninha Transportes Ltda. - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração para reduzir o valor da causa para R$ 6.000,00, com custas de R$ 120,00, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0144800-52.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Juliane Alvim Milward de Azevedo (Eduardo Galardo Matta RJ126977D), Instituto Metodista Bennett (ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D) - Recorrido: Juliane Alvim Milward de Azevedo (Eduardo Galardo Matta RJ126977D), Associação da Igreja Metodista 1ª Região Eclesiástica (Giulia Giannotti RJ110116D), Instituto Metodista Bennett (ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D) - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0157100-96.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jupira Pinto da Rocha (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) - Recorrido: Jupira Pinto da Rocha (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. No mérito, por maioria, negar-lhes provimento, vencidos a Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello e o Exmo. Sr. Des. Jose Luiz da Gama Lima Valentino na incompetência.\r\n\r\nProcesso: 0160800-38.2007.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rgis Brasil Servicos de Estoque Ltda. (Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D) - Recorrido: Michelle Francisco Marcos (Edna Queiroz de Brito Machado RJ83344D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0161300-88.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cristiane Cabral de Melo Rodrigues (Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ71819D), TNL Contax S.A. (Debora Correa Delfim Pereira RJ126212D) - Recorrido: Cristiane Cabral de Melo Rodrigues (Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ71819D), TNL Contax S.A. (Debora Correa Delfim Pereira RJ126212D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, vencida a Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello, dar-lhe provimento, acolhendo o cerceio de defesa para declarar a nulidade da r. sentença de primeiro grau, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual, a fim de assegurar às partes a produção de prova testemunhal para que, então, outra sentença seja prolatada, como entender de direito o i. Julgador a quo, restando prejudicado o exame dos demais itens constantes do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0168800-27.2006.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Ricardo de Almeida Dias (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D) - Embargado: Varig Logistica S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D), VRG Linhas Aereas S.A. (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D), Volo do Brasil S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), SA (Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperacao judicial (Bianca Souza Sant Anna RJ109581D) - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração para, suprindo a omissão, com efeito modificativo, excluir a condenação do autor a favor das rés, relativa à indenização prevista no art. 18, caput e § 2º, do CPC, de 5%.\r\n\r\nProcesso: 0169800-85.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. (Orlando Barbosa RJ5230D) - Recorrido: Jason Alexandre dos Santos (Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0171500-91.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: TNL Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), Jeanne Patricio de Azevedo (Denise Martins RJ83002D) - Recorrido: PCS S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Jeanne Patricio de Azevedo (Denise Martins RJ83002D), TNL Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso da 1ª ré e dar parcial provimento ao recurso da autora, para deferir as diferenças salariais decorrentes da aplicação da Convenção Coletiva celebrada entre SINDMEST (Sindicato das Indústrias e Empresas de Instalação, Operação e Manutenção de Redes, Equipamentos e Sistemas de Telecomunicações do Rio de Janeiro) e SINTTEL (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações Postal e Telegráfica, Similares e Operadores de Mesas Telefônica do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\nProcesso: 0172200-95.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Paulo Cesar Trindade Cartacho (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0174200-25.2003.5.01.0067 - AP - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Embargado: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, REJANE DE ALMEIDA OLIVEIRA (Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D) - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, mas sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0177300-98.2001.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - Embargado: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE VILA RICA (Paulo Venicius Macedo RJ86702D), VILANIA SAMPAIO DA SILVA DOS SANTOS (Marcela Aracão Coutinho RJ154467D) - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, mas sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0183600-12.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Embargado: Paulo Heraclio Marques (Joao Nery Campanario RJ37898D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0259500-95.2006.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Leticia Oliveira de Carvalho Rezende (Denise Martins RJ83002D), Tnl Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso da UNIÃO para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor do intervalo intrajornada.\r\n\r\nId: 1125015"
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                            "1126563": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0372800-79.2001.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Petrobrás Petroleo Brasileiro ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Embargados : Fabiano de Azevedo Freitas ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ) e Massa Falica Escon Contruções Montagens Ltda. - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0062900-25.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Superintendência de Seguros Privados - SUSEP ( Procuradoria Geral Federal), - Recorridos: Heloísa da Conceição Alexandre ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), Prelympe Prestadora de Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da recorrente, vencido o Exmº Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano. A Exmª Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello acompanhou o voto do Exmº Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0012100-34.2009.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Transportes Paranapuan S.A. ( Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ134815D ), - Agravado : Carlos Antônio Batista Santa Bárbara ( Maria Cristina Loureiro dos Santos RJ75573D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para tornar sem efeito a cobrança da multa do art. 475-J do CPC, vencida a Exmª Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0000342-71.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Margarete Barros Gonçalves de Carvalho ( Claudio Felix Ferreira RJ119533D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, a fim de excluir da condenação a incidência da multa do art. 467 da CLT sobre a indenização de 40% sobre o FGTS e também os reflexos do repouso semanal remunerado decorrentes do reflexo das horas extras. Custas mantidas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1126563"
                            ],
                            "1126600": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098400-03.1996.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: Elsa Moutinho B. Gonçalves ( Andrea Bandeira dos Santos RJ79503D ) e Mental Mark Propaganda e Marketing Ltda. ( Carlos Alexandre Duarte Pisco RJ117621D ), Agravado: Eduardo Monteiro Lobato Cruz ( Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ61272D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo para tornar sem efeito a penhora de folha 167.\r\n\r\nProcesso: 0100200-72.2005.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado: Lea Maria Ribeiro ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, a fim de que os cálculos sejam feitos pela contadoria judicial, levando-se em conta a média de horas extras extraídas a partir dos horários descritos pela petição inicial e, quanto ao imposto de renda, considerando-se as tabelas e alíquotas das épocas próprias, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062701-66.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes : Auto Comercial Tupi Ltda (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltdaos(Massa Falida de.) ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D )e Viação Paraíso Ltda. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ),- Agravado : Arimar Paraguassu Guimarães (Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001019-36.2010.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Transportes Barra Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Agravado : Jobel Rozendo do Nascimento ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0078400-46.2008.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : M5 Indústria e Comércio S.A. ( Carla Vicente da Silva Berca RJ73567D ), - Agravado : Paula Martins Lourenço Telles ( Robson Luis da Silva Ferreira RJ147928D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que sejam refeitos os cálculos de horas extras, considerando-se apenas o adicional de 50%, salvo quanto às horas referentes ao intervalo intrajornada - que devem ser pagas integralmente -, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0027600-30.2006.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000601-97.2010.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Joaquim Luciano de Lima ( Rogerio Portella Paim RJ73445D ), - Agravado : Carlos Alberto do Prado ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0155100-65.2009.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Luciano Arruda Ferreira ( Myriam Denise da Silveira de Lima RJ39064D ), - Agravado : Luiz Roberto de Souza Sampaio (Luciana Gato Plácido RJ83374D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0043801-35.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes : Viação Paraíso Ltda.( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Auto Comercial Tupi Ltda( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda. (Massa Falida de) (Edson Ary Lafratta RJ111090B ), - Agravado : Izomar de Araujo Rosas( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0053001-66.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes : Viação Paraíso Ltda.( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Auto Comercial Tupi Ltda( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : Luis Carlos Ambrosio (Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1126600"
                            ],
                            "1126701": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0027600-22.2009.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: Paulo Cesar Braulino Cardoso ( Carlos Henrique Souza da Silva RJ100592D ), - Embargado : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0039800-19.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Itaú Unibanco S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ) e Financeira Itaú CDB S.A. - Taií ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido: Priscila Carvalho Silva Santos ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de ilegitimidade recursal e irregularidade de representação e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao apelo das reclamadas para determinar, como parâmetro dos descontos previdenciários, o entendimento consubstanciado na Súmula 368 do TST, e, quanto ao imposto de renda, que sejam observadas as alíquotas e tabelas das épocas próprias, mas sem transferência da obrigação tributária para o empregador, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator, vencida a Exmª Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello no tocante ao enquadramento da reclamante. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0150700-31.2004.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Alessandra Bomfim Trindade( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Telerj Celular S/A (Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ) e, Atento Brasil S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorridos: Atento Brasil S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Telerj Celular S/A ( Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), Alessandra Bomfim Trindade ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial aos apelos das reclamadas, para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado decorrentes do reflexo das horas extras, e dar provimento ao apelo obreiro, para reconhecer o horário de trabalho declinado na inicial e deferir as horas extras postuladas, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Des. Relator. Custas elevadas para R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0041900-80.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Priscila Mattos da Silva ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ) e Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), -Recorridos: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), Priscila Mattos da Silva (Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional ( Marcelle Cruz Barrichello SP189611D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo patronal, vencida a Exmª Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira no tocante às horas extras e, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo obreiro, para acrescer à condenação as horas extras decorrentes dos horários descritos na inicial - exceto domingos e o serviço de contagem de cédulas -, e o vale-refeição adicional, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0041800-62.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorridos : Jane da Conceicao Leite ( Vanderlei Fernandes de Faria Machado RJ48966D ) e Serviflu Limpeza Urbanas e Industriais Ltda ( Nanci Nunes RJ134286D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo homologado, vencido o Exmº Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0155900-16.2009.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Lucadis - Loterias Esportiva Ltda. ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - Recorrido : Priscila Vieira de Lima ( Clecio Ferreira de Souza Filho RJ156898D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0116800-69.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Robertson Moura da Silva ( Gisele Silva Ferreira RJ77483D ), - Recorrido : Casa Sá Materiais de Construção Ltda. (Maria Celina Teixeira Ferro Costa RJ95449D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0023400-88.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Toesa Service Ltda ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), - Recorrido : Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.Rafael dos Santos ( Conceicao Neto de Souza Martins RJ46308D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0145400-04.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Wania Valeria Paula Machado ( Cleice da Costa Menezes RJ77074D ), - Recorridos: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) e Super Vida Saude Cooperativa de Prestação de Serviço de Saude Ltda. - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000731-35.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Paulo Fernandes Ferreira ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - Recorrido : Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0100500-50.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) e Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. ( Pedro Campelo de Oliveira RJ107345D ), - Recorridos: Reginaldo Francisco Silva Filho ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. ( Pedro Campelo de Oliveira RJ107345D ) e Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo da primeira reclamada e dar provimento ao da segunda (NEXTEL), para excluir a sua responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0118000-39.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Lana Mara da Silva ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), - Recorrido : Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que o recolhimento do imposto de renda seja feito na forma da fundamentação, com a exclusão dos juros de mora da sua base de cálculo. A Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmo. Sr. Relator com ressalva de fundamento.\r\n\r\nProcesso: 0056100-89.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Recorridos: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. ( Liha Gripp da Silva RJ135619D ), Rosania de Fatima Oliveira - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de carência de ação e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir a responsabilidade subsidiária do recorrente, vencido o Exmº Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano. A Exmª Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello acompanhou o voto do Exmº Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000817-48.2010.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Engesan Engenharia e Saneamento S.C Ltda. ( Manoel Luis Guzzo RJ57083D ), - Recorrido : Jorge Aimar de Oliveira Lessa ( Arany Magalhaes Freitas RJ80822D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0336700-21.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE-VR ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Gabriel Rodrigues de Azevedo ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente a ação.Custas invertidas e dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000888-35.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorridos : Service Clean Ltda (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ) e Sergio Roberto da Silva Alves (Geralda Maria dos Santos Ribeiro RJ54259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária do recorrente, vencido o Exmº Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0015000-16.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : José Raimundo da Silva Junior ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorridos : Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ) e Companhia Estadual de Gás - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0066500-24.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Márcio Gonçalves Caruso ( Izabella Branco de Matos RJ144317D ), - Recorridos : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Márcio Gonçalves Caruso ( Izabella Branco de Matos RJ144317D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo do reclamante para acrescer à condenação cesta básica, tíquete refeição, horas extras e seus reflexos, bem como a integração do salário in natura à remuneração, e nego provimento ao apelo patronal, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Des. Relator.Custas elevadas para R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0139200-15.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Domingos Costa Indústrias Alimentícias S.A. ( Pedro de Meira Mattos RJ111145D ), - Recorrido : Fabiana Paiva da Silva ( Wellington Marques dos Santos RJ143589D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a extinção do processo, determinar o retorno dos autos à instância de origem, a fim de que a ação seja regularmente processada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1126701"
                            ],
                            "1126642": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0062900-25.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nRcdo: Heloísa da Conceição Alexandre, Prelympe Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Prelympe Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência do v. acórdão de fls. 214/217: \"por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da recorrente.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1126642"
                            ],
                            "1126722": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0023400-88.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Toesa Service Ltda\r\n\r\nRcdo: Rafael dos Santos, Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da decisão do v. acórdão de fls. 119/120: \"por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1126722"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1126632": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0148800-34.2007.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Jurandir da Silva ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : PB Construcoes e Comercio Ltda. ( Pedro Paulo Ferreira Heizer RJ54567D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder ao autor o benefício da gratuidade da justiça; consoante os fundamentos exarados no presente acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000326-82.2010.5.01.0057 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Sandra Maria Vieira da Costa Nery ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº. Des. Relator Rildo Brito que dava provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da recorrente. Redigirá o acórdão o Exmº. Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0000311-28.2010.5.01.0247 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Maria das Graças Luciano ( Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ82227D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº. Des. Relator que conhecia do recurso e, no mérito, dava-lhe provimento, para julgar a ação improcedente quanto ao recorrente. Redigirá o Acórdão o Exmº. Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1126632"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1125875": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0087600-34.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Alexandre Sandall Junior [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcdo: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Rcdo: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense Em Recuperação Judicial, Rcdo Variglog Logistica S.A., Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas\r\n\r\nÀs empresas recorridas para, querendo, oferecerem contrarazões, considerando que há irregularidade na notificação de fls. 518, no que se refere a regular representação .\r\n\r\nProcesso: 0016800-49.2001.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) - A/C JOÃO BATISTA ÁVILA SALES [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nTomar ciência da exclusão da tramitação preferencial, eis que a CLT não contempla o rito sumaríssimo na fase de execução .\r\n\r\nProcesso: 0006000-93.2008.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Onofre Thomaz Pereira Filho [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Claudia de Oliveira Couto (OAB: RJ 81300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\n\"J. À parte contrária, dado o efeito modificativo pretendido. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1125875"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1126414": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0197300-40.2001.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : ABIMAEL VIEIRA ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S. A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso, a fim de deferir o pagamento de horas extraordinárias e de seus reflexos nos demais consectários do contrato de trabalho, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), pela ré, que deverá reembolsar o autor das importâncias já pagas. Sustentaram os advogados, Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB/RJ 62321), pelo recorrido, e o Dr. João Alberto Guerra (OAB/RJ 93429), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0067900-76.2004.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : JOSE MARIA ALVES BONFIM ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : PRACIDINA TELLES ( Jose Helio Bello Viterbo de Vasconcellos RJ120261D ), DOMINIQUE GERARD RAYMOND ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), LE CHAMPS ELYSEES RESTAURANTE LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, em dar provimento, para autorizar a penhora do imóvel indicado pelo agravante. Presente o Dr. Luiz antonio Jean Tranjan (OAB/RJ 30539), pelo agravante.\r\n\r\nProcesso: 0096300-11.2007.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Ilza de Negreiros Valentim ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, para deferir o pagamento das horas de intervalo intrajornada, de acordo com os dias em que a autora ultrapassou seis horas, como consignado nas folhas de ponto, com reflexos no repouso semanal remunerado e demais parcelas contratuais e resilitórias. Novos valores das custas e da condenação fixados, respectivamente, em R$ 300,00 (trezentos reais) e R$ 15.000,00 (quinze mil reais), pelo réu. Presente pelo recorrente, Dra. Elaine Moreira (OAB/RJ 147521).\r\n\r\nProcesso: 0005500-50.2006.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Cobrart Gestao de Ativos S/C Ltda. ( Augusto Haddock Lobo RJ71279D ), - Recorrido : Luana Espindola Sairon ( Condorcet Moreira dos Santos RJ86216D ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso ordinário, para excluir os honorários advocatícios, ficando mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0063300-77.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Porcão Rios Ltda. ( Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ74763D ), Neori Rossi ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - Recorrido : Porcão Rios Ltda. ( Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ74763D ), Neori Rossi ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao da ré, para excluir as diferenças de gorjetas e seus reflexos, ficando reduzidos os valores arbitrados às custas e à condenação, respectivamente, a R$ 300,00 (trezentos reais) e R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0151700-24.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Ricardo Caetano da Costa Maia ( Regina Coeli Cordeiro Nunes RJ80447D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por maioria, dar provimento ao recurso ordinário para, declarando a competência da Justiça do Trabalho, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que aprecie o pedido, como entender de direito. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0137100-68.2004.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : COLORTEL SA SISTEMAS ELETRONICOS ( Iracu Antunes da Rocha RJ57511D ), - Recorrido : WASHINGTON BARROS ROHEM ( Ivo Braune RJ3791D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, para pronunciar a prescrição do direito à pretensão das parcelas anteriores a 15.10.1999, salvo quanto aos depósitos do FGTS, e excluir a indenização por dano moral, ficando mantidos os valores relativos à condenação e às custas. Presente o Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB/RJ 62321), pelo recorrente, que requereu da Tribuna a juntada de substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\nProcesso: 0058300-66.2004.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), - Recorrido : WILSON CHAVES ( Roberto Monteiro Soares RJ79725D ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso, para rejeitar o pedido, invertido o ônus da sucumbência. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0063500-07.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : José de Arimateia Vieira Lucena ( Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D ), Lanxess Elastômeros do Brasil Ltda ( Eduardo Surian Matias RJ161893A ), - Recorrido : José de Arimateia Vieira Lucena ( Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D ), Lanxess Elastômeros do Brasil Ltda ( Eduardo Surian Matias RJ161893A ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, a fim de que as horas extraordinárias e os feriados trabalhados sejam apurados de acordo com os controles de frequência trazidos aos autos, e negar provimento ao recurso do autor. Presente o Dr. Felipe Virginio Chagas (OAB/RJ 112383), pela Lanxess Elastômeros do Brasil Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0239100-32.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Delta Construções S.A. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contabil e Tributaria Ltda. ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Diego Pereira Mariano ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0148000-11.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), Israel Vasconcellos da Silva Costa ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, em não conhecer do recurso, por deserto. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0104100-86.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Evaristo Luciano Sobral Freitas ( Daniele de Jesus da Silva RJ115778D ), Indústria de Bebidas Joaquim Thomaz de Aquino Filho S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Evaristo Luciano Sobral Freitas ( Daniele de Jesus da Silva RJ115778D ), Indústria de Bebidas Joaquim Thomaz de Aquino Filho S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso do autor e em dar provimento parcial ao da ré, para que as férias do período de 2005/2006 sejam pagas de forma simples, ficando mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação. Presente a Dra. Renata Rocha da silva (OAB/RJ 93351), pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0098800-19.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. ( Luis Fernando Fragoso Machado RJ59986D ), - Recorrido : Refinaria de Petróleos de Manguinhos S. A. ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), André Santos da Silva ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso, a fim de excluir a remuneração da hora de intervalo, com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento) e seus reflexos, ficando mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0111100-45.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecanicas, de Material Elétrico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecanicas, de Material Elétrico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por maioria, em rejeitar as preliminares de nulidade, em razão da distribuição por dependência e por ausência de fundamentação da sentença, de inépcia, de ausência das condições da ação, de cerceamento de defesa e de carência da ação, e, no mérito, em dar provimento ao recurso ordinário, para rejeitar integralmente o pedido, invertido o ônus da sucumbência, vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic, e, por unanimidade, em negar provimento ao recurso adesivo do autor. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnação\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1126414"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1126528": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006900-24.2004.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D), - Agravados : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), WANDERSON LIMA DE FIGUEIREDO ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0151800-47.2006.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Klabin S.A. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), - Recorrido : Guaracini Gomes de Matos ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0012700-04.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), Mauricio Bornhausen ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Recorridos: Mauricio Bornhausen ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0016700-88.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Margarida Maria Amaral e Mello ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorridos: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Prece Previdencia Complementar (Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ99325D ), - por unanimidade, REJEITAR a prescrição total renovada em contrarrazões da primeira reclamada (CEDAE) e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1126528"
                            ],
                            "1126183": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0156600-58.2005.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) \r\n\r\nEbgdo: COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Ebgdo: Sebastiao Gomes da Silva [Adv. Isaias Faria Calheiros (OAB: RJ 128574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 183/185, verbis: \"por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0040500-61.2002.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: JONATAS LOURES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Agdo: MARCIO JOSE MORAES TESCH(ASSISTENTE DA RDA). [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)], Agdo: ANACONT ASSOC NAC ASSIST CONSUM E TRABALHADOR [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCIO JOSE MORAES TESCH(ASSISTENTE DA RDA).\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela União Federal às fls. 284/293, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0034000-62.2002.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: GÁS SISTEMS INSTALAÇÕES LTDA, Agdo: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: CELSO KLEBER GOIS FERREIRA [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CELSO KLEBER GOIS FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela União Federal às fls. 115/123, bem como vir aos autos com o correto endereço da Gás Sistems Instalações Ltda., face à notificação devolvida, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1126183"
                            ],
                            "1126367": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0114800-66.2000.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : LEONARDO RANGEL DA SILVA ( Valter Goncalves Martins RJ46815D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário para, reformando a sentença, determinar que o pagamento das diferenças salariais deferidas decorrentes da equiparação salarial seja calculado quanto ao período entre 27/06/1995 e 30/06/1996, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0145200-05.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorridos : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Flávio Luiz de Castro ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Primeira Reclamada e do recurso ordinário da Segunda Reclamada e, no mérito, NEGAR provimento a ambos os recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153600-70.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Sandra Moreira Serafim ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ), Breda Rio Ltda - ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Sandra Moreira Serafim ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ), Breda Rio Ltda - ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e do recurso adesivo da Reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da Ré, para excluir da condenação o reembolso do total das quantias especificadas nos documentos de fls. 20/22, bem como para, quando da apuração do valor devido a título de horas extraordinárias, autorizar a dedução das quantias registradas nos recibos constantes do verso das guias ministeriais juntadas aos autos, e, ainda, para excluir a condenação ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, aplicada com fulcro no art. 538, parágrafo único, do CPC, e NEGAR provimento ao recurso da Autora; para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ R$ 17.950,00 (dezessete mil e novecentos e cinquenta reais), com custas judiciais no importe de R$ 359,00 (trezentos e cinquenta e nove reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0090100-75.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de janeiro ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), City Express Ltda. (Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), - Recorridos : City Express Ltda. ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de janeiro ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Ré e do recurso adesivo do Autor, e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da Ré, para, reformando a r. sentença, julgar improcedentes os pedidos formulados nos itens '”a”, “b”, “d”, “f”, “g”, “h”, “i”, “j” e “k” do rol inicial, bem como para excluir a condenação da Ré ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, aplicada com fulcro no art. 538, parágrafo único, do CPC, restando PREJUDICADO o recurso do Autor; ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pelo Autor, mantendo-se o valor determinado na sentença, devendo o Autor ressarcir a Ré das custas pagas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124400-95.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D ), - Recorrido : Sidney Gomes Quintão ( Marcos Fábio Leal do Espírito Santo RJ157402D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da Reclamada, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011. \r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1126367"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1126702": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000700-23.2008.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgte: VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgdo: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) -Em Recuperacao judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Ebgdo: Marcio Nercessian Marques Canario [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)], Ebgdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gol Transportes Aereos S.A., Ebgdo GTI S.A., Ebgte Marcio Nercessian Marques Canario, Ebgdo S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) -Em Recuperacao judicial, Ebgdo Varig Logistica S.A., Ebgdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.1028/1036. 1028/1036.\r\n\r\nProcesso: 0072100-95.2008.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudia Soler Gomes de Sá [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudia Soler Gomes de Sá [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgte Claudia Soler Gomes de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 796/798 e 799/803. \r\n\r\nProcesso: 0194500-35.1996.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Ney da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. (Sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A. (Sucessor do Banco Banerj S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 1069/1070.\r\n\r\nId: 1126702"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1125922": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJuiz Bruno Losada Albuquerque Lopes - Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0159800-09.2004.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Ampla Energia e Servicos S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : ANA CRISTINA DA SILVA ARAUJO ( Everaldo Rosa Paes RJ103772D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Recorrente e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0166700-80.2008.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Mary Aparecida Costa Maia Fialho ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer do recurso ordinário voluntário e DAR-LHE PARCIAL provimento, para excluir da condenação o pagamento das verbas de rescisão, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0040800-67.2009.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : C M Couto Comércio de Extintores de Incêndio Ltda ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - Recorrido : Sandro Menezes da Silva ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0043200-51.2006.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Rosilene Francisco Amaral ( Antonio Carlos Jurema da Silva RJ79919D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHES provimento e condenar a embargante a pagar ao embargado multa no valor equivalente 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152700-96.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Isaias da Silva Lemos ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Reclamada e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001015-70.2010.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda Edson da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, rejeitar as alegações de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000060-17.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), Claudia Badaró Rodrigues Fagundes ( Alessandra Figueiredo de Almeida RJ126260D ), - por unanimidade, declarar não ser hipótese de reexame necessário, conhecer do recurso ordinário da 2ª Reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0104400-33.2007.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Claudio de Oliveira ( Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ65689D ), - por unanimidade, declarar não ser hipótese de reexame necessário, conhecer de ambos os recursos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0091600-69.2006.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Katia Regina Gabriel Deccax ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco Itau Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Katia Regina Gabriel Deccax ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco Itau Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso da empresa quanto ao tema antecipação dos efeitos da tutela, pela ausência de sucumbência, suscitada de ofício pelo juiz relator, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, sendo o da empregadora quanto aos demais temas, e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator, determinando-se, ainda, que este processo deixe de tramitar em segredo de justiça, havendo concordância do patrono da reclamante presente nesta assentada.\r\n\r\nProcesso: 0073400-18.2007.5.01.0012 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Joao Emilio Teixeira da Silva ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Joao Emilio Teixeira da Silva ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição das partes e, no mérito, NEGAR provimento ao recuso da Reclamada e, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso do Reclamante para aplicação da IN 1127/2011 da SRF e a não incidência do tributo sobre os juros de mora, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator que negava provimento a ambos o recursos.\r\n\r\nId: 1125922"
                            ],
                            "1125944": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJuiz Bruno Losada Albuquerque Lopes - Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0193000-13.2009.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Carlito Rodrigues da Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta; de sobrestamento do feito; de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0033600-18.2009.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP ( Paulo Marcio Dias Mello RJ86446D ), - Recorrido : Carlos Marcos Batista de Melo ( Carlos Marcos Batista de Melo RJ75704D ), - por unanimidade, conhecer do recurso patronal e NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0263000-56.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : José Marcelino da Silva ( Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ71894D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0080000-85.2009.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Cicero Antonio da Silva Filho ( Valter Cardoso da Penha RJ39933D ), - Recorrido : Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda ( Victor Silva Couri RJ74258D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Patricia Feitosa Americano RJ151888D ), Rápido Macaense Ltda ( Patricia Feitosa Americano RJ151888D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e DAR-LHE provimento para, afastar a pronúncia da prescrição total e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que se prossiga com o feito, como de direito, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0111800-91.2009.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Washington Luiz Bastos Eliziar ( Leonardo dos Santos Lemgruber RJ148586D ), - Recorrido : Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e DAR-LHE provimento, determinando a baixa dos autos para que, em primeiro grau de jurisdição, se colha o depoimento da testemunha MARIO NUNES ABREU DE SALLES para fins de prova acerca do horário de trabalho do reclamante, prosseguindo-se com o feito e prolatando-se nova sentença como se entender de direito, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0026700-79.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido : Cristiane Ribeiro Lopes ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer do recurso ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0003800-02.2008.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Marco Aurelio dos Santos Pereira ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZCooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e DAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000358-68.2010.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - Recorrido : Luiz Claudio Diniz Alves ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer do Recurso Ordinário da 2ª Reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0077800-65.1997.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Carlos Magarinos Bustelo ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Agravado : BABY RAY COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA ( Ernani Bernardo de Oliveira RJ64368D ), NILSARA MACHADO COSTA ( Rosane Mariano de Abreu RJ64362D ), ARNALDO CARVALHO FAGUNDES NETOFELIPE MAGARINOS BUSTELOSAMUELE SCHINAZIGIUSEPPE BIZZARRO - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que seja proferida nova decisão de embargos como entender de direito, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0007100-54.2007.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Ariowaldo Alves Ribeiro Junior ( Jose Clemente dos Santos RJ29173D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Recorrente e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001490-63.2010.5.01.0031 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : Restaurante Darama Ltda. ( Lilian Claudia Galvao Rebello RJ45192D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por não autenticadas as peças trasladadas e nem apresentada, pelo patrono da agravante, a declaração a que se refere o art. 544, §1º, in fine, do CPC, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0058200-34.2009.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Adriana Jeovania da Silva ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Adriana Jeovania da Silva ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0126100-04.2009.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Betim José Pereira dos Santos ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, declarar incabível o reexame necessário, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0235800-96.2007.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Unilix do Brasil Ltda.Oliveiro dos Santos ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a arguição de carência de ação e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0121500-21.2001.5.01.0042 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : MAURILIO ALVES DE QUEIROZ (Lei 10.741 - IDOSO) ( Celestino da Silva Junior RJ2653D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do reclamante, REJEITAR AS PRELIMINARES SUSCITADAS PELA RECORRIDA e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao agravo de petição, para determinar que o imposto de renda não incida sobre os juros de mora e que seja apurado de acordo com as tabelas previstas na IN nº 1127, de fevereiro de 2011, da SRF, nos termos do voto do Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nId: 1125944"
                            ],
                            "1125962": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJuiz Bruno Losada Albuquerque Lopes - Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000081-41.2010.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Luciana Marques da Silva Campos ( Durval Barbosa de Souza RJ96828D ), - Recorrido : Nextel Telecomunicações Ltda - CNPJ: 66.970.229/ 0001-67 ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Fim Tel Representação Comercial Ltda - CNPJ: 05.577.676/ 0001-66 ( Eliana Lemos Cotta Pereira RJ3846D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso em rito de procedimento sumaríssimo da reclamante, por deserto, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1125962"
                            ],
                            "1125760": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0149000-08.2006.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Wellington Luiz Marques de Abreu [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Wellington Luiz Marques de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração opostos pela Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., no prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nId: 1125760"
                            ],
                            "1125761": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0030500-24.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Eugenia de Brito [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A., Rcte Maria Eugenia de Brito\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl.750: \"Ante a certidão acima exarada, aguarde-se a resposta do Ofício n. 0019/2011 por 30 (trinta) dias. Vindo, voltem-me os autos conclusos.\"\r\n\r\nId: 1125761"
                            ],
                            "1126040": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0003800-02.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Aurelio dos Santos Pereira\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinário interposto por Marco Aurélio dos Santos Pereira foi, por unanimidade, conhecido e provido.\r\n\r\nProcesso: 0235800-96.2007.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nRcdo: Unilix do Brasil Ltda., Oliveiro dos Santos\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinário interposto pelo Município de São Gonçalo foi, por unanimidade, conhecido, rejeitada a arguição de carência de ação e negado provimento, nos termos do voto do Juiz Relator .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126040"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1125658": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0040400-25.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Maria de Lourdes Araujo Gomes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria de Lourdes Araujo Gomes, Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0039400-87.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Cristiane Gomes Pessanha [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristiane Gomes Pessanha, Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nId: 1125658"
                            ],
                            "1125663": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000259-16.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Litoral Rio Transportes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), Daniel da Silva Assis ( Luciano José da Silva RJ151191D ), - Recorrido : Litoral Rio Transportes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), Daniel da Silva Assis ( Luciano José da Silva RJ151191D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos da ré e do autor e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e dar parcial provimento ao do autor, para lhe conceder os benefícios da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, que ressalvará entendimento divergente no tocante ao pedido de pagamento de indenização pela contratação de advogado, que deferia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1125663"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1125620": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001492-42.2010.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Carlos Eduardo Fausto Olimpio ( Leonardo Campbell Bastos RJ 110416D) - Agravado : Banco Citicard S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar o prosseguimento do Recurso Ordinário, que após o trânsito em julgado deverão ser os autos encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), para providenciar a re-autuação e a nova distribuição para este mesmo Relator, mediante compensação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0180200-59.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Paulo Roberto Torres da Silva ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - Recorrido : Paulo Roberto Torres da Silva ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, à exceção da indenização substitutiva constante do recurso da Ré, por falta de interesse, eis que não há condenação, no particular, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para condenar a Ré à reparação moral no valor de R$ 5.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0038100-03.2004.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Aline Santos Andrade ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Recorrido : Enlace Telecomunicações e Informática Ltda. (edital)Telemar Norte Leste S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a 1ª Ré a pagar a Autora diferenças decorrentes da integração das horas extras recebidas no cálculo das parcelas salariais e rescisórias, o salário de janeiro de 2004 e de dois dias laborados no mês de fevereiro do mesmo ano; aviso prévio; 13º salário proporcional (02/12); férias proporcionais (09/12) com 1/3; FGTS e respectiva multa de 40%, e na multa do artigo 477 da CLT, por não comprovado o pagamento das verbas rescisórias no prazo legal, condenada a 1ª Ré, ainda, na indenização substitutiva do seguro desemprego e a reembolsar os valores gastos com transporte e com alimentação relativamente aos sábados e domingos efetivamente laborados, respondendo a 2ª Ré de forma subsidiária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0030100-93.2003.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sind. Nac. de Ativ. Subaquat. e Afins-Sintasa ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - Recorrido : Marsat Serviços Submarinos ( Jorge Roberto Hall Barbosa RJ94674D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0109600-77.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Show Room dos Cabelereiros Ltda. ME ( Giancarlo Bruni RJ106353D ), - Recorrido : Neuri Cosme Rodrigues de Almeida Guimarães ( Licia Cristina de Souza Sammartino RJ98010D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142300-82.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - Recorrido : Luciana Ribeiro Damasceno ( Giancarlo Chaves Stael RJ59326D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para expungir da condenação o reflexo das horas extras nos sábados, por ser dia útil trabalhado, e a observância do divisor de 180, conforme a Súmula nº 124 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0333600-72.2003.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Marcio Moraes de Paiva ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), Telemar Norte Leste S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Marcio Moraes de Paiva ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, suscitada pelo Autor, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para excluir a incidência do imposto de renda sobre os juros de mora, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092400-37.2005.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Viacao Itapemirim S/A ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Onofre Soares Franco Filho ( Joao Bosco Moreira MG70689D ), - Recorrido : Viacao Itapemirim S/A ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Onofre Soares Franco Filho ( Joao Bosco Moreira MG70689D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa arguida pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos: ao do Autor, para condenar a Ré em 01 (uma) hora extra por dia de trabalho, em razão da não concessão de intervalo intrajornada, para restabelecer o plano de saúde e para que restitua o valor indevidamente descontado dos salários, de R$ 1.800,00, acrescido de juros e correção monetária, e ao da Ré, para transferir para a execução a forma de apuração das horas extras, de modo que possa ser feita inclusive por simples cálculos, e excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0075100-75.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Viacao Cidade do Aco Ltda. ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), Robson Alves Teixeira ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Robson Alves Teixeira ( Renato Eccard RJ59761D ), Viacao Cidade do Aco Ltda. ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinário da Ré e Adesivo do Autor, à exceção da questão relativa à incidência do imposto de renda sobre os juros de mora, constante do Recurso Adesivo, por não ter sido apreciada pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515 do CPC, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos: ao da Ré, para excluir da condenação os honorários advocatícios, e ao do Autor, para determinar a incidência do imposto de renda sobre os rendimentos recebidos acumuladamente e no mês do efetivo recebimento, devendo ser suportado pelo Autor, ou seja, deduzido do crédito trabalhista, de conformidade com os artigos 12 e 12-A, § 1º, da Lei 7.713/88, com a alteração dada pela Lei 12.350, de 2010, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118500-21.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ilton Costa David ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Ilton Costa David ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Recursos Ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao da Ré, para reformar a sentença e julgar improcedente todo o feixe de pedidos do Autor e, em consequência, prejudicado o seu apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017300-65.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : S.A Viação Aérea Riograndense ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Adriana Rodrigues Cardoso Peres ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : S.A Viação Aérea Riograndense ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Volo do Brasil S.A.VRG Linhas Aereas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig Logistica S.A- Em recuperação Judicial ( Eduardo Souza Torreao da Costa RJ117601D ), Adriana Rodrigues Cardoso Peres ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário da 4ª ré, por deserto, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida em contrarrazões pela 1ª ré e pela 5ª ré, conhecer do recurso ordinário da autora e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO, para declarar a sucessão trabalhista, na forma dos artigos 10 e 448 da CLT e condenar as demais rés, de forma solidária, a satisfazer os créditos deferidos na sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Marcelo Antero de Carvalho, que não reconhecia a existência de sucessão.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0122400-66.2003.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A (sucessora de CIA Estadual Eng Transp Logistica - CENTRAL) ( Danielle Marques Rayol RJ147494D ), - Embargado : Rosemildo Neves Alcantara ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0022000-10.2005.5.01.0246 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Embargado : Ana Lucia Chaves de Carvalho ( Luiz Carlos Carneiro Junior RJ120159D ), Cooperativa Radio Taxi Niteroi Ltda ( Ulysses Granja Lima RJ84858D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0071900-11.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Associação Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Glece Ramos Rodrigues ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155600-74.2007.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Roberto Franca Mendes ( Celestino da Silva Junior RJ2653D ), - Embargado : Lucia Maria de Nazare Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciáriio\r\n\r\nId: 1125620"
                            ],
                            "1125623": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0038100-03.2004.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Aline Santos Andrade.Rcdo: Enlace Telecomunicações e Informática Ltda, Telemar Norte Leste S/A.O Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciencia do acórdão de fls. 217/218: \"....por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a 1ª Ré a pagar a Autora diferenças decorrentes da integração das horas extras recebidas no cálculo das parcelas salariais e rescisórias, o salário de janeiro de 2004 e de dois dias laborados no mês de fevereiro do mesmo ano; aviso prévio; 13º salário proporcional (02/12); férias proporcionais (09/12) com 1/3; FGTS e respectiva multa de 40%, e na multa do artigo 477 da CLT, por não comprovado o pagamento das verbas rescisórias no prazo legal, condenada a 1ª Ré, ainda, na indenização substitutiva do seguro-desemprego e a reembolsar os valores gastos com transporte e com alimentação relativamente aos sábados e domingos efetivamente laborados, respondendo a 2ª Ré de forma subsidiária, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 maio de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTénico Judiciário\r\n\r\nId: 1125623"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1126695": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0115600-48.2009.5.01.0019 - AgR\r\n\r\nAgvte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agvte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Valdir Nei de Áraujo Pires [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agvdo: Cesar Ribeiro Queiroz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agvdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agvdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Cesar Ribeiro Queiroz, Agvdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agvdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Ao agravado\"fls.520 e 544 .\r\n\r\nProcesso: 0059500-40.2008.5.01.0009 - Ag\r\n\r\nAgvte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgvdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Agvdo: Cristina Fernandes de Lima [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Cristina Fernandes de Lima\r\n\r\n\"Ao agravado.\"fls.92 .\r\n\r\nProcesso: 0000066-74.2010.5.01.0034 - Ag\r\n\r\nAgvte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgvdo: Gesso Paiva Comércio e Serviços Ltda. ME , Agvdo: Pedro Genuíno de Jesus [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Pedro Genuíno de Jesus \r\n\r\n\"Ao agravado.\"fls.69 .\r\n\r\nProcesso: 0004100-94.2008.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Ebgdo: Marisa Maciel da Silva [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marisa Maciel da Silva, Ebgdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\n\"Ao embargado\"fls.316 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1126695"
                            ],
                            "1126638": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª TURMA \r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0065600-79.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Abdemagildo Salaman [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Rcdo: Delair Tavares de Oliveira [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Rcdo: Antonio Santafe Carneiro [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Rcdo: Jose Vieira Marques [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Rcdo: Antonio Jose de Almeida Valle [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Rcdo: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Abdemagildo Salaman, Rcdo Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓBRAS \r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.582 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1126638"
                            ],
                            "1126584": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0134200-33.2007.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Edvan Gomes da Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000204-59.2010.5.01.0028 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Ana Joaquina Martins Nunes ( Fernando Nunes da Costa RJ41905D ), - Embargado : JAIR HENRIQUE BARBOSA DE MIRANDA ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0084100-59.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : João Erconval Junior ( Diana Nunes Barroso de Souza RJ61979D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Centro Comercial Condado de Montes Claros - Passarela de Jacarepaguá ( Izabel Cristina Maciel de Souza RJ1517B ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0053400-51.2006.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Mario Claudio Goncalves Roballo RJ99133D ), - Embargado : Genaro Lemos Neto ( Ronald de Castro Filho RJ41337D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0119500-48.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0125100-83.2007.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : SM21 Engenharia e Construcoes Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Embargado : Rosiete Rocha da Silva ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para sanar a omissão, complementando o dispositivo, do v. acórdão de fls. 83-86, nos seguintes termos: \r\n\r\n¿Os valores deferidos devem ser apurados em liquidação de sentença, na forma da fundamentação supra, invertendo-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da causa fixado pelo Juízo de primeiro grau. Imposto de renda e quota previdenciária apurados na forma das leis 8.212/91, artigo 20 e 8.541/92, art. 46,§1º, I, II e III. Descontos de imposto de renda mês a mês, com base nas tabelas progressivas relativas a cada crédito, em consonância às reiteradas decisões do E. STJ (REsp 505081/RS, DJ 31/05/2004; REsp 1075700/RS, DJ 05/11/2008; AgRg-REsp 641.531/SC, DJ 21/11/2008; REsp 901.945/PR, DJ 16/08/2007, entre outras). Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação e correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência, na forma da Lei 8.177/91, art. 39 e Súmula 381, do C. TST. ¿\r\n\r\nProcesso: 0110800-94.2008.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Carlos Elias Miguel ( Ismael Gomes Marçal GO13640D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0069400-38.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sergio Luiz Garcia Rosa ( Luiz Carlos Ribeiro RJ95864D ), - Recorrido : Viação Vila Real S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que no cálculo das diferenças de horas extras sejam observados os horários constantes do demonstrativo de fls. 24/53, para os períodos cujas guias ministeriais referidas nos recibos de fls. 99/189 não vieram aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001486-84.2010.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Sebastião Gouvea Barbosa ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ122790 ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento oposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, deferindo a gratuidade de justiça e dispensando-o do recolhimento das custas, destrancar o Recurso Ordinário, bem como, determinar que após o trânsito em julgado da presente decisão, os autos sejam remetidos à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), para providenciar a reautuação e a nova distribuição a este relator, mediante compensação.\r\n\r\nProcesso: 0001350-66.2010.5.01.0245 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Sucatão de Maricá ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - Agravado : Leonardo da Silva Rodrigues ( Mozart Bacellar Neto RJ86606D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar suscitada pelo autor, em contraminuta, e DEIXAR DE CONHECER o agravo de instrumento, face a ausência de pressuposto extrínseco de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0000092-96.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Orlando de Jesus ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : JP Manutenção Industrial Ltda. ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1126584"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1126664": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139700-55.2008.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Carlos Roberto da Silva Barbosa ( Marcelino Dias da Rocha RJ83708D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0009700-68.2009.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Angelo Leonardo da Fonseca ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro -(A/C NUSEG) - Recorrido : Universidade do Estado do Rio de Janeiro -(A/C NUSEG)Angelo Leonardo da Fonseca ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante apenas no tocante ao saldo de salário e conhecer do recurso do reclamado, rejeitar a preliminar arguida pela ré e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1126664"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1125641": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069300-77.2000.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : GILBERTO PERES DE LARA ( Maria Cecilia de Oliveira Campos RJ75778D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0102300-96.2003.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : BANCO DO BRASIL SA ( Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D ), - Embargado : ANA LUCIA RAMOS CORDEIRO ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por BANCO DO BRASIL S/A e condená-lo a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) e honorários de 15% (quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0111900-79.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Lidia Maria da Silva Dornellas ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento aos embargos declaratórios interpostos por LÍDIA MARIA DA SILVA DORNELAS, WILSON ROBERTO BARROS DE SOUZA e EDSON TELLES MACHADO para que constem como recorrentes no acórdão embargado, devendo ser retificada a autuação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0014400-09.2005.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Lider Taxi Aereo S.A ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - Embargado : Joelson de Souza Rosa ( Edson Galassi Neves RJ660B ), Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por LÍDER TÁXI AÉREO S/A. condenar a embargante a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos cobrados sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0056400-63.1995.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : PADARIA E CONFEITARIA FARINHA PURA LTDA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : JOSE TARCISIO DA SILVA ( Gustavo Pinto Albertino RJ81585D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por PADARIA E CONFEITARIA FARINHA PURA LTDA., tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0169200-11.1991.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Eduardo de Abreu e Lima RJ75468D ), - Agravado : JORGE MANOEL MOREIRA ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), PAULO DE TARSO SIQUEIRA GOMES E OUTRO ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A., tudo em conformidade com a fundamentação do relator.\r\n\r\nProcesso: 0059600-19.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Nova Vitória Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. ME ( Alper Tadeu Alves Pereira RJ82100D ), - Embargado : Elimar Valim Castro ( Marcus da Silva Santos RJ70940D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por NOVA VITÓRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0162800-34.1991.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : ANTONIO JOSE VIEIRA TELES ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Jose Mauricio Carluccio de Almeida RJ75486D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Jose Mauricio Carluccio de Almeida RJ75486D ), ANTONIO JOSE VIEIRA TELES ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por Unanimidade, acolher a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa arguída por ANTONIO JOSÉ VIEIRA TELES e anular o processo a partir de f. 554, inclusive, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que as partes sejam intimadas sobre a homologação dos cálculos, restando prejudicada a análise do agravo de petição interposto por BANCO BRADESCO S/A. Presente o Dr. Pedro Henrique Martins Guerra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1125641"
                            ],
                            "1126565": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000489-74.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Alcides Cavalcante Pessoa ( Bruno Isaias RJ87034D ), - Embargado : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ALCIDES CAVALCANTE PESSOA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000710-94.2010.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Vale S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Waldemar Barbosa de Brito Júnior ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por VALE S/A e condená-lo a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000737-81.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Walerio Veiga Costa ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001694-19.2009.5.01.0007 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Denise Aparecida de Carvalho Ferreira ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Embargado : Jailson Severino de Lima ( Samuel dos Santos Silva RJ149207D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por DENISE APARECIDA DE CARVALHO FERREIRA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0033500-29.2005.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Municipalidade do Rio de Janeiro - Recorrido : Vanderlei da Conceicao Luz ( Gilberto Teixeira de Souza RJ133914D ), Valmir Correa Dantas ( Gilberto Teixeira de Souza RJ133914D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela MUNICIPALIDADE DO RIO DE JANEIRO, para excluir da condenação o pagamento das diferenças a título de salário família e para determinar que os juros demora fiquem adstritos a 6% ao ano, conforme regra contida na Lei nº 9494/97, artigo 1º-F, ficando mantido o valor da condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0034200-32.2008.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Associacao Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), Alex d Oliveira Cabral ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), - Embargado : Alex d Oliveira Cabral ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA e ALEX D´OLIVEIRA CABRAL, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0056100-37.1995.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : LUIZ RODRIGUES DE PAULA ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - Agravado : Rebesquini S.A.Transportes ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição por LUIZ RODRIGUES DE PAULA para determinar que a dedução dos valores incida apenas sobre os valores efetivamente pagos ao exequente. tudo em conformidade com a fundamentação do relator. Presente a Dra. Alessandra Ferreira Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0062400-44.2004.5.01.0491 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Délio Sampaio Filho ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDAANDRE NEVES CAXIAS ( Maria do Socorro Alves dos Reis RJ77560D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por DÉLIO SAMPAIO FILHO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0077000-75.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Concreta Assessoria Empresarial Ltda.Genesio Pereira dos Santos ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0077602-39.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Viacao Agulhas Negras Ltda. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : Douglas Antonio Basilio ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de interposto por VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA., tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0093300-84.2007.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias RJ97964D ), - Embargado : Luiz Antonio Simoes Pereira ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos pela COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e condená-la a pagar à embargada multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0113000-92.2006.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Helio Claudio Alves da Silva ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), - Recorrido : Viacao Oeste Ocidental S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por HÉLIO CLÁUDIO ALVES DA SILVA para anular a sentença de f. 343/346 e determinar a baixa dos autos à origem para que outra seja ditada após a regular instrução do feito.\r\n\r\nProcesso: 0113300-36.2003.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : SOLANGE DE SANTANA FRANCA ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Embargado : CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por SOLANGE DE SANTANA FRANÇA.\r\n\r\nProcesso: 0129500-04.2005.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Maria Aparecida Marques Alcantara Cunha ( Elieser Monteiro Freire RJ107029D ), - Embargado : Irmaos Gullo S.A. Artefatos de Metais ( Paulo Henrique Moraes de Assumpcao SP223166D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por MARIA APARECIDA MARQUES ALCÂNTARA CUNHA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0163600-55.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Empresa de Correios e Telégrafos ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Recorrido : D N A Mão de Obra Temporária Ltda.Cristiane Kelly do Carmo ( Paulo Sergio Ferreira Martins RJ103403D ), - em conclusão de julgamento, por maioria, vencido o Relator,conhecer do recurso ordinário interposto pela EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT- e,no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete[\r\n\r\nId: 1126565"
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                            "1126650": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso:0030400-35.2004.5.01.0056 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Embargante: Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado:SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIPANA ANGELICA CAVALCANTE DA COSTA (ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ140849D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por MUNICIPALIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso:0000459-08.2010.5.01.0322 - RO- Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Recorrente:Município de São João de Meriti - Recorrido:Sebastião Jorge Gomes Carneiro (Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D), Empresa de Serviços Dinamica Ltda (Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela MUNICIPALIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Presente a Dra. Danielle Coelho Silva.\r\n\r\nProcesso:0160200-79.2004.5.01.0521 - RO- Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Recorrente:TELEMAR NORTE LESTE SA (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D),- Recorrido:PAULO JORGE MARCAL(Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D), COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI (Elizabeth Darakjian Djehdian SP174751D),ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (Alex Martins Rodrigues-RJ119396D),-Por Unanimidade, rejeitar a preliminar e negar provimento ao recurso ordinário interposto por TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\n\r\nProcesso:0000295-55.2010.5.01.0221 -AIRO- Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Agravante:Soraya Andreia dos Santos Corrêa Ferreira (Joao Andrade de Aguiar RJ51138D),- Agravado:Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda.(Isabella Pereira Melo RJ148739D) Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.(Rafael Amancio de Lima SP227708D), - Por Unanimidade negar provimento ao agravo de instrumento interposto por SORYA ANDREA DOS SANTOS CORREA FERREIRA.\r\n\r\nProcesso:0088000-62.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Embargante: Bruno Cesar de Araújo Nogueira (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - Embargado:Bradesco Saúde S.A. (Jose Perez de Rezende RJ22019D),-Por Unanimidade, dar parcial provimento aos embargos declaratórios interpostos por BRUNO CÉSAR DE ARAÚJO NOGUEIRA, para sanar erro material, passando a constar da decisão de f. 263/266 que o autor cumpria jornada de 8h e 30m, incluindo 1 hora de intervalo para pausa alimentar. \r\n\r\nProcesso:0188400-69.2000.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Agravante:CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),- Agravado:SONIA DE SOUZA FERREIRA (Marcia Galvao Faria RJ98921D),- Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS. ira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011\r\n\r\nMaria Ituassu\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1126650"
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                            "1126636": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091500-05.2006.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PATENTES LTDA-EM RECUPERAÇAO JUDICIALdação Judicial) ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - Recorrido : Marcelo Rodrigues de Moraes ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PATENTES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1126636"
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000195-39.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Marta da Silva Mata ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), Thomas Vannucci Produções e Empreendimentos Artíticos Ltda. ( Denise da Silva Batista RJ68927D ), - Recorrido : Marta da Silva Mata ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), Thomas Vannucci Produções e Empreendimentos Artíticos Ltda. ( Denise da Silva Batista RJ68927D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamante, para acrescer à condenação a integração das horas extraordinárias deferidas, em razão da redução do intervalo intrajornada, sobre direitos calculados sobre o salário-base, bem como o pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Quando ao recurso da parte ré, negar-lhe provimento. Mantidos os valores da causa e de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000178-02.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : LOJAS AMERICANAS S/A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Bruno Victor Esposito de Oliveira ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação, arguida em contrarrazões pelo reclamante, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, para determinar o registro, na CTPS do autor, da função de operador de loja, de 02/10/2006 até 30/11/2007, bem como da função de assistente administrativo, de 01/12/2007 até 18/02/2009, e excluir da condenação o pagamento da PLR e das diferenças salariais deferidas. Rearbitra-se os valores relativos às custas em R$ 80,00 e à condenação em R$ 4.000,00. Presentes os Drs. Márcio da Silva Porto e Edmar Lemgruber da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000307-16.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Janecler de Souza Cardoso ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - Recorrido : Arti Plásticos Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0053000-52.2003.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : MARCIA DA SILVA JOSE LIMA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos e condenar a embargante ao pagamento de indenização à reclamante, correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor da causa, ex vi do art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0034300-69.2006.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : William Pedro de Alcantara ( Maria Arminda Santos de Azevedo RJ53069D ), - Recorrido : Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000457-69.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Cobra Tecnologia S.A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Vanessa Garcez de Siqueira ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Recorrido : Better Recursos Humanos Ltda.Cobra Tecnologia S.A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Vanessa Garcez de Siqueira ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), Banco do Brasil S.A. ( Paula Cristina Lepsch Ronfini RJ138150D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos recursos interpostos.\r\n\r\nProcesso: 0048700-85.2009.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Jane Mayra Vieira da Silva ( Marcelo Lannes Rodrigues RJ114080D ), - Embargado : Banco Bradesco S/A ( Jose Carlos da Costa Ferreira RJ117388D ), - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela reclamante, para dispensá-la do pagamento das custas em virtude da gratuidade de justiça a ela concedida.\r\n\r\nProcesso: 0000735-78.2010.5.01.0018 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Agravado : Mauricio da Conceição Pereira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0089300-79.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Rochas Entre Trilhos da Estação Restaurante Ltda. ( Douglas Resende Moreira RJ86724D ), - Recorrido : Valeria da Cunha Rosa ( Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ71827D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo arguida em contrarrazões e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0101400-58.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Luiz Cesar Baptista Machado ( Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti RJ83063D ), - Recorrido : Silva e Dias Comércio de Móveis Ltda. ( Joao Ferreira Mendes Filho RJ111599D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para acrescer à condenação o pagamento de indenização por dano moral de R$ 1.000,00 (um mil reais). Mantidos os valores relativos à causa e custas já fixados.\r\n\r\nProcesso: 0120500-28.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Expresso Limeira de Viação Ltda. ( Vinícius Couto Trindade RJ114249D ), - Recorrido : Nilton Jorge Cezário ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0112700-02.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Condomínio Torre Seller Center Niteróishopping ( Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ88756D ), - Recorrido : Everaldo da Silva Barroso Filho ( Jorge Luiz de Souza Pereira RJ113853D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 467, da CLT. Mantidos os valores da causa e de custas.\r\n\r\nProcesso: 0107300-06.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Gilson Antonio da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Acotubo Industria e Comercio Ltda. ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais e reflexos, bem como das horas extraordinárias laboradas além da oitava diária e quadragésima quarta semanal, com o acréscimo do adicional de 50%, fixando a jornada de trabalho, de 13/01/2004 (admissão) a 28/01/2004 e de 30/09/2004 a 10/02/2005 (dispensa), de segunda a sexta-feira, das 07:30 às 19:00 h, com uma hora de intervalo para refeição, sendo que, em média, três vezes por semana, a jornada se estende até às 20:00 h; de 29/01/2004 a 29/09/2004, de segunda à quinta-feira, das 07:45 às 17:50 h e, às sextas-feiras, das 07:45 às 17:40 h, sempre com 1:15 h de intervalo. Por habituais as horas extraordinárias, devida sua integração nos repousos semanais remunerados; aviso-prévio; férias, acrescidas do terço constitucional, 13º salário, FGTS e multa de 40%. Custas em reversão, pela ré, no valor de R$ 40,00, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor ora arbitrado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0122900-72.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Sun Tzu Comercio e Empreendimentos Ltda. ( Sergio Vergne Ribeiro RJ80893D ), - Recorrido : Aurora Célia Barbosa de Souza ( Andrea Duarte Ribeiro de Freitas RJ84604D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso, condenando a recorrente ao pagamento de multa e indenização decorrentes da litigância de má-fé, nos valores correspondentes a 1% (um por cento) e 10% (dez por cento), respectivamente, do quantum debeatur.\r\n\r\nProcesso: 0087400-54.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Daniel Bruno da Silva Feitosa ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Por Unanimidade, acolher a prefacial suscitada pelo recorrente, para declarar a nulidade do julgado e determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, com o fim de que seja reaberta a instrução, permitindo-se a produção da prova testemunhal requerida pelo reclamante, com o posterior julgamento como entender de direito, prejudicado o exame dos demais itens recorridos.\r\n\r\nProcesso: 0120000-68.2005.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Telespazio Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jose Carlos Bonan e Maria Lucia D`avila Ferrante ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada. Presentes a Dra. Flávia de Luca Silveira e o Dr. José Carlos Bonan.\r\n\r\nProcesso: 0001364-71.2010.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Carlos Henrique Salgado ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Agravado : Probank S.A. ( Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D ), Caixa Econômica Federal S.A. ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte autora, para conceder-lhe o benefício da gratuidade de justiça e determinar o regular processamento do seu recurso ordinário. Reautue-se como recurso ordinário, que deverá ir, após a determinação retro, à conclusão para julgamento, mediante compensação.\r\n\r\nProcesso: 0124400-78.2004.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud. Dr. Licks Contadores Associados, representada por Gustavo LicksMARIO LUCIO DA COSTA PACHECO ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Recorrido : FUNDACAO RUBEN BERTA ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), MARIO LUCIO DA COSTA PACHECO ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud. Dr. Licks Contadores Associados, representada por Gustavo Licks - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela primeira ré, VARIG, e dar parcial provimento ao recurso interposto pelo reclamante para condenar a reclamada no pagamento da participação nos lucros do ano de 2000, bem como honorários ao sindicato que o assiste. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida. Presente a Dra. Gisa Nara Maciel Machado da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1125261"
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                            "1125262": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001888-64.2010.5.01.0207 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Marcio Guimaraes Pessoa RJ79459D ), - Agravado : Michelle Andrade de Almeida Araújo ( Claudio Felix Ferreira RJ119533D ), Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ( Elmar do Amaral Fonseca RJ1578A ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela 2ª reclamada, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0136000-65.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Carlos Eduardo de Araújo Vieira Peixoto ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil SA ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pelo 1º reclamado. No mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0132500-64.2008.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Katia Landim ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), - Embargado : Centro Educacional da Lagoa - CEL ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos documentos de fls. 418/445, por não preenchidos os requisitos da Súmula nº 08, do c. TST. No mérito, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela reclamante, para dispensá-la do recolhimentos das custas.\r\n\r\nProcesso: 0034400-73.2005.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Jorge Leopoldino da Silva ( Valdecir Barbosa de Sena RJ69805D ), - Recorrido : Massa Falida de Isojet Ind Com e Construcoes Ltda-N/P 1 liq Jud ( Andre Luiz Schwaz Orfaliais RJ95624D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar e no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1125262"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1126458": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS:\r\n\r\nProcesso: 0232900-05.1999.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. João Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Ebgdo: ANTONIO DE PADUA DESSUPOIO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)] - \"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0091200-49.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Suely Nogueira Coutinho [Adv. Jose Carlos Esteves Guimarães (OAB: RJ 30517 - D)], Rcdo: Banco Bamerindus do Brasil S.A. [Adv. Nelson Edson Lavra Moco (OAB: RJ 17450 - D)] - \"Ante os termos da petição de fls. 375/376, renovem-se, apenas ao réu, as publicações de fls. 403 e 422: Tomar ciência da decisão de fl. 400-402, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos da inicial. Prazo: 08 dias. (fl. 403); Contra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. (fls. 422)\" \r\n\r\nProcesso: 0115600-53.2007.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Sonia Maria de Barros [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcdo: Itaú Seguros S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcdo: Sonia Maria de Barros [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 – D)] - \"Defiro a vista por 10 (dez) dias fora de cartório. Intime-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000387-90.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antônio da Silva Guilhermino [Adv. Denise Fontes de Faria (OAB: RJ 101559 - D)], Rcdo: Construtora Tenda S.A [Adv. João Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 – D)] - \"Defiro a vista por 5 (cinco) dias fora de cartório. Intime-se\". \r\n\r\nProcesso: 0139300-49.2007.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Ebgdo: Joelma Mateus de Moura [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 – D)] - \"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\". \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1126458"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1126550": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSETE DE MAIO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000011-79.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Hotéis Othon S.A. ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ), Cláudia Maria do Nascimento ( Adv. Jose Carvalho de Oliveira RJ 1574 B ) - Recorrido: Cia. Hotéis Leme S.A. ( Adv. Humberto Ribeiro Cabral dos Santos Menezes RJ 160876 D ), Hotéis Othon S.A. ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ), HBBH Empresa Brasilieira de Novos Hotéis do Brasil Ltda. ( Adv. Aires Alexandre Junior RJ 98677 D ), Cláudia Maria do Nascimento ( Adv. Jose Carvalho de Oliveira RJ 1574 B ).\r\n\r\n2 - 0000136-83.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Regina Celia Pessanha Maciel da Silva ( Adv. Gilmar Francisco de Almeida RJ 68771 D ) - Recorrido: Mônica Rangel Rodrigues ( Adv. Daniel Ferreira Dias RJ 98460 D ).\r\n\r\n3 - 0000143-51.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luiz Cláudio de Jesus ( Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira RJ 77237 D ) - Recorrido: Auto Capas São Januário Ltda. ( Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D ).\r\n\r\n4 - 0000155-13.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Recorrido: Guaraci Valeriano de Carvalho ( Adv. Celia Amador dos Santos RJ 721 B ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n5 - 0000200-13.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: UNIAO FEDERAL - Recorrido: Carlos Henrique Ferreira Braz ( Adv. Carmem Lucia Albina da Silva RJ 64989 D ), Viação Esperança Ltda ( Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ 84379 D ).\r\n\r\n6 - 0000256-03.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Mara Regina Gonçalves de Mello ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Min erios e Derivados de Petroleo do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ).\r\n\r\n7 - 0000333-53.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Andre Luiz Cardoso Nunes ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n8 - 0000516-64.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Miracema (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Rosa Maria de Souza Lanes de Sá ( Adv. Aline Mota Bereta RJ 115068 D ).\r\n\r\nNa sessão do dia 26.04.2011, decidiu a Oitava Turma dar continuidade à sessão realizada em 22.03.2011, retirar o feito de pauta em face da ausência justificada do Desembargador José Carlos Novis Cesar, em licença médica, tornando sua vinculação sem efeito e determinando-se a reinclusão em pauta deste feito, com nova publicação, facultando-se às partes nova sustentação. O Juiz Relator conhecia o apelo voluntário e o reexame necessário e, no mérito, dava provimento aos apelos para julgar improcedente o pedido da autora, cancelando a antecipação de tutela; invertido o ônus de sucumbência; declarando isenta a autora de custas e mantido o valor da causa. Na sessão do dia 22.03.2011, o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira havia pedido vista regimental.\r\n\r\n9 - 0000668-23.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Mariana da Silva Felix ( Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros RJ 66584 D ).\r\n\r\n10 - 0000925-58.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: José Carlos Cruz da Costa ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n11 - 0006800-10.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Jorge Luis Tavares dos Santos ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Jorge Luis Tavares dos Santos ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n12 - 0007600-95.2004.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: LUCINHA E CLAUDIO ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ( Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ 1723 A ).\r\n\r\n13 - 0009200-42.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Renata Gomes da Costa ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), TNL PCS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n14 - 0009500-69.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Adriana Caetano Pereira Lopes ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n15 - 0016300-06.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Sebastião Rosais de Oliveira ( Adv. Renato de Sa Azevedo RJ 126048 D ).\r\n\r\n16 - 0017000-41.2006.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sirat Sistema de Recuperacao de Ativos Ltda. ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ) - Recorrido: Raquel Xavier de Moraes ( Adv. Sidney Barbosa de Lima RJ 97460 D ).\r\n\r\n17 - 0017200-86.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Francisco Antonio da Costa ( Adv. Renato de Sa Azevedo RJ 126048 D ).\r\n\r\n18 - 0018800-95.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Surplus Suprimentos Tecnicos Ltda. ( Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva RJ 96907 D ) - Recorrido: Ruth Martins ( Adv. Walter Ferreira de Andrade Junior RJ 38886 D ).\r\n\r\n19 - 0022600-15.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Spread Teleinformática Ltda. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ) - Recorrido: Marcilio de Oliveira Azevedo ( Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras RJ 81857 D ).\r\n\r\n20 - 0022900-69.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Rafael Lopes da Silva Tonn ( Adv. Luciana Sanches Cossão RJ 147421 A ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Rafael Lopes da Silva Tonn ( Adv. Luciana Sanches Cossão RJ 147421 A ).\r\n\r\n21 - 0023600-18.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Antonio Alves da Silva ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Francinaldo Firmino Dias ( Adv. Antonio Carlos dos Santos Filho RJ 63108 D ).\r\n\r\n22 - 0023700-28.2009.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Fátima Cristina de Faria Paulo ( Adv. Rose Marie Argolo de Bom RJ 61439 D ) - Agravado: DAVID TEIXEIRA DE AZEDIAS ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ).\r\n\r\n23 - 0024600-53.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcelo Teixeira Souto ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Helio Bernardino Lins ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Neusa Azevedo Ferreira dos Santos ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Hideo Imoto ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Ladislau Luiz da Costa ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Ronaldo Rodrigues ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Neusa de Carvalho ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Rodrigo Octávio Magalhães de Britto ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Ernilson Luiz Alfradie ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ 46880 D ).\r\n\r\n24 - 0033000-62.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Paulo Cesar Vaz Baltazar ( Adv. Arlindo Augusto dos Santos Assumpcao RJ 122299 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Plaza Shopping ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n25 - 0033200-27.2007.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Rosmarino Pizzaria Ltda. ( Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ 82101 D ) - Recorrido: Jefferson de Souza e Silva ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n26 - 0036100-50.2008.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: José da Cruz ( Adv. Yed Glenio Percegoni MG 71283 D ) - Recorrido: Garcia Atacadista Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ 73692 D ).\r\n\r\n27 - 0039600-25.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Solange Ferreira de Souza ( Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca RJ 114173 D ) - Recorrido: Associação Beneficente do Campo Belo ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), Pedro Manoel da Cunha Miguel ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), Marli Peres da Silva Miguel ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), Benedito Josél da Cunha Miguel ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ).\r\n\r\n28 - 0043300-18.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Andre Calixto dos Santos ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n29 - 0044400-85.2003.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal - Agravado: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA ( Adv. Hellen Borges Fiaux Lopes RJ 104320 D ).\r\n\r\n30 - 0044600-20.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Eurico de Almeida Magalhães Neto ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Eurico de Almeida Magalhães Neto ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ), Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n31 - 0046700-32.1996.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n32 - 0048900-07.2002.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Neuza Viana Rodrigues ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sandra Regina Versiani Chieza RJ 56603 D ).\r\n\r\n33 - 0051200-32.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Oswaldo da Silva Carneiro Junior ( Adv. Claudia Regina Santos de Mattos RJ 82423 D ).\r\n\r\n34 - 0053700-15.2007.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: VRG Linhas Aereas S.A. (incorporadora da Gol Transportes Aéreos S/A, GTI S/A e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ) - Recorrido: Lilian Cornet Teixeira ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n35 - 0058800-13.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Daltro Fernandes Rodrigues Junior ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Recorrido: Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n36 - 0063400-96.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Nova Britanica Incorporações e Participações Ltda. ( Adv. Rodrigo da Silva Schumacker RJ 143199 D ) - Recorrido: Gilvan Paulo dos Santos ( Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida RJ 142781 D ).\r\n\r\n37 - 0064700-89.1990.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: LEONAS SANTOS TORRES ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ) - Agravado: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n38 - 0064800-22.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Sidnei Batista ( Adv. Rejane Helena Mariano Pinel RJ 102126 D ).\r\n\r\n39 - 0065900-29.1987.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ANTONIO ALVES DA SILVA E OUTROS ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n40 - 0066300-20.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ), José Augusto Ferreira de Oliveira ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ).\r\n\r\n41 - 0071100-10.2009.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Dona Isabel S/A ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ).\r\n\r\n42 - 0072100-11.2004.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Hemolad Servicos de Hemoterapia e Hematologia Ltda. ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ) - Agravado: PAULO DE TARSO PAIVA COSTA ( Adv. Maria Natalina Paiva Costa RJ 73883 D ).\r\n\r\n43 - 0072100-75.2006.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Pro Med Saude Associados Ltda. ME ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ).\r\n\r\n44 - 0072300-40.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Angelo Veroneze ( Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D ).\r\n\r\n45 - 0073000-51.2002.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VALORES SEG LTDA ( Adv. Newton Dorneles Saratt SP 198037 A ).\r\n\r\n46 - 0076400-09.2005.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Pedrazul Revestimento e Servicos Ltda. ( Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa RJ 110789 D ).\r\n\r\n47 - 0081000-32.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Em recuperação judicial ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Carlos Matheus Ximenes da Rocha ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n48 - 0085600-78.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jamy Alves Pereira ( Adv. Allan Carlos Montes Martins RJ 79967 D ), INFOGROBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ) - Recorrido: Jamy Alves Pereira ( Adv. Allan Carlos Montes Martins RJ 79967 D ), INFOGROBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n49 - 0087800-73.1998.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: VANIA ALVES DO NASCIMENTO ( Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ 11435 D ).\r\n\r\n50 - 0087900-75.2004.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: CHECAR MECANICA E AUTO PECAS LTDA ( Adv. Nilza Pontes da Cruz RJ 77429 D ).\r\n\r\n51 - 0089600-66.2005.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Agravado: Fatima Cristina Dias da Rocha ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n52 - 0090100-61.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Eduardo Braga Antunes ( Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana RJ 123547 D ).\r\n\r\n53 - 0090900-84.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Adelino Almeida da Silva ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Gasindur do Brasil Ltda. ( Adv. Fernando Luiz de Almeida RJ 80620 D ), C.E.G ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n54 - 0092000-41.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ), Patricia de Oliveira Dias ( Adv. Celso Ferrareze SP 219041 A ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ), Patricia de Oliveira Dias ( Adv. Celso Ferrareze SP 219041 A ).\r\n\r\n55 - 0093900-64.2007.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Vera Lucia de Souza Suhet ( Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho RJ 77467 D ).\r\n\r\n56 - 0096000-79.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jose Henrique da Silva ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n57 - 0096500-86.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Luana Nara Ferreira Santos ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Quotation Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. EPP ( Adv. Sandra Cunha de Sousa RJ 78599 D ), Asgard Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ( Adv. Sandra Cunha de Sousa RJ 78599 D ).\r\n\r\n58 - 0097300-81.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Vanderlei Fernandes dos Santos ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n59 - 0100600-70.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Antônio de Assis Soares dos Santos ( Adv. Luzia Maxima de Andrade RJ 74680 D ) - Recorrido: Nova Maral Sistemas e Serviços Ltda. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ), Condomínio do Edifício Varanda das Rosas ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ).\r\n\r\n60 - 0102600-70.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Tim Celular Rio de Janeiro ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), Juliane da Hora Santos ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n61 - 0105600-76.2008.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Flávio Antônio Leal Calixto ( Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D ) - Agravado: LEILA GOMES DA SILVA ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n62 - 0107200-94.1996.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: ALMIR DE SOUZA ALVES ( Adv. Gilson Moreira Monteiro RJ 68911 D ).\r\n\r\n63 - 0110900-57.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jorge Luiz Amatuzo ( Adv. Lourdes Maria de Souza RJ 67877 D ) - Recorrido: Cortesia Prestação de Serviços Ltda. N/P LILIANE SILVA DE SOUZA.\r\n\r\n64 - 0112600-82.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Condominio Edificio Chacara da Tijuca ( Adv. Edmar Vieira de Souza RJ 84099 D ) - Recorrido: Nizia Maria Alves ( Adv. Willamy Ribeiro de Oliveira RJ 116293 D ).\r\n\r\n65 - 0116300-36.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Positiva do Brasil Comercio de Copiadoras Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Recorrido: Rafael Baptista Goncalves ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n66 - 0117100-76.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Renan de Miranda Stenkofp ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ).\r\n\r\n67 - 0118300-21.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Francisco Jorge Pereira de Souza ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n68 - 0119000-39.2006.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: WL Engenharia Planejamento Ltda. ( Adv. Gilberto de Toledo RJ 25369 D ).\r\n\r\n69 - 0121600-92.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Agecom Sistemas de Comunicação Ltda. ( Adv. Monica Antunes Guinho RJ 68612 D ) - Recorrido: Elisamar Ramos dos Reis ( Adv. Yves Sant Anna Rosa RJ 1244 B ).\r\n\r\n70 - 0121900-89.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cilene Gomes Domingos ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n71 - 0126500-81.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), Márcio Otonni Cambraia ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ) - Recorrido: Márcio Otonni Cambraia ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ), Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ).Na sessão do dia 26.04.2011, decidiu a Oitava Turma dar continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 15.02.2011, e tornando sem efeito o pedido de vista e a vinculação do Desembargador José Carlos Novis Cesar, que se encontra em licença médica, retirar o feito de pauta, determinando-se a sua reinclusão, com nova publicação, facultando-se às partes nova sustentação. A Desembargadora Relatora e o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira davam parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a ré ao pagamento de uma hora extra (e reflexos) por dia, com suporte no art. 71, ?˜ 4?‹, da CLT, e davam parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir do rol de condenações a multa do art. 477, da CLT, e a devolução do desconto relativo ao empréstimo consignado (R$ 543,31). Tudo nos estritos limites do voto da Desembargadora Relatora. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\n72 - 0126900-08.2005.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: J Badim e Cia. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Luciana Pereira Dias ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n73 - 0127200-83.2006.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Luiz Cláudio Nogueira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Luiz Cláudio Nogueira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n74 - 0127600-50.2005.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Braz e Silva Promocoes Artisticas ( Adv. Mario Cesar Couto Guimaraes RJ 64250 D ).\r\n\r\n75 - 0127800-88.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Manoel Nascimento da Silva Soares ( Adv. Daniela Naddaf de Andrade RJ 99366 D ) - Recorrido: Sindoperj Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Rio de Janeiro, Libra Terminal Rio S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ.\r\n\r\n76 - 0129100-52.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Antonio Carlos Rodrigues dos Santos ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ) - Recorrido: Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n77 - 0129300-59.2003.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: ANDREZZA RODRIGUES DA SILVA FILICIO ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n78 - 0133500-95.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Jesiel Rodrigues de Oliveira ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n79 - 0133700-88.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Davison do Cabo Oliveira ( Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes RJ 99497 D ) - Recorrido: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud. Dr. Etrusco, Barros e Tortorella Advogados Associados ( Adv. Asdrubal Montenegro Neto SP 84072 D ), Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n80 - 0134100-78.1999.5.01.0322 - AP - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: INTERCONTINENTAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ) - Agravado: JOSE RICARDO CERQUEIRA DO VALLE ( Adv. Reginaldo Augusto RJ 47149 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n81 - 0134400-45.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Lydia Florinda Leitao - (Espolio de) ( Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira RJ 59656 D ) - Recorrido: Aldeny de Souza Ramos e Outra ( Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira RJ 140981 D ).\r\n\r\n82 - 0136800-21.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ), Marcelo Mendes Farias ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Marcelo Mendes Farias ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n83 - 0141300-40.2003.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: ANTONIO CARLOS NEVES DA SILVA ( Adv. Ivanil Jacomo da Silva RJ 62024 D ).\r\n\r\n84 - 0142400-53.2007.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Tiago Augusto de Oliveira Encina ( Adv. Marcos de Goes RJ 54991 D ).\r\n\r\n85 - 0142500-19.2001.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: ROSANGELA DA GAMA PEREIRA ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ).\r\n\r\n86 - 0144500-52.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Globo Comunicações e Participações S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Bruna Quitete Costa ( Adv. Gilson Frederico Witte RJ 144360 D ).\r\n\r\n87 - 0145900-67.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Marcio Vinicius Ferreira Pontara ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ).\r\n\r\n88 - 0147300-37.2005.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Unibanco AIG Seguros S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: Sergio Luiz de Araujo ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ).\r\n\r\n89 - 0147800-72.1997.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: RITA DE CACIA CONCEICAO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n90 - 0147900-51.2007.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marco Antonio Pires Ferreira ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Segil Sserviços Técnicos Ltda ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ) - Recorrido: Segil Sserviços Técnicos Ltda ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Marco Antonio Pires Ferreira ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ).\r\n\r\n91 - 0148200-14.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Adenilda de Fátima Silva Bragueroli ( Adv. Valcilene da Silva Cordeiro RJ 88552 D ) - Recorrido: Engenho das Drogas Farmácia Ltda..\r\n\r\n92 - 0149400-51.2007.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Radio e Televisao Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Maria de Fatima Fernandes Marques da Silva ( Adv. Victor Zaidan RJ 13364 D ).\r\n\r\n93 - 0150300-70.2008.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: MRBE Centro de Ensino Lição de Vida Ltda. - ME ( Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo RJ 81265 D ).\r\n\r\n94 - 0151500-35.2003.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: JOSE ROBERTO QUARESMA DOS SANTOS ( Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva RJ 78590 D ) - Agravado: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n95 - 0152000-38.2006.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Aibel Óleo e Gás Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Ivlayr Constantino Barbosa ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n96 - 0152500-29.1998.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ALEDIO MONTEIRO ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n97 - 0158000-27.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Candido Manoel de Souza ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ).\r\n\r\n98 - 0158200-80.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Azteca Máquinas Equipamentos para Construção Venda Locação Assistência Técnica Ltda. ( Adv. Paula Barros de Souza e Silva RJ 145863 D ), Claudionor Eduardo da Silva Filho ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ) - Recorrido: Azteca Máquinas Equipamentos para Construção Venda Locação Assistência Técnica Ltda. ( Adv. Paula Barros de Souza e Silva RJ 145863 D ), Claudionor Eduardo da Silva Filho ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ).\r\n\r\n99 - 0158700-88.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Paulo César Barboza ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n100 - 0159600-23.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Odette Dias Girao Filha ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso RJ 67553 D ).\r\n\r\n101 - 0161900-72.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fabio Alves Gomes ( Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas RJ 80506 D ) - Recorrido: Trade Serviços e Administração Ltda. ( Adv. Danielle Kahn Silva RJ 96858 D ).\r\n\r\n102 - 0162300-41.2004.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: EDISON CELESTINO GONCALVES ( Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa RJ 114813 D ) - Recorrido: COSEPA COOP SERVS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, FAETEC FUNDACAO APOIO ESCOLA TECNICA ERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n103 - 0163000-47.2003.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: JOSE ADEMAR DE FREITAS GOMES ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n104 - 0164700-83.2006.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Cinemark Brasil S.A. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ) - Agravado: Ricardo de Souza da Silva ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ).\r\n\r\n105 - 0165600-49.2005.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Sucessora de Cervejaria Cintra Ltda.) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda., Adriano Antunes Goncalves ( Adv. Juciara Lourenco RJ 122722 D ).\r\n\r\n106 - 0168300-02.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cleber Bezerra da Costa ( Adv. Vanessa Abrahão Anderson RJ 156882 D ) - Recorrido: Condomínio Nova América ( Adv. Liane Gasse Galvao RJ 30740 D ), Hércules Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Rosimary Silva Macedo RJ 66719 D ).\r\n\r\n107 - 0175800-88.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Claudi Furtado da Rocha ( Adv. Alisson do Nascimento Cunha RJ 143833 D ).\r\n\r\n108 - 0180100-44.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Agravado: Gelin Manoel da Silva ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ).\r\n\r\n109 - 0181700-77.1995.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: JOAO MARCOS DE MIRANDA ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n110 - 0182300-30.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Rogério Nascimento Barcelos ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ) - Recorrido: Rogério Nascimento Barcelos ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n111 - 0186300-25.1999.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: JOCELIR DE ANDRADE JUNIOR ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n112 - 0193400-64.2006.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda ( Adv. Fernando Garcia dos Santos RJ 92415 D ) - Recorrido: Sergio Estrella Marinho ( Adv. Claudia Gomes dos Santos RJ 82208 D ).\r\n\r\n113 - 0204100-57.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Admilson Bezerra de Lima ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Construtora Andrade Almeida Ltda. ( Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ 42873 D ), E M S Empreiteira de Casimiro de Abreu Ltda..\r\n\r\n114 - 0205000-07.2003.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n115 - 0206600-70.1998.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: SELMA REGINA GONZAGA NASCIMENTO ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ) - Agravado: Alexandre Lemos Machado, Paulo Toshiaki Koga ( Adv. Jose Antonio de Souza Batista RJ 24735 D ), Ana Paula Lemos Machado, PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA.\r\n\r\n116 - 0207600-88.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Cristiano Batista do Rozário - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias, Cristiano Batista do Rozário ( Adv. Marcelo Santos Leitao RJ 107456 D ), Gremio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio ( Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza RJ 33869 D ).\r\n\r\n117 - 0210000-32.2001.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Rafael Costa de Sousa RJ 1707 B ) - Agravado: WALTER SANTOS SCHLOBACH ( Adv. Paulo Cruz da Silva RJ 15657 D ).\r\n\r\n118 - 0217600-59.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fundação Para o Desenvolvimento Tecnológico e Social de Duque de Caxias FUNDEC, Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias, Alessandra Souza Zeba da Costa ( Adv. Atila Andre de Negri Fonseca RJ 109158 D ), União Federal, Fundação Para o Desenvolvimento Tecnológico e Social de Duque de Caxias FUNDEC.\r\n\r\n119 - 0245700-43.2005.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Estaleiro Maua S A ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Mercometal Metalurgica Ltda, Luciro da Silva Malaquias ( Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ 62816 D ).\r\n\r\n120 - 0286300-97.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Paulo Roberto da Silva ( Adv. Nilton Peixoto Nelson RJ 41132 D ) - Recorrido: Montreal Engenharia S.A.(Massa Falida de) ( Adv. Vera Lucia da Silva Martins RJ 120054 D ).\r\n\r\n121 - 0300800-12.2008.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Christianne Dias Monteiro Valente ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ) - Agravado: Paulo Senra Breitschaft ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n122 - 0305200-08.2003.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: PAULO CARNEIRO DE ALVES ( Adv. Hind Simoes RJ 98955 D ).\r\n\r\n123 - 0340400-42.2004.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: SANTA CRUZ SCAN SC LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de Maio de 2011\r\n\r\nDulce Von Collen Muller Thome Torres\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1126550"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0018400-20.2009.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : JOHNNY MARCOS CERQUEIRA (Dra. Tatiane Lopes de Almeida OAB/RJ150630D). Embargado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Dr. Thiago Linhares Paim Costa OAB/RJ100174D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0028100-08.2009.5.01.0224 - AP Novos Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes : Odette Affonso Esteves Brito (Dr. Aroldo Ururaí Dias Santos OAB/RJ30380D), Claudete Affonso Esteves Brito ( (Dr. Aroldo Ururaí Dias Santos OAB/RJ30380D), Claudino Affonso Esteves Filho (Dr. Aroldo Ururaí Dias Santos OAB/RJ30380D). Embargado : MARILEA GUIMARAES DE OLIVEIRA (Dr. Jorge Luiz Brito dos Santos OAB/RJ87040D).''...por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, CONDENANDO OS EMBARGANTES a pagarem à outra parte a multa de 1% do valor da causa (R$ 17.820,69), mais 20% sobre o mesmo valor a título de indenização, tendo em vista o presente apelo ser protelatório.''\r\n\r\nProcesso: 0138300-60.2007.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Joarez da Silva Júnior (Dr. João Batista Soares de Miranda OAB/RJ70898D). Embargado : Transportes Barra Ltda. (Dra. Aline da Motta Loureiro OAB/RJ145048D). ''...por unanimidade, CONHECER e ACOLHER os embargos de declaração, para suprir obscurantismo, SEM ALTERAR a condenação, rejeitando expressamente a aplicação do inciso IV da Súmula 85 do TST.''\r\n\r\nProcesso: 0164100-83.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Deize Marize Santos Nascimento (Dr. Celso Ferrareze OAB/RJ138778D). Embargados : Caixa Econômica Federal - CEF (Dr. Márcio de Oliveira Ribeiro OAB/RJ82723D), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Dr. Ivan Tauil Rodrigues OAB/RJ61118D).''... por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e dar-lhes provimento para suprir omissão, sem alterar o resultado do acórdão, que negou provimento ao recurso ordinário da autora.''\r\n\r\nProcesso: 0182500-79.2005.5.01.0301 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Fazenda Nacional (Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petrópolis). Embargado : Dentsplay Indústria e Comércio Ltda. (Dr. Bruno de Medeiros Tocantins OAB/RJ92718D).''...por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração por falta de omissão, contradição ou obscurantismo.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1126721"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032800-84.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Cristiane Monsores Berlim ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0029000-21.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Colégio Mallet Soares Ltda. ( Luciana Mendes Assumpção RJ136315D ), - Embargado : Sônia Maria Teixeira ( Fernanda Seara da Silva RJ119336D ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos Embargos de Declaração opostos, para, sem imprimir efeito modificativo ao v. Julgado, esclarecer que o cálculo das horas extraordinárias referentes aos conselhos de classe realizados na Ré deve ser realizado conforme deferido na r. Sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0078200-84.2007.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Paulo Cesar da Silva Thome ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0127900-85.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Allianz Seguros S.A. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Embargado : Manoel Fernando Correa Noleto ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, dar provimento para, sem imprimir qualquer efeito modificativo ao julgado, acrescer à conclusão do v. Acórdão embargado o seguinte: \"e, dando-lhe efeito modificativo, declarar a existência de julgamento ultra petita quanto à multa normativa, reduzindo o decisum nesse aspecto, para adequar-lhe aos exatos contornos do pedido original, e, via de consequência, condenar a reclamada a pagar ao obreiro, a multa por descumprimento de qualquer cláusula da convenção coletiva entabulada entre as partes, conforme o teor da cláusula 47ª, observando-se a correção automática ad valorem da importância ali discriminada, conforme as alterações salariais dos empregados, no cumprimento da r. sentença - pedido \"h\" da exordial.\"\r\n\r\nProcesso: 0231200-32.2007.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Elizabeth Gomes dos Santos ( Pablo de Souza Martins RJ91432D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0028100-94.2008.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Sociedade Comercial Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Rodolfo Lucio Moreira Oliveira ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0159100-57.2008.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : VARIG LOGÍSTICA S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG LINHAS AÉREAS S/A ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Embargado : VRG LINHAS AÉREAS S/A ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), VOLO DO BRASIL S/A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VARIG LOGÍSTICA S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A ( Gisela de Mattos Lyra Barbosa RJ91574D ), S/A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Rosane Braga de Lima ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, negar provimento aos primeiros Embargos de Declaração e, por unanimidade, dar provimento parcial aos apresentados pelas rés VARIG LOGÍESTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e VOLO DO BRASIL, para, sem imprimir qualquer efeito modificativo ao Julgado, suprir a falha apontada.\r\n\r\nProcesso: 0125300-03.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Maria Caliman ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Embargado : Banco Santander Banesp S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração, e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial, sem efeito modificativo, somente para esclarecer que a complementação de aposentadoria dos Reclamantes, efetuada conforme o disposto no Regulamento da BANESPREV, não viola os artigos 194, parágrafo único, IV e 201, § 4º, ambos da Constituição Federal, bem como, o artigo 2º, V, da Lei nº 8.213/91.\r\n\r\nProcesso: 0112900-55.2007.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Simone de Barros Preza ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0066500-45.2006.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Antonio Carlos Honorio ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Antonio Carlos Honorio ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0203800-86.2006.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Guilherme Barbosa Vinhas RJ112693A ), - Embargado : Luiz Carlos Barreto Junior ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Guilherme Barbosa Vinhas RJ112693A ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nLuiz Carolos Terra Carvalho \r\n\r\nTécnico Juciciário\r\n\r\nId: 1125939"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1125033": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145200-89.2006.5.01.0223 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Gisele do Nascimento Lima ( Rafael Hermida Pires RJ97787D ), - Agravado : I B I Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por maioria, negar provimento ao agravo, vencido o Desembargador Relator, que requereu justificativa de voto. Redigirá o acórdão a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, primeiro voto divergente.\r\n\r\nId: 1125033"
                            ],
                            "1126566": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0142700-22.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Cintia Regina Pereira Menezes [Adv. Valmir Dulcetti (OAB: RJ 85060 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rvcell de São Gonçalo Telec e Serv Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rvcell de São Gonçalo Telec e Serv Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158-v: \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nId: 1126566"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1126164": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0006200-40.2008.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Tnl Pcs S.A.( nome fantasia Oi) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Mariana Rodrigues [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mariana Rodrigues, Ebgdo Tnl Pcs S.A.( nome fantasia Oi)\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 544 .\r\n\r\nProcesso: 0129300-22.2000.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: MASEL EMPR INDUSTRIAIS COMERCIAIS SERV LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Ebgdo: UNIÃO FEDERAL - POLICLINICA MILITAR DE NITEROI (A/C ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO), Ebgdo: CELMA ANTUNES TEIXEIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CELMA ANTUNES TEIXEIRA, Ebgdo MASEL EMPR INDUSTRIAIS COMERCIAIS SERV LTDA\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 279 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1126164"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1126245": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000260-40.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Henrique Nardelli Rosa ( Salete Conceicao da Cruz RJ51666D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares renovadas pelas rés e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da primeira ré e dar parcial provimento ao da segunda ré para determinar que o reclamante e a primeira reclamada façam as contribuições que lhes cabem para custeio das diferenças de complementação de aposentadoria deferidas. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire que acolhia o recurso das reclamadas. Sustentou oralmente o Dr. David Cohen, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0080500-29.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Isabel de Oliveira Marinho RJ147782D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Josué Alves Benjamin Antunes RJ143760D ), Ricardo Soares Corte ( Raphael Botelho de Lima RJ127275D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1126245"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1125994": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE ONZE DE MAIO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFicam intimados os senhores advogados para sustentação oral nos processos abaixo relacionados quando couber:\r\n\r\n1 - 0000094-10.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira ( Adv. Armando Severino de Barros Filho RJ 47917 D ) - Recorrido: MULTIPROF ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Rodrigo Moraes da Silva Cunha ( Adv. Cristiane Mota de Carvalho Silva RJ 129543 D ).\r\n\r\n2 - 0000170-24.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Antônio Ataíde Ribeiro Fernandes ( Adv. Maria da Penha Kroff Vega RJ 30946 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Minerva ( Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira RJ 130713 D ).\r\n\r\n3 - 0000209-56.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Rosemeire Rosa dos Santos ( Adv. Reginaldo Severino da Silva RJ 83651 D ) - Recorrido: Intervalor Cobrança Gestão de Crédito e Call Center Ltda. ( Adv. Carlos Pereira da Silva SP 192403 D ).\r\n\r\n4 - 0000305-27.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Rosângela dos Santos Silva ( Adv. Jorge Rodrigues Lima RJ 66966 D ) - Recorrido: Iate Clube Jardim Guanabara ( Adv. José Augusto Victorino Barreto RJ 49316 D ).\r\n\r\n5 - 0000354-62.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Márcia Vieira da Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), New York Service Conservadora Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n6 - 0000363-27.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Marilucia Mendes de Souza ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Marilucia Mendes de Souza ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ).\r\n\r\n7 - 0000373-93.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Adriano José Garrido de Almeida ( Adv. Cláudio Nogueira Nunes RJ 102760 D ), Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Adriano José Garrido de Almeida ( Adv. Cláudio Nogueira Nunes RJ 102760 D ).\r\n\r\n8 - 0000375-57.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Helio Lima da Costa ( Adv. Rogério José Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n9 - 0000399-44.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Cássia Maria Juliasse Cipulli ( Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos RJ 81717 D ).\r\n\r\n10 - 0000400-44.2006.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante: Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga RJ 85143 D ) - Embargado: Maria Inês dos Santos ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n11 - 0000403-52.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Flávio Alves Simonato ( Adv. José Carlos de Castro Lisboa RJ 98020 D ) - Recorrido: Plartema Serviços Ltda. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n12 - 0000451-78.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir José Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Ricardo Rizzo Junior ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n13 - 0000501-46.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Wantuil Coutinho ( Adv. Lígia Costa Tavares RJ 54200 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS - CNPJ: 33000167/0001-50 ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS - CNPJ: 34053942/0001-50 ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n14 - 0000504-77.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rosa Maria Valadares da Cunha ( Adv. Antônio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ 60058 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n15 - 0000511-37.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Arthur Emílio de Souza Amorim ( Adv. Maurício José Moreira Alves RJ 1415 B ).\r\n\r\n16 - 0000623-55.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Tissenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Recorrido: Anderson Lopes da Silva ( Adv. Joveniana dos Santos Pereira RJ 133900 D ).\r\n\r\n17 - 0000629-75.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Erivan Valdevino da Silva ( Adv. Gílson Vieira Mourão RJ 20916 D ) - Recorrido: GJ Comércio de Papeis e Papelão Nova Berlim Ltda. ME ( Adv. Ângela Marisa da Silva RJ 88727 D ).\r\n\r\n18 - 0000631-54.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Sul América Cia. Nacional de Seguros ( Adv. Carlos Eduardo Bosísio RJ 16162 D ) - Recorrido: Sidney Amaral Ferreira ( Adv. Thiago da Costa Vaz Gonçalves RJ 153551 D ).\r\n\r\n19 - 0000639-13.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Hospital Lar Interlink Ltda - CNPJ: 02839508/0001-03 ( Adv. André Luiz de Miranda Cortes RJ 107213 D ) - Recorrido: Angelina Fernandes da Silva Gomes ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n20 - 0000700-35.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: BSM Bangu Escola de Idiomas Ltda. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Patricia Ferreira Dias Pereira ( Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça RJ 150763 D ).\r\n\r\n21 - 0000782-97.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: União de Lojas Lider ( Adv. Eymard Duarte Tibães RJ 66247 D ) - Recorrido: Heitor Mendonça Santos ( Adv. MAURO FONSECA DE OLIVEIRA RJ 148608 D ).\r\n\r\n22 - 0000800-61.2007.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: ABDR Associação Brasileira de Direitos Reprográficos ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Luciene dos Santos Fernandes ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Editora Bertrand Brasil Ltda. ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ).\r\n\r\n23 - 0000933-82.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Cátia de Souza Pereira ( Adv. Cláudio Nogueira Nunes RJ 102760 D ) - Recorrido: Fisiostyllus Centro de Estética em Nova Iguaçu.\r\n\r\n24 - 0001000-21.2000.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Agir Serviços Empresariais ( Adv. João Cyro de Castro Neto RJ 78851 D ) - Agravado: VANIA ELGHATIB MONTEIRO ( Adv. Beatriz Scalzer Saroldi RJ 79833 D ).\r\n\r\n25 - 0001060-80.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Lomater Locações e Serviços Ltda. ( Adv. Cláudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: Bernardino Batista de Oliveira ( Adv. José Francisco Teixeira Costa RJ 44220 D ).\r\n\r\n26 - 0001086-61.2010.5.01.0047 - AIRO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Paula dos Nascimento Cavalcanti ( Adv. Verônica Lagassi RJ 133269 D ) - Agravado: TIM CELULAR SA ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcântara Couceiro RJ 164369 A ).\r\n\r\n27 - 0001327-10.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S/A ( Adv. Caio Flávio Garcia Drey MG 84335 D ) - Recorrido: Eliomar Rodrigues Soares ( Adv. Rosa Maria França RJ 33743 D ).\r\n\r\n28 - 0003300-60.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosísio RJ 16162 D ) - Recorrido: DANIEL GOMES CORREA ( Adv. Antônio Carlos Marques RJ 80036 D ).\r\n\r\n29 - 0009000-35.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niterói ) - Recorrido: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Anderson Coutinho das Flores ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n30 - 0009400-83.2007.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Edson da Silva Lopes ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ).\r\n\r\n31 - 0012800-16.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Rita de Cassia Furno Ferreira ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ) - Recorrido: Centro de Preparação e Aperfeiçoamento Profissional Ltda. ( Adv. José Ubiraltay dos Santos RJ 75339 D ).\r\n\r\n32 - 0019400-68.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ), Izael Francisco da Cruz ( Adv. Hércules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ), Izael Francisco da Cruz ( Adv. Hércules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n33 - 0021100-03.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Luciano Fernandes ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. José Perez de Rezende RJ 22019 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. José Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n34 - 0025300-14.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Churrascaria Kilograma Arpoador Ltda. ( Adv. Luís Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ) - Recorrido: Charles Duarte Piva ( Adv. Fábio Kik da Silva RJ 80776 D ).\r\n\r\n35 - 0025700-63.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ivo Soares de Macedo Rodrigues ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n36 - 0032500-28.2005.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Cicero dos Santos ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Cicero dos Santos ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. José Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Rontel Telecomunicações Ltda..\r\n\r\n37 - 0033200-56.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Climede Casa de Saúde e Maternidade Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Marcelo Nobre Marques Nogueira ( Adv. Patricia Diez Rios RJ 85556 D ).\r\n\r\n38 - 0038300-17.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Milton Alves da Silva ( Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva RJ 139422 D ).\r\n\r\n39 - 0039800-90.2007.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Orlando Gertrudes Martins ( Adv. Marco Antônio dos Santos Menezes RJ 41931 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lúcia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços\r\n\r\n40 - 0040500-70.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Igor Soares Batista ( Adv. Cláudia Regina Santos de Mattos RJ 82423 D ), Trust Cooperativa de Trabalho ( Adv. Denise Dimas Castro RJ 140797 D ).\r\n\r\n41 - 0040800-10.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Tânia Cristina Vieira de Araújo ( Adv. Paulo César Ozório Gomes RJ 48841 D ) - Recorrido: Supermercados Novo Mundo Ltda. ( Adv. Gílson Vicente Moraes RJ 66656 D ).\r\n\r\n42 - 0041900-37.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Carlos Eduardo Lima Silva ( Adv. Anderson de Cerqueira Avelar RJ 93254 D ) - Recorrido: Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã ( Adv. Alcio Pereira RJ 94805 D ), Cuna Cooperativa de Unidade de Negócio Interdependentes Autônomos Ltda. ( Adv. Francisco Ronaldo Vieira RJ 58548 D ).\r\n\r\n43 - 0046100-32.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Dayse dos Santos Coitinho Cardoso ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ).\r\n\r\n44 - 0049900-26.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Carlos Manoel Belisário Herrera Arce ( Adv. Cid de Camargo Junior RJ 118717 D ) - Recorrido: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Adv. Célio Henrique Ciannella de Souza RJ 138744 D ), COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO – METRO (EM LIQUIDACAO) ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n45 - 0050300-07.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO ( Adv. Gilberto da Graça Couto Filho RJ 46391 D ) - Recorrido: João Francisco da Silva ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n46 - 0051800-98.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A. ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ) - Recorrido: Francisco Felix Filho ( Adv. Cléber Maurício Naylor RJ 68283 D ), RG&M Subempreiteira de Obras Ltda. ( Adv. Rui Farias de Melo RJ 79969 D ).\r\n\r\n47 - 0053000-51.2005.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Luiz Afonso Cruz ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ).\r\n\r\n48 - 0058000-61.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Carlos Alberto Sousa da Silva ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Expresso Cruzeiro do Sul ( Adv. Vivianne Silva de Souza Braga RJ 83858 D ).\r\n\r\n49 - 0063100-42.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Município do Rio de Janeiro A/C da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Márcio Pereira de Araújo ( Adv. Dione Neves de Melo RJ 101611 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n50 - 0067100-50.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sérgio Luiz Rodrigues da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Armazém Pet Comercio Distribuidora Alimentos Artigos Animais Ltda. ( Adv. Marcus Vinícius da Rocha Reis RJ 122869 D ) - Recorrido: Job Coop Cooperativa de Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Empresarial Delfos Ltda. ( Adv. Marcus Vinícius da Rocha Reis RJ 122869 D ), Logisrio Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Marcus Vinícius da Rocha Reis RJ 122869 D ), Petstock Comercio e Distribuição Alimentos Artigos para Animais Ltda. ( Adv. Marcus Vinícius da Rocha Reis RJ 122869 D ), Armazém Pet Comercio Distribuidora Alimentos Artigos Animais Ltda. ( Adv. Marcus Vinícius da Rocha Reis RJ 122869 D ), Sérgio Luiz Rodrigues da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Horizonte Verde Ltda. ( Adv. Marcus Vinícius da Rocha Reis RJ 122869 D ).\r\n\r\n51 - 0068200-67.2003.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ), GILVANE DE OLIVEIRA SILVA ( Adv. Cristina Kaway Stamato RJ 2036 A ) - Recorrido: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ), GILVANE DE OLIVEIRA SILVA ( Adv. Cristina Kaway Stamato RJ 2036 A ).\r\n\r\n52 - 0070100-10.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Francisco José Schinaider ( Adv. Luís André Fernandes Nunes RJ 92842 D ) - Recorrido: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ 72147 D ), Shott Brasil Ltda. ( Adv. José Cláudio Ferreira Barbosa RJ 47878 D ).\r\n\r\n53 - 0071400-47.2005.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Letícia Marques do Nascimento RJ 97702 D ) - Agravado: Alcionete Monte Carmelo da Rosa ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n54 - 0074500-14.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Cimacooper Cooperativa de Trabalho Prof. de Estruturação Empresarial ( Adv. Isabela Rocha Ribeiro RJ 155596 A ) - Recorrido: Elber da Silva Goulart ( Adv. Alexssania Gonçalves Goulart RJ 138139 D ).\r\n\r\n55 - 0077300-86.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda. ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Luiz Cláudio Machado de Souza ( Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D ).\r\n\r\n56 - 0079300-13.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Jair Nascimento de Araújo Filho ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ) - Recorrido: Escola Moderna Integrada Ltda. ( Adv. Meri Helen Simões Moura RJ 131523 D ).\r\n\r\n57 - 0081400-69.2007.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Romilson Bellan ( Adv. Agostinho de Souza Leite Filho RJ 31485 D ) - Recorrido: Empresa de Cimentos Liz S.A..\r\n\r\n58 - 0082600-44.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Município de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Adriana Manhães Crispim ( Adv. Sílvio Pinheiro RJ 50785 D ), Instituto José Pelúcio ( Adv. Cíntia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n59 - 0084200-37.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Suissa Industrial e Comercio Ltda. ( Adv. João Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Genaro Cattem Netto ( Adv. Rodrigo Scarpini Lessa RJ 97654 D ).\r\n\r\n60 - 0086700-13.2006.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Carlos Alberto da Rosa Silva ( Adv. Gláucia Maria Alves Albino RJ 25036 D ).\r\n\r\n61 - 0092200-90.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sandra Helena de Moraes Silva ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n62 - 0095700-43.2009.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sandro Basílio de Figueiredo ( Adv. Manoel Ferreira de Castro RJ 113625 D ).\r\n\r\n63 - 0097000-20.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Renato de Souza ( Adv. João de Jesus RJ 55001 D ) - Recorrido: Florença Móveis e Decorações Ltda. EPP ( Adv. Alexandre Pereira de Andrade RJ 74827 D ).\r\n\r\n64 - 0098000-28.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Luís Fernando Moura e Souza ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos =- ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n65 - 0104500-73.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Eliane Silva Gomes da Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. André Luiz Mangia Ventura RJ 159119 D ).\r\n\r\n66 - 0105100-60.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: João Batista Fernandes ( Adv. João Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Adv. Rosana Lima da Silva RJ 95131 D ).\r\n\r\n67 - 0106600-51.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Nádia Maria Perez de Siqueira ( Adv. Maurício José Moreira Alves RJ 1415 B ).\r\n\r\n68 - 0108000-92.2001.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: José Cabral Regis Irmão ( Adv. JoCélio Corrêa Pereira RJ 13744 D ) - Agravado: Daniel Pereira dos Santos ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ).\r\n\r\n69 - 0110000-33.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Artur Francisco dos Santos ( Adv. Paulo Ricardo Felix RJ 47547 D ) - Recorrido: Artur Francisco dos Santos ( Adv. Paulo Ricardo Felix RJ 47547 D ), Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n70 - 0112000-28.2007.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Roberto dos Santos Silva ( Adv. Fradique Marques Monteiro RJ 67993 D ), Transportes Estrela Azul S.A. ( Adv. Márcia Cristina Scaldini de Castro RJ 92429 D ) - Recorrido: Roberto dos Santos Silva ( Adv. Fradique Marques Monteiro RJ 67993 D ), Transportes Estrela Azul S.A. ( Adv. Márcia Cristina Scaldini de Castro RJ 92429 D ).\r\n\r\n71 - 0112400-85.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ), Luiz Marques de Carvalho ( Adv. Sérgio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ) - Recorrido: Luiz Marques de Carvalho ( Adv. Sérgio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ), Coopex-Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de.\r\n\r\n72 - 0122100-71.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Leonardo Pinto Alves Prado ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ) - Recorrido: Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. ( Adv. Célio Pereira Ribeiro RJ 23537 D ), Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Adv. Cláudia Maria Ferrari Barbosa RJ 49430 D ).\r\n\r\n73 - 0126300-90.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Waney Dias de Melo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Caixa Econômica Federal CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Waney Dias de Melo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n74 - 0126400-39.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ledia da Silva Seabra ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Janschel Hair Estética Ltda. .\r\n\r\n75 - 0127200-30.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Oscar da Costa Carneiro Filho ( Adv. Letícia Maria de Aguiar Marques RJ 62496 D ), Vale Sul Alumínio S.A. ( Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Oscar da Costa Carneiro Filho ( Adv. Letícia Maria de Aguiar Marques RJ 62496 D ), Vale Sul Alumínio S.A. ( Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n76 - 0127800-47.2005.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Evandro de Rezende Miranda ( Adv. José Luiz Pereira Mattos RJ 49351 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Sônia Regina Dias Martins RJ 100638 D ), Globosat Programadora Ltda. ( Adv. João Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda ( Adv. Marcelo Osório da Costa RJ 81616 D ), Globosat Programadora Ltda. ( Adv. João Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Sônia Regina Dias Martins RJ 100638 D ), Evandro de Rezende Miranda ( Adv. José Luiz Pereira Mattos RJ 49351 D ), Gerdau Aços Longos S.A. ( Adv. Zenildo Costa de Araújo Silva RJ 13310 D ), Novva Liderança Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Sérgio Carlos Bronzato RJ 70703 D ).\r\n\r\n77 - 0128800-62.2007.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Liliany Alves de Carvalho ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transportes Valores Ltda em Recuperação Judicial ( Adv. Andrea de Souza Nunes RJ 64883 D ).\r\n\r\n78 - 0131200-18.2006.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fabiano Alberto Araguez Moreira ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Banco Santander (Brasil) SA ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Fabiano Alberto Araguez Moreira ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Banco Santander (Brasil) SA ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n79 - 0133400-24.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Tênis Clube Alimentação Ltda ( Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile RJ 36404 D ) - Recorrido: JOYCE CARDOSO DA SILVA ( Adv. Antônia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ), PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda ( Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile RJ 36404 D ), Praia Alta Alimentação Ltda ( Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile RJ 36404 D ).\r\n\r\n80 - 0138400-97.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Selmar Ferreira Lima ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n81 - 0143500-86.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Banco do Brasil S/A ( Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ 109972 D ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n82 - 0146300-93.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Márcio Monteiro Teixeira ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ).\r\n\r\n83 - 0149600-12.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Flávio Ferreira Barbosa ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ) - Recorrido: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n84 - 0156600-19.2007.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Abrapia Assoc. Bras. Multiprofissional Proteção Infância Adolescência ( Adv. Darcio Augusto Chaves Faria RJ 64956 D ) - Recorrido: Sandra Cristina Machado ( Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira RJ 93695 D ), Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Assistência RJ ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n85 - 0157500-24.2008.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. João Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Carlos Alberto de Souza Coelho ( Adv. Arthur de Freitas Antônio RJ 138061 D ).\r\n\r\n86 - 0162700-61.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Novalog Distribuição e Logística Ltda. ( Adv. Sérgio Ricardo Guedes Gonçalves RJ 66779 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Souza Ferreira ( Adv. Alcimedes Brito RJ 58949 D ).\r\n\r\n87 - 0163900-97.2008.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Lucrécia Dias de Mello ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n88 - 0168400-55.2006.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Pennant Serviços Marítimos Ltda. ( Adv. Romário Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Tyrone José dos Santos ( Adv. Alcir Novaes Barbosa RJ 45576 D ).\r\n\r\n89 - 0180000-04.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Jairo Barreto de Castro ( Adv. Cléber Guimarães de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n90 - 0214200-10.2007.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista RJ 74616 D ), Elco Engenharia de Obras Elétricas Ltda ( Adv. Cíntia Encarnação Francisco RJ 145826 D ) - Recorrido: Dimas Salvador Galli ( Adv. Aristóteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista RJ 74616 D ), Elco Engenharia de Obras Elétricas Ltda ( Adv. Cíntia Encarnação Francisco RJ 145826 D ).\r\n\r\n91 - 0217100-30.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Cláudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Maria José de Souza Barreto ( Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Maria José de Souza Barreto ( Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Cláudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n92 - 0217200-28.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Raphael Klopper de Oliveira ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n93 - 0232400-74.2006.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Luiz Cláudio Ignácio dos Santos ( Adv. Ana Paula dos Santos RJ 131469 D ), Wal Mart Brasil Ldta. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Luiz Cláudio Ignácio dos Santos ( Adv. Ana Paula dos Santos RJ 131469 D ), Wal Mart Brasil Ldta. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n94 - 0245100-92.2000.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Viação Fortaleza Ltda. ( Adv. Nina Maura Soares Ribeiro RJ 69763 D ) - Recorrido: MARCELO SILVA ROSA ( Adv. Sérgio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ).\r\n\r\n95 - 0249200-67.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Service Cooperativa Trabalho- em liquidação, Kátia Maria da Silva Pereira ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n96 - 0293400-28.2009.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: JOSE RICARDO DE SOUZA ( Adv. Saulo Borges de Mendonça RJ 79682 D ) - Agravado: Nilton Oscar Spitz ( Adv. Carlos Antônio Spitz Brito RJ 34973 D ).\r\n\r\n97 - 0318500-63.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Ana Luíza Carvalho Garcia ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Banco Itau ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de Maio de 2011\r\n\r\nRogério Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1125994"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1125781": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0063200-58.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Fátima Ferreira de Vasconcelos [Adv. Paula Tavares Figueira (OAB: RJ 96546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda., Rcte Maria de Fátima Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\nÀs partes para requererem, em 05 dias, a bem de seus interesses.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011.\r\n\r\nSandra Carneiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1125781"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1125681": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001877-83.2010.5.01.0482 - AIRO\r\n\r\nAgte: João Arcanjo dos Santos [Adv. Debora de Magalhaes Costa (OAB: RJ 73221 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Agdo: Frontier Drilling do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Agdo Frontier Drilling do Brasil Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento. Prazo: 8 dias. Rio de Janeiro, 4 de maio de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1125681"
                            ],
                            "1126352": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0067900-83.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRctes: Soares de Andrea Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. REDE MULTIMARKET [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Sheila Correia Marques [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRcdas: Sheila Correia Marques [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Soares de Andrea Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. REDE MULTIMARKET [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s) Soares de Andrea Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. REDE MULTIMARKET\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 8 dias. Rio de Janeiro, 05 de maio de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1126352"
                            ],
                            "1126545": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0093600-27.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel de Souza Pensabem [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Henrique Hubner (OAB: RJ 70564 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Brasil Install Comércio e Serviços Ltda.,' Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o recurso do autor .Rio de Janeiro, 5 de maio de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1126545"
                            ],
                            "1125590": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000229-35.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Service Clean Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Service Clean Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Harrison Vieira ( Paulo Cezar Gomes Lameirao RJ121859D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do primeiro réu para excluir a indenização por danos morais e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do segundo réu, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000300-48.2006.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Jose Luiz Lucas de Holanda ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - por unanimidade. conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exm.º Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000318-20.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Maria Nazaré Santos da Silva ( Alcineo Lima Correa RJ39244D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001217-36.2010.5.01.0047 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : - Agravado : Tibães e Gaspar Advogados Associados ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir o pedido de gratuidade de justiça e determinar o regular processamento do recurso ordinário, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0022100-12.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Renato Siqueira Quintanilha ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a incidência de juros de 0,5% ao mês do ajuizamento da ação até 29/06/2009, observando-se que esse limite somente se aplica para o pagamento de verbas remuneratórias, excluindo-se do seu alcance as verbas indenizatórias, após esta data devem ser utilizados os índices aplicados na atualização das cadernetas de poupança, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0022400-71.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Luis Claudio Viana Rebel ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a incidência de juros de 0,5% ao mês do ajuizamento da ação até 29/06/2009, observando-se que esse limite somente se aplica para o pagamento de verbas remuneratórias, excluindo-se do seu alcance as verbas indenizatórias, após esta data devem ser utilizados os índices aplicados na atualização das cadernetas de poupança, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0025500-37.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Maria Auxiliadora Fazoli da Cunha ( Maria Auxiliadora Fazoli da Cunha RJ121165D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0034100-47.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Marco Antônio Braga Moço ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso , salvo no tocante aos juros aplicáveis à fazenda pública e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0066400-26.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Maurício Lorena ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Maurício Lorena ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto ao pedido de isenção de custas formulado no apelo da segunda ré, por falta de interesse, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO RECLAMANTE para afastar a prescrição quinquenal e declarar a prescrição trintenária quanto à contribuição para o FGTS não recolhida sobre o principal já quitado, e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA SEGUNDA RECLAMADA, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0069200-28.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Lealmi Firmino da Hora ( Alice Bretas Valadao RJ132050D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento do direto de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr. João Luiz Peralta, pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana COMLURB.///\r\n\r\nProcesso: 0069900-49.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Abraão Marcos Sardinha ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, conhecer do recurso voluntário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0089100-92.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Ednei Duarte Siqueira ( Bruno Farias RJ127705D ), Unilix do Brasil Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0091900-38.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Tedson Clayton Santos de Matos ( Débora do Amaral Ferraz RJ136224D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0125800-73.2007.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Petrobras Distribuidora S.A. ( Guilherme Rodrigues Dias RJ58476D ), - Recorridas : Serwic Serviços Logísticos e Suprimentos Ltda a/c Lucimar Vidal de Souza e Andreia Vieira Gomes ( Egla Fernandes Rodrigues Pecanha RJ118281D ), Serwic Serviços Logísticos e Suprimentos Ltda a/c Irany de Souza Pinto - Por unanimidade, conhecer dos embargos de e declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0140100-83.2008.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Carlos Alberto Soares da Silva ( Paulo Cesar Barreto Dias RJ40892D ), - Embargado : Touring Club do Brasil ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0146300-55.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Nilton Marques Gomes ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0236300-40.2008.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Evelyn Dantas da Silva Siqueira ( Vilma Regina de Souza RJ129406D ), Suplynetwork Telecomunicações Ltda. Suplynetwork Telecomunicações Ltda. A/C Leonardo José Rebeque de Oliveira e Lúcia Regina de Mendonça Alves - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, ante os termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1125590"
                            ],
                            "1125661": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000241-55.2010.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Consórcio Galvão-Contreras ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), Ricardo Pereira da Silva ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Ricardo Pereira da Silva ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), Consórcio Galvão-Contreras ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado e DAR PROVIMENTO ao recurso do autor para deferir as diferenças salariais decorrentes do piso da categoria e seus reflexos sobre aviso prévio indenizado, 13o salários proporcionais de 2008 e 2009, férias proporcionais com 1/3, relativas ao período 2008/2009, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0000248-11.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ana Claudia de Santana ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), - Recorrido : Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir as diferenças salariais pleiteadas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1125661"
                            ],
                            "1125648": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0066400-26.2008.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Maurício Lorena, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Maurício Lorena, Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão que por unanimidade conheceu dos recursos ordinários, exceto quanto ao pedido de isenção de custas formulado no apelo da segunda ré, por falta de interesse e, no mérito, deu provimento parcial ao recurso do reclamante para afastar a prescrição quinquenal e declarar a prescrição trintenária quanto à contribuição para o FGTS não recolhida sobre o principal já quitado e, negou provimento ao recurso da segunda reclamada .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III.\r\n\r\nProcesso: 0069900-49.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Abraão Marcos Sardinha, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão que por unanimidade, não conheceu da remessa necessária, conheceu do recurso voluntário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negou-lhe provimento.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III.\r\n\r\nProcesso: 0125800-73.2007.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nRecdos: Serwic Serviços Logísticos e Suprimentos Ltda a/c Lucimar Vidal de Souza, Serwic Serviços Logísticos e Suprimentos Ltda a/c Irany de Souza Pinto, Andreia Vieira Gomes\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serwic Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão que por unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios e negou-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1125648"
                            ],
                            "1126336": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0209200-93.2009.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nAgdas: ANA LUCIA CARVALHO DE ARAUJO [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Nova Iguaçu [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agda: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Nova Iguaçu \r\n\r\nNotifique-se a Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Nova Iguaçu para se manifestar sobre o agravo de petição. Rio de Janeiro, 05 de maio de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1126336"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1125255": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139800-48.2007.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul Fluminen ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ109972D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento a Dra. Georgina Pedrosa da Costa, OAB/RJ 96365 D, por Banco do Brasil S.A. Esteve presente ao julgamento a Dra. Ana Luiza Machado Gomes, OAB/MG 57955, que teve deferida a juntada do substabelecimento. ///\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1125255"
                            ],
                            "1126035": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0144200-27.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Tatiana Silva Esteves [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)], Rcte: Dolores Pelacani Batista [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dolores Pelacani Batista [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)], Rcdo: Tatiana Silva Esteves [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dolores Pelacani Batista, Rcte Tatiana Silva Esteves\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\" conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Considerando-se, ainda, que o recurso adesivo segue a sorte do principal, deixo de conhecer do apelo de folhas 64/66, nos termos do artigo 500, inciso III, do Código de Processo Civil.” \r\n\r\nId: 1126035"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1125868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206300-28.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO SABOIA ARAUJO [Adv. Ricardo Filgueiras Gouvea (OAB: RJ 43297 - D)], Aut: NEWTON ROCHA DE MEDEIROS [Adv. Nilton Rocha de Medeiros (OAB: RJ 21614 - D)], Aut: WILSON PEREIRA DE MELLO [Adv. Ricardo Filgueiras Gouvea (OAB: RJ 43297 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202000-81.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE OSWALDO MOURA COSTA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A E BANCO DO ESTADO DO RJ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX DE PREV FUNC DO SIST INTEG BANERJ-EM L EXTR [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE OSWALDO MOURA COSTA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 1713 que defere a devolução do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150500-87.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER DE CARVALHO MORAES RESENDE [Adv. Sebastião Rocha de Alcantara (OAB: RJ 125379 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER DE CARVALHO MORAES RESENDE\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 158 que mantem o indeferimento de fls 155, devendo o advogado requerente habilitar-se diretamente na agência bancária e que decorridos 30 dias serão os autos devolvidos ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0141700-31.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Torres Costa \r\n\r\nRéu: Rastrecall Representações Com. de Telecomunicações Ltda. [Adv. Fatima Patricia Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 95569 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda. , Réu Rastrecall Representações Com. de Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 188 que determina que digam sobre o pedido de desistência do Autor (CPC art. 158, parágrafo único), sendo a 1ª Ré, inclusive, sobre o interesse no prosseguimento da reconvenção. .\r\n\r\nProcesso: 0275800-79.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELI DA COSTA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL ESCOLAS DA COMUNIDADE CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)], Réu: RONEUDA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA SUELI DA COSTA\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Reclamada Roneuda Martins. Prazo de 05 dias sob pena do feito ser retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-21.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane da Costa Nunes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane da Costa Nunes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 283, que fixa os honorários periciais em R$ 1.500,00, ficando o Réu intimado a proceder ao depósito dos mesmos no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002100-92.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Almeida [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Almeida, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 221 que fixa os honorários periciais em R$ 1.500,00, ficando o Réu intimado a a proceder o depósito dos ditos honorários no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000078-90.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Oliveira Mello [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Isabel Cristina Oliveira Mello\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 573 que fixa os honorários periciais em R$ 2.000,00, ficando o réu intimado a proceder ao depósito dos ditos honorários, conforme determinado na ata de fls 548 .\r\n\r\nProcesso: 0011500-04.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Romao da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Romao da Silva, Réu SPF Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18 de maio de 2011 às 10 h para anotacao da CTPS do Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-28.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson de Azeredo Coimbra [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Mariana Silva Bastos (OAB: RJ 118678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0033200-56.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MACENA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MACENA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-03.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Souza Goncalves [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: JMF Transportes e Mudancas Ltda. [Adv. Samir Olavo da Silva Rabelo (OAB: RJ 101852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMF Transportes e Mudancas Ltda., Aut Julio de Souza Goncalves\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 23 de maio de 2011 para início da perícia \r\n\r\nProcesso: 0058000-26.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Raline de Souza Moreira [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: Depilay Instituto de Estética Corporal e Facial Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Henrique Lanat Neto [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depilay Instituto de Estética Corporal e Facial Ltda., Réu Henrique Lanat Neto, Aut Michelle Raline de Souza Moreira\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 16 de maio para início da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-85.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Conceição de Oliveira [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado e Padaria Mercadez Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Conceição de Oliveira, Réu Supermercado e Padaria Mercadez Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 35 .\r\n\r\nProcesso: 0061600-02.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Andreza de Freitas Silveira (OAB: RJ 105999 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ZE DO QUIMDIM LTDA, Réu: HAROLDO FRANCISCO LOPES, Réu: JOSE UMBERTO BATISTA BRUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 108. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-05.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CESAR FORTE DA COSTA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, Aut NILTON CESAR FORTE DA COSTA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 535, que fixa os honorários R$ 1.500,00, ficando o Réu intimado a proceder aos ditos honorários no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106000-67.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DE OLIVEIRA MORAES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Aut: BANCO LLOYDS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BANCO LLOYDS S/A, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA, Aut MARIZA DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 641, que fixa os honorários periciais em R$ 1.500,00, ficando o Réu intimado a proceder ao depósito dos honorarios periciais no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122800-39.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARTINS DAMASIO [Adv. Lara Brainer Magalhaes Torres de Oliviera (OAB: RJ 107696 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Danton Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 45800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MARTINS DAMASIO\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, observando a promoção de fls 65, no prazo adicional de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124600-97.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimario Bispo Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnica Ltda., Réu: Companhia Distribuidora da Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora da Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Edimario Bispo Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 19 de maio de 2011 às 10 h para anotacao da CTPS do Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-91.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO DOMINGOS DE ALMEIDA E SILVA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAMUS COOPERATIVA DE SERVS TRABALHO LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: CONSTRUCERTA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUCERTA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, Réu COOPERAMUS COOPERATIVA DE SERVS TRABALHO LTDA, Aut DIOGO DOMINGOS DE ALMEIDA E SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 440 que fixa os honorários periciais em R$ 1.500,00, ficando o Réu intimado a proceder o depósito dos ditos honorários no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157600-93.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 16.05.2011 para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0165300-47.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa do Rosário [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Barbosa do Rosário\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 281 que fixa o valor dos honorários periciais em R$ 1.500,00, ficando o Autor intimado a proceder ao depósito dos ditos honorários no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168300-46.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMOGENES DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMOGENES DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-86.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilma Pereira da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliadores de Transportes Aereos S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilma Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, R$ 6773,68, valor total, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-03.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO AMARAL DA SILVA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nFica a parte Ré intimada a juntar documentos solicitados as fls 283. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000015-65.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sônia Abreu Pinheiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sônia Abreu Pinheiro\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 100 que deixa de receber o Recurso Ordinário, por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0036300-91.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Salles Guimarães [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIA MAIS PUBLICIDADE LTDA [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Salles Guimarães \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0070200-17.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ARAUJO DA SILVA [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045900-44.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Luis de Araujo [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Condal Churrascaria Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condal Churrascaria Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0048400-88.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCORDIA ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 - D)], Réu: JOAO BARBARA, Réu: FLAVIA LUCIA MENDES BARBARA, Réu: ERNANI RODRIGUES BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Réu Ernani Rodrigues Bastos. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061200-12.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Costa Silva [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Safety One Embalagens Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Lopes da Silva (OAB: RJ 71785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Safety One Embalagens Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1125868"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1125850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163400-26.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carvalho de Jesus [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nVenha a 1ª ré com cópia da petição protocolizada em 28/03/10, com quesitos, tendo em vista que a mesma não chegou a este Vara. Após, venham os autos conclusos para nomeação do perito. \r\n\r\nProcesso: 0199000-89.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDROSA PARRACHO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ARLETE SILVA PINTO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ARMANDO BORGES DE ALMEIDA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ARMANDO FABIANO CASADO DE ALENCAR [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ARMENIO ARTHUR PORTO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ARNALDO DE ARAUJO SOUZA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ATHAYDE BICCAS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ASENADE DIAS FERREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDROSA PARRACHO, Aut ARLETE SILVA PINTO, Aut ARMANDO BORGES DE ALMEIDA, Aut ARMANDO FABIANO CASADO DE ALENCAR, Aut ARMENIO ARTHUR PORTO, Aut ARNALDO DE ARAUJO SOUZA, Aut ASENADE DIAS FERREIRA, Aut ATHAYDE BICCAS\r\n\r\nVista Embargos de Declaração do réu. \r\n\r\nProcesso: 0001348-49.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gonçalves da Luz Pereira [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)], Aut: Maicon Pereira Rocha [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Assistência Médica Infantil de Urgência Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Gonçalves da Luz Pereira, Aut Maicon Pereira Rocha\r\n\r\nVista fls 18/19. \r\n\r\nProcesso: 0206900-85.1985.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO MARQUES NETO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: GERMANO FERNANDES [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDefiro por 15 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0138900-23.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BARRETO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: A M ROCHA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M ROCHA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME, Aut SEVERINO BARRETO DA SILVA\r\n\r\nVista devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001441-12.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Barbosa Soares [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Barbosa Soares \r\n\r\nVista fl 69. \r\n\r\nProcesso: 0058600-49.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Sant Ana Magorno [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Sant Ana Magorno\r\n\r\nDefiro 10 dias ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0123100-13.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI BARBOSA DUARTE [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: WILLIAM CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Freeland Neves (OAB: RJ 115119 - D)], Aut: FRANCISCO VENTURA LOPES, Aut: JORGE ANTONIO MONTEIRO PEIXOTO, Aut: CARLOS JOSE KUMSTAT, Aut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO CORREA, Aut: PAULO SERGIO DE CARVALHO RAMALHO\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA (Suc de Cia do Metrop RJ Metro) [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA (Suc de Cia do Metrop RJ Metro)\r\n\r\nPagar o débito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144700-51.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO DE JESUS SANTOS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUADRO HIDRAULICA E AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)], Réu: GLAXOSMITHKLINE Brasil Ltda.-(nova denominacao de Glaxo Wellcome Ltda [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: HEATING E COOLING TECNOLOGIA TERMICA LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO DE JESUS SANTOS\r\n\r\nDesnecessária a formação da Carta de Sentença, uma vez que os autos principais encontram-se nesta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0113300-14.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE SOARES DA SILVA [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFT SKIN ESTETICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE SOARES DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com a cópia da petição, protocolizada em 11/03/11, uma vez que a mesma não se encontra nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001448-04.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Fagundes da Silva [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A., Réu: Translemar Express Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Fagundes da Silva\r\n\r\nVista devolução da notificação: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0082800-77.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LIMA DE CERQUEIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PAULO ALPARGATAS SA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO PAULO ALPARGATAS SA\r\n\r\nVista fl 486/487. \r\n\r\nProcesso: 0088300-65.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie Farias das Neves [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A. , Aut Ronie Farias das Neves \r\n\r\nVista despacho de fl 122 verso: cancelada a leitura de sentença, fica reaberta a instrução, indicando os litigantes as provas que pretendem produzir em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0091100-03.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Placidino Nunes [Adv. Josias Moreira Frota (OAB: RJ 76981 - D)]\r\n\r\nRéu: Comilho Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comilho Indústria e Comércio Ltda., Aut Sergio Luiz Placidino Nunes\r\n\r\nVista fl 60. \r\n\r\nProcesso: 0000948-35.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Mattos Alcantara [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Mattos Alcantara\r\n\r\nVista fl 104 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0097200-76.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arnaldo dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO Seguros [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: Conbras Engenharia Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo Abreu Engenharia S.A., Réu BRADESCO Seguros, Réu Conbras Engenharia Ltda.\r\n\r\nVista embargos de declaração do autor. \r\n\r\nProcesso: 0031900-80.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SILVINO DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA LTDA [Adv. Leandro de Andrade Cardoso (OAB: RJ 137474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA LTDA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000363-46.2011.5.01.0002 - Alvará\r\n\r\nRqte: André Cesário [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte André Cesário \r\n\r\nVista fl 11: a matéria não é de competência desta Justiça, pois revisão de benefício previdenciário, cuja competência se estabelece em face da pessoa a que é dirigida à lide. Remetam-se os autos à Justiça Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000456-43.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Ribeiro [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Ribeiro \r\n\r\nVista fl. 73: venha o reclamante com a cópia da emenda a todas as reclamadas para possibilitar a notificação. \r\n\r\nId: 1125850"
                            ],
                            "1125849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0152500-91.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE HOLANDA\r\n\r\nRéu: ROCHA PARENTE E CIA LTDA, DANIELA SAUIAN DOS PRAZERES PEREIRA, DASMALFE MODAS LTDA, FEDALU MODAS LTDA, MARFEDALK MODAS LTDA, MARIA LUCIA DOS PRAZERES MEDEIROS PEREIRA, MARCOS FELIPE DOS PRAZERES PEREIRA, ROSALINA RODRIGUES MARTINS, VICTOR JOSE PARENTE DA ROCHA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m ROCHA PARENTE E CIA LTDA, VICTOR JOSE PARENTE DA ROCHA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 100.125,23, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125849"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1126334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000115-77.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Oliveira da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0171500-69.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda, Aut Leonardo Santos de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito recursal. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-03.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP N/P ROGE SANTOS DE OLIVEIRA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000781-15.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Felipe Santiago Filho [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Felipe Santiago Filho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.385, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070600-73.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Souza Porto [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monteiro de Castro S.A. [Adv. Rosana Sales Barbosa (OAB: MG 92279 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce , Réu Construtora Monteiro de Castro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0071800-86.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Guimaraes Mendes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzan e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Guimaraes Mendes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.196: Adequar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-17.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)]\r\n\r\nRéu: TOPS EM ACAO AGENCIA DE ATORES E MODELOS LTDA [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.183: Fornecer os nomes e endereços das empresas as quais pretende que sejam oficiadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-75.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva Nogueira [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cristã Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silva Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000253-78.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pavão Dias [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pavão Dias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003400-83.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacia Morena Halasz Guimaraes [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 8 Fiorentina Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastacia Morena Halasz Guimaraes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.84. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0019300-87.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO PINTO GORDO [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nCiência dos cálculos de atualização do INSS de fls. 160/164. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-38.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Rodrigues de Souza [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: MPO 2006 Confeccao de Moda Ltda., Réu: Claudia Valéria Melo Werling Fernandes, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Amine Ferreira Gonçalves, Réu: Maria José de Oliveira Vidal, Réu: Carlos Lopes da Cunha, Réu: Roberto Gonzaga Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Rodrigues de Souza\r\n\r\nCiência da devolução do mandado. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000600-19.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Dondoni Pereira [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Emocoes Ltda. [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)], Réu: cecio jose paixão belchior, Réu: cecio pimentel belchior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Emocoes Ltda.\r\n\r\nCiência de que indeferida a penhora do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0001500-02.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Goncalves Correa da Costa [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany Goncalves Correa da Costa\r\n\r\nCiência que deferido o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0225002-35.1997.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: KLEBER TOCANTINS [Adv. Kleber Tocantins (OAB: RJ 5609 - D)]\r\n\r\nExdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVBANERJ-EM L.EXTR. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte KLEBER TOCANTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 967 e 969. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0166800-55.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARTINS DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.334 \r\n\r\nProcesso: 0105200-28.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Cardoso [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Las Vegas [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)], Réu: Renato Borges Giagio , Réu: Candido Giagio, Réu: Ailton Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Las Vegas, Aut Fatima Maria Cardoso\r\n\r\nCiência do despacho de fls.157.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0109000-79.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, Réu: Antonia Maria Mena Cardoso, Réu: Arnaldo Silvestre Roberto, Réu: Geilson Prata Cardoso, Réu: Carla Cardoso Correa, Réu: Marcelo Rocha Amado, Réu: Sibraz Centro Tecnologico de Ensino Ltda, Réu: Jair da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.604 \r\n\r\nProcesso: 0137600-66.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DOMINGOS DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIO RODRIGUES PERES [Adv. Nilra Maria Teixeira de Araujo (OAB: RJ 76909 - D)], Réu: LEVI LIMA PERES [Adv. Nilra Maria Teixeira de Araujo (OAB: RJ 76909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.225. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0111600-24.2007.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Lucas de Campos Rodrigues [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marciel da Silva Pinto [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Lucas de Campos Rodrigues\r\n\r\nCiência do despacho de fls.:informe se arcará com o onus da penhora.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0095600-75.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Silva Gomes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Fonte 21 Manutenção e Instalações Ltda. [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Silva Gomes\r\n\r\nCiência do depósito de fls.45, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-68.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: UANDERSON CONSTANTINO FULGENCIO [Adv. Paulo Sergio Soares da Costa (OAB: RJ 60243 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Aut UANDERSON CONSTANTINO FULGENCIO\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, às fls.401, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146400-49.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Coelho da Silva Loureiro [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: SNC Industria de Cosmeticos Ltda. [Adv. Patricia Ana Hygino Barbier Pereira (OAB: RJ 87577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SNC Industria de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0174100-44.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DA SILVA VIEIRA [Adv. Jose Ladislau de Mendonca (OAB: RJ 36078 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTICONT IMPORTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATLANTICONT IMPORTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.385: Comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201600-51.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA SANTIAGO XAVIER [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA SANTIAGO XAVIER\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.189, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110900-82.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseneide Lira Camacho [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceduc Centro de Educacao e Cultura de Jacarepagua Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceduc Centro de Educacao e Cultura de Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.138: Pagar diferença relativa entre o valor da mencionada contribuição previdenciária e o valor depositado em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107300-68.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ARCANJO FELIX [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Braz Simoes de Oliveira (OAB: RJ 41792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.325, que defere prazo de 10 dias para vista. \r\n\r\nProcesso: 0148800-80.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVANDRO DE AMORIM RODRIGUES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEVANDRO DE AMORIM RODRIGUES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.769, que suspende a presente execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0142600-71.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Panificação e Confeitaria Rainha do Meyer [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana Barbosa de Oliveira da Silva [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Panificação e Confeitaria Rainha do Meyer\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000600-19.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Dondoni Pereira [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Emocoes Ltda. [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)], Réu: cecio jose paixão belchior, Réu: cecio pimentel belchior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Dondoni Pereira, Réu Hotel Emocoes Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.281, em 5dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-55.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iury Uzêda da Rocha [Adv. Luciana de Almeida Garcia (OAB: RJ 137136 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nCiência do despacho de fls.305: venha com os cálculos que entende devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-56.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Souza [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Pessoa de Oliveira [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)], Réu: ALDO GALVÃO DE ARAÚJO [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)], Réu: LENILSON MARQUES DE PAIVA [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)], Réu: PAULO SÉRGIO BARNABÉ DA SILVA [Adv. Pablo Jose Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALDO GALVÃO DE ARAÚJO, Réu LENILSON MARQUES DE PAIVA, Réu PAULO SÉRGIO BARNABÉ DA SILVA, Réu Roberto Pessoa de Oliveira\r\n\r\nMantido o despacho de fls.339/340. Ciiência dos depósitos de fls.345,347,349,354 e 355. \r\n\r\nProcesso: 0001461-97.2010.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Espolio de Saul Guerra e Silva [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marta Abifaical Aranha [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marta Abifaical Aranha\r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos de declaração do embargado procedentes e do embargante improcedentes e também para contraminutar o agravo de petição de fls.33, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-35.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME LUIZ TEIXEIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANTONIO JOÃO RODRIGUES DE CARVALHO, Réu: MARINES AGNELO MOREIRA, Réu: Maria das Graça Ribeiro Moraes [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Ana Paula Santos Sobreira , Réu: Flávia Marcondes de Assis , Réu: Elizabete Moreira Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria das Graça Ribeiro Moraes\r\n\r\nNão recebido o agravo de instrumento por incabível à espécie. \r\n\r\nProcesso: 0031200-09.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCELO AZEREDO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARCELO AZEREDO\r\n\r\nVista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-03.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Rodrigues da Silveira Junior [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Rodrigues da Silveira Junior , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da data da audiência para inquirição da testemunha na 1a VT/São Gonçalo: dia 22-08-2011, ás 10h (CPI 0000701-19-2011-5.01.0261) \r\n\r\nProcesso: 0000507-17.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelci de Oliveira Vital\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor da consignação em 48 horas, pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0028500-31.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL DA CONCEICAO ARAUJO NETA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL DA CONCEICAO ARAUJO NETA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.674. \r\n\r\nProcesso: 0233300-16.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE DE OLIVIEIRA SILIPRANDI [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS SILVA PEDROZA S A [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: Lyvio Portella da Silva, Réu: Luiz Marcelo Portella da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZE DE OLIVIEIRA SILIPRANDI\r\n\r\nEsclareça o autor seu pedido, uma vez que a certidão do RGI aponta o cancelamento do arresto do imóvel. Prazo - 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-28.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Costa Trindade [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nManifeste-se a ré em 10 dias sobre fls. 120 \r\n\r\nProcesso: 0009800-55.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA LIMA HARTMANN [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRA CAMBIO E TURISMO LTDA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA LIMA HARTMANN\r\n\r\nMantido despacho de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0016900-85.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Domingos da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.1295.Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0108100-23.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PORTO RAMOS [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PORTO RAMOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.216, indeferindo pedido. \r\n\r\nProcesso: 0185000-86.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILZETE MARIA MAGALHAES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut GILZETE MARIA MAGALHAES\r\n\r\nCiência da homologação de fls.775, reclamada ao depósito de 2.587.211,19 TR em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1126334"
                            ],
                            "1126332": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0008400-84.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, José Simões das Virgens\r\n\r\nPelo presente fica m José Simões das Virgens, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito do autor, conforme despacho de fls. 232. Prazo 48 horas, pena de execução, com penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-28.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Cardoso\r\n\r\nRéu: Academia Las Vegas, Renato Borges Giagio , Candido Giagio, Ailton Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Renato Borges Giagio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCi~encia despacho de fls. 157. Prazo 05 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126332"
                            ],
                            "1126333": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0087300-03.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP N/P ROGE SANTOS DE OLIVEIRA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP N/P ROGE SANTOS DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0175100-74.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROGERIO LONGUI e Outros\r\n\r\nRéu: CLINERJ CLIN NEUROLOGICA CIRUG NEUROCIRUGIC RJ, João Elias Antonio, Sandra Beraldo Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica m João Elias Antonio, Sandra Beraldo Loureiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126333"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1112199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126500-14.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE MONTIMO DA SILVA [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE MONTIMO DA SILVA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, observando-se a promoção da contadoria de fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0163300-70.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananda dos Santos Martins [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Animasom Producoes e Eventos S/C Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fernandes Alves (OAB: RJ 101412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananda dos Santos Martins, Réu Animasom Producoes e Eventos S/C Ltda.\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias sucessivos, observando-se a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0109500-93.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Duarte da Silva [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Duarte da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, observando-se a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0097100-91.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE GONCALVES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE GONCALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0109000-90.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Saraiva do Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Alves Ltda. [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Saraiva do Nascimento, Réu Panificação Alves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0161700-14.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio de Carvalho Mendes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Flavio Luiz Teixeira Vasques (OAB: RJ 137493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio de Carvalho Mendes\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, observando-se a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0145500-39.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY PAULO DE LIMA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISEG SEGURANCA UNIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY PAULO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0017700-33.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BATISTA FURTADO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO EXPRINTER LOSAN S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO EXPRINTER LOSAN S/A, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA, Aut NELSON BATISTA FURTADO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 714. \r\n\r\nProcesso: 0044700-56.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sergio dos Santos [Adv. Ruy Garber Ribeiro (OAB: RJ 86704 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S/A, Aut Jorge Sergio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0010900-42.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEDRO DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: SOROCABA DE ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PEDRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, observando-se a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0026500-69.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Goncalves [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Aut: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut Rafael Ribeiro Goncalves\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias sucessivos, observando-se o item 2.2 do v.acórdão às fls. 102v. \r\n\r\nId: 1112199"
                            ],
                            "1112200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041100-56.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Conceição Silva Madureira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda. [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Conceição Silva Madureira, Réu Parco Papelaria Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 100 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062300-61.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Leardini Roberto [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064900-21.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Gomes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Meu Chamego Recreacao Infantil [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Gomes, Réu Meu Chamego Recreacao Infantil\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 110 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020800-49.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BATALHA DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: PETTERUTO J SICILIANO IND ART DE MET COURO LTD, Réu: Francisco Luiz Caetano da Silva, Réu: João José Siciliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BATALHA DA SILVA\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0028400-82.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Rocha [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Rocha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0050100-22.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Horacio Silva [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Horacio Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-42.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Castro da Rocha [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipiso Revestimentos Tecnicos Ltda. [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Castro da Rocha, Réu Unipiso Revestimentos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 71 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051000-34.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Sueli Braz [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: FNX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)], Réu: Fabrica de Equipamentos Hospitalares Electra Ltda. [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)], Réu: FNX Manutencao de Aparelhos Medicos Ltda. [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Equipamentos Hospitalares Electra Ltda., Réu FNX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, Réu FNX Manutencao de Aparelhos Medicos Ltda., Aut Neila Sueli Braz\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 224 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000670-28.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves Fagundes [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)], Réu: Condomínio Pontal Quality Green [Adv. Marcello Superchi (OAB: RJ 89179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Pontal Quality Green , Aut Jorge Gonçalves Fagundes , Réu Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 257 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006700-21.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Muniz dos Santos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennat Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Muniz dos Santos, Réu Pennat Servicos Maritimos Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 259 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075400-93.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARBOSA CALDEIRA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: TGM TRANSPORTES LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARBOSA CALDEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 72, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-76.2004.5.01.0004 - ExCCP\r\n\r\nExte: WAGNER ALEXANDRE DE BARROS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nExdo: SECTOR ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Exdo: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo SECTOR ROUPAS LTDA, Exdo TRAVEL ROUPAS LTDA, Exte WAGNER ALEXANDRE DE BARROS\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-67.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Paulino Chaves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosesp S.A. Servicos Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Paulino Chaves\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido as fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0087500-36.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tertuliano de Barros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Centro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Tertuliano de Barros, Réu Rio Centro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 469 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097200-07.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANDI LIMA DE ASSIS [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERNANDI LIMA DE ASSIS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-69.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Souza dos Santos Goncalves [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetisan Servitox Inseticidas Ltda., Aut Maria da Gloria Souza dos Santos Goncalves\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito as fls.223/226. \r\n\r\nProcesso: 0107700-26.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS JOSE PASSARELI DE CARVALHO [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: HAMILTON DE OLIVEIRA VERCOSA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: ANTENOR S. DE ALMEIDA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: ANTONIO J. F. PEREIRA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: GENTIL S. TEIXEIRA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: JUAREZ C. DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: JORGE LUIS RIBEIRO [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: JUTAI ELIAS DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: GEOVANDO M. SANTOS [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: JOSE MARIO C. MACHADO [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: ESDRAS DE A. R. JUNIOR [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: IZAIAS JOSE PASSARELI DE CARVALHO [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: EZEQUIEL F. DE PAULA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: CARLOS A. T. DE SOUZA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO VILAR [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: CARLOS R. V. OLIMPIO [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: CLAUDIO REGO OUVERNEY [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: LUIZ CARLOS SANTOS [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: MARCELO J. R. DA SILVA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: MIGUEL W. V. ARSENIO [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: NELCI S. DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: SEBASTIAO F. DA SILVA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: TANIA REGINA MOREIRA DA SILVA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: WALTER CASTELO [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: ORIVALDINO J. G. SANTOS [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDepositar o valor constante de fls. 113, no prazo de 15 dias, sob pena do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119200-74.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUEDINEI CONCEICAO DE CASTRO [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nRéu: PHENIX INDUSTRIA E COMERCIO ARTEFATOS DE METAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUEDINEI CONCEICAO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido em fl.123. \r\n\r\nProcesso: 0110200-60.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORA STA MARGARIDA LTDA [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0021600-04.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Carvalho Ferreira [Adv. Jorge Elpidio de Souza (OAB: RJ 9779 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Nivaldo Carvalho Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 302/307 que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-04.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Teixeira Guimaraes Braga [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Marcia Cristina Teixeira Guimaraes Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-62.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigo Cirino dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Rafael Rodrigo Cirino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 345/349, que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-22.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSIMAR ELIAS AFFONSO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA, Aut EUSIMAR ELIAS AFFONSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0107300-21.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR JORGE DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut VICTOR JORGE DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de deeclaração de fls. 467. \r\n\r\nProcesso: 0000898-03.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Malaquias [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Volt Serviços de Eletricidade [Adv. Ivan Campos do Amaral (OAB: RJ 85851 - D)], Réu: Metrô Rio - Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Malaquias , Réu Mega Volt Serviços de Eletricidade , Réu Metrô Rio - Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.76/83 que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-26.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Sergio dos Santos [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sergio dos Santos , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls; 140/149, que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-04.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernandes de Souza [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: JZ Artfinal Construções e Reformas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes de Souza , Réu JZ Artfinal Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-98.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa da Costa Clemente [Adv. Ana Carolina Junqueira Reis Musse (OAB: RJ 118467 - D)]\r\n\r\nRéu: Darellis Calcados Bolsas e Acessorios Ltda. - Arezzo [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darellis Calcados Bolsas e Acessorios Ltda. - Arezzo, Aut Melissa da Costa Clemente\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 118 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001368-34.2010.5.01.0004 - Alvará\r\n\r\nRqte: Geraldo José Ribeiro Paes [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)], Rqte: Paulo Cesar da Conceição Oliveira [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)], Rqte: Andreia Pereira Rodrigues [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)], Rqte: Paulo Carvalho de Oliveira [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)], Rqte: Heitor de Azevedo Vieira [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)], Rqte: Toni Marcelo Rabello Martins [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)], Rqte: Marcos Inácio de Almeida [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)], Rqte: Elizangela Rodrigues Sobrinho [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)], Rqte: Marcio Menezes dos Santos [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)], Rqte: Luiz Fernando de Freitas Moraes [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Municipal de Vigilância S.A [Adv. Jaqueline Ripper Nogueira do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 62499 - D)], Rqdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Caixa Econômica Federal, Rqdo Empresa Municipal de Vigilância S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-10.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Maia de Souza [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Paulo Roberto Maia de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-11.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vieira Corredoura [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Fábio Vieira Corredoura \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000262-37.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Vargas [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Vargas \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-94.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Platino Monteiro [Adv. Rute Resende Rangel (OAB: RJ 162753 - D)]\r\n\r\nRéu: Promofort Promoções e Eventos Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: FLUXXO Comunicação Propaganda e Publicidade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Platino Monteiro \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-19.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MENEZES DA COSTA [Adv. Henrique Oswaldo Novaes Machado (OAB: RJ 13458 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRATELLI VITA BEBIDAS S/A, Aut MARCOS ANTONIO MENEZES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-56.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARBEL ALVES DA SILVA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: RS DIOGO CARGA E DESCARGA ME [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)], Réu: ROBINSON DA SILVA DIOGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARBEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 173, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-04.2010.5.01.0004 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lenita Conceição dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenita Conceição dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 65 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000200-17.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BRITO DO COUTO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BRITO DO COUTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005100-96.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Carvalho Goncalves Andrade [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: H.V.A. Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Anita Solange Berjante Alvim (OAB: RJ 15168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Carvalho Goncalves Andrade\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0036100-17.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre da Costa Fabregas [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola [Adv. Marcelo Gualter de Alvarenga (OAB: RJ 117617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre da Costa Fabregas, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola, Réu Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000160-15.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Teixeira Pinto Saba [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: N4T Telecomunicações Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N4T Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo de 08 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0039300-90.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Soares [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes Soares, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0040000-71.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Baptista Machado [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Delirio Barra Restaurante Ltda. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Baptista Machado\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0041700-87.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BERNARDO CARDOSO CORREIA RIJO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROGERIO BERNARDO CARDOSO CORREIA RIJO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 218 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036000-96.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nAtender, em 10 dias, o requerido em petição de fls. 415, comprovando as providências relativas ao registro de penhora, sob pena de não serem conhecidos os Emabargos. \r\n\r\nProcesso: 0091500-31.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR LENIN SOLDATI TAVORA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut WLADIMIR LENIN SOLDATI TAVORA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0093100-14.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAN KARDEC ESQUADRIAS DE ALUMINIO FERRO LTDA, Réu: VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: ITACI VILLAR DE HOLANDA CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-68.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL JOAQUIM DOS SANTOS SOARES [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - CBM [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: EDITORA JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL JOAQUIM DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0092800-33.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALDEMIR MOURAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: I F ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALDEMIR MOURAO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-82.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERONDINA DUARTE PINHEIRO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VERDUN SA [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO VERDUN SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0122800-25.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Martins da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Rosangela Martins da Silva\r\n\r\nA reclamada deverá contrarrazoar o recurso ordinário da reclamante e a reclamante da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-80.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suerlando Vieira Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda., Aut Suerlando Vieira Costa \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 129 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002800-69.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AZZ VENDAS DE PLANOS DE SAUDE LTDA, Réu: FABIO MENTZINGER AGUIAR, Réu: SERGIO LUIZ VIEIRA LAMARCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0007300-18.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR FERREIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: ROBERTO DE CARVALHO MARTINS FERREIRA, Réu: VIVIANE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR FERREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0012300-18.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lima de Oliveira Pessanha [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lima de Oliveira Pessanha , Réu Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 248 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027200-50.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANI MOREIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERNANI MOREIRA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-07.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS PINTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RUBENS PINTO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 230 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039700-75.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo de Freitas Filho [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda., Aut Vitor Hugo de Freitas Filho\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0041700-14.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kristina Schuchu Schultz [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor 5 Mercantil de Roupas Ltda. [Adv. Jose Augusto de Toledo Neto (OAB: RJ 17955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kristina Schuchu Schultz\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0046500-51.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Carla Amorim de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Request Informatica Ltda. [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 108491 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Daiana Carla Amorim de Souza , Réu Request Informatica Ltda. \r\n\r\nVenham as partes, no prazo de 30 dias, com as peças necessárias para a restauração do 1º volume. \r\n\r\nProcesso: 0048600-33.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO CARVALHO COELHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURICO CARVALHO COELHO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 440 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050100-51.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Jesus Iacovino Dantas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Jesus Iacovino Dantas\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, sob pena de ser extinta a execução, em razão da quitação de percela deferida em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0079500-13.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda da Silva Oliveira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Mix Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinda da Silva Oliveira, Réu Nucleo Mix Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucação foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000749-07.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa de Jesus [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Candido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa de Jesus , Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Candido Mendes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-66.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Barone Rodrigues Oliveira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028000-39.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Campos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Novacap S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000455-52.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Benvindo da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110200-55.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SATIRO SANTANA SANTOS [Adv. Raimunda Nonata Lopes Costa (OAB: RJ 58684 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SATIRO SANTANA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0120100-28.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON GOMES DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET - EMPREENDIMENTOS LTDA., Réu: Gerard Gilbert Aimé Leclerc, Réu: Sérgio de Oliveira Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0121700-69.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Abelha de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Ivani Edeson da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Maria Jose Silva de Andrade [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Sandra Helena Jordao [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nRecolher a diferença de R$ 1.755,54, em 05 dias, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0122500-05.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY DE SOUZA BREVES [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COML E BANCARIA ESTADO RJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY DE SOUZA BREVES\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0128100-07.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO SAMPAIO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO SAMPAIO, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1112200"
                            ],
                            "1112201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139800-53.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA PEREIRA KINUPA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVICE E ASSESSORIA E SERVICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA PEREIRA KINUPA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão de fls. 31, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa \r\n\r\nProcesso: 0143600-55.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO VIEIRA FRAGA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PARA AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO VIEIRA FRAGA, Réu PARA AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contadoria de fls. 591. \r\n\r\nProcesso: 0144300-55.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO SOBREIRA FILHO [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut OSWALDO SOBREIRA FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-40.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Chagas da Silva [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Area de Saude [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Chagas da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-30.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Garcia Trombetti Organaghi [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Trans Energia S.A. [Adv. Roberto Duque Estrada (OAB: RJ 80668 - D)], Réu: TSN Transmissora Sudeste Nordeste S.A. [Adv. Roberto Duque Estrada (OAB: RJ 80668 - D)], Réu: Terna Participações S.A. [Adv. Roberto Duque Estrada (OAB: RJ 80668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Garcia Trombetti Organaghi\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-25.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Carvalho Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Carvalho Rodrigues\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-44.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON ANTONIO MAGALHAES CARNEIRO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON ANTONIO MAGALHAES CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 124/136. \r\n\r\nProcesso: 0133800-85.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique de Carvalho Conceição [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Henrique Magalhaes da Silva (OAB: RJ 116898 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Itaú S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-03.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS NASCIMENTO SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO E R J CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: CIA DE TRANSPORTES DO ERJ N/P DE CLOVIS GELBCKE DE MATTOS (LIQUIDANTE) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação do bem de fls. 401. \r\n\r\nProcesso: 0213900-71.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALCIMAR DE ALMEIDA PEREIRA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALCIMAR DE ALMEIDA PEREIRA, Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-82.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Correa Barbosa [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Correa Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido em petção de fls. 249/261, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-05.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Polo Souza do Carmo [Adv. Ismarina Ribeiro Frazao (OAB: RJ 70187 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marco Polo Souza do Carmo \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 80 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156500-60.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Pedro Paulo Iannini [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Universitaria Jose Bonifacio - FUJB [Adv. Vania Lúcia Gomes Fontes (OAB: RJ 31641 - D)], Réu: SEBASTIAO AMOEDO - A/C: DO GABINETE DA DIRECAO [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Pedro Paulo Iannini, Réu Fundacao Universitaria Jose Bonifacio - FUJB, Réu SEBASTIAO AMOEDO - A/C: DO GABINETE DA DIRECAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-30.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz de Mello Maia Filho [Adv. Antonio Carlos Retumba Carneiro Monteiro (OAB: RJ 144954 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153900-71.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS LOPES DE MIRANDA [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)], Aut: SILVANA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nRéu: ZENILDA SPITZBARTH [Adv. Luiz Henrique Alves Costa (OAB: RJ 40162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS LOPES DE MIRANDA, Aut SILVANA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0154200-86.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima de Morais Gomes [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Silimed Silicone Inst. Med. Cir. Hosp. Ltda. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima de Morais Gomes \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 103, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-38.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilma da Silva Soares [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilma da Silva Soares , Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165400-32.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Araujo dos Santos [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Daniel Araujo dos Santos\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 346 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157600-84.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO BARBOSA DO NASCIMENTO [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINALDO BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-57.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes Lins [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernandes Lins, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 259 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168700-41.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEIZA MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEIZA MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-63.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ALVES MOREIRA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COURIER ENTREGAS RAPIDAS LTDA, Réu: TICKET SERVICOS S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO ALVES MOREIRA, Réu TICKET SERVICOS S/A\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 154 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0188000-91.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RAMOS VIEIRA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RAMOS VIEIRA\r\n\r\nCumprir fls. 118 dos autos em 30 dias, sob pena de inviabilizar o prosseguimento, hipóstese em que se aguardará por um ano, para fins de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0198300-15.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO CARVALHO DA ROCHA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: BASTEC TECNOLOGIA SERVICOS LTDA-EM L EXTRAJ [Adv. Otto Steiner de Freitas (OAB: SP 45316 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO CARVALHO DA ROCHA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0199800-14.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA MARIA THEMOTEO [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut ZELIA MARIA THEMOTEO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 386 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0220600-97.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DA CRUZ LIMA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS, Aut MARIA LUIZA DA CRUZ LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221200-89.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH TORRES DE AZEVEDO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH TORRES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 218 bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267700-63.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL MEINICKE DA SILVA [Adv. Yolanda Camargo Goncalves (OAB: RJ 32075 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL MEINICKE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 567/572, em 05 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0231400-24.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PIMENTEL [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PIMENTEL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias comuns, se têm outras provas, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0128200-20.2007.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Peixoto Martins [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Julio Peixoto Martins, Cgte Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 388 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141800-84.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUENY CRISTINA HALBOUT CARRAO [Adv. Sonia Maria Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 74427 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do IR da reclamante, especificamente, para que ele possa declarar e postular junto à Receita Federal, sua restituição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-61.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Oliveira (Espolio de) [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)], Réu: Antonio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos , Réu: Gracinda Ferreira Lopes , Réu: Luiz da Silva Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Oliveira (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0148000-63.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Freitas Santos [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Freitas Santos, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 50 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151300-82.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Carlos Gouvea [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: MRS Logistica S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Rogerio Gonzaga Braga (OAB: RJ 62819 - D)], Réu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Cassia Fernanda Paladino de Mello (OAB: RJ 90820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA SA, Aut MRS Logistica S A, Aut Nilton Carlos Gouvea, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0142000-81.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Calassara Pereira [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira , Aut Julio Cesar Calassara Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o valor de fls. 48/49 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0148900-17.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Nicodemes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Alecosta Montagem de Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alecosta Montagem de Estruturas Metalicas Ltda., Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda., Aut Robson Nicodemes\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0149900-23.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valeria Castro de Oliveira [Adv. Marilena Rodrigues Suhett (OAB: RJ 46349 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Cometa Ltda. [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)], Réu: Laudelina Hastenreiter, Réu: Roberto Hastenreiter Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valeria Castro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expediçao de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0150000-41.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barreto Nunes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconnection Informatica S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Paulo Roberto Baratta, Réu: Fernando Antonio Vogt, Réu: Eduardo Augusto Gouveia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barreto Nunes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0152500-75.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Silva [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Alog Data Centers do Brasil [Adv. Rodrigo Biangolino Benicio (OAB: RJ 107664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Souza Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-56.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: M FRANCO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: JARDIM ESCOLA POPI LTDA [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)], Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO DA CRUZ, Réu: EDUARDO GONÇALVES FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0181800-68.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR ARAUJO RODRIGUES [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 126/133, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-08.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUE NUNES MORAIS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOQUE NUNES MORAIS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1112201"
                            ],
                            "1115134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117800-73.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Antonio Ferreira de Moura [Adv. Talitiane da Silva Ferreira (OAB: RJ 137784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Ind. Com. Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Ind. Com. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123400-80.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Lucia da Silva Cunha [Adv. Ana Lúcia de Carvalho Maciel (OAB: RJ 150863 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Jumbocat Metropolitano Transportes Maritimos Ltda. [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)], Réu: Cooperativa Trabalho Prof. Zeladoria Serv. Escr. Rep. Man. Geral Ltda., Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR, Réu Jumbocat Metropolitano Transportes Maritimos Ltda., Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116000-20.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Ismar Sebastiao dos Santos, representado por Rosangela M O [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123600-24.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Sousa Moreira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127500-44.2007.5.01.0004 - Pet\r\n\r\nRqte: Mario Maciel Francisco [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Santander S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Santander S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137500-50.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE DE SOUZA BARBOSA [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138700-82.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Trindade [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112800-63.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael dos Santos e Silva [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110900-55.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE CASTRO TORQUATO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP E LOG CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP E LOG CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045100-22.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO SELIM ASSIS [Adv. Maria de Fátima Gomes dos Santos (OAB: RJ 40511 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE MEMORIA DA ELETRICIDADE NO BRASIL - MEMORIA DA ELETRICIDADE [Adv. Bianca Stamato Fernandes (OAB: RJ 92709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE MEMORIA DA ELETRICIDADE NO BRASIL - MEMORIA DA ELETRICIDADE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nId: 1115134"
                            ],
                            "1112196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/04/2011\r\n\r\n0171100-33.1998.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: KEILA CARNEIRO MORAES\r\n\r\nExecutado: LIDIA WANDERLEY R DE BARROS,COINTER COM INTERNACIONAL REPRESENTACOES LTDA,Leila Wanderley Custódio \r\n\r\nPelo presente fica citado LIDIA WANDERLEY R DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.675,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112196"
                            ],
                            "1112197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000956-06.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Moura \r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Dupret\r\n\r\nPelo presente fica m Condomínio Residencial Dupret, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-39.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY PAULO DE LIMA\r\n\r\nRéu: UNISEG SEGURANCA UNIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m UNISEG SEGURANCA UNIDAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 44. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112197"
                            ],
                            "1112198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0128400-13.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\nRéu: TOWER WASH CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, Marcelo Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza, Maristela Bretas da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza, Maristela Bretas da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente ou garantir o juízo, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0157800-09.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\nRéu: TRANS FLAY SERVICOS AUXILIARES AEROPORTOS LTDA, CLAUDIO SONDERMANN, JOSÉ DIAS DE CAMPOS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO SONDERMANN, JOSÉ DIAS DE CAMPOS FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente , em 48 horas, sob pena de penhora on line \r\n\r\nProcesso: 0181800-63.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ALVES MOREIRA\r\n\r\nRéu: SERVICE COURIER ENTREGAS RAPIDAS LTDA, TICKET SERVICOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SERVICE COURIER ENTREGAS RAPIDAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 154 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0194200-95.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE FERNANDES DIAS\r\n\r\nRéu: BABY NOVO IND. COM. LTDA, OTÁVIO AFONSO CALIXTO, DARIO ROBIN ROMANO\r\n\r\nPelo presente fica m DARIO ROBIN ROMANO, OTÁVIO AFONSO CALIXTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0208500-47.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, TONY CRISTIANO DE SOUSA, CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, TONY CRISTIANO DE SOUSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, ou garantir o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0217800-67.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CAMILO DA SILVA\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA, MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA, UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA, UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente ou garantir o juízo, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000328-17.2010.5.01.0004 - ACP\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-03.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DE JESUS BISPO\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Dalva Silva Ferreira, Cleber Silva Ferreira, Cândido Ferreira, Alex Cândido Silva Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Cândido Silva Ferreira, Cândido Ferreira, Cleber Silva Ferreira, Dalva Silva Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente ou garantir o Juízo, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0164800-79.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ALVES DA CRUZ\r\n\r\nRéu: RECUPER MILLER IDENTIFICACAO DE VEICULOS LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m José Batista de Santana, Robston Aguiar de Santana, Sandra Mara Santoro da Silva, Walmir Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequenteou garantir o Juízo, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112198"
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                            "1125443": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVÃES, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07 (sete) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14 (quatorze) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado. O referido leilão será realizado em decorrência do crédito do reclamante nos autos do PROCESSO: 0000124.70.2010.5.01.0004 - RTE: WEDSON ROSA DA SILVA (Adv. Valdemar Torres de Araujo OAB/RJ 14494-D). RDO:LIMITED EDITION CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA. Os bens a serem leiloados são os constantes do Auto de Penhora de fls. 66, datado de 13 de outubro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 12.008,42 (doze mil e oito reais e quarenta e dois centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: TRANSFORMADOR DA MARCA TRAMAX, DE APROX. 45KVA, FUNCIONANDO R$ 8.000,00. SEIS MÁQUINAS DE COSTURA, MARCA COLUMBIA, MODELOS 430-2 ( RETA), EM REGULAR ESTADO R$ 3.600,00. DOIS ARQUIVOS DE AÇO DE QUATRO GAVETAS E UM COM TRÊS GAVETAS, EM BOM ESTADO R$ 620,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 12.220,00 (doze mil duzentos e vinte e dois reais). Os bens encontram-se na Rua São Francisco Xavier, 955. INSTA SALIENTAR QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA. Cabe ressaltar que a arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal e multa . Vale destacar, ainda, que sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2011. \r\n\r\nId: 1125443"
                            ],
                            "1125444": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVÃES, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07 (sete) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14 (quatorze) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado. O referido leilão será realizado em decorrência do crédito do reclamante nos autos do PROCESSO: 0000404.41.2010.5.01.0004 - RTE: UNIÃO FEDERAL. RDO: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA. Os bens a serem leiloados são os constantes do Auto de Penhora de fls. 18, datado de 04 de novembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 40.976,88 (quarenta mil novecentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UMA MÁQUINA CLASSIFICADORA DE CHOQUES DA MARCA UNISYS COMPLETA ENCONTRA-SE NO ESTADO E FORA DE USO. O EQUIPAMENTO R$ 40.000,00. UM APARELHO DE AR CONDICIONADO DA MARCA SPRINGER MUNDIAL COM 30.0000 BTU´S DE POTÊNCIA ENCONTRA-SE FORA DE USO E FUNCIONADO R$ 1.800,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais). Os bens encontra-se na Rua Castelo Branco,50. INSTA SALIENTAR QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA. Cabe ressaltar que a arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal e multa . Vale destacar, ainda, que sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2011. \r\n\r\nId: 1125444"
                            ],
                            "1125445": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVÃES, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07 (sete) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14 (quatorze) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado. O referido leilão será realizado em decorrência do crédito do reclamante nos autos do PROCESSO: 0006000.45.2006.5.01.0004 - RTE: MARCELINO JOSE CAMPOS (Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes OAB/RJ 82249-D). RDO: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ 41820-D). Os bens a serem leiloados são os constantes do Auto de Penhora de fls. 125, datado de 12 de janeiro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 830,43 (oitocentos e trinta reais e quarenta e três centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UM COMPUTADOR COMPLETO COM MONITOR SAMSUNG DE 15” LCD EM ESTADO DE USO. AVALIADO EM R$ 850,00 (oitocentos e cinqüenta reais). Os bens encontram-se na Rua Figueiredo Rocha,104. INSTA SALIENTAR QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA. Cabe ressaltar que a arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal e multa. Vale destacar, ainda, que sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2011. \r\n\r\nId: 1125445"
                            ],
                            "1125446": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVÃES, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07 (sete) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14 (quatorze) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado. O referido leilão será realizado em decorrência do crédito do reclamante nos autos do PROCESSO: 0020700.55.2008.5.01.0004 - RTE: RENATA LEMOS DE AZEVEDO (Adv. Guilherme Veríssimo da Silva OAB/RJ 89057-D). RDO:SILVA E SOUZA SCIEDADE EDUCACIONAL. Os bens a serem leiloados sãoos constantes do Auto de Penhora de fls. 72, datado de 26 de outubro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 5.980,63 (cinco mil novecentos e oitenta reais e sessenta e três centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 100 CARTEIRAS ESCOLARES TIPO UNIVERSITÁRIA REVESTIDAS EM FORMICA BEGE CLARO, EM REGULAR ESTADO. AVALIADO EM R$ 6.000,00 (seis mil reais). Os bens encontram-se na Rua Carmela Dutra 108. INSTA SALIENTAR QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA. Cabe ressaltar que a arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal e multa . Vale destacar, ainda, que sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2011. \r\n\r\nId: 1125446"
                            ],
                            "1125447": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVÃES, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07 (sete) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14 (quatorze) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado. O referido leilão será realizado em decorrência do crédito do reclamante nos autos do PROCESSO:0033700.88.2009.5.01.0004 - RTE: ULISSES COSTA PRESSLER LINS (Adv. Soraya Pereira Ribeiro OAB/RJ 128422-D). RDO:VIA MISQUEY INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA (Adv. Welington de Souza Ferreira OAB/RJ 114238-D). Os bens a serem leiloados são os constantes do Auto de Penhora de fls. 338, datado de 05 de agosto de 2010, para cobrança de dívida de R$ 16.092,20 (dezesseis mil e noventa e dois reais e vinte centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 270 CAMISAS SOCIAIS, 100% ALGODÃO, MANGA LARGA, DE VARIADOS TAMANHOS E PADRONAGENS. AVALIADO EM R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). Os bens encontram-se na Av. Brasil, 49389. INSTA SALIENTAR QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA. Cabe ressaltar que a arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal e multa. Vale destacar, ainda, que sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2011. \r\n\r\nId: 1125447"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVÃES, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07 (sete) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14 (quatorze) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado. O referido leilão será realizado em decorrência do crédito do reclamante nos autos do PROCESSO: 0067400.60.2006.5.01.0004 - RTE: ALTAIR DE OLIVEIRA (Adv. Willane dos Santos Xavier OAB/RJ 100260-D). RDO: TRAFIMAR TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA. Os bens a serem leiloados são os constantes do Auto de Penhora de fls. 316, datado de 09 de novembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 16.965,80 (dezesseis mil novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UMA EMPILHADEIRA HIDRAULICA MARCA YALE, NA COR VERMELHA MODELO 3T, ANO 1975, EM USO E REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 15.000,00. UM ARQUIVO DESLIZANTE, TECNOLACH, COM TRÊS COMPARTIMENTOS, NA COR BEGE, MEDINDO 2,20 ALTURA 2,00M PROFUNDIDADE, 2,5M DE LARGURA, EM BOM ESTADO R$ 20.000,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil). Os bens encontram-se na Estrada dos Bandeirantes, 6373 - Curicica. INSTA SALIENTAR QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA. Cabe ressaltar que a arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal e multa. Vale destacar, ainda, que sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2011. \r\n\r\nId: 1125448"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVÃES, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07 (sete) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14 (quatorze) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado. O referido leilão será realizado em decorrência do crédito do reclamante nos autos do PROCESSO: 0073500.94.2007.5.01.0004 - RTE: JORGE OCALISTON DE JESUS (Adv. Waulena di Oliveira Silva OAB/RJ 51487-D). RDO:EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (Adv. Paula Fernando Villela Cantuaria OAB/RJ 2267-A). Os bens a serem leiloados são os constantes do Auto de Penhora de fls. 213, datado de 10 de novembro de 2009, para cobrança de dívida de R$ 3.954,08 (três mil novecentos e cinqüenta e quatro reais e oito centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UM VEÍCULO AUTOMOTOR VW/KOMBI/CAMINHONETA, A GASOLINA/ GNV, ANO 2002/2003, COR BRANCA, COM LOGOMARCA DA EMPRESA, RENAVAM 791328120, CHASSIS 9BWGBO7X63POO4518, PLACA LOH 1884, ESTADO DE USO. AVALIADO EM R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Os bens encontram-se na Estrada dos Bandeirantes, 3706 Jacarepaguá RJ. INSTA SALIENTAR QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA. Cabe ressaltar que a arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal e multa . Vale destacar, ainda, que sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2011. \r\n\r\nId: 1125449"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVÃES, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07 (sete) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14 (quatorze) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado. O referido leilão será realizado em decorrência do crédito do reclamante nos autos do PROCESSO: 0100700.96.1995.5.01.0004 - RTE: JORGE HENRIQUE PEÇANHA NARCIZO, SERGIO LUIZ TEIXEIRA RODRIGUES (Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz OAB/RJ 41141-D). RDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA (Adv. Marcelo Oliveira Rocha OAB/RJ 2683-A). Os bens a serem leiloados são os constantes do Auto de Penhora de fls. 279, datado de 19 de janeiro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 3.003,73 (três mil e três reais e setenta e três centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: DOIS NOTBOOKS MARCA ACER SÉRIE LXAKVOO 4750 PIB 815987 E 815988. AVALIADO EM R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Os bens encontram-se na Estrada Velha da Tijuca,77. INSTA SALIENTAR QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA. Cabe ressaltar que a arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinale multa . Vale destacar, ainda, que sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2011. \r\n\r\nId: 1125450"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVÃES, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07 (sete) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14 (quatorze) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. O referido leilão será realizado em decorrência do crédito do reclamante nos autos do PROCESSO :0115600.30.2008.5.01.0004 - RTE: DAVINA SOARES DE OLIVEIRA E SILVA (Adv. Cleber Guimarães de Mello OAB/RJ-75854-D). RDO: QUALITY CLEAR LTDA (Adv. Ruy de Oliveira Barbosa OAB/RJ49944-D). Os bens a serem leiloados são os constantes do Auto de Penhora de fls. 35, datado de 17 de fevereiro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 4.164,94 (quatro mil cento e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UMA MÁQUINA DE SERRA, INDUSTRIAL, CAPACIDADE PARA 100KES, MOTOR EBERLE 4CV, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. AVALIADO EM R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Os bens encontram-se na Av. Rua Pedro Alves, 55 Santo Cristo. INSTA SALIENTAR QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA. Cabe ressaltar que a arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal e multa. Vale destacar, ainda, que sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2011. \r\n\r\nId: 1125451"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVÃES, JUIZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07 (sete) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14 (quatorze) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 173, datado de 25 de fevereiro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 7.957,50 (sete mil novecentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0132800.84.2007.5.01.0004 RT - RTE: CLAYTON PONTES MACHADO (Adv. Fátima Souza de Oliveira OAB/RJ92962-D) RDO: TERRA SANTA CONSTRUTORA LTDA BENS: APARTAMENTO 1007 SITUADO NA AVENIDA GASTÃO SENGES 327 COM DIREITO A DUAS VAGAS DE GARAGEM NO BAIRRO DA BARRA DA TIJUCA CONFORME CARACTERISTICAS E CONFRONTAÇÕES QUE CONSTAM DE CÓPIA DO REGISTRO DE IMÓVEIS. AVALIADO EM R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). RGI - IMÓVEL: MATRÍCULA 205.740 RGI ATUALIZADO CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal e multa . Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1125452"
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                            "1126496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001100-21.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE COTTA SANDRINI [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: SL QUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)], Réu: WALTER DE SA CAVALCANTE JUNIOR [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE COTTA SANDRINI\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálulos. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-16.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Teresa Amado Martins [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sei Sociedade Educacional Integrada, Réu: Ruy Ferreira Duque Estrada, Réu: Fernando Miragaya, Réu: Jose Afro das Chagas Bastos (Espolio de), rep/Solange Ganime Bastos, Réu: Manoel Henriques Filho, Réu: Raymundo Vieira Ferreira, Réu: Domingos Cachineiro Dias Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Teresa Amado Martins\r\n\r\nCìência de que foi indeferido o pedido de publicação em nome do advogado Jorge Eli Ramalho Portrella em razão de não haver nos autos substabelecimento em seu nome. \r\n\r\nProcesso: 0100500-47.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE DANIEL DA SILVA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUNICE DANIEL DA SILVA\r\n\r\nNa forma do Ato 868/2005 da Presidência deste TRT, informar ou juntar cópia aos autos do CPF do reclamante, RG, PIS e comprovante de residência atual. \r\n\r\nProcesso: 0153100-11.2000.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: MILTON CESAR DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVEST EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Dalva Nacif El Khouri, Réu: George El Koury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON CESAR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nNa forma do Ato 868/2005 da Presidência deste TRT, informar ou juntar cópia aos autos do CPF do reclamante, RG, PIS e comprovante de residência atual. \r\n\r\nProcesso: 0145100-90.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO AMARAL DE OLIVEIRA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)], Réu: HELOISA HELENA MARTINS SZERSZENIEWSKI, Réu: ESPOLIO DE RODEZIR VIANNA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nNa forma do Ato 868/2005 da Presidência deste TRT, informar ou juntar cópia aos autos do CPF do reclamante, RG, PIS e comprovante de residência atual. \r\n\r\nProcesso: 0195900-30.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROCHA PAULINO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CABRAL 250 MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROCHA PAULINO\r\n\r\nNa forma do Ato 868/2005 da Presidência deste TRT, informar ou juntar cópia aos autos do CPF do reclamante, RG, PIS e comprovante de residência atual. \r\n\r\nProcesso: 0203800-54.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL SOARES DOS SANTOS [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nNa forma do Ato 868/2005 da Presidência deste TRT, informar ou juntar cópia aos autos do CPF do reclamante, RG, PIS e comprovante de residência atual. \r\n\r\nProcesso: 0000308-23.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvison Oliveira Nascimento dos Santos [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Deyvison Oliveira Nascimento dos Santos , Réu Losango Promoções e Vendas Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 484, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela 2ª reclamada e da sentença de fls. 485, que conheceu e acolheu em parte os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0073200-13.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNI WAYN BATISTA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPRODAM ENG CONSULTORIA SC LTDA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)], Réu: DAN JOAN ANTONIO, Réu: DANA ANTONIO, Réu: CHARLIE LIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNI WAYN BATISTA\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-75.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen de Oliveira [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda. [Adv. Benjamin Maciel Mendonca (OAB: RJ 62553 - D)], Réu: Jamcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais na Area de Saude [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 0003/2011, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0057900-93.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ramos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Top Services RH S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)], Réu: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ramos\r\n\r\nVenha o autor com o comprovante do pagamento dos honorários periciais, em 15 dias, facultado o parcelamento em tantas parcelas quantas quiser. \r\n\r\nProcesso: 0069700-84.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Miguel Toledo [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Miguel Toledo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-84.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Miguel Toledo [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nCiência de que a 1ª reclamada interpôs recurso ordinário no presente processo. \r\n\r\nProcesso: 0131000-04.1996.5.01.0005 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC MARINHEIROS E MOCOS TRANSP MARITIMOS [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC MARINHEIROS E MOCOS TRANSP MARITIMOS, Réu UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO)\r\n\r\nVenham as partes, no prazo comum de 10 dias, com as cópias das peças a partir de fevereiro de 2003, que porventura tenham em seu poder, a fim de que se proceda a restauração do 2º volume dos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0000527-36.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Teixeira [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Teixeira\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000052-46.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Paixão Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Condomínio Sunview Residence Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Paixão Ferreira\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0120000-50.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALKIRIA KOLSKY PEREIRA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA PINHO FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA., Réu: CONSÓRCIO ALTO FORNO CSA - CNPJ: 10.390.133/0001-75 [Adv. Edna Maria Lemes (OAB: SP 113776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSÓRCIO ALTO FORNO CSA - CNPJ: 10.390.133/0001-75\r\n\r\nCIENTIFICAR SEU CLIIENTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA E ATUALIZAR O ENDEREÇO DO MESMO, VEZ QUE A NOTIFICAÇÃO POSTAL RETORNOU COM A INFORMAÇÃO \"MUDOU-SE\". 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0001190-82.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franci Aparecida de Jesus Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franci Aparecida de Jesus Santos \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 13, que decidiu ARQUIVAR o presente processo, em razão da ausência do reclamante à audiência para a qual foi regularmente citado. Custas de R$ 20,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0130400-26.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudineia Ventura Machado [Adv. Jeronimo Valetr Pinto de Castro (OAB: RJ 155034 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Word Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Caferedes Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia Ventura Machado\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da 1ª reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000071-52.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Oliveira Louzado [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Oliveira Louzado\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0070200-53.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Batista de Jesus [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Batista de Jesus\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000157-23.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Luna de Carvalho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME , Réu: Construtora e Incorporadora CHL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Luna de Carvalho\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da 1ª reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000086-21.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Silva [Adv. Edna Laranjeiras (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Alexandre Ar Condicionado Ltda., Réu: Heating e Cooling Tecnologia Térmica Ltda., Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000081-96.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Gomes da Silva [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Gomes da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000226-55.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Gonçalves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Gonçalves \r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000010-94.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Lirio de Oliveira Caldas [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Chueke Instituto de Beleza e Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Lirio de Oliveira Caldas\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0104100-71.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MENIGUELO GOMES [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: ALINE E MATHEUS TORTAS LTDA, Réu: EDUARDO AUGUSTO MATHEUS, Réu: ROBSON TRINDADE MATERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MENIGUELO GOMES\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº0001/2011, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0000034-25.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Guimarães [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. , Réu: Fabio Rodrigues Neves , Réu: Fernanda Nascimento da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Guimarães \r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0048200-64.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Jorge de Carvalho [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Elaene de Jacarepagua Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapataria Elaene de Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0070000-32.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA HELENA COSTA FERREIRA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA HELENA COSTA FERREIRA\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 0002/2011, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0139600-91.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Men de Sá 72 Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Peças Men de Sá 72 Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000939-64.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Jesus de Oliveira [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: Oykam Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Jesus de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição de Ofício para habilitação junto ao Programa do Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria desta Vara para retirá-lo. \r\n\r\nProcesso: 0008100-62.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Almeida da Costa [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda. ME [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0009300-51.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA MANCO [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: C9 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: FEDERACAO DE TENIS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: SOBINCA ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C9 BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu FEDERACAO DE TENIS DO RIO DE JANEIRO, Réu SOBINCA ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0075400-41.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Orense Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacionamento Orense Ltda. , Aut Manoel Gomes da Silva \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 85, que conheceu e acolheu parcialmente os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0019600-67.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva Santos [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Padilha Mecanica e Comercio Ltda. [Adv. Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton da Silva Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000060-23.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Costa da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Empreiteira de Obras Ltda. , Réu: Grupo Agre Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Costa da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0108300-77.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santiago Leite [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Santiago Leite\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 18/20, que julgou o presente processo PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0049300-83.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aerton Luiz Lopes Lima [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Globossat [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globossat\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0071900-35.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eclair Costa Isaias [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda. A/C Patrono DR. PAULO SUCA, Réu: MOBILITA COMERCIO E INDUSTRIA DE REPRESENTAÇÕES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eclair Costa Isaias, Réu MOBILITA COMERCIO E INDUSTRIA DE REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 163, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000053-65.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Nogueira Camilo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando J. Baranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Nogueira Camilo\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 23, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0163900-25.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernandes Nogueira Siqueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabio Fernandes Nogueira Siqueira\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 714, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada e conheceu e acolheu parcialmente os opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0092000-11.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Antunes Oliveira [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA [Adv. Erica Lucia Castilho Acosta (OAB: RJ 55440 - D)], Réu: Fundacao Jose Pelucio Ferreira [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)], Réu: Fundacao para o Desenvolvimento Social e Instittucional FUNDESI, Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Leonardo Rocha de Almeida (OAB: RJ 137467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido de notificações por mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000038-96.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Denize Lino de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Amiga dos Estudantes Ltda. [Adv. Guilherme Antonio Vidal Kress (OAB: RJ 65468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Lino de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0030500-70.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Perluci Pinto [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Perluci Pinto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 66, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007800-42.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelicio Ferreira da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nId: 1126496"
                            ],
                            "1126468": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000780-24.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Coqueiro de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCgto: Rogério da Silva Carvalho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rogério da Silva Carvalho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0140800-02.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gonçalves da Costa \r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda., Bidicar Auto Mecanica , Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bidicar Auto Mecanica , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126468"
                            ],
                            "1126483": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001145-78.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Elizeu Muniz \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126483"
                            ],
                            "1126493": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0104900-89.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guerde Danilo Mendes Rodrigues\r\n\r\nRéu: Wagner Emídio de Oliveira, Cruz e Filhos Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Wagner Emídio de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, cujo dispositivo ora se transcreve: ISTO POSTO, à revelia do primeiro réu, julgo EXTINTAS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC, c/c artigo 840, parágrafo primeiro da CLT, as pretensões relativas ao vale-transporte e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente reclamação trabalhista, ajuizada por GUERDE DANILO MENDES RODRIGUES em face de WAGNER EMIDIO DE OLIVEIRA e CRUZ & FILHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, para declarar o vínculo de emprego entre o primeiro réu e o reclamante no período compreendido entre 16 de outubro e 17 de dezembro de 2007, e condená-lo a, no prazo de oito dias do trânsito em julgado da presente decisão, proceder as seguintes anotações na CTPS do autor: admissão: 16.10.2007; função: ajudante de pedreiro; salário: R$ 660,00; saída: 17.12.2007. No mesmo prazo, os réus, solidariamente, pagarão ao autor as seguintes verbas:a) feriados em dobro: R$ 45,49;b) saldo de salário retido do mês de outubro de 2007: R$ 209,03; salário integral de novembro de 2007: R$ 682,56; saldo de salário de 17 dias de dezembro: R$ 386,53; aviso prévio: R$ 682,12; 13º salário proporcional à razão de 3/12: R$ 227,37; férias proporcionais acrescidas de 1/3, à razão de 3/12: R$ 227,37;c) multa do artigo 477: R$ 682,12;d) indenização substitutiva do FGTS e indenização de 40%: R$ 440,26;e) aplicação do artigo 467 sobre as parcelas deferidas no item “b” desse dispositivo e indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS: R$ 1271,88.Juros calculados até a data da atualização: R$ 1571,32.Valores atualizados até o dia 17 de abril de 2011, conforme cálculos efetuados no Sistema do JurisCalc que integram esta sentença para todos os jurídicos efeitos.Acresçam-se juros de mora de 1% ao mês e atualizem-se os créditos até a data do efetivo pagamento, a partir do primeiro dia do mês subseqüente da prolação dessa sentença, vez que liquidada e atualizada.As reclamadas arcarão com os encargos previdenciários no valor de R$ 740,93, já incluídos os valores do empregado, empregador, riscos ambientais, multas e juros, retendo dos créditos do autor o valor de R$ 122,86.Não há imposto de renda a recolher, face aos valores das parcelas tributáveis.Não incidem encargos previdenciários, dada à natureza indenizatória sobre as seguintes parcelas: aviso prévio; férias acrescidas de 1/3; depósitos do FGTS, incluída a indenização compensatória de 40%; multa do artigo 477 e artigo 467.Oficie-se à União dando-lhe ciência dos termos desta sentença.Custas de R$ 140,68 pelas reclamadas, 2% do valor da condenação que fixo em R$ 7034,12.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126493"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1124140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016500-38.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RANGEL FILHO [Adv. Lamonier Ferreira de Barcelos (OAB: RJ 70960 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA TRES SETE ZERO LTDA [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)], Réu: Sérgio Murillo Barbosa Bittencourt (sócio), Réu: Márcia Cristina Barbosa Bittencourt (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RANGEL FILHO\r\n\r\nVenha no prazo de 10 dias com o depósito dos valores devidos a título de custas, INSS, honorários advocatícios e imposto de renda, o que totaliza a importância de R$ 6.924,45. \r\n\r\nProcesso: 0155200-52.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Benjamim [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan Kuim Química Ltda. n/p Vítor Martur dos Santos Rodrigues (sócio) [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Kinágua Tecnologia e Serviçoos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Dan Kuim Química Ltda. n/p Sheila Rosado da Silveira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Benjamim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0110700-03.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Antunes da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA TRAB. PROFISSIONAIS INFORMATICA LTDA A/C REGINALDO FERREIRA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Antunes da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-08.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Nobre Lopes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. n/p Paulo Roberto Bacaro Júnior, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda. n/p João Augusto Vascouto Bacaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Nobre Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0173900-57.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA PATRICIA FELIZOLA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Daniela Costa de Britto Lyra (OAB: RJ 105511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA PATRICIA FELIZOLA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0000694-50.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocélia Baptista Gonçalves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Jocélia Baptista Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000683-84.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Albino da Silva [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Jorge Luiz Albino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-18.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sant´Anna Gonzalez [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sant´Anna Gonzalez, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-57.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cardoso Sales [Adv. Antonio Carlos de Azevedo (OAB: RJ 126575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Renato Cardoso Sales\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-82.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA R C DE SOUZA [Adv. Maria da Gloria Dias da Silva Alves (OAB: RJ 70968 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0187200-86.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA ROCHA BARCELLOS [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: RIZZIO DE GOUVEA GESUALDI (SÓCIO), Réu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA N/P RIZZIO DE GOUVEA GESUALDI (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA ROCHA BARCELLOS\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo derradeiro de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0234700-56.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE MELO SANTOS [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE MELO SANTOS\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo derradeiro de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0229500-44.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURORA SOUZA GOSI [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURORA SOUZA GOSI\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo derradeiro de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0164700-11.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta Pereira Julião [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, conforme item 05, do termo de conciliação de fls. 48, no termos do ato conjunto de n. 21/2010 - TST CSJT GP SG. \r\n\r\nProcesso: 0034300-55.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, os documentos relativos às despesas médicas realizadas no período posterior à aposentadoria do reclamante, a fim de que se apure a existência de valores a serem reembolsados, conforme certidão do acórdão de fls. 145/155. \r\n\r\nProcesso: 0000375-82.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Rodrigues [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-15.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Xavier Cavalcante [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. a/c 2º Liquidante Judicial [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. a/c 2º Liquidante Judicial\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-44.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Brasil Benetti Couto [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Altair Nogueira Dias [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Benicio Candido da Silva [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Julio Fernandes dos Santos [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Neyla Imbassahy Duarte Araripe [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Sonia Maria Rezende Braga [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce S.A. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0034500-23.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CANDIDO MOREIRA [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPGUAPOR COOP MISTA GUARDAS PORTUARIOS LTDA [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: ALGAREA MINERACAO LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALGAREA MINERACAO LTDA, Réu COOPGUAPOR COOP MISTA GUARDAS PORTUARIOS LTDA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000044-03.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Lourenço [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Lourenço \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-13.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGRACAO DO TRABALHO, Réu: FUNDACAO PRO-UNIRIO [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES\r\n\r\nApresentar número do CPF do reclamante e do patrono do autor. \r\n\r\nId: 1124140"
                            ],
                            "1124433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157900-06.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Batista da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Luiz Antonio Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-69.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira de Mendonça [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Diogo dos Santos Teixeira (OAB: RJ 135540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Teixeira de Mendonça , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do arquivamento do feito, conforme decisão de fls. 418/419. \r\n\r\nProcesso: 0046700-96.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA DE SOUZA LEAO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBANK LTDA [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA DE SOUZA LEAO, Réu PROBANK LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisao que julga procedente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0084900-12.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE COSTA DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: RENEE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE COSTA DA SILVA, Réu RENEE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0101400-17.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Betiany Araujo do Nascimento [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Zanc Assessoria Nacional de Cobranca Ltda. [Adv. Valfredo da Silva Alcantara (OAB: RJ 37881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zanc Assessoria Nacional de Cobranca Ltda.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Manifestar sobre o pedido de expedição de alvará ao autor, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001358-81.2010.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Manuel Ferreira Gonçalo (ex-sócio) [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCOS MARCIANO DE SOUZA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Manuel Ferreira Gonçalo (ex-sócio), Egdo MARCOS MARCIANO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga improcedentes os embargos de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0000686-73.2010.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Mercado Ouro Market LTDA [Adv. Anderson Rodriguez Marckesan Fernandes (OAB: RJ 141456 - D)]\r\n\r\nEgdo: JONAS GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Amauri Pereira de Santana (OAB: RJ 75810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JONAS GONCALVES DOS SANTOS, Egte Mercado Ouro Market LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0117500-42.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Duarte Pereira [Adv. Daniel Dias Bastos (OAB: RJ 125476 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfit Moda Esportiva Ltda. n/p Alberto Molon (sócio) [Adv. Mariana de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 125924 - D)], Réu: Nike do Brasil Comércio e Participações Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Duarte Pereira , Réu Nike do Brasil Comércio e Participações Ltda., Réu Perfit Moda Esportiva Ltda. n/p Alberto Molon (sócio)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de arquivamento feito, fls. 126/127. \r\n\r\nProcesso: 0175300-38.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACIEL SILVA DOS SANTOS [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Réu: José Carlos Santos Machado (sócio), Réu: Francisco Barbosa Franca (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACIEL SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0176500-41.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson de Oliveira Gama [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil e Alvarez Ltda., Réu: José Maria Alvares Gil (sócio), Réu: Arturo Alvares Gregores (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wilson de Oliveira Gama\r\n\r\nDiga sobre certidão do sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000192-14.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete de Menezes Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício América\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Menezes Souza\r\n\r\nForneça o endereço do sr. Patrick, bem como ter vista de ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0039500-14.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RICARDO LOPES MENEZES [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RICARDO LOPES MENEZES\r\n\r\nRequeira o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064300-96.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR NEVES CARVALHO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER DELTA CORRET PREVID CAPITALIZACAO LTDA [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR NEVES CARVALHO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-89.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PINTO [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA BRAVA CLUBE [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PINTO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-65.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Gama Porto Maia [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Marco Aurelio da Gama Porto Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre o esclarecimentos do sr. perito em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-96.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Maria da Silva dos Santos [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoiselle Comercio de Restaurantes Bares e Servicos de Buffet Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demoiselle Comercio de Restaurantes Bares e Servicos de Buffet Ltda.\r\n\r\nDiga se renuncia honorários advocatícios, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-37.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ELIAS FERREIRA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia - Concessionária de Transportes Rodoviários [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ELIAS FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164800-34.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Siqueira Bortoluzzi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170600-77.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Nascimento dos Santos [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Nascimento dos Santos, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 280 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0172700-39.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar dos Santos [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar dos Santos\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 483, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0044000-74.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva Baltar [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Fitness Club (socia - Mariane Metz Pereira), Réu: David Pereira Coelho (socio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva Baltar\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-62.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar dos Santos Augusto [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Rio Norte Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar dos Santos Augusto\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, conforme fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0047400-09.2001.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Michelle Nazareth Chaves Guimaraes (OAB: RJ 93952 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA JOANNA TREVISAN LTDA [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir com a execução, prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000024-12.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Leiliane Costa dos Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oi Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemar Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0030100-53.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Costa [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Azaléia Conservação Serviços Empresariais Ltda. n/p João Affonso Celso Neto (sócio), Réu: Azaléia Conservação Serviços Empresariais Ltda. n/p Marco Antônio Ferreira Carneiro (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Costa\r\n\r\nComprove o recolhimento das custas. \r\n\r\nId: 1124433"
                            ],
                            "1124436": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0153100-27.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Magalhães Figueiredo\r\n\r\nRéu: Mallet Gás Instalação de Equipamentos em Veículos Automotores Ltda. n/p Aloísio Ferreira dos Santos (sócio), 31 Tânia Gás Conversão e Instalação em Veícuos Automotores Ltda., Mallet Gás Instalação de Equipamentos em Veículos Automotores Ltda. n/p Maria Ferreira nunes (sócia), Tania Romeu Alves da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mallet Gás Instalação de Equipamentos em Veículos Automotores Ltda. n/p Aloísio Ferreira dos Santos (sócio), Mallet Gás Instalação de Equipamentos em Veículos Automotores Ltda. n/p Maria Ferreira nunes (sócia), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nProcesso: 0000019-87.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Segurança e Vigilancia Ltda., Barraseg Segurança e Vigilância Ltda., Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.), Segmar Guarda de Seg. e Vig. Ltda. a/c sócio Carlos Henrique Garção, Segmar Guarda de Seg. e Vig. Ltda. a/c sócio Aurimar Geraço Garção, Segmar Guarda de Seg. e Vig. Ltda. a/c sócio Jorge Ribeiro Cabo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Barraseg Segurança e Vigilância Ltda., Segmar Guarda de Seg. e Vig. Ltda. a/c sócio Aurimar Geraço Garção, Segmar Guarda de Seg. e Vig. Ltda. a/c sócio Carlos Henrique Garção, Segmar Guarda de Seg. e Vig. Ltda. a/c sócio Jorge Ribeiro Cabo, Segmar Guarda de Segurança e Vigilancia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124436"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 14-04-2011\r\n\r\nProcesso: 0000330-75.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Fernandes Briglia [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Fernandes Briglia\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-86.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Alberto Sobral de Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000323-83.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícios Santos Aguiar [Adv. Virginia Sabino de Paula Pereira da Silva (OAB: RJ 139730 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai Logística e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícios Santos Aguiar \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-22.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Estevao Silva de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renata Estevao Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.411 \r\n\r\nProcesso: 0028900-08.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Azeredo Coutinho [Adv. Luciana Ferreira Sousa (OAB: RJ 136954 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 144 \r\n\r\nProcesso: 0028600-56.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALMA DA SILVA LOPES [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGMA COMESTIVEIS LTDA, Réu: JACINTO ENEAS DE OLIVEIRA MATTOS, Réu: MARLY IMBROISI MATTOS, Réu: EDVALDO DA COSTA, Réu: JOÃO BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALMA DA SILVA LOPES\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 193/195, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-84.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda do Nascimento Barbosa [Adv. Wlauber Oliveira Ramos (OAB: RJ 98891 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Bruna Lage Richter (OAB: RJ 158899 - D)], Réu: BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda do Nascimento Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 58: \"...intime-se a parte autora para apresentar petição substitutiva, com cópias as rés, conforme estabelecido na ata de fls. 57, no prazo de 10 dias.\" Em, 05/04/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0000009-40.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Flores Sales Siciliano [Adv. Mario de Aquino Borges (OAB: RJ 61280 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Flores Sales Siciliano \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 369: \"Vistos, etc. Considerados os termos do pedido \"4\" e o interregno de tempo desdeo ajuizamento da presente ação, intime-se a autora a esclarecer se permanece em gozo de benefício previdenciário, em 05 dias...\" Em, 08/04/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0000039-41.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues de Andrade [Adv. Moises de Souza Veloso (OAB: RJ 154196 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadra Desenvolvimento Imobiliário Ltda., Réu: ECOLIFE RECREIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, Réu: ECOSFERA CONTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-75.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Costa Teixeira de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Costa Teixeira de Souza, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-06.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Lima Martins [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromar Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Lima Martins \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 128 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-19.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Castanheira Morgado Madeira [Adv. Adnildes Maria Sartorio Gomes (OAB: RJ 104010 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Castanheira Morgado Madeira \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 226, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-61.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Santana [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio de Santana\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 136 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-51.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiz de Araujo Martins [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HTSX Modas Ltda. [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)], Réu: AILTON ALVES RANGEL, socio HTSX MODAS LTDA, Réu: MARCELO AGUIAR RANGEL, SOCIO DE TOP CONFECCOES, Réu: Top Confeccoes Ltda. [Adv. Alexandre Jorge Alves Vieira (OAB: RJ 66931 - D)], Réu: VALERIA RIBEIRO RANGEL, socio de TOP CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiz de Araujo Martins\r\n\r\nManifestar sobre Ofício do DETRAN de fls 251, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-43.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DOS SANTOS [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIXEIRA E MUNERON EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 93, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-21.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Santos de Souza [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rafael Santos de Souza, Cgte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-18.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Martins [Adv. Antonio Edvaldo Gomes (OAB: RJ 74116 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzaluna Comestiveis Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mezzaluna Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 349: \"J. Intime-se a reclamada para cumprir o determinado as fls. 343, bem como para comprovar nos autos os recolhimentos das cotas previdenciária, fiscal e das custas no prazo de 05 dias.\"Em, 31/03/2011 (a)Juiza \r\n\r\nProcesso: 0000347-14.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alabarce Zamoura [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)], Aut: Zilmar Gomes da Cunha [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Alabarce Zamoura, Réu Varig Logistica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Varig S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A., Aut Zilmar Gomes da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-22.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Barbosa da Cruz [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Felix Barbosa da Cruz, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-39.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Jane Siqueira Loureiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho, Aut Valeria Jane Siqueira Loureiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001095-46.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina Rumy Hayakawa [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessor de Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessor de Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001122-29.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Correa Miranda Cordovil [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Miguel Fernandes Ltda. ME [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Correa Miranda Cordovil , Réu Jardim Escola Miguel Fernandes Ltda. ME\r\n\r\nManifestar sobre Ofício da CEF, em 10 dias sucessivos a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0111100-09.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Cesar Souza Sampaio [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Cesar Souza Sampaio \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 108, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001074-70.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira Carvalho da Silva [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Aut Jupira Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-91.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Camilo Fernandes [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade União Internacional Protetora dos Animais - SUIPA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Camilo Fernandes\r\n\r\nManifestar sobre Ofício da Associação dos Peritos do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001085-02.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Monteiro [Adv. Silvia Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nRéu: Opland Sistemas Eletronicos Ltda. [Adv. Mauricio Joao Werlang (OAB: RJ 86260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opland Sistemas Eletronicos Ltda., Aut Tiago da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-48.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria Sobral [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Aut Nilza Maria Sobral\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-13.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tiago Miranda da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tiago Miranda da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-87.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robermann Mello Thalhofer [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robermann Mello Thalhofer\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-06.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANIA FERNANDES MOREIRA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 203, devendo ainda efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0099300-47.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Souza Bittencourt [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias Portenas Lanchonete Ltda. [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delicias Portenas Lanchonete Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 74 \r\n\r\nProcesso: 0000958-64.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Martins [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Martins, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-02.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rodrigues Alvarenga Motta [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Basecem Salão de Beleza Ltda., Réu: CARLOS ALEXANDRE SCHOSTE PEREIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: SILVIA INARA DE OLIVEIRA GANEM (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARCELO MARQUES DOMINGOS, Réu: Cláudio Marques Domingo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Rodrigues Alvarenga Motta \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-03.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Silva dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Kleber Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-84.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON DE OLIVEIRA PIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOLAB QUIMICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON DE OLIVEIRA PIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-73.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Biancardi Saltoris [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevbras Sociedade Nacional de Previdência Privada [Adv. Maria Inez Silva de Benevides (OAB: RJ 96853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Biancardi Saltoris\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173500-64.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Volpini da Trindade [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Elisabeth Mary Discacciati Cyrino [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Luzinete da Paixao Ribeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Mary Discacciati Cyrino, Aut Luzinete da Paixao Ribeiro, Aut Paulo Sergio Volpini da Trindade\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169200-20.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice de Souza Lopes [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-73.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE MARCIA LOPES GOMES MONTEIRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: POINT CENTER INT REPR LTDA-A/C ROGERIO OLIVEI- [Adv. Tania Alice Castello Branco (OAB: RJ 72900 - D)], Réu: POINT CENTER INT NEG LTDA-A/C SOCIO MARIA DE [Adv. Tania Alice Castello Branco (OAB: RJ 72900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE MARCIA LOPES GOMES MONTEIRO\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 314, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-63.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELLA STAL [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELLA STAL\r\n\r\nManifestar sobre Ofício do DETRAN de fls. 287, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-98.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Ivo Teixeira Gomes [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Rodolpho Ivo Teixeira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-55.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Correa de Oliveira [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Correa de Oliveira\r\n\r\nFica o autor cientificado do despacho de fls. 179, devendo ainda indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-40.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Darcy Alves de Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar sobre petição, embargos de declaração de fls.1167, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-43.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DE SOUZA GOMES [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: PLENITUDE MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Manoel Xavier de Souza, Réu: Maria Auxiliadora da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nManifestar sobre Ofício da Light em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-52.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Vanessa Korsak Procter Ghazi [Adv. Fabiola dos Santos Goncalves Szalay (OAB: RJ 105867 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Transportes Scatuzzi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Vanessa Korsak Procter Ghazi\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-15.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA BORELY [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA BORELY\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0147500-22.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)], Réu: Condomínio Residencial Le Parc [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Serviços de Administração em Geral Ltda., Réu Condomínio Residencial Le Parc, Aut Wallace dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 126, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-02.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Christina Alves dos Santos [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-23.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simonides Carneiro da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Santa Maria Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 1005 \r\n\r\nProcesso: 0001365-70.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Lopes Rocha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-81.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cláudia Rodrigues Corrêa [Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior (OAB: RJ 147680 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Jóias Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cláudia Rodrigues Corrêa \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 32, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-17.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Comercial Victor Duma [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Comercial Victor Duma \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 103, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-05.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bitencourt de Matos [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bitencourt de Matos \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 128, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-39.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lopes da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COOPTEC [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lopes da Silva, Réu Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COOPTEC, Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-59.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA MALTA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARIA MALTA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 188, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1123580"
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                            "1123193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 28-04-11\r\n\r\nProcesso: 0000502-17.2010.5.01.0007 – RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nascimento dos Santos [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada Certa Laticínios Ltda. [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nascimento dos Santos, Réu Parada Certa Laticínios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-02.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Gomes da Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-87.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Virgínio da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Réu: Wtorre Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Virgínio da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 09/06/11 às 11:40 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0049400-32.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Sant Anna [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalu rgica Crisfer Ltda. [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)], Réu: Estácio Lacerda Leite - devedor solidario, Réu: Thereza Ponce Lopes de Almeida - devedor solidario, Réu: RICARDO LACERDA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Sant Anna\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-40.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Miranda [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-20.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO OSCAR SAAD [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE HABITACAO - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE HABITACAO - CEHAB, Aut PAULO OSCAR SAAD\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 308/309, no prazo de 05 dias devendo ainda a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0046300-12.1984.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RODOLFO JOSE DA COSTA E SILVA [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RODOLFO JOSE DA COSTA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1078. \r\n\r\nProcesso: 0000453-73.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Martins [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Martins \r\n\r\nFornecer o endereço correto dos sócios da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-40.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Marcos Abreu e Lima de Sa (OAB: RJ 66516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que devertá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036500-17.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares de Rezende [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Nelson Soares de Rezende\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034600-14.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LOPES MACIEL [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: V & R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)], Réu: LUIS CAMILO SOARES DE MOURA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LOPES MACIEL\r\n\r\nManifestar sobre Ofício da JUCERJA, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-53.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Furtado [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge, Aut Jorge Luiz dos Santos Furtado \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-74.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Chaves [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Kusama Comércio Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: EMIKO PEREIRA, Réu: CARLOS PEREIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kusama Comércio Serviços Automotivos Ltda. , Aut Marcos Rodrigues Chaves \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-64.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Lauro [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Oliveira Lauro, Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-41.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguida Gardenia Muniz Pereira Soares [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A., Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S.A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguida Gardenia Muniz Pereira Soares, Réu S.A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S.A, Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000050-07.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Costa Duarte [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Christiano Costa Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-92.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Conceição Paiva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar sobre embargos de declaração de fls. 393/416, 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0104500-45.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA DIAS PEREIRA [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nRéu: START 99 EMPREENDIMENTOS SOCIAIS LTDA, Réu: WALTER VIANNA MOREIRA, Réu: MARCIA FLORES MOREIRA BARBOSA [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINA DIAS PEREIRA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 124/134, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-17.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Silva Mendes [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira s.A., Réu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: MARCELO PIGNATARO, Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ROBERTO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Silva Mendes\r\n\r\nManifestar sobre informações colhidas através do sistema RENAJUD, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-06.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe Monteiro de Queiroz [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausu Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felipe Monteiro de Queiroz , Réu Ausu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-63.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmo Jose Pinto [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-84.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Lima [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Indústria S.A., Réu: SS Comércio de Cosméticos e Produtos de Higiêne Pessoal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Lima\r\n\r\nManifestar sobre documentos de fls. 72/135, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-43.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Isidoro de Almeida [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Aut: Silvia Regina Nanci de Oliveira [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Isidoro de Almeida, Aut Silvia Regina Nanci de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre Ofício da CEF de fls. 349/350, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-05.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Brito da Cruz Dias [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Brito da Cruz Dias\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 90, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-83.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Passos [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Ivalcir Ramos Gaspar [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Argemiro Pedro Lopes dos Santos [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Erasto de Souza Leite [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Luis Fernando Gonçalves Manso [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Vicenil Ramos Oliveira [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: João Batista Souza dos Santos [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nTI: Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Passos, Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-24.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Sonia da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-30.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Spangenberg Representação Ltda. ME\r\n\r\nRéu: Braswey S.A. Indústria e Comércio [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braswey S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá efetuar o depósito referente aos honorários periciais em 10 dias, no valor de R$ 2.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0095800-70.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Guaper de Almedia [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicare Serviços Médicos e Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Réu: Urmed Urgências Médicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Guaper de Almedia, Réu Unicare Serviços Médicos e Terapia Intensiva Ltda., Réu Urmed Urgências Médicas Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre Ofício do Santander de fls. 326, em 05 dias sucessivos a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0091100-56.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Lima Martins [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: Cilix Software Ltda. [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Lima Martins\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-80.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diamantino de Almeida Dourado [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida - UVA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida - UVA, Aut José Diamantino de Almeida Dourado\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000952-57.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernanda Gundim Pereira da Costa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fernanda Gundim Pereira da Costa, Réu Scopus Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000911-90.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelina Barbosa Monteiro [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Maternal Guga Ltda. [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelina Barbosa Monteiro \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá atender a determinação contida no despacho de fls. 126 verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-98.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimaria Oliveira Damasceno [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimaria Oliveira Damasceno, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-74.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antuani Costa Vieira da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: CHR Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antuani Costa Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar sobre Ofício da JUCERJA de fls. 54, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-79.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Deodato Santos [Adv. Rafael Correia dos Santos (OAB: RJ 155520 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoções de Vendas [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Deodato Santos , Réu Cia. Leader Promoções de Vendas \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-18.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abigail de Souza Oliveira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abigail de Souza Oliveira , Réu ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-34.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA MACHADO MACIEL DANTAS [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA REGINA MACHADO MACIEL DANTAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0075400-69.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Guedes [Adv. Flavia de Sousa Monteiro (OAB: RJ 160643 - D)]\r\n\r\nRéu: Roque Pinto Engenharia e Construções Ltda., Réu: Manoel Gomes Ferreira, Réu: EMIDIO ANTONIO LOPES ROQUE PINTO, REPRESENTANTE LEGAL DA ROQUE PINTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Silva Guedes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107: \" J. Reporto-e aos termos do despacho de fls. 105...\"Em, 18/04/2011 (a) Juíza \r\n\r\nProcesso: 0000739-51.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Pedro Dantas [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia em Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia em Serviços de Manutenção - em recuperação judicial, Aut Juliano Pedro Dantas, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-89.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA ANGELO DA SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: FLAVIA RAMOS VERISSIMO , Réu: MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA ANGELO DA SILVA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-70.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves Guimarães [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves Guimarães, Réu COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET RIO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-37.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Moreira de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasil S.A. [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Marcus Vinícius Moreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-24.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL DE OLIVEIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut ELIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 475, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-19.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Sousa Albernaz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda., Aut William Sousa Albernaz\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 95/97 e 98/99, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-11.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA NUNES GANDRA MESQUITA E OUTRO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: REGINA CELIA PEREIRA DE MOURA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA NUNES GANDRA MESQUITA E OUTRO, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut REGINA CELIA PEREIRA DE MOURA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 120 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-58.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jolber Fernandes Martins [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jolber Fernandes Martins\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar, no prazo de 10 dias, as peças para a formação de carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0143800-48.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE PINTO CARDOSO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENGENH DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JOSE PINTO CARDOSO\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 325, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-90.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilton de Andrade Pinto [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilton de Andrade Pinto\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 141, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-17.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Huebra Perdigao [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Huebra Perdigao\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 1605, 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0134200-56.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dulce de Azevedo Melo [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Minho [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Minho , Aut Maria Dulce de Azevedo Melo \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-72.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Lima da Silva Oliveira [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Érica Lima da Silva Oliveira, Réu Realeza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-40.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro dos Santos [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Jorge Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-72.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Maurício Cabral [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)], Réu: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda., Réu Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A., Aut Norival Maurício Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-20.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pereira Bandeira Barboza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Pereira Bandeira Barboza\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, nos termos do despacho de fls 277, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-47.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: José Márcio Pereira de Mattos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Club Equipamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Márcio Pereira de Mattos \r\n\r\nManifestar sobre Ofício da JUCERJA, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-89.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rickson Santiago de Mattos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda., Aut Rickson Santiago de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127800-94.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Santos da Silva [Adv. Leonardo Cardoso de Sousa (OAB: RJ 100194 - D)]\r\n\r\nRéu: WDZ Saude Alternativa Ltda., Réu: WDZ SAÚDE ALTERNATIVA LTDA E/OU CLEIDE LIMA COUTINHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Santos da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.12/131 , devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-26.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins de Almeida Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins de Almeida Filho, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001103-23.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alfredo Hermann [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alfredo Hermann\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-49.2000.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMAR BARBOSA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MARAJO PRODUTOS QUIMICOS LTDA [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)], Réu: MANOEL PEREIRA DE CASTRO, socio de Marajo Produtos Quimicos ltda, Réu: CESAR PINTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR BARBOSA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-46.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Paula Matos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Com. Pres. Art. Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Paula Matos , Réu Tellerina Com. Pres. Art. Decoração S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nId: 1123193"
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                                "Processo: 0015900-05.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA NUNES DE SOUZA [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO ASMARA [Adv. Sueli Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA NUNES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68 \"Nada a prover diante da sentença de fls. 67, que não foi alvo de recurso...\". \r\n\r\nProcesso: 0024600-28.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaine de Castro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Kantro Empreendimento e Apoio e Servicos Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine de Castro, Réu Kantro Empreendimento e Apoio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116 \"Expeçam-se alvarás ao Reclamante e à Fazenda Nacional...\". \r\n\r\nProcesso: 0028400-98.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ethyene Carvalho de Lima [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ethyene Carvalho de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207 \"Declaro preclusa a prova pericial. Digam as partes que outras provas pretendem produzir...\". \r\n\r\nProcesso: 0029700-32.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Derlandia Lima Ramos [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Derlandia Lima Ramos, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0034100-84.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessy Rodrigues Matos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Barão e Domingos Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barão e Domingos Restaurante Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-95.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Soares Gabriel [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Soares Gabriel \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 464 \" Fixo o valor dos honorários periciais em R$ 3.600,00. Int. o Autor para pagamento em 06 parcelas iguais e sucessivas de R$ 600,00, devendo a 1ª parcela ser comprovada em 10 dias, contados do recebimento da notificação.\". \r\n\r\nProcesso: 0037900-96.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARINS DE ANDRADE [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000397-74.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Carvalho Silva [Adv. Ebenezer de Oliveira Costa Couto (OAB: RJ 108293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) a/c Gustavo Licks [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108 \"Comprovar o recolhimento das custas.\". \r\n\r\nProcesso: 0046300-60.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fersura [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fersura \r\n\r\nDefiro por mais 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0057200-39.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Andrade dos Santos [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Pereira da Silva [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)], Réu: Palmak Construcoes e Incorporacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Pereira da Silva\r\n\r\nInformar os endereços atuais de suas Testemunhas. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-16.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marques Ribeiro [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Metral Empresa de Transporte Ltda. [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marques Ribeiro, Réu Metral Empresa de Transporte Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0063900-31.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Reis Alves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Reis Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-79.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Texero Bandeira Marinho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcelo Henrique Texero Bandeira Marinho\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. \r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0095200-89.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOARES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-87.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Soares [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Soares, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0074600-95.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Nascimento de Lima [Adv. Luciano Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 85870 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Nascimento de Lima, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0064800-43.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Tatiana Martins Rodrigues [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Luz 25 Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Tatiana Martins Rodrigues \r\n\r\nVenha o Autor com as peças para formação da Carta de Sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-05.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vieira de Sant Anna [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-98.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Moreira de Andrade Loredo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - (Em Recuperação Judicial) a/c Francisco Antonio Chagas [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Moreira de Andrade Loredo, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - (Em Recuperação Judicial) a/c Francisco Antonio Chagas\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0093400-74.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Gomes Faustino [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Eletromecânica Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Gomes Faustino \r\n\r\nDefiro o parcelamento dos honorários em 10 parcelas iguais e sucessivas de R$ 200,00, devendo a 1ª parcela ser comprovada em 10 dias contados do recebimento da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0101800-82.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Utrini [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Odeval Point Distribuidora Ltda. [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Utrini\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-87.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ GONCALVES EIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ GONCALVES EIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0115500-23.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanilson Pedro da Hora dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0141600-20.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pacheco Campos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Vanessa Pacheco Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias\r\n\r\nsucessivos, com intervalo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-35.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Reis Alves [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Reis Alves\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário Adesivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-28.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Lima Cordovil [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Service Terceirizações de Serviços Empresariais Ltda. , Réu: CVM Comissão de Valores Mobiliários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Lima Cordovil \r\n\r\nDiligencie o reclamante junto ao RCPJ e venha com o endereço correto da Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-07.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Ferreira Passos [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Espadeiro Restaurante e Snack Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Ferreira Passos\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematacao. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-51.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CORREIA TORRES [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO CORREIA TORRES\r\n\r\nDefiro por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-61.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON CARVALHO BOTELHO [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE ROSANA LTDA, Réu: Maria de Fátima Gomes da Silva Cunha [Adv. Luiz Carlos Patricio da Silva (OAB: RJ 74340 - D)], Réu: Carlos da Silva Cunha [Adv. Luiz Carlos Patricio da Silva (OAB: RJ 74340 - D)], Réu: Maria de Lourdes da SIlva Cunha [Adv. Luiz Carlos Patricio da Silva (OAB: RJ 74340 - D)], Réu: Carlos Antonio Martins, Réu: Taisa Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes da SIlva Cunha\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0169100-03.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMON CARLOS DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIA S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIA S/A\r\n\r\nRejeito liminarmente os Embargos opostos por não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000800-44.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DE MELO PEIXOTO [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Carlos Augusto Felipe, Réu: Suely Izabel Felipe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DE MELO PEIXOTO\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000221-52.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Margarino de Moraes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sebastião Margarino de Moraes\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-16.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Mattos [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-51.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wemberson Fernandes de Oliveira [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Lunar Ltda. [Adv. Euclides Nuno Ribeiro Neto (OAB: ES 6279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wemberson Fernandes de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-62.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennil de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário Adesivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-12.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ezequiel [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ezequiel\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-67.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Vannier [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.600,00, no prazo de 20 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0052200-87.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Medeiros [Adv. Bethania de Souza Santana (OAB: RJ 155715 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreblant Construtora Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Medeiros , Réu Montreblant Construtora Ltda. \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0075700-61.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELTRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-10.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Polydoro [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JORGE MONTEIRO MOREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: MARCOS DE MOURA MONTEIRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: RONALDO CESAR GONCALVES PENTAGNA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: HONORARIOS ADV., Aut: Amanda Roberta Polydoro [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Roberta Polydoro, Aut JORGE MONTEIRO MOREIRA, Aut MARCOS DE MOURA MONTEIRO, Aut Maria Aparecida Polydoro, Aut RONALDO CESAR GONCALVES PENTAGNA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-16.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Martins [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. N/P Liliane Azevedo Behring, Réu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. N/P Eduardo Augusto Behring, Réu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. N/P Paulo Behring, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Brasitec Instalações Técnicas ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor Martins \r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-86.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria José Gonçalves dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário Adesivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-98.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosmo Goncalves Ferreira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Restaurante Via Mercado 2005 Ltda. ME, Réu: Renata da Silva Antunes, Réu: Elizia Rezende Barbosa, Réu: Fábio Rezende Barbosa, Réu: Valdeir da Silva, Réu: Michele da Silva Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Goncalves Ferreira\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0081800-61.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Camara Melonio [Adv. Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Lanchonete Shan e Lu Ltda. ME [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Réu: JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA, Réu: GILDA OUTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Lanchonete Shan e Lu Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138 \"Defiro\". \r\n\r\nProcesso: 0085200-49.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Nascimento [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Tomate Verde Ltda. ME [Adv. Helio Mocapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Tomate Verde Ltda. ME, Aut Rafaela da Silva Nascimento\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0085800-41.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Fontes Ferreira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Fontes Ferreira, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0092800-97.2002.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: ALUISIO MARIANO MELO DA SILVA [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDUPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Companhia Nacional de Reflorestamento n/p Aloysio Romer de Bendersky, Réu: Kopeck S.A n/p Aloysio Romer de Bendersky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO MARIANO MELO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0098300-71.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Alves Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Alves Martins\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-72.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Melo de Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ\r\n\r\nJuntar aos autos planilhas que comprovem os dias trabalhados pelo autor, até o início do pagamento do vale transporte. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-80.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose de Santana [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinica 4 Centenario do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Santana\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0117000-42.2000.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO DE LIMA [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SERGIO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139 \"Nada a prover diante da sentença...\". \r\n\r\nProcesso: 0121700-46.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerisval Marinho Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Nerisval Marinho Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-68.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Martins de Andrade [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Martins de Andrade \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário Adesivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-13.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Carvalho Neto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-03.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA FERREIRA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL SA, Aut LUIZA FERREIRA DA SILVA, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-97.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CORDEIRO FREIRE [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCODATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: Jair Marchesini, Réu: José Luiz Ambrósio de Medeiros, Réu: Manoel de Jesus Nascimento, Réu: Adilson de Souza Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CORDEIRO FREIRE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 289 \" Ao Exequente.\". \r\n\r\nProcesso: 0160600-98.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olney Peixoto Neto [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário Adesivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-72.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Viana [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hoteis [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Recursos Humanos Dez Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial de Grandes Hoteis , Aut Luiz Gonzaga Viana , Réu Recursos Humanos Dez Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.200,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 60.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0160000-20.1985.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFFONSO CANALLI (Espólio de.. representado pela inventariante Marta Regina de Aragão Canalli Freijanes Maia) [Adv. Carolina Oliveira Zoletti (OAB: RJ 136292 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Claudia Valeria Bastos Fernandes (OAB: RJ 64251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut PAULO AFFONSO CANALLI (Espólio de.. representado pela inventariante Marta Regina de Aragão Canalli Freijanes Maia)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0052400-31.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato das Graças Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Associação Comercial e Industrial do Recreio [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Comercial e Industrial do Recreio, Aut Renato das Graças Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-90.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Albudane da Silva [Adv. Renato de Amorim Machado (OAB: RJ 95173 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE AMÉRICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Albudane da Silva, Réu INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A., Réu TRANSPORTE AMÉRICA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Multa de 1% do valor da causa, pela Embargante, atualizado monetariamente até a data do efetivo pagamento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-50.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato do Rego Malheiros Franco [Adv. Jose Alvaro Torres Goncalves (OAB: RJ 21857 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Renato do Rego Malheiros Franco\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 1.400,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 70.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001180-23.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Millena de Jesus Fernandes [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. , Aut Millena de Jesus Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Aplicada multa de 1% sobre o valor da causa à Embargante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-95.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson Olegário [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson Olegário, Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, Réu Hexagonal Construções Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Contrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001518-94.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Garcia Leal [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Fubetol de Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Fubetol de Regatas \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-88.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Dantas da Fonseca [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Instituto Ciência Hoje - ICH [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda. , Réu Instituto Ciência Hoje - ICH, Aut Ruth Dantas da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e aplicada à Embargante multa de 1% sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-04.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDeclino da competência em favor da 3ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001224-42.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Jesus Marciano \r\n\r\nRéu: Visão 34 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visão 34 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência dia 15/06/2011 , às 09:25 horas, para oitiva da testemunha Israel AlvesMaciel, nos autos da CPI 0000465.75.2011.5.01.0226, 6ª Vara do Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0074100-63.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima da Conceição [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Fátima da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \" Converto o julgamento em diligência , para determinar a reclamada que junte aos autos cópia integral das Convenções Coletivas de Trabalho que fizeram prever a possibilidade de adoção de \"Banco de Horas\" e que vigoraram durante todo o período imprescrito, haja vista que os documentos de fls 202/224 estão incompletos . Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0113000-18.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Paz da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Precar Indústria de Preparação de Carnes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hyperfrio Armazéns Gerais e Logística Ltda., Aut Josenildo Paz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 16/06/2011, as 09:25 h, para oitiva das testemunhas Marlon Araújo de Melo e Vagner Leandro de Souza , na sala de audiência da sexta Vara de Nova Iguaçu, Rua DR. Athayde Pimenta de Moraes , 175, 3ª andar , Centro, Nova Iguaçu ( novo endereço). \r\n\r\nProcesso: 0070800-59.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Azevedo Junior [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CVA Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Pinheiro Faria (OAB: RJ 94115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVA Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Luiz Carlos de Azevedo Junior , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária, Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 08/06/2011, as 09: 00 horas para a oitiva da testemunha José Antônio da Silva, nos autos da CPI 00001071.26.2010.5.01.0263, na 3ª VAra do trabalho de São Gonçalo. \r\n\r\nId: 1125640"
                            ],
                            "1125638": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001531-93.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Leandro Calderin\r\n\r\nRéu: Lifer 13 Reformas e Montagens Ltda. , Moinho Fluminense S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lifer 13 Reformas e Montagens Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0001336-11.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Almeida da Fonte \r\n\r\nRéu: Morgânia MB Martins ME N/P Morgânia Mendes Beiriz Martins , Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Morgânia MB Martins ME N/P Morgânia Mendes Beiriz Martins , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2011 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0122000-08.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Diniz de Oliveira \r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda., Município do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ACM Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2011 às 08:05 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125638"
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                            "1125639": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0125200-62.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Lopes da Costa\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Style Assessoria Empresarial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000255-27.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Souza da Cunha\r\n\r\nRéu: Algarves Alimentos do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Algarves Alimentos do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 30,00, pela Ré, calculadas sobre o valor de R$ 1.500,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000141-54.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Pains \r\n\r\nRéu: Comercial Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Comercial Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de 10,64, pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 10,00 arbitrado à condenação.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125639"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059800-90.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Daniel Nicolaci Mota [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: Csu Cardsystem S/A [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Daniel Nicolaci Mota, Réu Csu Cardsystem S/A, Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 289/290. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047300-65.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RABELLO PINHO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE E IVO SUCOS E LANCHES LTDA [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RABELLO PINHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0004500-56.2002.5.01.0012 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANDERSON CLEITO SARTI [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do INSS em guia GPS e custas em guia GRU, conforme despacho de fl. 206 .\r\n\r\nProcesso: 0050300-63.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Costa Cosenza [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado à fl. 55 (R$ 9.500,00). Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113600-33.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos Moreira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio dos Santos Moreira\r\n\r\nVir com o depósito dos emolumentos em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126400-59.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silenio Alves de Moura [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Sistel Fundação Ssitel de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundação Atlantico de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silenio Alves de Moura \r\n\r\nVir contra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelas rés, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086800-02.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Baptista dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Baptista dos Santos, Réu World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS)\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de 5 \r\n\r\nProcesso: 0051200-51.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Jose da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Marcos Antonio Jose da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls., devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré de pronto e execuatdos os sócios .\r\n\r\nProcesso: 0076100-84.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LIRIO DA SILVA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: J P V COM ROUP MAT ESPORT LTDA LJ ARREBENTACAO, Réu: QUILHA COM ROUP MAT ESP LTDA LJS ARREBENTACAO [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: JULIO DE ABREU NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LIRIO DA SILVA\r\n\r\nTer vistas de ofício de fls. 329 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0000793-02.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Kuntze Tavares [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural Dom Pixote [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)], Réu: Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Kuntze Tavares\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004000-77.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Ferreira da Silva [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDeferido devolução do prazo por novos 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043500-53.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircélio da Silva Cruz [Adv. Dircelio da Silva Cruz (OAB: RJ 23689 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Funcionários do Banco do Estado do Rio de Janeiro - ABANERJ [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Funcionários do Banco do Estado do Rio de Janeiro - ABANERJ \r\n\r\nDeferido concessão de prazo por novos e improrrogáveis 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045000-28.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Amorim Santos [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Amorim Santos\r\n\r\nDeferido vistas dos autos por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000089-86.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Graça de Almeida [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Carsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: TIM CELULAR S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Graça de Almeida\r\n\r\nDeferido novo prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022800-22.2009.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ricardo Gama [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nCgto: Rita de Cássia da Silva Radamaker [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ricardo Gama \r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado à fl. 25 (R$ 547,72), devendo ser recolhido o INSS em guia GPS, em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0030100-35.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Leal Guerra [Adv. Rodrigo Netto Valente (OAB: RJ 60061 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Leal Guerra\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001145-57.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Lima Góes [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Lima Góes\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082800-85.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vieira de Sá [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vieira de Sá \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140200-38.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR DUTRA DE BARROS [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: RIOCENTRO S.A.CENTRO DE FEIRAS,EXPOSICOES,CON. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOCENTRO S.A.CENTRO DE FEIRAS,EXPOSICOES,CON.\r\n\r\nDeferido novo prazo de 05 dias .\r\n\r\nId: 1115571"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025200-43.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Paiva de Almeida [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Jose Marcos Paiva de Almeida\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 334/335, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios . \r\n\r\nProcesso: 0115500-66.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MAIA TAVARES [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. - Sucessor de Banco Boavista Interatlântico S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MAIA TAVARES, Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Réu Banco Bradesco S.A. - Sucessor de Banco Boavista Interatlântico S/A\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 926/932, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios . \r\n\r\nProcesso: 0069900-12.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Santos Guilhon [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Anderson Luciano Das Chagas Pinto (OAB: RJ 89502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Joao Santos Guilhon\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls., devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios .\r\n\r\nProcesso: 0104900-39.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Andrade Fontes [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Pos Global Tecnologia e Excelencia em Servico [Adv. Arnaldo Augusto Malvezi (OAB: SP 160727 - D)], Réu: Autoserv Prestacao de Servicos Assistenciais Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Andrade Fontes\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 170 para trazer seus cálculos de liquidação em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116200-90.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Brant Corrêa [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Remo - CBR [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Brant Corrêa \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120600-84.2008.5.01.0012 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Sindicato dos Vigilantes do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rejane Baptista Marques (OAB: RJ 85606 - D)], Réu: Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda., Réu Sindicato dos Vigilantes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1248 e de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte às fls. 1256/1257. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077300-14.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ELIMA PESSOA DE BULHOES [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAJOB MICROINFORMATICA IMP EXP COMERCIO LTDA, Réu: S/A (VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIMA PESSOA DE BULHOES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 234 .\r\n\r\nProcesso: 0032300-25.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA SOARES GUIMARAES [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: SABIC SERVICO AUX A BANCOS IND E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA SOARES GUIMARAES\r\n\r\nContestar os embargos à execução bem como os embargos de terceiro .\r\n\r\nProcesso: 0136600-67.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luis Benigno Nunes [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Eduardo Luis Benigno Nunes\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.500/505, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios . \r\n\r\nProcesso: 0144200-42.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Melo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., Réu: EASY LOAD COOPERATIVA DOS PROF.DA AREA DE LOGISTICA E MOV.CARGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Melo\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130400-44.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Jesus Leitao Garces [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Loy Ely Umpierre [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)], Réu: Silano Especialidades Quimicas Ltda. [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Jesus Leitao Garces\r\n\r\nTomar ciência dos dados coletados e indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134100-77.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO CABRAL TORRES DE MIRANDA [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. VIACAO AEREA RIOGRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO CABRAL TORRES DE MIRANDA\r\n\r\nDizer quanto ao prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0127800-45.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Filha [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva Filha\r\n\r\nTomar ciência das informações produzidas e indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128400-66.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Marcos Tavares da Silva \r\n\r\nIndicar as demais provas que pretendem produzir no prazo comum de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156800-56.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelbio da Conceição [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelbio da Conceição , Réu Trans Rodrigues Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 198/201, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o pagamento do total devido, SOB PENA DE MULTA DE 10% SOBRE O TOTAL da condenação, na forma do art. 475-J do CPC e imediata penhora on line do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os creditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0148900-27.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Andre [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nRéu: A Kilo Bina s Restaurante Ltda., Réu: Verde Alface Restaurante Ltda. [Adv. Marivaldo Sena Sacramento (OAB: RJ 114717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Andre\r\n\r\nTomar ciência das informações produzidas e indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191000-51.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI SZCZUPAK [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nVir com documentos comprobatórios da variação salarial do reclamante, em 5 dias, sob pena de serem acolhidos os cálculos do autor .\r\n\r\nProcesso: 0178000-71.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES PECANHA ALONSO [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES PECANHA ALONSO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151300-82.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA MARINHO [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor de fl. 220 em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0176800-87.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA GARBINO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE DE SOUZA GARBINO\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 118/120, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o pagamento do total devido, SOB PENA DE MULTA DE 10% SOBRE O TOTAL da condenação, na forma do art. 475-J do CPC e imediata penhora on line do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os creditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nProcesso: 0272000-78.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CLAUDIO AMARAL DA SILVA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CLAUDIO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora do cartório por 05 dias .\r\n\r\nId: 1117664"
                            ],
                            "1115572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0278100-78.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramalho da Silva e Outro [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES, Aut Jorge Ramalho da Silva e Outro\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 154/155, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS. .\r\n\r\nProcesso: 0194900-32.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON NASCIMENTO DE CAMPOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILSON NASCIMENTO DE CAMPOS\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 123/124 e indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0164100-16.2002.5.01.0012 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Guilherme Gomes Krueger (OAB: RJ 75798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nMnaifestar-se sobre as alegações do MPT .\r\n\r\nProcesso: 0039700-27.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA RAMOS MOTTA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: SERES SERV RECRUTAMENTO E SELECAO PESSOAL LTDA [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, Réu SERES SERV RECRUTAMENTO E SELECAO PESSOAL LTDA, Aut SONIA MARIA RAMOS MOTTA, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 384/386, bem como da convolação dos depósitos recursais em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000085-49.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Garrido Rocha [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcatel Lucent Brasil S.A. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcatel Lucent Brasil S.A.\r\n\r\nVir contra-arrazoar o resurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000866-71.2010.5.01.0012 - Notif\r\n\r\nRqte: Leandro do Nascimento Correia [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Leandro do Nascimento Correia\r\n\r\nVir retirar os autos da notificação judicial .\r\n\r\nProcesso: 0000770-56.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Rocha Nascimento [Adv. Marlúcia Rodrigues Alexandre (OAB: RJ 105590 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Carnes Boi Sucesso Ltda. ME, Réu: Frigoshow Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Rocha Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução dos mandados de fls. 89 e 97, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086700-13.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares Marinho [Adv. Helena Maria da Cunha Sampaio (OAB: RJ 129242 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Controle Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Soares Marinho \r\n\r\nVir sacar as guias acauteladas à contra-capa dos autos mediante recibo .\r\n\r\nProcesso: 0026700-47.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pereira de Lima, Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls., devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios .\r\n\r\nProcesso: 0095100-65.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ERALDO BANDEIRA [Adv. Lucy da Silva Oliveira (OAB: RJ 17497 - D)]\r\n\r\nRéu: J R SEVISAN SERVICOS EPECIALIZADOS LTDA, Réu: JOSE ROBERTO DE SOUZA, Réu: MILTON ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ERALDO BANDEIRA\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 263 e seguintes. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000604-24.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Petrucio dos Santos [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Petrucio dos Santos \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069000-24.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Moraes dos Santos [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ava Industrial S.A. [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Moraes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000232-41.2011.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: SJP Instalações Elétricas e Hidraulicas Ltda. [Adv. Lucilane Suely de Brito (OAB: RJ 91267 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Alves Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SJP Instalações Elétricas e Hidraulicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado .\r\n\r\nProcesso: 0039500-49.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA ALECRIM [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SECURITY CARS BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA ALECRIM\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0141300-47.2009.5.01.0012 - ExCCP\r\n\r\nExte: Suelene de Freitas Fernandes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Estúdio Chocolates Assessoria de Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Suelene de Freitas Fernandes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte ré, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0099600-33.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Silva Lucas [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Agadir Hotel Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agadir Hotel Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor indicado pela União, em 10 dias, sob pena da bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0099500-39.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: V. 34 Alimentos Ltda. [Adv. Thiago O. Reilly de Souza Lima (OAB: RJ 154213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. 34 Alimentos Ltda. \r\n\r\nVir com o restante do valor ainda devido a título previdenciário, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148900-22.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silva Nogueira Alusiar de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda.\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152200-94.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Lazaro Cerqueira [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: D. MARQUES RAMALHO MERCADINHO ME [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Cerqueira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001154-19.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Maria Lanzarini [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal Energia Internet Ltda. [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canal Energia Internet Ltda., Aut Juliana Maria Lanzarini \r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 248/249, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o pagamento do total devido, SOB PENA DE MULTA DE 10% SOBRE O TOTAL da condenação, na forma do art. 475-J do CPC e imediata penhora on line do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os creditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0157200-70.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Pedro de Lima [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Pedro de Lima \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. .\r\n\r\nProcesso: 0213600-27.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJANIRA FERNANDES DE LIMA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJANIRA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nTer vistas do ofíciio de fls. 122/123 para requerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0162200-71.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANTONIO SILVA MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú-Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú-Unibanco S.A., Aut MIGUEL ANTONIO SILVA MARTINS\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls., devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios .\r\n\r\nProcesso: 0103100-44.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO CORDEIRO CAMPOS [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMPEL COMERCIO IMP E EXP PECAS PARA AUTO LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMPEL COMERCIO IMP E EXP PECAS PARA AUTO LTDA\r\n\r\nTer vistas do despacho de fl. 202 e da apuração do valor devido a título de cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0068100-75.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Braga de Castro [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Moretti Godinho Assessoria de Imprensa [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Réu: In Press Assessoria de Imprensa e Promocoes Ltda. [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristina Moretti Godinho Assessoria de Imprensa, Réu In Press Assessoria de Imprensa e Promocoes Ltda., Aut Rosangela Maria Braga de Castro\r\n\r\nTer vistas das manifestações do perito, no prazo comum de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000182-15.2011.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Edvania Barbosa Lauriano \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado .\r\n\r\nProcesso: 0000328-90.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Costa Bastos [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nVir com o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071000-17.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON BEZERRA AZEVEDO [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON BEZERRA AZEVEDO\r\n\r\nTer vistas dos documentos juntados aos autos e dar prosseguimento ao feito no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000702-09.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carnaval Gouvêa [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Cristiano Carnaval Gouvêa \r\n\r\nTer vistas dos documentos contidos na resposta do ofício ao Consórcio PCP Engevix, no prazo comum de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078200-46.1994.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VIANA DE SOUZA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VIANA DE SOUZA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 727/730, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios .\r\n\r\nProcesso: 0000943-80.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco de Souza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Conbrás Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco de Souza\r\n\r\nDeferido novo prazo .\r\n\r\nProcesso: 0008800-51.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nascimento de Almeida [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Jorge Nascimento de Almeida\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls., devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o pagamento do total devido, SOB PENA DE MULTA DE 10% SOBRE O TOTAL da condenação, na forma do art. 475-J do CPC e imediata penhora on line do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será redirecionada a execução para a segunda ré, responsável subsidiária, que por ser ente público, correrá por Precatório/RPV, sendo os cálculos refeitos com juros de 0,5% ao mês .\r\n\r\nProcesso: 0073400-57.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nTer vistas de fl. 899, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122300-66.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Farias Calabre [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Farias Calabre\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000259-24.2011.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriel Santos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado .\r\n\r\nProcesso: 0044300-91.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ ALBERTO PIRES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ESPOLIO DE LUIZ ALBERTO PIRES\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial .\r\n\r\nProcesso: 0155700-47.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA PEREIRA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeferido novo prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0100100-02.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Oliveira Piccini [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Oliveira Piccini\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132200-78.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA CONCEICAO BENTO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: TABA EDITORACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA CONCEICAO BENTO\r\n\r\nTomar ciência dos dados coletados e indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115700-24.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Genária Ribeiro Damázio [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro [Adv. Alvaro Emiliano Marcos (OAB: RJ 146009 - D)], Réu: Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro, Réu Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB, Aut Genária Ribeiro Damázio\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 152/155, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0149800-49.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Raimundo Jorge Goncalves Martins (OAB: RJ 80673 - D)]\r\n\r\nRéu: DESIGN ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047700-26.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA AYRES DA SILVA ROSA [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Marcelo Saraiva Ribeiro (OAB: RJ 102049 - D)], Réu: LIDER TAXI AEREO [Adv. Marcelo Saraiva Ribeiro (OAB: RJ 102049 - D)], Réu: JOSÉ SIMÕES DAS VIRGENS , Réu: SÉRGIO BELLO ABBIATE I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA AYRES DA SILVA ROSA\r\n\r\nTomar ciência dos dados coletados e indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012000-81.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE BAPTISTA DE AZEVEDO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL LTDA A/C CARLOS CASSEB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE BAPTISTA DE AZEVEDO\r\n\r\nVir com as providências cabíveis no que diz respeito à habilitação dos créditos do reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0086700-86.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações produzidas e indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125300-26.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MACHADO DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA N/P SÓCIO GILBERTO NUNES CARDOSO FILHO, Réu: JOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO SERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MACHADO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000572-19.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orozino Flores Borsato [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Alli Logística Integrada Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alli Logística Integrada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 178. .\r\n\r\nProcesso: 0000288-74.2011.5.01.0012 - ET\r\n\r\nEgte: ALONSO DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nEgdo: SONIA SOARES GUIMARAES [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SONIA SOARES GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de terceiro. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nId: 1115572"
                            ],
                            "1117667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001426-13.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliomar Rezende Porto \r\n\r\nRéu: Maco Metalúrgica S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Maco Metalúrgica S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 17/18, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117667"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1125812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170100-63.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO DA COSTA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIRO DA COSTA\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-39.2006.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Galeto Diplomata Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Deusdete Alves de Melo [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Galeto Diplomata Ltda.\r\n\r\nManifestação acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-44.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Antonio Ramos da Silva [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Antonio Ramos da Silva\r\n\r\nManifiestar-e acerca da impugnação dos cálculos apresentados pela Reclamada, no prazo de dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende devido, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001186-21.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Batista de Sena [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: GNS Comércio e Serviços Ltda. - Global Midias [Adv. Welt Castro Caspary Ribeiro (OAB: RJ 100746 - D)], Réu: Qle Comércio e Serviços de Informática Ltda. - Global Midias [Adv. Welt Castro Caspary Ribeiro (OAB: RJ 100746 - D)], Réu: Supristore Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Welt Castro Caspary Ribeiro (OAB: RJ 100746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Batista de Sena, Réu GNS Comércio e Serviços Ltda. - Global Midias, Réu Qle Comércio e Serviços de Informática Ltda. - Global Midias, Réu Supristore Comércio e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nApresentarem quesitos, devendo o autor apresentar, ainda, peças para formação da carta precatória. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-14.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vieira de Pinho [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construtores Associados Ltda., Réu: Supermecardos Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Vieira de Pinho\r\n\r\nFornecer o atual endereço da segunda reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será extinto. \r\n\r\nProcesso: 0000273-05.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rosa Bastos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rosa Bastos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0144800-94.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSTA JUNQUEIRA FILHO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut JORGE COSTA JUNQUEIRA FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000268-80.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Clemente [Adv. Jorge Luis de Souza Antonio (OAB: RJ 157993 - E)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Clemente \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0000239-30.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva\r\n\r\nFornecer o atual enderço da primeira reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0000212-47.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva [Adv. Gisela Quesada Simas Santos (OAB: RJ 134047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Rio Serviços e Buffet Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0146100-52.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Alves Pereira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Maya Delicatessen Frios e Laticínios Ltda. [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Alves Pereira, Réu Maya Delicatessen Frios e Laticínios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. C. R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00 , pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000664-91.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Lima [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)], Aut: Edinaldo Pereira dos Santos [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: Construtora CHL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Lima\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0000174-35.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Paz Brandão Ferraz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Paz Brandão Ferraz , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para apresentação de quesitos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0111600-23.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Rachid [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Rachid, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. C. R$ 400,00, pela reclamada. V. R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000143-15.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Maria da Silva [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo Fernandes Machado Schumacher [Adv. Sylvia Drumond Rhaddour (OAB: RJ 92277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Maria da Silva , Réu Maria do Carmo Fernandes Machado Schumacher \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. C. R$ 98,67, pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0164600-35.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luppo Freitas [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Everton Luppo Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000728-04.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Gonçalves Pereira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: VRN Comércio de Ferramentas e Manutenção e Instalação Comerciais Ltda. , Réu: Cil Construtora Icec Ltda. [Adv. Sergio Henrique F Vicente (OAB: SP 101599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gonçalves Pereira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0165600-70.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Conrado de Sena [Adv. Julio Cesar Afrizio (OAB: RJ 116550 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Wanderson Conrado de Sena\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-51.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Andrade [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Andrade, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-54.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-64.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Lopes Gama [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenário SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Lopes Gama, Réu Sport e Lazer IV Centenário SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-68.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jail Gomes Rangel [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do do Edifício Guinle [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do do Edifício Guinle , Aut Jail Gomes Rangel \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-78.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Araújo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuã S.A. [Adv. Patricia Lucena Rodrigues (OAB: RJ 141598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira de Araújo, Réu Transportes Paranapuã S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. C. R$ 9,00 pela consignante, dispensada. V. R$ 450,00.\r\n\r\nProcesso: 0074400-79.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Rodrigues Soares [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Rodrigues Soares, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-31.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Alves do Nascimento [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: drogaria pacheco s/a [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu drogaria pacheco s/a, Aut Edna Alves do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-83.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Lima [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Lima , Réu Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188600-17.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO HENRIQUE MACEDO RIBEIRO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (MASSA FALIDA DE) [Adv. Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB: SP 102907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO HENRIQUE MACEDO RIBEIRO, Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 212. \r\n\r\nProcesso: 0095000-92.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francys Bloch Braga [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional e Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional e Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ\r\n\r\nJuntar aos autos comprovante do valor depositado, bem como a data da realização do depósito, eis que a autenticação mecânica efetuada pelo Banco do Brasil não incluiu tais dados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-53.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Jesus Oliveira dos Santos [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Speed Farma [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Jesus Oliveira dos Santos, Réu Speed Farma\r\n\r\nConvolo o bloqueio on line em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111700-17.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Pereira da Silva [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Chamariz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0167700-08.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE MEDEIROS MIGUEL [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: AJM FRANQUIA LTDA. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: TCO FRANQUIA LTDA [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJM FRANQUIA LTDA., Aut LUCIANO DE MEDEIROS MIGUEL, Réu TCO FRANQUIA LTDA\r\n\r\nÀs rés para depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0178300-35.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS DE SOUZA [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA\r\n\r\nNego seguimento aos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0199400-51.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO CELESTINO DA SILVA [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWLAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, Réu: Carlos Alberto de Araujo Almeida, Réu: Manoel Cesar Araujo de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO CELESTINO DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0182700-19.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ARILSON ANASTACIO GOMES [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: DAN SERVICOS LTDA, Réu: CIA FEDERAL DE FUNDICAO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON ANASTACIO GOMES, Réu CIA FEDERAL DE FUNDICAO\r\n\r\nConvolo o bloqueio on line em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0232900-98.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA RIBEIRO LEMOS [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: BLAIOTTA ANNA SIERVO sucessora de Maria Helena Siervo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: GERALDO MARCH FROTA DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: JOSE DE OLIVEIRA ROMEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ELIZABETH MEDEIROS DE CARVALHO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA APARECIDA FERREIRA DE MAGALHAES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: RUTH CLEMENTS LINS [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: ROSA SIERVO DA MOTTA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: VANDERLEI MUNIZ DE SA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA RIBEIRO LEMOS, Aut BLAIOTTA ANNA SIERVO sucessora de Maria Helena Siervo, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELIZABETH MEDEIROS DE CARVALHO, Aut GERALDO MARCH FROTA DE SOUZA, Aut JOSE DE OLIVEIRA ROMEIRO, Aut MARIA APARECIDA FERREIRA DE MAGALHAES, Aut ROSA SIERVO DA MOTTA, Aut RUTH CLEMENTS LINS, Aut VANDERLEI MUNIZ DE SA\r\n\r\nPara homologação de acordo as partes devem comparecer a Juízo em dia e hora de audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0279400-72.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MENEZES ANDRADE [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147900-67.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA STELA FERREIRA CARVALHO [Adv. Maria Stela Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 52278 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRIT.DE ADVOCACIA(ESPOLIO DE FAISAL METNE) [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCRIT.DE ADVOCACIA(ESPOLIO DE FAISAL METNE)\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0098500-79.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ GONZALES BORGES [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ADOLPHO BERNARDES BAPTISTA, Réu: FRANCISCA SALETE BERNARDES PABTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ GONZALES BORGES\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0111900-82.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Pereira Barboza [Adv. João Guilherme Fittipaldi Lopes Pereira (OAB: RJ 156596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sono Show Colchões e Moveis Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sono Show Colchões e Moveis Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cáculos da autora. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-74.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA SABAH DA COSTA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCADORA PEDRO II SEPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAYA SABAH DA COSTA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nesta 13ª VT/RJ. \r\n\r\nId: 1125812"
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                            "1125809": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/05/2011\r\n\r\n0099100-66.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA CRISTINA GAHYVA CAPISTRANO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ALPHA LASER CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA,CARLOS ROBERTO DEFFUNE,ROSANE APARECIDA DEFFUNE\r\n\r\nPelo presente fica citado ALPHA LASER CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA, n/p sócio CARLOS ROBERTO DEFFUNE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.398,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099100-66.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA CRISTINA GAHYVA CAPISTRANO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ALPHA LASER CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA,CARLOS ROBERTO DEFFUNE,ROSANE APARECIDA DEFFUNE\r\n\r\nPelo presente fica citado ALPHA LASER CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA, n/p sócio ROSANE APARECIDA DEFFUNE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.398,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0216000-40.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEVERINO FRANCISCO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, n/p PAULO CAMPELLO CAVALCANTI DE LACERDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.280,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216000-40.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEVERINO FRANCISCO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, n/p AUGUSTO LUIZ DE CAMPOS BARROZO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.280,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125809"
                            ],
                            "1125810": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0098500-98.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Araujo de Souza Sobrinho \r\n\r\nRéu: Stan Kler Confecções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Stan Kler Confecções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0001212-19.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pinto da Conceição\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Status Mille Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125810"
                            ],
                            "1125811": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0182700-19.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ARILSON ANASTACIO GOMES\r\n\r\nRéu: DAN SERVICOS LTDA, CIA FEDERAL DE FUNDICAO\r\n\r\nPelo presente fica m DAN SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o bloqueio on line em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125811"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1125113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114500-67.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Duarte da Hora Mendes [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Caxiense Móveis e Decoração Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Duarte da Hora Mendes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224100-77.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUCESSORA DE )CAIXA PREV FUNC BANERJ-PREVI BANERJ (EM L EXT)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a Impugnação do Exequente foi julgada\r\n\r\nimprocedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-46.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Neto Dias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Administracao de Restaurantes Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Neto Dias, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram\r\n\r\nadimitidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-47.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Cândido de Castro [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: King s Moteis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu King s Moteis Ltda., Aut Silvano Cândido de Castro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-03.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO COSCARELLO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO COSCARELLO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes para restaurar a sentença integralmente e julgar improcedentes os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0252000-45.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MATHIAS DA SILVA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: DISCO SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)], Réu: BOULEVARD ADM DE CARTOES DE CREDITO LTDA, Réu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S.A. [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)], Réu: CREDISCO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA, Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MATHIAS DA SILVA, Réu DISCO SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Oliveira Leite [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Lilian de Oliveira Leite \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-12.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleesandro Verdan Ribeiro [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: GH3 Decorações Serviços e Revestimentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: APSA - ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleesandro Verdan Ribeiro , Réu APSA - ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A, Réu GH3 Decorações Serviços e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-98.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santos Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut José Carlos Santos Silva, Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-91.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Laurentino da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Laurentino da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-35.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Silva Campos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ruy Silva Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte e a Impugnação do Exequente improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-30.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Grinberg [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: EPEC - AVM EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA A VEZ DO MESTRE LTDA [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Databrasil Ensino e Pesquisa, Réu EPEC - AVM EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA A VEZ DO MESTRE LTDA, Aut Keila Grinberg, Réu Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda., Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-69.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othoniel de Souza Goes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Othoniel de Souza Goes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-94.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE DE MIRANDA PAUPERIO [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOS FUNDACAO ELETROSUL DE ASSIST PREV SOCIAL [Adv. Carlos Alberto D´oliveira (OAB: RJ 19029 - D)], Réu: TRACTEBEL ENERGIA SA [Adv. Carlos Alberto D´oliveira (OAB: RJ 19029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELOS FUNDACAO ELETROSUL DE ASSIST PREV SOCIAL, Aut MARIA ALICE DE MIRANDA PAUPERIO, Réu TRACTEBEL ENERGIA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-07.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos \"D\" e \"E\" foram julgados procedentea. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-77.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Tenório Aguilar [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas 1ª Região Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Tenório Aguilar , Réu Telelistas 1ª Região Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-59.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro [Adv. Marcus da Rocha Pimentel (OAB: RJ 76287 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro, Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1125113"
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                            "1126356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166100-50.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DE SOUZA FERNANDES FILHO [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DE SOUZA FERNANDES FILHO\r\n\r\nInfomar o nº de seu CPF e do seu patrono para fins de expedição de Precatório. Pz. 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000417-04.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Nunes da Silva [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Chave de Ouro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-19.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fabricio Manoel de Queiroz [Adv. Fabio Fabricio Manoel de Queiroz (OAB: RJ 104880 - D)]\r\n\r\nRéu: RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A, Réu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda., Réu: Rádio Jornal Fluminense de Campos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Fabricio Manoel de Queiroz \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-85.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Ferreira da Silva [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortaleza 2005 Serviços Marítimos e Transportes Ltda., Réu: MARSERV SERVIÇOS MARÍTIMOS E TERRESTRES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-34.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Alves Zanardi [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO CESAR DE FIGUEIREDO WERNECK, Réu: ALVARO AUGUSTO DA SILVA, Réu: DENIS ISIDORO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Alves Zanardi\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-50.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Oliveira Alves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete de Oliveira Alves \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-23.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva da Cunha [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. , Aut Luciano da Silva da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-78.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Bastos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CATÓLICAS [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACULDADES CATÓLICAS, Aut Ricardo Rodrigues Bastos \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-93.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Telles da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Francisco José Telles da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1126356"
                            ],
                            "1125119": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0252000-45.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MATHIAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: DISCO SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BOULEVARD ADM DE CARTOES DE CREDITO LTDA, DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S.A., CREDISCO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA, PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m BOULEVARD ADM DE CARTOES DE CREDITO LTDA, CREDISCO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA, DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125119"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1119255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051900-41.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Siqueira Batista Resgate [Adv. Alberto Cavallo Filho (OAB: RJ 9713 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto da Conceição Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Siqueira Batista Resgate\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 1.327,76, valor equivalente a 109.014,27 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059100-02.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci dos Santos Soares [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIntime-se a ré para que venha com os cálculos do IR a ser retido do crédito autoral e repassado à Fazenda Nacional, considerando as verbas tributáveis que compõem o crédito, e, ainda para que comprove o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0026900-15.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FREITAS DE MENEZES SALLES [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON FREITAS DE MENEZES SALLES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nInitmem-se as partes dos cálculos da promoção da contadoria no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-46.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES GARCIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES GARCIA\r\n\r\nInformar o endereço da Previ. \r\n\r\nProcesso: 0046100-42.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS MUNIZ FRANCISCO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL INFORTEL IND COM SERV TELECOMUNICACÕES LTDA ME( Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MUNIZ FRANCISCO, Réu REAL INFORTEL IND COM SERV TELECOMUNICACÕES LTDA ME( Massa Falida de), Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIntimem-se as partes dos cálculos da promoção da contadoria no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-41.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDERICO FERREIRA BASTOS [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: VERSATIL CONST. CIVIL LTDA N/P EDNALDO O.SILVA, Réu: JOAO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDERICO FERREIRA BASTOS\r\n\r\nJ. Apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações, ante a proteção do sigilo fiscal. Dê-se vista ao advogado do reclamante na Secretaria, bem como ao advogado da reclamada, caso solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0020700-84.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edalva da Silva Cruz [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Light Producoes e Promocoes Ltda [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: Multimix Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Light Producoes e Promocoes Ltda, Aut Edalva da Silva Cruz, Réu Multimix Producoes Artisticas Ltda.\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 1.653,05 valor equivalente a 135.648,78 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021300-08.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio Nogueira [Adv. Fabio Ferreira Pedro dos Santos (OAB: RJ 127849 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Amaro e Filhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio Nogueira\r\n\r\nJ. Apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações, ante a proteção do sigilo fiscal. Dê-se vista ao advogado do reclamante na Secretaria, bem como ao advogado da reclamada, caso solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0032600-30.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Vieira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Vieira da Silva, Réu Viacao Pavunense S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 7.947,21, valor equivalente a 652.148,33 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 2.469,13, equivalente a 202.616,89, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022100-02.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lopes Araujo [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lopes Araujo\r\n\r\nJ. Apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações, ante a proteção do sigilo fiscal. Dê-se vista ao advogado do reclamante na Secretaria, bem como ao advogado da reclamada, caso solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0064300-73.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE CASTRO MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DE CASTRO MARTINS\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-44.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BRAGA DE ANDRADE [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. Industria de Alimentos-(Em Recuperacao Judicial) [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BRAGA DE ANDRADE\r\n\r\nManifeste-se o autor (fls. 293/295). \r\n\r\nProcesso: 0059300-24.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Otair Borges Moreira (OAB: RJ 19898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nJulgo subsistente a penhora de fl. 99. Intime-se o exequente, a teor do que dispõe o artigo 884, § 3º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062000-60.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Patrocinio Monteiro [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnostico e Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Patrocinio Monteiro, Réu Medise Medicina Diagnostico e Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 4.473,72, valor equivalente a 367.112,11 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que venha com cálculos de IR, bem como comprovante do recolhimento do INSS, em até 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-28.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cardoso Meirinho [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Danielle Cardoso Meirinho , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-45.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE OLIVEIRA CALHEIROS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE OLIVEIRA CALHEIROS\r\n\r\nVistas ao reclamante, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-35.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Ferreira Centeno [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI, Aut Vania Ferreira Centeno \r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-42.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE SA MOREIRA MESQUITA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: BERENICE FERNANDINO AYROSA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: FRANCISCO CAPETINI [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GIL BARBOSA PIMENTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ENI APARECIDA DE MELO CASSINELLI [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DEZZANE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LILA MELLO DE SOUZA E SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: RISOLETA MARIA MONTEIRO GOULART [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VERA CUGOLA BASALO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VERA MARIA FERNANDES CALDAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nInitme-se a CEF a pretar os esclarecimentos constantes no item 1 da petição de fls. 723/729. \r\n\r\nProcesso: 0000022-09.2010.5.01.0017 - ET\r\n\r\nEgte: MARISA TARGIANO SCHUELER DE CARVALHO [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO BRITO DOS SANTOS [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nId: 1119255"
                            ],
                            "1119253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006000-06.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elceir dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elceir dos Santos\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-62.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-13.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Christiano Dória [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-18.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Rocha Silva Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saude Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saude Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-31.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VENICIO DO CARMO GOMES [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nVenha a reclamada, em 10 dias, com os documentos solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0002100-44.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barreto Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barreto Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-44.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Dino Rodrigues da Silva [Adv. Helena Timoteo (OAB: RJ 72360 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dino Rodrigues da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-73.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR HORTA DA SILVA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICAL LIFT CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Saluh Nemer de Barros\r\n\r\nPara comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041900-84.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello da Costa Barros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-22.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Diego Perkles dos Santos [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A. \r\n\r\nPara comprovar o cumprimento do item 8 do acordo de fls. 95/96. \r\n\r\nProcesso: 0024400-83.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO DA COSTA VAILLANT [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: REPALLETS INDUSTRIA COMERCIO EMBALAGENS LTDA [Adv. Heleno Nogueira Sotelino (OAB: RJ 47051 - D)], Réu: Maria Amália Gonçalves de Souza [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Amália Gonçalves de Souza, Réu REPALLETS INDUSTRIA COMERCIO EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nIntimem-se a reclamada e a sócia para os efeitos do artigo 884 da CLT, bem como para ciência da petição de fl. 253. \r\n\r\nProcesso: 0026700-37.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Borges Neto [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes Mendonca S.A. [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Borges Neto, Réu Paes Mendonca S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que determinou a remessa dos autos à 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0022400-27.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Avelino Medeiros [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: WH Engenharia e Manutencao S/S Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Avelino Medeiros, Réu Souza Cruz S.A., Réu WH Engenharia e Manutencao S/S Ltda.\r\n\r\nÀs parte para ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0030600-28.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAVIATION SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Aeroviarios \r\n\r\nDê-se vista à parte autora para ciência do teor das petições de fl. 189 e 190/218. \r\n\r\nProcesso: 0001344-64.2010.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Mendes Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante a depositar a quantia que pretende consignar, no prazo de 05 dias (CPC, art. 893, I) sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do aet. 267 I do CPC, c/c § único do art. 284 e art. 893, caput e inciso I, todos do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-51.2010.5.01.0017 - ET\r\n\r\nEgte: Márcio Camargo [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nEgdo: OSMAR GONCALVES DO AMARAL [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo OSMAR GONCALVES DO AMARAL\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-21.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VIEIRA GOMES [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERV COOPERATIVA TRABALHO PROF AREA SAUDE [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: BANDEIRANTE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO VIEIRA GOMES\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme esclarecimentos da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-36.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Salles Peixoto [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-87.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Michel Loureiro [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0038600-51.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MONTEIRO DA ROCHA DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE MAURO FROTA MERHEB, Réu: ANNABELLA VERA GRAZIA HERCZOG, Réu: FERNANDA DIOMELLI, Réu: FREDERICO KAUTZ, Réu: JON BERNINZONI, Réu: JOSE ASSAD, Réu: JOSE ASSAD, Réu: EDUARDO FARAH, Réu: EDUARDO MASCARENHAS ALBANO, Réu: HENRIQUE CARVALHO MACHADO, Réu: IVAN COELHO SANTOS, Réu: ISA DE ALMEIDA, Réu: ISABELA SILVEIRA PRATES COUTO, Réu: CARLOS A PEREZ GOMAR, Réu: LAIDE LEITAO DOS SANTOS, Réu: LUIS FELIPE MAURITY DE FRANCA, Réu: MARCOS SAMPAIO MALAN, Réu: MARCELO DIAS DE MORAES, Réu: MAURICIO NOGUEIRA DE SOUZA, Réu: REGINA FONSECA CANDAL, Réu: RICARDO PARGA MARQUES,, Réu: SERGIO LUCIANO RIAL JOSELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MONTEIRO DA ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nRegularizar o polo ativo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040000-95.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Costa Santos [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistema Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistema Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo, conforme requerido na petição de fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0029400-20.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES DA CONCEICAO [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento do valor homologado em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10% nos moldes do art. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005200-51.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO ROBERTO REIS SILVA [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001600-27.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DUARTE DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA, Aut SEBASTIAO DUARTE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos da petição da União (fls. 166). \r\n\r\nId: 1119253"
                            ],
                            "1119256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022500-65.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nTer vista de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0001516-06.2010.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcela Gomes da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nExdo: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Exdo: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcela Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-08.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Andrade Fonseca [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: Ericsson Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ericsson Servicos de Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-71.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elina Francisca Alvarenga Cordeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elina Francisca Alvarenga Cordeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-08.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI LUIZ MARTINS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PARANA CAMBIO E TURISMO S.A. [Adv. Jorge Ribas Soares (OAB: RJ 13652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI LUIZ MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido, bem como, indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0007100-64.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID ELIAS DE SOUZA [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID ELIAS DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000116-54.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Fraga Cruz [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Locaralpha Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locaralpha Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-65.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA SANTOS GARCIA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA SANTOS GARCIA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-95.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Costa da Silva [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Costa da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-87.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Santos de Oliveira [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0072100-55.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDEMAR PEREIRA DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0074000-24.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Rodrigues [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas - CEG, Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Aut Sergio da Silva Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, intercalados por 3 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0072300-62.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO LUIZ BARBOSA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0033000-10.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcizio Alexandre da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupinamba Revestimentos e Polimentos Ltda., Réu: Joao Fortes Engenharia S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcizio Alexandre da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-55.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDEMAR PEREIRA DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDEMAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com a certidão de dependentes junto ao INSS a fim de se aferir a plausabilidade do direito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-55.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Souza Procópio [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Brave Courrier Service Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)], Réu: Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Souza Procópio\r\n\r\nFalar sobre petição da executada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-80.2004.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRADESCO SA [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nCgto: MICHELE SILVEIRA MARQUES CORREA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-74.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Araujo Simas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0018400-28.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA MARIA DE SOUZA PINHEIRO [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)], Réu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AÉREAS N/P SÍNDICO GUSTAVO HENRIQUE SAUER ARRUDA PINTO, Réu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AÉREAS N/P SÍNDICO ALFREDO LUIZ KUGELMA [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA MARIA DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000400-04.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Silva [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0077900-15.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Moreira [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros - UNIBANCO\r\n\r\nDeverá contra-arrazoar o Recurso Adesivo interposto pela Autora, às fls.317/321, no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0051600-02.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR BRANS [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR BRANS, Réu DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias, sobre resposta a ofício na fase de conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0033400-58.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel da Silva [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Prestadora de Servico Naval Jordao Costa Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda., Réu: Nívea Barbosa Arnaus, Réu: Patrícia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva\r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 105, o qual determina que o patrono do autor, informe, ante o documento adunado, no prazo de 30 dias, quanto a existência de herdeiros do \"de cujus\", juntando aos autos, se for o caso, os documentos hábeis à eventual habilitação dos mesmos. Foi indeferido os reuquerimentos formulados à fl.102, seja porque a sócia ali apontada já oi efetivamente citada (fl.100 verso), seja porque o veículo indicado já possui restrição judicial, conforme informado pelo Detran. \r\n\r\nProcesso: 0002400-11.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Jeremias de Oliveira [Adv. Gabriela Cury Borchardt (OAB: RJ 94700 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilene Restaurante Industrial Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais [Adv. Johnny Henriques (OAB: RJ 90146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Jeremias de Oliveira, Réu CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, Réu Servilene Restaurante Industrial Ltda.\r\n\r\np/ciência de que foram HOMOLOGADOS os cálculos de fls. 162/163. Intimadas as partes para manifestações, no prazo lega, sendo a ré, também, para comprovar o pagamento do crédito, ora homologado, em até 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000884-77.2010.5.01.0017 - Arrest\r\n\r\nRqte: Tito Amancio dos Santos [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pneus Parada 851 Ltda., Rqdo: Carlos Alberto Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Tito Amancio dos Santos \r\n\r\nIndicar o endereço atual do 2º réu, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-73.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Barbosa dos Santos [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0068800-02.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Cristina Filgueira Bueno [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lídia dos Santos [Adv. Silvia Helena da Fonseca (OAB: RJ 118573 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Cristina Filgueira Bueno, Réu Centro Comunitário Lídia dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-14.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0007600-33.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCY FRANCISCO GREGORIO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WALCY FRANCISCO GREGORIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 232/243, no valor de R$ 120.126,13 equivalentes a 9.847.372,60 TRs. Convolado em penhora o depósito recursal de fls. 128 , cujo valor atualizado corresponde a R$ 5.165,58. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 114.960,55 equivalentes a 9.423.922,80 TR´s, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052800-63.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DA SILVA\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-53.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: MONOTYPE DO BRASIL LTDA A/C SOCIO, Réu: Ricardo Derenusson Franco, Réu: Romário de Almeida Espíndola, Réu: Bruce Tostevin Dayton\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido, devendo indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0045100-07.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Haroldo Dias de Araujo (OAB: RJ 30919 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA QUIMICA FARMAC SCHERING PLOUGH SA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA QUIMICA FARMAC SCHERING PLOUGH SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls 567, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-83.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FIGUEIREDO LESSA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut DANIEL FIGUEIREDO LESSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 267/268, no valor de R$ 3.008,01 equivalentes a 246.744,06 TRs. Convolado em penhora o depósito recursal de fls. 165, cujo valor atualizado é suficiente para cobrir o crédito ora homologado. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o recolhimento do INSS, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0050400-86.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE QUINTANILHA PINHEIRO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO THOME INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELENE QUINTANILHA PINHEIRO\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel cuja penhora foi requerida as fls 276. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1119256"
                            ],
                            "1119258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112500-38.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO MENEZES DA COSTA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\nDefiro à ré o prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-79.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDILSON MENEZES MACHADO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: META NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu META NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA, Aut VANDILSON MENEZES MACHADO\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-41.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES PINTO DOS SANTOS [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciência da decisão de fl. 880, bem como para adequar seus cálculos ao acórdão de fls. 854/859, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-53.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro Barboza [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Shopping, Réu Frugoni Servicos Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito do valor que pretende ofertar ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0102800-04.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CORDEIRO DE OLIVEIRA NEVES [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM E BANC DO ESTADO DO RJ LTDA [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CORDEIRO DE OLIVEIRA NEVES, Réu VICBERJ VIG COM E BANC DO ESTADO DO RJ LTDA\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 4.659,13, valor equivalente a 382.326,80 TR's, conforme cálculos de atualização de fls. 86/87. \r\n\r\nProcesso: 0111800-86.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marcolino [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Rafael Marcolino\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que deu PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0108500-48.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Coutinho Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Coutinho Alves, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nÀs parte para ciência da decisão que deu PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0108300-17.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS EM MESA DE EXAME [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158: \"Indefiro, por ora, por não esgotadas as tentativas de localização da 1ª rda. Indique, pois a parte autora, meios que viabilizem o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0108000-55.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONIVALDO MENEZES DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ARE EMBALAGENS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONIVALDO MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista de fls. 160 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0106300-20.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ANEZ DE LIMA [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-17.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sillas Teixeira [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)], Aut: Volmer Ferreira de Toledo\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimado a manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-98.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: NATALINO LUCIANO DOS REIS [Adv. Francisco das Neves Baptista (OAB: RJ 17841 - D)]\r\n\r\nRéu: DRC PARKING SERVS DE ESTACIONAMENTOS SC LTDA [Adv. Cleodenicio Januario Vieira (OAB: RJ 77674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO LUCIANO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada de fls 53. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-52.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladir Emerson Costa de Olveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda. [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Réu: Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guinada Consultoria Ltda., Réu Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda., Aut Wladir Emerson Costa de Olveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, interposto por Telemar Norte Leste S.A, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-28.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Operadores Telefonicos em Mesa Exames RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. Pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0108800-10.2009.5.01.0017 - ET\r\n\r\nEgte: Pousada Clube de Araruama Ltda. - ME\r\n\r\nEgdo: SANDRA CORREA DE ARAUJO [Adv. Rui Apolinario da Silva (OAB: RJ 104412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SANDRA CORREA DE ARAUJO\r\n\r\nContestar embargos de terceiro. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-71.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Nunes da Silva [Adv. Eliane Copelo dos Santos (OAB: RJ 80411 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigomar Comercial Alimentos Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigomar Comercial Alimentos Ltda., Aut Osmar Nunes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 03. \r\n\r\nProcesso: 0109300-81.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Marques Viviani [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinica Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinica Rio Mar Barra Ltda., Aut Maria Aparecida Marques Viviani\r\n\r\ntomar ciência do laudo, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-92.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO BERNARDINO VIANA [Adv. Valeria Lima Pereira de Oliveira (OAB: RJ 56659 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAUTO BRAS. DE VEICULOS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO BERNARDINO VIANA\r\n\r\nDeverá indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0104700-12.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Balduíno Guedes de Lira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Balduíno Guedes de Lira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-85.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Guiterrez da Silva [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda., Réu: Editora de Guias LTB S.A. - EGL, Réu: Editora Paginas Amarelas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Guiterrez da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0106000-43.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Berriel Veroneze Resende [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Visão Cristã [Adv. Fabio de Freitas Miranda (OAB: RJ 106078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Visão Cristã\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-27.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES ANDERSON DENECH LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: HERBERT RICHERS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES ANDERSON DENECH LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-23.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAES LEME [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAES LEME, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls. 324/325, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-08.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Martins [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JK do Brasil Comércio Ltda. [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JK do Brasil Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-47.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE CARDOSO DE LUCENA [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: VMG RODRIGUES REPRESENTACAO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE CARDOSO DE LUCENA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido, devendo indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000231-75.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Gomes dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Jato e Pintura Industrial Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: TENACE ENGENHARIA E PINTURA INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cortes Jato e Pintura Industrial Ltda. , Réu TENACE ENGENHARIA E PINTURA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme termo de conciliação de fls. 83, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-52.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Silva [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: AGT Logística , Réu: Real Encomendas e Cargos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 53/54. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-93.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rogerio da Penha [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Lincoln Jose de Souza Moraes (OAB: RJ 62526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000600-55.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA CRUZ VANCE [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO 10 RECREIO SHOW BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA CRUZ VANCE\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001500-04.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MARCIANO RIGAS [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: MF THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LT [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUIZ ANTONIO MARCIANO RIGAS, Réu MF THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LT\r\n\r\n1) À parte ré: Tomar ciência do bloqueio havido em sua conta, via Bacen Jud; 2) À parte autora: Vista dos autos ante a penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0009700-53.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos\r\n\r\nVista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, conforme despacho de fls. 58. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-32.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlange Maria da Cunha [Adv. Marcelo Marques da Silva (OAB: RJ 137272 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilux Comercial Ltda. ME [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilux Comercial Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, conforme termo de conciliação de fls. 38, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-63.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON LIMA DA SILVA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COML E BANC DO ESTADO DO RJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu VICBERJ VIG COML E BANC DO ESTADO DO RJ LTDA\r\n\r\nVir a parte Reclamada com os cálculos do IR, a ser retido do crédito autoral e repassado à Fazenda Nacional, considerando as verbas tributáveis que compõem o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0072400-17.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA GARRIDO ARAÚJO (SUCESSORA DE ARI ARAÚJO) [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Carlos Humberto Reis Neto (OAB: RJ 20299 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 449/611, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1119258"
                            ],
                            "1119254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145400-06.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME INOCENCIO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB TELEFONICOS EM MESA DE EXAME DO RJ, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME INOCENCIO\r\n\r\nFornecer o correto endereço da ré ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0145300-22.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DA COSTA SILVA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DA COSTA SILVA\r\n\r\nJ. Apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações, ante a proteção do sigilo fiscal. Dê-se vista ao advogado do reclamante na Secretaria, bem como ao advogado da reclamada, caso solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0143300-44.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos dos Santos Serra [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos dos Santos Serra, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria e da res judicata, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-83.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Roberta Barreto dos Santos [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrique Alianca Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Roberta Barreto dos Santos\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 16.798,10, valor equivalente a 1.378.446,69 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133000-86.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bispo dos Santos [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Pimentel Pereira [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Pimentel Pereira\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-83.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Claudio dos Santos [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total\r\n\r\nPara comprovar o cumprimento do item 5 do acordo de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0140600-76.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEREIRA LIMA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0144300-50.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL MRJ [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA TECNOLOGIA S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND METAL MRJ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127100-20.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alamir Raggio Vergaça Filho [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Indústriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Indústriais Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 5 do acordo de fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0131800-69.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALDA INACIO DE ALMEIDA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: LOKAU BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALDA INACIO DE ALMEIDA\r\n\r\nIndefere-se (fls. 273), por ora, eis que não citados os sócios, quanto à presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0133100-36.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Souza Gomes [Adv. Aloisio Jose de Camargo Salles (OAB: RJ 57470 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza Gomes\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0139300-64.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Martins Ribeiro Mendonca [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcelos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcelos S.A., Aut Suzana Martins Ribeiro Mendonca\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos embargos de declaração da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0145100-15.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCELIA SOARES DE ASSIS [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERV GERAIS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCELIA SOARES DE ASSIS\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo, conforme requerido na petição de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0129600-59.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Anastácio Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-63.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO FARIAS GARCIA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL EXPRESS SERVICOS AEREOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO FARIAS GARCIA\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção da contadoria. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-91.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eli Falcao Chrysostomo [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eli Falcao Chrysostomo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs partes devem ter ciência que os Embargos de declaração interpostos pela segunda reclamada foram REJEITADOS. Decisão acostada à fl. 252. \r\n\r\nProcesso: 0124900-79.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Feijo Ferreira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A, Réu LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. Pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0142200-88.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANCELMO DA SILVA GOMES [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVAIS LOCACAO DE MATERIAIS LTDA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANCELMO DA SILVA GOMES, Réu NOVAIS LOCACAO DE MATERIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 173/176, no valor de R$ 4.840,88 equivalentes a 397.241,15 TRs. Convolado em penhora o depósito recursal de fls. 84, cujo valor atualizado corresponde a R$ 3.192,95. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 1.647,93 equivalentes a 135.228,64 TR´s, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129600-89.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO OLIVEIRA MURAD [Adv. Priscila Laranjeira Campos (OAB: RJ 157690 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO OLIVEIRA MURAD\r\n\r\nEsclarecer o requerimento da petição protocolizada em 26/04/2010; prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-73.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cilene da Silva Caetano [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeitinho de Crianca Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeitinho de Crianca Ltda.\r\n\r\nAdequar os cálculos nos termos da promoção e do despacho de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0137600-82.2008.5.01.0017 - ET\r\n\r\nEgte: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE RICARDO SILVA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE RICARDO SILVA, Egte Transportes Amigos Unidos S/A\r\n\r\ntomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução de mérido, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC; pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-78.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mariano Senra [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0131500-53.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN AMARIO DE CASTRO PINTO [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIAL SAUDE SA [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDIAL SAUDE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IR em guia DARF, em até 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-13.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Fernandes Franca [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0141400-85.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAVALCANTE DE HOLLANDA LIMA NETO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0131400-98.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES SILVA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIMPICO CLUBE [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OLIMPICO CLUBE\r\n\r\nDiga a ré sobre os cálculos do autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-51.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Vaneide Ferreira Delfim [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaneide Ferreira Delfim\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0131100-39.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PEREIRA SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PEREIRA SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-30.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: LUGEMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)], Réu: Glória Regina Gonzaga Plácido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-30.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA COSTA SOARES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut JOSE CARLOS DA COSTA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 609/610, no valor de R$ 65.719,19 equivalentes a 5.390.879,69 trs. Convolado em penhora o depósito recursal de fl.537 e de fl. 575, cujo valor atualizado é de R$ -16.006,38. As partes para manifestações no prazo de 5 dias, sendo a ré para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 49.712,81 equivalentes a 4.077.892,28 em até 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140900-23.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira de Lima [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Oliveira de Lima, Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 125/127, no valor de R$ 17.283,46 equivalentes a 1.417.745,01 trs. Convolado em penhora o depósito recursal de fls.90, cujo valor atualizado corresponde a R$ -5.519,41. As partes para manifestações no prazo de 5 dias, sendo a ré para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 12.124,05 equivalentes a 994.523,74 em até 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142000-08.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moraes Correa [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdênciária, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-23.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leandro Zeferino da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar Girão Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solar Girão Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-67.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Menezes dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Menezes dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-41.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS LIMA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO DO CHOPP DE INHAUMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS LIMA SILVA\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-49.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRA DIMAS MATHIAS [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: TALKBELL COMERCIO E INSTALACOES A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRA DIMAS MATHIAS\r\n\r\nFixado o quantum debeatur em R$ 21.601,97, equivalente a 1.771.988, 08 TRs., conforme cálculos de fls. 98/103. Intimadas as partes a manifestarem-se, no prazo legal, sendo a ré, também, para comprovar o pagamento do crédito remanescente, ora homologado, em até 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-44.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ELETRICA MELU LTDA [Adv. Jayme de Souza Moraes (OAB: RJ 31604 - D)], Réu: SEBASTIÃO LOPES DA SILVA, Réu: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-56.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA LIMA [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: HARVARD INDUSTRIA COMERCIO SA [Adv. Sandra Lucia Mattos da Silva (OAB: RJ 102093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HARVARD INDUSTRIA COMERCIO SA, Aut JOAO FERREIRA LIMA\r\n\r\nCiência de que os Embargos do Devedor foram REJEITADOS LIMINARMENTE, porque intempestivos. Determinado baixa na conclusão e vista às partes e as embargantes. \r\n\r\nProcesso: 0146700-81.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-65.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA ELENA TARGINO CLAUDINO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-24.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO SILVA DE SOUZA [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: PAD CONFEITARIA BRUNINHA BRAS DE PINA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-67.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Estevão de Santana Filho [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Estevão de Santana Filho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134901-26.2005.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Transportes Metroviarios MRJ [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nExdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Transportes Metroviarios MRJ\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, conforme requerido na petição de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0136800-20.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Cristina dos Santos Farias [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Festas Paradinha [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Festas Paradinha \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0014200-65.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Borges de Franca Filho [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Joao Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Borges de Franca Filho\r\n\r\nIntimado a fornecer o endereço correto da 2a. reclamada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1119254"
                            ],
                            "1119260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0130800-72.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: JPS Pneus\r\n\r\nPelo presente fica m JPS Pneus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciêcia da decisão: PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 120,00. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119260"
                            ],
                            "1119257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0126200-08.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda., Sao Fernando Patrimonial S.A., Chachap Engenharia Ltda. (Celt Empreiteira Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica m Milmark Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119257"
                            ],
                            "1119259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0109500-54.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lucio Pereira\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2011 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119259"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1126342": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR GUSTAVO EUGENIO MAYA, JUIZ TITULAR DA 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 07 DE JUNHO DE 2011, a partir das 15horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 21 DE JUNHO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, telefone: (21) 2223-3862, e-mail: leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0029300-77.1995.5.01.0018: RTE: MARCIA DE OLIVEIRA LIMA (ADV: LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN - OAB/RJ: 30539) - RDO: CCP PIZZARIA LTDA; JOSE ROGERIO MARTINS VIDIGAL. \r\n\r\nBENS: 01(UM) BOX DE Nº 714 DO EDIFICIO GARAGE COPACABANA SITUADO NA RUA FIGUEIREDO MAGALHÃES Nº 701, COPACABANA, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 71521 DO 5º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. IMOVEL COM 185/100.000 DO TERRENO QUE MEDE NA SUA TOTALIDADE 43,00M DE FRENTE E FUNDOS POR 21,50M POR UM LADO E 22,60M PELO OUTRO, CONFRONTANDO DE UM LADO COM O PREDIO 663, DO OUTRO LADO COM O PREDIO 741 E NOS FUNDOS COM O PREDIO 22 DA RUA DECIO VILARES. PROPRIETARIO: JOSE ROGERIO MARTINS VIDIGAL CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM MARIA LUCIA RODRIGUES VIDIGAL, CPF´S 328.571.367-49 E 541.668.887-49 ADQUIRIRAM O REFERIDO IMOVEL DE SÃO MARCOS COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 33.453.739/0001-08. PENHORA: 1ª VARA CIVEL, PROCESSO 2000.001.086.716-7. REGISTRO DA PENHORA: CONFORME OFICIO 0306/2011 DO 5º REGISTRO DE IMÓVEIS, FICA REGISTRADA A PENHORA SOB O Nº R.6, EM 31/01/2011. AVALIADO EM R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS).\r\n\r\nCondições do Leilão: a) Quando da remição do bem ou na hipótese de acordo homologado entre as partes, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação até R$ 50.000,00. Aos bens avaliados acima de R$ 50.000,00, fixa-se o teto de R$ 1.000,00 para os respectivos honorários. b) Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). c) O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, RODRIGO VILLAS-BÔAS DE ANDRADE, DIRETOR DE SECRETARIA SUBSTITUTO, o subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 08 de abril de 2011.\r\n\r\nGUSTAVO EUGENIO MAYA - JUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 1126342"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1113143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019000-72.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MARZULO DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO MARZULO DOS SANTOS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 447/490 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0198600-63.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA MOREIRA FONTAN [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA MOREIRA FONTAN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.192. Fornecer o CPF do seu cliente. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-75.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Gomes Veiga Cardoso [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BTG PACTUAL S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BTG PACTUAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Comprovar o deposito de honorários periciais. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-74.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Ferreira de Oliveira [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.59. Atenda o autor os termos da promoção da contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-39.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Souza dos Santos Junior [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Vivo S/A. ( Atual Denominação de Telerj Celular S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Souza dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.424. Atenda o autor os termos da promoção da contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-71.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CHAVES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.238. Comprove a ré, em 48 hs, o pagamento do saldo remanescente do autor, sob pena de execução. Valor R$ 57.049,50. \r\n\r\nProcesso: 0112900-70.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Waddyngton Cardoso dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Iberdrola Energia do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Iberdrola Consultoria do Brasil Ltda, [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Enerbrasil Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enerbrasil Ltda., Réu Iberdrola Consultoria do Brasil Ltda,, Réu Iberdrola Energia do Brasil Ltda., Aut Renato Waddyngton Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000501-93.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Nereida Maria Mendonça Bernardo [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Aut Nereida Maria Mendonça Bernardo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 58 e 63/65 , devendo a ré comprovar o depósito, em (15 ) dias / horas, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475 - J-do CPC c/c art.769 da CÇT e execução . \r\n\r\nProcesso: 0030900-18.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS THADEU DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS THADEU DA SILVA NOGUEIRA, Réu PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, de fls. 157/163, no prazo de 8 (oito)dias sucessivamente, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000449-97.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paiva de Oliveira [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Transportes Oriental Ltda N/P sócio Auvenir de Almeida, Réu: Transportes Oriental Ltda sócio Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paiva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.69. Fornecer o endereço correto da ré em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0051600-44.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PIRAGIBE DE CARVALHO FARIA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Wanderlane de Assis Resende (OAB: RJ 128712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.261. Intime-se a Ré, a fim de que a mesma coloque a disposição deste Juízo o valor indicado às fls.258 em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0114400-40.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Paula [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDou por corretos,e homologo o laudo pericial de fls.221/239 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a rés para ciência da homologação e, para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0052700-97.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Barbosa de Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nayra Regina Basto Medeiros [Adv. Luiz Carlos de Araujo Antonio (OAB: RJ 85646 - D)], Réu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafem Engenharia Ltda., Réu Nayra Regina Basto Medeiros\r\n\r\nDou por corretos e homologo os cálculos constantes do laudo pericial de fls. 111/121 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento , no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0110300-18.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA DA SILVA [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTER EXPRESS EDITORA LTDA [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINISTER EXPRESS EDITORA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-36.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza Ferreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Souza Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-10.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Augusto de Souza Costa [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Augusto de Souza Costa , Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-10.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Soares da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Dragagem Ltda. [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)], Réu: Algarea Mineração Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Kingston (OAB: RJ 103458 - D)], Réu: Oceano Apoio Portuário Ltda. - ME [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algarea Mineração Ltda., Réu Oceano Apoio Portuário Ltda. - ME, Réu Oceano Dragagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-17.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO LUIZ DA COSTA LOURENCO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO LUIZ DA COSTA LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.665. Tomar ciência do comprovado às fls.645. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-90.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Paiva Dantas [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: Golden Leaf Tobacco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Paiva Dantas, Réu Talento Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-86.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ferreira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia. de Servicos Gerais S.A., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.144. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos terms do Art.267 III do CPC c/c Art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001182-63.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarice Maria Faber Moreira [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Maria Faber Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-84.2008.5.01.0019 - MS\r\n\r\nIpte: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nIpdo: Delegado Regional do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente o pedido. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-08.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce Gomes de Santana [Adv. Deise Ignacio Silva (OAB: RJ 97911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecall Serv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global de Varejo (Atual denominação de Americanas.Com) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global de Varejo (Atual denominação de Americanas.Com), Réu GP Tecall Serv. Telemark Ltda.\r\n\r\nDou por corretos,e homologo o laudo pericial de fls.345/358 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a rés para ciência da homologação e, para comprovar o pagamento , no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000144-16.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Secles Soares de Souza [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Lersch Traduções [Adv. Joao Casillo (OAB: PR 3903 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lersch Traduções \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls.203/204 . Prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144100-32.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Rezende Goncalves [Adv. Valquir Peres da Silva (OAB: RJ 111118 - D)]\r\n\r\nRéu: Deolinda Ataide de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Rezende Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.27. Venha a parte autora com meios eficazes para prosseguir à execução, no prazo de 01 (hum) ano, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento de expedição de oficio a órgaos e repartições publicos... \r\n\r\nProcesso: 0174100-25.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE ALMEIDA FIGUEIREDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A E BANCO BANERJ S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A E BANCO BANERJ S/A, Aut ROBSON DE ALMEIDA FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito de fls.417 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-82.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Garcia Martins [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcon Contruc Urb. Conservacao Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcon Contruc Urb. Conservacao Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0186000-97.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODY RUBENS MORENO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO 1 NET S/A [Adv. Eucyr Barbosa Cordeiro (OAB: RJ 20286 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO 1 NET S/A, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDou por corretos,e homologo os cálculos constantes do laudo pericial de fls.318/368 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a rés para ciência da homologação e pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT . \r\n\r\nProcesso: 0082000-75.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jailson de Araujo [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Air Refrigeracao Ltda. [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)], Réu: gilberto da motta cymbron [Adv. Roberto Cesar Lopes (OAB: RJ 138281 - D)], Réu: roberto da costa beserra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jailson de Araujo, Réu Quality Air Refrigeracao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada improcedente a exceção articulada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-20.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO VALENTIM GOMES [Adv. Wagner Duarte Matos (OAB: RJ 51692 - D)]\r\n\r\nRéu: IMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA, Aut MARCOS AURELIO VALENTIM GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-78.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: AUSU ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUSU ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-71.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE ALMEIDA ANDRADE [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Maria Juliana da Silva Vaz (OAB: RJ 106618 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTER [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTER, Réu VIGILANCE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDou por corretos,e homologo o laudo pericial de fls.263/274 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a rés para ciência da homologação e, para comprovar o pagamento , no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059800-06.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Souza Walher Rifi [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Brasileira de Hipismo [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Souza Walher Rifi, Réu Confederacao Brasileira de Hipismo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-12.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Benedito Christo Correa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Nelson Benedito Christo Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-65.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elizeu Farias de Paiva [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazao Doces e Salgados Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Elizeu Farias de Paiva, Réu Mazao Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-80.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO ALVES DA SILVA [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.427. Convolo o depósito de fls.425 em penhora, para efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-90.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rita Silveira [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis e Resorts Brasil) [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Réu: FRB-PAR Investimentos S/A - Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S/A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis e Resorts Brasil), Réu FRB-PAR Investimentos S/A - Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S/A, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Márcia Rita Silveira , Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001238-96.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Cristina Batista de Araújo [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Zort Woman Modas Ltda., Réu: Zort Woman Modas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina Batista de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-19.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Veron dos Santos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Veron dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001123-75.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo José de Araujo Netto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo José de Araujo Netto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000699-33.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pimentel [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Esnelda Abrahão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pimentel \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.20. Fornecer o correto endereço da ré em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001199-02.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Shell Brasil Ltda. [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrício Evangelho Rabello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-06.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Farago Vieira Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nDou por corretos,e homologo o laudo pericial de fls.200/214 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a rés para ciência da homologação e, para comprovar o pagamento , no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT . \r\n\r\nProcesso: 0112200-65.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Pinheiro de Oliveira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nId: 1113143"
                            ],
                            "1113930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037800-75.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Guedes Virtuoso de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoçoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Ione Guedes Virtuoso de Lima , Réu Losango Promoçoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pelas Rés. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-78.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNILZA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: USA RIO VEICULOS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu USA RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000975-64.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Pessoa Padilha [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda. , Aut Marcus Pessoa Padilha , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 944,44, pelas Reclamadas. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-48.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Afonso Azevedo Pinto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcelo Afonso Azevedo Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0010300-34.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Antonio Lieberenz Pinto [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Coast Comercio de Couros e Vestuario Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Coast Comercio de Couros e Vestuario Ltda., Aut Marcello Antonio Lieberenz Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-29.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Borges Paixão [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Declink Informatica Ltda [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Borges Paixão , Réu Declink Informatica Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 19,32, pela Rda. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-76.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ramos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplus Cursos e Concursos Ltda. - Cetecon Kappa [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiplus Cursos e Concursos Ltda. - Cetecon Kappa\r\n\r\nDou por corretos e homologo os cálculos constantes do laudo pericial de fls. 71/86 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para ciência da homologação e pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT . \r\n\r\nProcesso: 0056100-61.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO LIMA DE PAULA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACA TURISMO LTDA\r\n\r\nDou por corretos e homologo os cálculos constantes do laudo pericial de fls. 131/147 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para ciência da homologação em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT . \r\n\r\nProcesso: 0066300-54.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vital Antônio de Melo [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Rab Marmoraria Ltda - Mardil Marmores e Granitos [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rab Marmoraria Ltda - Mardil Marmores e Granitos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-51.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ataide Ferreira Costa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.146v. Venha a executada com comprovação dos recolhimentos fiscal e previdenciário (fls.123), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102400-23.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOSE ANTONIO ESTEVAO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO ESTEVAO, Aut VERA LUCIA FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.490. Vir com cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do CPC c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nId: 1113930"
                            ],
                            "1114066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001011-09.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Lourenço do Nascimento [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Lourenço do Nascimento\r\n\r\nTer ciencia da decisão, que determinou o arquivamento da reclamação, nos termos do art.844 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-11.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Argemiro Oscar Junior [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Central 24 Horas Teleformática Ltda. [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central 24 Horas Teleformática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-74.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Porto da Silva [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com,ércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Porto da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088400-96.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nDou por corretos, e homologo os cálculos constantes na correção do laudo pericial de fls.1721/1725 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento , no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089300-83.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Freitas [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Ruttimann e Cecil Jacques Ruttimann [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Ricardo Meirelles [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Ruttimann e Cecil Jacques Ruttimann , Réu Ricardo Meirelles\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176900-07.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TEOTONIO FERREIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.259. Defere-se o requerido às fls.256. \r\n\r\nProcesso: 0042900-50.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALKLIR VALLADAO PIMENTEL JUNIOR [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 243/245. Convolo os depositos recursais de fls.156 e 215 em penhora. Intimem-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0152500-64.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues de Souza [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.211. Venha o reclamante com depósito dos honorários periciais. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-64.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio da Silva Santos [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-47.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Guilherme dos Santos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Visa Ltda. ME [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)], Réu: Aurora Cooperativa Central Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurora Cooperativa Central Oeste Catarinense \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-81.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ALTIERI RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Patricia Franco da Silva Pe reira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS ANTIGOS ALUNOS PADRES JESUITAS [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS ANTIGOS ALUNOS PADRES JESUITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nId: 1114066"
                            ],
                            "1114804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010500-80.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CAMPELO TREVIA DE ALMEIDA [Adv. Vinicius Alvarenga Freire Junior (OAB: RJ 176480 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISYS BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CAMPELO TREVIA DE ALMEIDA, Réu UNISYS BRASIL LTDA\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 426/448 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0137100-59.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO ABDON DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND [Adv. Lea Cristina Ramalho de Melo (OAB: RJ 67103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO ABDON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.83. A presente não acompanha qualquer identificação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0005600-83.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julita de Melo Ribeiro [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julita de Melo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.149. Efetue o procedimento solicitado pela contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-60.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.67.Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000262-55.2011.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: Condomínio Residencial Via Barra [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nAgdo: Joelson Limeira dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Condomínio Residencial Via Barra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.02. 2) Da análise dos autos, verifica-se que o Agravo de Instrumento ora interposto não atende ao disposto no artigo 899, parágrafo 7º da CLT. Ante o exposto ,nego seguimento ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0102100-51.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Lopes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.102. Atenda os termos da promoção da contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-87.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DASIO SERAFIM FERREIRA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULITEC CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULITEC CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.250. Comprove a Ré, em 48 horas, o pagamento do saldo remanescente do exequente autor, sob pena de execução. Valor R$ 1.525,89, equivalente a 130.437,68 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0099500-57.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes da Silva [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Nova Itaipava Ltda. [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)], Réu: Jose da Silva Tomaz, Réu: Joaquim Agante da Silva Tomas, Réu: Joaquim Pedro Agante da Silva, Réu: Marco Antonio Agante da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.167vº. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-90.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO PINTO HILL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nHomologo os cálculos e atualização do laudo pericial , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0240000-38.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz dos Santos Carneiro [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz dos Santos Carneiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-85.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ELDIN MORENO INACIO [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: HERSA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Edimara Lourdes Bergamasco (OAB: SP 106762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDIN MORENO INACIO, Réu HERSA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 216/217, para que produzam seus efeitos legais. Convolo o depósito de fls.215 em penhora. Intimem-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0134000-47.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Correa Tavares [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Condomínio Four Seasons [Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati (OAB: RJ 99662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Four Seasons, Réu Silva e Souza Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-57.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Muniz dos Santos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Luana Rio Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Luana Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-45.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO BARAO DE ASSUNCAO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANERJ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 647/660 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para ciência da homologação e pagamento, em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0186300-59.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CARDIM FERNANDES [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE APRENDIZAGEM ACELERATIVA LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE APRENDIZAGEM ACELERATIVA LTDA, Aut SANDRA CARDIM FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 15 dias sucessivos, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0166700-72.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL VIEIRA REI [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094900-90.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lima Rodrigues [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marco Antonio Lima Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, permeados por cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0000393-30.2011.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: Sonia Maria Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-68.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Maria dos Santos [Adv. Marcelo Paternostro Santa Rosa (OAB: RJ 125402 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.101. ...Nego liminarmente, seguimento ao Agravo de Petição interposto, às fls.89/90, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0164600-17.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Alcides [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Alcides \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.103. Venha o autor com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1114804"
                            ],
                            "1114803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0218100-81.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO LUCIANO\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPRES SERV HIGIEN IMOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SINAL COM REPRES SERV HIGIEN IMOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o depósito do saldo remanescente no valor de R$ 1.183,03 em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0159600-75.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Luiz de Menezes\r\n\r\nRéu: Minimercado America do Sul Ltda. ME - Minimercado Brasileirinho e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sócio Sr.Andre Luiz da Silva Nuns, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.77 verso cujo teor é o seguinte:\r\n\r\n\"Dê-se ciência ao sócio da ré André Luiz da Silva Nunes da garantia do Juízo.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114803"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1124168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132800-07.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altanir Correa de Melo Junior [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Transportes Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altanir Correa de Melo Junior\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 219, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0133700-48.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo José Pinto Ferreira da Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bangu Promoções e Eventos Ltda., Aut Pablo José Pinto Ferreira da Silva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 80, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0140600-67.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORIAS JUSTINO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: EBRASEN EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBRASEN EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA, Aut ORIAS JUSTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 221, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 60,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0140600-47.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Monteiro Tavares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aerportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-55.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUZIA CARVALHO BARBOSA HENRIQUE [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA BAMBINO LTDA [Adv. Carlos Alberto Faria (OAB: RJ 40341 - D)], Réu: AUREA DE SOUZA PINTO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUZIA CARVALHO BARBOSA HENRIQUE\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0094400-21.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues de Moura [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues de Moura\r\n\r\nVista dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-64.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Zacharias da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Baronesa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Medicalcoop Coopeativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude, Aut Eliane Zacharias da Silva, Réu Laboratorio de Analises Clinicas Baronesa Ltda., Réu Medicalcoop Coopeativa de Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0128500-31.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliangela de Freitas Guimaraes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A., Aut Neliangela de Freitas Guimaraes\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 164, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 320,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0115100-13.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce da Silva Marques Machado [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Glauce da Silva Marques Machado, Réu VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0122800-74.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Coutinho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Uzano Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Uzano Ltda., Aut Selma Maria Coutinho\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 229, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0124800-76.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete Feliciano de Souza [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarte Adorno e Presentes Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clarte Adorno e Presentes Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-28.2010.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Jean Carlos Cardoso Faria [Adv. Maria do Socorro Evangelista Pereira (OAB: RJ 26606 - D)]\r\n\r\nEgdo: Elisa Junqueira de Lima [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)], Egdo: ELLISA JUNQUEIRA DE LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Elisa Junqueira de Lima\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-82.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Xavier Sant Anna [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Bangu Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Xavier Sant Anna \r\n\r\nAo reclamante para retificar os cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-35.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Hermogenes de Almeida [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Bruno Rabello Biancarde (OAB: RJ 157157 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. , Aut Lucimara Hermogenes de Almeida \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0014400-05.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO DA CONCEICAO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: Jorge Antonio Lumbreras, Réu: Rosiany Possati Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDESIO DA CONCEICAO\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-63.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Pereira da Cruz [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Beth Barros Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Pereira da Cruz \r\n\r\nCiência da extinção do feito sem resolução de mérito, podendo desentranhar documentos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-27.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: José Antônio Morgado Campanha [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Gonçalves Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte José Antônio Morgado Campanha \r\n\r\nÀ consignante para, no prazo de 10 dias preclusivos, comprovar o depósito do valor que pretende consignar, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0057000-02.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Muller Bordallo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Alegria e Cia. Ltda. [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Alegria e Cia. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000307-56.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr Caiado Pereira Neto [Adv. Elizabeth Machado Mello (OAB: RJ 88881 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Kart Diversões Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Caiado Pereira Neto\r\n\r\nCiência da extinção do feito, sem resolução de mérito, podendo desentranhar documentos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-96.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA AMIN E SILVA [Adv. Daniela Luiza Amin Ferreira (OAB: RJ 116222 - D)]\r\n\r\nRéu: ABE ASSESSORIA BRASILEIRA DE EMPRESAS SC LTDA [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA AMIN E SILVA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-59.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAQUEU CAMPOS ARANHA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOPERATIVA DOS TRAB JOVEM MARE, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZAQUEU CAMPOS ARANHA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-51.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Rodrigues Orilio [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000358-67.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nCgto: Camila Rodrigues Medina\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nÀ consignante para, no prazo de 10 dias preclusivos, comprovar o depósito do valor que pretende consignar, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0039900-10.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANK VIEIRA PINTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-79.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coelho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: TN Industrial Soluções e Serviços Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coelho\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-72.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simonides Soares Rodrigues [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Forte Prestacao de Servicos S/C Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)], Réu: Grobmam Stone Incorporacao e Construcao Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grobmam Stone Incorporacao e Construcao Ltda., Réu Torre Forte Prestacao de Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1124168"
                            ],
                            "1124167": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0132800-07.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altanir Correa de Melo Junior\r\n\r\nRéu: MPM Transportes Ltda., Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MPM Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 219, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0031600-59.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAQUEU CAMPOS ARANHA\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOPERATIVA DOS TRAB JOVEM MARE, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m COOPJOVEMMARE COOPERATIVA DOS TRAB JOVEM MARE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124167"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1123507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155700-78.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Leal [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Conjunto da Cedae e Independencia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Leal\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado definitivamente, nos termos do despacho de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0183500-57.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL ALVES DE MIRANDA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ALVES DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias, conforme despacho de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0160400-58.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: José Faustino da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira (OAB: DF 8043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Faustino da Silva, Réu Velox Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0170400-25.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Servico de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)], Réu: HILTON VIEIRA, Réu: ALCIDES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sevise Servico de Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca MRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls. 240/246, atualizados às fls, 249, fixando o quantum debeatur em R$ 20.469,65. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155900-03.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON TEIXEIRA [Adv. Aristotelina Vilela de Almeida (OAB: RJ 64347 - D)]\r\n\r\nRéu: O IMPERIO DAS LAJES IND COM LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0154600-88.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruiter Luis da Rocha [Adv. Evandro Monteiro Filho (OAB: RJ 124322 - D)]\r\n\r\nRéu: Servitronic Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruiter Luis da Rocha\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado definitivamente, conforme despacho de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0229400-68.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DE SANTANA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: V M G CONSTRUCOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls. 47/50, atualizados às fls, 53, fixando o quantum debeatur em R$ 9.857,40 correspondentes a 808.895,27 idtrs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0165100-78.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA COSTA CUNHA [Adv. Paulo da Silva Ribeiro (OAB: RJ 67256 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN-EMPRESA DE VIG.BANC.COM.IND.SERV. LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGBAN-EMPRESA DE VIG.BANC.COM.IND.SERV. LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido na petição de fls. 263, tendo em vista o despacho de fls. 235 que deferiu a expedição de alvará ao reclamante pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0157400-31.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE LUIZ DE FREITAS SALDANHA [Adv. Sonia Regina Fernandes (OAB: RJ 74181 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE LUIZ DE FREITAS SALDANHA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 55, em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0158500-16.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR SANTANA DA SILVA [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE PRUDENCIO SARDI PISCINA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR SANTANA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado definitivamente, nos termos do despacho de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0193400-64.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FREITAS DA SILVA [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FREITAS DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com a relação discriminada dos veículos pretendidos e os respectivos endereços de localização para efetuar a penhora. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191100-03.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DOS SANTOS CORREIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls. 178, atualizados às fls, 189, fixando o quantum debeatur em R$ 8.342,31. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0163901-59.2005.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Iracema Barbosa de Medeiros [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Exdo: Caixa Seguradora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa Econômica Federal, Exte Iracema Barbosa de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls. 311/312, atualizados às fls, 320, fixando o quantum debeatur em R$ 226.556,92. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1123507"
                            ],
                            "1123698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001119-32.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma de Oliveira Brito [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma de Oliveira Brito \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.17 que na forma do § único do art.284 do CPC, indeferiu a petição inicial, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000197-54.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Nascimento [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Subempreiteira e Serviços Ltda. ME, Réu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 380,00 sobre R$ 19.000,00 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000200-09.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Pereira da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Móveis Ltda., Réu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000199-24.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Barbosa Pinto [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Barbosa Pinto \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000201-91.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinheiro de Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. , Réu: Balada da Barra Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pinheiro de Souza \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000204-46.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Silva Santos de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Wollner Comércio e Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Silva Santos de Souza \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000238-21.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva de Arruda [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: PRL Pastelaria Requinte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva de Arruda \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000239-06.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleberson Aparecido de Lima [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleberson Aparecido de Lima \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000203-61.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santos da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH lLtda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Santos da Silva\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000237-36.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Moreth [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavra Gás \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Moreth \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nId: 1123698"
                            ],
                            "1123520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001409-47.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Loureiro Pereira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Loureiro Pereira \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0133800-39.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Ferreira de Mello Pitta [Adv. Katia Barbosa da Cunha (OAB: RJ 72955 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Marilene Ferreira de Mello Pitta\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls. 119/120, fixando o quantum debeatur em R$ 18.614,18. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Comprovar o pagamento, com os acréscimos de juros e correção monetário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069300-18.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PACHECO NASCIMENTO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PACHECO NASCIMENTO\r\n\r\nAdunar aos presentes autos o valor sacado através dos alvarás 1541/2010 e 1529/2010, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-60.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Francisco de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Lima de Araujo (OAB: RJ 59989 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Flores Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Flores Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária referente ao período laborado pelo Reclamante, sob pena de execução. prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-59.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Karina da Silva Candido [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: José Perrota Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Karina da Silva Candido \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001398-18.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Strauss [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Visconde de Caravelas Cirurgias Odontológicas Ltda. (Imbra S.A.), Réu: Rio Cirurgias Odontológicas Ltda. (Imbra S.A.), Réu: Companhia GP Investiments Ltda., Réu: Grupo Arbeit\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Strauss\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0086700-54.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ilias Skaf [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibdcon Instituto Brasileiro de Difusao do Conhecimento [Adv. Laura Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 127824 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES, Réu Ibdcon Instituto Brasileiro de Difusao do Conhecimento, Aut Sergio Ilias Skaf\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.494, atualizados às fls.538, fixando o quantum debeatur em R$ 837.304,36. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001246-67.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Ferreira Sadock de Sá [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Deny Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Ferreira Sadock de Sá\r\n\r\nTomar ciência da homologação do pedido de desistência de fls.101, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art.267, VIII do CPC. Custas de R$ 420,00 sobre R$ 21.000,00 pelo Reclamante dispensado com abse no art.790, §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127400-04.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Castro [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado da Arte Informática e Tecnologia Ltda. [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Castro , Réu Estado da Arte Informática e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.167/168, atualizados às fls.169 , fixando o quantum debeatur em R$ 410,62. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001411-17.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice da Anunciação dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A., Réu: Solutions Latin América Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice da Anunciação dos Santos \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000056-35.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Fernandes Bezerra [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Fernandes Bezerra\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0079800-60.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE BUSTAMANTE DOS SANTOS [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESOLDA INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGESOLDA INDUSTRIA E COMERCIO SA, Aut JANETE BUSTAMANTE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.304/305, atualizados às fls.306 , fixando o quantum debeatur em R$ 51.627,67. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0146500-76.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aletheia Hoppe de Oliveira [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aletheia Hoppe de Oliveira, Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0011300-63.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Luiz da Silva [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: MJS Brandao Lanchonete e Restaurante ME [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.121, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-59.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU DE SULLY [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU DE SULLY\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000044-21.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Soares [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Tenda Árabe Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Soares\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000031-22.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia da Silva Grund [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Conjunto Residencial Cesário de Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia da Silva Grund \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001401-70.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ramalho Samorinha [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Paoli Security Blindagens Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ramalho Samorinha \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001437-15.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Oliveira de Araújo [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolecar Automóveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Oliveira de Araújo\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0100500-47.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ajuricaba da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Shopping Leblon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ajuricaba da Silva \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-33.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DIAS DE ALMEIDA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DOS QUADROS MOLDURAS E PAINEIS LTDA [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-32.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda dos Santos Maia [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Helenico Transportes Aereos Ltda A/C Esc Mod Fac Est Sa ESAG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda dos Santos Maia\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000224-31.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha de Fátima Cyrillo [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha de Fátima Cyrillo\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000053-80.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Veiga Nunes Asta [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Veiga Nunes Asta \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000013-98.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Sousa de Freitas [Adv. Felipe Souto de Castro Longo (OAB: RJ 140939 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Boucinhas, Campos e Conti Auditores Independentes S/S\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Sousa de Freitas\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001456-21.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Schroder Pereira [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Schroder Pereira\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0075000-18.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Fernandes de Oliveira [Adv. Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Vigo Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento requerido na petição de fls.175. \r\n\r\nProcesso: 0134400-02.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DINIZ SOUZA DA CONCEICAO [Adv. Carlos Diniz Souza da Conceicao (OAB: RJ 28361 - D)]\r\n\r\nRéu: METRO TECNOLOGIA LTDA. [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)], Réu: BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S/A [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DINIZ SOUZA DA CONCEICAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais de fls.220, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001427-68.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marinho da Cunha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marinho da Cunha \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001450-14.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Policarpo [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projeto Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Policarpo\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0078600-33.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVETE COSTA PINHEIRO DE ANDRADE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A (nova denominação do Banco Itaú S.A. successor do Banco Banerj S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A (nova denominação do Banco Itaú S.A. successor do Banco Banerj S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-24.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Vieira de Araujo [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nRéu: Proj Filipenses Manutenção de Resultados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Vieira de Araujo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001019-77.2010.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Rodrigues dos Santos [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nExdo: Clinica Santa Marta Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clinica Santa Marta Ltda., Exte Marcos Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.39, atualizados às fls.42, fixando o quantum debeatur em R$ 171.718,89. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000040-81.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos Oliveira\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001406-92.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Gomes de Farias [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Gomes de Farias\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000032-07.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Souza Moreira [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Souza Moreira \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001416-39.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Soraya Lemos da Matta Lima [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educação e Caridade Escola Nossa Senhora do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Soraya Lemos da Matta Lima\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001471-87.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Leonardo Ferreira Rocha [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nRéu: Linx Sistemas e Consultoria Ltda. (Sucessora de Quadrant Informática Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Leonardo Ferreira Rocha \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0146600-07.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ADIR GARCIA [Adv. Maria Jose da Cruz Faria (OAB: RJ 41321 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR GARCIA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001414-69.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcinea Silva de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcinea Silva de Oliveira \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001455-36.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Jacob [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Oficina dos Sonhos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Jacob \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0120500-78.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO RIBEIRO DE MELLO [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nDizer se renuncia oa valor das custas, face a inversão do ônus de sucumbência valendo o silêncio como concordância. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-67.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gereis Moura de Araújo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetra Engenharia Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tetra Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais de fls.27/28, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129200-33.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wellington Ribeiro Araújo Pereira [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Toca da Traira da Barra Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Toca da Traira da Barra Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais de fls.45/46, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001403-40.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Assis Vieira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria de Assis Vieira \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0050900-96.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais de fls.104, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128200-03.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Felisbino [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000964-29.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira Valle [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira Valle\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.33 que na forma do § único do art. 2844 do CPC indeferiu a petição inicial, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito na forma do inciso I do art.267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001433-75.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Torquarto Lima [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda., Réu: Jonas Lang Lasalle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Torquarto Lima \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0145200-60.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DO AMARAL [Adv. William Dalton da Rosa (OAB: RJ 109848 - D)]\r\n\r\nRéu: FERTIMPORT SA [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DO AMARAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais de fls.250, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001436-30.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Leite dos Santos Esmeraldo [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Leite dos Santos Esmeraldo\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0125900-39.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LUIZ XAVIER FRANCA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LUIZ XAVIER FRANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Receita Federal de fls.250, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-46.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE MORAES FARACO [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS, Aut SOLANGE DE MORAES FARACO\r\n\r\nVenham as partes, em 10 dias, com as peças necessárias para a restauração dos dois primeiros volumes dos autos, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001472-72.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Russo [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. - EBTL, Réu: AML Logística S.A. , Réu: Ricardo Andrade Magro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Russo \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000212-23.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Leta do Nascimento Silva [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Costa Oliveira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leta do Nascimento Silva \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, com base no § 1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 400,00 pelo Reclamante dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em lei. \r\n\r\nProcesso: 0043700-24.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE MORAES DA CONCEICAO [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nRéu: PHON TELEFONIA E ELETRONICA LTDA, Réu: ALBERTO GUIMARÃES DA SILVA, Réu: PHON TELEFONIA E ELETRONICA LTDA A/C SOCIO ALBERTO GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE MORAES DA CONCEICAO\r\n\r\nVenha o Reclamante com a relação discriminada dos veículos pretendidos e os seus respectivos endereços de localização para efetuar a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1123520"
                            ],
                            "1123699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072700-54.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA VIANNA LOUREIRO E SILVA [Adv. Edgar Pacheco da Silva Filho (OAB: RJ 77969 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA VIANNA LOUREIRO E SILVA\r\n\r\nVista ao autor de fls 293 por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-85.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diran Dias da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diran Dias da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-03.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Cunha [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmacia Etica e Derma Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Cunha, Réu Extractum Farmacia Etica e Derma Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito de fls 180/182, sendo que a ré deverá comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de prosseguimento com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0119800-39.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDA FRANCISCONE [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: ISABEL CRISTINA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA FRANCISCONE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução ou requerer o que for de lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0119100-92.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CUNHA MENEZES [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTATUS COOPERATIVA PRESTADORES SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: CAMOB CLINICA ASSIST MEDICA ODONT BOA SAUDE LT [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMOB CLINICA ASSIST MEDICA ODONT BOA SAUDE LT, Réu CONTATUS COOPERATIVA PRESTADORES SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais no valor de R$ 100,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152600-47.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Anjos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Reggio Martins Com e Distrib de Materiais Descartaveis Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reggio Martins Com e Distrib de Materiais Descartaveis Ltda, Aut Robson dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls. 179, fixando o quantum debeatur em R$ 577,52, valor histórico. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. A reclamada deverá comprovar o pagamento com os acréscimos de juros e correção monetária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157100-98.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO EMERSON LEITE DA CONCEICAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192900-37.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CESAR DE LIMA PEREIRA [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)]\r\n\r\nRéu: ESK MASIL REPRESENTACOES LTDA [Adv. Onaicram Lopes Loures (OAB: RJ 90741 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CESAR DE LIMA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 108/v, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-75.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Santana Avelino [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Getulio Jose Bittencourt (OAB: MG 37117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Santana Avelino, Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0116500-98.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONILDES DE OLIVEIRA BAHIA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCAO NAJA LTDA ME, Réu: Jamil Georges El-Hakim, Réu: Nayla Rostom El-Hakim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERONILDES DE OLIVEIRA BAHIA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0103900-84.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA RIBEIRO [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA, Réu: COMPANHIA DISTRIB.DE GAS DO RJ- CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIB.DE GAS DO RJ- CEG\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117600-59.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LIDIA MOREIRA SANTOS [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LIDIA MOREIRA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado definitivamente, nos termos do §2º do mesmo dispositivo legal. \r\n\r\nProcesso: 0073300-70.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Carvalho [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-66.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo 5 ER Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-02.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Fonseca [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palácio das Flores [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Palácio das Flores \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais de R$ 40,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083400-21.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lobo da Silva [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Réu Telerj Celular S.A., Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Aut Viviane Lobo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls. 389/421, em valores históricos. A devedora deverá comprovar o pagamento, com os acréscimos legais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084600-97.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: VIP CLUB SERVICE TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA [Adv. Katia Cristina Machado Rodrigues (OAB: RJ 77360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIP CLUB SERVICE TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 172/173. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-49.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Monalisa Regina Francisco Carneiro [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Confecções Menino Rio Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa Regina Francisco Carneiro \r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada de fls 40/54, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-95.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Caroline do Prado [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Caroline do Prado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-10.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMARA MATOS DE MELLO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO BARROS NASCIMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMARA MATOS DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indefeiro o requerimento de fls 86. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-79.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Teixeira Borges [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar Gomes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Teixeira Borges\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 68/82, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-91.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON ALMEIDA DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA (LIQUID EXTRAJUD) [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA (LIQUID EXTRAJUD), Réu BANCO ITAU S/A, Aut GELSON ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls. 875/876,, fixando o quantum debeatur em R$ 19.681,85. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Comprovar o pagamento, com os acréscimos de juros e correção monetária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000723-55.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alves Andrade [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Alex da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Spinola \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais de R$ 20,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012300-26.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ FERNANDES [Adv. Sergio Luis Lima e Silva (OAB: RJ 54713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ FERNANDES\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls 209/213, por 30(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-10.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Lima Martins [Adv. Edi-lamar Das Virgens Moreira (OAB: RJ 86183 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lima Martins\r\n\r\nComprovar o alegado as fls 54, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-31.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Soares de Almeida [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Soares de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-46.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILSON JOSE DE SOUZA SANTA ROSA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: EUMAR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUMAR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Aut NEILSON JOSE DE SOUZA SANTA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls. 351/360, atualizados até 31/05/2010, fixando o quantum debeatur em R$ 83.167,02. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Comprovar o pagamento, com os acréscimos de juros e correção monteária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001384-34.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santana Pereira [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Número 1 Locação de Equipamentos Audovisuais e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santana Pereira \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001394-78.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto França da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Lopes de Oliveira, Réu: Carlos Alberto Lopes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto França da Silva\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0192900-66.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORAMBEL HENRIQUE DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKNO SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORAMBEL HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa da JUCERJA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-62.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Severino da Silva [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Norte Cinco Estrelas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Severino da Silva \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001395-63.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Bezerra Filho [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Bezerra Filho\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001392-11.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Barros Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Barros Pereira\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001382-64.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Merola Urbano [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Corpo e Alma \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Merola Urbano \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0129800-54.2009.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Mauricio da Fonseca Oliveira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Fonseca Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa da JUCERJA, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-97.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO D AMATO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL - CENTRO DE PESQ DE ENERGIA ELETRICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO D AMATO, Réu CEPEL - CENTRO DE PESQ DE ENERGIA ELETRICA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls. 404/408, fixando o quantum debeatur em R$ 85.340,12. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Comprovar o pagamento, com os acréscimos de juros e correção monetária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106300-61.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Réu: Vig Master Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Réu Vig Master Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Vison Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0080000-57.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Caserv Serviços e Reparos Ltda. [Adv. Antonio Francisco Sobral Sampaio (OAB: RJ 63503 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Ferreira Amarantes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caserv Serviços e Reparos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-83.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL FERNANDES DA SILVA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: RC AR CONDICIONADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo ficará aguardando por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-30.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salatiel Lucas da Silva [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Joacaba [Adv. Alvaro Roberto Rocha Rezende (OAB: RJ 81255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salatiel Lucas da Silva\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls 73/76, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-65.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Lima Gomes [Adv. Cleber Henrique de Abreu Martins (OAB: RJ 143374 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Brito Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Lima Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.41 que na forma do § único do art.284 do CPC, indeferiu a petição inicial, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115500-97.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: THALES EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Luiz Henrique da Silva Carvalho (OAB: RJ 54730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-53.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA RAMOS DE SOUZA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: 73 LCT CONSERVADORA LTDA [Adv. Marcia Regina Matos de Mello (OAB: RJ 118009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-61.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Sodre da Cunha [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Sodre da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls. 73/77, fixando o quantum debeatur em R$ 24.173,64. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0075300-48.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MAIA JACINTO ROSA [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)]\r\n\r\nRéu: LEMAX COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDAA/C SOCIO ARIEL LEVY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE MAIA JACINTO ROSA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0074000-17.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEDROSO DE LIMA [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SEBASTIAO PEDROSO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls. 177/178, atualizados até janeiro 2007, fixando o quantum debeatur em R$ 13.382,90. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Comprovar o pagamento com os acréscimos de juros e correção monetária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069300-22.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antônio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.25 que na forma do § único do art.284 do CPC, indeferiu a petição inicial, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070600-24.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Felipe da Rocha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavajato Fino Trato [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavajato Fino Trato\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-82.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Milton Cesar Ferreira Rangel [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena do artigo 267, inciso III do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0059900-81.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Lira da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. - Fractal Construtora [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Construtora de Casas Ltda. - Fractal Construtora\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis, e as custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0067600-45.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Turra [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: DM News Reparos de Navios Ltda. [Adv. Elisangela de Souza Portugal (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Turra , Réu DM News Reparos de Navios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29 que determinou a extinção do processo de execução, com resolução do mérito, com base no inciso IV, do art.269, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-17.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CORREA DIAS DA CONCEICAO JUNIOR [Adv. Carlos Alberto Oliveira Araujo (OAB: RJ 61077 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORREA DIAS DA CONCEICAO JUNIOR, Réu TOESA SERVICE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls. 151/153, fixando o quantum debeatur em R$ 4.196,24, valores históricos. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0069300-66.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON MARQUES DE SIQUEIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL SERVICE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARQUES DE SIQUEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena do art.267, inciso II do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-81.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR DA CONCEICAO SALDANHA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR DA CONCEICAO SALDANHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls 399. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-68.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Peçanha das Chagas [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Peçanha das Chagas\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001388-71.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Jesus Rebouças [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. , Réu: Condomínio do Shopping Leblon , Réu: Barcas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana de Jesus Rebouças \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0035400-92.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA CUNHA RAMOS [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA CUNHA RAMOS\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido atrvés dos alvarás 206/2011 e 209/2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-85.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa de Souza Farias [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa de Souza Farias\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000230-44.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nunes Martins [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Meneguel Soluções Tecnológicas Ltda. , Réu: GVT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nunes Martins\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0140900-16.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SIRANGELO RAMOS [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPR SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SIRANGELO RAMOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-54.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Coutinho de Lima [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. ME [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. ME\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis, e as custas judiciais. \r\n\r\nId: 1123699"
                            ],
                            "1123700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001465-80.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Dacilda do Nascimento Barbosa [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de vendas Ltda. (Sucessora de Pontocred Negócios de Varejo Ltda.), Réu: Banco Investcred Unibanco S.A., Réu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Dacilda do Nascimento Barbosa\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC.\r\n\r\nId: 1123700"
                            ],
                            "1123510": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2011\r\n\r\n0183500-91.1999.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: GRIMALDI DIAS GONCALVES\r\n\r\nExecutado: PAULO GIL ALMEIDA PEREIRA,AAE METALPARTES PRODUTOS E SERVICOS LTDA,ELIO SERGIO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO GIL ALMEIDA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.159,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIO SERGIO PEREIRA,AAE METALPARTES PRODUTOS E SERVICOS LTDA,ELIO SERGIO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIO SERGIO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.159,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128600-37.1994.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTINA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nExecutado: GOLDEN CROSS ALIMENTACAO REFEICAO EMPREEND S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado GOLDEN CROSS ALIMENTACAO REFEICAO EMPREEND S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.649,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128600-37.1994.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTINA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Carvalho da Silva Afonso\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Carvalho da Silva Afonso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.649,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123510"
                            ],
                            "1123506": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0183500-57.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL ALVES DE MIRANDA\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias, conforme despacho de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0010300-67.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE OLIVEIRA LAURO\r\n\r\nRéu: DKA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m DKA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0229400-68.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DE SANTANA\r\n\r\nRéu: V M G CONSTRUCOES\r\n\r\nPelo presente fica m V M G CONSTRUCOES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls. 47/50, atualizados às fls, 53, fixando o quantum debeatur em R$ 9.857,40 correspondentes a 808.895,27 idtrs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0008500-33.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Ferreira de Barros\r\n\r\nRéu: Comander Asses. de Seg. Patrimonial Ltda., JOSE CICERO TAVARES DA SILVA, MAURO GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Comander Asses. de Seg. Patrimonial Ltda., JOSE CICERO TAVARES DA SILVA, MAURO GOMES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-32.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Dias\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda., ROBERTO ARIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Infranav Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 95/96. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123506"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1123998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017500-30.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SOARES DA SILVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: EDWARD MOTOR´S EXPRESS LTDA - ME., Réu: Jorge Luiz da Costa, Réu: Daniel Ferreira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SOARES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0041000-47.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Natasha Duarte Rosalvos [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: WJD Assessoria e Consultoria , Réu: Wilson Duarte Oliveira, Réu: Joarry Baptista dos Santos, Réu: Deise Sancti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Natasha Duarte Rosalvos \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045400-75.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Candida Ferreira da Motta [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Candida Ferreira da Motta\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, adequados ao parecer de fl 149 da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0054500-83.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Sodré de Souza [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)], Réu: Nurse Assistence Ltda. ME [Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer \r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-10.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME BRAGA DO AMARAL [Adv. Maria Celeste Moniz de Aragao A.F. Filha (OAB: RJ 98794 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-60.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ségio Luciano Ferrez [Adv. Monica Tavares dos Reis (OAB: RJ 124851 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoserv Pesquisas Geológicas S.A. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Boart Longyear Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boart Longyear Ltda., Réu Geoserv Pesquisas Geológicas S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-97.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aulete Nunes da Silva [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Branch Store Markosul Transporte Ltda. [Adv. Anderson Martins Pereira da Silva (OAB: RJ 149618 - E)], Réu: Trasnsporte Markosul Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Branch Store Markosul Transporte Ltda., Réu Trasnsporte Markosul Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-89.2008.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ultra Fitness Academia de Ginástica Ltda.-ME [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nCgto: Gisele de Andrade Pereira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gisele de Andrade Pereira, Cgte Ultra Fitness Academia de Ginástica Ltda.-ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ACP 828.2008.022.01.00-5 foi julgada improcedente e a RT 342.2009.022.01.00-8 foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-76.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CONDE Y MARTIN DA COSTA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ CELULAR S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-81.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Geraldo dos Santos [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda., Aut Fabio Geraldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl 210-212, foram acolhidos sem qualquer efeito modificativo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-27.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lima de Souza [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lima de Souza \r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual da Rda., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-61.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Modena [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)], Réu: SIB ROBERTO VILLAR, Réu: PAULO AFONSO VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Modena, Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-70.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARTA DA SILVA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARACI RAPOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl 70 e manifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-64.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DE AMORIM BELIENI [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA DE AMORIM BELIENI\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-93.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidirley de Figueiredo Matta [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Price Brasil Hortifruti Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Price Brasil Hortifruti Ltda., Aut Sidirley de Figueiredo Matta\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls. 82 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-95.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BARROS GONCALVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MANOEL PEREIRA DA SILVA, Aut: MARIA DA CONCEICAO BACELAR MOTA, Aut: MARIA DA CONCEICAO P DOS SANTOS, Aut: MARIA DE LOURDES RODRIGUES, Aut: MARIA DO SOCORRO, Aut: MARIA JOSE TAVORA JUNQUEIRA, Aut: MARIA ELISA CAPUTO DA SILVA, Aut: MARIA CRISTINA DA SILVA VIANA, Aut: MARIA MARTA ANICETO DE SIQUEIRA, Aut: MARIA NEUZA ALVES, Aut: MARIA VALENTIM DE OLIVEIRA, Aut: MARILDA RIBEIRO DA SILVA, Aut: MARLENE PERESTRELO DA COSTA, Aut: MARCIA DE SOUZA VAZ MATEUS, Aut: MARCIA FRAGUAS SOARES, Aut: MARCIA HELENA SANT ANNA, Aut: MYRTES DE JESUS LIMA BELLEZA, Aut: NADIA REGINA VAZ M DE OLIVEIRA, Aut: NATALINA DA SILVA, Aut: NELY SIQUEIRA PENA, Aut: NICEIA PEREIRA DE MATOS, Aut: NELMA LUCIA WAJSENZON, Aut: NEUZA ABALLE FERNANDEZ, Aut: NEUZA MARIA DA COSTA, Aut: PAULO DAVI PEREIRA DE MATOS, Aut: REJANE MARIA FERREIRA SERRA, Aut: RENY TEIXEIRA, Aut: RENILDE WANDERLEY SILVA, Aut: RITA DE CASSIA COLCHETE MONTEIRO, Aut: ROSANGELA DA SILVA, Aut: ROSANGELA DE ARRUDA MOTTA, Aut: ROSEANE ALVES DO NASCIMENTO, Aut: ROSIMAR LOURENCO FERREIRA, Aut: ROSEMARY DA SILVA ALMEIDA, Aut: ROSIMERI LIMA PACHECO, Aut: ROSIENE DA S E SOUZA DE ALMEIDA, Aut: SANDRA MEDEIROS DE CASTRO BARREIRA, Aut: SANDRA REGINA CARDOSO MANZANO, Aut: SILHOUETE PIMENTEL PESSANHA, Aut: SERGIO EDUARDO CORREA ALVES, Aut: SOLANGE GUEDES BORGES DA FONSECA, Aut: SONIA MARIA ELIAS, Aut: SONIA MARIA LEAL, Aut: SONIA MEDEIROS DE BRITO MORAES, Aut: TERESA LOPES SIMAO, Aut: THEREZINHA MELLO DA SILVA, Aut: WANDA RIBEIRO DE SOUZA, Aut: WANDA SALETE AVILA, Aut: VANIA HARDUIN DE SOUZA, Aut: WANIA MARIA F BRANDES DA ROCHA, Aut: VANIA RITA ESTEVES FREIRE, Aut: VANITA FRANCISCA DA SILVA, Aut: VALDEMIR COSTA SOUZA, Aut: VERA LUCIA DA CONCEICAO REIS, Aut: WILMA FONSECA FIGUEIREDO, Aut: WILMA GONCALVES DO NASCIMENTO, Aut: SHIRLEY FERREIRA GOMES, Aut: ZANY RAPOSO SAYAO\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA BARROS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 2585. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-53.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Corrêa de Lyra [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Administração e Serviços Ltda-ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Dirija NIteroi Distribuidora deVeículos Ltda [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: MF ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME A/C Sócio Sr. Marcelo Fernandes M. da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija NIteroi Distribuidora deVeículos Ltda, Aut Ely Corrêa de Lyra, Réu MF Administração e Serviços Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226000-09.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICIA DIANA BIALET [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRA REAL RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: SELECAO TRADICIONAL CONSULTORIA LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: TRADICIONAL TURISMO LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Andrea Ramalho Monteiro Lopes Barbosa, Réu: Wagner Lopes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICIA DIANA BIALET\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1123998"
                            ],
                            "1123997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0165100-75.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA LOURDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: TUDO PARA FESTAS LTD/SOC VLADIMIR DE A AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica m LIDIA ANDRADE ROMARIZ, VLADIMIR DE ARAÚJO AMARAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ 6.367,17, além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nProcesso: 0167400-29.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS AMORIM DE LUCENA\r\n\r\nRéu: TIP TOP TRANSPORTE LTDA, ALDA SILVA RAIMUNDO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ 159.043,35, além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123997"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1124204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093900-72.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Marcos Lima de Melo [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda. [Adv. Nelso Frederico Souza de Azevedo Santos (OAB: RJ 93907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Marcos Lima de Melo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0089800-94.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERMINAL DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTATUS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMINAL DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.317 \r\n\r\nProcesso: 0054900-94.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Morera Campello Rosa Vieira [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Alfa Cem - Alfa Centro de Educação Moderna [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Alfa Cem - Alfa Centro de Educação Moderna \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO BLOQUEIO (FLS. 79) \r\n\r\nProcesso: 0045800-86.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Nascimento Alves Silveira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Nascimento Alves Silveira\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL , EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. . \r\n\r\nProcesso: 0142200-07.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID CURI [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PENHORA DE SEU CRÉDITO E DO DEPÓSITO EFETUADO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT.FLS.383 \r\n\r\nProcesso: 0035700-04.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Costa Galvão [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Costa Galvão, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO D DO RIO ONIBUS ÁS FLS. 156 \r\n\r\nProcesso: 0079700-26.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Vieira da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio Vieira da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0029300-71.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Nascimento da Conceição [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Net Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Nascimento da Conceição \r\n\r\nMANTENHO O DESPACHO DE FLS. 92, INCLUSIVE FACE AOS TERMOS DA R.SENTENÇA. FLS. 94 \r\n\r\nProcesso: 0021300-87.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Almeida de Freitas [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Almeida de Freitas\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 787: FACE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO QUE OS EMBARGADOS SE MANIFESTEM EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017500-22.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANCLEI DA SILVA FARIAS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA PARQUE DA FELICIDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANCLEI DA SILVA FARIAS\r\n\r\nINDEFIRO....VENHA O AUTOR COM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO NOS TERMOS DA RESOL.06/06 DO TRT. \r\n\r\nProcesso: 0007500-55.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Varela Moreira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Varela Moreira, Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.399/405 \r\n\r\nProcesso: 0112200-73.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON BRITO [Adv. Maria Helena da Silva Cavalcanti (OAB: RJ 66809 - D)]\r\n\r\nRéu: JULMA`R CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA a/c socio Lenoir de Souza Lessa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON BRITO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0000600-32.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: DOUGLAS FERNANDES GONCALVES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS FERNANDES GONCALVES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.158 \r\n\r\nProcesso: 0001700-75.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Almeida [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide de Almeida\r\n\r\nFICA INTIMADO A DEPOSITAR OS HONORARIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0160800-52.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO GOMES TEIXEIRA [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: N A DE AGUIAR TRANSP E LOC DE EQUIP LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Wilson Ricardo Gaspar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO GOMES TEIXEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.247 \r\n\r\nProcesso: 0141600-44.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos Teixeira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Santos Teixeira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 163 \r\n\r\nProcesso: 0142300-59.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO TEODORO DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO TEODORO DOS SANTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.127 \r\n\r\nProcesso: 0019100-39.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Martins de Araujo [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ANGELICA MOREIRA MACIEL [Adv. Alisson Souza Furlan dos Santos (OAB: RJ 128897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Martins de Araujo\r\n\r\nFICA INTIMADO O AUTOR A VIR COM OS DADOS NECESSÁRIOS: PIS/PASEP OU NIT . \r\n\r\nProcesso: 0135900-19.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Francisco Cabral [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Francisco Cabral \r\n\r\nCOMPROVAR O ALEGADO AS FLS. 43 \r\n\r\nProcesso: 0156700-78.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BATISTA LOPES [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA GELTEC COMERCIO E INDUSRIA LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA GELTEC COMERCIO E INDUSRIA LTDA\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO REQUERIDO \r\n\r\nProcesso: 0157100-53.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Calil [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindoyana de Aguas Minerais Ltda. [Adv. Jose Eduardo Mascaro de Tella (OAB: SP 25172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Calil\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 447 \r\n\r\nProcesso: 0117300-52.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson da Silva Fonseca [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson da Silva Fonseca\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0087700-98.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA MARDIL LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.319 \r\n\r\nProcesso: 0137600-98.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre da Silva Souza [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alexandre da Silva Souza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0140200-29.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Vieira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimarca APC Servicos de Distribuicao de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Vieira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.1052 \r\n\r\nProcesso: 0097700-79.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Silva Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut William Silva Vieira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIIÇÃO DE FLS. 464 (PERITO EM 5 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0089300-37.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz Santos \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.46 \r\n\r\nProcesso: 0111700-02.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO PIRES DA COSTA [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB, Aut SELMO PIRES DA COSTA\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE FLS 599/601 , CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO PARA MANTER OS CÁLCULOS HOMOLOGADOS ...INT. FLS. 607 \r\n\r\nProcesso: 0112100-93.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo da Silva Farias [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Luiz Alberto do Catumbi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo da Silva Farias \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.45 \r\n\r\nProcesso: 0129700-98.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Farias Ribeiro [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Assessorios e Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Farias Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SISTEMA RENAJUD E DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RES.ADM. 06/06 DO TRT-1 REG. \r\n\r\nProcesso: 0103300-13.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bastos Lisboa Junior [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Barra Center Esplanada Ltda. [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bastos Lisboa Junior\r\n\r\nINDEFERIDO PEDIDO AS FLS. 244, FACE AOS TERMOS DA PROCURAÇÃO DE FLS 237 \r\n\r\nProcesso: 0095400-86.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CRISTINA MORATELLI [Adv. Leopoldina Leoni Santos (OAB: RJ 23051 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL COLEGIO LONDON e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA CRISTINA MORATELLI\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DO PROCESSO , COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1a REG. \r\n\r\nProcesso: 0140800-45.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luis Herculano Rocha [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda. , Aut Jefferson Luis Herculano Rocha \r\n\r\nTOMAR CIENCIA QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA PARA O DIA 19/05/2011 AS 13:20 H NOS AUTOS DO PROC. 0000444-77-2011-501-0201 \r\n\r\nProcesso: 0076100-60.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rangel Ferreira [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimonial Contruções e Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rangel Ferreira \r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE O CUMPRIMENTO DO ACORDO PARCIAL DE FLS. 31/33 E VIR COM OS ELEMENTOS INDISPENSÁVEIS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0083600-85.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilma Lima de Barros [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Nacional Santa Ignez S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilma Lima de Barros\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0000835-18.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Machado dos Santos [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Senrã e Mattos Transportes Logisticas e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Machado dos Santos\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO....E CONDENA O AUTOR NAS CUSTAS DE R$ 440,00 DAS QUAL FICA DISPENSADO DO PAGAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0072800-90.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Soares Figueiredo [Adv. Sebastião Sergio Siqueira Campos (OAB: RJ 148015 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes Soares Figueiredo \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.181 \r\n\r\nProcesso: 0014500-97.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NOGUEIRA DE ARAUJO E OUTROS [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Angelica Teresa Pereira (OAB: RJ 81018 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NOGUEIRA DE ARAUJO E OUTROS\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS ELEMENTOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT.FLS. 655 \r\n\r\nProcesso: 0151000-14.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liro da Silva Balbino [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho das Instituições de Nível Superior da Zona Oeste [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciezo Conselho das Instituições de Nível Superior da Zona Oeste\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. FLS. 184 \r\n\r\nProcesso: 0162200-23.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Marques da Silva [Adv. Joao Paulo Amaral Ventura (OAB: RJ 133501 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metro (Em liquidação) [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Marques da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO REU. FLS. 161 \r\n\r\nProcesso: 0114300-93.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR PIMENTA DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: CVS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR PIMENTA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SISTEMA INFOJUD E A DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RES.ADM.-TRT N. 06/06. FLS. 188 \r\n\r\nProcesso: 0070000-60.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Fernandes Pereira [Adv. Olinda Pires Botelho (OAB: RJ 113951 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. FLS. 363 .\r\n\r\nProcesso: 0031300-78.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Pereira Junior [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Lider Campo Grande Ltda. [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Pereira Junior\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS. 75 \r\n\r\nProcesso: 0033500-58.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Guimaraes Duarte Pinto [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Guimaraes Duarte Pinto\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. FLS. 362 \r\n\r\nProcesso: 0031400-96.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. FLS. 326/345 \r\n\r\nProcesso: 0147400-19.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaro Cesario [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: Canamera Mineração Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaro Cesario\r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS R$ 600,00 DISPENSADAS..FLS.125 \r\n\r\nProcesso: 0107900-87.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BERNARDINO DE SENA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: COGEFE ENG COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BERNARDINO DE SENA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DAS INFORMAÇÕES DO RENAJUD E DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOL.ADMINISTRATIVA - TRT N. 06/2006. FLS. 383. \r\n\r\nProcesso: 0077400-14.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO DA CONCEICAO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR E PIZARIA ASA DELTA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO DA CONCEICAO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0122500-06.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cantizano dos Santos [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A(Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cantizano dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDÃO DE CRÉDITO. FLS. 214 \r\n\r\nProcesso: 0136300-09.2004.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LIMA MATOS [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARMAC SA (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO LIMA MATOS\r\n\r\nCOMPARECER A ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDÃO PARA HABILITAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0110000-34.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimetos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções e Empreendimetos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE A RE O PAGAMENTO DOS CALCULOS HOMOLOGADOS DE FLS. 94 , NO IMPORTE DE R$ 657,01 EQUIVALENTE A 53.815,65 IDTRS NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. PRAZO : 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113200-20.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremildo Cunha dos Santos [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraz e Souza Advogados Associados [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferraz e Souza Advogados Associados\r\n\r\nCOMPROVE A RE O PAGAMENTO DOS CALCULOS HOMOLOGADOS DE FLS. 380 , NO IMPORTE DE R$ 6.307,75 EQUIVALENTE A 517.890,85 NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. PRAZO : 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122900-69.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DE PAULA SIQUEIRA DAS OLIVEIRAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu Banco Itau S.A. (sucesor do Banco BANERJ S.A.)\r\n\r\nCOMPROVE A RE O PAGAMENTO DOS CALCULOS HOMOLOGADOS DE FLS. 94 , NO IMPORTE DE R$ 207.326,32 EQUIVALENTE A 16.982.086,87 NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. PRAZO : 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144100-83.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shaira Sergia Cabral Peixoto Genofre [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE A RE O PAGAMENTO DOS CALCULOS HOMOLOGADOS DE FLS. 94 , NO IMPORTE DE R$ 35.707,98 EQUIVALENTE A 2.924.838,57 IDTRS NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. PRAZO : 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144500-63.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jedair da Costa Barreto [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE A RE O PAGAMENTO DOS CALCULOS HOMOLOGADOS DE FLS. 94 , NO IMPORTE DE R$ 377,39 EQUIVALENTE A 31.128,00 IDTRS NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. PRAZO : 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081800-85.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Azeredo Blanco [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nCOMPROVE A RE O PAGAMENTO DOS CALCULOS HOMOLOGADOS DE FLS. 94 , NO IMPORTE DE R$ 6.921,14 EQUIVALENTE A 566.910,18 IDTRS NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. PRAZO : 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110400-82.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Nunes Loureiro [Adv. Roseli Cardoso Hespanhol (OAB: RJ 135956 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimar Indústria e Comércio de Equipamentos de Diversão Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vimar Indústria e Comércio de Equipamentos de Diversão Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE A RE O PAGAMENTO DOS CALCULOS HOMOLOGADOS DE FLS. 94 , NO IMPORTE DE R$ 5.294,72 EQUIVALENTE A 434.320,61 IDTRS NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. PRAZO : 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107500-39.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM BRAGA GALDINO [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: RENASCENCA CLUBE [Adv. Alberto Rodrigues Figueiredo (OAB: RJ 25947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENASCENCA CLUBE\r\n\r\nFICA INTIMADA AO DEPÓSITO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. PRAZO : 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0075600-96.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Costa Nascimento [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE A RE O PAGAMENTO DOS CALCULOS HOMOLOGADOS DE FLS. 94 , NO IMPORTE DE R$ 69.383,85 EQUIVALENTE A 5.706.326,07 IDTRS NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. PRAZO : 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0150800-56.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: YACI NUNES SUAREZ [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERALI DO BRASIL CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENERALI DO BRASIL CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nCOMPROVE A RE O PAGAMENTO DOS CALCULOS HOMOLOGADOS DE FLS. 94 , NO IMPORTE DE R$ 31.897,60 EQUIVALENTE A 2.612.730,41 IDTRS NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. PRAZO : 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000189-08.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Neves [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Anastase Dimitriu e Filho Ltda. ME [Adv. Edgar Gulden Gravata (OAB: RJ 127525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anastase Dimitriu e Filho Ltda. ME\r\n\r\nCOMPROVE A RE O PAGAMENTO DOS CALCULOS HOMOLOGADOS DE FLS. 94 , NO IMPORTE DE R$ 32.598,15 EQUIVALENTE A 2.671.972,94 IDTRS NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. PRAZO : 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009300-21.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Aguiar Rodrigues [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Tatiana [Adv. Jose Santos de Jesus (OAB: RJ 90770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Tatiana\r\n\r\nCOMPROVE A RE O PAGAMENTO DOS CALCULOS HOMOLOGADOS DE FLS. 94 , NO IMPORTE DE R$ 21.291,66 EQUIVALENTE A 1.743.998,66 IDTRS NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. PRAZO : 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0027100-28.2008.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Riodoce Ltda. [Adv. Ana Maria da Silveira Campos Fontoura (OAB: MG 28985 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luiz Ferreira Duarte [Adv. Marcia da Silva Marcelino (OAB: RJ 70092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viacao Riodoce Ltda.\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS \r\n\r\nProcesso: 0015900-87.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cardozo de Oliveira Filho [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Luiz Cardozo de Oliveira Filho\r\n\r\nAOS RECORRIDOS \r\n\r\nProcesso: 0158400-94.2000.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GRAO DE MOSTARDA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DAS INFORMAÇÕES DO RENAJUD E DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/06 - TRT - 1 REG. \r\n\r\nProcesso: 0028200-28.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MANDARINO SOUZA [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MANDARINO SOUZA\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/06-TRT-1 REG. \r\n\r\nProcesso: 0053900-93.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin da Conceição [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Manutenção Predial Paris Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin da Conceição \r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RES.06/06 . \r\n\r\nProcesso: 0125800-05.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Marinho [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Thimathisa Cabeleireiro e Comércio Ltda. [Adv. Eduardo Silva de Lima (OAB: RJ 149620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Marinho \r\n\r\nAPRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 111 \r\n\r\nProcesso: 0092900-71.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Erotildes de Oliveira [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalle Cabeleireiros Ltda a/c Edna Nazareth Lourenco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Erotildes de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SISTEMA RENAJUD E DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RES.ADM.TRT 06/06. FLS. 78 \r\n\r\nProcesso: 0014000-69.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Silva Ferrari [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO DEPOSITO DO CRÉDITO REMANESCENTE, NOS TERMOS DO ART. 475 - J DO CPC. FLS. 187 - PRAZO 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0121300-95.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lellis Werneck [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA, MANIFESTAND0-SE EM 10 DIAS, PRECLUSIVOS, APONTANDO O QUE MAIS PRETENDE APURAR DA MESMA, INCLUSIVE APRESENTANDO QUESITOS, SENDO CERTO QUE CABERÁ A ESTE JUIZO A APRECIAÇÃO DA NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE NOVA PRECATA. FLS. 770 - 4.VOL. \r\n\r\nId: 1124204"
                            ],
                            "1124205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173300-14.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MONCAO NUNES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO MONCAO NUNES\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS. 979 \r\n\r\nProcesso: 0182800-80.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FRANCISCO DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PENHORA DE SEU CRÉDITO E DO DEPÓSITO EFETUADO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT.FLS.393 \r\n\r\nProcesso: 0162900-33.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE A RE O PAGAMENTO DOS CALCULOS HOMOLOGADOS DE FLS. 94 , NO IMPORTE DE R$ 18.556,97 EQUIVALENTE A 1.521.271,35 IDTRS NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. PRAZO : 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165200-70.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL NERY DA SILVA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL NERY DA SILVA\r\n\r\nAPRESENTAR CALCULOS A QUANTIFICAÇÃO DO JULGADO, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS POR ESTE JUIZO INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL, EM 30 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. .\r\n\r\nId: 1124205"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1126668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127100-35.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Granja Coutinho [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, honorários periciais no valor de R$ 3.800,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000971-09.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Tatiana Barros de Araujo [Adv. Ednalva Silvino Ferreira (OAB: RJ 115318 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 188, por 48h. \r\n\r\nProcesso: 0199300-16.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Maria de Fatima Costa Segalla (OAB: RJ 64908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 103 e 105, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-86.1986.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PASSIALI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S A\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 829/837. \r\n\r\nProcesso: 0001164-24.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Coutinho Almuinha Bittencourt [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviços Federal de Processamento de Dados [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Coutinho Almuinha Bittencourt , Réu Serpro Serviços Federal de Processamento de Dados \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 302/303, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1126668"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1125513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 03/05/2011 - doc 91\r\n\r\nProcesso: 0134700-36.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Dias da Costa [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001364-28.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigo Aguiar Vides Lopes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TR Car Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Edilene Batista de Jesus (OAB: RJ 162514 - D)], Réu: Localiza Veículos [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rodrigo Aguiar Vides Lopes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas - R$ 420,00. Pz: 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-70.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Roque [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Arbes Technologies Ltda. [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbes Technologies Ltda., Réu Claro S.A., Aut Leonardo Lima Roque\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001013-55.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Almeida [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Serviços de Carga e Descarga Ltda. [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Almeida\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas - R$ 440,00, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-80.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Leopoldo de Marques [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Leopoldo de Marques\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001006-63.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Antonio Dias Basilio [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda. ME [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Antonio Dias Basilio\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0101300-60.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Souza [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira Souza\r\n\r\nComplementar os cálculos conforme despacho de fl. 125, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098200-97.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rose Ramos de Moura [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Iva Paper Representações e Materiais de Escritorio e Informatica Ltda. [Adv. Pedro Paulo Correa das Chagas (OAB: RJ 92447 - D)], Réu: Ivanilde Carvalho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Rose Ramos de Moura \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a CTPS \r\n\r\nProcesso: 0000115-08.2011.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lecy Lupe Bellot Montero da Silva [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nCgto: Helena Menezes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lecy Lupe Bellot Montero da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl., para fornecer o atual endereço da consignatária em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000167-38.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Araujo Pereira Junior [Adv. Mario Cesar Nobre Santanna (OAB: RJ 63342 - D)]\r\n\r\nRéu: ACRB Check Out Planejamento e Marketing Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACRB Check Out Planejamento e Marketing Ltda. \r\n\r\nTer ciência do da certidão do Sr. Oficial de Justiça nos autos da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000204-31.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Feliciano Alves [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Coservação Ltda., Réu: Disnave Distribuidora Nacional Veículos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Feliciano Alves \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. devendo indicar com quem pretende litigar e traga tantas cópias da inicial quantas forem as rés. \r\n\r\nProcesso: 0092100-29.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alberto Ferreira dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 118/119. \r\n\r\nProcesso: 0000371-82.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Almeida [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleiro Ltda. - Cabelereiro Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Almeida\r\n\r\nDeverá o autor comparecer na sede da Ré (Rua Visconde de Pirajá, 318, lojas 1 a 5, Ipanema) com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 24/05/2011, às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0102400-21.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carrilho Costa Melgaco [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Cri Express Brasil Ltda. ME [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)], Réu: Edgar Ferreira Ladislau [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Réu: Sônia Regina da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cri Express Brasil Ltda. ME, Aut Daniel Carrilho Costa Melgaco, Réu Edgar Ferreira Ladislau, MCB Express Servicos de Courier Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 360: \"Homologo a arrematação, assinando neste ato o auto...\" \r\n\r\nProcesso: 0000249-35.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pinto da Silva [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: SMR Comunicações Ltda. - TV Roc, Réu: Tesacom do Brasil Comunicações Ltda. , Réu: Tesacom do Brasil Comunicações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pinto da Silva\r\n\r\nTer ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-97.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rezende Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais Macedo Empreiteira de Obras Ltda., Réu: RJZ Cirella Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rezende Pereira \r\n\r\nTer ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-89.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Sousa Herculano [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Sousa Herculano \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, devendo apresentar o correto endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0145500-55.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Almeida Andrade [Adv. Dagmar Santos da Silva (OAB: RJ 134919 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Réu: Irb Brasil Resseguros S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Almeida Andrade\r\n\r\nTer ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-53.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Maciel Neves [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: companhia de transporte sobre trilhos do estado do rio de janeiro [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu companhia de transporte sobre trilhos do estado do rio de janeiro, Aut Jurandyr Maciel Neves \r\n\r\nO autor deverá comparecer NA SEDE DA RÉ no dia 19/05/2011, às 10:00\r\n\r\nhoras, para que esta efetue a entrega do TRCT.\r\n\r\nApós, venha oautor com os cálculos de liquidação observando :planilha\r\n\r\ndesmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT\r\n\r\n1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser\r\n\r\nrecolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado;\r\n\r\ninformar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das\r\n\r\nverbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais,\r\n\r\ndevidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0105300-11.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernandes da Silva [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fernandes da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0083300-27.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA CAMPOS DOS SANTOS, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fl. 1059. Juízo garantido. \r\n\r\nProcesso: 0112900-83.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elisabeth de Paula Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 615 ,\r\n\r\nProcesso: 0099900-79.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Almeida Majka [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Jose Pelucio Ferreira [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Jose Pelucio Ferreira, Aut Vania de Almeida Majka\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Dia 12/05/2011 às 10:00h\r\n\r\nProcesso: 0027000-69.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Fonseca [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmaresdosul Confecções de Roupas Ltda (Massa Falida de) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Regina Coeli de Matos Aragão, Réu: Adolpho Quixada Aragão Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Fonseca\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 267, manifestar-se sobre a petição. \r\n\r\nProcesso: 0042400-60.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO COELHO RODRIGUES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO COELHO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 234. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-34.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Murcia Moura [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-70.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Nascimento dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Money Market Marketing e Servicos Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cristina Nascimento dos Santos\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0037200-33.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nogueira Filho [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopens MDQ Servicos Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nogueira Filho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl., diga o autor , se discordia persistir designarei pericia. \r\n\r\nProcesso: 0124800-92.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itala Savaget Rocha Braga [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itala Savaget Rocha Braga \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-21.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alfredo Pimenta [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alfredo Pimenta\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0109600-45.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny Gederson da Silva Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Ronny Gederson da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-89.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina Palhares e Silva [Adv. Bruno de Moraes Rego (OAB: RJ 134708 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Schlesinger Advogados S/C [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina Palhares e Silva, Réu Carlos Roberto Schlesinger Advogados S/C\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001243-97.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Gonçalves Cardoso [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Atlético Castelo Branco [Adv. André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 149547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Atlético Castelo Branco , Aut Renan Gonçalves Cardoso \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 52:\"Nada a deferir com relação ao requerimento de fl. 45...\" \r\n\r\nProcesso: 0128400-58.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Emilio Nunes Francisco [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Emilio Nunes Francisco\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0159400-42.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pedro da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Servicos Ltda. [Adv. Amanda Almeida Coutinho (OAB: RJ 118128 - D)], Réu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservação e Servicos Ltda., Aut Roberto Carlos Pedro da Silva , Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-62.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva, Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1125513"
                            ],
                            "1126272": [
                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "Expediente do dia 05/05/2011 - doc 93\r\n\r\nProcesso: 0037400-94.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCLES SUZAN DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICE PRET A PORTER CONF.LTDA /REST.TANAKASA [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCLES SUZAN DA SILVA, Réu MAURICE PRET A PORTER CONF.LTDA /REST.TANAKASA\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1126272"
                            ],
                            "1125512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/05/2011 - doc 16\r\n\r\nProcesso: 0000021-60.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Jesus da Silva\r\n\r\nRéu: AMD 126 Comércio de Bijouterias Ltda. ME, n/p Daniele Maio de Andrade, AMD 126 Comércio de Bijouterias Ltda. ME, n/p Dilermando Benes de Souza Ne\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AMD 126 Comércio de Bijouterias Ltda. ME, n/p Daniele Maio de Andrade, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2011 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125512"
                            ],
                            "1125514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2011 - doc 16\r\n\r\nProcesso: 0001134-83.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Cunha Bastos\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Engerail Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) Audiência no dia 03/06/2011 às 09:06 h para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-29.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alberto Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda., Direcional Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 118/119. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125514"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1125528": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0087400-41.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pinheiro Linhares [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pinheiro Linhares\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré, em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0109500-92.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina dos Santos Braga [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina dos Santos Braga\r\n\r\nTomar ciência do ofício expedido ao 11º RGI, devendo providenciar, às suas expensas, o registro da penhora .\r\n\r\nId: 1125528"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1125591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000227-02.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Carvalho [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Flying Rápida Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altese Auto Peças Ltda., Aut Marcelo da Conceição Carvalho , Réu Super Flying Rápida Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 181/183. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-49.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio, Aut Sergio de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos de declaração de fl. 529: conheço dos embargos... \r\n\r\nProcesso: 0257200-28.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO DIAS [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALFREDO DIAS\r\n\r\nVir com o número do CPF, para formação do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0067400-29.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDMAR BATISTA SAMPAIO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA DAITOKAI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDMAR BATISTA SAMPAIO\r\n\r\nManifestar-se sobre doc. fls. 306/311, em cinco dias, conforme ata de fl. 305. \r\n\r\nProcesso: 0000132-35.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ribeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0217400-75.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ RAMOS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: AGHATA SERVICOS E MANUTENCAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ RAMOS, Réu ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão conforme fls. 150/152 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0045100-63.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Mozer [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 572/2011, CEF. \r\n\r\nProcesso: 0064700-36.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirleia Dirce Cristino da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 434/442, conforme despacho de fl. 429. \r\n\r\nProcesso: 0090600-50.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Santos de Souza [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2011, às 11 horas, na 29ª VT/RJ, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0024500-65.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO DA SILVA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF, Aut JOHATAN VITA JOVITA, Aut MARILENE RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 563: habilitação da sucessora do reclamante Genival da Silva, Sra. Marilene Rodrigues Santos. \r\n\r\nProcesso: 0092300-38.1983.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIS CARLOS DA SILVA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOCKEY CLUB BRASILEIRO, Aut REGIS CARLOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, por 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-44.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTÔNIO VICTOR GONÇALVES BOMPET [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SERVIÇO SOCIAL INDÚSTRIA DEPARTAMENTO NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVIÇO SOCIAL INDÚSTRIA DEPARTAMENTO NACIONAL\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido remanescente, no importe de R$ 3.000,00, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 1125591"
                            ],
                            "1121856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063000-20.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira Santos [Adv. Joao Jose dos Santos de Medeiros (OAB: RJ 86410 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Priscila de Oliveira Santos \r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-70.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Francisco dos Santos Junior [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Cooperauto Ltda. Cooperativa de Trabalho e Consumo dos Motoristas Autônomos em Transporte Rodoviário [Adv. Geraldo Eustaquio Bicalho (OAB: MG 59954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperauto Ltda. Cooperativa de Trabalho e Consumo dos Motoristas Autônomos em Transporte Rodoviário, Réu Editora Abril S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-37.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, Réu: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL E CIA [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN EXPRESS DO BRASIL E CIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000246-08.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Baptista Correa [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Baptista Correa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-72.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Cunha Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S/A [Em Recuperação Judicial] [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Cunha Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-33.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Henrique Pereira do Couto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conserv. e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Henrique Pereira do Couto\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da 1ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-36.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Justino Bento [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Condominio Quintas do Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Justino Bento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-46.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeform Construções e Comercio Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeform Construções e Comercio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-76.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Lucia Souza Pessoa [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Mount Engenharia Consultoria e Participação Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Lucia Souza Pessoa, Réu Mount Engenharia Consultoria e Participação Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-46.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Conceição Ramos [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Conceição Ramos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-86.2010.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: JOAREZ BASTOS MONTEIRO [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nEgdo: APORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Egdo: MARISA MARQUES LEANDRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Egdo: JOSE AUGUSTO DOS ANJOS CALIL, Egdo: CARMEN LUCIA CALIL DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JOAREZ BASTOS MONTEIRO\r\n\r\nInformar o endererço atual da empresa, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-61.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Eliza Tallone Hansen Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-84.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Fernando Passos Gomes e Sousa [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Lion Image Comércio e Serviços de Audio e Video Ltda. ME, Réu: Action Consultoria e Participações Ltda., Réu: Morken Brasil Comércio e Serviços de dutos e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Fernando Passos Gomes e Sousa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000402-59.2011.5.01.0029 - AI\r\n\r\nAgte: Lucig Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ornaldo Barbosa da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ornaldo Barbosa da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-41.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monero ltda, Réu: Maria Gonçalves Belizário, Réu: Claudia Maria Belizario Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-76.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Dantas da Luz Ferreira [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: André Rocha [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Rocha\r\n\r\nIndeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0090500-61.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Andrade Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Andrade Silva , Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-52.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ROBERTO DE MELO MACHADO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: REBRAL TRANSPORTES LTDA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: Marilia da Silva Viana, Réu: Reginaldo Tadeu Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ROBERTO DE MELO MACHADO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-10.1985.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES MORAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: C.I.S. LAZER TIRISMO ENTRETEDIMENTOS LTDA, Réu: Francisco A. de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES MORAES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-16.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE MENEZES ROQUE DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Bastos (OAB: RJ 98439 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERVICO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE MENEZES ROQUE DA SILVA, Réu VIGILANCE SERVICO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-02.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza, Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, por 10 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0087600-13.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cunha Lopes [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cunha Lopes, Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-38.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Idalino da Silva [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Interligas Instalções Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Idalino da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-15.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar de Souza Oliveira [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar de Souza Oliveira \r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0053500-71.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JURANI IGNACIA PINTO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Aut: Narciso Martins Pinto Filho\r\n\r\nRéu: SARJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Maria Aparecida dos Santos Carvalho e Alcides de Matos Carvalho, Réu: Alcides de Matos de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JURANI IGNACIA PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-63.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILTON DA CONCEICAO MACEDO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENILTON DA CONCEICAO MACEDO, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-53.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o IRPF retido nos autos, por cautela, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-82.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silonita Pereira da Silva [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silonita Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-84.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE SILVA DE FARIAS [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO 10 RECREIO SHOW BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: ALEXANDRE DA SILVA RAMOS, Réu: Carlos Alvarenga Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANE SILVA DE FARIAS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-76.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Itajahy Garcia [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Itajahy Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-95.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Pontes [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Julians Restaurante Ltda [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Pontes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, e indicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-96.1991.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nCgto: Soraya Daquer Lopes [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-90.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Edison Gomes dos Santos (OAB: RJ 20139 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-75.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joande Manoel Damasceno [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Contruções Instalaçoes e Serviços Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: Ceg Rio S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Contruções Instalaçoes e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários e custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-02.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RIBEIRO [Adv. Arnaldo Felix de Sousa (OAB: RJ 51618 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEÃO TEIXEIRA, Réu: EDIR RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-13.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarinda da Silva Afonso [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinaldo de Pinho Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarinda da Silva Afonso\r\n\r\nTomar ciencia da petição do rdo, devendo o rte, ainda, fornecer o nº do PIS ou NIT, em 30 dias, sob pena de extinção da execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0071600-98.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Muniz de Melo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Iate Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Iate Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000927-75.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Servi-Sa Auto Guindaste Locação Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servi-Sa Auto Guindaste Locação Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-80.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis de Sousa Rabelo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Tryvolks de Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis de Sousa Rabelo \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-45.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SILVA DOS SANTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA [Adv. Wladmir Ventura de Souza (OAB: RJ 85837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-35.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Eneas do Nascimento Torres [Adv. Rosangela Barcelos Rosa (OAB: RJ 75421 - D)]\r\n\r\nRéu: Turma Sekinha Ltda. [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas do Nascimento Torres\r\n\r\nVista ao Rte. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-09.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILDO ANTONIO FELIX [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAL DE CONSTRUCAO PIRES DE ALMEIDA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO PINHEIRO DE ALMEIDA, Réu: LUIZ PIRES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILDO ANTONIO FELIX\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-39.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa Coaracy Melo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Costa Coaracy Melo\r\n\r\nRefazer os calculos, observando a promocao do setor de calculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-13.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Santos Ventura [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda. , Réu: CHL Incorporações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Santos Ventura\r\n\r\nVista ao rte da consulta ao Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0028000-81.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO AUGUSTO DO NASCIMENTO [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SERVIG SERV ADMINISTRATIVOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO AUGUSTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento e requerer o que entender de direito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000378-65.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Sá Gomes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Puro Estilo Programação Visual Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Sá Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e requerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-49.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Goncalves [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Serviços Ltda, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Silvana Gomes Nocito, Réu: José Jurandir Botão Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Goncalves\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-84.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRéu: Adão Luiz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.59v, referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nProcesso: 0065600-87.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRA DOS SANTOS PEREIRA MESQUITA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CITYCOL SA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: HEADS SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEADS SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut LEANDRA DOS SANTOS PEREIRA MESQUITA, Réu LOJAS CITYCOL SA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0000631-53.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Diego Alves Magalhães [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda. - Norte Grill\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Diego Alves Magalhães\r\n\r\nDeferida a devollução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-67.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Inacio da Silva [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Inacio da Silva, Réu Viacao Penha Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 151, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0074800-79.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izanilce Souza Pereira [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas Ronald do Brasil Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izanilce Souza Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-89.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBOSA VICENTINI [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA CONSTRUCOES COMERCO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Martins (OAB: SP 144959 - A)], Réu: REPSOL YPF BRASIL SA [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIBRA CONSTRUCOES COMERCO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDiga a rda sobre os cálculos de IRPF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-69.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Tapler [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Tapler \r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-52.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Werneck dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE, Aut Jorge José Werneck dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-40.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTHIA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: CAKE STOP CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTHIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-35.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa Transportes Especializados de Liquido S.A. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-83.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tacktyschana Chaves Teixeira Ferreira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmebel Comercial de Artigos de Toucador Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosmebel Comercial de Artigos de Toucador Ltda., Aut Tacktyschana Chaves Teixeira Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 161, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0011000-19.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DE ALMEIDA GORDO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: KNOWLEDGE AND INFORM TEC E TREINAMENTO LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KNOWLEDGE AND INFORM TEC E TREINAMENTO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia quanto ao requerimento de pauta especial para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001180-63.2010.5.01.0029 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Otavio Silva de Maria [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nExdo: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001231-74.2010.5.01.0029 - RTAlç\r\n\r\nAut: Decapametal Decapagem e Flushing Ltda. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)]\r\n\r\nRéu: Lídia Rosa de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decapametal Decapagem e Flushing Ltda.\r\n\r\nIndicar meios efetivos para citação da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0060300-47.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DE MOURA CAMPOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A (VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR DE MOURA CAMPOS, Réu JORNAL DO BRASIL S/A (VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A)\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.203, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0107300-14.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE VIGILÂNCIA SEGURANÇA LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJE VIGILÂNCIA SEGURANÇA LTDA, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 330, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0011300-49.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA DE JESUS [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: VALENTINA REGINATTO BIJOUT E ACESSORIOS LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARIA DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-31.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BOLIVAR BRANDAO LEITE [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: STOLT OFSHORE SA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STOLT OFSHORE SA\r\n\r\nVista à rda. \r\n\r\nProcesso: 0062300-15.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mendonca Vasconcellos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nDiga a rda, sobre os novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-30.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliao Jose Rodrigues de Almeida [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Servico Especializado em Pintura Ltda. N/P de ADECIR ANA SILVA (SÓCIO) [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliao Jose Rodrigues de Almeida\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-35.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Alessandro Vitor [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Alessandro Vitor \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-65.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de França Rosa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de França Rosa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-73.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Meireles de Souza [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Meireles de Souza, Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico, Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-63.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gabriel Machado [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobras Engenharia Ltda., Réu: Isak Marcel Alzim Diamante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gabriel Machado\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1121856"
                            ],
                            "1121857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115700-70.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Gracias da Cunha [Adv. Cleber Adorno Soares (OAB: RJ 127794 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-45.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMILDO FERREIRA BARBOSA [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES MOSA S/A [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-77.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS GRIPP DE SANTANA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: LILIAN MARIA VIEIRA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS GRIPP DE SANTANA, Aut LILIAN MARIA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-78.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo Pinto de Lucca [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A., Aut Leopoldo Pinto de Lucca\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-04.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Amancio Nobrega Júnior [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Amancio Nobrega Júnior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-50.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fernandes Pereira de Araujo [Adv. Luiz Antonio dos Santos (OAB: RJ 101426 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariza Fiuza de Deus [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariza Fiuza de Deus\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-72.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCINY VIDAL DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut CONCINY VIDAL DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, por 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-13.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Gomes Fernandez [Adv. Sulamita Souza Vaz (OAB: RJ 133248 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik Gomes Fernandez\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-15.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Araujo de Vasconcelos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Araujo de Vasconcelos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-65.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaide José de Oliveira Júnior [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda., Réu: Claro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaide José de Oliveira Júnior\r\n\r\nIndicar meios efetivos para a citação da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0163600-54.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento do RO por intempestivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-31.2000.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONSERVADORA TAMBAU LTDA [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE RONILDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CONSERVADORA TAMBAU LTDA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos e requerer o que entender de direito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167600-34.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Soares de Noronha [Adv. Paulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto Com. Ind. Serv. e Transp. Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixoto Com. Ind. Serv. e Transp. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0215300-60.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRAHMA DATA PROCESSAMENTO LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: EMPRESA CONSULTORIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO, Réu BRAHMA DATA PROCESSAMENTO LTDA, Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 742, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0135400-67.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NUNES DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO NUNES DE SOUZA\r\n\r\nInformar o CPF do autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-87.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Cristina Larcher [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Serviços Ltda [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Hilda Gomez Marquina, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Maurício Boechat Zwirman, Réu: Maria Luisa Gomez Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cristina Larcher\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-79.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolpho Lamenha Lins Junior [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacão de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundacão de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nDefiro. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-80.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ LUIS GIOIA SOARES [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-25.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Machado da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nVenha com os valores que entende devidos, em 10 dias, sob pena de homologação dos cálculos autorais. \r\n\r\nProcesso: 0131100-73.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Gonçalves Gomes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Luis Henrique Gonçalves Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-35.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Gunter Buttgereit Krause [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Gunter Buttgereit Krause\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-19.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison Antonio Machado [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleison Antonio Machado , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-30.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Maria Bergo Pinto [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-02.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ornaldo Barbosa da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucig Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ornaldo Barbosa da Silva\r\n\r\nDeferido devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-89.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Calabri Leite [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Autores Compositores e Escritores de Musicas [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Calabri Leite\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-84.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MARTINS DE ALBUQUERQUE [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MARTINS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.289, referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nProcesso: 0163400-23.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DA SILVA GOMES [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCIA MARIA BARBOSA GOMES JARDIM ESCOLA LTDA [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DA SILVA GOMES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-34.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Celestino da Silva [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Celestino da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-91.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pinheiro dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pinheiro dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 210, e convolação dos depósitos recursis em penhora, prazo de 5 dias, devendo a reclamada apresentar os valores da cota fiscal, sob pena de responsabilidade perante o SRF, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0109700-35.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA BARROS [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSOL 2000 INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS LTDA [Adv. Elson Vieira de Souza (OAB: RJ 44480 - D)], Réu: Creusa Alves Andrade, Réu: Nestor Jorge Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA BARROS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-64.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Luiz Cesar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-58.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Ribeiro da Silva [Adv. Marilza Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 80378 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Ribeiro da Silva\r\n\r\nVista ao Rte, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-88.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GOMES PINHEIRO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GOMES PINHEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203700-95.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO SOUZA DE MARIA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Firmo do Brasil Serviços Especiais e Participações Ltda [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Jose Firmo Pereira de Araujo, Réu: Jose Renato Firmo Pereira de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO SOUZA DE MARIA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-31.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEI DOARTE RIBEIRO [Adv. Jose Guilherme Souto Pereira (OAB: RJ 111099 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Alex Fabiane Cerqueira de Mello, Réu: Ofelia Maria Kopke da Silva Almeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEI DOARTE RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216000-21.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA SILVA DE SOUZA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUJAC SALAO DE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOUJAC SALAO DE CABELEIREIROS LTDA, Aut ROSANA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0127700-73.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Reis [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B Comunicação e Marketing Ltda, Réu: Fernando Cesar de Freitas Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Reis\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-55.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva de Paula [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos (OAB: RJ 148643 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos (OAB: RJ 148643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Rafael da Silva de Paula, Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-23.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gomes Felício [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-73.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIR GOMES DOS SANTOS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: VEST RIO INDUSTRIA E COMERCIO VESTUARIO LTDA, Réu: BRUNICO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANIR GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-76.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rosa [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rosa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-75.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGILIA BEZERRA DA SILVA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVLIFE SOCORRO MEDICO ASSIST INTEGRAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGILIA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-08.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SILVA DE ALMEIDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIMIX CONCRETO LTDA [Adv. Adilson Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLIMIX CONCRETO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-75.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Firmino Meirelles de Paula [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Elaine da Costa Ribeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Ligia Paiva da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Elaine da Costa Ribeiro, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Ligia Paiva da Silva, Aut Paulo Firmino Meirelles de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo em 10 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-40.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Ribeiro Lace [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Ribeiro Lace , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-61.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO STAEBLEIN [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144800-61.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SILVA REIS [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA KLIN LTDA [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAVANDERIA KLIN LTDA, Aut REINALDO SILVA REIS\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-73.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal em Recuperação Judicial, Aut Manoel Messias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-58.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SALGADO DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Aloisio Jose de Camargo Salles (OAB: RJ 57470 - D)], Réu: Felicia de Paiva Rio Terra Cassal, Réu: Ricardo Alvim de Paiva Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SALGADO DA SILVA\r\n\r\nVista ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0202100-83.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON DE CASTRO FERRAZ [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRÔ [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON DE CASTRO FERRAZ\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-54.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima Alves [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-87.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE ARAUJO BASTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Bianca Stamato Fernandes (OAB: RJ 92709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-62.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA PEIXOTO [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVLIFE SOCORRO MEDICO E ASSIS INTEGRAL LTDA [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: LUIZ MARGALLO DE CASTRO [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ MARGALLO DE CASTRO, Aut MONICA DA SILVA PEIXOTO, Réu PREVLIFE SOCORRO MEDICO E ASSIS INTEGRAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os valores apurados pela Contadoria, no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordância, devendo a Ré, no mesmo prazo, vir com os valores da cota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0148600-82.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DE CARVALHO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudia Falcao Tanabe Britto (OAB: RJ 74335 - D)], Réu: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut TATIANA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 273, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0162800-26.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Felicio Reis Martins [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Acores [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Felicio Reis Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-15.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PAIXÃO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA PAIXÃO DOS SANTOS \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0185100-36.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAS LOPES [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAS LOPES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-25.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Scotelaro Cardoso [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Scotelaro Cardoso , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-69.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA BITENCOURT DE SOUZA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARRILHO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA BITENCOURT DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224300-11.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO ARAUJO DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Gabriel Inacio de Freitas (OAB: RJ 64853 - D)]\r\n\r\nRéu: DIONIR TAVARES DA SILVA [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)], Réu: PARADISE RESTAURANTE DA PEDRA LTDA [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)], Réu: SEBASTIAO CUSTODIO MACHADO [Adv. Amauri Lemoine de Andrade (OAB: RJ 47527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-43.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDES CORREA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERNANDES CORREA\r\n\r\nVir com novos cálculos, observando a sua evolução salarial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-69.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Correa Guimaraes [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Correa Guimaraes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-52.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA E OUTROS(+2) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARIA MADALENA DA ROCHA PESSOA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARIA SIRLEY LIMA GRANEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA E OUTROS(+2), Aut MARIA MADALENA DA ROCHA PESSOA, Aut MARIA SIRLEY LIMA GRANEIRO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-18.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SANTIAGO DO NASCIMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137300-21.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Vaillant [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Luiza Vaillant\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.86, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0144300-38.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creunice Alves Moreira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Daniel Corrêa de Avila [Adv. Mauro Daniel Corrêa de Ávila (OAB: RJ 138168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro Daniel Corrêa de Avila \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao RO, por deserto. Face o exposto, rejeito os embargos declaratórios de fls 81. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-09.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Américo de Paula da Silva e Maria Eliana Silva do Lago - Legalização de Veículos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0215300-60.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRAHMA DATA PROCESSAMENTO LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: EMPRESA CONSULTORIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO, Réu BRAHMA DATA PROCESSAMENTO LTDA, Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu EMPRESA CONSULTORIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S/A, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.742, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0162300-48.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIOLETE AUGUSTA DIAS MAGALHAES [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-77.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA POZES DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MARIA DA PENHA POZES DA SILVA, Réu VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.260, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0145700-97.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SILVA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: NILSON AMARAL [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Assoc. Titulares Varej. Ceasa e Cobal ERJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Romel Heimlich [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)], Réu: CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Assoc. Titulares Varej. Ceasa e Cobal ERJ, Réu CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento, Aut NILSON AMARAL, Aut PAULO SILVA DE ALMEIDA, Réu Romel Heimlich\r\n\r\nTomar ciencia de que foi liberado a penhora dos bens de fls.309 e indicar, o rte, meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1121857"
                            ],
                            "1121861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226300-18.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM [Adv. Ursula Luz Ribeiro Dias (OAB: RJ 68707 - D)], Aut: Márcia Valiante Baptista [Adv. Ursula Luz Ribeiro Dias (OAB: RJ 68707 - D)], Aut: Terezinha Cabói [Adv. Ursula Luz Ribeiro Dias (OAB: RJ 68707 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS SODRE CORREA\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Renata Porto Bonel (OAB: RJ 109199 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut JOSE JOAQUIM, Aut Márcia Valiante Baptista, Aut Terezinha Cabói\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 652, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0276400-50.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DAS CHAGAS PIRES [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO FEDERAL [Adv. Fernando Kleber Langkjer Borges (OAB: RJ 63400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA DAS CHAGAS PIRES\r\n\r\nInformar o CPF do autor, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1121861"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2011\r\n\r\n0280300-07.1992.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVO SEBASTIÃO MARQUES\r\n\r\nExecutado: Márcio Couto Guimarães,MARTON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio Couto Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.074,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121855"
                            ],
                            "1121859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2011\r\n\r\n0019400-90.2002.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: DERLY DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nExecutado: FORÇA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA,NOVASOC COMÉRCIO LTDA,FORMASSAS INDUSTRIA COM PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nPelo presente fica citado FORÇA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 261v , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\n0001400-23.1994.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: HUDSON RIDAN DE PAULA BRITO\r\n\r\nExecutado: GILBERTO BORINATO,ZAP TÊXTIL INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO BORINATO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.810,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161000-60.2006.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogério Vieira de Souza\r\n\r\nExecutado: Sérgio Bayer,Asteróide Comercial de Móveis Ltda - Sono Leve\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Bayer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.550,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120700-90.2005.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Sucilene de Moraes Lima\r\n\r\nExecutado: COOPENSINO - Cooperativa de Profissionais de Ensino e Serviços de Apoio,Instituto de Aprendizagem Acelerativa Ltda,Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPENSINO - Cooperativa de Profissionais de Ensino e Serviços de Apoio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, na forma do art 475-J do CPC, a importância de R$ 10.227,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082100-58.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sérgio Ferreira dos Santos \r\n\r\nExecutado: Goval Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Goval Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.789,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052500-94.2006.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Reginaldo Teodoro da Silva\r\n\r\nExecutado: Maria Renata de Abreu Ramos,Tuca Ramos Designer Comércio de Móveis Ltda ME,Denise Maria de Abreu Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Renata de Abreu Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.098,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082100-97.2005.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cornelio Lima Vieira\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO ASPRENIL SIMÕES,Grupos Associados e Reformas Ltda.,DIOGO SIMÕES NETO,ANTÔNIO TOLEDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO ASPRENIL SIMÕES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.299,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO TOLEDO DO NASCIMENTO,Grupos Associados e Reformas Ltda.,DIOGO SIMÕES NETO,ANTÔNIO TOLEDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO TOLEDO DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.299,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DIOGO SIMÕES NETO,Grupos Associados e Reformas Ltda.,DIOGO SIMÕES NETO,ANTÔNIO TOLEDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado DIOGO SIMÕES NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.299,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090800-91.2007.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cesar Augusto Faria de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Infranav Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Infranav Industria e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 266.759,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121859"
                            ],
                            "1121858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0122400-62.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Stella Guimarães \r\n\r\nRéu: Nadh Núcleo de Assistência Domiciliar e Hospitalar Ltda., Real Life Assistência Médica \r\n\r\nPelo presente fica m Real Life Assistência Médica , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2011, às 11:15h nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes cientes da nova data da audiência e de que deverão comparecer à audiência para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121858"
                            ],
                            "1121860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0026600-41.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monero ltda, Maria Gonçalves Belizário, Claudia Maria Belizario Correa\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Monero ltda, Claudia Maria Belizario Correa, Maria Gonçalves Belizário, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0053500-71.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JURANI IGNACIA PINTO, Narciso Martins Pinto Filho\r\n\r\nRéu: SARJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Maria Aparecida dos Santos Carvalho e Alcides de Matos Carvalho, Alcides de Matos de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m SARJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-21.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Vaillant\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.86, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0130300-77.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA POZES DA SILVA\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.260, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121860"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1121012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000233-69.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lopes dos Santos [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestoeletric Assessoria Ltda., Réu: Celta Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lopes dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-98.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Reis Ribeiro de Souza [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Reis Ribeiro de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-43.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynalds Monte Gonçalves [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynalds Monte Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-63.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Sandro da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-29.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pessanha Ramos [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Diagnostico Ltda. [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pessanha Ramos\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, bem como da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-91.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH PORTO ROSA [Adv. Nilto Carlos da Silva (OAB: RJ 67656 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPP ALIMENTOS E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH PORTO ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 323-324, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078800-95.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JULIO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 403, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-15.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Miguel Fernandez de Pina [Adv. Eduardo Moraes da Cruz (OAB: RJ 159095 - D)]\r\n\r\nRéu: RBCell Comércio de Material de Telecomunicação Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RBCell Comércio de Material de Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fl. 124, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000100-61.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Betânia Alves da Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardo Kos Silveira Campos [Adv. Pedro Paulo Coelho Pimentel (OAB: RJ 57031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bernardo Kos Silveira Campos, Aut Maria Betânia Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 24/25, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 5.996,09, equivalente a 491.139,15 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093000-34.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberlam da Luz Bomfim [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Night Train [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Night Train, Aut Roberlam da Luz Bomfim\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 31.302,28, equivalente a 2.572.062,21 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167700-49.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Silva Ferreira [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco X Radiologistas Associados Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Silva Ferreira\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-94.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Neto da Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Neto da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0019300-06.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DA SILVA BEZERRA [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCOR SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo a reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 22.523,44, equivalente a 1.844.893,69 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140200-33.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MATEUS COSTA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILMAR NAVEGACAO S/A [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILMAR NAVEGACAO S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvarás, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-43.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MOZAR DE SOUZA SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MOZAR DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-25.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINDA DE SOUZA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASSES CONS PESS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-35.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Hanz Delfino Cardoso [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Emilia Novaes Pinheiro (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hanz Delfino Cardoso\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-30.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves dos Santos Filho [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Aut Nilton Alves dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-20.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Barbosa [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-18.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Nascimento Fahey [Adv. Cesar Tadeu da Silva (OAB: RJ 92899 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Origin Servicos de Tecnologia da Informacao do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Atos Origin Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Nascimento Fahey\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 500/501, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0062300-22.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIA KAISER DO BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIA KAISER DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de remessa dos autos à Autarquia Previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0022500-45.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francisco da Silva Alves [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: W e Z Gerenciamento de Servicos Ltda. [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Réu: American Bank Note Company Grafica Servicos Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Francisco da Silva Alves\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-05.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PEREIRA SALES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut CARLOS AUGUSTO PEREIRA SALES, Aut CARLOS EDUARDO FERRAZ DE AMORIM, Aut CARLOS HENRIQUE SANTOS GOMES, Aut CARLOS ROBERTO MULLER, Aut CARLOS SANTOS MOREIRA, Aut CARMEN LUCIA DE ASSIS MENEZES BATISTA DA SILVA, Aut CESAR ERNESTO ROCHA MOURA, Aut CUSTODIA MARIA FERREIRA DA SILVA, Aut DEISE ROCHA COELHO\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-71.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Souza de Barros [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Souza de Barros, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-71.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BONFIM [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nTI: Vilma Fernandes Rodrigues Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, Aut JORGE BONFIM\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-24.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos de Amorim [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Forte Construtora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio dos Santos de Amorim\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-36.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Nunes Correa [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: 3BDX Serviço Empresarial Marketing Direto e Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Nunes Correa \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-52.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILAQUE QUEIROZ PEREIRA [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILAQUE QUEIROZ PEREIRA\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000176-51.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson de Souza Candeia [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Serviços e Construções Ltda., Réu: Emccamp Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson de Souza Candeia\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-42.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brasilene Afosina Baptista [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboin S.A. - Farmacia Vita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brasilene Afosina Baptista \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-32.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival da Silva Carneiro [Adv. Sonia Regina de Carvalho (OAB: RJ 53925 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival da Silva Carneiro\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 31/05/2011, às 09:00, na 30º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ, sendo que: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nProcesso: 0001501-95.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barreto de Oliveira [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nRéu: WT 2000 Informações Cadastrais e Investigações Ltda., Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barreto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução das notificações de fls. 93-94, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001472-45.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilde Pereira da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilde Pereira da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-90.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary Vitor Cardoso [Adv. Walter Lattuca Rosadas (OAB: RJ 38814 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 132, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009700-92.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-74.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE MEDEIROS FERNANDES [Adv. Jurema Pereira dos Santos Buentes (OAB: RJ 38243 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, Aut ALEXANDRE JOSE MACHADO MENEZES, Aut ALMIR COSTA, Aut ARI EMILIO MANCINI PINTO, Aut ELSO JORGE DO NASCIMENTO, Aut JORGE DOMINGOS CABRAL, Aut JORGE SANCLER ALBUQUERQUE LOBO, Aut MANOEL FERREIRA DE LUCENA, Aut MARCIA PEREIRA MUNTOREANU, Aut MARCO ANTONIO MAGANO MACHADO, Aut MARCOS NASCIMENTO MORAIS, Aut MAURO HENRIQUE DE SOUZA, Aut PAULO ROBERTO DA SILVA CASQUEIRO, Aut PERICLES GARCIA MENDES, Aut REINALDO TEIXEIRA MENDES, Aut SADY ALVES DA SILVA, Aut SONIA RAYCHSTOCK, Aut TANIA MARIA DA CRUZ CAPRA LOPES, Aut VICENTE MEDEIROS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1121012"
                            ],
                            "1125226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001450-84.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Menezes Dias Bastos [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacéuticos S.A., Réu: Translemar Express Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Menezes Dias Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 32, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000315-03.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins da Silva Filho [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins da Silva Filho \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-58.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Cristina de Oliveira Cruz [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Belaluna Comércio de Produtos de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Cristina de Oliveira Cruz \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1125226"
                            ],
                            "1125848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000377-43.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Passos de Azevedo Lima [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Passos de Azevedo Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 79/81, fornecendo, se for o caso, o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1125848"
                            ],
                            "1126192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001127-79.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Furtado Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabé Beduíno Restaurante Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arabé Beduíno Restaurante Ltda. , Aut Raimundo Nonato Furtado Souza\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência no juízo deprecado, no dia 24/05/2011, às 11:30, para oitiva de testemunha. \r\n\r\nId: 1126192"
                            ],
                            "1121010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/04/2011\r\n\r\n0044700-80.2004.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: LOURDES DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: Comercial Cavalo D´oro Ltda. (sócio),REINISA COMERCIO DE CALCADOS E MODA LTDA,Nivaldo Gonzaga da Silva (sócio),André Almeida de Alvarenga Ferreira (sócio),Patricia Boaventura Guimarães (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Comercial Cavalo D´oro Ltda. (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.399,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121010"
                            ],
                            "1125890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001046-33.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Januário Sousa Bastos \r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Carga e Descarga Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125890"
                            ],
                            "1121011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0019300-06.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nRéu: RIOCOR SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RIOCOR SERVICOS MEDICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo a reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 22.523,44, equivalente a 1.844.893,69 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142600-97.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, Alexandre Ruppenthal Milani (socio), Henrique Otavio do Rego (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-49.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Nunes Baptista \r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-37.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roziane Luiza dos Santos\r\n\r\nRéu: Mafagafinho Ltda., DENISE BRUNO DA SILVA (SOCIA), MAURO GERALDO MACIEL (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m DENISE BRUNO DA SILVA (SOCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121011"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1118714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000130-59.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Souza [Adv. Rogeria Martins Santos (OAB: RJ 75388 - D)]\r\n\r\nRéu: Francesco e Mota \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Souza \r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDO O PRAZO DE 30 DIAS, CONFORME REQUERIDO. ;\r\n\r\nProcesso: 0100500-03.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE CICCHELI DE FREITAS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE CICCHELI DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0100000-24.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA BASILIO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA, Réu: Jaqueline Pinheiro Anastacio Pereira, Réu: Monica Machado de Oliveira Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA BASILIO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 131. ;\r\n\r\nProcesso: 0147500-23.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DE OLIVEIRA CASTRO BURLAMAQUI [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-74.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Tavares de Aleluia [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastiao Tavares de Aleluia\r\n\r\nAS PARTES PARA ATENDEREM PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE, NA FORMA DO ART. 267, II DO CPC, OBSERVANDO-SE OS PARAMETROS JÁ FIXADOS. .\r\n\r\nProcesso: 0001140-75.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Firmino de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ;\r\n\r\nProcesso: 0121100-93.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Duarte Longa [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro , Réu Banco Itaú S.A., Aut Paulo Roberto Duarte Longa\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130500-69.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTACILIO SOARES DA SILVA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA ESTADUAL DE ENG. DE TRANSP. E LOGISTICA(SUC. DE CTC/RJ) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTACILIO SOARES DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO OFICIO RECEBIDO E PARA QUE INDIQUE, EM 90 DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0112900-34.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzineide Rodrigues Barbosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Van Gogh [Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca (OAB: RJ 82096 - D)], Réu: EDUARDO MAIA MARTINS, Réu: CARLOS GOMES TEIXEIRA, Réu: ALMIR JOSÉ MONTENEGRO, Réu: JOSÉ ROBERTO ABUD, Réu: ÍTALO SATYRO GIRAO PIRES, Réu: MARTA ABUD\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cultural Van Gogh\r\n\r\nCIENCIA QUE DEVERÁ DEPOSITAR EM CINCO DIAS, A PRIMEIRA PARCELA DO DÉBITO REMANESCENTE NO VALOR DE R$ 1.425,29( DEFERIDO O PARCELAMENTO EM CINCO PARCELAS DE R$ 285,06), NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001160-66.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Manoel da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancaria Ltda., Réu: Leopoldina Shopping , Réu: Ilha Plazza Shopping, Réu: Grupo Alcastle \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Manoel da Silva\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDO O PRAZO DE MAIS 30 DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-71.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE SOUZA [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVIS PRODUTOS SINTETICOS E SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: JOSE ALFREDO DA JUSTA, Réu: JOSE MAURICIO SCHREINER DA JUSTA, Réu: JOSE TAVES DA JUSTA, Réu: LUCY SCHREINER DA JUSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAVIS PRODUTOS SINTETICOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nA RECLAMADA PARA COMPROVAR OS RECOLHIMENTOS FISCAIS E PREVIDENCIARIOS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO COM A PENHORA JULGADA SUBSISTENTE ÀS FLS. 188. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-67.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 63/102, SEGUINDO ÀS FLS. 269/270 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/03/11.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121100-59.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Cerqueira Fiuza [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Santos Lemos Ltda. - Centro Educacional Criarte [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Santos Lemos Ltda. - Centro Educacional Criarte\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0125300-90.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLY ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLY ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0125400-98.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Moreira Emidio [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Moreira Emidio \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO, SEM BAIXA. ,\r\n\r\nProcesso: 0136100-75.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA PORTO DA SILVA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: ISEC INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)], Réu: GIACOMO DE SIMONE FILHO, Réu: MARIA ELIZABETH SALLES DE SIMONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA PORTO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO MANDADO DEVOLVIDO COM CERTIDÃO NEGATIVA, POR 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001341-67.2010.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Salomão Sérgio Eduardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVENHA O CONSIGNANTE COM O ENDEREÇO DO CONSIGNATÁRIO, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-71.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva Santos [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Marins Construcoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho (OAB: RJ 9380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva Santos, Réu Souza Marins Construcoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139700-65.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira da Silva [Adv. Eliane de Figueiredo Costa (OAB: RJ 156723)]\r\n\r\nRéu: Receptivo Rio Brasil Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nCIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0157300-46.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA FRANCO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut VANIA MARIA FRANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 209, SEGUINDO ÀS FLS. 582/583 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/04/11.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156900-56.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Fabiana Oliveira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S. A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Itaucard Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaucard Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, permeados por cinco dias uteis. EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ A DA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0157800-49.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR FRANCISCA DOS SANTOS [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nRéu: ATTW PROJETOS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Edir Goncalves Ramos (OAB: RJ 39368 - D)], Réu: Adriana Alves Nunes, Réu: Terezinha de Souza Dias Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR FRANCISCA DOS SANTOS\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0159800-41.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria Silva Villaça [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Maria Silva Villaça \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CONTRAARRAZOAR R.O. DE FLS. 621, BEM COMO AO R.O. ADESIVO INTERPOSTO PELO BANCO ITAÚ S/A. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-40.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON QUIRINO DE OLIVEIRA [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON QUIRINO DE OLIVEIRA, Réu VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 299/351, SEGUINDO ÀS FLS. 491/494 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/04/11.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160700-58.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Desterro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercio e Industria [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Desterro, Réu Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercio e Industria\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164800-27.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania de Souza Gomes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Silvania de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 515, SEGUINDO ÀS FLS. 565/566 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/04/11.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT), EXPEÇÃM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. \r\n\r\nProcesso: 0169000-43.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Goncalves [Adv. Vinícius Alvarenga Freire Junior (OAB: SP 176480 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 501 A 514 EM DEZ DIAS; .\r\n\r\nProcesso: 0170100-04.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA FELICIDADE DA SILVA [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPANA SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-94.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SILVA ROCHA [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro-RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SILVA ROCHA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFICIO RECEBIDO E PARA QUE INDIQUE, EM 90 DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0193500-91.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINS E VASCONCELOS LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO DA EMPRESA CCF, PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DO OFICIO REQUERIDO. PRAZO DE 15 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0204700-90.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO AGUIAR PENNA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nAS RÉS PARA APRESENTAREM DOCUMENTOS SOLICITADOS NA PETIÇÃO DA PARTE AUTORA NO PRAZO COMUM DE 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0206500-56.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO COSTA MARTINS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO COSTA MARTINS\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0203700-60.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EPIFANIO DO NASCIMENTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRO RIO LTDA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)], Réu: CELESTINO MORGADO FERNANDES , Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES FERNANDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EPIFANIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0001500-44.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Almeida Guimarães Canabarro Reichardt [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. José Luis Monteiro Borges (OAB: RJ 23370 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Almeida Guimarães Canabarro Reichardt\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0041600-12.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Amorim [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-57.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER PAULINO DIAS DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER PAULINO DIAS DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECER A ESTA SECRETARIA A FIM DE RECEBER A CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO EXPEDIDA. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-16.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Stefen Henriques [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanell Construções e Acabamentos Ltda. , Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Stefen Henriques\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE MAIS 30 DIAS, CONFORME REQUERIDO. ,\r\n\r\nProcesso: 0087600-12.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMEI MACIEIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMEI MACIEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0010500-39.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Silva Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. (a/c Sócio PAULO CESAR VENTURIERI) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Silva Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER AOS COMANDOS JUDICIAIS CONTIDOS NAS PROMOÇÕES DO SR.CALCULISTA, POR REFLETIREM O ENTENDIMENTO DESTE JUÍZO. PRAZO DE 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-64.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO GOMES REBECCHI [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO GOMES REBECCHI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n;\r\n\r\nProcesso: 0022600-02.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD ROCHA PITTA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut RONALD ROCHA PITTA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.JUÍZO GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 224/299, SEGUINDO ÀS FLS. 534/537 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/03/11.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT),EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. \r\n\r\nProcesso: 0042000-89.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bastos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bastos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0158400-65.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIA FRANCISCO DE SOUZA PINTO (ESPOLIO DE) [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CÁLCULOS DO AUTOR EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-78.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ladaga de Almeida [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ladaga de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0113300-34.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO RENE BAUDSON SIENRA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: BOMINFLOT DO BRASIL COMERCIO LTDA [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: BOMINFLOT BUNKERGESELLS CHAFT FUR MINERALOLE.. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOMINFLOT BUNKERGESELLS CHAFT FUR MINERALOLE.., Réu BOMINFLOT DO BRASIL COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 713, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0216000-83.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBSEN MARTINS CORREA LIMA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IBSEN MARTINS CORREA LIMA\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-38.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA VILARDI MARINHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut BRUNA VILARDI MARINHO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 205, SEGUINDO ÀS FLS. 254 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/03/11. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094700-42.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Dias Alves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Dias Alves \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0210600-54.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA PEREIRA DE ARAUJO LIMA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A) [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A), Aut FLAVIA PEREIRA DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA. JUÍZO GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO DE FLS. 788(saldo às fls. 966 em 13/04/11). DECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART, 884 CLT), EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. \r\n\r\nProcesso: 0000020-94.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alvenaz Moreira [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rodolfo da Conceição Dias de Araujo (OAB: RJ 154294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alvenaz Moreira, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097000-79.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Almeida [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Almeida, Réu Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000992-64.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvânia Silva Machado [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvânia Silva Machado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095800-66.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Evaristo da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO , Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Priscila Evaristo da Silva, Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 758, SEGUINDO ÀS FLS. 888 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/03/11.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA AS TRES RECLAMADAS para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012400-91.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Ramos [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Ramos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0096200-80.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Frederico dos Reis [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Mariana Silva Bastos (OAB: RJ 118678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Frederico dos Reis\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-61.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Rodrigues do Alto [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Awesome Prestadora de Servicos de Manobra Ltda. - Prime Valet Parking [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awesome Prestadora de Servicos de Manobra Ltda. - Prime Valet Parking, Aut Osvaldo Rodrigues do Alto\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014700-55.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Pereira Carvalho [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Pereira Carvalho\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0010700-75.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA\r\n\r\nId: 1118714"
                            ],
                            "1119145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108900-59.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Marcia Simao Almeida [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Silano Especialidades Quimicas Ltda. [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)], Réu: EMMA DE MATTOS UMPIERRE [Adv. Lea de Mello Serra da Rocha Motta (OAB: RJ 117043 - D)], Réu: LAURA DE MATTOS UMPIERRE, Réu: LIGIA DE MATTOS UMPIERRE, Réu: LEONARDO DE MATTOS UMPIERRE, Réu: LUIZ FRANCISCO DE MATTOS UMPIERRE, Réu: LOY ELY UMPIERRE FILHO, Réu: LUCIO DE MATTOS UMPIERRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Marcia Simao Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. ____, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0104900-45.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Cabral [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Cabral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. ____, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000629-77.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Barbosa [Adv. Rafael Costa Ribeiro (OAB: RJ 144305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Bilblos Restaurante Ltda. [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Barbosa , Réu Rive Gauche Bilblos Restaurante Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0000448-42.2011.5.01.0031 - AI\r\n\r\nAgte: Cleber de Sa Pereira [Adv. Cleber de Sa Pereira (OAB: RJ 109364 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Agdo: DENISE SANT ANNA FERREIRA DA SILVA [Adv. Mariza Kapich Chagas (OAB: RJ 115323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agdo DENISE SANT ANNA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0023900-52.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Prazeres Baiao [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Rio Comercio e Distribuição Ltda. [Adv. Nilza de Souza Roberto (OAB: RJ 32905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Rio Comercio e Distribuição Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-83.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLY APRIGIO DE CARVALHO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: AJN CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Réu: Abílio Jorge Nassaralla, Réu: Maria D´Anunciação Martins Nassaralla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLY APRIGIO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0000400-88.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Guimaraes Pereira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Guimaraes Pereira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-73.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Sousa Lira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Irmaos Barretos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Sousa Lira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.104, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n;\r\n\r\nProcesso: 0014600-03.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro da Silva Lima [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro da Silva Lima\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-89.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Borges [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Borges\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-25.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL LEONARDO MOREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO( sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCS SIST BANERJ-PREVI EM LIQ. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNCS SIST BANERJ-PREVI EM LIQ.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-96.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Miranda Pessoa [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: A Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. [Adv. Helio Stohler Maia Vinagre (OAB: RJ 137943 - D)], Réu: Alberto Ahmed [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda., Réu Alberto Ahmed, Aut Andre Luis Miranda Pessoa\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI JULGADA SUBSISTENTE A PENHORA, DETERMINADO LEILÃO PÚBLICO, NOMEADO LEILOEIRO SR.OFERES NACIF. PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-42.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENISE PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENISE PEREIRA DA SILVA, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025800-51.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS JOSE LIANE [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS JOSE LIANE\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 201, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-93.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clea de Vasconcelos Coelho [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda. [Adv. Alessandra Villa Real Martins (OAB: RJ 142645 - D)], Réu: Centro para Inovacao e Competitividade - CIC [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-97.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Ferreira Hemerly [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Santiago Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Professor Santiago Ltda.\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDO O PRAZO DE CINCO DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-92.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Cupertino Simões Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Cupertino Simões Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0085300-38.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correa de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR MAIS DEZ DIAS À RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-39.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ximenes da Costa Borges [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-19.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEILSOM TAVARES [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA LEOPOLDINA DA PENHA LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Réu: GHABI RAMES HAJJ, Réu: GEORGES RAMEZ HAGE-- SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIZZARIA LEOPOLDINA DA PENHA LTDA\r\n\r\nCUMPRIR OS ÍTENS 8 e 13 do ACORDO EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000021-45.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lavanderia Baronesa do Rio Ltda. [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nCgto: Martiniano da Silva Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lavanderia Baronesa do Rio Ltda. \r\n\r\nVENHA O CONSIGNANTE COM O ENDEREÇO CORRETO DO CONSIGNATÁRIO EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-20.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Lima \r\n\r\nAO AUTOR PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-36.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA MAGALHAES [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA, Réu: ESPÓLIO DE ANTÔNIO JOSÉ DE ARAÚJO, Réu: Espolio de Augusto Franco da Silva a/c Maria das Gracas M. C. Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 239 e VERSO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-96.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ PEREIRA DINIZ [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR SQUASH LEME LTDA, Réu: ANALICE DE SOUZA NOGUEIRA(Sócia), Réu: MARIANA DE SOUZA NOGUEIRA(Sócia) [Adv. Laercio Guarconi (OAB: RJ 11155 - D)], Réu: Oziel Constantino Pereira, Réu: Elson Barbosa Dulci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ PEREIRA DINIZ\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-46.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA LORICE XIMENES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RAGAZZA CONFECCOES E MODAS LTDA, Réu: RAIMUNDA EDITH FELIX GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUISA LORICE XIMENES\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0021100-22.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Duarte Seilhe [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-46.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTIANE DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO DEL PRETE LTDA, Réu: Belmiro Fernandes Rodrigues, Réu: Manuel Fernandes Rodrigues, Réu: Manuel Rodrigues da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTIANE DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 210, INDEFERINDO A PRETENSÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-75.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Rosa Coelho [Adv. Roberta Irene Correa Amaral (OAB: RJ 148032 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Rosa Coelho \r\n\r\nCIENCIA QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO POR INTEMPESTIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-96.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DE SOUZA BELLO [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DE SOUZA BELLO\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0075300-08.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vanderlei Lanhoso da Silva [Adv. Flavia Maria Ferreira de Mattos (OAB: RJ 93112 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes LDR Ltda. [Adv. Carlos Andre Fonseca de Souza (OAB: RJ 95549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vanderlei Lanhoso da Silva , Réu Transportes LDR Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-30.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Carlos Lovato [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, Réu Viação Aérea Rio-Grandense (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, permeados por CINCO DIAS ÚTEIS. Em relação às rés a ordem será a da publicação. \r\n\r\nProcesso: 0083500-09.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Santana Lourenco [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cell Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Santana Lourenco\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 138. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-68.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Selumite Dias da Silva [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A., Aut Selumite Dias da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE FLS. 531, PODENDO A RECLAMADA, EM CINCO DIAS, APRESENTAR EMBARGOS. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-97.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo de Souza da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Aut Paulo Ricardo de Souza da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104600-49.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Ferreira Menezes [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Proecho Cardiodata Serviços Médicos Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Ferreira Menezes \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM O DEPÓSITO DO VALOR ESTIMADO PELO PERITO ÀS FLS. 312, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-40.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Rodrigues Bemfica [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Rodrigues Bemfica \r\n\r\nAO AUTOR PARA AJUSTAR SEUS CÁLCULOS À DECISÃO DE EMBARGOS. PRAZO: 20 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-45.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Alves Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sheila Maria Alves Ferreira, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. .\r\n\r\nProcesso: 0001142-45.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Kanan Marques [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0117300-92.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE VERGELAO LTDA, Réu: JOSE PAULO TEIXEIRA DA SILVA, Réu: Marcio da Silva Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-34.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Bernardino Moreira de Aguilar Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metro Eventos Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-55.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF MRJ [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DE TENIS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF MRJ\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-60.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO DE MELO ALVES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO DE MELO ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 228, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0132300-97.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Lopes Damasceno [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro - CEDSERJ [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira \r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001486-26.2010.5.01.0031 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Felipe de Almeida [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nExdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Exdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lucia Rodrigues Caetano (OAB: RJ 72123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo DBA Engenharia de Sistemas Ltda. \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0170000-83.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO ALTMANN [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: DEUTSCHE BANK SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEUTSCHE BANK SA, Aut LAURO ALTMANN\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0183300-06.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO AZEVEDO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut HELIO AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJUÍZO GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO DE FLS. 914(SALDO EM 13/04/11 ÀS FLS. 1095). DECORRIDO O PRAZO LEGAL(Art. 884 CLT), EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. \r\n\r\nProcesso: 0193400-97.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRED QUEIROZ VIEIRA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRED QUEIROZ VIEIRA\r\n\r\nCUMPRIR PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0195400-46.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ARKADER KOPILER [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOAO CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: HELCIO GLEIZER [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: MARCOS VINICIUS GUSMAO DO NASCIMENTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO ARKADER KOPILER, Réu CEPEL CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA, Aut HELCIO GLEIZER, Aut JOAO CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR, Aut MARCOS VINICIUS GUSMAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nId: 1119145"
                            ],
                            "1119149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0061500-44.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Silva \r\n\r\nRéu: Nova Imperador GNV Instaladora Gás Natural veicular Ltda., CARLOS RENATO RODRIGUES TENORIO -Sócio, ANDRÉ LUIS TAVARES-Sócio\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS RENATO RODRIGUES TENORIO -Sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119149"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1123090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206300-22.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DIAS DUARTE [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: ANDERSON QUEIROZ DE SOUZA, Réu: ARACACI BARROS DO AMARAL, Réu: RENE LANA DO AMARAL JUNIOR, Réu: ROMULO FRANCISCO AMARAL, Réu: RONALDO GUIMARÃES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DIAS DUARTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 260 que suspendeu a execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-67.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DA LUZ BARBOSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE MATERNIDADE CAMPINHO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA, Réu: Maria Lucia de Melo Pedreira, Réu: Tereza Cristina Santos de Lemos, Réu: OSMARINHO DORNELA GRACIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA DA LUZ BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 306, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0229500-24.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO PEREIRA JORGE [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: JORGE FIGUEIRA FERRAZ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: JOSE TARSO FERRAZ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ERNESTO SANTANDREA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: CLAUDENIR FERNANDES BARROS [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO PRATA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: MARCIA PINHEIRO DE REZENDE [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: MIRIAN SARDINHA GOMES MONTEIRO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: SERAFIM FERREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: SERGIO LUIZ GONCALVES [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A ( SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A ( SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nManifestar-se nos autos, conforme despacho de fl. 618, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0215000-16.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DE AZEVEDO LEITE HANSON [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A (Sucessor do BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu Banco Itaú S/A (Sucessor do BANCO BANERJ S/A), Aut MARILIA DE AZEVEDO LEITE HANSON\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 372, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.861.602,39Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0259700-53.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR LIMA GARCIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR LIMA GARCIA, Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJ., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0270000-74.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA GARCEZ MARQUES [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA GARCEZ MARQUES\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0211800-11.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE ABREU FERREIRA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DE ABREU FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 551 que fixou a condenação nos valores consignados na planilha de fl. 549/550 e o percentual de 92,10% para apuração do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0254900-84.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIS CARLOS SOUZA COELHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIS CARLOS SOUZA COELHO\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado do réu a fim de que se possa prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0219700-45.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS RODRIGUES [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 297 e seguintes, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0227100-37.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PIRES MONTEIRO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: C. PREV FUNC SIST INTEG PREVI BANERJ EM L.EXTJ [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu Banco Itaú S/A, Réu C. PREV FUNC SIST INTEG PREVI BANERJ EM L.EXTJ, Aut RONALDO PIRES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 107 que declarou a sucessão do Banco Banerj S.A. pelo Banco Itaú S.A.. Deverá, ainda, a reclamada (Banco Itaú) regularizar instrumento de mandato, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-12.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIDE FARIAS GONZAGA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEIDE FARIAS GONZAGA\r\n\r\nApresente o autor seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as instruções de fl. 516 .\r\n\r\nProcesso: 0169000-45.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DIAS CANAZARO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: FLAMA PARTIC LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DIAS CANAZARO\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, adequando-os à Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 213 .\r\n\r\nProcesso: 0183300-85.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA LEMOS DA CRUZ [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ESPECIAL DE SEG VIG INTERNAS SA SESVI [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: JAYME GUIMARAES MORAIS, Réu: CARLOS VIANNA FIALHO, Réu: NEWTON LYRA VERGARA, Réu: SEBASTIAO LEAO, Réu: SERGIO FERNANDO D\"ELIA, Réu: SYLVIA CONSTANT VERGARA, Réu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: ORLANDO FERREIRA PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO ESPECIAL DE SEG VIG INTERNAS SA SESVI, Réu SOUZA CRUZ S/A, Aut TANIA CRISTINA LEMOS DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 498, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.049.819,50Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199300-53.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA NUNES [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ADRIANA LTDA ME, Réu: José Alberto Moratelli Barreto (sócio de Centro Educacional Adriana Ltda ME), Réu: Thais Moratelli Barreto (sócia de Centro Educacional Adriana Ltda ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 163, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-27.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Oliveira Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Oliveira Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, adequando-os à Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 147 .\r\n\r\nProcesso: 0169400-49.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucinéia Ribeiro de Araújo [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Indústria e Comércio de Confecções Ltda [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucinéia Ribeiro de Araújo\r\n\r\nApresente a autora seus cálculos de liquidação, na forma do dispositivo da sentença proferida, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0229800-83.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acostados às fls. 371 e seguintes, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0184200-63.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA MALAQUIAS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA MALAQUIAS\r\n\r\nVenha a autora com o atual endereço dos sócios remanescentes, tendo em vista a devolução das notificações de fls. 65/67. Prazo de 10 (dez) dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0214400-34.1993.5.01.0032 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC NAUTICA PRAT PORTOS MAR MERCANTE [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: GILMAR DA SILVA PASSOS [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DA SILVA PASSOS, Aut SIND NAC OFIC NAUTICA PRAT PORTOS MAR MERCANTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 782 que suspendeu a execução, devendo a parte autora dar meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento definitivo. Prazo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-65.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilane Aguiar Pacheco [Adv. Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 - D)], Aut: Reginaldo Aguiar Pacheco [Adv. Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilane Aguiar Pacheco\r\n\r\nApresente o autor seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instruções de fl. 79 .\r\n\r\nProcesso: 0160200-86.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranulfo Pereira de Oliveira [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranulfo Pereira de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 400,00), no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0176400-09.1986.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BITTENCOURT CERQUEIRA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Aut: JADER DA SILVA PINTO [Adv. Fernando Humberto Henriques Fernandes (OAB: RJ 53277 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADER DA SILVA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1.790 que homologou os cálculos atualizados do i. Perito às fls. 1728/1734 e 1752/1755 para fixar a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 0,00% (1º reclamante) e 100% (2º reclamante) dos valores ora fixados para a apuração do IRRF, na época devida, cujo percentual refere-se as parcelas tributáveis, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto, em 48 horas, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0170600-82.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO HERMENEGILDO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA, Réu: ANTONIO SOARES COSTA FILHO, Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, Réu: MARIA DO CARMO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO HERMENEGILDO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício e os documentos de fls. 350 e seguintes, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0225900-24.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MACHADO VIEGAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MACHADO VIEGAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 611: Defiro a vista dos autos fora da Secretaria, por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-88.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marques Xavier [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Jose Marcio Dias Mendonca (OAB: GO 18270 - D)], Réu: Jose Antonio Rodrigues Pinto, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Wilton Rodrigues Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Marques Xavier\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000390-36.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane Lopes do Nascimento [Adv. Marcia Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 140987 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Plenitude do Piraquê Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziane Lopes do Nascimento \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0000392-06.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Castro do Patrocínio [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Castro do Patrocínio \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 11. \r\n\r\nProcesso: 0000395-58.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Rosas Silva [Adv. Leandro Rodrigo Menezes Pinheiro Tavares (OAB: RJ 159691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetop Centro Educacional Topázio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rosas Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0000368-75.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Florencio Ferreira [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Cred Administração e Serviços S/C Ltda. , Réu: Brasilcred Clube de Seguros S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Florencio Ferreira \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.146. \r\n\r\nProcesso: 0000370-45.2011.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotéis Othon S.A. \r\n\r\nDepositar a quantia que entende devida, no prazo de 05 dias, nos termos da lei (art. 893, I, do CPC), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000375-67.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Almeida Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Almeida Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0000377-37.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Gasiglia Teixeira [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecotech Serviços Hidráulicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Gasiglia Teixeira\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0000373-97.2011.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Araújo Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDepositar a quantia que entende devida, no prazo de 05 dias, nos termos da lei (art. 893, I, do CPC), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000383-44.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Duarte e Souza [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Ipanema Café e Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Duarte e Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 11. \r\n\r\nProcesso: 0000380-89.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Sousa Melo [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Sousa Melo\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0000381-74.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalvo Basilio dos Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Copamar Turismo Hoteleiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalvo Basilio dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0000393-88.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Diana Ferreira da Cruz [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina do Sabor Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Diana Ferreira da Cruz\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 11. \r\n\r\nProcesso: 0000397-28.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Linda Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira de Sousa\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 9. \r\n\r\nProcesso: 0000398-13.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel de Araújo Brochado [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cache Drogaria e Perfumaria Ltda., Réu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel de Araújo Brochado \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0000399-95.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lúcia Vidal Saraiva [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nRéu: Bedrans Modas e Bazar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lúcia Vidal Saraiva \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 134, bem como da decisão de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0000400-80.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandira Corrêa Santos [Adv. Ana Carla de Souza Correa (OAB: RJ 159171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Israelita de Ensino e Cultura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Corrêa Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 10. \r\n\r\nProcesso: 0000403-35.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Salvador dos Santos [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Salvador dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0000404-20.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Flauzino de Oliveira [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Courchevel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Flauzino de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0000410-27.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dienife de Oliveira Lourenço [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dienife de Oliveira Lourenço\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0000414-64.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Figueiredo [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Figueiredo \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 11. \r\n\r\nProcesso: 0000415-49.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Hugo de Souza Pinheiro [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços , Réu: A. Marge Filho Covertedora Automotiva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo de Souza Pinheiro \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0000322-56.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Castro de Jesus [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Castro de Jesus\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 30, bem como da decisão de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0000412-94.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Paz Marciano [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorena Reiner do Monte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Paz Marciano \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 12. \r\n\r\nProcesso: 0000416-34.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Santos [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: Moltec Indústria de Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0000418-04.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Geovane Manhães de Souza Carlos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Geovane Manhães de Souza Carlos \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 8. \r\n\r\nProcesso: 0000420-71.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Vicente de Castro [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Vicente de Doces Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Vicente de Castro\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0000424-11.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Ferreira Dias [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Nossa Senhora das Dores, Réu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Ferreira Dias\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0000428-48.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Fernandes dos Santos [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Planeta dos Pães Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Fernandes dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0000853-90.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Medeiros de Jesus de Oliveira [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Medeiros de Jesus de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0000435-40.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes Pires [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Mirra Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nunes Pires\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0000427-63.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilians Pereira Aureliano [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilians Pereira Aureliano \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0000436-25.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícera Carneiro de Oliveira Ribeiro [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Enio Serra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícera Carneiro de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0000454-46.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Maurício Soares [Adv. Ubiracy Pereira de Souza (OAB: RJ 120069 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Maurício Soares \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0000431-03.2011.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: Priscila Alves de Jesus Estoque [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nExdo: Recrefish Comércio Internacional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Priscila Alves de Jesus Estoque \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0001348-56.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Bernardes [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Bel Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silva Bernardes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 420,00, pelo autor, dispensado, calculados sobre R$ 21.000,00, valor arbitrado à causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-62.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Rinaldo Antônio Rodrigues da Silva [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Rinaldo Antônio Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Foi deferido, desde já, o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, com exceção da procuração. Custas de R$ 160,95, pelo autor, isento, calculadas sobre R$ 8.047,15, valor arbitrado à causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-33.2011.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Real W M Simonan Ltda. [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriela Quiteria Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria Real W M Simonan Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 28: foi homologado o pedido de desistência da ação e julgado extinto o processo sem resolução do mérito. Foi deferido, desde já, o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, com exceção da procuração. Custas de R$ 10.64, de cujo pagamento foi dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-11.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira de Andrade [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: Graciete Santos de Oliveira, Réu: Cooperativa de Transportes Alternativos de turismo Vans e Microonibus Ponto a Ponta Belford Roxo, Réu: Antonio Tomas Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 42: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Foi deferido, após o trânsito em julgado, o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, com exceção da procuração. Custas de R$ 420,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo valor foi dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-59.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Canellhas Guimarães [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. EPP, Réu: Base e Recursos Humanos Ltda. , Réu: Atento Brasil S.A., Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Canellhas Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 70: extinto sem resolução do mérito. Foi deferido, desde já, o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, com exceção da procuração. Custas de R$ 440,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo valor foi dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-44.2011.5.01.0032 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Garcons, Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Buxixo da Tijuca Ltda. [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buxixo da Tijuca Ltda., Aut Sindicato dos Garcons, Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 71/73. : IMPROCEDENTE. Custas de R$ 127,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 6.370,56 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-22.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Manoel da Costa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha de Jesus Alexandre Fonseca [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Manoel da Costa, Réu Therezinha de Jesus Alexandre Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64/67 : IMPROCEDENTE. Custas de R$ 460,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 23.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-03.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Lydia Fonseca da Rocha Pitta [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri dos Santos, Réu Lydia Fonseca da Rocha Pitta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101/102: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 320,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 16.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-32.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ARAUJO FARIA (Espólio de) [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCREMIX SA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ARAUJO FARIA (Espólio de)\r\n\r\nVenha regularizar a representação com a respectiva procuração. \r\n\r\nProcesso: 0195900-31.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARBOSA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESS TRANSPORTES FERROVIARIOS SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BARBOSA, Réu SUPERVIA CONCESS TRANSPORTES FERROVIARIOS SA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 293, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 6.070.815,88 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0206600-13.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO GOMIDE [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: E C ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Caroline Botsman (OAB: RJ 92634 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu E C ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 293/295, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038000-09.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Bandeira de Paiva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Kilograma Arpoador Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Kilograma Arpoador Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0146300-02.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Henrique Rodrigues da Silva [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)], Réu: Procomp Indústria Eletronica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Henrique Rodrigues da Silva , Réu Procomp Comércio e Serviços Ltda., Réu Procomp Indústria Eletronica Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de fls. 577 .\r\n\r\nProcesso: 0167400-13.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Miranda da Silva [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 252/253, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-79.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO DE JESUS MALCHER [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLARTEMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nFoi deferida a vista dos autos requerida, na Secretária da 32ªVT/RJ, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-95.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUENE SANTOS VIANA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BREMEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREMEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA, Aut SUENE SANTOS VIANA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 356, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 3.476.790,38 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0078900-25.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIRCILIO DE SOUZA MELLO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS CENTRAL, Aut LIRCILIO DE SOUZA MELLO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0045500-34.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceilma Pereira de Souza Bessa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0103000-24.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Gonçalves França Neto [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Conab Companhia Nacional de Abastecimento [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Gonçalves França Neto, Réu Conab Companhia Nacional de Abastecimento\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 370, sendo o autor comprovar o pagamento relativo aos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-85.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S A\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Srº Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-10.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERNANDES JESUS [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Aut PAULO ROBERTO FERNANDES JESUS\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 809, sendo a reclamada, inclusive, para proceder ao depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena do juízo entender que a parte não tem interesse em opor embargos à execução e, em decorrência, liberar a penhorar ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0021500-04.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Goncalves do Nascimento [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Restaurante Rio Minho Ltda. [Adv. Cristina Tielas Madureira (OAB: RJ 135632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Rio Minho Ltda., Aut Sueli Goncalves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0157/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000030-38.2010.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Peña S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Moacyr Custódio Vieira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Moacyr Custódio Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 390. \r\n\r\nProcesso: 0002500-81.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Maciel [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000318-83.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison de Souza Rodrigues [Adv. Fernanda Cabral de Medeiros (OAB: RJ 125412 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Edison de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 641, bem como da estimativa de honorários do perito à fl. 640 (R$ 1.600,00), devendo o autor comprovar o pagamento no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0036700-17.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Ribeiro [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 318, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 5.218.222,75Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000238-85.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Ignacio da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ignacio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 45: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Foi deferido, após o trânsito em julgado, o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, com exceção da procuração. Custas de R$ 420,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento foi dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1123090"
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                            "1126083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000112-32.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euripedes da Costa [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Alun Brasil Indústria e Comércio de Alumínios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euripedes da Costa\r\n\r\nEmendar a inicial, (CONFORME FLS. 10 E TAMBÉM APRESENTAR LIQUIDAÇÃO DO PEDIDO) no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000181-98.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Joniclei Gomes da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Portinari [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joniclei Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-64.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS PRINCEPE SANTOS [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS PRINCEPE SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 251, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-32.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Cristina Duarte dos Santos [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Cristina Duarte dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-68.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DE SOUZA MARTINS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-04.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Cezar Muzy [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Quickgrafic Editora Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Cezar Muzy\r\n\r\nManifestar-se sobre informação de falência da ré, conforme decisão de fls. 84/88, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-33.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Moraes da Silva [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comercio de Vestimentas e Acessorios para Seguranca Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: José Augusto Eccard da Silva, Réu: Edilon Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Moraes da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050500-46.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademezildo Affonso dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademezildo Affonso dos Santos, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 398, devendo a empresa sucessora comprovar o depósito do crédito constituído , pelo prazo de 5 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0057300-56.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Monteiro de Matos [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservacao Manut. Tec. Comercio Representacoes Ltda. ME [Adv. Marcos Giovenco (OAB: RJ 18596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Monteiro de Matos\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias (devolução da CP). .\r\n\r\nProcesso: 0038600-61.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cabreira de Carvalho [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvia Drummond Rhaddour [Adv. Sylvia Drumond Rhaddour (OAB: RJ 92277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cabreira de Carvalho , Réu Sylvia Drummond Rhaddour \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 25/05 /2011, as 13:00 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0056300-84.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Rocha da Fonseca [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Nivia Barbosa Arnaus, Réu: Patrícia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rocha da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051000-20.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DA COSTA BARROS [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCELLO DA COSTA BARROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, com 02 dias de permeio, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000648-77.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Belizario [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Camarim Mendonça Mendes Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele dos Santos Belizario \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução do mandado com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-07.2010.5.01.0033 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: BSB Serviços Empresariais Ltda. A/C sócio Wilson da Costa Ritto [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BSB Serviços Empresariais Ltda. A/C sócio Wilson da Costa Ritto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74, que extinguiu a execução face a remissão da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0000702-43.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vieira Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo requerida, por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-75.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Xavier de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu: Agre Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Xavier de Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, devendo informar o CNPJ da reclamada, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000678-15.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Louise Cunha de Melo Barbosa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Louise Cunha de Melo Barbosa \r\n\r\nTomar ciência das informações negativas obtidas por meio do convênio JUCERJA/TRT, devendo informar o atual e correto endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000662-61.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Olice Freitas [Adv. Ana Lídia da Silva Requião Fonseca (OAB: RJ 151487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Olice Freitas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-20.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardo Andrade de Oliveira [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Point Ar Condicionado Ltda. [Adv. Lucia Regina Feingold Conceição (OAB: RJ 96901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Andrade de Oliveira\r\n\r\nEspecificar a parcela descumprida e o motivo da irregularidade do depósito indicado à fl. 40, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-37.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SILVA PEREIRA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 238, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-73.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Ferreira da Conceicao [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Ferreira da Conceicao\r\n\r\n.Manifestar-se sobre impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-60.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Neres da Silva Sousa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortoneuro Comércio e Importação Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Neres da Silva Sousa\r\n\r\nEmendar a inicial, devendo informar o PIS, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000334-97.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Viana Teixeira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei de Olaria Comércio Material Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Viana Teixeira \r\n\r\nEmendar a inicial, devendo liquidar o pleito, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0033700-35.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Oliveira Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Michelle de Oliveira Pereira\r\n\r\nTrazer cópia dos quesitos de ambas as partes para formar a CPI, assim como para a Ré regularizar a sua representação, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-13.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela Ramalho dos Anjos [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Cooperativa de Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda. [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)], Réu: Editora O Dia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Ramalho dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 309, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-10.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Oliveira Capetine [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Setarc - Servicos Tecnicos de Ar Condicionado Ltda. ME [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)], Réu: Douglas Costa [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)], Réu: Selma dos Santos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Oliveira Capetine, Réu Setarc - Servicos Tecnicos de Ar Condicionado Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 132 e 136. \r\n\r\nProcesso: 0028600-70.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislei Gomes Panaro da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislei Gomes Panaro da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000326-23.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele da Conceição Xavier [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefutura Centrais de Atendimento S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele da Conceição Xavier \r\n\r\nEmendar a inicial, devendo liquidar o pleito, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000327-08.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Rodrigues Lanes [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Tanque de Ouro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Rodrigues Lanes\r\n\r\nEmendar a inicial, devendo formecer o CNPJ da reclamada e liquidar o pleito, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000328-90.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele de Oliveira Matos de Souza [Adv. Waldir da Silva Fonseca (OAB: RJ 157754 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A., Réu: Tim Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Oliveira Matos de Souza \r\n\r\nEmendar a inicial, devendo fornecer a CTPS e a data de nascimento do autor, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000434-86.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Santana [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: A.F.Porto Cantinas - ME. [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.F.Porto Cantinas - ME., Aut Claudia Maria de Santana\r\n\r\nTomar ciência da transferência da data da audiencia anteriormente designada para o dia 18/05/2011 às 14:40 hs , mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000987-36.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens José da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Rubens José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da transferência da data da audiencia anteriormente designada para o dia 18/05/2011 às 15:00 hs , mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001488-87.2010.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cyntia Maria Palhares Solanés Barthel [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nExdo: Manguinhos Distribuidoara S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Exdo: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Exdo: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. A/C RICARDO ANDRADE MAGRO - ADVOGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cyntia Maria Palhares Solanés Barthel\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-64.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Amaro (Espólio de) [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: Química e Farmaceutica Nikkho do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Amaro (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 28/31, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-52.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Paiva [Adv. Wanderson Luiz da Silva Paiva (OAB: RJ 160948 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Paiva \r\n\r\nEmendar a inicial, devendo fornecer PIS, nome da mãe e data de nascimento do autor, assim como liquidar o pleito, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000350-51.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Ferreira dos Santos [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: Opland Sistemas Eletrônicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Silva Ferreira dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, devendo fornecer CNPJ da 2ª reclamada, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000033-53.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Douglas Soares Marinho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Saúde Gamboa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Douglas Soares Marinho \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0023600-26.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Freitas Barroso [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Freitas Barroso\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 302, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-49.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria dos Santos da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria dos Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-66.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Urbano da Silva [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Chácara da Prata Rio Muda e Plantas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Urbano da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/05/2011 às 14:10hs nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000172-39.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gomes da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lider da Uruguaiana Ltda. - Grupo Descontão [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Lider da Uruguaiana Ltda. - Grupo Descontão , Aut Michelle Gomes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, pelo prazo sucessivo de 8 (oito) dias, a iniciar-se pelo autor, com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0017000-18.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Moreira do Nascimento [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Moreira do Nascimento\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-52.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Santos de Lima [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Aeronáutica [Adv. Francisco Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 9915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Santos de Lima \r\n\r\nTomar ciência que foi expedido a 2ª via do ofício de fls. 410 à DRT, devendo requerer cabível, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-40.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Malvar de Sant Anna [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-98.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmo Santos Gonçalves [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Santos Gonçalves , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 121/122, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-73.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fragoso da Silva [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fragoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Luís Guapiassu [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Enervia Indústria Mecânica Ltda., Réu: Usaço Usinagem Forjamento Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: DARCI DA CONCEIÇÃO (sócio), Réu: JOVELINO ILDEFONSO DAS CHAGAS, Réu: Jader Chapelem (SÓCIO), Réu: Raimundo Leocácio Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho Luís Guapiassu\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-56.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Dutra de Mello Santos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Dutra de Mello Santos\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052500-97.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IJOEL MARIANO TELLES [Adv. Jose Roberto Moreira da Costa (OAB: RJ 65938 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IJOEL MARIANO TELLES, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente do autor, conforme fls.523, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-85.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bassani da Fonseca [Adv. Dione Helena Guimaraes Soares (OAB: RJ 130901 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Editora e Propaganda Ltda. [Adv. Sergio Ramalho de Souza (OAB: RJ 75779 - D)], Réu: Vixu Artes Graficas Ltda [Adv. Sergio Ramalho de Souza (OAB: RJ 75779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O.S. Editora e Propaganda Ltda., Réu Vixu Artes Graficas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001414-33.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelino Tavares Piedade [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Evangelista Gil ME, Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelino Tavares Piedade\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 05 dias, o pedido de fls.44, tendo em vista a devolução da notificação da 2ª reclamada (VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.), de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0000362-65.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lourenço da Silva [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lourenço da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CNPJ DA 2A RDA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000359-13.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Souza Eugênio [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Embelezamento Regis Hair Designer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais de Souza Eugênio\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000351-36.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Barreto [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Barreto\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0017300-77.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Ferreira [Adv. Odail Ramos (OAB: RJ 131482 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Ferreira\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-70.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcellus Rodrigues Rangel [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Pain Confeitaria Ltda. N/P RUBI WALTHER JUNIOR e/ou CACILDA CUSTODIO WALTHER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcellus Rodrigues Rangel\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-35.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Xavier da Rocha [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Xavier da Rocha\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-12.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Alves da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Alves da Silva \r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-89.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Vianna Carvalho [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: RKM Administração de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Vianna Carvalho\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 224, devendo manifestar-se sobre os embargos a execução de fls. 175/181, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-73.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GECI BRANDAO CORREA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ARAUJO COELHO LTDA, Réu: Manuel Joaquim Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GECI BRANDAO CORREA\r\n\r\nTomar ciencia da penhora no rosto dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-12.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Souza Andrade de Farias [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Souza Andrade de Farias\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação dos pleitos, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000371-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Vasconcelos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Vasconcelos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidaçãodos pleitos, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000367-87.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prudente Marcos de Araujo [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Prudente Marcos de Araujo \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CTPS E PIS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000366-05.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos Miguel [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logistica de Entregas Ltda., Réu: Laboratório Richet \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Santos Miguel\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CNPJ DA 2A RDA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000364-35.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Correia Guimarães [Adv. Luzia Lacerda Coelho de Souza (OAB: RJ 162694 - D)]\r\n\r\nRéu: Yli Belafeliz Centro de Estética Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Correia Guimarães \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CTPS E DATA DE NASCIMENTO, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000363-50.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lincoln de Azevedo [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lincoln de Azevedo \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, RG, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000347-96.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigo Amaro de Brito [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Mathias Tettamanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigo Amaro de Brito\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CPF DA RDA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000344-44.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0018200-89.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Correia Soares [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Serviços Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Condomínio Palácio da Bolsa Ltda. [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)], Réu: Shopping Time Center , Réu: Equilíbrio Vigilância e SegurançaLtda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Correia Soares\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 124, EM 10 DIAS (ADEQUAR SEUS CÁLCULOS). \r\n\r\nProcesso: 0004200-55.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nId: 1126083"
                            ],
                            "1126084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065900-37.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO RISPOLI BARROS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LEANDRO RISPOLI BARROS\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-77.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristine Magalhães [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)], Réu: Banco Popular do Brasil [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Popular do Brasil, Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, a iniciar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0096200-79.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE MELLO [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Maciel Gomes [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE MELLO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-28.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Conceição Almeida [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Conceição Almeida\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138100-08.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Rodrigues\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, o valor recebido por meio do alvará expedido à fl. 395. \r\n\r\nProcesso: 0130200-03.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Celestino Linhares [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Aut: Gemerson Luiz Julio [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Neatness Limpeza e Conservacao Ltda (Massa Falida), Réu: Centrais Eletricas S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nImpugnar artigos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-35.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Deyse Lucidi de Lima Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Ludmilla Vieira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Lucidi de Lima Souza\r\n\r\nForner atual endereço da representante legal ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-31.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Nascimento de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Marechal Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Gilberto Pelegrino Maia (OAB: RJ 25459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Nascimento de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo FGTS e do seguro desemprego, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-92.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: INTAG SERVICOS TECNICOS S C LTDA [Adv. Carli Teixeira (OAB: RJ 92996 - D)], Réu: EDSON LINHARES, Réu: CORA ROMANA CANOVA RERRACINI, Réu: MASSIMO TERRACINI, Réu: SONIA GIL NUNES LINHARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, em 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0121400-83.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nEncaminhar original da guia de depósito, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-90.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovani da Silva Santos [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadria e Vidraçaria Gerpol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani da Silva Santos\r\n\r\ntomar ciência do recolhimento da cota previdenciária de fl. 43, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-03.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo das Merces Conceicao [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Noroprint Impressos Ltda., Réu: RONALDO NORO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo das Merces Conceicao\r\n\r\nIndicar os meios possíveis de prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0112200-96.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FONSECA BARROSO [Adv. Valter Roberto Ribeiro Pimentel (OAB: RJ 60197 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELLE COMERCIO OTICA LTDA [Adv. Aldelina Lopes Monteiro (OAB: RJ 45493 - D)], Réu: Delma Maria da Silva Fonseca (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA FONSECA BARROSO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível , fornecendo meios para prosseguir com a execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-63.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINO MARTINS NETO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVINO MARTINS NETO\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos fiscal e previdenciária, bem como o depósito na conta vinculada do FGTS, pelo prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-70.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Andrade de Souza Costa [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Andrade de Souza Costa \r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-30.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles Servicos de Automoveis Ltda. ME, Réu: Manuel João Teles, Réu: José Rebello da Silva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.154 ss , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-77.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Gerolimich Capitão [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓBRAS \r\n\r\nTomar ci}ência de documentos de fls. 436 a 440, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 02 (cinco) dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0084700-60.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MENDES DALLY [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES JUNIOR ENGENHARIA S A [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MENDES DALLY\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 252, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-26.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE FREITAS ALVES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE FREITAS ALVES\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito judicial do valor recebido a maior, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0074300-35.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Souza Gestinari Duarte [Adv. Mario Julio Damasceno (OAB: RJ 64107 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Ursula - USU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Souza Gestinari Duarte\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114200-35.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MIGUEL DA SILVA [Adv. Paula Blandy Belfort (OAB: RJ 110850 - D)]\r\n\r\nRéu: SCEG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA (Massa Falida), Réu: RODOLFO PONCIANO DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MIGUEL DA SILVA\r\n\r\ntomar ciência do ofício de fl. 307, devendo vir com a cópia da sentença de decretação da dfalências, bem como, informar o nome do administrador judicial, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-32.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Inácio Xavier [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro - EDSERJ [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia , bem como para apresentar quesitos e as cópias para a instrução da carta precatória inquiritória, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-88.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Cristina da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredivic Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Cristina da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-49.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emília Vieira Benevides [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial - [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: GTI S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emília Vieira Benevides\r\n\r\nTomar ciência da intempestividade do recurso ordinário, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-11.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Roberto Luiz Ferreira\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-22.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ageu Couto Eduardo [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Bruce Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ageu Couto Eduardo\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 57, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-97.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NUNES DA SILVA SOBRINHO [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO NUNES DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nCiência das informações obtidas por meio do convênio JUCERJA/TRT de fls. 178/193, devendo declinar meios possíveis ao prosseguimento regular da execução, em 10 dias, sob pena de sua suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0090300-13.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0096600-20.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes Pereira [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gomes Pereira \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-71.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Rio de Janeiro [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência da data da audiencia anteriormente designada para o dia 18 /05/2011 às 14:50 hs , mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0142800-90.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves da Silva Junior [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves da Silva Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0062400-84.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alfredo de Almeida Ribeiro [Adv. Rossana Liz Kuntz (OAB: RJ 144992 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. , Aut Gustavo Alfredo de Almeida Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da transferência da data da audiencia anteriormente designada para o dia 06/06/2011 às 13 : 45 hs , mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0132700-57.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MATIAS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MATIAS\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-37.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Farias [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Farias \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-77.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Pedro de Souza [Adv. Zuleici de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 64490 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Cardoso Sampaio [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosangela Cardoso Sampaio \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-15.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lourenco dos Santos [Adv. Pedro Paulo do Carmo Aragao (OAB: RJ 58321 - D)]\r\n\r\nRéu: J Rotstein Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lourenco dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 102, devendo declinar meios possíveis ao prosseguimento regular da execução, em 10 dias, sob pena de sua suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0106400-77.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneia Ferreira de Assis [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nRéu: Piky Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidneia Ferreira de Assis\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127800-50.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Rio Express Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar da Silva\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-41.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira dos Santos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-14.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE AZEVEDO [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Procurador Procuradoria da Ebct \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nInplementar no salário do autor as 02(duas) refer~encias salariais, observando-se o marco prescricional, conforme determinação contida na decisão de fls.177, pelo prazo de 10 dias, mantidas as determinações de fls.381. \r\n\r\nProcesso: 0098600-03.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA BEZERRA DE MENEZES PERIN [Adv. Leonora Cristina dos Santos Correa Netto (OAB: RJ 93366 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: GAZETA MERCANTIL S/A INFORMACOES ELETRONICAS [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: GAZETA MERCANTIL SISTEMAS LTDA [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: INVESTNEWS SA, Réu: POLI PARTICIPACOES SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA BEZERRA DE MENEZES PERIN\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0133400-18.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses da Silva [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda., Réu: DANIEL REIGOSA PLÁ HOMEDES - SOCIO, Réu: PEDRO REIGOSA PLÁ - SÓCIO, Réu: FELIPE REIGOSA PLÁ - SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses da Silva\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0134100-57.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Dantas Correa da Silva [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Decisão do Leblon Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-10.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Sousa do Nascimento [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Guedes Barreto [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Sousa do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089600-08.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Constancio [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Constancio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 463/467, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-75.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Nunes da Silva [Adv. Kelly Regina Almeida Lopes (OAB: RJ 76661 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Nunes da Silva\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-26.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO BORGES DE SIQUEIRA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: SW4 METALURGICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BORGES DE SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.168/169, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-88.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Barbosa da Costa [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Fernando Roberto SAntos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Barbosa da Costa\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123300-77.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO PEREIRA ALVES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Jorge Marcus pereira Serqueira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO PEREIRA ALVES\r\n\r\nDizer se desiste do pedido de reserva de crédito já solicitado perante o MM. Juízo da 45ª VT/RJ, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-89.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Procurador Procuradoria da Ebct \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de remessa ao contador, devendo vir, em 10 dias, com os cálculos do eventual crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0097500-03.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Cesário de Oliveira [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Cesário de Oliveira, Réu Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nDizer, em 10 dias, que outras provas pretendem produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0074900-85.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Lindolfo da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Even Construtora Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A., Réu Even Construtora Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-25.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRIJALVA MARQUES DE ALMEIDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e os cálculos de fls. 778/779 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-42.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Campos Fernandes [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Campos Fernandes\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os atos constitutivos da primeira reclamada, devendo diligenciar pessoalmente junto ao Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0111200-61.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GOMES DE PAIVA [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 149419 - E)]\r\n\r\nRéu: IBQN INSTITUTO BRASILEIRO QUALIDADE NUCLEAR [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: BRTUV AVALIACOES DA QUALIDADE LTDA [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRTUV AVALIACOES DA QUALIDADE LTDA, Aut CARLOS HENRIQUE GOMES DE PAIVA, Réu IBQN INSTITUTO BRASILEIRO QUALIDADE NUCLEAR\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-54.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILMA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA BOA VISTA LTDA [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILMA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho d efls. 288, devendo declinar meios possíveis ao prosseguimento regular da execução, prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0141400-41.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vieira Custodio Cruz [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Vieira Custodio Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-86.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIR CRUZ E OUTROS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CASSIANO PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MARIANO DA SILVA GIL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MAURILIO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nCiência do deferimetno da dilação do prazo, por 30 dias, sob pena de busca e apreensão dos referidos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0120500-76.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NIELSON DA CRUZ DIOGO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISEG SEGURANCAS UNIDAS LTDA, Réu: Jorge Paiva, Réu: Emerson Luis Neves Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NIELSON DA CRUZ DIOGO\r\n\r\nIndicar formas que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-93.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira de Vasconcelos [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira de Vasconcelos\r\n\r\nter ciencia do despacho de fls. 241, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-64.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Trindade Jardim [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut João Francisco Trindade Jardim \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0108300-81.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEMOTEO DA SILVA NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, de R$ 1.428,54, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-26.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Delano Roosevelt Maia Júnior [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Condomínio Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Delano Roosevelt Maia Júnior \r\n\r\nTomar ciencia das informações de fls. 189/190 que noticia que o reclamante é foragido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-50.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciola Maria Musa Neves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Luciola Maria Musa Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0085900-58.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOCADIA DE SOUZA [Adv. Fernanda Cardozo Flores (OAB: RJ 123819 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOCADIA DE SOUZA\r\n\r\nAdequar seus cálculo ao julgado, em 10 dias, conforme promoção da contadoria, devendo os mesmo vir atualizados mes a mes, com o INSS devido, parte empregado e parte empregador. \r\n\r\nProcesso: 0083300-30.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento Alimentos do ERJ [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Ceasa Centro Oeste Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerealista Ceasa Centro Oeste Ltda., Aut Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento Alimentos do ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0081600-29.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA COSTA CONCEICAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: Marcos Vinicios Roberto Bacelar (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA COSTA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 495, devendo indicar formas que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-47.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY ROCHA MARTINS RAMOS [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nRéu: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS SC [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS SC\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 2334, devendo comprovar o respectivo depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-81.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rego Gama [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Instituto Batista Americano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rego Gama\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1126084"
                            ],
                            "1126085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0241500-63.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DA SILVA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADUAL ENGENHARIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Anntonio Lourenco da Silva (OAB: RJ 44383 - D)], Réu: GRADUAL ENGENHARIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA n/p DOMINGOS DERMEVAL PAULA PINTO - SÓCIO [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0177900-14.2003.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUZINEIDE NOBREGA NUNES DA COSTA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)], Exte: CLERIS MARIA DE AGUIAR [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nExdo: DEMOISELE COM REST BARES SERVS BUFFET LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Exdo: Vagner xavier Lopes (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CLERIS MARIA DE AGUIAR, Exte LUZINEIDE NOBREGA NUNES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da ordem das arrecadações, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-72.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANETE DO NASCIMENTO MENEZES DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nComprovar a implementação na folha de pagamento do valor correspondente a complementação de aposentadoria deferida, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-03.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio William de Carvalho dos Santos [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horacio William de Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de petições de fls. 251, 252 e 255, pelo prazo de10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-91.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS RIBEIRO GUIMARAES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-21.2006.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sac Sociedade Auxiliar de Credito e Comercio Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia Pereira Ferreira [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcia Pereira Ferreira\r\n\r\nVir com certidão do RGI, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-97.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO MONTE DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nvalendo o silencio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-46.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO RODRIGUES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA RECAMOVO LTDA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: Affonso Carapenticow, Réu: Nicolau Carapetcov\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 233 (indeferimento de ofício) , pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-09.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO WILSON BERNARDES VIEIRA [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO WILSON BERNARDES VIEIRA\r\n\r\nDizer como pretende prosseguir com a execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-06.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU BARATA LIMA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU BARATA LIMA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 518, devendo comprovar o pagamento das contribuições devidas, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-05.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BATISTA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA SERV MARIT CARDOSO E FONSECA LTDA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Murilo César Berrini da Fonseca, Réu: Vlamir Lopes Cardoso, Réu: Jair Nóbrega Cardoso, Réu: Maria Rosa Lopes Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BATISTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 351, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-36.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA BARBOSA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-91.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH LEAL DE AZEVEDO [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRASNP AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH LEAL DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 217, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207500-51.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA MARIA KLEIM DE ANDRADE MELO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut GEISA MARIA KLEIM DE ANDRADE MELO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s) conforme fls. 783 e 780, bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, conforme fls. 785. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225000-48.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBSON PEREIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA LABIND DE LABORATORIOS [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBSON PEREIRA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246800-69.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA DA SILVA GOMES [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICOS COPA OITENTA E DOIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Domingues (OAB: RJ 73102 - D)], Réu: AUTO POSTO QUATRO AMIGOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Domingues (OAB: RJ 73102 - D)], Réu: Espolio de Candido Correa de Carvalho e Rosemere da Silva Carvalho [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Réu: CELMAR SERVICOS AUXILIARES DO COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Domingues (OAB: RJ 73102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA DA SILVA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 520, conforme despacho de fls. 521, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-83.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Couto da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz A/C PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Couto da Silva\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166000-39.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERIO SILVA DA CUNHA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Alexandros Panayotis Ikonomopolous(socio), Réu: Panayotis Alexandros Ikonomopoulos(socio) [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERIO SILVA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca das infomações obtidas por meio da consulta via convênio INFOJUD de fls. 683/686, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-92.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Batista de Souza [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. N/P ADRIANO DE MEDEIROS SANTOS , Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários , Réu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. N/P MARCIA DE MEDEIROS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Batista de Souza \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução do mandado de notificação com a informação de não localização da casa de número 23, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-56.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA MARINO NARCISO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Aut MARCIA CRISTINA MARINO NARCISO\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-69.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Cristina Cassiano Vieira [Adv. Marcia Valeria da Silva Oliveira (OAB: RJ 119365 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Bambina Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do pedido de fls.140/141, devendo comprovar o depósito dos honorários à fls.138, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-75.2001.5.01.0033 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR FERROV ZONA CENTRAL DO BRASIL [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica- Central [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica- Central, Aut SIND TRAB EMPR FERROV ZONA CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da transferência da data da audiencia anteriormente designada para o dia 06 / 06 / 2011 às 14 : 35 hs , mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0146600-49.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE MOURA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS GOMES BARBOSA, Aut: ANTONIO LUIS MARTINS RODRIGUES, Aut: AROLDO GOMES DA SILVA, Aut: BENEDITO JOSE DE SOUZA, Aut: JOSE AGENOR DE OLIVEIRA, Aut: EVALDO BAIRRAL COSTA, Aut: LUIZ CARLOS CAMPOS, Aut: CELSO DE CARVALHO ANTUNES\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE MOURA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0175300-20.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE GOMES BORGES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-41.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE SUPER GLASS SERVICOS LTDA [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE SUPER GLASS SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 328/329, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-82.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL STOLLER DE MENEZES [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: SABEI SOC ALTRUISTICA BRAS ENSINO INTEG LTDA [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL STOLLER DE MENEZES\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 1122300-55.1984.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARCELINO DOS SANTOS [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERVIAS TRANSPORTES LTDA. [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MARCELINO DOS SANTOS\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232300-95.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA COSTA MAIO VIDAL [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MASSON S/A COM. E IND. [Adv. Sergio Knupfer (OAB: RJ 67432 - D)], Réu: Sergio Danta (socio) [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)], Réu: CASA MASSON S/A COM. E IND. n/p ASTRID DE SANTA MARINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA MASSON S/A COM. E IND.\r\n\r\nJuntar documentos que comprovam a venda do imóvel em leilão, fls. 211, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-21.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO DE ABREU SOUZA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE ABREU SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da resposta negativa do ofício ao RENAJUD, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, em 48 horas, mantidas as determinações de fls. 353. \r\n\r\nProcesso: 0147500-80.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO SILVA DA COSTA [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO SILVA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do leilão negativo devendo, Indicar o autor meios de prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 1126085"
                            ],
                            "1126086": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0096900-04.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luciano de Oliveira\r\n\r\nRéu: VigLex Serviços de Vigilância, Condomínio do Edifício Shoping Recreio \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) VigLex Serviços de Vigilância, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nObservando, por determinação do Juiz, as seguintes instruções: \r\n\r\n1. As partes deverao comparecer munidas de documento de identificacao: o autor devera portar sua CTPS e a reclamada apresentar copia de seu contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a repre-sentacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Se as partes desejarem a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO o pedido, apre-sentar rol com os enderecos residenciais ate dez dias antes da data marcada para audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, TEM-PESTIVAMENTE, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\nProcesso: 0053900-63.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes do Nascimento Nicolau\r\n\r\nRéu: Construtora JSS Ltda., João Fortes Engenharia S/A, BSC Shopping Bangu SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora JSS Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nObservando, por determinação do Juiz, as seguintes instruções: \r\n\r\n1. As partes deverao comparecer munidas de documento de identificacao: o autor devera portar sua CTPS e a reclamada apresentar copia de seu contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a repre-sentacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Se as partes desejarem a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO o pedido, apre-sentar rol com os enderecos residenciais ate dez dias antes da data marcada para audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, TEM-PESTIVAMENTE, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126086"
                            ],
                            "1126089": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0076100-64.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Menezes Santana \r\n\r\nRéu: J F T Prestações de Serviços Ltda. ME , BrasFELS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m J F T Prestações de Serviços Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, conforme sentença de fls. 150/154. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-85.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Lindolfo da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Even Construtora Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126089"
                            ],
                            "1126462": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.07.2011, a partir das 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.07.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0167700-74.2005.5.01.0033 - Rte. ERENILTON CONSTANCIO RODRIGUES (Adv. João Batista Soares de Miranda - OAB/RJ: 070898/D) Rdo. TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos - OAB/RJ: 095122/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus Mercedes Benz OF1722M Neobus MG, placa KYF-0160, chassi 9BM3840785b437268, ano 2005/2005, cor branca, diesel, RENAVAM 860122824, no estado, funcionando, avaliado em R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 440, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Romariz, 122, Ramos/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0094000-31.2006.5.01.0033 - Rte. ADILSON JOSE FERNANDES (Adv.João Batista Soares de Miranda - OAB/RJ: 070898/D) Rdo. TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos - OAB/RJ: 095122/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus Mercedes Benz OF1418 modelo Neobus Especial, placa KMN-4390, chassi 9BM3840675B429345, ano 2005/2005, cor branca, diesel, RENAVAM 859376745, em uso e em aparente bom estado, avaliado em R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 394, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Romariz, 122, Ramos/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1126462"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1126137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038800-33.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Francisca de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD SA, Réu Contax S.A., Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0049200-04.2009.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Júlio Braz Nogueira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nComplementar o recolhimento previdenciário, em função do despacho de fls 179, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069800-51.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Ramos Itajahy [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Coop. Prestacao Serv. Cenografia Apoio Arte Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: (S) Marcos Pelagi Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Ramos Itajahy\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls 430, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-54.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Mota [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Mota\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls 27, devendo o autor comparecer a esta Secretaria a fim de retirar a Certidão de Habilitação para o Seguro Desemprego, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-96.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Breves Pinheiro [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Alu Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alu Serviços em Telecomunicações S.A., Aut Leonardo Breves Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência o reclamado da expedição de alvarás de fls 107 e 109, referentes ao depósito recursal de fls 66.Quanto ao reclamante, ter vista da comprovação dos recolhimentos fiscais.Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0054800-11.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandy de Souza Moura [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Auto Viacao 1001 [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandy de Souza Moura\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-15.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PINHEIRO DA CRUZ [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)], Aut: MARCELO PINHEIRO DA CRUZ\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BAOBA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PINHEIRO DA CRUZ\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 144, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-37.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ADEILTON MARTINS CAMELO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: GALETO CALA O BICO LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ADEILTON MARTINS CAMELO, Réu GALETO CALA O BICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência o reclamante da expedição de alvará de fls 148.Quanto ao reclamado, comprovar recolhimento previdenciário no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178800-59.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERREIRA DE MACEDO [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOROESTE LTDA [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)], Réu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA RIO JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERREIRA DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls 334, devendo comprovar nos autos os valores efetivamente recebidos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-63.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO VALERIO SANTIAGO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0173700-65.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO JOBIM LEMMERTZ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO JOBIM LEMMERTZ\r\n\r\nTomar ciênciada expedição de alvará de fls 616, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-52.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR BAPTISTA DE MEDEIROS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR BAPTISTA DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da expediçlão de alvará de fls 741, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-23.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Junior [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da Certidão para Habilitação para o Seguro Desemprego, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-90.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DUARTE GARCIA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRO CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: JORGE LUIZ SOARES BENAYON [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: RONALDO FERRO MACEDO [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DUARTE GARCIA, Réu FERRO CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nTomarem ciência da expedição de alvarás de fls 506, para o rte e 507 para o sócio da ré ROBERTO FERRO MACEDO, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-41.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE DOS SANTOS [Adv. Joel Fiuza de Lima (OAB: RJ 60300 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PAISSANDU, Réu: ANTONIO CAPDEVILLE BOTELHO, Réu: CANDIDA MARIA GOMES CORTES BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls 229, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-10.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozinete de Matos Olimpio [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: ADINA INDUSTRIA E COMERCIO DE FECHOS LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozinete de Matos Olimpio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls 158, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-39.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE BREDA DE JESUS [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência Tomarem ciência da expedição de alvarás de fls 390 e 391, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-59.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VIEIRA AMORIM [Adv. ANA MARIA DA CONCEIÇÃO (OAB: RJ 143258 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegacao Sao Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON VIEIRA AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls 242 no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-48.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA MERENCIANA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Luiz de Almeida Bello (OAB: RJ 117261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDisponibilizar o auxílio alimentação mensal, ainda no corrente mês, além da posterior apresentação dos valores remanescentes no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-86.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Silva Ventapane [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: (S) Dolores Roberto Bacellar, Réu: (S) Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Silva Ventapane\r\n\r\nTomar ciênciada expedição de alvará de fls 69, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-97.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA MARIA DA CONCEICAO DIAS COSTA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: OBJETIVOS CARGAS E ENCOMENDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA MARIA DA CONCEICAO DIAS COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls 585, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-38.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Prestes [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Prestes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls 310, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-80.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Ricardo Angra [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Beira Mar Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Ricardo Angra\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls 330, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-90.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Dias dos Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Evangelista Gil ME, Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Dias dos Santos\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, juntada na carta Precatória, requerer o que for de seu interesse em 10. \r\n\r\nProcesso: 0057800-87.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JAQUELINE MUNIZ DE SOUZA [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: METAPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Alexandre Henrique Del Nero Poletti (OAB: DF 13657 - D)], Réu: COOPERATIVA PRESTACAO SERVICOS DE SAUDE LTDA [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)], Réu: Ivan Carlos Machado de Aragão [Adv. Alexandre Henrique Del Nero Poletti (OAB: DF 13657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JAQUELINE MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls 408, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-33.1987.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA MARIA MOREIRA BAPTISTA DA COSTA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JORGE ADOLFO BONDAN [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JOSE MACHADO CASTELO BRANCO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MONIQUE CORREA DE SA MAQUIEIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: TANIA ANDRADE VERGUEIRO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F.COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Antonio Geraldo Cardoso (OAB: RJ 10410 - D)], Réu: A/C SOCIO PAULO DE FREITAS [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: MF COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., A/C SOCIO-EDGAR MARTORELLI [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)], Réu: NUOVA INDUSTRIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA MARIA MOREIRA BAPTISTA DA COSTA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça,na CPE, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070200-12.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRIMARIO LEOPOLDINO CABOCLO [Adv. Paulo Roberto de Souza e Silva Junior (OAB: RJ 106225 - D)]\r\n\r\nRéu: C ZANCHI E CIA LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRIMARIO LEOPOLDINO CABOCLO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-80.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: João Lino Ribeiro da Silva Neto [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Aut João Lino Ribeiro da Silva Neto \r\n\r\nDizerem em dez dias, se foram procedidas as anotações na CTPS, determinadas na sentença quanto à data de admissão, férias, salário e baixa relativamento ao vínculo que mantiveram entre si. \r\n\r\nProcesso: 0076400-83.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. N/P SÓCIO ALCEU R. SIMÕES, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: (S) Alceu R. Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara da Silva \r\n\r\nCONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO NO PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000794-15.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naanda de Jesus Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Coméstiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Coméstiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas através GRU, em conformidade com o Ato Conjunto 21/2010 do CSJT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-17.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICINIO MOREIRA DA ROCHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PONTUAL S/A (EM LIQUIDACAO EXTRAJUD) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICINIO MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-19.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIDEA TORRES DOS SANTOS [Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 - D)], Aut: ERIDEA TORRES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ, Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIDEA TORRES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da remessa dos autos à Contadoria, uma vez que a matéria atinente aps honorários advocatícios já foi decidida às fls 904.Quanto ao requerimento do escritório que representeou a autora, para que a ré seja notificada para apresentar documentos, também não há o que deferir, pois todos os valores devidos à autora, foram devidamente apurados.Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-33.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DOWNTOWN [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DOWNTOWN\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-69.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO WELLINGTON GOMES-REP APARECIDA P. ROSA [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFLEX TUBOS FLEXIVEIS LTDA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASFLEX TUBOS FLEXIVEIS LTDA, Aut ESPOLIO WELLINGTON GOMES-REP APARECIDA P. ROSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls177/179 que fixou o principal em R$ 32.816,82, equivalente a 2.688.023,87 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 4.083,73, equivalente a 334.498,09 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0138800-46.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CALDEIRA DOS SANTOS [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: SAJO SOCIEDADE AMIGOS DE JOATINGA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAJO SOCIEDADE AMIGOS DE JOATINGA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 72,00) através de GRU, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124300-04.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rodrigues da Silva Filho [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Stylus Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Stylus Servicos Profissionais Ltda., Réu Gafisa S.A., Aut Sebastiao Rodrigues da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 206/208 que fixou o principal em R$ 19.381,85, equivalente a 1.587.566,23 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.478,30, equivalente a 121.087,47 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 244,00 , que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0127300-07.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Romildo Farias Freitas [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Tip Top Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Romildo Farias Freitas \r\n\r\nInicialmente, fornecer a requerente SONIA APARECIDA BRAZ, os endereços das reprsentantes legais dos dois filhos do reclamante, CAROLINE e VANESSA, NO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147700-81.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROCHA MARTINS [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: UNIBANCO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROCHA MARTINS\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, e 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159400-78.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan José da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan José da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da penhora de fls 228, para fins do art 884 da CLT,outrossim, deverá a ré se manifestar acerca das alegações do autor no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-46.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NINA ROSA, Réu: (S) Denise Sampaio dos Santos, Réu: (S) Raimundo do Nascimento Filho, Réu: (S) Aceli Sampaio de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-05.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Moraes Mendes [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Outdoor e Mídia Exterior Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Moraes Mendes, Réu Rio Outdoor e Mídia Exterior Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 291/293 que fixou o principal em R$ 17.353,57, equivalente a 1.421.429,93 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 3.440,75, equivalente a 281.831,64 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000065-86.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betsy Pimentel Puga [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1126137"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0148900-50.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Medeiros\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126138"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0113500-72.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Martins\r\n\r\nRéu: Transtempo Transportes e Locação de Veiculos Ltda. - ME, Supermercado Zona Sul , Transtempo Transportes e Locação de Veiculos Ltda. - ME n/p Jorge Luiz Bastos de Freitas , Transtempo Transportes e Locacao de Veiculos Ltda. - ME n/p Solange Bezerra\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transtempo Transportes e Locação de Veiculos Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126139"
                            ]
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                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127600-57.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia wermersk Fernandes [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Forte Terceirização Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirização Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0129600-93.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho d Almeida [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: DS Foot Wear Comercial Ltda. [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS Foot Wear Comercial Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119000-47.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Costa Santana [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 149547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0001367-44.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Artenio Martins de Albuquerque [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas da Ilha do Governador Restaurante Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varandas da Ilha do Governador Restaurante Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125600-50.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilton Fernandes de Barros [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Portugal Publicidade e Promoções Ltda. [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Portugal Publicidade e Promoções Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0129300-34.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio São José [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: LC Oliveira Transportes e Agenciamento de Mão de Obra Ltda. [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)], Réu: Rápido Transpaulo Ltda. [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LC Oliveira Transportes e Agenciamento de Mão de Obra Ltda., Réu Rápido Transpaulo Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128200-78.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa\r\n\r\nRéu: Centro de Lazer Comunitário Pousadas do Engenho [Adv. Luiz Anselmo Nascimento dos Santos (OAB: RJ 80768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Lazer Comunitário Pousadas do Engenho\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001252-23.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Sousa Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz de Castro Silva [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz de Castro Silva \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001387-35.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Ferreira Terra [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121400-34.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cláudio de Souza [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Locbras Locadora de Ferramentas Elétricas Ltda. [Adv. Luiz Paulo Araujo Faria (OAB: RJ 106396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locbras Locadora de Ferramentas Elétricas Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0141400-21.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Joice e Aline Car Serviços Automotivos e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joice e Aline Car Serviços Automotivos e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001382-13.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Santanna [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Corais Surf Board Comércio de Vestuário e Artigos Esportivos Ltda [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corais Surf Board Comércio de Vestuário e Artigos Esportivos Ltda\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0120600-06.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Mantuano Gonçalves [Adv. Maria da Gloria do Amaral Nunes (OAB: RJ 93754 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotton Gang Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotton Gang Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143200-21.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Cândido Gonçalves [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Festarte Casa de Festa Infantil Ltda. [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)], Réu: Buffet Infantil Pintando o Sete [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet Infantil Pintando o Sete, Réu Festarte Casa de Festa Infantil Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126600-56.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigo de Jesus Silva [Adv. Karla Lucia Ferro de Sa Ferreira Vasconcellos (OAB: RJ 136183 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Edil Ltda. [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Edil Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001233-17.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercial Agrícola Jumbo Ltda.\r\n\r\nCgto: Angelo Bruno Macedo Nunes [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Angelo Bruno Macedo Nunes \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001214-11.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Sousa [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: MGM Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGM Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143100-66.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Souza Freire [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Tiradentes - Gafieira Estudantina [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Tiradentes - Gafieira Estudantina\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001269-59.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie da Silva Teixeira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho (OAB: RJ 80581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121600-41.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinalva de Medeiros Santiago [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122400-74.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires da Silva Candido [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0120500-51.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar de Oliveira [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: Videoport Rio Eletrõnica Ltda. [Adv. Fernando Antônio da Silva Gomes (OAB: RJ 146448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Videoport Rio Eletrõnica Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126000-64.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Geninson Augusto de Melo Farias [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Debora Vital Abreu Fonseca (OAB: RJ 153980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122900-43.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Freitas da Cunha [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Click Papel Distribuidora de Papel Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Carlos Frederico Pereira Guimarães, Réu: Carlos Alberto Soares Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Click Papel Distribuidora de Papel Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124200-98.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Fonseca [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Endomani Ltda. ME [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Endomani Ltda. ME \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122000-26.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineire Bispo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiro Masculino Santa Rita de Cassia Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabeleireiro Masculino Santa Rita de Cassia Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1124979"
                            ],
                            "1126243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000839-10.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno César Barboza Pinto [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda., Réu: Via Net Cargo Express Transportes Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Via Net Express Transportes Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Cargopress Transportes e Logística Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno César Barboza Pinto \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0171400-43.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alves dos Santos\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0043900-23.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia de Carvalho Arruda [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O VALOR ESTIMADO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063700-08.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Eni do Amaral Pereira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Eni do Amaral Pereira, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nAOS AGRAVADOS EM PRAZO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000157-21.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes dos Santos \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0151600-24.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Silveira [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065700-73.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicleide Moura de Souza [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Bamba Conservação e Serviços Ltda., Réu: Viação Pavunense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosicleide Moura de Souza \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O EXTRATO DA SUA CONTA VINCULADA DO FGTS, PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122900-38.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Simões [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0102200-61.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marco Antonio Ferreira (OAB: RJ 72345 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPETROL S A [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)], Réu: MARLESTE NAVEGACAO S/A [Adv. Maria Helena Miranda Alves (OAB: RJ 53299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA JUNTO À JUCERJA, EM 30 DIAS, PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO E BAIXA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0089200-08.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Alves Lopes [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Fabio Henrique dos Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Luciano Roberto Gonzaga da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Rodolpho Alves Quadros [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique dos Santos, Aut Luciano Roberto Gonzaga da Silva, Aut Nilo Sergio Alves Lopes, Aut Rodolpho Alves Quadros\r\n\r\nAO RECORRIDO (RO). \r\n\r\nProcesso: 0138900-02.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA RIBEIRO SALCEDO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A sucessor [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A sucessor \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065700-73.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicleide Moura de Souza [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Bamba Conservação e Serviços Ltda., Réu: Viação Pavunense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosicleide Moura de Souza \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O EXTRATO DA SUA CONTA VINCULADA DO FGTS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000735-18.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Peixoto Brito [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Peixoto Brito \r\n\r\nVISTAS AO AUTOR DOS COMPROVANTES ACOSTADOS PARA AMNIFESTAÇÃO EM 05 DIAS, VALENDO SILÊNCIO COMO QUITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0106800-81.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO RICARDO MAIA CASSIANO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVENHA A RÉ SOBRE FLS. 139. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106200-59.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio da Silva Leal [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Tãoboa Distribuidora de Peças Automotivas Ltda. [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)], Réu: FLAVIA PIRES DA FONSECA DE SOUZA, Réu: LEDA TEIXEIRA DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio da Silva Leal\r\n\r\nVENHA O AUTOR IMPULSIONAR O FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143600-16.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEFERIDO PELO PRAZO MÁXIMO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0195100-58.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DA CUNHA DE AZEVEDO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Artur Monteiro Correia Sales, Réu: Jayme Marcelos Sales Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DA CUNHA DE AZEVEDO\r\n\r\nVENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0004200-40.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragal Benfica Auto Posto de Abastecimento e Garage Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nVENHA O SINDICATO COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106200-26.2004.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE CORREIA OLIVEIRA [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO PEREIRA SEABRA FILHO, Réu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: COOPCAMPO COOPERATIVA CAMPO DE SAO CRISTOVAO [Adv. Otilio Melandre Dias (OAB: RJ 73811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE CORREIA OLIVEIRA\r\n\r\nVENHA O AUTOR IMPULSIONAR O FEITO EM 30 DIAS, PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO E BAIXA DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0140200-76.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Gomes Rosa [Adv. Jussara Medeiros Peçanha Sanches (OAB: RJ 134770 - D)]\r\n\r\nRéu: Opinião Pontual AM Ltda., Réu: VINÍCIUS FRAGA COSTA DE ALMEIDA, Réu: PAULO MOISES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Gomes Rosa\r\n\r\nINDEFERIDO. VENHA COMPROVAR A CONDIÇÃO DE SÓCIO DO INDICADO. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000996-80.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Nunes Alves [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Media Correspondente Ltda. [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Nunes Alves\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS, SOBRE A IMPUGNAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0117100-49.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA FRANCISCA PRALON LEITE MORA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA FRANCISCA PRALON LEITE MORA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0145900-72.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Guimaraes Karathanos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Mexico Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Mexico Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0085800-15.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Helione Pereira [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nVENHA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARAZÕESAO RO. \r\n\r\nProcesso: 0062200-67.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Clara Leitao dos Santos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Clara Leitao dos Santos, Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5 SOBRE O LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0040100-84.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DRUMMOND DE MENDONCA GIUDICI [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal S.A. - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal S.A. - CEF\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0081000-51.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO MARCIO SALAZAR E OLIVEIRA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO MARCIO SALAZAR E OLIVEIRA\r\n\r\nVENHA O AUTOR INFORMAR SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO INDICADO ÀS FLS. 235. \r\n\r\nProcesso: 0000861-68.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egenilson dos Santos Souza [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficciente Lighting Produção Indústria Comércio de Lâmpadas , Réu: General Eletric do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egenilson dos Santos Souza \r\n\r\nVENHA CUMPRIR A DETERMINAÇÃO DE FLS. 82, EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0122100-10.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Antônio Fernandes Mesquita [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0009800-23.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE JESUS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE JESUS, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 136 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0094700-94.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO FRANCISCO DAS NEVES [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS DESPACHANTES PUBLICOS DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FRANCISCO DAS NEVES\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128400-51.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Redotable Jorge Teixeira Braga [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Redotable Jorge Teixeira Braga, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5 SOBRE O LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0086600-19.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO ORLANDO BITTENCOURT PICCININI [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nVENHA A RÉ, EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DO AUTOR \r\n\r\nProcesso: 0086000-27.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Teixeira da Silva Sobrinho [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa Profissionais Area Logistica e Movim. de Cargas, Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Teixeira da Silva Sobrinho\r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE SOBREO O IMPOSTO RETIDO CALCULADO SOBRE O TOTAL DO VALOR DEPOSITADO, E CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 0793/2010 (CEF) \r\n\r\nProcesso: 0167300-06.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Freitas Santana [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Freitas Santana, Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0131100-39.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Jose Zunino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Jose Zunino\r\n\r\nAO AGRAVADO \r\n\r\nProcesso: 0119900-35.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Martins [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CCO Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Martins, Réu CCO Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.150 \r\n\r\nProcesso: 0071100-68.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Cezar Peixoto Mesquita [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Cezar Peixoto Mesquita\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 525 DOS AUTOS. \r\n\r\nId: 1126243"
                            ]
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                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1126277": [
                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "ORDEM DE SERVIÇO Nº 1/2011\r\n\r\nA Doutora SILVIA REGINA DA SILVA BARROS DA CUNHA, Juíza Titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e com fundamento na Consolidação das Leis do Trabalho, no Código de Processo Civil, no Regimento Interno do TRT e na Consolidação dos Provimentos,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de uniformizar e agilizar os atos procedimentais, em atenção ao princípio da celeridade processual,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de normatizar os atos de responsabilidade da Secretaria, diante da atual redação do parágrafo 4º, artigo 162 do Código de Processo Civil,\r\n\r\nRESOLVE baixar a seguinte ORDEM DE SERVIÇO:\r\n\r\nArt. 1º - Compete ao Diretor de Secretaria, independentemente de despacho do Juiz, determinar a realização de atos meramente ordinatórios, entre outros, em especial:\r\n\r\na) a juntada de petições encaminhando procurações, substabelecimentos , quesitos, inclusive suplementares, rol de testemunhas (desde que obedecido o prazo estabelecido), manifestações sobre contestações e documentos, simples protestos, memoriais e ofícios de comunicação de distribuição de Carta Precatória;\r\n\r\nb) a comunicação de fatos às autoridades administrativas determinada na decisão já transitada em julgado, comunicação de designação de audiência, de praça ou leilões de bens e dos demais atos ao juízo deprecante, fazendo constar “POR DETERMINAÇÃO DO MM.JUIZ”; \r\n\r\nc) a intimação da parte autora para dar andamento à execução;\r\n\r\nd) a intimação do autor para fornecer o endereço da ré, quando esta ainda não houver sido citada e houver devolução de notificação inicial;\r\n\r\ne) a remessa dos autos ao TRT, quando da interposição de recursos;\r\n\r\nf) a intimação da ré para comprovar recolhimentos fiscal, previdenciário e custas;\r\n\r\ng) intimação às partes para contestar embargos à execução e impugnação de cálculos, fornecer endereço de testemunhas e outros similares;\r\n\r\nh) intimação do autor ou réu dando ciência da garantia do juízo;\r\n\r\ni) a citação, por mandado, quando devolvida a notificação inicial por ausência do réu ou recusa de recebimento;\r\n\r\nj) certificar o preenchimento dos pressupostos de admissibilidade dos recursos;\r\n\r\nk) a obtenção do contrato social do réu junto à JUCERJA;\r\n\r\nl) a solicitação e a devolução dos autos ao Arquivo Geral;\r\n\r\nm) a emissão de certidões requeridas pela partes, observada a Lei 10.537/02, salvo em caso de segredo de justiça, juntando cópias nos autos respectivos;\r\n\r\nn) a autenticação de cópias rigorosamente conferidas, observada a Lei nº 10.537/02;\r\n\r\no) o desentranhamento, mediante requerimento por escrito da parte e recibo nos autos, de documentos (exceto procuração) de autos findos, salvo quando se tratar de processo arquivado antes de oferecida a resposta à inicial.\r\n\r\np) as anotações em Carteira de Trabalho, na ausência da parte responsável para tanto, procedendo de acordo o determinado na decisão transitada em julgado;\r\n\r\nq) a baixa e remessa dos autos já findos ao Arquivo Geral;\r\n\r\nr) a renotificação ou nova publicação do ato, quando houver erro de redação, de nome da parte ou advogado, ou mesmo de endereço;\r\n\r\ns) a 1ª intimação de testemunhas residentes na jurisdição ou em municípios contíguos (São Gonçalo, Niterói, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Duque de Caxias, Belford Roxo Nilópolis), observadas as determinações constantes da notificação para a audiência e a ata que deferiu as provas, desde que o endereço fornecido atenda ao que prescreve o art. 407 do Código de Processo Civil;\r\n\r\nt) a intimação das partes para fornecimento de peças para formação de Carta de Sentença e Carta Precatória quando se tratar de oitiva de testemunha residente fora da jurisdição, observada a ressalva constante da alínea anterior, no que tange a municípios contíguos;\r\n\r\nu) a notificação para pagamento de custas, recolhimentos da cota previdenciária, quando for o caso, e de imposto de renda, segundo estabelecido nos acordos judiciais;\r\n\r\nArt. 2º - Para juntada de petições ou documentos, deverá o Diretor determinar sejam observados :\r\n\r\na) o prazo legal ou judicial;\r\n\r\nb) os prazos vencidos;\r\n\r\nc) o carimbo de juntada ou certidão dando conta desta Ordem de Serviço, com data, carimbo e assinatura do servidor;\r\n\r\nd) a anotação no Sapweb e observação de novospatrocínios nos autos\r\n\r\nArt.3º - Deverá o Diretor de Secretaria:\r\n\r\na) quando se tratar de petição arguindo intempestividade de algum ato, providenciar o traslado ou certificar os dados do SEED ou da publicação respectiva, abrindo conclusão em seguida;\r\n\r\nb) providenciar a notificação das partes a respeito das comunicações de designação de audiências, realização de praças ou leilões e/ou leilões e audiências em juízos deprecados;\r\n\r\nc) firmar ofícios, fazendo constar expressão “POR DETERMINAÇÃO DO MM.JUIZ”; \r\n\r\nd) reiterar ofícios não respondidos, em 30 dias, por repartições administrativas ou particulares; havendo reincidência dever-se-á abrir conclusão ao Juiz;\r\n\r\ne) intimar advogados para devolução, em 24 horas, dos autos que estejam em seu poder por mais de 30 dias ou além do prazo legal ou judicial, sob pena de busca e apreensão, além da imposição das medidas descritas no artigo 196 do CPC; \r\n\r\nf) intimar o Perito para devolução, em 5 dias, dos autos que estejam em seu poder por mais de 45 dias, salvo se houver determinação em contrário;\r\n\r\ng) certificar nos autos qualquer ocorrência relativa à reclamações de advogados ou das partes a respeito de andamento de processo ou de procedimentos de servidores da Secretaria;\r\n\r\nh) providenciar a intimação da parte interessada, dando-lhe ciência da devolução de notificações ou de certidão negativo do Sr. Oficial de Justiça;\r\n\r\ni) nos casos de decisão íliquida, deverá fazer constar nos autos, após a certidão de trânsito em julgado e outras providências previstas na sentença que por determinação do MM. Juiz o autor deverá vir com a liquidação em 10 dias, observando os parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nj) providenciar a notificação para manifestação das partes no prazo sucessivo, a começar pelo autor, em 10 dias, sobre o laudo pericial e , 5 dias para os primeiros esclarecimentos do perito; \r\n\r\nk) \r\n\r\nEsta ORDEM DE SERVIÇO deverá ser afixada em local de costume, na Secretaria da Vara, e publicada no Diário Oficial, vigorando a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011\r\n\r\nSILVIA REGINA BARROS DA CUNHA\r\n\r\nJUíZA TITULAR\r\n\r\nREPUBLICADA POR INCORREÇÕES\r\n\r\nId: 1126277"
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                        "Atos": {
                            "1126594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057200-72.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilza Sales do Nascimento [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ftec Comercial de Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilza Sales do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-44.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Roberto Cardoso Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000566-22.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Manoel Messias Vieira de Jesus [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057000-75.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENICE ALVES DE LIMA [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOSTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE ALVES DE LIMA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0153000-40.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ OLIVEIRA SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: LEON HEIMER SA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ OLIVEIRA SA, Réu LEON HEIMER SA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 279. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0078500-90.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ferreira de Lima [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-31.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVES MENDES DA SILVA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES JUNIOR ENGENHARIA SA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVES MENDES DA SILVA, Réu MENDES JUNIOR ENGENHARIA SA\r\n\r\nVir em dia e horário de audiências a fim de homologar acordo extra-judicial noticiado, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125500-04.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GUILHERME MARTINS TEIXEIRA [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117500-78.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SOARES DE SOUZA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACAO ARQUITETURA E ENG CONSULTIVA LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls. 181-v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-71.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo da Silva [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116100-39.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO BARBOSA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: ANTENOR DA SILVEIRA MATOS FILHO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: ALCEBINO LUIZ MAGALHAES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: JOAO FRANCISCO CARNEIRO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: JOSE DIOGO MAGALHAES DE SOUZA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: JOSE NUNES LEITE [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: EDSON DE OLIVEIRA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: EDIL MADEIRA DE CARVALHO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: ELIZABETH DA PAIXAO SEVERINO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: LUIS FERNANDO JOSE DE SOUZA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEBINO LUIZ MAGALHAES, Aut ALTAMIRO BARBOSA, Aut ANTENOR DA SILVEIRA MATOS FILHO, Aut EDIL MADEIRA DE CARVALHO, Aut EDSON DE OLIVEIRA, Aut ELIZABETH DA PAIXAO SEVERINO, Aut JOAO FRANCISCO CARNEIRO, Aut JOSE DIOGO MAGALHAES DE SOUZA, Aut JOSE NUNES LEITE, Aut LUIS FERNANDO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-74.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Tome de Souza [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Dive Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dive Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108300-66.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Pereira Dutra [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S Ferreira Torrentes - Sander Acessorios [Adv. EMERSON PEREIRA VELASQUEZ (OAB: RJ 150152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.S Ferreira Torrentes - Sander Acessorios\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001105-85.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Castro Valladão [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueiredo e Farias Lanches Ltda. ME - Rei do Mate [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Figueiredo e Farias Lanches Ltda. ME - Rei do Mate \r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116000-35.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigo Silva Rufino [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigo Silva Rufino\r\n\r\nInformar se a reclamada adimpliu todas as parcelas do acordo de fls. 250, em 10 dias, servindo o silêncio como quitação da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0051300-11.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pires de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-04.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Pereira Filho [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Réu: Vrg Linhas Aéreas SA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Pereira Filho\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0093500-67.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Silva e Souza [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Star Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018000-97.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Djana Soares de Azevedo [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Pio XII Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda. [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djana Soares de Azevedo\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 1020500-22.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAUDY BRAGA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da penhora \"on line' de fls. 279/280, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1126594"
                            ],
                            "1126595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021500-06.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias da Silva Filho [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Geladinho Transportes Ltda., Réu: Frango Ipe Producao e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elias da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 49. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0162100-92.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA VITOR DE MAGALHAES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERV ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fls. 270, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-17.2003.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: PROEN PROJETOS ENG COM MONTAGENS LTDA [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nCgto: RENATO ALVES DE MATO [Adv. Luiz Carlos de Souza (OAB: RJ 25160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PROEN PROJETOS ENG COM MONTAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...se dê a parte vista dos autos por 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0051400-49.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE FERNANDES MARTINS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE FERNANDES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...se dê a parte vista dos autos por 5 dias...\" \r\n\r\nId: 1126595"
                            ],
                            "1126596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067200-78.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO D AGUIAR FERREIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO D AGUIAR FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nId: 1126596"
                            ],
                            "1126597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066800-64.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIB SERGIO DA CRUZ [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE MOLAS CEASA LTDA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIB SERGIO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do extrato obtido junto à JUCERJA às fls. 261, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-08.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Cassiano Matias [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Empreiteiros e Locadores de Mao de Obra Ltda. [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DJ Empreiteiros e Locadores de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0067500-30.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Boulart de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: GP Guarda Ptrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Ptrimonial de São Paulo S/C Ltda., Aut Luiz Guilherme Boulart de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-57.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Gomes da Rosa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Joaquim (OAB: RJ 145177 - D)], Réu: Troni participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Gomes da Rosa\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0067700-71.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bento [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bento\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064300-88.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA BARCELOS DA SILVA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: INTENSIMED MEDICINA DE URGENCIA LTDA [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTENSIMED MEDICINA DE URGENCIA LTDA\r\n\r\nVir com o depósito das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091100-95.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESARIO MIGUEL GERALDO [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: JOSE ROBERTO PEREIRA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Clair Zeitune (OAB: RJ 85123 - D)], Réu: NAZIANZENO PEREIRA, Réu: PAULO RICARDO KLIMICK PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESARIO MIGUEL GERALDO\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000620-85.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio Carlos dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061200-18.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Freitas Gonçalves [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Guimarães Funke Cardoso [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Freitas Gonçalves\r\n\r\nVir com a guia de depósito do valor a ser devolvido à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000575-81.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Pereira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000574-96.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ilton Alexandre de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000573-14.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nelson da Silva Mendonça [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000572-29.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aluizio Muguet [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1126597"
                            ],
                            "1126598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067000-27.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Levy Alexandre [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1126598"
                            ],
                            "1125866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104200-68.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Rocha da Silva [Adv. Jorge Alexandre Bastos de Sant Ana (OAB: RJ 130674 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Prestação de Serviços e Administração de Estacionamentos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Extra Boulevard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Rocha da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.41/44, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1125866"
                            ],
                            "1126599": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0021500-06.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Geladinho Transportes Ltda., Frango Ipe Producao e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Frango Ipe Producao e Comercio Ltda., Geladinho Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 49. Às partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0057700-41.2009.5.01.0041 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Coelho de Carvalho\r\n\r\nRéu: Altino Machado da Silva Neto \r\n\r\nPelo presente fica m Altino Machado da Silva Neto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sentença às fls. 60/61, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126599"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1122940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004800-35.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUILHERME MAGALHAES [Adv. Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 - D)]\r\n\r\nRéu: S A ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTAB ADMINISTRACAO [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUILHERME MAGALHAES\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 601, com prazo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0006400-08.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lopes de Melo [Adv. Katia Regina de Souza Barbosa (OAB: RJ 123586 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Seguranca Vigilancia Ltda. [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Seguranca Vigilancia Ltda., Aut Luiz Claudio Lopes de Melo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 319, que determinou a liberação de alvará à parte autora, ao INSS e à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0012900-08.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DA SILVA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DA SILVA, Réu SINAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nAOS EMBARGADOS PARA CONTESTAREM OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 324/330, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000296-92.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vitor da Costa [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Pop Dores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vitor da Costa \r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fl. 23, e apresente o documento referente à movimentação posterior ao dia 16/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0030200-41.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DE OLIVEIRA BELLO [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA [Adv. Fernanda Hermida Fonseca (OAB: RJ 102920 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA \r\n\r\nTI: DELZA FONSECA ALVES ((Sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DE OLIVEIRA BELLO\r\n\r\nCiência das informações prestadas pelas concessionárias oficiadas, bem como deverá fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no Diário Oficial de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0031500-91.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regilane de Araujo Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. N/P ANDRÉ VELASQUEZ MEDEIROS [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regilane de Araujo Souza, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. N/P ANDRÉ VELASQUEZ MEDEIROS, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 228, que determinou a expedição de alvará à parte autora e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0035800-53.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA NUNES DA ROCHA [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA [Adv. Olga Amelia Soares Telles (OAB: RJ 54791 - D)], Réu: ELIZABETE APARECIDA TELLES SILVA [Adv. Olga Amelia Soares Telles (OAB: RJ 54791 - D)], Réu: PAULO CESAR TELLES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIZABETE APARECIDA TELLES SILVA\r\n\r\nCiência do inteiro teor do ofício de fls. 213, devendo no prazo de 10 dias, comprovar o recolhimento dos emolumentos, conforme determinado. \r\n\r\nProcesso: 0037800-40.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Martins Pessanha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Martins Pessanha\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da ré de fls. 374/380 e 381/388, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-07.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DE MESQUITA TAVEIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTendo em vista que os documentos juntados pela ré às fls. 367/372 são cópias xerográficas sem qualquer autenticação, traga aos autos os originais ou cópias autenticadas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-48.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Campos da Silva [Adv. Ivan Pereira Carrero (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Campos da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 48, no valor total de R$ 1.963,82, equivalentes a 160.856,38 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0049500-23.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MARQUETE [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nTraga aos autos os documentos que comprovem, efetivamente, os valores relativos ao salário do cargo de Gerente de Unidade Operacional, no prazo de 10 dias, sob pena de ser realizada perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000497-84.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Mendonça Dias [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Orquídeas e Bromélias Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Mendonça Dias\r\n\r\nVista dos documentos apresentados pela ré às fls. 83/97, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-10.2005.5.01.0042 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Claudia Aparecida Almeida da Silva (OAB: RJ 117440 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 277, no valor total de R$ 421.540,91, equivalentes a 35.264.117,24 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0088400-94.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josino Mesquita Pinheiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. N/P AMARO RONALDO HENRIQUE [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Réu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. N/P SONIA MARIA FOGAÇA GAMA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josino Mesquita Pinheiro \r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056100-50.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Joel Behrends Ribeiro [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho - MASSA FALIDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho - MASSA FALIDA\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 408, bem como de que o juízo encontra-se plenamente garantido, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-71.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson da Silva Rodrigues [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson da Silva Rodrigues, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 268, em que determinou a expedição de alvará em favor da parte autora, do INSS e da ré. \r\n\r\nProcesso: 0092100-25.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU RODRIGUES DA SILVEIRA FILHO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: CASA FORTALEZA COMERCIO DE TECIDOS LTDA [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU RODRIGUES DA SILVEIRA FILHO\r\n\r\nFORNECER PEÇAS NECESSÁRIAS À EXTRAÇÃO DE CARTA DE SENTENÇA, BEM COMO A COMPROVAÇÃO, EM 15 DIAS, DO PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS, NA FORMA PREVISTA NO ART. 789-B, IV, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098000-67.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-46.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Ribeiro [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logística Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 227/250, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001204-52.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Assis [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., Réu: Expresso Pegasu Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Assis \r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da ré - TRANSPORTE ORIENTAL LTDA., no prazo de 10 dias, tendo em vista que no endereço indicado na emenda já houve tentativa infrutífera, conforme notificação devolvida de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0130100-84.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nascimento Gomes Gouvea [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda. [Adv. Ana Paula Villa Maior de Barros (OAB: RJ 93580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nascimento Gomes Gouvea \r\n\r\nFornecer os endereços atuais e completos (inclusive CEP) dos sócios indicados a fl. 90, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0138600-38.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR JESUS DO NASCIMENTO, Sucessor de Antonia Gomes do Nascimento [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR JESUS DO NASCIMENTO, Sucessor de Antonia Gomes do Nascimento\r\n\r\nCiência da certidão negativa do oficial de justiça, bem como deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-13.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR NASCIMENTO FREIRE [Adv. Alessandro Oroandir Nascimento Freire (OAB: RJ 98840 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR NASCIMENTO FREIRE\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 229, no valor total de R$ 80.077,53, equivalentes a 6.561.742,3359 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0164900-85.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA MARTINS SILVA BATISTA [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA MARTINS SILVA BATISTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito e a apresentação de novos cálculos, às fls. 381/395, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0168800-76.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMINO JOSE PEIXOTO LEITE [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMINGOS COSTA INDUSTRIA ALIMENTICIA SA [Adv. Wagner Scalabrini (OAB: MG 28274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOMINGOS COSTA INDUSTRIA ALIMENTICIA SA, Aut MAXIMINO JOSE PEIXOTO LEITE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 16/05/2011, às 14:00 horas, conforme sentença de fls. 80/81. \r\n\r\nProcesso: 0169100-43.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DE SOUZA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut JOSE FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 228, em que determinou a expedição de alvará em favor da parte autora e da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0217600-19.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA EDNA BOIA FARIAS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A, Sucessor de BANCO BANERJ S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUCESSOR DE CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUCESSOR DE CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ, Aut JOSEFA EDNA BOIA FARIAS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 1847, no valor total de R$ 196.857,50, equivalentes a 16.175.490,61 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0218800-56.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Roque da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bilbao Vizcaya Argentaria Brasil S.A. [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Roque da Silva\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de fls. 369/370 conforme despacho de fl. 371, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280000-06.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BENTO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMECADOS MARACANA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: AVELINO CANDIDO MARTINS, Réu: RICARDO AUGUSTO TUPINAMBAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA BENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) do 2º réu, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001261-70.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barros Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Roberto Barros Lima \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 352, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000961-11.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino da Silva Mendonça [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino da Silva Mendonça, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 152, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000847-72.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Guedes de Melo [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Midia Rios Conservação Ltda. ME, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Guedes de Melo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 80/81, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000088-11.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulete Thompson da Silva [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária José Bonifácio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Universitária José Bonifácio , Aut Paulete Thompson da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 167, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0098000-47.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carris de Almeida [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestacao Servicos Cenografia Apoio as Artes Cenicas Ltda., Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio, Aut Renato Carris de Almeida\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 973, no valor total de R$ 110.227,73, equivalentes a 9.031.247,67 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0167200-49.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO SAMUEL DA SILVA [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut CLAUDIO MARCIO SAMUEL DA SILVA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 230, no valor total de R$ 8.971,71, equivalentes a 734.872,26 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0104500-32.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ferreira de Araujo [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda. [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Ferreira de Araujo\r\n\r\nVir com os novos cálculos observando que não foram pleiteados, nem deferidos, os reflexos do adicional noturno nos salários trezenos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0146900-90.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bernardino da Silva [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Magalhãe Bastos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bernardino da Silva\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se o exposto de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0090100-47.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Neuton Ferro de Medeiros [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucos Jacarepagua Rio Shopping Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Neuton Ferro de Medeiros\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 92, no valor total de R$ 26.178,00, equivalentes a 2.144.831,55 TRs, inclusive para que indique meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0148600-43.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FARIAS FERNANDES [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: JOSE ADAIL FONSECA VIANNA [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: JOSE DE ALMEIDA BOTELHO [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: JOSE FLORIANO DOS REIS [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FARIAS FERNANDES, Aut JOSE ADAIL FONSECA VIANNA, Aut JOSE DE ALMEIDA BOTELHO, Aut JOSE FLORIANO DOS REIS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 429, no valor total dos autores de R$ 184.233,14, equivalentes a 15.112.460,13 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0001182-91.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane dos Santos Figueiredo [Adv. Norberto Sant Angelo (OAB: RJ 63841 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Alvorada Serviços Médicos Odontológicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane dos Santos Figueiredo \r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fl. 82, e apresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, com a narrativa dos fatos e fundamentos de todos os pedidos, com cópia a ser remetida à ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052000-57.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PTERSON LUIZ AFONSO FREITAS [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)], Réu: NURSING CARE COOPERATIVA DE ENFERMAGEM [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PTERSON LUIZ AFONSO FREITAS\r\n\r\nVenha com o endereço do Hospital Pio XII, no prazo de 5 dias, a fim de possibilitar a expedição de ofício para obtenção do salário de motorista de ambulância no período de 01/08/2000 até 30/10/2002. \r\n\r\nProcesso: 0118200-70.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabele Pereira Gonçalves [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho e Produção da Zona Oeste Ltda., Réu: Conselho Institucional Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabele Pereira Gonçalves\r\n\r\nVista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, bem como deverá esclarecer, em 10 dias, o requerimento de fls. 90, considerando que nos extratos há indicação de crédito no valor de R$ 600,00, nos dias 21/06/2010 e 23/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0071800-95.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Gladston Manhães dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nInforme, no prazo de 5 dias, se foi efetuado o pagamento dos créditos do autor, objeto da certidão de fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000620-82.2010.5.01.0042 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato do Comércio Varejista Gêneros Alimentícios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0069300-61.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesildo Paulo [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Charanga Auto Posto Ltda., Réu: Charanga Auto Posto Ltda - N/P: José Luiz dos Santos Soares (Sócio), Réu: Charanga Auto Posto Ltda - N/P: Marcos Antônio Mazarin (Sócio) [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesildo Paulo\r\n\r\nManifeste-se sobre a exceção de pré-executividade de fls. 158/167, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-87.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tadeu Paccico [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sundeck Residence Service [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Tadeu Paccico \r\n\r\nCiência de que negado seguimento ao recurso de fls. 107/112, por deserto e por apócrifa as razões. \r\n\r\nProcesso: 0025700-68.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAS DA SILVA HONORIO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nRegularize sua assistência processual, no prazo de 5 dias, tendo em vista que o substabelecimento de fls. 503 é uma cópia xerográfica. Deverá a ré, no mesmo prazo, apresentar a decisão proferida nos autos do Conflito de Competência nº 101817/RTJ.\r\n\r\nProcesso: 0093101-35.2008.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Waldyr Machado Ribeiro [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal S.A. - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Waldyr Machado Ribeiro \r\n\r\nComprove o trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento mencionado no despacho de fls. 386. \r\n\r\nProcesso: 0084500-40.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv de Vig e Transp de Val Ltda. - Massa Falida N/P Síndico ASDRUBAL MONTENEGRO , Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Transportes de Valores Ltda. N/P Sócia Lucky Sun Participações S.A, Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Transportes de Valores Ltda. N/P Sócia Aliança Azul Empreendimentos e Participações S.A\r\n\r\nTI: ASDRUBAL MONTENEGRO (SÍNDICO LIQUIDANTE) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 209/238, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-78.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Enedina Teixeira Gonçalves [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta e Cristian Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enedina Teixeira Gonçalves \r\n\r\nCiência do deferimento do prazo de 10 dias, a fim de que a parte autora apresente o cálculo de eventuais diferenças a título do FGTS, haja vista bo disposto na 3ª cláusula do Termo de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0009600-57.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio Mario Fortes Bustamante (** PRIORIDADE LEI 10.741 **) [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos de fls. 843/850, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0046900-53.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sales Mororo [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nRéu: Maralina Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Maralina Com de Alim Ltda - N/P: Nathalie Bandeira Bezerra de Mello (Sócia), Réu: Maralina Comercio de Alimentos Ltda. N/P Edson Rebelo dos Santos Junior (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Sales Mororo\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 125, tendo em vista o que consta às fls. 18/19 e 124. \r\n\r\nProcesso: 0060000-12.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Figliuolo Motta [Adv. Izabel Corso (OAB: RJ 116329 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Ze Colmeia Ltda., Réu: Giselle Cunha Rangel dos Santos, Réu: Helenice Vieira da Cunha, Réu: Giselle Cunha Rangel dos Santos, Réu: Helenice Vieira da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Figliuolo Motta\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-79.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de fls. 114, devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-59.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Nunes Souza [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Nunes Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 16/05/2011, às 15:00 horas, conforme cláusula 7 do Termo de Conciliação de fls. 68, estando cientes ainda de que esta providência será procedida pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003600-41.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia da Silva [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Alianca de Jacarepagua [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia da Silva\r\n\r\nVir com a cópia da sentença que decretou a quebra da Ré, na qual conste a data e o Juízo que decretou a falência da mesma, bem como com o endereço completo (inclusive o cep) do Administrador da Massa Falida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-23.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Ramos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 487/539, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-66.1995.5.01.0042 - ACum\r\n\r\nAut: JAILSON BELARMINO BEZERRA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TUPINAVE S A A/C 2o.LIQ.JUDIC. [Adv. Maria Helena Lobao de Souza (OAB: RJ 55131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON BELARMINO BEZERRA\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 246, tendo em vista que a ré era uma sociedade anônima. \r\n\r\nProcesso: 0019500-59.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Bastos da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Consevação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bastos da Silva\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, bem como deverá fornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da ré, no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0204200-88.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ALMEIDA DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, em havendo incidência do tributo, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000420-41.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves Ferreira [Adv. Jorge Antonio Rodrigues (OAB: RJ 60732 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alves Ferreira \r\n\r\nApresentar o original da procuração de fl. 07, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001150-86.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephanne Regina Vital Leão [Adv. Monica Cristina Fraga Gramacho de Figueiredo (OAB: RJ 176710 - E)]\r\n\r\nRéu: SR Brasil Comércio de Informática Ltda. ME [Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos (OAB: RJ 118105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephanne Regina Vital Leão \r\n\r\nTraga aos autos, em 5 dias, cópia da folha de sua CTPS onde consta a anotação do contrato de trabalho firmado com a ré para que seja verificada a data de saída firmada. \r\n\r\nProcesso: 0000465-79.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Soares Vasconcelos Pinto [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Experimental Participações Ltda., Réu: Serial Trends Produtores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Soares Vasconcelos Pinto \r\n\r\nCumpra corretamente as determinações constantes da Ata de fl. 249, e apresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, com cópias a serem remetidas às rés, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, com a narrativa dos fatos e fundamentos de todos os pedidos, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 do CPC. \r\n\r\nId: 1122940"
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                            "1122946": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/04/2011\r\n\r\n0098000-47.2006.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Carris de Almeida\r\n\r\nExecutado: Cooperativa Prestacao Servicos Cenografia Apoio as Artes Cenicas Ltda.,Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa Prestacao Servicos Cenografia Apoio as Artes Cenicas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.235,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo atualizado da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, especificando-as, nos termos do disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010 devendo ser observadas as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, assim como deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos dos artigos43 e 44, § único, da Lei 8.212/91, com redação dada pela Lei 8.620/93. \r\n\r\n0167200-49.2003.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO MARCIO SAMUEL DA SILVA\r\n\r\nExecutado: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA,CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.169,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo atualizado da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, especificando-as, nos termos do disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010 devendo ser observadas as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, assim como deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos dos artigos43 e 44, § único, da Lei 8.212/91, com redação dada pela Lei 8.620/93. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122946"
                            ],
                            "1122947": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0033300-91.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane dos Santos Andrade\r\n\r\nRéu: Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME N/P SHEILA PEREIRA RIBEIRO, Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME N/P WELDER DA LUZ RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME N/P SHEILA PEREIRA RIBEIRO, Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME N/P WELDER DA LUZ RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 21/26, que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122947"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1116696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197100-84.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HEITOR [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RESIGLASS IND COM E REPRESENTACAO LTDA A/C SINDICO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: BAYER S/A [Adv. Jorge Neves de Oliveira (OAB: RJ 16723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HEITOR\r\n\r\nTER CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PELO DEPÓSITO DO RÉU - R$ -7.312,69 - FIICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE CREDORT. \r\n\r\nProcesso: 0001167-22.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Barbosa de Almeida [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empesarial Ltda., Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Vanessa Barbosa de Almeida \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. CUSTAS DE R$ -55,73 PELO AUTOR QUE DEVERA DEPOSITAR EM CINCO DIAS SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0008900-20.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER JORGE TASCA GONCALVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central [Adv. Marinalva Silva (OAB: RJ 124721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central, Aut VALTER JORGE TASCA GONCALVES\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -34.982,01 EQUIVALENTES A 2.869.089,55 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0163300-84.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Miranda Monteiro [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locaforte Locadora de Bens e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Miranda Monteiro\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINIÇAO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. CUSTAS DE R$ -294,55 PELO AUTOR, DEVENDO PAGAR EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0178200-82.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA GUEDES BASTOS [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA IVO PITANGUY LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA IVO PITANGUY LTDA, Aut ROSANGELA GUEDES BASTOS\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -77.712,38 EQUIVALENTES A 6.374.669,12 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0054500-20.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Farias Junior [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolecar Automóveis Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Farias Junior \r\n\r\nTER VISTA EM QUINZE DIAS DA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA PELO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0089100-53.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GOMES JARDIM [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: Luiz Carlos Moura Guimarães de Campos [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GOMES JARDIM\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP DO RÉU DE FLS, 1410/SS, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0134100-90.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Vellasco Romalho [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUATOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0108000-35.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Sotero [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Sotero\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000648-47.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Cezar Viegas de Oliveira [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: R. Chagas Cruz Comércio e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0130700-44.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS VIDAL BISPO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS VIDAL BISPO\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0173900-14.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILTON JOSE BARRETO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMA E GOIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)], Réu: Ivan Inácio de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMA E GOIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Aut NEILTON JOSE BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -170.119,15 EQUIVALENTES A 13.946.101,64 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0151000-61.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA BOA MORTE BATISTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA BOA MORTE BATISTA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0138300-19.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA PAIM [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPLAST COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICO LTDA [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA PAIM, Réu CIPLAST COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICO LTDA\r\n\r\nTER CIENC IA DE QUE O JUIZO NÃO RECEBE OS EMBARGOS A EX ECUÇÃO DO RÉU POR NÃO GARANTIDA A EXECUÇÃO. AO AUTOR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A OS BENS OFERTADOS OPELO RÉU PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142600-39.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI DE MORAES [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI DE MORAES\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE BLOQUEIO DE CREDITO EM MÃOS DE TERCEIRO COM CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0238100-40.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FAUSTINO DE ARAUJO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV \r\n\r\nVENHA A RÉ COM O RECOLHIMEN TO DO INSS, EM DEZ DIAS, DEVENDO CALCULA-LO. \r\n\r\nProcesso: 0097100-18.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ ALVES MACEDO [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)], Aut: Eleonora da Costa Macedo [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)], Aut: Luis Claudio da Costa Macedo [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODESTEC PROJETOS E DESENVOLVIM TECNICO LTDA [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUIZ ALVES MACEDO\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DILIGENCIA NEGATIVA DO JUIZO JUNTO AO BACEN JUD, VENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS, COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0192300-42.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FERREIRA CARDOZO DE AGUIAR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AP DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0137600-63.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO DE JESUS FONSECA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE AGUIAR AMORIM, Aut: EDENIR ALVES FERREIRA, Aut: EDSON REIS GONCALVES, Aut: IVO DA SILVA, Aut: CACIO MARQUES DE MIRANDA, Aut: PAULO ROBERTO D´AVILA DE LEMOS, Aut: SIDNEY DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO DE JESUS FONSECA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O DEPÓSITO DO RÉU DE R$ -170.334,97 GARANTE O JUIZO, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0197900-73.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MONTEIRO VIEIRA [Adv. Daniela Marcolini Pinaud (OAB: RJ 96488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA HELENA MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001093-65.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Macedo Moraes [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Macedo Moraes , Réu Concórdia Logística S.A. \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO SEGUNDO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR E PRIMEIRO RÉU RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0062000-79.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fausto dos Santos Filho [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fausto dos Santos Filho\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AP DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0160600-38.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Barbosa de Araujo [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Ruy Barbosa de Araujo\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO - IMPROCEDENTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000301-14.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silvestre Domingos [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: CR dos Santos Construtora EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silvestre Domingos\r\n\r\nPAGAR R$ -88,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS EM GUIA GRU, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000508-13.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Lopes da Silva [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Maris Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maris Comércio e Serviço Ltda.\r\n\r\nPAGAR R$ -120,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS EM GUIA GRU, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0063200-29.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO MARTINS [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO ABASTECIMENTO AUTOMOVEIS BERQUO N/P SOCIO RICARDO M. GOES RODRIGUES [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO MARTINS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir-se com o feito em 30 dias sob pena\r\n\r\nde remessa ao arquivo judicial sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-57.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI CRISTINA CLEMENTE DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)], Réu: Luis Claudio Pereira Gabriel, Réu: Diva Maria Hadler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI CRISTINA CLEMENTE DA SILVA\r\n\r\nTER CIEINCIA DA DEVOLUÇAO DA PRECATORIA PARA MANIFESTAÇÃO EM CINC ODIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105800-26.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Anita do Espirito Santo Miguel [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Lemos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita do Espirito Santo Miguel\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081900-92.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Caroline Filgueiras Dias da Silva (OAB: RJ 128171 - D)]\r\n\r\nRéu: ON ORG.NOBEL DE SERV.LTDA A/C SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir-se com o feito em 30 dias sob pena\r\n\r\nde remessa ao arquivo judicial sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-98.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edilson Araujo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVENHA O RÉU , NO PRAZO DE 20 DIAS, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0128800-65.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALVES DE SOUZA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: EVIDENCE OIL LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALVES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. TENDO EM VISTA A DILIGENCIA NEGATIVA JUNTO AO RENAJUD - INEXISTE VEICULOS EM NOME DOS SOCIOS DA RÉ . \r\n\r\nProcesso: 0123400-55.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gibiton Santos de Carvalho [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Barra Mar 2000 Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Barra Mar 2000 Ltda. ME, Aut Gibiton Santos de Carvalho\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0089900-08.2003.5.01.0043 - ACum\r\n\r\nAut: SIGABAM SIND GARCONS BARMEN MAITRES DO RJ [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTRECOTE BAR E RESTAURANTE [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)], Réu: João Roberto de Godoy Davies, Réu: Carlos Eduardo de Godoy Davies\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIGABAM SIND GARCONS BARMEN MAITRES DO RJ\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100600-72.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Barbosa Souza [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Celso Peres Brito, Réu: Luiz Antônio Peres de Brito, Réu: Sharlo Laurindo Vieira, Réu: Sandra de Almeida Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Barbosa Souza\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000495-14.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Valverde Mendes [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Marcos dos Reis Fonseca (OAB: RJ 160575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nPAGAR R$ -50,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0000322-53.2011.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Sérgio Andrelles da Penha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A., Agdo TNL Contax S.A. \r\n\r\nCONTRA ARRAZOAR O RO DO AUTOR BEM COMO VIR COM A CONTRA MINUTA DO AI QUE DESTRANCOU O RO NOS AUTOS DO AI - AUTOS PRINCIPAIS, NA CONTRACAPA DO AI. \r\n\r\nProcesso: 0032600-25.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMAR COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS IND E COMERCIAIS SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIMET EMPREENDIMENTOS IND E COMERCIAIS SA\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O PAGAMENTO DA DIFERENÇA APONTADA PELA CONTADORIA AS FLS 284, EM 48 HORAS, SOB PENA DA MULTA DE 10%DO ART. 475 - J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023900-16.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Amorim [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda., Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA, NO OCTIDIO. \r\n\r\nProcesso: 0061800-67.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Freitas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira de Freitas\r\n\r\nTER CIENCIA DA INTEGRA DA DECISÃO DE FLS. 1124/1125, INDEFERINDO O PEDIDO DO AUTOR DE PAGAMENTO DE HONORARIOS PERICAIS A FINAL. VENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM O DEPÓSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0012100-59.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Carmo Souza [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Carmo Souza\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032500-36.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE PECANHA CHAGAS [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE CLEAN ORGANIZACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE PECANHA CHAGAS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir-se com o feito em 30 dias sob pena\r\n\r\nde remessa ao arquivo judicial sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0163300-89.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA SILOMAR LTDA ME A/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nAO AUTOR PARA COMPROVAR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE ECONOMICA DA EXECUTADA NO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165600-19.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Marques de Souza [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Voluntarios 236 Comercio de Doces e Salgados Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Marques de Souza, Réu Voluntarios 236 Comercio de Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nREQUEIRAM AS PARTES O QUE FOR DE INTERESSE E PERTINENTE, EM TRINTA DIAS. NADA SENDO REQUERIDO, AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0103700-98.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gustavo de Almeida [Adv. Teotonio da Silva Lisboa (OAB: RJ 122627 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gustavo de Almeida\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir-se com o feito em 30 dias sob pena\r\n\r\nde remessa ao arquivo judicial sem baixa. TENDO EM VISTA A DILIGENCIA NEGATIVA JUNTO AO BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0151100-45.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Gomes Pereira dos Santos [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Gomes Pereira dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE CALCULOS DE JAM NO V ALOR DE R$ -33.634,14 EQUIVALENTES A 2.757.163,39 TRS PRO RATA DIE. A RÉ SERA NOTIFICADA POR MANDADO. APOS, EXPEDIR-SE-A PRECATORIIO \r\n\r\nProcesso: 0071400-98.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO LAGO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: GERALDO BAPTISTA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: JOEL MOREIRA VIDAL [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: JOSE MAURICIO ALCANTRA RIBEIRO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: HELENA DE ALMEIDA GUERRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ERALDINA BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ELVIRA DE AGUIAR DUARTE [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARGARIDA VILLAS BOAS DE LIMA KROLL [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARIA INEZ DE ARAUJO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO LAGO\r\n\r\nVENHAM OS EXEQUENTES COM O CALCULO COM PLANILHA, DISCRIMINANDO OS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS, A T U A L I Z A D O S . \r\n\r\nProcesso: 0150100-10.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Leitao [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Servicos Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos Urbanos Ltda.\r\n\r\nVENHA O RÉU NO PRAZO DE 20 DIAS, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0009500-70.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA SANTOS DE SOUZA [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRéu: FDA ALLERGENIC LAB FORMULACOES ESPECIAS LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AP DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0060600-30.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Eugenio Cavallazzi [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Fundacao Albino Souza Cruz - FASC [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Albino Souza Cruz - FASC, Aut Joao Eugenio Cavallazzi, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0041200-98.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DE ALMEIDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME A/C SOCIO, Réu: Sylvio Sebastião Teixeira, Réu: Adriana Bahiense da Costa, Réu: Sergio Luiz Teixeira, Réu: Elke Renata Schulze Bittar, Réu: Esio Nunes de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir-se com o feito em 30 dias sob pena\r\n\r\nde remessa ao arquivo judicial sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-52.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Campos de Sousa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader Administradora de Cartoes de Credito S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cia Leader Promocao de Vendas Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader Promocao de Vendas Ltda, Réu Leader Administradora de Cartoes de Credito S.A.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM OS RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM . \r\n\r\nId: 1116696"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0015000-20.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: FRANCO SOARES LTDA, FRANCO SOARES PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., Almegenio Soares dos Santos, Dayse de Almeida Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Almegenio Soares dos Santos, Dayse de Almeida Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CALCULISTA DE FLS. 68. \r\n\r\nProcesso: 0148900-41.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO CARLOS DE OLIVEIRA FONTES\r\n\r\nRéu: FOTO CINE COLOR DE BANGU LTDA, Fatima Maria Fernandes de Aguiar, MANUEL TOMÉ DOS REIS FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m MANUEL TOMÉ DOS REIS FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FACE A RÉ TER ENCERRADO SUAS ATIVADADES DE FORMA IRREGULAR, O JUIZO DESCONSIDERA A PERSONALIDADE JURIDICA DA EXECUTADA PARA INCLUIR NO POLO PASSIVO O SOCIO MANOEL TOMÉ DOS REIS FERNANDES QUE DEVERA RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO VINDO COM O DEPÓSITO DO QUANTUM DEBEATUR DE R$ -9.197,39 EQUIVALENTES A 776.616,36 TRS PRO RATA DIE OU COM A INIDICAÇAÃO DE BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA EXECUTADA. \r\n\r\nProcesso: 0087600-97.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Aluisio Leite \r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Banco HSBC S.A., White Martins Ltda., Therdmadyne Victor Ltda., Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU BANCO ITAU S/A - PROCEDENTE - E DO REU WHITE MARTINS LTDA. - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0120600-25.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lanchonete Miradouro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina e Lanchonete Miradouro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116698"
                            ]
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                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075600-28.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Almeida de Barros [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de previdência dos funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Almeida de Barros , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de previdência dos funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 401/404 - processo extinto com resolução do mérito. Custas de R$ 2.804,06 pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000006-71.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Devanir da Silva Cruz [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 77/80 por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0004100-87.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: TAUILI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Walter Ferreira Alves (OAB: RJ 31231 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Rita de Cassia Carvalho Boa Morte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DE SOUZA, Réu Sergio Hemrique Regaco Hara, Réu TAUILI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005100-44.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEIA FATIMA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES SC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEIA FATIMA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de créditos, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0025500-69.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Besen [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Carlos Ferreira Vilarinho, Aut Milton Besen\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 438/446 - improcedente o pedido. Custas de R$ 410,00 pelos reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0000779-19.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique de Freitas [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL Transportes Estrela S/A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique de Freitas , Réu TEL Transportes Estrela S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71 - pedido inicial extinto com resolução do mérito, na forma do art. 269, IV do CPC. Custas de R$ 580,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0166400-05.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Pinto de Carvalho [Adv. Giselle Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 105932 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Júlio César Pinto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 144/152 - procedente em parte o pedido. Custas de R$ 200,00 pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0214800-50.2009.5.01.0432 - ET\r\n\r\nEgte: Associação dos Moradores do Loteamento Long Bezch [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vilex Imobiliária e Agropecuária Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Associação dos Moradores do Loteamento Long Bezch, Egdo Carlos Vieira de Andrade, Egdo Vilex Imobiliária e Agropecuária Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64/65 - embargos de terceiro improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000084-31.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Lyrio dos Santos [Adv. Aline Alves da Silva Barros (OAB: RJ 134076 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Film Comércio de Peças e Acessórios Para Automóveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lyrio dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 168,94). \r\n\r\nProcesso: 0000196-97.2011.5.01.0044 - Protes\r\n\r\nRqte: Rosangela Soares da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Beatriz Soares de Almeida, Rqte Rosangela Soares da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 50,00. \r\n\r\nProcesso: 0007300-53.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Soares Ramos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000541-97.2010.5.01.0044 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias do Município do RJ [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Archi Mobili Marcenaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias do Município do RJ\r\n\r\nÀ parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0143000-98.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lucas [Adv. Euclides Francisco da Silva Júnior (OAB: RJ 72470 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens Illinois do Brasil S.A.\r\n\r\nÀ parte ré para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037200-42.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo Morcerf Pereira Junior [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0037700-84.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIELSON NACI DE SOUZA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000255-85.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ailton dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Fild Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ailton dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 420,00. \r\n\r\nProcesso: 0054300-44.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia da Silva Moreira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia da Silva Moreira\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de extinção de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0054800-52.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRASTES CONSTR TRANSP TERRAPLANAGEM LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - RIOURBE, Aut PAULO FERNANDES DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nÀs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061200-43.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Control Express Courier Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Control Express Courier Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada-exequente, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do artigo 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0084800-64.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgiaria Francisca de Angelis [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificados Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgiaria Francisca de Angelis\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito ao exequente, nos termos do artigo 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0061600-91.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Accioly Garcia de Freitas [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)- em recuperacao judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)- em recuperacao judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0160000-77.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Augusto Lemos [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia aos Membros da Assistencia Judiciaria do ERJ [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia aos Membros da Assistencia Judiciaria do ERJ, Aut Joao Augusto Lemos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0094400-32.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DA CONCEICAO DIAS [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO MARTINS DA SILVA [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DA CONCEICAO DIAS, Réu HELIO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. O exequente deverá comprovar nos autos o total recebido, bem como apontar a diferença do seu crédito acrescido de correção monetária e juros de mora, observada a Súmula 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0036400-97.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LUIZ COSTA SEIXAS [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nÀ parte ré para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007200-30.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Argollo dos Passos [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Argollo dos Passos, Réu Trans Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nVista às partes, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, de petição de fls. 404/407. \r\n\r\nProcesso: 0101300-45.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcia de Paiva Barbete [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Nilcia de Paiva Barbete\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0085400-22.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isael Feitosa da Silva [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isael Feitosa da Silva, Réu Real Forte Ferragens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Deverá o reclamante, em 10 dias, comprovar nos autos o total recebido, bem como apontar a diferença de seu crédito devidamente atualizado e acrescido de juros, nos termos de despacho de fl. 277. \r\n\r\nProcesso: 0032500-28.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Maria de Oliveira [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Alves Ltda. [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Alves Ltda., Aut Vania Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. As partes deverão dizer, no prazo comum de 10 dias, se ainda têm algo a requerer nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0084600-62.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE DIAS FEIJO [Adv. Vivian Salgado da Silva Pereira (OAB: RJ 143118 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA, Aut FELIPE DIAS FEIJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0235700-50.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NORBERTO DA SILVA [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nRéu: PARANAPANEMA SA MINERACAO IND E CONSTRUCAO [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL NORBERTO DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora para que apresente novos cálculos em 10 dias, nos termos do despacho de fl. 340. \r\n\r\nProcesso: 0008300-88.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Paes de Moraes [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Paes de Moraes\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-50.2010.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane Marques Melo [Adv. Marlo George Alves de Oliveira Matos (OAB: RJ 128452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ executada para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164700-33.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Batista Batalha [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Giaton Industria e Comercio de Pecas Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Batista Batalha, Réu Giaton Industria e Comercio de Pecas Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nId: 1125684"
                            ],
                            "1125683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/05/2011\r\n\r\n0000600-32.2003.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURICIO MANTUANO\r\n\r\nExecutado: SUPERMERCADOS BIG LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SUPERMERCADOS BIG LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.503,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104300-48.2008.5.01.0044 ConPag\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional e Outros\r\n\r\nExecutado: Teresa Cristina Ramundo,Posto de Gasolina Máximo da Ilha Ltda.,Diva de Seta Ramundo\r\n\r\nPelo presente fica citado Teresa Cristina Ramundo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Diva de Seta Ramundo,Posto de Gasolina Máximo da Ilha Ltda.,Diva de Seta Ramundo\r\n\r\nPelo presente fica citado Diva de Seta Ramundo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112200-82.2008.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: José Ricardo Fernandes \r\n\r\nExecutado: Codep Engenharia Conservação e Dedetização e Jardins Ltda.,Companhia Bebidas da Américas S.A. - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica citado Codep Engenharia Conservação e Dedetização e Jardins Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.140,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013700-15.2007.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz de Oliveira,Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.,Julio Cesar de Oliveira Manzolillo,José Eduardo de Oliveira Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.380,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julio Cesar de Oliveira Manzolillo,Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.,Julio Cesar de Oliveira Manzolillo,José Eduardo de Oliveira Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.380,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Eduardo de Oliveira Brasil,Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.,Julio Cesar de Oliveira Manzolillo,José Eduardo de Oliveira Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado José Eduardo de Oliveira Brasil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.380,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125683"
                            ],
                            "1125682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0020100-11.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda da Rosa\r\n\r\nRéu: Valeria Chagas Frasao da Costa\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Valeria Chagas Frasao da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ executada para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000041-31.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Garrido \r\n\r\nRéu: Empreiteira Céu Azul Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Céu Azul Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ parte ré para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009000-30.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula de Souza Magalhaes\r\n\r\nRéu: MCD Engenharia e Construcoes e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ELY PERON FRONGILO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo executado para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125682"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1126198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093300-82.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Carvalho da Silva [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerj Guia de Enderecos do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Arnaldo Camargo (OAB: RJ 121825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Carvalho da Silva, Réu Gerj Guia de Enderecos do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nHomologada a restauração. Isento o reclamante do recolhimento de custas. Mantida a decisão de não recebimento do recurso ordinário da reclamada. Vista às partes por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-03.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Pit Stop Maracanã Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria da Silva\r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-44.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Nailde Mendes Dias [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S/A\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-41.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yonder Archanjo Ching San [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-63.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERNANDES QUADRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - em recuperacao judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FERNANDES QUADRA\r\n\r\nPedido indeferido, pois a reclamada já é massa falida. O reclamante deve diligenciar. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-24.2010.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sabrisan Rio Comércio e Distriibuidora Ltda. ME [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nCgto: Sheila de Cassia Zidirich de Souza da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sabrisan Rio Comércio e Distriibuidora Ltda. ME\r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0111800-02.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina da Silva Cardoso [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetest Eletronica Ltda. [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engetest Eletronica Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-61.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Oliveira [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao da Comunidade de Sao Joao de Jardim America [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria de Oliveira\r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000645-86.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Luiz Soares Lessa [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Fox Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Luiz Soares Lessa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0325/2011. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-80.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira [Adv. Carla Magalhaes Duarte Marques (OAB: RJ 104960 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0065200-20.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilza Alves de Medeiros [Adv. Hilza Alves de Medeiros (OAB: RJ 121574 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-80.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Alves Cardoso [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Sobral Carneiro [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)], Réu: Libania Gomes Carneiro [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)], Réu: Luiz Antonio Gomes Carneiro [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Alves Cardoso\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0071900-37.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO ANGELO DE OLIVEIRA MIRANDA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: BESOURO CONSORCIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURICO ANGELO DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077100-39.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME PINTO DE SIQUEIRA [Adv. Oswaldo de Bittencourt Amarante Filho (OAB: RJ 92839 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME PINTO DE SIQUEIRA, Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nVista às partes para, com cópia da certidão de restauração, fornecerem as peças faltantes. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-36.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Cantarino [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Cantarino\r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nId: 1126198"
                            ],
                            "1126199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120300-62.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZINETE PONTES NASCIMENTO [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: FANY FERREIRA CERQUEIRA [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FANY FERREIRA CERQUEIRA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-50.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Rocha [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Rocha\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0027900-53.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Mesquita [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-08.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Sobral de Morais [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nRéu: AQ Pereira Saneamento Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AQ Pereira Saneamento Ltda., Aut Josimar Sobral de Morais\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-86.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pecanha Coelho [Adv. Valéria Franco Correa (OAB: RJ 88285 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontape Rio Calcados Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Pecanha Coelho\r\n\r\nPagar as custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-68.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SAAS SERGIO AMORIM ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 10 dias, os valores sacados através dos alvarás 3614/2008. \r\n\r\nProcesso: 0101600-67.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Lohse Rezende [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Planck Einstein [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)], Réu: Instituto Santo Antonio de Padua Ltda. [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Lohse Rezende\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0101700-85.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bonfim dos Santos [Adv. Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda., Aut Fabio Bonfim dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0113200-90.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO DE MACEDO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVARISTO DE MACEDO\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº1083/2009. \r\n\r\nProcesso: 0080700-68.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ELIAS SALIM [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ELIAS SALIM\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0368/2011. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-84.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Farias Cravo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Farias Cravo\r\n\r\nVenha o requerente com o recolhimento dos emolumentos, na forma do art. 789-B, IV da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-50.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Ghelman [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Ghelman\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0093000-96.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCICLEIDE MENDES DA CRUZ [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: Jose Antonio Pires Costa, Réu: Jose Moura Biolchini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCICLEIDE MENDES DA CRUZ\r\n\r\nMantido o despacho de fls.72. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-25.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILAN SANTOS RITTER DE JESUS [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: AUGUSTO MUNIZ VOLGA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILAN SANTOS RITTER DE JESUS\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-75.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DE AQUINO [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Marcos Carvalho Chacon (OAB: RJ 103240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR DE AQUINO, Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-13.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Freires Rodrigues [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nRéu: Sambrasil International Show Producoes Artisticas e Eventos Ltda. [Adv. Dayse Vieira Amaro (OAB: RJ 83045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Freires Rodrigues\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, ciente que, decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1126199"
                            ],
                            "1126200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082100-20.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SILVA COCHETO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut MARIA APARECIDA SILVA COCHETO\r\n\r\nAos recorridos reciprocamente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-64.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurineia Silva de Melo [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Suave Sonhos Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurineia Silva de Melo\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-79.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilany das Dores Ramires Chaves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperac Cooperativa dos Agentes Culturais Ltda. [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilany das Dores Ramires Chaves\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0000002-94.2011.5.01.0045 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alcides Soares Noronha Filho [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Furnas, Réu: Selector Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda., Réu: Construtora Minas Centro Ltda., Réu: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Soares Noronha Filho \r\n\r\nTrazer o atual endereço das reclamadas em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0047000-62.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vasconcelos de Freitas [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Vasconcelos de Freitas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0046000-56.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Brandão Cândido de Araújo [Adv. Patricia Castro Neves dos Santos (OAB: RJ 149233 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertevê Serviços Ltda. [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertevê Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-37.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Leonel Silva [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Carlos Eduardo Leonel Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000222-92.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva \r\n\r\nIndeferido o pedido de antecipação da audiência por inexistir vaga em pauta. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-60.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Dias Ramos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Rio Distribuidora e Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Dias Ramos\r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000069-59.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uruanê de Jesus Garcia [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uruanê de Jesus Garcia\r\n\r\nIndeferido o pedido de antecipação da audiência por inexistir vaga em pauta. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-50.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Claudia Alvarenga de Oliveira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda. , Réu: Philips da Amazonia Indústria Eletronica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Claudia Alvarenga de Oliveira \r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0017900-04.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE MOTA DRUMOND [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FIMA LOCACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: EBR EXPRESS BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCE MOTA DRUMOND\r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-38.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Teixeira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Teixeira \r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000212-48.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Soares de Siqueira [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Almeida de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Soares de Siqueira\r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000243-05.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gama de Oliveira [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. N/P Sócios Antônio Carlos Rodrigues Garcia e Daise Rodrigues Garcia, Réu: Rapidão Cometa Logistica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gama de Oliveira \r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000312-03.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Pereira da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: João Lino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Pereira da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com a liquidação dos pedidos ou adequação do valor da causa ao rito pretendido, no prazo de 30 dias e com cópia para a reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1126200"
                            ],
                            "1126201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001429-63.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Linhares Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Linhares Silva \r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0175500-93.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GEOVANE DE SOUZA COSTA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GEOVANE DE SOUZA COSTA\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 10 dias, o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0010400-47.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTINA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTINA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 10 dias, o valor sacado.\r\n\r\nProcesso: 0034900-17.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TADEU NOGUEIRA PARENTI [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: IOB - Informacoes Objetivas Publicacoes Juridicas Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TADEU NOGUEIRA PARENTI\r\n\r\nVista ao reclamante para manifestações em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-25.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Assunção Araujo [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Saneamento S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo de Assunção Araujo\r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0166900-10.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pacobahyba Raposo [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregacao das Filhas de Nossa Senhora da Misericordia [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pacobahyba Raposo\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0124700-56.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR SANTIAGO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut NESTOR SANTIAGO\r\n\r\nAos embargados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-24.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci da Silva Pessanha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Maneco de Minas Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaci da Silva Pessanha \r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0130700-38.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIS DOS SANTOS MARTINS [Adv. Sonia Marina de Aguiar Fiorencio Mendonca (OAB: RJ 27929 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DOS TRANSPORTEADORES DE PASSAGEIROS URBANOS DO ERJ COOTRAPAURB, Réu: Manoel Erivan da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIS DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0112500-17.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Global American Holding e Participações Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0099300-69.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecivaldo Almeida [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Paxa Auto Posto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecivaldo Almeida\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-42.2009.5.01.0045 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Garcons, Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Panificação Massa Mania Ltda. [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Garcons, Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPagar custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-13.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves Laurindo [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sao Thiago Maior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Alves Laurindo\r\n\r\nApresentar, em 15 dias, novos cálculos, sob pena de estanco da mora.\r\n\r\nProcesso: 0098700-43.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wong Po Wei [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wong Po Wei\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0109400-54.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CARDOSO DO NASCIMENTO [Adv. Erica Roberta Conceicao do Bomfim Santiago (OAB: RJ 102336 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COM E IND LTDA. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CARDOSO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 15 dias. Ciente que in albis os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111800-07.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Solange da Motta Paca (OAB: RJ 41154 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL DE GRANDES HOTEIS [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0095100-53.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE ALVES [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASA MINERACAO SA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMASA MINERACAO SA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-18.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Preparatório Prioridade Hum Madureira Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Preparatório Prioridade Hum Madureira Ltda.\r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto e intempestivo. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1126201"
                            ],
                            "1126202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098600-64.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FONTES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA SERVICOS TECNICOS CONSTR LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MARIA LUCIA FONTES, Réu RUFOLO EMPRESA SERVICOS TECNICOS CONSTR LTDA\r\n\r\nAos recorridos reciprocamente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-27.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Conceição Vieira [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Carioca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Conceição Vieira\r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0124900-24.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jorge Dias [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Liliane de Azevedo Behring , Réu: Eduardo Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Jorge Dias\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0117200-07.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO DE JESUS MONTEIRO [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: RAC ATACADO LTDA. [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: FLAVIO NAIF MARDINE, Réu: EDSON NAIF MARDINE, Réu: EDSON NAIF MARDINE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE JESUS MONTEIRO\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, ciente que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0119400-16.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO ALO DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO ALO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0138100-74.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-22.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIKEL SANTANA ALVES DA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-21.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Moura Magalhães [Adv. ANA PAULA DA CONCEIÇÃO PLACIDINO (OAB: RJ 99228 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Moura Magalhães\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0121700-77.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira Martins [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Engenharia Ltda. [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SV Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar quitação referente ao INSS (4ª e 5ª parcelas), sob pena de execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1126202"
                            ],
                            "1126195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/05/2011\r\n\r\n0116100-07.2007.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Paula Santos de Moraes\r\n\r\nExecutado: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda.,Celula Scan Servicos Medicos Ltda.,Silvério José Nery de Alencar Pucu\r\n\r\nPelo presente fica citada Josielma de Souza Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 5.462,96, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0087500-78.2004.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERA LUCIA COSTA CORNELIUS\r\n\r\nExecutado: MEDICAL STAFF CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MEDICAL STAFF CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 756,65, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0083600-48.2008.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gerson Silva da Costa\r\n\r\nExecutado: Amauta Administração de Serviços Ltda.,Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Amauta Administração de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 10.839,30, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0025000-97.2009.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: José Carlos Ribeiro de Andrade\r\n\r\nExecutado: Padaria das Famílias de Santa Tereza Ltda.,Joaquim Esteves Pacheco\r\n\r\nPelo presente fica citada Maria Lucília de Jesus Pacheco , que se encontra em local incerto e não sabido, para, na forma do art. 880 da CLT pagar a importância de R$ 7.138,39, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126195"
                            ],
                            "1126196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000758-40.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Abel Martins\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Organização Brasileira de Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2011 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0000960-17.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Souza Santos de Andrade \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0068500-53.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Souza Brum\r\n\r\nRéu: Rio Sec Diários Oficiais Ltda., Municipio da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Sec Diários Oficiais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126196"
                            ],
                            "1126194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127100-43.2003.5.01.0045 - ACum - Carga: Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 D)\r\n\r\nPatricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124400-65.2001.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 D)\r\n\r\nYedda de Mello e Souza (OAB: RJ 74888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139500-84.2006.5.01.0045 - RTSum - Carga: Wellington Braz Coelho (OAB: RJ 135876 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156400-79.2005.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Bruno Maia de Araujo Borges (OAB: RJ 177718 E)\r\n\r\nMarcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167000-62.2005.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Vinicius Schuel Palhano Silva (OAB: RJ 79887 D)\r\n\r\nAlexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126200-60.2003.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Daniel Mouffron Moraes de Souza (OAB: RJ 169034 E)\r\n\r\nDecio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129300-91.2001.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Carlos Mauricio Pereira de Mello (OAB: RJ 173656 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154200-75.2000.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nAndre Porto Romero (OAB: RJ 52015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147500-49.2001.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Claudia Cristina Torturela de F. Romero (OAB: RJ 143467 D)\r\n\r\nVindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014300-58.1992.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Antonia Elizabeth de Lima e Silva (OAB: RJ 74275 D)\r\n\r\nMaria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131000-10.1998.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nBianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135900-89.2005.5.01.0045 - RTSum - Carga: Angela Soares e Silva (OAB: RJ 111805 D)\r\n\r\nCristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038400-18.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 D)\r\n\r\nNilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009500-88.2009.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Johanne Freire França Paulino (OAB: RJ 178705 E)\r\n\r\nANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147800-35.2006.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Fernanda Vianna de Brenno (OAB: RJ 174144 E)\r\n\r\nMaria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216700-51.1998.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 D)\r\n\r\nNeide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161600-72.2002.5.01.0045 - RTSum - Carga: Ana Maria Sanches do Amparo (OAB: RJ 81047 D)\r\n\r\nEliane dos Santos (OAB: RJ 81427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128100-10.2005.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Rodrigo Duarte de Santana (OAB: RJ 180235 E)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074000-71.2006.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Bruno Maia de Araujo Borges (OAB: RJ 177718 E)\r\n\r\nAlfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068600-81.2003.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Danielle Silveira Donald (OAB: RJ 160816 D)\r\n\r\nElias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064600-28.2009.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Leonardo Pastana Siqueira (OAB: RJ 128456 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144300-58.2006.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Jaqueline Rodrigues Voltes (OAB: RJ 143836 D)\r\n\r\nWylliam Diogo (OAB: RJ 107327 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011300-54.2009.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 D)\r\n\r\nNatanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085900-17.2007.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nJoao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105100-10.2007.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162900-69.2002.5.01.0045 - RTSum - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nMario Eduardo Alves Magalhaes (OAB: RJ 49895 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071100-52.2005.5.01.0045 - RTSum - Carga: Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159100-33.2002.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nHomero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056800-66.1997.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Sabrina Villas Boas Duarte (OAB: RJ 74478 D)\r\n\r\nAnderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149200-21.2005.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 D)\r\n\r\nDecio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100300-07.2005.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Marcelo Machado Vasques de Souza (OAB: RJ 171830 E)\r\n\r\nNadia Luciene Cunha (OAB: RJ 82057 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025200-85.2001.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Nadia Luciene Cunha (OAB: RJ 82057 D)\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140200-60.2006.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Karin Cristina Schimpfle (OAB: RJ 158462 D)\r\n\r\nJose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226200-88.1991.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 D)\r\n\r\nRosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005300-43.2006.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171400-76.1992.5.01.0045 - RTOrd - Carga: RODRIGO MACHADO PESSOA (OAB: RJ 150313 D)\r\n\r\nDaniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098100-32.2002.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 D)\r\n\r\nTeresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173200-08.1993.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 D)\r\n\r\nAntonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117600-70.1991.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161600-33.2006.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 D)\r\n\r\nAlexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106100-45.2007.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nJose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124200-73.1992.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Monique Jubarg Antunes (OAB: RJ 164294 D)\r\n\r\nAna Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086800-05.2004.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116400-71.2004.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Jader Salomone (OAB: RJ 82731 D)\r\n\r\nFrancisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022100-20.2004.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086800-63.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nSergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064000-90.1998.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Osmar Gonçalves Mariano (OAB: RJ 170375 E)\r\n\r\nMarilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008400-79.2001.5.01.0045 - RTSum - Carga: Elza Nila de Almeida (OAB: RJ 177989 E)\r\n\r\nMarcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043000-44.1992.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Eliane Silva de Carvalho (OAB: RJ 52134 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009000-71.1999.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009200-78.1999.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 D)\r\n\r\nMarilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175900-10.2000.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Elza Nila de Almeida (OAB: RJ 177989 E)\r\n\r\nMarcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110700-12.2007.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 D)\r\n\r\nFloriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144400-13.2006.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 D)\r\n\r\nCristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033800-51.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Luiz Maximo de Medeiros (OAB: RJ 153084 D)\r\n\r\nIsabel Cristina Firmino Luiz (OAB: RJ 135871 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000261-33.2010.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Isabel Cristina Firmino Luiz (OAB: RJ 135871 D)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130000-62.2004.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nEnir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097000-32.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029700-92.2004.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Fatima da Gloria Silva (OAB: RJ 159390 D)\r\n\r\nYedda de Mello e Souza (OAB: RJ 74888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065600-05.2005.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Yedda de Mello e Souza (OAB: RJ 74888 D)\r\n\r\nDecio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135000-77.2003.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Marcelo Machado Vasques de Souza (OAB: RJ 171830 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126194"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043200-12.1996.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Stefania Meneses Nascimento (OAB: RJ 102928 D)\r\n\r\nPlinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119500-68.2003.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nAdauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114400-64.2005.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030200-03.2000.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nAndre Antunes (OAB: RJ 77836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000184-17.2010.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Andre Antunes (OAB: RJ 77836 D)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056600-15.2004.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nSonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070300-19.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Eliane Guedes da Silva (OAB: RJ 170164 E)\r\n\r\nEdson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068100-83.2001.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 D)\r\n\r\nErika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022200-67.2007.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 D)\r\n\r\nCristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000164-89.2011.5.01.0045 - ExProvAS - Carga: Evelin Pereira de França (OAB: RJ 175084 E)\r\n\r\nVania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018500-15.2009.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 D)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008300-51.2006.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nFrancisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001400-47.2009.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 D)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108000-97.2006.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nMiguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046300-67.1999.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Selma Fontes Reis (OAB: RJ 58427 D)\r\n\r\nRogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000035-84.2011.5.01.0045 - RTSum - Carga: Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 D)\r\n\r\nGuilherme Bahia Ganin (OAB: RJ 32961 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004300-52.1999.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 D)\r\n\r\nJessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037600-53.2009.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 D)\r\n\r\nJose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066700-10.1996.5.01.0045 - RTOrd - Carga: André Deslandes Bens de Souza (OAB: RJ 177171 E)\r\n\r\nOnesimo Rodrigues (OAB: RJ 93622 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102400-03.2003.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Onesimo Rodrigues (OAB: RJ 93622 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042400-66.2005.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nClaudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074700-52.2003.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Angela Christina Lage (OAB: RJ 116381 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097500-74.2003.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Vanessa Machado Dutra (OAB: BA 31794 D)\r\n\r\nThais Tavares de Almeida (OAB: RJ 146548 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106900-39.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Diego Penna Galvão Cruz (OAB: RJ 180821 E)\r\n\r\nVictor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105000-84.2009.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 D)\r\n\r\nRicardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004200-19.2007.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Diogo Pereira Rodrigues (OAB: RJ 135309 D)\r\n\r\nLuiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000036-06.2010.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Juliano Ferreira Bello (OAB: RJ 153219 D)\r\n\r\nRaimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085600-21.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 D)\r\n\r\nAlcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093800-85.2006.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 D)\r\n\r\nRita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064100-21.1993.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 D)\r\n\r\nMarcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081300-16.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 D)\r\n\r\nEliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035300-55.2008.5.01.0045 - ConPag - Carga: Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 D)\r\n\r\nServulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011600-02.1998.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Maria Celia Alves da Silva (OAB: RJ 180394 E)\r\n\r\nDilson Alves Damasceno (OAB: RJ 63148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036700-85.2000.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Severino Isidio Monteiro (OAB: RJ 61128 D)\r\n\r\nJuarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074000-37.2007.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nCarlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005000-13.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089400-96.2004.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Marcelo Machado Vasques de Souza (OAB: RJ 171830 E)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017100-34.2007.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126193"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000009-23.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Claudia Gonçalves de Souza\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Imperial 2000 Ltda., Coopmusau Cooperativa Múltipla e Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmusau Cooperativa Múltipla e Serviços Auxiliares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a reclamada citada e intimada para comparecer a audiencia no dia 19/07/2011, as 08:00 h, para depoimento pessoal, sob pena de confissao, assim como trazer suas testemunhas \r\n\r\nProcesso: 0122200-75.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pinheiro\r\n\r\nRéu: IPC Comercio de Moveis para Escritorio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m IPC Comercio de Moveis para Escritorio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/07/2011, as 09:30 h, para depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0100500-77.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Bezerra Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Alcenge Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alcenge Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-74.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINARA DOS SANTOS COELHO E OUTRA\r\n\r\nRéu: TARCISIO GARCIA CAMPOS E OUTRA, EMILCE DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ROSINARA DOS SANTOS COELHO E OUTRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, sob pena de expedir-se Certidão de Crédito e arquivamento definitivo nos termos do art.3º da Resolução 06/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-63.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDY FRANKLIN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PESSOAL CONSULTORIA DE SERVICOS LTDA, Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 22/09/2011, as 09:00 h, para depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126197"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035500-56.2008.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nCgto: Madri Saneamento Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000895-04.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio do Amaral Costa Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennat Serviços Maritimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pennat Serviços Maritimos Ltda.\r\n\r\nInt. a 1ª ré ao depósito dos honorários periciais, em 10 dias improrrogáveis, sob pena de perda da prova.(fls.185) \r\n\r\nProcesso: 0029100-89.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Correa Mendes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Miriam Ltda. [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ótica Miriam Ltda.\r\n\r\nInt.à comprovação do depósito do valor devido a título de FGTS na conta vinculada do autor , em até 10 dias, sob pena de execução acrescida de multa.(fls.64) \r\n\r\nProcesso: 0132800-81.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Duarte de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nInt. ao depósito dos honorários periciais, em 10 dias improrrogáveis, sob pena de execução incidental.(fls.503) \r\n\r\nProcesso: 0034600-39.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira Mello [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Service Sistema de Terceirização Ltda. , Aut Nilson de Oliveira Mello , Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. , Réu Shopping Grande Rio \r\n\r\nCiência às partes do bloqueio de fls.64. \r\n\r\nProcesso: 0039500-07.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Gomes Barbosa [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Brito Imoveis [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brito Imoveis, Aut Fabio Jose Gomes Barbosa\r\n\r\nCiência da decisão fls.88:\"...homologo os cálculos de fls.86/7 e acima, fixando a condenação em R$ 5.681,63 ou 466.411,96TRs, referentes ao principal, em 10/01/11; e R$ 592,31 ou 48.516,07TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.85, um crédito remanescente no importe de R$ 2.539,00 ou 207.969,34TRs,em 30/04/2011, sendo R$ 1.946,69 ou 159.453,10TRs referentes ao principal; e R$ 592,31 ou 48.516,07TRs a título de cota previdenciária.Int as partes sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909).\" \r\n\r\nProcesso: 0091500-47.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Rodrigues [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: CIC Centro de Investigacoes Cardioclinicas Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIC Centro de Investigacoes Cardioclinicas Ltda., Aut Paulo Roberto Ferreira Rodrigues\r\n\r\nCiência da decisão fls.115: “Homologo os cálculos de fls.113/4, fixando a condenação em R$ 669,75 ou 54.859,18TRs; sendo R$ 492,80 ou 40.365,22TRs referentes ao principal, e R$ 176,95 ou 14.493,96TRs de cota previdenciária.Int. as partes... sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 40,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\" \r\n\r\nProcesso: 0049100-18.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Neves [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Neves, Réu Massa Falida de Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão fls.271:“..homologo os cálculos de fls.268/70 e acima, fixando a condenação em R$ 3.573,11 ou 303.849,31TRs, em 03/08/07; sendo R$ 2.739,58 ou 232.967,78TRs de principal e R$ 833,53 ou 70.881,53TRs a título de cota previdenciária.Int. as partes...no prazo de 15 dias” \r\n\r\nProcesso: 0115800-49.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor (fls.112).\r\n\r\nProcesso: 0092500-24.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALMEIDA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão fls.253: “... homologo os cálculos de fls.251/2 e acima, fixando a condenação em R$ 1.377,57 ou 113.157,19TRs, em 10/12/10. Int. as partes...no prazo de 15 dias...” \r\n\r\nProcesso: 0008300-02.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDSON ARAUJO SOUZA [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A\r\n\r\nInt. à contestação da impugnação do exequente, em 5 dias,(fls.706) \r\n\r\nProcesso: 0149200-15.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Drummond [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nRéu: LF do Rio de Janeiro Produtos Veterinarios Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LF do Rio de Janeiro Produtos Veterinarios Ltda., Aut Marcelo Costa Drummond\r\n\r\nCiência da decisão fls. 83: “Homologo os cálculos de fls.82, fixando a condenação em R$ 4.161,55 ou 340.872,32TRs, referentes ao principal. Int. as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 50,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0044800-86.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON DENILSON CHAGAS GONCALVES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A atual denominação de Banco ABN AMRO REAL S/A [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A atual denominação de Banco ABN AMRO REAL S/A, Aut EVERTON DENILSON CHAGAS GONCALVES\r\n\r\nCiência da decisão fls.523:“...homologo os cálculos de fls.520/2 e acima, fixando a condenação em R$ 103.325,98 ou 8.487.465,45TRs, referentes ao principal, em 10/12/10; e R$ 1.721,49 ou 140.874,45TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.518/9, um crédito remanescente no importe de R$ 91.431,07 ou 7.482.059,79TRs, em 31/05/2011, sendo R$ 89.709,58 ou 7.341.185,21TRs referentes ao principal; e R$ 1.721,49 ou 140.874,45TRs a título de cota previdenciária. Int. as partes ..., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá ainda a ré, no mesmo prazo, comprovar ...o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS...” \r\n\r\nProcesso: 0145600-44.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Paulo Carlos Rodrigues da Silva \r\n\r\nCiência da decisão fls.152: “Homologo os cálculos de fls.150/1, fixando a condenação em R$ 18.460,49 ou 1.512.097,68TRs; sendo R$ 16.851,49 ou 1.380.304,59TRs referentes ao principal, e R$ 1.609,00 ou 131.793,09TRs de cota previdenciária. Int. as partes... sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 220,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...” \r\n\r\nProcesso: 0015200-59.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CUSTODIO BIZARRIA NETO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut JOSE CUSTODIO BIZARRIA NETO\r\n\r\nCiência da decisão fls.424:“...homologo os cálculos de fls.419/23 e acima, fixando a condenação em R$ 142.220,62 ou 11.693.216,78TRs, referentes ao principal, em 10/11/10; R$ 15.557,34 ou 1.274.300,84TRs de FGTS a ser depositado e R$ 14.255,58 ou 1.167.673,74TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.418, um crédito remanescente no importe de R$ 181.099,72 ou 14.833.867,79TRs, em 30/04/2011, sendo R$ 151.286,80 ou 12.391.893,53TRs referentes ao principal; R$ 15.557,34 ou 1.274.300,84TRs de FGTS a ser depositado e R$ 14.255,58 ou 1.167.673,74TRs a título de cota previdenciária. Int. as partes... sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC.. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909)...” \r\n\r\nProcesso: 0002200-45.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLICEA PLATO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLICEA PLATO, Réu VARIG - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nCiência da decisão fls.197:“...homologo os cálculos de fls.194/6 e acima, fixando a condenação em R$ 153.858,11 ou 12.638.306,38TRs, referentes ao principal, em 10/12/10; e R$ 32,12 ou 2.628,49TRs a título multa, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.192/3, um crédito remanescente no importe de R$ 147.215,43 ou 12.047.049,78TRs, em 31/05/2011, sendo R$ 147.183,31 ou 12.044.421,37TRs referentes ao principal; e R$ 32,12 ou 2.628,49TRs de multa. Int. as partes... sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário, se cabível, em guia GPS (cód.:2909)...” \r\n\r\nProcesso: 0021700-24.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ovídio Vieira Mello [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial , Aut Jorge Ovídio Vieira Mello\r\n\r\nCiência da decisão fls.87: “Homologo os cálculos de fls.85/6, fixando a condenação em R$ 8.532,99 ou 704.851,61TRs; sendo R$ 7.701,69 ou 636.183,64TRs referentes ao principal, e R$ 831,30 ou 68.667,97TRs de cota previdenciária.Int. as partes...sendo a Ré na pessoa do administrador judicial, conforme fls.72, no prazo de 15 dias...” \r\n\r\nProcesso: 0114900-27.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Goncalves [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Goncalves\r\n\r\nAo recorrido.(fls.373) \r\n\r\nProcesso: 0008800-77.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Pinto [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Pinto\r\n\r\nInt ao depósito da 1a parcela relativa aos honorários periciais, em até 30 dias, ciente de que a perícia iniciar-se-á após a integralização dos depósitos.(fls.163) \r\n\r\nProcesso: 0019000-90.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE CARVALHO FILHO [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTETICA JARDIM BOTANICO SC LTDA [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nComprovar nos autos os valores recebidos, conforme requerido pela Contadoria. (fls.330) \r\n\r\nProcesso: 0077300-98.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Ambrosio dos Santos [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Marta Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Marta Ltda., Aut Joelma Ambrosio dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão fls.145: “Homologo os cálculos de fls.143/4, fixando a condenação em R$ 3.868,55 ou 316.872,71TRs; sendo R$ 3.201,88 ou 262.265,81TRs referentes ao principal, e R$ 666,67 ou 54.606,90TRs de cota previdenciária.Int. as partes... sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 110,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...” \r\n\r\nProcesso: 0061000-61.2007.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivan Paulo Rodrigues Manhaes [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ivan Paulo Rodrigues Manhaes, Cgte Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão fls.1069:“... homologo os cálculos de fls.1067/8 e acima, fixando a condenação em R$ 16.836,53 ou 1.388.732,12TRs,referentes ao principal, em 18/03/10; restando, com dedução do depósito de fls.1052, um crédito remanescente no importe de R$ 10.979,39 ou 898.474,31TRs, em 31/05/2011, referentes ao principal. Int. as partes..., sendo a Cgte ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J.... Deverá, ainda a Cgte, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário, que entender devido, em guia GPS (cód.:2909)...” \r\n\r\nProcesso: 0138600-90.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Jose de Santana [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro , Aut Ivanildo Jose de Santana \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.71/2, fixando a condenação em R$ 320,06 ou 26.216,09TRs; sendo R$ 249,81 ou 20.461,92TRs referentes ao principal, e R$ 70,25 ou 5.754,17TRs de cota previdenciária.Int as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 70,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nProcesso: 0117200-16.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP PAULO R. ASSUNCAO FILHO(EULINA N.ASSUMPCAO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP PAULO R. ASSUNCAO FILHO(EULINA N.ASSUMPCAO\r\n\r\nAtender ao determinado no despacho de fls 712 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-96.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Monteiro de Jesus Cortez Bona D Oliveira [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Monteiro de Jesus Cortez Bona D Oliveira, Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nCiência da decisão fls.1055: “Homologo os cálculos de fls.957/1003 e acima, fixando a condenação em R$ 695.385,73 equivalentes a 56.905.356,28TRs; referentes ao principal.Int. as partes...sendo a 1ªRé ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), se cabível, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0080600-97.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Almeida Xavier [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Paris Veículos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzurra Paris Veículos Ltda., Aut Marlon de Almeida Xavier\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls.439/441)- Procedente em parte. Custas de R$ 70,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0037800-54.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza Coelho [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Paulo Sergio de Souza Coelho\r\n\r\nInt. a contrarrazões recíprocas, no prazo comum de oito dias. (fls.199) \r\n\r\nProcesso: 0133900-04.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ RIBEIRO DA SILVA E OUTROS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TIVOLI PARK LTDA [Adv. Patrica de Alencar Guedes Cabrera da Costa (OAB: RJ 62345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIVOLI PARK LTDA\r\n\r\nCobre-se da ré o valor devido ao INSS, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução.(fls.692) \r\n\r\nProcesso: 0065100-30.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA BARRETO SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut MARIA DA GRACA BARRETO SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.264: “Homologo os cálculos de fls.262/3, fixando a condenação em R$ 15.350,69 ou 1.256.189,83TRs; sendo R$ 14.522,58 ou 1.189.543,70TRs referentes ao principal, e R$ 828,11 ou 67.766,55TRs de cota previdenciária. Int. as partes... sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 300,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0186400-71.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO MOREIRA FILHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO MOREIRA FILHO, Aut CELIA TERRA DA SILVA, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJ, Réu ITAU UNIBANCO SA \r\n\r\nTomar ciência do despacho fls.859: \"...sendo a Ré ainda para comprovação dos recolhimentos previdenciários, se cabíveis, no prazo de 48 horas..\" \r\n\r\nProcesso: 0051600-91.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcirlei Pereira de Motta [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcirlei Pereira de Motta, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCiência da decisão de fls.214: “...homologo os cálculos acima, fixando a condenação em R$ 24.051,65 ou 1.986.938,32TRs , referentes ao principal, em out/09; R$ 2.469,14 ou 202.056,94TRs de FGTS a ser depositado; e R$ 8.435,95 ou 690.337,28TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.212/3, um crédito remanescente no importe de R$ 33.945,31 ou 2.777.839,51TRs, em 31/05/2011, sendo R$ 23.040,22 ou 1.885.445,69TRs referentes ao principal; R$ 2.469,14 ou 202.056,94TRs de FGTS a ser depositado; e R$ 8.435,95 ou 690.337,28TRs a título de cota previdenciária. Int. as partes...sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909).” \r\n\r\nProcesso: 0038500-40.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA CHAGAS DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMATRE [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA CHAGAS DOS SANTOS, Réu PROMATRE\r\n\r\nCiência da decisão de fls.222: “... homologo os cálculos de fls.219/21 e acima, fixando a condenação em R$ 20.438,50 ou 1.678.871,69TRs, referentes ao principal, em 10/12/10; e R$ 1.846,44 ou 151.099,27TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.217/8, um crédito remanescente no importe de R$ 10.414,14 ou 852.218,08TRs, em 31/05/2011, sendo R$ 8.567,70 ou 701.118,63TRs referentes ao principal; e R$ 1.846,44 ou 151.099,27TRs a título de cota previdenciária. Int. as partes ... sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909).” \r\n\r\nProcesso: 0170200-13.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS VIEIRA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS VIEIRA, Réu Brasil Telecom Comunicacao Multimidia Ltda\r\n\r\nCiência da decisão fls.227: “Homologo os cálculos de fls.224/6, fixando a condenação em R$ 26.610,19 ou 2.179.639,15TRs; sendo R$ 24.697,58 ou 2.022.977,38TRs referentes ao principal, e R$ 1.912,61 ou 156.661,77TRs de cota previdenciária.Int. as partes... sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0226400-11.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO OLIVEIRA FONSECA [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA-AC SR.JULIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nCiência despacho fls.196 :”...venha o autor em até 30 dias com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa...” fls,196 \r\n\r\nProcesso: 0089900-83.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Costa Navariny [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Mauricio da Costa Navariny \r\n\r\nCiência da decisão fls.134: “Homologo os cálculos de fls.131/3, fixando a condenação em R$ 30.703,55 ou 2.514.926,03TRs; sendo R$ 22.826,16 ou 1.869.689,47TRs referentes ao principal, e R$ 7.877,39 ou 645.236,56TRs de cota previdenciária. Int. as partes... sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 110,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0020600-10.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CLAUDINO DE SOUZA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\n\"Cobre-se da ré o crédito acima calculado, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução.\"(fls.195) \r\n\r\nProcesso: 0064000-55.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA ALTER DE FREITAS [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND NAC AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ FERNANDO COLLARES, Réu SIND NAC AERONAUTAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls.4156: \" Cobre-se da ré...o credito acima calculado para pagamento em 48 horas, sob pena de execução...\"(R$ 34.598,16 ou 2.831.263,93TRs) \r\n\r\nProcesso: 0008000-20.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moesio Matias Melo [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Brilhante [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet Brilhante, Réu Clube Monte Libano, Aut Moesio Matias Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.162: “Homologo os cálculos de fls.151 e acima, fixando a condenação em R$ 8.161,80 ou 696.470,62TRs, referentes ao principal + INSS, em 29/05/2007, restando, com dedução do depósito de fls.21, um crédito remanescente no importe de R$ 9.689,18 ou 794.793,78TRs, em 28/02/2011, sendo R$ 7.639,70 ou 626.676,98TRs referentes ao principal; e R$ 2.049,48 ou 168.117,04TRs a título de cota previdenciária.Int. as partes...sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS...” \r\n\r\nProcesso: 0011100-12.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Almeida Filho [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatorio N. S. Aparecida Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Almeida Filho, Réu Sanatorio N. S. Aparecida Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão fls.207: “Homologo os cálculos de fls.205/6, fixando a condenação em R$ 145,73 ou 11.936,73TRs; sendo R$ 108,58 ou 8.893,78TRs referentes ao principal, e R$ 37,15 ou 3.042,95TRs de cota previdenciária.Int. as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 32,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0060400-74.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Otília Dias [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO, Aut Evanir Otília Dias, Aut Paulo Gabriel Dias Teixeira (menor representado por Evanir Otília Dias)\r\n\r\nCiência da decisão de fls.474: “Homologo os cálculos de fls.471/3, fixando a condenação em R$ 110.790,56 ou 9.074.848,48TRs; sendo R$ 101.803,05 ou 8.338.682,05TRs referentes ao principal, e R$ 8.987,51 ou 736.166,43TRs de cota previdenciária.Int. as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0075300-28.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Soeiro Campos [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Auto Pecas Ltda. [Adv. Rogerio da Costa Gomes (OAB: RJ 122780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiper Auto Pecas Ltda., Aut Roberto Carlos Soeiro Campos\r\n\r\nCiência da decisão fls.54: “Homologo os cálculos de fls.51/3, fixando a condenação em R$ 21.019,59 ou 1.720.091,75TRs; sendo R$ 19.307,33 ou 1.579.972,73TRs referentes ao principal, e R$ 1.712,26 ou 140.119,01TRs de cota previdenciária. Int. as partes... sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 110,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0112500-35.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins Serafim [Adv. Flavia Cristina da Costa (OAB: RJ 138070 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda., Aut Jorge Martins Serafim\r\n\r\nCiência da decisão de fls.75: “Homologo os cálculos de fls.71/4, fixando a condenação em R$ 14.372,96 ou 1.177.288,33TRs; sendo R$ 10.600,65 ou 868.298,64TRs referentes ao principal, R$ 3.446,00 ou 282.261,66TRs de FGTS a ser depositado, e R$ 326,31 ou 26.728,03TRs de cota previdenciária.Int. as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 100,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0004000-69.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Barros da Silva [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponteland Distribuidora Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Barros da Silva, Réu Casa Granado Laboratorios Farmacias e Drogarias Ltda., Réu Ponteland Distribuidora Ltda.\r\n\r\nAo autor, contrarrazoar recurso ordinário da primeira ré e aos réus, contrarrazoar recurso ordinário do autor.(Fls.299) \r\n\r\nProcesso: 0149200-10.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da República de Angola [Adv. Ana Cremilda Pereira Mendes (OAB: RJ 115133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva , Réu Consulado Geral da República de Angola \r\n\r\nCiência da decisão fls.66: “Homologo os cálculos de fls.60/5, fixando a condenação em R$ 156.808,62 ou 12.844.185,17TRs; sendo R$ 153.024,16 ou 12.534.200,27TRs referentes ao principal, e R$ 3.784,46 ou 309.984,90TRs de cota previdenciária.Int. as partes.... sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 300,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0126600-63.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Souza de Oliveira [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Griffe Tech Equipamentos Eletronicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Souza de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão fls.48: “Homologo os cálculos de fls.47, fixando a condenação em R$ 117,31 ou 9.608,86TRs; referentes a diferença de FGTS.Int. as partes... sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 17,25.” \r\n\r\nId: 1126501"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0048800-85.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Alves da Conceição\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. ( fls 228/234). -\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126453"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JURANDIR DA SILVA MOREIRA (Adv.: Carlos Roberto - OAB/RJ: 064679/D) move a ABATEDOURO CARIOCA LTDA (Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira - OAB/RJ: 070833/D), Proc n. RTOrd 0133600-51.2005.5.01.0047, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 19.07.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 141, designado como: IMÓVEL: Estrada do Portela, nº 324, e respectivo terreno, que mede em sua totalidade - lote 2: 211,00m de largura, 42,00m à direita e 45,60m à esquerda, confrontando à direita com o lote 3 abaixo descrito, à esquerda com o prédio nº 320, de Serafim Tavares Ferreira, e aos fundos com a vila nº 23, de Manoel de Joaquim Mendes Vasconcelos, medindo o lote 3: 11,00m de largura, 42,00m à esquerda, e 37,70m à direita, confrontando à direita com o prédio nº 336, abaixo descrito, á esquerda com o lote 2, acima descrito, e nos fundos com a vila nº 23, terreno onde existiu o prédio nº 336, que mede: 11,00m de frente e fundos, 34,00m à direita e 37,70m à esquerda, confrontando à esquerda com o lote 3, acima descrito, á direita com o terreno de Afonso Carneiro, e aos fundos com a mencionada vila n º 23. Avaliação: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado ao Banco Bandeirantes de Investimentos S/A, adquirido pelo Banco Unibanco S/A em 2001, bem como da existência de diversas penhoras registradas. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 141. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CLAUDIO P. MACHADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1126451"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.07.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0157000-26.2007.5.01.0047 - Rte. ISAAC FERREIRA BRUM (Adv. Rosane Silva de Almeida Neves - OAB/RJ: 097767/D) Rdo JULIO SIMÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA (Adv. Adam Miranda Sá Stehling - OAB/RJ: 133055/D) - Bem(ns): 1) Um veículo da marca Fiat, modelo Fire Flex, placa HGO-4375, chassi 9BD17164685028454, ano 2007/2008, na cor prata, 2 portas, em uso e em aparente bom estado, avaliado em R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 136, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Maria Gloria, 324, Ramos/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0019700-22.2007.5.01.0047 - Rte. FELIPE VIEIRA CORIOLANO (Adv. Manoel Alves de Matos - OAB/RJ: 036708/D) Rdo PATATI PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA (Adv. Rafael Tonassi Souto OAB/RJ: 096620/D) - Bem(ns): 1) Dois microcomputadores completos, com monitores coloridos de 14”, teclado, mouse, CPU, na cor preta, sistema Microsoft Windows XP Professional, versão 2002, Service Pack 3, com 2,81Ghz, 1,93Gb de RAM, em regular estado, em uso, avaliados em R$ 4.000,00; 2) Um microcomputador completo, com monitor colorido de 14”, teclado, mouse, CPU, na cor preta, sistema Microsoft Windows XP Professional, versão 2002, Service Pack 3, com 2,01Ghz, 1,93Gb de RAM, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 1.950,00. Total da Avaliação: R$ 5.950,00 (cinco mil novecentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 67, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Engenho D'água, 1330, Galpão 208, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CLAUDIO P. MACHADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1126452"
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                            "1124408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148500-31.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Balbino [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Ferreira da Costa [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 59819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Fátima Ferreira da Costa , Aut Tatiane da Silva Balbino \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 13.05.2011, às 14 horas.\r\n\r\nAutor: Indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo terá início após a data designada para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0130200-55.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseana Elichirigoity Pinto [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da execução em 48 horas, sob pena de execução das rés com a multa do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 501. \r\n\r\nProcesso: 0000719-34.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cássia Rossi de Almeida Braz [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Bull Ltda. [Adv. Rosa Maria Carrasco Caldas (OAB: SP 155876 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bull Ltda., Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 568. \r\n\r\nProcesso: 0032500-79.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Souza Carvalho [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Jose Tavares Coelho [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Luiz do Amaral de Franca Pereira [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Maria Bernadete Batatinha [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Wanda Maria Gosling Velloso [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Fundacao Vale do Rio Doce de Seguridade Social - Valia [Adv. Lygia Maria Avena (OAB: RJ 48043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Souza Carvalho, Réu Fundacao Vale do Rio Doce de Seguridade Social - Valia, Aut Jose Tavares Coelho, Aut Luiz do Amaral de Franca Pereira, Aut Maria Bernadete Batatinha, Aut Wanda Maria Gosling Velloso\r\n\r\nAutor: tomar ciência que foi deferido o desentranhamento do documento de fls 1443, conforme despacho de fls 1448. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 1451. \r\n\r\nProcesso: 0000462-72.2011.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Rapunzel Ltda. ME [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriela Marilia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Rapunzel Ltda. ME\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001038-02.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Batista do Nascimento [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonia da Silva Alves [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonia da Silva Alves , Aut Joana d Arc Batista do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66 que negou seguimento ao recurso por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0012300-22.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Moreira Rosa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda., Réu: Julio Cesar Cirino Vilão, Réu: Maria de Fátima Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Moreira Rosa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000992-13.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete da Silva Guimarães [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete da Silva Guimarães\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0105000-56.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON REED SARDINHA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0106900-69.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX GUERRA REGINALDO [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA, Réu: TNT ARAÇATUBA TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX GUERRA REGINALDO\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0063000-12.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON OLIVEIRA CORREA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: JBF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Réu: Regina Helena Diniz Bomeny (socia/rda), Réu: Joao Nacif Bomeny Filho (socio/rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON OLIVEIRA CORREA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0106800-75.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lima dos Santos [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0214200-37.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: TECOR RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)], Réu: Maria Neuza Wincler Reis, Réu: Maxwel David Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 189-verso: fornecer o número do PIS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0015200-17.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: LAFAETE RODRIGUES CARNEIRO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: CRT Serviços e Construções Ltda, Réu: MCG Serviços Temporários Ltda, Réu: Mônica Coelho Gomes, Réu: José Francisco Filho, Réu: Maurício Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAFAETE RODRIGUES CARNEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0030400-40.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira dos Santos (representado por Leonardo Pereira dos Santos) [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA SA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA SA\r\n\r\nCumprir o requerido as fls 758, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090100-92.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Odalia de Oliveira [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL, Réu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Rosalice Magaldi Fernandes (presidente 1ª Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Odalia de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066400-34.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GOMES SOARES [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MEGRA LTDA, Réu: Raulino Joao Batista Neto, Réu: Dimas Teixeira da Matos, Réu: Luis Carlos Abreu de Souza, Réu: Vera Lucia Salema de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO GOMES SOARES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0123500-68.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PIRES DE ALMEIDA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor indicado à fl. 932. \r\n\r\nProcesso: 0182100-24.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALLEVATO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: SBCQ INSPECOES ENSAIOS E TESTES QUALIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALLEVATO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0013700-08.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON CESAR DO AMARAL [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA, Réu: Rosilene da Silva Freitas, Réu: Adacil da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON CESAR DO AMARAL\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0031200-82.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Lima da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ Empreendimentos Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Lima da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0156400-65.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Medeiros [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Medeiros \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0003000-12.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERV LTDA MANUTENCAO E SERVICOS, Réu: NAIR BASTOS PEREIRA PASSOS (SOCIA) [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: MAURO ABREU AMARAL, Réu: JOSE GOMES NOGUEIRA (SOCIO DE), Réu: JOSE CARLOS DA SILVA (SOCIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0048100-63.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA GOMES PESSANHA CABRINHA [Adv. Carmem Lucia Muniz Geraldo (OAB: RJ 108927 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS PAES MENDONCA S/A [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA GOMES PESSANHA CABRINHA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0105700-66.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COELHO DA SILVA MAIA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ALQUIL QUIMICA LTDA [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)], Réu: HIDROLAB TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)], Réu: Carlos Gonçalves de Oliveira (Sócio), Réu: Luciano de Oliveira Vicente (Sócio) , Réu: Suely Oliveira Rodrigues (Sócia), Réu: Ismael Rui dos Santos Rodrigues (Sócio), Réu: Rosa Francisca de Araujo (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COELHO DA SILVA MAIA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 209. \r\n\r\nProcesso: 0139100-90.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Graça de Albuquerque [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Serviços Temporários Ltda., Réu: Dirceu José Perez Ramos, Réu: Dolores Gimenez Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Silva Graça de Albuquerque\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0206400-84.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: D GELO GONZALES, Réu: Uldarico Poggian Gonzalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039800-24.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Oliveira Ramos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Macisa Materiais de Construção Ltda. [Adv. Nelson Lages Rangel (OAB: RJ 57866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo de Oliveira Ramos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0061500-27.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Gomes [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Orto Serv Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ribeiro de Melo (OAB: RJ 51294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Gomes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001398-34.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Ferreira da Silveira [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Subempreiteira e Serviços Ltda. ME , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Ferreira da Silveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0092200-59.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE SOUZA BRAGA REY [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO TIJUCA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DE SOUZA BRAGA REY\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0200300-79.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CESAR BONNARD DIAS JUNIOR [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA, Réu: Antonio Marcos Guimarães, Réu: Genivaldo Campos, Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro, Réu: Artur Monteiro Correia Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO CESAR BONNARD DIAS JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1124408"
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                                "Processo: 0124200-75.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE FARIAS SOARES [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMAGE COSMETICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Aline Tavares, Réu: Rafael Peres Borges Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE FARIAS SOARES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 276 e ss., em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150200-05.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jayme Fernando de Abreu Sant Anna [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Glacy Rosa Rinaldi (OAB: RJ 100875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Fernando de Abreu Sant Anna \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0176600-66.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FARIAS CAMELO [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON FARIAS CAMELO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119200-21.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Xavier Canijo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo de fls. 758, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-72.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Figueiredo Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 791. \r\n\r\nProcesso: 0149900-87.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEDRO DE ARAUJO NETTO (espolio de) [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Humberto Sequeiros Rodriguez [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: José Carlos Torres Hardman, Réu: Ângela Maria Pereira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda, Réu Humberto Sequeiros Rodriguez, Réu JB COMERCIAL SA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 517, que rejeita a exceção de pré-executividade .\r\n\r\nProcesso: 0163400-84.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Mendonca Muchao [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Mendonca Muchao\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 474 e ss., em 10 dias, devendo, nesse mesmo prazo, apresentar seus artigos de liquidação, nos termos da decisão de fls. 404/411, parte final. \r\n\r\nProcesso: 0001243-28.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Vieira dos Anjos [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Vieira dos Anjos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 60. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0140900-19.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Carpes Vieira [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio MPB Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio MPB Ltda.\r\n\r\nDizer se cumpriu o suscitado pela União Federal no segundo parágrafo de fls. 99, quanto ao recolhimento do FGTS e informação à Previdência Social-GFIP específica para a presente reclamatória trabalhista, em 05 dias, devendo, em caso negativo, providenciar o cumprimento .\r\n\r\nProcesso: 0149300-22.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Almeida Barbosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Almeida Barbosa, Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios das reclamadas foram julgados improcedentes e procedente em parte os embargos da autora. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000113-66.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucy Venuto dos Santos [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. , Réu: Embrapark Estacionamento Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Labortemp Transportes de Cargas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucy Venuto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 26: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0000201-41.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Paulo [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nRéu: Kavik Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu: Bebidamix Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Paulo\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 67, fixando o principal no valor equivalente a 310.321,55Trs, o equivalente a 309.752,28TR's para o reclamante + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 23.090,41TRs + custas, no valor de R$ 184,59 .\r\n\r\nProcesso: 0064800-28.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimaraes Coelho [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo (OAB: RJ 74071 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristalia Produtos Quimicos e Farmaceuticos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guimaraes Coelho\r\n\r\nDizer se prestará os serviços a seu cliente, de forma gratuita, respondendo nos termos da Lei, pelas suas declarações .\r\n\r\nProcesso: 0000860-50.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Lima Magalhães [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 398, que deferiu a devolução de prazo requerida .\r\n\r\nProcesso: 0075600-81.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiniger Mendonca Pereira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor do Catulo Ltda. [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Flor do Catulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi liberada a penhora de fls. 47. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-05.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cleto Jorge Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar da Praia Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: MP Praia Bar Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar da Praia Ltda., Réu MP Praia Bar Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 201, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-04.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Goncalves Mau [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. - URPEM [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda., Réu Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. - URPEM\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 154, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-39.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Severiano [Adv. Marcos de Andrade Pinheiro (OAB: RJ 154013 - D)]\r\n\r\nRéu: Apolo Tubos e Equipamentos S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apolo Tubos e Equipamentos S.A. , Aut Jorge dos Santos Severiano \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000982-63.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Nobre [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 135, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-16.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Melo Cordeiro [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Melo Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 488, devendo a reclamada contraminutar o agravo de petição de fls. 482 e ss, em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076200-34.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Farias Xavier Pereira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-13.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vicente Ribeiro [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-74.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: D Angeli Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173, que defere o parcelamento dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0000077-24.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Dias da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediunica Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mediunica Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 23, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-83.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Alves do Nascimento [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 480, em 05 dias, devendo , inclusive, atender aos termos constantes do 2° parágrafo daquela petição, no caso de ainda não ter sido cumprido .\r\n\r\nProcesso: 0014400-73.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Cunha de Oliveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Cunha de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 263 e ss, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-83.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódio Carlos Pereira [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Dantas Comércio Navegação e Indústria Ltda. [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custódio Carlos Pereira, Réu H. Dantas Comércio Navegação e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100000-67.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANICE JOSE VIEIRA BARBOZA [Adv. Luciano Barbosa da Silva (OAB: RJ 108100 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BANGU LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: CIB - Assistência Médica Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANICE JOSE VIEIRA BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 307, em 05 dias, devendo comprovar o não-recebimentos do seguro-desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0160700-09.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE- TÉCNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕESLTDA. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Wilson Roberto Borin, Réu: Wilson José Benali, Réu: José Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILTON ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0128200-45.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Araújo Horta Júnior [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Araújo Horta Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 196, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-43.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Sales [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Jefferson da Silva Sales , Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1125818"
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                                "Processo: 0007700-78.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Cesar Santos Cerqueira [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Servicos Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Cesar Santos Cerqueira, Réu Travessia Direcional e Servicos Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 111/112, para fixar o quantum debeatur em R$ 5201,77, equivalentes a 426.076,68TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 60,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0059600-66.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTer cencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0126600-54.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme a promoção da contadoria,no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-07.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ferreira de Barros [Adv. Renata Alcione de Faria Villela de Araujo (OAB: RJ 141559 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0009500-73.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilde Francisco de Barros [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Clemilde Francisco de Barros\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 450/452, para fixar o quantum debeatur em R$ 34.724,76 , equivalentes a 2.844.303,12 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 200,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0024500-84.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Pinheiro do Nacimento [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresarias Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pinheiro do Nacimento\r\n\r\nTer ciencia dos recolhimentos fiscal e Prevevidenciário,devendo,ainda,requerer o que for de seu interesse,no prazo de dez dias ,ciente que decorrido o prazo , in albis,os autos serão remetidos ao aquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099600-45.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinezio Goncalves de Lima [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Joalheria Itaipu Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinezio Goncalves de Lima\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-14.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hygino Vieira Dias Filho [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hygino Vieira Dias Filho\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da testemunha Jose Rodrigues Mattos , sob informação: faltou indicar o numero da casa. \r\n\r\nProcesso: 0149600-15.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rodrigues Junior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Rodrigues Junior \r\n\r\nTer ciencia do recolhimento da cota previdenciária e informar o nº do PIS. \r\n\r\nProcesso: 0044900-76.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO NASCIMENTO TEIXEIRA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Aut: ADALBERTO ITALIANI\r\n\r\nRéu: ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA, Réu: MACROINVEST S/A, Réu: ADALBERTO ITALIANI, Réu: Stefania Suriani Italiani , Réu: Asdrubal Mendes Ribeiro Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl 660(v) e apresentar a sua oposição. \r\n\r\nProcesso: 0118100-96.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizio Moreira de Souza [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0120700-22.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Boa Hora Vieira [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua da Tijuca Confeitaria Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Boa Hora Vieira\r\n\r\nApresentar documentos que demonstrem que a empresa de fl 145 pertence à Reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-91.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Barreto da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Barreto da Silva\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.33 , para fixar o quantum debeatur em R$ 13.761,30 , equivalentes a 1.127.187,30 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 100,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000048-05.2010.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eloá Almeida da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Exdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eloá Almeida da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0010000-04.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOS SANTOS DUARTE [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 408. \r\n\r\nProcesso: 0000128-32.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Morais Alves [Adv. MARIA NEIDE DA SILVA CARDOSO (OAB: RJ 149549 - A)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Soares e Mota Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 25/6 do reclamante, ficando ciente que o silencio será interpretado como prova do não pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000229-06.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Waldemar [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Waldemar\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-04.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Silva de Araújo [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, R$ 338,03 e custas R$ 100,00, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000107-56.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Elder Schumann Sobral [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: Patury Telecomunicações Ltda., Réu: FXD Telefonia e Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Schumann Sobral \r\n\r\nEmendar a inicial, nos termos dos artigos 852B, I da CLT, sob as penas da lei, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0071800-42.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Amaro da Silva [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Amaro da Silva\r\n\r\nTer ciencia dos recolhimentos sociais e previdenciários acostados aos autos, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-70.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Francisco dos Santos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar de Sarepta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa JUCERJA e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0078100-20.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldi de Sousa Scarlate [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0134900-68.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Pereira [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito de Papel Santa Cecilia Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Pereira, Réu Deposito de Papel Santa Cecilia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001006-88.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Lucas da Silva [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Lucas da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0074700-61.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Lemgruber Kropf [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0120000-12.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Rogerio Diniz (OAB: RJ 15999 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreblant Construtora Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreblant Construtora Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0137200-32.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Nunes Pinto [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Nunes Pinto , Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nManifestarem -se acerca dos esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias, permeado por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-09.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Rasina [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Farmacare Ltda. [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Rasina\r\n\r\ncomprovar nos autos o valor levantado no alvará de fls 240 a fim de ser corretamente apurado o saldo remanescente devido. \r\n\r\nProcesso: 0080200-45.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Rodriguez Moreira [Adv. Ednalva Silvino Ferreira (OAB: RJ 115318 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. e Outros [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A. e Outros, Aut Juan Rodriguez Moreira, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls 841/2 ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 843, para fixar o quantum debeatur em R$ 247.177,86 , equivalentes a 20.246.324,09 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ ----, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000913-28.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Lopes da Silva [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-04.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delphim Correa Olivia [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Sky Shop S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Sky Shop S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, sob pena de prosseguimento da execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0144900-45.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FAUSTINO DO NASCIMENTO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0166500-39.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônatas Gomes dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jônatas Gomes dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0168200-31.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIR TOMAZ ALVES [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Alvaro de Lima Oliveira (OAB: RJ 2465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIR TOMAZ ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0175200-58.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA DUQUE DE BRITO [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001065-76.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Araújo de Figueiredo [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nRéu: Temmix Telecom Comércio Locação e Serviços Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações, Aut Priscilla Araújo de Figueiredo, Réu Temmix Telecom Comércio Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-57.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON TELES DE ANDRADE [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SAFEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON TELES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nId: 1124387"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1124756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109400-94.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Lagrota e Silva [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Lagrota e Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0070800-33.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Rodrigues da Silva [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Vickmix Produtos Naturais Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0124300-92.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS BARBOSA RODRIGUES [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0064900-79.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO MONTEIRO PINTO [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL PHP TEC IND COM LTDA A/C PRIMEIRO LIQUIDANTE JUDICIAL, Réu: SHELL DO BRASIL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO MONTEIRO PINTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0032300-97.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ranhada da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Ranhada da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000900-31.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0037200-26.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Araujo Junior [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Key TV Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Luiz Toro da Silva (OAB: SP 76996 - D)], Réu: Jockey Clube do Brasil [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Key TV Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor cobrado pelo INSS ou o remádio processual adequado em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-61.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Cruz Leopoldo [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Fernandes Bastos [Adv. Gilson Franca de Oliveira (OAB: RJ 118080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliana Fernandes Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000909-85.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edízio do Nascimento [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edízio do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 42. .\r\n\r\nProcesso: 0001097-78.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Wilson Carvalho Antunes [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Pedroso de Petroleo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Wilson Carvalho Antunes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-43.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ayres de Freitas da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: Departamento de Policia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ayres de Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 32/33. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001461-50.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Oliveira Lima [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educação Técnica e Aperfeiçoamento Pofissional Ltda, Réu: Serviço Social da Industria - SESI [Adv. Alberto Frederico Moraes da Rocha (OAB: RJ 154121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000322-63.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Teixeira [Adv. Jaqueline Brum Silva de Oliveira (OAB: RJ 97427 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186500-38.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SOARES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 285. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000094-88.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Conceição Bispo dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Conceição Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 44. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0044600-23.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Luiz de Andrade [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Edvaldo Luiz de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-53.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GRADICE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: E L J PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GRADICE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207300-29.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE DA SILVA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERVICOS AUX TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nVistas fls. 237. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-73.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBER ALVES MARINHO [Adv. Vanessa Freitas Del Caro (OAB: RJ 102832 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ALVES MARINHO\r\n\r\nVistas da petição de fls. 350/362. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-29.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Fernandes da Silva de Araújo - Beneficiária de CLEUDENIDES IZIDORO DE ARAÚJO [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO LAGOS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Fernandes da Silva de Araújo - Beneficiária de CLEUDENIDES IZIDORO DE ARAÚJO\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 212. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195100-19.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PAULINO DA SILVA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PAULINO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0199000-39.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO AMORIM COSTA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO AMORIM COSTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-04.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Toste Pedro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. e outro [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. e outro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, permeados por 5 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000907-18.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Costa da Silva [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Costa da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar as guias ora juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0093700-44.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Rego [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Silva Rego\r\n\r\n.Ter vista da petição de fls 53 \r\n\r\nProcesso: 0099500-87.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Conceicao da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumbawa Confeccoes Ltda. ME [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Conceicao da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1124756"
                            ],
                            "1124754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/05/2011\r\n\r\n0059600-29.2009.5.01.0051 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Roberto Sufan Comércio de Bijouterias e Armarinho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Sufan Comércio de Bijouterias e Armarinho Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.941,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124754"
                            ],
                            "1124755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001356-73.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo José Ramos de Moura \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/06/2011às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0046400-96.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE ARAUJO REIS\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls. 393 \r\n\r\nProcesso: 0048200-57.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Alexandre Menezes de Souza\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ELDER ALEXANDRE MENEZES DA SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré para garantir o crédito do autor, sob pena de execução sobre os seus próprios bens, na forma do art. 596 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124755"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1117470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005000-94.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correa Alexandre [Adv. Didimo Francisco Camacho Filho (OAB: RJ 34471 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002300-19.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FERNANDES BITTENCOURT [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Aut: INSS-RTE, Aut: IR\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: Sylvio Sebastião Teixeira Sócio de CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: Adriana Bahiense da Costa Sócio de CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: Elke Renate Schulze Bittar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO FERNANDES BITTENCOURT\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.294 que suspendeu a execução por um ano, sendo que o rte. deverá apresentar meios eficazes de dar prosseguimento a mesma, nos termos da Resolução Adm. nº 05/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-63.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ignacio Coelho Filho [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Laureau Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ignacio Coelho Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.439 que determinou que se dê ciência da disponibilidade dos documentos de fl. 441/442, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-68.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE BARBOSA DE MELLO OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: FN3 ASSINATURAS LTDA [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: FLÁVIO NAPOLEÃO DA COSTA E SILVA FILHO (SÓCIO), Réu: ROSENCLER CORDEIRO (SÓCIO), Réu: RITA DE CÁSSIA CORDEIRO (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE BARBOSA DE MELLO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 234 que determinou a suspensão da execução pelo prazo de 01ano, sendo que o rte. deverá indicar meios eficazes para tal prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-64.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Emilia Duarte Pereira [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Delduque Rodrigues Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Emilia Duarte Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.88 que suspendeu a execução pelo prazo de um ano, sendo que o rte. deverá fornecer meios eficazes para o prosweguimento da mesma. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-19.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues do Nascimento [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0023200-57.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA VENTURA SILVA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS-CEJOF, Réu: JOSE FERNANDO PRAZERES (Sócio de CEJOF)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA VENTURA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.218 que determinou que se suspenda a execução pelo prazo de 01 ano, devendo o rte. fornecer meios eficazes ao prosseguimento da mesma. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-58.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Macedo Pires [Adv. Aracati Santos (OAB: RJ 58138 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Dentista 24 horas Ltda. [Adv. Adaucto D Alencar Fernandes Filho (OAB: RJ 50414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC Dentista 24 horas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-56.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Luiz Fernandes [Adv. Isabel Cristina Firmino Luiz (OAB: RJ 135871 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Almada Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Luiz Fernandes, Réu Posto de Gasolina Almada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-89.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Regina Melo e Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Regina Melo e Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000790-24.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alexandre [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0091500-27.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mesquita Novelo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sealink Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Sealink Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL. 60 , ESTANDO, PORTANTO, GARANTIDO O JUÍZO, E A PENHORA EFETIVADA.PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124100-09.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Sobral [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Sobral, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da designação da realização de perícia. À RECLAMADA: Comprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.200,00, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-91.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AZEVEDO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, Réu: Sócio Jose Maria da Costa Freire, Réu: Sócio Kleber da Costa Freire, Réu: Sócio Carlos Roberto da Costa Freire, Réu: Sócio José Carlos Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-62.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Mourao Soares [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Mourao Soares\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-76.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRAJARA ALVES DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Alvaro de Lima Oliveira (OAB: RJ 2465 - A)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.304 que determinou a suspensão da execução por 01 ano, sendo o autor para apresentar meios eficazes ao prosseguimento da mesma. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-60.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE ELISA CRUZ [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA NIVALDA LTDA, Réu: Sheila Silva Santos Sócia Drogaria Nivalda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE ELISA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.64 que determinou a suspender a execução pelo prazo de 01 ano, onde o rte. deverá apresemntar meios eficazes ao seu prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-43.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA TEIXEIRA GOMES DA SILVA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Aut: DEP FGTS, Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: ARC INFORMATICA LTDA, Réu: Leda Almeida Velasque da Silva Sócia de ARC INFORMÁTICA LTDA., Réu: Alberto Conceição Nascimento Sócio de ARC INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA TEIXEIRA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.129 que determinou a suspeñder a execução pelo prazo de um ano, devendo o rte. fornecer meio eficaz ao prosseguimento da mesma. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-12.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimara Pinho Pereira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Rodrigues Fontes Farmacia ME [Adv. Zilda Lisboa Soares (OAB: RJ 57687 - D)], Réu: FLÁVIA RODRIGUES RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimara Pinho Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.106 que determinou a suspeñder a execução pelo prazo de um ano, devendo o rte. fornecer meio eficaz ao prosseguimento da mesma, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0156500-76.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Emanuel de Souza [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind dos Portuarios Avulsos em Capatazia e Arrumadores no Com Arm MRJ [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Emanuel de Souza\r\n\r\nITomar ciencia do despacho de fls.54 que determinou a suspeñder a execução pelo prazo de um ano, devendo o rte. fornecer meio eficaz ao prosseguimento da mesma, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0152600-51.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Vargas [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Lanchonete MJM [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)], Réu: AUGUSTO GONÇALVES FRAGA, Réu: CLEMENTINA AUGUSTA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Vargas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.72 que determinou a suspeñder a execução pelo prazo de um ano, devendo o rte. fornecer meio eficaz ao prosseguimento da mesma, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0159000-18.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva Battaglia [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-59.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DE ASSIS MENESES [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHAS AEREAS [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Ricardo Luiz Burger (sócio de Fly SA Linhas Aéreas )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE ASSIS MENESES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.544 que determinou a suspeñder a execução pelo prazo de um ano, devendo o rte. fornecer meio eficaz ao prosseguimento da mesma, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0181600-09.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDLEA TELLES RIBEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CIDLEA TELLES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da designação da realização de perícia. À RECLAMADA: Comprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.500,00 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD \r\n\r\nId: 1117470"
                            ],
                            "1117467": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/04/2011\r\n\r\n0049500-46.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Selma Alves de Oliveira \r\n\r\nExecutado: ROBERTO CAMILO CASTRIGNANI,Pharma Val do Brasil ltda.,PHARMA VAL DO BRASIL N/P SÓCIO MANOEL JOAQUIM MENDES VENTURA,PHARMA VAL DO BRASIL N/P SÓCIO ROBERTO CAMILO CASTRIGNANI,MANOEL JOAQUIM MENDES VENTURA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO CAMILO CASTRIGNANI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.655,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075700-32.2004.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOASIS DOS SANTOS GUIMARAES e Outros\r\n\r\nExecutado: MLS EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA ME,CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,JOAB PATRICIO\r\n\r\nPelo presente fica citado MLS EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 124.552,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127000-91.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosiane Lima Ribeiro Martins \r\n\r\nExecutado: MAURICIO NOGUEIRA,Total 2010 Distribuidora de Comestíveis Ltda., PAULO JORGE \r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO NOGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.537,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182600-15.1999.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Lúcia da Rocha Costa (sócia de J.P Sequeiros Emp. e Part. S.A),GUANACAR GUANABARA CARROS LTDA,J P SEQUEIROS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES SA,João Pereira de Sequeiros (sócio de J.P Sequeiros Emp. e Part. S.A)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lúcia da Rocha Costa (sócia de J.P Sequeiros Emp. e Part. S.A), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.128,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1117467"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1122437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054900-19.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA RICARDO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO MIGUEL SA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Ramon de Oliveira Netto [Adv. Fernanda de Abreu Moraes (OAB: RJ 152566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA RICARDO\r\n\r\nManifestar-se quanto ao pedido de parcelamento do débito. (Prazo de 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0219100-43.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA CORREA ROCHA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PREVIRB FUNDACAO DE PREV DOS SERVIDORES DO IRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Réu PREVIRB FUNDACAO DE PREV DOS SERVIDORES DO IRB, Aut SILVIA REGINA CORREA ROCHA\r\n\r\nVista às partes, sendo a ré ao depósito(fls.787). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-14.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pimentel Furtado [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Pimentel Furtado\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0118400-49.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Teixeira de Oliveira\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0136400-92.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Souza [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Biancar Veículos Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: PBC Souza Veículos Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Julicar Veículos Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biancar Veículos Ltda., Aut Edson de Oliveira Souza, Réu Julicar Veículos Ltda. , Réu PBC Souza Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.57 foi convolado em penhora para que produza seus efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0136700-88.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santos Barbosa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Santos Barbosa\r\n\r\nManifestar-se quanto à indicação de bens. \r\n\r\nProcesso: 0165000-26.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther de Jesus Tome [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVenha com as informações necessárias(nº de CPF, nº das Contas, e período correspondente aos fatos alegados) para que se possa determinar a quebra de sigilo bancário da autora, da Sra. Simone Soares de Almeida Tavares e seu esposo, uma vez que alega que o último era beneficiado por TED's. \r\n\r\nProcesso: 0060100-94.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Gomes Ribeiro [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda., Réu: Criativa Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Gomes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0066500-42.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENILSON DE JESUS VIANA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CHURRASC E BAR MORADA DO SOL LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Antonio Vilar Maronas, Réu: Arturo Recarey Vilar, Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Joao Raimundo Araujo Cancado, Réu: Jose Antonio Capelo Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JENILSON DE JESUS VIANA\r\n\r\n\"Defiro a retirada dos autos por 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0068100-15.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Mendonça Sampaio [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Mendonça Sampaio\r\n\r\n\"Dê-se ciência ao autor da garantia do valor da execução. Decorrido o prazo legal \"in albis\", expeçam-se alvarás, conforme item I, de fls.349v.\" \r\n\r\nProcesso: 0000860-38.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose da Cunha [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jose da Cunha \r\n\r\nVenha com meios objetivos para prosseguimento da execuçao .\r\n\r\nProcesso: 0115400-46.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE AZEVEDO PIMENTA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO SOCIAL AZEVEDO LIMA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE AZEVEDO PIMENTA\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000233-97.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Cristine de Mesquita [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda. , Réu: Supermercado Porto do Preço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Cristine de Mesquita \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-80.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE VIDAL DO AMARAL [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut NEIDE VIDAL DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais, sendo a reclamada para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0035200-67.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR JACQUES [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut PAULO CESAR JACQUES\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais, sendo a reclamada para depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000437-44.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Lube Ribeiro da Silva [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nRéu: KGB Serviços de Piscinas Ltda. , Réu: Condomínio Vila Firenze \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Lube Ribeiro da Silva \r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0048700-54.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ORLANDO VELOSO [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ORLANDO VELOSO\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000046-89.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Costa de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\n\"Defiro a devolução do prazo.\" \r\n\r\nProcesso: 0009100-21.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Gurgel de Souza [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Gurgel de Souza\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000093-84.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0012100-34.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO GONCALVES [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBUDOS E BARBADOS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARBUDOS E BARBADOS BAR E RESTAURANTE LTDA, Aut JOSE SEVERINO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.128 foi convolado em penhora para que surta seus efeitos legais e jurídicos, bem como de que decorrido o prazo \"in albis\", serão expedidos alvarás ao autor, à Fazenda Nacional e à reclamada do depósito recursal de fls.77. \r\n\r\nProcesso: 0046900-49.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Procópio [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Wash Serviços Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Procópio\r\n\r\nVista ao autor de fls.59. \r\n\r\nProcesso: 0000671-60.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva [Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira (OAB: RJ 150723 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva , Réu S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 42 foi convolado em penhora para que produza seus efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000671-60.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva [Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira (OAB: RJ 150723 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\n\"Indefiro. Deverá o advogado signatário vir nos termos do art.45 do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000717-49.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandercleisson Nicácio [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandercleisson Nicácio\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0081100-87.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Landes Costa [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: GICON Constr. e Servicos Ltda. AC GINALDO SOUZA FONSECA - EDITAL [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Andre Hermanny Tostes (OAB: RJ 48365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.334v. \r\n\r\nProcesso: 0089800-18.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Schiavo de Sousa [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Servicos de Hemoterapia e Hematologia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: All Services Cooperativa de Prestacao Serv. Multiplos Adm. Empr. Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Schiavo de Sousa\r\n\r\nVista ao autor de fls.488. \r\n\r\nProcesso: 0090100-77.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves Ferreira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Mindelense Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Mindelense Ltda., Aut Paulo Alves Ferreira\r\n\r\n\"Intimem-se as partes para fins do art.884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001012-86.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Guimarães Lacerda [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Lucia Guimarães Lacerda \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1122437"
                            ],
                            "1123048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105400-11.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rafael de Siqueira Borba [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Irajá Point Super Lanches Ltda. - Habib [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irajá Point Super Lanches Ltda. - Habib, Aut Luis Rafael de Siqueira Borba\r\n\r\n\"Convolo o depósito de fls.71 em penhora para que surta seus efeitos legais. Decorrido \"in albis\" expeçam-se alvarás ao autor, à Fazenda Nacional e à reclamada pelo saldo.\" \r\n\r\nProcesso: 0133200-77.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rocha [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagem Ltda. [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rocha \r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0141600-17.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Lonuma [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Lonuma \r\n\r\n\"Intime-se a ré para que venha com o depósito da diferença de R$ 2.693,36, no prazo de 15 dias, nos termos do despacho final do item II de fls.148.\" \r\n\r\nProcesso: 0153800-61.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Pereira Borges [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Noemia Pereira Borges\r\n\r\nVistas às partes, devendo a ré vir com o depósito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-09.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE DE SOUZA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP COOP TRABALHO PROF INFORMATICA LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE DE SOUZA\r\n\r\nVista a parte autora por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-79.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Vasconcelos [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Antônio Marlon Ribeiro de Jesus, Réu: Antonio Gomes [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Dilma Sebastiana Silva de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Gomes\r\n\r\n\"Intime-se a advogada do embargante para se dirigir à Secretaria da Vara e assinar a petição de fls.148/149 em 48 horas, sob pena de desentranhamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0173200-27.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Duque Soares [Adv. Janete Marques da Silva (OAB: RJ 134657 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Janete Marques da Silva (OAB: RJ 134657 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVista à reclamada (fls.1779). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-23.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO GOMES DA COSTA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW STAR RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Maria de Lourdes Pereira de Matos Tito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO GOMES DA COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, alterada pela Resolução Administrativa 05/2011. No silêncio, expeça-se certidão de crédito, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nId: 1123048"
                            ],
                            "1124011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191400-05.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE ANDRADE MORAES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Itau S/A (Sucess Bco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ- PREVIBANERJ,EM L EJU [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A (Sucess Bco Banerj S/A)\r\n\r\nVista à ré conforme requerido na petição de fls.1350. \r\n\r\nProcesso: 0078500-40.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DIAS DA SILVA [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROBERTA [Adv. Luiz Fernando Pinheiro Guimaraes de Carvalho (OAB: RJ 62456 - D)], Réu: ALICE SOARES, Réu: GAINOR LETIERE DE LIMA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: ESPOLIO DE INDALICIO ALVES FERREIRA, Réu: CARLOS ALBERTO VILACA, Réu: SARA GRADEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DIAS DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0164300-26.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAMOS DA SILVA [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: LYS ELETRONIC LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Carlos de Zayas D´Harcourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0157100-60.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Machado [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. Credito Policiais Demais Servidores Publicos Poder Executivo ERJ [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Machado\r\n\r\nVista ao autor do depósito de fls.430. \r\n\r\nProcesso: 0180000-76.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LEAL AUGUSTA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LEAL AUGUSTA\r\n\r\nVista ao autor da garantia do Juízo. Decorrido o prazo legal \"in albis\", expeçam-se alvarás ao autor e à reclamada pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0141300-94.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA MARIA SANTOS [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: LAR ESCOLA SAO COSMO E SAO DAMIAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA MARIA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se quanto à certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001221-55.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdilene de Souza Larrubia Berbet [Adv. Manoel Vicente da Rocha Filho (OAB: RJ 93615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Internações Residênciais e Apoio Hospitalar Coopinter [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilene de Souza Larrubia Berbet\r\n\r\nVenha com os honorários em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001238-91.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves Serrinha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0141000-59.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosedina Maria Catharino [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0148200-25.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Silva de Araujo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Silva de Araujo\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0149200-31.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE SOUSA MARINHO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE SOUSA MARINHO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVistas do despacho de fls.1559. \r\n\r\nProcesso: 0001169-59.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rosa Santos Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rosa Santos Silva\r\n\r\nDizer se foram pagas as parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0126400-67.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Jesus Cruz Esvobda [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Roupas Pé Quente de Campo Grande Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Roupas Pé Quente de Campo Grande Ltda., Aut Luzia de Jesus Cruz Esvobda \r\n\r\nConvolo em penhora o bloqueio para que produza seus efeitos legais e jurídicos. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-45.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Lemos Godoy [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Lemos Godoy \r\n\r\nVenha o autor com o adiantamento das demais parcelas dos honorários sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0085500-47.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claucio Francisco Braz [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claucio Francisco Braz, Réu EMS S.A.\r\n\r\nConvolo em penhora o bloqueio para que produza seus efeitos legais e jurídicos. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-26.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SANTOS DA CRUZ [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SANTOS DA CRUZ\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0032800-94.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Gomes de Oliveira [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Gomes de Oliveira, Réu Sendas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.141 foi convolado em penhora para que surta seu efeitos legais., bem como de que decorrido o prazo legal \"in albis\", serão expedidos alvarás ao autor e à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0000083-19.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Erivelton Barros Vieira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. , Réu: RJZ Participações e Investimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Erivelton Barros Vieira \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0015600-74.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Rodrigues Maia [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda\r\n\r\nVir com o depósito no valor de R$ 20.963,81, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018800-50.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique do Nascimento Pereira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique do Nascimento Pereira\r\n\r\nImpulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0022000-36.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santana Mattos [Adv. Jose Carlos Valle (OAB: RJ 126983 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santana Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que foi garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000522-64.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Carvalho Hemerly [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Carvalho Hemerly \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0058000-06.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovanis Falcao [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Jovanis Falcao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0015800-42.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Souza Fonseca [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda. \r\n\r\nComprovar pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0154600-50.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Porto [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Porto \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000025-16.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pacheco da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pacheco da Silva \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000444-36.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Pinheiro [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda., Réu: Afonso França Engenharia, Réu: Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Pinheiro\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000165-50.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves Salina [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda. , Réu: Construtora Santa Cecilia - Obra Rio II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves Salina \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000952-16.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Luiz Gonçalves [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Aglaia Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Luiz Gonçalves\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000384-63.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vieira de Oliveira [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. , Réu: Translemar Express Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vieira de Oliveira\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0077000-75.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DE QUEIROZ MONTEIRO [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIN S/A INDUSTRIA NAVAL [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO DE QUEIROZ MONTEIRO\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000206-51.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo de Araújo [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: SMR Comunicações Ltda. [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMR Comunicações Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0005200-93.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilyn Cardoso de Oliveira Dias [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilyn Cardoso de Oliveira Dias\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais.(obs.) perita concorda com parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000079-79.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Américo Soares de Sousa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0020100-52.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina de Oliveira Basilio [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopark Estacionamento e Garagem Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Regina de Oliveira Basilio\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0054700-31.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Mendes [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Mendes\r\n\r\nVista ao autor conforme fls. 147 e 148. \r\n\r\nProcesso: 0059700-22.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO ANASTACIO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REINALDO ANASTACIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias para regularizar a representação, habilitando-se na forma da lei civil. \r\n\r\nProcesso: 0084600-69.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CAMPOS [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA RECAMOVO LTDA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0085000-39.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Scharlles de Melo Chaves [Adv. Wanderley Simoes da Motta (OAB: RJ 73455 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepagua Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Scharlles de Melo Chaves , Réu Mercado Torre de Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 108 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0095800-78.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO NASCIMENTO CERQUEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Postos de Servicos Ltda., Réu: Armando do Amaral Castelloes Junior, Réu: Marco Antonio Limoeiro de Araujo Cunha, Réu: Roberto Ferreira da Cunha, Réu: Ruy Manoel Lins de Padua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO NASCIMENTO CERQUEIRA\r\n\r\nVista ao autor do depósito de fls. 389. \r\n\r\nProcesso: 0105300-56.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Borges dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0107300-68.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JORGE DE JESUS LOPES [Adv. Deise Mendonca de Britto (OAB: RJ 74760 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JORGE DE JESUS LOPES\r\n\r\nTomar ciência da data do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0001109-86.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alves Constancio [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpet Indústria Têxtil Ltda., Réu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Alves Constancio \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0120400-51.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. - Pena Branca [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigues\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0125500-26.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BARBOSA DE ASSIS [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES NOVA DENOMINAÇÃO DA COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO BARBOSA DE ASSIS\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0126400-77.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA REGINA DOS SANTOS [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: CURSO DE INGLES ALL LTDA, Réu: Manuel José de S. Paulo Aguiar Neto, Réu: Newton S. Paulo Aguiar Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0001273-51.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: João Vitor dos Santos [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Valor Humano Obra Temporária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor dos Santos\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0139000-09.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO FILHO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut JOAO BOSCO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 639. \r\n\r\nProcesso: 0170900-92.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Macedo [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelio Motta Monteiro [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Macedo, Réu Nelio Motta Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 47 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000117-91.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Pinto [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A., Réu: Cooperauto Cooperativa de Consumo Transportes Rodoviario Locação Ltda., Réu: LSI Logistica Ltda., Réu: Transportadora Agex Expresso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Souza Pinto\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000122-16.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Lorena Rodrigues [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Lorena Rodrigues \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000049-78.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Farah Cataldi [Adv. Joanna Farah Cataldi Amin Zuim (OAB: RJ 106901 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Servier do Brasil Ltda. [Adv. Priscila Maciel de Freitas (OAB: RJ 136151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Servier do Brasil Ltda., Aut Rachel Farah Cataldi\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1124011"
                            ],
                            "1124473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135300-15.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA BAPTISTA PARENTE [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGICONT ASSESSORIA CONTABIL, Réu: Jose Gentil de Oliveira, Réu: Eliete dos Santos S. Trovão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BAPTISTA PARENTE\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao e tomar ciência da garantia do Juízo.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001470-06.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsander Gonçalvez Gantz [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair Maria Heinemann da Silva [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nair Maria Heinemann da Silva\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001474-43.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lopes Massa [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0015700-87.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Bezerra da Silva [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bezerra da Silva\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0095200-28.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA SILVA FREITAS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DA SILVA FREITAS\r\n\r\nVista ao autor fls. 513. \r\n\r\nProcesso: 0099300-60.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Pedro Gonzalez Mendez [Adv. Richard de Assis Rodrigues (OAB: RJ 52268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARQUES DA SILVA, Réu Pedro Gonzalez Mendez, Réu SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconhecida a impenhorabilidade do imóvel conforme despacho de fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0001097-72.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizana Baptista Costa [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: TN Industrial Soluções e Serviços Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Teixeira Nunes Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Comissária de Despachos Guanabara Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: TN Consultoria Emp. Participações Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizana Baptista Costa\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001129-77.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jatinho Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Jatinho Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0082700-07.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisete Rodrigues dos Santos [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Bahia [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisete Rodrigues dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0081100-34.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DA COSTA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE DA COSTA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000809-27.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Francisco dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Sérgio Francisco dos Santos , Réu Vivo S.A. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000601-43.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivair Cassimiro Neto [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDepositar, no prazo de 10 dias, o valor referente ao adiantamento dos honorários periciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065800-46.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Paula Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: FCLC Assessoria e Consultoria de Telecomunicação Ltda. , Réu: Diónica do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Paula Silva \r\n\r\nAo autor para fornecer o endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0166200-49.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO BAHIA CABRAL [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV. CONS. LIMPEZA LTDA. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO BAHIA CABRAL\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 121 e refazer seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0200600-26.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESS ALBERTO GELABERT BIBILONE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a advogada com procuração com poderes para requerer nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0066500-47.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES RODRIGUES BRITO [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A -SUCESSOR DO JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S/A -SUCESSOR DO JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 731/799 para que produzam os efeitos legais e jurídicos, e que o silêncio será tomado como concordância para liberação dos valores a favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000342-14.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Vilar da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Museu Chácara do Céu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Vilar da Silva\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0040500-19.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva da Costa Parreira [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva da Costa Parreira \r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0042900-40.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Brandao Loureiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. [Adv. Elisangela Santos da Silva (OAB: RJ 105762 - D)], Réu: Companhia de Bebida das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Brandao Loureiro\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0002200-27.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEIA MENEZES ROCHA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEIA MENEZES ROCHA\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001500-41.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Sant Anna [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000159-43.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma de Souza Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma de Souza Rosa \r\n\r\nAo advogado peticionante de fls. 185/186 para apor sua assinatura no documento de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0080500-61.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Benedito Nascimento da Rocha [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 22.121,86, correspondente a 1.812.000,30 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.625,91, correspondente a 133.178,19 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 23.747,77, correspondente a 1.945.178,49 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0038100-95.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valneide Brito [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecidos Oliveira Netto S.A. [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valneide Brito \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0051500-36.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PAULO DE CARVALHO TRAPAGA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A sucessor do BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PAULO DE CARVALHO TRAPAGA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000560-76.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Braga dos Santos Oliva [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 104 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000848-24.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benício Morais Martins [Adv. Carlos Alberto Rodrigues Loures (OAB: RJ 109112 - D)]\r\n\r\nRéu: News Aquarius Pizzaria Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu News Aquarius Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 106 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0100900-62.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilsinea Figueredo [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Estação Primeira de Mangueira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Estação Primeira de Mangueira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 102 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0001173-96.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Tenorio da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartab Comércio e Serviços de Informática Ltda. ME , Réu: Tuiuti Assessoria em Informática Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Tenorio da Silva \r\n\r\nEsclarecer o requerido às fls. 40, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0125400-71.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DA COSTA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE DA COSTA\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0162900-74.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FIONDA DA COSTA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito da diferença, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0219500-23.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS GALVAO DA SILVA [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDRADIR PECAS E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Messias do Nascimento (OAB: RJ 128404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS GALVAO DA SILVA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1124473"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144700-43.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Fragoso dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mineiro Pensão e Delicatessen Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Fragoso dos Santos \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0211100-20.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NATAL SERAFIM [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTO ASTRAL ACADEMIA LTDA, Réu: RODNEY SILVA DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NATAL SERAFIM\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0145100-77.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SILVEIRA DE SOUZA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA, Réu: Mario Ribeiro da Silva dos Santos, Réu: Pericles Tavares Castellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0173700-98.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SOARES DA COSTA FILHO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: EL MOTO MOTORES E APARELHOS ELETRICOS LTDA, Réu: Monika Hochwart Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SOARES DA COSTA FILHO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0174600-91.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE SOUZA DE LUCENA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULD CHOPP E BELAS ARTES BAR REST BOATE LTDA, Réu: Espolio de Isaac C. Majzels , Réu: Edson de Almeida M. Relvas, Réu: Edosn Almeida M. Relvas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE SOUZA DE LUCENA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0198500-06.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEILTON FERNANDES DA SILVA [Adv. Kamila Lessa Guimaraes da Silva (OAB: RJ 159968 - E)]\r\n\r\nRéu: BARROCO RIO MOVEIS LTDA [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)], Réu: João Lourenço dos Santos, Réu: José Nilson Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEILTON FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000732-18.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Prado de Araujo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0120700-76.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Luiza de Jesus Pereira Mota [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Luiza de Jesus Pereira Mota \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido. \r\n\r\nProcesso: 0138600-09.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Corrêa Lage Alves Bello [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Corrêa Lage Alves Bello\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0140000-97.2004.5.01.0053 - ExCCP\r\n\r\nExte: SIDNEI TORRES NUNES [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: MARCENARIA E MOVELARIA VIVAI LTDA, Exdo: Carlos Augusto Carvalho Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SIDNEI TORRES NUNES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0132000-11.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL ALMEIDA LOURO [Adv. Nelson Vieira de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 80178 - D)]\r\n\r\nRéu: LOURO ASSESS CONSULT ADM CORRET SEG SAUDE VIDA, Réu: DANILO ALMEIDA LOURO, Réu: Vânia Lúcia Mynssen Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ALMEIDA LOURO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0137300-75.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiniz Dantas da Silva [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiniz Dantas da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0138400-75.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO JOSE DA SILVA RIBEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSUL TER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Dulce Pereira Machado (OAB: RJ 80568 - D)], Réu: Josineide Ferreira dos Santos, Réu: Claudia Cristina Nogueira dos Santos, Réu: MARIA DA GLORIA NOGUEIRA VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO JOSE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0128200-43.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DAMASCENO [Adv. Carlos Diniz Souza da Conceicao (OAB: RJ 28361 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZINETE PERIN [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)], Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUZINETE PERIN, Aut TANIA MARIA DAMASCENO\r\n\r\nConvolo em penhora o bloqueio para que produza seus efeitos legais e jurídicos. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-27.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DUARTE SOARES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTUR-AEROBARC D BRASIL TRANSP MAR TUR LTDA [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)], Réu: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DUARTE SOARES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0129400-46.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Jesus [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Park Total Estacionamento Ltda. [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Jesus\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nId: 1125235"
                            ],
                            "1122436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/04/2011\r\n\r\n0014100-70.2005.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriana Oliveira Barbosa Sole\r\n\r\nExecutado: Rafael Chaves Carvalho,Clinica Radiologica Luiz Fernando Boisson,Luiz Fernando Boisson\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Chaves Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.453,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037200-88.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE VALENTIM\r\n\r\nExecutado: Jussara Baptista de Oliveira,BAPTISTA PESSANHA INOVACOES EMPREEND PART LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jussara Baptista de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.175,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102200-06.2002.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: RITA FONSECA SANTIAGO\r\n\r\nExecutado: FOTOPLAN CARIOCA DISTR MAT FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FOTOPLAN CARIOCA DISTR MAT FOTOGRAFICO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.310,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000766-90.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josimar Correa da Cunha\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Henry Dunant S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Henry Dunant S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.197,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148400-42.2000.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO DA COSTA TELLES\r\n\r\nExecutado: Miriam Gonçalves Rosa Silva,AUTGAR BRASIL COM EQUIP ELETRONICOS LTDA A/C MIRIAM G ROSA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Miriam Gonçalves Rosa Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.077,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122436"
                            ],
                            "1123047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/04/2011\r\n\r\n0221200-39.1998.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSELITO GONCALVES SILVEIRA\r\n\r\nExecutado: CAPELI ENGENHARIA LTDA nova denominacao - SAGLE ENGENHARIA LTDA,GENITO DA ROCHA BRANCO,VALTER BLANC MAURICIO,CARLOS PEREIRA LIMA DE SA\r\n\r\nPelo presente fica citado CAPELI ENGENHARIA LTDA nova denominacao - SAGLE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.913,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000944-39.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jefferson Souza de Albuquerque \r\n\r\nExecutado: Luiz Paulo Raposo,Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.,Rapidão Cometa \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Paulo Raposo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.007,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049300-41.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Oliveira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Binyamin Dummai,Pranha 50 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Binyamin Dummai, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.077,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123047"
                            ],
                            "1124010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/04/2011\r\n\r\n0106700-86.2000.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO DE ABREU SOBRINHO\r\n\r\nExecutado: Raul dos Santos Affonso Filho,IRMAOS AFFONSO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA,MONICA CASTRO DOS SANTOS AFFONSO (SOCIA IRMAOS AFFONSO SERV DE ENG LTD\r\n\r\nPelo presente fica citado Raul dos Santos Affonso Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.742,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099900-03.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO BENEDITO SANTOS\r\n\r\nExecutado: José Luiz de Moraes Magacho,CONIPRO CONSTRUCAO E PLANEJAMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz de Moraes Magacho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.448,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057700-05.2009.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: André da Silva Lacerda \r\n\r\nExecutado: Laerte Moreira de Fonseca Filho \r\n\r\nPelo presente fica citado Laerte Moreira de Fonseca Filho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 961,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124010"
                            ],
                            "1124472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2011\r\n\r\n0089600-45.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vando Amorim de Jesus\r\n\r\nExecutado: Antonio da Cunha Rodrigues,Rossi Residencial Ltda.,Kennio s Assessoria Empresarial e Comercial de Servicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio da Cunha Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.246,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180800-80.1998.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR DIAS PRADO\r\n\r\nExecutado: JEFFERSON CHAVES ISOLA,MAXSERVICE COMERCIO E SERVICO LTDA,RICARDO GUSLAY NEUDING\r\n\r\nPelo presente fica citado JEFFERSON CHAVES ISOLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.502,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026900-28.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Lima de Castro\r\n\r\nExecutado: Publicis Brasil Comunicacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Publicis Brasil Comunicacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008000-94.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Ramos da Silva\r\n\r\nExecutado: Jaldenira Padilha Barros,Centro Educacional J e J Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaldenira Padilha Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.112,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000047-11.2010.5.01.0053 ConPag\r\n\r\nExequente: Rodrigo Narciso da Silva \r\n\r\nExecutado: B4S Services e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado B4S Services e Comércio Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.857,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138600-72.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helton Fernandes de Almeida \r\n\r\nExecutado: Sermontec Industrial Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Sermontec Industrial Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.545,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135400-33.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: HOZANA FELICIANO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: SUPER CLEANERS TECNOLOGIA LIMP CONSERVACAO LTDA,BANCO ITAU S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado SUPER CLEANERS TECNOLOGIA LIMP CONSERVACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.147,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026600-03.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia da Silva Soares\r\n\r\nExecutado: Elegancy - Service Ltda,Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica citado Elegancy - Service Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.428,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110800-69.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danúbia Marques Alves\r\n\r\nExecutado: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.038,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124472"
                            ]
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1123976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001144-43.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Lima Braga\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido:a)Gratuidade de Justiça;b)Procedência do pedido;c)Decretação da responsabilidade subsidiária da 2a rda;d)Baixa na CTPS com data de 31/10/2008 com tutela antecipada da entrega da guia TRCT e CD ous os respectivos alvará e ofício à DRT;e)Aviso Prévio de 30 dias;f)Saldo de salário de 30 dias;g)13o salário prop.04/12;h)13o salário prop 01/12 projeção;i)Férias prop. 04/12;j)Férias Prop.01/12 projeção;k)1/3 sobre as férias;l)Inden. de 50% s/ itens e até K conf. art.467 da CLT;m)Multa prevista no art. 477 & 6o e 8o da CLT;n)Horas extras no período;o)Horas extras dos sábados no período;p)RSR s/H.Extras;q)FGTS 8% + 40% sobre os itens e até h;r)FGTS 8% + 40% sobre os itens n até p;s)FGTS 8% + 40% em todo período;t)Ind. do Seguro desemprego ou guias CD e SD;u)Inden.Compensatória a Título de Dano Loral; v)expedição de ofícios a DRT, CEF e INSS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123976"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1117726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126500-21.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Machado [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Silva Machado\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000731-27.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Silva Soares [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: West Shoes Comércio e Calçados Ltda. - Sapatella [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina da Silva Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0152100-73.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Widnez Francisco da Silva [Adv. Nelson Alves da Rocha (OAB: RJ 73469 - D)]\r\n\r\nRéu: Eugene Boghici\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Widnez Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-83.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS SILVA DOS SANTOS [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-05.2000.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO HONORIO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO MINISTRO LAFAYETE DE ANDRADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO HONORIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-10.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO CONCEICAO DE PAULA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: MN ASSESSORIA DE IMPRENSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO CONCEICAO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-23.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISLANE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER CORPO COMERCIO E CONFECCOES LTDA, Réu: gustavo mascarenha maleta e viviane de sá costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISLANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-08.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luis da Silva Viter [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexidoor (Sucessora de Retenfrio Industria e Comercio Ltda.) [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis da Silva Viter\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-50.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Pereira e Silva [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA Centro Automotivo Ltda. (Sucessora de Resgate Classe A S/C Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Pereira e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-38.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DOS SANTOS QUARESMA [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-79.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL BERNARDO [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: ELTECOM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-78.2008.5.01.0055 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Brunocilla Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Brunocilla Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a vista dos autos fora da Secretaria pelo prazo de 05 dias, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0170200-18.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS HECHERT DA COSTA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS HECHERT DA COSTA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 725: \"Homologo os cálculos de fls. 724, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 38.631,54, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 5.065,59, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0114200-32.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO BOTELHO CIPRIANO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011800-27.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Ramos [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Varig Logistica S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Flavio Ramos, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A. (Em Recuperacao Judicial), Réu Varig Logistica S.A.- Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000388-94.2011.5.01.0055 - AI\r\n\r\nAgte: Creptolipe Sabor e Recheio Ltda. [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanderléia de Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanderléia de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000559-85.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Bezerra Sabino de Melo [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimpus Confecções e Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimpus Confecções e Artigos para Presentes Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 100,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000386-61.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiana Conceição Serafim [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Conjunto Camorim Ltda. [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Conceição Serafim, Réu Padaria e Mercearia Conjunto Camorim Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. O réu deverá encaminhar as guias para saque do FGTS e do Seguro Desemprego, conforme determinado na sentença de fls. 58/63, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-18.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ronnei Rodrigues Caires [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Jorge Ronnei Rodrigues Caires\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 342: \"Homologo os cálculos de fls. 341, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 339.493,60, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 62.014,33, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 341 e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0034100-17.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Valerio Carvalho dos Santos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: S.A.Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu S.A.Viacao Aerea Rio Grandense, Réu Varig Logistica S.A. em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nDiga a ré se concorda com a prova emprestada, em 05 dias, valendo o seu silêncio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0093900-10.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000350-19.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Nascimento Marques [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Nascimento Marques , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000366-70.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Salgado de Carvalho [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir Salgado de Carvalho, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram fixados os honorarios periciais em R$ 3.000,00. O perito será intimado para ciencia do inicio dos trabalhos e prazo de 30 dias para conclusao. .\r\n\r\nId: 1117726"
                            ],
                            "1126626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001478-74.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Moraes da Silva [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Moraes da Silva \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0107100-94.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCELO DE ALMEIDA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR BACCARAT LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR BACCARAT LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 150,00, cf. fl. 346, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001434-55.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Coelho dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GJ Tavares Construções ME, Réu: Arbrore Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Coelho dos Santos\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000289-27.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione da Costa Guayanazes [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard Administradora de Cartões de Crédito S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione da Costa Guayanazes\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada (CREDICARD), no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000326-54.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Pierre de Barros [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Zayd Rio Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Pierre de Barros \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000309-18.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovison Melo Lage [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovison Melo Lage\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0102700-95.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS ANJOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Aut CARLOS ALBERTO DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 5.000,00, de acordo com o art. 789, IV, CLT, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000959-02.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Cunha Costa [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Cunha Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito quanto ao pedido de pagamento de salário de substituição (item E) e quanto ao pedido de reembolso das despesas (item H) e no mérito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando o réu a satisfazer o réu a satisfazer em favor da autora os títulos deferidos na fundamentação supra que passam a integrar este decisum. Custas de R$ 600,00 calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 30.000,00, de acordo com o art. 789, IV, CLT, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0073500-14.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO IGNACIO LAMEIRAS JUNIOR [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nRéu: DECLASSE COSMETICOS LTDA [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)], Réu: Rodolfo Ricardo Dias, Réu: Hilda Ferreira Nunes [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)], Réu: Maria do Socorro Gomes Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO IGNACIO LAMEIRAS JUNIOR\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1126626"
                            ],
                            "1117724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/04/2011\r\n\r\n0012400-14.2009.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio de Oliveira da Conceição\r\n\r\nExecutado: Rite Engenharia Ltda.,FANY KARMIOL,LUÍZ TENDLER,RICARDO TENDLER\r\n\r\nPelo presente ficam citados Luiz Tendler e Fany Karmiol , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.998,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052300-58.1996.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: NICOBRA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado José Feitosa Xavier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.431,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117724"
                            ],
                            "1126625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001163-46.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 12:45 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126625"
                            ],
                            "1117725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0209100-80.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Edson Scheler de Carvalho, Regina Helena de Carvalho, Cleber Marques de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá nomear pessoa idônea apta a assumir o encargo de fiel depositario, no prazo de 05 dias, sob pena de tal múnus ser atribuído ao autor. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117725"
                            ],
                            "1124642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.08.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0072000-34.2007.5.01.0055 - Rte. MARCIO LUIS DE ALMEIDA PINTO Rdo. EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - Bem(ns): 1) Um automóvel Fiat Palio Fire Flex, ano 2006/2007, RENAVAM 891286721, placa KZS-4892, chassi 9BD17146G72771472, gas/alc/GNV, cor prata, no estado, fora de uso, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 146, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Leonor Mascarenhas, 87, Ramos/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0127400-96.2008.5.01.0055 - Rte. DILMA DA CONCEIÇÃO COSME VELASCO (Adv. Antonio Carré Neto - OAB/RJ: 136552/D) Rdo. LULIMAR MODAS ALUGUEL DE VESTIDOS DE NOIVAS - Bem(ns): 1) Um vestido de noiva, fabricado por Center Noivas, modelo DC265X, manequim 42, usado, branco, bordado com vitrilhos, em bom estado, avaliado em R$ 1.500,00; 2) Um vestido de noiva, fabricado por Center Noivas, modelo ZC08X, manequim 44, usado, branco, bordado com vitrilhos, em bom estado, avaliado em R$ 1.300,00. Total da Avaliação: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 40, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Viúva Dantas, 60, sala 320, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0177100-46.2005.5.01.0055 - Rte. MARIA HELENA XAVIER (Adv. Fernando Roberto da Silva - OAB/RJ: 092187/D) Rdo. BARCELOS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - Bem(ns): 1) Um refrigerador Cônsul 340, branco, regular estado de conservação, avaliado em R$ 500,00; 2) Um forno microondas LG, branco, bom estado de conservação, avaliado em R$ 250,00; 3) Uma mesa em granito com pés de madeira, oval, com aprox. 2,5 comprimento, avaliada em R$ 2.500,00; 4) Um sofá de três lugares em couro vinho, bom estado, avaliado em R$ 3.000,00; 5) Duas poltronas em couro vinho, em bom estado, avaliadas em R$ 2.000,00; 6) Uma mesa de madeira com tampo em couro, 2,0mx1,0m aproximadamente, avaliada em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 9.250,00 (nove mil duzentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 78, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Buenos Aires, 57, 8º e 9º andares, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0105200-37.2004.5.01.0055 - Rte. JOSE ROBERTO DA SILVA (Adv. Luciene Ornelas da Silva - OAB/RJ: 133741/D) Rdo. NOVOS TEMPOS RIO GRÁFICA S/A N/P SR ISMAR PFALTZGRAFF BRASIL NETO - Bem(ns): 1) Um secador Lithomatic, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 154, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 10900, Penha/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0140600-49.2003.5.01.0055 - Rte. ALEXANDRE MENEZES DA SILVA (Adv. Cintia Possas Machado - OAB/RJ: 120066/D) Rdo. CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Claudia Mendes Caldas - OAB/RJ: 106280/D) - Bem(ns): 1) Titularidade de sócio proprietário do Iate Club do Rio de janeiro, com registro de número 1725, de propriedade de Henrique Otávio do Rego Monteiro, avaliado em R$ 13.000,00 (treze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 108, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Pasteur, 333, Urca/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0157700-41.2008.5.01.0055 - Exte. UNIÃO FEDERAL Exdo. CANAMERA MINERAÇÃO LTDA - Bem(ns): 1) Dois microcomputadores CCE com processador Intel Pentium 2,80Ghz, 2,79Ghz, 496Mb de Ram, com monitor 17” Philips 170s, n serie WE00063205927 tela plana e LG Flatron, teclados CCR, mouses CCE, bom estado, avaliados em R$ 2.600,00; 2) Um aparelho multifuncional, scaner, impressora e copiadora, Epson Stylus CX5600, n serie K2XV2545533, bom estado, avaliado em R$ 500,00; 3) Um aparelho scaner HP Scanjet 5590, n serie CN6CPSR19V, bom estado, avaliado em R$ 350,00; 4) Um conjunto constituído por mesa estrutura em ferro, cor preta, tampo em madeira redondo cor preta, com quatro cadeiras giratórias revestidas em curvim cor preta, com apoio para braço, marca MS System, bom estado, avaliado em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 4.450,00 (quatro mil quatrocentos e cinqüenta reais).. Penhorados e avaliados as fls. 13/14, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 700, Bl 8, Lj 210G, Citta América, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0050700-79.2008.5.01.0055 - Rte. DAVI MENDES LIMA FELIPE (Adv. Adelson Moura Rolim - OAB/RJ: 054189/D) Rdo. PADARIA PROENÇA ROSA - Bem(ns): 1) Uma masseira para pão, capacidade 75 quilos, funcionando, no estado, avaliada em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 55, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Proença Rosa, 130, Honório Gurgel/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0023600-62.2002.5.01.0055 - Rte. ALBINO SOUZA RODRIGUES (Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque - OAB/RJ: 046922/D) Rdo. EMOP EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Vera Lucia Maselli Wider - OAB/RJ: 029113/D) - Bem(ns): 1) Um condicionador de ar, tipo split, marca Lenox, 48.000 Btus, completo, sendo o vaporizador com BP007425 e o condensador com BP007426, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 3.000,00; 2) Uma máquina fotográfica, digital, marca Nikon D80, completa, nº de BP 007953, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 3.600,00. Total da Avaliação: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 325, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0118000-97.2004.5.01.0055 - Rte. IVANILDO DE CASTRO NASCIMENTO (Adv. Beroaldo Alves Santana - OAB/RJ: 040039/D) Rdo. ELOHIM ELOHIM DO CAJU LATICÍNIOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Fabio Jose de Faria Procaci - OAB/RJ: 103420/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel marca/modelo Ford EcoSport XLT 1.6 Flex, placa LUJ-2638, ano fabricação 2009/2009, chassi 9BFZE55P498521836, em uso e bom estado de conservação, avaliado em R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 168, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua das Valsas, 76, casa, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0062800-32.2009.5.01.0055 - Rte. ANA GABRIELA CAMPELO VOGT (Adv. Gisela Feltrin Julio - OAB/RJ: 103562/D) Rdo. LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS BARONESA LTDA (Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar - OAB/RJ: 025654/D) - Bem(ns): 1) Um conjunto de microcomputador composto de CPU tipo torre Gigabyte, teclado universal, monitor de LCD Samsung SyncMaster 733NW, estado de uso, avaliado em R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 42, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cândido Benício, 1671, loja 01, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0012500-71.2006.5.01.0055 - Rte. CLAUDIA VALERIA RIBEIRO JORGE (Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha - OAB/RJ: 082101/D) Rdo. GLOINFO 500 SOLUÇÕES EM TELEMATICA LTDA (Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa - OAB/RJ: 087390/D) - Bem(ns): 1) Dois microcomputadores com monitor 15” tela LCD, teclado, mouse, torre, funcionando e no estado, avaliados em R$ 1.800,00; 2) Dezesseis microcomputadores com monitor de 15” tela LCD, teclado, mouse, torre, funcionando e no estado, avaliados em R$ 14.400,00; 3) Uma estação de telefonia, com: módulo Tmel 1130/1150/1190, cabo de força AC Central T/T-1190 1 bandeja V6.0, telefone K2 P3030 artico, módulo EVM, mídia CD TAC Plus, cabo serial V24, módulo expansão 8101130/1150/1190, no estado, avaliado em R$ 7.000,00; 4) Um aparelho de ar condicionado LG, 18.000 Btus, funcionando e no estado, avaliado em R$ 1.200,00; 5) Um aparelho de ar condicionado LG, 7.500 Btus, funcionando e no estado, avaliado em R$ 600,00; 6) Um aparelho de ar condicionado Springer, 30.000 Btus, funcionando e no estado, avaliado em R$ 2.000,00; 7) Um aparelho de ar condicionado LG split, sem número de capacidade visível, funcionando e no estado, avaliado em R$ 1.500,00; 8) Um aparelho de ar condicionado Springer Silentia, 12.300 Btus, funcionando e no estado, avaliado em R$ 1.200,00; 9) Quatro poltronas estofadas em couro bege, em uso e bom estado, avaliadas em R$ 4.000,00; 10) Uma mesa para reunião, em formato oval, tampo de madeira e seis poltronas estofadas em couro preto, pés fixos, em bom estado, avaliados em R$ 4.000,00; 11) Um aparelho de ar condicionado Cônsul Air Máster, 12.000 Btus, funcionando e no estado, avaliado em R$ 1.200,00; 12) Duas poltronas giratórias, estofadas na cor verde, pés e detalhes cromados, em uso e bom estado, avaliado em R$ 1.400,00. Total da Avaliação: R$ 40.300,00 (quarenta mil e trezentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 173/175, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Wilson, 228, 2º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001146-10.2010.5.01.0055 - Exte. SONIA FARIAS MARTINS DOS ANJOS Exdo. RODOLFO DUARTE MACIEL - Bem(ns): 1) Um automóvel da marca Mercedes Benz, modelo E320 JF65W, ano fabricação 1999, ano modelo 2000, placa LNF-5537, na cor preta, chassi WDBJF65W5YA982471, RENAVAM 741313596, avaliado em R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Aperana, 87, apt. 301, Leblon/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0062000-04.2009.5.01.0055 - Rte. HENRIETTE RODRIGUES DAMAS (Adv. Lindalva Correia da Silva - OAB/RJ: 083940/D) Rdo. EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO LTDA - Bem(ns): 1) Quarenta carteiras escolares, duplas, em ferro, madeira e fórmica, com duas cadeiras cada, avaliadas em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 52, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cleto Campelo, 607, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0191700-58.1994.5.01.0055 - Rte. LUCINETE MOTE SALGADO (Adv. Ronald Fraga Souza - OAB/RJ: 078524/D) Rdo. MERCEARIA THIGOR LTDA (Adv. Marco Aurélio Peralta de Lima Brandão - OAB/RJ: 052554/D) - Bem(ns): 1) Um balcão expositor refrigerado, Polar, 3 metros, modelo PECC-300I, volume 1160l, bom estado, avaliado em R$ 5.500,00; 2) Uma ilha para congelados Friomax Smart, ICP2000, 480 litros, estado de uso, avaliada em R$ 2.400,00. Total da Avaliação: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 166, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Areia Branca, 1406, Santa Cruz/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0137300-06.2008.5.01.0055 - Rte. JAIR CORREA CARDOSO (Adv. Anderson de Almeida Truta - OAB/RJ: 105609/D) Rdo. E e M FERNANDES BUFFET LTDA - Bem(ns): 1) Cinqüenta facas de mesa, marca Eberle, com cabo em prata e lâmina em aço inox, em uso, avaliadas em R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 138, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Rodrigo de Brito, 14ª, Botafogo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nMARCEL DA COSTA ROMAN BISPO\r\n\r\nMM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1124642"
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                        }
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                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1123070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115300-72.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Vaz Pereira [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Britto (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Peluffo [Adv. Flavio Lima de Medeiros (OAB: RJ 89991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvia Peluffo\r\n\r\nVista dos calculos de fls 78/86, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0115900-64.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rita Gomes Botao [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Gomes Botao\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 76/78 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000895-86.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Firmento de Noronha [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Renato Firmento de Noronha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0097100-90.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE LIMA CARDOSO [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE LIMA CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 144 .\r\n\r\nProcesso: 0119600-87.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LOPES NASCIMENTO [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANC DO RJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ LOPES NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias (fls. 163). .\r\n\r\nProcesso: 0161600-92.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalda Ferreira Lima [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Fragoso e Tavares Alimentos Ltda. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fragoso e Tavares Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-77.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pinto de Castro [Adv. Adriana de Sousa Fernandes Lima (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante 9 Apostolos Ltda. - Devassa Barra [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante 9 Apostolos Ltda. - Devassa Barra, Réu Le Rouge Gorge Bar e Restaurante Ltda. - Devassa Leblon, Aut Simone Pinto de Castro, Réu Uniao das Devassas Cervejarias Ltda\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias sucessivos, permeados por mais 5, seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-64.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Luiza Roncetti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A. \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais no\r\n\r\nvalor de R$ 3.000,00 , ciente de que a i. Perita concorda com o parcelamento em quantas vezes forem necessárias, reservando o direito de iniciar a diligencia após o depósito integral. \r\n\r\nProcesso: 0137600-33.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Lima da Silva [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Samar SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de fls 74, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-17.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL TEIXEIRA DA SILVA, Réu MARDIL MARMORARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fls. 180 foi convolado em penhora para efeito de Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0142200-29.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cardoso dos Santos [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nCiente de que deverá fazer a entrega das guias de FGTS e CD no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0233400-35.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO TORRES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO COMPUTER INFORMATICA LTDA E OUTROS [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO TORRES\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais do imóvel citado na petição de fls. 263 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-68.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Oliveira [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Oliveira\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDACAO, bem como das contribuicoes\r\n\r\nprevidenciarias incidentes, em 15 dias.\r\n\r\n..\r\n\r\nProcesso: 0018700-96.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CASSIANO DA SILVA [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: ML MATA LOPES EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO CASSIANO DA SILVA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0048400-78.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Meneses [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvestre Meneses\r\n\r\nTer vista da impugnação dos calculos de fls. 225/229. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-23.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício de Azevedo Cardoso [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício de Azevedo Cardoso\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 124/130, uma vez que a reclamada possui bens passíveis de penhora, não podendo, in casu, a execução recair sobre os sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000126-78.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Gonçalves [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-08.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rommel Christian Lago [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: American Airlines Inc. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rommel Christian Lago\r\n\r\nRetirar, na Secretaria da Vara, o Perfil Profissional Profissiográfico, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0017800-26.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FELIPE [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FELIPE\r\n\r\nVista da impugnação dos cálculos (fls. 419/426) em 15 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000407-34.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Dias Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Josué Dias Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-85.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BEZERRA FERREIRA [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BEZERRA FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado PROCEDENTE EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-86.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Cristina Câmara da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representação Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Cristina Câmara da Silva, Réu Paulicéa Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-42.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logistica Ltda., Aut José Maria \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foijulgado PROCEDENTE EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-88.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Santos da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Santos da Silva , Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foijulgado PROCEDENTE EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-21.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Fernandes Barbosa [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Fernandes Barbosa, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foijulgado PROCEDENTE EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1123070"
                            ],
                            "1123470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000600-30.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DO NASCIMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVistas da petição de fls. 221/227. \r\n\r\nProcesso: 0060200-69.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin Francisco Silva [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro -CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro -CAARJ\r\n\r\nVista dos calculos de fls 307/317, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000688-87.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-56.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Souza Cunha [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz de Souza Cunha \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDACAO, nos termos da promoção da Contadoria, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0080500-86.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Feliciano de Paiva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Sirio e Libanes do Rio de Janeiro [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Sirio e Libanes do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista dos calculos de fls 72/83, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0088200-79.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Gonçalves de Paula [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Gonçalves de Paula \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDACAO, bem como das contribuicoes\r\n\r\nprevidenciarias incidentes, em 15 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0089400-87.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Airton Gomes da Silva [Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes (OAB: RJ 143006 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Lagoa Ltda. [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Lagoa Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, bem como das custas de R$ 60,00. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-91.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Cláudia de Sousa [Adv. Ida Marilia Rebelo de Oliveira (OAB: RJ 103430 - D)]\r\n\r\nRéu: Jojoe Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jojoe Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria e das custas processuais, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-64.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Joel Chaves de Faria [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clinicas Ltda.\r\n\r\nVista dos calculos de fls 109/127, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0123400-84.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Alves dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista dos calculos de fls 99/105, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0158600-55.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda Agricola de Deus Sevilha [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o deposito dos honorarios do leiloeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-22.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva Marques [Adv. Fernanda Fernandes Spinelli (OAB: RJ 141580 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, pessoa capaz que possa assumir o encargo de fiel depositário, devendo a mesma comparecer a este Juízo para assinatura do competente auto. \r\n\r\nProcesso: 0186000-59.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1123470"
                            ],
                            "1123469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109400-11.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Teodosio Falcão Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: RCR Couros e Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Teodosio Falcão Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18/05/11 às 13:00h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após, apresentar CALCULOS DE LIQUIDACAO, bem como das contribuicoes previdenciarias incidentes, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015600-26.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Faria Jorge [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Roberto Marinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0015600-26.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Faria Jorge [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Faria Jorge\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1123469"
                            ],
                            "1124448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001192-93.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Marins [Adv. Joaquim Gomes de Lima (OAB: RJ 159009 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Asses. Emp. Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Asses. Emp. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da emenda da inicial (fls. 80) em que o reclamante desiste dos pedidos \"c\", \"d\" e \"e\". \r\n\r\nProcesso: 0000206-08.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara de Paula Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elizabete Santos de Barros e Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara de Paula Santos \r\n\r\nFornecer o correto endereco da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinçao do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0163300-11.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Siqueira de Souza [Adv. Roberto Araujo Siqueira (OAB: RJ 12704 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Rodrigues Laurindo - Transportes [Adv. Maurizio Colomba (OAB: SP 94763 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Siqueira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10\r\n\r\ndias (fls. 346) .\r\n\r\nProcesso: 0000445-46.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Jardim Memolo [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Jardim Memolo \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolucao do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000910-55.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Carneiro da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pela primeira reclamada. \r\n\r\nId: 1124448"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1123137": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0047200-32.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO COSME E SAO DAMIAO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nTI: Maria Annina Bottino Condino - Síndica do Condomínio São Cosme e Damião \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO COSME E SAO DAMIAO, Aut HILDA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 200: não conhecido o Agravo de petição. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-53.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA GOUVEA DE OLIVEIRA ESTUDANTE [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nTI: INSS FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-44.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CORREA DA CUNHA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR CORREA DA CUNHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. fls 185.\r\n\r\nProcesso: 0090800-35.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel da Costa Fraguas [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel da Costa Fraguas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. fls. 289.\r\n\r\nProcesso: 0066400-06.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BRITO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)], Réu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDAÇÃO - SUCEDIDA [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BRITO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. fls. 464.\r\n\r\nProcesso: 0002400-50.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZMAR DA SILVA MAIA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZMAR DA SILVA MAIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. fls. 241.\r\n\r\nProcesso: 0016100-54.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joicy Vasconcellos Nobrega [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joicy Vasconcellos Nobrega\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. fls. 247.\r\n\r\nProcesso: 0052300-65.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO PEREIRA PINTO [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . prazo sucessivo, com permeio de 20 dias úteis.\r\n\r\nProcesso: 0125200-85.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA NEUSA MACHADO CRESPO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA NEUSA MACHADO CRESPO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. fls. 134.\r\n\r\nProcesso: 0069900-94.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marques Gomes dos Santos [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social, Aut Francisco Marques Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000238-38.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Duarcha Vianna [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Mônica Duarcha Vianna\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0013700-33.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alex Borges Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fls. 195.\r\n\r\nProcesso: 0002400-79.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Gomes da Cruz [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fls. 149.\r\n\r\nProcesso: 0086400-41.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Dantas [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fls. 245.\r\n\r\nProcesso: 0085600-52.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EUGENIO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fls. 194.\r\n\r\nProcesso: 0125800-14.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: IONE GARCIA DE SOUZA SA [Adv. Joao Aquiles Netto de Paiva Junior (OAB: RJ 85790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IONE GARCIA DE SOUZA SA, Aut LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0036600-25.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ BATISTA [Adv. Ivaneide Almeida da Silva (OAB: RJ 79203 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LUIZ BATISTA, Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000097-19.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento dos Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Marcelo Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. POR ACOLHIDA A COISA JULGADA.\r\n\r\nProcesso: 0106200-84.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Iório Carlos da Cunha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Ronaldo Iório Carlos da Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0109400-02.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Pascoal da Silva Dias [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto de Higia Ltda. [Adv. Ana Lucia Moreira da Silva (OAB: RJ 54549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recanto de Higia Ltda., Aut Shirley Pascoal da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0023200-75.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DE MELLO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA RITA S A [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA JURIDICA SANTA RITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DE MELLO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 149. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-95.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIAS GOMES DA SILVA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BOTAFOGO [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nTI: HELENA ROSA DA SILVA ELIAS AUGUSTO GOMES DA SILVA CATIA CRISTINA GOMES DA SILVA GERSON GOMES DA SILVA ANA CRISTINA GOMES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSIAS GOMES DA SILVA\r\n\r\nVir aos autos coma certidão de dependentes exarada pelo órgão previdenciário, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0059900-40.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LIGIA CAXIAS [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)], Aut: MARIA LIGIA CAXIAS [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LIGIA CAXIAS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0119000-47.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Peres dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva (OAB: RJ 111040 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Peres dos Santos , Réu Contax S.A. , Réu Net Rio S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0128900-54.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Miguez Koehler [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Vera Lucia Miguez Koehler\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000303-33.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Barbosa da Costa [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Barbosa da Costa, Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0036900-35.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Valentim [Adv. Hildenia Medeiros de Souza Castro (OAB: RJ 46199 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Aut Maria José da Silva Valentim , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000748-51.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railda Pereira Barbosa [Adv. Hans Langer (OAB: RJ 23047 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Alcides Pereira [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jayme Alcides Pereira , Aut Railda Pereira Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0091100-89.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Barbosa da Silva [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S.A., Aut Carlos Maurício Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000617-76.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Rodrigues Tonieto Soares [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Gruenbaum Lemos (OAB: RJ 112349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Iara Rodrigues Tonieto Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000591-78.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior dos Santos Godinho [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição de Arte e Progresso [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundição de Arte e Progresso, Aut Junior dos Santos Godinho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0102800-67.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Goncalves Correa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergencia Consultoria e Empreendimentos Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A., Réu Convergencia Consultoria e Empreendimentos Ltda., Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A, Aut Sebastiao Goncalves Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0055800-66.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Costa Assunção Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria Costa Assunção Santos , Réu Facilita Serviços e Propaganda S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0041900-16.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Moreira Sales [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPF Bar e Restaurante Ltda., Aut Tiago Moreira Sales\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0022600-68.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Ribeiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Ribeiro , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000383-94.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Amalia da Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Amalia da Costa, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0119800-61.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE VENCESLAU BRAZ [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT CONSTR INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Réu: MARCIA JOSE DA SILVA, Réu: ROSA MARÍLIA CATHARINO DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): CARLOS ANDRÉ ANNECCHINI FERNANDES, Réu GWT CONSTR INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA, Aut VICENTE VENCESLAU BRAZ\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de suspensão do processo executivo contra Carlos André Annecchini Fernandes, por um ano, cabendo às partes informarem o andamento do processo cível \r\n\r\nProcesso: 0098200-95.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Clemente Porto [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)]\r\n\r\nRéu: Tugbrasil Apoio Portuário S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Semabra Serviços Maritímo Atlantica do Brasil S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tugbrasil Apoio Portuário S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos, em 10 dias, improrrogáveis, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0100600-87.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Hipolito [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Giuliano Chediak de Lima e Souza (OAB: RJ 106994 - D)], Réu: CLAUDIA BANDEIRA NALIM - SOCIA, Réu: GIULIANO CHEDIAK DE LIMA E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo da Silva Hipolito\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo. fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0114800-65.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pestana dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. lfs. 359\r\n\r\nProcesso: 0000864-57.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lindalva Nino Morais [Adv. Patricia Figueiredo Simoes (OAB: RJ 137357 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Filé de Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lindalva Nino Morais\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0091000-71.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Gouveia Cristino da Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fls. 159\r\n\r\nProcesso: 0096700-28.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Guerra Filho [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fls. 106\r\n\r\nProcesso: 0072800-21.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Mariz da Silva [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Mariz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fls. 466\r\n\r\nProcesso: 0097400-38.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Vilela Colin [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Vilela Colin\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fls. 93\r\n\r\nProcesso: 0026500-64.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Lobato [Adv. Marcos Gabriel Torres (OAB: RJ 60859 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Lobato\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fls. 228\r\n\r\nProcesso: 0027100-32.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia da Silva e Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Mix Comércio de Roupas e Acessórios Ltda [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia da Silva e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fls. 113.\r\n\r\nProcesso: 0052600-27.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LANDES OLIVEIRA [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA LANDES OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fls. 188\r\n\r\nProcesso: 0032900-26.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Raquel Silva de Souza [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Park [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Raquel Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . FLS. 84\r\n\r\nProcesso: 0048600-76.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Peixoto [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: Cope Construtora Servicos de Engenharia Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Peixoto\r\n\r\nDizer sobre a peça de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0057300-41.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ednardo Venancio Gomes [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: Summertime Moteis e Hoteis Ltda. [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ednardo Venancio Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fls. 168\r\n\r\nProcesso: 0058000-51.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ferreira da Costa Junior [Adv. Cristianne Aparecida Codeco Pinto (OAB: RJ 84403 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Ferreira da Costa Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fls. 244\r\n\r\nProcesso: 0028200-70.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana do Carmo Oliveira [Adv. Julio Cesar de Oliveira (OAB: RJ 104931 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. valor R$ 19.100,00.\r\n\r\nProcesso: 0099300-90.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvagner dos Santos [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvagner dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fls. 195.\r\n\r\nProcesso: 0118000-51.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva Monteiro [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma da Silva Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fls. 154.\r\n\r\nProcesso: 0105900-25.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Oliveira Faria [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fls. 33.\r\n\r\nProcesso: 0108900-67.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria dos Santos Nascimento [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Canil Mussy Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Rosângela de Lima Carvalho [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canil Mussy Ltda., Réu Rosângela de Lima Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fls. 62\r\n\r\nProcesso: 0135600-51.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei da Costa Caetano [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei da Costa Caetano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fls. 331\r\n\r\nProcesso: 0073900-79.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX DUARTE DA SILVA [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DUARTE DA SILVA\r\n\r\nVir com informações quanto ao crédito da ré (inclusive perante terceiros), bem como de seus atuais dirigentes/representantes para fins de direcionamento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão so processo. \r\n\r\nProcesso: 0075200-66.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Abrahão Zani [Adv. Clara Enelee Kornetz Alves (OAB: RJ 22528 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovare Comércio de Móveis e Interiores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Abrahão Zani \r\n\r\nRetirar o documento original de fls 19/20, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-26.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALMEIDA AMARAL [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ALMEIDA AMARAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fls. 889\r\n\r\nProcesso: 0076500-83.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MINES VIEIRA CARVALHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIALHO COMERCIO E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)], Réu: ADENILDA DE SOUZA CHABOUDET, Réu: CIRENE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MINES VIEIRA CARVALHO\r\n\r\nDar andamento a execição ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que se parmanecerem inertes, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0080600-95.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silveira Alves [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. [Adv. Edson do Nascimento Silva (OAB: RJ 144059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silveira Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fls. 135\r\n\r\nProcesso: 0093200-22.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fanny Gabriel Miranda [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fanny Gabriel Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fls. 231\r\n\r\nProcesso: 0093400-29.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Paula Falcao [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Easycob-N Consultoria de Treinamento e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Ana Maria Simoes Belloc (OAB: RJ 62856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Paula Falcao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fls. 177\r\n\r\nProcesso: 0098600-56.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL TEOFILO DA COSTA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. fls. 247. valor R$ 60.000,00\r\n\r\nProcesso: 0011700-26.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Silva de Souza [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. valor R$ 7.600,00\r\n\r\nProcesso: 0024100-43.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Camanho de Oliveira [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Teuto Brasileiro S.A. [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Teuto Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. valor R$ 200.000,00\r\n\r\nProcesso: 0059100-36.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Carvalho [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Target Rio Serviços e Logística Ltda. ME [Adv. Nadyr Amorim Ferreira (OAB: RJ 137497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. valor R$ 1.150,00\r\n\r\nProcesso: 0038300-31.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA MARIA DE ASSIS [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE OLHOS SANTA ROSA LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DE OLHOS SANTA ROSA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. valor R$ 2.500,00\r\n\r\nProcesso: 0045100-02.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reneide Conrado Lima [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. valor R$ 52.000,00\r\n\r\nId: 1123137"
                            ]
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                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1125525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100700-15.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA MARIA DE ARAUJO PEDRO [Adv. Vania Lucia Marinho da Mota Reis (OAB: RJ 89462 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA MARIA DE ARAUJO PEDRO\r\n\r\nTomar ciência da Realização da Praça, no dia 12/07/2011, às 11 horas. E, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 26/07/2011, às 11 horas. Os Leilões em processos desta 60ª Vara serão realizados, pelo Leiloeiro Paulo Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0145500-55.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Mariano da Costa [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nRéu: Panalpina Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panalpina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido pela Ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-67.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Gomes Moreira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmix Revac Ar Condicionado Ltda. [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airmix Revac Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nComprovar o recohimento da contribuição previdenciária, conforme requerido pelo INSS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-83.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Gomes de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 355/360, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051500-78.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA NEVES [Adv. Paulo Cesar Araujo da Costa (OAB: RJ 37227 - D)]\r\n\r\nRéu: OCUPACIONAL SERVICOS MEDICOS TRABALHISTA LTDA, Réu: Fernando Jose Cruz Junior, Réu: Joao Luiz Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUCIA NEVES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-18.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROSA DE ALMEIDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: ODONTOCLINICA LAGOA LTDA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ODONTOCLINICA LAGOA LTDA\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.225/232, conforme fls.224, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-89.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO JOSE MALHEIROS DO VAL [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM LUCAS E FILHOS LTDA [Adv. Saulo Aparecido da Silva (OAB: RJ 87206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDO JOSE MALHEIROS DO VAL\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-29.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto dos Santos [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hoteis, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo de fls. 724/727, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055500-29.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: AMAURY DE ASSIS PAIVA, Réu: JOAQUIM RODRIGUES GALVAO FILHO, Réu: JOAO LUIZ CRIM CAMARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada insubsistente a penhora de fls. 265, face a baixa liquidez das cotas penhoradas, bem como a informação constante da certidão de fls. 260 e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-26.2007.5.01.0060 - ExCCP\r\n\r\nExte: Francisco de Assis Cardoso [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nExdo: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda., Exdo: Almir Alves da Silva, Exdo: Izaías da Rocha Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Francisco de Assis Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 74 e indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-48.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DE PAULA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1125525"
                            ],
                            "1125526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094500-36.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA TELES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: ACCO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Réu: AUGUSTO CESAR CURCIO DE OLIVEIRA, Réu: HEITOR ROBERTO CURCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA TELES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-70.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ALENCAR PIMENTEL DUARTE [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE CARLOS DE ALENCAR PIMENTEL DUARTE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito comprovado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-14.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Dimas da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda, [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Andorinha Ltda,\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, além das custas judiciais, em 10 dias, sob pena de execução e expedição de ofício à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0164800-03.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Paula Correia de Assis [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Paula Correia de Assis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 135/152, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105500-91.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA ALVES TEIXEIRA [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nProceda o Reclamante a adequação dos cálculos aos parâmetros do acórdão, conforme despacho de fls. 370 do 2º volume dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-27.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Candido Mariano [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manoela Assuncao Santos Figueira (OAB: RJ 124602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nProceda a Reclamada ao recolhimento da contribuição previdenciária, conforme requerido pelo INSS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-85.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Duarte Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Cafe Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selvagem Cafe Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 242/246, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120700-75.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEA LUCIA DIAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEA LUCIA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo da Ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-33.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Menezes [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Perucas Rio Ltda. [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perucas Rio Ltda.\r\n\r\nProceda a Reclamada o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme requerido pelo INSS, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-03.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Machado de Carvalho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 131/134, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154500-11.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Rosa Silva [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria Rosa Silva \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.112, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-59.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge Ferreira Brandao [Adv. Luiz Paulo Machado Vieira (OAB: RJ 24201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao - Universidade Candido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jorge Ferreira Brandao, Réu Sociedade Brasileira de Instrucao - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, conforme decisão de fls. 187. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-08.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Augusto de Araujo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: NL Leite Comercio de Laticinios e Descartaveis Ltda. [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NL Leite Comercio de Laticinios e Descartaveis Ltda., Aut Rogério Augusto de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224400-72.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FLORENTINO FREITAS [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING NOVO RIO LTDA [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: LOURDES DA SILVA PIRES, Réu: Espólio de Sylvio Abrunhosa Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FLORENTINO FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticão de fls. 268, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226300-22.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELARDO FURTADO PEREIRA FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ADOLFO ANTONIO LOURENCO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO SOARES DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: FRANKLIN PIMENTEL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE DOMINGOS VIANA DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSIAS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ FELIPE MARQUES DE MENDONCA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: REGINA CELIA PINTO CHELEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RUY SERGIO LACERDA GERMELLO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: TERESINHA MONTEIRO DE ARAUJO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ.EXTR.) [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABELARDO FURTADO PEREIRA FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 1100, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1125526"
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                                "Processo: 0072300-75.2007.5.01.0061 - Monito\r\n\r\nRqte: Jorge Amaro de Souza [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRqdo: Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Amaro de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme desp de fls 75. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-03.2008.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre de Souza Silva [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alexandre de Souza Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000468-40.2011.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Editora Globo S/A [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nAgdo: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Agdo: André Pereira [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)], Agdo: Infoglobo Comunicação e Participações S/A [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Pereira , Agdo Infoglobo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000694-79.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo João de Luna [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo João de Luna , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHECO dos embargos de declaração do Reclamante e, no merito, OS ACOLHO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0071000-49.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Silva Vieira [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Amauriana Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Silva Vieira\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-53.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Simões Pinto [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Simões Pinto \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000466-70.2011.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Gloria Moura Alvim [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-61.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Santiago da Cunha [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Wireless Comm do Brasil Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: TX RX Radiocomunicações [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Santiago da Cunha, Réu TX RX Radiocomunicações , Réu Wireless Comm do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao opostos e, no merito, OS ACOLHO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000257-38.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Pereira de Lemos [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH LTDA, Réu VIVO S/A\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-71.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardec da Cruz Toledo [Adv. Renato Nunes da Silva (OAB: RJ 152377 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Kardec da Cruz Toledo \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 138\r\n\r\nProcesso: 0094900-56.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Benedito Serafím [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Cia. Estadual de Transporte e Logística Ltda. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Cia. Estadual de Transporte e Logística Ltda. \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001008-25.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dutra de Moraes Horta [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Helivia Aero Táxi Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dutra de Moraes Horta, Réu Helivia Aero Táxi Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0089800-23.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adjalme Magno Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-37.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Henrique dos Reis Alves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nVenha a re com o TRCT nos termos da sentença de fls 108/110, mantida pelo V.Acórdão de fls 138/139v, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-87.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de França Rodrigues [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold Nosso Pão Industrias Alimentícias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Area de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de França Rodrigues , Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Area de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros , Réu Wickbold Nosso Pão Industrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0078200-54.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE PAULA SANTOS [Adv. Rosane Marques Ferreira (OAB: RJ 78930 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE PAULA SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-66.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira da Rocha [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes Spa XXi Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)], Réu: Produto Editorial Comunicação Ltda. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)], Réu: Starter Participações e Empreendimentos Ltda. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)], Réu: Experiencia Digital Criação e Marketing e Tecnologia [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)], Réu: G e A do Brasil Participações e Consultoria Ltda. [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora dos Esportes Spa XXi Ltda., Réu Experiencia Digital Criação e Marketing e Tecnologia, Réu G e A do Brasil Participações e Consultoria Ltda., Réu Produto Editorial Comunicação Ltda., Réu Starter Participações e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0169500-53.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis de Carvalho Mescouto [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis de Carvalho Mescouto\r\n\r\nIndeferido, por ter sido o imóvel adjudicado em processo diverso, conforme R-10 da certidão de onus reias juntada.Requerer outra medida executiva, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-52.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TERRA DA COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO TERRA DA COSTA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-29.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Sobreira de Lima Goncalves [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Sobreira de Lima Goncalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0158900-02.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Dionisio Ferreira dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Dionisio Ferreira dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com cópia da sentença prolatada e o endereço do Administrador Judicial (estrela azul) a fim de que se de ciencia das decisoes., tendo em vista de que ha noticias de que foi decretada a falencia da 1 rda. .\r\n\r\nId: 1123003"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224600-71.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: RONQUER EMPRESA DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JOSE DO NASCIMENTO, Réu RONQUER EMPRESA DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0204600-16.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON NUNES MARTINS [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: BATERIAS CARIOCA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON NUNES MARTINS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-69.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Portocarrero Goncalves [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Portocarrero Goncalves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-03.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lucas dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lucas dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 479.\r\n\r\nProcesso: 0135200-46.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR MORENO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: FASTDEL SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAR MORENO\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fls 306/354, podendo, se desejar, ter acesso ao CD acautelado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001107-92.2010.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Nieves da Silva Caridade [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE MARTINS [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José Carlos Nieves da Silva Caridade\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-02.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Martins Moura [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-67.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Ferreira Marins [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Ferreira Marins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-45.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Jose [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (Em Liquidação Judicial) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (Em Liquidação Judicial)\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-51.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Tavares de Barros [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira Lemos (OAB: RJ 150103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001027-31.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Alves Cardoso [Adv. Cristiane Monteiro Ferreira (OAB: RJ 98456 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caixas Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caixas Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0081200-86.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RIBEIRO SANTOS [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CAMINHO DO JOB e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RIBEIRO SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000440-09.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Marques Maretti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK, Aut Julio Cesar Marques Maretti\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0048300-40.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Costa [Adv. Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira (OAB: RJ 154736 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Costa \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo . .\r\n\r\nProcesso: 0009200-15.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Annis Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-73.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOMIRO FERREIRA GOMES [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOMIRO FERREIRA GOMES\r\n\r\nVenha o requerente com as peças que deverão acompanhar a certidao, conforme resoluçao 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0038100-42.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Dioclecio dos Santos [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara Rachel Rego da Silva Servicos de Buffet [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Dioclecio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 175\r\n\r\nProcesso: 0110700-32.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Sermoud [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 438\r\n\r\nProcesso: 0133400-70.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI SERGIO MEDEIROS [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEPORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI SERGIO MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-31.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SILVA DE SOUZA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCALANZA AUTO MECANICA E ACESSORIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SILVA DE SOUZA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoris devolvida,. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-09.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Ladislau de Almeida [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Ladislau de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ;\r\n\r\nProcesso: 0109500-87.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Jose de Freitas [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Jose de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS 154\r\n\r\nId: 1123004"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1112603": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0154700-17.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Dantas Rosa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Tecnica de Eletricidade S.A. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: LUIZ FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Dantas Rosa\r\n\r\nÀ parte autora sobre a devolucao da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0147000-19.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Santos dos Anjos [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: DP Brasil Entretenimentos Alimentacao e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DP Brasil Entretenimentos Alimentacao e Eventos Ltda., Aut Rosemary Santos dos Anjos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-23.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA BRITO DE SOUSA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACAO DAS FLORES CRECHE E MATERNAL LTDA, Réu: LINDA LISLANE ARAUJO DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTINA BRITO DE SOUSA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para o prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0006700-70.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Silva Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique da Silva Soares, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-90.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Muniz Claro [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim e Cia. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Badim e Cia., Aut Rosa Maria Muniz Claro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-45.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE GONZAGA CABRAL [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANABARA CONCURSOS LTDA, Réu: JOAO BATISTA BERNARDO JUNIOR [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELESTE GONZAGA CABRAL\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao do Oficial de Justica de fls. 321, devendo trazer o endereco atualizado da re. \r\n\r\nProcesso: 0168300-76.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO PEREIRA GALDINO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: a, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BARTOLOMEU BEBIDAS COM E PARTICIPACOES LTDA, Réu: BERNADETE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO PEREIRA GALDINO\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao do Oficial de Justica de fls.96 \r\n\r\nProcesso: 0174600-98.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DA SILVA SIQUEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE IND.DO CHA LTDA/JONSSON IZUMI AMAYA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: JONSSON IZUME AMAYA, Réu: OSVALDO LAZARO JUSTINIANO TEIXEIRA, Réu: JOÃO BATISTA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao do Oficial de Justica de fls.247. \r\n\r\nProcesso: 0180300-50.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira , Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao do Oficial de Justica de fls.280-verso. \r\n\r\nProcesso: 0157600-36.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcineia Santos de Moraes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto da Galeria Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Rocha Dias (OAB: RJ 95611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Santos de Moraes\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao do Oficial de Justica de fls.82, devendo trazer endereco atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0164900-49.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina de Castro Lima [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina de Castro Lima, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0164900-44.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Macedo Silva Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nCiencia do deferimento da devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0076700-08.2002.5.01.0062 - ExCCP\r\n\r\nExte: DANIELLA COSTA LOIOLA [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nExdo: BENEDUCI E LOPES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte DANIELLA COSTA LOIOLA\r\n\r\nAo exequente, sobre os enderecos obtidos junto ao BACENJUD, devendo cumprir as providencias do despacho de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0000350-61.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Luiz Alberto Xavier Pinto (OAB: RJ 73225 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio dos Santos Zanazi\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o deposito do valor que entende devido, sob pena de extincao sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0164500-74.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FERREIRA DA FONSECA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\nCiencia do deferimento do prazo por mais 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-49.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Miguel Rego [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nRéu: Loujenny Salão de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Miguel Rego \r\n\r\nVenha a parte autora com o endereco atual da Re para possibilitar a notificacao da decisao de fls. 20/22. \r\n\r\nProcesso: 0055000-97.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Barbosa Santos [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Fluminense de Educacao [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Barbosa Santos\r\n\r\nVista a parte autora para manifestacao de fls. 193 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0180500-18.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ALEXANDRE PATRICIO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECN E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL DATAPREVI [Adv. Marcos Carvalho Chacon (OAB: RJ 103240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ALEXANDRE PATRICIO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0159900-63.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Francisco Rosa [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiencia do deferimento da devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0054300-24.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Aranda dos Santos Amaral [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0154600-96.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BIONE DA SILVA [Adv. Alvaro Francisco Lopes da Rosa (OAB: RJ 41514 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL VEICULOS CIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BIONE DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extincao sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0039700-32.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues de Mesquita [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Fortec Servicos de Construcao Ltda. A/C Segundo Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Fortec Servicos de Construcao Ltda. A/C Segundo Liquidante Judicial\r\n\r\nCiencia do deferimento de vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-81.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Henrique Martins Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o deposito do valor que entende devido, sob pena de extincao sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0120700-83.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Amaral Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Julio Cesar do Amaral Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 294/352, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-91.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE BRITO LACERDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: AZZURRA VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE BRITO LACERDA\r\n\r\nVenha a parte autora requerer o que for de interesse em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0158500-48.2008.5.01.0062 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Joari [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ\r\n\r\nA parte autora para dar andamento ao feito, em 30 dias, prestando informacoes acerca da representacao sindical patronal, conforme determinado em ata de fls. 70, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0161800-62.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA CORDEIRO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: POSTO COROA VERMELHA LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora sobre o oficio devolvido do Detran. \r\n\r\nProcesso: 0207500-71.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE MELO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MUSASHI ALIMENTOS LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUSASHI ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nVista a re por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-12.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: DIONE DA CONCEICAO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE DA CONCEICAO\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0010200-47.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quiteria Rodrigues Barros [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nVenha a re com a peticao devidamente protocolada. \r\n\r\nProcesso: 0024300-07.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziella da Silva Dourado [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: CTH Rio Comercio de Aparelhos para Tratamento de Agua Ltda. [Adv. Elson Campos (OAB: RJ 56266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziella da Silva Dourado\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0203200-95.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA GONCALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO CHOPP BAR LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE PINGUIM LTDA, Réu: FAC.DO CHOPP E DE BELAS ARTES BAR REST E BOITE, Réu: EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Réu: ESPOLIO DE IZAAC CHAIEN MAJZECS, Réu: LAVENEZA BELLA PIZZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA GONCALVES\r\n\r\nEsclareca a parte autora o que requer. \r\n\r\nProcesso: 0170600-40.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Macedo Nascimento [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Macedo Nascimento, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 51.838,63 (4.251.957,29 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 259,19. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0185300-31.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MOLAIS RAMOS [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: FIX CARGO TRANSPORTE LTDA [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MOLAIS RAMOS\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0183700-48.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lazaro Dantas e Outros [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: AFONSO EDUARDO CASTILHO DE FIGUEIREDO, Aut: CELIO COTECHIA, Aut: GARNIER DA SILVA, Aut: GILBERTO CABRAL, Aut: HELOISA COELHO GARCIA, Aut: SILVINO CORREA PINTO\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nÀ parte contraria. \r\n\r\nProcesso: 0165000-96.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Abreu Barreiros [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nCiencia do deferimento da vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0215800-12.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALEXANDRE DE SOUZA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA LIBERAL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ALEXANDRE DE SOUZA\r\n\r\nVista a re. \r\n\r\nProcesso: 0170000-24.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DA SILVA ARAUJO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222100-29.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Pecanha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues Pecanha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-02.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose de Souza Filho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GL Events Brazil Participações Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jose de Souza Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-97.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves de Souza [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinatema Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-65.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Oliveira da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0151600-88.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDERSON MARQUES DA SILVA [Adv. Gilza Gaspar (OAB: RJ 95314 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0152900-90.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR AUGUSTO RABELO [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCIR AUGUSTO RABELO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-26.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio Manoel Farias Passos [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha (OAB: RJ 56906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0167600-03.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0058400-22.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Belarmindo de Santana [Adv. Marcia Dias de Faria (OAB: RJ 73115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0129100-23.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonny Barreto Nobre [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001400-69.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONICIO CARDOSO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LEONICIO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 65.795,06 (5.393.240,80 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 328,98. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0104600-24.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse de Araujo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Vitoria Regia [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse de Araujo, Réu Condominio do Edificio Vitoria Regia\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 6.628,35 (543.328,22 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 193,14. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0124400-43.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA DE SOUZA [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DA SERRA MORENA [Adv. Denio Mendes Tavares (OAB: RJ 110297 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DA SERRA MORENA, Aut MARIA ANGELICA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 10.672,22 (875.137,25 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 53,36. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0117700-85.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0199500-82.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Cristina de Souza da Rocha (menor) N/P Adriana Silva de Souza [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPEMI CAIXA DE PECULIOS PENSOES E MONTEPIOS [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Cristina de Souza da Rocha (menor) N/P Adriana Silva de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-42.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Patricia Érika Peres dos Prazeres \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nVenha o consignante com o deposito do valor que entende devido em 10 dias, sob pe na de extincao sem julgamento do merito. \r\n\r\nId: 1112603"
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                            "1112604": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/04/2011\r\n\r\n0076400-12.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: BRUNO LEONARDO FERREIRA DOS REIS\r\n\r\nExecutado: VIPARE COMERCIO LTDA,Paulo Cesar Caçadini de Vargas Filho,Paulo Cesar Caçadini de Vargas \r\n\r\nPelo presente fica citado VIPARE COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.323,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Caçadini de Vargas Filho,Paulo Cesar Caçadini de Vargas Filho,Paulo Cesar Caçadini de Vargas \r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Caçadini de Vargas Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.323,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Caçadini de Vargas ,Paulo Cesar Caçadini de Vargas Filho,Paulo Cesar Caçadini de Vargas \r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Caçadini de Vargas , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.323,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197500-70.1999.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEYDIA REGINA ESTEVES\r\n\r\nExecutado: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL A/C sócio Geraldo Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL A/C sócio Geraldo Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.652,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176800-34.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO CESAR ZELADA\r\n\r\nExecutado: ALBERTO BERGIER,CINAMON CONFECCOES LTDA,GOUCHE CONFECÇÕES LTDA,MARCIA ROGIENFISZ,ISAAC MOYSES BERGIER\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO BERGIER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.399,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ISAAC MOYSES BERGIER,CINAMON CONFECCOES LTDA,GOUCHE CONFECÇÕES LTDA,MARCIA ROGIENFISZ,ISAAC MOYSES BERGIER\r\n\r\nPelo presente fica citado ISAAC MOYSES BERGIER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.399,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIA ROGIENFISZ,CINAMON CONFECCOES LTDA,GOUCHE CONFECÇÕES LTDA,MARCIA ROGIENFISZ,ISAAC MOYSES BERGIER\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA ROGIENFISZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.399,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GOUCHE CONFECÇÕES LTDA,CINAMON CONFECCOES LTDA,GOUCHE CONFECÇÕES LTDA,MARCIA ROGIENFISZ,ISAAC MOYSES BERGIER\r\n\r\nPelo presente fica citado GOUCHE CONFECÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.399,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069400-58.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: Renato Fernando de Asevedo,Restaurante e Churrascaria Espeto Corrido Ltda,Roberto Fernandes de Asevedo,Nilson Viana Asevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Fernando de Asevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.543,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Fernandes de Asevedo,Restaurante e Churrascaria Espeto Corrido Ltda,Roberto Fernandes de Asevedo,Nilson Viana Asevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Fernandes de Asevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.543,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilson Viana Asevedo,Restaurante e Churrascaria Espeto Corrido Ltda,Roberto Fernandes de Asevedo,Nilson Viana Asevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilson Viana Asevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.543,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192700-38.1995.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA JOSE FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: José Maria Cavalcante ,INTERPASS CLUB INTERN VACATION PASSAPORT CLUB,MARGOT SCHILANGER MARQUES,Carlos Alberto Dias Marques,Julius Schlanger ,Marcelo Schlanger Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado José Maria Cavalcante , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.556,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julius Schlanger ,INTERPASS CLUB INTERN VACATION PASSAPORT CLUB,MARGOT SCHILANGER MARQUES,Carlos Alberto Dias Marques,Julius Schlanger ,Marcelo Schlanger Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Julius Schlanger , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.556,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Dias Marques,INTERPASS CLUB INTERN VACATION PASSAPORT CLUB,MARGOT SCHILANGER MARQUES,Carlos Alberto Dias Marques,Julius Schlanger ,Marcelo Schlanger Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Dias Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.556,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARGOT SCHILANGER MARQUES,INTERPASS CLUB INTERN VACATION PASSAPORT CLUB,MARGOT SCHILANGER MARQUES,Carlos Alberto Dias Marques,Julius Schlanger ,Marcelo Schlanger Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado MARGOT SCHILANGER MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.556,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: INTERPASS CLUB INTERN VACATION PASSAPORT CLUB,INTERPASS CLUB INTERN VACATION PASSAPORT CLUB,MARGOT SCHILANGER MARQUES,Carlos Alberto Dias Marques,Julius Schlanger ,Marcelo Schlanger Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado INTERPASS CLUB INTERN VACATION PASSAPORT CLUB, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.556,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Schlanger Marques,INTERPASS CLUB INTERN VACATION PASSAPORT CLUB,MARGOT SCHILANGER MARQUES,Carlos Alberto Dias Marques,Julius Schlanger ,Marcelo Schlanger Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Schlanger Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.556,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185200-08.2001.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS JOSE SOUSA DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS,ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A,NEUSA MARIA PADUA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.185,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NEUSA MARIA PADUA DE ALMEIDA SANTOS,ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A,NEUSA MARIA PADUA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado NEUSA MARIA PADUA DE ALMEIDA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.185,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TELEMAR NORTE LESTE S/A,ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A,NEUSA MARIA PADUA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado TELEMAR NORTE LESTE S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.185,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A,NEUSA MARIA PADUA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.185,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112604"
                            ],
                            "1112605": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0150000-27.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marcelo do Nascimento\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A., Gazeta Mercantil Assinaturas S.A., Gazeta Mercantil Participacoes Ltda., Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas, Gazeta Mercantil Sistemas Ltda., Jornal do Brasil S.A., Investnews S.A., JB Comercial S.A., Maitai Participacoes S.A., Poli Participacoes S.A., Companhia Brasileira Multimidia, Editora JB S/A, Docas Investimentos S.A, Nelson Serqueiros Rodrigues Tanure\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gazeta Mercantil Assinaturas S.A., Gazeta Mercantil Participacoes Ltda., Gazeta Mercantil S.A., Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas, Gazeta Mercantil Sistemas Ltda., Investnews S.A., Jornal do Brasil S.A., Maitai Participacoes S.A., Poli Participacoes S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: declaracao de responsabailiadae solidaria de todas as reclamadas; saldo de salario de 2001 e 2002; diferencas de 13º salario; ferias vencidas e proporcionais; dentre outros.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112605"
                            ],
                            "1112606": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0141800-65.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112606"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1126092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017500-91.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sousa Melo [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-43.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Campos [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000586-44.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Ribeiro Barcelos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Serviços de Tecnologia Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Soraia Ribeiro Barcelos, Réu Translite Serviços de Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da 2ª Ré e procedente em parte em face da 1ª Ré. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001287-05.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Lima Mourão [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldista Comércio de Toldos Ltda. EPP [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Lima Mourão \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-04.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Marineide dos Santos Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineide dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-05.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Ferreira [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: SINAF Previdencial Cia de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Ferreira, Réu SINAF Previdencial Cia de Seguros, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001435-16.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: George Henrique Pereira Costa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Claparede Ltda. [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)], Réu: Curso Pinheiro Guimarães Ltda. [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)], Réu: Escola Pinheiro Júnior Ipanema Ltda. [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)], Réu: Curso Pinheiro Guimarães Ltda. [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Claparede Ltda. , Réu Curso Pinheiro Guimarães Ltda., Réu Curso Pinheiro Guimarães Ltda. , Réu Escola Pinheiro Júnior Ipanema Ltda. , Aut George Henrique Pereira Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-34.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Lúcio de Oliveira [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Lúcio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000845-39.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Mattos [Adv. Patricia Diez Rios (OAB: RJ 85556 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Ioneuton Junior Oliveira Tomé. \r\n\r\nProcesso: 0148100-35.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antero de Assis Leitão Lima [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: Glass Temper Bazar e Vidraçaria Ltda. [Adv. Jose Antonio Fraga da Gama (OAB: RJ 68533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antero de Assis Leitão Lima\r\n\r\nTomar ciência da designação da audiência para o dia 23/05/11, às 15:15 hs. \r\n\r\nProcesso: 0014300-08.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Ferreira , Réu Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. \"Em Recuperação Judicial\"\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000115-28.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leylane dos Santos Andrade Gonçalves [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Leylane dos Santos Andrade Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000533-63.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Consnaser Construção Civil Ltda. [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consnaser Construção Civil Ltda., Aut Marcos dos Santos, Réu MRL Engenharia e Empreendimentos S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001373-73.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber José Barbosa de Rezende [Adv. Eduardo Saback Nogueira de Sa (OAB: RJ 55493 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walber José Barbosa de Rezende \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-62.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO SILVA DE ARAUJO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SKIPPER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Fromm Pedreira do Couto Ferraz (OAB: RJ 39355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SKIPPER RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expidição do ofício de fl. 181, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-25.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Valéria Cerqueira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Cristiane Valéria Cerqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230900-43.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR NUNES DA CONCEICAO [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA, Réu: Paulo Affonso Nogueira Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR NUNES DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 283 e ciência do despacho de fl. 287. \r\n\r\nProcesso: 0016700-97.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Pereira da Silva [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc. Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-08.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Renato dos Reis Adade [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualinstal Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Renato dos Reis Adade, Réu Qualinstal Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-63.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Ely Lirio da Silva Selles [Adv. Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industria Mecanica [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Ely Lirio da Silva Selles\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0129600-18.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Sousa Pessanha [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Sousa Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da petição do Réu de fl. 61 \r\n\r\nProcesso: 0001127-77.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Antônio Molena de Abreu [Adv. Raphael Nunes Sequeira (OAB: RJ 148436 - D)]\r\n\r\nRéu: Besouro Veículos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Besouro Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha José Luiz Costa Cruz de fl. 198 v. \r\n\r\nProcesso: 0091700-98.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cardoso Pimentel [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Cardoso Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000726-78.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Pinto Cardozo [Adv. Geraldo Zamboti (OAB: RJ 98948 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemep Centro Médico Pilares [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemep Centro Médico Pilares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000058-10.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Lopes Patrício [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda. , Aut Marco Antônio Lopes Patrício \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1126092"
                            ],
                            "1126091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001458-59.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cláudio Muniz Chagas \r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Decibel Thermo Acústica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000703-35.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Manoel dos Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126091"
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                            "1126090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0041300-17.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Kennedy Souza de Oliveira\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.n/p sócio Danilo Ribeiro Rodrigues, Globosat Programadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.n/p sócio Danilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e contrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-26.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RIBEIRO\r\n\r\nRéu: EVAL CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EVAL CONSTRUÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-12.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos Cardoso\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126090"
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                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1125511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038000-83.2004.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: GRACIANE CAMPOS FILGUEIRAS LIMA [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM LINHAS AEREAS SA [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TAM LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017900-39.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Rodrigues Rufino de Sa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. (Sucessora de Tnext S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. (Sucessora de Tnext S.A.), Réu TNL PCS S.A. - Oi, Aut Vania Rodrigues Rufino de Sa\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0122900-82.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseneide Fernandes de Sousa [Adv. Karen Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 125327 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: SEI Engenharia Ltida. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseneide Fernandes de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da calculista de fls. 171/178 CALCULANDO o irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às mesmas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido pela Reclamada em R$ 14.651,63 correspondentes a 1.200.114,18 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 14.200,42 equivalentes a 1.163.155,60 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 51,21 equivalentes a 4.194,61 IDTRs.(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 400,00, determinadas às fls.149. (Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante, para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, bem como para fornecer o endereço da ré, conforme já determinado às fls.166, em 10 dias.” \r\n\r\nProcesso: 0157000-43.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Jose da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mudancas As Brasileiras Ltda. [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)], Réu: Fernando Manoel de Oliveira, Réu: Maria de Lourdes Heitor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Jose da Silva\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010200-07.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cupti Abreu [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cupti Abreu\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148400-62.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves de Vasconcellos [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Lisboa [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Alves de Vasconcellos\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0099900-67.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON SIMAS DE SOUZA [Adv. Dante Enedino Funari Di Lucia (OAB: RJ 33306 - D)], Réu: EDI MENESES SIMAS DE SOUZA [Adv. Dante Enedino Funari Di Lucia (OAB: RJ 33306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante realizar sua inscrição PIS junto a uma agência do INSS, sob pena de complicações quando de seu requerimento de aposentadoria.\r\n\r\nObservar a necessidade de inscrição no PIS, uma vez que o valor depositado diz respeito à execução previdenciária que reverterá a favor da reclamante quando de sua aposentadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001083-55.2010.5.01.0064 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho, Aut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Município do Rio de Janeiro [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Semeg Saude Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0125800-18.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Conceicao de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Conceicao de Oliveira\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, para após os autos serem remetidos à contadoria para cálculo de diferença. \r\n\r\nProcesso: 0001670-14.2009.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jayme Barroso [Adv. Gabrielle Tostes Nunes de Abreu (OAB: RJ 117064 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Exdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenham as rés com o depósito dos honorários no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026200-24.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Ricardo do Nascimento [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Quafa AMORQ [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva Ricardo do Nascimento\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001221-22.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes Amâncio [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001229-96.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimar de Sá Mendes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: Grupo SQ Intermediação de Negócios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozimar de Sá Mendes \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001157-12.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Xavier [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nId: 1125511"
                            ],
                            "1125633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043600-46.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Silva de Carvalho [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Rembrasil Transportes Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Silva de Carvalho \r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0095500-73.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Moita Magno Bacalhau [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Moita Magno Bacalhau\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000951-95.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Ramos da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Preparatório Prioridade Hum Madureira Ltda. ME [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Preparatório Prioridade Hum Madureira Ltda. ME \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0076700-55.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Donato de Paulo Araujo Neto [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Arada Engenharia Ltda. [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Réu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celta Engenharia S.A. \r\n\r\nDepositar o valor devido conforme fls. 65, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083500-02.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rabello Lopes [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDepositar o valor devido conforme fls. 65, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062500-77.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline do Nascimento Nobre [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Connection Cooperativa de Serviços Ltda. A/C da Presidente Alessandra Eberienos Ungaro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Dani & Fla Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline do Nascimento Nobre, Réu Dani & Fla Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. A autora deverá fornecer o endereço da rpe Conection Cooperativa de Serviços Ltda., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-67.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Luci de Melo Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Luci de Melo Silva\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132900-53.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Carneiro [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG linhas aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense em recuperacao judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Silva Carneiro, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense em recuperacao judicial), Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., Réu VRG linhas aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 463:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da calculista de fls. 459/462, CALCULANDO o irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 15.368,14 correspondentes a 1.258.803,48 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 15.368,14 equivalentes a 1.258.803,48 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:Isento.\r\n\r\n- Custas:recolhidas fl.386.(Em guia GRU–cód.18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0035900-63.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SEABRA MAIA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSONKING SA VEICULOS [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SEABRA MAIA, Réu WILSONKING SA VEICULOS\r\n\r\nÀs partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, para manifestações sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0093700-10.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenei Ribeiro Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Joao Alfredo Ribeiro, Réu: Neuza Mary Ramos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenei Ribeiro Alves\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078600-83.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA GUAPYASSU DE SA TENDEIRO [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0213100-28.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE SUZANO MENDES [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nCom intuito de apurar a responsabilidade trabalhista, venha a reclamada para juntar aos autos cópia dos documentos que contenham a data da outorga da concessão à outra concessionária. \r\n\r\nProcesso: 0148900-94.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jofre Luis Medeiros Pereira [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para deposiar o valor devido de fls. 244, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0190000-49.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR SILVA GOMES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ALBERTO DA SILVA MORAIS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: DJALMA FERREIRA BOECHAT [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RITA DE CASSIA RIBEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-\r\n\r\nTomar ciência a reclamada da promoção da calculista e para que apresente\r\n\r\ndocumento comprobatório da demissão do autor Ademir Silva Gomes na data alegada de 31/10/2004, reapresentando a conta de fls. 904/983 com juros e correção monetária até a data de ingresso da petição (2011), no prazo de 10 dias, ante a complexidade dos cálculos e a fim de respeitar-se o princípio da celeridade processual. \r\n\r\nProcesso: 0000758-80.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Freitas Santos [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nComprovar a retenção ou o depósito na conta relativa à pensão alimentícia, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-65.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aguiar Goncalves [Adv. Magnus Pereira Caldas (OAB: RJ 144782 - D)]\r\n\r\nRéu: RANKA MODAS LTDA [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Réu: MARIA GERALDA FIGUEREDO, Réu: KATHIA MARIA MARQES PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Aguiar Goncalves\r\n\r\nVenha o reclamante para apresentar o extrato dos depósitos de FGTS em sua conta vinculada relativo ao valor recebido do alvará 471/2010 de fls.170, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, vez que vem apresentando apenas o valor recebido dos alvarás de fls. 776/2010 e 2022/2010 relativos ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0003500-20.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Martins da Costa [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Fwordfish Rio Informatica [Adv. Marcela Silva de Oliveira (OAB: RJ 115727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fwordfish Rio Informatica\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097800-76.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: GILVAN GOMES DE AZEVEDO FILHO [Adv. Jose Aldo Brenha (OAB: RJ 56054 - D)]\r\n\r\nRéu: NSA NUCLEO SOL ALTERNATIVAS PROF ASSOCIADOS LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN GOMES DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047600-36.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: LR CIA BRAS PROD HIGIENE E TOUCADOR [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nId: 1125633"
                            ],
                            "1125820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061100-91.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Lima [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Lima\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0083600-54.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Ribeiro Quariguasi da Frota [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nTrazer aos autos as fichas financeiras ou recibos de pagamento e os registros da paradigma (Valéria Chaves Zettel) de todo o período imprescrito. \r\n\r\nProcesso: 0164300-56.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa da Ponte [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumes Bebiano Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Real de Iraja Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS, Réu: ZAQUEU DE RAMOS DE LEMOS, Réu: VERA LUCIA PENSABEM LEMOS, Réu: MARIO PEREIRA DO OUTEIRO [Adv. Michele dos Santos Athanazio da Cruz (OAB: RJ 140874 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO SILVA REIS [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)], Réu: NELSON FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)], Réu: MARLENE FERREIRA DE CARVALHO FERNANDES [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA SILVA REIS [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa da Ponte \r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0156400-80.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miranda Barros [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0080600-46.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Castilho Rodrigues da Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ventura Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0017800-26.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUZA CAVALCANTI LIMA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICAS MAXLUX LTDA [Adv. Francisco Jorge de Almeida Lucas (OAB: RJ 55786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTICAS MAXLUX LTDA\r\n\r\nFoi indeferido, mantendo o despacho de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0165000-95.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Servico de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Hilton Vieira, Réu: Alcides Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142000-95.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Jesus de Almeida [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo de Oliveira Costa [Adv. Setimio Correia Letra Michel (OAB: RJ 100267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Jesus de Almeida \r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128600-82.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Faria Barbosa [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Faria Barbosa\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000074-94.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Conceição do Carmo Rosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Conceição do Carmo Rosa \r\n\r\nVir com cópia da CTPS da reclamante que consta o CNPJ da empresa contratante. \r\n\r\nProcesso: 0011600-56.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Figueiredo [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nVenha a ré com os recolhimentos fiscais e previdenciários, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048900-62.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO TEIXEIRA [Adv. Maria Antonieta Masi Cavalcanti Belchior (OAB: RJ 92470 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072000-85.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OCTAVIO DOS SANTOS COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut JOSE OCTAVIO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1140:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do perito de fls. 1075/1124 adequados aos limites de fls. 943/946, entretanto com a exclusão de juros sobre o INSS, vez que ainda não houve vencimento da obrigação e descontando o IRRF atualizado com JCM do valor bruto devido ao autor (regime de competência), atualizados às fls. 1127/1139, fixando o quantum debeatur em R$ 240.159,39 equivalentes a 19.671.442,12 IDTRs, entretanto tendo em vista que já há depósito judicial nos autos às fls. 922, atualizados às fls. 1126, no valor total de R$ 100.419,75, em 30/04/2011, que ora convolo em penhora, abatendo-o do valor líquido devido, resta a ser paga a diferença devida de R$ 139.739,64 equivalentes a 11.446.066,09 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Valor Líquido RTE (descont.dep fls.1126.):R$ 99.971,77 equivalentes a 8.188.682,01 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF RTE:R$ 798,79 equivalentes a 65.428,84 IDTRs. (Em guia DARF–cód. 5936).\r\n\r\n- FGTS – depósito conta vinculada:R$ 16.111,17 equivalentes a 1.319.665,02 IDTRs\r\n\r\n- INSS:R$ 22.857,91 equivalentes a 1.872.290,22 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:já recolhidas.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação e de que o depósito de fls. 922, atualizado às fls. 1126, foi convolado em penhora, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação, aos cuidados do patrono, para que deposite a diferença devida de R$ 139.739,64 equivalentes a 11.446.066,09 IDTRs, observando-se que o depósito de fls. 922, atualizado às fls. 1126, foi convolado em penhora, iniciando-se o prazo para interposição de embargos à execução quanto ao mesmo, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0132800-06.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR GOMES DA ROCHA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR GOMES DA ROCHA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0019400-87.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DA SILVA [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Leonardo Augusto de Jesus (OAB: RJ 108271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0041700-67.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE MIRANDA LYRA [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DE MIRANDA LYRA\r\n\r\nVir com os documentos solicitados às fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0123700-95.2002.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR CARVALHAES DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR CARVALHAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha a parte autora para refazer seus cálculos no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019700-97.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Jesus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sits Construções e Reformas Ltda., Réu: Matec Engenharia [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matec Engenharia\r\n\r\nDepositar o valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1125820"
                            ],
                            "1126641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001600-70.2004.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: KARLA LUCIANA MACIEL MEIRELES [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Cezar Zdanowski Correa, Réu: Gil Zdanowiski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA LUCIANA MACIEL MEIRELES\r\n\r\nVir a parte autora para manifestação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043300-89.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Figueiredo de Almeida [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda., Réu TELEMAR S/A\r\n\r\nVenha a reclamada para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, em 10 dias sucessivos, permeados por 20, apresentando os cálculos discriminados do valor que entende devido e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. A não manifestação da ré acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0004800-46.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique dos Santos Ferreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidoral de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidoral de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0028300-15.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Loviz de Freitas [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVenha a reclamada para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, apresentando a conta dos valores que entende devidos e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. A não manifestação da ré acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0111000-53.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA REIS SOUZA DE CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0131400-35.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ahygara Fatima Lima Russo A/C curador Othon Ricardo Lima Russo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: CREMILDA DO CARMO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: LUIZ OCTAVIO BOITEUX MONTEIRO DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: MARIA LEONOR CASTRO NEVES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: Sandra Saldanha Ventura (inventariante do Espólio de Marina) [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: MARIO XAVIER PORTELLA OSORIO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: ROBERTO DE BARROS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ahygara Fatima Lima Russo A/C curador Othon Ricardo Lima Russo, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CREMILDA DO CARMO, Aut LUIZ OCTAVIO BOITEUX MONTEIRO DA SILVA, Aut MARIA LEONOR CASTRO NEVES, Aut MARIO XAVIER PORTELLA OSORIO, Aut ROBERTO DE BARROS, Aut Sandra Saldanha Ventura (inventariante do Espólio de Marina)\r\n\r\nCompareçam as partes em dia e hora de audiênci para homologação do acordo celebrado com o reclamante Luiz Octavio, conforme noticiado às fls. 1285.\r\n\r\nVenha a ré para juntar documento comprobatório da entrega do cartão do auxílio alimentação aos autores, reapresentando sua conta de fls. 1262/1269 pelo período de maio de 2003 até a data da concessão (caso realmente tenha sido concedido o cartão em junho de 2010, até maio de 2010), em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-05.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Rufino Carvalho [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 58824 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Rufino Carvalho \r\n\r\nJuntar o extrato dos valores efetivamente depositados na conta vinculada do FGTS, remetendo-se os autos à Calculista após a juntada do documento para verificação dos cálculos, observando-se que a r.decisão considerou pagos os valores de 23 dias de salário, conforme fls. 62 (final do segundo parágrafo). \r\n\r\nProcesso: 0103300-84.2007.5.01.0064 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carmen Silvia Ponciano Oliveira Santos [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nExdo: Cozu Bar e Restaurante Ltda., Exdo: JOÃO ALBERTO FERNANDEZ DE ABREU, Exdo: ANA PAULA FERNANDEZ DE ABREU, Exdo: ROGÉRIO DA GAMA AZAMBUJA, Exdo: RENATO ESTEVES PEDROSO, Exdo: CARLOS EDUARDO GODOY DAVIES, Exdo: JOÃO ROBERTO DE GODOY DAVIES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carmen Silvia Ponciano Oliveira Santos\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000924-15.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Defan Areas da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0133200-83.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Silva Vieira [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda., Réu: Orlando da Costa Soares [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Rogerio Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orlando da Costa Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.367:\r\n\r\n\"Rejeito, liminarmente, os embargos de terceiro, por não ser a medida adequada neste momento processual, vez que o embargante não se trata de terceiro, mas sim, sócio executado, constando do pólo passivo da reclamação trabalhista, não se enquadrando nas hipóteses do art. 1046, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000123-29.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita de Souza Teixeira [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Paroquial da Glória , Réu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Paróquia Nossa Senhora da Glória \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0149300-74.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Raymundo de Andrade Nobre Junior [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Veloso Empreendimentos Esportivos Ltda. ME [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes Veloso Empreendimentos Esportivos Ltda. ME\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125000-87.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Cardoso da Silva [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Soares Transportes Ltda. [Adv. Mailton Mario Figueiredo de Carvalho (OAB: RJ 96890 - D)], Réu: Transvale Transportes de Cargas e Enconmendas Ltda. \"Massa Falida\" [Adv. Luiz Carlos Thadeu Moreyra Thomaz (OAB: SP 82449 - D)], Réu: CLARÉ JOSÉ FORLIN, Réu: LYDIO PEREIRA, Réu: SILVIO ANTONIO FRANCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvale Transportes de Cargas e Enconmendas Ltda. \"Massa Falida\"\r\n\r\nFornecer o endereço do administrador judicial onde o mesmo poderá ser intimado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-10.2010.5.01.0064 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosenildes Serqueira Castro [Adv. Telma Maria Pimenta de Franca (OAB: RJ 118367 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenildes Serqueira Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2011, às 10:30, nesta vara do trabalho.\r\n\r\nTomar ciência do prazo constante na ata de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0094100-19.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linda Ibrahine Mohamed [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nId: 1126641"
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                            "1120412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030200-30.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Rodrigues [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores, Aut Wanderley da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0019100-20.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES DE GOES [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGUR SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGUR SOCIAL ELETROS\r\n\r\nDevolve-se o prazo de forma sucessiva as reclamadas por 10 (dez) dias sucessivos permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-35.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALCE MARIA SOUTO LIMA [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALCE MARIA SOUTO LIMA\r\n\r\nProceda o autor a liquidação do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000343-60.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Rogério de Sá Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o valor do credito ofertado ao consignatario, por meio de deposito judicial, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extincao sem apreciacao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000100-87.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yvonise Braga Saunders [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Roberto Guimarães Moreira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Roberto José Rodrigues [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Wilson Salazar Dias Fifueiredo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Guimarães Moreira, Aut Roberto José Rodrigues, Aut Wilson Salazar Dias Fifueiredo , Aut Yvonise Braga Saunders\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0227400-65.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE QUADROS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIMEDES MATERIAL TECNICO S A, Réu: Espolio de Geraldo Majela Varela Versiani, Réu: Geraldo Majela Varela Cascardo, Réu: MARIA CANDIDA VARELA CASCARDO, Réu: MARIO JACQUES VARELLA CALDEIRA [Adv. Manoel Francisco Ribeiro de Oliveira Garcia (OAB: RJ 5833 - D)], Réu: Miguel da Silva Granater, Réu: HOMERO DO PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIO JACQUES VARELLA CALDEIRA\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0134900-28.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SILVA TEIXEIRA [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: GENCOP CONSULTORIA COOP PREST SERVICOS LTDA, Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM GESTAO INTEGRADA DE NEGOCIO E SERVICOS [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0120700-45.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Monte Alvao dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Goffre Assistencia Tecnica Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Monte Alvao dos Santos\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-98.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Nunes da Silva [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)], Aut: JULIO NUNES DA SILVA A/C SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EDIFICIO DO MRJ\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Berenice [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Berenice\r\n\r\nComprove a ré os documentos solicitados as fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0135300-71.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cabral [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Cabral\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-23.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeque de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeque de Souza \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0188900-80.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIOR FRANCISCO ALVES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUNIOR FRANCISCO ALVES\r\n\r\nPromova o autor a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000357-78.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Nunes [Adv. Flavio Felix dos Santos (OAB: RJ 103465 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Fernanda Polycarpo Alledi dos Santos (OAB: RJ 151930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Nunes \r\n\r\nIndefiro. A providência incumbe a parte. \r\n\r\nProcesso: 0102700-94.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NASCIMENTO DE AZEVEDO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO NASCIMENTO DE AZEVEDO\r\n\r\nVista ao reclamante das impugnações e dos cálculos da reclamada de fls. 490/496 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-32.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Serviços Charmoso Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Edson de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Serviços Charmoso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o valor do credito ofertado ao consignatario, por meio de deposito judicial, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extincao sem apreciacao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0107900-24.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PEREIRA RAGAZZI [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: VALCOBIAN METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PEREIRA RAGAZZI\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-20.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Souza de Arruda [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Souza de Arruda\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-98.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Souza de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Souza de Oliveira\r\n\r\nForneça o reclamante meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0177300-67.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO CARVALHO DE SOUZA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ROCA ENGENHARIA LTDA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-37.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIERT LOPES MARTINS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0036000-39.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Carneiro da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marselve Ltda. [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Carneiro da Silva\r\n\r\nReporto-me ao despacho anterior. \r\n\r\nProcesso: 0060200-18.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL LUIZ DE PAULA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: ALK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Aut SAMUEL LUIZ DE PAULA\r\n\r\nTer vista por 10 (dez) dias de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0027500-76.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Companhia Nacional de Abastecimento [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Souza \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0022200-46.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DOS SANTOS ALVES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nVenha o autor com endereço válido para cumprimento da determinação de fls. 199. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043700-47.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DE ANDRADE MESQUITA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0123400-28.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Jorge [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Claire de Lune Dor Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claire de Lune Dor Ltda.\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento previdenciário por GPS. \r\n\r\nProcesso: 0073600-89.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Mathias da Conceição [Adv. Claudia Dias Goncalves (OAB: RJ 95450 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Celula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Mathias da Conceição\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-90.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio de Oliveira Matos [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor M P E Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Oliveira Matos \r\n\r\nVista ao autor da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0084800-98.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Lourenco de Santana [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Olimpus [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Olimpus, Aut Jose Roberto Lourenco de Santana\r\n\r\nVista as partes por dez dias permeados por dez (iniciando-se pelo reclamante), para adequação consoante decisão de A.P. \r\n\r\nProcesso: 0000362-66.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Euclides Ribeiro [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Temáticos S.A., Réu: Platerma Serviços Ltda. , Réu: Parque Temáticos Administração Ltda. , Réu: Danilo Rangel Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Ribeiro \r\n\r\nProceder a liquidação de todos os itens em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0158300-95.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Ramos Alexandre [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcom Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Ramos Alexandre \r\n\r\nDiga ao reclamante em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-50.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Real JH Posto de Gas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-96.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vieira dos Santos [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0044400-42.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Araujo Paz Filho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Araujo Paz Filho\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0020300-52.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira de Lacerda [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nInicialmente diga a reclamada em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-78.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Azevedo dos Santos [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconnection Informatica S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia Azevedo dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com o endereço do administrador para viabilizar a citação. \r\n\r\nProcesso: 0000367-88.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Clovis dos Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda, Réu: Construtora Agre S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Clovis dos Santos\r\n\r\nProceder a liquidação de todos os itens em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0130800-54.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Carvalho [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Carvalho\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0147100-43.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BRITO DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR IMACULADA DA CONCEICAO LTDA, Réu: REGINALDO CORDEIRO DA SILVA, Réu: SILVESTRE RODRIGUES BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BRITO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha o reclamante em 30 dias com meios para prosseguimento sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0015300-13.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GOMES PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GOMES PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0041200-90.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Jardim de Oliveira Pereira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Marketing Direto S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Marketing Direto S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo a 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0169600-98.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS MOURA LAVOGADE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO UNIAO S/A (SUCESSSOR DE UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO UNIAO S/A (SUCESSSOR DE UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A)\r\n\r\nDiga a reclamada se concorda com a realização de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0161200-61.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HANS RICHARD VON BLUCHER [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HANS RICHARD VON BLUCHER, Réu INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 714. \r\n\r\nProcesso: 0000352-22.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo José da Silva Meirelles [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: Viga Forte Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo José da Silva Meirelles\r\n\r\nProceder a liquidação de todos os itens em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0081800-56.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correia Lima [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. (Em Recuperacao Extrajudicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aereas S.A. (Em Recuperacao Extrajudicial), Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0042700-51.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALMIR DE SIQUEIRA PARAVIDINI JUNIOR [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIG SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA [Adv. Albergertte Almeida Pinto (OAB: RJ 69083 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Humberto Ferreira (OAB: RJ 24457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALMIR DE SIQUEIRA PARAVIDINI JUNIOR\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fls. 647 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-65.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Azevedo Martins [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Azevedo Martins \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0088600-76.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE OLIVEIRA PAULA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE N S ROSARIO S BENEDITO HOMENS PRETOS [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE OLIVEIRA PAULA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre o recebimento do bem (fls. 188) em 10 dias, valendo o silêncio como positivo, caso em que a Secretaria procederá o arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0111100-29.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Mágna Barbosa de Paiva [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque 1012 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Mágna Barbosa de Paiva\r\n\r\nDiga o autor acerca da ausência de resposta da perita nomeada. \r\n\r\nProcesso: 0003700-19.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus André Zeitone [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0033300-22.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azley Magalhaes de Brito [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azley Magalhaes de Brito\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 375 e seguintes. \r\n\r\nId: 1120412"
                            ]
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                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1126490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0062200-22.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULY CLAUSSEN ESTEVES GANDARILLAS [Adv. Crispina Damiana de Oliveira Caju (OAB: RJ 1273 - B)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL, Aut JULY CLAUSSEN ESTEVES GANDARILLAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 723 que apuraram a executar o valor de R$ 165.089,54 (13.525.255,9038IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 11.011,91(902.170,0490 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 4.224,40 (346.091,4164 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pa gamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064200-48.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário César Pereira de Freitas [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário César Pereira de Freitas, Réu Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-37.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LIMA ROMANO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das diferenças apuradas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0042000-57.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANDRE DA SILVA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERV GERAIS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANDRE DA SILVA, Réu MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERV GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 229/231 que apuraram a executar o valor de R$ 3.185,84 (260.951,9737IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 3.392,32(277.864,4112IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 477,88 (39.143,1237IDTRs), referente aos honorários advocatícios e R$ 60,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008200-62.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei da Silva Marques [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Oilequip Produtos e Servicos Ltda. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oilequip Produtos e Servicos Ltda., Aut Valdinei da Silva Marques\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 134/140 que apuraram a executar o valor de R$ 44.976,59 (3.685.140,7432 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 20.989,17(1.719.740,1033 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 530,15 (43.437,6498 IDTRs), referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013500-68.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio de Azevedo Mieiro [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antônio de Azevedo Mieiro , Réu Mick Plus Confecções Ltda., Réu Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 09/06/2011, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0169300-41.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DE MORAES [Adv. Marcia Paes Barreto Pizarro Drummond Ferreira (OAB: RJ 69917 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DE MORAES\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-19.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaque José da Silva \r\n\r\nRéu: Transporte e Comércio de Carnes Sulacap Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Comércio de Carnes Sulacap Ltda.\r\n\r\nDiga a ré. \r\n\r\nProcesso: 0141500-86.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Portugal [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares Portugal , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 238, que retificou a decisão de fls. 229, para constar como valor líquido devido ao Autor R$ 85.752,92. \r\n\r\nProcesso: 0031900-33.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Nascimento Marinho [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 -D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÀ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÀ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 15 dias, sob pena de execucao.\r\n\r\nProcesso: 0133300-32.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Eduardo dos Santos Ribeiro [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Alfa S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Alfa S.A., Aut Mauro Eduardo dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 367 v. \r\n\r\nProcesso: 0160100-78.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FERRAZ BASTOS [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FERRAZ BASTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-45.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira de Brito [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirao da Serra Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Beirao da Serra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0010900-11.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lisboa Claudino [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0172700-58.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA CRISTINA BAPTISTA GONCALVES [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar as diferenças apuradas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0054800-78.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rodrigues Rebelo [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rodrigues Rebelo, Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, apresentando demonstrativo da variação salarial, discriminando as verbas que a compõem, bem como de horas extras com base nos controles de frequência e/ou jornada delimitada na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0082600-23.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEDEU SANTANA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESAA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SA [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESAA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SA, Aut HEDEU SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 606/609 que apuraram a executar o valor de R$ 19.144,62 (1.568.404,5212 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 570,27 (46.718,8195IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 40,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0200700-78.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA MARTINS PEREIRA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: ALFREDO PEDRO CARDOSO DA SILVA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: CELSO MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: MARIA LUCIA DE MORAES PEREIRA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria apurada, em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-77.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Iranildo da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Aiaho Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut Iranildo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 194/196 que apuraram a executar o valor de R$ 9.574,60 (786.463,2318 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 14,88 (1.222,6462 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 1.436,19 (117.969,4848 IDTRs), referente aos honorários advocatícios. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129800-89.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUAN ALEX DA SILVA CASEIRO [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut RUAN ALEX DA SILVA CASEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-81.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Figueiredo Vieira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edilson Figueiredo Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 369 que apuraram a executar o valor de R$ 129.559,34 (10.614.023,8519IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 24.044,04 (1.969.784,6384IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 10.329,44 (846.229,1264IDTRs), referente ao FGTS à depositar e R$ 200,00 referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100100-29.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Carmen de Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Carmen de Lima , Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 604/605. \r\n\r\nProcesso: 0000765-66.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira da Silva [Adv. Juliana Giandalia (OAB: RJ 147902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 217/219, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-73.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceição Vasconcellos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Conceição Vasconcellos, Réu Contax S.A., Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls. 180/182, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-13.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanezia Fernandes Galdino dos Santos [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanezia Fernandes Galdino dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A. -Filial São Gonçalo\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários recíprocos, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-03.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César dos Santos Mendonça [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 -D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - ARRJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-03.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Marques [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-91.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisol de Souza Gonçalves [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisol de Souza Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de fls. 128/142, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-36.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariocarlos Tavares Rainha [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: Paulo Ricardo Chagas de Moraes [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Moron Servicos Temporarios Ltda., Réu: Procter e Gamble do Brasil Higiene Comesticos Ltda. [Adv. Alberto Pimenta Junior (OAB: SP 17599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble do Brasil Higiene Comesticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 172 que apuraram a executar o valor de R$ 3.453,63 (284.542,1215 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0081300-84.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Manhaes Siqueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Aldalberto Marques de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldalberto Marques de Oliveira, Aut Marilda Manhaes Siqueira, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nAos Embargados, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000228-70.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Itaci Ltda. [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Itaci Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 63/73, no prazo de 15 dias, valendo o silêncio como concordância com os valores lá apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0037400-17.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ildefonso Guerra [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ildefonso Guerra \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando os parâmetros das decisões proferidas, inclusive a de fl. 816 v., bem como da promoção de fls. 816, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-59.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Barbosa Pereira [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0123100-92.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Cruz Barreto [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viacao Aerea Riograndense) Em Recuperacao Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Cruz Barreto\r\n\r\nDiga o autor se tem interesse em receber o depósito recursal, com extração de nova certidão pelo crédito remanescente, a fim de se proceder à nova habilitação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-11.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Priscilla Salarini Pinheiro [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administrador de C artões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administrador de C artões de Crédito\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 48 horas, sob pena de execução com penhora on line e ofício ao Banco Central, em caso de descumprimento da ordem judicial. \r\n\r\nProcesso: 0163800-42.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos André Dantas Martins [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Dream Ice Sorvetria Ltda. ME - Sorveteria sem Nome [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dream Ice Sorvetria Ltda. ME - Sorveteria sem Nome, Aut Luiz Carlos André Dantas Martins\r\n\r\nTer vista de fls. 95/101, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-16.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene de Melo da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene de Melo da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-07.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: DON CHOPP RESTAURANTE BAR LANCHONETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0070400-76.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Francisco Paschoal [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Francisco Paschoal, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 373 que apuraram a executar o valor de R$ 3.130,86 (256.501,7097 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 555,20 (45.485,9819IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 199,38 (16.334,7573IDTRs), referente ao FGTS à depositar. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059300-61.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Hora Ruffo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda. [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - RJ, Réu: Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda. [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guinada Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 356. \r\n\r\nProcesso: 0061100-85.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João Rodrigues [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: Maria Luiza Rodrigues [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: Yasmim Rodrigues [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: World Crazy Importação e Exportação Ltda. [Adv. Luiz Fernando Montenegro da Silva (OAB: RJ 95498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João Rodrigues , Aut Maria Luiza Rodrigues, Aut Yasmim Rodrigues\r\n\r\nPromover a habilitação dos herdeiros ou meeiros do de cujus para regular andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0063900-23.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Lisboa Ferreira [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Lisboa Ferreira\r\n\r\nDiga o autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-25.2009.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serval Serviço de Administração Geral Ltda. [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nCgto: Djalma da Silva Lopes [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serval Serviço de Administração Geral Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0013700-75.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves Feitosa Filho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Supermercados Guanabara [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geniale Services Empresarial Ltda. , Aut Raimundo Alves Feitosa Filho , Réu Supermercados Guanabara \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 104/108 que apuraram a executar o valor de R$ 12.958,92 (1.061.505,2678 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 4.340,35 (355.531,5095 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 200,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020600-21.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO BARBOSA FILHO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RC DA SILVA BAHIENSE MOTO EXPRESS ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INACIO BARBOSA FILHO, Réu RC DA SILVA BAHIENSE MOTO EXPRESS ME, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 323 que apuraram a executar o valor de R$ 34.551,22 (2.830.197,7391 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.212,85 (99.348,4684 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000573-36.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carla Lucas Ferreira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Largo dos Leôes Fisico Academia Ltda. [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Largo dos Leôes Fisico Academia Ltda., Aut Luciana Carla Lucas Ferreira \r\n\r\nTomar ciência decisão de fl. 63 que extinguiu a execução na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123300-31.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Damasceno Coelho [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ricardo Damasceno Coelho\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 10/06/2011, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0124500-93.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE INACIO XAVIER [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA, Réu: Eneida Rocha Duarte, Réu: Luiz Eduardo Davila Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE INACIO XAVIER\r\n\r\nVenha o autor com a certidão do R.G.I. \r\n\r\nProcesso: 0112800-47.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA DE SOUSA LEITE [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUIZA DE SOUSA LEITE\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.40/43. \r\n\r\nProcesso: 0087700-17.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Roberto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 741 que apuraram a executar o valor de R$ 388.510,79 (31.829.441,0876IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 70.203,74 (5.751.566,6573 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 14.113,55 (1.156.278,1726IDTRs), referente ao Imposto de Renda e R$ 24.271,65 (1.988.498,5217 IDTRs), referentes ao FGTS a depositar. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115000-61.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIA DE SOUZA MELLO - \"DE CUJUS\" [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: Vivian Carolina de Souza Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: Vanessa Cristina de Souza Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUDE UNIVERSAL INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)], Réu: MAGDA REGINA MOREIRA DAFLON, Réu: MARIA NAZARETH ALVARENGA DE OLIVEIRA, Réu: CARLOS HENRIQUE VENANCIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina de Souza Pereira, Aut VITORIA DE SOUZA MELLO - \"DE CUJUS\", Aut Vivian Carolina de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0101000-51.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO QUALHANO COSTA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO FERREIRA ALVES, Réu: LEANDRO MACHADO PAÇÔ, Réu: LUANNE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO QUALHANO COSTA\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-23.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMILSON FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: GOOD FISH DISTRIBUIDORA DE PESCADO LTDA, Réu: LUIZ FELIPE BRETANHA LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMILSON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-22.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENAIDE DA SILVA MOTA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE FANTASTICO LTDA [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)], Réu: DOLORES FERREIRO MARTINEZ, Réu: EPITÁCIO DE ALMEIDA CÃO VINAGRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENAIDE DA SILVA MOTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0088400-95.2004.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: NELSON S BAR LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: MAURICIO ANDRE DUTRA VIEIRA [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte NELSON S BAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 269. \r\n\r\nProcesso: 0093700-72.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nComprovar o depósito do valor dos honorários periciais (fls. 262 verso), no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056200-59.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Diniz da Silva Pimentel [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA PRINCESA ISABEL [Adv. Leila da Silva Rodrigues de Siqueira (OAB: RJ 130811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRECHE ESCOLA PRINCESA ISABEL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execucao.\r\n\r\nProcesso: 0069200-44.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS BRAZ CORREIA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO IND CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEAS BRAZ CORREIA\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0072100-29.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes , Réu: Anisia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória de fls. 238/245. \r\n\r\nProcesso: 0000729-24.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira Gonçalves [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moreira Gonçalves, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 10/06/2011, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0132900-86.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória de fls. 306/313 e requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0138500-83.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transp. Rod. Cargas Passag. Ltda. [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: LTD Transportes Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marques da Silva\r\n\r\nInforme o autor o valor efetivamente recebido através do alvará nº 0585/2011 (fl. 237), bem como a data em que foi efetuado o saque, tendo em vista que o depósito recursal foi efetuado em SÃO PAULO, não sendo possível a consulta através do convênio CEF/TRT, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-37.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Freitas Roseno [Adv. Milena da Silva Teixeira Ferreira (OAB: RJ 123499 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria San Filipe Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria San Filipe Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito da primeira parcela, no prazo de 10 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0128300-51.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Magalhaes Sabino [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Magalhaes Sabino\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-90.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO ESTRADA VASQUINHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CORRETORA DE SEGUROS LTDA A/C SERGIO LUIZ VIEIRA LAMARGA, Réu: AZZ VENDAS DE PLANOS DE SAUDE LTDA, Réu: MARISA MAUERBERG, Réu: PEDRO LUIZ BARRETO LITWINCZUK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO ESTRADA VASQUINHO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0126800-08.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Figueiredo da Silva [Adv. Clara Enelee Kornetz Alves (OAB: RJ 22528 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-72.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CAPITAL UNITED LTDA [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CAPITAL UNITED LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das difetenças apuradas, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0125600-10.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA LUCIMAR ROCHA BRANCO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0126400-62.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Francisco Rosa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Francisco Rosa\r\n\r\nVenha a parte autora em qualquer dia com a CTPS para que seja anotada, devendo, ainda, promover a liquidação, vindo inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126800-81.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DI GIORGIO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Aut: MARIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: MISS TAHITI BOUTIQUE LTDA, Réu: Tanger Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DA SILVA, Aut RITA DE CASSIA DI GIORGIO\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido de fls. 197/204. \r\n\r\nId: 1126490"
                            ],
                            "1126486": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/05/2011\r\n\r\n0135500-07.2008.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mônica Gomes dos Santos \r\n\r\nExecutado: RONALDO LOVISI SECO,RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda.,Super Mercado Zona Sul S.A.,Prezunic Comercial Ltda.,CLAUDIO LAVACCA\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO LOVISI SECO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO LAVACCA,RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda.,Super Mercado Zona Sul S.A.,Prezunic Comercial Ltda.,CLAUDIO LAVACCA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO LAVACCA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126486"
                            ],
                            "1126487": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0158400-47.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Luis de Araujo\r\n\r\nRéu: MT Entregas Rápidas Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MT Entregas Rápidas Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de \r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Rol de pedidos: gratuidade de justiça; retificação da data da dispensa; contribuições previdenciárias;467 CLT; aviso prévio indenizado; 13º salário; férias proporcionais 2009/2010; saldo de salário; horas extras; FGTS mais 40%; guias do TRCT; entrega da RAIS; multa do art. 477 CLT; ofícios à DRT, INSS e CEF. Juros e atualização monetária; honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001473-19.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Dantas da Silva\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Rol de pedidos: inconstitucionalidade da lei 9958/2000; condenação do 2º reclamado; gratuidade de justiça; multa de 10 % sobre valor atualizado do crédito; não incidência de imposto de renda sobre juros de mora; salários de novembro e dezembro; diferenças de férias em dobro 2007/2008; diferenças de férias simples 2008/2009 mais 1/3; diferença de férias proporcionais; diferença de 13º 2008; diferença de 13º de 2009; pagamento de 45 min faltantes; feriados relativo a todo o período; diferenças de repousos remunerados; tiquet-refeição; multa prevista no § 8º do 477 da CLT; FGTS das parcelas acima + 40%; Vale transporte de duas conduções, honorários advocatícios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126487"
                            ],
                            "1126489": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0160700-79.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tec. Temp. Serviços Gerais Ltda., MASSA FALIDA DE Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tec. Temp. Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-23.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Ferreira Bezerra\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Convip Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 163/165 que apuraram a executar o valor de R$ 4.563,69 (374.421,2854IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 484,45 (39.745,9932 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 694,86 (57.008,7746 IDTRs), referente aos honorários advocatícios e R$ 60,52 (4.965,2751 IDTRs), referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047500-36.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariocarlos Tavares Rainha, Paulo Ricardo Chagas de Moraes\r\n\r\nRéu: Souza Moron Servicos Temporarios Ltda., Procter e Gamble do Brasil Higiene Comesticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Souza Moron Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 172 que apuraram a executar o valor de R$ 3.453,63 (284.542,1215 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0123300-31.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Damasceno Coelho\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 10/06/2011, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001365-87.2010.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Candy Rebecca Cerebello Alvarez\r\n\r\nExdo: Body Extreme Ltda. - Academia de Ginástica\r\n\r\nPelo presente fica m Body Extreme Ltda. - Academia de Ginástica, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 23/26 que apuraram a executar o valor de R$ 2.358,00 (193.210.4314 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 144,25 (11.819,5949 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 72,98 (5.979,8547 IDTRs), referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141000-20.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juaci de Paula Rodrigues \r\n\r\nRéu: Rio Carga e Desgarga Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Carga e Desgarga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 80/85, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 200,00 pela Ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126489"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1125408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000197-13.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Afonso de Carvalho [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME - CNPJ:04.024.045/0001-57\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Afonso de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-95.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME - CNPJ: 04.024.045/0001-57\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-85.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Rosa [Adv. Marcelo Sierve Rufino (OAB: MG 65996 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. (Sucessora de Credireal Banco Cred Real M. S. S.A.) - CNPJ: 60746948/0001-12 [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. (Sucessora de Credireal Banco Cred Real M. S. S.A.) - CNPJ: 60746948/0001-12, Aut Paulo de Oliveira Rosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito EXTINTO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 7.000,00, pelo autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-04.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osaias Germano de Souza [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi (OAB: RJ 17122 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tres Amigos S.A., Aut Osaias Germano de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 360,00, pelo auror, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-43.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvany de Souza Cunha [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: Simpatia Padaria e Confeitaria Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 56923 - D)], Réu: Barbara Vieira Lacerda [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 56923 - D)], Réu: Domingos Arthur da Fonseca Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbara Vieira Lacerda, Aut Silvany de Souza Cunha\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-60.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Gama [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Cristiano da Silva Gama \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0102900-27.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafhael dos Santos Correa [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Rafhael dos Santos Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0113900-87.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tavares [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás do Brasil Distribuidora de Peças Para Automóvel Ltda., Réu: Bigás do Brasil Distribuidora de Peças Para Automóvel Ltda. n/p Maria de Fátima Rodrigues de Oliveira, Réu: Bigás do brasil Distribuidora de Peças Para Automóveis Lda. n/p Leonardo Rodrigues Oliveira , Réu: Bigás do Brasil Distribuidora de Peças para Automóveis Ltda. n/p Felipe Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000127-30.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Melquior Zorzal [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 509, estimando honorários periciais em R$ 3.000,00, devendo a Ré comprovar o deposito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-32.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato dos Santos [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME - CNPJ: 01.587.305 / 0001-04, Réu: Valesul Aluminio S.A - CNPJ: [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: EMPREITEIRA ABM LTDA ME, Réu: EMPREITEIRA ABM LTDA ME n/p sócia Inez Aglae Bastos Ayres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato dos Santos \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 73/74, no prazo de 60 dias, sob pena de aruqivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-72.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Abramant Guerbatin [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Lúcia Maria Abramant Guerbatin\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido através do depósito de fl.518. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-60.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELINA PASCHOA FERREIRA SOARES [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Rosa Maria Cordeiro da Graca Bessa Pereira (OAB: RJ 23421 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Aut JOSELINA PASCHOA FERREIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0171400-58.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNAMARIA ROMEIRO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNAMARIA ROMEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso não foi admitido, por intempestivo. Prazo de oito dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-48.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venancio Alves [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venancio Alves\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0047800-92.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea São Paulo S.A. - VASP [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Expresso Brasilia Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Transportadora Wadel Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Voe Canhedo N/P SOCIO WAGNER CANHEDO AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lima dos Santos\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 409, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-68.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Costa Pinto [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Costa Pinto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000502-31.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Emerson da Silva [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Maritimo Cardoso e Fonseca - CNPJ: 33036682/0001-41 [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Emerson da Silva \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 56, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-82.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Fatima Benevenuto Vieira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Fatima Benevenuto Vieira\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. Por meios efetivos, entenda-se a indicação de reais e conretas formas de satisfação do quantum debatur, excluindo-se as meras indicações de meios ordinatórios de execução, os quais, diga-se de passagem, já foram tentados pelo Juízo. Pelo que, o não atendimento à determinação supra implicará i imediato arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0151000-47.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Cristina Santos de Santana [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman e Wakefield Semco Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Cristina Santos de Santana\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0081300-91.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA PEREIRA DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA PEREIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nId: 1125408"
                            ],
                            "1125407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0113900-87.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tavares\r\n\r\nRéu: Bigás do Brasil Distribuidora de Peças Para Automóvel Ltda., Bigás do Brasil Distribuidora de Peças Para Automóvel Ltda. n/p Maria de Fátima Rodrigues de Oliveira, Bigás do brasil Distribuidora de Peças Para Automóveis Lda. n/p Leonardo Rodrigues Oliveira , Bigás do Brasil Distribuidora de Peças para Automóveis Ltda. n/p Felipe Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Bigás do brasil Distribuidora de Peças Para Automóveis Lda. n/p Leonardo Rodrigues Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125407"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1124563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065300-97.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Ursulino da Silva [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Cosi Importadora e Exportadora Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)], Réu: Oliveira e Simoes Transportes e Servicos Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareno Ursulino da Silva, Réu Oliveira e Simoes Transportes e Servicos Ltda, Réu Tutti Cosi Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nAo reclamante e 1ª reclamada para contra-arrazoar recurso ordinário de fls. 185/197. Às reclamadas para contra-arrazoar recurso ordinário de fls. 198/203. (Prazo: 08 dias sucessivos, a iniciar-se pelo reclamante) .\r\n\r\nProcesso: 0030000-74.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Santos [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forense Ltda. [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Animus Consulendi Informacoes Forense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-02.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Alves Moreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 239/240, bem como manifestar-se sobre Cálculos de Liquidação de fls. 215/223. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-15.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario Albuquerque Sousa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-22.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Oliveira Diele [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Oliveira Diele\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0050400-12.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julita de Carvalho Barros Pessoa [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundacao de Seguridade Social Braslight [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Seguridade Social Braslight, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-57.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Antunes de Souza [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Tubos Terraplanagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Antunes de Souza, Réu CP Tubos Terraplanagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestações recíprocas, no prazo de 10 dias sucessivos, permeads por 5 dias, conforme ata de fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0052500-66.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lonero Souza Macedo [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edifício Titan Senado [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edifício Titan Senado \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario defls. 163/177. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0221800-41.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO RODRIGUES, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, devendo o embargante também apresentar contra-minuta ao agravo de petição de fls. 464/470. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-05.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARLOS DE JESUS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CARLOS DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-84.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Sobral [Adv. Joao Batista Poubel (OAB: RJ 5640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Sobral\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0082300-42.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia de Campos Marques [Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 - D)]\r\n\r\nRéu: SSBA Segunda Alternativa Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Luiz da Motta Souto (OAB: RJ 139852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugenia de Campos Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 135/142. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0157600-15.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Felipe da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide Felipe da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 98. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-07.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Gomes da Hora [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda. [Adv. Antonio Francisco Alves Rodrigues Noto (OAB: SP 203772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Jose Gomes da Hora\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, devendo atentar ainda para os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0156500-59.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Nonato [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Nonato\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 300/3180e 319/240. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0054200-53.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CONCEICAO DOS SANTOS FERNANDEZ [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERV GERAIS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERV GERAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-37.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Mota Caldas [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000288-34.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Mara da Silva Alves [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Adriano Zananiri [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Adriano Zananiri \r\n\r\nDizer sobre a última parcela do acordo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-55.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Trajano Brasil Correa [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Ind. de Produtos em Aerosol Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Trajano Brasil Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0141900-28.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissandra Augusta Cordeiro Tescaro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0099400-83.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR RODRIGUES VAZ [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - BRASIL FOODS S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - BRASIL FOODS S/A\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente de fls. 292292/293. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0093900-36.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SILVA DE PAULA [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: CASA SHOW S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORAS S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 281. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-06.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Colina Verde [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Colina Verde, Aut Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-25.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Fonseca de Araújo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Consultório e Treinamento Ltda. [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Consultório e Treinamento Ltda., Aut Márcio Fonseca de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-89.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Wellington dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-82.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Lima [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut José Augusto de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-93.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Sousa Guimarães [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sonia Maria de Sousa Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-10.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Celestino dos Santos [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Valter Celestino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-47.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington do Nascimento Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Washington do Nascimento Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-13.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO DA COSTA SCHMITZ [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S. A., Aut THIAGO DA COSTA SCHMITZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000363-73.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Chaves Máximo [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves Almeida Ltda. [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)], Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Chaves Almeida Ltda., Aut Leandro Chaves Máximo , Réu Lopes Marinho Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-52.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Nunes da Cunha [Adv. Joao Carlos Ximenes (OAB: RJ 120011 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nunes da Cunha, Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-24.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alex de Almeida dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alex de Almeida dos Santos, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-91.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mazoli Ferreira [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Ministério das Relações Exteriores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mazoli Ferreira\r\n\r\nTomar ciência o processo foi extinto sem resolução do mérito (sentença de fls. 398/400). Custas de R$ 600,00 pelo reclamante, dispensado face o deferimento da gratuidade de Justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-84.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Gomes de Mello Moraes [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)], Réu: DATABRASIL ENSINO E PESQUISA [Adv. Bruno Azevedo Trindade (OAB: RJ 149928 - D)], Réu: MAGISTER EMPREEDIMENTOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Gomes de Mello Moraes, Réu DATABRASIL ENSINO E PESQUISA, Réu Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda., Réu MAGISTER EMPREEDIMENTOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS LTDA, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 721/734: \"...julgo o pedido IMPROCEDENTE, quanto à segunda, terceira e quarta reclamadas e PROCEDENTE EM PARTE, para condenar a primeira reclamada...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-22.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar dos Santos Ozom [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admar dos Santos Ozom, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-91.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wilson de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0160100-30.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLAUDIO DE ARAUJO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CLAUDIO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 221: \"Indefiro, ante o que consta às fls. 212/213\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-50.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacir Jorge da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica S/A [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacir Jorge da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0143800-80.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devair Barbosa Simplicio [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0146400-74.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Barros Soares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transporte de Valores Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Patricia Lapa de Noronha Guedes (OAB: RJ 129654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Barros Soares, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transporte de Valores Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nÀ 1ª reclamada para tomar ciência da sentença de fls. 176/183, da decisão de fls. 190/191, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 193/204. Ao reclamante para contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 193/204. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-41.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 224. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nId: 1124563"
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                            "1124560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2011\r\n\r\n0105900-05.2003.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE CARLOS DE JESUS\r\n\r\nExecutado: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA,FUNDACAO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.844,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095900-67.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Carlos Bernardo Almeida Cortez de Carvalho\r\n\r\nExecutado: LUCIANA FERREIRA DA SILVA,Alexandre Aguiar da Silva,Eder Palinhas Ribeiro,FERNANDO MENDES TELESCA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA FERREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127800-78.2002.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILTON OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nExecutado: ALON NUCLEO DE SERVICOS LTDA,GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado ALON NUCLEO DE SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.658,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055600-97.2007.5.01.0069 ExCCP\r\n\r\nExequente: Valmir Motta Serpa\r\n\r\nExecutado: Sérgio Braga Chaves, Oswaldo de Andrade Dreux\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Braga Chaves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.970,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080400-97.2004.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANE MARINHO VIANNA\r\n\r\nExecutado: INFO JBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado INFO JBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 664.899,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124560"
                            ],
                            "1124562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0019700-19.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Goncalves dos Santos\r\n\r\nRéu: RSB Empreendimentos e Obras Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RSB Empreendimentos e Obras Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124562"
                            ],
                            "1124559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0080400-97.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARINHO VIANNA\r\n\r\nRéu: INFO JBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m INFO JBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18/05/2011 às 15:30 horas, para anotação da CTPS a qual, deverá' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124559"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1122699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000369-77.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Costa [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuji Comércio de Alimentos Ltda. - Yakult [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fuji Comércio de Alimentos Ltda. - Yakult , Aut Jussara da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls.105/114, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-52.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moura de Miranda [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moura de Miranda\r\n\r\nProceder, derradeiramente, ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.500,00 em 10 dias, ou na forma parcelada que melhor atender às suas possibilidades. \r\n\r\nProcesso: 0106500-47.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva \r\n\r\nProceder, derradeiramente, ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00, em 10 dias, ou da forma parcelada que melhor atender às suas possibilidades. \r\n\r\nProcesso: 0147600-45.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araújo dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Carioca Curso de Informática Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Araújo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 94/95, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-28.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Silva Ramos [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Gabriela Demattos Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores da Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-13.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bittencourt da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaphil Reformas e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bittencourt da Silva , Réu Quaphil Reformas e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0075500-34.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER PEREIRA REGO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 147. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-19.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO 1400 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-14.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MARIA MARTINS LINDORO [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: O A EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE MARIA MARTINS LINDORO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-08.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegacao Sao Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Souza, Réu Navegacao Sao Miguel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0110800-18.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira Teles [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Márcio Ferreira Teles \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 836,78 serão pagas pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0074300-50.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Teresa Saads de Carvalho Ferreira [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0153300-12.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO JUSTINIANO MOREIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO SERVICO LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JUSTINIANO MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-59.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barbosa [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-08.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Conceição [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Trinta de Dezembro Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-82.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE MEDEIROS CARVALHOSA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SAMAR S.A. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY DE MEDEIROS CARVALHOSA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 301. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-54.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Carme da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Danielle Carme da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-58.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA GONZAGA [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA GONZAGA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 219 .Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220300-97.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CLEITON DA SILVA PEREIRA [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-15.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldineia Souza Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sleed Potato Batata Recheada Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldineia Souza Silva , Réu Sleed Potato Batata Recheada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-34.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DA SILVA RODRIGUES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência de fl. 291 e ss. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-84.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Salvany Mendez [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Flavio Salvany Mendez\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-38.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Gomes [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Host Informatica Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Réu Host Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução da primeira executada foram julgados procedente s e que os da segunda executada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-51.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Franca [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Franca\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.101 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216100-23.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDINOR SA LARANGEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-47.2007.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: Pedro Nicacio da Silva [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nExdo: L Art Du Pain Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Pedro Nicacio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 109. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-05.2011.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: ZJ Construções Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valberio Gomes de Meneses [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valberio Gomes de Meneses \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. x\r\n\r\nProcesso: 0154700-90.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto dos Santos Soares [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida do Banco Santos S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)], Réu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida do Banco Santos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 490. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-35.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FONSECA DA COSTA [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERV VIG SEG TRANSP VAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FONSECA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-21.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Pacheco [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Energetica - EPE [Adv. Fabrini Muniz Galo (OAB: RJ 108596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Energetica - EPE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000169-36.2011.5.01.0070 - Notif\r\n\r\nRqte: Marcos Betuel Monteiro [Adv. Eunice Theodoros Fifas (OAB: RJ 101968 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jorge Chedid Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcos Betuel Monteiro\r\n\r\nComparecer a Secretaria para promover a retirada dos presentes autos de forma definitiva. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-91.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Luzelena Goncalves Farias [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Moderna Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Moderna Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0047200-77.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BUZO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Marcos Antonio Rodrigues Pinheiro (OAB: RJ 29855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA BUZO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.414 \r\n\r\nProcesso: 0064600-75.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO MACHADO DA SILVA [Adv. Weyder da Rocha Lopes (OAB: RJ 56813 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Denis George Haddad (OAB: RJ 954 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-36.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Aurélio Cezar de Lima [Adv. Lucelia Costa Lima (OAB: RJ 153105 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Aurélio Cezar de Lima \r\n\r\nVir com mais uma cópia da inicial. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-37.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moema de Souza Guimarães [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 69730 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0083500-18.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir dos Santos Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Virgínia Bombeta , Réu: Luiz Ribeiro Filho , Réu: Francisco Carlos de Araújo Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltencir dos Santos Oliveira \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000509-14.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Souza Brito [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda. , Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções e Vendas Ltda, Aut Renata de Souza Brito \r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nProcesso: 0000105-15.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmeri Raposo Teixeira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Companhia Siderúrgica do Atlantico, Réu: Utc Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmeri Raposo Teixeira\r\n\r\nFornecer o endereço da 1a. reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0115200-22.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIO SOARES DE MAGALHAES [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO WALL STREET LTDA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)], Réu: Grupo Empresarial Sopostos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIO SOARES DE MAGALHAES\r\n\r\nManifestar-se sobre CPE devolvida , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-18.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Gunter Buttgereit Krause [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Gunter Buttgereit Krause \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada, mantendo-se as demais determinações anteriores, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000707-51.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Maria Florenço [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., Réu: Embrapark Estacionamento Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Labortemp Transporte de Cargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Maria Florenço\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, serão pagas pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001200-28.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Menezes Amaral [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Menezes Amaral \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 520,00. \r\n\r\nProcesso: 0192100-22.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSMO CORREA OLIVEIRA [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: IPI SERVE BEM POSTO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COSMO CORREA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-40.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira de Souza [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lan House Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0026000-04.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL FRANCELINO RODRIGUES [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE DOCES BONFIM LTDA N/P SOCIO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE DOCES BONFIM LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nComprovar o disposto no art. 45, CPC. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-37.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva Lacerda [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000180-65.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo Nascimento Azevedo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldo Nascimento Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0188000-53.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE ANDRADE [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE ANDRADE\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-38.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Esmeralda da Silva Parente [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nCgto: Celma Maria Rodrigues Profeta \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Esmeralda da Silva Parente \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 25,21. \r\n\r\nProcesso: 0000979-45.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Fonte São Bento [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel da Fonte São Bento \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-49.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA DIAS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA MARIA DIAS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-12.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Opas Revestimentos Ltda. [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)]\r\n\r\nCgto: Edivaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Opas Revestimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 17,06. \r\n\r\nProcesso: 0000846-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Assunção Rodrigues Barros [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Consergel Conservadora de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Assunção Rodrigues Barros\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 420,00. \r\n\r\nProcesso: 0129100-67.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kari Alves da Silva [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPagar a dívida de R$ 3.403,88, em 15 dias, sob pena de imediato bloqueio on line, inclusive com aplicação da multa do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0111000-59.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rubens Weyne Marques [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rubens Weyne Marques \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.214. \r\n\r\nProcesso: 0000099-53.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: JORGE PEREIRA FONSECA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORGE PEREIRA FONSECA\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 215 \r\n\r\nProcesso: 0156500-22.2006.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Uniao Fabril Exportdora S.A. - UFE [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto de Souza Salgado [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Roberto de Souza Salgado\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, nos termos da decisão de fl. 184/185. \r\n\r\nProcesso: 0150900-88.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBDEVAN DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUBDEVAN DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 245 e ss. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-25.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Paixao Linhares [Adv. Frumencio Rossell Noe (OAB: RJ 91665 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA, Aut Zelia Paixao Linhares\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. 298/309, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1122699"
                            ],
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                                "Processo: 0000110-48.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Santiago de Oliveira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Civil das Servas de Maria do Brasil [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Civil das Servas de Maria do Brasil , Aut Simone Santiago de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência dia 16.05.2011, às 11:25 h, nos termos do despacho de fl. 99.\r\n\r\nProcesso: 0000231-76.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Furtado de Souza [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda., Aut Fernando Furtado de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência dia 16.05.2011, às 11:24 h, nos termos do despacho de fl. 47.\r\n\r\nProcesso: 0000155-97.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Peres da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Peres da Silva \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000438-75.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Franco [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Bark Transportes e Logisticas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Franco \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000439-60.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: João de Oliveira [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nRéu: Candido s Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Oliveira\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nProcesso: 0000440-45.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina Oliveira do Nascimento [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutripratika Alimentação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Cristina Oliveira do Nascimento\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000444-82.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Soares Ferreira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Maciel Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Soares Ferreira\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nProcesso: 0000447-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcia Freitas Rodrigues [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcia Freitas Rodrigues \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000448-22.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Ábreu Salustino [Adv. Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Administradora de Cartão de Crédito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Ábreu Salustino \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000449-07.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Medeiros Gomes Carneiro [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Bambina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Medeiros Gomes Carneiro\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nProcesso: 0000433-53.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Braga da Cunha [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Braga da Cunha\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000435-23.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgiane Marcolino da Costa [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgiane Marcolino da Costa\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000412-77.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maele Mozy de Souza [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Gigi Mademoisele - Brunu s Coiffeur Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maele Mozy de Souza \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000411-92.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Muniz Cecilio [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Muniz Cecilio\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nProcesso: 0000423-09.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Abreu Capanema [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Abreu Capanema\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000409-25.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Lucio Candido da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Prestação de Serviços Ltda., Réu: Condomínio Plaza Maior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Lucio Candido da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000406-70.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Lyra dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Mec Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Lyra dos Santos\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000405-85.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enidia Maria Machado de Almeida [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enidia Maria Machado de Almeida \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000430-98.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Luiza Rodrigues do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: W e G Hair Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Luiza Rodrigues do Nascimento \r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nProcesso: 0000429-16.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enesmar Paes Viana [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enesmar Paes Viana \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000428-31.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Jorge Araújo [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson Rufino de Souza Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Jorge Araújo\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000427-46.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan José Bernardo de Souza [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Mota Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan José Bernardo de Souza \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000426-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Nascimento da Silva [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caster Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Condomínio Geral Norteshopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Nascimento da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000422-24.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariana da Silva Araújo [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana da Silva Araújo\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nProcesso: 0000420-54.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilson Apolinário da Silva [Adv. Fábio da Silva Clemente (OAB: RJ 103078 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Mandacaru Especialidades de Norte a Sul Com. Rep. Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Apolinário da Silva\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nProcesso: 0000418-84.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carvalho de Siqueira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Carvalho de Siqueira \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000415-32.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilene da Conceição [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene da Conceição\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nId: 1126729"
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                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1116762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024600-36.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Alves de Sousa [Adv. Sebastiao de Carvalho Martins (OAB: RJ 42194 - D)]\r\n\r\nRéu: Mima Car Lavagem de Veiculos Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetraux, Réu Mima Car Lavagem de Veiculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-50.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE NUNES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPRESSORES DE AMERICA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-22.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE MORAES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 5.200,00, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-49.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo de Magalhaes [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersat Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Interprice Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Gemios Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemios Artigos Decorativos Ltda., Réu Interprice Comercial de Moveis Ltda., Réu Intersat Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092200-45.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Frank de Medeiros Carvalho [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcellos S.A., Aut Sergio Frank de Medeiros Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-68.2007.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Killsound Pecas e Acessorios Ltda. ME [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Lopes dos Santos [Adv. Paulo Campista (OAB: RJ 50617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabio Lopes dos Santos, Cgte Killsound Pecas e Acessorios Ltda. ME\r\n\r\ncienca devolução da CP, devendo requerer o que for do interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048400-64.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Cristina Pereira Pinto [Adv. Riley Nunes David (OAB: RJ 20175 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Cristina Pereira Pinto\r\n\r\ntendo em vista decisão terminativa do feito em fls. 168, nada a considerar. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-46.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Peixoto Carneiro Martins [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Peixoto Carneiro Martins\r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-34.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Siqueira de Barros [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: SILVA´S J.S. SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Siqueira de Barros\r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-35.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Pereira da Silva [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO CORREA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Pereira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0108200-62.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA DE OLIVEIRA PAULA [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAIA DE OLIVEIRA PAULA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-95.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pinheiro Vieira [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Pinheiro Vieira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-44.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Jorge Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Thiago Jorge Rodrigues da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 3. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0137700-71.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria de Oliveira Guimaraes [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Paula D Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 145247 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-03.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Inacio [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Daniel Duque Marques dos Reis (OAB: RJ 137971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Inacio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-57.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Freire dos Santos [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Freire dos Santos \r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-91.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Moreira Amancio [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Paris Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azurra Paris Veículos Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000928-28.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Silva \r\n\r\nciencia deferimento de prazo, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-14.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Umbelino de Jesus [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Umbelino de Jesus\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-06.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lisboa Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: Luiz Alberto Rodrigues Moreira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: Valdinei de Oliveira Malheiros [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lisboa Santos, Aut Luiz Alberto Rodrigues Moreira, Aut Valdinei de Oliveira Malheiros\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-84.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Erica dos Santos Ricardo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-68.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nascimento de Almeida [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 4.000,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-16.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL SILVA DE SOUZA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMIND SERVICOS DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL SILVA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 63. .\r\n\r\nProcesso: 0178900-44.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MACIEL DOS ANJOS [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 62293 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Beatriz Pimentel Serra (OAB: RJ 78459 - D)], Réu: RICARDO DE ASSUMPCAO, Réu: WAGNER RIBEIRO JUNQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MACIEL DOS ANJOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofícios de fls. 201/202, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165500-74.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wild Laine Ferreira Frontelmo [Adv. Haylton Ferreira Carneiro (OAB: RJ 74708 - D)]\r\n\r\nRéu: DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wild Laine Ferreira Frontelmo\r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167700-59.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bezerra Cavalcanti (Espolio de) [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTES VALORES LTDA [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Bezerra Cavalcanti (Espolio de)\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-50.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA MARTINS [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL COLINAS DO RETIRO [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL COLINAS DO RETIRO, Aut JULIO CESAR DA SILVA MARTINS\r\n\r\nConvolo os bloqueios de fls 118/119 em penhora, sendo a rda para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-82.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Antonio de Miranda [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Luciene Linhares Barbosa (OAB: RJ 113773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-39.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MARTINS DA MOTA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nVista do calculo apresentado pelo INSS referente a cota\r\n\r\nprevidenciaria, em 10 (dez) dias, devendo no mesmo prazo comprovar\r\n\r\no recolhimento atraves de guia propria com 01 copia a ser remetida\r\n\r\na referida autarquia. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-11.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edna dos Santos [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Benefeciencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edna dos Santos, Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Benefeciencia do RJ\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 66.998,20 = 5.492.186,95 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-53.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diegues Campos da Silva Losso [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-41.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmar Rodrigues de Almeida [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Guilherme Borba (OAB: RJ 123282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valmar Rodrigues de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos,permeados por 3 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-25.2005.5.01.0072 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fabricio Jose da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nExdo: Gamon Comercio Assessoria e Servicos Ltda., Exdo: LUIZ PAULO GAGLIANO MONTEIRO, Exdo: MARIA DE LOURDES SOUZA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fabricio Jose da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0033500-71.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Peres [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Peres \r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092200-16.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE GONCALVES [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JORGE GONCALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 2.120,13 = 174.909,17 TR PEO RATA. DIFERENÇA. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-96.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José Dias Sobrinho [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José Dias Sobrinho \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0064000-91.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mendes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mendes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIENCIA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS NS.3078/2008, BANCO DO BRASIL, AGENCIA TRT, EXPEDIDO DESDE 2008, E NOTIFICADO EM 05.08.2008, PARA O SINDICATO DE CLASSE(AUTOR). ----- N. 0107/2011, BANCO DO BRASIL, PARA A RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-80.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Marcos Clemente [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Réu: Banco Itaú S.A., Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO , Réu: Banco ABN Amro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Marcos Clemente \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 66. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-17.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Santa Cruz Pereira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Cell Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Tim Brasil Celular SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Santa Cruz Pereira\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-87.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunna Lagrutta [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nCIENCIA EXPEDIÇÃO ALVARÁ N. 0110/11, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-13.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: O Falcão Urbanização Serviços e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-23.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Guilherme [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nobre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Guilherme\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0113100-83.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Maciel Rodrigues [Adv. Claudio Terra de Assuncao (OAB: RJ 117435 - D)]\r\n\r\nRéu: Clemen Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Maciel Rodrigues\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS, DEVENDO COMPROVAR O RECEBIMENTO DE FGTS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0115400-23.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA LUZ [Adv. Raquel de Braganca Levi Oliveira (OAB: RJ 125665 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA LUZ\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 201. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-77.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN BEATRIZ SOUZA RODRIGUES [Adv. Carlos Vinicius Fernandes Teixeira (OAB: RJ 139084 - E)]\r\n\r\nRéu: WOLG CONSERVACAO AMBIENTAL LTDA [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN BEATRIZ SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0186600-95.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME CARLOS DE MIRANDA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCIENCIA DEVOLUÇÃO DO PRAZO, 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-66.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delfina Duarte Margarido dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delfina Duarte Margarido dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0163100-87.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Bernadete Sant Anna Pitanga [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Santa Clara Flat Hotel Residencial Ltda. [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Bernadete Sant Anna Pitanga\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, ,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-63.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE ASSIS DA CONCEICAO [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL, Aut ELIANE DE ASSIS DA CONCEICAO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-12.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Varela Ribeiro [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gigliola Oliveira Barbosa das Flores , Aut João Batista Varela Ribeiro , Aut Mauro de Oliveira Sousa \r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-92.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Mendes da Silva Oliveira [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Aut Ivonete Mendes da Silva Oliveira\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-38.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marques de Sousa [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mendes de Carvalho Ltda. ME [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)], Réu: ROSE VANIA DE CARVALHO MENDES, Réu: ARMANDO DA COSTA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Marques de Sousa\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. ;\r\n\r\nProcesso: 0122600-37.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Barros Dias [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Spider Web Instalação e Manutenção de Redes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Barros Dias \r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS, .\r\n\r\nProcesso: 0102200-36.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Martins [Adv. Roger Couto Doyle Ferreira (OAB: RJ 129997 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.DEFERIDO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0002200-91.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Pereira Pinto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Pereira Pinto \r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-84.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Máximo Silva de Souza [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Roça Verduras e Legumes Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Máximo Silva de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 10 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-63.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME PESSOA PEDRO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA, Aut JAIME PESSOA PEDRO\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-95.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEROMILTOM LOPES DA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSONKING SA AUTOMOVEIS [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEROMILTOM LOPES DA SILVA, Réu WILSONKING SA AUTOMOVEIS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE ESCLARECIMENTOS DO PERITO EM 5 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-75.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria de Almeida Gouvea [Adv. Dayse Xavier da Silva (OAB: RJ 138858 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. - Bingo Carioca [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Bingo Promocoes Ltda. - Bingo Carioca\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.450,00, em 10 dias- .\r\n\r\nProcesso: 0167100-09.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILZA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nmanifestar-se sobre ofício de fls. 151, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-75.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria de Almeida Gouvea [Adv. Dayse Xavier da Silva (OAB: RJ 138858 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. - Bingo Carioca [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Bingo Promocoes Ltda. - Bingo Carioca\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.450,00, em 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001112-81.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Socrates de Mendonça Rodrigues [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Socrates de Mendonça Rodrigues\r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-06.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Cavalcante [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria da Penha Cavalcante , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-87.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Gentil [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Martins Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncontraarrazoar RO em8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0098500-18.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Marques da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Aut Willian Marques da Silva\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 05 dias sucessivos, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0192400-36.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ARRUDA FERREIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nciencia deferimento prazo, 10 dias. .\r\n\r\nId: 1116762"
                            ],
                            "1125482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000035-37.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Miranda [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Really Rio Serviços e Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Miranda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 351,28 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000396-54.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Candido Agostinho [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanização - Riourbe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Candido Agostinho, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0053900-09.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Aguiar Celino [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Aguiar Celino\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-84.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro Brandão [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ribeiro Brandão\r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-97.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON NUNES [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nAcolhidos os cálculos de fls. 377/8, quanto à diferença devida, no valor de R$ 658,18 = 54.010,05 tr pro rata, sendo a rda para depósito em 48 horas, ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-15.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cunha de Holanda [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Coi Clínicas Oncológicas Integradas Ltda. [Adv. Ruth Souza Mello Meirelles (OAB: RJ 141261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coi Clínicas Oncológicas Integradas Ltda., Aut Marcia Cunha de Holanda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes e os dda autora procedentes . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1125482"
                            ],
                            "1125508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147600-39.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juicy Brazileiro Granato Filho [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.500,00, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1125508"
                            ],
                            "1125483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000035-37.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Miranda \r\n\r\nRéu: Really Rio Serviços e Empreendimentos \r\n\r\nPelo presente fica m Really Rio Serviços e Empreendimentos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas \\R$ 351,28 pela ré.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125483"
                            ],
                            "1124869": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que IVANI BERNADINA CORTES (Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar - OAB/RJ: 062754/D) move a LA BUENA COCINA LTDA E OUTRO(S), Proc n. RTOrd 0126000-40.2001.5.01.0072, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA HELOISA JUNCKEN RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 19.07.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 159, designado como: IMÓVEL: Direito e Ação sobre o apartamento nº 202 do edifício situado na Praia de Olaria, nº 589, na Ilha do Governador/RJ, freguesia de Nossa Senhora da Ajuda, com direito a guarda de um veículo de passeio no pavimento de acesso, tudo conforme certidão do 11º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula nº 61.861, avaliado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 159. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CEZARETH MARINHO AQUINO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. \r\n\r\nHELOISA JUNCKEN RODRIGUES\r\n\r\nMM. Juíza Titular na 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1124869"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1125469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215400-04.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FABRICIO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAY HOUSE -RECREACAO E DESPORTO [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: ELIELSON SOARES DE FIGUEIREDO [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: LUZIA SANT´ANGELO FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLAY HOUSE -RECREACAO E DESPORTO\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 6.724,40 - fls. 287), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0178800-81.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERTZ PEREIRA DOS SANTOS NETO [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: TOWER WASH CONSULTORIA E COM LTDA [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)], Réu: Marcelo Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza, Réu: Ernani de Souza Braga, Réu: Maristela Bretas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERTZ PEREIRA DOS SANTOS NETO\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários para instrução da certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0170500-13.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Souza de Freitas [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Souza de Freitas\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls. 37, devendo informar, comprovando, a atualidade do endereço do réu (CLT, art. 765), através de documento hábil, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0159500-60.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA ROCHA DA SILVA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca do valor indicado pelo réu a título de cota fiscal (fls. 159). \r\n\r\nProcesso: 0142800-33.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Figueiredo [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0135700-03.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROCHA SANTIAGO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: ESPOLIO DE ORLANDO BARBIERI, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO, Réu: RONALDO MACHADO, Réu: SUNISA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROCHA SANTIAGO\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários para instrução da certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0106600-27.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmelindo Teixeira de Carvalho Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Esmelindo Teixeira de Carvalho Filho\r\n\r\nAssinado às partes o prazo preclusivo de cinco (05) dias para atender integralmente ao despacho de fls. 813 - item \"2\", pena de indeferimento do que requerido no concernente a provas. \r\n\r\nProcesso: 0105700-49.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DA SILVA OLIVEIRA GOMES [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO DE ADVOCACIA AURY SILVA S/C-REDE CAPTA [Adv. Tatiana Sant Anna Nogueira (OAB: RJ 118553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCRITORIO DE ADVOCACIA AURY SILVA S/C-REDE CAPTA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária quanto ao valor ainda devido (R$ 543,56), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0104100-22.2006.5.01.0073 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ana Cristina Rangel Nunes [Adv. Janine Santos Montes (OAB: RJ 156039 - D)]\r\n\r\nExdo: Freegas 2004 Instalacoes Hidraulicas [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Cristina Rangel Nunes\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) a atualidade dos endereços dos sócios, apontados a fls. 15, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-09.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DEL CARO DANIEL [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nVista, por dez (10) dias, do valor indicado pelo autor a título de cota fiscal (fls. 513/514). \r\n\r\nProcesso: 0000811-34.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez di Carlantonio de Castro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0080900-54.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO BARBOSA RUFINO [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 162 (R$ 8.338,11), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0077200-70.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: GIL MAIA DA SILVA [Adv. Sidney de Jesus Cruz (OAB: RJ 112762 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO SOCIAL E POLITICO DA VEREADORA LUCINHA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO SOCIAL E POLITICO DA VEREADORA LUCINHA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0075700-27.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Dias [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut José Augusto Dias , Réu Varig Logística S.A - em recuperação judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0068100-86.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Serrano Ayres [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 368,00), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0066700-71.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Miguel Correa Filho [Adv. Daniel Guilherme de Oliveira (OAB: RJ 89396 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Galeto Espacial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Galeto Espacial Ltda.\r\n\r\nCumprir o solicitado pela União a fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0065500-29.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carreira Medeiros [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0063200-65.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTIVA SANTOS DE ASSIS [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: UP MIX ASSESSORIA REPRES CONSULTORIA LTDA ME, Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.189,82), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0058600-35.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SAMPAIO JUNIOR [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 5.811,03 - fls.317/318), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0053300-29.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA TRIGUEIRO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO EXITO LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO EXITO LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 809,60), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0038800-84.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO GOMES [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nCiência que foi deferida a vista dos autos por dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-03.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Assis Calabrez [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Transports S.A.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.622,94), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0004300-50.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Vieira de Moura de oliveira [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Imumo Center Ltda. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Imumo Center Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.140,80), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0023800-73.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Santiago de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Marcos Alexandre Santiago de Souza\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-98.2011.5.01.0073 - MS\r\n\r\nIpte: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nIpdo: Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro - Seção de Multas e Recursos - SEMUR\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se, no preclusivo prazo de trinta (30) dias, acerca das informações de fls. 201/203 e dos documentos que as acompanham, dizendo, inclusive, se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, justificando. \r\n\r\nProcesso: 0000411-83.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Salete Pena Pedro [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salete Pena Pedro\r\n\r\nApresentar, no preclusivo prazo de dez (10) dias, a cópia da inicial dos autos da RT 0008400-52.2008.5.01.0073 e a certidão de eventual trânsito em julgado da sentença, pena de extinção (CPC, art. 284 c/c art. 283). \r\n\r\nProcesso: 0000707-42.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Soares Monteiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho de Motorista Autonomo de Taxis Especiais Ltda. [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista de Trabalho de Motorista Autonomo de Taxis Especiais Ltda. , Aut Silvio Soares Monteiro \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000745-54.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Lourdes Oliveira Reis [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: Claudia Evaristo Vieira Barbosa [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: Eduarda Souza da Silva [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: Vera Lucia Alves da Silva [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)], Réu: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN [Adv. Meri Mattos Pacheco (OAB: RJ 57740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Evaristo Vieira Barbosa, Réu COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN, Aut Eduarda Souza da Silva, Aut Josefa Lourdes Oliveira Reis, Réu Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Aut Vera Lucia Alves da Silva\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0153100-83.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Cristina Calixto [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: Buy Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buy Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda. , Aut Elizangela Cristina Calixto \r\n\r\nCiencia da sentença que julgou procedente o pedido. .\r\n\r\nId: 1125469"
                            ],
                            "1125470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160200-02.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA NASCIMENTO DE ALMEIDA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, devendo, inclusive, manifestar-se acerca da petição de fls. 339. \r\n\r\nProcesso: 0149200-92.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Santana da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênio Dentários Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina Santana da Silva, Réu Odonto Empresa Convênio Dentários Ltda.\r\n\r\nRéu: Ciência do despacho de fls. 123 que negou seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo. Autor: Ciência do contido no ofício de fls. 98/99. \r\n\r\nProcesso: 0148300-17.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Carla de Oliveira Nascimento [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: Innovation Hair Beleza Estetica e Cabeleireiros LTDA [Adv. Terezinha de Moura Dias (OAB: RJ 65370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Carla de Oliveira Nascimento\r\n\r\nÀ vista do contido na petição de fls. 91, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-34.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos\r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 80/81, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001375-13.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Castilho Filho [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves Castilho Filho\r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 80/81, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0127100-46.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Rodrigues Pinheiro [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Ana Lucia da Silva Sousa (OAB: RJ 163798 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Rodrigues Pinheiro \r\n\r\nÀ autora-recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0126700-42.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ FRANCO LAMELLA [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 61,31 - homologação de cálculos de fls. 121/122), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0120600-61.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kessia Kalliny Silva de Barros [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda., Réu: Embeleze Beleza é Vida Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kessia Kalliny Silva de Barros \r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) a atualidade dos endereços indicados a fls. 79, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001050-38.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarice Rosa Bastos [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Humberto José Peixoto Vellozo (OAB: RJ 109231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa e das custas previstas no acordo, observado o contido nos arts.475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art.884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0104500-22.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE MARIA MACHADO EVANGELISTA [Adv. Mauro Vidal Motta (OAB: RJ 115231 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E SORVETERIA CALIPSO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)], Réu: Wanderley Lemos, Réu: Harold de Carvalho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE MARIA MACHADO EVANGELISTA\r\n\r\nVista do resultado obtido junto à Receita Federal (fls. 271/273), devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-77.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME, Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Engeziler Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Alves\r\n\r\nVista do resultado negativo obtido junto à Jucerja, devendo, inclusive, indicar o atual endereço do primeiro réu e/ ou de seus sócios, comprovando (CLT, art. 765), em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0094000-03.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Camargo Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 188, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.288,00, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0090100-22.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL FIGUEIREDO DE JESUS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTRE CHEF PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME, Réu: Francisca Barboza, Réu: Myrna Medina Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL FIGUEIREDO DE JESUS\r\n\r\nVista das respostas obtidas junto à Jucerja e ao TRE, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-38.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Ferreira da Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa e das custas previstas no acordo, observado o contido nos arts.475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art.884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0086600-69.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Monteiro Branco Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Centro S.A. Centro de Convenções Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Centro S.A. Centro de Convenções Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000817-41.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Rodrigues da Silva Gomes [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Nossa Senhora das Mercês [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Nossa Senhora das Mercês\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 35, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 217,12, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0058900-89.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Neves da Silveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Neves da Silveira\r\n\r\nVista da impugnação patronal. \r\n\r\nProcesso: 0047100-30.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Barbosa Rosario [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Caetano Azeredo (Espolio de) [Adv. Denize Merelim da Costa (OAB: RJ 67991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor Barbosa Rosario\r\n\r\nComprovar o alegado a fls. 121, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-22.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco João Bezerra [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Las Rocas Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco João Bezerra \r\n\r\nManifestar-se, em quinze (15) dias, acerca da petição do réu de fls. 40, valendo o silêncio como concordância com o adimplemento da avença. \r\n\r\nProcesso: 0000337-29.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Soares [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: JN Organização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro dos Santos Soares\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000334-74.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Serpa Gomes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda,, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Serpa Gomes\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000333-89.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Oliveira Borges [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Grécia Revestimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Oliveira Borges\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0032000-98.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Schiavo dos Santos Lopes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Schiavo dos Santos Lopes\r\n\r\nCiência da petição de fls. 462, bem como apresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 465.\r\n\r\nProcesso: 0000254-13.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Fernandes [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Fernandes \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000250-73.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Faria Vianna [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Protection Blindagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Faria Vianna\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000248-06.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catarina Prudêncio da Silva [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Catarina Prudêncio da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000247-21.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Cristina dos Santos [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Ibi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Cristina dos Santos \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000186-63.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Costa Santos [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nRéu: PDS Rio Comércio de Aparelhos para Tratamento de Água Ltda. EPP, Réu: Hoken International Company Ltda., Réu: CTH Rio Comércio de Aparelhos para Tratamento de Água Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Costa Santos \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000179-71.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000171-94.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Rodrigues de Melo Alves [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Gomensoro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Rodrigues de Melo Alves \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0013100-04.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabella Miranda de Freitas [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: VILLAGIO GASTRONOMIA E COMERCIO DE GENERS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Réu: Leidiane Bispo dos Santos Hajebrahim, Réu: Elieuza Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabella Miranda de Freitas\r\n\r\nVista da devolução das intimações de fls. 92/93 e 94/95, devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-03.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco do Canto [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Amazonia Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco do Canto\r\n\r\nComprovar (CLT, art.765) a atualidade do endereço indicado a fls. 19, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0009300-02.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozimar Vitorino de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cana Kina [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Cana Kina\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.557,36), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000026-38.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva \r\n\r\nApresentar demonstrativos das horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título. \r\n\r\nProcesso: 0006000-27.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Martins Guedes junior [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)], Réu: DP Franchising Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Plá Material Fotográfico Ltda., Réu DP Franchising Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0009400-49.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Souza Blaz [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: S/A Viação Aerea Riograndense - em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Souza Blaz \r\n\r\nÀ autora-recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0016100-80.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peçanha de Siqueira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Peçanha de Siqueira\r\n\r\nVista da impugnação patronal. \r\n\r\nProcesso: 0016400-13.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nId: 1125470"
                            ],
                            "1125472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019200-19.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MARTINS [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 668 que rejeitou liminarmente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0028400-35.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pinheiro [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Parmê Ltda. , Aut Rubens Pinheiro \r\n\r\nRéu: Juntar aos autos as guias de depósito referentes ao s meses de outubro e novembro que comprovam a satisfação integral do crédito autoral firmado no termo de acordo de fls. 58. Autor: Comprovar (CLt, art.765) o alegado a fls. 59, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-74.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton José Raymundo [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton José Raymundo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 52.\r\n\r\nProcesso: 0032500-33.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Salomão Lima dos Santos [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Pedro José Branco [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Paulo José Branco [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Ailton Francisco [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Jorge Faria [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Fernando de Freitas [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Ruy da Silva [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Adilson dos Santos Lopes Filho [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Gelson Magno Alves [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Paulo JJorge Machado [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da autenticidade dos documentos juntados a fls. 270/308, nos termos do art. 830, da CLT, no prazo preclusivo de cinco (05) dias, sob as penas da lei (CPC, art. 365, IV). \r\n\r\nProcesso: 0035500-12.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Chamoun Ferreira Soares [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sei Sociedade Educacional Integrada Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Chamoun Ferreira Soares, Réu Sei Sociedade Educacional Integrada Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 110 que homologou os cálculos de fls. 74/77, devendo o autor dizer se aquiesce com o requerimento de fls. 104, e o réu comprovar se ainda existem valores nos autos do processo em trâmite na 6º Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro - nº 2008.001.375273-4 ou depositar o valor homologado (R$ 45.161,50) acrescido do valor das custas de fls. 65 (R$ 160,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, no prazo de quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-29.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Lima Santos [Adv. Adelio Fortunato Torres Tronco (OAB: RJ 114876 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Seguros [Adv. Bianca Braga Vianna (OAB: RJ 146368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Bradesco Seguros \r\n\r\nVista da petição da autora de fls. 156/157, por cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-51.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cordeiro Pinto [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cordeiro Pinto\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca do documento de fls. 628 e da petição de fls. 630. \r\n\r\nProcesso: 0000426-86.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Ferreira da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: Desafios e Soluções em Recursos Humanos Ltda. - DSRH [Adv. Danielle Leal Chagas (OAB: RJ 126676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda., Réu Desafios e Soluções em Recursos Humanos Ltda. - DSRH\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0046100-29.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicius Pereira dos Santos [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicius Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 616.\r\n\r\nProcesso: 0053200-98.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Carvalho [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Carvalho, Réu Variglog S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nAutor: Ao autor-recorrido. 1ºe 2º réus: Ciência do despacho de fls. 916 que negou seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0054500-08.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE WODDY LTDA, Réu: Adelino Menezes Riebeiro, Réu: Maria da Conceição T M Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls. 172), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-06.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMANOEL BENEDITO TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcio Jose Fernandes Queiroz (OAB: RJ 54495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000650-24.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelza Cristina Hottz de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelza Cristina Hottz de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0069100-58.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Barbosa dos Santos [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de fls. 315. Cumprir o contido no art. 45 do CPC. . \r\n\r\nProcesso: 0000705-72.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Santos Falcão [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Santos Falcão \r\n\r\nEsclarecer a inicial e , se for o caso de qualquer alteração, deverá apresentar emenda substitutiva, com cópias a serem remetidas aos réus , em trinta (30) dias, pena de extinção. Excepcionalmente, deferido ao demandante, no mesmo prazo citado, a oportunidade de cumprir a determinação contida no item \"1\", de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0000717-86.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Gomes da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Gomes da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 67 que indeferiu o requerimento formulado a fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0075800-45.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Avila da Silva [Adv. Diva Cristina Vieira Nicolau (OAB: RJ 104525 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Réu: Esmail Alves Pereira, Réu: Rouseman Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Avila da Silva \r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls. 138), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-75.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Eleutério de Matos [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 58, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 198, 21, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000782-81.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Paula Carneiro da Cunha Werneck [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0106200-52.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISSANDRA CARVALHO DE SOUZA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: ENERGIA HORTI FRUTIGRANJEIROS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: MERCEARIA CRAVO E CANELA DE COPACABANA LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENERGIA HORTI FRUTIGRANJEIROS LTDA, Réu MERCEARIA CRAVO E CANELA DE COPACABANA LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 455. \r\n\r\nProcesso: 0001085-95.2010.5.01.0073 - ET\r\n\r\nEgte: Isaura Taveira Barbosa [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nEgdo: MANOEL GOMES DE MOURA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MANOEL GOMES DE MOURA\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001129-17.2010.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mário Sergio Jaccoud Cardoso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mário Sergio Jaccoud Cardoso \r\n\r\nDiga se desiste da presente execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0119400-39.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA MARIA PINHEIRO VALLADARES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA EUNICE DA SILVA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut ELOISA MARIA PINHEIRO VALLADARES, Aut MARIA EUNICE DA SILVA\r\n\r\nAutor: Vista do recolhimento de fls. 511. Réu: Comprovar a existência de crédito em seu favor, à exceção daqueles retidos a título de imposto de renda (fls. 495 e 503), haja vista o contido a fls. 492, 494, 496, 502, 504, 505 e 506. \r\n\r\nProcesso: 0120500-14.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pinto de Souza Lemos Dantas [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pinto de Souza Lemos Dantas\r\n\r\nAo autor-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001231-39.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Mara de Azevedo [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Barbara Motta de Carvalho (OAB: RJ 149264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Mara de Azevedo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 97 que indeferiu o requerimento formulado a fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0135800-50.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Medeiros [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nCiência que o depósito recursal de fls. 234 (saldo atualizado a fls. 419) garante o valor da contribuição previdenciáaria (R$ 1.041,59 - fls. 409), devendo, inclusive, requerer o que de direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0136600-73.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes Gonçalves e Ferreira [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lopes Gonçalves e Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 167.\r\n\r\nProcesso: 0144000-75.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Aridio Muniz [Adv. Maria Elsa Alves Barbosa (OAB: RJ 145092 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aridio Muniz\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do réu de fls.169. \r\n\r\nProcesso: 0146500-32.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALI RIBEIRO DE ALVARENGA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALI RIBEIRO DE ALVARENGA\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0148800-78.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Claudio de Azevedo Almeida [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComplementar, em quarenta e oito (48) horas, o valor da cota previdenciária, haja vista o depósito de fls. 39, no valor de R$ 1.163,98. \r\n\r\nProcesso: 0150100-12.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Anunciação [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio da Anunciação, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, sendo o réu inclusive acerca dos esclarecimentos do perito de fls. 347/349. \r\n\r\nProcesso: 0173800-56.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAYTON RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FLAIDA DE COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA , Réu: FLAVIO ANTONIO COSTA PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAYTON RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nVista do resultado negativo da consulta ao sistema Renajud (fls.115), devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um (01) ano. \r\n\r\nProcesso: 0189600-90.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani dos Santos Rangel [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)]\r\n\r\nRéu: Jone Botelho Tanure [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani dos Santos Rangel\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000949-98.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Silva Oliveira [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO Nascimento Transportes Ltda., Réu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0169900-75.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RAMOS RODRIGUES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREO SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 9.233,38 -homologado a fls. 154, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1125472"
                            ],
                            "1125473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151000-92.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvério Brites da Silva Filho [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)], Réu: Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvério Brites da Silva Filho\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0147500-57.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIANE DE CAMARGO FREITAS [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 155127 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN COAST COM DE COUROS E VESTUARIO LTDA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANE DE CAMARGO FREITAS\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0146800-47.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Maria da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Maria da Silva\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) a qualidade de sócio das pessoas indicadas, assim como indicar os atuais endereços dos mesmos, também comprovando, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-91.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Maria de Lima Rolim [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Riclair Beleza e Estetica Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria de Lima Rolim\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0141100-85.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Fernandes [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 3.680,00) bem como comprovar o recolhimento das custas processuais de fls. 33, item \"2\" (R$ 200,00), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0134300-41.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolf Viana Juver [Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos (OAB: RJ 120349 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária, R$ 196,06 (31% sobre as parcelas salariais da avença de fls. 15, equivalentes a 380,06, descontando-se o recolhimento de fls. 21, no valor de R$ 183,90), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0122600-10.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ALVES DO ESPIRITO SANTO [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nRéu: CERNO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Rodrigo e Silva Araujo (OAB: RJ 123841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERNO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 994,56), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0100200-12.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária, do valor apontado a fls. 149, de forma atualizada, em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0100200-60.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Ricardo Barbosa de Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfume Bebiano Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Fabiano Inacio da Silva Vasconcelos, Réu: Marcelo de Menezes Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Ricardo Barbosa de Lima \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0099000-81.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Conceiçao Costa [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços de Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Uilliam Jorge Matos de Oliveira (OAB: RJ 160786 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMI Serviços de Montagens Inteligentes Ltda. \r\n\r\nCiência do item \"1\", de fls. 60, bem como depositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 60 (R$ 5.257,33), acrescido do valor das custas de fls. 44 (R$ 180,00 em 16.03.2010), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0095300-39.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fernandes Rocha [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fernandes Rocha\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu TELSUL SERVIÇOS S/A. \r\n\r\nProcesso: 0085000-52.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA CRISTINA CALDERANO [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: BRD COMERCIAL LTDA ME, Réu: BRD COMERCIAL LTDA ME, N/p Manoel Pereira de Araujo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA CRISTINA CALDERANO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 97 que indeferiu, por ora, o requerimento autoral de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0082400-29.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: IRACINO FERREIRA DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO QUATRO CONSTRUCOES LTDA, Réu: ANTONIO DIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACINO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 122), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0068800-91.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Pontual Marins Peixoto [Adv. Maria Celina Teixeira Ferro Costa (OAB: RJ 95449 - D)], Aut: Gabriela Pontual Marins Peixoto [Adv. Maria Celina Teixeira Ferro Costa (OAB: RJ 95449 - D)], Aut: Antonia Pontual Marins Peixoto [Adv. Maria Celina Teixeira Ferro Costa (OAB: RJ 95449 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Marins Peixoto Filho [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Pontual Marins Peixoto, Réu Antônio Marins Peixoto Filho , Aut Gabriela Pontual Marins Peixoto, Aut Mariana Pontual Marins Peixoto\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0066800-94.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA LOPES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE DE CAMPINHO, Réu: CARLOS ALBERTO MARENGA [Adv. Margareth Menezes Costa (OAB: RJ 84368 - D)], Réu: HOSPITAL DAS CLINICAS SAO SEBASTIAO, Réu: JOSE FRANCISCO MAGALHAES, Réu: ROBERTO RAMOS VIEIRA MARTINS [Adv. Arnaldo Bezerra Chagas (OAB: RJ 64938 - D)], Réu: SERVICOS MEDICOS CAMPINHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA LOPES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-39.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RYFER FILHOS E CIA LTDA [Adv. Valéria Barros de Melo Alves (OAB: RJ 81657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA LIMA\r\n\r\nManifestar-se acerca do valor indicado pelo réu a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0064500-33.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUILES JOSE MARCIANO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 310 (R$ 3.723,53), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000545-47.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jediael Coelho Prudencio [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 58, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.288,00, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0051100-44.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geomar Goncalves de Sousa [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Divisa Engenharia Ltda., Réu: Brenno Rezende Bardella, Réu: Regina Arlete Rezende de Souza Bardella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geomar Goncalves de Sousa\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 105), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-95.2004.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: MIRAMAR PALACE HOTEL LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nCgto: JOUBERT LESSA FILHO [Adv. Pedro Velloso Wanderley (OAB: RJ 7108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MIRAMAR PALACE HOTEL LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 491. \r\n\r\nProcesso: 0043700-13.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKELINE ANDRADE PEREIRA [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls.259 ;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC;\r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0036600-07.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMO REVESTIMENTO E REFORMAS LTDA [Adv. Frederico Mattos Correa (OAB: RJ 78866 - D)], Réu: Fernando Palmeira gomes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nComprovar (art. 765, CLT) a atualidade do endereço indicado a fls. 80, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-50.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter José Lopes Loures [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social - SOB INTERVENÇÃO [Adv. Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello (OAB: RJ 118304 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB PAR Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Tropical Manaus Business [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Tropical Manaus [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Tropical Tambaú [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Tropical Oceano Praia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Tropical da Bahia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense), Aut Walter José Lopes Loures \r\n\r\nAutor: Ao auotr-recorrido. Massa Falida de S.A: Ciência do despacho de fls. 770. Fundação Ruben Berta: Ciência do despacho de fls. 760, bem como comparecer à Secretaria a fim de retirar as peças que serviriam para formação do AI. \r\n\r\nProcesso: 0029200-97.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Pereira [Adv. Fernando Basilio da Silva (OAB: RJ 89806 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores da Vila Vintem, Réu: SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Pereira\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0021200-16.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Gualter Luis da Silveira Jardim [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service - Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service - Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.472,00), bem como comprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 44,26 - fls.141), em quarenta e oito (48) horas \r\n\r\nProcesso: 0003000-19.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Cruz [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Cruz\r\n\r\nApresentar novos calculos, em dez (10) dias, na forma determinada a fls. 83. .\r\n\r\nProcesso: 0000257-02.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia da Silva da Silveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Oi Telefonia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia da Silva da Silveira \r\n\r\nVenha com o endereço para onde requer seja remetido o ofício mencionado a fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0033500-68.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Auxiliadora da Silva [Adv. Ana Carolina Rodriguez Gomez Gills (OAB: RJ 147138 - D)], Aut: Sabrina Andreza da Silva [Adv. Ana Carolina Rodriguez Gomez Gills (OAB: RJ 147138 - D)], Aut: José Frenando da Silva [Adv. Ana Carolina Rodriguez Gomez Gills (OAB: RJ 147138 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Usaço Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Indústria Mecânica Ltda. , Réu Comercial Usaço Ltda. \r\n\r\nAnte a certidão de fls. 98, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.840,00, em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 100,00). \r\n\r\nProcesso: 0006700-08.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Afonso Spinelli Mendonca [Adv. Patricia Carvalho Tenan (OAB: RJ 77952 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Salles Engenharia Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. Salles Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da petição de fls. 47, devendo pagar ou garantir a execução previdenciária, em quarenta e oito (48) horas - fls.39. \r\n\r\nProcesso: 0001300-86.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIO FRAGOSO QUEIROZ [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO FRAGOSO QUEIROZ\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários para instrução da certidão para habilitação na falência.\r\n\r\nProcesso: 0001100-40.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Dias de Azevedo [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Santos\r\n\r\nDiga se desiste da penhora de fls. 92/95, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-67.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS NOGUEIRA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: GATAO VEICULOS LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nId: 1125473"
                            ],
                            "1125475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166500-09.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rodrigues Pires [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: L´Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rodrigues Pires\r\n\r\nCiência da retificação do laudo apresentada a fls. 218/ 222. \r\n\r\nProcesso: 0165200-46.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTAM TRANSPORTE LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSTAM TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 411,41), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0160100-81.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO CORREIA DOS SANTOS [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0159300-53.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DUARTE PINTO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA EST ENG TRANSPORTES E LOGIST-CENTRAL [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA EST ENG TRANSPORTES E LOGIST-CENTRAL\r\n\r\nComplementar, em 15 dias, o valor da execução, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 358, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0153800-30.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Magdalena Tavares [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Oliveira Magdalena Tavares\r\n\r\nÀ autora-recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0153700-12.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliza Barbosa Ramos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliza Barbosa Ramos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nÀs partes recorridas. \r\n\r\nProcesso: 0160100-37.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Dias [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Vieira Montagem Industrial Ltda. ME [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)], Réu: Scac Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)], Réu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Craft Engenharia [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia , Réu JJ Vieira Montagem Industrial Ltda. ME, Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos, Réu Scac Fundações e Estruturas Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0001396-86.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Serafim Alves [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Serafim Alves \r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 18, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção, bem como apresentar demonstrativo das horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título. \r\n\r\nProcesso: 0001302-41.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Mendes da Silva [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda., Réu: Imprinta Gráfica e Editora Ltda. , Réu: Gráfica Digital Ltda. , Réu: Digifoto Fotolito Digital Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Mendes da Silva \r\n\r\nApresentar demonstrativo das horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título. \r\n\r\nProcesso: 0001216-70.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Pereira [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Pereira\r\n\r\nDeferido o requerimento autoral para prorrogar o prazo de fls. 14, em quinze (15) dias a contar da publicação. \r\n\r\nProcesso: 0147600-41.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Rabello [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Rabello, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 896, bem como dizer se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0124700-11.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARA ANDRADE VANCINI NUNES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA, Aut GILMARA ANDRADE VANCINI NUNES\r\n\r\nRéu: Ciência da expedição de alvará; Autor: Manifestar-se sobre os embargos à execução de fls. 577/ 584. \r\n\r\nProcesso: 0120000-21.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN RONCHETTI ROSA DE LIMA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: BANTEC TECNICA DE INSTALACOES BANCARIAS LTDA. [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN RONCHETTI ROSA DE LIMA\r\n\r\nVista da informação de fls. 145, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-26.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Souza [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0106800-15.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISIO LEMOS ARAUJO FILHO [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE OMEGA COM PRODUTOS METALURGICOS LTDA, Réu: ALEXANDRE PINTO DOMINGUES, Réu: CRISTOVAO ARAUJO LISBOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISIO LEMOS ARAUJO FILHO\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 163), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-39.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington de Almeida Araújo [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Invicta Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Condomínio Vila de Spanã [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vila de Spanã , Réu Invicta Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 76, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.472,00, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000946-46.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdiclei Correa Rijo Auto Center ME [Adv. Sandro Silva da Costa (OAB: RJ 163280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdiclei Correa Rijo Auto Center ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0001111-93.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléia de Castro [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)], Aut: Pamela Kelly Castro Tavares de Oliveira [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)], Aut: Bruno Eduardo Castro Tavares de Oliveira [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Renato Andrade Correia , Réu: Votorantin Cimento Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Eduardo Castro Tavares de Oliveira , Aut Cléia de Castro , Aut Pamela Kelly Castro Tavares de Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de dez (10) dias, de forma substitutiva integral, com cópias aos réus, esclarecendo se há efetivamente litisconsórcio passivo e indicandoqual seja o efetivo empregador, pena de extinção (CPC, art. 284). \r\n\r\nProcesso: 0105400-14.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio de Paula Cerqueira [Adv. Rodrigo Porto R. de Paiva (OAB: RJ 153037 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia de Seguro Saúde [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio de Paula Cerqueira , Réu Sul América Companhia de Seguro Saúde \r\n\r\nRéu: Ao réu-recorrido. Autor: Vista da petição de fls. 159, devendo, em caso de interesse dirigir-se diretamente ao réu para peticionar, em conjunto, os termos do acordo, ou virem em dia e horário em que se realizam as audiências nesta Vara, para homologação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000973-29.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva Corrêa [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silva Corrêa\r\n\r\nApresentar demonstrativo das horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título. \r\n\r\nProcesso: 0053000-77.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA RIBEIRO MOREIRA SAMPAIO [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Aut: JOSÉ MARIO MOREIRA SAMPAIO [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)], Aut: MARIA TEREZA MOREIRA SAMPAIO [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ MARIO MOREIRA SAMPAIO, Aut JUREMA RIBEIRO MOREIRA SAMPAIO, Aut MARIA TEREZA MOREIRA SAMPAIO\r\n\r\nCiência do inteiro teor do despacho de fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0081400-28.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE ARAUJO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: JONATHA ALMEIDA TORRES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: ANA CLAUDIA DE ARAUJO TORRES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: WALLACE DE ARAUJO TORRES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DE ARAUJO TORRES, Aut ANGELA MARIA DE ARAUJO, Aut JONATHA ALMEIDA TORRES, Réu VIVO S/A, Aut WALLACE DE ARAUJO TORRES\r\n\r\nAutor: Ciência do ofício de fls. 442. Réu: Manifestar-se, em dez (10) dias, sobre o alegado pela parte autora acerca do imposto de renda (fls. 440), observando, inclusive, o recolhimento de fls. 411. \r\n\r\nProcesso: 0050900-71.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERALDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)], Réu: Owens-Illinois do Brasil S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: GILSON GIL MADEIRA DE GOUVEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens-Illinois do Brasil S.A.\r\n\r\nDepositar valor devido ao autor a título de diferença, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0042700-02.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan David da Paixão Pereira [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 319 (R$ 3.510,05), acrescido do valor das custas de fls. 308 (R$ 200,00 em 19.07.10, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0057200-54.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SILVA DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Edison Jose dos Santos, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 463,89), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0047000-12.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Junger Lemos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\"\r\n\r\nCumprir o solicitado pela União a fls. 62v. \r\n\r\nProcesso: 0034400-32.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SANTIAGO JUNIOR [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 2.347,46), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000130-64.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Moura Oliveira [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Moura Oliveira \r\n\r\nIndicar o atual endereço do réu e/ou de seus sócios, comprovando (art. 765, CLT) a atualidade, assim como a qualidade destes últimos, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000079-53.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribamar da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar da Silva , Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDeterminada a realização de leilão dos bens penhorados, por leiloeiro público, nomeado o Sr. Oferes Nacif, conforme despacho de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0000107-84.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Pessoa Cabral [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Pessoa Cabral \r\n\r\nApresentar demonstrativo das horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000903-12.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Assis Moreira [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Assis Moreira\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0001500-15.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia de Albertino Generoso [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Hotel Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classic Hotel Ltda. \r\n\r\nAnte a certidão de fls. 92, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.104,00, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0011000-42.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alberto Goncalves Canteiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 553. \r\n\r\nProcesso: 0000326-97.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. , Réu: Rede Globo S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ferreira \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nId: 1125475"
                            ],
                            "1125476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218100-84.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LARA (ESPOLIO DE) [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDAC. EXTRAJUDIC. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LARA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 628, sendo aguardado por trinta (30) dias a vinda da certidão de habilitação de dependentes. \r\n\r\nProcesso: 0212900-96.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON RIEDLINGER VIGIER [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO SESPA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 487. \r\n\r\nProcesso: 0210300-63.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MAZORRA PERES [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MAZORRA PERES\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0194000-26.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO MARIANO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Ribeiro da Silva (OAB: RJ 41803 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESITEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência que foi levantada a penhora de fls. 148/ 149. \r\n\r\nProcesso: 0186800-89.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivacildo Alves Camara [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias sucessivos, mediados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 386. \r\n\r\nProcesso: 0181500-20.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELSON DE FREITAS [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MOREIRA SOARES DE FRUTAS LTDA [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA MOREIRA SOARES DE FRUTAS LTDA\r\n\r\nCumprir o requerido na manifestação da União a fls. 137, no prazo sucessivo de quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-41.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Saionara Rejane Custódio [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização Ltda. ME [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Unisuam [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Couto e Rodrigues Terceirização Ltda. ME \r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 368,00), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0161400-39.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira de Matos [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Gosto Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Aline Langoni de Campos (OAB: RJ 134224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira de Matos\r\n\r\nVista do resultado obtido junto à Jucerja (fls. 131), devendo, inclusive,\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-85.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Perez Gomes [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Perez Gomes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls.103.\r\n\r\nProcesso: 0147300-84.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA COSTA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-40.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliana Rosa [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Camila de Souza Silva (OAB: RJ 148036 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Maria Eliana Rosa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 698, devendo a acionante, ainda, comprovar o depósito dos honorários periciais (fls. 699/701), em quantas parcelas melhor aprouver, sendo a primeira em até dez (10) dias, com o início das diligências apenas quando da integralização do importe. \r\n\r\nProcesso: 0001373-39.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Rosa da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Rosa da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0136400-08.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: LAUDICEA DA COSTA BERNARDINO [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPIA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE FILMES SA RIO FILMES [Adv. Carla dos Santos Correia (OAB: RJ 74127 - D)], Réu: Jorge de Castro Valente [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDICEA DA COSTA BERNARDINO\r\n\r\nVista do desarquivamento dos autos, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0097900-62.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gazolis de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0086500-51.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrea de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andrea de Carvalho\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, conforme ata de fls. 445. \r\n\r\nProcesso: 0000844-24.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ribeiro da Silva Neto [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Pizza Brasil Entretenimento Alim. e Eventos , Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ribeiro da Silva Neto\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 22, assim como indicar o atual endereço do primeiro réu, comprovando (CLT, art. 765), em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0056100-20.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André Souza de Farias [Adv. Claudia Fernandes Rios (OAB: RJ 83130 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAssinado o prazo improrrogável de 5 dias para apresentação de nova impugnação, na forma determinada a fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0042800-35.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO VIANA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO VIANA FILHO\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0041100-14.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Duarte [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Waterways Residencial [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Duarte\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 88.\r\n\r\nProcesso: 0000383-18.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César da Silva Moreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebe Blue Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César da Silva Moreira \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000374-56.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Severino de Souza Filho, Cgto: Odilia de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0035900-65.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS RENATA LTDA [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: UNIBANCO SEGUROS S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, Réu LATICINIOS RENATA LTDA, Réu SENDAS S/A, Réu UNIBANCO SEGUROS S/A\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-30.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hodenilton Santos de Melo [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bill Shock Sucos Ltda. - Big Polis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hodenilton Santos de Melo\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000321-75.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira Sales [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonca (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nRéu: Feedback Panificação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira Sales \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000317-38.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pereira de Carvalho [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Pereira de Carvalho\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000316-53.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigo Liberato [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigo Liberato \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000308-76.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pianco Confecções e Malhas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nCgto: Eni Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pianco Confecções e Malhas Ltda.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000304-39.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Archanjo Rodrigues [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Archanjo Rodrigues \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000278-41.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cruz da Silva [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Controller Brasil Info Assessoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cruz da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0027800-82.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Freitas Goncalves [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Chifon Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em cinco (05) dias - fls. 103 - R$ 2.800,00, pena de imediata penhora via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000272-34.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Maria de Souza [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Pianco Confecções e Malhas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Maria de Souza\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0023100-34.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Marques da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Silano Especialidades Quimicas Ltda., Réu: Laura de Mattos Umpierre, Réu: Leonardo de Mattos Umpierre, Réu: Ligia de Mattos Umpierre, Réu: Loy Ely Umpierre Filho, Réu: Lucio de Mattos Umpierre, Réu: Luiz Francisco de Mattos Umpierre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Marques da Silva\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-97.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: William Luis Araujo Leite [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Luis Araujo Leite\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000900-28.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelon Saltos de Farias [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Réu: Mongeral S/A Seguros e Previdencia. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelon Saltos de Farias\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000505-65.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Gomes de Lima [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Cívil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: Setim Construtora S.A. RJ [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gomes de Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 139.\r\n\r\nProcesso: 0058900-84.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Atendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 146.\r\n\r\nProcesso: 0120200-81.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Viana Gonçalves [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Viana Gonçalves\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0083500-72.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Cruz Trovão [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Cruz Trovão\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 84.\r\n\r\nProcesso: 0066800-55.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Ribeiro Correia [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanitas Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanitas Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 175, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 3.680,00, bem como das custas processuais (R$ 200,00), em 48 horas. \r\n\r\nId: 1125476"
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                            "1125477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000424-19.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane Silva do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Silva do Nascimento , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 192 que negou provimento aos embargos de declaração, assim como declarou o embargante litigante de má-fé, impondo-lhe a satisfação de multa de R$ 100,00 e de indenização em montante correspondente a R$ 1.500,00, em favor da parte contrária, acrescendo-se à condenação custas no valor de R$ 32,00, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001351-82.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Ramires Alonso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marta Ramires Alonso , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 677 que negou provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001364-81.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoel Fernando Rocha Muniz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanoel Fernando Rocha Muniz, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 706 que negou provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0012500-12.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Souza Medeiros [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Orlando de Souza Medeiros \r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0153500-97.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Renato da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 99.\r\n\r\nProcesso: 0043000-61.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseli Amorim da Silva [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Amorim da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-19.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Melber Pereira [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZ Tran Zendre Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Melber Pereira\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-10.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo César dos Santos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Euronac Auto Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo César dos Santos \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0000377-11.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciley da Penha Pires [Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva (OAB: RJ 127847 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Lúcia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciley da Penha Pires\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-78.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Fernando [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Fernanda Gaudino Guimarães , Aut: José Moacir de Querouga, Aut: Márcia Pedreira da Silva Dorst , Aut: Márcio Neves de Oliveira, Aut: Shirlem Messias da Silva \r\n\r\nRéu: Plano Rio Saúde em Liquidação Extrajudicial [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Fernando\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 140.\r\n\r\nProcesso: 0052800-16.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Francisco da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Aut Luciano Francisco da Silva\r\n\r\nCiencia da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0001219-25.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pio [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pio, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000301-35.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Irene Vera Fernandez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Irene Vera Fernandez \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção, cumprindo ressaltar que o valor indicado relativamente ao pleito de dano moral, ante a inexistência de norma legal, é inestimável, não se prestando à estimativa para fixação do valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0130300-95.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , Réu: Fundação Osvaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva \r\n\r\nCiencia da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-97.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel de Menezes Rodrigues [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luiz Manoel de Menezes Rodrigues \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000703-05.2010.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Líder Taxi Aéreo S.A. = Air Brasil [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nCgto: Christian Oldenburg Caldas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Líder Taxi Aéreo S.A. = Air Brasil \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 58 que extinguiu o processo sem resolução do mérito, devendo, inclusive, recolher o valor referente às custas. \r\n\r\nProcesso: 0000753-31.2010.5.01.0073 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro, Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo autor, no prazo sucessivo de dez (10) dias, permeados por cinco (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0000999-27.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Valença Almeida [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda. , Réu: Philips da Amazônia Indústria Eletronica Ltda. [Adv. Adriano Lorente Fabretti (OAB: SP 164414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philips da Amazônia Indústria Eletronica Ltda. , Aut Willian Valença Almeida \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0001233-09.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Fernandes dos Santos [Adv. Rosangela Freire de Oliveira Alves de Azevedo (OAB: RJ 163850 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Juliana Elias Tavares (OAB: RJ 130511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Fernandes dos Santos\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0001337-98.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Nogueira [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Ariadna Artefatos de Cimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Nogueira\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0000835-62.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando José da Costa [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar dos Contentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José da Costa \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-62.2009.5.01.0073 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores em Supermercados do Município do Rio de Janeiro - SINTSUPER/RJ [Adv. Arlete Dudley Souto (OAB: RJ 127599 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cláudio Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores em Supermercados do Município do Rio de Janeiro - SINTSUPER/RJ\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-76.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Lobo Barreto [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Byte Eletrônica Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Lobo Barreto \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000441-55.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandoval da Costa Antenor [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Chave de Ouro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval da Costa Antenor \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0000571-45.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaisenete Pereira dos Reis [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Reforços Pintura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaisenete Pereira dos Reis\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0000178-23.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Adriano dos Santos Souza [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina São Sebastião\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Adriano dos Santos Souza\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0000180-90.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge José Oliveira de Mello [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Oliveira de Mello, Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0000908-34.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Heinze Silva [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguro S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguro S.A.\r\n\r\nVista da petição de fls. 224 e do documento que a acompanha, pelo preclusivo prazo de cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-54.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Schonwandt [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Portal Juridico Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Schonwandt, Réu Editora Portal Juridico Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentença que julgou procedente o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001033-02.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Vieira [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva Vieira \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0000031-60.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilson de Morais [Adv. Anderson Carneiro de Holanda (OAB: RJ 72204 - D)]\r\n\r\nRéu: Artec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilson de Morais \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0001279-95.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Fragoso dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentos Auto Centro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Fragoso dos Santos\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0114200-65.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: DH Day Hospital S/C Ltda. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DH Day Hospital S/C Ltda. , Aut Maria Raimunda Santos \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-73.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira Cidade [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnósticos e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Oliveira Cidade, Réu Medise Medicina Diagnósticos e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000350-28.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Formiguinha Mary Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar a relação dos empregados do réu que pertençam à categoria profissional representada pelo SIMPRORIO, no preclusivo prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0009500-24.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIA OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 324 que deu provimento aos embargos de declaração, para aperfeiçoar a decisão de fls. 318/318v e alterer a redação do item \"14!, que passa a ter a redação contida na fundamentação de fls.324. \r\n\r\nProcesso: 0000099-10.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lair Moreira [Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo (OAB: RJ 150472 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. (Sucessora de Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda.) [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lair Moreira, Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. (Sucessora de Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda.)\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0105100-23.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celi Jendiroba [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celi Jendiroba, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nId: 1125477"
                            ],
                            "1125478": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0073600-36.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Pinto\r\n\r\nRéu: Continental Assessoria de Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Continental Assessoria de Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 133. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125478"
                            ],
                            "1125479": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0130300-95.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , Fundação Osvaldo Cruz \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125479"
                            ]
                        }
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                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1126558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124900-60.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Freire Ribeiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Carlos Freire Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 667/674: Improcedente o pedido em relação ao 2º réu e Procedente em Parte em relação ao 1º reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001296-28.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Lourenço dos Santos [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: 17 Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Lourenço dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0149000-50.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pimentel da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pimentel da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 127/129, bem como de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nAs partes deverão ficar cientes de que no momento da liberação do alvará será retido do crédito do autor o imposto de renda.\r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, expeçam-se os alvarás ao autor, Fazenda Nacional e reclamada pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0109300-96.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ramos Campana [Adv. Felipe Ramos Campana (OAB: RJ 128809 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ramos Campana , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 110 \r\n\r\nProcesso: 0112000-16.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Costa Borges [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Costa Borges, Réu Banco ABN Amro Real S/A, Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda, Réu Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 300/301 \r\n\r\nProcesso: 0114600-10.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues de Andrade [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues de Andrade, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nDizer que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0088200-85.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Duarte Garcia [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Imanter Intermediadora de Negócios Ltda. [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)], Réu: Cristiano de Carvalho Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)], Réu: André Alves de Campos [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)], Réu: Assis Alexandre Carvalho de Abreu [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Alves de Campos, Réu Assis Alexandre Carvalho de Abreu, Réu Cristiano de Carvalho Rodrigues, Réu Imanter Intermediadora de Negócios Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se sobre os novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-78.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar Silveira da Fonseca Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cesar Silveira da Fonseca Filho , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nPara manifestação acerca dos embargos opostos pelas partes, tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-83.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Soares da Fonseca [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Soares da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 343 \r\n\r\nProcesso: 0000532-42.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Assis Boechat [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jonas Assis Boechat , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 683 \r\n\r\nProcesso: 0000676-16.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Jane Gonçalves de Lima [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Jane Gonçalves de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-55.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaci Pereira da Silva [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Agrícola Pilar do Sul Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joaci Pereira da Silva \r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000531-57.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Monteiro da Silva Porto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Henrique Monteiro da Silva Porto , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 672 \r\n\r\nProcesso: 0044500-93.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcondes Ferreira Santos [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA Express Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Area de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DVA Express Ltda., Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Area de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros \r\n\r\nPara manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-52.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jorgiana Moreira [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nRéu: Loft Restaurante e Bar Coquile Ltda., Réu: Loft - Restaurante e Bar Coquile Ltda a/c Eduardo Nogueira de Mello Nunes [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loft - Restaurante e Bar Coquile Ltda a/c Eduardo Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000307-22.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Désio Eugênio Pereira da Costa [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nao Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000159-11.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Dias Gomes de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Jane Dias Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 457/458 \r\n\r\nProcesso: 0000070-85.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina Moura de Oliveira Barreto [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cristina Moura de Oliveira Barreto , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 96/97 \r\n\r\nProcesso: 0020500-97.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge de Campos [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jorge de Campos\r\n\r\nAo Reclamante, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-56.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Fontenele de Sousa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Party Eventos Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson Fontenele de Sousa , Réu Party Eventos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 87 \r\n\r\nProcesso: 0004500-51.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moanir da Silva Coutinho [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Schio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-13.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neucelir Gomes da Silva [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dr. Max Andrade S/C Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Dr. Max Andrade S/C Ltda., Aut Neucelir Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 144 \r\n\r\nProcesso: 0097600-94.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley da Silva Padilha Junior [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley da Silva Padilha Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-32.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria da Silva Marcelino [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: TOIL RESTAURANTE LTDA. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grace Restaurante Ltda., Réu TOIL RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-25.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Sá Pacheco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Sá Pacheco, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 235 \r\n\r\nProcesso: 0109100-89.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Pereira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marco Antonio dos Santos Pereira\r\n\r\nManifestarem-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas, sobre o laudo do perito. Devendo, na mesma oportunidade, dizer que outras provas pretendem ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0116100-43.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Oliveira da Conceição [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nPara manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1126558"
                            ]
                        }
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                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1124813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126400-95.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues Pereira [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Madalena Ltda. [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Madalena Ltda. , Aut Joel Rodrigues Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-57.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Salme [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Salme\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 116: \"...Intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa (fls. 115)...\" \r\n\r\nProcesso: 0000446-34.2011.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Trajano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 25: \"...intime-se a consignante a vir com o depósito do valor que entende devido ao consignatário, em 05 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0001004-40.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cristiano Volotão Coelho [Adv. Carlos Canvto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Carlos de Souza (OAB: ES 7933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cristiano Volotão Coelho, Réu Via Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 122: \"...PELO EXPOSTO, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo na integra a decisão hostilizada...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-51.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Duran Parra [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Duran Parra, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 199: \"...PELO EXPOSTO, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo na íntegra a decisão hostilizada...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-90.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Augusto Cunha Martins [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Ramiro Augusto Cunha Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 424: \"...Intimem-se as partes para refazerem seus cálculos, nos moldes da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0043600-73.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Alves [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonthini Comércio de Produtos Aromatizados Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Costa Alves, Réu Sonthini Comércio de Produtos Aromatizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 241: \"...Intimem-se as partes para refazerem seus cálculos, nos moldes da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0030200-60.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Teixeira Junior [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edil Teixeira Junior\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-43.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luite Pereira Rios [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Dantle Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 183: \"...À parte executada, na forma do art. 16, da lei 6.830/80. Prazo de 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0092200-62.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Barbosa [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústriais e Comércio Ltda [Adv. Livia Maria Maia de Poly (OAB: RJ 101517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 537: \"...Inicialmente, dê-se vista dos esclarecimentos periciais à parte autora, por cinco dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000268-85.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha de Andrade [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Terceirização Ltda, Réu: Wal Mart \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha de Andrade \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 18: \"...Indefiro o pretendido às fls. 16/17. É ônus da parte autora informar o correto endereço do Réu ou de seus representantes legais (art. 840, § 1º, CLT). Defiro o prazo adicional de 10 dias para que a parte autora informe nos autoso atual e correto endereço da Reclamada ou de seus sócios (mediante juntada do respectivo contrato social), sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0001279-86.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Louzada Lima [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Louzada Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 754: \"...Devolva-se à autora o prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0133600-56.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José dos Santos Sanches [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nRéu: FL Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Rodrigo Sergio Requiao Menezes Santos (OAB: RJ 137030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FL Engenharia e Consultoria Ltda., Aut Marcos José dos Santos Sanches\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 154: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000027-14.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines da Silva Guimarães [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines da Silva Guimarães \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos trazidos pelas Reclamadas às fls. 461/515, conforme ata de fl. 454. \r\n\r\nProcesso: 0032900-72.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Oliveira Freitas [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Oliveira Freitas\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 15 dias adicionais, conforme despacho de fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0130100-45.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Peçanha [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Peçanha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 66: \"...Intime-se o autor para manifestar-se sobre os valores recebidos à título de FGTS, em 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0122600-25.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Matos de Alvarenga [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrisound Serviços e Comércio Ltda. ME a/c Anderson Braga Ottone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Matos de Alvarenga \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 01/06/2011, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do Reclamante (que deverá portá-la), nos termos da coisa julgada, bem como entregue ao Autor as guias do TRCT, Chave de Conectividade e guias do Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0086500-42.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Calgaro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Silvia Calgaro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Impugnação à Sentença de Liquidação de fls. 1098/1099: \"...pelo exposto, julgo PROCEDENTE a impuganção...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-32.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Santos da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Santos da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 218: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0087500-77.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Marone Dias [Adv. Aline Ferreira de Mattos OAB: RJ-132515-D (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Marone Dias, Réu Sendas Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 159: \"...Intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0019300-18.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fernandes Francisco [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 491: \"...Intimem-se a Ré, consoante o Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0075100-94.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Almeida Lessa [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda N/P sócio administrador José Antonio Marques da Silva [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Almeida Lessa\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias adicionais, conforme despacho de fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0005100-69.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Braga [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condominio Rio Hotel Residencia [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 367: \"...Reconsidero o despacho de fl. 365. Tendo em vista que a Reclamada não comprovou o recolhimento da cota previdenciária indicada por ela própria na planilha de fl. 360, fixo o crédito previdenciário remanescente devido pelo réu em R$ 338,72. Convolo em penhora o depósito de fl. 232. \r\n\r\nProcesso: 0132600-84.2009.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane da Silva Joaquim [Adv. Bruno Chagas Barbosa (OAB: RJ 127688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiane da Silva Joaquim\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de 28/04/2011: \"...Considerando o que consta da declaração de fls. 164, e tendo em vista, ainda, que não há previsão para o restabelecimento da parte autora, que sofreu politraumatismo e traumatismo crânio encefálico grave, retiro o feito de pauta por 90 dias, aguardando iniciativa das partes...\" \r\n\r\nProcesso: 0014900-24.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Wilson Rangel Nunes [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenos de Bangu Auto Pecas Ltda. [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Wilson Rangel Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 62, devendo apresentar quadro demonstrativo com apuração das horas extras e cópia dos contracheques dos dois períodos contratuais deferidos na sentença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-13.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana do Monte Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Comércio Cartonagem Itapeva Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana do Monte Silva, Réu Indústria Comércio Cartonagem Itapeva Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 159: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0031500-86.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Branco da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Matriz Aços Ltda. [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enildo Branco da Silva , Réu Super Matriz Aços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 242: \"...Intimem-se as partes para refazerem seus cálculos, nos moldes da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0138200-57.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardino Alves Ferreira [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoralcool Industria Comercio Transformacao Assistencia Proj. Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Roberto Adilson Leal Maués\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 92: \"...intime-se o autor para que requeira o que for de seu interesse, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001141-22.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Alves de Sousa [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 53: \"...Cobrem-se as custas da ré, em 5 dias, sob pena de execução (R$ 76,32). \r\n\r\nProcesso: 0163400-95.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cabral da Silva [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Reunidas São Vitor S.A. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínicas Reunidas São Vitor S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 107: \"...Cobrem-se as custas (R$ 70,00) e a cota previdenciária incidente da ré, em 5 dias, sob pena de execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0159500-75.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Correa Souza [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Correa Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 623: \"...Intime-se o autor para manifestar-se sobre o laudo pericial do nexo local e causal, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0160900-56.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz do Nascimento [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastercamp Comércio e Treinamento em Informática e Idiomas Ltda. [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastercamp Comércio e Treinamento em Informática e Idiomas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 64: \"...Intime-se a ré para comprovar o recolhimento previdenciário incidente, em 5 dias, sob pena de execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0129300-17.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Ramos Alves [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Betterfood Ind. Rep. e Com. Imp. e Exp. Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Ramos Alves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 66: \"...Intime-se a autora para comparecer à Secretaria da Vara portando sua CTPS, em 5 dias, devendo ser certificado todos os aspectos relativos ao contrato de trabalho mantido entre as partes...\" \r\n\r\nProcesso: 0130600-14.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Modena de Souza [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Telecomunicações Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGM Telecomunicações Ltda., Aut William Modena de Souza\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 16/05/2011, às 11:00 horas, para que a 1ª Reclamada realize as anotações na CTPS do autor, que deverá portá-la, conforme despacho de fl. 229. \r\n\r\nProcesso: 0098000-08.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Ramos de Souza Filho [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Caetano Belloni Construtora Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caetano Belloni Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-86.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bonfim Santos Barreto da Hora Lopes [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1124813"
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                            "1124811": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0160800-04.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Carvalho Moreira \r\n\r\nRéu: ELP Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. , General Electric do Brasil Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ELP Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Dos pedidos: verbas rescisórias a saber: aviso prévio de 30 dias, 9/12 de 13º salário, 4/12 de férias e indenização pela despedida injusta; salários retidos no importe de R$ 14.096,53, acrescido da multa prevista na cláusula 15 da Convenção Coletiva em vigor; multa do art. 467 da CLT no percentual de 50% sobre o valor das verbas incontroversas se não quitadas na audiência; multa prevista nos §§ 6º e 8º da CLT; TRCT para viabilizar o saque dos depósitos funciários; bonus fixo garantido no valor de R$ 285.000,00, deduzindo-se o adiantamento de R$ 115.000,00: valor das férias relativas a dois períodos de 2007/2008 e 2008/2009 acrescidos do terço constitucional, sendo o primeiro em dobro; indenização de R$ 97.385,00 relativa à indenização pela não concorrência a ser paga em 24 parcelas: indenização adicional pela não concorrência no importe de R$ 682.955,00, com a dedução do adiantamento informado; multas previstas nas cláusulas 15 e no § 2º da cláusula 39 da Convenção Coletiva em vigor; indenização equivalente a um salário, prevista no artigo 9º da Lei 6708/79; parte da contribuição da reclamada no plano de previdência previdada no valor de R$ 16.349,59; danos morais no valor de 12 salários do reclamante, juros e correção monetária e honorários de advogado na base de 20% sobre o valor da condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124811"
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                            "1124812": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000354-90.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton de Souza Pereira \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Pedido:\" Requer seja concedido os benefícios da assistência judiciária gratuita, artigos 3º e 4º da Lei 1060/50 e artigo 5º, LXXIV da Constituição Federal do Brasil, por ser o recllamante pobre na acepção jurídica do termo e não ter condições de arcar com custas processuais; requer a tutela antecipada para que a ré proceda com baixa na CTPS do autor com data de afastamento em 27.02.2010, bem como, a entrega das guias do FGTS no código 01; pagamento das verbas resilitórias, na primeira audiência, sob as penas do artigo 467, CLT, a saber: aviso prévio, férias proporcionais de 4/12 2009/2010, acrescidas de 1/3 Constitucional e gratificação natalina proporcional a 2/12 de 2010, indenização compensatória dos 40%, salário referente ao mês de janeiro/2010; comprovação dos recolhimentos previdenciários (GRPS), de todo período laboral, sob pena de tipificação do crime previsto no artigo 168-A do Código Penal; tradição das guias de FGTS, código 01, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos fundiários, conforme fundamentação supra; pagamento da multa do artigo 477 da CLT, tendo em vista que as verbas resilitórias não foram quitadas tempestivamente; atualização monetária desde a época própria do pagamento e juros moratórios; expedição de ofícios aos órgãos competentes, para apurar as fraudes apontadas, especialemnte o Ministério Público Federal, tendo em vista o delito praticado de ordem trabalhista; honorários advocatícios na base de 20% sobre o valor da condenação.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124812"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1125665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007400-69.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barboza Neto [Adv. Altino Benevides Filho (OAB: RJ 38865 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barboza Neto, Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 244. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-29.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Januário dos Santos [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Farias Pereira - Espólio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Januário dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante na petição protocolizada em 08 de abril de 2011: \"Indefiro, pois a procuração não pode ser desentranhada e o arquivamento por ausência pode ser obtido no sistema SAPWEB ou na Secretaria da Vara.\" \r\n\r\nProcesso: 0125400-23.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Martins Cezar [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-09.2008.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristino Machado Sobral [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as verbas salariais, conforme valores por ela apurados às fl. 170/171, bem como o imposto de renda devido, em 05 (cinco) dias, nos termos do despacho de fl. 208. \r\n\r\nProcesso: 0104700-26.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Silva [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fl.181. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-44.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandré Geraldo Santos Barroso [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)], Réu: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Johnson e Johnson [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Johnson e Johnson , Réu Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 476/500, no prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-77.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Bandeira Cardoso Moreira Nascimento [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)], Aut: Alexandre de Oliveira Ferreira [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: Neilla Uema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Ferreira, Aut Leonardo Bandeira Cardoso Moreira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0147000-03.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nogueira [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bokel [Adv. Marcelo Martins Telles Ribeiro (OAB: RJ 118134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bokel \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 73. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-07.2010.5.01.0077 - ExCCP\r\n\r\nExte: Neimar da Costa Monteiro [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Exdo: Honório Pereira de Carvalho , Exdo: Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Neimar da Costa Monteiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0070500-90.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvanio Lima da Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviço de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: ALTM RIO Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM RIO Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda, Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviço de Manutenção, Aut Edvanio Lima da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo 3º réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-02.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nazaro Borges [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-14.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-09.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cavalcante Romay [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cavalcante Romay\r\n\r\nContestar os Embargos de Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-87.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Oliveira Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 336. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-17.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licinio Guimarães de Moura [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licinio Guimarães de Moura \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000432-47.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joélia Galdino dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Moura Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joélia Galdino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0040800-40.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Costa Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 675. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-24.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Ferreira Morelo [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: Transradical Produções Ltda. [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transradical Produções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 45. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-11.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Ribeiro Barbosa [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira N & A Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Ribeiro Barbosa\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 59: \"Considerando-se fl. 57 e 59, notifique-se o autor para requerer o que for do seu interesse, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, CIENTE DE QUE É NECESSÁRIO O NOME E CPF DOS SÓCIOS PARA DEFERIMENTO DO PEDIDO DE FL. 56\". Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-22.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira Francisco [Adv. Glaucia Maria Barbosa Santos (OAB: RJ 98554 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira Francisco \r\n\r\nTomar ciênica e cumprir o despacho de fl. 957: \"Fixo os honorários em R$ 1500,00. Diga o autor em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-25.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Pascoal [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Técnico Serviço Fotográfico Labortec Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Pascoal, Réu Laboratório Técnico Serviço Fotográfico Labortec Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0026700-12.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mainardo Alves Ferreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PORCÃO LTDA [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE PORCÃO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 260/264, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-67.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Nascimento Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Spa Confeccoes de Roupas para Animais Ltda. ME [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spa Confeccoes de Roupas para Animais Ltda. ME\r\n\r\nVenha a ré com os valores de FGTS, em 10 (dez) dias, conforme fl. 120, item 2, parte final, pois se responsabilizou pela integralidade dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0000154-84.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Caetano da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smartcargo Transporte Multimodal de Cargas Ltda. , Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Caetano da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000042-77.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Junior Martins [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Genesis Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Condomínio Alfa Barra II, Réu: Condomínio Bosque Marapendi [Adv. Roberto Borges Barroso (OAB: RJ 60287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Junior Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000165-12.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino de Souza [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nRéu: Farinas Indústria e Comércio de Massas Ltda. , Réu: San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria Ltda. (Massa Falida de), Réu: MRTG Industrial e Comercial Ltda., Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)], Réu: San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda.n/p sócio Manoel Francisco de Paula, Réu: San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda.n/p sócio Luciano Beite\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1125665"
                            ],
                            "1125667": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000793-98.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliza Mariano do Nascimento \r\n\r\nRéu: Hygia Empresa Brasileira de Serviço Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hygia Empresa Brasileira de Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 19/05/2011, às 13horas, a fim de proceder a baixa na CTPS do autor. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125667"
                            ],
                            "1125666": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000165-12.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino de Souza\r\n\r\nRéu: Farinas Indústria e Comércio de Massas Ltda. , San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria Ltda. (Massa Falida de), MRTG Industrial e Comercial Ltda., Bimbo do Brasil Ltda., San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda.n/p sócio Manoel Francisco de Paula, San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda.n/p sócio Luciano Beite\r\n\r\nPelo presente fica m Farinas Indústria e Comércio de Massas Ltda. , San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria Ltda. (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125666"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1124997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/05/2011.\r\n\r\nProcesso: 0009000-51.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Oliveira Portela [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Oliveira Portela\r\n\r\nVista ao autor, da cp devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000093-82.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Oliveira Portela [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Oliveira Portela\r\n\r\nVista à reclamante da CP devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0012800-87.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Abardes Mourao [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Genie Servicos de Instalacoes Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Abardes Mourao\r\n\r\nVista à reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-68.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Virgilino [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Rapidão Cometa \r\n\r\nVista às Rdas, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0034400-33.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Cardoso Luiz [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Cardoso Luiz\r\n\r\nAo embargado, fl. 220/223.\r\n\r\nProcesso: 0000190-82.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa da Costa Alexandre [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrutti Ponto das Laranjeiras Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa da Costa Alexandre \r\n\r\nVista ao autor, da petição de fls. 13/21. \r\n\r\nProcesso: 0021600-07.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Souza Xavier [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Souza Xavier\r\n\r\nAtente o exequente para a certidão do oficial de justiça às fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0040000-35.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva José da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: KBL Cabeleireiros Ltda. [Adv. Vera Feliciano (OAB: RJ 139816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KBL Cabeleireiros Ltda. , Aut Maria Dalva José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.110 \" Quanto ao parcelamento, mantenho a decisão de fls. 93, devendo a ré comprovar o depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de pagamento da multa prevista no artigo 475-J do CPC, além de juros e correção monetária já em incidência...\" \r\n\r\nProcesso: 0068700-89.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Rodrigues da Rocha [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB-Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0070700-28.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva Irmão [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Dois de Maio [Adv. Jose Prazeres de Lima Cruz (OAB: RJ 87821 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores Dois de Maio, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nVista às Rdas, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000782-63.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene dos Santos Marques [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0104300-06.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lopes da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite Rio Decorações Pisos e Antenas Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elite Rio Decorações Pisos e Antenas Ltda. , Réu Sky Brasil TV por Assinatura Digital , Aut Viviane Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166, conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0001051-05.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Barbosa de Salles [Adv. Karla Riccio Machado (OAB: RJ 135062 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdcoop Sociedade Cooperativada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Barbosa de Salles\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 92/93. \r\n\r\nProcesso: 0109800-68.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Junior [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Junior\r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-70.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar de Brito [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar de Brito\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-52.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Amorim [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Amorim \r\n\r\nAtender a solicitação da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-22.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uaxilei Oliveira de Gonzaga [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Oliveira Pintura ME [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LC Oliveira Pintura ME \r\n\r\nComprove a ré o pagamento do acordo (2ª parcela), no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0133500-92.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Costa Azevedo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Aut Luciano da Costa Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.310 , referente ao valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0134800-26.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida do Nascimento Silva [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rian [Adv. Oswaldo Luiz Tavares (OAB: RJ 41623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rian\r\n\r\nVista ao autor da impugnação dos cálculos de fls. 163/172. \r\n\r\nProcesso: 0147300-56.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Agenor Henrique Santos [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Henrique Santos \r\n\r\nAo embargado, fl. 131/134.\r\n\r\nId: 1124997"
                            ],
                            "1125001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0015500-02.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Barbosa Teixeira \r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExequente: Wendel Barbosa Teixeira\r\n\r\nExecutado:Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 ( quarenta e oito ) horas, a importância de R$ 9.283,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0051500-69.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Boulart de Souza Melo\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExequente: Vanessa Boulart de Souza Melo\r\n\r\nExecutado: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 ( quarenta e oito ) horas, a importância de R$ 11.120,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000929-89.2010.5.01.0079 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Victor Maggi Peixoto \r\n\r\nExdo: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExequente: Victor Maggi Peixoto\r\n\r\nExecutado: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 ( quarenta e oito ) horas, a importância de R$ 10.579,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125001"
                            ],
                            "1126576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA DANIELA VALLE DA ROCHA MILLER, JUÍZA TITULAR DA 79ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 21 (vinte e um) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio,132 - Lapa Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia28 (vinte e oito) de junho de 2011, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. \r\n\r\n(OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA) \r\n\r\nBens a serem leiloados: \r\n\r\nPROC: 0067800.09.2007.5.01.0079 - RTE: DAYSE LUCIA DE MAGALHAES ANDRADE (Adv. Felipe de Castro Alen OAB/RJ105244-D) - RDO: SERVIÇO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO-SASE. Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 80 datado de 15 de fevereiro de 2010. Para cobrança de Dívida R$ 1.089,24(mil e oitenta e nove reais e vinte quatro centavos). BENS: UM AR CONDICIONADO MARCA ELETROLUX SEM MODELO APARENTE 18.000 BTU´S POTÊNCIA COR CINZA. AVALIADO EM R$ 1.100,00 (mil e cem reais). Os bens encontra-se na Rua Manaus,98 Realengo.\r\n\r\nPROC: 0039900.51.2007.5.01.0079 - RTE: FAZENDA NACIONAL - RDO: O NOSSO BAZAR LTDA (Adv. Jose Oswaldo Correa OAB/RJ 12667-D). Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 150 datado de 25 de janeiro de 2011. Para cobrança de Dívida R$ 4.380,73 (quatro mil trezentos e oitenta reais e setenta e três centavos). BENS: LOTE COMPOSTO POR QUATRO APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA SPRINGER MODELO EXPORT LINE, EM ESTADO DE USO R$ 3.000,00. UM LOTE COMPOSTO POR MICROCOMPUTADOR HP PAUILIAN, COM GRAVADOR DE CD E DVD, PROCESSADOR AMD ATHON 64X2, TECLADO HP, MOUSE HP, MONITOR LG, EM BOM ESTADO R$ 1.500,00 TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 4.500,00(quatro mil e quinhentos reais). Os bens encontra-se na Rua Jose Bonifácio,552 setor B.\r\n\r\nPROC: 0038500.31.2009.5.01.0079 - RTE: OZEILDO GOMES (Adv. Marcelo Souza de Assis OAB/RJ 115160-D) - RDO: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB/RJ 95122-D). Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 179 datado de 25 de fevereiro de 2011. Para cobrança de Dívida R$ 36.307,02 (trinta e seis mil trezentos e sete reais e dois centavos). BENS: UM MICROONIBUS VW/9150 NEOBUS HUNDER, PLACA KZ X5140, COM CAIXA NO ESTADO R$ 30.000,00. UM ÔNIBUS M. BENZ/ M. POLO VIALE ANO 2002/02, PLACA LNX35,6, UM UM RODA, UM MOTOR UM CAIXA NO ESTADO R$ 10.000,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Os bens encontra-se na Rua Santa Cruz, 11.120.\r\n\r\nPROC: 0000444.89.2010.5.01.0079 - RTE: THALITA PEÇANHA DA CRUZ (Adv. Jose Roberto Pereira OAB/RJ 26613-D) - RDO: CLINICA RADIOLOGICA LUIZ FERNANDO BOISSON LTDA (Adv. Damazio Souza Soares Filho OAB/RJ 43438-D). Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 40 datado de 16 de fevereiro de 2011. Para cobrança de Dívida R$ 2.854,18 (dois mil oitocentos e cinqüenta e quatro reais e dezoito centavos). BENS: UM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT BRASTEMP ATIVE 12.000 BTUS, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 2.500,00. UMA TELEVISÃO SAMSUNG LCD 32 POLEGADAS EM PERFEITO ESTADO R$ 2.000,00 TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 4.500,00(quatro mil e quinhentos reais). Os bens encontra-se na Av. das Américas, 2.250, salas 308/309, Barra.\r\n\r\nPROC: 0005400.56.2007.5.01.0079 - RTE: REGINA CELIA MOREIRA FIANS (Adv. Vânia Etinger de Araujo OAB/RJ 77602-D) - RDO: SERVIÇO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO - SASE (Adv. Wladymir Soares de Brito OAB/RJ 70347-D). Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 209 datado de 09 de fevereiro de 2011. Para cobrança de Dívida R$ 14.865,49 (quatorze mil oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). BENS: UM APARELHO DE RAIO X COM MESA BUCKY, FABRICANTE FNX, MODELO FNX-200, Nº DE SÉRIE 221, FUNCIONANDO, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO. AVALIADO EM R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Os bens encontra-se na Rua Manaus,98 Realengo.\r\n\r\nPROC: 0071200.94.2008.5.01.0079 - RTE: GILCÉA TEIXEIRA NEVES (Adv. Jose da Silva Ataides Seabra OAB/RJ 92465-D) - RDO: JARDIM ESCOLA ELZA CAMPOS LTDA (Adv.Francisco Cesar Rodrigues Benfica OAB/RJ 119545-D). Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 86 datado de 28 de maio de 2010. Para cobrança de Dívida R$ 25.198,96 (vinte e cinco mil cento e noventa e oito reais e noventa e seis centavos). BENS: 260 CADEIRAS ESCOLARES UNIVERSITÁRIA R$ 50,00 CADA. UMA COPIADORA MARCA CANON, MODELO IMAGE RUNNER 210 S, FUNCIONANDO R$ 6000,00. UMA COPIADORA MARCA CANON MODELO NP 6221, FUNCIONANDO R$ 4.000,00. UMA COPIADORA MARCA XEROX S/MODELO APARENTE DE MESA FUNCIONANDO R$ 1.200,00. UM AR CONDICIONADO MARCA CONSUL, CAPACIDADE 10.000 BTU´S FUNCIONANDO R$ 300,00. UM AR CONDICIONADO MARCA SPRINGER CAPACIDADE 18000 BTU´S FUNCIONANDO R$ 700,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). Os bens encontra-se na Rua Antonio Basílio,135.\r\n\r\nPROC: 012800.57.2008.5.01.0079 - RTE: FERNANDO DE LIMA GUIMARÃES (Adv. Andre da Silva e Souza Aarão OAB/RJ 60048-D) - RDO: CENTRO MÉDICO DONATO D ÂNGELO S.A. Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 79 datado de 26 de outubro de 2010. Para cobrança de Dívida R$ 16.946,05 (dezesseis mil novecentos e quarenta e seis reais e cinco centavos). BENS: UM APARELHO RADIOLOGICO DA MARCA INTENCIAL MODELO CR125, POTÊNCIA 300 MP NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Os bens encontra-se na Rua Figueiredo Magalhães, 286/910.\r\n\r\nPROC: 0088700.13.2007.5.01.0079 - RTE: ALDILEA PEIXOTO BORGES (Adv. Marcelo Luiz Bromonschenkel OAB/RJ 113697-D) - RDO: INSTITUTO METODISTA BENNETT (Adv. Roberta de Lima Santos OAB/RJ 136833-D). Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 248 datado de 28 de fevereiro de 2011. Para cobrança de Dívida R$ 32.172,31 (trinta e dois mil cento e setenta e dois reais e trinta e um centavos). BENS: 41 APARELHOS DE AR CONDICIONADO, MARCA COSUL 21000 BTU´S FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 800,00 CADA. AVALIADO EM R$ 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais). Os bens encontra-se na Rua Marques de Abrantes,55 - Flamengo.\r\n\r\nPROC: 0003900.86.2006.5.01.0079 - RTE: ANDERSON NOGUEIRA DA GRAÇA (Adv. Ronaldo Valverde Macedo OAB/RJ 73103-D) - RDO: VIAÇÃO MADUREIRA CANDELARIA LTDA (Adv. Silvio Alves da Cruz OAB/RJ 43340-D). Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 182 datado de 16 de dezembro de 2010. Para cobrança de Dívida R$ 13.705,48 (treze mil setecentos e cinco reais e quarenta e oito centavos). BENS: UMA PRENSA INDUSTRIAL, MARCA MANZONI, SEM IDENTIFICAÇÃO APARENTE ELETRO HIDRAULICA CAPACIDADE APROX. DE 40 TONELADAS COR PREDOMINANTE AMARELA ESTADO DE USO. AVALIADO EM R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Os bens encontra-se na Rua Citeria,198 a 210, Irajá /RJ.\r\n\r\nPROC: 0033300.14.2007.5.01.0079 - RTE: VAGNER DO AMORIM PORTES (Adv. Jose Paulo Thomé Moraes OAB/RJ 65554-D) - RDO: VALE DO PARAISO CAMPESTRE CLUB. Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 76 datado de 27 de março de 2009. Para cobrança de Dívida R$ 1.244,09 (mil duzentos e quarenta e quatro reais e nove centavos). BENS: UM FREEZER VERTICAL EXPOSITOR METALICO 380L R$ 650,00. DOSI FREEZER HORIZONTAL DUAS PORTAS COR BRANCA 440L R$ 300,00 CADA. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinqüenta reais). Os bens encontra-se na Estrada da Covanca,1.395.\r\n\r\nPROC: 0017000.74.2007.5.01.0079 - RTE: UNIÃO FEDERAL RDO: VEJA SOM EQUIPAMENTOS SONOROS LTDA (Adv. Armando Gaspar Barreto Filho OAB/RJ 50103-D). Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 363 datado de 16 de fevereiro de 2011. Para cobrança de Dívida R$ 239,03 (duzentos e trinta e nove reais e três centavos). BENS: UM BEBEDOURO MARCA LATINA, ÁGUA FRIA NATURAL E GELADA COR BEGE, EM ESTADO DE USO. AVALIADO EM R$ 300,00 (trezentos reais). Os bens encontra-se na Rua Uruguai,380 loja 5 - Tijuca/RJ.\r\n\r\nPROC: 0000727.15.2010.5.01.0079 - RTE: ALEXANDRE DA SILVA BERNARDO (Adv. Mauricio Alves Costa OAB/RJ66653-D) RDO: EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas OAB/RJ 148652-D). Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 8 datado de 16 de agosto de 2010. Para cobrança de Dívida R$ 11.060,57 (onze mil e sessenta reais e cinqüenta e sete centavos). BENS: UM AUTOMÓVEL, MARCA FIAT, MODELO PALIO FIRE, PLACA KZS 4892, RENAVAM 891286721, CHASSI 9BD17146672771472, GASOLINA / ALCOOL / GNV, ANO 2006/ 2007, COR PRATA, NO ESTADO, FUNCIONANDO. AVALIADO EM R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Os bens encontra-se na Trav. Leonor Mascarenhas,87 Ramos.\r\n\r\nPROC: 0050400.11.2009.5.01.0079 - RTE: VITOR DA SILVA MARTINS (Adv. Jorge Santana Queiroz OAB/RJ 56145-D) RDO: QUALITY LINE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA (Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues OAB/RJ 53999-D). Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 31 datado de 24 de fevereiro de 2010. Para cobrança de Dívida R$ 3.940,15 (três mil novecentos e quarenta reais e quinze centavos). BENS: UM ARMÁRIO MODULADO, MARCA ESTALINEA CONFECCIONADO 100% EM MDF, COM 3 PORTAS DE CORRER, SENDO 2 FORRADAS EM VIDRO TEMPERADO NA COR PEROLA E UMA FORRADA EM ESPELHO, CONTENDO 3 GAVETAS, CABIDEIRO E PRATELEIRA CADA MÓDULO MEDINDA APROX. 2,40(L)X 2,COM. ( A), EM ESTADO DE MOSTRUÁRIO AVALIADO EM R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Os bens encontra-se na Av. Meriti, 1394 Loja A, vila da penha/RJ.\r\n\r\nPROC: 00602200.63.2009.5.01.0079 - RTE: FERNANDA CASTILHO DA CONCEIÇÃO (Adv. Adriana Rocha de Oliveira OAB/RJ 112571-D) RDO: COLEGIO COUTO BOECHAT EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL LTDA (Adv. Jadir Ribeiro de Sousa OAB/RJ 60823-D). Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 93 datado de 15 de fevereiro de 2011. Para cobrança de Dívida R$ 3.717,58 (três mil setecentos e dezessete reais e cinqüenta e oito centavos). BENS: 50 CADEIRAS DO TIPO UNIVERSITÁRIA COM MESINHA FRONTAL, CORES BRANCAS, NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Os bens encontra-se na Av. Falhamber688 - Realengo/RJ.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, SAMUEL LOPES BASTOS, DIRETOR DE SECRETÁRIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 04 de maio de 2011. \r\n\r\nId: 1126576"
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                                "EXPEDIENTE DE 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0022800-17.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Christina Ferreira Soares [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de fl. 405. \r\n\r\nProcesso: 0024700-35.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Dias da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Promocoes e Representacoes Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Bruno Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 131755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Réu GP Promocoes e Representacoes Ltda, Aut Monica Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação da planilha de fls. 669/671, fixando-se o quantum devido em R$ 154.805,76, bem como de que convolado em penhora o depósito de fl. 482, 557 e 566. \r\n\r\nProcesso: 0000058-56.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Andréa Germano de Souza [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Andréa Germano de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-95.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Martins Reinaldo [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Casa Alta [Adv. Rodrigo Teixeira Pinto (OAB: RJ 139299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Martins Reinaldo \r\n\r\nTrazer aos autos o cálculo previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-64.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rabelo [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercadinho S.A. Souza Ltda. [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rabelo\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165200-49.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciana Alves Caetano da Silva [Adv. Nirielson Cunha Soares (OAB: RJ 42850 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufract Confecções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciana Alves Caetano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 88, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0159000-26.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Paulo [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ocrane [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ocrane\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001555-08.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Correia Amaral [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Eliezer Correia Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001331-70.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Júnior Mota Damascena [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Prest. Serv. Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Aut Germano Júnior Mota Damascena , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Panamericano Prest. Serv. Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 251/335. \r\n\r\nProcesso: 0001387-06.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Beatriz Martinho de Toledo Menezes Caram [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial EPP [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Beatriz Martinho de Toledo Menezes Caram, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial EPP\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 196 e 205. \r\n\r\nProcesso: 0142600-34.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva Baptista [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva Baptista , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-81.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Cordeiro da Silva [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cordeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 172, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: não existe o número. \r\n\r\nProcesso: 0000518-43.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedson de Braga Amaro [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedson de Braga Amaro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-14.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Afonso Bráz [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central de Produtos Rurais de Minas Gerais Ltda. - Itambé \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Afonso Bráz \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 18/19 e 28, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: mudou-se/desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0001211-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Teixeira [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0108500-53.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Sousa Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Sousa Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-36.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gabriel Ferreira Nascimento [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)], Réu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda. A/C Ricardo Azevedo Sette\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gabriel Ferreira Nascimento, Réu Visual Presence Marketing Integrado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de JAM de fls., fixando-se o quantum devido em R$ 51.714,65, equivalentes a 4.236.127,90 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124400-76.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felix de Brito [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Felix de Brito, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/06/2011, às 11:40h, para a realização de audiência na CPI nº 0000929-48.2010.5.01.0222, na 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001324-78.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Cristina Furtado Pitanga [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Rioprevidência Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Thereza Cristina Furtado Pitanga \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001329-03.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Lima Valente [Adv. Alexandre Moreira de Oliveira (OAB: RJ 125233 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Sonia Regina de Lima Valente \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 40,00, pelo autor, dispensado, na forma do §3º do art. 790 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008600-68.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lacerda Rodrigues [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento do Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lacerda Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento autoral, uma vez que o acordo homologado pelo Juízo equivale à decisão irrecorrível. Em querendo, poderá o autor requerer, junto ao Juízo competente, o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0071200-57.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Sirlene Alves dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix Ltda. [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Phoenix Ltda., Aut Katia Sirlene Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-33.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odette de Queiroz Boudet Fernandes [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caxia Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dosEconomiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caxia Economica Federal - CEF, Réu Fundação dosEconomiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-56.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleidiane Silva Gomes Dias [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: X-Petro Cooperativa de Prestação de Seviços Multidisciplinares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Silva Pires (OAB: RJ 142030 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidiane Silva Gomes Dias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-81.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Valente Reguffe [Adv. Ricardo Freitas Junior (OAB: RJ 100969 - D)]\r\n\r\nRéu: Galwer Consultoria Corretora de Seguros Vida e Rep. Ltda. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Valente Reguffe\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão marcado para o dia 19/07/2011, às 13:00h, local: Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro. O segundo leilão será realizado no caso de ausência de licitante interessado (dia 02/08/2011, mesmo horário e local). \r\n\r\nProcesso: 0000355-29.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Rocha [Adv. Barbara Fabiola da Gama Costa (OAB: RJ 99424 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocar Rio Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2011, às 09:10h, nesta Vara do Trabalho. A AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO.\r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada \r\n\r\nProcesso: 0047100-38.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Jesus Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081200-87.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilena Miranda da Silva [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicaragua 320 Roupas Ltda. [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilena Miranda da Silva, Réu Nicaragua 320 Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., fixando-se o quantum devido em R$ 4.739,75, equivalentes a 388.243,14 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000843-18.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Jesus do Nascimento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Jesus do Nascimento , Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nIntimar o autor e a 1a reclamada a contra-arrazoarem o recurso ordinário interposto pelo 2º réu, às fls. 182/192, no prazo de 08 (oito) dias, bem como intimar o autor a contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 200/204, em igual prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000854-47.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Miniguelle [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Miniguelle\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-76.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cezário Marcos [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Darkel de Bananas Ltda. [Adv. William Machado Lessa (OAB: RJ 154822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Darkel de Bananas Ltda. , Aut Rogério Cezário Marcos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., fixando-se o quantum devido em R$ 71.707,92, equivalentes a 5.873.846,60 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000618-95.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rosa de Oliveira Filho [Adv. Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasvig Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasvig Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Aut Francisco Rosa de Oliveira Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., fixando-se o quantum devido em R$ 2.255,35, equivalentes a 184.743,61 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000827-64.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia da Silva Carmo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia da Silva Carmo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-55.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Alves da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Alves da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000417-69.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ludgerio de Barros [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Ludgerio de Barros\r\n\r\nTer vista da pesquisa JUCERJA, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias, mantida a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0046200-89.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lourenço Soares [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias, bem como tomar ciência da devolução de prazo requerida à fl. 313. \r\n\r\nProcesso: 0000467-95.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Silva de Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços em Construções e Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Silva de Souza \r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 (dez) dias, sob as penas do art. 284 do CPC, o CNPJ da segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000546-11.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nívea da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 483, mantida a audiência já designada. Parte: autora \r\n\r\nProcesso: 0000339-12.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renis Soares de Araujo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.A/C sóc. Joberlan Fernandes dos Santos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renis Soares de Araujo \r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0022400-03.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alina Dias de Barros [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alina Dias de Barros\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106900-94.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma da Cunha Silva Nemi [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Metrophone Card Comun. Import. Exp. Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Internacional Metrophone Card Comun. Import. Exp. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001116-94.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruzivel Simião da Fonseca [Adv. Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruzivel Simião da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-13.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel de Freitas da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel de Freitas da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 (dez) dias, sob as penas do art. 284 do CPC, o CNPJ da reclamada e o número do PIS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000295-90.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Carvalho Abreu [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Velox Expresso 708 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Carvalho Abreu \r\n\r\nComprovar o quantum recebido pelo alvará de fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000879-60.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Souza de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansata Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansata Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda. , Aut Eva Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-26.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Teixeira Furtado Chaves [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Teixeira Furtado Chaves\r\n\r\nDar início, em querendo, à liquidação provisória. \r\n\r\nProcesso: 0105500-45.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Lamartini de Biase [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Gerson Lamartini de Biase \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nId: 1125882"
                            ],
                            "1125883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000296-84.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Reimão Almeida\r\n\r\nRéu: CEG Gás Natural, Famox do Brasil Indústria, Comércio, Exportação, Importação e Representação Ltda., Famox do Brasil Indústria, Comércio, Exportação, Importação e Representação Ltda. A/C Vicente José Capizzi, Famox do Brasil Indústria, Comércio, Exportação, Importação e Representação Ltda. A/C procurador Alberto Fernandes Pereira Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Famox do Brasil Indústria, Comércio, Exportação, Importação e Representação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos em epígrafe, às fls. 221/224, cujo resultado fora procedente em parte. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0000058-56.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Andréa Germano de Souza \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-43.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedson de Braga Amaro\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-11.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Candido Rodrigues\r\n\r\nRéu: Supervolt Equipamentos Elétricos e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Supervolt Equipamentos Elétricos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 420,00 pela reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125883"
                            ],
                            "1125884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/05/2011\r\n\r\n0054300-67.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luis Romualdo dos Santos\r\n\r\nExecutado: MPV 2002 Servicos e Comercio Ltda.,J. Viana Construcao e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MPV 2002 Servicos e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.844,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021000-51.2006.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jurandir Lourenco Paiva\r\n\r\nExecutado: Intermag Veiculos Ltda.,Mario Paiva Campos Filho - sócio,Elsa Mota da Costa - sócia\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Paiva Campos Filho, sócio de Intermag Veiculos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.928,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125884"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1126585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000973-05.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosecleide de Moraes [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Táxi Praia da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosecleide de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fl. 27, inclusive informar o atual endereço da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000390-20.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Paschoal [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido a dilação do prazo de 10 dias para comprovar o recolhimento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000043-50.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Veiga Monsores [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. , Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Veiga Monsores \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 20, no qual deverá cumprir no prazo de 10 dias, sob as penas do art. 284, caput e § único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000140-50.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Anastácio Mendes da Silva [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rancho Verde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastácio Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do autor fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0000530-54.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Oliveira da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça de fl. 31v. \r\n\r\nProcesso: 0001455-50.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia do Carmo de Jesus Bernardes [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia do Carmo de Jesus Bernardes \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do autor fl. 65. \r\n\r\nProcesso: 0000524-47.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freire de Oliveira Norte [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Freire de Oliveira Norte \r\n\r\nVista ao autor das certidões negativas às suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0139100-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Jesus Correia Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Construção Civil Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Jesus Correia Rodrigues, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nPara o autor e a 2ª Ré apresentar quesitos no prazo de 05 dias, ficando o autor ciente de que o não comparecimento, implicará na perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000206-30.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alinne Tavares da Costa Justo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alinne Tavares da Costa Justo \r\n\r\nComprove o autor as alegações quanto à localização dos sócios, ou venha com meios hábeis para prosseguir com a ação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001424-30.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Severino dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Severino dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça de fl. 88v. \r\n\r\nId: 1126585"
                            ],
                            "1126586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000589-42.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Barboza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Comércio e Representação Ltda. (Sucessora de Adicom Serviços Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Barboza\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000145-09.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matildes Aquino de Oliveira [Adv. Consuelo de Abreu Camargo (OAB: RJ 95257 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Cantinho Feliz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matildes Aquino de Oliveira \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000167-33.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio de Araujo Junior [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Tek Convert R Fotográficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Araujo Junior\r\n\r\nTomar ciencia da devolução das notificações de fls. 17 e 18. \r\n\r\nProcesso: 0000166-48.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santana Conceição [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santana Conceição \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0000358-15.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Capella Monteiro [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Capella Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165100-91.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rodrigues Ferreira [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nRéu: Ergo 2004 Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rodrigues Ferreira\r\n\r\nVista ao autor da petição de fl. 74. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-56.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Bradesco e Saúde S.A. [Adv. Wilson Vianna de Almeida (OAB: RJ 123104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco e Saúde S.A., Réu Dalkia Ambiental Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000228-25.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Capetini de Brito [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio D Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Capetini de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-75.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Graciete de Alcantara Passos [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Réu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Novva Lideranca SP Servicos S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Graciete de Alcantara Passos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 113/121, no valor total de R$ 19.440,39. \r\n\r\nProcesso: 0000297-57.2010.5.01.0081 - Notif\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sonograf Diagnostico por Imagem Ltda. , Rqdo: Maison Vert Ltda. , Rqdo: Hospital Di Camp Ltda., Rqdo: Nortecor Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Rqdo: Geros Care Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. Após, comparecer à Secretaria para fazer carga definitiva dos presentes autos. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-77.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Medeiros do Nascimento [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center Tijuca\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0000072-03.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Dias Conceição [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Dias Conceição \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0000112-19.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gledson Consuli Dantas [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Comerciais Eluje Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gledson Consuli Dantas\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0001479-78.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ribeiro da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fl. 11. \r\n\r\nProcesso: 0062900-40.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Godinho Zille [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) A/C Administrador Judicial Gustavo Banho Licks [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Godinho Zille\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 127, no valor total de R$ 154.363,39. Inclusive, será expedido a certidão para habilitação na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0075200-97.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rogerio de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rogerio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 114/118, no valor total de R$ 7.468,31. \r\n\r\nProcesso: 0057700-18.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Marceli Dias Esteves de Morais (OAB: RJ 137233 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotkele Brasil Instalações [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 58/62, no valor total de R$ 1.482,59. \r\n\r\nProcesso: 0090500-36.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Manoel de Macena Pascoal [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Luigina Bolzonella Bortolami [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Manoel de Macena Pascoal \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 173/177, no valor total de R$ 5.438,25. \r\n\r\nProcesso: 0045500-76.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Ramalho da Costa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Condominio do Edifício Barra de Itaúna [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernanda Ramalho da Costa \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 250/255, no valor total de R$ 4.220,62. \r\n\r\nProcesso: 0000159-90.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Silvestre Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Silvestre Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 147/149, no valor total de R$ 11.781,23. \r\n\r\nProcesso: 0078900-18.2008.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ótica Leman s Ltda. [Adv. Bernardo Brandão Costa (OAB: RJ 123130 - D)]\r\n\r\nCgto: Paula Francinete Farias Custodio [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ótica Leman s Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 118/126, no valor total de R$ 20.187,63, inclusive convolo em penhora o deposito recursal e restam a executar o valor de R$ 14.303,65. \r\n\r\nProcesso: 0131400-27.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130300-71.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Costa dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Companati Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Réu OPL Companati Artigos do Vestuário Ltda. , Aut Regina Costa dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 205, inclusive a Ré para comprovar a diferença relativa aos recolhimentos previdenciarios, conforme apurado em fl. 197, no prazo de 10 idas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126000-32.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Oliveira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PA Rodrigues Hortifruti [Adv. Geraldo Cesar Costa Monteiro (OAB: RJ 142988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Oliveira , Réu PA Rodrigues Hortifruti \r\n\r\nÀs partes, para adequarem os seus calculos, nos termos da promoção retro, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 1126586"
                            ]
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                            "1122649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020600-10.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania M. B. Assuncao [Adv. Simone Reis Brollo (OAB: RJ 101032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza\r\n\r\nInforme o autor, no prazo de 15 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0005300-47.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE OLIVEIRA COIMBRA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: LCS MONTAGENS DE TUBULACOES E ESTRUTURAS LTDA, Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: TEKNIKA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE OLIVEIRA COIMBRA, Réu TEKNIKA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao fls.449/452. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-29.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA SILVA DE CARVALHO [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO ANGRA SHOPPING CENTER [Adv. Marcus Vinicius Costa de Sousa (OAB: RJ 62915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO ANGRA SHOPPING CENTER, Aut MARCIA REGINA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciencia de que o bloqueio de fls.138/139 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0013100-78.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LINS DA SILVA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nApresentar manifestação quanto ao laudo pericial, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0016500-85.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIANA ANTUNES DA SILVA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA A. QUEIROZ M. E. [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIANA ANTUNES DA SILVA, Réu ROSANGELA A. QUEIROZ M. E.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio realizado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0014500-49.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON HAVENA DA COSTA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA MONTAGENS LTDA [Adv. Rosa Maria Cordeiro da Graca Bessa Pereira (OAB: RJ 23421 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON HAVENA DA COSTA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Informe o autor, no prazo de 15 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0004700-21.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Jose das Flores Moreira da Silva [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: R. H. Zorgdrager - ME [Adv. Ana Julia Antunes de Vasconcellos (OAB: RJ 116462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. H. Zorgdrager - ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e trazer aos autos os depósitos bancários mencionados na ata de fll.272, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-58.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Almeida [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: Baritimos Restaurante Ltda.ME [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baritimos Restaurante Ltda.ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, para fins de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0092400-69.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geniane Ferreira Santos [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosacleia Pimenta Troitinho ME [Adv. Andre Gomes Pereira (OAB: RJ 116487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geniane Ferreira Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Não havendo licitantes dos bens penhorados, venha o Autor com novos meios de execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-23.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia de Souza Oliveira [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Marina I [Adv. Elisangela Rocha Nicolino (OAB: RJ 118901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia de Souza Oliveira, Réu Porto Marina I\r\n\r\nTer ciencia de que o bloqueio realizado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0099400-81.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Cristina Aparecida Batista [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Bali Residence Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Cristina Aparecida Batista\r\n\r\nVir com o adiantamento dos honorários periciais em 15 dias, seja integralmente, seja de forma parcelada, sendo certo que se observará ao final o princípio da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0094000-23.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting - Pintura Industrial Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Brasfels S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00, em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0057500-60.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mariano Pereira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Novus Engenharia Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novus Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS e IR. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-02.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO DE ALMEIDA TELES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: DAVI ALVES DE SOUZA [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO SANTANNA TENORIO [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: MANOEL LOPES DE SOUZA [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: MOACYR DA CUNHA [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: SAMUEL PEREIRA SERRAO [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: WALDIR ARAUJO DA SILVA [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: OSVALDO RAIMUNDO JUNGER SANTIAGO [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDO DE ALMEIDA TELES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-88.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DJALMA AZEVEDO [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE AQUIDABÃ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA AZEVEDO\r\n\r\nEmendar a inicial, apresentando os pedidos com seus respectivos valores, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-90.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar Reis [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cesar Reis, Réu Provider Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0037300-61.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Rodrigues [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turisticos S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasturinvest Investimentos Turisticos S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-35.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEO DO NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA DE SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEO DO NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\nDizer em qual dos endereços dos sócios fornecidos na pesquisa de fls.124/127 deseja a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0148500-88.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOURIVAL QUIRINO DO NASCIMENTO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)], Réu: COLEGIO NAVAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOURIVAL QUIRINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndique o Autor em qual dos endereços fornecidos na pesquisa de fls.100/102 deseja a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0141800-62.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO THOMAZ DE CARVALHO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO THOMAZ DE CARVALHO, Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001400-12.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira Cesário [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferreira Cesário\r\n\r\nDiga o Autor se a determinação de fls.27 foi cumprida. \r\n\r\nProcesso: 0108600-59.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIOMAR SANTA ROSA GOES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA SAT ELETRO ELETRONICA LTDA - ME [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGRA SAT ELETRO ELETRONICA LTDA - ME, Aut LIOMAR SANTA ROSA GOES\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio realizado foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122000-67.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mauricio Cavalheiro [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Furos Instalacoes e Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM Furos Instalacoes e Servicos Tecnicos Ltda, Aut Antonio Carlos Mauricio Cavalheiro, Réu Brasfels S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114400-68.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIRAM DA SILVA CARVALHO [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR, Aut HIRAM DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-67.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO EUCARIO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSUL PROTECAO E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: CIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES LTDA [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO EUCARIO\r\n\r\nAo Autor quanto ao despacho de fl.340 e petição de fl.341. \r\n\r\nProcesso: 0106700-31.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pedro Teles [Adv. Nemésio Barbosa de Souza (OAB: RJ 145282)],\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria SA [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Autor Valdir Pedro Teles, Réu Floresta Comércio e Indústria SA\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0105300-94.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO DO LIVRAMENTO E OUTROS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO QUEZADO FILGUEIRAS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JORGE ARTUR MATEUS DA FONSECA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE RODRIGUES DE LACERDA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MANOEL MACHADO FIGUEIREDO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCO AURELIO MORAIS DE OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO DO LIVRAMENTO E OUTROS, Aut FRANCISCO QUEZADO FILGUEIRAS, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut JORGE ARTUR MATEUS DA FONSECA, Aut JOSE RODRIGUES DE LACERDA, Aut MANOEL MACHADO FIGUEIREDO, Aut MARCO AURELIO MORAIS DE OLIVEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Diante da improcedencia do feito reconhecida no acórdão, expeçam-se alvarás quanto ao depósito recursal em favor da depositante. Após a intimação, arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0104900-70.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Jesus [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Proximamente Cafe e Bar Ltda. (Ticiane Carpazano Pereira) [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Jesus\r\n\r\nIndicar o novo endereço do Autor, no prazo de 30 dias, sob pena dos autos serem remetidos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0101700-50.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Paulina Leandro [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Forsecurity Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)], Réu: Condomínio Fazenda Mombaça\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forsecurity Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1122649"
                            ],
                            "1122650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026400-19.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Jose da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Jose da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 13/06/2011, as 10:00h, para o cumprimento das obrigações de fazer, conforme decisão de fl. 82/91. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-59.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grimaldo Oliveira de Moraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grimaldo Oliveira de Moraes\r\n\r\nTer ciencia de despacho: ... Intime-se o autor para vir com o depósito em 15(quinze) dias, mesmo que de forma parcelada, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0010800-46.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA JOSELINA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0021300-59.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA ALVES OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA ALVES OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. \" Ao embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-05.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Carlos da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S.A. 3500 Reparo Naval e Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.\" Defiro do desentranhamento de documentos, conforme já autorizado em sentença. Após, ao arquivo, com baixa. Prazo 15(quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-63.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Oliveira da Silva [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Vista à ré quanto à petição de fl. 161 em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-08.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Patricia Santos Silva Rocha\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive observando os valores de descontos do IR e INSS., no prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000251-78.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Souza Garcia [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Garcia\r\n\r\nAs partes deverão apresentar os quesitos conforme prazo designado em ata: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, para quesitação e assistentes técnicos., iniciando-se pelo autor em 23/05/2011.. \r\n\r\nProcesso: 0000252-63.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LUIS CHAGAS [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra dos Reis Esporte Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive nos valores tocantes a IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0040400-63.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Nunes [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: NUNES & RETAMIRO RESTAURANTE LTDA - ME [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUNES & RETAMIRO RESTAURANTE LTDA - ME, Aut Sandra Helena Nunes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.... Convolo o depósito em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-52.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Marinheiro da Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Augusto do Livramento [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Gabriel Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Jair Guimaraes Pereira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Jorge Jose de Sales [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive no tocante ao IR e INSS , se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0103900-74.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE PEREIRA LIMA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE PEREIRA LIMA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Indique o autor , no prazo de 15 dias, o endereço em que os sócios podem ser efetivamente encontrados, uma vez que na pesquisa junto ao Infojud/Bacenjud constam vários endereços distintos para cada sócio. \r\n\r\nProcesso: 0084700-03.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Souza [Adv. Cristiane Mota de Carvalho Silva (OAB: RJ 129543 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, observando a promoção de fl 316. \r\n\r\nProcesso: 0078600-57.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO JOSE DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRAZUL DISTRIBUIDORA DE CIMENTO - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO JOSE DA SILVA\r\n\r\nDiante da falta de resposta quanto ao ofício de fl.110, o autor deverá dizer , em 15 dias, se foi cumprido o solicitado no ofício de fl. 324/2010. \r\n\r\nProcesso: 0070300-62.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSA PEIXOTO OLSAN [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDERSON F M L RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDERSON F M L RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: 110: Venha a ré com os documentos solicitados pelo autor às fl.109, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-23.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcinea Viana de Souza Pinto [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotep Hoteis e Empreendimentos Turisticos Pereque Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotep Hoteis e Empreendimentos Turisticos Pereque Ltda., Aut Nilcinea Viana de Souza Pinto\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052900-54.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rafael Pires [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rafael Pires\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052100-65.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Ramos do Nascimento [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Josias Fernandes Gomes [Adv. Edilberto Sena Goncalves (OAB: RJ 25367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Ramos do Nascimento\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Indique o autor outros meios de execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-47.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LIVIA RAFAELE ESTEVES DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRAL DE ANGRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIA RAFAELE ESTEVES DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Indique o autor meios de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-24.2008.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio Henrique Souza de Oliveira representado por Luciana Batista de Oliveira [Adv. Ceane Nelbe Fonseca de Albuquerque (OAB: RJ 109694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasfels S.A, Cgto Flávio Henrique Souza de Oliveira representado por Luciana Batista de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl: Intimem-se as partes para virem com os documentos solicitados pelo MPT às fl. 59/60 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-30.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: ENAVAL ENGENHARIIA NAVAL E OFFSHORE LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nCgto: ALEX MENEZES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ENAVAL ENGENHARIIA NAVAL E OFFSHORE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-31.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacleto Ramos Silva [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Assus Tecnologia Ltda., Réu: União Federal - AGU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacleto Ramos Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Indique o autor meios de prosseguimento, em 01 ano, sob pena de arquivamento definitivo.\r\n\r\nId: 1122650"
                            ],
                            "1122651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005800-21.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX PAULO DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANEJAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Henrique Cancado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX PAULO DA SILVA\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-26.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins dos Remédios [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Digitech tecnologia e Serviços Ltda- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins dos Remédios, Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Dê-se vista às partes pelo prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-96.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cagnin Maia [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: J. K. Angra Automoveis Ltda. [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. K. Angra Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.\" Convolo o depósito realizado em penhora, para efeito do art. 884 da CLT.\"... .\r\n\r\nProcesso: 0034700-96.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Souza [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Eco Resort de Angra [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Eco Resort de Angra\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0025600-88.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva, Réu Viacao Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000200-53.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA LIMA DA SILVA PIMENTA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO 1 OFICIO DE NOTAS DE A REIS [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTORIO 1 OFICIO DE NOTAS DE A REIS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-76.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Silva de Castro [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Marcus Vinicius Silva de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-31.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Conceição Carvalho [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Marcos da Conceição Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085600-83.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa Pimenta [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barbosa Pimenta, Réu Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091900-76.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DORACI JOSE DE CARVALHO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORACI JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciência do despacho: \"J. Defiro. Convolo o depósito recursal em penhora, para efeito do art. 884 da CLT. Intimem-se as partes para ciência\". \r\n\r\nProcesso: 0092700-89.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvério Luiz Gonçalves [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvério Luiz Gonçalves \r\n\r\nVenha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-51.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABELA LECKAR BONFIM [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON BATISTA [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABELA LECKAR BONFIM\r\n\r\nTer vista dos documentos que se encontram acautelados na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000900-43.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO JOSÉ DE LIMA FERRAZ [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMUS CONSTRUÇÃO E REPARO NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JOSÉ DE LIMA FERRAZ\r\n\r\nTer ciência do despacho: \"Considerando que a notificação referente ao aditamento retornou com motivo \"mudou-se\", venha o autor com o novo endereço da ré, no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0093800-55.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CECCATO [Adv. Jocelino Pereira da Silva (OAB: SP 72530 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSP VALORES (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Morato Mesquita (OAB: SP 86899 - D)], Réu: CONDOMINIO LARANJEIRAS [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO LARANJEIRAS, Aut JOSE CARLOS CECCATO, Réu PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSP VALORES (Massa Falida)\r\n\r\nTer ciência do despacho: Not. as partes para se pronunciarem sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0005500-44.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Renato de Souza Moraes [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0100800-53.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ELEUTERIO [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH PADRAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ ELEUTERIO\r\n\r\nTer ciência do despacho: \"Diante da informação prestada pelo réu à fl. 161/162, intime-se o autor para dizer, em 15 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância\". \r\n\r\nProcesso: 0096300-70.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS RODRIGUES [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-58.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON DOS SANTOS EUFLAUSINO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEP HOTEIS E EMP TUR PEREQUE LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DOS SANTOS EUFLAUSINO\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-22.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELARMINA LOPES MACHADO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1122651"
                            ],
                            "1122647": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0005300-47.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE OLIVEIRA COIMBRA\r\n\r\nRéu: LCS MONTAGENS DE TUBULACOES E ESTRUTURAS LTDA, PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO, TEKNIKA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LCS MONTAGENS DE TUBULACOES E ESTRUTURAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao fls.449/452. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122647"
                            ],
                            "1122648": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0091900-76.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DORACI JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho: \" J. Defiro. Convolo o depósito recursal em penhora, para efeito do art. 884 da CLT. Intimem-se as partes para ciência\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122648"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1125005": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0154800-20.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Trigo Mesquita (Espólio de) [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante 227 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto Trigo Mesquita (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de penhora \"on line\", junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0153300-50.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías da Silva [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Rodeio Ltda.(n/p sócia Regina Lúcia A. Silva [Adv. Clésio dos Santos (OAB: RJ 48183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue Rodeio Ltda.(n/p sócia Regina Lúcia A. Silva, Aut Isaías da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 85, devendo a reclamada depositar o remanescente em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de penhora \"on line\", junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0147600-59.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira (Espólio de) [Adv. Valeria Suely de Almeida (OAB: RJ 64380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sartório Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira (Espólio de)\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0145900-53.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Maria Honório Aristides [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja da Taquara Aves e Suinos Ltda. [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granja da Taquara Aves e Suinos Ltda., Aut Zélia Maria Honório Aristides\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de penhora \"on line\", junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0156900-16.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Tavares Barros [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita, Aut Maria Aparecida Tavares Barros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de penhora \"on line\", junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0131000-94.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Rodrigues Paulino Pereira [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comércio Distribuidora Mendense ME. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Rodrigues Paulino Pereira, Réu Solares Comércio Distribuidora Mendense ME.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de penhora \"on line\", junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0189100-91.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ROSA DOS SANTOS [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Sucessora da Rede Ferroviária Federal S. A., Réu: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA S/A, Aut REGINALDO ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados (fls. 454/455), porque corretos e adequados à res judicata (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0188000-23.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro Luiz Brito de Oliveira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evandro Luiz Brito de Oliveira, Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de penhora \"on line\", junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0149200-18.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel da Silva Assunção [Adv. Jorge Luis Gomes Vianna (OAB: RJ 152205 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel da Silva Assunção\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844, da CLT. Custas de R$ 900,00, pelo reclamante, dispensado. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0136600-96.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Fernandes de Carvalho [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Miguel Pereira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Fernandes de Carvalho, Réu Fundação Miguel Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foi convolado em penhora o depósio de fls. 112 devendo a reclamada depositar em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de penhora \"on line\", junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0130300-21.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cunha Gonçalves [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cunha Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 327. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0201600-82.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Maximo Junior [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Castilho Barrichelo Construtora e Empreiteira de Mao-de-Obra Ltda [Adv. Florentino Aloice Campos (OAB: RJ 79403 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castilho Barrichelo Construtora e Empreiteira de Mao-de-Obra Ltda, Aut Celio Maximo Junior, Réu Light Servicos de Eletricidade S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de penhora \"on line\", junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0188400-03.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alemar Silva de Lima [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Vaz Branco Vale [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alemar Silva de Lima, Réu Antônio Vaz Branco Vale\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 108, devendo a reclamada depositar em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de penhora \"on line\", junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0185000-88.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO LACERDA [Adv. Sergio Eduardo de Azedias Pereira (OAB: MG 67538 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMAT CONSTRUTORA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO LACERDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 158. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-06.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rosa Irineu [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-52.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Tancredo Vitoretti [Adv. Rosania Lucia Figueira (OAB: RJ 83963 - D)]\r\n\r\nRéu: Noe Gomes Filho e Cia Ltda.-ME [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noe Gomes Filho e Cia Ltda.-ME\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, devendo recolhê-los em 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0034800-88.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco de Figueiredo Filho [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco de Figueiredo Filho\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-52.2010.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: W. S. Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nCgto: Derick Heber de Oliveira Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte W. S. Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente. Custas de R$ 10,64 pelo consignado. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000348-18.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Damasceno Santos [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Haras Ambassador (Espólio do Sr. Luís Marcus B. Lomba)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Damasceno Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 33. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-68.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Roberto Evaristo da Silva [Adv. Heraldo Lourenco Costa (OAB: RJ 68008 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilze Mattos - Agência de Empregos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Roberto Evaristo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 40,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226300-64.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENY MARQUES DE BRITO [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA S A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 377, atualizado às fls. 518, foi convolado em penhora, devendo comprovar o recolhimento do crédito exequendo remanescente (INSS e IR) no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063700-53.1987.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO TEIXEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut RONALDO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria de fls. 2042/2043, devendo a reclamada comprovar depósito em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0229500-21.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMPREG. EM ESTAB.BANC.SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.DOS EMPREG. EM ESTAB.BANC.SUL FLUMINENSE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 653/683. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-16.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary da Silva Rocha [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: União Brasileira de Educação e Ensino- UBEE (Centro Maristas São José das Paineiras) [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary da Silva Rocha, Réu União Brasileira de Educação e Ensino- UBEE (Centro Maristas São José das Paineiras)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de penhora \"on line\", junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0124100-76.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TAVARES DA SILVA [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 413/2011, encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001248-98.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosicler Ribeiro da Silva [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mendense - Jardim Escola Pica Pau Amarelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosicler Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 33 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-19.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cesar Dias [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-75.2002.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: KLEBER DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Hamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte KLEBER DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 212. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-74.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira dos Santos Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Ltda. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-26.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovany dos Santos Pereira [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: J. B. da Silva Júnior Despachante - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovany dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 59, devendo informar o novo endereço do reclamado em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-77.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Carvalho [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 35 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-70.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santos Silva [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A, Réu Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 302/303. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-24.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: O Meu Hotel Ltda. [Adv. Andrea Martinho de Lima Barros Freire (OAB: RJ 119192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Meu Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0149800-39.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Celestino Xavier [Adv. Ana Paula Sartiva (OAB: RJ 148349 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Teixeira Figueiredo [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Celestino Xavier\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: improcedente. Custas de R$ 421,70, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-05.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Acciona Concessões Rodovia do Aço S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Concessões Rodovia do Aço S.A., Réu Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 305/306. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-16.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lídia Vergílio da Silva Pecis [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mendense - Jardim Escola Pica Pau Amarelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Vergílio da Silva Pecis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 41 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0241600-32.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI FERREIRA [Adv. Hamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDINEI FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao reclamado de fls. 80/81, devendo informar seu novo endereço em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-95.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: APARECIDA DE FATIMA DA FONSECA ALMEIDA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DE FATIMA DA FONSECA ALMEIDA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-23.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nascimento da Conceicao [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nascimento da Conceicao\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da contadoria de fls. 165. (prazo: 15 dias) \r\n\r\nId: 1125005"
                            ],
                            "1125926": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0123800-02.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte de Souza Gregório\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto de Souza Pereira e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construmendes - Cooperativa dos Comerciários de Mendes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011 às 16:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. “em face de seu ex·-empregador PAULO ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, brasileiro, residente na cidade de Mendes, RJ, com endereço na Rua Alberto Torres n° 73, apto 402, Centro, CEP 26700-000, e CONSTRUMENDES COOPERATIVA DOS COMERCIARlOS DE MENDES LTDA.,pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.071.254/0001-40, estabelecida na cidade de Mendes, RJ, com endereço na Rua Alberto Torres n° 72, loja 01, Centro, CEP 26700-000, o que faz com apoio nas razões de fato e de direito a seguir expostas. 1 - DAS NOTIFICAÇÕES FUTURAS Para efeito do disposto no art. 39, l, da Lei Adjetiva Civil, declara o Autor que seus advogados, conforme mandato anexo, receberão as notificações a ele dirigidas, no Escritório Profissional sito na cidade de Barra do Piraí, RJ, com endereço na Rua Lúcio Mendonça no 24, sala 601 e 604, Centro, CEP 27123-050 .\r\n\r\nOutrossim, desde logo, requer que as notificações publicadas através do Diário Oficial sejam feitas somente em nome do advogado ALEXANDRE CANTILHO VIDAL, inscrito na OAB/R] sob o no 103.991, face contrato de prestação de serviços de acompanhamento de publicações com empresa do ramo. \r\n\r\nRessalta-se que a não observância do acima requerido importará na nulidade de todo e qualquer ato processual eventualmente praticado a partir da irregularidade cometida. 2 - DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Requer o Autor que V. Exa. se digne deferir GRATUIDADE DE JUSTIÇA na forma do artigo 1 ° e seguintes da Lei 1.060/50 c/c o art. 790, § 3° da CLT, visto que não dispõem de meios financeiros para arcar com os ônus das custas judiciais e honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, bem como a nomeação dos advogados constantes do instrumento de mandato junto para o assistirem judicialmente, os quais desde já declaram aceitar o encargo. 3 - DA CONCILIAÇÃO PRÉVIA Declara o Reclamante que as comissões de conciliação prévia, de que trata a o art. 625-A e ss. da Consolidação das Leis do Trabalho, introduzidos pela Lei 9.958/00, não foram instituídas em qualquer âmbito (empresas ou sindicatos), no local em que o empregado prestou seus serviços, razão que constitui motivo relevante a impossibilitar a observância de tal procedimento. 4 – DO LITISCONSÓRCIO E DA SOLIDARIEDADE. Entende o reclamante tratar-se de caso de litisconsórcio necessário entre os reclamados, pois a decisão de unicidade contratual influenciará na esfera jurídica da 2a Reclamada. Ademais, sendo a contratação ilegal, afrontando o disposto no art. 9° da CLT, ocorre entre os reclamados a solidariedade por ato ilícito, tal como previsto no art. 942 do Código subsidiária. 2 5-DOSFATOS 5.1 - Da admissão, da função, da demissão e da maior remuneração o autor foi admitido em 18/11/2005, exercendo as funções de zelador, sendo demitido em 15/06/2009, quando tinha como maior remuneração indicada o valor de R$ 512,67 (quinhentos e doze reais e sessenta e sete centavos). Sucede que o contrato de emprego somente foi formalizado a partir de 01/01/2008, pois no período anterior o trabalho do reclamante foi intermediado pela 2a Reclamada - Construmendes - Cooperativa dos Comerciários de Mendes Ltda. Em verdade o reclamante sempre realizou a mesma função e no mesmo local, sob as ordens diretas do 1 ° Reclamado, além de nunca ter participado de quaisquer atos cooperativos ou recebido qualquer benefício dessa suposta cooperativa. Desta forma e com base na Súmula n° 331 do C. TST, precisamente em seu item I, há que se reconhecer a unicidade do contrato de emprego, retificando-se a CTPS. 5.2 - Das diferenças salariais o reclamado não obedecia aos reajustes salariais concedidos em razão do piso salarial instituído no Estado do Rio de Janeiro: Jan/06 – Salário pago 410,25 – Salário Devido 405,00 – Dif. Mensal 5,25, Jan/07 – Salário pago 471,79 – Salário devido 432,00 – Dif. Mendsal 39,79. Jan/08 – Salário pago 522,27. Salário devido. 470,34 – Dif. Mensal 51,93. Jan/09 – Salário pago 569,27. Salário devido 512,67. Dif. Mensal 47,60. Desta forma, o Reclamante é detentor de diferenças salariais decorrentes dos reajustes estaduais, os quais deverão refletir em todas as demais verbas contratuais que tenham o salário como base de cálculo. 5.3 - Dos recolhimentos previdenciários e dos depósitos fundiários o reclamado não efetuou todos os recolhimentos previdenciários do reclamante, como demonstra o demonstrativo anexo, embora tenha realizado os descontos, fato que constitui crime de apropriação indébita previdenciária. Os depósitos para o FGTS não foram realizados, nem mesmo quando formalizado o contrato, pelo que deverão ser quitados diretamente ao reclamante. 5.4 - Das férias e gratificações natalinas O reclamado não gozou férias durante o período contratual não formalizado (18/11/2005 - 01/01/2008). O mesmo ocorreu com o décimo terceiro salário. Desta forma, é devido o 13° integral em 2006 e 2007. Quanto às férias, são devidos dois períodos integrais e em dobro. 5.5 - Indenização do Seguro Desemprego Em razão da ausência de depósitos fundiários e do não fornecimento das guias do seguro desemprego, não pode o reclamante fazer uso desta salvaguarda legal, ficando em difícil situação financeira, pelo que deverá o reclamado, indenizar o valor correspondente às parcelas do seguro desemprego. 5.6 - Da jornada de trabalho e das horas extras O Reclamante cumpria jornada de trabalho das 08:00h até às 17:30, de segunda a sábado, com uma hora diária de pausa para descanso e refeição. A jornada apontada demonstra uma prestação semanal de serviços equivalente a 51 (cinquenta e uma) horas. 4 Como o reclamante nunca recebeu pela jornada suplementar apontada, são devidas as horas extras e seu adicional por todo o período trabalhado, com reflexo nas demais verbas contratuais. \r\n\r\n6-DOPEDIDO Assim, reclama as verbas abaixo discriminadas, acrescidos de juros, correção monetária e honorários advocatícios no importe que este Digníssimo Juízo houver por bem arbitrar, admitindo-se, por cautela, a compensação dos valores já pagos sob os mesmos títulos: a. DECLARAÇÃO DA UNICIDADE CONTRATUAL, reconhecendo-se o início do vínculo empregatício em 18/11/2005, retificando-se a CTPS; b. DIFERENÇAS SALARIAIS devidas por todo o período contratual em razão dos reajustes nos pisos estaduais; R$ 1.231,86 c. REFLEXO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS nas seguintes verbas: - férias + 1/3 - 13os salários - depósitos fundiários - multa de 40% sobre o saldo do FGTS - aviso prévio.; R$ 469,27 R$ 351,96 R$ 98,55 R$ 39,42 R$ 351,96 d. HORAS EXTRAS e seu respectivo adicional, relativas a todo período trabalhado, conforme especificado no item 5.6, tendo por base o salário efetivo acrescido das diferenças salariais devidas; R$ 4.144,77 e. REFLEXO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS nas seguintes verbas: - férias + 1/3 R$ 1.578,96 - 13os salários R$ 1.184,22 \r\n\r\n- depósitos fundiários R$ 332,35 - multa de 40% sobre o saldo do FGTS R$ 132,63 - aviso prévio R$ 1.184,22 - repouso semanal remunerado R$ 690,80 5 f. DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS a serem pagos diretamente ao reclamante, sob forma de indenização; R$ 1.722,42 g. DUAS FÉRIAS INTEGRAIS, referentes ao período informal, em dobro e acrescidas de 1/3 constitucional; R$ 2.734,24 h. DUAS GRATIFICAÇÕES NATALINAS INTEGRAIS, referentes ao período informal (2006 e 2007); R$ 1.025,34 1. INDENIZAÇÃO DO SEGURO DESEMPREGO, equivalente a 05 parcelas; R$ 2.325,00 j. GRATUIDADE DE JUSTIÇA, como narrado no item 2. declaração da responsabilidade solidária dos Reclamados; 1. RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS DE TODO O PERÍODO TRABALHADO; 7 - DOS REQUERIMENTOS Isto posto, requer o Autor a notificação citatória do reclamado para, querendo, vir contestar a presente ação em audiência a ser designada por essa Meritíssima Vara do Trabalho, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, esperando, ao final, sejam julgados PROCEDENTES os pedidos, para condená-las a satisfazerem os itens acima discriminados, com as cominações de estilo. Requer, também, que as verbas consideradas incontroversas sejam pagas na primeira audiência designada, sob a pena prevista no artigo 467 do Caderno Trabalhista, com a nova redação dada pela Lei no. 10.222, de 05 de setembro de 2001. 6 Requer mais, após o trânsito em julgado da decisão do presente feito, seja dado conhecimento das irregularidades aqui apontadas às autoridades fiscais competentes, para as devidas providências cabíveis. 8-DASPROVAS Em tema de provas, pretende o Reclamante produzir todas em Direito admitidas, em especial pela oitiva de testemunhas cujo rol, apresentará oportunamente; juntada de novos documentos, caso fatos supervenientes ocorram; e perícia técnica, caso se faça necessária. Protesta, ainda, pelo depoimento pessoal dos representantes legais das reclamadas, sob pena de confissão. 9 - DO VALOR DA CAUSA Dá-se à causa o valor de R$ 19.465,34 (dezenove mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), para simples efeito de alçada. Termos em que, pede deferimento. Barra do Piraí, 26 de agosto de 2009.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125926"
                            ],
                            "1125006": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0154800-20.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Trigo Mesquita (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante 227 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lanchonete e Restaurante 227 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de penhora \"on line\", junto ao BACEN. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125006"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1126072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001256-45.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela Costa de Oliveira [Adv. Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro (OAB: RJ 132987 - D)]\r\n\r\nRéu: Capitu dos Buzios Bar e Restaurante Ltda ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capitu dos Buzios Bar e Restaurante Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/05/2010, às 09.50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000005-55.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: H. A. de Azevedo Silva Padaria, Confeitaria e Mercearia Ltda [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo H. A. de Azevedo Silva Padaria, Confeitaria e Mercearia Ltda , Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-92.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: NVS Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo NVS Alimentos Ltda., Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-62.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: R. M. N. Pereira Panificadora e Lanchonete - ME [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo R. M. N. Pereira Panificadora e Lanchonete - ME, Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-03.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Branca de Cabo Frio Confeitaria Ltda [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Branca de Cabo Frio Confeitaria Ltda , Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-47.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Forninho Ltda ME [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria e Confeitaria Forninho Ltda ME, Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-60.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Silva de Azevedo Serviços - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0007100-44.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Victor Marcelino Ferreira [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: CF 01 Celulares Ltda [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Victor Marcelino Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000229-27.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Michael Lopes de Souza [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Berfran Consultoria e Projetos Ltda ME [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berfran Consultoria e Projetos Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002600-66.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rodrigues Ferreira Junior [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Disfrio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disfrio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda, Aut Vanderlei Rodrigues Ferreira Junior\r\n\r\nO Reclamante deverá esclarecer o requerido em fls. 76, tendo em vista o alvará de fls. 66. A Reclamada deverá cumprir o determinado às fls. 73, tendo em vista que o alvará de fls. 67 refer-se as custas. \r\n\r\nProcesso: 0000278-68.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Emerenciano [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Albergue da Juventude Praia do Peró Ltda ME [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albergue da Juventude Praia do Peró Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000600-25.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiel Hipólito Mendes [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Agatha VI [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Agatha VI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000784-44.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Severino da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisa - Agro Industrial São João S.A. [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisa - Agro Industrial São João S.A., Aut Elias Severino da Silva \r\n\r\nReclamante comprovar o cumprimento do acordo nos termos e prazos e Reclamada comprovar o recolhimento das quotas previdenciárias e demais tributos incidentes, inclusive, se for o caso IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000507-28.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosaria Maria de Oliveira Silva [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: M VINICIUS SANTA ROSA RESTAURANTE E MERCEARIA - ME [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M VINICIUS SANTA ROSA RESTAURANTE E MERCEARIA - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000560-09.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Santanna Comércio de Artigos de Higiene Pessoal e Fraldas Ltda - ME [Adv. Aline de Souza Leone (OAB: RJ 155274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos e Santanna Comércio de Artigos de Higiene Pessoal e Fraldas Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001594-19.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ostras Service Inspeção e Reparos em Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco José Anselmo Muniz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ostras Service Inspeção e Reparos em Equipamentos Industriais Ltda. \r\n\r\nA guia encontra-se disponível nas instituições financeiras (BB e CEF). Diligencie pessoalmente a consignante. \r\n\r\nProcesso: 0001592-49.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Alves Martins [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: S.V. Serviços de Vigilância de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Alves Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001533-61.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jassé Monteiro da Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M.F. Comércio e Empreendimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jassé Monteiro da Silva\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001109-19.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Mendonça [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-14.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Tavares [Adv. Fabiana Bastos da Silva (OAB: RJ 149592 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada El Parador Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada El Parador Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Testemunha, com informação de mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000888-36.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Natália de Araújo Veiga [Adv. Getulio da Silveira Veiga Junior (OAB: RJ 158044 - D)]\r\n\r\nRéu: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil Seção RJ (20ª Subseção) [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Natália de Araújo Veiga , Réu OAB - Ordem dos Advogados do Brasil Seção RJ (20ª Subseção)\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000535-93.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Xavier Noel Hubert Meric de Bellefon [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Del Mar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Xavier Noel Hubert Meric de Bellefon \r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-15.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Evelin da Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Pizza do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Evelin da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0001342-16.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Constantino Siqueira do Nascimento [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Sat de Cabo Frio - Segurança Eletronica Ltda - ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imagem Sat de Cabo Frio - Segurança Eletronica Ltda - ME, Aut Luiz Constantino Siqueira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2011, às 11.30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores, devendo os patronos darem ciência às partes da nova data designada. \r\n\r\nProcesso: 0007000-51.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND DE PROD QUIM FINS IND CF [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOAO FERNANDES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut JOAO FERNANDES, Aut SIND DOS TRAB NAS IND DE PROD QUIM FINS IND CF\r\n\r\nVista aos esclarecimentos do pertito em 5 dias sucessivos, permeados por igual período, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0011700-36.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB IND EXT E REF SAL DE CF SPA ARAR [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS LINHARES RIBEIRO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ALMIR ALENCAR DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ALCIDES JORGE PEREIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: DJALMA PEREIRA DA CRUZ [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: GENILSON PECANHA NUNES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOAO BATISTA TINOCO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOSE CARLOS MORAES DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOSE MARTINS PINTO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: HELIO DE SOUZA CONDEIXA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ESPEDITO XAVIER FERREIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ELMO MATHIAS DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO DOS SANTOS, Aut: PAULO JORGE CANDIDO, Aut: PAULO ROBERTO LOUREDO CARDOSO, Aut: VALDECI DE SOUZA COELHO, Aut: VALDECIR LOPES FREIRE\r\n\r\nRéu: REFINARIA NACIONAL DE SAL S A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB IND EXT E REF SAL DE CF SPA ARAR\r\n\r\nMantenho despacho de fls. 1167, tendo em vista que basta os substituídos comprovarem que não foram restituídos do IRRF, para que execução prossiga normalmente, não vislumbrando o Juízo qualquer obstáculo para o cumprimento do determinado ás fls. 1167. \r\n\r\nProcesso: 0000589-25.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Madeireira Xingu de Cabo Frio Ltda ME [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madeireira Xingu de Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/05/2011, às 09.40 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo o patrono informar à parte para comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000596-17.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Siqueira [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Morada do Sol \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Siqueira \r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência dia 18/05/2011, às 10.55 horas, devendo o advogado dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000587-55.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Tavares Pereira [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Tavares Pereira\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência no dia 19/05/2011, às 09.45 horas, devendo o advogado dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000590-10.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Jose Manuel Fernandes Marques (OAB: RJ 102188 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Paraiso - Rosane Pagani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência no dia 19/05/2011, às 09.50 horas, devendo o advogado dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000592-77.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Borges da Silva [Adv. Márcio Croce Brasil (OAB: RJ 150672 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Borges da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência no dia 19/05/2011, às 09.55 horas, devendo o advogado dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000586-70.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio da Cunha Filho [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio da Cunha Filho\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência no dia 19/05/2011, às 09.40 horas, devendo o advogado dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000594-47.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deodoro Peres de Freitas [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRéu: CAP Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação ME, Réu: Associação dos Proprietários do Recanto de Olga Diuana Zacharias (APRODZ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deodoro Peres de Freitas\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência no dia 19/05/2011, às 10.55 horas, devendo o advogado dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000533-89.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocinaldo de Souza Gama [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetra Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinaldo de Souza Gama\r\n\r\nTomar ciência de audiência inaugural marcada para 06/07/2011, às 10h20min. \r\n\r\nProcesso: 0000521-75.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Marcos Garcia [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solmar Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Marcos Garcia \r\n\r\nTomar ciência de audiência inaugural marcada para 06/07/2011, às 10h20min. \r\n\r\nProcesso: 0001553-52.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Conceição Gomes Talarico [Adv. Fabiana Bastos da Silva (OAB: RJ 149592 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Moraes Papelaria e Bazar Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Conceição Gomes Talarico\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência marcada para 06/07/2011, às 10 horas e comparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000632-93.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio de Lima Pontes [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações Imob.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Lima Pontes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de aquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000598-84.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduarda de Araujo dos Santos [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Mainá Pousada Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda de Araujo dos Santos \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000597-02.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Pereira da Silva [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serv. Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Pereira da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000593-62.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Lopes [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRéu: CAP Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação ME, Réu: Associação dos Proprietários do Recanto de Olga Diuana Zacharias (APRODZ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis Lopes\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000600-54.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania dos Anjos Praxedes [Adv. Rosane Isidoro da Silva (OAB: RJ 137592 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Vovó - Restaurante e Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania dos Anjos Praxedes \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000599-69.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle da Silva [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Agualuza Com de Produtos Farmaceuticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva \r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dará no RITO SUMARÍSSIMO, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamacão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O reclamante, de sua CTPS.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do Art. 1. alinea C do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000601-39.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Miranda da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora OAS Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Miranda da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000602-24.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Terra Anara de Bezerra [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Terra Anara de Bezerra\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000603-09.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Carvalho [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo de Albuquerque, Réu: Riala Parque Aquático\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Jesus Carvalho\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0024400-05.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DAS GRACAS GUALTER FERREIRA DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DAS GRACAS GUALTER FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do CPF. \r\n\r\nProcesso: 0026100-93.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Correa Estevão Souza [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Saude Maternidade Cabo Frio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Correa Estevão Souza \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-54.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sidnei José da Costa [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRqdo: Distribuidora de Legumes Schuindt Ltda [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Distribuidora de Legumes Schuindt Ltda \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-13.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Janir de Oliveira Pires [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janir de Oliveira Pires \r\n\r\nTrazer aos autos cópia do aditamento, conforme determinação contida na ata de fls. 64, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0010400-82.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO OLGA DIUANA ZACHARIAS [Adv. Luzia Guimaraes Correa (OAB: RJ 140247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se os valores depositados quitam seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001221-85.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir de Souza Vieira Filho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcel Tour Transportadora Turistica Ltda N/P MARCELO SANTOS E SHEILA FERNANDES P. P. SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir de Souza Vieira Filho \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001672-13.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício do Couto Chaves [Adv. Edilene Porto Quintanilha (OAB: RJ 125038 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício do Couto Chaves\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001672-13.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício do Couto Chaves [Adv. Edilene Porto Quintanilha (OAB: RJ 125038 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício do Couto Chaves\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001510-18.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza Carla Reis Rozera [Adv. Saulo Bichara Mendonça (OAB: RJ 127566 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda., Réu: Mizu S/A - CF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilza Carla Reis Rozera\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001151-68.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Julio Ribeiro [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Residence Lord Incorporação Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivaldo Julio Ribeiro \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001115-26.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: M.G. Cardoso Serralheria Ltda. (Serralheria Geribá) [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Ricardo Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M.G. Cardoso Serralheria Ltda. (Serralheria Geribá)\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0021900-05.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL RODRIGUES DE FARIAS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA ALIMENTICIA TUBARAO LTDA [Adv. Enock Vieira Nascimento Filho (OAB: RJ 57306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORNECEDORA ALIMENTICIA TUBARAO LTDA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo das publicações de fls. 378/379. \r\n\r\nProcesso: 0007400-94.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO AZEVEDO FILHO [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)], Aut: MANOEL ATAIDE DE SOUZA [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ATAIDE DE SOUZA, Aut MAURO AZEVEDO FILHO\r\n\r\nCiência da expedição do ofício 243/2011 ao Cartório do 1º Ofício de Araruama. \r\n\r\nProcesso: 0000401-32.2011.5.01.0431 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Cordeiro demais Municipios da Região Centro Norte Fluminense [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato Intermunicipal (Regional) de Técnicos e Auxiliares em Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Cordeiro demais Municipios da Região Centro Norte Fluminense\r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-17.2011.5.01.0431 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato Intermunicipal (Regional) de Técnicos e Auxiliares em Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-66.2011.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Adalberto Mota Bispo [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nAgdo: Natural Garden Ltda [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Natural Garden Ltda\r\n\r\nContraminutar AI e contra-arrazoar RO obstado (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0023300-92.2009.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Motoristas, Ajudantes Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Marche Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Marche Alimentos Ltda., Aut Sindicato dos Motoristas, Ajudantes Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0019800-57.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldi de Souza Lauriano [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILAGOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldi de Souza Lauriano\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000400-47.2011.5.01.0431 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Areal [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato Intermunicipal (Regional) de Técnicos e Auxiliares em Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Areal\r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-55.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Botelho de Carvalho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Boa Vida II - Condominio Vila Boa Vida II [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Botelho de Carvalho, Réu Hotel Vila Boa Vida II - Condominio Vila Boa Vida II\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 114.684,76, equivalentes a 9.401.939,17 IDTRs, atualizados até MARÇO 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000061-88.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Simplício Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheli Simplício Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2011, 09h55min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001608-03.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Hermann Schrader [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)], Aut: Igor Flores Trigo [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Chaves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Hermann Schrader , Aut Igor Flores Trigo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2011, às 09h45min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000349-36.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Willander Cardão Fonseca [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Willander Cardão Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2011, às 09h50min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000385-78.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Berfran Consultoria e Projetos Ltda. ME [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nCgto: Rita Francielli Elias Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Berfran Consultoria e Projetos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar os procedimentos do art. 890 e seus parágrafos do CPC em dez dias sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000665-83.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casamar Comércio e Atividades Submarinas Ltda - ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Mendes Aprito (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casamar Comércio e Atividades Submarinas Ltda - ME\r\n\r\nTendo em vista certidão de fls. 35, diga o consignante se acompanhará a diligência, sob pena de extinção. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-89.2005.5.01.0431 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Virada do Seculo Cereais Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: Akar Sawan, Réu: Amadeu Fernandes de Almeida [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Andre Fernandes Monteiro, Réu: Antonio Presta, Réu: Bartilux Sociedade Anonima, Réu: Dirceu Sanson, Réu: Gabriela Carvalhaes Monteiro, Réu: Jesse Pinheiro de Souza, Réu: Joaquim da Silva Rosa, Réu: Joao Luiz Fernandes de Almeida, Réu: Jorge Elias Sawan, Réu: Jorge Roberto de Azevedo Rosa, Réu: Egleide Almeida, Réu: Ingrid Fernandes Monteiro Mello, Réu: Emporio Stock Center, Réu: Casa de Cereais Prisma Ltda, Réu: Quim Empreendimentos e Participacoes S/A, Réu: Klerman Modenisi Gomes, Réu: Laerte Monteiro, Réu: Manuel Alves Morais, Réu: Monteiro Empreendimentos e Participacoes S/A, Réu: Nadir Afonso Baum, Réu: Paulo Jorge Almeida Oliveira, Réu: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Reinaldo Empreendimentos e Participacoes S/A, Réu: Reinaldo Monteiro, Réu: Ronaldo Carvalhaes Monteiro, Réu: Rosane Carvalhaes Monteiro, Réu: Cidalia Fernandes Monteiro, Réu: Somart Frios e Cereais Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: Waldea de Azevedo Rosa, Réu: Vitor Domingos de Souza Cananea\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeu Fernandes de Almeida, Réu Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda, Réu Virada do Seculo Cereais Ltda, Réu Somart Frios e Cereais Ltda\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração tiveram o provimento negado. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1126072"
                            ],
                            "1126073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135100-87.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER CORDEIRO DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: ADAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: NELCY RAMOS DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Zil Ltda., Réu: CONSTRUTORA VIEIRA & RIBEIRO LTDA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO FERREIRA DA SILVA, Aut NELCY RAMOS DE SOUZA, Aut VALTER CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de aquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049700-17.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Costa Jacob [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelart Cabo Frio Designer e Decoracoes Ltda - ME [Adv. Wilson Nasser Sleiman (OAB: RJ 29908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Costa Jacob\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056400-77.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Brasil [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Diagnostico Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)], Réu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda, Réu: Megalagos Diagnostico Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Brasil, Réu Buzios Diagnostico Ltda, Réu Megalagos Diagnostico Ltda\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 13/05/2011, às 15.00 horas, para anotação da CTPS da Autora, na Sercretaria da Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0052500-43.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO DE ALMEIDA VICENTE [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SALINAS PERYNAS, Aut LAURO DE ALMEIDA VICENTE\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 383/385, sendo a Rda. para comprovar o recolhimento fundiário devido a cada autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-48.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Moura de Carvalho [Adv. Fatima Ventura Bezerra (OAB: RJ 98634 - D)]\r\n\r\nRéu: L. S. Empreendimentos Hoteleiros Ltda [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. S. Empreendimentos Hoteleiros Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0076000-16.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Freitas [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: N Emile Bouari Conserv.Manut e Administracao [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Freitas\r\n\r\nVenha o reclamante com a devolução do alvará original frustrado. \r\n\r\nProcesso: 0073900-59.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Goncalves [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Aut Paulo Cesar Goncalves\r\n\r\nCumprir a decisão de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0071800-63.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Campos Nunes [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execucao de Seguranca e Vigilancia Internas S.A. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Plesvi Planejamento e Execucao de Seguranca e Vigilancia Internas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0067200-33.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sergio Ricardo Pereira da Costa [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-47.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda Mota Cardoso [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Leite Barbosa [Adv. Gildo Fabiano da Costa (OAB: RJ 5660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Leite Barbosa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0036500-06.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Olegario Issac\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037000-72.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Orenilda Agostinho [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Simpatia - Bar do Ponto Final\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orenilda Agostinho\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0040000-90.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS QUEIROZ DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Gilberto Fraga (OAB: RJ 71448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS QUEIROZ DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar valor recebido através dos alvarás de fls. 320/321, a fim de proceder a atualização requerida. \r\n\r\nProcesso: 0108200-42.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Franco Louvise [Adv. Cátia Gonçalves Thiago do Prado (OAB: RJ 149951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nNego seguimento ao RECURSO ORDINÁRIO, por irregularidade de representação (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0145000-35.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Nogueira da Luz [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeovani Comercio de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeovani Comercio de Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0090100-05.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: GEORGE LUIZ NAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nEsclareça o reclamante, definitivamente, de que forma pretende o prosseguimento do feito, observando, inclusive o r. despacho de fls. 44. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-85.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSICA SERPA DE SOUZA [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nRéu: M A NASCIMENTO POUSADA BAR E RESTAURANTE ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSICA SERPA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097800-32.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena Miguel [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Novo Alvorecer Ltda [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Miguel\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079500-90.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Sousa Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Opala Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Sousa Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação ao Recorrido, com informação de mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0080000-59.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Castilho Antonelli [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Samis Restaurante Ltda-ME (Restaurante Roda D´agua)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Castilho Antonelli\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145800-97.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Ferreira Patrício [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Companhia Brasileira de Distribuição - Sendas S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Ferreira Patrício\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-46.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Pedro Monteiro Nascimento [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Salineira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Pedro Monteiro Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-75.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues dos Reis [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários estimados em 5 dias. Valor R$ 2.000,00, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0101800-46.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Abreu Silva [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Recursos Humanos Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar pagamento de custas e recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0050800-07.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Souza Lopes [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Cesareo Bar e Restaurante Ltda [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)], Réu: Sind dos Empreg no Com em geral, Hoteis e Similares de Rio das Ostras [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Souza Lopes, Réu Porto Cesareo Bar e Restaurante Ltda, Réu Sind dos Empreg no Com em geral, Hoteis e Similares de Rio das Ostras\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 06/07/2011, às 10:55 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0079700-68.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Correia [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfrios Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfrios Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos adequados a r. decisão de fls. 174, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-67.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARISSA MONICA DA VEIGA [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA S ORG E SERV LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARISSA MONICA DA VEIGA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de aquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058900-48.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rondinelio Garcia da Costa [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Chicos Restaurante de Cabo Frio Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chicos Restaurante de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0050800-75.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Costa [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Arceniro Vieira Sumar ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de aquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072400-84.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jayme Vieira de Souza [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Bazar e Esquadrias de Aluminio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Vieira de Souza\r\n\r\nVista ao contrato social, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-51.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA HELENA ALMEIDA [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: RS REPRESENTACOES DA REGIAO LTDA [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA HELENA ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089600-36.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Almeida de Oliveira [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNSHINE A/C SR. JOSE CARLOS [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)], Réu: JCZ Quintanilha Comércio Varejista de Artigos de Óticas [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JCZ Quintanilha Comércio Varejista de Artigos de Óticas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0037300-68.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Freitas de Oliveira [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia de Santana [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Freitas de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093800-86.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA SILVA FILHO [Adv. Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 - D)], Aut: WANDERSON DE PAIVA SALLES [Adv. Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA VIACAO LEAO DOURADO LTDA. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA SILVA FILHO, Aut WANDERSON DE PAIVA SALLES\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-81.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SILVA SANTOS [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO LTDA [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut LUCIANO SILVA SANTOS, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu VIACAO LEAO DOURADO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0128900-39.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyne de Souza Silva [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Cabo Frio Pisos Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyne de Souza Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de aquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131400-64.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE MESQUITA NASCIMENTO [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI BAGGI RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE MESQUITA NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0134300-10.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON CARLOS DA SILVA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO LOPES ABRANTES [Adv. Richard de Assis Rodrigues (OAB: RJ 52268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON CARLOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083800-27.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Araújo [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Cunha Carvalho [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Cunha Carvalho\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143100-90.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE COROA FERREIRA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS RODRIGUES COMERCIAL DE BEBIDAS [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMAOS RODRIGUES COMERCIAL DE BEBIDAS\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158100-62.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Muniz da Conceicao [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: NVS Alimentos Ltda (Supermercado Economico) [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NVS Alimentos Ltda (Supermercado Economico)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164500-34.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA MEDEIROS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nReclamada(s) para ciência da expedição do alvará ao exequente, devendo tomar as providências legais cabíveis, em 20 dias, sob pena as penas da Lei e expedição de ofícios aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0134900-89.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Braz de Almeida Machado [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene S. Oliveira Victorino - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Braz de Almeida Machado\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0135600-94.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Vieira Grusmao [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda., Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Vieira Grusmao, Réu Rápido Macaense Ltda., Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0136000-45.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aricéia Soares de Souza [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Helena Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Helena Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089900-95.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute Ferreira da Silva [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Pessanha Farmacia - N/P José Lourenço da Costa Neto [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RA Pessanha Farmacia - N/P José Lourenço da Costa Neto , Aut Rute Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 10.142,86, equivalentes a 831.544,87 IDTRs, atualizados até março de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0096200-20.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILVIO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut JOSILVIO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 24.927,49, equivalentes a 2.043.434,53 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0099100-97.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia Leal de Almeida [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Servicos Empresariais Recursos Humanos [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 152776 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao - Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Leal de Almeida\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada no item 05 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-42.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL EUGENIO DIAS DA SILVA [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL EUGENIO DIAS DA SILVA\r\n\r\nInformar endereço correto e atual do sócio para citação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0117500-28.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Gonçalves Junior [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Cesareo Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Gonçalves Junior\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada no item 05 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-73.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Francisco Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0085000-69.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Botelho [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos Botelho , Réu Nokia Siemens Networks Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 35.962,05, equivalentes a 2.947.994,15 IDTRs, atualizados até março de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0038500-81.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joubert Palhares [Adv. Humberto de Souza Carneiro (OAB: RJ 57756 - D)]\r\n\r\nRéu: YJ Comercio e Servicos Ltda [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joubert Palhares\r\n\r\nVista aos autos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-34.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Sodre de Oliveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - RJ, Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0077800-21.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU COELHO FISHER JUNIOR [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RICON - Ricardo Souza Incorporacao e Construcao Ltda. [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)], Réu: Francisco Pereira de Souza Neto (sócio) (edital) [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)], Réu: Ricardo Almeida de Souza (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Pereira de Souza Neto (sócio) (edital)\r\n\r\nApresentar os extratos da conta mencionada referente aos quatro meses anteriores ao bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0163700-11.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS R DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG-LEX SERV DE VIGIL E GUARDAS, Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerido em fls 139, devendo a 2ª Reclamada pagar ou nomear bens a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0167000-05.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS RICART RAMOS [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO BATISTA DOS SANTOS, Réu MARCOS RICART RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.729,17, equivalentes a 141.763,02 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0154800-63.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIONILDO SANTOS SILVA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda [Adv. Luis Cesar Esmanhotto (OAB: PR 12698 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIONILDO SANTOS SILVA, Réu Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 58.770,26, equivalentes a 4.817.700,40 IDTRs, atualizados até março de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0150400-30.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira de Moura [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira de Moura\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-49.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sind Prop Vend e Vend de Prod Farm CF SPA AC AB IG ARA SAQ SINPROLAGOS [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Janssen Cilag Farmaceutica Ltda [Adv. Nina Machado Neves (OAB: RJ 99273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Janssen Cilag Farmaceutica Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, em cinco dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152500-26.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Boa Vida I [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Vila Boa Vida I, Aut Robson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 9.698,07, equivalentes a 795.079,53 IDTRs, que se referem às verbas salariais atualizadas, e R$ 1.454,71, equivalentes a 119.261,93 IDTRs referente a 15% de honorários, ambos atualizados até março de 2011. Total devido R$ 11.152,78 = 914.341,46 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0136900-09.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO MARCIO DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: TARQUINIO TIAGO DE FREITAS ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO MARCIO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de aquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149200-47.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUEZ GARCIA SANTIAGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUEZ GARCIA SANTIAGO\r\n\r\nTer vista de requerimento (fls.782) e ofício (fls.785). \r\n\r\nProcesso: 0118000-36.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimario Viana da Silva(espolio de)repres p/Sandra Neves M da Silva [Adv. Euclides Francisco da Silva Júnior (OAB: RJ 72470 - D)], Aut: JULIO CESAR MENDONCA DA SILVA [Adv. Euclides Francisco da Silva Júnior (OAB: RJ 72470 - D)], Aut: JOSIMARIO VIANA DA SILVA JUNIOR [Adv. Euclides Francisco da Silva Júnior (OAB: RJ 72470 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Edileuza Correia da Silva [Adv. Rodrigo Motta de Oliveira (OAB: RJ 149479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Edileuza Correia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de solução da execução de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0169100-30.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA FRANCISCO FERREIRA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PEREIRA SILVA - FADA MADRINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0034200-37.2009.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Amaral e Lima consultoria Ltda [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner de Aquino Ferrari Gomes [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Wagner de Aquino Ferrari Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/06/2011, ás 11h30min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0089800-14.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Neves Pereira [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandurata Alimentos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pandurata Alimentos Ltda, Aut Simone Neves Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0033600-55.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulina Goncalves Marinho [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Virada do Seculo Cereais Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: Bartilux S.A., Réu: Emporio Stock Center Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Somat Frios Cereais Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Cereais Prisma Ltda, Réu Emporio Stock Center Ltda, Aut Paulina Goncalves Marinho, Réu Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda., Réu Somat Frios Cereais Ltda, Réu Virada do Seculo Cereais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.992,01, equivalentes a 491.166,88 IDTRs, que se referem às verbas salariais e R$ 1.087,24, equivalentes a 89.121,19 IDTRs referente a 15% de honorários, ambos atualizados até março de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0049500-39.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza dos Santos\r\n\r\nRéu: Flavio Luiz Pinheiro Guimaraes [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)], Réu: Jaqueline Silos de Freitas Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio Luiz Pinheiro Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0029600-66.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND EXTR SAL C FRIO, S P ALDEIA E AR [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ABILIO JOSE DE ANDRADE LIMA, Aut: ADACIO FREIRE DOS SANTOS, Aut: ADALBERTO GONCALVES DOS SANTOS, Aut: ADEMIR CORREA CARVALHO, Aut: ADEMIR SIQUEIRA GOMES, Aut: ADEMIL DA SILVA OLIVEIRA, Aut: ADIEL VANI DA CUNHA DOS SANTOS, Aut: ADELMO DA SILVA LOBO, Aut: ADILSON DE MENDONCA COSTA, Aut: ADILSON FERNANDES DE SOUZA, Aut: ADILSON SIQUEIRA GOMES, Aut: ADILSON CHAFFIN, Aut: AGUINALDO SODRE, Aut: AIDI RODRIGUES, Aut: HAIR PEREIRA S. FILHO, Aut: AILSON ROSA LEITE, Aut: AYLTON SILVA, Aut: AILTON CHAFFIN, Aut: ACACIO FREIRE DOS SANTOS, Aut: ALEX DA SILVA CRUZ, Aut: ALUIZIO FERREIRA FREITAS, Aut: ALUIZIO PIMENTEL, Aut: AMARIALDO DE SOUZA MOCO, Aut: AMARILDO DE ALMEIDA DOS SANTOS, Aut: AMARIELSON SOUZA MOCO, Aut: AMARO ANTONIO DA SILVA, Aut: AMARO MARTINS DA MOTA, Aut: AMAURY MATOS DAS CHAGAS, Aut: AMILTON DIAS, Aut: ANISIO RODRIGUES SILVA, Aut: AMPONINO JOSE DA COSTA, Aut: ANCELMO DA SILVA LOBO, Aut: ANTONIO ARAUJO, Aut: ANTONIO ALBERTO DE SOUZA, Aut: ANTONIO DE SALLES TEIXEIRA, Aut: ANTONIO FERNANDO C. SANTOS, Aut: ANTONIO FERNANDO GOMES PORFIRIO, Aut: ANTONIO FERNANDO CONCEICAO DOS SANTOS, Aut: ANTONIO FRANCISCO DANTAS SIMAS, Aut: ANTONIO JOSE SOARES, Aut: ANTONIO GOUVEIA DIAS, Aut: ANTONIO ECILDO DE SOUZA, Aut: ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO, Aut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA, Aut: ANTONIO CARLOS FERREIRA, Aut: ANTONIO CARLOS M. LIBORIO, Aut: ANTONIO CARLOS PIMENTEL DOS SANTOS, Aut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE MORAIS, Aut: ANTONIO LUIZ PORTO MOSQUEIRA, Aut: ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS, Aut: ANTONIO PEREIRA, Aut: ANTONIO RIBEIRO MATIAS, Aut: ANTONIO RIBEIRO MATIAS, Aut: ANTONIO SOARES BRAGA, Aut: ARY DE MIRANDA, Aut: ARIVALDO CAVALCANTE SILVA, Aut: ARLINDO BENT DOS SANTOS, Aut: ARNALDO GONCALO NUNES, Aut: ARNALDO GONCALO NUNES, Aut: HAROLDO FERNANDES DE SOUZA, Aut: ATAIDE ARAUJO MAGALHAES, Aut: ATAIDE FLORENTINO DOS SANTOS, Aut: ALBERTINO DE MENDONCA COSTA, Aut: ALDENEI DA SILVA LOPES, Aut: ALDIR MOTTA CARDOSO, Aut: ALDECI CANDIDO CARDOSO, Aut: ALFREDO PEREIRA DA SILVA, Aut: AUGUSTINHO DE CASTRO, Aut: ALMIR ALENCAR DA SILVA, Aut: ALCY FERNANDES DE SOUZA, Aut: ALCIDES JORGE PEREIRA, Aut: ALCEDINO JOSE TOMAZ, Aut: ALCIMAR AMARAL FERREIRA, Aut: ALCINDO DE SOUZA, Aut: ALCINEU FERNANDES DE SOUZA, Aut: ALVARO ARAUJO DE SOUZA, Aut: ALVARO MONTEIRO DE SALLES, Aut: BELO ARDEI, Aut: BENEDITO SILVA, Aut: BERNARDINO BATISTA DE CARVALHO, Aut: DAMIAO DE AZEVEDO SOUZA, Aut: DAMIAO FERNANDES DO COUTO, Aut: DANIEL DE OLIVEIRA, Aut: DANIEL CORDEIRO, Aut: DANIEL PEREIRA PAINS, Aut: DANIEL RIBEIRO GOMES, Aut: DANIEL SELMO SOUZA ARAUJO, Aut: DARIO SALVADOR NOGUEIRA, Aut: DALMAIR PORTO DA SILVA, Aut: DALMIR JOSE ARTHUR, Aut: DALCI FREIRE DE MENDONCA, Aut: DALVO FERREIRA, Aut: DELEY DOS SANTOS, Aut: DIRLEI MONTEIRO DA SILVA, Aut: DERLI RANGEL DE ASSIS, Aut: DIRLEO JOSE ARTHUR, Aut: DIVALDO PINTO DE OLIVEIRA, Aut: DOUDINEI ROD. DOS SANTOS, Aut: DOMINGOS PEREIRA LIMA, Aut: FERNANDO P. DA CONCEICAO, Aut: FERNANDO RIBEIRO DE MORAES, Aut: FERNANDO RIBEIRO DE MORAES, Aut: FLAVIANO GARCIA PINTO, Aut: FRANCISCO ANTONIO ALVES TEIXEIRA, Aut: FRANCISCO ANTONIO SANTOS, Aut: FRANCISCO AUGUSTO HERCULANO, Aut: FRANCISCO DA SILVA MOURA, Aut: FRANCISCO DE ASSIS ARQUEJADA, Aut: FRANCISCO DOS SANTOS PANCEIRO, Aut: FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA FILHO, Aut: FRANCISCO GOMES DE ABREU, Aut: FRANCISCO PAULO DE SOUZA MOTTA, Aut: GABRIEL SODRE DA COSTA, Aut: GALDINO COSTA DOS SANTOS, Aut: JADIR BORGES PEREIRA, Aut: JAIME SOARES, Aut: JAIR PEREIRA DA FONSECA, Aut: JAMIR COELHO DA SILVA, Aut: JANDIR DE SOUZA SANTOS, Aut: JANECY FERNANDES DE LIMA, Aut: JARED MOREIRA DOS SANTOS, Aut: JACY DOS SANTOS, Aut: JALDEMIR LEOP. DA SILVA, Aut: GENILSON PACHECO, Aut: GERALDO AMARAL DA SILVA, Aut: GERALDO BORGES DE OLIVEIRA, Aut: GERALDO BORGES OLIVEIRA, Aut: GERSON DA SILVA MELLO, Aut: GESSE PEREIRA DA SILVA, Aut: GESSI SOARES DOS SANTOS, Aut: JOAQUIM XAVIER NEVES, Aut: JUAREZ SOARES, Aut: JOAO BATISTA DE J. MARTINS, Aut: JOAO BATISTA DOS SANTOS, Aut: JOAO BATISTA FILHO, Aut: JOAO BATISTA FERREIRA, Aut: JOAO BATISTA MACHADO, Aut: JOAO BATISTA TINOCO, Aut: JOAO DA SILVA DE ALMEIRA, Aut: JOAO CARLOS DE SOUZA, Aut: JOAO CARLOS RODRIGUES, Aut: JOAO LUIS DA SILVA AZEVEDO, Aut: JOAO MARCO DA ROCHA, Aut: JOAO MARCO DA ROCHA, Aut: JOAO NASCIMENTO DOS SANTOS, Aut: JOAO REMIGIO DE FREITAS FILHO, Aut: JOAO VICENTE, Aut: GILBERTO ANTONIO DE SOUZA, Aut: GILBERTO ARRUDA OLIVEIRA, Aut: JOUBEL ARAUJO LOPES, Aut: GILDO GOMES MARINHO, Aut: JOEL ARAUJO MOTTA, Aut: JOEL F. DOS SANTOS JUNIOR, Aut: JOEL PEREIRA EVANGELISTA, Aut: JOEL PEREIRA RODRIGUES, Aut: JOEL ROSA VIANA, Aut: JOEL CESAR PEREIRA, Aut: JOHILSON ALVES PAES, Aut: JOCOMAR PERES CARDOSO, Aut: JONAS BARBOSA RAMOS, Aut: JONAS TAVARES JARDIM, Aut: JORDELEY PEREIRA, Aut: JORGE DOS SANTOS PANCEIRO, Aut: JORGE DOS SANTOS SILVA, Aut: JORGE FRANCISCO DOS SANTOS, Aut: JORGE GAIOTE, Aut: JORGE GRACINDO DA ROCHA, Aut: JORGE CARLOS P. BELO, Aut: JORGE LIMA RIBEIRO, Aut: JORGE LUIZ AVILA LARA, Aut: JORGE LUIZ GUIMARAES, Aut: JORGE MARTINS FILHO, Aut: JORGE PEREIRA GONCALVES, Aut: JORGE PEREIRA PINTO, Aut: JORGE SOARES, Aut: JORGE SODRE, Aut: JORGE VICENTE OLIVEIRA, Aut: JORGE XAVIER FERREIRA, Aut: JUSCELINO PEREIRA SOUTO, Aut: JUCELIO SOARES MARTINS, Aut: JUCELIO VIEIRA DA COSTA, Aut: JULCINEI DA CONCEICAO, Aut: GELSON DO COUTO, Aut: GELSON DOS SANTOS ROCHA, Aut: GELSON DOS SANTOS OLIVEIRA, Aut: GELSON FIGUEIREDO PINTO FILHO, Aut: GILSON FERNANDES DE SOUZA, Aut: GILSON ZOZIMO DA SILVA, Aut: JOSE AFFONSO RODRIGUES DOS SANTOS, Aut: JOSE AMARO DO NASCIMENTO, Aut: JOSE ANTONIO ROCHA DE OLIVEIRA, Aut: JOSE ALVES COUTINHO FILHO, Aut: JOSE DE JESUS NASCIMENTO SOUZA, Aut: JOSE DOS SANTOS DO NASCIMENTO FILHO, Aut: JOSE FELIX D. PAULO, Aut: JOSE FELIX DOMINGUES PAULO, Aut: JOSE FERREIRA DE SOUZA, Aut: JOSE FRANCISCO BENEDITO, Aut: JOSE FRANCISCO DE SOUZA, Aut: JOSE FRANCISCO DE SOUZA, Aut: JOSE JALBES ROMAO, Aut: JOSE GERALDO MENDES DA CUNHA, Aut: JOSE GOMES DE SOUZA, Aut: JOSE ELIAS DE OLIVEIRA FONTES, Aut: JOSE INAMAR CRESPO, Aut: JOSE ENIO TEIXEIRA GONCALVES, Aut: JOSE CAETANO DA SILVA, Aut: JOSE CARDOSO VIEIRA, Aut: JOSE CARLOS DA SILVA, Aut: JOSE CARLOS DE ARAUJO, Aut: JOSE CARLOS FERREIRA, Aut: JOSE CARLOS FERNANDES, Aut: JOSE CARLOS MORAES DA SILVA, Aut: JOSE CARLOS PIMENTEL, Aut: JOSE CARLOS PEREIRA, Aut: JOSE CARLOS S. DE OLIVEIRA, Aut: JOSE CARLOS SANTOS, Aut: JOSE CARLOS VERA CRUZ, Aut: JOSE COSME DA ROCHA, Aut: JOSE LUIZ CARLOS ASSIS, Aut: JOSE LUIZ CARVALHO MANHAES, Aut: JOSE LUIZ SIQUEIRA, Aut: JOSE MARIA CORDEIRO LONTRA, Aut: JOSE MARIA MIRANDA, Aut: JOSE MARTINS PINTO, Aut: JOSE MAURICIO BATESTIN, Aut: JOSE PINTO DA SILVA, Aut: JOSE PEREIRA DA SILVA, Aut: JOSE PEREIRA MACHADO, Aut: JOSE RICARDO NETO, Aut: JOSE RIVALDO PINTO DIAS, Aut: JOSE SOARES DOS SANTOS, Aut: JOSE TEIXEIRA MONTEIRO, Aut: JOSE VIEIRA DA SILVA, Aut: JOSIAS GONCALVES DA CONCEICAO, Aut: GRIMALDO FERREIRA, Aut: EDGARD JACURU, Aut: EDSON ALVES FLAUZINO, Aut: EDSON DE CARV. PINHEIRO, Aut: EDSON NEVES ELIAS, Aut: EDSON NEVES ELIAS, Aut: EDILSON DA SILVA COELHO, Aut: EDILSON PROCOPIO MIRANDA, Aut: IDIVAL ADAME MUQUI, Aut: EDVALDO JOSE GOMES PAIXAO, Aut: EDIVALDO PEREIRA DA SILVA, Aut: EDWIRGES RANGEL FILHO, Aut: EDEZIO DA SILVA SANTOS, Aut: EDISON DA SILVA VIDAL, Aut: HYGINO CARVALHO NETO, Aut: ELIAS FRANCISCONI DA FONSECA, Aut: ELIAS GOMES DA SILVA, Aut: ELIAS COSTA DOS SANTOS, Aut: ELIAS PAULO DA SILVA, Aut: ILIDIO FERREIRA GUIMARAES, Aut: HELIO DE SOUZA CONDEIXA, Aut: HELIO GONCALVES DE SOUZA, Aut: HELIO RODRIGUES OLIVEIRA, Aut: ELIEZER RANGEL DE ATAIDE, Aut: ELISEU TAVARES DE BARROS, Aut: EMILIO VIEIRA DA SILVA, Aut: INACIO TADEU DO NASCIMENTO, Aut: ENI MEDEIROS XARIFF, Aut: ENIO FERREIRA DE SOUZA, Aut: INEIVALDO S. DE FIGUEIREDO, Aut: ERALDO PACHECO DOS SANTOS, Aut: IRIAS ADAME MUQUI, Aut: ISMAEL CARLOS MARINHO, Aut: ISMAEL RIBEIRO DA SILVA, Aut: ESPEDITO XAVIER FERREIRA, Aut: ISRAEL MELO, Aut: ITANAGILDO DA ROCHA FERREIRA, Aut: EITEL DE AZEVEDO PORTO, Aut: ELBIO DE SOUZA BAPTISTA, Aut: HILDO GONCALVES DE SOUZA, Aut: ELMO MATHIAS DA SILVA, Aut: HILSON MONTEIRO SOARES, Aut: HILTON DA SILVA MOTTA, Aut: EVAIR DE SOUZA AZEREDO, Aut: EVANDRO ALVES TEIXEIRA, Aut: IZAIAS ALVES DE CARVALHO, Aut: IZAIAS XAVIER MARINHO, Aut: IZAEL DE ALMEIDA JUNIOR, Aut: ISAQUE TEODORO, Aut: IZALBERTO DE A. CARVALHAES, Aut: CARLOS ANTONIO C. NUNES, Aut: CARLOS ALBERTO A. LOPES, Aut: CARLOS ALBERTO C. CARVALHO, Aut: CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO MARQUES, Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA, Aut: CARLOS ALBERTO M. DA SILVA, Aut: CARLOS ALBERTO MANHAES, Aut: CARLOS ALBERTO MACHADO DA SILVA, Aut: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA, Aut: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, Aut: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS PEREIRA, Aut: CARLOS ALVES DE SOUZA, Aut: CARLOS DE SOUZA SANTOS, Aut: CARLOS JACINTO NOGUEIRA, Aut: CARLOS MAGNO CARDOSO, Aut: CARLOS NEI PEREIRA DOS SANTOS, Aut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, Aut: CARLOS CESAR S. DA SILVA, Aut: CARLOS HUMBERTO M. SILVA, Aut: CARLOS ZEDIR DE SOUZA, Aut: CACIVALDO FIGUEIREDO, Aut: QUIRINO DOMINGOS DA SILVA, Aut: CLAUDINIER J. DA C. FILHO, Aut: CLAUDIO COELHO, Aut: CLAUDIO ROB. A. TEIXEIRA, Aut: CLAUDIO OLIVEIRA DE AZEVEDO, Aut: CLAUDIONOR DOS SANTOS, Aut: CLOVES DOS SANTOS, Aut: CLOVIS ESTEVES OLIVEIRA, Aut: CREMILDO RIBEIRO DA SILVA, Aut: CREMILSON CARDOSO DA CUNHA, Aut: CRISTIANO DE OLIVEIRA, Aut: CORNELIO BAPTISTA DE SOUZA, Aut: LENICIO BATISTA, Aut: LICIO FREITAS MONTEIRO, Aut: LEONICIO DA CONCEICAO, Aut: LUIS ADAUTO DE SOUZA, Aut: LUIZ ALBERTO DA SILVEIRA, Aut: LUIZ FRANCISCO DA SILVA, Aut: LUIZ FRANCISCO DE ARAUJO, Aut: LUIZ JORGE DA SILVA, Aut: LUIZ GONZAGA QUEIROZ, Aut: LUIZ GONZAGA ROSA, Aut: LUIZ CARLOS ANTUNES RODRIGUES, Aut: LUIS CARLOS DA ROCHA FERREIRA, Aut: LUIS CARLOS DOS SANTOS, Aut: LUIZ CARLOS FERREIRA, Aut: LUIZ CARLOS GONCALVES DA SILVA, Aut: LUIS CARLOS NUNES ROSA, Aut: LUIZ CARLOS S. ESTEVES, Aut: LUIS CARLOS XAVIER DE SOUZA, Aut: LUIZ RIBEIRO GARCEZ, Aut: LUIZ SALVADOR DE SOUZA, Aut: LUIZ CELIO S. DOS SANTOS, Aut: LUCIANO DUARTE DO NASCIMENTO, Aut: LUCIANO EVANGELISTA DE FREITAS, Aut: MAILSON DE OLIVEIRA ROSA, Aut: MANOEL ATAIDES DE SOUZA, Aut: MANOEL DOS ANJOS TAVARES FILHO, Aut: MANOEL DOS SANTOS CEDRO, Aut: MANOEL FRANCISCO DE BARROS, Aut: MANUEL LUIZ RIBEIRO, Aut: MANOEL PEIXOTO COSTA, Aut: MANOEL SOARES BRAGA, Aut: MARIO SOARES FILHO, Aut: MARCOS ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, Aut: MARCOS VINICIOS S. CUNHA, Aut: MARCIO MURILO GOMES TATSCH, Aut: MAURILIO SOARES DAMACENO, Aut: MAURECI GOMES DE SOUZA, Aut: MAURICIO AMARO DOS SANTOS, Aut: MAURICIO DAMACENO, Aut: MAURO PINHEIRO DA SILVA, Aut: MAURO PINHEIRO DA SILVA, Aut: MIGUEL FERNANDES DE SOUZA, Aut: MIGUEL SANTOS DO ROSARIO, Aut: MESSIAS DA SILVA RIBEIRO, Aut: MESSIAS PEREIRA DA SILVA, Aut: MELQUIADES PEREIRA DA FONSECA, Aut: MILTON SILVA CORREA, Aut: MUREB DA COSTA, Aut: NANIN ALMEIDA THOMAZ, Aut: NEI SANTOS DA FONSECA, Aut: NELIO PESSANHA DE ABREU DAS DORES, Aut: NELSON DOS SANTOS ROCHA, Aut: NELSON VICENTE DA SILVA, Aut: NILTON ALVES DA SILVA, Aut: NILTON FARIA DA SILVA, Aut: NILTON CABRAL MANHAES, Aut: NILTON RIBEIRO SOARES, Aut: NIVALDO ARAUJO DOS SANTOS, Aut: NORIEL MENDES MOREIRA FILHO, Aut: PAULINHO GONCALVES MARINHO, Aut: PAULO ANTONIO ROMAO DA SILVA, Aut: PAULO BARRETO DE OLIVEIRA, Aut: PAULO FERNANDO B. MENDONCA, Aut: PAULO FERNANDO DE A. PEREIRA, Aut: PAULO JOSE DA SILVA, Aut: PAULO HENRIQUE M. SOARES, Aut: PAULO ERNANI CARDOSO, Aut: PAULO CARLOS MANHAES, Aut: PAULO ROBERTO DE SOUZA, Aut: PAULO ROBERTO F. MELO, Aut: PAULO ROBERTO LOPES DE SOUZA, Aut: PAULO ROBERTO LOUREDO CARDOSO, Aut: PAULO ROBERTO MARTINS, Aut: PAULO ROBERTO PEREIRA DE CARVALHO, Aut: PAULO SANTOS DO ROSARIO, Aut: PAULO CESAR ALVES, Aut: PAULO CESAR BARRETO, Aut: PAULO CESAR DOS SANTOS JOTHA, Aut: PAULO CESAR MACHADO DA SILVA, Aut: PEDRO PAULO DE OLIVEIRA, Aut: RAFAEL JOSE P. FILHO, Aut: RAIMUNDO G. DA SILVA, Aut: RAIMUNDO PEDRO N. DE SOUZA, Aut: REDECEU ARAUJO DA SILVA, Aut: REGINALDO ARAUJO DA SILVA, Aut: REGINALDO SOARES DOS SANTOS, Aut: RICARDO JOSE DOS S. ASSUMPCAO, Aut: RICARDO MAURICIO ROSA, Aut: REYNALDO LUIZ DA SILVA, Aut: RENE ALVES PINTO JUNIOR, Aut: REINILSON DE SOUZA ARAUJO, Aut: RENILTO DE OLIVEIRA LIMA, Aut: RIVAIL MENEZES DA COSTA, Aut: RUBENS BARRETO DE OLIVEIRA, Aut: RUBENS MOREIRA PERALVA, Aut: ROBINSON JOSE LOPES, Aut: ROBERTO BARCELOS RAMOS, Aut: ROBERTO MORAES BORGES, Aut: ROBSON DE SOUZA GOMES, Aut: ROMARIO MATHIAS, Aut: ROSILDO SOARES SILVA, Aut: SADES JARDIM DE OLIVEIRA, Aut: SANDRO VALERIO S. OLIVEIRA, Aut: SEBASTIAO DA S. RODRIGUES, Aut: SEBASTIAO DE ARAUJO, Aut: SEBASTIAO DE ARAUJO, Aut: SEBASTIAO GODINHO GANDRA, Aut: SEBASTIAO J.C. NOGUEIRA, Aut: SEBASTIAO LADEIA DE SENA, Aut: SEBASTIAO PEREIRA LOPES FILHO, Aut: SEBASTIAO XAVIER FERREIRA, Aut: SILAS GOMES MOTTA, Aut: SILENIO DA CONCEICAO SOUZA, Aut: SIND TRAB INDUSTRIA DE ALIMENTACAO DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: SINEZIO GOMES DA COSTA FILHO, Aut: SINVAL QUINT. NASCIMENTO, Aut: SERGIO MURILO LIMA POUBEL, Aut: SELMO SERPA DE SOUZA, Aut: CELSO ANDRE DE SOUZA, Aut: SILVIO JOTHA CURVELLO, Aut: SILVIO JOSE S. RODRIGUES, Aut: SIZOMAR C. DE ARAUJO, Aut: TEOFILO TAVARES DA COSTA, Aut: WALACE DOS SANTOS, Aut: VANDIR CARDOSO DE OLIVEIRA, Aut: WANDERLEY ALVES COUTINHO, Aut: WANDERLEY BARBOSA AUGUSTO, Aut: VANIER RODRIGUES DE SOUZA, Aut: VALDELIR ALVES DA ROSA, Aut: VALDEMIR LOPES FREIRE, Aut: VALDEMIRO G. GODINHO, Aut: VALDIR DE SOUZA LEITE, Aut: VALDIR LEAL DE ALMEIDA, Aut: VALDIR PEREIRA DA SILVA, Aut: VALDECI DE SOUZA COELHO, Aut: VALDECY MUNIZ RIBEIRO, Aut: VALDECI RAMALHO DA COSTA, Aut: VALDECINO MARIANO, Aut: VALDECIR LOPES FREIRE, Aut: VALMIR ROSA DE CARVALHO, Aut: ODAIL ANTONIO DA COSTA, Aut: ODAQUIL JOSE DOS SANTOS, Aut: ODILON PESSANHA, Aut: ODILON RIBEIRO, Aut: ODMAR MEDEIROS, Aut: WILLIAN TOLEDO BARCELOS, Aut: WERNECK CHAFFIN, Aut: VILSON DE O. FRANCISCONI, Aut: WILSON FERNANDO M. SILVA, Aut: UILSON JOSE DE SOUZA, Aut: WILSON MARINS, Aut: WILSON PEREIRA PAINS, Aut: WILSON PESSANHA HONORATO, Aut: ULYSSES LOPES FREIRE, Aut: OLIVEIROS TATAGIBA DA SILVA, Aut: ONACI TEIXEIRA DE REZENDE, Aut: ORLANDO DOS SAN TOS LOPES, Aut: ORLANDO JOSE PEREIRA FILHO, Aut: ORLANDO SOARES DOS SANTOS, Aut: OSCALINO FERNANDES SOUZA, Aut: OSNIR CARDOSO DE SOUZA, Aut: OSVALDO DOS SANTOS, Aut: OSVALDO FERNANDES DA SILVA, Aut: OSVALDO MOREIRA RODRIGUES, Aut: ZILAIR SOARES, Aut: ZENILTON DE OLIVEIRA PEREIRA, Aut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO E AFINS DE NITERÓI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A, Aut SIND TRAB IND EXTR SAL C FRIO, S P ALDEIA E AR\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados : Improcedentes. \r\n\r\nId: 1126073"
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                                "Processo: 0215400-50.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCEIR SOEIRO DE FREITAS [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: TONTO NA PRESSAO APERITIVOS BAR LTDA [Adv. Santiago da Silveira (OAB: RJ 96709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCEIR SOEIRO DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0197300-71.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilsa Ferreira da Silva [Adv. Denise Correa Nunes (OAB: RJ 142321 - D)]\r\n\r\nRéu: C F da Silva Pousada (Pousada Weekend) [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C F da Silva Pousada (Pousada Weekend)\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento das parcelas vencidas do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170900-20.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Medeiros Oliveira [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Geribá Ltda. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Medeiros Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theobaldo Henrique da Silva [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Theobaldo Henrique da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0286400-37.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Almeida Lopes [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlantico Buzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Almeida Lopes \r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0249000-09.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA REGINA LOBO DE SOUZA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXT. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)], Réu: CAIXA DE PREVID FUNC BANE-PREV BANERJ LIQ EXTR [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA REGINA LOBO DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0227700-73.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Rosalia Maria Matias Portela [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRqdo: Refinaria Nacional de Sal S.A.- Sal Cisne [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Refinaria Nacional de Sal S.A.- Sal Cisne, Rqte Rosalia Maria Matias Portela\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0186500-81.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Carvalho [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita, Comércio, Indústria e Representações Ltda - Casa e Vídeo - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Carvalho, Réu Mobilita, Comércio, Indústria e Representações Ltda - Casa e Vídeo - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Novezala Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0250200-31.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Reis da Costa [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Só Ofertas [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: M.A.J. Comércio de Generos Alimentícios Ltda - Só Ofertas [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A.J. Comércio de Generos Alimentícios Ltda - Só Ofertas , Réu Só Ofertas Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Só Ofertas \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0259400-62.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washigton Luiz Rodrigues Freitas [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Viviani [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Mirage do Peró V [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Viviani, Réu Condomínio do Edifício Mirage do Peró V\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0259400-62.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washigton Luiz Rodrigues Freitas [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Viviani [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Mirage do Peró V [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Viviani, Réu Condomínio do Edifício Mirage do Peró V\r\n\r\nNego seguimento ao RECURSO ORDINÁRIO, por deserto (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0195300-06.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Almeida Ferreira [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0189600-44.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gustavo dos Santos [Adv. Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Indústria da Pesca Ltda. [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Da Hora Indústria da Pesca Ltda., Aut Jose Gustavo dos Santos \r\n\r\nFicando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0181800-72.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MARCELINO DA SILVA [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)], Aut: ADRIANO RANGEL DA SILVA [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO RANGEL DA SILVA, Réu AJE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, Aut EDUARDO MARCELINO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0201400-89.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Pinheiro Cabral [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, Aut Rosimeri Pinheiro Cabral\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 11.192,75, equivalentes a 923.223,81 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0262400-70.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vieira da Silva [Adv. Marcos Paya (OAB: RJ 49416 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria Raiz do Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vieira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0284700-26.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julianna Esteves Ferreira [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Armação dos Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julianna Esteves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 8.242,58, equivalentes a 675.732,64 IDTRs, atualizados até MARÇO/2010, ressaltando-se que, em caso de interesse por execução por intermédio de requisição de pequeno valor, o exequente deve renunciar expressamente à parcela do crédito que exceder o limite legal. \r\n\r\nProcesso: 0211800-84.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Andrade Fernandes [Adv. Sergio Jose dos Santos (OAB: RJ 82283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante da Carla [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante da Carla, Aut Sueli Andrade Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de folhas 56/57, devendo a parte autora comprovar cumprimento do acordado nos termos e prazos de suas cláusulas e a ré comprovar recolhimento das quotas previdenciárias e demais tributos incidentes, inclusive, se for o caso, IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0226700-72.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santos da Silva Pinheiro [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Diversificada Ltda [Adv. Eury Gomes Lima (OAB: RJ 18340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santos da Silva Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento dos requerimentos de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0231500-80.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTHA CRISTINA BERNARDES FERREIRA DE AGUIAR [Adv. Solon Azevedo de Queiroz (OAB: RJ 97718 - D)]\r\n\r\nRéu: M M R FITNESS ACADEMIA LTDA [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M M R FITNESS ACADEMIA LTDA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248300-13.2009.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sérgio da Silva Vieira [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRqdo: J.E. Moura e Moura Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sérgio da Silva Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2011, às 11h20min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1126074"
                            ],
                            "1126069": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/05/2011\r\n\r\n0163900-18.1999.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS LUIS D DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: NCC RODRIG REST E LANCHON ME-REST FUNDO DE QUI\r\n\r\nPelo presente fica citado NCC RODRIG REST E LANCHON ME-REST FUNDO DE QUI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.078,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Norma Cristina Corrêa Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Norma Cristina Corrêa Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.078,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126069"
                            ],
                            "1126070": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000978-44.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvid Cordeiro\r\n\r\nRéu: Super Vida Saude Cooperativa de Prestação de Serviço e Saude Ltda, Coopguanabara - Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda, Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda, Super Vida Saude Cooperativa de Prestação de Serviço e Saude Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126070"
                            ],
                            "1126071": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0056400-77.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Brasil\r\n\r\nRéu: Buzios Diagnostico Ltda, Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda, Megalagos Diagnostico Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 13/05/2011, às 15 horas, para anotação da CTPS da Reclamante, na Secretaria da Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0243500-25.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS TOLENTINO VAZ\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA, PANTER SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Augusto Cesar Taveira de Paulo, Morel Lopes de Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento da dívida ou indicar bens à penhora em 48 horas, sob pena de despersonalização da pessoa jurídica, respondendo pessoalmente pela execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126071"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1126163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000365-21.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentção e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. N. Pereira Panificação e Lanchonete - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentção e Afins de Niterói\r\n\r\nApresentar liquidação, indicando e comprovando o número de funcionários e salários respectivos para a apuração do valor devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-82.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Romão da Cruz [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Joseilson Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Romão da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 44/51. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-07.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Costa de Melo [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Incorporadora Pinheiro Pereira Ltda [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Costa de Melo \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000047-04.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Peixoto de Souza [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Land Vila Velha Participações S/S Ltda [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Búzios Land Vila Velha Participações S/S Ltda , Aut Celso Peixoto de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 97,08, pelo autor, calculadas sobre o valor arbitrado à inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0288900-73.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Antunes Fernandes Jotta [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Tebaldi Pereira Mercearia EPP [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Tebaldi Pereira Mercearia EPP \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0047100-49.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pimenta de Morais [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato do Raí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pimenta de Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 58, devendo o autor informar meios de prosseguimento, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-17.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Carvalho Pereira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Salinas Perynas, Aut Joao Luis Carvalho Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que não foi homologada a arrematação, porquanto o valor não atinge sequer um terço do valor da avaliação do bem. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-53.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Reis Baptista [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Farias Paes, Réu: SUPERMERCADO IDEAL DE BÚZIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Reis Baptista\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido às fls. 38. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-93.2010.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Ivo Perpetuo da Cruz [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRqdo: Soter - Sociedade Técnica de Engenharia S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Rqdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-75.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli P. da Silva Bar e Lanchonete Ltda (Bar do Titio) [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)], Réu: Marcos José de Lima [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos , Réu Marcos José de Lima , Réu Sueli P. da Silva Bar e Lanchonete Ltda (Bar do Titio)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-11.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wilson Oliveira Soares Filho [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Montes Brancos Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-75.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves da Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: José Henrique Pereira Evangelista [Adv. Soraia de Almeida Galiza Junqueira (OAB: RJ 77939 - D)], Réu: José Pereira Henrique Evangelista\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Henrique Pereira Evangelista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0140800-50.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Fernandes de Farias [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: P & C Zeladoria Vigia e Conservação Ltda ME [Adv. Denise Correa Nunes (OAB: RJ 142321 - D)], Réu: Condominio do Edificio Casa Grande [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)], Réu: Condominio do Edificio Leticia [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Fernandes de Farias\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 261, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-62.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Souza dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda, Réu: Secaf - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Souza dos Santos \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0145900-15.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gecilma Velloso [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja de Roupas Nota 10\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecilma Velloso\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 66, devendo o exequente fornecer meios para prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0243300-29.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Silva Santana [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Natural Garden Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Espólio de Roger Ian Wright\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Silva Santana, Réu Natural Garden Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 400,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0243400-81.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Cruz Pereira [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Natural Garden Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Espólio de Roger Ian Wright\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natural Garden Ltda., Aut Paulo Cesar da Cruz Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 400,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-77.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Francineide dos Santos Costa [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Mamma Mia [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francineide dos Santos Costa, Réu Pizzaria Mamma Mia\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para assinar o depoimento de fls. 57, devendo a ré dar ciência ao seu representante legal sr. Beniamino Esposito, a fazê-lo.\r\n\r\nProcesso: 0000097-64.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Moraes Ferreira [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-48.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: I Ferreira Rodrigues Lanchonete [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleria Lucia dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte I Ferreira Rodrigues Lanchonete\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 08, que homologou a desistência requerida, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 6,75, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-03.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Luiz Drehmer [Adv. Livia Silveira de Oliveira (OAB: RJ 128482 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A Conc. Serv. Pub. Agua e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Luiz Drehmer \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-83.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia Lucia de Oliveira [Adv. Tamara Vieira Lhamas (OAB: RJ 154339 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ines Marques [Adv. Denise Melo Amancio (OAB: RJ 158103)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Ines Marques \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122400-17.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nRéu: G P GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA., Aut MARCO ANTONIO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nVenham as partes pessoalmente, com seus procuradores, para lavratura do termo de conciliação, em dias de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001240-88.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Monteiro Braga [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecom [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia Telecom, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0125300-70.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Souza dos Santos [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001676-47.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Fernandes Machado [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas, Aut Rosinei Fernandes Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66-verso, que declarou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0253000-29.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucrécia Braga dos Santos [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucrécia Braga dos Santos \r\n\r\nPagar custas de R$ 400,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-40.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Teixeira [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Administração Portuaria - COMAP [Adv. Jorge dos Santos Vicente Junior (OAB: RJ 119744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Teixeira \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000313-25.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Neves Alves [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Administração Portuaria - COMAP [Adv. Jorge dos Santos Vicente Junior (OAB: RJ 119744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Neves Alves \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0035500-02.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Senos Pacheco [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nVenha o réu com o pagamento do crédito remanescente, conforme apurado às fls. 249, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001151-65.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Olegário Izzac (Empreiteira J.R.3.I), Réu: Izzac Olegário de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73/74, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, declarou a INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO para o conhecimento do pedido do item 8 e julgou PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 391,86, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 19.592,85. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-54.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Pereira de Souza [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Orla Azul I [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Orla Azul I\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 257, que deu provimento em parte à impugnação da ré, determinando à União Federal o refazimento dos cálculos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-56.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Nauel Dutra Lopez [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: S M dos Santos (Restaurante da Ponte) [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Nauel Dutra Lopez\r\n\r\nInforme o autor o motivo pelo qual não conseguiu receber o benefício do Seguro Desemprego, juntando a documentação comprobatória. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-97.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilson de Oliveira Assis [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, iniciando-se o prazo pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0219300-62.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coutinho de Souza [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Matheus Canellas Ramos [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coutinho de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0257400-86.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Reis Fernandes [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo 1º réu.\r\n\r\nProcesso: 0000164-92.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando de Oliveira Junior [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Conversões de Motores Ltda (Oficina do Gás)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Oliveira Junior \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000044-83.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Laurentino Dias [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000070-81.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Miranda Campos [Adv. Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 - D)]\r\n\r\nRéu: R.3 Assessoria de Cobrança Ltda., Réu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Miranda Campos\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 86, devendo o autor indicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027800-04.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Ferreira da Silva [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação, utilizando como base de cálculo a diferença deferida, descontando os valores dos tíquetes recebidos, comprovados através de norma coletiva, bem como, excluindo o reflexo das diferenças no DSR, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-74.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerry Rangel Borges [Adv. Tamara Vieira Lhamas (OAB: RJ 154339 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Valverde Campos [Adv. Juliano Souza de Almeida (OAB: RJ 106373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerry Rangel Borges \r\n\r\nVenha o autor com a sua inscrição no NIT ou PIS/PASEP, em 05 dias, a fim de viabilizar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000620-76.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes de Souza [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolagos Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes de Souza \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 85, devendo o exequente fornecer meios para prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000989-70.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Souza [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: André Gomes e Souza Machado ME - Farma Mares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 184,59, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 9.229,63, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-08.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeti de Lima Carvalho Soares [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeti de Lima Carvalho Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-58.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel Queiroz Bernardo Rodrigues [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: Cectran - Centro de Ensaios e Controle em Transportes Ltda. [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel Queiroz Bernardo Rodrigues , Réu Cectran - Centro de Ensaios e Controle em Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/06/2011, às 11:00 horas, para retificação na data da baixa da CTPS do Autor, que se encontra acautelada na secretaria da Vara, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, e para entrega das guias para saque do FGTS, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0120300-89.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO LOTERIO [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO [Adv. Dayse da Conceicao de Azeredo Miranda (OAB: RJ 63425 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO LOTERIO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0148800-68.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Rogério Alves Ribeiro [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.P. Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação-ME, Réu: APRODZ - Associação dos Proprietários do Recanto Olga Diuana Zacharias [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rogério Alves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/06/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE R$ 50,00/DIA, LIMITADA A 5 VEZES O SALÁRIO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0245900-23.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Monteiro da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte dos Lagos Compensados Ltda ME - E. [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte dos Lagos Compensados Ltda ME - E., Aut Jeronimo Monteiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44, devendo as partes e seus patronos comparecerem em dia e hora de audiência para reduzir a termo o acordo entabulado visando a sua homologação. \r\n\r\nProcesso: 0001611-52.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Fernandes [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Millem Silveira [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Millem Silveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0284500-16.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Salvelir Ribeiro [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: ALS de Moura Teixeira Educação Infantil e Pre Escola [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALS de Moura Teixeira Educação Infantil e Pre Escola\r\n\r\nRetirar os documentos apresentado com a petição de fls. 48, devendo o réu proceder ao recolhimento de R$ 371,00, conforme cláusula 3 do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nId: 1126163"
                            ],
                            "1126161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/05/2011\r\n\r\n0074700-16.2007.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudemir Viana\r\n\r\nExecutado: N Emile Bouari Conservação Manutenção e Administração\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio do executado Nabil Emile Bouari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.045,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de responder com seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126161"
                            ],
                            "1126162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000129-69.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Cordeiro da Silva, Elisio dos Santos Lobo\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense N/P DE JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA E CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria De Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense N/P DE JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA E CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126162"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1126629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0274800-19.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Almeida Dias [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda (Viação Rio das Ostras) [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Réu Rápido Macaense Ltda., Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda (Viação Rio das Ostras)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 147/154. \r\n\r\nProcesso: 0050200-15.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelson Jardim [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda, Aut Noelson Jardim\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 342: procedentes os embargos ajuizados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001623-69.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Azeredo dos Santos [Adv. Paulo Marconi Zacche Lopes (OAB: RJ 1339 - B)]\r\n\r\nRéu: M. Z. Cosméticos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Azeredo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. Defere-se desentranhamento de documentos, retida a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000221-13.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Siqueira [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: R.F Pessanha Restaurante e Lazer ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza Siqueira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000243-08.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Davilson Alves Lofrano [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica da Fábrica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davilson Alves Lofrano \r\n\r\nVenha com o endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000812-09.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Pimenta [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Pimenta\r\n\r\nIndeferido o requerimento de gratuidade de justiça. Negado o seguimento do feito, eis que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001050-28.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciano Pena [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Usipetro Macaé - Indústria e Mecânica Lltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Pena \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-02.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Costa Gomes [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Sem Limites Brasil, Empreendimentos e Participações Societárias Ltda. [Adv. Valeria Viana Pebbles (OAB: RJ 157278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Costa Gomes, Réu Sem Limites Brasil, Empreendimentos e Participações Societárias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.41/42: procedente em parte. Indeferdido o requerido às fls. 43/45. \r\n\r\nProcesso: 0001303-16.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carvalho Viana [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carvalho Viana \r\n\r\nIndeferida a gratuidade de justiça. Negado o seguimento do feito, eis que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000214-24.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Cerqueira Cubeli [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel José de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Cerqueira Cubeli\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls 50, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1126629"
                            ],
                            "1126628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001223-52.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Ferreira\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Corrêa Figueira da Posto Avançado de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126628"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1125949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212000-51.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: SALVADOR DO ESPIRITO SANTO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: CIA AÇUCAREIRA USINA CUPIM [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0189300-82.1988.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO SAMPAIO ARAUJO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: BALDAN BOUSQUET AUTOMOVEIS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO SAMPAIO ARAUJO\r\n\r\nDeverá retirar a certidão,devendo comprovar no ato o recolhimento dos emolumentos inclusive com uma via para juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0211600-08.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlson Percio da Silva Muniz [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPRESS Transportes Urgentes Ltda [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPRESS Transportes Urgentes Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o Prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202300-17.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Junio Salvador Pessanha [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Junio Salvador Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de folha 32. \r\n\r\nProcesso: 0166400-70.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Rogério Gomes da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: EMAC- Empresa Agrícola Ltda, Réu: Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Rogério Gomes da Silva\r\n\r\nDeverá o autor comparecer na Secretaria da Vara, no dia 10/06/11, às 14 horas, para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0059100-49.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnnys Gomes Acha [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-26.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES GOMES BARBOSA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: PISOTINTA LTDA [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PISOTINTA LTDA, Aut ULISSES GOMES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da reavaliação do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0064600-96.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Pessanha Cordeiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeverá comprovar nos autos o depósito do valor dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0152400-65.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Monteiro Cerqueira [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. e Controladas [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Hotéis Othon S.A. e Controladas, Aut Paulo Roberto Monteiro Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/05/11, às 14 horas, para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001614-72.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Souza [Adv. Monica Pessanha dos Santos (OAB: RJ 126899 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Açúcar e do Álcool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão do verso de folha 362. \r\n\r\nProcesso: 0089300-44.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Francisco do Itabapoana Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de folha 101. \r\n\r\nProcesso: 0179700-46.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXON FABIANO CARVALHO DA HORA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT DO BRASIL SA INDUSTRIA ALIMENTICIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXON FABIANO CARVALHO DA HORA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de folha 527. \r\n\r\nProcesso: 0114100-05.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira de Souza [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro (OAB: RJ 7683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos \r\n\r\nProcesso: 0000692-94.2011.5.01.0281 - Alvará\r\n\r\nRqte: Luiz Fernando Ferreira Madureira [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ferrovia Centro Atlantica S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Fernando Ferreira Madureira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 11. \r\n\r\nProcesso: 0191000-63.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Souza Nogueira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santos e Riscado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Souza Nogueira\r\n\r\nApresenta seus calculos de liguidação,no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012900-57.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADRIANA FELIPE DE SOUZA [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: I M MAGALHAES & CIA LTDA A/C ESTEFANIA E ISTAYNER MARTINS MAGALHAES [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ADRIANA FELIPE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 196. \r\n\r\nProcesso: 0150900-95.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: João Baptista Vilaça de Souza [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos, Aut João Baptista Vilaça de Souza\r\n\r\nVenha para anotação da CTPS do autor no dia 19/05/2011 ás 15:00 horas nesta vara do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0057100-76.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Barreto Ressiguier dos Santos [Adv. Maria Helena Vianna Silva Pitao (OAB: RJ 81942 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayse Paim [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dayse Paim\r\n\r\nTomar ciência da certidão de folha 58. \r\n\r\nProcesso: 0078600-48.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOIVA VASCONCELOS DE AZEREDO PEIXOTO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: L F T INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)], Réu: MARIA CECÍLIA PEIXOTO DE ALVARENGA VASCONCELOS RANGEL, Réu: ISABEL TERESA DE VASCONCELOS RANGEL RIBEIRO SIQUEIRA\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOIVA VASCONCELOS DE AZEREDO PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 295. \r\n\r\nProcesso: 0011900-90.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA GONCALVES FALCAO PINTO [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 5484 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCISIO ALVES LEITE DE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA GONCALVES FALCAO PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 191. \r\n\r\nProcesso: 0035900-47.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Alves Pessanha [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Alves Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 79. \r\n\r\nProcesso: 0016400-29.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimelia da Silva Sobrinho [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Silkey Salao de Beleza e Cosmeticos Ltda [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)], Réu: Silvana Martins Manhães [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)], Réu: Keila dos Santos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimelia da Silva Sobrinho, Réu Silkey Salao de Beleza e Cosmeticos Ltda, Réu Silvana Martins Manhães\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0136100-04.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA PEREIRA DE SOUZA BRIDA [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TRIUNFO P JOVENS ADULT CEDEJA CL, Réu: GILBERT MEDEIROS MARTINS, Réu: MARCOS PEREIRA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA PEREIRA DE SOUZA BRIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 84. \r\n\r\nProcesso: 0048300-93.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Hercules Barros Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Slid Servicos de Vigilancia Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Barros Gomes, Réu Slid Servicos de Vigilancia Ltda, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0084600-88.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldeir Pessanha da Silva [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: T Crespo Construcoes e Servicos Ltda, Réu: Companhia Acucareira Usina Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Pessanha da Silva\r\n\r\nVenha o autor com seus calculos,no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0078400-31.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Paes Soares [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Campos [Adv. Geraldo Antonio Crespo Beyruth (OAB: RJ 34797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Paes Soares, Réu Santa Casa de Misericordia de Campos\r\n\r\nTomar ciência do Oficio de foha 220. \r\n\r\nProcesso: 0038400-52.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Almeida da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Almeida da Silva\r\n\r\nDeverá comparecer nesta vara do trabalho munida da sua CTPS para que seja procedida a rertificação nos termos da decisão,E ainda deverá apresenta seus calculos de liguidação. \r\n\r\nProcesso: 0033400-42.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlo Borges Araujo [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nRéu: Righo e Rick Churrascaria Ltda. [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlo Borges Araujo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de justiça do verso de folha 78. \r\n\r\nProcesso: 0000616-70.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Abreu Ribeiro [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Abreu Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 11/12. \r\n\r\nProcesso: 0000666-96.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José da Silva e Souza [Adv. Manuela Rodrigues D Oliveira Portugal (OAB: RJ 147498 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José da Silva e Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 18/19. \r\n\r\nProcesso: 0179000-94.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Barreto dos Santos [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: Asociacao Catolica Sao Joao da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Barreto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de justiça do verso de folha 47. \r\n\r\nProcesso: 0027700-51.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Pereira de Oliveira [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio Pereira de Oliveira\r\n\r\nDeverá retificar seus calculos em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121000-43.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GAMA PEREIRA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA GAMA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de folha 175. \r\n\r\nProcesso: 0153300-19.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Caetano [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Aut: Jorge da Silva Barbosa [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Aut: Jose Luiza [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Aut: Gustavo Fonseca da Silva [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Aut: Marcus Vinicius Miranda Pinheiro [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcon Prestacao de Servicos e Comercio Ltda. Me [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)], Réu: CBPO Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Caetano\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de declaração-Rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0043900-36.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martem Sarmento Garcia [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade de Tecnologia Norte Fluminense, Réu: Esannf [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esannf\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de declaração-Rejeitado. \r\n\r\nProcesso: 0101100-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Gonçalves Borges Manhães [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria Gonçalves Borges Manhães\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de justiça de folha 206. \r\n\r\nProcesso: 0121500-36.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shalline Hermes Sampaio\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promção a Saúde, Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fl.406. \r\n\r\nProcesso: 0137200-18.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Lopes [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que o autor deverá comparecer no dia 25/05/11, ás 15 horas, na Secretaria da Vara, para anotação em sua CTPS, conforme deferido na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0113700-54.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pereira Gomes Junior [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraiba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Paraiba S/A, Aut Walter Pereira Gomes Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/05/11, às 14 horas, para início da nova perícia no local do trabalho do autor. \r\n\r\nProcesso: 0020400-04.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucimar Ramos Pessanha [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eucimar Ramos Pessanha\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, devendo os cálculos virem atualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1º região, observando-se o índice do mês subsequente. Devendo apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda e INSS mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0078800-16.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Batista Ribeiro [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Condominio Sunset Park [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Batista Ribeiro\r\n\r\nDeverá informa o valor recebido através do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0016600-02.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Toledo Pessanha [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviarios de Campos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviarios de Campos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição retro. \r\n\r\nProcesso: 0025300-98.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Gomes do Espirito Santo Barcelos [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Gomes do Espirito Santo Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0164800-29.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PESSANHA [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer vista dos autos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-97.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella Cristina da Silva Vasconcellos [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: RJ 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES, Réu INBESPS - Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde, Aut Izabella Cristina da Silva Vasconcellos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, devendo os cálculos virem atualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1º região, observando-se o índice do mês subsequente. Devendo apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda e INSS mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0161300-71.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Queiroz Braga [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Flecha S/A Turismo Comercial e Industrial [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Queiroz Braga\r\n\r\nTer vista dos autos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-86.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilca Ribeiro dos Santos [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Simoes Lima & Cia Ltda. [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)], Réu: Transportes F.S. Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Transportes L. Santos Ltda. [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simoes Lima & Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a devolução do prazo por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0127600-90.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA RICARDO DOS SANTOS [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)], Aut: SANDRA DE AZEVEDO MATA, Aut: CARLOS HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0108600-60.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE DE LACERDA TRINDADE PAES [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE DE LACERDA TRINDADE PAES\r\n\r\nTer vista dos autos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-50.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rubens Rocha Zanon [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rubens Rocha Zanon\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-63.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noilson Ribeiro Coutinho (Espolio de ) [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia Porto Monteiro Branco, Réu: Afonso Monteiro Branco Filho, Réu: Alexandre Porto Monteiro, Réu: Bernadete Rodrigues Branco, Réu: Ulisses Rodrigues Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noilson Ribeiro Coutinho (Espolio de )\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0060400-80.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro Freire [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Jose Pelucio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ribeiro Freire\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0206800-63.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Monteiro da Silva [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Município de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de folha 134. \r\n\r\nProcesso: 0028200-54.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria Toledo Mendonca [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria Toledo Mendonca\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0204100-80.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Soares dos Santos [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M & G. do Brasil Gerenciamento e Manutencao Predial Ltda, Réu: Condomínio do Edifício Cidade de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0196700-15.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Harley Cristiano Pinto Silva [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda, Réu: Shoping 28 de Março\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley Cristiano Pinto Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida \r\n\r\nProcesso: 0000600-19.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes da Silva [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0204000-28.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcelina Henrique da Silva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M & G. do Brasil Gerenciamento e Manutencao Predial Ltda, Réu: Condomínio do Edifício Cidade de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcelina Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida \r\n\r\nProcesso: 0000575-06.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edneia Assis de Siqueira [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneia Assis de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida \r\n\r\nProcesso: 0091700-26.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Juremi Ribeiro Caetano [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Rodrigues Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juremi Ribeiro Caetano\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida \r\n\r\nProcesso: 0108100-86.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Velemem Alves de Campos Neto [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Velemem Alves de Campos Neto\r\n\r\nTer vista dos autos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-03.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACE MARY RIBEIRO DE ANDRADE [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACE MARY RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nDeverá retificar seus cálculos, em 10 dias, devendo apresentá-los com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0038200-84.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lincoln de Souza Muniz [Adv. Jacqueline Ribeiro Silva (OAB: RJ 117214 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lincoln de Souza Muniz\r\n\r\nDeverá retificar seus cálculos, em 10 dias, devendo apresentá-los com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0146700-16.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves Rodrigues [Adv. Pedro Ernesto Rangel Alves (OAB: RJ 37091 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augustro Campos Soares [Adv. Divaldo Batista da Cunha (OAB: RJ 4159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de folha 135. \r\n\r\nProcesso: 0193600-62.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: VALESKA DA SILVA SOARES [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNA ADRIANA HENRIQUE CALDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALESKA DA SILVA SOARES\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-45.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira Maciel [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S. Alexandre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira Maciel\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguimento da execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-59.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Campos Leite de Sousa [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Campos Leite de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0175600-72.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Hubert Fagundes Paul Turrini [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hubert Fagundes Paul Turrini\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0156300-95.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ventura Pessanha [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Neves Irmaos (Loucas e Ferragens)Ltda.A/C Luiz Chrysanto Neves [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ventura Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de folha 214. \r\n\r\nProcesso: 0121900-75.1993.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)], Aut: ANTONIO MARCOS PEREIRA VIANA [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)], Aut: OSVALDO LIRIO CERQUEIRA [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO VENANCIO-VENANCIO MANHAES & CIA [Adv. Domingos Loureiro Dias (OAB: RJ 40141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS PEREIRA VIANA, Réu ORGANIZACAO VENANCIO-VENANCIO MANHAES & CIA, Aut OSVALDO LIRIO CERQUEIRA, Aut ROGERIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0193600-43.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS RODRIGUES NOGUEIRA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA, Aut MANOEL CARLOS RODRIGUES NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. \r\n\r\nId: 1125949"
                            ],
                            "1125950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0325900-75.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRqdo: Companhia Açucareira Usina Cupim S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rqdo: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rqdo: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rqdo: Condomínio Agrícola Ururaí, Rqdo: Condomínio Agrícola São João da Barra, Rqdo: Condomínio Agrícola Carapebus, Rqdo: Hoteis Othon S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Açucareira Usina Cupim S/A\r\n\r\nDeverá comprovar nos autos o recolhimento do valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0298200-27.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilma Leal Barreto [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Monteiro de Azevedo [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilma Leal Barreto\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0230800-06.2003.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nCgto: MAILTON PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.240. \r\n\r\nProcesso: 0216400-11.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelia de Souza Espirito Santo [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelia de Souza Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0298000-20.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Barros Ribeiro [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Servicos de Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barros Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0256300-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cabral da Silva [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos Cooperativa de Trabalho Multiplos de Campos , Réu: Uenf Universidade Estadual do Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cabral da Silva \r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236800-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rian de Moraes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDeverá comprovar nos autos o depósito do valor dos honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0249200-92.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Nogueira do Amaral [Adv. Marcio Codeco Claudino (OAB: RJ 19329 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Barbosa Bárbara [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir Barbosa Bárbara\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.35, devendo comprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0292100-56.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena José de Abreu Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.49, devendo comprovar nos autos, no prazo de 10, o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0292200-11.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Souza Pinto [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação do cálculo de fl.40, devendo, comprovar nos autos, no prazo de 10 dias, o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0292300-63.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Rosas Gomes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação do cálculo de fl.44, devendo comprovar nos autos, no prazo de 10 dias, o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0236300-43.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Bruno de Freitas Mota [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: H. R. Pereira & Rodrigues Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bruno de Freitas Mota\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos \r\n\r\nProcesso: 0229500-33.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Carla de Almeida Godinho [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Carla de Almeida Godinho\r\n\r\nVenha com os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0231100-89.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dênnis Carlos Macêdo Matias [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dênnis Carlos Macêdo Matias\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de justiça de folha 28 \r\n\r\nProcesso: 0310800-80.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição da Silva Pereira Dutra [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Firmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição da Silva Pereira Dutra\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de justiça do verso de folha 22. \r\n\r\nProcesso: 0260300-50.1985.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTABELC DE SAUDE DE CAMPOS [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS, Aut SIND DOS EMPREG EM ESTABELC DE SAUDE DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0232200-79.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Barcelos Soares [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda, em recuperação judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da docisão de fls 146/147, que deixou de admitir o recurso da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0325900-75.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRqdo: Companhia Açucareira Usina Cupim S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rqdo: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rqdo: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rqdo: Condomínio Agrícola Ururaí, Rqdo: Condomínio Agrícola São João da Barra, Rqdo: Condomínio Agrícola Carapebus, Rqdo: Hoteis Othon S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Açucareira Usina Cupim S/A\r\n\r\nDeverá comprovar nos autos o recolhimento do valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0298200-27.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilma Leal Barreto [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Monteiro de Azevedo [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0245300-67.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Azeredo Pereira [Adv. Simone de Azevedo Gomes (OAB: RJ 129122 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson de Azeredo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos \r\n\r\nProcesso: 0232500-07.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Ferreira de Souza Júnior [Adv. Helson Henrique de Souza Oliveira (OAB: RJ 25993 - D)]\r\n\r\nRéu: Shimmer Inspection Repair and Maintenance of Equipaments Ltda. [Adv. Juliana Tebet Chalita de Mendonca (OAB: RJ 107048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shimmer Inspection Repair and Maintenance of Equipaments Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração de folha 218. \r\n\r\nProcesso: 0311000-87.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Neme Lima [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasilia Serviços de Informática Ltda-BSI, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Neme Lima\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0295900-92.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Lúcia dos Santos Leal de Carvalho [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: H. R. Pereira & Rodrigues Ltda [Adv. Victor Hugo Alves Sales (OAB: RJ 149017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lúcia dos Santos Leal de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que as partes deverão comparecer na Secretaria da Vara, no dia 20/05/11, às 15 horas, para anotação da CTPS do autor, confomre determindo na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0239200-33.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Rangel Fernandes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Rangel Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que as partes deverão comparecer na Secretaria da Vara, no dia 25/05/11, às 15 horas, para anotação de cancelamento na CTPS da parte autora, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0239900-72.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Souza Rocha [Adv. Maria Ayub Ribeiro (OAB: RJ 136816 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué de Souza Rocha , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, devendo os cálculos virem atualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1º região, observando-se o índice do mês subsequente. Devendo apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda e INSS mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0215400-73.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremildo Alves de Freitas [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremildo Alves de Freitas\r\n\r\nDeverá retificar seus caculos, em 10 dias, inclusive, quanto ao desconto previdenciario, mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0224200-76.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY FIAUX ALONSO DE FARIA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, conforme cálculo juntado pelo INSS, em guia própria, em 10 dias, sob pena de execução. Deverá, ainda, juntar mais uma cópia da guia a ser remetida ao INSS. Homologo os calculos de folha 520 \r\n\r\nProcesso: 0243700-11.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelsa de Fátima Ribeiro [Adv. Luciano José Aquino de Azevedo (OAB: RJ 141654 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelsa de Fátima Ribeiro\r\n\r\nVenha com os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0249800-31.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AMERICO RIBEIRO FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AMERICO RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nDeverá promover o andamento à execução, ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, pena de arquivamento definitivo do processo, nos termos do art 3º, da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0243900-18.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriane Pedra da Silva [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Gomes Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Pedra da Silva\r\n\r\nTomar ciência de folha 36. \r\n\r\nProcesso: 0219200-76.1989.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENEVALDO FERREIRA MOTA [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAO SOARES DE FARIA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENEVALDO FERREIRA MOTA\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguimento da execução em 15 dias.Inclusive com vista dos documentos do INFOJUD,sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0212500-64.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA VIANA CARDOZO [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA VIANA CARDOZO\r\n\r\nTer vista dos autos em 10 dias. \r\n\r\nId: 1125950"
                            ],
                            "1125946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2011\r\n\r\n0158500-07.2007.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Alonso Areas Viana\r\n\r\nExecutado: Maria E.M. Souza Comercio de Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria E.M. Souza Comercio de Doces e Salgados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186900-65.2006.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Lais Soares Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Acser Recursos Humanos Ltda.,Sendas S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Acser Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029100-13.2002.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL\r\n\r\nExecutado: ROMILDO DE ALMEIDA SA,SALVADORA BAPTISTA MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROMILDO DE ALMEIDA SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.654,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125946"
                            ],
                            "1125948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0150700-54.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Cruz da Silva\r\n\r\nRéu: COOPM- Cooperativa de Policiais Militares, UENF- Universidade Estadual Norte Fluminense\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COOPM- Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2011 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125948"
                            ],
                            "1125947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0015300-05.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon de Oliveira Rosa\r\n\r\nRéu: Ana Paula S L Silveira Drogaria\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula S L Silveira Drogaria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-87.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: AIRES HENRIQUES BOA MORTE\r\n\r\nRéu: SUICA MECANICA, Cristiano Sardinha Eduardo, Edilson Sardinha Eduardo\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiano Sardinha Eduardo, Edilson Sardinha Eduardo, SUICA MECANICA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento da cota previdenciaria no prazo de 05 dias,sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125947"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1125747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000285-37.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Cristina de Souza Gurgel [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Automatech Caxiense Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina de Souza Gurgel\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 16/05/2011 , as 14 :00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do Reclamante. que deverá apresentála para tal. \r\n\r\nProcesso: 0031200-11.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pedro de Sa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro de Sa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou a suspensão do presente processo de execução por um ano, bem como da concessão do prazo máximo de um ano, para que seja indicado meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0083800-72.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Leite Lopes [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: V.V.V.S.L Serviços Administrativos Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V.V.V.S.L Serviços Administrativos Ltda\r\n\r\nJuntar substabelecimento sem reservas mencionado na petição e fls 102/109 que não acompanhou a mesma .Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0036900-02.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Luzia Pereira Valente [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Luxo das Carnes Caxiense Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Luzia Pereira Valente\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou a suspensão do presente processo de execução por um ano, bem como da concessão do prazo máximo de um ano, para que seja indicado meios efetivos para o prosseguimento da execuçãona forma e sob as cominações previstas na RA 06/2006 deste EG TRT . \r\n\r\nProcesso: 0135100-45.1986.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELIN NERVAL [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut JOCELIN NERVAL\r\n\r\nParte autora, apenas ciência do despacho fl. 1167: \"Correto o autor. Antes, porém, cumpra-se fl. 1156.\" - Parte ré, cumprir despacho fl. 1156: \".. dizer sobre a petição do autor de fl. 1150.\" \r\n\r\nProcesso: 0090000-32.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Teixeira Fontes [Adv. Fernanda Costa e Silva Joras Lopes (OAB: RJ 114406 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotoria de Leiloes [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Alexandro da Silva Lacerda [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: Acir Joaquim da Costa\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandro da Silva Lacerda, Aut Flavio Teixeira Fontes\r\n\r\nCiência da decisão de embargos à execução: Vistos.\r\n\r\nNão assiste razão ao embargante. Não demonstrou existência de dispositivo legal a embasar sua alegação de que a mencionada “fiança caução” não possa ser alvo de constrição judicial. Ademais, não deve o executado olvidar que, evidenciada a inexistência de bens da sociedade para quitação da obrigação judicialmente assumida, a desconsideração da personalidade jurídica propicia a incursão sobre bens pertencentes aos integrantes do corpo social e alcança não apenas os sócios que desempenhavam funções de gerência, especialmente quando em perspectiva a possibilidade de frustração do crédito oriundo do título judicial. No caso dos autos, constringiu-se via BACEN JUD valor existente em conta-corrente do executado-embargante. Não o socorre, também, o fato de ter-se retirado da sociedade em 16/06/09, porquanto data posterior à da rescisão contratual do reclamante (31/08/06), o que demonstra ter usufruído da capacidade laborativa deixada pelo obreiro. \r\n\r\nIsto posto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos em execução previdenciária ajuizados por ALEXANDRO DA SILVA LACERDA, pelas razões expostas na fundamentação supra.Custas de R$ 44,26, pelo embargante-executado.\r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, expeça-se alvará ao exeqüente quanto ao depósito de fl. 100, notificando-o para ciência. \r\n\r\nDecorrido o prazo da notificação supra sem manifestações, remetam-se os autos à Contadoria, para verificação de crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0041100-18.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sales [Adv. Valmir Belem da Silva (OAB: RJ 69766 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 1220/2010 (depósito recursal). \r\n\r\nProcesso: 0152700-10.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marinho Alves Pereira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfecta Indústria e Comércio de Madeiras Ltda [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Made Rio Madeiras Rio Sul Ltda, Réu Perfecta Indústria e Comércio de Madeiras Ltda\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiencia para oitiva da testemunha na CPI 01527designada para 08/06/2011 as 8:30 hs no Juízo da 12ª VT do Rio de Janeiro, n. \r\n\r\nProcesso: 0186700-85.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FERREIRA BARREIRO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Milton Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 114723 - D)]\r\n\r\nAut: MARIO FERREIRA BARREIRO, Réu SADIA S/A\r\n\r\nAUTOR: Contestar embargos `a execucao. \r\n\r\nRDA: Manifestar-se sobre impugnaçao do auto, no prazo comum de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0164800-61.1989.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ EZEQUIEL DA SILVA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ EZEQUIEL DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do despacho que indeferiu o requerido vez que a parte não recorreu ,tempestivamente, da decisão que extinguiu a execuão, as fls 129. Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0141600-54.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL PEREIRA DO ROSARIO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.MOTA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL PEREIRA DO ROSARIO\r\n\r\nCiencia do despacho que determinou que o autor cumpra com o determinado as fls 116, requerendo o que for de seu interesse em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0011300-08.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lage dos Reis [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda\r\n\r\nInformar ,em 48 horas o nº da conta ou ID do depósito efetuado em 22/03/2011, juntado as fls 255. \r\n\r\nProcesso: 0028300-84.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ueliton Gomes da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A., Réu Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-34.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Campos da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Solucoes Empresariais e Servicos Ltda [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Campos da Silva\r\n\r\nVir com calculos adequados ao valor efetivamente sacado, em 10 dias ,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0059800-08.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Oliveira [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos conforme promoção de fls 31, em 10 dias, sob pena e remessa ao arquivo sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0061200-28.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rosa Dias [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rosa Dias\r\n\r\nDiga o exequente para que , ante resultado negativo do leilão , se há interesse em adjudicar ou requerer o que for de seu interesse em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000731-74.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo Brandão [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivaldo Brandão , Réu Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nContra- arrazoar Recurso ordinário , no prazo de 08 dias, na forma da OJ 310/ TST . \r\n\r\nProcesso: 0075100-15.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Junior [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Industria de Onibus Ltda\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0000842-58.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Honorato do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Honorato do Nascimento\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-62.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Granja Bastos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeronova Transportes Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092900-47.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nContestar Embargos a eecução interpostos pelo executado em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0094600-62.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir de Souza Gomes [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Belarte Ltda Me [Adv. Claudia Rocha de Castro Mattos (OAB: RJ 102723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Belarte Ltda Me, Aut Dalmir de Souza Gomes\r\n\r\nAutor: Comprovar deposito de honorários periciais ainda que parceladamente , posto que esta justiç anão mantem quadro de peritos que aceitem realizar pericia de forma gartuita não podendo , portanto obrigá-los a realizar seu mister sem contraprestação \r\n\r\nRéu : Juntar documentos solicitados pelo autor as fls 97 ,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-63.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Altivone de Almeida dos Santos [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação\r\n\r\nApresentar quesitos e assistents tecnicos , querendo, em 10 dias sucessivos , permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0108800-89.1999.5.01.0201 - ResAut\r\n\r\nRqte: UDIVALDO SILVA GOES [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRqdo: BOLDRIM MODAS LTDA [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo BOLDRIM MODAS LTDA\r\n\r\nJuntar cópia da guia de depósito recursal ,em 05 dias , sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0116400-49.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson de Oliveira Siqueira [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Comin Automação Industrial Ltda [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comin Automação Industrial Ltda\r\n\r\nProceder ao depósito do credito remanescenrte ,, em 48 horas , sob pena de bloqueio Bacen -jud. \r\n\r\nProcesso: 0001221-96.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas Figueiredo da Conceição [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarrad Equipamentos Comerciais Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Carneiro Barbosa (OAB: RJ 118239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zarrad Equipamentos Comerciais Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento total do acordo ,em 10 dias ,valendo silêncio como concordancia as alegações do rte sob pena de bloqueio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0135500-58.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Teixeira dos Santos [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: Propel Industria e Comercio Ltda [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Teixeira dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com novos calculos conforme promoção de fls 156, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0141700-13.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Tertuliano dos Santos [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Tertuliano dos Santos\r\n\r\nInformar , em 05 dias se há processo administrativo ou judicial questionando matéria relativa a conversão do benefício previdenciário de auxilio doençpa acidentário por equiparação devendo, caso positivo, juntar referida decisão. \r\n\r\nProcesso: 0143200-22.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Rodrigues [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes Sao Thiago Ltda [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado de Carnes Sao Thiago Ltda\r\n\r\nVenha o patrono da ré na forma do art. 45 CPC , ficando mantido o patrocinio até dez dias apóss a ciencia da patrocinada . \r\n\r\nProcesso: 0153800-44.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETROFLEX IND E COM SA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nRéu: LUIZ PAULO GUIMARAES [Adv. Flavio Guimaraes Pascarillo (OAB: RJ 106909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETROFLEX IND E COM SA\r\n\r\nFica intimado a reuerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-18.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leticia de Souza Machado [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Raslan Comercio de Telefone Celular Me [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oi Telefonia Fixa e Móvel, Réu Raslan Comercio de Telefone Celular Me\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-03.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Jose Oliveira das Neves [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceimpro Escola de Informatica Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Jose Oliveira das Neves\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias, informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000698-50.2011.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Anderson Gomes da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda ME [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Viação Reginas Ltda., Agdo Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda ME\r\n\r\nContra minutar Agravo de Insrtrumento , bem como contra arrazoar Recurso Ordinário, em 08 dias , conforme Recomendação 3/2010 deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001658-40.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Arimateia Vieira Alves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Arimateia Vieira Alves\r\n\r\nCiencia do despacho que indeferiu por ora o requerido, considerando que a data do vencimewnto da parcela é 13.04.2011 e não 04.04.2011 e o extrato juntado ser do dia 18/04. Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0188300-58.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos do Nascimento [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Kronem Serviços de Administração Manutenção e Limpeza Predial [Adv. Ademar Franco (OAB: RJ 47711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Anjos do Nascimento \r\n\r\nComprovar depósito dos honorários periciais em 30 dias , sob pena de perda da oportunidade de produção de prova . \r\n\r\nProcesso: 0000479-37.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bernardes Evangelista [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nCiencia de que o depósito do valor avençado deverá ser procedido na ag.0 081-7 do BANCO DO BRASIL , informação que deixou de constar do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0201200-15.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Costa do Nascimento [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: L H Duque de Caxias Comercio de Produtos Quimicos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L H Duque de Caxias Comercio de Produtos Quimicos Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0214400-89.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Tomas de Lima [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Tomas de Lima\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : Custas : GRU cod 18740-2 , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0215700-77.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MADEIRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos apresentados pepo orgão previdenciário , Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-12.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira da Cruz [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Caxias Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira da Cruz \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nId: 1125747"
                            ],
                            "1126684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001816-95.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teixeira da Silva Filho [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Teixeira da Silva Filho \r\n\r\nContra Arrazoar Recurso Ordinário , em 08 dias, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-39.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Santos [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Argeu Ferraz da Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Santos\r\n\r\nVir com certidão do RGI referente ao imóvel indicado em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0107200-81.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos (Espolio de) [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Mecânica Gregobrás Ltda Me [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Mecânica Gregobrás Ltda Me , Aut Jorge dos Santos (Espolio de)\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 13/05/2011 , ÀS 14 :00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do Reclamante. O Reclamante deverá apresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias contados da data designada para cumprimento de obrigacao de fazer nestes autos, inclusive da contribuicao previdenciaria devida pelo empregado e empregador, devidamente atualizada de acordo com legislacao pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0088100-43.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Brandino Pereira (Espólio de) [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: CARNEIROSANEAMENTO PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Brandino Pereira (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre docs juntados em audiencia pela 2ª ré .Prazo 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000537-40.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo de Oliveira Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor ofertado em 05 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0013600-79.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS CLEITON DE CARVALHO [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS CLEITON DE CARVALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nVenham as partes com peças para restauração dos autos em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias na forma do art. 1063 CPC \r\n\r\nProcesso: 0018400-14.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gonçalves Nogueira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorrana Indústria e Comércio de Artefatos de Madeira Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lorrana Indústria e Comércio de Artefatos de Madeira Ltda, Aut Wilson Gonçalves Nogueira\r\n\r\nVenham as partes com peças para restauração dos autos em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias na forma do art. 1063 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051100-73.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SILVA DOS SANTOS [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IZOTEC TECNOLOGIA QUIMICA LTDA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS OSORIO INACIO, Réu IZOTEC TECNOLOGIA QUIMICA LTDA, Aut SERGIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nVenham as partes com peças para restauração dos autos em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias na forma do art. 1063 CPC \r\n\r\nProcesso: 0127900-06.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO JOAO DUTRA DA FONSECA [Adv. Maria do Socorro Alves dos Reis (OAB: RJ 77560 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO JOAO DUTRA DA FONSECA\r\n\r\nVenham as partes com peças para restauração dos autos em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias na forma do art. 1063 CPC \r\n\r\nProcesso: 0179800-37.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rocha [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Rocha, Réu Padre da Posse Restaurante Ltda, Réu Petrobrás Petróleo S.A\r\n\r\nContra arrazoar Recurso ordinário em 08 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000220-42.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alex Princival Roque [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Faber Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alex Princival Roque \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036500-17.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Bibiano de Souza [Adv. Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Automotiva Ltda, Aut Murilo Bibiano de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0038900-04.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar dos Santos Bispo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar dos Santos Bispo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nCiencia do despacho de fls 303 que, chamando o feito a ordem , anulou os efeitos da sentença homologatória de fls 301 e indeferiu o pedido de indenização substitutiva , determinando que a autora compareça a Secretaria para reirada das guias acostadas aos autos fls 226/230. Prazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046400-24.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Jesus Nóbrega [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Posto Nossa Senhora Aparecida do Bilac Ltda [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Nossa Senhora Aparecida do Bilac Ltda, Aut Thiago Nobrega da Silva representado pela sua genitora\r\n\r\nManisfestar-se em 05 dias sucessivos permeados por o5 dia sobre ofício de fls 131/133. \r\n\r\nProcesso: 0000614-49.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ficet Ind e Com de Cigarros Imp e Exp Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nCgto: Margareth Aparecida de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ficet Ind e Com de Cigarros Imp e Exp Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor ofertado em 05 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000847-80.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Marcelino de Andrade [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newpet Indústria e Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0084900-43.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MOACIR DE PAIVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TRL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MOACIR DE PAIVA\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias, informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000849-50.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson do Rosário da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: ED Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ED Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0088600-12.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helirson de Oliveira Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importações e Exportações Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helirson de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos :Custas : GRU cod 18740-2 em 05 dias ,sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000899-76.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Moura Monteiro [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Moura Monteiro\r\n\r\nApresentar emenda a inicial conforme determinado em ata em 05 dias sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0091500-41.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO MARCIO DA COSTA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDAL CONSTRUCOES METALICAS LTDA [Adv. Joaquim dos Santos Leandro (OAB: RJ 34762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MARCIO DA COSTA\r\n\r\nTrazer aos autos os atos constituitivos da ré em 10 dias , sob pena de devolução do valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0000918-82.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Wanderley de Oliveira Rocha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Wanderley de Oliveira Rocha\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-20.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas de Oliveira Diniz [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)]\r\n\r\nRéu: Orcigran Marmores e Granitos Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orcigran Marmores e Granitos Ltda \r\n\r\nComprovar adimplemento total do acordo em 10 dias ,valendo silêncio como concordancia as alegações do rte , sob pena de execuição com multa e custas \r\n\r\nProcesso: 0000923-07.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Leocadio [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos L. Campos Vendas de Artigos de Vestuários Ltda [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Leocadio , Réu Irmãos L. Campos Vendas de Artigos de Vestuários Ltda \r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 13/05/2011 , ÀS 12:00 HORAS, para que a Ré proceda tradição das guis TRCT com a respectiva chave de conectividade e GUIAS CD ao Reclamante. Devendo ainda ,nos dez dias contados do cumprimento da obrigação de fazer, apresentar impugnação aos cálculos de liquidação n.f art 849 , §2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093900-52.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideny José Chaves Filho [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideny José Chaves Filho\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1126684"
                            ],
                            "1125745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172100-49.2004.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 D)\r\n\r\nVindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197200-94.1990.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Antonia Elizabeth de Lima e Silva (OAB: RJ 74275 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145400-31.2007.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nMarco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049400-08.2003.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180700-84.1989.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031300-29.2008.5.01.0201 - RTSum - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nMarcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132200-55.1987.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125745"
                            ],
                            "1125746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0131100-98.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Correa\r\n\r\nRéu: Chemicalbras Produtos Para Limpeza Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Vicente Barbosa , Veronica Aparecida Barbosa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000725-67.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Barbosa Santos\r\n\r\nRéu: João Baptista Lúcio\r\n\r\nPelo presente fica m João Baptista Lúcio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nToamar ciência da decisão que julgou o feito procedentre em parte . Custas R$ 348,44 pel arda .Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0149300-22.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclei Alves Magalhaes\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação em 10 dias nos termos do art. 879§ 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0199300-31.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: FOTO AUTOMATICA CAXIAS e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS FELIX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125746"
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                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000194-75.2010.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Márcio Rodrigo dos Santos da Silva [Adv. Gustavo José Ferreira (OAB: RJ 86904 - D)]\r\n\r\nExdo: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Márcio Rodrigo dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 36/43, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-89.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR RODRIGUES CASSIANO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEDRAGA SANEAMENTO E DRAGAGENS LTDA. SUCESSORA DE SANEBRAS ENG. LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR RODRIGUES CASSIANO\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0014000-22.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verlaine Silva de Aguiar [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestativa Recursos Humanos Ltda [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestativa Recursos Humanos Ltda, Aut Verlaine Silva de Aguiar\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. Devendo, o Autor, ainda, comprovar o depósitom dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0018400-26.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MENEZES DA SILVA [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)]\r\n\r\nRéu: INST STA CATARINA HEMODERIVADOS REAGENTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MENEZES DA SILVA\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0097300-47.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO IGNACIO XAVIER [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO IGNACIO XAVIER\r\n\r\nTomar ciencia de que a adjudicação é possível. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-13.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton dos Passos Gomes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Shizi s Bar e Lanchonete Ltda e Sócios, Réu: Izidia Maria Martins Matta (Sócia da Ré), Réu: Francisco Roberto Barroco Matta (Sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton dos Passos Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-66.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Cunha Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 893,50. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-20.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Luiz Ribeiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL FAZENDA NACIONAL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Luiz Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-95.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli da Rocha Trindade [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Cia. Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli da Rocha Trindade \r\n\r\nComprovar o depósito da 1º parcela dos honorários periciais, no valor de R$ 500,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-14.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandes Costa [Adv. Luiz Carlos Martins Campos (OAB: RJ 55478 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 8.207,43. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-39.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Shizis Bar Lanchonete e sócios Izidia Maria M. Matta e Francisco Roberto B. Matta [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Réu: FIMCAF Comércio e Indústria de Madeiras e Ferro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-88.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Ribeiro do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Citicard S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 52. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-87.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Luiz Ferreira Alvarenga [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Aut Willian Luiz Ferreira Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000038-53.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Belisario [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Sergio Belisario, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0172200-25.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mendes de Oliveira [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: Bobicorte Serviços Indústria e Comércio de Papel Ltda. [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mendes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 54/55, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-35.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo de Andrade Souza [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo de Andrade Souza \r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 116/122, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203500-05.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Chagas da Silva [Adv. Maria Angélica Tavares de Lima de Souza (OAB: RJ 91752 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representação Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Chagas da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 119/125, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-39.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS BRAGANCA STEENHAGEN [Adv. Claudio Luis Braganca Steenhagen (OAB: RJ 59458 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Paula Christina Mendes Barbosa M. de Campos (OAB: RJ 127707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 251.146,19. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-63.2009.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: José Carlos Florindo Cunha [Adv. Helio Victer Dias (OAB: RJ 4345 - D)]\r\n\r\nExdo: GRC Usinagem Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Carlos Florindo Cunha \r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 28/31, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-93.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Jesus [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 72,67. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-55.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Paulo dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 5.354,29. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-79.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MARTINS GOMES [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: RAGGE INDUSTRIAL LTDA E SOCIOS LUCIO MONTEIRO LEITE E JOSE CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MARTINS GOMES\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 248/250, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-69.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Otoniel Joemar da Costa Gama [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia São Geraldo de Viação\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-95.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto de Assis Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto de Assis Pereira\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, observando a coisa julgada e a promoção da Contadoria à fl. 409, bem como os parâmetros de fl. 410. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-92.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilania Oliveira de Souza Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarlate Rio Industria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scarlate Rio Industria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-66.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO MENDES DE SOUZA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: NERCILIA LESSA CARDOSO LTDA ME E SOCIA NERCILIA LESSA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls. 119, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0218000-91.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINEA BATISTA LIMA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSITALIA LANCHONETE E BOMBONIERE LTDA A/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEA BATISTA LIMA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 214/219, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0229900-52.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON VITORIANO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVECTA MARCENARIA IND E COM DE MADEIRAS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Manoel Francisco Filho, Réu: Paulo Gomes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON VITORIANO\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0230800-78.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Rosario de Souza [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Augusto Gomes dos Santos [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Rosario de Souza\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls. 105, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0231600-53.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: H SCHULTZE QUIMICA E FARMACEUTICA E SÓCIOS, Réu: Antonio Carlos Barillari de Souza (sócio da Ré), Réu: Waldemar Borges Falcão (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0144200-54.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Baltazar [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos Ltda [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: Construtora Daud Belchor Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Baltazar\r\n\r\nTomar ciência da documentação de fls. 167/204. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-02.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziano Antônio da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Viagem Cereais Bar e Restaurante Ltda [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Viagem Cereais Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 739,50 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-41.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSIMAR QUEIROZ DE PAULA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPPGAS COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: ULTRAGAZ LTDA [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSIMAR QUEIROZ DE PAULA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007100-18.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Pires Leite [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: SBCD Inspeção, Ensaios e Testes de Qualidade Ltda [Adv. Elaine Perez Ribeiro (OAB: RJ 132546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBCD Inspeção, Ensaios e Testes de Qualidade Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-68.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernandes Pereira [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-60.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Almeida [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-66.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Floriano dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Procec Projetos e Construções Em Engenharia Ltda [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Floriano dos Santos\r\n\r\nInformar o nº correto do CPF , a fim de expedir-se novo alvará para recolhimento do IR. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-73.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Hugo Sisnando Costa de Oliveira [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Futuro de Caxias Ltda [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Futuro de Caxias Ltda\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fl. 553, face ao que consta do item 04 de fl. 554. Prazo: 05 dias, valendo o silêncio como concordância quanto à homologação de desistência .\r\n\r\nProcesso: 0204600-92.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida Soares [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0166200-48.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Lara [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira Lara\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 05 dias, para vista. \r\n\r\nProcesso: 0174600-12.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aurélio Nunes [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0156000-40.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Santana Silva [Adv. Rodrigo de Almeida Oliveira (OAB: RJ 119483 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Industrial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Industrial de Bebidas Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias . \r\n\r\nProcesso: 0051000-95.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVRE DE CAXIAS COM E SERVICOS E SOCIOS [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: Carlos Saad do Sacramento (sócio da Ré), Réu: Marta Cristina Alvarenga (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 247, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-42.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS TULIO ALEXANDRE [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ANDRE GOMES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: JOAO EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: DE VIEYTES COMPOSITE PECAS PLAST EM GERAL LTDA E SÓCIOS, Réu: EDGARDO VIEYTES (SÓCIO DA RDA), Réu: EMMA DENISE VIEYTES (SÓCIA DA RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS TULIO ALEXANDRE\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 330, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-23.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE MENDES NUNES [Adv. Gelson Guimaraes Camaz (OAB: RJ 46162 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT E SOC. MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR E ELIZABETH C.DE OLIVEIRA [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE MENDES NUNES\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0098200-93.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laelson Santana da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Tube House Ltda, Réu: Fabiano José da Silva (Sócio da Ré), Réu: Maria Angela dos Santos Bezerra (Sócioa da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laelson Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 134, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-05.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benito dos Santos Junior [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)], Aut: Julio Cesar Rocha [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)], Aut: Luiz Henrique de Souza Couto [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)], Aut: Silas Barbosa Alves [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nRéu: Bratec Testes e Medic. Com. Ind. e Serv. Ltda [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bratec Testes e Medic. Com. Ind. e Serv. Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, no valor de R$ 5.795,03 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-28.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldicey Custodio Raimundo [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldicey Custodio Raimundo\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 187, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-69.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roniere Grifo Fricks [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Roniere Grifo Fricks\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. Devendo, a Ré, ainda, comprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0078700-46.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO ESPIRITO SANTO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMISA SERVICOS ELETR MAT PARA INDUSTRIA LTDA E SÓCIOS [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A.-atual denominacao de Cia Eletricidade RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: João Sepúlveda Florido (sócio da Ré)\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.-atual denominacao de Cia Eletricidade RJ\r\n\r\nVir com a complementação da garantia do Juízo, sob pena de não conhecimento dos Embargos. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0099900-56.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MEDEIROS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES E MONTAGENS S.A. [Adv. Maria Aparecida de Lima Moura (OAB: RJ 68310 - D)], Réu: Luiz Guilherme Ferreira Pinto (Sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 289, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-69.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE FERNANDES BARBOSA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANEJAR EMPREEND PARTICIPACOES E SÓCIOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETE FERNANDES BARBOSA\r\n\r\nInformar o endereço dos órgãos que pretendem que sejam oficiados. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-85.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos recursais, nos valores de R$ 5.758,26 e R$ 11.429,14. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-57.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Martins Ribeiro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Martins Ribeiro , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-57.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DUARTE DO NASCIMENTO e OUTROS(+7) [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: JOSE MACHADO PIMENTEL [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: ILMAR GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: LEONASIR DE OLIVEIRA CORREA [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GONCALVES AMARAL SENRA [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: LOURINALDO FERREIRA LIMA [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: PAULO SERGIO RODRIGUES ALVES [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: SERGIO HENRIQUE QUINTAS BARBOSA [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, observando a coisa julgada e a promoção da Contadoria à fl. 330, bem como os parâmetros de fl. 331. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-95.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egnaldo Coelho de Melo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis e Turismo Parque Beira Mar Ltda [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis e Turismo Parque Beira Mar Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 3.319,32 (código 2909.) Comprovar o recolhimento do IR, no valor de R$ 667,18. Prazo: 05 (cinco) dias, ambos sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119700-79.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Genison Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Genison Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-35.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Teixeira da Silva [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-75.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Franco [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 69, devendo, ainda, comprovar o recolhimento das cota previdenciária e fical , sob pena de execução. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-30.2002.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCO AURELIO MARTINS MAGALHAES [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nExdo: HELVIN EMPRESA ASSISTENCIAL DE ENGENHARIA LTDA, Exdo: CONSORCIO CONSTRUTOR PASSARELI CONSTRUBASE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCO AURELIO MARTINS MAGALHAES\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0080000-48.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS EMILIANO DA ROSA [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL E SÓCIOS LUIS OLAVO DANTAS, JOSÉ LUIZ DO LAGO E GILSNO CARVALHO JUNQUEIRA, Réu: José Luiz do Lago (sócio da Rda), Réu: Gilson Carvalho Junqueira (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS EMILIANO DA ROSA\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0142600-66.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO MENDES DE SOUZA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: NERCILIA LESSA CARDOSO LTDA ME E SOCIA NERCILIA LESSA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 143. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-25.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comercio Ltda, Aut Sergio Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 63. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-54.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA FRANCA LISBOA [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA E SOCIOS [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: José Carlos Barbosa Lopes (sócio da Rda), Réu: Adelaide Maria Isidoro Lopes (sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA FRANCA LISBOA\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0097300-13.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Cunha Barrozo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Industria e Comercio de Marmores e Granitos Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Cunha Barrozo\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0130900-20.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Queiroz Osorio [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Shv Gás Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Queiroz Osorio\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fl. 335. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-28.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Coelho Peixoto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Coelho Peixoto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 547. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-03.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agilberto Gouveia dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agilberto Gouveia dos Santos, Réu Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nTomar ciência de que não foi acolhida a exceção de pré-executividade. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1126727"
                            ],
                            "1126725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000123-39.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira de Almeida\r\n\r\nRéu: Profus Engenharia e Consultoria Ltda., Engevix Engenharia S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Profus Engenharia e Consultoria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nProcesso: 0001784-87.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelfonso Faustino da Paixão\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda Me , Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda Me , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nProcesso: 0001774-43.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rocha de Oliveira\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos, EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda ME, Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126725"
                            ],
                            "1126726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0174600-12.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aurélio Nunes\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000354-03.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agilberto Gouveia dos Santos\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda., J F Silva Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que não foi acolhida a exceção de pré-executividade. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126726"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1126741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001553-57.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helsimar Vieira Maciel [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beira Serra Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helsimar Vieira Maciel\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-62.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Rosa Pacheco Zottoly [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Perfect Hair Cabelereiros Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristal Perfect Hair Cabelereiros Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-87.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Delamar Tavares de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CH Montagem Hidráulica Isolamento e Funilaria Ltda, Réu: Quattor Petroquímica S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: OAS Engenharia e Participação Ltda [Adv. Raphael Koeche de Carvalho (OAB: RJ 137913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Delamar Tavares de Souza, Réu Quattor Petroquímica S/A\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-87.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Silva Lima [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Hospitalar C M H Caxiense Ltda. [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Silva Lima\r\n\r\nDeverá o reclamante reapresentar seus cálculos de liquidação, ajustados aos parâmetros acima alinhavados pela d. Contadoria da vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativos de cálulos, na forma do anexo III, do Ato 46/2008 do C. TRT da 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-42.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Conceição de Brito [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Odor Quimica Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Conceição de Brito \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O PRÓXIMO DIA 16/05/11 ÀS 11:00 HORAS PARA ANOTAÇÃO NA CTPS DO AUTOR, NA SEDE DESTE JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0080000-69.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MIGUEL MENDES [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: TITANIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS PETROLEO LT [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: Luiz Fernando Verdecanna, Réu: Victor Suita Verdecanna, Réu: EXPRAN DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, Réu: FABIO SUITA VERDECANNA, Réu: VICTOR SUITA VERDECANA , Réu: GILSON ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MIGUEL MENDES, Réu TITANIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS PETROLEO LT\r\n\r\n***Deverá o reclamante fornecer cópia de seu PIS, a fim de que a Reclamada possa efetuar o recolhimento do INSS no importe de R$ 546,68.\r\n\r\n*** Deverá a reclamada comprovar o pagamento referente aos honorários periciais no importe de R$ 1.046,01, apurados pela d. Contadoria do Juízo à fls. 387, cujos valore foram atualizados na forma do Anexo III, do Ato46/2008 do C. TRT da 1ª Região, em 05 dias, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0000539-69.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva Souza [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Lummus Andromeda S. A. [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva Souza, Réu Consórcio Lummus Andromeda S. A.\r\n\r\nNão há perito cadastrado que aceite receber ao final. Feito reincluido em pauta, no dia 01/08/2011, às 14:10. \r\n\r\nProcesso: 0001289-40.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Velozo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ALÊ COMBUSTÍVEIS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALÊ COMBUSTÍVEIS LTDA, Aut Ricardo da Silva Velozo\r\n\r\nTomarr ciencia da audiência designada para o dia 05.05.2011, as 14.40 horas no Juízo deprecado e da certiidão do ofícial de justiça de fl. 299. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-67.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Euzebio da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sosinil Tecnica de Ar Comprimido e Construcao Ltda [Adv. Luis Eugenio do Amaral Medeiros (OAB: SP 99681 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0077700-61.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Neto da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Calombé Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Neto da Silva\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidação, em 10 dias, ajustados aos parâmetros alinhavados pela d. Contadoria da Vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0018300-19.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Lourenço de Paiva [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Clecio Lourenço de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito.( Fls.386/399). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-75.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Pedro Gomes [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Monte Castelo de Jardim Gramacho Ltda ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Monte Castelo de Jardim Gramacho Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.193,48, conforme planilha do INSS de fls. 211/213, em 05 dias, sob pena de pénhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-79.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira de Arruda Firme [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. (10 dias).\r\n\r\nProcesso: 0093800-62.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinto da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001334-44.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lopes da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparas Boa Esperança de Papeis Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Lopes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000587-35.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir do Amor Divino Santana [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Waldir do Amor Divino Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001508-53.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Roberto da Silva [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Blind Comércio de Peças e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Roberto da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2011, às 09:20 h, nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0001597-76.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenise Rodrigues da Silveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviço de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Bonito Serviço de Apoio Rodoviário Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001290-25.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos Santana [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: I M da Silva Refeições Me [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I M da Silva Refeições Me \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001598-61.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Araújo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000829-53.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Caetano Cortes [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000992-33.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barbosa Batista [Adv. Tatiana da Silva Souza (OAB: RJ 121131 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-36.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Lima [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petrobras S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras S.A., Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda , Aut Wellington da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair do Espirito Santo Alcantara [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Cruzeiro do Sul [Adv. Antonio Correia da Cunha (OAB: RJ 75794 - D)], Réu: JAYR ALVES DE FREITAS FILHO, Réu: JAMYR ALVES DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair do Espirito Santo Alcantara \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 121 da DRF, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-24.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Oliveira da Silva [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Oliveira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0088000-82.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Medeiros Ramos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda., Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Global Service Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Global Service Ltda, Réu Provider Ltda, Aut Roney Medeiros Ramos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 732: defiro a devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000241-46.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Lucio Barbosa Bonfim [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transportes e Logística Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Lucio Barbosa Bonfim\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada de fls. 63, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-32.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gonçalves Neto [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gonçalves Neto, Réu Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda, Réu Minalba Alimentos e Bebidas Ltda, Réu Mineração Dolomita Ltda MIDOL, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a perícia médica foi marcada para às 09:30 horas, no dia 16/06/20111 na Rua Constante Ramos, 44/303 - Copacabana - RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0000212-93.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassia Fernandes da Silva e Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosmético Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tassia Fernandes da Silva e Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 8.671,47 ou 710.279,98 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000302-04.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira Mendes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo a 2ª ré (10 DIAS) \r\n\r\nProcesso: 0000300-93.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatoria, em 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0000613-58.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Mattos Moreira [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Estetica Dr Patricia Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Mattos Moreira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 28: \"defiro o pedido de antecipação de tutela, para determinar que a ré efetue o depósito do FGTS referente a tres meses, a fim de possibilitar a habilitação do reclamante ao benefício do seguro-desemprego, sob pena de conversão da obrigação de fazer em dar o equivalente em espécie.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000089-61.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar dos Anjos Santos [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar dos Anjos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 120,00, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001632-36.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Soliva dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001082-41.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Morais [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0038000-06.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO ARTUR CRESTA DE BARROS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL SA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO ARTUR CRESTA DE BARROS, Réu LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 906, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000202-29.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Otavio Silva dos Santos Neves [Adv. Carlos Eduardo Bispo (OAB: RJ 147754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-56.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Aguiar Fernandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Cabana Carioca Ltda, Réu: R A LIRA CURRASCARIA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Aguiar Fernandes\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. ,\r\n\r\nProcesso: 0001398-54.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anderson Belo dos Santos [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Anderson Belo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada de fls. 35, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-36.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gustavo Gomes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gustavo Gomes , Réu Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1029/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-38.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silvestre [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silvestre , Réu Sanerio Engenharia Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1027/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001709-45.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter dos Santos Ferreira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Jato S.A. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1013//2011 e 1012/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-49.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Abreu da Rocha [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Abreu da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0984/2011 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-25.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA COSTA MARINNO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA COSTA MARINNO, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº998/2011 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 994/2011, 995/2011 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-49.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Abreu da Rocha [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.111, comprovar a diferença ainda devida, em 05 dias, sob pena de execução. ;\r\n\r\nProcesso: 0001584-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Xênia Elizabrth Marinho de Moraes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Xênia Elizabrth Marinho de Moraes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000497-52.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior de Souza Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior de Souza Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0009800-66.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Bernardo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Suporte e Servicos Ltda [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)], Réu: ELIANE DA SILVA OLIVEIRA, Réu: PEDRO JOSAFÁ OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos Bernardo, Réu Segplus Suporte e Servicos Ltda\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001817-74.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gaensly Neto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Techma Tecnologia Ltda., Aut Jorge Gaensly Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001610-75.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Gomes de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Cia Nacional de Dutos [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Gomes de Souza\r\n\r\nComprovar o pagamento referente aos honorarios periciais, no valor de R$ 2.000,00, aceitando o valor de R$ 500,00 como adiantamento e o restante ao final do processo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-55.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edirani Ribeiro [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edirani Ribeiro \r\n\r\nComprovar o pagamento referente ao pagamento dos honorarios periciais, no valor de R$ R$ 2.000,00, aceitando o valor de R$ 500,00 como adiantamento e o restante ao final do processo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-79.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Coutinho [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001800-38.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Alves Junior [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls.35, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038800-14.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andrade Silva Maciel [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCite-se a 2a ré em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001726-81.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ramos Bezerra [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Carimbo Ltda Me [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Carimbo Ltda Me \r\n\r\nIndefiro o requerido, vez que não há comprovação de depósito judicial da 2a parcela. \r\n\r\nProcesso: 0001694-76.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Passos Bitencourt [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 124: Nego seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-98.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL MARTINS FERREIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: AJN CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Réu: ABILIO JORGE MASSARELA, Réu: MARIA D´ANNUNCIAÇÃO MARTINS NASSARALLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL MARTINS FERREIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA COM CERTIDÃO NEGATIVA E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0081700-41.2008.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Willian Santos de Medeiros [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nExdo: Bg da Cunha Construções e Reformas ME, Exdo: ARMANDO CAPELO ESPASANDINI, Exdo: MANUEL PEREIRA CARBALLO, Exdo: PAULINO PAZOS GERPE, Exdo: BARTOLOMEU GOMES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Willian Santos de Medeiros\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA COM CERTIDAO NEGATIVA E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000813-02.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiane do Nascimento Martins [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Ana Claudia [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catiane do Nascimento Martins\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-75.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDO FERNANDES FRANCA + 9 [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: DANIEL SILVA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: DALTEMIRO DA SILVA PINTO [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: JOAO SANGI DACOSTA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: EDSON CORREA DA SILVA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: HERCILIO DO NASCIMENTO [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: MIGUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: NARCISO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: WALDEMIR CLARINDO DOS SANTOS [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: WALDECIO BENEDITO DOS SANTOS [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Al mendra (OAB: RJ 1723 - A)], Réu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA, Réu: JOSE LUIZ DO LAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDO FERNANDES FRANCA + 9\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001799-53.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Ramos da Silva e Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMC Locação e Serviços Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Ramos da Silva e Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001845-42.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Soares [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Forcato e Sampaio Serviços de Transportes Cargas em Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Soares\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0011000-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes Felipe [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcterra Terraplanagem e Construções Ltda [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)], Réu: Trena XV Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda ME [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gomes Felipe\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-86.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Reis Silva [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Reis Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1019/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-14.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Jailson Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1051/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Deverá a Ré proceder à entrega da guia do Seguro Desemprego, sob pena de conversão da obrigação de dar em pagar o equivalente em espécie. Prazo: 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000557-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Maria Amorim Poyares [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Maria Amorim Poyares\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1050/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0419/2011, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-40.2010.5.01.0203 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Duarte Coelho [Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira (OAB: RJ 155113 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Duarte Coelho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1030/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-71.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Idna Maria dos Santos de Souza [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idna Maria dos Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1041/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-23.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Souza [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Souza, Réu SHV Gás Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000604-96.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiléia Silva de Andrade [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expresso Drogaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiléia Silva de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1062/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0421/2011, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-46.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athoniel Dantas de Barros [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athoniel Dantas de Barros\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1061/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0422/2011, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1126741"
                            ],
                            "1126742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201100-54.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Junior Santana [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Eskema Night Show [Adv. Silvia Regina Jacintho (OAB: RJ 123030 - D)], Réu: Denis Duarte Dutra, Réu: Vanessa Macena dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Junior Santana\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0212800-85.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls. 446, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-83.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis Cytrangulo [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda. [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda., Aut Wagner Luis Cytrangulo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, ativação do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0120400-86.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Souza dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Ana Paula Nunes Bedin (OAB: RJ 101394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0221800-51.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Alves da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: America Revestimentos Ltda - (massa falida de), Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 650,00, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0102500-56.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalve Santos de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Roberta de França Couto Oliveira (OAB: RJ 132253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalve Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0228900-57.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Cruz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: AKF Servicos Tecnicos, Réu: ALESANDRO GOMES RODRIGUES, Réu: NATALLI GOMES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da Certidão da d. Contadoria ddo Juízo à fls. 150, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-08.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Targino da Silva [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, Réu: Samanta da Cunha da Silva [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Targino da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.148 da Procuradoria Geral da União - Fundação Oswaldo Cruz. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-33.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Moreira de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cip - Centro Integrado Primavera Ltda [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)], Réu: Carlos Eduardo Rangel Martins, Réu: Semião Estelita Alves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Moreira de Souza\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. ( PRAZO: 10 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0120100-90.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamer da Costa Cordeiro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0117300-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guimarães Gonçalves [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0204200-75.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Belarmino Ferreira [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S.A [Adv. Patricia Pedro Silva (OAB: RJ 130388 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filó S.A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0218800-19.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ MAURO [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: SASE SAUDE LTDA [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: ISAÍAS DE SOUZA MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ MAURO\r\n\r\nFornecer cópia do PIS do reclamante, a fim de que seja expedido Alvará ao INSS, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-66.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cassiano da Cunha [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Cassiano da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218100-28.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alziro Ribeiro Paulo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alziro Ribeiro Paulo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-64.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Souza de Oliveira [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Tec. Desenv. Ensino e Pesquisa da Administração Técnica [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Tec. Desenv. Ensino e Pesquisa da Administração Técnica, Réu Municipio de Duque de Caxias, Aut Solange Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, ativação do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0211600-43.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldir José da Silva [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauma Engenharia e Planejamento Ltda [Adv. Renata da Silva Gomes (OAB: RJ 117681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauma Engenharia e Planejamento Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 33,00, conforme Termo de Conciliação de fl. 104 (GRU Código 18.740-2, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-51.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA REIS PEREIRA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO PALERMO LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA REIS PEREIRA\r\n\r\nTer ciencia da devolução da Carta Precatória,em 10 dias, requerendo o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0114800-50.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson José Pinheiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Sol Comércio de Óleos Ltda [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Sol Comércio de Óleos Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0137200-63.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Gastaldelo [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Gastaldelo, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 610: \"Nomeio como perito do Juízo o Dr. André Bergold, que em seus cálculos deverá observar os depósitos constantes nos autos, a fim de abatimentos. Honorários periciais estimados em R$ 1.500,00, às expensas da RECLAMADA. A perícia, após iniciada, deverá ser concluída no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-25.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ronaldo Andrade da Silva [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Eng de Transp e Logistica - CENTRAL (Sucessora) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Eng de Transp e Logistica - CENTRAL (Sucessora), Aut Joao Ronaldo Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, ativação do convênio Bacen-Jud. ********** Tomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal, de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0139400-72.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miller Felipe dos Santos [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecowood Rio Industrial Plásticos Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miller Felipe dos Santos\r\n\r\nFornecer cópia do PIS no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-60.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: Transmar Oleos Comercio e Derivados Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Santos, Réu Transmar Oleos Comercio e Derivados Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-60.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Nóbrega Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Nóbrega Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0200700-98.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Luiz [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Luiz \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188300-91.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Proprint Beneficiamento e Servicos Ltda [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)], Réu: ADRIANA BARBOSA, Réu: ANAZARIO MOREIRA DA COSTA, Réu: GLYSON TEIXEIRA DOS SANTOS, Réu: RODRIGO BOTELHO VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-91.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut Rogério de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191600-22.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vieira Teixeira [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: TLW Transporte e Logística Web Ltda. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Vieira Teixeira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 400,00, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0191900-23.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Adao Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adao Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1025/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-20.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Lopes Sanches [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Montadora [Adv. Claucio Robles Moreno (OAB: RJ 146389 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Limitada [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Lopes Sanches \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1020/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-92.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Francisco de Brito [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Metazinco Indústria e Comércio e Serviços Ltda [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: Francisco Plácido Paganello de Biaso, Réu: Elisa Maria da Costa de Biaso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Francisco de Brito, Réu Metazinco Indústria e Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-45.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Bom Junior [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Bom Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1021/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-85.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Alves de Souza [Adv. Pablo Dias Cortez (OAB: RJ 156539 - D)], Aut: Celso Amaral da Costas e Outros [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)], Aut: Carlos Alberto Mangia e outros, Aut: Amaury Rodrigues da Silva, Aut: André Luiz Barbosa de Oliveira, Aut: Cláudio Ribeiro Victor, Aut: Domingos José Limongi Vita, Aut: Gilson José Leão Cardoso, Aut: Joneiton Reis Machado, Aut: Júlio César da rocha Correia, Aut: Sonia Maria Campos de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Helena Campos de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Tomas Campos de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Antonio Aster Filho, Aut: José da Silva Lobo, Aut: Roberto Alves Maciel, Aut: Argemir Gonçalves Rabello\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Amaral da Costas e Outros, Aut Claudomiro Alves de Souza, Aut Helena Campos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 1073. .\r\n\r\nProcesso: 0184900-06.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Araujo Petra Ltda (sucessora de Soc Educacional Biarhu ) [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Angela Maria da Fonseca Rodini, Réu: Josias Mendes de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Araujo Petra Ltda (sucessora de Soc Educacional Biarhu ), Aut LUCIANO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-46.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza de Jesus Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda, Aut Ricardo Souza de Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.641,62 ou 134.465,00 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0186200-27.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Paula de Souza [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Log In Rio Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)], Réu: Mtd Transportes Ltda [Adv. Lucio Machado Cunha da Silva (OAB: RJ 154160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Paula de Souza \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nId: 1126742"
                            ],
                            "1126738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000823-46.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCgto: Rogério Gomes de Sousa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rogério Gomes de Sousa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126738"
                            ],
                            "1126739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000380-61.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126739"
                            ],
                            "1126740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0149200-61.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian de Castro Goncalves\r\n\r\nRéu: Amyv´s Confeccoes Ltda, ADEMIR BONFIM DOS SANTOS, MONICA TRANCOSO BONFIM\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMIR BONFIM DOS SANTOS, MONICA TRANCOSO BONFIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0157200-12.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACRISIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TRANSCINEL TRANSPORTES LTDA., José Joaquim Castro Ferraz\r\n\r\nPelo presente fica m ACRISIO NUNES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 692/2011, em seu nome, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-18.2000.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO FELICIANO\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTIC TDA, Ana Lucia Perrone, Dalva Nacif El-Khouri, George Khouri, SR. CARMELO PALMIERE PERRONE, Wallace Fernandes Machado e Lindaci Alves Costa\r\n\r\nPelo presente fica m SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTIC TDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo efetuar o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-09.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo de Oliveira Campos\r\n\r\nRéu: Nicatech Serviços Técnicos Ltda, Município de Duque de Caxias, MARTIN ANTONIO MONTENEGRO PEREZ, SOLANGE MARIA PINHEIRO ANDRÉ\r\n\r\nPelo presente fica m SOLANGE MARIA PINHEIRO ANDRÉ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0228900-57.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Cruz\r\n\r\nRéu: AKF Servicos Tecnicos, ALESANDRO GOMES RODRIGUES, NATALLI GOMES RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m AKF Servicos Tecnicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Certidão da d. Contadoria ddo Juízo à fls. 150, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-94.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericka Verginia de Souza Rocha\r\n\r\nRéu: Luzente Manutenção e Serviços Técnicos Ltda., Luzente Manutenção e Serviços Técnicos Ltda, Luzente Manutenção e Serviços Técnicos Ltda, SANDRA JAQUELINE DA SILVA LOURENÇO PINTO, RENATO DE OLIVEIRA COSTA, ERENILTON LOURENÇO PUNTO\r\n\r\nPelo presente fica m RENATO DE OLIVEIRA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0179100-21.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dantas Matta\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Ind Com Carneiro Prata Ltda., Ricardo Carneiro de Azevedo, Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Ricardo Carneiro de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000807-92.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas dos Santos Hernandes \r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda , Ricardo Carneiro de Azevedo, Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Ricardo Carneiro de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000185-13.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Miranda Teles \r\n\r\nRéu: N P Rio Construção Civil Ltda , N P Rio Construção Civil Ltda, N P Rio Construção Civil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m N P Rio Construção Civil Ltda, N P Rio Construção Civil Ltda, N P Rio Construção Civil Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-66.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Pedra\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes Ltda, ACIR JOAQUIM DA COSTA, ALEXANDRO DA SILVA LACERDA\r\n\r\nPelo presente fica m ACIR JOAQUIM DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 05 dias, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000212-93.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassia Fernandes da Silva e Silva \r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosmético Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosmético Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 8.671,47 ou 710.279,98 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0174700-61.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda, RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO, FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT, MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 99, que nomeou o sócio Ricardo Carneiro de Azevedo como depositário do bem penhorado à fl. 98. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-98.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alayde Silva dos Santos Rosa\r\n\r\nRéu: Multmax Comércio e Distribuição de Produtos Químicos Ltda, Jacyra Silveira Guimarães, Alexandre Borges Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Borges Guimarães, Jacyra Silveira Guimarães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000445-90.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Malheiros \r\n\r\nRéu: Gmark Serviços \r\n\r\nPelo presente fica m Gmark Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126740"
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                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1122263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0053600-54.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da UNIÃO, no valor de R$ 6.529,13, BEM COMO OS DE FL.436, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas e/ou cota previdenciária se devidas, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0170700-49.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Ramos [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 7.516,85 equivalente a 620.240,01 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 120,00 e cota previdenciária (R$ 979,75 equivalente a 80.842,39 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 751,68 equivalente a 62.024,00 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000468-96.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivison Tiago Costa de Brito [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: JMF Automação Ltda., Réu: Kosan Crisplant do Brasil Serviços de GLP Ltda., Réu: Supergasbrás Distribuidora de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Tiago Costa de Brito\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a liquidação dos pedidos, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000461-07.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Amâncio Alves da Matta [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomaz Amâncio Alves da Matta\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento PIS, conforme certidão de FL.17, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0072000-77.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CAXERO DA SILVA JUNIOR [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-67.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Prado Paiva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio do Prado Paiva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 12.908,30 equivalente a 1.058.159,13 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 80,00 e cota previdenciária (R$ 1.920,52 equivalente a 157.434,90 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.290,83 equivalente a 105.815,91 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000271-78.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Sampaio Valle [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Victor Sampaio Valle \r\n\r\nVENHAM COM QUESITOS NO PRAZO COMUM DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047600-23.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Nascimento Francisco [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Construtora F. Rozental Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017800-81.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Gregorio [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Conesul Construções Elétricas Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Queops Serviços Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: HPE Engenharia Eletrica Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu HPE Engenharia Eletrica Ltda, Aut Joao Luis Gregorio, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios DE FL.810/812, foram ACOLHIDOS EM PARTE, IMPLEMENTANDO-SE-LHES, EFEITOS MODIFICATIVOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-66.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarethe Pires de Mendonça [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Ciara Ltda ME [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarethe Pires de Mendonça\r\n\r\nDIGA SE TEM O ACORDO POR QUITADO, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÃNCIA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019000-26.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Dias de Oliveira [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Consultoria Ltda, Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Dias de Oliveira\r\n\r\nVENHA O RTE. COM OS CÁLCULOS DA MENSALIDADE DE PLANO DE SAÚDE COMPATÍVEL COM AQUELE CANCELADO, A LHE SER PAGA, COMO INDENIZAÇÃO, PERÍODO DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO ATÉ A APONSENTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0019900-87.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE LOPES ROUBERT [Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto (OAB: RJ 98193 - D)]\r\n\r\nRéu: DAN PRESSE IND E COM DE PRENSAS E EQUIPAM LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: MES MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAN PRESSE IND E COM DE PRENSAS E EQUIPAM LTDA, Aut IVONE LOPES ROUBERT\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da UNIÃO, no valor de R$ 25.747,87, BEM COMO DOS CÁLCULOS DE FL.405, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas e cota previdenciária, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000221-18.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Stellet Pinheiro [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Stellet Pinheiro \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000253-23.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Pontife Filho [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Facility Empreendimentos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Pontife Filho\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 2ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0024800-16.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RUBENS DUARTE [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: DE VIEYTES COMPOSITE PECAS PLAST EM GERAL LTDA, Réu: EDGARDO VIEYTES, Réu: EMMA DENISE VIEYTES, Réu: CIFERAL COMERCIO E INDUSTRIA PARTICIPACOES SA [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIFERAL COMERCIO E INDUSTRIA PARTICIPACOES SA, Aut JORGE RUBENS DUARTE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.177, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000258-45.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cassiano [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Facility Empreendimentos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cassiano\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 2ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000256-75.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves da Rocha [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Facility Empreendimentos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves da Rocha\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 2ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000259-30.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felix Correa [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Facility Empreendimentos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Felix Correa\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 2ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0026000-48.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Cunha Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0049100-61.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Alves Freire [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorrana Indústria e Comércio de Artefatos de Madeiras Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Jorge Carlos de Almeida Gonçalves, Réu: Telmo Pereira da Costa Oneti, Réu: Sandra Nascimento Machado, Réu: Marcia Elizabeth Eugenio Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Alves Freire\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0082700-39.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone da Silva Ferreira [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosméticos Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Dart do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dart do Brasil Ltda , Réu Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosméticos Ltda , Aut Ivone da Silva Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª Rda. E DO RTE., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0069900-76.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Borges do Couto Junior [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Borges do Couto Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000590-46.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Souza Farias [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrari da Vila Peças e Acessórios [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza Farias , Réu Ferrari da Vila Peças e Acessórios \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-59.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Barbaro [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Primoil Comercial Transportadora Ltda [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Barbaro\r\n\r\nVenha com novos cálculos, COMPROVANDO A VARIAÇÃO SALARIAL UTILIZADA, E AINDA, INFORMANDO ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DA PENSÃO DEFERIDA EM FOLHA DE PAGAMENTO DA RDA. \r\n\r\nProcesso: 0000547-12.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Lucia da Silva [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria Super Sorte de Caxias Ltda. Me [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loteria Super Sorte de Caxias Ltda. Me\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000674-47.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Dimiciano da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jurema S.A [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jurema S.A\r\n\r\nINFORME POR QUAL MOTIVO EFETUOU 2 (DOIS) DEPÓSITOS, FL.1042 E 1046, EM CONTA DIVERSA DA INFORMADA NO OFÍCIO DE FL.52, BEM COMO COMPROVE O RECOLHIMENTO DAS OUTRAS 2(DUAS) PARCELAS. \r\n\r\nProcesso: 0073800-67.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Mota Bretas [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Petromont Comércio e Serviços Ltda, Aut Wilson Mota Bretas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda. fl.215/218, no valor de R$ 33.021,87 + R$ 4.953,28 referente aos honorários advocatícios, num total de R$ 37.975,15 equivalente a 3.128.480,14 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 2.153,43 equivalente a 177.404,51 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 3.797,51 equivalente a 312.848,01 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0081300-39.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GABRIEL RODRIGUES SOUZA [Adv. Luis Gabriel Rodrigues Sousa (OAB: RJ 126542 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Marta Carvalho Giambroni (OAB: RJ 64871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS GABRIEL RODRIGUES SOUZA\r\n\r\nVenha o Rte. com cópia do PIS. \r\n\r\nProcesso: 0001035-64.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Mata [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Mata \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.69, EM 05 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0105500-61.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiliam Batista Vieira [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda [Adv. Elaine Perez Ribeiro (OAB: RJ 132546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001073-76.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Carvalho da Silva [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Prime Prestadora de Serviços S.A., Aut Vanderson Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-61.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Elbas Meireles [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.44, para SUPRIR O CRÉDITO DE FL.41, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0001102-29.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Souza Pinto [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alm Higiene Limpeza e Embalagens Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alm Higiene Limpeza e Embalagens Ltda, Aut Marcos Antônio Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-61.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Souza Gomes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0121300-37.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lima de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lima de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da UNIÃO, no valor de R$ 64.609,79, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas e cota previdenciária DEVIDAS, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001259-02.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Pereira Moço [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: Reflexão Aluminio Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Pereira Moço , Réu Reflexão Aluminio Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-83.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0117900-44.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Cruz Pereira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes, Réu: Silvana Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cruz Pereira\r\n\r\nVISTA DE FL.56. \r\n\r\nProcesso: 0142900-61.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BUENO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLNET TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Nilton Marques da Rocha (OAB: RJ 22776 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELLNET TELECOMUNICACOES LTDA, Aut MARCOS ANTONIO BUENO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nACOLHO A APURAÇÃO DO CRÉDITO REMANESCENTE, CONFORME fl.319/321, no valor de R$ 1.128,58 + R$ 225,72 REFERENTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NUM TOTAL DE R$ 1.354,29 equivalente a 110.929,82 Trs, devendo a 2ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 135,43 equivalente a 11.092,98 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1122263"
                            ],
                            "1122262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0053600-54.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES\r\n\r\nRéu: PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da UNIÃO, no valor de R$ 6.529,13, BEM COMO OS DE FL.436, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas e/ou cota previdenciária se devidas, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0170700-49.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Ramos\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 7.516,85 equivalente a 620.240,01 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 120,00 e cota previdenciária (R$ 979,75 equivalente a 80.842,39 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 751,68 equivalente a 62.024,00 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0206800-76.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE JESUS\r\n\r\nRéu: CONSTRUIR EMPREENDIMENTOS LTDA, CONSTRUCOOP-COOPERATIVA SERV.TRAB.PROF.AREA CONSTR.CIVIL GERAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m O SÓCIO: JOSÉ VICENTE DA SILVA e Rda.:CONSTRUIR EMPREENDIMENTOS LTDA, CONSTRUCOOP-COOPERATIVA SERV.TRAB.PROF.AREA CONSTR.CIVIL GERAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.325, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0158600-67.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Prado Paiva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 12.908,30 equivalente a 1.058.159,13 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 80,00 e cota previdenciária (R$ 1.920,52 equivalente a 157.434,90 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.290,83 equivalente a 105.815,91 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0017800-81.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Gregorio\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda, Conesul Construções Elétricas Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Queops Serviços Ltda, HPE Engenharia Eletrica Ltda, Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Conesul Construções Elétricas Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Queops Serviços Ltda, Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios DE FL.810/812, foram ACOLHIDOS EM PARTE, IMPLEMENTANDO-SE-LHES, EFEITOS MODIFICATIVOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-87.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE LOPES ROUBERT\r\n\r\nRéu: DAN PRESSE IND E COM DE PRENSAS E EQUIPAM LTDA, MES MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MES MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da UNIÃO, no valor de R$ 25.747,87, BEM COMO DOS CÁLCULOS DE FL.405, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas e cota previdenciária, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0026000-48.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Cunha Pereira\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda, Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Armstrong Servicos Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122262"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1126168": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000218-57.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moreira Basílio\r\n\r\nRéu: Metalurgica Muller Indústria e Comércio Ltda., Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Metalurgica Muller Indústria e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126168"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1125774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146000-97.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Abiner de Oliveira José [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979D)]\r\n\r\nRéu: Endoterma Serviços de Revestimentos Térmicos Ltda [Adv. Wagner Antonio Cosenza (OAB: SP 41213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abiner de Oliveira José\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.247, ter ciência da expedição do alvará 0492/2011 à fl.248. \r\n\r\nProcesso: 0001552-60.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Nobre da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Nobre da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.420, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 1.ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-40.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Dias Brasil [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Dias Brasil\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.242, ter ciência da expedição do alvará 0511/2011 à fl.243. \r\n\r\nProcesso: 0001404-49.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Moraes de Souza [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.139, ter ciência de que foi NEGADO seguimento ao recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001441-76.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Borges de Lima [Adv. David Barcellos Vieira (OAB: RJ 74063 - D)]\r\n\r\nRéu: Florence Music Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Borges de Lima\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.101, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela ré no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-58.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Bech Valladão [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Raquel Martins Freitas (OAB: RJ 122929 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Bech Valladão \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.304, apresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0001087-51.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cordeiro da Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Cordeiro da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.279, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela ré no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-74.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Alves da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Alves da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.156, apresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0086700-73.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza e Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Souza e Souza\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.270, apresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000529-79.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Bueno [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)], Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A [Adv. Bruno Leite de Almeida (OAB: RJ 95935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A\r\n\r\nNos termos da Ata de fl.285, adiantar os honorário periciais fixados em R$ 2.000,00 conforme petição protocolizada pela i. perita em 14/04/2011 (fl.319). \r\n\r\nProcesso: 0000167-77.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureo Vicente Ferreira Junior [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)], Réu: Quator Petroquímica S.A. [Adv. Gulherme Pacheco de Britto (OAB: RJ 99327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Vicente Ferreira Junior, Réu Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.180, comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 25/05/2011, às 11h, a fim de que seja procedida à baixa na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000271-69.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiana Tatiana Mera Bastos Rodrigues [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indiana Tatiana Mera Bastos Rodrigues\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.118, ter ciência do deferimento da devolução do prazo requerida na petição protocolizada em 12/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001850-52.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Santos [Adv. Victor Felix Mazzei (OAB: RJ 132472 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira dos Santos, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.351, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2.ª ré no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-18.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Guimarães Santos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sonia Guimarães Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.413, contrarrazoarem os recursos ordinários interpostos no prazo de 8 (oito) dias, sendo o autor, os das rés, a 1.ª ré, o da 2.ª e, a 2.ª ré, o da 1.ª. \r\n\r\nProcesso: 0132600-79.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Jose Ribeiro [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Jose Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.442, contrarrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2.ª ré no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-34.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendonça da Silva [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mendonça da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela ré no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118400-72.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Soares da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0104500-22.2006.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rodrigo de Almeida Rodrigues [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nExdo: Ebak Empresa Brasileira de Manutencao Industrial Ltda, Exdo: Joceli Nunes, Exdo: Jurema de Souza Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rodrigo de Almeida Rodrigues\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.69, ter ciência da expedição do alvará 0550/2011 à fl.70. \r\n\r\nProcesso: 0149700-18.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Dbm Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 0552/2011 e 0553/2011 às fls.202/203. \r\n\r\nProcesso: 0051200-43.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Freitas dos Reis de Souza [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallenas Comercial de Utilidades Ltda [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dallenas Comercial de Utilidades Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000933-33.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Helena Chaves do Nascimento [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nRéu: Horartt Confecção e Facção Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horartt Confecção e Facção Ltda., Aut Luzia Helena Chaves do Nascimento \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.48, comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, que deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 24/05/2011, às 13h. O autor deverá inclusive apresentar cálculos de liquidação de sentença, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0001031-18.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Izelita Ribeiro da Silva [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0086600-55.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Lopes de Moura [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Id do Brasil Logística Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut Everaldo Lopes de Moura, Réu Id do Brasil Logística Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.229, ter ciência da expedição dos alvarás 0531/2011 a 0535/2011 às fls.230/234. \r\n\r\nProcesso: 0000530-64.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro Vermelho [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Aut Marcio Ribeiro Vermelho\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.208, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2.ª ré no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-39.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Paiva Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.07, vir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000239-64.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gonçalves da Silva dos Santos [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gonçalves da Silva dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.61, manifestar-se sobre a indagação de arcar ao menos com o adiantamento de 30% dos honorários periciais, que resultam em R$ 600,00, parcelados em tantas vezes quanto necessário, de modo a viabilizar a realização da prova. \r\n\r\nProcesso: 0042800-40.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueverton Soares Barreto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Shalom de Vila Ema Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueverton Soares Barreto\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.102, ter ciência da expedição dos alvarás 0542/2011 e 0543/2011 às fls.107/108. \r\n\r\nProcesso: 0000121-88.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Telma Cecília Torrano (OAB: RS 49030 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Aut José Carlos de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.216, manifestarem-se acerca do laudo pericial no prazo sucessivo de 10 (dez) dias permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Cardoso [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Estética Drª. Patrícia Barros Ltda [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Cardoso\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.99, ter ciência do deferimento do prazo de 5 dias conforme requerido em petição protocolizada em 14/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0090000-48.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquasol Industria e Comercio de Boiler Coletores Ltda [Adv. Elisabete Pereira do Nascimento (OAB: RJ 117712 - D)], Réu: Eliane Pereira do Nascimento, Réu: Dalmar Abreu de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Jose dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.166, fornecer meios eficazes para a descoberta de patrimônio dos referidos sócios, sob pena de suspensão e arquivamento do feito na forma da Resolução 06/2006, após liberação do valor parcial. \r\n\r\nProcesso: 0000990-51.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirciney Fernandes Cesario [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Constrap Transportes Comércio e Pavimentação Ltda. [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirciney Fernandes Cesario\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.29, ter ciência da expedição do alvará 0540/2011 à fl.30. \r\n\r\nProcesso: 0027000-69.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Francisco da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem , Manutenção e Limpeza Industrial,, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.240, ter ciência da expedição do alvará 0563/2011 à fl.241. \r\n\r\nProcesso: 0135200-44.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alvim Faria [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transporte Ltda [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: Athos Farma Farmaceutica Ltda [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alvim Faria\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.224, ter ciência da expedição do alvará 0467/2011 à fl.227. \r\n\r\nProcesso: 0148500-39.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Juarez Pereira da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: LMW Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Juarez Pereira da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.121, ter ciência da expedição dos alvarás 0509/2011 e 0510/2011 às fls.122/123. \r\n\r\nProcesso: 0001476-36.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Alves Santos [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Industria Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Industria Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.47, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0069200-91.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Marques [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidnei Pereira Construções Ltda, Réu: Autograf Projetos e Construções Ltda [Adv. Joana Dalboni Lemos (OAB: RJ 149503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Marques\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.79, ter ciência da expedição do alvará 0541/2011 à fl.80. \r\n\r\nProcesso: 0027200-76.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza Araujo [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Souza Araujo\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 0560/2011, 0561/2011 e 0562/2011 às fls.59/61. \r\n\r\nProcesso: 0001532-69.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Ribeiro dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas (OAB: RJ 1176 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 323 a 337, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista, para, nos termos da fundamentação, condenar a RIO PROERG ENGENHARIA LTDA. e subsidiariamente a PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS e a PETROBRÁS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO..\r\n\r\nCustas de R$ 500,00, pelas rés,calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 ora arbitrado à condenação. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nTomar ciência, também, do despacho de fl. 345: “J. recebo como mera petição, indicando erro material, pois em que pese o registro da ausência, tem-se que a sentença observou toda a matéria discutida na presente demanda”. André Luis da Costa Carvalho. Juiz do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0136000-04.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000207-59.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Batista de Vasconcelos [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor Lopes de Souza ME [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Batista de Vasconcelos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.125, ter ciência da expedição do alvará 0549/2011 à fl.129. \r\n\r\nProcesso: 0134000-31.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Ayres de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001570-81.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Salvador de Azevedo Ribeiro [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Salvador de Azevedo Ribeiro, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 311, que conheceu e julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela primeira ré, que passa a integrar a r.decisão para todos os efeitos, nos termos da fundamentação fls. 311.\r\n\r\nProcesso: 0001269-37.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Garcia Alves [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: D e D do Alto Comercio e Equipamentos de Fisioterapias Ltda [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Garcia Alves \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.110, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-56.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Ferreira de Mapharol [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigas Distribuidora S.A.Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda , Réu Liquigas Distribuidora S.A.Centro Operativo \r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001435-69.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Araújo Ribeiro [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut José Araújo Ribeiro \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.74, ter ciência da decisão de fl.71, que julgou PROCEDENTES os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0133900-47.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Longobuco de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.252, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0083000-89.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Moreira Pereira [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuback Autocenter Ltda [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Moreira Pereira , Réu Pneuback Autocenter Ltda \r\n\r\nTer ciência de que será iniciada a perícia no dia 26/05/2011, às 9h, bem como que a mesma será realizada nas instalações da reclamada, na Rodovia Washington Luiz, 2.400, Km 2,5, podendo as parte fazerem-se acompanhar de assistentes técnicos. O reclamante deverá comparecer ao local portando CTPS atualizada e exame de audiometria recente (realizado há, no máximo, 6 meses). \r\n\r\nProcesso: 0001370-74.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César dos Santos Bráulio [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Miranda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César dos Santos Bráulio\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.20, apresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0001642-68.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira da Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A\r\n\r\nNos termos da Ata de fl.414, ter ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.500,00 conforme petição protocolizada em 14/04/2011 pela i. perita, devendo adiantar o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000788-74.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson de Albuquerque Silva\r\n\r\nRéu: Ecowood Rio Industrial Plásticos Ltda. [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecowood Rio Industrial Plásticos Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.28, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000626-45.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mirabrasso Rio Comércio de Materiais de Construção e Serviço Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nCgto: William Gomes Cardozo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mirabrasso Rio Comércio de Materiais de Construção e Serviço Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001305-79.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmir Tavares [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transportes e Logística Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.33, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0113500-75.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Rodrigues da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Francisco do Carmo [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)], Réu: Jocilene Quirino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmilson Francisco do Carmo\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.80, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000816-42.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Batista Colares [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Pote da Serra Distribuidora de Água Mineral Ltda. [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pote da Serra Distribuidora de Água Mineral Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.48, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000401-59.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Felix [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Avenida Coronel Sisson Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - COOPETRAERJ [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Avenida Coronel Sisson Ltda\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.39, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0020900-35.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Tavares de Souza e Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilho da Paz Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)], Réu: Edifica Empreendimentos e Arquitetura e Engenharia Ltda [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edifica Empreendimentos e Arquitetura e Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.126, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0137400-58.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agildo da Cruz Santos [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.339, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0149600-97.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Lino de Araujo [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Aut: Uniao (INSS)\r\n\r\nRéu: Foto Automatico Caxias Ltda Filal 2, Réu: Antonio Carlos Felix, Réu: Lygia Padilha Nacif Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Lino de Araujo\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001639-16.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Flavia Silva da Paixão [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas (OAB: RJ 1176 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 205/210, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedido formulados na presente reclamação trabalhista, contra a 1ª ré.\r\n\r\nCustas de R$ 500,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 25.000,00, ora arbitrado a condenação. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066500-45.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Alves Soares [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SUT Sistema Urgente de Transporte Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUT Sistema Urgente de Transporte Ltda\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.92, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000632-52.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Rezende Leal [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Rezende Leal\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.12, indicar, em 10 (dez) dias PRECLUSIVOS, a correta localização da 1.ª ré, inclusive verificando o local, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000618-68.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Delson Santana Barros Junior (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000125-91.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Guimarães Gonçalves [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Guimarães Gonçalves \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.32, indicar, no prazo PRECLUSIVO de 10 dias, a correta localização da 1.ª ré, inclusive verificando o local, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001454-75.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcéa dos Santos Reis Faria [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda Duque de Caxias [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Ancora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.233, ter ciência de que foi recebida a emenda de fl.159 como desistência em relação à si (2.ª ré), tendo sido excluída da autuação. \r\n\r\nProcesso: 0001811-55.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: espólio de Dino Rodrigo Guedes Teixeira Gomes representado por Giovanna Biondo Teixeira Gomes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: SEI Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás Refinaria Duque de Caxias [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut espólio de Dino Rodrigo Guedes Teixeira Gomes representado por Giovanna Biondo Teixeira Gomes, Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás Refinaria Duque de Caxias , Réu SEI Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.151/154, que julgou PROCEDENTE O PEDIDO para condenar solidariamente a GMZ ENGENHARIA LTDA NA PESSOA DOS SÓCIOS RONALDO GUIMARÃES GARCIA E OSCAR ARTUR CARDONA ZANIER e a SEI ENGENHARIA LTDA e, de forma subsidiária a PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS.\r\n\r\nCustas de R$ 271,72, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 13.586,31, ora arbitrado a condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-93.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Oliveira Maranhão [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda, Réu: Claudio da Silveira Fagundes, Réu: Hildalea Fagundes dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Oliveira Maranhão\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.118, ter ciência das certidões de fls.115 e 117, devendo diligenciar e fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0054600-65.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pourchet dos Santos [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pourchet dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.51, ter ciência da certidão de fl.50, devendo diligenciar e indicar objetivamente patrimônio da executada, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0144600-82.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cristiano Tavares [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cristiano Tavares\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.222, indicar objetivamente patrimônio da executada, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0041200-81.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Neves do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Acy de Caxias Calçados Ltda [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acy de Caxias Calçados Ltda, Aut Vanessa Neves do Nascimento\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução nos termos da decisão de fls.141/143. Custas de R$ 44,26, pela executada, fixadas na forma do art.789-A, V, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001426-10.2010.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Helio Jose do Carmo [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nExdo: Lopes Marinho Eng de Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Helio Jose do Carmo, Exdo Lopes Marinho Eng de Construção Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi ACOLHIDA a exceção de pré-executividade nos termos da decisão de fls.33/34. \r\n\r\nProcesso: 0000299-37.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermenegildo Dantas dos Santos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermenegildo Dantas dos Santos, Réu Nacional Gás Butano\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 16/06/2011, às 9h30 para a realização da perícia, que se dará na rua Constante Ramos, 44/303, Copacabana, nos termos da petição protocolizada pela i. perita em 28/04/2011. \r\n\r\nId: 1125774"
                            ],
                            "1125773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155400-04.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Dércio dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Márcio Dércio dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.273, ter ciência da alteração da data de início da perícia medica para 04/08/2011, às 9h, na rua Constante Ramos, 44/303, Copacabana, conforme petição protocolizada pela i. perita em 01/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0176200-87.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Martins [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitute da Baiana Refeições Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Martins\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.52, fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0170500-04.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Oliveira dos Santos [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Nova Cristina Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Oliveira dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.98, ter ciência da certidão do sr. oficial de Justiça, devendo fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0193600-80.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yslan Neilor Monari da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yslan Neilor Monari da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.247, apresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0167800-84.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Elias Matheus [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: José Eurípedes Salomão Camarano, Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Réu: Ligia de la Cotera Dorcich a/c Paulo Rogério de Araújo Brandão Couto, Réu: Hugo Silva Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Elias Matheus\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.134, ter ciência da suspensão da execução, devendo, no prazo de um ano, indicar meios efetivos ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0180700-65.2009.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Henrique dos Santos Cabral [Adv. Adalcy Nazareth dos Santos (OAB: RJ 87224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudio Henrique dos Santos Cabral\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.37, ter ciência da expedição do alvará 0506/2011 à fl.58. \r\n\r\nProcesso: 0151100-33.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Campos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes Decorações Indústria e Comércio Ltda, Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza, Réu: Maria Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Oliveira Campos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.68, fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0157200-72.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva [Adv. Andrea Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 126555 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.225, contraminutar o agravo de petição interposto pela ré no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-04.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Conceição de Jesus [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.208, ter ciência da expedição do alvará 0512/2011 à fl.210. \r\n\r\nProcesso: 0161800-05.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Gomes da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Gomes da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.468, ter ciência da expedição do alvará 0554/2011 à fl.469. \r\n\r\nProcesso: 0204500-25.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Farias Ferreira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamérica de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Sulamérica de Tabacos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0206100-81.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Pires Alves [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0168400-71.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adriano Ferreira de Araújo [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adriano Ferreira de Araújo\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.469, vir com instrumento formal de procuração no prazo de 48 horas sob pena de denegação do recurso adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0203300-80.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Alves [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0214000-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Martins Veras [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Nobre Ltda. [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Nobre Ltda.\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor da petição protocolizada pela União em 14/04/2011 (fls.157/161), devendo efetuar ao pagamento no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-73.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lourenço Rodrigues [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Indústria e Comércio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lourenço Rodrigues \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.209, justificar sua ausência na data agendada pela i. perita, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-63.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fontes Lopes [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Fontes Lopes\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.249, requerer o que for de seu interesse ante a impossibilidade da oitiva da testemunha arrolada conforme CP 0001885-56.2010.5.0451. \r\n\r\nProcesso: 0167900-10.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rocha Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rocha Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.390, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-19.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina da Silva Moura de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.261, ter ciência da expedição do alvará 0498/2011 à fl.260. \r\n\r\nProcesso: 0173300-34.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Bertoldo Costa da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria James Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.141, ter ciência da expedição do alvará 0513/2011 à fl.142. \r\n\r\nProcesso: 0203900-04.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Assis da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende S.A Álcool e Açúcar [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rezende S.A Álcool e Açúcar\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.44, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nId: 1125773"
                            ],
                            "1126230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001395-87.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Queiroz de Campos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.175, ter ciência de que foi NEGADO seguimento ao recurso ordinário interposto por não preenchidos os requisitos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0113200-79.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gileno Barreto de Mello [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.669, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-56.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Oliveira Pinto [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Oliveira Pinto\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.356, ter ciência da cetidão negativa do sr. oficial de Justiça à fl.355, devendo providenciar o que de seu interesse, podendo conduzir outra testemunha em substituição. \r\n\r\nProcesso: 0000624-75.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo da Silva Ferreira [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo da Silva Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência do dia 20/06/2011, às 9h. Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO, nos termos do Ato nº 54/2009, que instituiu o Projeto Conciliar (PROJUS). Ter ciência de que foi concedida a antecipação dos efeitos da tutela nos termos do despacho de fl.11, bem como da expedição do alvará 0582/2011 à fl.12, devendo informar o número do PIS a fim de viabilizar a expedição de ofício à SRT para habilitação no Programa do seguro-desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0001842-75.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Arruda [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Vila Bom Preço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Arruda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.14/17, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas no importe de R$ 114,94, pela ré, calculadas sobre R$ 5.747,04. \r\n\r\nProcesso: 0054000-44.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Venancio Lindolpho da Costa Filho [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A Tecnologia e Serviço de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A Tecnologia e Serviço de Manutenção (em recuperação judicial), Aut José Venancio Lindolpho da Costa Filho, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.428/429, que julgou PROCEDENTES os embargos de declaração opostos pela 2.ª ré, apenas para sanar o erro material apontado. \r\n\r\nProcesso: 0000771-38.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Henrique de Souza Machado [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Primus Boutiques Caxiense Ltda. Loja Vento dos Mares [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Henrique de Souza Machado, Réu Primus Boutiques Caxiense Ltda. Loja Vento dos Mares\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.69, que julgou PROCEDENTES os embargos de declaração opostos pela ré para sanar a omissão apontada. \r\n\r\nProcesso: 0155100-47.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Mendes [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: BR Distribuidora S.A. [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Distribuidora S.A., Aut Jose Carlos da Silva Mendes, Réu Liderbras Logistica e Transportes Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.558/559, que REJEITOU a exceção de pré-executividade oposta pela 2.ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000818-12.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Paula Lima [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Paula Lima, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.280 e verso, que REJEITOU os embargos de declaração opostos pelas partes. \r\n\r\nId: 1126230"
                            ],
                            "1125770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/05/2011\r\n\r\n0159200-74.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio dos Santos Dias\r\n\r\nExecutado: LUZIA SANTORO LUCCHESE,Comercial Distribuidora de Jornais, Revistas e Congêneres de Caxias Ltda,ANNUNZIATA LUCCHESE IULIANELLO,VITTORIO LUCCHESE NETO,ACHILES FRANCISCO LUCCHESE,EUGENIO LUCCHESE\r\n\r\nPelo presente fica citado LUZIA SANTORO LUCCHESE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.723,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ACHILES FRANCISCO LUCCHESE,Comercial Distribuidora de Jornais, Revistas e Congêneres de Caxias Ltda,ANNUNZIATA LUCCHESE IULIANELLO,VITTORIO LUCCHESE NETO,ACHILES FRANCISCO LUCCHESE,EUGENIO LUCCHESE\r\n\r\nPelo presente fica citado ACHILES FRANCISCO LUCCHESE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.723,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANNUNZIATA LUCCHESE IULIANELLO,Comercial Distribuidora de Jornais, Revistas e Congêneres de Caxias Ltda,ANNUNZIATA LUCCHESE IULIANELLO,VITTORIO LUCCHESE NETO,ACHILES FRANCISCO LUCCHESE,EUGENIO LUCCHESE\r\n\r\nPelo presente fica citado ANNUNZIATA LUCCHESE IULIANELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.723,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000814-72.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Dias de Barros\r\n\r\nExecutado: Marcelo da Gama Seixas Telles,Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda ,Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda ,Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat,Ricardo Carneiro de Azevedo,Manuela Sena Quintão,Maria Aparecida Montouro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo da Gama Seixas Telles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.759,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Aparecida Montouro,Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda ,Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda ,Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat,Ricardo Carneiro de Azevedo,Manuela Sena Quintão,Maria Aparecida Montouro\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Aparecida Montouro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.759,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manuela Sena Quintão,Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda ,Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda ,Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat,Ricardo Carneiro de Azevedo,Manuela Sena Quintão,Maria Aparecida Montouro\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuela Sena Quintão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.759,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Carneiro de Azevedo,Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda ,Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda ,Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat,Ricardo Carneiro de Azevedo,Manuela Sena Quintão,Maria Aparecida Montouro\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Carneiro de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.759,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat,Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda ,Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda ,Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat,Ricardo Carneiro de Azevedo,Manuela Sena Quintão,Maria Aparecida Montouro\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.759,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049400-77.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rejane Alves da Vitória\r\n\r\nExecutado: Glicério Luis Schuster,Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda,Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nPelo presente fica citado Glicério Luis Schuster, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.387,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marilene Fernandes Henquer,Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda,Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilene Fernandes Henquer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.387,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000151-26.2010.5.01.0207 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Damião Domingos Pereira\r\n\r\nExecutado: Robson Raymundo Canelhas,Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda.,Milva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Raymundo Canelhas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.927,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001021-71.2010.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciano Herculano da Costa \r\n\r\nExecutado: Salimar Mohamed Monteiro,Casa Belarte ,Geraldo Pereira Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Salimar Mohamed Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Geraldo Pereira Monteiro,Casa Belarte ,Geraldo Pereira Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Pereira Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001059-83.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliandro Carvalho de Lima\r\n\r\nExecutado: Geraldo Pereira Monteiro,Casa Belart Ltda.,Salimar Mohamed Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Pereira Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.820,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Salimar Mohamed Monteiro,Casa Belart Ltda.,Salimar Mohamed Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Salimar Mohamed Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.820,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036600-17.2009.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanderlei Abade Pinto\r\n\r\nExecutado: Emerson das Neves Lessa ( Elg Brasil Transportes),Patrus Transportes Urgentes \r\n\r\nPelo presente fica citado Emerson das Neves Lessa ( Elg Brasil Transportes), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015400-90.2005.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Sant Anna da Cunha\r\n\r\nExecutado: Melquíades dos Santos Filho,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Cláudia de Paula Costa Pinho,Joselito Felix da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Melquíades dos Santos Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.359,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joselito Felix da Silva,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Cláudia de Paula Costa Pinho,Joselito Felix da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Joselito Felix da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.359,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudia de Paula Costa Pinho,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Cláudia de Paula Costa Pinho,Joselito Felix da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudia de Paula Costa Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.359,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014100-88.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson Gomes Varjao\r\n\r\nExecutado: João Luiz Faustino,J L 1148 Comercio de Pecas Ltda,Ludmilla de Oliveira Salles\r\n\r\nPelo presente fica citado João Luiz Faustino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.709,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ludmilla de Oliveira Salles,J L 1148 Comercio de Pecas Ltda,Ludmilla de Oliveira Salles\r\n\r\nPelo presente fica citado Ludmilla de Oliveira Salles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.709,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125770"
                            ],
                            "1126228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/05/2011\r\n\r\n0058800-18.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Domingos Lopes Felix\r\n\r\nExecutado: Augusto Marques Alves,Elgedi Restaurante e Pizzaria Ltda ME,Eduardo Barbosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Augusto Marques Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.527,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Barbosa da Silva,Elgedi Restaurante e Pizzaria Ltda ME,Eduardo Barbosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Barbosa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.527,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126228"
                            ],
                            "1125771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001422-70.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves da Silva \r\n\r\nRéu: J Lacerda de Oliveira Construções, São Marcos Terraplenagem e Construções Ltda , Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J Lacerda de Oliveira Construções N/P Jaci Lacerda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. .\r\n\r\nProcesso: 0000444-59.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes da Costa\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME, Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, V A da Silva Sub Empreiteira ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-15.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Coelho Dias\r\n\r\nRéu: Construed Empreiteira e Serviços Ltda., Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construed Empreiteira e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125771"
                            ],
                            "1126229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001473-81.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Jairo dos Santos Sousa\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A, Empresa Construtora de Casas Ltda n/p Cristiano Sultanum Teixeira, Empresa Construtora de Casas Ltda n/p Andrea de Freitas Aguiar Teixeira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2011 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126229"
                            ],
                            "1125772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0102900-92.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Cruz\r\n\r\nRéu: Transportadora Hi Tech Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Hi Tech Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.193, manifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001022-56.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Ferreira de Mapharol\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Graal Construtora Ltda , Liquigas Distribuidora S.A.Centro Operativo \r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o\r\n\r\ntotal das parcelas deferidas e valores apurados .\r\n\r\nProcesso: 0001435-69.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Araújo Ribeiro \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.74, ter ciência de que foi julgado PROCEDENTE EM PARTE o pedido (fls.64/67). Custas no importe de R$ 173,20, pelas rés, calculadas sobre R$ 8.660,07. Ter ciência, ainda, de que foram julgados PROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela parte autora à fl.70 conforme decisão de fl.71. \r\n\r\nProcesso: 0001431-32.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Pereira de Jesus\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls.67/70, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a 1.ª ré e, subsidiariamente, a 2.ª ré. Custas de R$ 185,14, pelas rés, calculadas sobre R$ 9.256,99. \r\n\r\nProcesso: 0000645-85.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Sergio de Santana \r\n\r\nRéu: Depósito de Bebidas Prudente de Morais \r\n\r\nPelo presente fica m Depósito de Bebidas Prudente de Morais , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls.55/58, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, declarando a existência de relação empregatícia de 01/03/2007 a 01/09/2009 e condenar a parte ré. Custas de R$ 120,00, pela ré, calculadas sobre R$ 6.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125772"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1125431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000402-88.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes de Oliveira\r\n\r\nComprovar o depósito de R$ 200,00 a título de adiantamento dos honorários periciais, única pendência para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0002746-42.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira Coelho da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ferreira Coelho da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/052011 , às 10:00horas, a fim de proceder a baixa na CTPS do reclamante sob pena de aplicação de multa díaria de R$ 100,00,limitada a R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0026700-54.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Abreu de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-87.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ROCHA FORTES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA, Aut PAULO SERGIO ROCHA FORTES\r\n\r\nComparecer a audiência especial, no dia 20/05/2011, às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0158300-09.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Oliveira Zubek [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Oliveira Zubek\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, por intempestivo. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002194-77.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira da Silva [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Due Fatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos moldes do Art. 852-B, I, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119400-83.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Tirol [Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes (OAB: RJ 116101 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalight Comércio e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio da Silva Tirol\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, III, §1º, do CPC, tendo sido o(a) Autor(a) dispensado(a) do pagamento das custas, na forma do art. 790, §3º, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-76.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Soares Silva [Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes (OAB: RJ 116101 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalight Comércio e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Soares Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, III, §1º, do CPC, tendo sido o(a) Autor(a) dispensado(a) do pagamento das custas, na forma do art. 790, §3º, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002860-78.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mendonça da Silva [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda. (Oásis Graal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Mendonça da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 28/06/2011, às 12h25, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001728-83.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Souza Cardoso [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: ENF CARE RIO BONITO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Souza Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 02/08/2011, às 10h25, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000980-51.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaussio Alexandre Silva de Assis [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Monteiro Construção Cívil Ltda., Réu: RC Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaussio Alexandre Silva de Assis\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 14/06/2011, às 12h25, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000928-55.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Gonçalo Fernandes dos Santos [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Monteiro Construção Cívil Ltda., Réu: RC Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Gonçalo Fernandes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 06/06/2011, às 11h10, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000984-54.2011.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nEgdo: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Egdo: MARCIO DOS SANTOS [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Caixa Economica Federal\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, informando o valor da causa, bem como juntando cópia do ofício contra o qual se insurge em suas razões, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 282 a 284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0066800-51.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Almeida de Alvarenga [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 1.586,60 . \r\n\r\nProcesso: 0027300-12.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmir Neves dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Monteiro Ferraz [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Monteiro Ferraz\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 1.656,91 . \r\n\r\nProcesso: 0062000-48.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldigreis Jose dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: S Caffaro Machado ME [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S Caffaro Machado ME\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 677,84 \r\n\r\nProcesso: 0062100-66.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Gomes Porto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nTrazer aos autos cópias das fichas financeiras do Reclamante, a partir de julho de 1998. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002544-65.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gama de Moura (Espólio de), representado por Wilma Lucia de Gama Moura e Jose Carlos de Moura [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalax Metalurgica Axax Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gama de Moura (Espólio de), representado por Wilma Lucia de Gama Moura e Jose Carlos de Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, III, §1º, do CPC, tendo sido o(a) Autor(a) dispensado(a) do pagamento das custas, na forma do art. 790, §3º, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-36.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Machado [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria Comércio Produtos Alimentícios Ltda. (Panco) [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria Comércio Produtos Alimentícios Ltda. (Panco)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. , devendo comprovar os recolhimentos previdenciários corretamente.PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000455-69.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Teixeira Rodrigues [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 248,00 . \r\n\r\nProcesso: 0010000-37.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto de Oliveira Filho [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Recreio de Manilha [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Recreio de Manilha\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 9.844,87 . \r\n\r\nProcesso: 0046800-30.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Gonzaga Veiga [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda. [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solar Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 204,69 . \r\n\r\nProcesso: 0047000-71.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Carvalho Braga [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio de Manílha Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: Minimercado Recreio do Foseca Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio de Manílha Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nIniciada a execução, somente em sede de Embargos à Execução, após a garantia do Juízo, poderá ser apreciada a matéria invocada pelo(a) Executad0(a) em sua petição retro. Venha o(a) Reclamado(a) com a garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-94.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Kaline Rodrigues Pinto da Silva [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: Eric Melo dos Santos Souza [Adv. Dalton Cavalcanti Amaral Junior (OAB: RJ 127272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eric Melo dos Santos Souza, Aut Roberta Kaline Rodrigues Pinto da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 16/05/2011, às 15:00 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no código 01, com a chave de conectividade social, com acréscimo da multa de 40%, bem como as guias do Seguro Desemprego. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-66.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson das Neves [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá, Réu: Instituto Bras Tecnologia - IBRATEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson das Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-59.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Nunes [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar, conhecer e julgar a presente demanda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-59.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barbosa [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 258,56 . \r\n\r\nProcesso: 0025300-05.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Ferreira da Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 589,50 . \r\n\r\nProcesso: 0000247-85.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Silva Nunes [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Macadame Ltda. [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Macadame Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 226,06 . \r\n\r\nProcesso: 0026800-09.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione da Costa da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Porto - BADR [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Porto - BADR\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 383,79 . \r\n\r\nProcesso: 0027000-16.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Alves Pinheiro [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Boa Esperança a/c Sr. Joaquim Monteiro Ferraz [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Boa Esperança a/c Sr. Joaquim Monteiro Ferraz\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 312,90 . \r\n\r\nProcesso: 0002258-87.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Garcia de Siqueira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Garcia de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001908-02.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Vitorino [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibióticos CIBRAN (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Vitorino\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do § 1º do art. 852-B da CLT, c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-70.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Gonçalves dos Santos da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Industrial Leão XIII\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Gonçalves dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, sem resolução do mérito (art. 840 da CLT c/c os artigos 284, 295, I, e 267, I, todos do CPC). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-52.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronaldo Sabino [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Santa Maria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronaldo Sabino \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, sem resolução do mérito (art. 840 da CLT c/c os artigos 284, 295, I, e 267, I, todos do CPC). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001809-32.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves da Silva [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: Manel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 840 da CLT c/c os artigos 284, 295, I, e 267, I, todos do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-86.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE ROSA DA CONCEICAO [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARLIE S BAR LTDA-ME [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Réu: BOA PRACA LTDA-ME [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Réu: LA MADRILHENHA LTDA-ME [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Réu: CHOPP GRILL DE ITABORAI LTDA-ME [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHARLIE S BAR LTDA-ME\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 9.844,97 . \r\n\r\nProcesso: 0002948-19.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Santana dos Santos [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosseguir Administração de Recebiveis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Santana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-97.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gadelha da Costa Irmão [Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes (OAB: RJ 116101 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalight Comércio e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gadelha da Costa Irmão \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, III, §1º, do CPC, tendo sido o(a) Autor(a) dispensado(a) do pagamento das custas, na forma do art. 790, §3º, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002605-23.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Figueiredo Machado [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tanguá Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Figueiredo Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. O reclamante deverá retirar os documentos na Secretaria desta Vara. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002183-48.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Soares Lopes [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-21.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Nara Estarneck [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda. (Shopping Via Lagos) [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda. (Shopping Via Lagos)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-67.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS FERREIRA MACIEL [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAJE ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROLAJE ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA, Aut RUBENS FERREIRA MACIEL\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL designada para 13/05/2011, às 11h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0002997-60.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan da Silva Farias [Adv. Luiz Benites Freires (OAB: RJ 88466 - D)]\r\n\r\nRéu: Favorita´s Grill Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan da Silva Farias\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do § 1º do art. 852-B da CLT, c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002285-70.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moura dos Santos [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdelir Nascimento, Réu: Kajoma [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kajoma\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-56.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Ribeiro Silva [Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes (OAB: RJ 116101 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalight Comércio e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Ribeiro Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, III, §1º, do CPC, tendo sido o(a) Autor(a) dispensado(a) do pagamento das custas, na forma do art. 790, §3º, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-02.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Lucio Fernandes [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalções Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Pedras Transmissora de Energia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Lucio Fernandes, Réu Santa Rita Comércio e Instalções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITOU a preliminar de ilegitimidade, julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, quanto aos reflexos, IMPROCEDENTE o pedido em face da 2ª Rda e PROCEDENTE EM PARTE o pedido em face da 1ª Rda. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001758-21.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Pedras Transmissora de Energia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente da Silva, Réu Santa Rita Comércio e Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITOU a preliminar de ilegitimidade, julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, quanto aos reflexos, IMPROCEDENTE o pedido em face da 2ª Rda e PROCEDENTE EM PARTE o pedido em face da 1ª Rda. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-38.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson de Castro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 110,00 . \r\n\r\nProcesso: 0000292-89.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Conceição Figueiredo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof-Cooperativa Multiprofissionalo de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof-Cooperativa Multiprofissionalo de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 110,00 . \r\n\r\nProcesso: 0032700-51.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes da Silva (Espólio de) representado por Geni Gomes da Silva [Adv. Antonio Pinto (OAB: RJ 22549 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA COLONIAL LTDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes da Silva (Espólio de) representado por Geni Gomes da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento de custas, NO VALOR DE R$ 717,34 nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-71.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aricenildo de Castro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof- Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof- Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 165,00 . \r\n\r\nProcesso: 0000275-53.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Martins da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 165,00 . \r\n\r\nProcesso: 0029600-10.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Calazans da Rosa [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Calazans da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 269, III, , do CPC, tendo sido o(a) Autor(a) dispensado(a) do pagamento das custas, na forma do art. 790, §3º, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-26.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Correia Guerreiro [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF-Cooperativa Multiprofissionais de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF-Cooperativa Multiprofissionais de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 165 . \r\n\r\nProcesso: 0012300-35.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Bruno [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Kajoma Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kajoma Indústria e Comércio de Papéis Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 4.889,32 . \r\n\r\nProcesso: 0022700-89.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREVIS CEZARIO DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS S/A (Massa Falida de, ac Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS S/A (Massa Falida de, ac Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 10.290,02), nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-36.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ribeiro Silva [Adv. Ruimar Siqueira Lopes (OAB: RJ 30721 - D)]\r\n\r\nRéu: Decio Darci Silva [Adv. Paulo Jose dos Santos Manso (OAB: RJ 118632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decio Darci Silva \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 4.671,78 . \r\n\r\nProcesso: 0043900-60.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA CONCEICAO SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSIS NUNES DE AZEREDO(SUC/PROP CERAMICA ALEX) [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000215-80.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Cassin\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissionais de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprofissionais de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 165,00 . \r\n\r\nProcesso: 0106100-88.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Moura [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda (PANNI) [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)], Réu: Brandon & Junior Industria e Comercio Ltda (Pao Bom) [Adv. Sergio Luis Lima e Silva (OAB: RJ 54713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Moura\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0110200-18.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza da Costa [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto GiroManilha [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto GiroManilha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-31.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: David Ignácio de Almeida [Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes (OAB: RJ 116101 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalight Comércio e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ignácio de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, III, , do CPC, tendo sido o(a) Autor(a) dispensado(a) do pagamento das custas, na forma do art. 790, §3º, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-45.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Fragoso [Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes (OAB: RJ 116101 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalight Comércio e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Fragoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, III, , do CPC, tendo sido o(a) Autor(a) dispensado(a) do pagamento das custas, na forma do art. 790, §3º, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-83.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Areias de Oliveira [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Miguel Alburque [Adv. Anna Claudia Scheiner Correa (OAB: RJ 111750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandro Miguel Alburque\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Bem como de que o saldo remanescente foi devidamente desbloqueado,conforme se verifica no detalhamento de ordem judicial de fls.38/39.Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-90.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Soares Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviços LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império da Banha Auto Serviços LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 5.560,50 . \r\n\r\nProcesso: 0093500-64.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ferreira [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebenezer Fonte e Vida Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, III, , do CPC, tendo sido o(a) Autor(a) dispensado(a) do pagamento das custas, na forma do art. 790, §3º, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-74.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAIVA DE MORAES [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAFALIDA VIMAR DE ELETR E ENG LTDA AC SIND [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSAFALIDA VIMAR DE ELETR E ENG LTDA AC SIND\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 3.274) nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-33.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIR CLAUDIO VIEIRA DE AZEVEDO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J. PESSANHA DE SAQUAREMA TRANSPORTE LTDA [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)], Réu: JOCIRALDO DA SILVA PECANHA [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. PESSANHA DE SAQUAREMA TRANSPORTE LTDA, Réu JOCIRALDO DA SILVA PECANHA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 38.882,12 . \r\n\r\nProcesso: 0082400-54.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Almeida [Adv. Debora Kobilinski da Silva (OAB: RJ 109211 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 362,30), nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-34.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM CELESTE DA CONCEICAO SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDALHA DE PRATA ALIMENTOS LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDALHA DE PRATA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada, em 48 horas,sob pena de penhora. \r\n\r\nId: 1125431"
                            ],
                            "1125433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0298100-18.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Nogueira Gabetto [Adv. Marcos Jose da Costa Mesquitta (OAB: RJ 63382 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Antônio da Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Nogueira Gabetto\r\n\r\nVir o Reclamante com o número do CNPJ da Reclamada,sendo esta a única forma de se verificar o seu atual endereço, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0298600-16.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Eugenio de Souza Netto [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcantara Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcantara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186 PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0258600-71.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Aguiar Silva [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: J Rodrigues Irmãos e Cia Ltda. [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Rodrigues Irmãos e Cia Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a devolução da CPI nº 0000077-83.2011.5.04.0482, a Reclamada, caso seja de seu interesse, deverá trazer a testemunha Sirley Gomes Antunes à audiência, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0304600-37.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Silva da Conceicao [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-07.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Viçoso da Conceição [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Levi Moreti Dias [Adv. Luís Cláudio dos Santos Siliprandi (OAB: RJ 135415 - D)], Réu: Francisco de Assis Rodrigues da Torre [Adv. Luís Cláudio dos Santos Siliprandi (OAB: RJ 135415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco de Assis Rodrigues da Torre , Réu Levi Moreti Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o principal em R$ 21.555,89, brutos, equivalentes a 1.769.343,16Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 83\r\n\r\nProcesso: 0299000-30.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Coaraci lopes dos Santos [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Coaraci lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos moldes do art. 840, § 1º da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-87.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS THOMAZ BORGES [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Lelimar Industria Ceramica Ltda(Suc Ceramica Olivio Lube Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS THOMAZ BORGES\r\n\r\nConforme despacho de fl. 81, indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-59.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Rosa dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Rosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, III, §1º, do CPC, tendo sido o(a) Autor(a) dispensado(a) do pagamento das custas, na forma do art. 790, §3º, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-38.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Líbia Domingues Paixão Silva [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio ao Pé da Letra [Adv. Denise Cardoso Dias (OAB: RJ 142235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio ao Pé da Letra \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 1.424,98 . \r\n\r\nProcesso: 0236700-66.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Xavier de Souza [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nRéu: Antorose Marcenaria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Xavier de Souza \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 06/05/2011, às 15:00 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do Seguro Desemprego. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. Dar ciência ao Rte. \r\n\r\nProcesso: 0258400-69.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Siqueira da Motta [Adv. Luiz Antonio Marinho Pinheiro (OAB: RJ 78633 - D)], Aut: Uniao Federal\r\n\r\nRéu: Fazenda Jaragua (NP/Representante Eros Queiros Campello) [Adv. Ricardo Herculano Bulhoes de Mattos Filho (OAB: RJ 110468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Jaragua (NP/Representante Eros Queiros Campello)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 6.014,24 . \r\n\r\nProcesso: 0266400-87.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Conceição Silva [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gac Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Conceição Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 19/05/2011, ás 15:00 hs, DAR CIÊNCIA AO rTE. A Rda deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. FICA CIENTE A RDA DE QUE O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á EM 18/05/2011 \r\n\r\nProcesso: 0243700-83.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos Conceição [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Seviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei dos Santos Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do § 1º do art. 852-B da CLT, c/c art. 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0264200-10.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues de souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rodrigues de souza\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho: \"O reclamante já impugnou o laudo às fls. 426/431, não sendo este o momento para eventual arguição de suspeição do perito. Atente-se, ainda, que o Juízo não está adstrito a conclusão do laudo, não havendo que se falar em nova perícia\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268800-50.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX GONCALVES NASCIMENTO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: JOPER CONSTRUCOES NP MARCIO JOSE AZEREDO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX GONCALVES NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 28.614,00 , brutos, equivalentes a 2.347.694,03 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 52 \r\n\r\nProcesso: 0271900-37.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Renata de Almeida Oliveira [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol SA [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol SA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 1.654,15 . \r\n\r\nProcesso: 0272600-13.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Félix Rodrigues da Silva [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: Lélio Luiz Ferreira [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lélio Luiz Ferreira \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 2.478.24 . \r\n\r\nProcesso: 0293600-06.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediel Delgado Cabral [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S/A [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S/A\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261400-09.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva Felis da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Temóteo Ltda. (Mercado Thiago- N/P do Sócio Sr. Rogério)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva Felis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, III, §1º, do CPC, tendo sido o(a) Autor(a) dispensado(a) do pagamento das custas, na forma do art. 790, §3º, da CLT. Devendo a reclamada retirar os documentos na Secretaria desta Vara. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-78.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteroí [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante RF Luz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteroí\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, sem resolução do mérito (art. 840 da CLT c/c os artigos 284, 295, I, e 267, I, todos do CPC). Custas de R$ 10,64 (art. 789 da CLT) pelo Autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-26.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteroí [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manathais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteroí\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, sem resolução do mérito (art. 840 da CLT c/c os artigos 284, 295, I, e 267, I, todos do CPC). Custas de R$ 10,64 (art. 789 da CLT), pelo Autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-11.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Oseias Barbosa de Macedo [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância, Seg. e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Barbosa de Macedo\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0214600-83.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Jesus Rodrigues [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito AutoPeças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Jesus Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 dias. Determina-se o desentranhamento dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0158700-52.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Dantas da Silva [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)]\r\n\r\nRéu: J.N. dos Santos Bravo - Distribuidora de Produtos Alimentícios ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Dantas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, III, §1º, do CPC, tendo sido o(a) Autor(a) dispensado(a) do pagamento das custas, na forma do art. 790, §3º, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. Determina-se o desentranhamento dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0290700-79.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Girão de Carvalho [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN-Copanhia Brasileira de Antibióticos (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Girão de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, III, §1º, do CPC, tendo sido o(a) Autor(a) dispensado(a) do pagamento das custas, na forma do art. 790, §3º, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-92.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteroí [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Place Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteroí\r\n\r\nTomar ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do § 1º do art. 840 CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0252700-49.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shalon Dutra Brito [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem SA [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shalon Dutra Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, nos termos de fls , sendo fixado o principal em R$ 1.941,00, brutos, equivalentes a 159.226,00Trs. Considerando que o valor de depósito recursal é superior ao crédido do autor, foi convolado em penhora, ficando a Rda ciente de que o Juízo encontra-se garantido. Tomar ciência do inteiro teor às fls 322. \r\n\r\nProcesso: 0246500-21.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Mesquita [Adv. Reginaldo Cardoso Constancio (OAB: RJ 47985 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcos Antônio de Mesquita\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso impetrado pelo Autor, devendo retirar os documentos acostados no prazo de 05 dias. Ciente, ainda, às partes, do inteiro teor do despacho de fls 905, em 05 dias, e do início da perícia para o dia 16/05/2011, com entrega de laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-80.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Nascimento de Moura [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Coop Nacional Multidisciplinar Servicos Ltda (NP/Paulo Cesar), Réu: Municipio de Tangua [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Nascimento de Moura\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0199200-34.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ulisses de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telecomunicacoes do Rio de Janeiro Telemar [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nApresentar as guias para o saque do FGTS,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217500-73.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos de Oliveira [Adv. Daniele das Dores Silva Honorio (OAB: RJ 118444 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Apollo - Cooperativa de Transporte Alternativo Apollo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, III, , do CPC, tendo sido o(a) Autor(a) dispensado(a) do pagamento das custas, na forma do art. 790, §3º, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227700-18.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PETRONETTO DA SILVA [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVICOS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PETRONETTO DA SILVA\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263300-27.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Calixtro Sereno [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 5.146,94 . \r\n\r\nProcesso: 0272100-44.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Prado\r\n\r\nRéu: Andréia Springer da Silva Carmo [Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andréia Springer da Silva Carmo\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 10.441,40 . \r\n\r\nId: 1125433"
                            ],
                            "1125432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001579-87.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jania Maria Borges\r\n\r\nRéu: Fenix New Life Com. Ap. Terapeutico Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Benimar Ramos de Medeiros Marins da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fenix New Life Com. Ap. Terapeutico Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000100-93.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pinto Barbosa\r\n\r\nRéu: Itamel - Centro de Tecologia e Pesquisa Apícola Itaboraí Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Benimar Ramos de Medeiros Marins da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Itamel - Centro de Tecologia e Pesquisa Apícola Itaboraí Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125432"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000765-45.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iaciara da Silva Vasconcelos [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Estância Turística Jonasake Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estância Turística Jonasake Ltda, Aut Iaciara da Silva Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência no dia 31/05/2011 às 11:20hs para oitiva da testemunha Carlos Alberto Claro na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0000360-72.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Paulo Azeneu de Azevedo [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Azeneu de Azevedo \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar a documentação acostada pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000089-63.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Afonso dos Santos [Adv. Alexandre Souza da Silva (OAB: RJ 159003 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Cidade Mangaratiba Ltda [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Cidade Mangaratiba Ltda \r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer, ficando ciente de que está incidindo multa diária de R$ 100,00 pelo descumprimento, conforme constante no termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000190-03.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira da Silva , Réu Praia Alta Alimentação Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-43.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Valim [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Porto Marina Montblanc Resort [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Valim, Réu Condomínio do Edifício Porto Marina Montblanc Resort\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-89.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: INGRID ROSANA RANGEL [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSP.E TUR.SANTA RITA DE CASSIA, Réu: Rose Mary Gonçalves de Castro [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rose Mary Gonçalves de Castro\r\n\r\nIndicar a localização do bem oferecido em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0190100-20.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Sergio Aguiar Amancio [Adv. Daniel Vieira Monteiro (OAB: RJ 95809 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeus Transportes Marítimos e Terrestres Ltda [Adv. Flávio de Araujo Silva (OAB: RJ 146213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zeus Transportes Marítimos e Terrestres Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl.74/76, NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000069-72.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanny Straccalano Muzetti [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med S.A., Aut Sanny Straccalano Muzetti\r\n\r\nDeferido o prazo improrrogável de cinco dias para as partes apresentarem quesitos, conforme despachod e fl.148. \r\n\r\nProcesso: 0109400-57.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Santos da Silva [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)], Aut: Vander Santos da Silva repres. por Sonia Santos da Silva [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)], Aut: Valéria Santos da Silva repres. por Sonia Santos da Silva [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)], Aut: Vanda Santos da Silva repres. por Sandra Santos da Silva [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)], Aut: Vania da Conceição da Silva [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Transluso Ltda [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal Transluso Ltda, Aut Sonia Santos da Silva, Aut Valéria Santos da Silva repres. por Sonia Santos da Silva, Aut Vanda Santos da Silva repres. por Sandra Santos da Silva, Aut Vander Santos da Silva repres. por Sonia Santos da Silva, Aut Vania da Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002651-79.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Santana Matos da Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santana Matos da Costa , Réu Val Lima Construções e Reformas Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 39, que reconsiderou a determinação de encerramento da instrução pelos fatos e fundamentos expostos. \r\n\r\nId: 1126718"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000941-91.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Roberto da Cruz [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: G L de Souza Rangel Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Roberto da Cruz\r\n\r\nManifestar-se o embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-71.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Sanches [Adv. Marcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 - D)]\r\n\r\nRéu: Geise Peres Melo Rodrigues, Réu: Aristeu Kifer Tavares [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Sanches\r\n\r\nInformar a este Juízo, no prazo de 05 dias, se aceita o encargo de depositário .\r\n\r\nProcesso: 0044700-18.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LEOPOLDO CAMILO DOS SANTOS [Adv. Miguel Angelo de Martino Alves (OAB: RJ 3755 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JUSTINA GAVEARI FREIRE [Adv. Romualdo Goncalves Jorge (OAB: RJ 124123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE JUSTINA GAVEARI FREIRE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0042600-51.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Simas de Matos [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Simas de Matos\r\n\r\nManifestar-se o embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-24.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Angelo de Lima [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000044-63.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristina Mangaravite [Adv. Tales de Assis Nogueira (OAB: RJ 35432 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Cristina Mangaravite\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0176000-30.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Brasilina Velasco de Oliveira [Adv. Tales de Assis Nogueira (OAB: RJ 35432 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Brasilina Velasco de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000007-36.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Leopoldina Brinco [Adv. Tales de Assis Nogueira (OAB: RJ 35432 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Leopoldina Brinco\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0047600-76.2001.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRADESCO S A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nCgto: GISELE NOGUEIRA RODRIGUES LOPES [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto GISELE NOGUEIRA RODRIGUES LOPES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.193, que homologou os cálculos de fls. 190/192, fixando o quantum debeatur em R$ 16.560,43 (líq. ao Rte), R$ 52,00 (INSS - Guia GPS), atualizado até 28/02/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047800-49.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILSON DE ARAUJO ABREU [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar acerca da planilha do INSS, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0049300-09.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Pereira [Adv. Allan Silveira Gomes Faial (OAB: RJ 142448 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Ferreira de Souza [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos Pereira\r\n\r\nInformar a este Juízo se aceita a condição de depositário dos veículos de fls. 42, com remoção dos mesmos para sua posse .\r\n\r\nProcesso: 0049600-05.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Eduardo Santos de Sa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de àguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Eduardo Santos de Sa, Réu Companhia Estadual de àguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000503-65.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão José da Silva [Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli (OAB: RJ 140479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional, Cultural, Assistencial e Pré-Profissionalizante - FECAPP [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional, Cultural, Assistencial e Pré-Profissionalizante - FECAPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87, que homologou os cálculos de fls. 85/86, fixando o quantum debeatur em R$ 703,78 (líq. ao Rte), além de custas judiciais no importe de R$ 16,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000505-35.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar de Moura Lima [Adv. Diego Aguiar lemos (OAB: RJ 160085 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabral e Vieira Restaurante Ltda ME [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabral e Vieira Restaurante Ltda ME, Aut Paulo Cézar de Moura Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 159: \"... Homologo para os efeitos legais. Registre-se. Presumir-se-ão quitadas as parcelas caso não haja manifestação em contrário, até 05 dias após o vencimento. Custas de R$ 400,00 pela Autora, dispensada. ... \"\r\n\r\nProcesso: 0050600-16.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO TITO DE MORAES [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nRéu: OLICIO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Alexsandro Gloria de Souza (OAB: RJ 65404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OLICIO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 111/116, fixando o quantum debeatur em R$ 247,94, atualizado até 28/02/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051100-58.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS LEITE CLER [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)], Aut: ANTONIO SILVA DA CUNHA [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)], Aut: MARCELO DE ABREU CORREA [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nRéu: LUTHA TRABALHO EFETIVO E TEMPORARIO LTDA, Réu: Aurea Figueira Siqueira Lopes, Réu: Sérgio Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVA DA CUNHA, Aut MARCELO DE ABREU CORREA, Aut VINICIUS LEITE CLER\r\n\r\nDar andamento à execução, ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa nº 06/2006, do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0053900-49.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVir, com o depósito judicial, no importe de R$ 6.785,52, sob pena de bloqueio de ativos financeiros .\r\n\r\nProcesso: 0056500-38.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Honorio de Mello Ramos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Pequenos Produtores Rurais do Degredo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Varre-Sai [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Pequenos Produtores Rurais do Degredo, Aut Marilia Honorio de Mello Ramos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 19/05/2011 às 15:30 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0056700-84.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GILBERTO MANHAES RIBEIRO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca de planilha da União (INSS), comprovando os recolhimentos cabíveis .\r\n\r\nProcesso: 0057000-46.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON CHAVES CORREA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON CHAVES CORREA\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058600-29.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sartori Monteiro [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, Aut Simone Sartori Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000594-58.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Simas Muniz [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Simas Muniz\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059400-67.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Sven Augusto Alt (OAB: RJ 49816 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO TREZE DE JUNHO LTDA [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0343/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0000596-28.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tharcyo Silva Gama [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tharcyo Silva Gama\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059601-30.2000.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: LUCIO RICARDO FERNANDES DIAS [Adv. Pindaro Borges Eccard (OAB: RJ 111403 - D)]\r\n\r\nExdo: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0063000-23.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Guilherme Caceres [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasil S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Guilherme Caceres\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000640-47.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Barros Carvalho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Barros Carvalho\r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, com depósito referente a honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0066800-25.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tulio Cesar da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Santa Izabel Ltda [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Santa Izabel Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 293, que homologou os cálculos de fls. 277/292, fixando o quantum debeatur em R$ 132.892,24, atualizado até 25/02/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064200-02.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves da Cruz Melo [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)], Aut: Ana Jullia Alves da Cruz Melo (Rep. p/ Adriana Alves da Cruz Melo) [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)], Aut: Ana Carolina Alves da Cruz Melo (Rep. p/ Adriana Alves da Cruz Melo) [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Helio Antonio [Adv. Paulo Sergio Bastos de Souza (OAB: RJ 46870 - D)], Réu: Evanilza Ferreira Reis [Adv. Paulo Sergio Bastos de Souza (OAB: RJ 46870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves da Cruz Melo, Aut Ana Carolina Alves da Cruz Melo (Rep. p/ Adriana Alves da Cruz Melo), Aut Ana Jullia Alves da Cruz Melo (Rep. p/ Adriana Alves da Cruz Melo), Réu Evanilza Ferreira Reis, Réu Jose Helio Antonio\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 23/05/2011, às 10 horas, ficando ciente, ainda, de que a notificação dos assistentes é ônus que cabe à parte. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067500-98.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo José [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0522/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0067700-76.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edie Vieira Teixeira [Adv. Aroldo Monteiro Vieira (OAB: RJ 55250 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edie Vieira Teixeira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0069300-06.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: RIVELINO DE ASSIS RIBEIRO [Adv. Alexsandro Gloria de Souza (OAB: RJ 65404 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO E INDUSTRIA REUNIDAS TAURUS LTDA M E [Adv. Elaine Avelar Malagoli Paulino (OAB: RJ 118959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVELINO DE ASSIS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a suspensão do feito nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, pelo prazo de um ano, a fim de que, neste interregno, sejam localizados bens dos devedores sobre os quais possa recair a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0069500-37.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza reis do Carmo [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza reis do Carmo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0071100-93.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Dias Fiszer [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna, Aut Monica Dias Fiszer\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela Autora. \r\n\r\nId: 1123232"
                            ],
                            "1123231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/04/2011\r\n\r\n0047200-81.2009.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose David Melo\r\n\r\nExecutado: Construtora Tiberiades Ltda,Municipio de Laje do Muriaé\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Tiberiades Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 22.656,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0065800-24.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Fernandes Martins\r\n\r\nExecutado: Ricardo Jaber,Construtora Tiberiades Ltda.,Alessandro de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Jaber, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 7.900,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123231"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1126669": [
                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2011 – 2ª VT/MAC\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de regulamentar os procedimentos previstos no art. 162, § 4º do Código de Processo Civil.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as metas do Conselho Nacional de Justiça demandam a adoção de procedimentos que possibilitem avanços na celeridade da tramitação processual.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o rito processual trabalhista visa justamente possibilitar maior celeridade nos trâmites e a CLT possui diversas determinações e procedimentos processuais já devidamente padronizados e regulamentados.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Provimento 12/1992 da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região preza pela eficácia à rotina diária de Juízes e Magistrados, pela indelegabilidade de poderes afetos exclusivamente aos Juízes e pela responsabilidade do Juiz na direção do Processo e da Secretaria na execução das Rotinas Judiciais.\r\n\r\nA Dra. Ana Celina Laks Weissbluth, Juíza do Trabalho titular da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RESOLVE baixar a presente o Ordem de Serviço, nos seguintes termos.\r\n\r\nArt. 1º As determinações contidas na presente Ordem de Serviço visam regulamentar quais os atos e procedimentos que podem ser realizados de ofício pelos servidores da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, nos termos do art. 162, § 4º do Código de Processo Civil.\r\n\r\nParágrafo Primeiro: As disposições dessa Ordem de Serviço são aplicáveis a todos os processos em trâmite nesta Vara, salvo se houver expressa determinação em contrário nos autos pelo Juiz em exercício.\r\n\r\nParágrafo Segundo: Para garantir a publicidade do teor dessas determinações e o respeito ao devido processo legal, todos os atos praticados em cumprimento a essa Ordem de Serviço deverão conter indicação da data da publicação da presente ordem no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Terceiro: São subsidiariamente aplicáveis a presente Ordem de Serviço, no que couber, os procedimentos e determinações presentes nos Atos Administrativos emanados da Presidência e da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nArt. 2º - Por meio da presente Ordem de Serviço, a Secretaria da Vara fica autorizada a juntar aos autos dos processos judiciais, independentemente de despacho, as peças previstas nas seções posteriores, devendo igualmente ser observados, obrigatoriamente, os procedimentos adiante estabelecidos:\r\n\r\nI – Mandados e notificações postais, quando efetivamente cumpridos.\r\n\r\nII – Mandados e notificações postais, quando não cumpridos, devendo, nessa hipótese proceder ao encaminhamento dos autos para a conclusão do Juiz em exercício\r\n\r\nIII - Cartas precatórias citatórias e notificatórias devolvidas, quando efetivamente cumpridas.\r\n\r\nIV - Cartas precatórias citatórias e notificatórias devolvidas, quando não cumpridas ou cumpridas parcialmente, devendo, nessa hipótese proceder ao encaminhamento dos autos para a conclusão do Juiz em exercício.\r\n\r\nV - Documento(s) solicitado(s) pelo Juízo a outros Órgãos ou cuja juntada tenha sido determinada por despacho ou em audiência; neste último caso, a juntada somente poderá ser realizada na forma desta Ordem de Serviço se a apresentação dos documentos tiver sido feita no prazo fixado.\r\n\r\nVI - Simples manifestações, sem quaisquer requerimentos, e/ou petições contendo apenas pedido de devolução dos autos.\r\n\r\nVII - Laudos periciais, impugnações aos laudos e pedidos de esclarecimentos dirigidos aos peritos.\r\n\r\na)- Apresentado o laudo pericial, a Secretaria expedirá, de imediato, alvarás ao Perito e à Receita Federal, se houver imposto de renda a ser retido e recolhido, e, em seguida, intimará os demandantes para que se manifestem sobre o laudo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, permeados por cinco (05) dias;\r\n\r\nb) – Havendo impugnação ao laudo ou pedido de esclarecimentos, a Secretaria intimará o Perito a se manifestar, em dez (10) dias. Tal procedimento somente poderá ser reiterado pela Secretaria independentemente de despacho uma única vez.\r\n\r\nVIII - Comunicação de distribuição de cartas precatórias expedidas por este Juízo.\r\n\r\nIX – Ofícios/memorandos oriundos de outros Juízos Trabalhistas, comunicando a designação de audiência para oitiva de testemunha(s) ou a designação de praça/leilão em autos de cartas precatórias inquiritórias e executórias expedidas por este Juízo.\r\n\r\nX- Petições comunicando alteração dos endereços das partes, desde que a alteração tenha sido comunicada pelo próprio demandante e/ou patrono constituído, exceto na hipótese de não ter havido citação do réu ou no caso de revelia.\r\n\r\na)- A Secretaria procederá à retificação dos endereços junto ao SAPWEB.\r\n\r\nXI - Procurações\r\n\r\na) Se houver requerimento de anotação do novo patrocínio para fins de intimações/notificações, deverá a Secretaria proceder à anotação na capa dos autos e junto ao SAPWEB.\r\n\r\nXII - Substabelecimentos, outorgados com ou sem reserva de poderes.\r\n\r\na) A Secretaria deverá conferir nos autos se o advogado subscritor do substabelecimento foi regularmente constituído nos autos e indicar em sua certidão a folha dos autos onde de encontrem a(s) procuração(ões)/substabelecimento(s) anterior(es); caso contrário, deverá certificar nos autos que não localizou os referidos instrumentos;\r\n\r\nb) No caso de apresentação de substabelecimento outorgado sem reserva de poderes, deverá a Secretaria anotar na capa dos autos e junto ao SAPWEB o nome do novo advogado constituído.\r\n\r\nXIII - Petições comunicando a renúncia de advogado, desde que o advogado renunciante comprove nos autos, documentalmente, o cumprimento do disposto no art. 45, do Código de Processo Civil.\r\n\r\na) A Secretaria procederá à exclusão do nome do advogado renunciante da capa dos autos e do SAPWEB. \r\n\r\nXIV – Notificação inicial encaminhada ao réu e devolvida sem recebimento, em processos de rito ordinário.\r\n\r\na) Se a devolução tiver ocorrido em razão de mudança de endereço, endereço insuficiente/inexistente ou de ser o réu desconhecido no endereço informado, a audiência inaugural deverá ser desmarcada e o autor intimado a informar o endereço correto do réu, no prazo preclusivo e improrrogável de dez (10) dias. Vindo o novo endereço, dentro do prazo, a Secretaria deverá reincluir o processo em pauta e notificar os demandantes. Tal procedimento somente poderá ser realizado pela Secretaria uma única e primeira vez;\r\n\r\nb) No caso de devolução da notificação inicial em decorrência da “ausência” da ré no momento da entrega da notificação ou mesmo de “recusa” ao seu recebimento, deverá a Secretaria renovar a citação por mandado e manter a audiência designada, desde que haja tempo hábil, respeitado o prazo mínimo para recebimento e cumprimento dos mandados, estabelecido em norma interna deste Tribunal.\r\n\r\nXV - Documento(s) e/ou petições de emenda/aditamento à inicial, apresentados pela parte autora após a notificação inicial e antes da data designada para audiência inaugural ou cuja juntada tenha sido determinada em audiência, respeitado nesse último caso o prazo concedido em ata.\r\n\r\na) Se, na data da juntada dos documentos e/ou da petição aos autos, faltarem 15 (quinze) dias ou mais para a data da audiência, deverá a Secretaria notificar a parte ré, imediatamente, para ciência dos documentos acrescidos ou da alteração procedida; caso contrário, deverá a Secretaria, simplesmente, juntar aos autos os documentos e/ou a petição, para que deles a parte ré tome conhecimento, em audiência.\r\n\r\nXVI - Róis de testemunhas.\r\n\r\na) Após a juntada dos róis de testemunhas, a Secretaria procederá à notificação das testemunhas, desde que tal determinação conste da citação enviada às partes ou da ata de audiência e o rol tenha sido apresentado no prazo fixado. \r\n\r\nXVII – Memoriais.\r\n\r\na) Após a juntada dos memoriais das partes ou do término do prazo deferido para apresentação, a Secretaria deverá abrir conclusão dos autos ao juiz que encerrou a instrução e a este encaminha-los, para prolação de sentença.\r\n\r\nXVIII - Embargos de declaração.\r\n\r\na) Os embargos de declaração serão juntados aos autos e encaminhados pela Secretaria ao juiz que estiver vinculado ou certificará nos autos a impossibilidade de fazê-lo e o motivo.\r\n\r\nXIX – Contrarrazões e contraminutas de Agravo de Instrumento e de Agravo de Petição.\r\n\r\na) Após a juntada das contrarrazões e/ou contraminutas ou do término do prazo deferido para apresentação, a Secretaria deverá remeter os autos ao Egrégio TRT.\r\n\r\nXX – Manifestações sobre Embargos de Declaração, Embargos a Execução e Exceções de Pré-Executividade.\r\n\r\na) Após a juntada das manifestações ou do término do prazo deferido para apresentação, a Secretaria deverá abrir conclusão dos autos ao juiz vinculado para a prolação de decisão.\r\n\r\nXXI – Petições que contenham artigos (cálculos) de liquidação.\r\n\r\na) A Secretaria procederá à intimação dos réus para ciência dos cálculos e manifestação, no prazo de dez (10) dias, permeados por dez (10) dias, iniciando-se pela primeira ré;\r\n\r\nb) Vindo os cálculos dos réus, caso não haja concordância com a conta de liquidação apresentada pelo autor, a Secretaria procederá à intimação do autor para ciência dos cálculos e manifestação, no prazo de dez (10) dias;\r\n\r\nc) Após a juntada da manifestação do autor sobre a impugnação aos cálculos ou do término do prazo deferido para apresentação, a Secretaria deverá encaminhar os autos ao setor de cálculos, para atualização, apuração da cota previdenciária e do imposto de renda porventura devidos.\r\n\r\nXXII - Protocolos de consultas, bloqueios e/ou transferências realizadas através do Sistema BACEN JUD e de restrições ou penhoras anotadas por meio do Sistema RENAJUD.\r\n\r\nXXIII - Comunicações do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, confirmando o depósito de valores relativos a bloqueios realizados e transferências determinadas pelo Juízo, através do Sistema BACEN JUD.\r\n\r\nXXIV – Comprovantes de recolhimento de cota previdenciária e imposto de renda efetuados pelo Banco do Brasil ou pela Caixa Econômica Federal, em função de alvará(s) expedido(s).\r\n\r\nXXV - Guias de depósito judicial decorrentes de arrecadações realizadas por Oficial de Justiça, até que se complete o valor do crédito a ser arrecadado.\r\n\r\nParágrafo primeiro: A Secretaria, nos termos do art. 841 da CLT, deverá proceder à notificação das partes para audiência inicial nos termos elaborados pelo Juiz Titular desta Vara e registrados no sistema SAPWEB, sendo certo que as determinações constantes da notificação emanam de ordem judicial.\r\n\r\nParágrafo segundo: A Secretaria procederá à intimação das partes demandantes, para ciência das audiências, leilões ou praças designadas, preferencialmente por meio de publicações no Diário Oficial endereçadas aos respectivos patronos quando constarem nos respectivos instrumentos de procuração poderes para receber intimações.\r\n\r\nArt. 3º - A Secretaria da Vara deverá, ainda, observar os seguintes procedimentos, independentemente de despacho:\r\n\r\nI - Quando o demandado for pessoa física ou residir em localidade não abrangida pelos Correios desta região, a Secretaria deverá providenciar para que a citação se faça preferencialmente por mandado.\r\n\r\nII – Os mandados, notificações postais, editais e notificações por Diário Oficial que venham a ser expedidos por este Juízo poderão ser uniformizados por meio de padrões a serem elaborados pelo Juiz Titular desta Vara e registrados no Sistema SAPWEB, de modo a compatibilizar o teor das intimações com o conteúdo dos despachos proferidos e dos atos ordinatórios determinados nesta Ordem de Serviço.\r\n\r\nIII – O contador judicial, quando do recebimento dos autos para proceder à liquidação de sentença ou realizar apontamentos, deverá observar, além das determinações constantes nos despachos e nos demais artigos desta Ordem de Serviço, os seguintes procedimentos:\r\n\r\na) nos casos em que o comando sentencial for dúbio ou impreciso, a ponto de possibilitar mais de uma interpretação razoável, os apontamentos da Contadoria deverão se orientar tendo em vista os limites dos pedidos postulados pelo autor e, em caráter supletivo, pelo determinado na redação dos dispositivos legais pertinentes a cada matéria, interpretados restritivamente;\r\n\r\nb) nos casos em que haja controvérsia referente ao cálculo de horas extras, deverão ser aplicados, também em caráter supletivo, os entendimentos consolidados nas Súmulas 264, 347, 376 do Egrégio TST, bem como nas OJs 97 e 394 da SDI1 do TST;\r\n\r\nc) nos casos em que houver dificuldade em apurar, de imediato, os valores corretos, devido à ausência de parâmetros ou documentos nos autos, deverá a Contadoria indicar os elementos necessários para que as partes elaborem seus cálculos;\r\n\r\nd) nos casos em que as partes não tiverem apresentado cálculos e ocorrer alguma das hipóteses previstas na alínea “c” deste artigo poderá o contador, se não houver determinação em contrário nos autos ou nesta Ordem de Serviço, realizar apontamentos no sentido de auxiliar o Juiz a proceder à liquidação por arbitramento nos termos do art. 879 da CLT c/c o inciso I do art. 475-C do CPC.\r\n\r\nParágrafo Único: Em qualquer hipótese, sempre que for possível, o contador poderá apurar de imediato quais são os valores corretos, já devidamente atualizados, independentemente de despacho.\r\n\r\nIV - Cartas precatórias inquiritórias expedidas por este Juízo, quando efetivamente cumpridas pelo Juízo deprecado, deverão ser juntadas aos autos caso tenha sido dada ciência às partes da audiência ocorrida no Juízo deprecado.\r\n\r\nV - Cartas precatórias inquiritórias recebidas deverão ser incluídas em pauta e a(s) testemunha(s) notificada(s), com imediata comunicação da data designada ao Juízo deprecante.\r\n\r\nVI - Cartas precatórias executórias, citatórias, notificatórias ou inquiritórias recebidas integralmente cumpridas ou cujo cumprimento venha a restar impossibilitado, total ou parcialmente, em razão da não localização do executado, do citando, do notificando, da testemunha ou mesmo de bens passíveis de penhora, deverão ser devolvidas ao Juízo deprecante.\r\n\r\nVII - No caso de designação de praça ou leilão por este Juízo em autos de carta precatória executória recebida, a data designada deverá ser comunicada ao Juízo deprecante, com antecedência suficiente.\r\n\r\nVIII - Baixados os autos principais do Tribunal, deverão ser observados os seguintes procedimentos: \r\n\r\na) caso o acórdão tenha mantido a sentença originária, deverá a Secretaria registrar o trânsito em julgado da sentença no SAPWEB;\r\n\r\nb) havendo recurso de agravo de instrumento (AIRR) pendente de julgamento pelo TST, deverá a Secretaria manter os autos principais na gaveta do prazo, até o efetivo trânsito em julgado da sentença, ressalvada, contudo, a possibilidade de o autor vir a apresentar sua conta de liquidação, caso queira, e a dar início à execução provisória da sentença;\r\n\r\nc) recebidos os autos de agravo de instrumento oriundos do TST ou do TRT, estes deverão ser apensados aos autos principais do processo ao qual correspondem.\r\n\r\nIX- Operado o trânsito em julgado da sentença e tendo a ação a Secretaria procederá da seguinte forma:\r\n\r\na) caso a ação tenha sido julgada improcedente, a Secretaria irá proceder ao levantamento de valores que tenham sido depositados nos autos, em favor das partes que tenham realizado tais depósitos, e, ato contínuo, adotar os procedimentos necessários no SAPWEB para a remessa do feito ao arquivo, encaminhando posteriormente os autos para o Juiz em exercício, que irá deliberar sobre a dispensa das custas e demais pendências;\r\n\r\nb) tendo havido condenação da parte ré ao cumprimento de obrigação de fazer, mais especificamente a (i) proceder à anotação do contrato de trabalho na carteira profissional do empregado; a (ii) realizar qualquer retificação naquele documento; a (iii) efetuar a entrega das guias para saque do FGTS e/ou requerimento do seguro-desemprego, deverá a Secretaria intimar as partes para que compareçam em dia e hora que vierem a ser designados, a fim de que sejam cumpridas as obrigações de fazer determinadas em sentença. Se a parte ré não comparecer ou se esta for revel, a Secretaria deverá certificar nos autos o ocorrido e proceder na forma do art. 39, §1º da Consolidação das Leis do Trabalho, bem como expedir ao Reclamante alvará para saque do saldo existente em sua conta vinculada do FGTS e/ou mandado para sua habilitação no programa do seguro-desemprego, observado o comando da sentença;\r\n\r\nc) se a sentença condenatória for ilíquida, a Secretaria deverá encaminhar os autos ao setor de cálculos para que este verifique a possibilidade de apurar os valores independentemente da apresentação de cálculos pelas partes ou que aponte a forma e parâmetros necessários para que estas realizem seus cálculos;\r\n\r\nc) se a sentença condenatória for líquida, a Secretaria deverá proceder na forma da alínea “a” supra (se houver obrigação de fazer a ser cumprida) e, em seguida, encaminhar os autos ao setor de cálculo, para atualização, apuração da cota previdenciária e do imposto de renda, caso devido, se for o caso.\r\n\r\nX - Em execução, se a parte ré, regularmente citada, vier a depositar integralmente o valor do crédito e a ajuizar, no prazo legal, embargos à execução, com indicação do valor que entende ser devido (“valor incontroverso”), deverá a Secretaria expedir alvará ao autor e à Receita Federal (se houver tributo a ser retido e recolhido) pelo valor admitido pelo embargante e, em seguida, intimar o autor, nos termos e para fins do art. 884, CLT.\r\n\r\na) se os Embargos à Execução disserem respeito, unicamente, à execução da contribuição previdenciária, a Secretaria deverá intimar, também, a UNIÃO FEDERAL, nos termos e para fins do art. 884, CLT;\r\n\r\nb) se houver depósito integral do valor da execução, sem ajuizamento de embargos à execução, a parte credora deverá ser intimada para ciência do depósito e para fins do art. 884, CLT;\r\n\r\nc) se houver depósito integral do valor da execução, sem ajuizamento de embargos à execução, na hipótese de vir a parte autora a oferecer, no prazo legal, a impugnação de que trata o art. 884 da CLT, deverá a Secretaria expedir alvarás ao reclamante, à União (se houver contribuição previdenciária a ser recolhida) e à Receita Federal (se houver tributo a ser recolhido) – exceto se a impugnação disser respeito ao próprio recolhimento do Tributo -, e, em seguida, intimar o réu para que se manifeste, querendo, sobre a impugnação.\r\n\r\nArt. 4º - Os atos praticados na forma estabelecida nesta Ordem de Serviço deverão ser certificados nos autos pelo servidor, com referência expressa à data de publicação desta ordem no Diário Oficial do Estado, indicação legível do nome e cargo do funcionário responsável, bem como lançamento de sua assinatura ou rubrica, devendo ainda ser obedecido o disposto no parágrafo segundo do artigo 1º.\r\n\r\nArt. 5º - A presente Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser afixada na Secretaria da Vara, em local visível.\r\n\r\nArt. 6º - Fica revogada a Ordem de Serviço nº 1/2007.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, publique-se no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMacaé, 05 de maio de 2011\r\n\r\nAna Celina Laks Weissbluth\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nId: 1126669"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.05.2011, a partir das 11:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.06.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0099900-98.2009.5.01.0482 - Exte. CLAUDIO LUIZ DUARTE DA SILVA (Adv. Eunice Martins de Lana Marinho - OAB/RJ: 01006/B) Exdo. PETROMETAL ENGENHARIA LTDA (Adv. Marcelo Teixeira - OAB/RJ: 134245/D) - Bem IMÓVEL: Um lote de terreno nº 16-A 1-1, situado no bairro Novo Cavaleiros, á Rua Acadêmico Paulo Vasconcelos esquina com a Rua Tenente Célio, na quadra D, com uma área total de 2.625m2, havendo no local a edificação de um estabelecimento, avaliado em R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). Penhorado e avaliado as fls. 139. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ARY GUIMARÃES, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA CELINA LAKS WEISSBLUTH, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ.\r\n\r\nId: 1122816"
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                                "002/VT DE MACAÉ - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1ª e 2ª Praça e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Carta Precatória n° 0000015-43.2011.501.0482, oriunda dos autos do processo n° 84400-61.2009.517.0121, em que EDIVALDO ALMEIDA DOS SANTOS move a END-TEST – ENSAIOS NÃO DESTRUTIVOS E SOLDAS LTDA, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ANA CELINA LAKS WEISSBLUTH, MM. Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Praça e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 20/05/2011, as 13:00 horas, no saguão do 4º andar da 2ª Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, será levado a praça, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segunda Praça a data de 27/05/2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 07/07V, designado(s) como: MÒVEL: Um automóvel, marca Fiat, Modelo Uno Mille Fire, flex, placa LPP 1166, ano 2005/2006, cor preta, renavan 856063851, em regular estado de conservação e funcionando, avaliado em R$ 13.000,00 (treze mil reais). E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da praça se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ARY GUIMARÃES, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. A DOUTORA ANA CELINA LAKS WEISSBLUTH, MM. Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1ª e 2ª Praça e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Carta Precatória n° 0000060-47.2011.501.0482, oriunda dos autos do processo n° 0120100-82.2009.501.0432 E 0000073-75.2011.501.0246, em que CARLOS HENRIQUE BALTAR MATOS move a VIAÇÃO RIO DAS OSTRAS, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA E RÁPIDO MACAENSE LTDA, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ANA CELINA LAKS WEISSBLUTH, MM. Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Praça e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 20/05/2011, as 13:00 horas, no saguão do 4º andar da 2ª Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, será levado a praça, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segunda Praça a data de 27/05/2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 07/07V, designado(s) como: MÒVEL: Um CPU com processador Intel Pentium IV, 3GHZ, cor preta, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 800,00(oitocentos reais); 1(um) monitor LCD marca LG, modelo Flatron W1752T, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 400,00(quatrocentos reais); 1(uma) impressora multifuncional, marca HP, modelo HP Office Jet All-in-one, avaliada em R$ 600,00(seiscentos reais); 1(um) CPU LG com processador AMD Sempron, 1.8 Ghz, 1GB de RAM, cor preta, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 800,00(oitocentos reais), num total de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da praça se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ARY GUIMARÃES, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. A DOUTORA ANA CELINA LAKS WEISSBLUTH, MM. Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ.\r\n\r\nId: 1122817"
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                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.05.2011, a partir das 11:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.06.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0079000-94.2009.5.01.0482 – Exte. PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA MARTINS (Adv. Eunice Martins de Lana Marinho – OAB/RJ: 01006/B) Exdo. PETROMETAL ENGENHARIA LTDA (Adv. Marcelo Teixeira – OAB/RJ: 134245/D) - Bem IMÓVEL: Um lote de terreno nº 16-A 1-1, situado no bairro Novo Cavaleiros, á Rua Acadêmico Paulo Vasconcelos esquina com a Rua Tenente Célio, na quadra D, com uma área total de 2.625m2, havendo no local a edificação de um estabelecimento, avaliado em R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). Penhorado e avaliado as fls. 112. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ARY GUIMARÃES, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA CELINA LAKS WEISSBLUTH, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ.\r\n\r\nId: 1126506"
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                    "1ª VT/Magé": {
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                                "Processo: 0143800-07.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Eustaquio [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Samuleviz Peçanha [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Eustaquio, Réu Rosangela Samuleviz Peçanha\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0076700-06.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0019700-77.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Macena [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Prestadora de Serviços Apolo Ltda., Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Macena, Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0014200-64.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Luna [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Serviços de Terceirizações Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Luna, Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0152800-70.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gomes da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Recursos Humanos SC. Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gomes da Silva, Réu Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0032100-94.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Goncalves Alves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Goncalves Alves, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0120600-39.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Crelier Martins Bom [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos de Guapimirim Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Crelier Martins Bom\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000337-70.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Silva de Oliveira Reis [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F.F. Ind. e Com. de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Silva de Oliveira Reis\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0100200-09.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS OFFREDI [Adv. Janete Solange da Silva (OAB: RJ 52420 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS OFFREDI\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0101700-42.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0168200-56.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Silva Santos [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Augusto de Souza Lima ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0117700-20.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnete da Ponte Ferreira [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Aconchego de Piabeta Bar e Restaurante [Adv. Antonio Horacio dos Santos (OAB: RJ 30297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnete da Ponte Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0037800-17.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva e Souza de Oliveira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva e Souza de Oliveira, Réu Microfarma Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0101400-75.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Gonsalves de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA, Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Gonsalves de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0088700-67.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Batista [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei da Primavera Mercado LTDA, Réu Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0012900-67.2008.5.01.0491 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edimar Paiva do Amaral [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nExdo: Motor Tec Vendas e Assistencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edimar Paiva do Amaral\r\n\r\nFornecer o endereco atual do(a) reclamado(a). .\r\n\r\nProcesso: 0081000-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius dos Santos Marques [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius dos Santos Marques\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0072200-57.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Torres Filho [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Fish Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Torres Filho\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000810-56.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Julião [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: V.V.V.S.L. Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Quitanda e Mercearia R.R. de Mauá Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Julião \r\n\r\nFornecer o endereco atual do(a) reclamado(a). \r\n\r\nProcesso: 0000073-53.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernandes do Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia L. Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fernandes do Nascimento\r\n\r\nEsclareça o motivo da recusa. \r\n\r\nProcesso: 0052700-73.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Azevedo [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Réu: Delta Line Importacao e Comercio Ltda [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0000118-23.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmair Ferreira de Assis [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmair Ferreira de Assis \r\n\r\nTomar ciência da decisão que deixou de receber o recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0038000-24.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Mesquita Farias [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Mesquita Farias\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000098-66.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorene Macedo Ravani [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorene Macedo Ravani, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0039800-53.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Pereira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Lenildo Gusmao de Almeida (OAB: RJ 126842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Pereira, Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000049-88.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juserio Silva [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: T.S. Silva Reforma Ltda ME., Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juserio Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento\r\n\r\ne o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. \r\n\r\nProcesso: 0161700-03.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Pereira de Andrade [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Lenildo Gusmao de Almeida (OAB: RJ 126842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira de Andrade, Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 111/115 para que produza seus jurídicos efeitos, e que convolou em penhora o valor do depósito recursal indicado às fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000426-59.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Quirino da Silva [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: Francinir Antônio Sabches - Fazenda Ouro Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Quirino da Silva\r\n\r\nVir com meios para citação. \r\n\r\nProcesso: 0067400-49.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Anselmo Pereira\r\n\r\nRéu: Eter Destilarias Reunidas Produtos Químicos Profissionais Ltda. [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eter Destilarias Reunidas Produtos Químicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0030600-37.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA GOMES BOTELHO [Adv. Carlos Otavio Pestana (OAB: RJ 59341 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA GOMES BOTELHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0041000-32.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição Lima [Adv. Celia Braz Vital (OAB: RJ 100124 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Rainha de Mauá Ltda. ME [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Rainha de Mauá Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0034700-98.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Malvino Moreira - N/P DE inventariante SIDNEY MOREIRA [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Aut: Espolio de Malvino Moreira n/p Cecilia Ribeiro Ferreira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS KLABIN S/A [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS KLABIN S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com a diferença devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002200-42.2002.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: OSCARINO ALVES MOREIRA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCARINO ALVES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi negado por não ter comprovado o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0078200-88.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GIACOMETE SARDINHA E OUTRO [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL- VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: FEEMA - FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL- VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com a diferença devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000170-53.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eledival Gomes dos Santos Junior [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: New Pet Industria de Produtos., Réu: Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eledival Gomes dos Santos Junior\r\n\r\nPagar as custas do processo. \r\n\r\nProcesso: 0050600-82.2005.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arrasadao Eletrolar Ltda-ME [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)], Cgte: ISABEL DE FREITAS GARCIA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nCgto: Isabel de Freitas Garcia [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arrasadao Eletrolar Ltda-ME, Cgto Isabel de Freitas Garcia, Cgte ISABEL DE FREITAS GARCIA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0011300-45.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uillian Caldas Nogueira [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uillian Caldas Nogueira\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-78.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira V.V.LTDA, Réu: Tarso Engenharia e Contrucoes LTDA\r\n\r\nTI: Paulo de Tarso Marques de Brito Renata Lee Soares Fonseca de Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alves\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0064800-94.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bitencurt Goncalves Junior [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita S Tecnologia e Servicos, Réu: Ampla Energia e Servicos SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos SA, Aut Wilson Bitencurt Goncalves Junior\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0086000-94.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MEIRA DA SILVA [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: TARSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: EMPREITEIRA V.V.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0064200-34.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassélio de Souza Pereira [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Indústria Mecanica Ltda. [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB Indústria Mecanica Ltda., Aut Tassélio de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 172/174 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196200-03.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbel - Industria de Material Belico do Brasil [Adv. Jose Moreira de Araujo (OAB: RJ 21124 - D)], Réu: Uniao Federal - Ministerio da Defesa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0117600-70.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA DA COSTA CARVALHAL [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC - CAMPANHA NAC. DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC - CAMPANHA NAC. DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nTomar ciência de fls. 167/179. \r\n\r\nProcesso: 0000518-71.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva e SIlva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Romano Verde Paisagismo Ltda. [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva e SIlva, Réu Romano Verde Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0186200-36.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Queiroz da Silva [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN - Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)], Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Queiroz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001088-57.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Silveira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alexandre Calixto dos Santos - ME. [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Silveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0016000-93.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberdan da Silva Prado [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberdan da Silva Prado, Réu Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda., Réu Farmácia Sempre Viva \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119300-08.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva Monteiro Domingues [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nTI: Luiz Carlos Azeredo Perrout Edna Silva de souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Silva Monteiro Domingues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0100800-88.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Siais da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000318-64.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Celson Batista da Silva [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Irmão Hiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Celson Batista da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000529-66.2011.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Box Model Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Aguiar Barcellos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Box Model Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000496-76.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Sodré de Lima [Adv. Thieze Amaral Moreira (OAB: RJ 154570 - D)]\r\n\r\nRéu: M&W Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Sodré de Lima\r\n\r\nVir com meios para citação da reclamada, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-51.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Cézar Almeida [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: C A I Souza Representações Comerciais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Cézar Almeida\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida e indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0036100-06.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rezende Ferreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Murillus de Fragoso Ltda. [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rezende Ferreira, Réu Supermercados Murillus de Fragoso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0202100-64.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Gabriel Ribeiro [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Gabriel Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157800-17.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Veiga Souza [Adv. Petronio Lima Cordeiro (OAB: RJ 20946 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mage [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Veiga Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício apresentado pela CEF às fls. 250/252. \r\n\r\nProcesso: 0105300-81.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GILBERTO DE ELIZEU FERNANDES [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MAT. N. SENHORA DA PAZ LTDA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE GILBERTO DE ELIZEU FERNANDES\r\n\r\nPara o advogado: Tomar ciência de fls. 163/164 e tomar providências. \r\n\r\nProcesso: 0081900-57.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira Rodrigues [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 151, devendo o reclamado efetuar o pagamento do valor ainda devido em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0047200-60.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Esteves da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Esteves da Silva\r\n\r\nVenha com o contrato social da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0197900-14.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0131400-63.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lemos Cordeiro [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda [Adv. Lenildo Gusmao de Almeida (OAB: RJ 126842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Machado Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059000-46.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Agenor Rezende da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Eter Destilarias Reunidas Produtos Químicos Profissionais Ltda. [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eter Destilarias Reunidas Produtos Químicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0075000-24.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Patrício de Souza [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorações Palmares Mauá Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Serralheria Palmeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decorações Palmares Mauá Ltda., Aut Genival Patrício de Souza\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0151900-48.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela da Silva Severino [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela da Silva Severino\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146900-04.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Imaculada Delgado Simão [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Alcindo Guanabara - CNEC [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenecista Alcindo Guanabara - CNEC\r\n\r\nTomar ciência de fls. 89/101. \r\n\r\nProcesso: 0147000-56.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozélia Pereira Brisson [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Alcindo Guanabara - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenecista Alcindo Guanabara - CNEC\r\n\r\nTomar ciência de fls. 99/111. \r\n\r\nId: 1126222"
                            ],
                            "1126747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001037-46.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalmo Martins da Silva [Adv. Eduardo Valentim Mendes (OAB: RJ 22976 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalmo Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200 que deferiu o parcelamento da verba honorária pericial em dez parcelas de R$ 200,00, devendo comprovar o depósito da primeira parcela no prazo de 10 dias, devendo as demais ser comprovadas a cada 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0106500-45.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Aparecida da Silveira Moreira [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Betha Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqua Betha Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pela reclamante, apresentando, se for o caso, o cálculo dos valores que entende devidos. \r\n\r\nId: 1126747"
                            ],
                            "1126221": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0019700-77.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Macena\r\n\r\nRéu: Construtora e Prestadora de Serviços Apolo Ltda., Klabin S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora e Prestadora de Serviços Apolo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0120600-39.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Crelier Martins Bom\r\n\r\nRéu: Elos de Guapimirim Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elos de Guapimirim Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0040800-93.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Reis\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Boutros Wadih Tannouri, Cristina Tanuri Torquato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 21.928,04. \r\n\r\nProcesso: 0000251-65.2011.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Norberto Judson de Souza Bastos \r\n\r\nEgdo: CASA DE SAUDE E MAT.NSA.SRA. DA PAZ LTDA, OSANA GARCIA DE JESUS PAULA\r\n\r\nPelo presente fica m CASA DE SAUDE E MAT.NSA.SRA. DA PAZ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0094500-96.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIRES CASTILHO MENDES\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Therezinha Menezes Morgado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito devido nos autos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064800-94.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bitencurt Goncalves Junior\r\n\r\nRéu: Qualita S Tecnologia e Servicos, Ampla Energia e Servicos SA\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita S Tecnologia e Servicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000600-78.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves\r\n\r\nRéu: Empreiteira V.V.LTDA, Tarso Engenharia e Contrucoes LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Paulo de Tarso Marques de Brito\r\n\r\nRenata Lee Soares Fonseca de Brito\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira V.V.LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0085800-87.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIEL SANTANA VIEIRA\r\n\r\nRéu: TARSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, EMPREITEIRA V.V.LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TARSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0100800-88.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Siais da Silva\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126221"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1124446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024800-80.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Figueiredo [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-28.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Lucas da Silva [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Ubiratan Lucas da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o depósito em 15 dias, do valor fixado, sob pena de acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condeção:\r\n\r\nR$ 9.303,71 (762.399,83 IDTR's) ao Rclamante + R$ 1.211,64 (99.288,79 IDTR's) Contribuição Previdenciária + R$ 46,52 de Custas de Execução + R$ 130,00 de Custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000251-69.2010.5.01.0501 - CartPrec\r\n\r\nAut: ADEMIR LUIZ DOS SANTOS [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: NORDISA RIO MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR LUIZ DOS SANTOS, Réu NORDISA RIO MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematação. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-92.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Souza Sobreira [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art. couro Industria e Comercio Ltda [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.N.E. Art. couro Industria e Comercio Ltda, Aut Lucia Helena de Souza Sobreira\r\n\r\nTomar ciência da certidao do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-54.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSMA BARBOSA LEONCIO [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSMA BARBOSA LEONCIO\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020100-95.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizete da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour comercio e Industria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0021700-20.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pinto dos Santos [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pinto dos Santos\r\n\r\nDiga o reclamante se renuncia ao valor excedente a 30 salários mínimos a fim de possibilitar a expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000241-25.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000256-57.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez do Nascimento Sampaio [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda, Réu: Hidra Engenharia e Saneamento Ltda, Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez do Nascimento Sampaio\r\n\r\nIndicar o correto endereço do 1º réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0032000-41.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roque da Silva Ribeiro [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia de Manipulacao Homeofarma de Nilopolis Ltda - Me [Adv. Deoclecio da Silva Soares (OAB: RJ 52196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roque da Silva Ribeiro\r\n\r\nComprove o autor a alegada sucessão, tendo em vista que o endereço no qual pleiteia a citação da empresa Folliage localiza-se em São João de Meriti. \r\n\r\nProcesso: 0000364-86.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Mariano [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda, Réu: Bezon Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sérgio Mariano\r\n\r\nIndicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0045600-03.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Augusto da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Reperauto Recuperadora de Pecas para Automoveis Ltda. [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Augusto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, fls. 160, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-12.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge de Andrade Alarcon [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Rei da Mirandela Ltda., Réu: Renato Dias - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge de Andrade Alarcon\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072900-03.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Machado Rodrigues [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Industria Anlive Ltda, Réu: Sonia Maria de Lima Veloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Machado Rodrigues\r\n\r\nNada a deferir quanto à adjudicação requerida, por intempestiva. \r\n\r\nProcesso: 0075200-98.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Amorim da Silva [Adv. Edna Conceicao de Souza (OAB: RJ 85855 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Centro de Diagnóstico Especializado Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Amorim da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-48.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cleber Ribeiro da Silva [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cleber Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079200-44.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rocha Calçada [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rocha Calçada\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0082900-96.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa Guimaraes. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. N/P SÓCIO ALEX GOMES DE MELO [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barbosa Guimaraes.\r\n\r\nNada a deferir quanto ao peticionado as fls. 174, tendo em vista a certidão da Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0083100-06.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ribeiro Araujo. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)], Réu: ALEX GOMES DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ribeiro Araujo.\r\n\r\nNada a deferir quanto ao peticionado às fls. 168, tendo em vista a certidão da Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0000210-05.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Nogueira Morais [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan - Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nogueira Morais\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada ao Réu, com o motivo \" mudou-se\" . \r\n\r\nProcesso: 0000373-48.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson Ferreira de Jesus [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Ferreira de Jesus\r\n\r\nIndicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000357-94.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Soares dos Santos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Soares dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com sua regularização. Prazo, 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000875-21.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Carla dos Santos [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE - Centro de Ensino Fundamental e Profissionalizante Ltda [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEFAE - Centro de Ensino Fundamental e Profissionalizante Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 109. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, fls. 42/49, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-90.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira Antônio [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Coutinho Rangel [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)], Réu: Márcia Cunha Brancforte [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilson Coutinho Rangel, Réu Márcia Cunha Brancforte\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R. O por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0088600-19.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Edwin Rodrigues Pereira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Edwin Rodrigues Pereira \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0004300-95.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Marcos Teixeira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Salvador Rodrigues [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastiao Salvador Rodrigues\r\n\r\nVenha a ré com os valores devidos a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001136-83.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Thurler Martins de Lima [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda - ME [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Thurler Martins de Lima\r\n\r\nEsclareça o autor sua petição, tendo em vista as datas mencionadas. \r\n\r\nProcesso: 0000200-68.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DOS SANTOS VASCONCELOS [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA IGNEZ LTDA [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SANTA IGNEZ LTDA, Réu JACOB SESSIM, Aut ROSANGELA DOS SANTOS VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. .\r\n\r\nProcesso: 0001062-29.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Drummond Gondin de Almeida [Adv. Luiz Felipe Godin de Almeida (OAB: RJ 150606 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Drummond Gondin de Almeida\r\n\r\nContra arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-78.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Marinho Guimaraes [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Francisco Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Francisco Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0013300-56.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diniz Nunes Caze [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diniz Nunes Caze\r\n\r\nVenha o autor, em 20 dias, dizer se aceita o bem oferecido à penhora nas fls. 190/194. \r\n\r\nProcesso: 0047000-81.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz da Silva\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0053400-14.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Fabiano da Silva [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Fabiano da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060300-47.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei dos Santos Carius [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art. Couro Ind. e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei dos Santos Carius\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-06.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo João Gonçalves [Adv. Democrito Bispo de Jesus (OAB: RJ 112255 - D)]\r\n\r\nRéu: João Henrique da Silva Neto Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo João Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-19.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia da Silva Bandeira [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Medicas Sao Matheus [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia da Silva Bandeira\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058600-85.1998.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE DA CONCEICAO MEIRELLES COPELLI [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGUIMAR 2.000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE DA CONCEICAO MEIRELLES COPELLI\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041900-82.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Asco Soares de Souza [Adv. João Paulo Correa Ramos (OAB: RJ 147366 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Irmaos Aranha Ltda [Adv. Selmo Candido de Oliveira (OAB: RJ 147651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Asco Soares de Souza\r\n\r\nVenha a Autora com novos cálculos, de acordo com a promoção do secretário calculista. \r\n\r\nProcesso: 0073900-04.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mendes Pereira Junior [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Manoel Mendes Pereira Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 228: \"(...) Cumpra a ré o deteminado no c. Acórdão, retificando corretamente a CTPS do empregado em 10 dias para que conste ininterrupto contrato (...), sob pena de aplicação de multa de R$ 1.000,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0051000-61.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ramos Goncalves [Adv. Suelyo Jairo Vizzoni (OAB: RJ 88148 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ramos Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-14.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cardoso Gonçalves Garcia [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Congregacional de Nilópolis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cardoso Gonçalves Garcia\r\n\r\nA parte autora para fornecer o endereço completo do réu, sob pena de extinção do feito. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-04.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Félix da Silva [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Félix da Silva\r\n\r\nForneça a parte Autora o correto endereço do Réu, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito sem julgamento do mérito. Prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-95.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariene Santos Ramos [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Bem Viver de Nilópolis Ltda. [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariene Santos Ramos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0077700-11.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Barbosa Nunes. [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: (massa falida)Pires Servicos de Seguranca e Transportes de ValoresLtda, Réu: BANCO ABN AMRO BANK REAL S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Barbosa Nunes.\r\n\r\nVista da planilha de cálculo da retenção de I. R., fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0000800-79.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Catharino das Neves [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: LE-GRAN Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Luiz Roberto Barreto da Silva Filho (OAB: RJ 120385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LE-GRAN Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações autorais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-70.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAINE CORDEIRO DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB. DE PROF. DE INFORMATICA [Adv. Flavia de Andrade Nahass (OAB: RJ 94305 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSAINE CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-34.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Mello Junior [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração e ventilação Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Mello Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000831-02.2010.5.01.0501 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Sheila Cerqueira dos Santos Salomao [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nExdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Sheila Cerqueira dos Santos Salomao\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000834-54.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Barbosa [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE- Centro de Ensino Fundamental Médio e Provissionalizante Ltda [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEFAE- Centro de Ensino Fundamental Médio e Provissionalizante Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, fls. 31/33, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-53.2010.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital LTDA [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital LTDA\r\n\r\nVenha o reclamado com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0086900-42.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diniz Cabral Avelino [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda. [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diniz Cabral Avelino\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001068-36.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cabral dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Gabi Acessórios Ltda [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cabral dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000428-96.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cardoso Gonçalves Garcia [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Congregacional de Nilópolis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cardoso Gonçalves Garcia\r\n\r\nA parte autora para fornecer o endereço completo do réu, sob pena de extinção do feito. Prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001074-43.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues de Souza [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues de Souza\r\n\r\nProcesso: 0001114-25.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Stallone Manoel de Lima [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Q.M. Qualidade Máxima LTDA ME. [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Stallone Manoel de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001208-70.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ademir Porto [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinap de Nilópolis Calçados Ltda [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ademir Porto\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034100-13.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Bezerra [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Olindense Ltda [Adv. Eduardo Farias dos Santos (OAB: RJ 57964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Bezerra\r\n\r\nVenha a parte Autora com meios idôneos para o regular prosseguimento do feito, sob pena de renúncia do credor e extinção do feito com arquivamento sem baixa. Prazo, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-63.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Costa Vieira [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Costa Vieira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000134-78.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Silva dos Santos Rezende [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade Ltda [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Silva dos Santos Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-90.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Resivaldo Ferreira Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Resivaldo Ferreira Lima\r\n\r\nVista ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000018-38.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Pessoa Santos Laviola [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Pessoa Santos Laviola, Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nApresentar quesitação e assistentes técnicos, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante, conforme ata de fls. 187/187-verso. \r\n\r\nProcesso: 0030600-51.1993.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILMA DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO´S BAR E PIZZARIA DE NILOPOLIS LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Jose Mathias, Réu: Clesio Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILMA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista do(s) ofício(s) de fls. 1148, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-72.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Moreira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: G Moreira Baterias Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Moreira\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0001551-78.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes Vaillant [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Aut Sergio Nunes Vaillant , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls.268/270-verso, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-76.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MANDALA LTDA, Réu: Mendelshon de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-07.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Costa de Souza [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Augusto Araujo [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Costa de Souza\r\n\r\nVista do(s) ofício(s) de fls. 172, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-35.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Celina Tavora da Silva [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Cefin - Centro de Fisioterapia Integrada LTDA [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Celina Tavora da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-06.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesse Gomes de Almeida [Adv. Edna Laranjeiras (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: E. N. E. Art. Couro Industria e Comercio Ltda [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Gomes de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da CPE. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-87.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fonseca da Graca Silva Marques [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: New Baby Servico de Terapia Intensiva Neo Natal e Pediatria Ltda [Adv. Raquel Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 112196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Baby Servico de Terapia Intensiva Neo Natal e Pediatria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Autor, fls. 153. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-79.1996.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA DO NASCIMENTO E SILVA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JURANDIR DO NASCIMENTO [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA DO NASCIMENTO E SILVA\r\n\r\nCumprir determinação do juízo, fls. 365: \"... comprovar o pagamento de novos emolumentos, em 30 dias...\". \r\n\r\nProcesso: 0032200-53.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Vitor Barbosa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Rio Servicos Tecnologia e Manutencao Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Altm Dist Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Vitor Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e cálculos do INSS, fls. 329/332, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1124446"
                            ],
                            "1124447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116500-79.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Augusto Fernandes dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Augusto Fernandes dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109400-73.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mislene Clair Baptista [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couro Industria e Comercio LTDA [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mislene Clair Baptista\r\n\r\nVenha a parte autora com meios idôneos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115400-50.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Siqueira [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Aut Luis Carlos Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, ao amparo do art.267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-16.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA SOUZA DE CARVALHO [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA SOUZA DE CARVALHO, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nVista às partes de fls. 396. Decorrido o prazo, será expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0148500-74.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINEIA FELIPE DE OLIVEIRA [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAISO MINEIRO (RUSSO DO ACAI), Réu: Luciana Correa Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINEIA FELIPE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-10.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Correa de Oliveira [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couro Industria e Comercio Ltda [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Correa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 79: \"...Diga o Autor se irá depositar em juízo a difença do valor entre o crédito que lhe é devido e o valor que foi avaliado o bem... \" \r\n\r\nProcesso: 0182600-55.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE ARAUJO LIMA [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: BPZ ENGENHARIA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-90.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DIAS FARIA ALEXANDRE PINHEIRO [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nApresentar planilha de cálculo da retenção de I. R., em cinco dias, caso devido. \r\n\r\nProcesso: 0102200-15.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloneida da Silva Honorato [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: E. N. E. Art Couro Industria e Comercio Ltda [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloneida da Silva Honorato\r\n\r\nAo autor, para sua manifestação ou requerimento do que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-51.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCINARA CARVALHO PEDRO [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOPOLDO AUGUSTO BHERING SERRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCINARA CARVALHO PEDRO\r\n\r\nVista do ofício de fls. 106, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-26.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI JOAQUIM DE ALMEIDA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: RIONEX COM. E REPRESENTACO DE EQUIPMENTOS LTDA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI JOAQUIM DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.434: \"...Nada a deferir por falta de amparo legal. Prazo de 30 dias para o Autor indicar de meios prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa...\" \r\n\r\nProcesso: 0097500-54.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene da Silva Teixeira Ferreira [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Inverio Empreendimentos Imobiliários LTDA. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene da Silva Teixeira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0098700-67.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Suanni Januzi Marques. [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Edenir Lopes Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suanni Januzi Marques.\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099100-13.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Oliveira [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Oliveira, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0124900-82.2005.5.01.0501 - ET\r\n\r\nEgte: Nilton de Assumpcao Pereira de Carvalho [Adv. Edilson Loureiro Paes (OAB: RJ 26871 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Carlos Dias de Oliveira [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Nilton de Assumpcao Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0095500-81.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca do Amaral Ferreira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0095800-43.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiana Conceição dos Reis Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, interposto pela parte autora, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099600-79.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Matos Moraes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Matos Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0096800-54.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE OLIVEIRA PRATA RIBEIRO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILOPOLIS S.A [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILOPOLIS S.A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-49.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Freire de Almeida [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0117400-62.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Goncalves Ribeiro da Silva [Adv. Marcelo Carvalho da Silva (OAB: RJ 122463 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti e Cia Ltda\r\n\r\nVista à Ré da certidão de fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0134500-93.2006.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivadavia Pereira dos Santos [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Maria Tomasia Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Maria Tomasia Ltda, Aut Rivadavia Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109: \"...Nada a deferir, mantenho a penhora efetuada. Requeira o Exequente o que foi de seu interesse, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0151300-75.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO TOBIAS [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: BPZ ENGENHARIA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: União Federal, Réu: CX DE CONST DE CASAS P/ O PESS DO M DA MARINHA [Adv. Luiz Carlos Sadok de Sa Motta (OAB: RJ 1670 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO TOBIAS\r\n\r\nForneça a parte autora o CPF da Dra. Delaide Rodrigues Sant´Anna, para regularização da RPV. \r\n\r\nProcesso: 0170900-09.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Francisco Ferreira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Getulio Francisco Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159900-17.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 441: R$ 2.026,31 (principal + inss). Convolado o depósito recursal em penhora, até o limite da execução. Isento do imposto de renda, conforme art. 44 da Lei nº 12350/2010. \r\n\r\nProcesso: 0096900-72.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Azevedo Fernandes [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia de Manipulacao Homeofarma de Nilopolis Ltda. [Adv. Deoclecio da Silva Soares (OAB: RJ 52196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Azevedo Fernandes\r\n\r\nVista das declarações enviadas pela Receita Federal, em Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0101000-65.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio dos Santos Castelo Branco [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E Art Couro Indústria e Comércio Ltda. N/P sócio: Edson Pessoa de Vasconcelos [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.N.E Art Couro Indústria e Comércio Ltda. N/P sócio: Edson Pessoa de Vasconcelos \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0101100-20.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Batista Carneiro da Silva [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E Art Couro Indústria e Comércio Ltda. A/C sócio: Edson Pessoa de Vasconcelos [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.N.E Art Couro Indústria e Comércio Ltda. A/C sócio: Edson Pessoa de Vasconcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0123000-25.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paiva Souza [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: ICE CAR [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paiva Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, fls. 124/125, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-93.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gomes da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0149700-43.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Monica Cardoso Batista Muniz (OAB: RJ 105859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva\r\n\r\nAtender o despacho de fls. :\"Venha o autor com a comprovação do pagamento das custas das certidões ora requeridas\" . \r\n\r\nProcesso: 0096500-58.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Marcelino de Oliveira Presentes Me, Réu: Carlos A. M. de Oliveira Servicos Graficos - Xerox Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1124447"
                            ],
                            "1124445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2011\r\n\r\n0031000-40.2008.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Nunes Moraes Marinho\r\n\r\nExecutado: Ivone Gomes Correia,Farmacia de Manipulacao Homeofarma de Nilopolis Ltda-Me,Raimundo dos Santos Santiago\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivone Gomes Correia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.514,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raimundo dos Santos Santiago,Farmacia de Manipulacao Homeofarma de Nilopolis Ltda-Me,Raimundo dos Santos Santiago\r\n\r\nPelo presente fica citado Raimundo dos Santos Santiago, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.514,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055700-08.1993.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSE MARY SINFLORIO\r\n\r\nExecutado: Celso Eli Soares,HERNER COMERCIAL IND. LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Eli Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.903,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082600-37.2007.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodiney Lacides Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional de Olinda Ltda.,Centro Educacional Bem Viver Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional de Olinda Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.902,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101400-50.2006.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roseane da Silva Lemos\r\n\r\nExecutado: João Rogério Barbato,Afrânio José dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado João Rogério Barbato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.113,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000860-52.2010.5.01.0501 ExProvAS\r\n\r\nExequente: Jorge Jose Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.780,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139800-02.2007.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andrea Aredo Pereira de Avelar\r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz Curis Lopes,Eletronil Equipamentos Eletronicos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz Curis Lopes, que se encontra em local incerto e ão sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.565,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124445"
                            ]
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                    }
                },
                "Niterói": {
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                            "1123960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083200-94.1986.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON MANUEL PIRES [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nRéu: TERZAGHI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERZAGHI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da nova avaliação, conforme determinado à fl.803. \r\n\r\nProcesso: 0129900-25.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: José Raimundo Araújo de Jesus [Adv. Carlos Eduardo Noel Ribeiro (OAB: RJ 68254 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Araújo de Jesus , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000085-04.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira de Lima [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcelos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Oliveira de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0121600-79.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Figueira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetis Construcoes [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: Associacao Medica Fluminense [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Medica Fluminense, Aut Luciano dos Santos Figueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0014400-08.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Barros Xavier Queiroz [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. , Aut Regina Célia Barros Xavier Queiroz \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0206900-04.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Jorge Dantas [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Jorge Dantas, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0044300-70.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queitiane Daniele da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda., Aut Queitiane Daniele da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0187600-56.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Luiz Souza dos Santos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Luiz Souza dos Santos , Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0191000-15.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ramos Januário [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas - ME Ltda. [Adv. Thiago Baptista Martinelle (OAB: RJ 140890 - E)], Réu: Águas de Niterói S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Niterói S.A., Réu E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas - ME Ltda., Aut Paulo Cesar Ramos Januário \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0013000-56.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Graziely Santos Almeida [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: S.O.S. da Serra Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Graziely Santos Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000594-66.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Knupp Clem [Adv. Roberto Ramos dos Santos (OAB: RJ 96472 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda. , Aut Rosimar Knupp Clem \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0340700-17.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA FORTUNA BERNARDO RIBEIRO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut CRISTINA FORTUNA BERNARDO RIBEIRO, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0045200-53.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Azevedo Silva [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Colégio e Curso Futuro Vip Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Futuro Vip Ltda., Réu Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE, Aut Jorge de Azevedo Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0134600-15.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilio Bernardes [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda., Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercilio Bernardes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0178700-46.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA BRUM [Adv. Herbert Gomes Junior (OAB: RJ 67933 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS CASSIA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA BRUM\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-43.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS FLORES DE OLIVEIRA [Adv. Ilmar Azeredo Coutinho (OAB: RJ 34020 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR BELLOT DE SOUZA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS FLORES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000139-04.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Furtado Nunes [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0081900-09.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO NUNES CORREA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO NUNES CORREA\r\n\r\nVista dos autos, em 10 dis, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0048500-72.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JORGE BIZZO GONCALVES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0056100-28.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido e atualizado, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099900-81.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliao Jose Rodrigues de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupinamba Revestimento e Polimento Ltda [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tupinamba Revestimento e Polimento Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0104300-66.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIABEL PAULINO DA SILVA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: A M RUIZ A C [Adv. Jurandyr dos Santos Silva (OAB: RJ 13544 - D)], Réu: ARI JOSE CARRIJO MAGALHAES, Réu: HYDE CARRIJO MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIABEL PAULINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0152000-71.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro Feliciano [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar recolhimentos devidos, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0187700-79.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseano de Souza Silva [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tio Ze Industria e Comercio de Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseano de Souza Silva\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0189500-74.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana de Souza Monteiro [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Zetgsche de Niterói [Adv. Maria Otilia Lima Sobral (OAB: RJ 107227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Zetgsche de Niterói\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido e atualizado, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0199200-74.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Nery do Nascimento [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Eterno Aprendiz [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Eterno Aprendiz \r\n\r\nComprovar recolhimentos devidos. \r\n\r\nProcesso: 0121800-57.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA BARCELOS COUTINHO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE DIP SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: ISAIAS ALVES THOMAZ, Réu: FERNANDO ALBERTO EVANGELISTA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA BARCELOS COUTINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0011100-38.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Velasco de Oliveira [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Coroa de Malka Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Velasco de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0367600-08.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUGENIA MARUM DE FREITAS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARIA EUGENIA MARUM DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0177500-18.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC PORTO DE MAGALHAES [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut ISAAC PORTO DE MAGALHAES\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0002053-06.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose de Oliveira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0138900-25.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA FERREIRA [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA, Aut TATIANA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 159 ). \r\n\r\nProcesso: 0046600-05.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pereira Martins [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviçõs de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Pendotiba Imobiliária Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Construcic Serviçõs de Mão de Obra Ltda., Réu Pendotiba Imobiliária Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0047600-74.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Nascimento [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria EM [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Bay Market [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bay Market, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria EM\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0068300-47.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA FERREIRA DA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: MICHELLE CRISTINA DA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: MICHELLE COSTA DE SOUZA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: TANIA PEREIRA CARREIRA, Aut: ZULEICA DO XISTO RODRIGUES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: NITPREST PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu: Joucir Serantes Teixeira (sócio), Réu: Saulo Falcão da Silva Andrade (sócio), Réu: Joelson Teles Porto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0072900-67.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phabien Bastos Gouvêa de Jesus [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: L C V - Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L C V - Instituto de Beleza Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petiçção do rte e comprovar o pagamento do acordo realizado,em 15 dias, nos termos do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144900-70.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Albernaz [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Deconav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Estaleiro Promar I Reparos Navais Ltda. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deconav Industria e Comercio Ltda., Réu Estaleiro Promar I Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0169100-06.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZARIO MATTOS CAPATAO [Adv. Reinaldo Jose de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 63964 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido e atualizado, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180500-02.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL RAMOS GUZZO [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: MACDONALD´S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - BAY [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACDONALD´S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - BAY\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido e atualizado, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0187200-62.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Thais de Andrade Rabelo (OAB: RJ 117366 - D)], Aut: LUIZ SERGIO RESINA ESTEVES [Adv. Thais de Andrade Rabelo (OAB: RJ 117366 - D)]\r\n\r\nRéu: LAPINHA UNIFORMES LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-16.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA FERREIRA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARIA FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127300-65.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo dos Santos [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcon Prestação de Serviços e Comércio Ltda.- ME [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: CBPO Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcon Prestação de Serviços e Comércio Ltda.- ME, Réu CBPO Engenharia Ltda., Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nId: 1123960"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0285800-37.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Batista de Araujo [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameban Magazine Ltda [Adv. Luiz Augusto Lantimant Forte (OAB: RJ 74312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Batista de Araujo\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0286400-39.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA GRAVANO CONCEICAO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CAMILA MORATO PEREIRA [Adv. Vantelfo de Souza Garcia (OAB: RJ 20896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA GRAVANO CONCEICAO\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0334400-60.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MIGUEL DA SILVA GOTARDO [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DA SILVA GOTARDO\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-24.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Suelsa Soares Rufino [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Daiana Suelsa Soares Rufino , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 80 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-61.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Soares Jaccoud [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Target Assessoria e Marketing Ltda [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: CHR Centro Hardware e Rede Ltda [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Soares Jaccoud\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidaçao em atençao à promoção da contadoria, bem como aos parametros do juizo de fls.62. \r\n\r\nProcesso: 0166700-83.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano do Nascimento Machado [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)], Aut: Cristiano do Nascimento Machado a/c Filippe Barbosa Rodrigues Pedro\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano do Nascimento Machado\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor referente aos honorarios periciais estimados às fls.214, no prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0089100-98.1999.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB INDUSTRIA ALIMENTACAO AFINS NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA HAARK II LTDA ME [Adv. Lourival Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 49761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA HAARK II LTDA ME, Aut SIND TRAB INDUSTRIA ALIMENTACAO AFINS NITEROI\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio juntado aos autos e sobre a certidao do oficial de justiça de fls.177, no prazo de 10 dias, sucessivamente e com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0142600-98.2007.5.01.0243 - Pet\r\n\r\nRqte: Martinha Goncalves Agostinho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRqdo: Estaleiro Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Martinha Goncalves Agostinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-91.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Quintanilha Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Ricardo Eletro [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Quintanilha Silva , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Ricardo Eletro \r\n\r\nTomar ciencia da realização de pericia contabil, devendo a reclamada efetuar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 900,00 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-47.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Regina Pires [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001839-12.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge da Costa Mattos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Raisansi Comércio de Bar e Lanchonete Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge da Costa Mattos\r\n\r\nDevera fornecer o endereco correto da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0230900-70.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques Miler Jorge dos Passos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0373000-53.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JORGE FIGUEIREDO RASMA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JORGE FIGUEIREDO RASMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais de fls.437, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-44.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA CATARINA DE FREITAS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: PARCERIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: TANGENTE OCEANICA LTDA ME (BOB´S) [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA CATARINA DE FREITAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-16.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Granja da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrilex Serviços de Intalação e Manutenção de Ar Condicionado Ltda. ME [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Granja da Silva\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente sacado e reapresentar seus calculos de liquidação, com apuração de eventuais diferenças de FGTS acaso devidas e a indenização substitutiva do seguro desemprego, conforme termos de fls.66 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0121900-77.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS BARBOSA DE MIRANDA NETO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS BARBOSA DE MIRANDA NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre o deposito de fls.709 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-44.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Ignacio [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Vagner Augusto Cruz [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Ignacio\r\n\r\nManifestar-se sobre o deposito de fls.79, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014200-32.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silva Lopes [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Roberta Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da realização de pericia contabil, devendo a reclamada efetuar o deposito dos honorarios periciais estimados às fls.230, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-97.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIANE RODRIGUES PESSANHA CUNHA [Adv. Leandro da Silva (OAB: RJ 107311 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS CASSIA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: CLOMIL 2001 CALCADOS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: PRECIOSA CALCADOS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANE RODRIGUES PESSANHA CUNHA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0085300-28.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC MONTAGENS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEC MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000202-26.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mislene Gomes Pimentel [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Telles Crédito Bank Ltda., Réu: OLIVEIRA TELLES INDUSTRIA SERVICOS E REPAROS NAVAIS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA (GRUPO OLIVEIRA TELLES SA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mislene Gomes Pimentel \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fls.43-v. \r\n\r\nProcesso: 0000287-75.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Almir da Silva Pereira (OAB: RJ 23286 - D)], Aut: Valdelírio da Rosa [Adv. Almir da Silva Pereira (OAB: RJ 23286 - D)]\r\n\r\nRéu: Soldamar Manutenção e Rep. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fls.31-v. \r\n\r\nProcesso: 0002139-71.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barreto da Silva [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Barreto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0242100-26.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA AIDE TABORDA LUIS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: COUNTRIES HOLIDAYS COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Emilia Monte de Brito (OAB: RJ 72384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COUNTRIES HOLIDAYS COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos alvaras no: 0288/2011 e e 0289/2011. \r\n\r\nProcesso: 0096500-56.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci da Silva Conceicao [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Niteroi e Sao Goncalo [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados no Comercio de Niteroi e Sao Goncalo\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.47 no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001828-80.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Lopez da Costa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Comunidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Lopez da Costa\r\n\r\nDevera fornecer o endereco correto da reclamada. Prazo de 30 dias, sob pena de extinçao do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0189500-08.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Silva Machado Martins [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Silva Luz Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete da Silva Machado Martins \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 19 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, I e III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0351300-94.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANDRADE VITORIANO [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO DO 14O OFICIO DE NITEROI [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTORIO DO 14O OFICIO DE NITEROI\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme planilha do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0364500-95.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA SANTOS [Adv. Daniela Pereira Crespo (OAB: RJ 109429 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0382700-87.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAVOISIER MARQUES VILAR [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Nova denominacao da CERJ) [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Nova denominacao da CERJ), Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciencia do credito remanescente que o autor entende devido, devendo apresentar o deposito ou impugnação, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução pelo apurado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0254500-62.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CARDOSO PIRES [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN\r\n\r\nRefazer os calculos em atençao à promoção da contadoria de fls.261. \r\n\r\nProcesso: 0326500-07.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA DA CRUZ CARNEIRO BRANCO [Adv. Arylton Carlos Leal Xavier (OAB: RJ 49836 - D)], Aut: CECILIA DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Arylton Carlos Leal Xavier (OAB: RJ 49836 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS GESSY LEVER LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA DA CRUZ CARNEIRO BRANCO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-18.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIANE PETTINE DA SILVA [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: TIME STREET CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA-ME [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: DAVI NEEMIAS CARDOSO ANTUNES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIANE PETTINE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao negativa do oficial de justiça de fls.170, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob a ressalva de que o não atendimento acarretará a remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0047700-22.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIN.TRAB.IND.MET.MEC.E MAT.ELETRICO NIT.LTDA [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC_EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS S.A [Adv. Rodrigo Vivacqua Correa Meyer (OAB: RJ 29868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEC_EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS S.A\r\n\r\nTomar ciencia das alegações da parte autora, devendo se manifestar acerca da viabilidade de acordo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-26.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walney Sardinha Backer [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walney Sardinha Backer\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-12.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE SOUSA MOREIRA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Sergio Ferreira de Souza (OAB: RJ 443 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE SOUSA MOREIRA\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento do valor referente às custas, tendo em vista o certificado às fls.346-verso. \r\n\r\nProcesso: 0003100-85.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doris Viviane Alves de Melo [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda N/P DR YAMAZAK BARBOSA TAVARES, Réu: Espolio de Carlos Raposo da Silva N/P Osvaldo Brilhante Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doris Viviane Alves de Melo\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-91.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CONCEICAO HERVANO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nEfetuar o pagamento da quantum devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017100-61.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA CID BARROZO [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTAM CONSULTORIA E AUDITORIA MEDICA LTDA [Adv. Márcio Libório Lopes de Noronha (OAB: RJ 116679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSULTAM CONSULTORIA E AUDITORIA MEDICA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, tendo em vista o valor apurado pelo INSS (fls.251/256). \r\n\r\nProcesso: 0001800-54.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson da Conceicao [Adv. Gilda Gois de Melo (OAB: RJ 68360 - D)]\r\n\r\nRéu: T 3 ML Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia das notificações devolvidas. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000362-51.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Mendes de Araujo Pessanha [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0036600-40.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilda Rufino dos Santos [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Raimundo Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilda Rufino dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-15.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER-RIO (COOP DESENV COMUNIT DO EST DO RJ) [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPER-RIO (COOP DESENV COMUNIT DO EST DO RJ)\r\n\r\nTomar ciencia do mandado cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0039700-42.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOECI GERALDO DOS SANTOS [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCASMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOECI GERALDO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221700-83.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SPITZ BRITTO [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Raphael de Matos Bittencourt Lopes [Adv. Ana Carolina Gabina Jogaib Lobo (OAB: RJ 116132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Odete Talask de Matos, Réu Sérgio Raphael de Matos Bittencourt Lopes\r\n\r\nTomar ciencia do1o leilao marcado para o dia 30/06/2011 às 14:30 horas, e do 2o leilao marcado para o dia 14/07/2011, no mesmo horario, no Atrio do Forum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, térreo, Centro, Niteroi-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0222700-70.1989.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA CORREIA DA SILVA PINTO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES LOPES DA SILVA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: NADJA NAIRA DE ABREU PINTO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA CORREIA DA SILVA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0182100-84.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENI DE ALMEIDA VIANA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENI DE ALMEIDA VIANA\r\n\r\nIndicar outros meios executorios, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0182800-60.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME COELHO PINHEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSELIA PEREIRA DE SOUZA KIK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME COELHO PINHEIRO\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172300-51.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Antunes de Sá Nascimento [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Antunes de Sá Nascimento\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 24 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-92.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: DEOCENI PEREIRA DE NAZARETH [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: NICOLETTA MALAFAIA [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOCENI PEREIRA DE NAZARETH\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187500-06.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ramos da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Metalnave S/A Comercio e Industria [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Ramos da Silva, Réu Metalnave S/A Comercio e Industria, Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício juntado às fls.183, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-22.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemilson Cerqueira Rocha [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0001234-66.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Andrade dos Santos [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0137500-94.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel José Lopes [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Rodrigues Simoes (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Lopes\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo manifestar-se em 15 dias, sob pena de retorno do processo ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001578-47.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Soares de Lima [Adv. Alexandre Sardenberg de Oliveira (OAB: RJ 113905 - D)]\r\n\r\nRéu: Tower Icaraí Hotel Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tower Icaraí Hotel Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-37.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HANS WILLI FLEISCHMANN JUNIOR [Adv. Paulo Sergio Ferreira de Souza (OAB: RJ 443 - B)]\r\n\r\nRéu: MEDEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HANS WILLI FLEISCHMANN JUNIOR\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215800-75.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir Campos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Haec Congel Construcoes Gerais Ltda. [Adv. Antonio Marcos G. da Silva (OAB: RJ 87207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir Campos\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.85, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0218700-02.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DE OLIVEIRA PAULA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA, Réu: SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA DE OLIVEIRA PAULA\r\n\r\nInformar ao juízo o atual andamento da recuperação judicial deferida às reclamadas, pelo prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000431-83.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vermil Marinho [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 153280 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Renato Vermil Marinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0241500-53.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anielly Porto Gomes [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anielly Porto Gomes, Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorarios periciais de fls.448, devendo a reclamada depositar o valor dos honorarios em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229400-81.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE ABREU LIMA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE ABREU LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da promoçao da contadoria, devendo informar o valor efetivamente sacado pelo alvará no: 1000/2010. \r\n\r\nProcesso: 0205800-84.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERUSA LIMA DE SOUZA [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCC PARTICIPACOES S.A. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERUSA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos homologados, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073900-70.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipi Alves Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Net Servicos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipi Alves Rodrigues, Réu Net Servicos Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais de fls.432, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-92.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barrozo Braga [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0183800-90.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE REDER DA COSTA LIMA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK TAKE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE REDER DA COSTA LIMA, Réu TOK TAKE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais de fls.288, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-13.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenir Nunes Ribeiro Junior [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0069600-65.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lourenco de Souza [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Niter Niteroi Terminais Rodoviarios [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lourenco de Souza, Réu RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049600-78.2006.5.01.0243 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Francisco de Souza [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRqdo: KEPPEL FELS BRASIL S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Francisco de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinario, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0047600-76.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONY DA SILVA LEMOS [Adv. Jocelin Marry Viana Nery da Silva (OAB: RJ 116809 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONY DA SILVA LEMOS\r\n\r\nInformar se pretende prosseguir com a penhora sobre os bens restringidos, em 05 dias, devendo informar seus paradeiros, ou fornecer outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001081-33.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marta Santana da Silva [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Irani Ribeiro Leão [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irani Ribeiro Leão \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0118700-19.1989.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: REBECA DE SOUZA AZAMBUJA NEVES [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA COLMEIA LTDA [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)], Réu: MARIA STELA ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA COLMEIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nId: 1124720"
                            ],
                            "1124721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0393500-43.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MORAES DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO DAS BARCAS ALIMENTAÇÃO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO DAS BARCAS ALIMENTAÇÃO LTDA, Aut FABIO MORAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi adiado para o dia 16/06/2011 às 10:00 horas a audiencia para oitiva da testemunha arrolada no processo 0153600-07.2008.5.01.0261 da 1a VT/Sao Gonçalo. \r\n\r\nId: 1124721"
                            ],
                            "1125413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000151-78.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Antunes de Almeida [Adv. Sheila Barreto Machado de Souza (OAB: RJ 107814 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz - PROMARE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Antunes de Almeida \r\n\r\nRequerer o que entender cabível. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0080800-35.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Nascimento Gomes [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Nascimento Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo (15 dias). \r\n\r\nId: 1125413"
                            ],
                            "1124719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/04/2011\r\n\r\n0374100-19.1998.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 483,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158800-59.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO ATHANAZIO VELASCO\r\n\r\nExecutado: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.511,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124719"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1126689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 05.05.2011\r\n\r\nProcesso: 0126800-95.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admario Correa de Castro [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Servicos e Meio Ambiente S/A [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Ponte S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Servicos e Meio Ambiente S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0322300-46.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO JOSE ALVES [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: VAGRANT COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS, Réu: ANOVALDO ALVIM SILVA [Adv. Thiago Alvim Cabral (OAB: RJ 127207 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO JOSE ALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao do reclamado (fls.202-209), no prazo de\r\n\r\n8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000626-65.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confeitaria e Padaria Novo Dia Ltda. [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline de Almeida Alves (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Confeitaria e Padaria Novo Dia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 27. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-68.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Conceição de Pinho [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolas e Formas Oranizações e Eventos e Comércio Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bolas e Formas Oranizações e Eventos e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante (fls.61 -65), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-06.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Brasileiro [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Brasileiro, Aut Milton dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0186100-46.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Sales de Oliveira [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Sales de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 458. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-79.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Iram de Araujo Vieira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Forte Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Shopping Bay Market\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iram de Araujo Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 26/7/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à 1.ª Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer o atual endereço da 1.ª Ré no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-23.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalto Martins Gama [Adv. Orione Cunha e Silva (OAB: RJ 30906 - D)]\r\n\r\nRéu: Word Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Martins Gama \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 19/5/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à Reclamada com motivo \"não existe o número\". Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-90.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milcea Coutinho da Penna [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Letoile Coffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milcea Coutinho da Penna\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha \"Beatriz de Lima Sampaio\". Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-96.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Saramago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2.ª Reclamada ante a devolução da notificação com motivo \"não existe o número\". \r\n\r\nProcesso: 0274000-43.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CORDEIRO SANTANA [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGFORT SEGURANCA LTDA, Réu: CONDOMINIO BAY MARKET NITEROI [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CORDEIRO SANTANA\r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto, prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-83.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Fontes de Carvalho [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Fontes de Carvalho\r\n\r\nCompareçam as partes na Secretaria da Vara para agendar o acordo, ciebtes de que o agendamento pose ser feito pelo telefone 2717-9222. \r\n\r\nProcesso: 0049300-11.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves da Silva [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Condomínio Art Boa Viagem [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda., Aut João Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-47.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina de Faria Goncalves [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina de Faria Goncalves\r\n\r\nRefazer seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-18.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Ribeiro da Silva [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)], Aut: Neyde Souza Maciel\r\n\r\nRéu: Jaguare Shmitt Gonzaga [Adv. Jaguare Smith Gonzaga (OAB: RJ 3759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamado, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000055-94.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias Issa [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias,no valor de R$ 178,31 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007100-57.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudilene Silva [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ines da Costa Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudilene Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.27. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-39.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HERALDO RODRIGUES HART [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MIRAMAR LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO MIRAMAR LTDA, Aut LUIZ HERALDO RODRIGUES HART\r\n\r\nTer vista, no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0047800-07.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pereira da Silva [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayão Diagnótico por Imagem Serviços Médicos, Hospitalares Ltda. - ME N/P Jose Eduardo de Abreu Byão, Réu: BDI - Comércio e Serviços Ltda. - ME N/P Sócio José Eduardo de Abreu Bayão, Réu: BDI - Comércio e Serviços Ltda. - ME N/P Sócio José Guilherme de Abreu Bayão, Réu: Bayão Diagnótico por Imagem Serviços Médicos, Hospitalares Ltda. - ME N/P Jose Guilherme de Abreu BAyão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-48.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: M L G ENGENHARIA E CONSTRUCAO ME, Réu: EMUSA EMPRESA MUN MORADIA URBAN SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o número do CPF do Reclamante, a fim de possibilitar a expedição de alvará à Fazenda (IR). Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0054500-67.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Tavares Creari [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Arizona Carnes Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arizona Carnes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, no valor de R$ 2.171,85, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000017-82.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza Travassos \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-26.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Julio Machado [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Julio Machado\r\n\r\nManifeste-se o autor sobe o ofício de fls.75. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-02.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Ferreira da Silva [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Furtado [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Ferreira da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, sob pena de ser intimada a Ré a vir com os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0063500-04.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIONESIO FIRMINO DOS SANTOS [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE MOREIRA CABRAL [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIONESIO FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl.185. Prazo de 5 dias . \r\n\r\nProcesso: 0069300-03.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Miguel Valentim Junior [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Miguel Valentim Junior, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nVista às partes ( documento de fls.186/188). Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000726-20.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Violante Costa [Adv. Odete Talask de Matos (OAB: RJ 152367 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Otavio Brandão [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Otavio Brandão \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080000-87.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON OLIVEIRA GOMES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOUF PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 136. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0090600-50.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Daumas [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hannah Empreiteira Ltda. [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)], Réu: Sociedade Técnica de Engenharia - SOTER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hannah Empreiteira Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095100-67.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacirema da Silva Marques [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Saulo Salgado de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacirema da Silva Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 44. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-05.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Cunha de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Maria Machado Barreiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cunha de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl.49. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-73.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Monteiro Costa [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução, conforme Acórdão de fls.180/181. \r\n\r\nProcesso: 0143200-68.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON ALVES DE LIMA [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CONSTRUSENIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON ALVES DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl.163. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0147800-20.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Oliveira Moura [Adv. Adriana G de Oliveira (OAB: RJ 112367 - D)]\r\n\r\nRéu: Vizon Studios Ltda. [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)], Réu: MARIANGELA SOARES MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vizon Studios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152500-05.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rogerio Ramos Faria [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Nautilus Marine Service do Brasil [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rogerio Ramos Faria\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0167900-93.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Jandre Antunes [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Niteroi Ltda. - ME [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Socorro Niteroi Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0189500-39.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Liberal [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Liberal\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl.57 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204800-70.2009.5.01.0244 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nExdo: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.120. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-60.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Ferreira da Silva [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Dona Santa Ltda. [Adv. Sidris Gustavo Vieira (OAB: RJ 141839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Dona Santa Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos da cota previdenciaria e de custas, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0232000-28.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON HENRIQUE MARINS [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA LIDER [Adv. Nilson Coelho Talask (OAB: RJ 58240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON HENRIQUE MARINS\r\n\r\nVista ao autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236600-29.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO DA SILVA PINTO FILHO [Adv. Carlos Henrique Cardoso da Paixao (OAB: RJ 117093 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO ROH WANDERMAREN [Adv. Fatima Valeria Rangel de Freitas (OAB: RJ 63279 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAURO ROH WANDERMAREN\r\n\r\nInformar nº da matrícula CEI. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0294400-78.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA MOTTA [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CONSULTORIA COMERCIAL LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVA MOTTA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 210. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321400-58.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBIO MUNIZ [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMOD SERVICO LTDA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO MUNIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl.129. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-24.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CELIA ROCHA [Adv. Manoel Messias Duarte Pereira (OAB: RJ 33180 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPANA SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0054500-09.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MIGUEL [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MIGUEL\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl.71. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-74.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Olivares Machado de Matos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Olivares Machado de Matos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000197-98.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ramos Rosa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Serviços de Conservação e Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Condomínio Chácara San Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premium Serviços de Conservação e Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, no valor de R$ 226,30 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098700-53.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DA SILVA COUTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LEO LYNCE ENGENHARIA E COMERCIO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DA SILVA COUTO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-62.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Bezerra Soares [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiber Line Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Bezerra Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida do Reclamado. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137000-30.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Conceicao Castro [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Conceicao Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.112 .Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-54.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcilene de Paiva Felix [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemar N Filho [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldemar N Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, no valor de R$ 1.302,00 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0322400-64.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMICIO CARDOSO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: PRANCHAO MADEIRAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMICIO CARDOSO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314100-06.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Xavier Peres [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Xavier Peres, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. A Reclamada deverá comprovar o pagamento dos honorários, em 15 dias,de acordo com a decisão de fls. 332. \r\n\r\nProcesso: 0271600-22.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Teixeira Sa Rego Carvalho [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Teixeira Sa Rego Carvalho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0251900-36.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMAR SOARES PARNISSET [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMAR SOARES PARNISSET\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0303700-30.2005.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Sagres Ltda [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Viana de Oliveira [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edson Viana de Oliveira\r\n\r\nJuntar aos autos, no derradeiro prazo de 30 dias, o termo de inventariante, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0208900-20.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDICE LEMOS CARDOSO [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDICE LEMOS CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194000-51.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thays Santana Caldas [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thays Santana Caldas\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181900-64.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli do Nascimento Silva [Adv. Clovis Cavalcanti da Rocha (OAB: RJ 43378 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Troppicos Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Troppicos Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, no valor de R$ 1.080,00 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168000-53.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EUGENIO ANDRE DE AQUINO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTILY SERVICOS TECNICOS NAVAIS E CIVIS LTDA, Réu: ENGENPOX LTDA\r\n\r\nTI: ANTONIO JOSE AMARAL TEIXEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EUGENIO ANDRE DE AQUINO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0320900-84.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDA RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Andreia Campos do Monte Souza (OAB: RJ 123833 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento no valor equivalente a 43.605,54 IDTR, sob pena de execução (penhora on line), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322900-62.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SIQUEIRA DE BARROS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL SA [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SIQUEIRA DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0227300-72.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Limp Manutencao Predial Ltda, Réu: Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES DE AZEVEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, no valor de R$ 104,57, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0252500-47.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Felix Fernandes [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Brubilera Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu: CATIA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Felix Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da sócia do Reclamado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258400-45.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristina Ferreira de Moraes [Adv. Maria Lucinda de Faria Barreiro (OAB: RJ 59429 - D)]\r\n\r\nRéu: CENEC - Colegio Cenecista Ataide Parreiras [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENEC - Colegio Cenecista Ataide Parreiras\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, no valor de R$ 22.374,21, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001711-86.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Borges Reis [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: Tio Sam Esporte Clube [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tio Sam Esporte Clube \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173700-34.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Ferreira da Silva [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Sana Centro de Bem e Saúde Ltda. - ME [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, demonstrando nos autos as parcelas pagas e especificando as não pagas, de forma minuciosa. \r\n\r\nProcesso: 0199700-52.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO BARRETO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERV SEGURANCA E VIGILANCIA SC LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO BARRETO\r\n\r\nTer vista no cartório, das declarações de ajuste anual, encaminhados pela Delegacia da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0193600-03.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: José Itamar Fortuna Muniz [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: RLJ Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RLJ Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciario e de custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014100-74.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Nogueira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da Reclamada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-35.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Mendonca de Oliveira [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Gao Administracao de Condominios Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Mendonca de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 105, para cumprir o disposto no art. 475-O, do CPC § 3º, em 5 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nId: 1126689"
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                            "1126690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 05.05.2011\r\n\r\nProcesso: 0333200-88.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DA SILVA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da União Federal (fls. 601-612), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0403900-21.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA FRANCA [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: EMP MUNICIPAL MORADIA URBANIZ SANEAMENTO-EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMP MUNICIPAL MORADIA URBANIZ SANEAMENTO-EMUSA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0339200-31.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTAM TRANSPORTES LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 134. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0329300-87.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER RIET GOMES [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER RIET GOMES\r\n\r\nVir com as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, para instruir a certidão de habilitação de crédito,cujas peças deverão ser devidamente autenticadas, devendo comprovar o pagamento dos emolumentos na hipótese de não ser beneficiário da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0382500-14.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDUARDO ALLEVATO [Adv. Jose Jorge Barbosa (OAB: RJ 84881 - D)], Aut: FRANCISCO MONTEIRO TROTTA [Adv. Jose Jorge Barbosa (OAB: RJ 84881 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: MARCELO FERNANDES LOUREIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MONTEIRO TROTTA, Aut LUIS EDUARDO ALLEVATO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl.140. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0459700-68.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SOUZA DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ARTE MILENAR COMERCIO DECORACAO LTDA, Réu: SRA ROSANGELA DALVI RUIZ, Réu: SRA ROSILAINE DALVI, Réu: SOCIO SR GILMAR RUIS GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0385300-44.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENIL PEREIRA DA SILVA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAIS DE CONSTRUCAO EMPREIT JACONE LTDA n/p ROGÉRIO DA SILVA RANGEL [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENIL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-70.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: REUBEN ROCHA DE SOUZA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença, em 48 horas, sob pena de execução.(desp. fls.434) \r\n\r\nId: 1126690"
                            ],
                            "1126687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/05/2011\r\n\r\n0174500-67.2005.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal \r\n\r\nExecutado: Miriam Freitas Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Miriam Freitas Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 925,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0289800-77.2005.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Isnaldo Pereira da Rocha\r\n\r\nExecutado: Nathalia e Vitoria Sucos e Lanches Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citadas Valéria Cortes Marques e Vera Lúcia Prestes Cortes ( sócias da executada), que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de \r\n\r\nR$ 6.992,71,além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192300-94.1994.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE BENEDITO SOARES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ORION SERVICOS GERAIS LTDA,MOINHO ATLANTICO SA\r\n\r\nPelo presente fica m citados FABIANO SILVA BEZERRA E FÁBIO PONTES BARTA (sócios da executada), que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.590,42, equivalente a 621.730,61 IDTR,além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096900-38.2003.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: OSMAR GONCALVES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nExecutado: OLIVEIRAS´S REUNIDOS REC. AUTOMOTIVA LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA ( sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.071,28, equivalente a 333.461,97 IDTR, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054000-06.2004.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: MAXBEEF MIRAMAX DE PENDOTIBA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados MAXBEEF MIRAMAX DE PENDOTIBA ALIMENTOS LTDA, e JOSINO FERREIRA DA SILVA ( sócio) que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.538,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054100-92.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: ODONTORIO SHOPPING COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ODONTORIO SHOPPING COMERCIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 773,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034400-62.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo de Farias Lins\r\n\r\nExecutado: FERMAQ Projetos e Construcoes\r\n\r\nPelo presente fica citado CELSO AUGUSTO VERLANGIERI FERREIRA MENDES (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 644,98,equivalente a 52.830,20IDTR, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046200-92.2002.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO DA SILVA PINTO FILHO\r\n\r\nExecutado: JOSE CICERO FERREIRA SILVA,RONALDO GOULART DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CICERO FERREIRA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.975,07, equivalente a 1.144.696,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061100-17.2001.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALBERTO GOMES BAPTISTA\r\n\r\nExecutado: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BARAO AMAZONAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BARAO AMAZONAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 638,92, equivalente a além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003400-73.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana dos Santos Rodrigues\r\n\r\nExecutado: MARCIA FORTUNATO DA SILVA ,N. M. Comercial Ltda. EPP, JÚLIO CESAR FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JÚLIO CESAR FORTUNATO DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.211,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087700-75.2001.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: JANDIRA AZEVEDO MENDONCA SILVA\r\n\r\nExecutado: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO MARCOS GUIMARÃES ( SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.531,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0269900-79.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS GARCIA DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: SANNA TRANSPORTES S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CLÁUDIA DOS SANTOS REIS (SÓCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.552,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061600-25.1997.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: HIDRAUCAMIO COM IMP EXPORTACAO LTDA,MAXICAMBIO COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados SEBASTIÃO CASSIANO DOS SANTOS E FERNANDO CARLOS DA SILVA MOURA (SÓCIOS DA EXECUTADA) , que se encontra m em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.708,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0230800-88.2001.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: VALERIOS COM. SERVICOS ALIMENTACAO LTDA,J. MACEDO NORDESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado VALERIOS COM. SERVICOS ALIMENTACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 882,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169200-90.2006.5.01.0244 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal (A/C procuradoria Seccional da Fazenda nacional de Niteroi)\r\n\r\nExecutado: Tecram Reforma Projeto Construcao e Servico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO MARCOS CARVALHO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.686,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089500-65.2006.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Fernanda Vieira Mappa\r\n\r\nExecutado: Clinica Sao Francisco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO FERNANDES GRAÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.714,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092900-53.2007.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Rubens Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubens Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de \r\n\r\nR$ 693,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126687"
                            ],
                            "1126688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0231900-39.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Renato da Silva\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda, Criativa Participacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Criativa Publicidade Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 185, devendo a Executada, inclusive, comprovar o depósito do valor apurado às fls. 183/184, a título de diferença de IR (66.930,72 IDTR) em 48 hoas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126688"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1121983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000523-52.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dias Coredeiro [Adv. Cristina Nascimento Alves Moreira (OAB: RJ 115605 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Depósito Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Dias Coredeiro \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. Tomar ciência do despacho de fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0053200-93.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellon Ribeiro Maçulo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SATANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellon Ribeiro Maçulo\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerimento de dilação de prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-12.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia Lopes Lima [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lúcia Lopes Lima\r\n\r\nManifestar-se em 48 horas acerca da petição da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001291-75.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Costa Pinto [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Costa Pinto , Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para oitiva da testemunha a realizar-se no dia 22/11/2011 às 12:25 horas no Juízo Deprecado (4ª VT/São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000562-49.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silveira Moura [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leade S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leade S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 5 dias, o depósito dos honorários periciais, sob pena de entender-se que desiste da prova. \r\n\r\nProcesso: 0059700-15.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno José de Castro [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Serviços - MULTIPROF [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno José de Castro\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, sob pena de instar-se a reclamada a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0000612-75.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Ventura Celestino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ALS de Inoã Mercearia Ltda. [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Ventura Celestino \r\n\r\nVir com os cálculos do valor que entende devido em 48 horas, sob pena de dar-se como quitada a parcela. \r\n\r\nProcesso: 0063800-76.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cordeiro Fidelis [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Magacho Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci e Magacho Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. \r\n\r\nIndefere-se o requerido pelo advogado da parte. Nos termos do art. 45 do CPC, cabe ao interessado dar ciência da renúncia a seu constituinte. Desta forma, até que seja a mesma comprovada, permanece o profissional legalmente constituído. Impugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052200-92.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni José Fernandes de Oliveira [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni José Fernandes de Oliveira\r\n\r\nComprovar o depósito da 2ª parcela dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-89.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicios Serafim Fonseca [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda n/p Roberto Moreira Abicair, Réu: Construtora Parsec Ltda n/p Rogério Severo Pullig\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecido da Silva, Aut Carlos Vinicios Serafim Fonseca, Aut Edirson Pedro da Silva, Aut Marciano de Jesus Pereira Pinheiro\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000558-75.2011.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Pereira Nunes [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monterrey Plus Tercerização e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Agdo: Condomínio do Edifício Vivendas do Icaraí [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edifício Vivendas do Icaraí , Agdo Monterrey Plus Tercerização e Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-21.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose dos Santos [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: PAULO CESAR MOTA DA SILVA, Réu: ANTÔNIO SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose dos Santos\r\n\r\nEsclareça o autor o seu requerimento, haja vista a restrição existente, como se verifica à fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0046000-35.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz de Freitas Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Niterói n/p Anderson Gonçalves Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz de Freitas Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, cumprindo a parte final do despacho de fl. 66, sob pena de serem os autos remetisdos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047600-96.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Pimenta Coutinho [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestacao de Servicos S/C Ltda [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Ana Maria Lourenco Morgado Rego, Réu: Jose Carlos Lourenco Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira Pimenta Coutinho\r\n\r\nDar andamento à execução ou requerer o que for de seu interesse de forma conclusiva, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. Fica ciente de que decorrido o prazo, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001500-78.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcir Pinheiro de Carvalho [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-57.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Costa Souza [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009800-63.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. Tomar ciência ainda do despacho de fl. 221. \r\n\r\nProcesso: 0015300-76.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares da Silva [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Camboinhas Alimentos Ltda. - ME [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mister Camboinhas Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram rejeitados liminarmente por incabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0213400-11.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Araújo Tavares [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Araújo Tavares \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0218800-40.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: P H 6 Comercio de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. Outrossim, tomar ciência do despacho de fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0201500-94.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Figueiredo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Figueiredo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201500-94.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Figueiredo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda. , Réu Coopercol Cooperativa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da interposição de recurso ordinário pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0180900-57.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Custodio Inacio de Oliveira [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolinha da Tia Marnia - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Custodio Inacio de Oliveira\r\n\r\nIdicar meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. Decorrido o prazo, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0196800-12.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Pereira Guimarães [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Elson Ângelo da Rocha , Réu: Márcia Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Pereira Guimarães\r\n\r\nFornecer o nº do CPF dos executados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-85.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Kelly Gomes Escarpani [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Setal Oleo e Gas S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Setal Oleo e Gas S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170500-13.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Coelho [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia de Solos e Materiais S.A. TECNOSOLO [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia de Solos e Materiais S.A. TECNOSOLO \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-32.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcilene de Sousa Carvalho Guimarães [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Cultural Evangélica de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcilene de Sousa Carvalho Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-08.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Antunes Rodrigues [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Antunes Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. Decorrido o prazo, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0065300-80.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Luiz de Andrade [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Luiz de Andrade\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0151000-29.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir dos Santos Filho [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Art 550 Industria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art 550 Industria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-03.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Franquilin de Andrade Muniz [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Atacadista Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Atacadista Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-23.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri da Conceição Duarte Haase [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Colina Rio Serviços Ltda. [Adv. Julio Ferreira (OAB: RJ 136156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri da Conceição Duarte Haase\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-34.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Celso de Castilho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Réu Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000891-61.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santana dos Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serv Hospitalares e Aux Ltda., Réu: Emusa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Santana dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso interposto por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0079400-45.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Marcelino [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Skandal´s Corporal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Marcelino\r\n\r\nJuntar o contrato social da reclamada ou requerer o que for de seu interesse em 30 dias, com observância da Resolução 06/2006 do TRT da 1ª região. \r\n\r\nId: 1121983"
                            ],
                            "1122757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001256-18.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Aristides Gonçalves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Clayton Aristides Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, por não estarem presentes os requisitos para sua concessão. \r\n\r\nProcesso: 0001174-84.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria Ornellas [Adv. Michele da Silva Lessa (OAB: RJ 99591 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavanelli Veículos Ltda n/p Marcos Aurélio Duarte da Silva Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria Ornellas\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas de R$ 410,00 pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0045900-22.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Pereira do Nascimento [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda, Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0346/2011 em 25/04/2011 (Banco do Brasil), constanto a nova denominação da empresa Ré. \r\n\r\nProcesso: 0042600-81.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Oliveira de Barros [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Trino Advogados Associados [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Oliveira de Barros\r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, o nº de inscrição do Reclamante no NIT, PIS ou PASEP para que seja possível recolher a sua cota parte através de alvará e para tal recolhimento ser registrado em seus assentamentos junto à Previdência. \r\n\r\nProcesso: 0043700-03.2009.5.01.0246 - Arrest\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRqdo: Massa Falida - Z L Ambiental Ltda n/p de Paulo Pacheco de Medeiros, Rqdo: Hospital Universitário Antonio Pedro - HUAP a/c Procuradoria Geral Federal - Seccional em Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 6.571,94. \r\n\r\nProcesso: 0000719-74.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Oliveira de Carvalho [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama 34 Comércio e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Oliveira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas de R$ 440,00 pelo reclamante, DISPENSADAS. \r\n\r\nProcesso: 0103800-89.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Helena de Almeida e Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Lidia Helena de Almeida e Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0053000-57.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernani das Gracas Mouta Santos Junior [Adv. Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda., Réu: Edificio Comercial Blue Center [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edificio Comercial Blue Center\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou liminarmente os Embargos à Execução po rnão garantido integralmente o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000038-52.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Galdino [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA Construções e Reformas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Galdino\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas de R$ 430,00 pelo reclamante, DISPENSADAS. \r\n\r\nProcesso: 0000207-05.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi dos Santos Simplicio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: C & P PCI Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. - ME, Réu: Estaleiro STX Europe S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi dos Santos Simplicio\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Tomar ciência, ainda, da HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA e da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 440,00, pelo reclamante, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0006000-90.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia da Silva [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Serviços Gerais Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000321-41.2011.5.01.0246 - ET\r\n\r\nEgte: Infogama Informática Ltda. ME\r\n\r\nEgdo: Daniel Dias Corrêa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Daniel Dias Corrêa \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos às fls 41/41v, onde os EMBARGOS DE TERCEIROS foram julgados procedentes em parte para extinguir a execução em face da ora embargante, tendo em vista sua ilegitimidade passiva. Custas de R$ 44.26 pela Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0185600-76.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gaspar Junior [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gaspar Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0008900-46.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemira Pereira de Figueiredo [Adv. Marilia Catarino do Nascimento Duarte da Rosa (OAB: RJ 65659 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Vasconcelos Nahoum [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemira Pereira de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000577-18.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Passos [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Resgauto Multimarcas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Passos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas de R$ 337,48 pelo reclamante, DISPENSADAS. \r\n\r\nProcesso: 0004800-19.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Maximiano [Adv. Shirlei Duarte da Silva (OAB: RJ 86841 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidos Construcao e Reparos Ltda. ME, Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Maximiano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000994-68.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Estabila Nogueira [Adv. Izabel M F dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Braune Serviçpos e Comércio de Materiais de Limpeza, Réu: Clube Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Estabila Nogueira \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de desentranhamento dos documentos em 05 dias, após os quais os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000913-22.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina dos Reis Cuimar [Adv. Alcenir de Azevedo Junior (OAB: RJ 125606 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilbum Lanchonete Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bilbum Lanchonete Ltda., Aut Sabrina dos Reis Cuimar\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nProcesso: 0091800-91.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacio Nogueira Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Condominio Jardim Uba II [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Gisele Marina Azevedo dos Santos, Réu: Adeliane Santiago Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastacio Nogueira Filho\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000667-26.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Orlanda Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento referente às custas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0192000-04.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bastos Tiradentes [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendencia Consultoria e Treinamento Corporativo Ltda. [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bastos Tiradentes , Réu Tendencia Consultoria e Treinamento Corporativo Ltda. \r\n\r\n1. O Autor deverá trazer sua CTPS à Secretaria da Vara, em 8 dias. \r\n\r\n2. Após o recebimento da CTPS pela Secretaria, a Reclamada será notificada para em 8 dias comparecer na Secretaria e proceder às anotações determinadas na sentença, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 30,00 EM FAVOR DO RECLAMANTE. Deverá a Ré, na mesma data, entregar as guias de FGTS. 3. A parte autora deverá apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, após a anotação na CTPS, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000777-25.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizeu Francisco de Azevedo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Industria Comercio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizeu Francisco de Azevedo \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0090100-12.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Sabino [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Sabino\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento em 10 dias, tendo em vista que a iniciativa requerida já foi tomada. \r\n\r\nProcesso: 0000731-36.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Brasil da Silva [Adv. ALEXANDRE M FRAGA DE F ZANANI (OAB: RJ 106092 - D)]\r\n\r\nRéu: São Francisco 159 Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Brasil da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000742-65.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Souza Lima Pinho [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Nelly Kjar n/p de Marisa Kjar Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina de Souza Lima Pinho\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos previdenciários efetivados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-54.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli Ferreira do Valle [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Comércio e Serviços de Automóveis Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceli Ferreira do Valle \r\n\r\nComprovar o depóstio da 4ª parcela dos honorários periciais em 48 horas, bem como da 5ª parcela nos trinta dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0073000-10.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Roberto dos Santos [Adv. Andressa da Cunha Lopes Silva (OAB: RJ 145406 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Altas Horas Ltda. [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Roberto dos Santos\r\n\r\nFornecer nos autos o CNPJ da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-89.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronecy Pereira da Silva [Adv. Sergio Luis Martins Campos (OAB: RJ 128971 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esquema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronecy Pereira da Silva\r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o nº de seu PIS. \r\n\r\nProcesso: 0141900-79.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo José da Silva [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Papéis Rio Niterói Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papéis Rio Niterói Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos sobre o valor de R$ 4.018,46. \r\n\r\nProcesso: 0001099-45.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Costa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: E. P. de Souza Turismo e Viagens [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Costa \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001152-26.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonia Sonia Mineiro Lopes [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica dos Santos \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0158800-74.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilce Faustino [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, o recolhimento das custas no valor de R$ 80,00. \r\n\r\nProcesso: 0129900-13.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Silva de Azevedo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor-Rio Serviços Integrado do Coração Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Silva de Azevedo\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento das custas (R$ 400,00), da multa de 1% sobre o valor da cuas e da indenização de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0104300-58.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao da Silva Barros [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Matias Mogi das Cruzes ME [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: Aker Promar S.A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Promar S.A\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, os recolhimentos previdenciário, fiscal e custas. \r\n\r\nProcesso: 0001127-13.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrig Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0238100-22.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pinto da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pinto da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito da multa no valor de 1% sobre o valor da causa atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0202500-03.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos da Silva Santos [Adv. Rosane S C Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos da Silva Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1122757"
                            ],
                            "1124640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001158-33.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Mendes Barros [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Mattos Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mattos e Mattos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE FOI DESIGNADA DATA PARA ANOTAÇÕES NA CTPS DA PARTE AUTORA (09/05/2011, ÀS 10:15). \r\n\r\nId: 1124640"
                            ],
                            "1121984": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/04/2011\r\n\r\n0048100-65.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Fernando Alves de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Segmax Consultoria de Seguranca Ltda n/p Elisete Francisca Pereira da Silva,Imperio da Banha Auto Servico Ltda e outros\r\n\r\nPelo presente ficam citadas as executadas Elisete Francisca Pereira da Silva e Vânia Regina da Silva Coelho que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.371,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0213400-11.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto de Araújo Tavares \r\n\r\nExecutado: Vison Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Vison Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.240,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156300-35.2007.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriana Bezerra Pereira\r\n\r\nExecutado: Casa de Repouso Alto Astral Ltda.,Sebastião Roberto Lopes da Rocha,Lucia Tania da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Repouso Alto Astral Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.981,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121984"
                            ],
                            "1122758": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/04/2011\r\n\r\n0006000-90.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Célia da Silva \r\n\r\nExecutado: Conseg Cia de Serviços Gerais Ltda. - ME ,Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Conseg Cia de Serviços Gerais Ltda. - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.548,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004800-19.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isaias Maximiano\r\n\r\nExecutado: Perhos Unidos Construcao e Reparos Ltda. ME,Estaleiro Mauá S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Perhos Unidos Construcao e Reparos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.349,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAs cotas previdenciárias devem ser recolhidas em guia GPS individualizadas da cota do empregado e do empregador e nos códigos próprios.\r\n\r\nFica ciente ainda o executado da decisão homologatória, cuja cópia segue em anexo, sabendo que os valores acima indicados já estão com o abatimento do depósito recursal, o qual foi convolado em penhora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122758"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1126623": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARCIA CRISTINA TEIXEIRA CARDOSO JUÍZA TITULAR DA 07ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06(seis) de junho de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no corredor da 7º Vara Tribunal Regional do Trabalho de Niterói sito Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232 – 7º andar pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia27 (vinte e sete) de junho de 2011, a partir das 13:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo.\r\n\r\nOS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA).\r\n\r\nBens a serem leiloados: \r\n\r\nPROC:0198300.13.2008.5.01.0247 – RTE: EVANDRO DAUDT SARDINHA (Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino OAB/RJ 66820–D). RDO: FORTEMACAÉ SEGURANÇA (Adv. Caroline J. Castelo Branco OAB/RJ 116895). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora datado de 05 de abril de 2011, para cobrança de dívida de R$ 21.250 (vinte e um mil duzentos e cinqüenta reais), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 14 ARQUIVO EM AÇO, COR CINZA, MEDINDO 1,30MX0,60MX0,48CM, COM 4 GAVETÕES, EM BOM ESTADO R$ 300,00 CADA. 04 APARELHOS DE AR CONDICIONADO MARCA SPRINGER CARRIER, APARENTANDO CAPACIDADE DE 10.000BTU´S, EM BOM ESTADO FUNCIONANDO R$ 700,00 CADA. 04 COMPUTADORES COMPLETOS COM MONITORES SAMSUNG FUNCIONANDO, ESTADO NORMAL DE CONSERVAÇÃO R$ 650,00 CADA. 02 GELADEIRA CONSUL, BRANCA 240 LITROS FUNCIONANDO R$ 350,00. 01 APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA SPRINGER SPLIT COM CONTROLE REMOTO DIGITAL APARENTANDO CAPACIDADE DE 10.000 BTU´S FUNCIONANDO R$ 1.500,00. 01 ESTANTE MEDINDO APROX. 3,00MX1,50MX0,60CM EM MDP NA COR BEGE COM ACABAMENTO EM PRETO EM BOM ESTADO R$ 1.000,00. 08 MESAS DE ESCRITÓRIOS EM MPF, PADRÃO MADEIRA , PÉS EM METAL MEDINDO APROX. 1,50MX1,50MX0,80CM EM BOM ESTADO R$ 420,00 CADA. 01 IMPRESSORA MARCA KYOCERG, MODELO KM 8LOLA FUNCIONANDO EM BOM ESTADO R$ 100,00. 01 SERVIDOR DE REDE MAX TRER FUNCIONANDO EM BOM ESTADO R$ 2.800,00. 04 MESAS PARA ESCRITÓRIO MEDINDO 1,20MX0,60CM EM MPP,PADRÃO MADEIRA PÉS EM METAL CINZA EM BOM ESTADO R$ 350,00 CADA. 02 ARMÁRIO PARA PASTA SUSPENSA MEDINDO APROX. 1,50MX0,70CM X0,50M, PADRÃO MOGMO EM MPP, R$ 360,00 CADA TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 21.830 (vinte e um mil oitocentos e trinta reais). Os bens encontra-se na Av. Visconde de Sepetiba,189.\r\n\r\nPROC:0217800.65.2008.5.01.0247 – RTE: EDEO WILSON DE OLIVEIRA SILVA (Adv. Ricardo Filgueiras OAB/RJ 112501–D). RDO: SANITÁRIA FLUMINENSE S.A. Bens a serem leiloados conforme Auto de Penhora datado de 30 de março de 2011, para cobrança de dívida de R$ 14.821,76 (quatorze mil oitocentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 06 ACABAMENTO ¾ ACET MARCA FABRIMAR, “CLASS I, NOVO R$ 157,00 CADA. 07 ACABAMENTO 384 ACET. MARCA FABRIMAR “LOFT” NOVO R$ 149,00 CADA. 02 ACABAMENTO, 1 CROMADO, MARCA FABRIMAR “LOFT” NOVO R$ 160,00 CADA. 07 ACABAMENTO ¾ CROMADO MARCA FABRIMAR, “LOFT” R$ 137,00 CADA. 01 DUCHA FABRIMAR “SAVAGE” 2000 CD, NOVA R$ 265,00. 02 PRATELEIRAS FABRIMAR “TREZZO 5500 CR NOVAS, R$ 272,00 CADA. 08 ACABAMENTOS FABRIMAR ¾ AC, “LOFF”, NOVOS R$ 149,00 CADA. 02 ACABAMENTO FABRIMAR 112 CR, LOFT 1, NOVOS R$ 170,00 CADA. 02 ACABAMENTOS FABRIMAR T3 BR/CR, “JOLIE”, NOVOS R$ 60,00 CADA. 02 ACABAMENTO FABRIMAR, ¾ DP, “LOFT”, NOVO FABRIMAR, 1879 CR, “LOFT”, NOVO R$ 775,00. 10 BASES FABRIMAR CCR 1416, ¾, NOVOS R$ 57,00 CADA. 07 BASES FABRIMAR CER 2116, NOVOS, R$ 116,00 CADA. 02 APARELHOS FABRIMAR 1876 AC, “LOFT”, NOVOS R$ 804,00 CADA. 02 APARELHOS FABRIMAR 1879 AC, “LOFT”, R$ 891,00 CADA. 02 CHUVEIROS FABRIMAR 1997 CR “JAZZ”NOVOS R$ 159,00 CADA. 02 PORTA TOALHAS ARO FABRIMAR, “LOFT”, 5200 AC, NOVOS R$ 250,00 CADA. 04 SABONETEIRAS FABRIMAR “ORIUN” 5460CR NOVOS R$ 184,00 CADA. 02 TORNEIRAS FABRIMAR “LOFT” 1194 AC, NOVOS R$ 315,00 CADA. TOTAL GERALAVALIADO EM R$ 15.114,00 (quinze mil cento e quatorze reais). Os bens encontra-se na Rua Washinton Luiz 79.\r\n\r\nPROC:0173300.74.2009.5.01.0247 – RTE: REGINA PEREIRA COSTA (Adv. Gabriel Rabelo da Costa OAB/RJ 138472–D). RDO: MAGIC PLACE COMERCIAL LTDA. Bens a serem leiloados conforme fls. 42 do Auto de Penhora datado de 25 de novembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 951,06 (novecentos e cinqüenta e um reais e seis centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UM MICROCOMPUTADOR 74,5 GB, COM DVD ROM, AMD, 221 GHZ 896 MB DE RAM, SEMPROG COM VISOR SAMSUNG, 14” POLEGADAS, TECLADO PRETO, FUNCIONANDOBens:. AVALIADO EM R$ 1.000,00 (mil reais). Os bens encontra-se na Rua Moreira Cesar 229/loja 114 0 Icaraí.\r\n\r\nPROC:0048500.42.2007.5.01.0247 – RTE: ZILMAR QUEIROZ DE PAULO (Adv. Otavia A.B. Menezes OAB/RJ 120362–D). RDO: ANAVI REPAROS NAVAIS LTDA (Adv. Sergio Leite de Oliveira OAB/RJ 63965). Bens a serem leiloados conforme fls. 274 do Auto de Penhora datado de 22 de fevereiro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 5.772,34 (cinco mil setecentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UMA TALHA MANUAL, PARA 15 TONELADAS C/ 15 METROS DE ELEVAÇÃO, MARCA BERG-STEEL, INCLUINDO CORRENTE MENSAGEIRO E CORRENTE DE ELEVAÇÃO, NO ESTADO.AVALIADO EM R$ 10.000,00 (dez mil reais). Os bens encontra-se na Av. Coutorno,169, Barreto - Niteroi.\r\n\r\nPROC:0055400.75.2006.5.01.0247 – RTE: ANA MARIA CALLADO MARTINS (Adv. João Vicente Nogueira OAB/RJ 98567–D). RDO: MARIA JOSE RAMOS DE OLIVEIRA (Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodré OAB/RJ 5014-D). Bens a serem leiloados conforme fls.07 do Auto de Penhora datado de 02 de agosto de 2006, para cobrança de dívida de R$ 11.280,00 (onze mil duzentos e oitenta reais), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UM VEÍCULO MARCA GENERAL MOTORS MODELO MONZA GLS PLACA AN1278, CÓD. RENAVAM 321676831, CHASSI 9BGJK69RRR8033827, DE PROPRIEDADE DE ANA MARIA CALADO MARTINS, A GASOLINA ANO DE FABRICAÇÃO E DO MODELO 1994, POTÊNCIA 110CV; COR PREDOMINANTE AZUL EM BOM ESTADO R$ 10.700,00. CONJUNTO DE MESA E OITO CADEIRAS SENDO A MESA COM ESTRUTURA EM METAL E TAMPO DE VIDRO FRISADO MEDINDO CERCA DE 1MX2M CADEIRAS COM ESTRUTURA EM METAL E ASSENTO E ENCOSTO EM TECIDO VERMELHO TUDO EM BOM ESTADO R$ 2.200,00 TOITAL GERAL AVALIADO EM R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais). Os bens encontra-se na Rua Uruguai 230 casa 52.\r\n\r\nBens:Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDREA LETICIA VON SYDON, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1126623"
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                                "Processo: 0010300-38.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALDIR DA SILVA RIBEIRO E OUTROS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FAB.YPU ART.TEC.COURO/METAL S/A- A/C ADM.PROV. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WALDIR DA SILVA RIBEIRO E OUTROS, Aut LUZIA HELENA AZEVEDO CASTRO, Aut MANOEL JENECYR DA SILVA, Aut MARA PONTES CERBINO, Aut MARCOS ANTONIO CORREA DA ROCHA, Aut MARIA DA PENHA MEDEIROS DA SILVA, Aut MARIA EVA MARTINS DE CASTRO, Aut NILTON MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência expedição alvarás de fls. 660/667, devendo ser comprovado os valores efetivamente recebidos, em 05 dias, a fim de ensejar o prosseguimento da execução.* \r\n\r\nProcesso: 0117400-66.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: PETRILLA OZORIO CIVIDANIS [Adv. Raphael Osorio da Silva (OAB: RJ 125138 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBANK LTDA. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROBANK LTDA.\r\n\r\nCiência expedição alvará de fls. 215, referente ao depósito recursal.* \r\n\r\nProcesso: 0000043-21.2011.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Jovaine Prothazioi Thurler Junior [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALDECI SANTANA GUIMARAES [Adv. Alessandra Muniz de Campos (OAB: RJ 125967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jovaine Prothazioi Thurler Junior, Egdo VALDECI SANTANA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000124-04.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kurt Bonow Junior [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda. (Brasimar) [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda. (Brasimar)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0061000-71.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI SANTANA GUIMARAES [Adv. Alessandra Muniz de Campos (OAB: RJ 125967 - D)], Aut: Jovaine Prothazioi Thurler Junior [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA THURLER & THURLER LTDA - ME [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovaine Prothazioi Thurler Junior, Réu PADARIA THURLER & THURLER LTDA - ME, Aut VALDECI SANTANA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0099400-42.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: P & R Distribuidora LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0004500-67.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA SCHETTINI [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PATRIA E CULTURA LTDA, Réu: COLÉGIO SAN MARTIN LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA SCHETTINI\r\n\r\nCiência expedição alvará de fls. 139, relativo ao saldo do FGTS, devendo a reclamante proceder à liquidação do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0070900-05.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira Murtinho [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educ.e Trab.Ltda.-NITCOOP \"EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\", Réu: Maria da Saudade de Medeiros Braga, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ferreira Murtinho, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0100500-32.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Carvalho de Friburgo Comércio e Representações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.* \r\n\r\nProcesso: 0100600-84.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulguinha Comércio de Materiais Usados LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.* \r\n\r\nProcesso: 0100200-70.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo e Liderança Colchões LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.* \r\n\r\nProcesso: 0100800-91.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Karol Friburgo Confecções LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.* \r\n\r\nProcesso: 0100000-63.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Injetec de Friburgo Indústria e Comércio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.* \r\n\r\nProcesso: 0100100-18.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Gusa Comércio de Materiais de Construção LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.* \r\n\r\nProcesso: 0100400-77.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes de Bom Jardim Comércio e Transporte LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.* \r\n\r\nProcesso: 0100700-39.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Filinho Bom Jardim LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.* \r\n\r\nProcesso: 0100900-46.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Fri-su Móveis e Eletrodomésticos LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.* \r\n\r\nProcesso: 0101000-98.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Brantes da Rosa LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.* \r\n\r\nProcesso: 0181300-52.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida Braga [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência decisão fls. 208, em que não conhecida a impugnação do INSS. * \r\n\r\nProcesso: 0089300-62.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁBIO PALOMO BARRETO [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS HORTI-GRANJEIROS MONTE VERDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FÁBIO PALOMO BARRETO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0076100-22.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues Lyra [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues Lyra, Aut Dorcilia Guedes de Albuquerque, Aut Francisca de Alencar Inacio, Aut Maria das Gracas Clemente Milhorance de Castro, Aut Michelle Lisboa dos Santos, Aut Thiago Parreira Ferreira, Aut Vanilda de Oliveira Costa\r\n\r\nFace a devolução de notificação, ciente ao comparecerecimento à audiência no dia 07 de junho de 2011, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho, quando deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão.* \r\n\r\nProcesso: 0005400-50.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA GOULARD SILVA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: FARESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)], Réu: FAZENDA REUNIDAS SAO JOAQUIM E PIEDADE S/A [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA GOULARD SILVA\r\n\r\nVista da peticao de fls. 80, com informação de acordo. Prazo 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0013600-08.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MATTOS E OUTROS (+11) [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TECIDOS COUROS E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MATTOS E OUTROS (+11), Aut CLAUDIO LUIZ MARQUES DA FONSECA, Aut CLEONICE DOS SANTOS BRAGA, Aut CUSTODIO LUIS BRAGA SOBRINHO, Aut DINAH RAFAEL DO REGO, Aut GILSON SCHETTINI MELO, Aut JOSE CARLOS MIRANDA MONTECHIARI, Aut LILIANE TEIXEIRA, Aut LUCIANO GOMES MARRA, Aut MARLI VIANA RODRIGUES, Aut ROSANGELA HERINGER CASTRO, Aut SUELY FERNANDES DA SILVA, Aut ZINETI MARCIA DE SOUZA, Aut ZITA ALMEIDA DE CASTRO\r\n\r\nCiência expedição alvarás de fls. 497/508, devendo os autores comprovar valores efetivamente recebidos, no prazo de 05 dias, de forma a ensejar o prosseguimento da execução.* \r\n\r\nProcesso: 0013500-53.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA KNUPP TARDIN E OUTROS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ARTEFATOS DE TECIDOS,COURO E METAL [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA KNUPP TARDIN E OUTROS, Aut FATIMA DE CARVALHO OLIVEIRA, Aut IRIVAN AMORIM, Aut ISAIAS WENDERROSCKY, Aut IVONE CARDOSO CARVALHO, Aut JACI DIMAR DE AZEVEDO, Aut JACIREMA DIMAS DE AZEVEDO, Aut JAIR MADURO, Aut JEANNE FENO MONTEIRO, Aut JOSELI DA SILVA VIEIRA, Aut JOVANIA BARCELOS ANTUNES, Aut JURANDYR FRANCISCO COELHO GOMES, Aut LUIZ ANTONIO DE SOUZA, Aut LUIZ CARLOS GARCIA, Aut LUIZ GONZAGA NICOLIELLO\r\n\r\nCiência expedição alvarás de fls. 943/953, devendo os autores comprovar valores efetivamente recebidos, no prazo de 05 dias, de forma a ensejar prosseguimento da execução.* \r\n\r\nProcesso: 0018200-72.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA, Aut EBIO WALTER PINHEIRO, Aut EDUVALDO DE AZEVEDO NUNES, Aut ELANE ALVES FERREIRA, Aut ELENICE KNUPP DA SILVEIRA, Aut EUFLORZINA MARIA DOS SANTOS, Aut FABRICIO DA SILVA OSORIO\r\n\r\nCiência expedição alvarás de fls. 422/427, devendo os autores comprovar valores efetivamente recebidos, no prazo de 05 dias, de forma a ensejar prosseguimento da execução.* \r\n\r\nProcesso: 0000068-68.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Luiz Piran Geraldes [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Shopping Center [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Luiz Piran Geraldes\r\n\r\nCiência fls. 111-V, em que indeferida a gratuidade de justiça requerida. * \r\n\r\nProcesso: 0001000-27.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley da Silva Guimaraes [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Horti-Granjeiros Monte Verde Ltda., Réu: Nadia Bechara Salene [Adv. Lucinalva Pereira dos Santos (OAB: RJ 162301 - D)], Réu: Feliciano Costa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley da Silva Guimaraes \r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio Bacen-Jud, indicando meios de prosseguir a execução, por 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0002000-28.2009.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL A/C PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nExdo: DI PAULA PRADO CONFECÇÕES LTDA ME, Exdo: MAURO PACHECO DE ANDRADE [Adv. Erick Jose Guimaraes de Andrade (OAB: RJ 81119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo MAURO PACHECO DE ANDRADE\r\n\r\nCiência deferimento de prazo para manifestação. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0013100-14.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rangel Teixeira [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rangel Teixeira\r\n\r\nVista da peticao de fls. 63. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0013200-66.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cosme Pereira [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: Herman Facon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cosme Pereira\r\n\r\nVista da peticao de fls. 61. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0013400-73.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia da Silva [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia da Silva\r\n\r\nVista da peticao de fls. 49. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0013700-35.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Siqueira [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Siqueira\r\n\r\nVista da peticao de fls. 59. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0019600-96.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rulian Pereira da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Carlos Dias Barbosa da Silva (OAB: RJ 127496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rulian Pereira da Silva\r\n\r\nVista da peticao de fls.98. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0028700-46.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Guindani [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Guindani\r\n\r\nNada a deferir, conforme fundamentos já expendidos às fls. 363. * \r\n\r\nProcesso: 0000316-34.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Vicente Herdy [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Oliveira, Réu Fernando Vicente Herdy\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 38/40, fixando o valor da condenação em R$ 161,60, equivalente a 13.290,98203 IDTR, referente ao FGTS, que deverá ser depositado ma conta vinculada do reclamante, nos termos da sentença de fls. 32/34, devendo a reclamada efetuar o referido depósito em 05 dias, sob pena de execução.* \r\n\r\nProcesso: 0031900-56.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Andrade [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: Célio Moura Viana [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo de 30 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0000320-71.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Luiz Henrique de Magalhães [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Luiz Henrique de Magalhães\r\n\r\nVista da peticao de fls. 608. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000323-26.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Paulo Célio Diniz Pinto [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Paulo Célio Diniz Pinto\r\n\r\nVista da peticao de fls. 381. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0041600-95.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva Santos Pinto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor da Silva Santos Pinto\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 206-V, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0044800-42.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Cardoso [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Amos Lopes da Silva-ME [Adv. Reginaldo Telles Adame (OAB: RJ 106726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Cardoso\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando a promoção de fls. 86. Prazo de 10 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0050900-52.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA RITA BELLINGER [Adv. Marlon Freimann Vieira (OAB: RJ 163516 - D)]\r\n\r\nRéu: DUE BORELLI CONFECCOES DE FRIBURGO LTDA., Réu: Ana Lucia Borelli Rodrigues dos Santos, Réu: Victor Laurindo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA BELLINGER\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação do acordo anunciado.* \r\n\r\nProcesso: 0000416-86.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sílvio da Silva Pinheiro [Adv. Ronildo Reis (OAB: RJ 100350 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto de Aguiar Correia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio da Silva Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05 de julho de 2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.* \r\n\r\nProcesso: 0053100-61.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Verly [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: Worion Com. Cons. e Inst. 774 Ltda. ME, Réu: JOÃO GUILHERME TRIFILIO - resp. p/ Worion Com. Cons. e Inst. 774 Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Verly\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0054200-32.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA WERMELLINGER ARAUJO DE BARROS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut TELMA WERMELLINGER ARAUJO DE BARROS\r\n\r\nDar vista dos calculos de atualização do Contador de fls. 696/698, por 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0060100-78.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Folly [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop.de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda-NITCOOP 2001-Em Liquid Ext, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0065300-71.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL ENGENHARIA LTDA., Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 261/262, fixando o valor do crédito remanescente autoral. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0067200-60.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY DA SILVA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA, Réu: Tereza Cristina Miglioli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY DA SILVA\r\n\r\nVir com as cópias para expedir a certidão de crédito trabalhista, em 5 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0067500-61.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ABREU SEPULCRI [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ABREU SEPULCRI\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, indicando meios de prosseguir a execução, por 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0000600-62.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DARUICH MONTEIRO TANNUS [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DARUICH MONTEIRO TANNUS\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 529, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0005800-40.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR CLAUDIO PEREIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR CLAUDIO PEREIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 339, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0020600-68.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Guedes Veiga [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Guedes Veiga, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 226/239, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0016000-09.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANTER RODRIGUES CASTRO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANTER RODRIGUES CASTRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0025800-27.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Camillo [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolceza Comercio de Moda Intima Limitada [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues Camillo\r\n\r\nComparecer a Setor de Distribuição de Mandados de Nova Friburgo,\r\n\r\nem dia e hora de plantao do(a) Sr(a).Oficial de Justica, para marcar acompanhamento na diligencia.\r\n\r\nTelefone: 2522-4261* \r\n\r\nProcesso: 0031000-78.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cunha da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001, em liquidação extrajudicial - A/C-Dr. MARCELO LEAL COSTA, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cunha da Silva, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 143/144, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0070700-90.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Santos de Jesus [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 84, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0073800-24.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Varol de Araujo [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: C J de Araujo Confeccoes Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu C J de Araujo Confeccoes Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 54, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0074000-60.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Basilio [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Guerra Silva [Adv. Jefferson Martins Cordeiro (OAB: RJ 78846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Silva Basilio\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, indicando meios de prosseguir a execução, por 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0074400-11.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cenira da Costa Freimam [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cenira da Costa Freimam\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando a promoção de fls. 159. Prazo de 10 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0140600-97.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Rubin Pereira [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Intel Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omega Intel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0037700-75.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA GONZALES DA COSTA [Adv. Julio Cesar Cordeiro Dias (OAB: RJ 86885 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA GONZALES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.* \r\n\r\nProcesso: 0102700-12.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Toledo [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda. [Adv. Heloisa Ribeiro Lopes (OAB: RJ 153060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Security Life Sistemas Operacionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.* \r\n\r\nProcesso: 0205300-24.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA [Adv. Luciano da Silva Brasil (OAB: RJ 91520 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000091-77.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Duarte do Nascimento [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Novo Paraíso [Adv. Marcela Sabsy Braga (OAB: RJ 152149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Novo Paraíso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.* \r\n\r\nId: 1126699"
                            ],
                            "1126696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/05/2011\r\n\r\n0020800-07.2009.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE ARAÚJO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ALVA CELLYS GONÇALVES PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALVA CELLYS GONÇALVES PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.458,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126696"
                            ],
                            "1126697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000928-69.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Gumercindo Wenderroschy\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME, Termorio S/A, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vigmarc Serviços Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. *\r\n\r\nProcesso: 0000936-46.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Wenderroschy de Araujo\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME, Termorio S/A, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vigmarc Serviços Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. *\r\n\r\nProcesso: 0000930-39.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcenir Elias Coelho\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME, Termorio S/A, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vigmarc Serviços Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126697"
                            ],
                            "1126698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000014-68.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Cardoso da Cunha\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Universitária Santa Úrsula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126698"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1126732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029100-08.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindomar Alves Manhães [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Carvalho de Araújo [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindomar Alves Manhães\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do Alvará nº 0063/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0000390-51.2011.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carla Guimarães Couto Figueira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nExdo: Cruz Vermelha Brasileira - Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Exdo: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro , Exdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carla Guimarães Couto Figueira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em quinze dias .\r\n\r\nId: 1126732"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1126261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167200-81.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Fonseca da Rosa [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Enrico Rio Fábrica e Comércio de Tijolos Ecológicos Ltda. [Adv. Wagner de Araujo Machado (OAB: RJ 105545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enrico Rio Fábrica e Comércio de Tijolos Ecológicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164000-62.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DOS RAMOS DE FREITAS DOS SANTOS [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENHARIA REPRESENTACOES E COMERCIO ERCO S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DOS RAMOS DE FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0167800-05.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camile Chagas dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda., Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camile Chagas dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0170600-06.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Souza Trindade [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: E C da Silva Comércio e Representação ME [Adv. Alessandra Ranhel (OAB: RJ 104823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E C da Silva Comércio e Representação ME\r\n\r\nComprovar o pagamneto do crédito do autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167400-59.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos de Souza [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas de Juscelino Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. . .\r\n\r\nProcesso: 0160100-03.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIONEI AMARO DE ASSIS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIONEI AMARO DE ASSIS\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-18.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nunes de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Nunes de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em trinta dias, observando a promocao da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-22.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselane Aparecida Ribeiro [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nComprovar o pagamento no prazo de 15 dias, ante a liquidez da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0159200-68.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO DE FREITAS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CS VIDEO LOCADORA KUANZA VIDEO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO DE FREITAS SANTOS\r\n\r\nInformar o CNPJ da ré para viabilizar a penhora on line. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-78.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa do Nascimento Ramos Schayder [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa do Nascimento Ramos Schayder\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\nfls. 257. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-76.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correia de Oliveira [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correia de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com o comprovante do ora alegado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-10.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silvano Spavier [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 130. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-76.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO GONCALVES PIRES [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: TONI´S MOTEL LTDA [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TONI´S MOTEL LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença de crédito no valor de R$ 2.905,05. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-21.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Tavares de Andrade [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Viviane Tavares de Andrade\r\n\r\nManifestarem-se sobre petição de fls. 364 por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-92.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES [Adv. Jose Odilon dos Santos Matta (OAB: RJ 72260 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPPING INTERNACIONAL DE CARNES LTDA [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RODRIGUES\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0165300-15.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO BISPO DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA IGUACU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDesp fls. Vistos etc... Não conheço dos embargos de declaração, tendo em vista que não constituem o instituto jurídico cabível para a medida requerida, pois trata-se de despacho denegatório recurso claro pelos seus termos. NI 16/02/2011. O Juiz. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-65.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo de Mattos Freitas [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, no valor de R$ 16,00. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-02.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em trinta dias,\r\n\r\nobservando a promocao da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0166200-17.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Barbosa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Bachir Kamel Kanafani [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Bachir Kamel Kanafani, Aut Juliana Barbosa\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 25/05/2011, às 11 horas a fim da ré proceder a anotação na CTPS do autor, bem como efetuar a entrega das guias do FGTS e SD, sob pena de arcar com o ônus das quotas a que tem direito o autor. \r\n\r\nProcesso: 0166600-36.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA ANDRADE DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: MF DE O ENDLISH IND COM DE ROUPAS ME [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIOLA ANDRADE DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha o exequente com meios e modos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo pelo prazo de 01 ano. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-54.2000.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO DA SILVA GUIMARAES [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Nagila de Lima Almawy (OAB: RJ 75364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, esclarecendo que não há mais nada a reivindicar, uma vez que seus créditos (principal e juros) já foram pagos. Pz 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001660-44.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia da Silva [Adv. Larissa Prucoli (OAB: RJ 129121 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica e Odontológica Roma Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva\r\n\r\nLiquidar os pedidos no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamneto do mérito . .\r\n\r\nProcesso: 0171700-64.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins Bernardo da Silva [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Flores [Adv. Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martins Bernardo da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. No silencio, os\r\n\r\nautos serao remetidos ao Arquivo com baixa, por desinteresse. .\r\n\r\nProcesso: 0167500-39.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO DIAS PERES [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAMAFLEX-INDUSTRIA METALURGICA LTDA, Réu: Paulo Roberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINALDO DIAS PERES\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0167300-46.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO SERICIO GOLVEA [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTY QUALITY SERVICE RH LTDA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: LUIZ CARLOS FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SERICIO GOLVEA\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0172200-19.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES DE FREITAS RIBEIRO [Adv. Fernando Jorge Pinto Monteiro (OAB: RJ 76992 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COMERCIO [Adv. Katia Rejane Queiroz (OAB: RJ 61353 - D)], Réu: Odette Affonso Esteves, Réu: Claudino Affonso Esteves Filho, Réu: Paulo César da Costa Cereigido, Réu: Martinho Lutero Castorino Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES DE FREITAS RIBEIRO\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0172900-14.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA BARBOSA DE MELLO [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA BARBOSA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-90.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICSON FERREIRA FRANCISCO [Adv. Luiz Carlos Rios da Silva (OAB: RJ 99033 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COM LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGORNETO SERVICE E COM LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento em 48 horas, ou garantir a execução, bem como deverá informar o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0172700-31.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gutemberg Schuindt [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 143/147. .\r\n\r\nProcesso: 0172400-50.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO TIBURTINO DOS SANTOS [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS CHAMMA SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS CHAMMA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal apurado às fls. 139. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-22.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES DA SILVA PASSOS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE OMNIA ENGEN. E CONSTRUCOES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES DA SILVA PASSOS\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0195300-56.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES VERAS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIRO E FERRARI ENGENHARIA LTDA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)], Réu: HIRAQUEM DE ARAUJO BARRETO, Réu: PEDRO FERREIRA CUNHA, Réu: WANDA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES VERAS\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0193300-15.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza do Nascimento [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 69730 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Souza do Nascimento\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0192400-27.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Barbeiro Benis [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcebel Molas Ltda. [Adv. Alfredo Goncalves Neto (OAB: RJ 57587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Barbeiro Benis\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 5.850,32. .\r\n\r\nProcesso: 0192900-59.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Silva Pacheco Lopes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0193000-48.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato César da Silva Barreto [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcilit Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcilit Artefatos de Cimento Ltda., Aut Renato César da Silva Barreto\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 21.380,54 .\r\n\r\nProcesso: 0182000-56.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose Cavalcanti [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Severino Jose Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.033.412,59. .\r\n\r\nProcesso: 0180900-61.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Fernandes da Silva [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda., Aut Roselene Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 13.420,89 .\r\n\r\nProcesso: 0182300-52.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA ALBUQUERQUE [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA ALBUQUERQUE, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 33.037,03, bem como de que foi convoloado o depósito de fls. 210 em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0001817-05.2010.5.01.0226 - AlvJud\r\n\r\nRqte: Sheila Sá [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sheila Sá\r\n\r\nDesp. fls... Vistos etc... Intime-se a parte autora para emendar a inicial no sentido de informar a causa de pedir referente À expedição de alvará judicial para saque de depósito recursal . Em caso de erro material que informe o motivo pelo qual faz jus ao saque de depósitos para FGTS, relativo a qual período e efetuado por qual empregador, devendo qualificar o mesmo , inclusive para fins de instruir o ofício requerido, tudo sob pena de extinção, eprazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-57.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DOS SANTOS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA DOS SANTOS, Réu VIACAO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 13.059,85 .\r\n\r\nProcesso: 0179100-71.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI EMANOEL DIAS MELO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA [Adv. Roberto Pontes (OAB: RJ 30384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora os depósitos recursais. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-20.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO PARAGUASSU [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELO SUPERMERC COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO PARAGUASSU\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para requerer o que for se seu interesse. Pz 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173800-89.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alberto Pereira da Rocha [Adv. Rosemary Karam (OAB: RJ 77408 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Flor do Treze Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Alberto Pereira da Rocha\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001840-60.2010.5.01.0222 - AI\r\n\r\nAgte: Fisitran Transportes Ltda. [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelson Machado da Silva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)], Agdo: Saint Gobain do Brasil Prdodutos Induatriais e para Construção Ltda. [Adv. Jose Carlos Frigatto (OAB: SP 77537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nelson Machado da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184800-52.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Barbosa de Araújo [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Barbosa de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 45.926,96. .\r\n\r\nProcesso: 0182600-48.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MONTEZ SIMOES FREIRE [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut MAURO MONTEZ SIMOES FREIRE\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 8.823,59 ou da diferença de R$ 3.067,50, caso não se oponha ao aproveitamento do depósito recursal como parte do pagamento, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0189200-75.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Angelo Fernandes Lopes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Bentelk Comércio e Serviços Ltda., Réu: ASTEC NT Assessoria Tecnológia Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Angelo Fernandes Lopes\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atual da 1ª ré. Pz 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188100-90.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Costa do Nascimento [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Costa do Nascimento\r\n\r\nLiquidar o julgado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-91.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO MENDES SCHUAB [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CANTALA PIEDRA LTDA [Adv. Antonio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 55015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO MENDES SCHUAB\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0188500-46.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA MARIA DA SILVA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA CLAUDIA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA MARIA DA SILVA\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000048-37.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Lemos de Castro [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Lemos de Castro \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 16/05/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001433-54.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição [Adv. Carla R. Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceição \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 16/05/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0121500-82.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Miranda da Costa [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Serviços em Informática Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz Miranda da Costa\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 23/05/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0186700-70.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Campos Cabral [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Campos Cabral, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191700-17.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Campos Portugal [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Campos Portugal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0192100-65.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Aurélio Pereira Figueiredo [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Aurélio Pereira Figueiredo\r\n\r\nLiquidar o julgado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-84.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECIO FERREIRA DIAS [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXANS BRASIL SA sucessora de FICAP SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXANS BRASIL SA sucessora de FICAP SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário , em 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0223300-56.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bruno Miranda de Moraes [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bruno Miranda de Moraes\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 16/05/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0190000-94.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTAIR LOPES DOS SANTOS [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: LACOSTA TURISMO LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LACOSTA TURISMO LTDA, Aut WALTAIR LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação de acordo. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-04.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Serafim Costa [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamar Serpa Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivan Serafim Costa\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 16/05/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001837-08.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson dos Santos Maia [Adv. Andréia do Nascimento Huais Rezende (OAB: RJ 121059 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson dos Santos Maia \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 16/05/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0190500-72.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ferreira da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Ferreira da Silva\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 16/05/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRI MEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0218700-46.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Messias dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Messias dos Santos \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 16/05/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000611-65.2010.5.01.0222 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiun Belford Roxo Supermercado Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 16/05/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0197700-43.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON TADEU INACIO [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nRéu: BREXO MARLENE DA ROSA [Adv. Marilene de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 72669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON TADEU INACIO\r\n\r\nFornecer o CNPJ da empresa ou PIS do reclamante para que possa ser efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-37.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Silva Ferreira [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Silva Ferreira\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 16/05/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001394-57.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldeir Virgilio de Souza [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldorado Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Virgilio de Souza\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 16/05/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001459-52.2010.5.01.0222 - CartPrec\r\n\r\nAut: Wesley Rodrigues Capucho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Rodrigues Capucho\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 16/05/2011 às 11:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0197000-91.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina Ribeiro [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Abastecimento de Veículos Daniele Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 50.951,46 .\r\n\r\nProcesso: 0173500-59.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira do Carmo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira do Carmo\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 16/05/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0197600-20.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Gomes de Aguiar [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade dos Games Diversoes Eletronicas Ltda. [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade dos Games Diversoes Eletronicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194400-34.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo de Souza Carrilho Cruz [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Jose Eduardo de Souza Carrilho Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 29.090,20 .\r\n\r\nProcesso: 0175700-25.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CARDOSO PEIXOTO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: WLM AGUIAR IND COM LAJES A/C MARIA L M AGUIAR, Réu: Maria Lucia Moreira Aguiar, Réu: Francisco Xavier Fernandes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM CARDOSO PEIXOTO\r\n\r\nVenha com meios para prosseguimento da execução em 30 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0177800-45.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL MAXIMIANO DA SILVA FILHO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhiemnto previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175900-90.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ELISEU DA COSTA [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194500-86.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Coelho [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: C J R W Telecon Ltda. - ME [Adv. Sergio Oliveira Colares da Silva (OAB: RJ 128214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C J R W Telecon Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do autor com multa, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174700-14.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FERNANDES BARBOSA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Reexame necessário em duplo grau de jurisdição (Município de Mesquita)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito recusal. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-42.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Barbosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Nascimento Barbosa\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 23/05/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0136700-03.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Andrea Goncalves Silveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)], Réu: Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Andrea Goncalves Silveira\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 30/05/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0180100-38.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Duarte Passos de Oliveira [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Duarte Passos de Oliveira\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001847-52.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Olavo Jeferson Macaciel dos Santos [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Jeferson Macaciel dos Santos\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 23/05/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0178600-10.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO AMORIM [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: COPAS COOP TRAB MULTIPLOS APOIO SIST SAUDE [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: CLINICA AROLDO SIQUEIRA BARROS-HOSP SAMARITANO [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO AMORIM\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-16.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: JOVIL REPRESENTACAO DE GAS, Réu: JORGE LUIZ DIOGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com meios e modos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo pelo prazo de 01 ano nos termos da RA 06/2006. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-17.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA FRANCISCA DE PAULA SOUZA [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nComprovar a ré o ressarcimento das custas ao autor. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-58.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Vieira Cabral [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas Juscelino Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Vieira Cabral\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os extratos de fls. 128/132. Pz 20 dias. \r\n\r\nId: 1126261"
                            ],
                            "1126263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210300-57.2007.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Greide Solange de Souza Duarte [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Cenecista Doutor Pedro Jorge [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Cenecista Doutor Pedro Jorge, Aut Greide Solange de Souza Duarte\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 4.253,71 .\r\n\r\nProcesso: 0000860-16.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Francisco da Costa [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Francisco da Costa\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 23/05/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0210400-41.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia dos Santos Bomfim [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. Pereira Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia dos Santos Bomfim\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0209700-41.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CARVALHO EMIDIO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0210200-10.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DE SALES AMADOR [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP ATIV NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU - SECRETARIA DE SAUDE [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP ATIV NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0210800-75.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GARCIA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE CALCADOS ORIENT LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Walter Davanço, Réu: Ariovaldo Davanço, Réu: José Antônio Davnço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 310/319. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-78.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Costa dos Santos [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocio de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negocio de Varejo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 245. .\r\n\r\nProcesso: 0211400-47.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wederson Pinto Nepomuceno [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Esperanca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wederson Pinto Nepomuceno\r\n\r\nVenha o exeuente com meios e modo para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo pelo prazo de 01 ano nos termos da RA nº 06/2006. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-27.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO RODRIGUES BRAZ [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOSE LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAO JOSE LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamneto da diferença de crédito apurada às fls. 481, R$ 27.440,37, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0198800-72.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIO CRUZ DE ARAUJO [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILIO CRUZ DE ARAUJO\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0199200-76.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Benedito Soares [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Almeida [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)], Réu: Cecilia de Almeida [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecilia de Almeida, Réu Francisco de Almeida, Aut Joao Benedito Soares\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 41.622,39. .\r\n\r\nProcesso: 0200800-06.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Anadir Faria dos Santos (OAB: RJ 41185 - D)]\r\n\r\nRéu: AROUCA REPRES COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AROUCA REPRES COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota fiscal, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0202900-31.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON VITOR DE SOUZA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DE PASSAGEIROS PARACAMBI LTDA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON VITOR DE SOUZA\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0203900-61.2006.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Aparecida dos Santos [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivania Conceicao David Cavalcanti de Souza [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivania Conceicao David Cavalcanti de Souza\r\n\r\nCOmprovar o pagamneto dos valores apurados às fls. 117. PZ 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-84.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pereira Lacerda Guimarães [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Pereira Lacerda Guimarães\r\n\r\nVenha o autor com o original do ofício para recebimento do Seguro Desemprego. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-43.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Efigênia Cardoso dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Efigênia Cardoso dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com valores que entender devidos, em 30 dias, observando-se o que foi deferido às fls. 159 e sentença de fls. 105/116. \r\n\r\nProcesso: 0207700-92.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Baldanza Nazareth Júnior [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Baldanza Nazareth Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 143. .\r\n\r\nProcesso: 0207700-97.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0207400-09.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: EDJANE DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDJANE DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com meios e modos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo pelo prazo de 01 ano nos termos da RA 06/2006. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-25.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE COSTA E SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Aut GEORGE COSTA E SILVA, Réu Telemar Internet Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206000-52.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Assis Lindolpho [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Agua e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Assis Lindolpho\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-76.2001.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: INEZ ALAIDE ALVES CONRADO [Adv. Eraldo Nilton de Carvalho (OAB: RJ 81176 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E PIZZARIA RAYANE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INEZ ALAIDE ALVES CONRADO\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0209500-58.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina da Silva Portes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina da Silva Portes\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls.341. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-75.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: MARY SOARES DOS SANTOS GOMES [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS BARONI [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY SOARES DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0207900-02.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Louro Simões [Adv. Luiz Romano Quagliani (OAB: RJ 134565 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nComprovar o pagamento conforme informado às fls. 78/79 conforme ora informado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0208400-10.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Andrade Cabral [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestubulares Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Jorge Luiz Bahiense\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renovacao Vestubulares Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi convolado o depósito de fls. 49 em penhora. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-91.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Miranda de Resende [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Permaco Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Pablo Goncalves e Arruda (OAB: RJ 114989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Miranda de Resende, Réu Permaco Industria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nDesp. Fls. 502. Vistos etc... Tendo em vista a determinação do acordão de fls. 502/505, inclua-se o processo em pauta, devendo as partes no prazo de 10 dias arrolarem suas testemunhas que pretendem ouvir e tomar ciência que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0198200-17.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE LIMA MORENO [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MARJOSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE LIMA MORENO\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0237600-77.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURECY DOS SANTOS MIRANDA [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO-INDUSTRIA DE PAPEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURECY DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo , com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0245500-57.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa de Lima Mangueira [Adv. Elian Elias Nicolau (OAB: RJ 130580 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Bebidas Maravilha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa de Lima Mangueira\r\n\r\nAtender o determinado às fls. 42, em 15 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0212600-21.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Santos da Silva [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Helenice Santos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0215800-75.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rosa de Freitas [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rosa de Freitas, Réu Trans Turismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215900-59.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Ferreira da Silva Admiral [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Barbosa Dalmada Barduam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Ferreira da Silva Admiral\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219200-68.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DAMASCENO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nApresentar bens livres e desembaraçados da sociedade que suportem a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-15.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VINICIUS BOMFIM [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: PESSOA´S CAR AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VINICIUS BOMFIM\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos , bem como regularizar a situação nos auaots, para requerer o que for de seu interesse. Pz 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212100-57.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis de Lima [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Itaparica [Adv. Jorge Miguel Teixeira (OAB: RJ 21508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Residencial Itaparica\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0225200-74.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Freitas [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228200-82.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Pimentel [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Pimentel\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0233900-39.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam das Flores [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabana Xuxu Lanchonete Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabana Xuxu Lanchonete Ltda., Aut Miriam das Flores\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0235200-36.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard de Almeida Menezes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Edgard de Almeida Menezes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231800-73.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FAUSTINO CARVALHO [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: COESE COMERCIO SERVICOS E OBRAS ESPECIAIS LTDA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: CONTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FAUSTINO CARVALHO\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-28.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MARQUES DA SILVA FILHO [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MARQUES DA SILVA FILHO\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0205200-68.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIO DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nCiência de que deverá sacar o alvará de fls. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-46.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlon Paulinho Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Paladar Refeições Ltda. ME [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlon Paulinho Gomes \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211700-38.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0213000-11.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMP URB E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVIFLU LIMP URB E INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0210500-45.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE LOPES DE PAULA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARCIO ANDRE LOPES DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0238400-51.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Guimarães da Rocha [Adv. Maria de Fatima Marques Bicchieri (OAB: RJ 57770 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0238900-50.1991.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE DA SILVA PORTO [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE DA SILVA PORTO\r\n\r\nVenha o patrono do autor no prazo de 30 dias, prorrogável a requerimento, regularizar o polo ativo. \r\n\r\nProcesso: 0241900-28.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vieira da Cruz [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vieira da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0247400-75.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Silva [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Pré-Moldados Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Pré-Moldados Cruzeiro do Sul Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0224900-15.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinéa Paz da Cunha [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Rosinéa Paz da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231700-59.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eduarda Leandro Vieira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaçu Sport Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eduarda Leandro Vieira\r\n\r\nCiencia do deferimento do prazo de 30 dias, prorrogável a requerimento, para que seja segularizado o polo passivo . \r\n\r\nProcesso: 0221400-87.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SALES DE ARAUJO [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: SELMOS COIFFEUR LTDA [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)], Réu: Marta Passos Toja Santos, Réu: Joceli Moreira Passos Toja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SALES DE ARAUJO\r\n\r\nTer vista das certidões de fls. 118 e 119 - verso. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224600-53.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rosa Pinheiro [Adv. Francisco Assis Cerqueira (OAB: RJ 67021 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rosa Pinheiro\r\n\r\nTer vista do processo, em 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0233300-67.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE RIBEIRO DA COSTA LINO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS INFANTIL LTDA [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS INFANTIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito recursal de fls. 155, em penhora e da promoção de fls. 176. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228700-51.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luís de Almeida [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut José Luís de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217000-93.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE RITA ALTRO FERREIRA GOMES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A(Sucessor de Banco Boavista Interatlantico S.A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE RITA ALTRO FERREIRA GOMES\r\n\r\nComprovar o valor efetivamnete recebido por meio do alvará nº 0038/2010. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221400-38.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Venancio da Silva [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Posto de Saúde de Rosa dos Ventos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Venancio da Silva\r\n\r\nComparecer para retirar s guias na contracapa dos autos. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275000-67.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUORENCO DOS SANTOS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDADE REVESTIMENTO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUORENCO DOS SANTOS\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0250000-69.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni de Abreu Amancio [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Geni de Abreu Amancio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0250200-33.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY JOSE ALVES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY JOSE ALVES\r\n\r\nComparecer para retirar certidão. PZ 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244700-29.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Santos de Oliveira [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: New Hull Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Hull Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0248400-13.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Furtunato [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Wilson Furtunato \r\n\r\nTer vistas de fls. 134/ 138 por 10 dias sucessivos, com permeio de 15 dias. \r\n\r\nId: 1126263"
                            ],
                            "1126262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0146900-06.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Wenceslau dos Santos\r\n\r\nRéu: M G R Delesderrier Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M G R Delesderrier Alimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2011 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n6)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n7)Requerimentos de expedição de oficios, até 10 dias após o recebimento desta notificação.\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada”. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008) .\r\n\r\nProcesso: 0124700-34.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Melegario Gomes\r\n\r\nRéu: Frigo Master Comércio de Carnes Ltda A/C Djalma Aparecido Rodrigues, Top Frigo Meriti Comércio de Carnes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Frigo Master Comércio de Carnes Ltda A/C Djalma Aparecido Rodrigues, Top Frigo Meriti Comércio de Carnes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n6)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n7)Requerimentos de expedição de oficios, até 10 dias após o recebimento desta notificação.\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada”. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126262"
                            ],
                            "1126624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0114100-13.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE E COMERCIO SABRINA LTDA (A/C SOCIOS), Alvaro Gomes da Silva, Cesario Joao Costa Martins Simoes, Manoel de Almeida Costa, Maria do Socorro Almeida Costa Silva, Éster Batista dos Santos Barreto, GERMANA HELENA RIBEIRO GUINLE\r\n\r\nPelo presente fica m Alvaro Gomes da Silva, Cesario Joao Costa Martins Simoes, Éster Batista dos Santos Barreto, GERMANA HELENA RIBEIRO GUINLE, Manoel de Almeida Costa, Maria do Socorro Almeida Costa Silva, TRANSPORTE E COMERCIO SABRINA LTDA (A/C SOCIOS), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126624"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1114450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021500-96.1994.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES LOPES DA VEIGA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COJAN ENGENHARIA SA [Adv. Wanderley Soares Mancilha (OAB: RJ 18842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COJAN ENGENHARIA SA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.929,84, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0035100-62.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Francisco [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.249,77, equivalente a 900540,41 IDTR's, atualizado até 01/11/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022700-16.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Martins Rosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Bezerra Sousa [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Bezerra Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 8.486,59, equivalente a 691549,26 IDTR's, atualizado até /2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0071100-95.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Conceicao [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Hervaquimica Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ronaldo Franklin Fontes (OAB: RJ 138855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hervaquimica Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 68,20, equivalente a 5596,45 IDTR's, atualizado até 01/02/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000756-21.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Mello [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Algez Distribuição Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Algez Distribuição Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 31.662,39, atualizado até 12/11/2010, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0056900-49.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Lopes da Silva [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 9.855,15, equivalente a 794877,18 IDTR's, atualizado até 25/01/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0114600-51.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moreira de Medeiros [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 62.016,95, equivalente a 5060032,38 IDTR's, atualizado até 25/01/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0155100-62.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nascimento Lessa [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 305.203,72 , equivalente a 25047309,45 IDTR's, atualizado até 25/01/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0156700-31.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA ROSANA MAIA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUACU LTDA [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: S. R. PEREIRA COLÉGIO [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 12.003,77, equivalente a 985119,51 IDTR's, atualizado até 25/01/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0140000-72.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUSA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CARAVELLE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO CARAVELLE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 24.496,84, equivalente a 2010394,67 IDTR's, atualizado até 25/01/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0142000-11.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Machado de Souza [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 6.277,48, equivalente a 512715,12 IDTR's, atualizado até 25/01/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0164300-64.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicelia Marcolino de Oliveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 4.228,94, equivalente a 347058,57 IDTR's, atualizado até 25/01/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0192300-69.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Barros [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 63.346,39, equivalente a 5162570,81 IDTR's, atualizado até 25/05/2010, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0194700-56.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Faria Mendes [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência do valor da liquidação e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0205700-19.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arminda Zulmira da Silva Vieira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Neyfer Serviços de Empacotamento Ltda. [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)], Réu: Niely do Brasil Indústrial Ltda. [Adv. Fabiana Peres Pereira (OAB: RJ 143780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neyfer Serviços de Empacotamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 40.766,48, equivalente a 3348805,26 IDTR's, atualizado até 09/12/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nId: 1114450"
                            ]
                        }
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                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1122615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147300-82.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DO ESPIRITO SANTO RAMOS [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA LEMARFLIN DE IGUACU LTDA [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)], Réu: ELISANGELA GOMES DOS SANTOS, Réu: EMILENE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO DO ESPIRITO SANTO RAMOS\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0001529-66.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fiontina da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: C T V Conexões Tubos Válvulas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Fiontina da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-25.2007.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Posto Alto da Posse Comercio de Combustivel Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Posto Alto da Posse Comercio de Combustivel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 80: \"Observe a ré o constante às fls. 63 e 64, inclusive para que efetue o depósito em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0157600-64.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Diogo dos Santos Ferreira [Adv. Ângela Santana de Paula (OAB: RJ 117529 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda., Réu: COOPMUSAU - Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Diogo dos Santos Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção, devendo comprovar o endereço, para que se evitem diligências infrutíferas .\r\n\r\nProcesso: 0001642-17.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Alves [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda., Réu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., Réu: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Alves\r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0165300-28.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astolfo Pio da Silva Pinto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigonal Engenharia Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trigonal Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 7.415,03 .\r\n\r\nProcesso: 0165500-64.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira da Silva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Maanain Mesquitense Artefatos de Cimento Ltda., Réu: Maanain Mesquitense Artefatos de Cimento N/P sócia Babiana da Fonseca Azevedo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0170800-07.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Vilarino da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Padaria Ki Barato Ltda. ME, Réu: Padaria Lenir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Vilarino da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0173800-83.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Goncalves Mendes Ferreira [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Aries Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Goncalves Mendes Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001791-13.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Barbosa de Lima (Espólio de) [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor do Babi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Barbosa de Lima (Espólio de)\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001795-50.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Xavier de Lima [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Xavier de Lima \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0180100-32.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcir Araujo da Costa [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 8.201,84 .\r\n\r\nProcesso: 0183400-70.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA IAVECHIA GOMES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE, Aut MARIA LUIZA IAVECHIA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001882-06.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Pereira Sabino [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Objetivo Modas e Acessórios Ltda., Réu: A Poderosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Pereira Sabino\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0200500-28.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Ferreira [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia do peticionado às fls. 94, bem como comprovar recolhimento contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 930,00 .\r\n\r\nProcesso: 0203500-07.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Periclis dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: O de Oliveira Mendes Servicos de Eletricidade e Manutencao Ltda., Réu: Casa de Saude e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Periclis dos Santos\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados nesta Vara .\r\n\r\nProcesso: 0203800-66.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Siqueira Pinto [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Novo Amanhecer [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Siqueira Pinto\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0215200-92.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO VIEIRA [Adv. Luiz Alberto Goncalves (OAB: RJ 73952 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: Marca - Administração, Participação e Empreendimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado às fls. 147 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0217600-69.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ONOFRE LIMA FERREIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA IGUACU DE MANUT E SERVICOS LTDA [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA IGUACU DE MANUT E SERVICOS LTDA, Aut JOSE LUIZ ONOFRE LIMA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218800-48.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SOARES DA SILVA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230700-27.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Rosa Damascena Bastos [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Atualizado Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Iracema de Arruda Câmara Lemos Ltda. ME [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Rosa Damascena Bastos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 3ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0139300-64.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA JARDELINO [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDENCIADO JOCKEY IGUACU LOTERIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA JARDELINO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0145900-28.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Machado Ramos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Razefra Conceccoes Ltda. [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Razefra Conceccoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 110,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001634-40.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Juracy Justina de Barros [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy Justina de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001824-03.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Wilson da Silva [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Wilson da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001113-95.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinete Rodrigues Gonçalves [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Dinete Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001690-73.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Dutra Gaute [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Réu: Unimarcas da Penha Distribuidora de Generos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Dutra Gaute \r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001972-14.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilka Oliveira de Freitas [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Atenuante Eletromóveis Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilka Oliveira de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001904-64.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Mitzi Cavalcante do Nascimento [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Sabor de Minas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mitzi Cavalcante do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001962-67.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Venilza Henrique de Lima [Adv. Vera Lucia Henrique de Lima Silva (OAB: RJ 101579 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Atualizado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilza Henrique de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184200-88.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sodre do Santos [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sodre do Santos, Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188500-30.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Galvão [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleide Pinto Góes de Souza [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleide Pinto Góes de Souza, Aut Maria da Penha Galvão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211700-32.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marcilio Gomes da Silva [Adv. Alessandro dos Santos Silva (OAB: RJ 97655 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Siri do Galeão Ltda. [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Marcilio Gomes da Silva, Réu Restaurante Siri do Galeão Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199400-38.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Santos Pitaguara [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Sucos Flor dos Abaís Ltda. ME [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Sucos Flor dos Abaís Ltda. ME, Aut Rafael Santos Pitaguara\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202400-46.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Batista Ribeiro Júnior [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Museu Carmem Miranda Funarj Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Janio Batista Ribeiro Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002041-46.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalma Maria Valentim Domingos [Adv. Efraim Rezende de Souza (OAB: RJ 80142 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalma Maria Valentim Domingos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219700-21.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Carvalho Dantas [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE, Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Rosangela de Carvalho Dantas\r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias, face possibilidade de efeito modificativo .\r\n\r\nProcesso: 0225600-82.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Costa dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Costa dos Santos, Réu Stel Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0242400-88.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Conceição Pádua [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Conceição Pádua , Réu Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0246700-93.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Silva Júlio [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Jaime da Silva Júlio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000140-43.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Antonio Campos [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Itaboraí Sub Produtos Animais Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Itaboraí Sub Produtos Animais Ltda., Aut Pablo Antonio Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-48.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues Lins [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues Lins, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-66.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Antonio Ferreira Pereira [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Antonio Ferreira Pereira , Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000221-89.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Barbosa Avila [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Magnólia Terra Mello [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laura Magnólia Terra Mello, Aut Sebastiana Barbosa Avila\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000310-15.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Fabiano Pinto [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda., Aut Washington Luiz Fabiano Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-13.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Layla de Souza Gomes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ULS Comércio e Confecção de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layla de Souza Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000382-65.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Jassonias Santana Neto - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000383-50.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dutra de Cerqueira [Adv. Jose Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 63678 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu (UBS Miguel Couto), Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dutra de Cerqueira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-50.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pereira da Silva Filho [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Delta Construções S.A., Aut Henrique Pereira da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000538-87.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Souza Santana [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Tarciano Capibaribe (OAB: CE 11208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Souza Santana , Réu Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001110-43.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Souza [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Souza, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000911-21.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Melo Ferreira [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita e Filhos Materiais de Construção Ltda. [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Melo Ferreira , Réu Mesquita e Filhos Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-19.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Oliveira da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001012-58.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Veríssimo da Silveira Filho [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Veríssimo da Silveira Filho , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001028-12.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Esli Pontes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S. A., Aut Marcelo Esli Pontes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001088-82.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Abilio da Silva [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Abilio da Silva , Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-90.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Silva Oliveira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho (OAB: RJ 124662 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-49.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS RODRIGUES AMOGLIA FIDELIS [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMONTEST ENGENHARIA LTDA, Réu: BAYER S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-74.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-34.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Custódio [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda. - Coopmusau , Réu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. , Réu: Centro Automotivo Atalaia II Ltda. , Réu: Posto de Gasolina Rei Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira Custódio\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 3ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000316-22.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Benedito da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000375-10.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Barcelo Pereira [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 2.781,78, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 115,00 .\r\n\r\nProcesso: 0203800-66.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Siqueira Pinto [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Novo Amanhecer [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Siqueira Pinto\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0000356-04.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Pinto da Silva Félix [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: C & F Panificação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgínia Pinto da Silva Félix\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000456-22.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Pereira dos Santos [Adv. Celia Raquel G. da Costa Delben (OAB: RJ 120860 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Fortaleza do Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000823-80.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Camilo da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Fábio Camilo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias, devendo o autor apresentar contra-razões de RO .\r\n\r\nProcesso: 0161800-80.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilson Luiz Antunes Vargas [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda., Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilson Luiz Antunes Vargas\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000556-11.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Monteiro Dias [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: L Munaretto Comércio de Móveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Monteiro Dias\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0078900-16.2004.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDER SANTOS RODRIGUES [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 139: (...) Pelo exposto, declaro a incompetência desta Justiça Especializada para apreciar a cobrança de contribuição previdenciária decorrente de recolhimento de vínculo empregatício determinando a feitura de novos cálculos e oportuno prosseguimento da execução. \" .\r\n\r\nProcesso: 0000816-88.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Maria do Nascimento [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Avila Ltda. [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)], Réu: Angelo Antônio Avila [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Avila Ltda. \r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0245100-37.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fábio Amaro da Silva [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Emlurb Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fábio Amaro da Silva, Réu Emlurb Empresa Municipal de Limpeza Urbana, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183100-40.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Santana dos Santos [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Miriam de Santana dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205400-30.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEILSON DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS DE JUSCELINO LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEILSON DE OLIVEIRA DA SILVA, Réu HOSPITAL DAS CLINICAS DE JUSCELINO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-17.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Bucceroni Guerra [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Bucceroni Guerra\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105100-60.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NASCIMENTO MARINS [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: PHITOTERAPIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHITOTERAPIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-20.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Precioso de Queiroz [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Precioso de Queiroz, Réu Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001375-45.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma José dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Djalma José dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-58.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA MORENO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU, Aut MARCIA CRISTINA MORENO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172800-19.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira da Silva [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207500-84.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva Barreto [Adv. Wallace Nunes da Silva (OAB: RJ 139227 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-63.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cardoso [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-34.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE GOUVEA COSTA [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GOSPEL LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: ANTONIO JOSE MAYHE RAUNHEITTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE GOUVEA COSTA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0075800-24.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVANILDO QUINTINO DE MEDEIROS [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: IND E COM METALURGICA BROMBERG LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IND E COM METALURGICA BROMBERG LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 38.468,45 .\r\n\r\nProcesso: 0058900-53.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denison Goncalves Florentino [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de ser deduzido do valor bloqueado .\r\n\r\nId: 1122615"
                            ],
                            "1122613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0120800-03.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo França Sampaio\r\n\r\nRéu: Marjan Representações Ltda. ME, Perfetti Van Melle Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marjan Representações Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122613"
                            ],
                            "1122614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0165600-68.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE TAVARES\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA VALERIA GOMES DOS SANTOS (SÓCIA), SONIA QUEIROZ GONÇALVES (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverão os sócios comprovarem o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, serem incluídos no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-84.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Martins\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Torrebela Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 26/05/2011 às 15:00 horas .\r\n\r\nProcesso: 0054000-27.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Nascimento\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0001032-49.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Dias de Almeida \r\n\r\nRéu: Oliveira Rio Construção de Imóveis Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica m Oliveira Rio Construção de Imóveis Ltda. - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122614"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1124763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 02.05.011 – LOTE 83/011 – JP\r\n\r\nProcesso: 0078000-49.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Menezes Santos [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Menezes Santos, Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-25.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rosa Marinho [Adv. Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 - D)]\r\n\r\nRéu: C B M 2000 Comércio e Serviços Máquina e Equipamento Ltda. [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C B M 2000 Comércio e Serviços Máquina e Equipamento Ltda., Aut Rogério Rosa Marinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias. \r\n\r\nId: 1124763"
                            ],
                            "1124764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 02.05.2011 – LOTE 84/011- MY\r\n\r\nProcesso: 0103300-52.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Martins da Silva [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Martins da Silva\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento por 60 dias,sob pena de arquivo\r\n\r\nProcesso: 0108700-47.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Tertulino dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP \r\n\r\nProcesso: 0230900-22.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizaniel Matias Santos [Adv. Silvania Matias Santos (OAB: RJ 154781 - D)]\r\n\r\nRéu: Incopre Indústria e Comércio S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moizaniel Matias Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.145 \r\n\r\nProcesso: 0188100-52.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PEREIRA PINTOS [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO PEREIRA PINTOS\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0158600-33.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.82 \r\n\r\nProcesso: 0164100-12.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Martins Silva [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Martins Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.\r\n\r\nEM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0206800-03.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Gonzaga [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.A/C DR.LUIZ ALEXANDRE CORREA CASTELO BRANCO-OAB/RJ-144.381\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Gonzaga e Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTer ciencia do Sobrestamento por 90 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000387-21.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Fernandes Nascimento [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços A/C DR.JOSEF ALEXANDRE GERSTEL-OAB/RJ-96.278\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000236-55.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Marques Campos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evanil Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao + CUSTAS DE R$ 60,00\r\n\r\nProcesso: 0047600-43.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZENIR CAMILO CORREIA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMIRO VIEIRA FERNANDES [Adv. Sonia Silva dos Santos (OAB: RJ 39530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZENIR CAMILO CORREIA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0000624-55.2010.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Sales [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Queimados Rio Ltda. A/C DR.CÁTIA SIMONE DA SILVA SANTOS-OAB/RJ-85.360\r\n\r\nDestinatário(s):Réu: Auto Posto Queimados Rio Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao + CUSTAS DE R$ 35,00\r\n\r\nProcesso: 0000139-55.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro da Motta [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. MÁRCIO ABREU FERNANDES (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000075-45.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes Feitosa [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMAR MAGALHÃES PINHEIRO [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDMAR MAGALHÃES PINHEIRO\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000109-20.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermano José da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000308-42.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira de Lima [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda.A/C DR.GEOVANI PAULINO DOS SANTOS FILHO-OAB/RJ-92.414\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000347-39.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Maciel Farias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Lote XV Gnv Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda. A/C DR.BIANCA MICHELLE CONTANI LIMA-OAB/RJ-103681\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Nova Lote XV Gnv Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao + CUSTAS DE R$ 60,00\r\n\r\nProcesso: 0000349-09.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré Cardoso [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda.A/C DR.CRISTIANE CARDOSO LOPES MANÇANO-OAB/RJ-59293\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Stel Servicos Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao + CUSTAS DE R$ 45,00\r\n\r\nProcesso: 0000377-74.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pedro Serafim [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra do Vulcão TV a Cabo Ltda.A/C DR.JOÃO BATISTA DA SILVA-OAB/RJ-67917\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Serra do Vulcão TV a Cabo Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao + CUSTAS DE R$ 33,00\r\n\r\nProcesso: 0149300-57.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON MENDES DA SILVA [Adv. Monica Torte da Cunha (OAB: RJ 79160 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ROSA BRANCA LTDA [Adv. Rocini Pericles Brayner (OAB: RJ 38510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDSON MENDES DA SILVA, Réu PADARIA E CONFEITARIA ROSA BRANCA LTDA\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 05 dias, de fls.199 \r\n\r\nProcesso: 0145800-75.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS CRISTIANO CANDIDO DA SILVA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA E PERFUMARIA TINGUA 357 LTDA ME, Réu: CARLOS LEÕNCIO TEIXEIRA E LEDINALVA TEIXEIRA FAZOLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS CRISTIANO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias,SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0148700-07.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LEANDRO NUNES DA FONSECA [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA PEREIRA DE BRITO, Réu: ANA PAULA PINTO COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LEANDRO NUNES DA FONSECA\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias,SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0145800-80.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFTE DA SILVA MELO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA BOM PAO DO CALUNDU LTDA ME, Réu: PAULO SERGIO DA COSTA SOUTO, Réu: SILVANA CARVALHO SANT ANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFTE DA SILVA MELO\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias,SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0141400-76.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilton Coelho [Adv. Deise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilton Coelho\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.\r\n\r\nEM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0123100-08.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SILVA FIGUEIREDO [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA, Réu: JORGETTE MOREIRA DA SILVA, Réu: ROSA MARIA BRAYNER, Réu: ROCINI PERICLES BRAYNER, Réu: ROMÁRIO PERICLES BRAYNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias,SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0149400-31.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Dias Cavalcante [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Dias Cavalcante\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.\r\n\r\nEM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0151700-20.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO HENRIQUE DE LIMA [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: ODETTE AFFONSO ESTEVES, Réu: JOSE DA PAIXAO DE RESENDE, Réu: JOSE PEDRO LUIS COELHO, Réu: MARTINHO LUTERO CASTORINO BRANDAO, Réu: PAULO CESAR DA COSTA CEREIGIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO HENRIQUE DE LIMA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0001523-53.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Ribeiro Marinho Napoleão [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Ribeiro Marinho Napoleão \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.\r\n\r\nEM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0153200-72.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Licurgo Jose dos Reis Neto [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca, Réu: MARIA HELENA CARVALHO, Réu: MÁRCIO LUIZ FONSECA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licurgo Jose dos Reis Neto\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias,SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0157300-85.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO DA SILVA [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND E COM LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMO DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias,SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000217-49.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Luzia Silva de Morais [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Luzia Silva de Morais, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0181500-83.2002.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUES GOMES [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUES GOMES\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0129400-49.2005.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Barreto Ribeiro [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Barreto Ribeiro\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias,SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0065500-87.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimeria Goudard Novaes [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias e Gostosuras de La Mamma Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: CLAUDIA REGINA DE SOUZA, Réu: FELIPE JOSÉ DA NEVES BERGE, Réu: PATRICIA SANTOS DO SOUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimeria Goudard Novaes\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias,SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0083000-69.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Souza Passos [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediclin Saude Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Souza (OAB: RJ 75001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Souza Passos, Réu Mediclin Saude Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 10,permeados por mais 10 dias,iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0140900-10.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Barreto da Silva [Adv. Livia Camilo Andrade (OAB: RJ 88200 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Barreto da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito,no prazo de 030 dias,sob pena de arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0147600-02.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S A Comércio e Indústria [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)], Réu: Coca Cola - Rio de Janeiro Refresco [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coca Cola - Rio de Janeiro Refresco, Réu Transportes Della Volpe S A Comércio e Indústria\r\n\r\nComprovar o valor das custas de R$ 40,00,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100200-65.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA PEREIRA DE LIMA [Adv. Cristiane Santos da Silva Giglio (OAB: RJ 147307 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0001517-46.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felipe da Silva [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Paulo Felipe da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso ordinário \r\n\r\nProcesso: 0120600-90.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira de Sousa Gomes [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Imagem e Medicina Diagnostica Ltda.A/C DR.FLÁVIO TEIXEIRA DA SILVA-OAB/RJ-119864\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Centro de Imagem e Medicina Diagnostica Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0127300-82.2009.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Thomé Mesquita Dias [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Paraíso de Queimados Ltda- MEA/C DR.REJANE MARIA OLIVEIRA NEVES-OAB/RJ-72810\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Jardim Escola Paraíso de Queimados Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0001275-87.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Thomaz Buarque de Oliveira Rodrigues [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda.A/C DR.LEILA CRUZ-OAB/RJ-83303\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao + CUSTAS DE R$ 35,00\r\n\r\nProcesso: 0137300-15.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Santa Ana Ildefonso [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: De Rios 284 Calcados Ltda. [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Rios 284 Calcados Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0110000-83.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: AURELIO DE OLIVEIRA ALVES, Réu: A DE O ALVES ME [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias,SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0116500-63.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaquecelane de Jesus [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Wadson Lamas, Réu: Carlos Augusto de Souza Gonçalves, Réu: IB participações s/a, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda E OUTROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaquecelane de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.88 \r\n\r\nProcesso: 0000784-80.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson Aquino Thomaz [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CREPERIA CREPELOUCO LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adson Aquino Thomaz, Réu BAR E CREPERIA CREPELOUCO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso ordinário,por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0138900-03.2009.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nAut: Germano Tonani Barros [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: M & Z Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda.A/C DR.ANDRÉ LUIZ MACHADO SANTOS-OAB/RJ-119056\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: M & Z Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito de R$ 463,86 ou 38.024,99 idtrs,sendo que o INSS de R$ 1.931,87,as Custas de R$ 80,79 e o I.Renda de R$ 289,92, deverão ser em guia própria,sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001408-32.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindeac/RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Serviços Contábeis, Locação de Fitas Gravadas em Vídeo Cassete e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindeap/RJ Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindeac/RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Serviços Contábeis, Locação de Fitas Gravadas em Vídeo Cassete e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso ordinário,por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0226600-17.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Alailton Gonçalves Martins da Silva [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Express Nova Bell Ltda.A/C DR.MARCELO DA SILVA MATTOS-OAB/RJ-77958\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Pizzaria Express Nova Bell Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao + CUSTAS DE R$ 72,00\r\n\r\nProcesso: 0229500-70.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santana de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Réu Losango \r\n\r\nPromoções de Vendas Ltda., Aut Paulo Roberto Santana de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão IMPROCEDENTE FLS.626,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197000-48.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiele Cabral da Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M C DE JESUS ALMEIDA SALÃO DE CABELEIREIROS ME [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M C DE JESUS ALMEIDA SALÃO DE CABELEIREIROS ME\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.49,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0198900-66.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzio Márcio Oliveira de Sousa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao + CUSTAS DE R$ 100,00\r\n\r\nProcesso: 0235400-34.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes Martins [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Santo Antônio Ltda. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)], Réu: Clínica Radiológica de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao + CUSTAS DE R$ 57,50\r\n\r\nProcesso: 0241300-95.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Durval [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde – COOPSAÚDE A/C DR.ALEXANDRE KATS-OAB/RJ-22557\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde – COOPSAÚDE\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao + CUSTAS DE R$ 120,00\r\n\r\nProcesso: 0207900-61.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Assis Mendes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceto Clinica de Exames Terapeutica Ocular Ltda. [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceto Clinica de Exames Terapeutica Ocular Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nId: 1124764"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1122174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170700-51.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Cesar Gomes da Silva [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0171200-83.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Jose de Almeida [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Jose de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos do processo 0002942-34.2010.8.19.0039 oriundo da Vara Única de Paracambi. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-38.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Pereira Soares da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0192700-11.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira de Lima [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0208700-86.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan dos Santos Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Clinica Rio Minas Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Clinica Rio Minas Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0201500-57.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barbosa Magalhães [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Servicos Técnicos Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0208900-25.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Pena das Neves [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0157000-37.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton David da Silva [Adv. Fatima Pacheco Duarte (OAB: RJ 68548 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0161900-63.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Azevedo Melo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Taua Móveis de Engenheiro Pedreira Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taua Móveis de Engenheiro Pedreira Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0142800-93.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleudes Gomes Xavier [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini N H K Autopecas Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nTI: RONALDO ARINO MARQUES DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rassini N H K Autopecas Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0143800-60.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Fernandes Amaro [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0143800-26.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Soares [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigifer Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rigifer Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0150900-03.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Ferreira Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0122800-09.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Balbino de Freitas [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Souza Muito Bom Ltda. [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Souza Muito Bom Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0108800-04.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ricce Telles [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Ricce Telles\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-93.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jany Barbosa Ferreira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Climol Clínica Médica Odontológica São Francisco de Assis Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climol Clínica Médica Odontológica São Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0134900-88.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analia Aparecida Figueiredo de Carvalho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0085900-27.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Moreira Pena [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0023900-54.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira de Araujo Luna [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nRéu: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Oliveira de Araujo Luna\r\n\r\nCiente de que a execução foi extinta pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-85.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Vieira Berbat [Adv. Ivan Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 115100 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Vieira Berbat\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-37.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Algery Louback Santana de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Algery Louback Santana de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-47.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildete Rego dos Santos [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildete Rego dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-05.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mislene Alvares da Rocha [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldeck Gonçalves da Silva Recortes ME [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mislene Alvares da Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-22.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Carvalho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-46.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Moura [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembléias de Deus [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Moura\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-98.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cristovao Vieira da Silva [Adv. Antonio Carlos Machado (OAB: RJ 103731 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cristovao Vieira da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 273. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-62.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Brandao [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Brandao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-74.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Ferreira de Avilla [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Ferreira de Avilla\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000529-22.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Antonio de Santana Câmara [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Antonio de Santana Câmara\r\n\r\nContra- arrazoar recurso adesivo. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0111200-88.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Bastos de Almeida [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda. [Adv. Denise Pereira Soares (OAB: RJ 99811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Jorge Ltda., Aut Izaias Bastos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, com julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214100-13.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Luiz da Silva [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-34.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Antonio Francisco Matoso [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDiga a segunda Ré, responsável subsidiário, acerca do crédito apontado na petição de fls. 455/458, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-49.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Gomes Leal [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Gomes Leal\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-95.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Paes Barreto [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Paes Barreto\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-28.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Aguiar Machado [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda., Aut Solange de Aguiar Machado\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente os pedidos do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230400-50.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Roberto Magalhães da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Roberto Magalhães da Silva, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-02.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Lima [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopack 136 Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Lima, Réu Tecnopack 136 Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-20.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Cunha Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Aries Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aries Artigos Decorativos Ltda., Aut Luis Carlos Cunha Oliveira, Réu Voyager Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1122174"
                            ],
                            "1122186": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2011\r\n\r\n0046500-35.2007.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Catia Souza de Abreu\r\n\r\nExecutado: ROBERTO CARLOS TAVARES,NEW BAGS A/C ROBERTO CARLOS TAVARES \r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO CARLOS TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148600-05.2006.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antunes das Chagas\r\n\r\nExecutado: LUCIENE DA SILVA BARBOSA ,CARLOS ALBERTO SANCHES FERREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIENE DA SILVA BARBOSA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.663,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO SANCHES FERREIRA ,CARLOS ALBERTO SANCHES FERREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO SANCHES FERREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.663,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122186"
                            ],
                            "1122179": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0023900-54.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira de Araujo Luna\r\n\r\nRéu: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Passlimp Produtos de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiente de que a execução foi extinta pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122179"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100700-87.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Braga Iorio [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S/A - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC - Bank Brasil S/A - Banco Multiplo, Aut Marco Antônio Braga Iorio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000505-60.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Medeiros [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentoções e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: GE Celma [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabril Rio Alimentoções e Eventos Ltda., Réu GE Celma, Aut Luiz Antonio Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0117100-26.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO SILVA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ALPHA CAFE SOLUVEL S A, Réu: Fernando Luiz de Albuquerque Lima [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.386 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-40.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Albernaz da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155500-70.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plastgoma Industria de Plasticos Promocionais Ltda. [Adv. Regina Maria Figueiredo Carandina (OAB: RJ 34544 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Cristina Teixeira Muniz [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabel Cristina Teixeira Muniz, Aut Plastgoma Industria de Plasticos Promocionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0183800-08.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Vilaca Godinho [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Hsbc Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Vilaca Godinho, Réu Hsbc Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 504/505, que julgou os Embargos a Execução imrpocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-51.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE ANDRADE [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE ANDRADE, Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 313/314, que julgou os Embargos a Execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-04.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA CARVALHO GAVIOLI [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAD ENGLISH COURSE THE FIRST WORLD ENGLISH, Réu: GILBERTO TEDESCO CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA CARVALHO GAVIOLI\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000689-16.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Batista Junior [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: C.N.S. Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Batista Junior\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-55.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Cilento [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa, Aut Jorge Roberto Cilento\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca de quais provas as partes pretendem produzir, nos termos do despacho de fls 362. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-16.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Tavares de Oliveira [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Valter José Guignoni [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)], Réu: Dulcino Guignoni [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dulcino Guignoni, Réu Valter José Guignoni\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-91.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARINHO OLIVEIRA [Adv. Alceu Martins de Oliveira (OAB: RJ 3345 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIGI COMERCIO DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA ME [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIGI COMERCIO DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036400-29.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MAGALHAES DE AZEVEDO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Celma Ltda. [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO MAGALHAES DE AZEVEDO, Réu GE Celma Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre a possibilidade de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000332-36.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Cabral Rabello [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Joar Indústria de Artefatos de Concreto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cabral Rabello\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-97.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Vantini [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construcoes Ltda [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Vantini\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 112 \r\n\r\nProcesso: 0101400-49.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE MATOSSIAN [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Antonio Carlos Gracioli da Silva, Réu: Roberto Nunes Damasceno [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Nunes Damasceno\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 288/291. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-87.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Elias [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ATM Confeccoes Ltda. [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATM Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 86, que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-35.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY FERREIRA DE LUNA [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO MEDICO JOAO LUNA S/C LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faraco Martins (OAB: RJ 44050 - D)], Réu: ANA MARIA ANDERS DE SOUZA LIMA LUNA (SOCIA), Réu: JOÃO BATISTA LUNA FILHO [Adv. Ana Paula Peixoto Morais (OAB: RJ 135345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY FERREIRA DE LUNA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a proposta de acordo fls 135 ss \r\n\r\nProcesso: 0178300-97.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIS PINHEIRO DE SOUZA MOREIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PETROPOLIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUIS PINHEIRO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-69.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Silva Joaquim [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Paulo de Nogueira [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Silva Joaquim\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 47 \r\n\r\nProcesso: 0183800-71.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ribeiro de Faria [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ribeiro de Faria\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-20.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-08.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RIBEIRO FILHO [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ALPHA CAFE SOLUVEL S/A A/C Sindico Antonio José da Costa (fl. 254), Réu: Fernando Luiz de Albuquerque Lima [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RIBEIRO FILHO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito para habilitação no juízo falimentar. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-79.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILZA RIBEIRO VARDIEIRO [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS FERNANDO LOUREIRO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA RIBEIRO VARDIEIRO\r\n\r\nRetirar a CTPS anotada, na contracapa dos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-67.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patrícia da Silva Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Patrícia da Silva Pereira, Réu Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-93.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Amaral [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Sua Saude Ltda. [Adv. Aline Schardt Mussel (OAB: RJ 137192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Sua Saude Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027800-48.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Ramos Pereira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Magda Ramos Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-59.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Gama de Araújo Carlos [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Material de Construção Reunidos Águia Ltda-ME [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Gama de Araújo Carlos\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 88 \r\n\r\nProcesso: 0018800-29.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMO DA SILVA SOBRAL [Adv. Alvaro Ligeiro Bastos (OAB: RJ 71035 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMO DA SILVA SOBRAL\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 233 \r\n\r\nProcesso: 0092900-42.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Cunha [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - Concer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva Cunha\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 98 \r\n\r\nProcesso: 0047500-15.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DO NASCIMENTO BELLO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PETROPOLIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO DO NASCIMENTO BELLO\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 306 \r\n\r\nProcesso: 0168500-74.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisa da Silva Guerra [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG - Clube de Estimulação Globalizada Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa da Silva Guerra\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 158 \r\n\r\nProcesso: 0028100-73.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Estrella da Silveira [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Capital S.A. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Estrella da Silveira\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 467 \r\n\r\nProcesso: 0128100-52.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE DE ARAUJO SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nAjustar os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 262 \r\n\r\nProcesso: 0016700-91.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Martins da Cruz [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccoes Di Santini Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados e Confeccoes Di Santini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cáculos de liquidação do autor para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-42.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino da Cruz Stanislau [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimix Comestíveis Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino da Cruz Stanislau, Réu Multimix Comestíveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.204, que negou seguimento ao RO do reclamante, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-37.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José de Mello [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nRéu: Diniz Cris Car Oficina Mecânica Ltda. ME [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diniz Cris Car Oficina Mecânica Ltda. ME, Aut Rodrigo José de Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.123, que negou seguimento ao RO do reclamado, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-28.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO JOSE RAMADAS DA CRUZ [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDEP CIA MUNICIPAL DE DESENV DE PETROPOLIS [Adv. Paulo Troccoli Neto (OAB: RJ 40226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP CIA MUNICIPAL DE DESENV DE PETROPOLIS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária apontada pelo INSS, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000394-76.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Amorim [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: APSA Administradora Predial e Negócios Imobiliários S/A [Adv. Paula Lopes Furtado (OAB: RJ 92677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APSA Administradora Predial e Negócios Imobiliários S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000357-49.2010.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Boa Conversa Comércio de Aimentos Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nCgto: Rita de Cassia Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Boa Conversa Comércio de Aimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104100-12.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Roberto Bernardes [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Doces e Balas União Ltda. [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depósito de Doces e Balas União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067800-61.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE GONCALVES CARVALHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA LTDA\r\n\r\nAtender ao despacho de fls 196. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-22.2011.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Adailton Alves Costa [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Barreto Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Barreto Arquitetura e Construção Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000838-12.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cerico [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre a petição de desistência fls 202. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001735-40.2010.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Vinicius Furtado da Silva [Adv. Alexandre Fintelmnan de Mattos (OAB: RJ 144836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cosmos Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cosmos Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001733-70.2010.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Mario Luis Blatt [Adv. Sergio Gomes Simoes (OAB: RJ 141415 - D)]\r\n\r\nAgdo: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-47.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Roberto de Carvalho [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vale das Araras [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vale das Araras\r\n\r\nDepositar em 5 dias o valor da diferença calculada às fls.65, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001734-55.2010.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Luis Claudio da Silva Tosta [Adv. Tania Marques Ramos Abaracon (OAB: RJ 149604 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003800-42.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nylza de Almeida Costa Tavares [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia PSM do Malta Ltda. ME [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nylza de Almeida Costa Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 239 que deferiu o prazo de 5 dias para a apresentação de cópias para a formação de carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000704-82.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araújo [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: José Coelho Muniz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 17 que deferiu o desentranhamento. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-32.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 578, que julgou os Embargos a Execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-96.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Marciano (Espólio de) [Adv. Ronaldo Seabra de Vasconcellos (OAB: RJ 5389 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Chic [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Chic, Aut Lucimar Marciano (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS fls 44/45. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-90.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CASTELAR MARTINS GOMES [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: GILDA DE BRITO GOMES (+ 04 Habilitandos) [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CASTELAR MARTINS GOMES, Aut GILDA DE BRITO GOMES (+ 04 Habilitandos), Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos fiscais e previdenciários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-85.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Bruck de Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fininvest S/A Negocios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S/A Negocios de Varejo, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nInformar em 15 dias improrrogáveis, cópias dos contracheques da autora, de todo o período imprescrito. \r\n\r\nProcesso: 0123900-75.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA SANTOS [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIA PETROPOLIS S A [Adv. Danieber Marchiori Muller (OAB: RJ 134341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALEXANDRE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nInformar se já sacou o alvará n. 0152/2010 bem como informar o valor levantado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-24.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Antonio do Nascimento [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Bingen Ltda. [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Bingen Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 267 que deferiu a devolução do prazo de RO. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-48.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PEREIRA GLIZENTE ALVES [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAUCIO COUTINHO FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PEREIRA GLIZENTE ALVES\r\n\r\nIndicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0066600-82.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: KAILANDIA LIMA SARAIVA [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MERIVA LTDA, Réu: Marcia Rodrigues Viana Araujo, Réu: Marcelo Rabello Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KAILANDIA LIMA SARAIVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 73v. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-17.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Coutinho [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Regina Vieira da Rocha [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaly Coutinho, Réu Sonia Regina Vieira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137 que julgou o presente processo extinto sem resolução do mérito, de acordo com o art 267, VI do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136100-65.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleocir Aparecido Pereira [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio do Moinho Ltda. [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleocir Aparecido Pereira, Réu Sítio do Moinho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63 que julgou o presente processo extinto sem resolução do mérito, de acordo com o art 267, VIII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082900-27.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO VASQUES [Adv. Luiz Roberto Gontijo (OAB: RJ 51099 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 264/265, que não acolheu os Embargos a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-89.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Bulla [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Ita News Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Ita News Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-64.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Oliveira Perez Valle [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiol Chopperia Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Oliveira Perez Valle\r\n\r\nFornecer os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0135800-45.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Fernandes Cabral [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Esa Ltda. [Adv. Lucinea Fentanes Garcia (OAB: RJ 51257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Fernandes Cabral\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0156100-62.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Rufino das Chagas Viana [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada El Siramat Ltda. [Adv. Michele Fogel Pereira Jales de Souza (OAB: RJ 107367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada El Siramat Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da multa de 50% sobre o valor depositado a título de FGTS, nos termos do despacho fls 211. \r\n\r\nProcesso: 0120100-24.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Raimundo Justo [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carlos André do Amaral [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Marcos Alberto Gomes Matos [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Suzana Lisboa Medeiros [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Marcelo Moraes Cruz [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Marcos Paulo Miranda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Felipe Ferro Leonardo [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Sandro Bento Janiques [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Ana Cristina Matoso [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Raimundo Justo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-13.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Peres da Silva [Adv. Jose Carlos Benevides Pereira (OAB: RJ 141356 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Peres da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139200-38.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: INAIDE DE SOUZA MELO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA S/C [Adv. Oswaldo Bernardino Ferreira (OAB: RJ 42052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA S/C\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150500-21.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Celeste Maria Pinto Coelho [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CETEC - Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Maria Pinto Coelho\r\n\r\nFornecer os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0177800-51.1991.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SERRA´S SHOP LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA SERRA´S SHOP LTDA, Aut RICARDO ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos fiscais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-20.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Lopes de Oliveira [Adv. Tadeu Lopes de Oliveira (OAB: RJ 101714 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1125055"
                            ],
                            "1125056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0289000-34.1989.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO NASCIMENTO PAIS E OUTROS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: MANOEL DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO NASCIMENTO PAIS E OUTROS, Aut MANOEL DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 915 \r\n\r\nProcesso: 0198600-80.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONI DE PAULA CARVALHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: SANDRA LEILA RABELLO ARAUJO [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANDRA LEILA RABELLO ARAUJO\r\n\r\nDepositar em 5 dias o valor da diferença calculada às fls.182, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1125056"
                            ],
                            "1125057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157300-51.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO TOME DE ARRUDA [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)]\r\n\r\nRéu: WALMAR EMPREITEIRA S C LTDA, Réu: João Carlos Barbosa, Réu: CENTRO EXECUTIVO 2000 [Adv. Mario da Silva Guerra Filho (OAB: RJ 41106 - D)], Réu: OCTAVIO LOBIANCO LTDA S C ARQUIT E CONSTRUCAO [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)], Réu: Ovideo Vicente da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO TOME DE ARRUDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/05/2011, às 15:00hs, nesta secretaria, para que a reclamada proceda as devidas anotações na CTPS do reclamante. Deverá o reclamante vir portando a referida documentação. \r\n\r\nId: 1125057"
                            ],
                            "1125052": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/03/2011\r\n\r\n0081500-65.2007.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Ricardo Rosa de Jesus\r\n\r\nExecutado: Esquadrias de Aluminio Joelmar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Esquadrias de Aluminio Joelmar Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.265,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082900-80.2008.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: William Robson de Lima\r\n\r\nExecutado: Taluse Comércio de Alimentos e Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Taluse Comércio de Alimentos e Produtos Naturais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.119,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125600-76.2005.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Marcelo Ribeiro Donato\r\n\r\nExecutado: Alessandra Ferreira Vieira,Lucky Servicos de Guarda e Limpeza Ltda.,Petroseg Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandra Ferreira Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.811,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007700-77.2002.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Lea Rocha do Amaral Rabello\r\n\r\nExecutado: Patricia Briano Canedo,Daniela Briano Canedo,Linha Basica Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Briano Canedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.082,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0131700-38.1991.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERONICA DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\nExecutado: H.R.J. INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,Helena Perez Rodrigues,José Antonio Jordão\r\n\r\nPelo presente fica citado Helena Perez Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.915,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\nExecutado: H.R.J. INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,Helena Perez Rodrigues,José Antonio Jordão\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antonio Jordão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.915,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0132800-32.2008.5.01.0301 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Empresa de Transportes Seta Ltda,Miguel Gesualdi Marino\r\n\r\nPelo presente fica citado Miguel Gesualdi Marino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.849,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055100-68.1994.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: DIVER´S KART DIVERSOES LTDA.,UGO ESTEVES\r\n\r\nPelo presente fica citado DIVER´S KART DIVERSOES LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.324,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147800-14.2004.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO DOS SANTOS ALVES PALMEIRAS\r\n\r\nExecutado: ARNALDO DA COSTA ALVES FILHO,CONSTRUTORA HAMSUTTER S/C LTDA,JOSE LUIS HAMMES\r\n\r\nPelo presente fica citado ARNALDO DA COSTA ALVES FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.582,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0019300-90.2005.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Vinicius Martins Silva\r\n\r\nExecutado: Adriana Aparecida de Oliveira,J NATALIA COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Aparecida de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.734,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155800-37.2003.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURO CLEMAN SA DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: ORGANIZACAO PETROPOLITANA DE EDUCACAO S/C LTDA,EMILIO ELENA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMILIO ELENA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.644,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0005200-33.2005.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Welington da Silva Paulista\r\n\r\nExecutado: Teknycs Terceirizacao e Servicos Ltda, Sueli Correa de Jesus Cândido, Carlos Alberto Schardt\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Schardt, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.911,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\nExecutado: Teknycs Terceirizacao e Servicos Ltda, Sueli Correa de Jesus Cândido, Carlos Alberto Schardt\r\n\r\nPelo presente fica citado Sueli Correa de Jesus Cândido, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.911,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125052"
                            ],
                            "1125053": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0090100-46.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Silva Romeu\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Nilza Pereira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Nilza Pereira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls 95, que recai sobre a loja localizada na Rua Teresa n. 348 e jirau conforme especificado no auto de penhora e avaliação, avaliado em R$ 200.000,00. Prazo: 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0093100-64.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ALCANTARA DE JESUS\r\n\r\nRéu: PURA GULA CAFE, Claudia Valeria Rodrigues Fecher, Eliane Maria Fecher Wagner\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Valeria Rodrigues Fecher, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 157, que convolou o depósito fls 139 em penhora. Prazo: 5 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125053"
                            ],
                            "1125054": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0157300-51.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO TOME DE ARRUDA\r\n\r\nRéu: WALMAR EMPREITEIRA S C LTDA, João Carlos Barbosa, CENTRO EXECUTIVO 2000, OCTAVIO LOBIANCO LTDA S C ARQUIT E CONSTRUCAO, Ovideo Vicente da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m WALMAR EMPREITEIRA S C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/05/2011, às 15:00hs, nesta secretaria, para que a reclamada proceda as devidas anotações na CTPS do reclamante. Deverá o reclamante vir portando a referida documentação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125054"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1125828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099300-19.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBIADES CARLOS MARINS FILHO [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A INB [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A INB\r\n\r\nVista dos autos, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0099900-20.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton Felipe Pereira da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Xerox Comercio de Industria Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal, Aut Ueliton Felipe Pereira da Silva, Réu Xerox Comercio de Industria Ltda\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo de fl. 119, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda, a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0098900-24.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO NOGUEIRA DE FARIA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ZERAUS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZERAUS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, n° 0112/2011, o qual foi remetido ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0107000-89.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose de Almeida Zaguini [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-41.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Avelino Domingos [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108100-21.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 133/135, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-80.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Marcos de Oliveira [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Agulhas Negras Ltda. - COPIAN [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copiadora Agulhas Negras Ltda. - COPIAN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-53.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MILTON GUIDO MARTINS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM DIEDRO LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM DIEDRO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-11.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO MACHADO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária remanescente devida, R$ 4.867,74, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105200-60.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lauro Rezende [Adv. Tereza da Gloria Roque Lage (OAB: RJ 117918 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidor de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidor de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do remanescente devido, atualizado à fl. 146 v., em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC c/c 769 da CLT, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112000-70.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria da Silva Barbosa [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Porto Real de Servicos Ltda [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)], Réu: Fundacao Porto Real [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Porto Real de Servicos Ltda, Réu Fundacao Porto Real\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-33.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PEDRO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIF. SHOPPING CENTER RESENDE [Adv. Marcelo Tavares (OAB: RJ 93333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIF. SHOPPING CENTER RESENDE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111700-16.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILA HELENA MORAES DA SILVA [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE LOURDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA HELENA MORAES DA SILVA\r\n\r\nInformar o número do CPF da executada, no prazo de 20 dias ou, ainda, reuquerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/ deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0111300-70.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: NIEDA LEAL DE SOUZA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA CRISTINA SANTOS SILVA PIMENTEL ME [Adv. Ivone Rocha (OAB: RJ 66352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA CRISTINA SANTOS SILVA PIMENTEL ME\r\n\r\nInformar se todos os bens descritos à fl. 47 foram totalmente entregues à autora, com a comprovação nos autos, por intermédio de eventual recibo. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0110800-28.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Alves Gomes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Bromelias Servicos de Turismo Ltda [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bromelias Servicos de Turismo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-32.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA ROCHA LIMA\r\n\r\nRéu: LENAH CRISTINA JOHANSSON NILSSON ME [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LENAH CRISTINA JOHANSSON NILSSON ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110400-43.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Lima Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Lima Silva, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 400,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-85.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Jéssica Moura da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Pão Padaria Pão Quente Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tec Pão Padaria Pão Quente Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-33.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Bruno Ozidoro dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevap Construções Ltda., Réu: Gafisa Construtora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila Bruno Ozidoro dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-80.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Alves Fernandes [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Ana Paula de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 105892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Aut Arlindo Alves Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-32.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira da Silva, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 400,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-34.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Silvério [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: AGV Logística Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGV Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-77.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Lara de Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaje Bem Viaje Sampaio Turismo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaje Bem Viaje Sampaio Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, bem como custas devidas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113600-39.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FERREIRA DE AGUIAR [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE INDUSTRIAL TAMIS CENTAURUS LTDA [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE INDUSTRIAL TAMIS CENTAURUS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-13.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LUIZ DA SILVA PEREIRA [Adv. Norma Sueli de Sousa Menezes (OAB: RJ 84561 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZENS GERAIS COLUMBIA SA, Réu: ACR SERVICOS INDUSTRIAIS SA [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR SERVICOS INDUSTRIAIS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 120,93, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113200-15.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon de Carvalho Sales [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Engenheiro Passos (Supermercado do Paulao) [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Engenheiro Passos (Supermercado do Paulao)\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, bem como custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-46.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Carvalho Alvim [Adv. Marcelo Cavalheiro Duarte (OAB: RJ 131884 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus 56 de Resende Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pneus 56 de Resende Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-65.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DE OLIVEIRA PERES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-88.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Marques de Figueiredo [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Pneumáticos Michelin Indústria e Comércio [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Marques de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 217 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000386-84.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Vicente Fernandes [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Vicente Fernandes\r\n\r\nRegularizar a inicial ante o que consta da mesma e da contra-fé, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do proceso sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000735-24.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Nunes da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Réu: Siderúrgica Barra Mansa Grupo Votorantim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Nunes da Silva\r\n\r\nTendo em vista, o certificado à fl. 146, defere-se o prazo de 40 dias para que a mesma colacione aos autos as conversas devidamente transcritas para posterior conferência deste Juízo, sendo certo que, em havendo dificuldade na conferência, face eventual falta de qualidade da gravação, a requerente deverá apresentar eventual laudo técnico que comprove as conversas efetivadas, sob pena de as partes não passíveis de serem escutadas não valerem como prova. \r\n\r\nProcesso: 0000554-23.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bruno dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção L tda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bruno dos Santos\r\n\r\nTendo em vista, o certificado à fl. 59, defere-se o prazo de 40 dias para que a mesma colacione aos autos as conversas devidamente transcritas para posterior conferência deste Juízo, sendo certo que, em havendo dificuldade na conferência, face eventual falta de qualidade da gravação, a requerente deverá apresentar eventual laudo técnico que comprove as conversas efetivadas, sob pena de as partes não passíveis de serem escutadas não valerem como prova. \r\n\r\nProcesso: 0068700-92.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Jose Ferreira Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Carlos Francisco de Paula Chaves (OAB: RJ 16449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da diferença da cota previdenciária devida, R$ 1.304,60 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104800-80.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON MOREIRA DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAVISEG PLANEJAMENTO VIGIA E SERV GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0105200-94.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA FAQUIR [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: DONIS COMERCIO E REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA., Réu: Reilda Nunes Marcelino, Réu: Terezinha Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA FAQUIR\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0002254-34.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rocha de Freitas [Adv. Dilson Luiz Santa Barbara Gusmao Junior (OAB: RJ 123407 - D)]\r\n\r\nRéu: Waltyhold do Brasil Consultoria e Gestão Empresarial Ltda. EPP, Réu: NHT - Noise Harshiness Tecnology Engenharia Elétrica e Eletrônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rocha de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/11/2011, às 10:28 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0000225-74.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Luiza da Conceição [Adv. Renata Danemberg (OAB: RJ 152778 - D)]\r\n\r\nRéu: Joseli Santiago Santos da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Luiza da Conceição\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"desconhecido\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000248-20.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar dos Santos \r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000280-25.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Nascimento da Silva [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sol da Dutra Ltda., Réu: Restaurante Rezendão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Nascimento da Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"desconhecido\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000319-22.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Contruções Ltda., Réu: Construtora Andrade de Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar dos Santos\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000308-27.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemex Logística Ltda., Réu: Expand Group Brasil S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação das reclamadas, em 10 dias, tendo em vista as devoluções das notificações postais das mesmas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000186-77.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Concavo Empreendimentos e Construções Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Ferreira\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"não existe o número indicado\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000325-29.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui Carlos de Carvalho [Adv. Elis Cristina Alves Brasil (OAB: RJ 153336 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Prime Comercio de Produtos Alimentícios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Carlos de Carvalho\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000102-76.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Mendes de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Alves Fernandes ME, Réu: Condomínio Granlife\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Mendes de Almeida \r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"desconhecido\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000204-98.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade de Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000339-13.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ribeiro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Logística de Transporte e Participação Ltda., Réu: Sassourat Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ribeiro\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"não existe o número\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000343-50.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Acs América Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Ferreira\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000324-44.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - B)]\r\n\r\nRéu: Hawai - Porto Real Transportes Ltda., Réu: Volkswagem do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sr. Denis Geraldo Rezende, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"não eiste o número\", em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação do mesmo para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000321-26.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues Porto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sra. Alexandra do Nascimento Joaquim, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"desconhecido\", em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação do mesmo para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001625-60.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Inácio do Couto Lamarão [Adv. Rafaela Marques Oliveira (OAB: RJ 138178 - D)]\r\n\r\nRéu: Granfort Consultoria Técnica Ltda., Réu: Águas das Agulhas Negras S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas das Agulhas Negras S/A\r\n\r\nVista dos autos, como requerido. \r\n\r\nId: 1125828"
                            ],
                            "1125829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115700-83.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Francisco Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Francisco Ribeiro\r\n\r\nInformar data e valor do saque para acertamento, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento do quantum remanescente devido, em 20 dias. Ainda, manifestar-se sobre a petição de fl. 98, inclusive no sentido de efetivação de novação. \r\n\r\nProcesso: 0115400-24.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Eduardo Pereira Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Eduardo Pereira Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 100, inclusive no sentido de efetivação de novação. \r\n\r\nProcesso: 0115400-97.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO ALCANTARA MAIA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114600-93.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Donizete da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Donizete da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 94, no prazo de 10 dias, devendo,s e possível, indicar meios objetivos de realização de novação. \r\n\r\nProcesso: 0113900-30.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA APOLINARIO DE ANDRADE PACHECO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS GERALDO LOURENCO [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS GERALDO LOURENCO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0124200-85.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO PONCE GIMENEZ [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: RESENAUTO VEICULOS LTDA, Réu: REGGIO VEICULOS LTDA [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGGIO VEICULOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123100-56.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Guimaraes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-29.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: TACITO RODOLFO ANECHINO [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSGIL TRANSPORTES LTDA [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSGIL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122100-55.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPOTO COMERCIO LTDA., Réu: CLARIANT DO BRASIL S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: POSTO CHOPOTO LTDA., Réu: TC DE RESENDE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio do saldo devedor via Bacen Jud, em face da reclamada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-39.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greice Maximiano de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Loucura Total 1,98 Ltda ME [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loucura Total 1,98 Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121600-86.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FIGUEIREDO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPOTO COMERCIO LTDA., Réu: POSTO CHOPOTO LTDA., Réu: TC DE RESENDE LTDA. [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FIGUEIREDO\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio do saldo devedor via Bacen Jud, em face da reclamada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-06.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Moreira Pedroso [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Aldeia dos Pássaros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Moreira Pedroso\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 27, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0121000-70.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: RENAN CHAGAS DE ALMEIDA(REPR.M.INES C.ALMEIDA) [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE GAS E AGUA BRUTANO [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)], Réu: Sebastião José Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEPOSITO DE GAS E AGUA BRUTANO\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 40,13, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118000-96.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEZAR MACARIO [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: BIAGON BEATRIZ GONCALVES LEAL ME, Réu: Beatriz Gonçalves Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEZAR MACARIO\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio do saldo devedor via Bacen Jud, em face da reclamada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-29.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEAS GRACIANI [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS 300 - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: Carlos Alberto França Novaes, Réu: Lucimar de Souza Reis Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZEAS GRACIANI\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente, à garantia do crédito, o bloqueio efetivado via Bacen Jud, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-45.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALITA MARA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: RAFAEL CORREA SAMPAIO (PADARIA PONTUAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TALITA MARA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio do saldo devedor via Bacen Jud, em face da reclamada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-47.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELIZARIO INACIO CANTANHEDE NETO [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: N & Q PUBLICIDADE [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)], Réu: FRANCISCO RODRIGUES DA CUNHA NETO, Réu: ALDO CARUSO ALVAREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELIZARIO INACIO CANTANHEDE NETO\r\n\r\nVista do Ofício e declarações no balcão da Secretaria, na presença de um Servidor, em 20 dias, devendo, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0124400-92.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI FERREIRA SIQUEIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçaõ de fl. 153, em 20 dias, devendo, caso queira, apresentar seus cálculos com os valores devidos, sob pena de realização de perícia contábil e às expensas, vez que sucumbente na fase cognitiva. \r\n\r\nProcesso: 0124700-54.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BALBINO DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçaõ de fl. 189, em 20 dias, devendo, caso queira, apresentar seus cálculos com os valores devidos, sob pena de realização de perícia contábil e às expensas, vez que sucumbente na fase cognitiva. \r\n\r\nProcesso: 0124600-02.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO EGMAR PEREIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 172, em 20 dias, devendo, caso queira, apresentar seus cálculos com os valores devidos, sob pena de realização de perícia contábil e às expensas, vez que sucumbente na fase cognitiva. \r\n\r\nProcesso: 0124300-64.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Jose Valdevino [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Autocomercial Tupi Ltda, Réu: Viacao Agulhas Negras Ltda [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Viacao Paraiso Ltda, Réu: Viacao Pinheiral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Agulhas Negras Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0128400-72.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOARES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: RB EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SOARES\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio do saldo devedor via Bacen Jud, em face da reclamada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-56.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERIVALDO FRANKLIN DE SALES [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS IND E COMERCIO SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIMET EMPREENDIMENTOS IND E COMERCIO SA\r\n\r\nVista dos autos, como requerido. Ainda, comprovar recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0125600-66.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES LEITE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONCALVES LEITE\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio do saldo devedor via Bacen Jud, tanto em face da reclamada, quanto de seus sócios. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-08.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL LEAL CUNHA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento aos recursos ordinários de fl. 448 e de fl. 457, por desertos. \r\n\r\nProcesso: 0001624-75.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Barros de Souza [Adv. Rafaela Marques Oliveira (OAB: RJ 138178 - D)]\r\n\r\nRéu: Granfort Consultoria Técnica Ltda., Réu: Águas das Agulhas Negras [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas das Agulhas Negras\r\n\r\nVista dos autos, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000258-64.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Coutinho Maciel Izoldi [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Auto Peças Usadas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Coutinho Maciel Izoldi\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/11/2011, às 10:20 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0000223-07.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton dos Santos [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Club do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Milton dos Santos\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"desconhecido\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Ainda, tomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/11/2011, às 10:05 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0001665-42.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Santana [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Staffing Trabalho Temporário Sociedade Ltda., Réu: Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu: Rimet Empreedimentos Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos Santana\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000465-63.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Francisco Martins [Adv. Noemi Amaral de Souza (OAB: RJ 163163 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francisco Martins\r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com Cópia(s) da emenda, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000468-18.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovani Venancio da Silva Soares [Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho (OAB: RJ 95618 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselaine Nascimento Pires Macedo Panificação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Venancio da Silva Soares\r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com Cópia(s) da emenda, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000346-05.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Moisés de Farias [Adv. Fernanda Chaves de Carvalho (OAB: RJ 159419 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Moisés de Farias\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 05 dias, informando se deseja prosseguimento da presente reclamatória, com os riscos a ela inerentes, ou se dela desista. \r\n\r\nProcesso: 0117100-98.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Lopes dos Santos [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas das Agulhas Negras [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas das Agulhas Negras\r\n\r\nVista dos autos, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0095700-53.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELI SILVA ROSA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA PINESCHI FERREIRA - ME [Adv. Regina Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 68745 - D)], Réu: Kátia Pineschi Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELI SILVA ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento do valor devido à reclamante em 11 (onze) parcelas de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0126400-84.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leonardo Martins Batista [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A, Aut Paulo Leonardo Martins Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-90.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio David das Virgens [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iochpe Maxion S.A., Réu: Volkswagen Caminhões e Ônibus Comércio e Indústria de Veículos Comerciais Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: SP 50874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio David das Virgens\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 343 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0115400-87.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Sampaio Filho [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Bananalense Ltda. [Adv. Francislene Ramos Leite (OAB: RJ 146251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Bananalense Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos inerentes à cota previdenciáira, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-06.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025300-28.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Deolindo [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Deolindo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0095300-14.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizoneide Maria de Jesus [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cecília Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizoneide Maria de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito, conforme art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-21.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO BRASELINO [Adv. Neusane Santos Ribeiro Freire (OAB: RJ 85986 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM DIEDRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO BRASELINO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0116800-93.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARBOSA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARBOSA\r\n\r\nDar andamento a execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente, desde já, que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0093400-35.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Tiburcio da Silva [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda, Réu: Marco Aurelio Azevedo Viana, Réu: Monica Diniz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Tiburcio da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0094900-10.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR ALVES DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: JAFRA TRANSPORTES LTDA, Réu: TRANSPORTADORA JANE LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR ALVES DA SILVA\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo de fl. 94, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda, a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0121800-93.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO JOSE DE ALMEIDA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPOTO COMERCIO LTDA., Réu: CLARIANT DO BRASIL S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: POSTO CHOPOTO LTDA., Réu: TC DE RESENDE LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDO JOSE DE ALMEIDA, Réu CLARIANT DO BRASIL S.A.\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo de fl. 123, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda, a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0133300-83.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira de Azevedo [Adv. Ana Paula de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 105892 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mar Dias Ltda. [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Mar Dias Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-60.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Apolinario [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: F.M.C. Servicos Industriais Ltda [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)], Réu: PSA Peugeot Citroen S.A. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Apolinario\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio do saldo devedor via Bacen Jud, em face da reclamada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-06.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Rodrigues [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Pato Roco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 33, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0133200-31.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Conceição [Adv. Christiane Oliveira Thomazini (OAB: RJ 125516 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Festas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza Conceição \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-09.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Aparecido da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gênova [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Gênova\r\n\r\nComprovar recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1125829"
                            ],
                            "1125830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0230500-90.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Leocadio [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nVista dos autos, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0155800-51.2006.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jacob e Rita Hotelaria Ltda - ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Jose de Medeiros (Espolio de), Cgto: Joana Darc da Silva [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)], Cgto: Gisane Luciano da Silva [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)], Cgto: Luzia de Fatima Alves [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jacob e Rita Hotelaria Ltda - ME\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0191400-65.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Pires [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: UFI Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico Cardoso Sodero Toledo (OAB: SP 200029 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Pires\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sr.Carlos Henrique de Almeida, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"mudou-se\", em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação do mesmo para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0189800-72.2009.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Parrilla Penedo Ltda. [Adv. Valeria Lima Pereira de Oliveira (OAB: RJ 56659 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio Alex Ferrão\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Parrilla Penedo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/11/2011, às 09:40 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0190800-20.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA PRESIDENTE LTDA [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA PRESIDENTE LTDA\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento do complemento do depósito do valor inerente à quota previdenciária devida, sob pena de execução, sendo certo, entretanto, que deverá ser abatido o valor inerente ao I.R. retido conforme informado à fl. 100 v. \r\n\r\nProcesso: 0131000-27.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO CERQUEIRA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT LINE DE RESENDE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: COPER - CONSORCIO OPERADOR DA ROD. PRES. DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO CERQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 121/123, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-96.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy de Oliveira Nogueira [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Valva de Paiva [Adv. Sergio Henrique Coutinho de Paiva (OAB: RJ 147299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Valva de Paiva\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-89.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VARGAS FIGUEIREDO [Adv. Humberto Marassi (OAB: RJ 3797 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-57.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. DOS EMPRG. EM EST. BANCARIOS DO SUL FLUM [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ- BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Geraldo Dias Figueiredo (OAB: SP 33612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. DOS EMPRG. EM EST. BANCARIOS DO SUL FLUM\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0141900-74.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMAR SANTANA [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO VICENTE DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR SANTANA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio do saldo devedor via Bacen Jud, em face da reclamada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-81.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR EDERALDO FABRICIO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 10 dias, a documentação postulada pelo autor para a efetivação de seus cálculos (recibos salariais do reclamante, referentes aos meses de janeiro a agosto de 1992). \r\n\r\nProcesso: 0141100-70.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fagundes de Mendonca [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Lambert Araujo e Araujo Silva Ltda - M.E.(Pousada Shangrilla), Réu: Faustino Antônio marques de Araújo Silva, Réu: Ana Amélia de Melo Lambert Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fagundes de Mendonca\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140800-60.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA FONSECA NUNES ANDRADE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA FONSECA NUNES ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0138200-17.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto Barbosa da Silva [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: S.O. do Brasil Telecomunicacoes Ltda - ME [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinto Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido à fl. 171. Assim, proceder à devolução do alvará original outrora expedido. Trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0139300-41.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sax Entretimento Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 332, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0137400-23.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Reginaldo da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, fls. 1658/1665, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-49.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Correa [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Itatiaia Construcao Ltda. [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)], Réu: Municipio de Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Itatiaia Construcao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135200-82.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEI BENEDICTO DE CARVALHO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI BENEDICTO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição de fl. 66/67. Informar a este Juízo se houve entrega do bem, conforme determinado à fl. 65 e ratificado à fl. 71 v. Ainda, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de eventual prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0134500-28.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Dias Lima [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. Pontes Construtora [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.H. Pontes Construtora \r\n\r\nComprovar recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-59.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Siqueira Fernandes Carreiro [Adv. Ciro Ferreira dos Santos (OAB: RJ 110913 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS (Endution Surf Comércio de Artigos Esportivos Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Siqueira Fernandes Carreiro\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 40, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0134000-06.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR BALBINO DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIP IND E COMERC LT [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIP IND E COMERC LT\r\n\r\nNo prazo de 10 dias, comprovar o quantum estimado pelo i. expert para a realização da perícia liquidatória, R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0155100-51.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOVENIL PEREIRA DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEL ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAEL ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154600-77.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERNANDES [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: COPER - CONSORCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FERNANDES, Réu COPER - CONSORCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo, fl. 140, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0154000-85.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Jurandi Magela [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-78.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA ANDREA DE REFRIGERACAO LTDA [Adv. Hildebrando B. da Costa (OAB: RJ 33614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA ANDREA DE REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151100-81.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO XAVIER DE ALMEIDA [Adv. Wilson Tureta (OAB: RJ 87401 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL VALE VEICULO LTDA [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL VALE VEICULO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149900-24.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir Edson Lima do Nascimento (Espolio de) [Adv. Idelmar Sodré Corrêa (OAB: RJ 145411 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtencir Edson Lima do Nascimento (Espolio de)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação com os valores devidos, não obstante existir pendência de julgamento de Agravo de Instrumento. Ainda, manifestar-se sobre petição de fls. 1302/1303. \r\n\r\nProcesso: 0149700-90.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANE BATISTA DOS SANTOS [Adv. Rubens Sergio Guimaraes (OAB: SP 101146 - D)]\r\n\r\nRéu: I P J HOTEL LTDA ME [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I P J HOTEL LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-56.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON ROSENBERG [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nRéu: FORT DODGE MANUFATURA LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORT DODGE MANUFATURA LTDA\r\n\r\nEfetivar os recolhimentos fiscais e previdenciários porventura devidos. \r\n\r\nProcesso: 0147400-77.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson dos Santos Andrade [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146300-92.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Rodrigues [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho da Costela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 59, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0146000-38.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PECLI GUIMARAES (ESPOLIO DE) [Adv. Nilza de Magalhaes Martini (OAB: RJ 32715 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOLO SUL DE RESENDE LTDA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SOLO SUL DE RESENDE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-96.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELINO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre de Souza Marques (OAB: RJ 64610 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO CHURRASCARIA EMBAIXADOR [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO CHURRASCARIA EMBAIXADOR\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013400-43.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Fernandes de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-55.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ramos de Paula [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Time Recursos Humanos Ltda. [Adv. Iéda Maria Martineli Simonassi (OAB: SP 105937 - D)], Réu: Sodexo do Brasil Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ramos de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foram deferidos novos 10 dias para rol de testemunhas, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0016100-89.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Tavares Cabral [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: SP 50874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda. , Aut José Carlos Tavares Cabral, Réu Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda.\r\n\r\nVista da petição de fls. 529/531, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0018500-76.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Baltazar Lyrio da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Mise Au Point Manutenções Mecânicas Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Baltazar Lyrio da Silva, Réu Mise Au Point Manutenções Mecânicas Ltda.\r\n\r\n1ª ré: Comprovar, em 10 dias, o recolhimento do quantum estimado pelo i. expert para a realização da perícia. Reclamante: Vista da petição de fls. 140/141 para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0013000-92.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Almeida Fortes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacon Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando de Almeida Fortes\r\n\r\nInformar se ainda tem interesse na realização da perícia, caso em que deverá depositar os honorários prévios, ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0163900-92.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Siqueira Chaves [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - Sanear [Adv. Fernando Salles Xavier (OAB: RJ 65895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Siqueira Chaves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-71.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ [Adv. Fernando Salles Xavier (OAB: RJ 65895 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRA SERRA N S APARECIDA LTDA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIDRA SERRA N S APARECIDA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159100-94.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA COSTA BALDUINO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0035800-85.2007.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Resende \r\n\r\nRqdo: Viacao Paraiso Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Viacao Paraiso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de r. despaho de fl. 57: \"Sana-se a omissão ocorrida no despacho de fl. 52, para o fim de receber a peça de fls. 25/29, apreciando-a como mera petição. Quanto ao pedido formulado, indefer-se, por falta de amparo legal. Venha o peticionário com a garantia do Juízo e os competentes embargos.\" \r\n\r\nProcesso: 0158900-87.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NEY DANIGNO BARRETO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: KKULA ALIMENTOS LTDA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KKULA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156800-33.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELINE PIMENTA DE ANDRADE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVELINE PIMENTA DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 333/339, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-57.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERNANDES BASTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTES INDUSTRIAIS TAMIS CENTAURUS LTDA [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)], Réu: GUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)], Réu: CUBIERTAS - TRIUNFO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTES INDUSTRIAIS TAMIS CENTAURUS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155700-62.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina Almeida Jesus\r\n\r\nRéu: Loja de Conveniencia Colina de Resende Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loja de Conveniencia Colina de Resende Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (pagas através de GRU Judicial - código 18.740-2) no valor de R$ 26,02, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-85.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRIZ GONCALVES LEAL LTDA, Réu: Necso Triunfo Construcoes Ltda. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSCELINO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio do saldo devedor via Bacen Jud, em face da reclamada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-08.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Kaê Moreno de Souza Pereira [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemex Logistica Ltda. [Adv. Lucas Schettini Rosa (OAB: RJ 154635 - D)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bemex Logistica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-53.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilsom Adriano Valim Nascimento [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemex Logistica Ltda. [Adv. Lucas Schettini Rosa (OAB: RJ 154635 - D)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bemex Logistica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, bem como custas, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1125830"
                            ],
                            "1125827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000132-48.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nogueira da Gama Sampaio\r\n\r\nRéu: Stahlwerkem Sistemas e Serviços Industriais Ltda., Sociedade Michelin de Participação Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stahlwerkem Sistemas e Serviços Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 200,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-71.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Bernardo\r\n\r\nRéu: Construtese Construcoes e Comercio Ltda, Antonio Carlos de Araujo, Juvanita Aguiar Silva de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos de Araujo, Construtese Construcoes e Comercio Ltda, Juvanita Aguiar Silva de Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-91.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luis Maria\r\n\r\nRéu: Hidraulica Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Hidraulica Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 41, fixando a condenação no valor total de R$ 3.399,88 equivalente a 280.343,21 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0130100-39.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Machado Leite\r\n\r\nRéu: Hidraulica Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Hidraulica Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 39, fixando a condenação no valor total de R$ 4.076,53 equivalente a 336.127,71 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0037300-65.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DE OLIVEIRA PERES\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-35.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Alves da Cunha Silva\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Asa Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-90.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Soares Landim\r\n\r\nRéu: Robotica Transportes Sensíveis Ltda., Xerox Comércio e Indústria Ltda, Expressocooper, Coopermea - Coop. de Trab. dos Profiss. na Área de Estrut. Empresarial\r\n\r\nPelo presente fica m Expressocooper, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, em relação à 1ª reclamada, improcedente com relação à 2ª reclamada e declarada a inexistência de relação cooperativista do autor com as 3ª e 4ª reclamadas. Custas de R$ 1.000,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0094900-10.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: JAFRA TRANSPORTES LTDA, TRANSPORTADORA JANE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JAFRA TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo de fl. 94, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda, a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0154600-77.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERNANDES\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, COPER - CONSORCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA\r\n\r\nPelo presente fica m TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo, fl. 140, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0154200-29.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Alfredo\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 69, fixando a condenação no valor de R$ 72.550,07 equivalente a 5.959.114,19 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0154100-11.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, COPER - CONSORCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA\r\n\r\nPelo presente fica m TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos autos, no valor total de R$ 4.650,71, equivalente a 383.503,93 devidos ao reclamante. Proceder ao pagamento do valor devido na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146300-97.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DOUBERTH\r\n\r\nRéu: JOSELITO MAGALHAES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSELITO MAGALHAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via Sistema BACEN-JUD, garantidora da execução previdenciária que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0041100-04.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 148, fixando a condenação no valor de R$ 49.756,61 equivalente a 4.081.947,23 IDTRs devidos ao rte e R$ 4.975,66 equivalentes a 408.194,72 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040500-80.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE HENRIQUE LEAL\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Manejo Transprotes e Turismo Ltda (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 142, fixando a condenação no valor de R$ 14.155,76 equivalente a 1.161.314,35 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.415,58 equivalentes a 116.131,44 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125827"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000552-54.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Dezidério da Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea Shipper Reparação Naval e Industrial Ltda. [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Réu: Sealion do Brasil Navegação Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sea Shipper Reparação Naval e Industrial Ltda. \r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.76, com finalidade não atingida, devendo trazer a testemunha JAIME FRANCISCO DA SILVEIRA FILHO, independente de intimação, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0141600-74.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Assis [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 251 dos autos. Prazo:08dias.l \r\n\r\nProcesso: 0150600-93.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Souza [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Bayyou Industria e Comércio de Roupas Ltda - ME [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)], Réu: Vimalle Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Filhos de Maria Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Bayyou Industria e Comércio de Roupas Ltda - ME, Réu Filhos de Maria Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0168700-33.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rosa Soares [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nRéu: Hudson Loiola Camelo Brum [Adv. Carlos Valerio Batista de Aguiar (OAB: RJ 60906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rosa Soares\r\n\r\nRefazer os cálculos atendendo a promoção de fls. 55. .\r\n\r\nProcesso: 0184600-90.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beata Regina Vermil da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fiesta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beata Regina Vermil da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos atendendo a promoção de fls. 79. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-74.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Rabelo Gomes [Adv. Francisco Lemos Barbosa (OAB: RJ 46393 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha (MASSA FALIDA DE) [Adv. Jorge Henrique Goulart Barreto (OAB: RJ 104571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora de Carnes Nova Gaucha (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados pela União, para querendo apresentar embargos, na forma do art. 884 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000020-46.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Martins Junior [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria de Sorvete Ltda. EPP, Réu: DSU Indústria de Sorvetes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Martins Junior \r\n\r\nVir com a cópia da inicial, em 05 dias, sob pena de não serem conhecidos os pedidos nela formulados. \r\n\r\nProcesso: 0174900-90.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Perrut dos Santos [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Perrut dos Santos\r\n\r\nRefazer os cálculos atendendo a promoção de fls. 100. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155000-15.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvanir Gomes [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvanir Gomes\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 719 quanto à apresentação das peças para a formação do precatório no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0171600-18.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares Cabral [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria Serviços Cadastrais Ltda., Aut Edson Soares Cabral\r\n\r\nAs partes para ciência de que foi designado o dia 18/05/2011 às 12:50 horas, para a oitiva da testemunha no Juizo Deprecado, qual seja 1ª Vara de Trabalho de Cotia. \r\n\r\nProcesso: 0017100-67.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR RODRIGUES BARRETO [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)], Réu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu MCS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME, Aut VILMAR RODRIGUES BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 234. Prazo:08dias. \r\n\r\nProcesso: 0254300-56.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Ribeiro [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista ao réu, para se manifestar em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-59.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Silva [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 42 : \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 372,02, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-46.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Nunes de Farias [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Bufalo Grill Choperia e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Nunes de Farias \r\n\r\nCiência da decisão de fls.19/22: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 100,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0230200-66.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Dias Domiciano [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja do Senhor Jesus Cristo Amor e Graça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Dias Domiciano\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 21 : \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 500,00, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-97.2008.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: A J C da Siilva Filho Cursos - ME [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Monteiro Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A J C da Siilva Filho Cursos - ME \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 27 : \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 6,40 , pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-27.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen de Souza Sales [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: Transito do Rio Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen de Souza Sales\r\n\r\nCiência da decisão de fls. : \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 400,00, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-57.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO CARLOS CAMARA VIEIRA [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEL MOULIN ROUGE LTDA [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZIO CARLOS CAMARA VIEIRA, Réu MOTEL MOULIN ROUGE LTDA\r\n\r\nConsiderando que o Juízo encontra-se garantido com o depósito recursal de fls. 46, convolo o mesmo em penhora. Às partes, para efeito do 884 da CLT.Prazo: 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0207600-08.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tinoco de Carvalho - Espolio de [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução, ressaltado que o recolhimento no código incorreto será tido como não efetuado, hipótese em que a Reclamada deverá diligenciar junto à agência da Receita Federal para ajuste no código, comprovando nos autos a providência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-09.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO CARDOSO DOS REIS JUNIOR [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.99/108 sendo fixado o crédito total em R$ 12.659,63, equivalente a 1144230,59 IDTR\"s. \r\n\r\nProcesso: 0267000-64.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Costa de Vasconcelos [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Goncalves Ledo Ltda. [Adv. Luiz Carlos Silva de Abreu (OAB: RJ 3865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Goncalves Ledo Ltda., Aut Marilene Costa de Vasconcelos\r\n\r\nAcolhido em parte exceção de pré-executividade.Prazo:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-47.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte de Souza Ribeiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte de Souza Ribeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 403v, trazer testemunha independente de intimação, ou na impossibilidade, apresntar as peças necessárias para a formação da carta precatória no prazo de 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0002142-66.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete Silva Ribeiro [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nCiência dos documentos juntados pelo autor para vista sem a retirada dos autos da secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000503-76.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Soares [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Soares \r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência, às fls.24.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000198-92.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Souza Gonçalves da Silva [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Almirante Cox - CDC [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Almirante Cox - CDC\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0001527-76.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Rodrigues [Adv. José Affonso Filho (OAB: RJ 142606 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Joaquim (OAB: RJ 145177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Aut Washington Luis Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 189/192: \"...PROCEDENTE EM PARTE..\". \r\n\r\nProcesso: 0143000-84.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cáudio Santos da Mota [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cáudio Santos da Mota , Réu Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.190.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001421-17.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Gabriel de Sousa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Rck Frutas e Legumes e Cereais Ltda. [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio Rck Frutas e Legumes e Cereais Ltda. , Aut Lucas Gabriel de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34/37: \"...PROCEDENTE EM PARTE..\". \r\n\r\nProcesso: 0000797-65.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André Passos de Almeida [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Haec Congel Construções Gerais Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge André Passos de Almeida \r\n\r\nCiência da decisão de fls.107/112: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 420,00, pela primeira Rda, isentando-se a segunda, nos termos do art. 1º do DL 779/69...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0217200-96.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clécio da Costa Thomaz [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilhandia Empregos Efetivos e Temporários Ltda., Réu: Mirak Engenharia S.A. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clécio da Costa Thomaz, Réu Mirak Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.73.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002165-12.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliane da Silva Barros [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Neliane da Silva Barros \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.154.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0153400-36.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ DE LIMA MENDONCA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A (Massa Falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ DE LIMA MENDONCA, Réu CONSERVAS RUBI S/A (Massa Falida de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.06.2011, às 09:05h - O PROJUS - PROJETO DE CONCILIAÇÃO, coordenado pela Presidência deste Regional, tem como objetivo tornar a Justiça do Trabalho mais rápida e efetiva, com incentivo à cultura do diálogo. Neste sentido, os Órgãos que atuam na valorização da conciliação, tem constatado que que os benefícios dessa prática são muitos. Entre eles está a redução do número de conflitos litigiosos, de tempo para a análise dos procesos e o cidadão consegue, na maioria das vezes, rapidez na resposta definitiva ao caso que o levou a procurar a Justiça.\r\n\r\nANTE O EXPOSTO CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservações:\r\n\r\n1- Caso não seja homologado o acordo, a ação prosseguirá nos termos já definidos nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0153000-17.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Lucia Ferreira Rosario [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de), Aut Valeria Lucia Ferreira Rosario\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.06.2011, às 09:00h - O PROJUS - PROJETO DE CONCILIAÇÃO, coordenado pela Presidência deste Regional, tem como objetivo tornar a Justiça do Trabalho mais rápida e efetiva, com incentivo à cultura do diálogo. Neste sentido, os Órgãos que atuam na valorização da conciliação, tem constatado que que os benefícios dessa prática são muitos. Entre eles está a redução do número de conflitos litigiosos, de tempo para a análise dos procesos e o cidadão consegue, na maioria das vezes, rapidez na resposta definitiva ao caso que o levou a procurar a Justiça.\r\n\r\nANTE O EXPOSTO CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservações:\r\n\r\n1- Caso não seja homologado o acordo, a ação prosseguirá nos termos já definidos nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000203-17.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo de Sousa Miranda [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S. A. ( Massa Falida de ) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S. A. ( Massa Falida de ), Aut Erivaldo de Sousa Miranda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.06.2011, às 08:55h - O PROJUS - PROJETO DE CONCILIAÇÃO, coordenado pela Presidência deste Regional, tem como objetivo tornar a Justiça do Trabalho mais rápida e efetiva, com incentivo à cultura do diálogo. Neste sentido, os Órgãos que atuam na valorização da conciliação, tem constatado que que os benefícios dessa prática são muitos. Entre eles está a redução do número de conflitos litigiosos, de tempo para a análise dos procesos e o cidadão consegue, na maioria das vezes, rapidez na resposta definitiva ao caso que o levou a procurar a Justiça.\r\n\r\nANTE O EXPOSTO CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservações:\r\n\r\n1- Caso não seja homologado o acordo, a ação prosseguirá nos termos já definidos nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0276800-19.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Santos da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (MASSA FALIDA de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A. (MASSA FALIDA de), Aut Fatima Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.06.2011, às 08:35h - O PROJUS - PROJETO DE CONCILIAÇÃO, coordenado pela Presidência deste Regional, tem como objetivo tornar a Justiça do Trabalho mais rápida e efetiva, com incentivo à cultura do diálogo. Neste sentido, os Órgãos que atuam na valorização da conciliação, tem constatado que que os benefícios dessa prática são muitos. Entre eles está a redução do número de conflitos litigiosos, de tempo para a análise dos procesos e o cidadão consegue, na maioria das vezes, rapidez na resposta definitiva ao caso que o levou a procurar a Justiça.\r\n\r\nANTE O EXPOSTO CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservações:\r\n\r\n1- Caso não seja homologado o acordo, a ação prosseguirá nos termos já definidos nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0256100-95.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A(MASSA FALIDA DE) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVAS RUBI S/A(MASSA FALIDA DE), Aut ROSANGELA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.06.2011, às 09:55h - O PROJUS - PROJETO DE CONCILIAÇÃO, coordenado pela Presidência deste Regional, tem como objetivo tornar a Justiça do Trabalho mais rápida e efetiva, com incentivo à cultura do diálogo. Neste sentido, os Órgãos que atuam na valorização da conciliação, tem constatado que os benefícios dessa prática são muitos. Entre eles está a redução do número de conflitos litigiosos, de tempo para a análise dos processos e o cidadão consegue, na maioria das vezes, rapidez na resposta definitiva ao caso que o levou a procurar a Justiça.\r\n\r\nANTE O EXPOSTO CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservações:\r\n\r\n1- Caso não seja homologado o acordo, a ação prosseguirá nos termos já definidos nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0054500-13.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira do Nascimento Guimaraes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE), Aut Rosangela Pereira do Nascimento Guimaraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.06.2011, às 09:50h - O PROJUS - PROJETO DE CONCILIAÇÃO, coordenado pela Presidência deste Regional, tem como objetivo tornar a Justiça do Trabalho mais rápida e efetiva, com incentivo à cultura do diálogo. Neste sentido, os Órgãos que atuam na valorização da conciliação, tem constatado que os benefícios dessa prática são muitos. Entre eles está a redução do número de conflitos litigiosos, de tempo para a análise dos processos e o cidadão consegue, na maioria das vezes, rapidez na resposta definitiva ao caso que o levou a procurar a Justiça.\r\n\r\nANTE O EXPOSTO CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservações:\r\n\r\n1- Caso não seja homologado o acordo, a ação prosseguirá nos termos já definidos nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0087100-87.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Francisca Faria Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A., Aut Patricia Francisca Faria Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.06.2011, às 09:40h - O PROJUS - PROJETO DE CONCILIAÇÃO, coordenado pela Presidência deste Regional, tem como objetivo tornar a Justiça do Trabalho mais rápida e efetiva, com incentivo à cultura do diálogo. Neste sentido, os Órgãos que atuam na valorização da conciliação, tem constatado que os benefícios dessa prática são muitos. Entre eles está a redução do número de conflitos litigiosos, de tempo para a análise dos processos e o cidadão consegue, na maioria das vezes, rapidez na resposta definitiva ao caso que o levou a procurar a Justiça.\r\n\r\nANTE O EXPOSTO CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservações:\r\n\r\n1- Caso não seja homologado o acordo, a ação prosseguirá nos termos já definidos nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0009700-60.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rafael Lebre [Adv. Mariana Izabel Pimentel (OAB: RJ 131260 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE), Aut Thiago Rafael Lebre\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.06.2011, às 09:15h - O PROJUS - PROJETO DE CONCILIAÇÃO, coordenado pela Presidência deste Regional, tem como objetivo tornar a Justiça do Trabalho mais rápida e efetiva, com incentivo à cultura do diálogo. Neste sentido, os Órgãos que atuam na valorização da conciliação, tem constatado que que os benefícios dessa prática são muitos. Entre eles está a redução do número de conflitos litigiosos, de tempo para a análise dos procesos e o cidadão consegue, na maioria das vezes, rapidez na resposta definitiva ao caso que o levou a procurar a Justiça.\r\n\r\nANTE O EXPOSTO CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservações:\r\n\r\n1- Caso não seja homologado o acordo, a ação prosseguirá nos termos já definidos nos autos \r\n\r\nProcesso: 0311600-73.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Lima Ribeiro [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de), Aut Marli Lima Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.06.2011, às 09:10h - O PROJUS - PROJETO DE CONCILIAÇÃO, coordenado pela Presidência deste Regional, tem como objetivo tornar a Justiça do Trabalho mais rápida e efetiva, com incentivo à cultura do diálogo. Neste sentido, os Órgãos que atuam na valorização da conciliação, tem constatado que que os benefícios dessa prática são muitos. Entre eles está a redução do número de conflitos litigiosos, de tempo para a análise dos procesos e o cidadão consegue, na maioria das vezes, rapidez na resposta definitiva ao caso que o levou a procurar a Justiça.\r\n\r\nANTE O EXPOSTO CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservações:\r\n\r\n1- Caso não seja homologado o acordo, a ação prosseguirá nos termos já definidos nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0313700-98.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice da Silva Araujo [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice da Silva Araujo, Réu Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.06.2011, às 08:50h - O PROJUS - PROJETO DE CONCILIAÇÃO, coordenado pela Presidência deste Regional, tem como objetivo tornar a Justiça do Trabalho mais rápida e efetiva, com incentivo à cultura do diálogo. Neste sentido, os Órgãos que atuam na valorização da conciliação, tem constatado que que os benefícios dessa prática são muitos. Entre eles está a redução do número de conflitos litigiosos, de tempo para a análise dos procesos e o cidadão consegue, na maioria das vezes, rapidez na resposta definitiva ao caso que o levou a procurar a Justiça.\r\n\r\nANTE O EXPOSTO CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservações:\r\n\r\n1- Caso não seja homologado o acordo, a ação prosseguirá nos termos já definidos nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0262200-03.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CORREIA MACHADO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A(MASSA FALIDA DE) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVAS RUBI S/A(MASSA FALIDA DE), Aut MARIA DE FATIMA CORREIA MACHADO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.06.2011, às 08:40h - O PROJUS - PROJETO DE CONCILIAÇÃO, coordenado pela Presidência deste Regional, tem como objetivo tornar a Justiça do Trabalho mais rápida e efetiva, com incentivo à cultura do diálogo. Neste sentido, os Órgãos que atuam na valorização da conciliação, tem constatado que que os benefícios dessa prática são muitos. Entre eles está a redução do número de conflitos litigiosos, de tempo para a análise dos procesos e o cidadão consegue, na maioria das vezes, rapidez na resposta definitiva ao caso que o levou a procurar a Justiça.\r\n\r\nANTE O EXPOSTO CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservações:\r\n\r\n1- Caso não seja homologado o acordo, a ação prosseguirá nos termos já definidos nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0211900-90.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rodrigues Batista [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Rodrigues Batista, Réu Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.06.2011, às 08:30h - O PROJUS - PROJETO DE CONCILIAÇÃO, coordenado pela Presidência deste Regional, tem como objetivo tornar a Justiça do Trabalho mais rápida e efetiva, com incentivo à cultura do diálogo. Neste sentido, os Órgãos que atuam na valorização da conciliação, tem constatado que que os benefícios dessa prática são muitos. Entre eles está a redução do número de conflitos litigiosos, de tempo para a análise dos procesos e o cidadão consegue, na maioria das vezes, rapidez na resposta definitiva ao caso que o levou a procurar a Justiça.\r\n\r\nANTE O EXPOSTO CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservações:\r\n\r\n1- Caso não seja homologado o acordo, a ação prosseguirá nos termos já definidos nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0076500-07.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE), Aut Jorge Luiz Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.06.2011, às 09:45h - O PROJUS - PROJETO DE CONCILIAÇÃO, coordenado pela Presidência deste Regional, tem como objetivo tornar a Justiça do Trabalho mais rápida e efetiva, com incentivo à cultura do diálogo. Neste sentido, os Órgãos que atuam na valorização da conciliação, tem constatado que os benefícios dessa prática são muitos. Entre eles está a redução do número de conflitos litigiosos, de tempo para a análise dos processos e o cidadão consegue, na maioria das vezes, rapidez na resposta definitiva ao caso que o levou a procurar a Justiça.\r\n\r\nANTE O EXPOSTO CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservações:\r\n\r\n1- Caso não seja homologado o acordo, a ação prosseguirá nos termos já definidos nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0315500-64.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneza Xerem [Adv. Sergio Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de), Aut Vaneza Xerem\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.06.2011, às 09:35h - O PROJUS - PROJETO DE CONCILIAÇÃO, coordenado pela Presidência deste Regional, tem como objetivo tornar a Justiça do Trabalho mais rápida e efetiva, com incentivo à cultura do diálogo. Neste sentido, os Órgãos que atuam na valorização da conciliação, tem constatado que os benefícios dessa prática são muitos. Entre eles está a redução do número de conflitos litigiosos, de tempo para a análise dos processos e o cidadão consegue, na maioria das vezes, rapidez na resposta definitiva ao caso que o levou a procurar a Justiça.\r\n\r\nANTE O EXPOSTO CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservações:\r\n\r\n1- Caso não seja homologado o acordo, a ação prosseguirá nos termos já definidos nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0104100-76.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECENIR TEIXEIRA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A(MASSA FALIDA DE) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVAS RUBI S/A(MASSA FALIDA DE), Aut LECENIR TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.06.2011, às 09:50h - O PROJUS - PROJETO DE CONCILIAÇÃO, coordenado pela Presidência deste Regional, tem como objetivo tornar a Justiça do Trabalho mais rápida e efetiva, com incentivo à cultura do diálogo. Neste sentido, os Órgãos que atuam na valorização da conciliação, tem constatado que os benefícios dessa prática são muitos. Entre eles está a redução do número de conflitos litigiosos, de tempo para a análise dos processos e o cidadão consegue, na maioria das vezes, rapidez na resposta definitiva ao caso que o levou a procurar a Justiça.\r\n\r\nANTE O EXPOSTO CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservações:\r\n\r\n1- Caso não seja homologado o acordo, a ação prosseguirá nos termos já definidos nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0100700-78.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdineia do Nascimento Cajao [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.06.2011, às 09:20h - O PROJUS - PROJETO DE CONCILIAÇÃO, coordenado pela Presidência deste Regional, tem como objetivo tornar a Justiça do Trabalho mais rápida e efetiva, com incentivo à cultura do diálogo. Neste sentido, os Órgãos que atuam na valorização da conciliação, tem constatado que os benefícios dessa prática são muitos. Entre eles está a redução do número de conflitos litigiosos, de tempo para a análise dos processos e o cidadão consegue, na maioria das vezes, rapidez na resposta definitiva ao caso que o levou a procurar a Justiça.\r\n\r\nANTE O EXPOSTO CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservações:\r\n\r\n1- Caso não seja homologado o acordo, a ação prosseguirá nos termos já definidos nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001577-05.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Pires da Silva Sodré [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofeos Ferragens Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofeos Ferragens Ltda., Aut Wesley Pires da Silva Sodré \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.53v.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0275400-67.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Assuncao dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comercio Ltda., Aut Atila Assuncao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.296v.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0161300-65.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alfradique Maia [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Ipu Grill, Réu: RESTAURANTE E PIZZARIA IPU GRILL N/P FRANCISCO ALVES DA SILVA, Réu: RESTAURANTE E PIZZARIA IPU GRILL N/P MARIA ELENA BARBOSA DA SILVA DELAZERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alfradique Maia\r\n\r\nCiência da decisão de fls.57/60: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 240,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0158200-25.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA COSTA [Adv. Edmilson Jorge de Oliveira (OAB: RJ 12900 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGAFAR DE ITAUNA DROGARIA LTDA ME N/P SUCESSORA DROGARIA E PERFUMARIA VALLADÃO LTDA [Adv. Lelia Affonso Hall Machado Soares de Azevedo (OAB: RJ 72634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA COSTA, Réu DROGAFAR DE ITAUNA DROGARIA LTDA ME N/P SUCESSORA DROGARIA E PERFUMARIA VALLADÃO LTDA\r\n\r\nCiência de que foi acolhida a exceção de pré-executividade. fls.175/176 \r\n\r\nProcesso: 0000300-85.2009.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: ROBERTO COURA [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nEgdo: REPLA IND E COM DE PLASTICOS LTDA, Egdo: VALDINERIO DA SILVEIRA DUARTE [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ROBERTO COURA, Egdo VALDINERIO DA SILVEIRA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiros, às fls.15/16: \"... PROCEDENTE, custas pela Embargado ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0120800-69.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA COSTA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA COSTA, Réu STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 438/439:\"... PARCIALMENTE PROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001445-45.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Barroso de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bsi do Brasil Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Barroso de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão de fls.584/590 \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 360,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001420-32.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinezio da Silva Barreto [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumilax Indústria e Comércio de Aluminio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinezio da Silva Barreto \r\n\r\nCiência da decisão de fls.52/54 \"...IMPROCEDENTE, custas de R$ 410,00, pela Rda...\" Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000086-26.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Alves Dias [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alves Dias \r\n\r\nCiência da decisão de fls.52/54: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 123,76, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000810-64.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Lemos da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A., Aut Wanderson Lemos da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls.96/99 \"...IMPROCEDENTE, custas de R$ 400,00, pelo RTE, de cujo recolhimento fica dispensado...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001120-70.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudilea da Silva Lemos [Adv. Elisangela Rocha Nicolino (OAB: RJ 118901 - D)]\r\n\r\nRéu: Halley Toalheiro e Lavanderia Ltda., Réu: ARA Toalheiro e Lavanderia Ltda., Réu: Lavanderia Bruline S/S Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudilea da Silva Lemos \r\n\r\nCiência da decisão de fls.100/104 \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 500,00, pelas Rdas...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000084-90.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Oliveira Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Engenharia Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz de Oliveira Silva \r\n\r\nComprovar o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, no prazo de 15 dias, ciente de que os trabalhos somente serão iniciados após a integralização da verba honorária. \r\n\r\nProcesso: 0000330-86.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Acley dos Santos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Carlos Frederico da Silva (OAB: RJ 63651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo do Acley dos Santos \r\n\r\nPromova o reclamante, em 10 dias, a liquidacao do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0001017-63.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Azevedo Machado [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nJuntar aos autos as guias originais do depósito recursal e custas, no prazo de 48 horas, sob pena de não ser conhecido o recurso. \r\n\r\nProcesso: 0185500-73.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Geny de Jesus Ramos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geny de Jesus Ramos, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo depósito recursal de fls. 226 convolado em penhora, ficam cientes as partes, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000475-45.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandson Ferreira dos Santos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. ( A/C do sócio Sr. Luiz Pimentel Fernandes ) , Réu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. ( A/C do sócio Sr. Alvaro Gomes da Silva ), Réu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. ( A/C do sócio Sr. Manuel Joaquim Gomes da Silva )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandson Ferreira dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fls.108/111: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 600,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0292400-90.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILENE CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BELEZA POINT 195 LTDA ME - n/p Devedor Derivado Antônio da Silva Rocha [Adv. Joao Mendes de Braga Filho (OAB: RJ 97086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILENE CONCEICAO DE OLIVEIRA, Réu SALAO DE BELEZA POINT 195 LTDA ME - n/p Devedor Derivado Antônio da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 139/140:\"... IMPROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001854-21.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Conceição da Silva [Adv. Juarez Jardim Daher (OAB: RJ 48440 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Ramos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Conceição da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls.21/23 \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 200,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000697-13.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Silva Soares [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Vinicius Stumphf\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva Soares \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 32 : \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 143,84, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-59.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SALVIANO TEIXEIRA [Adv. Jorge Luis Ferreira Gomes da Silva (OAB: RJ 77997 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SALVIANO TEIXEIRA, Réu INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA\r\n\r\nCiência do bloqueio na conta da Rda, conforme ofício recebido da CEF. às fls.234, para manifestações, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0137600-31.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Antunes Vieira dos Santos [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)], Aut: Aluisio Inacio de Castro [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)], Aut: Jadir de Oliveira Junior [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)], Aut: Carlos Alberto Goncalves de Sousa Furtado [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)], Aut: Maria Jose de Matos [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Enomis Contabilidade Planejada S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Inacio de Castro, Aut Carlos Alberto Goncalves de Sousa Furtado, Aut Dalva Antunes Vieira dos Santos, Aut Jadir de Oliveira Junior, Aut Maria Jose de Matos\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.91.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0068700-25.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela da Conceicao Moraes [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de), Aut Gabriela da Conceicao Moraes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03.06.2011, às 08:45h. Em razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0060300-22.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Correa de Souza [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Correa de Souza, Réu Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nCiência da restauração dos autos, devendo juntar as peças que possuir para instruí-la, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0052600-29.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Jorge Garcia da Conceicao [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Felimpe Higienização em Texteis e Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)], Réu: Prolav Serviços Tecnicos Ltda., Réu: Aqualav Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felimpe Higienização em Texteis e Serviços Tecnicos Ltda, Aut Helio Jorge Garcia da Conceicao\r\n\r\nCiência da restauração dos autos, devendo juntar as peças que possuir para instruí-la, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nId: 1126189"
                            ],
                            "1126190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0393500-25.1999.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA TRES IRMAS LTDA ME [Adv. Marly Vellozo da Rocha (OAB: RJ 41460 - D)], Réu: Sócia: Karla Maria Ferreira do Valle Motta, Réu: Sócia: Alsilene Mendonça da Motta [Adv. Sergio Luis Martins Campos (OAB: RJ 128971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sócia: Alsilene Mendonça da Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.113. Prazo:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0315600-19.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Almeida Madureira [Adv. Sergio Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conservas Rubi S.A. [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Almeida Madureira, Réu Massa Falida de Conservas Rubi S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.06.2011, às 09:25h - O PROJUS - PROJETO DE CONCILIAÇÃO, coordenado pela Presidência deste Regional, tem como objetivo tornar a Justiça do Trabalho mais rápida e efetiva, com incentivo à cultura do diálogo. Neste sentido, os Órgãos que atuam na valorização da conciliação, tem constatado que os benefícios dessa prática são muitos. Entre eles está a redução do número de conflitos litigiosos, de tempo para a análise dos processos e o cidadão consegue, na maioria das vezes, rapidez na resposta definitiva ao caso que o levou a procurar a Justiça.\r\n\r\nANTE O EXPOSTO CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservações:\r\n\r\n1- Caso não seja homologado o acordo, a ação prosseguirá nos termos já definidos nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0324500-25.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton de Oliveira Santos [Adv. Georgina Esterque Nunes Pereira (OAB: RJ 102850 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Versalles Comercio de Moveis Ltda [Adv. Fernando Cesar Rodrigues da Conceicao (OAB: RJ 61709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton de Oliveira Santos, Réu Nova Versalles Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 102/103:\"... PROCEDENTES EM PARTE, ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1126190"
                            ],
                            "1126187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000022-50.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Corrêa da Conceição\r\n\r\nRéu: Veríssimo Monteiro Serviços Ltda., Construtora Modelo Ltda., Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Veríssimo Monteiro Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0009000-50.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diógenes Rocha Calheiros \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126187"
                            ],
                            "1126188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0152700-21.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Severino\r\n\r\nRéu: Construtora Moura e Dias Ltda., Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Moura e Dias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de qua a ação foi julgada procedente em parte.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126188"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1124238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150200-33.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciema Vieira da Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos SA [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos SA\r\n\r\nRetirar o alvará nº 0829/2010, em 48 horas, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica devendo constar o número do processo e o número do alvará que ficará retida na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0126000-59.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Cristina Vieira de Souza [Adv. Leni Maia da Conceicao (OAB: RJ 74416 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda A/C FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES e SILVANA ALVES DA COSTA, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina Vieira de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158400-63.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Alves dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Adilson Bispo da Conceicao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Alves dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001548-69.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleane Ramos Mendes [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ines Salles de Castro [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleane Ramos Mendes\r\n\r\nDr. José Philo - OAB117018D, vistas dos autos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001796-35.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luís Ferreira Bessa [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Irapuru Transportes Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irapuru Transportes Ltda.\r\n\r\nComplementar os recolhimentos dos valores referentes ao INSS (R$ 330,00), em conformidade com a OJ 398 da SDI-1, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0001866-52.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ferreira de Oliveira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Serra Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ferreira de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando o art 475-A do CPC, apresentando memória cálculo e considerando para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0050100-75.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANIA GOMES PEREIRA [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAO JORGE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA [Adv. Maria da Gloria da Silva de Souza (OAB: RJ 67715 - D)], Réu: JOSÉ DA MOTTA CAPUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SAO JORGE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nGarantir o juízo, em 05 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0050100-75.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANIA GOMES PEREIRA [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAO JORGE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA [Adv. Maria da Gloria da Silva de Souza (OAB: RJ 67715 - D)], Réu: JOSÉ DA MOTTA CAPUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANIA GOMES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos bens dos sócios JOSÉ DA MOTTA CAPUTO e JORGE DA MOTTA CAPUTO, conforme certidão de fls.208/210, devendo fornecer as certidões de RGI dos imóveis, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001857-90.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Silva de Souza [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do deferimento o desentranhamento das peças (exceto procuração), com a substituição por cópias, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-58.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Delma Batista Roque Pereira [Adv. Luiz Antonio dos Santos (OAB: RJ 101426 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Amanhecer Ltda. [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)], Réu: Elza Gonçalves Conde, Réu: IRENE CONDE LEITE FELÍCIO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Batista Roque Pereira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151200-97.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Vaz [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: João Rodrigues ( espólio de, representado por Marcos do Nascimento Rodrigues [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Rodrigues ( espólio de, representado por Marcos do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.305, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200600-56.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO MIRANDA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, vistas por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-23.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Soares [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Alfaville Ltda. ME [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Alfaville Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0071200-67.1996.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS VICENTE DA SILVA [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: INACARPER - CALCADOS LTDA [Adv. Milton do Nascimento Marques (OAB: RJ 57813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INACARPER - CALCADOS LTDA, Aut LUIS VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado extinto pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art.269, IV, do CPC. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-63.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CARAPENTICOW [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA DE MOTORES NACAR LTDA, Réu: Afonso Carapenticow\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CARAPENTICOW\r\n\r\nFornecer a cópia da certidão do RGI do lote de terreno nº 81 da quadra 57, da Rua secundino, registrado no Cartório do 3º Ofício de Justiça da Comarca de São João de Meriti (proc. 282/07-0), em 30 dias, a fim de possibilitar o registro da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0119300-38.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fernandes da Cunha [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Chama Revendedora de Gás Ltda - Me [Adv. Lucia Ines de Lima (OAB: RJ 67097 - D)], Réu: Lucia Ines de Lima [Adv. Lucia Ines de Lima (OAB: RJ 67097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Ines de Lima\r\n\r\nVistas do ofício de fls.137, em 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0098800-09.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina de Andrade Ferreira [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequence Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina de Andrade Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000867-02.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Silva de Brito [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XIX Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Silva de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1124238"
                            ],
                            "1124346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069900-21.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilceia Alves Pinheiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilceia Alves Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-70.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana da Silva Campos [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nComplementar recolhimentos dos valores referentes ao INSS (R$ 685,60), em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0129500-12.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DE LIMA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, com a apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0107900-66.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE NASCIMENTO SANT ANA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: DOVER INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOVER INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0085600-32.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Analia Soares Marques [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Dover Indústria e Comércio S/A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analia Soares Marques\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, conforme § 3º de fls.135. .\r\n\r\nProcesso: 0000999-59.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Souza [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Feira Nova Ltda. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Souza\r\n\r\nTomar ciência do desentranhamento dos documentos, com substituição por cópia, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-39.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CONDOMINIO SANTA MONICA SUL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO, pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art.269, IV, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-91.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Muito Mais Feijão de São Mateus do Meriti 2000 Representação Ltda - ME [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)], Réu: GLEICE ALVES DE OLIVEIRA, Réu: GELSON DE AZEVEDO ALMEIDA, Réu: Reginaldo Gomes, Réu: Sergio Bras dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muito Mais Feijão de São Mateus do Meriti 2000 Representação Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.158, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-64.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Ribeiro da Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Prod. Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Ribeiro da Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0200800-97.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE DEUS [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05 para a secretaria. Prazo a começar pela 1ª ré (ENGETEL). .\r\n\r\nProcesso: 0000302-38.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Schettini de Moraes [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite Fest Eventos Ltda - ME, Réu: Time Coop - Cooperativa de Soluções e Trabalhos dos Profissionais Administrativos e Serviços Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Schettini de Moraes\r\n\r\nEsclareça a petição de fls.31, em face do item II do acordo de fl.30. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-71.2011.5.01.0321 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARINILDA MARTINS [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMBU´S MODAS ESPORTIVAS LTDA [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAMBU´S MODAS ESPORTIVAS LTDA, Aut MARINILDA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.34, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1124346"
                            ],
                            "1125998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110500-50.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Mattos [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda, Réu: Fábio Alexandre Andrion de Moraes , Réu: Silvana Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-94.2010.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias\r\n\r\nContrarrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-60.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANE PAULA DE ABREU DE OLIVEIRA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: NITEL SERVICOS LTDA - ME (a/c da Sócia CATIA CRISTINA BATISTA), Réu: CÁTIA CRISTINA BATISTA, Réu: Glaucio Ferreira Ribeiro [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: Jorge William Machado [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: CLEUCI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaucio Ferreira Ribeiro, Réu Jorge William Machado \r\n\r\nGarantir o Juízo, em 05 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos de fls. 154/158. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-87.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Jesus [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Construgen Serv Construcoes Montag Ind Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Cedae - companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae - companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.192, em 08 dias, bem como ciência, em 05 dias, de que o depósito recursal de fls.66 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001888-13.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa ad Silva Freitas\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Princípe do Pão Quente [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação e Confeitaria Princípe do Pão Quente\r\n\r\nComprovar diferenças de contribuição previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0195300-74.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendonça Reis [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Três Amigos Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento do saldo remanescente acordado (R$ 3.195,70), conforme item I do termo de acordo de fsl.2166, o qual será, posteriormente, liberado ao reclamante mediante alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-58.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZENIR MARIA PEREIRA DA CUNHA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)], Aut: GERALDA DAS GRACAS SILVA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)], Aut: LAURITA BATISTA GOMES EUGENIO [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS DA SILVA BENAHIM, Aut: SONIA MARIA DA SILVA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: ANLUI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO NOVAES [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)], Réu: MARIA LUCIA DA COSTA NOVAES, Réu: GLORIA MARIA DA PENHA MARTINS NOVAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA DAS GRACAS SILVA, Aut LAURITA BATISTA GOMES EUGENIO, Aut LUZENIR MARIA PEREIRA DA CUNHA, Aut SONIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001553-91.2010.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Produtos Alimentícios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Schettino Carvalho [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Produtos Alimentícios Cadore S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário interposto pelo consignátario/reconvite, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-68.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Josué de Barros (representado por Jurema da Luz França) [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)], Aut: Liliane Sara da Luz de Barros assistida por Jurema da Luz França [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)], Aut: Lidiane da Luz de Barros assistida por Jurema da Luz França [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Josué de Barros (representado por Jurema da Luz França), Aut Lidiane da Luz de Barros assistida por Jurema da Luz França, Aut Liliane Sara da Luz de Barros assistida por Jurema da Luz França\r\n\r\nContrarrazoarem o Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-79.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silaine da Silva Oliveira Carlos [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silaine da Silva Oliveira Carlos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da reclamada, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-87.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurênio Barros Cardoso [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurênio Barros Cardoso\r\n\r\nAdequar seus cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-84.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Paula Silva [Adv. Virginia Sabino de Paula Pereira da Silva (OAB: RJ 139730 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendencia Calçados [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Paula Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1125998"
                            ],
                            "1126036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117400-93.2000.5.01.0321 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Aut: Andréia Ferreira de Souza de Assis [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Aut: Jacirema Rocha Lopes [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)], Aut: Sueleny da Conceição Nascimento [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)], Aut: Rosilene Ribeiro da Silva [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)], Aut: Sueli Magalhães de Araújo [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)], Aut: Maria Osmarina de Souza Saraiva [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)], Aut: Neusete dos Santos de Carvalho [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)], Aut: Rosiane Santana dos Santos [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)], Aut: Helenice Rodrigues da Silva [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)], Aut: Elizabete Pereira Almeida, Aut: Wilson Lino Thimoteo [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)], Aut: Rosemere Máximo dos Santos [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)], Aut: João Cesar Coutinho Mendes [Adv. Luis Carlos Pinheiro (OAB: RJ 131236 - D)], Aut: Ivonete de Souza Ribeiro [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)], Aut: Cristina Vitoria Gonçalves de Souza [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)], Aut: Ilma Lopes da Silva [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Aut: Carla Aparecida Marcellino [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Aut: Marilza Nogueira Martins de Oliveira [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Aut: Elizabete Pereira Almeida [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)], Aut: Marilza de Albuquerque Paes [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Aut: Ana Lucia Dias da Silva [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Aut: JORGE ANTONIO GOMES( ESPOLIO DE, REPRESENTADO POR ANGELA MARIA GOMES) [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Aut: Rita de Cássia Oliveira da Silva [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)], Aut: JOÃO CUSTODIO BATISTA DE SOUZA, Aut: VERA LUCIA BARRETO PANPERT [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)], Aut: Elaine Rosa Costa [Adv. Marilena Rodrigues Suhett (OAB: RJ 46349 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA GERIATRICA DO VILAR LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: CASA DE SAUDE E MAT SAO FRANCISCO DE PAULA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO JOSE LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s) : Luciana Escobar L. Leitão - OAB/RJ 96544\r\n\r\nDra. Luciana Escobar L. Leitão - OAB/RJ 96544, apresentar liquidação do julgado, em 15 dias, sob pena de indeferimento da habilitação incidental, ficando desde já ciente de que os autos não poderão ser retirados da secretaria e de que é a derradeira tentativa de notificação e, ainda, comparecer a SEAPO/SJM para atualizar seu cadastro no sistema SAPWEB.. \r\n\r\nId: 1126036"
                            ],
                            "1126179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0254900-31.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Gregorio Correia [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marines Gregorio Correia, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.210 foram homologados e, ainda, a ré ciência, em 05 dias, de que os depósitos de fls. 151 e 163 foram convolados em penhora, tendo o prazo de 48 horas para comprovar o pagamento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207800-12.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Brito Sena [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nRetirar o alvará nº 374/2011, em 48 horas, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica devendo constar o número do processo e o número do alvará que ficará retida na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0139300-25.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Rafael da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Rafael da Silva\r\n\r\nComparecer pessoalmente para retirar a cópia do comprovante do imposto de renda de fls.178, para fins de futura restituição junto à Receita, mediante recibo nos autos, em 05 dias. Tomar ciência de que os autos serão remetidos para o arquivo, com baixa, com sua consequente incineração. \r\n\r\nProcesso: 0212900-21.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA QUEIROZ LEITE [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA [Adv. Beatriz Fialho Podcameni (OAB: RJ 100028 - D)], Réu: ANAZ MARKETING PROMOCIONAL SC LTDA., Réu: NEW MOMENTUM SERVICOS TEMPORARIOS LTDA. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW MOMENTUM SERVICOS TEMPORARIOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-39.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Silva dos Santos [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar de Oliveira Petiscos - ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Posto F. M. da Dutra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar de Oliveira Petiscos - ME\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, com a apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0195900-66.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Maranhao da Silva [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, com a apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nId: 1126179"
                            ],
                            "1126268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049400-26.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Telles da Silva [Adv. Joao Carlos Malafaia de Azevedo (OAB: RJ 121229 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilancia Ltda\r\n\r\nRetirar o alvará nº 240/2011, em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica devendo constar o número do processo e o número do alvará que ficará retida na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001123-42.2010.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Alimenticias Nosso Lar [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias\r\n\r\nContrarrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210800-54.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Normandia de Albuquerque [Adv. Luiz Fernando de Oliveira (OAB: RJ 34919 - D)]\r\n\r\nRéu: LINCOLN VEÍCULOS DE MERITI LTDA - ME, Réu: Marcio Dantas Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Normandia de Albuquerque\r\n\r\nDr. Luiz Fernando de Oliveira, tomar ciência da liberação do alvará nº 164/2011, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-47.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira de Lima Dias [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Renovar [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)], Réu: Leandro Domingues Fernandes , Réu: Anderson Domingues Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Renovar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.286/287, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-81.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Hermenegildo [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida de Barros Carneiro [Adv. Jose Carlos Ferreira (OAB: RJ 42895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aparecida de Barros Carneiro, Aut José Carlos Hermenegildo\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0207500-02.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALVIM [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RUYTER PROMOCOES STREET DISCOTEQUE LTDA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: Ruyter Cleves Poubel Vidaurre, Réu: Ruyter Vieira Poubel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALVIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fsl.328, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-48.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Casemiro de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Casemiro de Oliveira\r\n\r\nAdequar seus cálculos utilizando apenas o número de horas extras a 50% dos cálculos de fls.81/82, em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037200-21.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Godoy dos Santos [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Safira Ltda, Réu: NEIDE ISMAEL MENDES DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Godoy dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 119/120, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-63.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Rosa Cambina [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimes Vision Assessoria Técnica Ltda., Réu: ROSINEIA DE CARVALHO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogério Rosa Cambina\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando o art 475-A do CPC quanto à atualização e considerar para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0155800-40.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SULAMITA VASCONCELOS BORGES [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LUZ DO SABER [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SULAMITA VASCONCELOS BORGES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155200-97.1996.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A (SUCESSÃO DE DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS ARTCTICA LTDA) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDÚSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A (SUCESSÃO DE DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS ARTCTICA LTDA)\r\n\r\nComplementar o depósito garantidor do juízo, em 05 dias, sob pena de não conhecimento dos presentes embargos. \r\n\r\nProcesso: 0137700-03.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Leandro Moreira de Moraes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa de Transportes Flores Ltda, Agte Jair Leandro Moreira de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl.302 foram homologados e, ainda, à ré, ciência de que deverá comprovar o pagamento do saldo remanescente ao autor (R$ 17.262,00) e a cota previdenciária (R$ 1.430,98), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1126268"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1126470": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0001256-81.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Argentum Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paez de Lima Construções Comércio e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, bem como o pagamento da contribuição previdenciária incidente, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000509-34.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaderson Ferreira da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: ELECT Engenharia e Instalações Ltda [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaderson Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 125/126 e requerer o que for de seu interesse. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-69.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Rodrigues de Oliveira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Restaurante Porto Gaules e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nEsclareça definitavamente o que requer, tendo em vista não haver qualquer quantia bloqueada à disposição do Juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-24.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Dimitri Faria de Novaes [Adv. Melissa Cavalcante Bastos (OAB: RJ 100353 - D)]\r\n\r\nRéu: Infor-Duque Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimitri Faria de Novaes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi sobrestado pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-44.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Viana da Rocha (Espólio de ) representado por Tayane Pereira da Rocha e Luiz Henrique Pereira da Rocha [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativplus Alimentos Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativplus Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0074900-38.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN SANDRA PORTUGAL NOGUEIRA [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MAT TEREZINHA DE JESUS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE E MAT TEREZINHA DE JESUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi sobrestado por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-07.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Souza Vasconcelos [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Engenharia Arquitetura e Administracao Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servicos de Engenharia Arquitetura e Administracao Ltda, Réu Menezes e Almeida Engenharia Ltda, Aut Osmar de Souza Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 158 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-19.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacirema Sebastiana de Araújo [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Milhas Meriti Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Aconchego de Meriti Ltda - EPP, Aut Jacirema Sebastiana de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 118 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-48.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Regina Nunes da Silva [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurea Santos de Oliveira [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Regina Nunes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 64/67. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-49.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 153/154. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-32.2010.5.01.0322 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sandro Teixeira Conde [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nExdo: Industria Alimenticia Monte Claro de Meriti Ltda [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sandro Teixeira Conde\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000803-86.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Ramos de Araújo [Adv. Lucia Maria Campos Pessanha (OAB: RJ 117591 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Grande Rio de Coelho da Rocha S/S Ltda. [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ramos de Araújo, Réu Policlínica Grande Rio de Coelho da Rocha S/S Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-66.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla de Jesus Souza Mozer [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)]\r\n\r\nRéu: Cim - Centro de Instrução Moderna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla de Jesus Souza Mozer\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000820-25.2010.5.01.0322 - ExCCP\r\n\r\nExte: Damião Guedes da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nExdo: Preserva Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Damião Guedes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 15/28. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-74.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO DA ROCHA NOBRE FILHO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA GONCALO DO METROPOLE LTDA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO DA ROCHA NOBRE FILHO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000773-51.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira Anjos dos Santos [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira Anjos dos Santos, Réu Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo, Réu Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-81.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AZEVEDO DE SIQUEIRA [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKETT - SOM SUPERMERCADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON AZEVEDO DE SIQUEIRA\r\n\r\nEsclareça o que requer, considerando os documentos de fls. 154. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-60.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton dos Santos Nascimento [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton dos Santos Nascimento, Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0054700-68.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marmeleiro [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Marmeleiro\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 385/387. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-92.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Walllem de Barros Souza [Adv. Fernanda Vieira dos Santos (OAB: RJ 156413 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Medeiros Veiga e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 32 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-22.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MILTON SILVA HALLIER [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO ELDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MILTON SILVA HALLIER\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147.\"Reporto-me ao despacho de fls. 143, sabendo que cabe à parte autora indicar o endereço em que pretende que o sócio seja citado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-24.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0066100-11.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues dos Reis [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Josimar Damião de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rodrigues dos Reis \r\n\r\nFornecer, se possível, o número do CPF do réu. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-71.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Henrique Alves Pereira [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas e Cereais João e Paulo Ltda. [Adv. Moyses Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 60444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Henrique Alves Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 51/74. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-85.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Paulino de Oliveira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Paulino de Oliveira, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.).\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 281.\" Ante a expressa concordância da ré... homologo os cálculos apresentados pela parte autora,..\" \r\n\r\nProcesso: 0091100-47.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Analia Pereira da Silva [Adv. Joao Carlos Malafaia de Azevedo (OAB: RJ 121229 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Luz do Saber [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analia Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0058400-81.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarilles Aguiar Vale [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuyaux Confecções Ltda [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilles Aguiar Vale, Réu Tuyaux Confecções Ltda\r\n\r\nInformar, no prazo comum de 5 dias, em quantas vezes será pago o valor acordado (fls. 137). \r\n\r\nProcesso: 0127900-11.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Sampaio da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelho Festas e Eventos e Outros\r\n\r\nTI: Cesar Coelho da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Sampaio da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0112100-26.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA ADRIANA DOS SANTOS LIMA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS-EMPRESA NACIONAL DE PRESTACAO DE SERV. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA ADRIANA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nEsclareça o que requer, tendo em vista a certidão de fls. 193. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-16.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susane Nogueira de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendencia Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susane Nogueira de Souza\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoçao da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0076100-75.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Lima [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Sagitario de Meriti Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Lima\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0035600-69.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA AVILA RIBEIRO [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC-CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC-CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS COMUNIDADE, Aut NILZA AVILA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos opostos pela ré foram rejeitados, devendo a ré, ainda, informar se concorda com o levantamento da quantia à disposição do Juízo pela parte autora, valendo o silêncio como anuência. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-56.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GONCALVES MACEDO [Adv. Dervor Ribeiro Das Neves Junior (OAB: RJ 103019 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUIZA DUTRA PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GONCALVES MACEDO\r\n\r\nTomar ciência de que o RENAJUD foi negativo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-95.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Soares da Silva [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Safira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Soares da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-45.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DE LIMA RODRIGUES [Adv. Rosylene de Barros Peruchetti (OAB: RJ 125296 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAO JORGE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA [Adv. Maria da Gloria da Silva de Souza (OAB: RJ 67715 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizados no RENAJUD somente automóveis com restrições já registradas. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-09.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO MAGALHAES [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o Alvará 0324/2011 e o Alvará 0325/2011. Os mesmos foram remetidos ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverão ser retirados. \r\n\r\nProcesso: 0089000-51.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea Nunes Luiz [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Posto Serra de Meriti Ltda. [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nívea Nunes Luiz, Réu Posto Serra de Meriti Ltda.\r\n\r\nApresentarem os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000193-95.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Pinheiro Jardim [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Pinheiro Jardim\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0310/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000149-65.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Oliveira da Rocha [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Oliveira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0287/2011 e o Ofício 0246/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000272-63.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva de Almeida [Adv. Rosangela Aparecida de Faria (OAB: RJ 93844 - D)]\r\n\r\nRéu: Cris Hercules Academia de Ginática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0311/2011 e o Ofício 0250/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000172-11.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Santos Araujo Travassos [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas Campagnaro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Santos Araujo Travassos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0315/2011 e o Ofício 0251/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001414-39.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Paula Moraes Lima [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Infantil de Belford Roxo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Paula Moraes Lima, Réu Prosim Casa de Saúde e Pronto Socorro de Meriti Infantil Meriti Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência da CPI para oitiva da testemunha em NI para o dia 04/05/2011 \r\n\r\nProcesso: 0000628-58.2011.5.01.0322 - AI\r\n\r\nAgte: Nakia Modas Confecções Ltda.\r\n\r\nAgdo: Márcia de Souza Gomes [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Márcia de Souza Gomes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-45.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENIL COSTA RIOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENIL COSTA RIOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 230. \"Expeça-se ofício à SRF...renda da ré......quanto aos sócios, indefiro, pois não integram o pólo passivo da presente demanda..\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001938-36.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira da Silva [Adv. Rosaleia Fagundes Moura (OAB: RJ 161512 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazarte Comunicação Visual Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazarte Comunicação Visual Ltda., Aut Marcelo Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000415-52.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton de Almeida Paulo [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Carajás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton de Almeida Paulo\r\n\r\nInformar o endereço da reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0122300-48.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEU FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: MENSOR CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEU FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 159\"Citada a sócia, direi.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-32.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maura Miguelista Coutinho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Frigo Meriti-Comercio de Carnes Ltda [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maura Miguelista Coutinho\r\n\r\nIndefiro. A fase de liquidação ainda não começou. Indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001661-20.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Lima [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem exame do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001741-81.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriani Vicente da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlia Drogaria Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriani Vicente da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091500-90.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Lima Gonçalves [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfha 269 Tintas e Ferragens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Hiper Forte 2006 Alfha Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor de fls. 170/173, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0007500-36.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: GLEYCE LOIOLA DOS SANTOS [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: LCS EFFICENT PRESTADORA SERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEYCE LOIOLA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47\". Citada a ré, direi.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-77.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE O. TRISTAO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVA JATO CHJP\"S LTDA [Adv. Sueli Carneiro da Silva (OAB: RJ 51981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE O. TRISTAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 141 \"Citada a segunda sócia, direi.\" PRazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-63.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Junqueira de Menezes [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Conceicao Dantas e Cia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Junqueira de Menezes\r\n\r\nEsclareça como deseja seja dado prosseguimento à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-70.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês de Siqueira Rocha Vieira [Adv. Elisangela de Siqueira Rocha (OAB: RJ 144949 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary Sérgio Coutinho Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês de Siqueira Rocha Vieira\r\n\r\nInformar o endereço da reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0078100-77.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Oliveira Barbosa [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Amanhecer Ltda - ME [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça fls121v. \r\n\r\nProcesso: 0136900-64.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Silva de Araújo [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: N 4T Telecomunicações Ltda [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N 4T Telecomunicações Ltda\r\n\r\nVir com o comprovante do recolhimento fiscal referente ao acordo de fls. 144, no prazo de 48 horas, sob pena de execução do valor que for apurado pela contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0114400-72.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junara dos Santos Ferreira Borges [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores apurados na promoção e fls. 284, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001100-69.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Oliveira da Fonseca [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alves da Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Oliveira da Fonseca\r\n\r\nVenha na forma do art.232, I, do CPC. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-83.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Borba Martins [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Borba Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 44. prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-16.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carvalho da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Ponto 25 Ltda Me [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixaria Ponto 25 Ltda Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 194/197, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001248-07.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracinir Jorge Amancio da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Argentum Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paez de Lima Construções Comércio e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do ajuste, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001143-30.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely da Silva Pinto [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely da Silva Pinto\r\n\r\nInformar o endereço autal da ré, em 30 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0062000-13.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oneida Rodrigues da Silva [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocoop Cooperativa dos Profissionais Tecnicos e Aux de Serviços do RJ Ltda e Outros\r\n\r\nTI: Maria José Coelho de Melo Marcelo Vieira Porto Jaqueline da Conceição Cardoso da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oneida Rodrigues da Silva, Réu Turnpike 4321 Auto Posto Bar e Lanchonete Bazar e Serviço Automotivo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-60.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Dias de Oliveira [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nova Fatima ME, n/p ELISANGELA DA SILVA [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Dias de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002800-56.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIMAR SILVA MOREIRA [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S.T. AGRICOLA LTDA (CAPIM VERDE) [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODIMAR SILVA MOREIRA\r\n\r\nVenha com o correto endereço dos sócios para que sejam citados, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0108500-16.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA COSTA DO NASCIMENTO BOTELHO [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SAFIRA [Adv. Solange Regina Martins dos Santos (OAB: RJ 76784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL SAFIRA, Aut RENATA COSTA DO NASCIMENTO BOTELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001920-15.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Silva Vieira [Adv. Santino Franca Duarte (OAB: RJ 133706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comercial e Indústril do Município de São João de Meriti [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Comercial e Indústril do Município de São João de Meriti, Aut Elza Silva Vieira\r\n\r\nSolicito que seja retirado do termo de conciliação fls 29 a menção que diz que a secretaria expedirá documentos competentes para habilitar o autor ao recebimento do FGTS e seguro desemprego, pois trata-se de erro material de superposição indevidade de memória de computador, tudo com força no art. 833 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000101-43.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei da Silva Teixeira [Adv. Carla Faissal (OAB: RJ 134127 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei da Silva Teixeira\r\n\r\nVistas da certidão negativa de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0063100-03.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Belarmino [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Imperio de Meriti Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva Belarmino\r\n\r\nVista da certidão do Sr Oficial de Justiça, venha com endereço atual do sócio em 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000190-76.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro de Araújo Cunha [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Serviços Recar Ltda. [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Serviços Recar Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 84/85. \r\n\r\nId: 1126470"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1122294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184600-24.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Morais [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Barrozo Fabriani [Adv. Heitor Von Sydow Bittencourt (OAB: RJ 44335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Morais, Réu Paulo Henrique Barrozo Fabriani\r\n\r\nComparecer à Secreatria desta Vara no dia 28/05/2011 às 10:00 horas para que a Reclamada proceda às anotações na CTPS do Reclamante, bem como lhe entrgeue as guias TRCT e CD/SD. Ficam os patronos das partes incumbidos de dar ciência a seus assistidos para o devido comparecimento no dia e hora acima aprazados, devendo o Reclamante, ainda, vir munido de sua CTPS .\r\n\r\nProcesso: 0034800-97.2001.5.01.0541 - CartPrec\r\n\r\nAut: WILLIAN BRAVO NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA TRIRRIENSE DE BEBIDAS LTDA [Adv. Claudia Lucia de Matos Dias (OAB: RJ 79528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA TRIRRIENSE DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTe vista dos cálculos de fls 192/192-verso em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087400-22.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Correa Cardoso [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: HN Comercio e Representacoes Trirriense Ltda.ME, Réu: Heitor Sebastião da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Correa Cardoso\r\n\r\nTrazer aos autos em 05 dias as peças necessárias à formação de Carta de Sentença .\r\n\r\nProcesso: 1000500-29.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LIMA PORTUGAL [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC E ELETRIFICACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LIMA PORTUGAL\r\n\r\nVenha a advogada Patricia Bernardes Costa OAB/RJ 120016-D regularizar sua representação nos autos em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076600-95.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Pinheiro Paulino [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio de Mattos Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Pinheiro Paulino\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 94, devendo indicar meios de citação pessoal do Reclamado, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080600-56.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE CLARICE DOS SANTOS [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN JARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE CLARICE DOS SANTOS\r\n\r\nDeferido o prazo de 20 dias, conforme requerido .\r\n\r\nProcesso: 0108500-04.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO TEIXEIRA ABDU [Adv. Cloves Jose Francisco Leal (OAB: RJ 77672 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELLA ESPACO PESQUISA E LEVANT DE DADOS [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: AS ANALISE E SINTESE PESQUISA E MARKETING [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS ANALISE E SINTESE PESQUISA E MARKETING, Réu ESTRELLA ESPACO PESQUISA E LEVANT DE DADOS\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos apresentados pelo INSS, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120400-42.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira de Campos [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios - SAAETRI [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios - SAAETRI\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e om novos cálculos, sob pena de se considerar genérica tal impugnação, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0100300-52.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGUATEMY CESAR GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGUATEMY CESAR GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculo do valor a ser retido a título de Imposto de Renda, desta feita observando o teor da decisão de fls 393/394, acerca da incidência dos juros de mora .\r\n\r\nProcesso: 0001597-32.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Aparecida da Costa [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlaje Material para Construção Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Aparecida da Costa\r\n\r\nTer vista em 05 dias dos documentos juntados pela Ré às fls 44/54 .\r\n\r\nProcesso: 0042500-85.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Pires de Paiva [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia e Fios Confeccoes Ltda [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Pires de Paiva\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 269 .\r\n\r\nProcesso: 0096000-61.2008.5.01.0541 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Flamboyant [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilce Ferreira do Nascimento [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Nilce Ferreira do Nascimento\r\n\r\nInformar em 05 dias se efetivamente já recebeu todas as parcelas do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0112900-66.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA PEREIRA [Adv. Giano Ferreira Marinho (OAB: RJ 63045 - D)]\r\n\r\nRéu: FOLHA MUNDIAL LTDA [Adv. Gerson Ortega Rosa (OAB: MG 64056 - D)], Réu: Daniel Jeneis Gomes, Réu: Roseli Felipe de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios efiecientes para o prosseguimento da execução em 01 (um) ano .\r\n\r\nProcesso: 0000256-68.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva de Jesus Bispo [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Arneiro [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camila Arneiro, Aut Marinalva de Jesus Bispo\r\n\r\nComparecer à Secretria desta Vara no dia 17/06/2011 às 14:00 horas para que a Reclamada efetue as anotações devidas na CTPS da Reclamante. Ficam os patronos das prtes incumbidos de dar ciência a seus assistidos da data e hora acima aprazadas para o comparecimento .\r\n\r\nProcesso: 0065800-33.1992.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE MATOS RODRIGUES [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DA CRUZ [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: MARCIO SILVEIRA E SILVA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: OSMAR DOS SANTOS [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao (successora da RFFSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE MATOS RODRIGUES\r\n\r\nTrazer aos autos cópia da Carta de Concessão de Aposentadoria no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162400-23.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Guimarães [Adv. André Luís Pereira Elmor (OAB: RJ 164556 - E)]\r\n\r\nRéu: Point dos Tosi Comércio de Frangos Ltda. - ME [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point dos Tosi Comércio de Frangos Ltda. - ME\r\n\r\nComprovr o recolhimento das custas no valor de R$ 216,14 (duzentos e dezeseis reais e vinte centavos), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0084500-42.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE ELKIKI DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nRéu: E V RIVETTI INSTITUTO DE BELEZA CAPILAR [Adv. Jorge Luiz Correia Sant´ana (OAB: RJ 83883 - D)], Réu: Evandro Vicente Rivetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE ELKIKI DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficientes para o prosseguimento da execução em 01 (um) ano .\r\n\r\nProcesso: 0082600-82.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Jesus Barros [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. Coelho Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Jesus Barros\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000782-35.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vantuir da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantuir da Silva\r\n\r\nDeferido o sobrestamento do feito por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000787-57.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alexandra Bittencourt de Souza [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Aster Recursos Humanos Ltda. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Réu: Associação Congregação Santa Catarina [Adv. Maria Regina Martins Alves de Menezes (OAB: RJ 79098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Alexandra Bittencourt de Souza\r\n\r\nVir em 10 dias com o depósito cautelar dos honorários periciais no valor 06 (seis) salários mínimos, observando a petição do perito fls 175 .\r\n\r\nProcesso: 0001076-87.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ramos Reis [Adv. Cristiana Dotta Martins (OAB: RJ 101064 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Bramil Ltda. , Aut Luiz Fernando Ramos Reis\r\n\r\nVenham as partes contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte contrária. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0283500-52.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA JOVINO DA SILVA [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZA MARCIA GARCIA DE CARVALHO [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA JOVINO DA SILVA\r\n\r\nComprovar em 05 dias o recolhimento do valor informado pela Contadoria às fls 124 .\r\n\r\nProcesso: 0000288-73.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Francisco Santos [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Três Rios - SAAETRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Francisco Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000700-14.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DA SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: CIVIBRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIVIBRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recohimento das custas em 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000733-91.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Lucia do Nascimento Vital [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia do Nascimento Vital\r\n\r\nDeferido o sobrestamento do feito por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131500-48.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI SIMOES PONTES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nTI: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI SIMOES PONTES\r\n\r\nTer vista em 10 dias da petição da Reclamada fls 261/262, devendo apresentar os documentos ali solicitados .\r\n\r\nProcesso: 0001312-39.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Inácio da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaquieu Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Inácio da Silva, Réu Zaquieu Arquitetura e Construção Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 20/06/2011 às 10:00 horas para que a Reclamada efetue as anotações na CTPS do Reclamante. Ficam os patronos das partes incumbidos de comunicar a seus assistidos para o comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nId: 1122294"
                            ],
                            "1124723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091700-27.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos Mizael [Adv. Delton Pedroso Bastos Junior (OAB: RJ 131592 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Adauto de Souza Lara [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Mizael\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080100-72.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Francisca Araujo da Costa [Adv. Sylvio Guaraciaba de Almeida Filho (OAB: RJ 37654 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Francisca Araujo da Costa, Réu Viacao Salutaris e Turismo S.A.\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria desta Vara no dia 24/6/2011 às 10:00 horas para que a Reclamada efetue as anotações pertinentes na CTPS da Reclamante. Ficam os patronos das partes incnumbidos de comunicar a seus assistidos para o comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0105100-40.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Pereira Amaral [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Thais Tanus da Serra Freire (OAB: RJ 142001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Pereira Amaral\r\n\r\nContra-arrazoar rercurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000575-36.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barboza de Paula [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Alumínio [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Alumínio\r\n\r\nDevolvido o prazo de 05 dias para manifestar-se sobre o pedido de desistência efetuado pelo Reclamante às fls 166 .\r\n\r\nProcesso: 0156500-98.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fernando Ferreira Ganem [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cooperativa Multidisciplinar dos Eletricitarios do Est.R.Janeiro Ltda [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)], Réu: Norteluz-Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S/A [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Servicos S.A., Réu Cooperativa Multidisciplinar dos Eletricitarios do Est.R.Janeiro Ltda, Réu Norteluz-Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S/A\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0016900-77.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON SOARES DA SILVA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Elane Santos Mesquita (OAB: RJ 75992 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUID.EXTRAJ. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A EM LIQUID.EXTRAJ., Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o Alvará 0348/201, em 27/8/2010, para a Reclamada, referente à conta de depósito recursal, dirigido à CEF - Ag Três Rios/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0030800-20.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCILENE BALBINO DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOAQUIM REIS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCILENE BALBINO DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios eficientes para o prosseguimento da execução no prazo de 01 (um) ano .\r\n\r\nProcesso: 0140800-43.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Resende da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nVir com o pagamento do valor informado pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0158700-10.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Maciel de Oliveira [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)]\r\n\r\nRéu: José Henrique Estuart \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Maciel de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0108700-40.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cezar Gusmao [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Darrow Laboratorio S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darrow Laboratorio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que negado seguimento ao recurso ordinário interposto pela Reclamada por intempestivo, conforme fls 278. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140800-63.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA APARECIDA NOGUEIRA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RURAL LTDA [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)], Réu: AMERICO DIAS DA SILVA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA APARECIDA NOGUEIRA\r\n\r\nTer vista do Ofício recebido do INSS às fls 298/303, devendo requerer o que ent4ender de seu interesse quanto à sucessão, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127900-28.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Gama [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Gama\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066300-11.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Helder de Castro Nunes [Adv. Sidonio Nunes (OAB: RJ 88691 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Alfa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder de Castro Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expdido o Alvará 0380/2009 em favor do Reclamante, em 05/11/2009 e dirigido à Caixa Econômica Federal - Ag Três Rios/RJ. bem como de que deverá corrigir seus cálculos, na forma da promoção de fls 48. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000340-69.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Dias [Adv. Orlando Antonio Cerqueira Leite Dantas (OAB: RJ 146806 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial Fluminense Ltda. [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves Dias\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se já foi integralmente cumprido o acordo, valendo o silêncio como afirmativa .\r\n\r\nProcesso: 0040300-66.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza Xavier Assunção [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Machado de Assis - CNEC - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Machado de Assis - CNEC - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, Aut Maria Aparecida de Souza Xavier Assunção\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário interposti pela União (INSS) em face do acordo celebrado .\r\n\r\nProcesso: 0172900-71.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA CARDAO DAVID [Adv. Ronaldo Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 80815 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA CARDAO DAVID\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito que se encontra acostada à contracapa dos autos. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043400-44.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DOS SANTOS ASSUNCAO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TROPERO LTDA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Réu: Ricardo Pompeu Pezzi, Réu: Roberto Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DOS SANTOS ASSUNCAO\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça, indicar meios eficazes para o proseguimento da execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074100-13.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TRES RIOS [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0000402-12.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Oliveira [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls 42-verso, informar em 05 dias se a Reclamada já lhe entregou a CTPS, valendo o silencio como afirmativa .\r\n\r\nProcesso: 0001667-49.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: VDP Indústria de Embalagens Ltda. [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VDP Indústria de Embalagens Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054600-67.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina dos Santos Nolasco [Adv. Carlos Henrique de Azevedo Souza (OAB: RJ 123449 - D)]\r\n\r\nRéu: Jéfferson Lamonier Silva ME (Diretão das Fábricas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina dos Santos Nolasco\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do }Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0000607-41.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Santos da Silva Dari [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Santos da Silva Dari\r\n\r\nContra-arrazoar recuro ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160800-50.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DO PATROCINIO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JORGE ROBERTO GUIMARAES AGUIAR [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE JORGE VIEIRA DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MARIO CEZARIO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: RUI FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIA MECANICA BRASILEIRA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DO PATROCINIO\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço do síndico da massa falida em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040500-44.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos Junior [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nInformar em 05 dias dse já foi integralmente cumprido o acordo, valendo o silêncio como afirmativa .\r\n\r\nProcesso: 0001444-96.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Barbosa [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Barbosa, Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121100-33.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE BASTOS [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE BASTOS\r\n\r\nTer vista em 30 dias dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, por 30 dias, observadas as restrições de fls 147-verso .\r\n\r\nProcesso: 0000791-94.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlene Florentino Portela da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Florentino Portela da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0000057-46.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Rufino Mendes [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarkmarch Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Rufino Mendes, Réu Tarkmarch Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes na Secretaria desta Vara no dia 24/06/2011 às 14:00 horas para que a Reclamada efetue as anotações devidas na CTPS do Reclamante. Ficam os patronos das partes incumbidos de comunicar a seus assistidos para o comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0009400-18.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA APARECIDA DUARTE [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Industria de Borrachas Ltda. - (Massa Falida de)\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA APARECIDA DUARTE\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando, desta feita, o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 e, ainda, observando a data da quebra .\r\n\r\nId: 1124723"
                            ],
                            "1125915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135500-03.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Antônio Bazílio [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0122700-45.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva Alves Cravo [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Silva Alves Cravo\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117700-40.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO BARRETO FILHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO BARRETO FILHO\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria em 10 dias fls 1929 .\r\n\r\nProcesso: 0079200-26.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Alves da Silva [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Boi Gostoso Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)], Réu: Distribuidora de Carnes e Derivados Nelore Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Steak House Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)], Réu: J M Coelho Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu: JN de Abreu Comercio de Carnes, Réu: Carlos Henrique Rocha Silva, Réu: Pedro Barbosa Garcia [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Dalva Lages Rabello Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Alves da Silva\r\n\r\nTer vista da CPE devolvida, devendo indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053700-50.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair de Oliveira Junior [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S.A. [Adv. Janaina Martinez Jatobá (OAB: SP 232798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000261-90.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilton Amaral Ferreira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Construções Especiais Ltda. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Réu: Acciona Infraestrutura S.A. [Adv. Janaina Martinez Jatobá (OAB: SP 232798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPC Construções Especiais Ltda.\r\n\r\nTendo em vista o determinado no despacho de fls 381, vir com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00 (tres mil reais), conforme fls 446, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076800-68.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marielza Carvalho da Costa [Adv. Fernando Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 117716 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marielza Carvalho da Costa\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0001490-85.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Trombini Damião [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEE - Centro de Integração Empresa Escola [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu CIEE - Centro de Integração Empresa Escola\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0172000-54.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CHEMPE BILHERI [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)], Aut: ARYNO SERGIO FREITAS FILHO [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)], Aut: JOCIMAR RODRIGUES MARTINS [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)], Aut: MARCIO LUCERO DA CONCEICAO SILVESTRE [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)], Aut: MAURO JANUARIO DA COSTA [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)], Aut: RONALDO NEVES FERREIRA [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioguarda Empresa de Segurança Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Nazianzeno Pereira\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARYNO SERGIO FREITAS FILHO\r\n\r\nCompareça à Secretaria desta Vara o Reclamante Aryno Sergio Freitas Filho, no dia 01/07/2011 às 10:00 horas, munido de sua CTPS, para que a Secretaria nela efetue as anotações pertinentes, conforme despacho de fls 351. Fica o patrono do Reclamante incumbido de comunicar a seus assistido para o comprecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0015400-58.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Eduardo Afonso [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Bento Argon Sobrinho [Adv. Joao Pereira Badaro (OAB: RJ 35771 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Eduardo Afonso\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 144-verso, que considerou prejudicado o seu requerimento .\r\n\r\nProcesso: 0001029-16.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Maria Coelho Batista [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Maria Coelho Batista\r\n\r\nIndeferido, por ora, o pedido de baixa na CTPS, eis que a sentença ainda não transitou em julgado .\r\n\r\nProcesso: 0045500-69.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON RODRIGUES BORGES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisão de fls 872 que rejeitou a impugnação apresentada pela Ré aos cálculos previdenciários, devendo, portanto, vir com pagamento do valor remanescente em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0040400-89.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solane Bernardo Sathler [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solane Bernardo Sathler\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001852-87.2010.5.01.0541 - AI\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL (INAMPS)\r\n\r\nAgdo: JOSEMAR BARTHOLOMEU DE LIMA DANTAS [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)], Agdo: LUIZ ANTONIO GORETTI BELLEI [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)], Agdo: MARIA ELIANA LEAL SEIFERT [Adv. Heitor Von Sydow Bittencourt (OAB: RJ 44335 - D)], Agdo: MARIA LUIZA DO VALLE MATTA [Adv. Heitor Von Sydow Bittencourt (OAB: RJ 44335 - D)], Agdo: SERGIO CARVALHO BRANDAO [Adv. Heitor Von Sydow Bittencourt (OAB: RJ 44335 - D)], Agdo: UBIRAJARA JOSE T H RODRIGUES [Adv. Heitor Von Sydow Bittencourt (OAB: RJ 44335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSEMAR BARTHOLOMEU DE LIMA DANTAS\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo para contraminutar o Agravo de Instrumento e o Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098100-67.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PORCINO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: CATENNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: CATENNA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (N/P Sócio RENATO PEREIRA DA SILVA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PORCINO\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 85-verso. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081600-42.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Alves [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobel Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobel Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar na Secretaria desta Vara, em 05 dias, pessoa que venha a assumir o encargo de fiel depositária, sem o qual não poderá ver processado os embargos opostos .\r\n\r\nProcesso: 0036800-26.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Eidimar Ferreira da Silva [Adv. Delton Pedroso Bastos Junior (OAB: RJ 131592 - D)]\r\n\r\nRéu: Odilon Diniz Neto (Rancho B2B) [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odilon Diniz Neto (Rancho B2B)\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias da decisão que rejeitou a decisão da Exceção de Pre-Executividade fls 35. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001446-66.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Giuliano Costa Coelho [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuliano Costa Coelho, Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140100-48.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALCEU FERREIRA [Adv. Luiz Carlos Macedo (OAB: RJ 49136 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC COMPANHIA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNID [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC COMPANHIA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNID\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias da decisão de fls 248 que acolheu a impugnação apresentada pela Ré aos cálculos previdenciários .\r\n\r\nProcesso: 0125200-79.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vasques de Lima [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Vex Logística em Transportes Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vasques de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando o teor do Acórdão, bem como o da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0122300-65.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo Alves [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIRIO VALE DO PARAÍBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA - ME [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIRIO VALE DO PARAÍBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA - ME \r\n\r\nTer vista em 10 dias da promoção da Contadoria fls 143, bem como dos novos cálculos de fls 138/140 .\r\n\r\nProcesso: 0067500-68.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE LIMA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Réu: Armando Gasparian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE LIMA\r\n\r\nComprovar nos autos em 05 dias o valor recebido através do Alvará 0521/2010, bem como a data do seu saque .\r\n\r\nProcesso: 0001441-44.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Valterci de Oliveira Moreira [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Aut Valterci de Oliveira Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001445-81.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vagner da Costa Argon [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vagner da Costa Argon, Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000262-75.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Vieira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Construções Especiais Ltda. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Réu: Acciona Infraestrutura S.A. [Adv. Janaina Martinez Jatobá (OAB: SP 232798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPC Construções Especiais Ltda. \r\n\r\nTendo em vista o determinado no despacho de fls 376, vir com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00 (tres mil reais) estipulado às fls 440. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000250-61.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Coelho de Carvalho [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Construções Especiais Ltda. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Réu: Acciona Infraestrutura S.A. [Adv. Janaina Martinez Jatobá (OAB: SP 232798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPC Construções Especiais Ltda. \r\n\r\nTendo em vista o determinado no despacho de fls 391, vir com o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00 (tres rmil reais). Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001440-59.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva da Cunha [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva da Cunha, Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147700-28.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE GONCALVES CHAVES [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL DE IMPERIO LISAMAR SA IND COM ALIMEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE GONCALVES CHAVES\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052800-09.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Barbosa [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais Unidos da Const da Regiao Serrana Ltda, Réu: Municipio de Paraíba do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Barbosa\r\n\r\nApresentar em 10 dias cálculo do valor a ser retido a título de IRRF na forma da Súmula 368,II do TST .\r\n\r\nProcesso: 0151100-69.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Medeiros Lopes [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Saldanha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Medeiros Lopes\r\n\r\nTer vista dos autos em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108000-30.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Trancoso Rossoni [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gontijo de Transportes Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gontijo de Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 185, devendo comprovar o recolhimento do valor ali determinado em 05 dias, sob pena de imediata penhora .\r\n\r\nProcesso: 0104200-28.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz de Araujo [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: HT-Mach Construtora e Consultoria Ltda. [Adv. Alexandra Marques Gomes (OAB: RJ 130767 - D)], Réu: Golden Cross Assitencia Internacional de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HT-Mach Construtora e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 61, devendo comprovar o recolhimento do valor devido em 05 dias, sob pena de imediata penhora .\r\n\r\nProcesso: 0159000-98.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuria de Cassia Lima Alves [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 47, ter vista em 05 dias da petição da Reclamante fls 46 .\r\n\r\nProcesso: 0169100-54.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diler Pereira da Silva [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Iquavi-Instituto de Qualidade de Vida [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Municipio de Areal [Procurador Procuradoria Munic de Areal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diler Pereira da Silva\r\n\r\nFace a omissão da Ré, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0176200-26.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Carvalho Souza [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD-Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Carvalho Souza\r\n\r\nTer vista em 05 dias do bem penhorado e da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0000387-09.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon da Silva Lameck [Adv. Ana Luiza Ferreira Fernandes (OAB: RJ 121531 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon da Silva Lameck\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que deerminou o arquivamento do feito. Prazo: 08 (oito) dias. Custas de R$ 175,16 pelo Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0001421-53.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Barros Soares [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Alumínio [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Alumínio , Aut Ricardo Barros Soares\r\n\r\nManifestem-se as partes no prazo sucessivo E PRECLUSIVO de 10 dias, intercalados por 05 dias, sobre os documentos trazidos aos autos, nos termos da Ata de Audiência de fls 39/41, incinado-se pelo Reclamante, que deverá, em especial, manifestar-se também sobre a defesa e os documentos que a acompanham .\r\n\r\nProcesso: 0000364-63.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu Maximo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício - CCS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tadeu Maximo\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que determinou o arquivamento do feito. Prazo: 08 (oito) dias. Custas: isento .\r\n\r\nProcesso: 0158600-84.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Vitorino Diniz [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 48, manifestar-se em 05 dias sobre petição da Reclamante às fls 47 .\r\n\r\nProcesso: 0160500-83.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS MOREIRA DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ADALTO DE SOUZA LARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 102 que indeferiu a reunião das execuções .\r\n\r\nProcesso: 0000206-08.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas Frederico da Penha Machado [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Frederico da Penha Machado\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que determinou o arquivamento do feito. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068100-11.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir da Silva [Adv. Jose Lucio Fernandes (OAB: MG 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ponto Azul Ltda [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060500-75.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LUIZ SILVA MELO [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000800-66.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR PATRAO GUIMARAES [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Zélia Maria da Costa Lado, Réu: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL [Procurador Procuradoria Munic de Paraiba do Sul , Réu: Coop. Prof Unidos Const Civil Reg Serrana LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR PATRAO GUIMARAES\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição do Reclamado fls 223/227 .\r\n\r\nProcesso: 0158300-25.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Amorim [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição de Morais Coutinho Beltrão [Adv. Joao Augusto Figueiredo da Rocha (OAB: RJ 30826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Amorim\r\n\r\nInformar em 05 dias se já foi integralmente cumprido o acordo, valendo o silêncio como afirmativa .\r\n\r\nProcesso: 0060100-61.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS FERREIRA BARBOSA [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO - SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056300-15.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Oliveira Alves [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Construtor BR 040 [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Construtor BR 040\r\n\r\nVir espontaneamente com o pagmento do valor devido em 48 horas, sob pena de imediata penhora .\r\n\r\nProcesso: 0102600-84.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELTON PEDROSO BASTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 585/585-verso que rejeitou as impugnações da Reclamada e homologou os novos cálculos previdenciários, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000418-29.2011.5.01.0541 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio Luis Nobrega [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Serra Beer de Bebidas\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos PROVISÓRIOS do Reclamante, fundamentadmente e com novos cálculos, sob pena de serem acolhidos os apresentados pelo Autor .\r\n\r\nProcesso: 0000415-74.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Lino dos Reis [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Lino dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que determinou o arquivamento do feito. Prazo: 08 (oito) dias. Custas: isento .\r\n\r\nProcesso: 0000414-89.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzira Aparecida Ferrari [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)]\r\n\r\nRéu: APCEF/RJ - Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Aparecida Ferrari\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que determinou o arquivamento do feito. Prazo: 08 (oito) dias. Custas: isento .\r\n\r\nProcesso: 0000142-95.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Laís Oliveira da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laís Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que determinou o arquivamento do feito. Prazo: 08 (oito) dias. Custas: isento .\r\n\r\nProcesso: 0059900-06.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR MIRANDA LEAL [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução:\"Improcedentes\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000425-21.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Gouvêa Ramos [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Gouvêa Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que determinou o arquivamento do feito. Prazo: 08 (oito) dias. Custas: isento .\r\n\r\nProcesso: 0000172-33.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Ribeiro da Cruz [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Ribeiro da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que determinou o arquivamento do feito. Prazo: 08 (oito) dias. Custas: isento .\r\n\r\nProcesso: 0059000-61.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Bender [Adv. Ana Luiza Ferreira Fernandes (OAB: RJ 121531 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Daperja Industria e Comercio de Doces Ltda. [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daperja Industria e Comercio de Doces Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução:\"Improcedentes\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162900-12.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DOMINCIANO [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução:\"Improcedentes\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000207-90.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que determinou o arquivamento do feito. Prazo: 08 (oito) dias. Custas: isento .\r\n\r\nProcesso: 0000381-02.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Rodrigues [Adv. Ana Luiza Ferreira Fernandes (OAB: RJ 121531 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Vale do Paraíba Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que determinou o arquivamento do feito. Prazo: 08 (oito) dias. Custas: isento .\r\n\r\nProcesso: 0000382-84.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Reis dos Santos [Adv. Ana Luiza Ferreira Fernandes (OAB: RJ 121531 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Vale do Paraíba Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Reis dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que determinou o arquivamento do feito. Prazo: 08 (oito) dias. Custas: isento .\r\n\r\nProcesso: 0000383-69.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito do Valle [Adv. Ana Luiza Ferreira Fernandes (OAB: RJ 121531 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Vale do Paraíba Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito do Valle\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que determinou o arquivamento do feito. Prazo: 08 (oito) dias. Custas: isento .\r\n\r\nProcesso: 0000384-54.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides Jorge de Abreu Junior [Adv. Ana Luiza Ferreira Fernandes (OAB: RJ 121531 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Vale do Paraíba Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Jorge de Abreu Junior\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que determinou o arquivamento do feito. Prazo: 08 (oito) dias. Custas: isento .\r\n\r\nProcesso: 0001774-93.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro de Carvalho [Adv. João Guilherme Nascimento de Campos (OAB: RJ 161130 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Sapucaia Ltda. [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária de Sapucaia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"Procedente em Parte\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001545-36.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Paula [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Luiz Carlos de Paula\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"Procedente\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102600-98.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudimar Sant´ana [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: Lysia Maria Magaldi Queiroz de Paula [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: Celso Pimenta Braziel [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: Jussara Salomão - sucessora de José Rogério Novais [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: Isadora Ferreira Novais - sucessora de José Rogério Movais [Adv. Lea Maria de Souza (OAB: RJ 78873 - D)], Aut: José Rogério Novais Filho - sucessor de José Rogério Novais [Adv. Lea Maria de Souza (OAB: RJ 78873 - D)], Aut: Maria de Lourdes Ramos Xavier - sucessora de José Rogério Novais [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Celso Pimenta Braziel, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais, Aut Isadora Ferreira Novais - sucessora de José Rogério Movais, Aut José Rogério Novais Filho - sucessor de José Rogério Novais, Aut Jussara Salomão - sucessora de José Rogério Novais, Aut Laudimar Sant´ana , Aut Lysia Maria Magaldi Queiroz de Paula, Aut Maria de Lourdes Ramos Xavier - sucessora de José Rogério Novais\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"Extinto o processo com resolução do mérito.\" Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001664-94.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denys Coelho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Denys Coelho\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"Procedente em parte\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001754-05.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Braga de Abreu [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix serviços de conservação Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Braga de Abreu, Réu Mix serviços de conservação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"Procedente em parte\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000099-61.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Ribeiro Oliveira da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: FROS Valle \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Ribeiro Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"Extinto o processo sem resolução do mérito.\" Prazo: 08 (oito) dias. Custas: dispensado .\r\n\r\nProcesso: 0000096-09.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: FROS Valle \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"Extinto o processo sem resolução do mérito\". Prazo: 08 (oito) dias. Custas: Dispensado .\r\n\r\nProcesso: 0001520-23.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Sant´anna [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Reinaldo Sant´anna\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"Procedente\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000098-76.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Santana [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: FROS Valle \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Santana\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"Extinto o processo sem resolução do mérito\". Prazo: 08 (oito) dias. Custas: dispensado .\r\n\r\nId: 1125915"
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                            "1125900": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/05/2011\r\n\r\n0011000-64.2006.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Over Sat de Caxias Com.e Dist. de Equip. Eletronico Digital Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Over Sat de Caxias Com.e Dist. de Equip. Eletronico Digital Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 440,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143100-32.1996.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS ATHADEME\r\n\r\nExecutado: Orliane Maria Aguiar Portela,HOTEL SALUTARIS LTDA,Francisco Gonçalves Fernandes\r\n\r\nPelo presente ficam citados Orliane Maria Aguiar Portela, HOTEL SALUTARIS LTDA,Francisco Gonçalves Fernandes que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 665,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116400-96.2008.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiana Maria Dias da Silva Souza\r\n\r\nExecutado: Lumiere Latin America Audiovisual Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Lumiere Latin America Audiovisual Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.845,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125900"
                            ],
                            "1125885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000083-10.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Xavier Belo\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções, Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2011 às 13:18 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer a reclamante: Devolução do desconto indevido a título de Aviso prévio; FGTS não depositado; 40% do FGTS; danos morais de 40 salários mínimos; honorários advocatícios a 20%. Totalizando R$ 25711,41. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125885"
                            ],
                            "1125906": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001402-47.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Marcos\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte a revelia, custas de R$ 169,24, pela reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-51.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Jesus\r\n\r\nRéu: Edna Ribeiro Paschoal - (Espolio de) \r\n\r\nPelo presente fica m Edna Ribeiro Paschoal - (Espolio de) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, custas de R$ 100,00 pela reclamada . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227300-88.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDA LUCIA TAVARES FLORENTINO\r\n\r\nRéu: CLAUDIO ALEXANDRE DA SILVA BAR E LANCHONETE ME\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO ALEXANDRE DA SILVA BAR E LANCHONETE ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, fundamentadamente, sob pena de se ter por genérico. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000083-10.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Xavier Belo\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções, Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Camila Peters Confecções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da nova data de audiência designada para o dia 19/05/2011 às 13/15horas e do aditamento de fls. 31/33 que requer a inclusão no pólo passivo das Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção e Árvores e seus Frutos Confecção Ltda. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-68.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Severino\r\n\r\nRéu: So Posto Ltda, Daniel Gomes de Oliveira, Wilson Pereira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Wilson Pereira de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia dos valores bloqueados às fls. 87 (R$ 8,38) e 92 (R$ 6,06). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-78.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Sipriano\r\n\r\nRéu: Ceramica Vaz Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ceramica Vaz Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-76.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Elias Selim Zeitune\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal (INSS)\r\n\r\nPelo presente fica m Elias Selim Zeitune, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar cîência do bloqueio de valores (R$ 2.113,49) de fls. 100. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151800-11.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Ribeiro da Cruz\r\n\r\nRéu: Maxi Pack Serviços e Comércio Ltda., Ricardo Luiz Nascimento Castilho, Marcos Antônio de Almeida, Daniel Ari Sved\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Antônio de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores (R$ 447,24), de fls. 73. Prazo 05 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125906"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1126735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000218-40.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nascimento Ramos [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nascimento Ramos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/09/2011 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000220-10.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Anacleto [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Majofer de Barra Mansa Comercial de Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Anacleto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/09/11 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000133-54.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Soares de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantec Manutenção Industrial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Soares de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/08/2011 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000274-73.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Gomes de Lima [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A., Réu: Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Volta Redonda CAMP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Gomes de Lima\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/09/2011 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000219-25.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Ribeiro [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques Ribeiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/09/2011 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000221-92.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledilson Ribeiro de Almeida [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledilson Ribeiro de Almeida\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/09/2011 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000222-77.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Luiza da Silva Raymundo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Luiza da Silva Raymundo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/09/2011 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000223-62.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Ribeiro Meira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Telecom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Ribeiro Meira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/09/2011 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000224-47.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Assunção Alves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Assunção Alves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/09/2011 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000226-17.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Sérgio Pimenta [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: La Chilenita Comércio de Líquidos e Comestíveis Ltda., Réu: Casas Zemog Comércio de Líquidos e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Sérgio Pimenta\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/09/2011 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000228-84.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Barros [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Jaraguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Barros\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/09/11 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000203-71.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Gonçalves [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 31/08/2011 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000205-41.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Rosemar Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 31/08/2011 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000207-11.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bitencourt da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: New Tork Recursos Humanos Ltda., Réu: Santa Terra Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bitencourt da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 31/08/2011 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000208-93.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délcio Theodoro de Souza [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Tico & Teco Pedras Decorativas do Aterrado Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délcio Theodoro de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 31/08/2011 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000210-63.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Miranda da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Miranda da Silva \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 31/08/2011 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000211-48.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Francisco de Andrade [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Francisco de Andrade\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 31/08/2011 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000212-33.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander de Faria [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander de Faria\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 31/08/2011 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000213-18.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rosemburg Justo [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerben Comércio de Vidros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Rosemburg Justo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 31/08/2011 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000215-85.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiaonir Domingues Rosa [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Ramos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiaonir Domingues Rosa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 31/08/2011 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000216-70.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilane do Nascimento Campos [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Ensino por Módulos - CEMEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilane do Nascimento Campos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/09/2011 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000161-22.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Nazaré da Silva Couto [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponte Alta Serviços e Peças Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Nazaré da Silva Couto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/08/2011 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000158-67.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Damiani Fulgoni Batista [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: NSC Empresa de Negócios Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Damiani Fulgoni Batista\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/08/2011 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000148-23.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Fernades Martins [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Águia Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Fernades Martins\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/08/2011 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000146-53.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria da Silva [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermann Wolgien, Réu: Verner Volfran Wolgien\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Maria da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/08/2011 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000145-68.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando César da Silva [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal Correio de Notícias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando César da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/08/2011 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000152-60.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marony Teixeira Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Funcef - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marony Teixeira Gomes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/08/2011 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000115-33.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marcelus Pereira Ribeiro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaral Neves Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Marcelus Pereira Ribeiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/08/2011 às 09 10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000119-70.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri de Souza Chaves [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri de Souza Chaves \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/08/2011 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000127-47.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiucia Conrado de Souza Pinto [Adv. Elielson Moreira (OAB: RJ 143669 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes & Siqueira Informática Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiucia Conrado de Souza Pinto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/08/2011 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000131-84.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alberto de Oliveira Viana [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Pantanal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alberto de Oliveira Viana\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/08/2011 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000132-69.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Leonel da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Leonel da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/08/2011 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000135-24.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu José da Silva [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda., Réu: M.R.S Logística S/A, Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu José da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/08/2011 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000144-83.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éric Luis Ramos [Adv. Samira Graziele Gonçalves Araujo (OAB: RJ 154904 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Éric Luis Ramos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/08/2011 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000263-44.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Nogueira da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio Nogueira da Silva \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/09/2011 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000271-21.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Soares da Silva [Adv. Ricardo Meireles (OAB: RJ 125905 - D)]\r\n\r\nRéu: Dennis e Ygor Sonorização e Iluminação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Soares da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/09/2011 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000272-06.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Vieira Soares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Vieira Soares\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/09/2011 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000273-88.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Nascimento [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/09/2011 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0195400-71.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Filho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Francisco Carlos Filho\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 13/02/2012 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0021700-20.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Angelo Romulo [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Angelo Romulo\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 29/02/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0079300-91.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Paiva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Concessionária Rodovia Presidente Dutra S. A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rodovia Presidente Dutra S. A. , Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda., Aut Reginaldo Paiva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 01/03/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0193000-84.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Nelson Ladeira [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Sankyu S.A., Aut Sebastiao Nelson Ladeira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/02/2012 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0076300-88.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Aparecido da Costa [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Aparecido da Costa, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 16/02/2012 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0064400-11.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Alencar Rodrigues Fontes [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrech S.A. [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Construtora Norberto Odebrech S.A., Aut Joao de Alencar Rodrigues Fontes\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia29/02/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0109600-36.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Alves dos Santos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlim Serviços Técnicos Ltda., Aut Silvana Alves dos Santos\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 05/07/2011 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0003600-12.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto de Almeida Mendes [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto de Almeida Mendes \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/07/2011 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000275-58.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Tamires Gomes dos Reis [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Eskala Comércio de Tecidos e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Tamires Gomes dos Reis\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/09/2011 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nId: 1126735"
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Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Barros Lopes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/08/2011 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000075-51.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Paula da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Paula da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/08/2011 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000067-74.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualace Pires [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualace Pires\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/08/2011 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000070-29.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Júnior Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Júnior Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/08/2011 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000025-25.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Junior Souza Lima de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Hospital Vita Volta Redonda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Junior Souza Lima de Oliveira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/08/2011 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000034-84.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Franklin Teixeira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Franklin Teixeira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/08/2011 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000023-55.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diodezio Batista da Cruz [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diodezio Batista da Cruz\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/08/2011 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000026-10.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Barbosa da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Barbosa da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/08/2011 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000024-40.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Gonçalves Gomes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantin Siderurgia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Gonçalves Gomes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/08/2011 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000045-16.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Lacerda [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Lacerda\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/08/2011 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000004-49.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Costa Soares [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Chega Mais Restaurante e Lanches Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Costa Soares\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/08/2011 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000011-41.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernandes Santiago [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Repol Empresa de Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fernandes Santiago\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/08/2011 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000103-19.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Balduíno Batista da Silva [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Bem Comer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Balduíno Batista da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/08/2011 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000104-04.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Sousa e Silva [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Final Mercado Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton de Sousa e Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/08/2011 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000111-93.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Alexandre Huguenim Salomão [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo Ltda., Réu: Sérgio Alves Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Alexandre Huguenim Salomão\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/08/2011 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000003-64.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrique Monteiro da Silva [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. S. Assessoria Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrique Monteiro da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/08/2011 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000010-56.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Dias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: JF de Oliveira Construção Civil e Montagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Dias\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/08/2011 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000017-48.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Rocha [Adv. Dilza Higino Costa (OAB: RJ 49834 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadil Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Rocha\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/08/2011 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000110-11.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/08/2011 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000089-35.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naycha Reis de Moraes [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: R. O. Marinato Restaurante e Lanchonete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naycha Reis de Moraes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/08/2011 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000087-65.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mayrink Victorino Ginaio [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Mayrink Victorino Ginaio\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/08/2011 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000084-13.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nostorio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nostorio\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/08/2011 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000092-87.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselmira Barbosa Martins [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: M. C. Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselmira Barbosa Martins\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/08/2011 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000095-42.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beno Cesário da Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: J.P.J Madeiras Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beno Cesário da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/08/2011 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000088-50.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geigislaine Cristina Roberto Guimarães [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geigislaine Cristina Roberto Guimarães\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/08/2011 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000083-28.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoandro de Oliveira Procópio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Highpower Service Automação Industrial Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoandro de Oliveira Procópio\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/08/2011 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000101-49.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wander Toledo [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda., Réu: Viação Pinheiral Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wander Toledo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/08/2011 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001718-78.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Honório Resende [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: OBR Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Honório Resende \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/08/2011 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001717-93.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luciano Almeida Ribeiro [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: OBR Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luciano Almeida Ribeiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/08/2011 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001700-57.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Carvalho de Souza [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda., Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Carvalho de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/08/2011 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001925-77.2010.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ricardo Eletro Divinopólis Ltda. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodolpho Barbosa Monteiro Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ricardo Eletro Divinopólis Ltda.\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/08/2011 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001916-18.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Silva [Adv. Cezar Macedo Goncalves (OAB: RJ 58375 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar, Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/08/2011 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001923-10.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Félix dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Félix dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/08/2011 às 10:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001920-55.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Bonifácio dos Reis [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro José Bonifácio dos Reis\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/08/2011 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001713-56.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Araújo Martins [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Alfredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Araújo Martins\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/08/2011 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001712-71.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da Silva [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/08/2011 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001707-49.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Cardozo [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Popular \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Cardozo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/08/2011 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001921-40.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Aléssio Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: TSK Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Aléssio Filho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/08/2011 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001917-03.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Gomes dos Santos [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Gomes dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/08/2011 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001879-88.2010.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucimara de Souza Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/08/2011 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001914-48.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aias Nogueira de Lima [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado E. M. Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aias Nogueira de Lima\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/08/2011 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001793-20.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa Tavares [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Sad Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barbosa Tavares\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/08/2011 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001828-77.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Aparecida dos Santos [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Cópias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Aparecida dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/08/2011 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001783-73.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Demolir Cortes e Furos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/08/2011 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001716-11.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Passos Barbosa [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: OBR Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Passos Barbosa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/08/2011 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001714-41.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Alicrídio Pereira [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Lemon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Alicrídio Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/08/2011 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001708-34.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Alves Costa [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Amália Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Alves Costa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/08/2011 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001818-33.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Firmino [Adv. Solange de Menezes Machado (OAB: RJ 149459 - D)]\r\n\r\nRéu: Svr Incorporação & Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Firmino\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/08/2011 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000110-96.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandir Tavella da Silva [Adv. Jamili Avila da Costa (OAB: RJ 146922 - D)]\r\n\r\nRéu: Masafer Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandir Tavella da Silva, Réu Masafer Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seu patrono, intimados a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/08/2011 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação e, do Reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nId: 1126736"
                            ],
                            "1126737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0284600-60.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANILSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)], Aut: PAULO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)], Aut: ROGILO CERQUEIRA [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Rcte JOANILSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 264, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos, intercalados por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-76.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO MIGUEL MARTINS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut FABIANO MIGUEL MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219000-58.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO MERHY DE CARVALHO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEU SOC BARRAMANSENSE DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO MERHY DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-80.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Reinaldo [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa de Fatima Pedreira [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Reinaldo\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-76.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA SILVA DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSAO CONSULTORIA IMOBILIARIA S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-66.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA RIBEIRO AMARAL [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut TERESA CRISTINA RIBEIRO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 218, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos, intercalados por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-85.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva e Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva e Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 217, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288700-58.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DA COSTA [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da promoção do contador de fls. 175. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0501100-23.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ALVES DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275100-67.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELARDO ROLDAO DE NADER [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)], Aut: ENY TEREZINHA DUARTE, Aut: VICENTE PAULO WERNECK\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABELARDO ROLDAO DE NADER, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-25.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA INES CITELI TRINDADE [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-93.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sasquia Pereira Fernandes [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Carimbos Pio XII\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sasquia Pereira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 39, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0299900-62.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES BASTOS [Adv. Flavia Simoes de Souza (OAB: RJ 120195 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RODRIGUES BASTOS, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 182, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-75.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOMES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 364, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-20.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE PAULA SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RR RAMOS TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio de Azevedo Cunha (OAB: RJ 5793 - D)], Réu: Companhia Metalúrgica Prada [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Metalúrgica Prada, Aut JOAO BATISTA DE PAULA SOUZA, Réu RR RAMOS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 307, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos, intercalados por mais 10. \r\n\r\nProcesso: 0001300-48.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Barbosa [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Roberto dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87 verso, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-73.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Jose da Cunha Franco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidenge Construcao Civil Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Jose da Cunha Franco, Réu Promon Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos, intercalados por mais 10. \r\n\r\nProcesso: 0554100-35.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON FERREIRA NEVES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut DILSON FERREIRA NEVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 291, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-60.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO LOURENCO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: JOSE CARLOS BARBOSA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut PAULO AFONSO LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos, intercalados por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-17.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE PAULA VIANA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGPLAN CONSERVACAO SERVICOS GERAL S C LTDA ME, Réu: ILHA CLUBE ASSOCIACAO RECREATIVA BARRAMANSENSE [Adv. Pericles Nonato Rios Lameira (OAB: RJ 78011 - D)], Réu: CASA DE SAUDE SANTA MARIA SA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Réu: USINA NOVA AMERICA S.A. [Adv. Mario Pedro Arcanjo (OAB: RJ 62727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SANTA MARIA SA, Réu ILHA CLUBE ASSOCIACAO RECREATIVA BARRAMANSENSE, Aut JORGE DE PAULA VIANA, Réu USINA NOVA AMERICA S.A.\r\n\r\nAdequar os cálculos nos moldes da promoção do contador de fls. 274. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0410100-39.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS NUNES DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut RUBENS NUNES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 204, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-85.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERO DOS SANTOS SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTAS BONADIMAN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMERO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAdequar os cálculos nos moldes da promoção do contador de fls. 74. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0501000-68.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DELPHIN MORAES NOGUEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DELPHIN MORAES NOGUEIRA\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, conforme despacho de fls. 179. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0505400-28.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISO LUIZ DA COSTA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut TARCISO LUIZ DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312700-25.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR COUTINHO ALVES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR COUTINHO ALVES, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-94.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA DE ASSIS LIMA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARIA CECILIA DE ASSIS LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 388, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287000-47.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSA PEREIRA DA SILVA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ILSA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0332200-77.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA APARECIDA SILVEIRA LESSA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: VALERIA FERREIRA DA SILVA SANTOS FONSECA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut FRANCISCA APARECIDA SILVEIRA LESSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 201, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-91.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDMUNDO GREES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: JOSE MARQUES, Aut: GUSTAVO AUGUSTO FERREIRA MONTEIRO DE CASTRO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO AUGUSTO FERREIRA MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-79.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA (MASSA FALIDA) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos, intercalados por mais 10 dias. \r\n\r\nId: 1126737"
                            ],
                            "1126734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0140100-66.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA RIBEIRO AMARAL\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 218, e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126734"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1126748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164900-19.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucielio de Souza Leal [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0287800-67.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Saudade de Barra Mansa Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Saudade de Barra Mansa Ltda. ME\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0289200-24.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MODESTO DE CARVALHO [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)], Aut: GILSON DE SOUZA [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)], Aut: VLADIMIR GONZAGA [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MODESTO DE CARVALHO, Aut GILSON DE SOUZA, Aut VLADIMIR GONZAGA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0285700-47.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0270400-45.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Carvalho Damasceno [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Carvalho Damasceno\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0089300-89.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Manoel Conceicao Silva Filho [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cimento Tupy S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cimento Tupy S.A., Rqte Manoel Conceicao Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186700-74.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MENDES PINTO [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MENDES PINTO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0283100-53.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADILSON DE ALMEIDA CORDEIRO [Adv. Jesus Moncao Ferreira (OAB: RJ 82727 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADILSON DE ALMEIDA CORDEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0288000-79.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA COSTA FIRMINO [Adv. Jesus Moncao Ferreira (OAB: RJ 82727 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA COSTA FIRMINO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0068700-76.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Avila da Silva [Adv. Thereza Cristina Garcia dos Santos (OAB: RJ 129709 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscilla Figueiredo Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Avila da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0202400-32.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ MARIA HOINACKI PLAUSKA DE MENDONCA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: JAYME MACHADO FONSECA - (PERITO DO JUIZO), Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO PORTO REAL S/A [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ MARIA HOINACKI PLAUSKA DE MENDONCA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0169800-84.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE RAIMUNDO [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)], Aut: NILTON MACHADO DE AVILA (PERITO)\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JOSE RAIMUNDO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0018400-47.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Magalhaes Baptista [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Magalhaes Baptista\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens elencados às fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0010300-50.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE GRANADEIRO PEREIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SHOP MALHAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE GRANADEIRO PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0374100-37.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO EDSON NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS - MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS - MMSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram extintos sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0293300-22.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI TEIXEIRA [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Flavio Amaral Fernandes (OAB: RJ 133206 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SIRLEI TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179400-61.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU BRUM [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO RODRIGUES FONTES, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 231, que julgou os embargos à execução improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238700-46.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Nogueira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S. Macro Solida Construtora Ltda., Réu: SUSESP - Superintendencia de Obras e Servicos Publicos [Adv. Joao Gilberto Sobral e Silva (OAB: RJ 89205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Nogueira\r\n\r\nComparecer na secretaria desta Vara, com sua CTPS, para as devidas anotações. \r\n\r\nProcesso: 0213900-56.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO PIRES DIOGO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO PIRES DIOGO\r\n\r\nReapresentar seus cálculos ante à multa imposta à ré, bem como apresentar extrato mencionado à fl. 133. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226700-48.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Lima Chiesse [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR, Aut Vinicius de Lima Chiesse\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 121, que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237900-91.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOREIRA NETO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0256800-83.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Semiao Ferreira do Nascimento [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Semiao Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito das despesas inadiáveis para realização da pericia, autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. Fica ciente de que a perícia só irá iniciar-se com a integralização de tal quantia.\r\n\r\nProcesso: 0217400-62.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Estevam da Silva Neto [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Estevam da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito das despesas inadiáveis (R$ 1.000,00) para realização da pericia, autorizado o parcelamento em 20 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nFica ciente de que a perícia so se iniciará com a integralização da quantia. \r\n\r\nProcesso: 0224600-23.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Costa Nazareth [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Costa Nazareth\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 156, que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0400500-88.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERPETUA ANGELA DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERPETUA ANGELA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0340500-25.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR TAVARES PINTO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR TAVARES PINTO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0122400-98.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erani Jose dos Santos [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimada ao depósito e cumprimento da determinação de fls. 134/135, inclusive acerca dos documentos de medicina laboral lá mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0221300-19.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Gomes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, bem como ter ciência da decisão de fls. 233/237. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0241100-09.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIANE PERES DE CAMPOS RODEGHERI [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIANE PERES DE CAMPOS RODEGHERI\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0392000-33.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0081200-82.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador 12a Procuradoria Regional de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Pereira\r\n\r\nApresentar o valor da cota previdenciária devida a título de \"diferenças a recolher\", devidamente desmembradas em \"INSS empregador\" e \"INSS empregado\", sob pena de suspensão. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0402500-61.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE MATHIAS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE MATHIAS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0029700-35.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Francisco da Silva [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Fly Baloon Ltda. [Adv. Achiles Silva do Amaral (OAB: RJ 67391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fly Baloon Ltda.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0115500-41.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ GONCALVES [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: MINERADORA SANTA AFRA LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: DARIO TAVARES [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DARIO TAVARES, Réu MINERADORA SANTA AFRA LTDA, Aut SEBASTIAO LUIZ GONCALVES\r\n\r\nComparecerem em dia e horário de audiência, nos próximos 30 dias, a fim de se homologar a avença proposta. \r\n\r\nProcesso: 0118500-44.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pericles de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nManifestar-se , querendo, para os fins do artigo 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0307500-78.1996.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRA [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nVir com as cópias processuais do 3º volume dos autos, que eventualmente possua, visando à restauração do 3º volume dos autos processuais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-58.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Bernardes de Vasconcelos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Bernardes de Vasconcelos\r\n\r\nContestarem os embargos opostos, no prazo e forma legais, a iniciar-se pelo obreiro-embargado, com permeio de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-81.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA NAZARE RODRIGUES NETO [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA NAZARE RODRIGUES NETO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0125100-28.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA [Adv. Helcio Miranda Gomes (OAB: RJ 85972 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: H T TRANSPORTES LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0413700-65.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GUIMARAES DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY GUEDES DE MORAES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0300300-05.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Alves [Adv. Ana Paula Amorim Correa (OAB: RJ 127685 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Alves\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0280500-54.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Robaina da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Robaina da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-72.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0351900-36.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILA DE ASSIS CAETANO [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILA DE ASSIS CAETANO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0280500-59.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA GARCEZ DE MESQUITA [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA GARCEZ DE MESQUITA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0200700-79.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE LUIZ CANTINI\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se , querendo, para os fins do artigo 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0193100-07.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDITH DOS SANTOS SIQUEIRA [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EDITH DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência que a execução foi extinta, nos termos do art. 794, I, CPC, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0204100-77.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR GOMES DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE CHEGA MAIS DE BARRA MANSA LTDA ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0201300-37.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARDOZO GASPAR FILHO [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0521100-41.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR ALEIXO [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR ALEIXO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0540100-27.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ESTRELA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Edgard de Souza Nogueira (OAB: RJ 4674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut MARCIO ESTRELA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 379/379v, que julgou procedente em parte o pedido formulado nos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0422100-68.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1126748"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0114800-55.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Costa \r\n\r\nRéu: Radar Engenharia Conservação e Limpeza Ltda., SUSESP Superintendencia de Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Radar Engenharia Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011 às 12:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento\r\n\r\nda reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na\r\n\r\naplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o\r\n\r\nReclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado\r\n\r\nregistrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do\r\n\r\nReclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas à audiencia, independente de\r\n\r\nintimacao, nos termos da CLT, art. 825, caput.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a\r\n\r\ndefesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,\r\n\r\nPCMSO, PPRA e PPP, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o\r\n\r\nnumero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia\r\n\r\ndo contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Fica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126749"
                            ]
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                    "1127080": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.943 DE 05 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES DA SESDEC INDICADOS PARA ATENDER O AUMENTO DE DEMANDAS DECORRENTES DA EPIDEMIA DE DENGUE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/650143/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a epidemia de dengue no âmbito deste Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- o caráter emergencial dos procedimentos e a complexidade relacionada à prevenção, controle e tratamento desta epidemia, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a gratificação temporária de extensão de carga horária para profissionais de nível superior indicados pelas Subsecretarias de Vigilância em Saúde e de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com o objetivo de atender ao aumento de demandas decorrentes da epidemia de dengue no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Gratificação de que trata o artigo 1º deste decreto será paga aos servidores que atendam aos seguintes requisitos:\r\n\r\nI - cumprir jornada de trabalho de 24 (vinte e quatro) horas semanais, independente do horário normal de serviço fixado na legislação;\r\n\r\nII - ter disponibilidade para atuar em serviço sempre que requisitados pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, no território do Estado do Rio de Janeiro, atendido o limite de horas fixado no inciso anterior;\r\n\r\nIII - ter o controle de suas freqüências diretamente atestadas pelos Subsecretários a que estiverem subordinados;\r\n\r\nIV - participar de treinamento técnico específico na área, a ser definido pela Secretaria de Estado de Saúde e Defeso Civil.\r\n\r\nParágrafo Único - A Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil poderá, por ato próprio, estabelecer limite máximo de horas trabalhadas pelo servidor, somando o período decorrente desta gratificação e os demais períodos decorrentes das horas normais de trabalho atualmente prestados pelo servidor, a fim de verificar a possibilidade de cumprimento efetivo dessas horas.\r\n\r\nArt. 3º - Desde que comprovados os requisitos exigidos pelo presente Decreto a referida gratificação mensal terá o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\nArt. 4º - As concessões de que trata este Decreto não ultrapassarão o quantitativo total de 100 (cem) gratificações.\r\n\r\nArt. 5º - Na hipótese de o número de interessados lotados Subsecretarias de Vigilância em Saúde e de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil for superior ao fixado pelo art. 4º deste decreto, os servidores que fizerem jus a presente gratificação serão selecionados de acordo com os seguintes critérios, nesta ordem de preferência:\r\n\r\nI - antiguidade de lotação nas Subsecretarias de Vigilância em Saúde e de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil;\r\n\r\nII - antiguidade na Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil;\r\n\r\nIII - classificação no concurso de ingresso na Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nParágrafo Único - Os casos omissos serão resolvidos por decisão dos Titulares das Subsecretarias de Vigilância em Saúde e de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, cabendo recurso ao Secretário da Pasta.\r\n\r\nArt. 6º - Esta gratificação será concedida pelo prazo máximo de04 (quatro) meses e não se incorporará, para quaisquer efeitos, aos vencimentos do servidor, ficando excluída da base de cálculo do adicional de tempo de serviço, bem como de quaisquer outros percentuais que incidam sobre os vencimentos do servidor, e não sofrerá a incidência de descontos previdenciários.\r\n\r\nArt. 7º - Para o efetivo cumprimento das disposições deste Decreto, o Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil instituirá Comissão de Fiscalização que para a fiel observância de suas normas.\r\n\r\nArt. 8º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1127080"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1127078": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 02 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROC. Nº E-13/643/2010 - AUTORIZO.\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 05 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROC. Nº E-11/50.925/2010 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1127078"
                    ],
                    "1127075": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 05 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1255/2011- AUTORIZO a excepcionalidade nos termos do pronunciamento do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1127075"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1127065": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ILDA BORDINHÃO BARCELOS para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, ante riormente ocupado por Daiani Bordinhão Ferreira, matrícula nº 949968-2. Processo nº E-15/983/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2011, KAIQUE VIEIRA DE ANDRADE, matrícula nº 0968683-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4482/2011.\r\n\r\nNOMEAR GRASIELLE SILVA DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Kaique Vieira de Andrade, matrícula nº 0968683-3. Processo nº E-04/4480/2011.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 03 de maio de 2011, publicado no D.O de 04/05/2011, que nomeou LEVI BARBOSA DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adriano Ferreira França, matrícula nº 0892617-2. Processo nº E-04/4479/2011.\r\n\r\nNOMEAR LEVI BARBOSA DE LIMA para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexandra França de Oliveira Bandoli, matrícula nº 5005822-1. Processo nº E-04/4479/2011.\r\n\r\nNOMEAR SEBASTIÃO RAMOS DA SILVA para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adriano Ferreira França, matrícula nº 0892617-2. Processo nº E-04/4481/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de abril de 2011, ADINEI ALVES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional 1999383-8, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/963066/2011.\r\n\r\nNOMEAR RONALDO SOUZA DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2001647-6, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2011, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Adinei Alves dos Santos, ID. Funcional 1999383-8. Processo nº E-21/963066/2011.\r\n\r\nEXONERAR ANDRE LUIZ PINTO BARROS DA SILVA, matrícula nº 040376-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130579/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2011, MONICA SANTOS VEIGA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. OF. SETUR/GS Nº 650/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARILZA DOS SANTOS MUNIZ DUTRA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Monica Santos Veiga. OF. SETUR/GS Nº 651/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2011, ROSEMARY LEMOS DE MORAES do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. OF. SETUR/GS Nº 653/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DA GRAÇA VENTURA PEREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Rosemary Lemos de Moraes. OF. SETUR/GS Nº 652/2011.\r\n\r\nNOMEAR IRCILEY CARRARO PEREIRA, Médico, matrícula nº 08/100219-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cirurgia Plástica, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Marques de Souza, matrícula nº 08/100283-4. Processo nº E-08/200506/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA CECILIA RAMOS BODAS, matrícula nº 952845-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Luciana de Lima Oliveira, matrícula nº 952843-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano de Reabilitação do Centro, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de maio de 2011. Processo nº E-19/209/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANANDA GOMES RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Leandro Cruz Froes da Silva. Processo nº E-19/212/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2011, FABIO JARDIM RIGUEIRA, matrícula nº 0949341-2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/188/2011.\r\n\r\nNOMEAR OLMIRO JORGE TOSTA PARANHOS, matrícula nº 390750-8, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42778, de 30/12/2010, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de maio de 2011. Processo nº E-07/504140/2011.\r\n\r\nNOMEAR AMANDA ALVES MARTINS, matrícula nº 390502-3, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Olmiro Jorge Tosta Paranhos, matrícula nº 390750-8. Processo nº E-07/504140/2011.\r\n\r\nNOMEAR SIMONE MARIA FRANCISCO GOMES para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Zilda Francisco Monteiro, matrícula nº 29/2737-4. Processo nº E-18/400305/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE MOREIRA FREITAS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fernanda Cunha Mattos, matrícula nº 29/2842-2. Processo nº E-18/400306/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de março de 2011, MIGUEL RODRIGUES SOBRINHO, matrícula nº 0931649-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/183/2011.\r\n\r\nEXONERAR EDISON BENEDITO SARMENTO, matrícula nº 0934755-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/897/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ AMANTE PEREIRA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edison Benedito Sarmento, matrícula nº 0934755-0. Processo nº E-23/897/2011.\r\n\r\nEXONERAR ZOROALDO AZEVEDO PINTO FILHO, matrícula nº 0949592-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/897/2011.\r\n\r\nNOMEAR VICENTE JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Zoroaldo Azevedo Pinto Filho, matrícula nº 0949592-0. Processo nº E-23/897/2011.\r\n\r\nEXONERAR TEREZA CRISTINA BRESSAN, matrícula nº 0968707-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/423/2011.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA TEIXEIRA MORAES para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tereza Cristina Bressan, matrícula nº 0968707-0. Processo nº E-23/423/2011.\r\n\r\nEXONERAR CLAUDIO ROBERTO BATISTA, matrícula nº 0946844-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/878/2011.\r\n\r\nNOMEAR ZEOMAR TESSARO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Claudio Roberto Batista, matrícula nº 0946844-8. Processo nº E-23/878/2011. \r\n\r\nNOMEAR MARIA NAZARETH DE ABREU BARRETO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edna Maria de Souza, matrícula nº 170516-9. Processo nº E-23/868/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA IZABEL GUIMARÃES CARVALHO FERREIRA, matrícula nº 0171994-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sonia Mello de Lima, matrícula nº 0179566-5. Processo nº E-23/300383/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, JOSÉ CARLOS COSTA FERREIRA, matrícula nº 170488-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/300367/2011.\r\n\r\nEXONERAR MARIA NAZARE CUNHA CAETANO, matrícula nº 179609-3, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/698/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANA LÚCIA FERNANDES PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Nazare Cunha Caetano, matrícula nº 179609-3. Processo nº E-23/698/2011.\r\n\r\nATO DE 03 DE MAIO DE 2011\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR JULIANA VIEIRA DE ALMEIDA BARBOSA SIMÕES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 4177723-9, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Inteligência, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leonardo Silveira Franceschin, matrícula nº 0899273-7. Processo nº E-21/10.051/2011. \r\n\r\n* Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 04/05/2011.\r\n\r\nATOS DE 04 DE MAIO DE 2011\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR JANAÍNA PEREIRA DA ROCHA, matrícula nº 0952937-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Documentação e Publicação Oficial, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bianca de Souza Torraca, matrícula nº 946696-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de maio de 2011. Processo nº E-03/300150/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS DORNELES FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edson Wagner da Silva Pimentel.\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 05/05/2011.\r\n\r\nId: 1127065"
                    ],
                    "1127063": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nATO DE 03/05/2011- D.O. DE 04/05/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300137/2011, fica retificada para 05 de maio de 2011, a validade da nomeação de ALTAIR JOSÉ DA LUZ a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1127063"
                    ],
                    "1127064": [
                        "I - Apostila",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 03/05/2011\r\n\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 02 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nJOSÉ JEOVAN DOS SANTOS\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nATO DE 28/02/2011 - D.O. DE 01/03/2011\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nATO DE 02/03/2011 - D.O. DE 03/03/2011\r\n\r\nId: 1127064"
                    ],
                    "1127079": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 05 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/020/2614/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/022/2514/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/220/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1549/2011- AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/050/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/051/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0005/2561/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/213/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1127079"
                    ],
                    "1127081": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/774/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/753/2011 - De acordo. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências necessárias.\r\n\r\nId: 1127081"
                    ],
                    "1127076": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515191/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação dos Precatórios nºs 2002.00792-0 e 2003.00843-2, pelo valor de R$ 2.322.817,92 (dois milhões, trezentos e vinte e dois mil oitocentos e dezessete reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515199/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2006.01314-3, pelo valor de R$ 84.787,46 (oitenta e quatro mil setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515221/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação dos Precatórios nºs 2003.00856-4, 2005.01042-6 e 2007.00482-2, pelo valor de R$ 2.536.698,34 (dois milhões, quinhentos e trinta e seis mil seiscentos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos), ficando sem efeito o despacho de 08 de abril de 2011, publicado no D.O. de 11 de abril de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515254/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação dos Precatórios nº 2008.01187-3, 2007.01351-1 e 2005.01011-6, pelo valor de R$ 865.864,64 (oitocentos e sessenta e cinco mil oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515292/2010 - Com apoio no art. 19, parágrafo único do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, INDEFIRO a compensação dos Precatórios nºs 2003.00852-1 e 2007.01172-1, ficando sem efeito o despacho de 26 de abril de 2011, publicado no D.O. de 27 de abril de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515317/2010 - Com apoio no art. 19, parágrafo único do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, INDEFIRO a compensação do Precatório nº 2006.01195-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515318/2010 - Com apoio no art. 19, parágrafo único do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, INDEFIRO a compensação do Precatório nº 2006.01195-7.\r\n\r\nId: 1127076"
                    ],
                    "1127046": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-23/300180/2011 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que constado, louvado nas razões expostas pela FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, a formalização de convênio entre a FIA/RJ e o CENTRO DE VALORIZAÇÃO AO ADOLESCENTE E À FAMILIA - 'CONSTRUINDO SONHOS', desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/ 2011.\r\n\r\nId: 1127046"
                    ],
                    "1127047": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/300288/2011 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta louvado nas razões expostas pela FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, a formalização de convênio entre a FIA/RJ e o CENTRO SOCIAL BOQUEIRÃO E BARRA NOVA - CSBN, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/ 2011.\r\n\r\nId: 1127047"
                    ],
                    "1127061": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/300157/2011 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que constado, louvado nas razões expostas pela FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, a formalização de convênio entre a FIA/RJ e a ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL, desde que atendidas às recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/ 2011.\r\n\r\nId: 1127061"
                    ],
                    "1127067": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/300125/2011 AUTORIZO - Por competência estabelecida no artigo 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que constado, louvado nas razões expostas pela FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, a formalização de convênio entre a FIA/RJ e a CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/ 2011.\r\n\r\nId: 1127067"
                    ],
                    "1127066": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/300154/2011 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que constado, louvado nas razões expostas pela FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, a formalização de convênio entre a FIA/RJ e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CONCEIÇÃO DE MACABU, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/ 2011.\r\n\r\nId: 1127066"
                    ],
                    "1127062": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-07/216/2011 - AUTORIZO sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 05.05.2011.\r\n\r\nId: 1127062"
                    ],
                    "1125559": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 04/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.059/2009 - WHIRPOOL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.068/2009 - CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.069/2009 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.251/2009 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.265/2009 - NET RIO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.845/2009 - HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.772/2008 - CONSÓRCIO NACIONAL HONDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.824/2009 - NET RIO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.720/2009 - ATLAS INDÚSTRIA DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.098/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.098/2008 - SONY BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-06/27.249/2004 - GALAXY DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.393/2009 - NET RIO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.163/2008 - VIVO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.616/2009 - BANCO FININVEST S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.368/2009 - SALÃO DE BELEZA DEGRADEE\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.492/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.077/2009 - C& A MODAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.181/2008 - VIVO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.791/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.171/2008 - TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.198/2008 - BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.930/2008 - CENTRO CARIOCA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.802/2009 - BANCO FININVEST S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.587/2009 - TNL PCS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-35/55.744/2006 - BANCO MULTIPLO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.595/2008 - M L DO NORDESTE LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.596/2009 - BANCO FININVEST S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.504/2008 - BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.628/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.958/2008 - RR DE SÁ ENSINO DE IDIOMAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.966/2008 - SUL AMÉRICA CIA DE SEGUROS DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.525/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.625/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.501/2010 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.996/2008 - BANCO INDUSTRIAL E COMECIAL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-35/10.542/2005 - BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-35/10.542/2005 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-35/10.542/2005 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nProcesso nº E-35/10.542/2005 - FININVEST S/A\r\n\r\nProcesso nº E-35/10.542/2005 - BANCO CACIQUE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-35/10.542/2005 - LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-35/10.542/2005 - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-35/10.542/2005 - BANCO BMC S/A\r\n\r\nProcesso nº E-35/10.542/2005 - BANCO BMG S/A\r\n\r\nProcesso nº E-35/10.542/2005 - IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.263/2008 - SOCECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.604/2009 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-35/52.156/2005 - VIVO S/A\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1125559"
                    ],
                    "1126259": [
                        "I - Ata",
                        "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 80ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nAos trinta dias do mês de março de dois mil e onze às 10:00 horas foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior. ORDEM DO DIA: Assessor- Chefe informou e ressaltou aos liquidantes: (i) alertou para a observância do prazo fatal para os respectivos acertos no sítio da Receita Federal (RFB) do REFIS IV das empresas que fizeram adesão em fins de 2010; (ii) informou que durante o ano de 2011 enviará às liquidandas os assessores da AEL para auxiliar as Empresas nas realizações dos feitos de 2011 e (iii) quanto às pendências no SIGFIS, solicitou que a base de dados de cada “Empresa em Liquidação” esteja sempre atualizada. Íntegra da Ata no Livro nº 001.\r\n\r\nId: 1126259"
                    ],
                    "1126251": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/228/2011 - Atribuição de Placas Especiais - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1126251"
                    ],
                    "1126924": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.102/2011- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2011, realizado na Sessão Pública do Pregão de 28/04/2011, no site www.compras.rj.gov.br, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único lote, com o valor de R$ 54.999,96 (cinqüenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), a empresa ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP.\r\n\r\nId: 1126924"
                    ],
                    "1126445": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.202/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2011, realizado na Sessão Pública do Pregão de 29/04/2011, no site www.compras.rj.gov.br, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único item, com o valor de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais), a empresa RURAL RENTAL SERVICE LTDA - EPP.\r\n\r\nId: 1126445"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1124826": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 177 DE 02 de MAIO De 2011\r\n\r\nINSTITUI O GRUPO TÉCNICO MULTIDISCIPLINAR RESPONSÁVEL POR ELABORAR AS PROPOSTAS SOBRE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, CONCURSO PÚBLICO, REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AGENERSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de revisar e/ou estabelecer plano de cargos e salários (PCS);\r\n\r\n- a existência de cargos vagos de provimento efetivo, do quadro de pessoal permanente;\r\n\r\n- a necessidade de preenchimento dessas vagas, para melhor desempenho das atividades para as quais esta Agência Reguladora se destina;\r\n\r\n- a necessidade na revisão da remuneração desses servidores, fixada há 10 (dez) anos;\r\n\r\n- a necessidade de reformulação organizacional desta Agência, com adequação de cargos, funções, atribuições e vinculação hierárquica, mais compatível com as demandas atuais; e\r\n\r\n- a decisão do Conselho Diretor na 8ª Reunião Interna, realizada em 29 de março de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Instituir o Grupo Técnico Multidisciplinar para elaborar as propostas sobre plano de cargos e salários, progressão funcional para os servidores efetivos, concurso público, reformulação da estrutura organizacional da AGENERSA e demais demandas que venham a surgir no decorrer do trabalho que este Grupo realizará.\r\n\r\nArt. 2° - O Grupo ora instituído será composto pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\n- Cássia Pinheiro Mendes, matrícula n° 299-8;\r\n\r\n- Fábio Côrtes do Nascimento, matrícula n° 154-5;\r\n\r\n- Mauro Santos de Araujo, matrícula n° 264-2;\r\n\r\n- Edson Vaz Borges, código numérico nº 4.230.004-6\r\n\r\nArt. 3º - As reuniões do Grupo acontecerão conforme cronograma e pauta a ser elaborado por sua coordenação.\r\n\r\nArt. 4°- As atividades do Grupo deverão ocorrer de forma interativa e modular sendo que cada tema/assunto desenvolvido será submetido à Presidência de forma a impulsionar a continuidade das ações do Grupo.\r\n\r\n§ 1° - À medida que cada tema/assunto tenha sua proposta concluída, serão adotadas providências no sentido de colocá-la em prática.\r\n\r\n§ 2° - Será dada ciência ao Conselho Diretor, por meio de sua Presidência, do andamento dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 5°- Fica fixado o prazo máximo de 90 (noventa) dias para o grupo apresentar as propostas finais.\r\n\r\nArt. 6° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1124826. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1125806": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - ouvidoria 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/05/2011\r\n\r\nNOMEIA FÁTIMA CRISTINA SALES CONDE, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/05/2011, em vaga anteriormente ocupada por Glauce Ferreira desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n\r\nId: 1125806. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1126415": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 735 DE 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA COBRANÇA DE SERVIÇO DE ESGOTO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.096/2008, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Encerrar o presente processo, considerando as informações prestadas pela CAPET (fls. 52/53) e Procuradoria (fls. 53v).\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nRelator\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILV A LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1126415. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1126472": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4187\r\n\r\nDE 26 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-12/306452/2008, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 267/2008, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3976/2008, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a análise e vistoria feitas pela Comissão de Avaliação e Credenciamento de Clínicas de Medicina de Tráfego e Psicologia de Trânsito.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Conceder credenciamento e registro para funcionamento como Clínica de Medicina de Tráfego e Psicologia de Trânsito a MIGUEL PEREIRA CLÍNICA DO TRÂNSITO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.056.469/0001-69, localizada na Rua do Recreio, nº 241, Barão de Javary - Miguel Pereira/RJ, CEP 26.900-000, atribuindo-lhe o DH nº 3415-4.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1126472. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1124828": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/583536/2010 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2011 a favor da FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA, com o valor global de R$ 84.696.600,00 (oitenta e quatro milhões, seiscentos e noventa e seis mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 1124828. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1126473": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/412782/2011 - EMPRESA NORTE SUL SOCIEDADE CIVIL DE EMPREENDIMENTOS LTDA... \r\n\r\nOnde se lê: ...imóvel situado na Rua da Conceição, 69 - 3º ao 11º e 28º andares e 12º e 16º andares... \r\n\r\nLeia-se: ...imóvel situado na Rua da Conceição, 69 - 3º ao 11º e 28º andares e 12º ao 14º e 16º andares...\r\n\r\nId: 1126473. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1126474": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 28.04.2011\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MAGDA MARIA DAS GRAÇAS, Registro nº 00514279970 vinculado ao PGU nº 31160440-4 na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/268790/2009.\r\n\r\nId: 1126474. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1126477": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/246895/2011 - ALVARO LUIZ MARCONDES STOPPA, Agente de Telecomunicação e Eletricidade, matr. nº 24/000.161-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado como verba de terceiros no período de 01.01.1978 a 31.07.1978, no total de 212 dias de efetivo exercício, conforme informação do Serviço de Preparo de Pagamento.\r\n\r\nProc. nº E-12/249639/2011 - JIVAGO DE ALMEIDA MORAES, matr. nº 24/003.294-6. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nProc. nº E-12/249894/2011 - ELEUTERIO BALTAZAR FILHO, matr. nº 24/001.581-8. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nId: 1126477. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1126475": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 05.05.2011, através do(a) nº CI 041/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.E12/245102/2011, 05/DETRAN/RECDP/006334/2011 (Indeferido);E12/537429/2011, 05/DETRAN/RECDP/004020/2011 (Deferido);E12/299394/2009, 05/DETRAN/RECDP/004689/2011 (Indeferido);E12/534543/2010, 05/DETRAN/RECDP/006033/2011 (Indeferido);E12/538181/2011, 05/DETRAN/RECDP/005681/2011 (Indeferido); eE12/537872/2011, 05/DETRAN/RECDP/004994/2011 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.E12/358148/2009, 05/DETRAN/RECDP/003568/2011 (Indeferido);E12/240664/2011, 05/DETRAN/RECDP/005446/2011 (Deferido);E12/503607/2011, 05/DETRAN/RECDP/005456/2011 (Deferido);E12/212036/2010, 05/DETRAN/RECDP/005611/2011 (Indeferido);E12/244366/2011, 05/DETRAN/RECDP/005991/2011 (Deferido); eE12/524018/2010, 05/DETRAN/RECDP/013063/2010 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.E12/367141/2009, 05/DETRAN/RECDP/009345/2009 (Deferido);E12/245920/2011, 05/DETRAN/RECDP/006109/2011 (Indeferido);E12/537150/2011, 05/DETRAN/RECDP/003604/2011 (Deferido);E12/543503/2010, 05/DETRAN/RECDP/005294/2011 (Indeferido);E12/537944/2011, 05/DETRAN/RECDP/005159/2011 (Indeferido);E12/264864/2010, 05/DETRAN/RECDP/012934/2010 (Indeferido); eE12/235022/2011, 05/DETRAN/RECDP/000100/2011 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 05.05.2011, através do(a) nº CI 041/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.E12/537594/2011, 05/DETRAN/RECDP/004405/2011 (Indeferido);E12/537689/2011, 05/DETRAN/RECDP/004636/2011 (Deferido);E12/235183/2011, 05/DETRAN/RECDP/005247/2011 (Deferido);E12/314657/2010, 05/DETRAN/RECDP/004798/2011 (Indeferido);E12/372995/2009, 05/DETRAN/RECDP/003753/2011 (Indeferido);E12/278228/2010, 05/DETRAN/RECDP/005406/2011 (Deferido);E12/541483/2010, 05/DETRAN/RECDP/004450/2011 (Deferido);E12/361025/2009, 05/DETRAN/RECDP/004750/2011 (Indeferido);E12/535263/2011, 05/DETRAN/RECDP/002264/2011 (Deferido); eE12/213703/2011, 05/DETRAN/RECDP/002334/2011 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.E12/520063/2011, 05/DETRAN/RECDP/001902/2011 (Deferido);E12/536128/2011, 05/DETRAN/RECDP/003012/2011 (Deferido);E12/534447/2011, 05/DETRAN/RECDP/001222/2011 (Deferido);E12/534580/2011, 05/DETRAN/RECDP/001418/2011 (Indeferido);DETRAN/PE/201993/10, 05/DETRAN/RECDP/004556/2011 (Deferido);E12/216460/2011, 05/DETRAN/RECDP/002595/2011 (Indeferido);E12/232464/2011, 05/DETRAN/RECDP/004822/2011 (Indeferido);E12/554150/2010, 05/DETRAN/RECDP/019784/2010 (Indeferido);E12/537439/2011, 05/DETRAN/RECDP/004039/2011 (Indeferido); eE12/535040/2011, 05/DETRAN/RECDP/001875/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.449/2010, 05/DETRAN/RECDP/013176/2010 (Indeferido);E12/223920/2011, 05/DETRAN/RECDP/003752/2011 (Deferido);E12/536132/2011, 05/DETRAN/RECDP/003017/2011 (Deferido);E12/537519/2011, 05/DETRAN/RECDP/004229/2011 (Deferido);E12/240496/2011, 05/DETRAN/RECDP/005852/2011 (Indeferido);E12/538049/2011, 05/DETRAN/RECDP/005432/2011 (Deferido);E12/229077/2011, 05/DETRAN/RECDP/004186/2011 (Deferido);E12/226510/2011, 05/DETRAN/RECDP/004515/2011 (Indeferido);E12/227041/2011, 05/DETRAN/RECDP/004809/2011 (Deferido); eE12/263323/2010, 05/DETRAN/RECDP/005559/2011 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 05.05.2011, através do(a) nº CI 041/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.E12/557162/2010, 05/DETRAN/RECDP/023059/2010 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 05.05.2011, através do(a) nº CI 041/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.E12/239767/2011, 05/DETRAN/RECDP/005570/2011 (Indeferido);E12/537563/2011, 05/DETRAN/RECDP/004339/2011 (Indeferido);E12/538157/2011, 05/DETRAN/RECDP/005623/2011 (Deferido);PMSJM/04/2011, 05/DETRAN/RECDP/005092/2011 (Indeferido);E12/237618/2011, 05/DETRAN/RECDP/000092/2011 (Indeferido);E12/531265/2010, 05/DETRAN/RECDP/005490/2011 (Indeferido);E12/521225/2011, 05/DETRAN/RECDP/004510/2011 (Indeferido);E12/537136/2011, 05/DETRAN/RECDP/003575/2011 (Indeferido);E12/537185/2011, 05/DETRAN/RECDP/003679/2011 (Indeferido);E12/229019/2011, 05/DETRAN/RECDP/004455/2011 (Indeferido);E12/235638/2011, 05/DETRAN/RECDP/000089/2011 (Deferido); eE12/537663/2011, 05/DETRAN/RECDP/004591/2011 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.E12/232605/2011, 05/DETRAN/RECDP/004741/2011 (Indeferido);DETRAN/PI/106/2011, 05/DETRAN/RECDP/004654/2011 (Indeferido);E12/533889/2011, 05/DETRAN/RECDP/000298/2011 (Indeferido);E12/547844/2010, 05/DETRAN/RECDP/011887/2010 (Deferido); eE12/512039/2011, 05/DETRAN/RECDP/004551/2011 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.E12/537200/2011, 05/DETRAN/RECDP/003698/2011 (Indeferido);E12/535055/2011, 05/DETRAN/RECDP/002800/2011 (Indeferido);E12/231276/2011, 05/DETRAN/RECDP/004438/2011 (Indeferido);E12/373431/2009, 05/DETRAN/RECDP/004162/2011 (Deferido);E12/537791/2011, 05/DETRAN/RECDP/004840/2011 (Indeferido);E12/205568/2011, 05/DETRAN/RECDP/002724/2011 (Indeferido);E12/535138/2011, 05/DETRAN/RECDP/002048/2011 (Indeferido); eE12/223028/2011, 05/DETRAN/RECDP/004080/2011 (Indeferido).\r\n\r\nId: 1126475. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1126476": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAtas de Recurso julgada em 05.05.2011, através da CI nº 41/2011:\r\n\r\nProcesso distribuído ao Sr. Presidente nº E12/255616/2008, CPF 035.288.207.72 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos distribuído ao Sr. Presidente nº E12/416902/2011, CPF 011.805.707-31. No processo de revisão interposto pela condutora ANITA LOPES DE OLIVEIRA, contra penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada pelo Sr. Presidente do DETRAN/RJ, nos autos do processo nº. E12/503997/2008, deu a 3ª JARI a seguinte decisão: DEFERIDO, com retificação da decisão inicial de INDEFERIMENTO.\r\n\r\nDê-se ciência à Diretoria de Habilitação.\r\n\r\nProcessos distribuído ao Sr. Presidente nº. E12/237089/2011, CPF 003.887.827-57. No processo de revisão interposto pela condutora MARIA HELENA DE ARANTES FROTA, contra penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada pelo Sr. Presidente do DETRAN/RJ, nos autos do processo nº.E12/502843/2008, deu a 3ª JARI a seguinte decisão: DEFERIDO, com retificação da decisão inicial de INDEFERIMENTO.\r\n\r\nDê-se ciência à Diretoria de Habilitação.\r\n\r\nATA DA 5ª JARI\r\n\r\nAta de Recurso julgada em 05.05.2011, através da CI nº41/2011:\r\n\r\nProcesso distribuído ao Representante do DETRAN/RJ nº E12/339361/2010, CPF 018.016.377-92 (INDEFERIDO).\r\n\r\nId: 1126476. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1126534": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/425/2011 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1126534. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1126064": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/04/2011\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/383/2011 - RATIFICO em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do CONSÓRCIO TELEMAR /OI - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2008, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.04.2011.\r\n\r\nId: 1126064. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1126327": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 492 DE 05 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA O INCISO III DO ART. 2º, OS INCISOS II E III, O § 2º E O §3º DO ART. 3º E EXCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 304 PUBLICADA NO DOERJ DE 01 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto nos art. 6º e art. 7º do Decreto Estadual nº 42.437, de 30 de abril de 2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o disposto no inciso III do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 304/2010, para adequá-la ao disposto no art. 7º do Decreto Estadual nº 42.437/2010, passando a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - ..................\r\n\r\nI. ..............................\r\n\r\na)...............\r\n\r\nII. ..............................\r\n\r\nb)...............\r\n\r\nc)..............\r\n\r\nIII. NÍVEL OPERACIONAL\r\n\r\na) Comissão Permanente de Licitação (CPL), no âmbito da UGP, formada por 05 (cinco) membros, que terá como objetivo efetivar os processos licitatórios necessários em consonância com a legislação vigente e as normativas do BIRD.\r\n\r\nb) Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças - SUPLA\r\n\r\nc) Assessoria de Planejamento e Gestão - ASPLAG\r\n\r\nd) Unidades de Apoio Técnico - para o desenvolvimento das atividades dos diversos componentes, a UGP deverá contar com a cooperação das Secretarias envolvidas no Programa, além da contratação, com recursos do Programa, de consultores individuais especializados e uma empresa de auditoria externa, para atendimento às políticas operacionais do Banco.”\r\n\r\nArt. 2º - Alterar o disposto nos incisos II e III, no § 2º e no § 3º do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 304/2010, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - ..................................\r\n\r\nI ..............................\r\n\r\nII Setor de Licitação;\r\n\r\nIII Setor Financeiro;\r\n\r\nIv .............................\r\n\r\nv .............................\r\n\r\n§ 1º - ......................................\r\n\r\n§ 2º - Ao Setor de Licitações compete planejar, propor, coordenar, desenvolver, supervisionar, acompanhar e avaliar todas as atividades relativas aos processos licitatórios, e os seus respectivos contratos no âmbito do Pró-Gestão.\r\n\r\n§ 3º - Ao Setor Financeiro compete planejar, propor, coordenar, desenvolver, supervisionar, acompanhar e avaliar as atividades relativas aos assuntos operacionais, orçamentários, contábeis e financeiros, bem como as atividades relativas aos pedidos de desembolso e prestação de contas junto ao Banco, no âmbito do Pró-Gestão. \r\n\r\n§ 4º - .....................................\r\n\r\n§ 5º - .....................................”\r\n\r\nArt. 3º- Excluir o parágrafo único do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 304/2010,\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1126327"
                    ],
                    "1126328": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 493 DE 05 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 307, PUBLICADA NO DOERJ DE 01 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto nos art. 6º e art. 7º do Decreto Estadual nº 42.437, de 30 de abril de 2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 1º da Resolução SEPLAG nº 307/2010, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º- Criar, no âmbito da UGP/PRÓ-GESTÃO, a Comissão Permanente de Licitação para o Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública, Pró- Gestão.”\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entra em vigor a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1126328"
                    ],
                    "1125986": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 04/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/450.122/2011- Tendo em vista o interesse manifestado pela Associação Fluminense de Reabilitação - AFR, CNPJ n° 30.139.950/0001-62, através do ofício AFR-023/11-PRESI, de 26 de abril de 2011, juntados ao processo administrativo n° E-01/450.122/2011, concedemos a autorização provisória de ocupação do imóvel estadual situado na Rua General Osório n° 59, Niterói/RJ.\r\n\r\nFica a Associação Fluminense de Reabilitação - AFR, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas ou tarifas públicas que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\n\r\nA presente autorização justifica-se pelo fato da AFR ter declarado o interesse em reconstruir/reformar o imóvel, devendo sua atuação observar a legislação ambiental e edilícia vigentes. \r\n\r\nA posterior lavratura de Termo de Permissão ou Cessão de Uso, o último na forma do art. 40 da Lei Complementar nº 08/77, dependerá de prévia apresentação de projeto de reconstrução/reforma da edificação e da autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado.\r\n\r\nId: 1125986"
                    ],
                    "1125793": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nSUSPENDE, por 31 (trinta um) dias, o servidor PEDRO ERNESTO DOS SANTOS, Agente de Trânsito, matrícula nº 001.975-2, por transgressão aos arts 38 e 50, inciso II e seu § 3º e art. 52, inciso I Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, como, também, o arquivamento quanto à paralisação do feito, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-12/397.888/2007.\r\n\r\nId: 1125793"
                    ],
                    "1125777": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/4534/2010 - ZOZIMO LUIZ DE SOUZA, matrículas 157208-0 (PCRJ) e 00/0893180-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/5075/2010 - LILIAN CARLA GUIMARÃES DIAS, matrículas 177733-3 (PCRJ), 146287-8 (PCRJ) e 00/0912646-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10900279/2009 - NELSON LOPES SANTIAGO, matrículas 00/0924114-2 (SESDEC) e 00/0951861-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/3319/2009 - MARCELO FERREIRA AFONSO, matrículas 14746-00 (PMSG), 00/0849881-8 (SESDEC) e 00/0028242-6 (CBMERJ).\r\n\r\nProcesso nº E-23/202163/2010 - DANIELLE MELLO BRITO, matrículas 00/01804550-0 (FLXIII) e 00/0293027-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/5196/2010 - REINALDO SANTOS DE CARVALHO, matrículas 00/0927654-4 (SEEDUC), 119982-7 (PCRJ) e 00/0952412-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000567/2009 - GISELA DA SILVA MEDEIROS, matrículas 253760-3 (PCRJ) e 00/0950886-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-09/8882/1702/2010 - LEONARDO RODRIGUES PITANGA, matrículas 00/228882-7 (PCRJ) e 00/0963096-3 (SESEG).\r\n\r\nProcesso nº E-03/014787/2010 - VAGNO DE ALMEIDA CONCEIÇÃO, matrículas 00/5019445-5 (SEEDUC) e 00/0968939-9 (SESEG).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4464/2010 - LUCIANO VIANA ROZAL, matrículas 193021-3 (PCRJ) e 00/0877822-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/5174/2010 - VIRGINIA BARRETO RAMOS FERREIRA, matrículas 217342-5 (PCRJ), 00/0913423-0 (SEEDUC) e 250587-3 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-01/5045/2010 - ALTEMIR RODRIGUES ARAUJO, matrículas 107833-6 (PCRJ), 00/0835321-1 (SEEDUC) e 234484-4 (PCRJ).\r\n\r\nIlícita a acumulação de cargos dos servidores.\r\n\r\nConceda-se o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos, ou no mesmo prazo, apresentar recurso.\r\n\r\nProcesso nº UERJ/669/2009 - AMAURI RIBEIRO DESTRI, matrículas 961366616 (rfdo-MD) e 00/0005043-5 (UERJ). Mantenho o despacho de 26.10.2010, publicado no DOERJ de 08.11.2010, que indeferiu a acumulação detida pelo servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-01/3362/2010 - LUIS CLAUDIO BARAUNA, matrículas 170887-5 (PCRJ) e 00/0866241-3 (SESDEC). Mantenho o despacho de 09.02.2011, publicado no DOERJ de 10.03.2011, que indeferiu a acumulação detida pelo servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-08/016/51166/2009 - MAURICIO ALVES DE AZEREDO, matrículas 00/0032578-7 (CBMERJ) e 11701 (PMAR). Mantenho o despacho de 14.02.2011, publicado no DOERJ de 15.03.2011, que indeferiu a acumulação detida pelo servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-08/048/51167/2010 - RODOLFO DE ALMEIDA LIMA CASTRO, matrículas 00/0032561-3 (CBMERJ) e 1533445 (MS). Mantenho o despacho de 09.11.2010, publicado no DOERJ de 16.11.2010, que indeferiu a acumulação detida pelo servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-01/3310/2010 - GEIZA GOMES BARBOSA, matrículas 00/00866772-7 (SESDEC) e 10/143949-6 (PCRJ). Mantenho o despacho de 09.02.2011, publicado no DOERJ de 10.02.2011, que indeferiu a acumulação detida pela servidora.\r\n\r\nId: 1125777"
                    ],
                    "1125780": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.131.011/2009 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor LUIZ OSMAR SOARES GERALDO, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula nº. 282.456-3, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo, e considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso nº E-09/5973/1702/2010. INDEFIRO o pedido de reintegração formulado pelo ex-servidor RICARDO ANTÔNIO CAVALCANTE GOMES, Guarda-Vidas, 3ª Categoria, matrícula nº 176.862, conforme manifestação da Superintendência de Inquérito Administrativo as fls. 38 do processo E-09/5973/1702/2010.\r\n\r\nId: 1125780"
                    ],
                    "1126256": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face dos servidores Leila da Costa Dulcetti, Oficial de Administração, matrícula nº 24/001.060-3, Edson Rodrigues de Souza, Operador de Trânsito, matrícula nº 24/001.155-1 e José Lucas da Silva Filho, Emplacador, matrícula nº 24/000.584-3, para apurar irregularidades no âmbito do DRV/DAD do DETRAN/RJ, de acordo com documentos acostados aos autos às fls. 409/421, 423/430, 1954/1962, 2037/2070, 2071/2072, 2088 e 2096. Processo nº E-12/407.788/2009.\r\n\r\nId: 1126256"
                    ],
                    "1126355": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/200.133/2009 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades em face do servidor EVANDRO FERREIRA MACIEL, Professor Docente I - 40 horas, matrícula nº 5.013.589-6, ocorridas no âmbito do Centro Social Itaguaí, com base na fundamentação exposta no Parecer desta SUPIA. Remeta-se o feito ao órgão de origem, para fins de conhecimento.\r\n\r\nId: 1126355"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1124454": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.05.2011\r\n\r\nRAFAEL RIHAN PINHEIRO AMORIM, matrícula 3.501.034-7, CPF 103.797.417-41, nascido em 22.09.1983, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 150.365, expedida pela OAB/RJ, PIS/PASEP nº 1308636060-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.04.2011, publicado no D.O. de 06.04.2011, com validade de 01.04.2011, e tomou posse em 29.04.2011.\r\n\r\nJORGE PAULO BRITTO DE ARAUJO, matrícula 3.501.125-3, CPF 663.476.107-87, nascido em 09.02.1959, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 393.313-3, expedida pela OAB/RJ, PIS/PASEP nº 1217385288-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Vice-Presidência, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.04.2011, publicado no D.O. de 06.04.2011, com validade de 01.04.2011, e tomou posse em 29.04.2011.\r\n\r\nId: 1124454. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1126454": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 25/04/2011, MARIA DE FÁTIMA DE PINHO SOARES, Técnico Previdenciário, nível I, matrícula nº 1794-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/376020/2011.\r\n\r\nDE 02.05.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 02/05/2011, HYVANYLSON FERREIRA DA COSTA, Agente Previdenciário, nível III, matrícula nº 2331-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/376021/2011.\r\n\r\nId: 1126454. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1126455": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/318662/2011 - WILLIAN LUIZ PEREIRA, matrícula nº 0075-2. AUTORIZO averbação de 2.872 (dois mil oitocentos e setenta e dois) dias do tempo de serviço prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC. \r\n\r\nId: 1126455. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1126269": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJOSÉ SCATOLINO, com validade a contar de 30/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 03/11/2009, publicado no D.O. de 23/11/2009 - Proc. nº E01/302567/2009.\r\n\r\nEDSON PINTO, com validade a contar de 30/10/2009,tornando sem efeito o Ato datado de 17/11/2009, publicado no D.O. de 15/12/2009 - Proc. nº E01/302670/2009.\r\n\r\nLÉA MARIA DE OLIVEIRA PONTES, com validade a contar de 14/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 08/12/2009, publicado no D.O. de 11/01/2010 - Proc. nº E01/302838/2009.\r\n\r\nDE 21/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados;\r\n\r\nEURIDICE BARBOSA MUNIZ, com validade a contar de 23/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 29/09/2009, publicado no D.O. de 22/10/2009 - Proc. nº E01/302334/2009.\r\n\r\nMARIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, com validade a contar de 20/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 24/03/2010, publicado no D.O. de 13/05/2010 - Proc. nº E01/307624/2010.\r\n\r\nVERA LUCIA BRUM VIEIRA, com validade a contar de 16/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 29/06/2010, publicado no D.O. de 05/08/2010 - Proc. nº E01/308353/2010.\r\n\r\nCARMELIA COSTA DA SILVA, com validade a contar de 13/11/2010 - Proc. nº E01/310033/2010.\r\n\r\nLILE ROUBAUD DIAS, com validade a contar de 20/12/10 - Proc. nº E01/300240/2011.\r\n\r\nIVONETE VIEIRA DA SILVA CELESTINO e ARIANE DA SILVA CELESTINO, com validade a contar de 14/06/2010 - Proc. nº E01/300250/2011.\r\n\r\nERIKA APARECIDA ALVES FIRMINO, com validade a contar de 13/12/2010 - Proc. nº E01/300274/2011.\r\n\r\nMARILENE DA CONCEIÇÃO PAULA ALVES e EMERSON DE PAULA ALVES, com validade a contar de 03/01/2011 - Proc. nº E01/300290/2011.\r\n\r\nVANESSA AREAS TARDIVO; MATEUS AREAS TARDINO NASCIMENTO e MAYARA AREAS TARDIVO NASCIMENTO, com validade a contar de 31/12/2010 - Proc. nº E01/300296/2011.\r\n\r\nSONIA MARQUES IELPO, com validade a contar de 28/01/2011 - Proc. nº E01/300305/2011.\r\n\r\nJOSÉ RENATO DA SILVA, com validade a contar de 13/12/2010 - Proc. nº E01/300322/2011.\r\n\r\nId: 1126269. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1126271": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/02/2011\r\n\r\nProc. nº E01/714438/2000 - ANTONIO RAIMUNDO MADEIRA FILHO - DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda.\r\n\r\nDE 09/02/2011\r\n\r\nDEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E01/328802/76 - MARIETTA DA CUNHA PINTO.\r\n\r\nProc. nº E01/731357/82 - OSWALDO DA ROCHA TABORDA.\r\n\r\nProc. nº E01/720618/89 - DAGMAR MEDEIROS DE ALVARENGA.\r\n\r\nDE 17/02/2011\r\n\r\nProc. nº E04/302894/79 - JOSÉ TEIXEIRA - AUTORIZO a exclusão da pensão.\r\n\r\nId: 1126271. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1126270": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/02/2011\r\n\r\nINDEFIRO o pedido de revisão de pensão nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E01/707599/2004 - JOSIAS EUGENIO LEMOINE \r\n\r\nProc. nº E01/302342/2009 - JOSÉ CASSIMIRO.\r\n\r\nDE 21/02/2011\r\n\r\nProc. nº E01/707954/94 - NELSON DOS SANTOS - AUTORIZO o cancelamento da conta de pensão.\r\n\r\nDE 22/02/2011\r\n\r\nProc. nº E01/716520/93 - DILCÉA BERNARDO - INDEFIRO o pedido.\r\n\r\nAUTORIZO a extinção da pensão nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E01/711347/2004 - JOSÉ GARÇÃO CORTEZ.\r\n\r\nProc. nº E01/700749/99 - HELIO SOARES.\r\n\r\nINDEFIRO o pedido de revisão de pensão nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E01/308744/2010 - DARCY MARQUES BARBOSA\r\n\r\nProc. nº E01/308981/2010 - ARTHUR BESSANE DA CRUZ FERREIRA.\r\n\r\nDE 23/02/2011\r\n\r\nProc. nº E01/709753/2001 - ELY FREITAS DO PRADO - INDEFIRO o pedido de resíduos de pensão.\r\n\r\nId: 1126270. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1126562": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SEDEIS Nº 110\r\n\r\nDE 04 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS RELATIVOS AO ENQUADRAMENTO DE CONTRIBUINTES NO programa DE FOMENTO AO COMÉRCIO ATACADISTA E CENTRAIS DE DISTRIBUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOLOG. \r\n\r\nOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DE FAZENDA E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no processo nº E-04/003.849/2011, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Os processos administrativos relativos ao enquadramento de contribuintes no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG, de que trata a Lei nº 4.173, de 29 de setembro de 2003, terão a tramitação estabelecida por esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - A solicitação de enquadramento deverá ser formalmente apresentada à Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, por meio de Carta Consulta, conforme modelo por ela fornecido, devendo ser juntadas Certidão de Regularidade Fiscal da empresa e dos respectivos sócios, bem assim das demais empresas em que tenham participação, todas expedidas pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) sem pendências no dossiê do contribuinte na data da expedição, e Certidão Negativa de Débitos da Dívida Ativa Estadual, expedida pela Procuradora Geral do Estado (PGE). \r\n\r\nArt. 3º - Recebida a documentação de que trata o artigo 2º desta Resolução Conjunta, o pleito será encaminhado pela CODIN à Comissão de Avaliação do RIOLOG, para análise. \r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - A Comissão de Avaliação do RIOLOG somente analisará os pleitos de contribuintes que tiverem situação cadastral e fiscal regular, sendo os demais indeferidos pela CODIN. \r\n\r\nArt. 4º - Os processos administrativos relativos aos pleitos deferidos pela Comissão de Avaliação do RIOLOG serão encaminhados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS a SEFAZ, com vista a Subsecretaria de Receita - SSER, para confirmação da regularidade fiscal e cadastral do contribuinte. \r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - Na hipótese de constatação de qualquer irregularidade cadastral ou fiscal, o processo será enviado a SEDEIS para que a CODIN providencie, junto ao contribuinte, a regularização que se fizer necessária. \r\n\r\nArt. 5º - Confirmada a regularidade cadastral e fiscal, o processo será encaminhado a CODIN, por meio da SEDEIS, para elaboração do Termo de Acordo, conforme modelo constante do Anexo Único desta Resolução, e, ainda, para que sejam colhidas as assinaturas do contribuinte e do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Serviços no referido Termo de Acordo, devendo após o processo ser encaminhado à SEFAZ para a assinatura de seu Secretário e posterior devolução à CODIN, por meio da SEDEIS.\r\n\r\nArt. 6º - Recebido o processo administrativo com o Termo de Acordo firmado, a CODIN providenciará a elaboração do decreto de enquadramento, encaminhando-o, por meio da SEDEIS, para assinatura do Governador. \r\n\r\n§ 1º - Nos casos de renovação do pleito de concessão dos benefícios do RIOLOG não será necessária nova publicação de decreto de enquadramento, devendo a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização - SAF da SEFAZ dar publicidade da renovação ou do Indeferimento, após receber o processo da SEDEIS.\r\n\r\n§ 2º - No período de análise do pedido de que trata o § 1º deste artigo, a fruição do benefício não sofrerá solução de continuidade, desde que o contribuinte protocole o pedido de renovação dentro do período de vigência do benefício. \r\n\r\n§ 3º - Na hipótese de indeferimento do pedido de renovação do benefício, o contribuinte fica obrigado a recolher a diferença de ICMS que deixou de ser paga, com os acréscimos legais devidos, a contar da data do término da vigência do benefício.\r\n\r\nArt. 7º - Após a publicação do decreto de enquadramento o processo será devolvido a SEDEIS, que o encaminhará à CODIN para que convoque o beneficiário para efetuar o ressarcimento de que trata o artigo 21 da Lei nº 4.173/2003. \r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - Efetuado o ressarcimento de que trata o caput deste artigo, a CODIN, por meio da SEDEIS, encaminhará o processo à SEFAZ, com vista à repartição fiscal de circunscrição do contribuinte para lavratura de termo no RUDFTO e entrega ao beneficiário da sua via do Termo de Acordo devidamente assinado. \r\n\r\nArt. 8º - A fruição do benefício de que trata a Lei nº 4.173/03 se dará a partir do mês subsequente ao da publicação do respectivo decreto de enquadramento.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nJÚLIO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nANEXO ÚNICO \r\n\r\nTRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO - RIOLOG\r\n\r\nTERMO DE ACORDO\r\n\r\nTERMO DE ACORDO que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Acordante abaixo especificada:\r\n\r\nEmpresa-Acordante\r\n\r\n:\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\n:\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\n:\r\n\r\nEndereço\r\n\r\n:\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, neste ato representado pelo SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS - SEDEIS, (....) e pelo SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, (....), juntamente com a empresa (....), doravante denominada ACORDANTE DISTRIBUIDORA, neste ato representada pelo(s) seu(s) sócio(s), (....), resolvem firmar o presente TERMO DE ACORDO em consonância com o disposto na Lei n° 4.173, de 29 de setembro de 2003, e o Decreto n° 36.453, de 29 de outubro de 2004, na forma das cláusulas seguintes:\r\n\r\nOBRIGAÇÕES DO ESTADO:\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - Fica concedido à ACORDANTE DISTRIBUIDORA o TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO estabelecido pela Lei n° 4.173, de 29 de setembro de 2003, e pelo Decreto n° 36.453, de 29 de outubro de 2004.\r\n\r\nOBRIGAÇÕES DA EMPRESA:\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - A ACORDANTE DISTRIBUIDORA, para fazer jus ao TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO mencionado na Cláusula Primeira, compromete-se, durante o período dos próximos 60 (sessenta) meses a:\r\n\r\n(Quando se tratar de projeto de implantação, utilizar o inciso I, abaixo)\r\n\r\nI - implementar um programa de movimentação de cargas para um período de até 60 (sessenta) meses, cujo valor previsto seja superior a 1.000.000 (um milhão) de UFIR-RJ anuais;\r\n\r\n(Quando se tratar de projeto de expansão, utilizar o inciso I, abaixo)\r\n\r\nI - implementar um programa de movimentação de cargas de tal forma que o faturamento anual incremental seja, no mínimo, o maior dentre:\r\n\r\na) incremento de 1.000.000 (um milhão) de UFIRs , tendo como base a média aritmética das 6(seis) maiores receitas brutas realizadas nos 12 (doze) meses anteriores ao protocolo da Carta-Consulta, em UFIR, de forma que o faturamento incremental acumulado, no período de 60 meses, resulte em, no mínimo , 5.000.000(cinco milhões) de UFIRs.\r\n\r\nb) incremento de 5%, tendo como base a média aritmética das 6 (seis) maiores receitas brutas realizadas nos 12 (doze) meses anteriores ao protocolo da Carta-Consulta, em UFIR, considerando-se como receita bruta: Faturamento Total - IPI - Devoluções de Vendas;\r\n\r\nII - arrecadar para o Estado do Rio de Janeiro, a médio prazo, assim entendido o período que compreende o início da fruição do benefício até o terceiro ano, o valor mínimo de ................ UFIR (valor por extenso);\r\n\r\nIII - arrecadar para o Estado do Rio de Janeiro, a longo prazo, assim entendido o período a partir do terceiro ano até o prazo final de fruição do benefício, o valor mínimo de ...........UFIR (valor por extenso); \r\n\r\nIV - incrementar, no período, ............... (quantidade) novos postos de trabalho, entre empregos diretos e indiretos; \r\n\r\nV - expandir, no período, a área de armazenagem, própria ou terceirizada, de produtos da ACORDANTE DISTRIBUIDORA em .......... (área por extenso) m²;\r\n\r\nVI - observar as demais obrigações constantes na Lei n° 4.173/2003, e do Decreto n° 36.453/2004, e suas posteriores alterações. \r\n\r\nParágrafo único. Para efeito deste TERMO DE ACORDO entende-se como movimentação de cargas o total das receitas brutas ou faturamentos projetados ao longo do programa e como faturamento anual o correspondente a cada 12 meses após o início do benefício. \r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS:\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - O crédito presumido a que se refere o art. 3º da Lei nº 4.173/2003, será escriturado no item \"007- outros créditos\" do livro Registro de Apuração do ICMS (RAICMS), seguido da expressão: \"Crédito presumido - Lei nº 4.173/2003).\", limitado seu valor ao valor mínimo de ICMS a pagar previsto na Cláusula Sexta.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA - No que tange ao disposto no inciso I do art. 1º do Decreto nº 36.453/2004, deverá constar da Nota Fiscal (saída) emitida pela ACORDANTE DISTRIBUIDORA a seguinte observação:\r\n\r\n\"Base de cálculo do ICMS reduzida nos termos do artigo 1º do Decreto nº 36.453, de 29 de outubro de 2004. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO concedido mediante processo em nome da postulante.”.\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA - A empresa beneficiária do incentivo fiscal de que trata o inciso II do art. 1º do Decreto n° 36.453/2004, se compromete a importar e desembaraçar pelos portos e aeroportos fluminenses a totalidade das mercadorias adquiridas do exterior, devendo constar da Nota Fiscal relativa à entrada no estabelecimento a seguinte observação:\r\n\r\n\"ICMS diferido. O imposto será pago nos termos inciso II do artigo 1º do Decreto n° 36.453, de 29 de outubro de 2004. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO concedido mediante processo em nome da postulante.”.\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA - A ACORDANTE DISTRIBUIDORA fica obrigada, independentemente dos benefícios concedidos pela Lei n° 4.173/2003 e pelo Decreto n° 36.453/2004, a recolher, no mínimo, um valor de ICMS correspondente a 2% (dois por cento) do valor total das operações de saída, considerando o valor constante nas Notas Fiscais das mercadorias, considerando-se como valor total das operações de saída o total das saídas deduzido às devoluções de compras. \r\n\r\n§ 1º No valor do ICMS a recolher, considera-se incluída a parcela de 1% (um por cento) destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP, instituído pela Lei nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002, nas operações internas e nas operações interestaduais para não contribuintes, deduzidas as devoluções correspondentes, devendo, no caso de descontinuidade do referido fundo, a parcela de 1% (um por cento) a ele anteriormente destinada ser incorporada ao valor do imposto a recolher.\r\n\r\n§ 2º O valor mínimo mencionado corresponderá somente ao ICMS próprio do estabelecimento.\r\n\r\nCLÁUSULA SÉTIMA - A ACORDANTE DISTRIBUIDORA fica eleita como contribuinte substituta das mercadorias adquiridas sujeitas ao regime de substituição tributária, nos termos do Decreto nº 36.453/04. \r\n\r\nCLÁUSULA OITAVA - As prerrogativas concedidas por este TERMO não dispensam a BENEFICIÁRIA do cumprimento das demais obrigações fiscais, principal e acessórias, que lhe são pertinentes, em conformidade com a legislação tributária vigente. \r\n\r\nCLÁUSULA NONA - A ACORDANTE DISTRIBUIDORA se compromete ainda a remeter: \r\n\r\nI - à Secretaria de Estado de Fazenda, o Documento de Utilização de Benefícios do ICMS - DUB-ICMS, conforme Resolução SEFAZ nº 180, de 5 de dezembro de 2008;\r\n\r\nII - à CODIN, o relatório semestral de desempenho da metas acordadas da empresa, conforme modelo disponibilizado pela CODIN.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA - A repartição fiscal de circunscrição do estabelecimento da ACORDANTE DISTRIBUIDORA deve dar ciência ao interessado, entregando-lhe cópia autenticada do TERMO DE ACORDO, devendo lavrar termo no RUDFTO, fixando no mesmo o teor do tratamento tributário DIFERENCIADO, anotando na cópia entregue ao contribuinte o número da folha do RUDFTO em que foi lavrado o termo, arquivando outra cópia em pasta própria do contribuinte ou arquivando cópia digitalizada anexa ao cadastro da SEFAZ.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - Este TERMO DE ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses contados a partir do mês subsequente ao da publicação do decreto de enquadramento da Chefia do Poder Executivo, nos termos do art. 2° da Lei n° 4.173/03.\r\n\r\nRio de Janeiro, XX de XXXXXXXXXXXXXXX de 20XX\r\n\r\nASSINATURAS:\r\n\r\nSEDEIS: ________________________________________________ \r\n\r\nXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento\r\n\r\nEconômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nSEFAZ: _________ ________________________________________________ \r\n\r\nXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nEmpresa-Acordante: _________________________________________________ \r\n\r\nTestemunhas:\r\n\r\n1 -_____________________________________________________\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\n2 -_____________________________________________________\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nId: 1126562"
                    ],
                    "1126991": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ N.º 407 DE 05 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO ANUAL PARA O IPM - DECLAN-IPM - ANO-BASE 2010 E A DASN-COMPLEMENTAR-RJ -DASN-C-RJ, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO E PARA A FIXAÇÃO DOS ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DO ICMS (IPM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DECLARAÇÕES ANUAIS PARA O IPM\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDECLAN-IPM\r\n\r\nSUBSEÇÃO I\r\n\r\nDO DOCUMENTO E DA OBRIGAÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - A Declaração Anual para o IPM - DECLAN-IPM é o documento que se destina à apuração do valor adicionado nas operações relativas à circulação de mercadorias e nas prestações de serviços alcançados pela incidência do ICMS, realizadas no Estado, visando a compor o cálculo dos Índices de Participação dos Municípios - IPM na Arrecadação do ICMS, conforme disposto no artigo 3º, § 1º inciso I e § 2º da Lei Complementar Federal nº 63/1990, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar Federal nº 123/2006.\r\n\r\nParágrafo Único - A partir do ano-base 2009, as informações que se destinam à apuração do valor adicionado do contribuinte do ICMS enquadrado no regime tributário do Simples Nacional serão obtidas na Declaração Anual do Simples Nacional - DASN, por força do disposto no art. 4º e no § 6º do artigo 14 da Resolução CGSN nº 10/2007, com nova redação da Resolução CGSN nº 72/2010.\r\n\r\nArt. 2º - A DECLAN-IPM deverá ser apresentada obrigatoriamente pelos contribuintes localizados neste Estado, que estiveram inscritos por qualquer período do ano-base no segmento de inscrição obrigatória do Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD-ICMS), em regimes tributários que não o do Simples Nacional, ainda que no referido período não tenham sido realizadas operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços (com incidência do ICMS).\r\n\r\n§ 1° - Incluem-se na relação de contribuintes obrigados à apresentação da DECLAN-IPM:\r\n\r\na) o contribuinte pessoa física inscrito no Cadastro da Pessoa Física Contribuinte do CAD-ICMS, com atividades de produção agrícola, pecuária, extrativa vegetal, pesqueira, criação animal (antigos CECOR e AGROPESQ) e leiloeiro público; \r\n\r\nb) o estabelecimento detentor da inscrição estadual centralizadora de revendedores autônomos; \r\n\r\nc) o estabelecimento inscrito no CAD-ICMS, dispensado, por força de regime especial ou de legislação específica, de escrituração de livros ou documentos fiscais ou de outras obrigações tributárias.\r\n\r\n§ 2º - No caso da alínea \"c\" do parágrafo anterior, se a dispensa envolver a centralização do cumprimento das obrigações tributárias em outro estabelecimento, o estabelecimento dispensado, ainda assim, deverá apresentar DECLAN-IPM com o preenchimento do quadro “Identificação da Declaração” e, quando for o caso, também o quadro “Receita Bruta Mensal”.\r\n\r\n§ 3º - Também estão obrigados a apresentar DECLAN-IPM os prestadores de serviço de comunicação, nas hipóteses previstas em legislação estadual, localizados em outras Unidades da Federação, que prestarem serviços a destinatários localizados neste Estado.\r\n\r\nSUBSEÇÃO II\r\n\r\nDA ELABORAÇÃO E ENTREGA\r\n\r\nArt. 3º - A DECLAN-IPM será preenchida exclusivamente pela versão do programa gerador (3.1.0.0), disponível no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, na página da DECLAN-IPM, ou ainda por programa do próprio contribuinte, observadas as instruções de preenchimento e o layout da declaração, disponíveis no mesmo endereço, por meio de Portaria da Superintendência de Arrecadação Cadastro e Informações Econômico-Fiscais - SUACIEF, que identificará a correspondente versão do programa em vigor.\r\n\r\n§ 1º - A declaração deverá ser entregue pela Internet, com a opção de transmissão pelo próprio programa gerador ou por meio do endereço eletrônico disponível no sítio www.fazenda.rj.gov.br.\r\n\r\n§ 2º - Ao término da transmissão da DECLAN-IPM, poderá ser impresso o espelho da declaração com indicação do número de controle (protocolo definitivo) atribuído pelo programa, que servirá como comprovante de entrega da declaração.\r\n\r\n§ 3.º - Com vistas a facilitar o preenchimento da declaração por meio do programa gerador, estará disponível no endereço eletrônico da SEFAZ um formulário-rascunho da declaração a fim de ajudar os usuários na digitação dos dados.\r\n\r\n§ 4º - A apresentação da DECLAN-IPM de forma diversa da estabelecida neste artigo não terá validade, ficando sem efeito qualquer outro comprovante que não aquele emitido na forma do § 2º deste artigo. \r\n\r\n§ 5º - No caso de problema na impressão do comprovante de entrega da DECLAN-IPM a que se refere o parágrafo segundo, o contribuinte poderá confirmar o recebimento da declaração por meio de consulta específica que se encontra no endereço eletrônico da SEFAZ. \r\n\r\n§ 6º - Estará disponível no endereço eletrônico da SEFAZ um módulo de esclarecimento de dúvidas sobre o preenchimento e a entrega da DECLAN-IPM - Manual de Instruções de Preenchimento, sendo facultado ainda aos contribuintes, para maiores informações, o auxílio dos plantões das repartições fiscais, independentemente de sua jurisdição.\r\n\r\n§ 7º - Todos os dispositivos mencionados nesta Subseção, relacionados à elaboração e à entrega da DECLAN-IPM, serão também aplicados ao preenchimento de declarações de anos-base anteriores a 2010 até a publicação de novas regras, respeitadas as normas e orientações de preenchimento dos respectivos anos-base.\r\n\r\nArt. 4º - A DECLAN-IPM, além das críticas efetuadas pelo programa gerador quando do seu preenchimento, será também submetida a críticas de processamento com a base de dados da SEFAZ por ocasião de sua transmissão, sendo recusada a entrega se ocorrer um dos seguintes casos:\r\n\r\nI - Se a inscrição estadual do contribuinte não estiver registrada no Sistema de Cadastro de Contribuintes do ICMS;\r\n\r\nII - se a inscrição estadual do contribuinte estiver registrada no Sistema de Cadastro de Contribuintes do ICMS com data de concessão ou de início de atividades posterior ao ano-base da declaração;\r\n\r\nIII - se o contribuinte estiver com sua inscrição estadual desativada, na condição de baixada, suspensa, impedida ou cancelada, durante o ano-base da declaração;\r\n\r\nIV - se o estoque inicial declarado no ano-base não conferir com o estoque final informado na declaração do ano-base imediatamente anterior;\r\n\r\nV - se o ano-base informado na declaração for igual ou posterior ao ano da apresentação, exceto no caso de declaração de baixa (encerramento de atividade), quando o ano-base deverá ser o mesmo.\r\n\r\n§ 1º - Nas hipóteses deste artigo, o contribuinte deverá rever os dados informados e adotar um dos seguintes procedimentos:\r\n\r\nI - Se durante o preenchimento for verificado que os dados estão incorretos, eles deverão ser corrigidos e, em seguida, deverá ser apresentada a declaração; \r\n\r\nII - se os dados estiverem corretos, mas houver críticas de processamento, o contribuinte deverá:\r\n\r\na) Comparecer à repartição fiscal de sua jurisdição para regularizar a situação cadastral de seu estabelecimento, nos casos previstos nos incisos I a III do art. 4º; \r\n\r\nb) apresentar DECLAN-IPM retificadora do ano-base imediatamente anterior ao da nova declaração, a fim de corrigir o valor informado no estoque final, no caso previsto no inciso IV do art. 4º.\r\n\r\n§ 2º - Serão também emitidas críticas de advertência que não impedem a entrega da declaração, mas avisam o contribuinte quanto à possibilidade de existir uma inconsistência a corrigir.\r\n\r\nSUBSEÇÃO III\r\n\r\nDOS QUADROS DA DECLAN-IPM\r\n\r\nArt. 5º - A versão do programa gerador apresentará a estrutura da declaração com os respectivos quadros, os quais deverão ser preenchidos pelo contribuinte com as informações relativas exclusivamente aos regimes tributários Normal, Estimativa e Outros em que ele esteve enquadrado em qualquer período do ano-base.\r\n\r\nArt. 6º - O contribuinte pessoa jurídica preencherá o quadro “IDENTIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO”, a fim de identificar:\r\n\r\nI - o tipo de declaração, se Normal, Retificadora ou de Baixa, com o correspondente ano-base; \r\n\r\nII - o declarante, com nome/razão social, inscrição, CNPJ e telefone;\r\n\r\nIII - o representante legal, com nome e telefone; e\r\n\r\nIV - o contabilista, com nome e telefone. \r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - O contribuinte pessoa física preencherá o quadro a que se refere o caput deste artigo, apenas com a identificação da declaração, do declarante e do representante legal. \r\n\r\nArt. 7º - O contribuinte que, em qualquer período do ano-base, esteve enquadrado nos regimes tributários Normal, Estimativa e Outros deverá preencher também os seguintes quadros:\r\n\r\nI - quadro “QUESTIONÁRIO”: o contribuinte, pessoa jurídica ou física, deverá informar as atividades exercidas e as situações especiais ocorridas no seu estabelecimento, em qualquer período do ano-base, sendo exibidos, para fins de preenchimento da declaração, somente os quadros específicos pertinentes às correspondentes atividades e situações informadas;\r\n\r\nIl - quadro “RESUMO GERAL DAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES”: quadro de preenchimento obrigatório pelo contribuinte, pessoa jurídica ou física, que teve movimento de operações com mercadorias e prestação de serviços com incidência do ICMS a declarar em qualquer período do ano-base, independente do tipo de atividade por ele exercida;\r\n\r\nIIl - quadro “RESUMO ESPECÍFICO DE OPERAÇÕES COM MERCADORIAS”: destina-se ao detalhamento das informações prestadas no quadro a que se refere o item II, de preenchimento obrigatório tão-somente pelo contribuinte pessoa jurídica que, simultaneamente, realizou, em qualquer período do ano-base, operações com mercadorias no próprio estabelecimento declarante e também apresentou valores associados às situações previstas no inciso V;\r\n\r\nIV - quadro “AJUSTES DO VALOR ADICIONADO E OUTRAS INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS”: quadro de preenchimento obrigatório pelo contribuinte pessoa jurídica que teve valores a declarar em qualquer período do ano-base em relação aos ajustes e às informações econômico-fiscais previstos no § 1º;\r\n\r\nV - quadro “DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO POR MUNICÍPIO”: quadro de preenchimento obrigatório pelo contribuinte, pessoa jurídica ou física, que, em qualquer período do ano-base, se enquadrou nas situações previstas no § 2º.\r\n\r\n§ 1º - O contribuinte a que se refere o caput deste artigo deverá preencher também o quadro \"AJUSTES DO VALOR ADICIONADO E OUTRAS INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS” nas situações em que tenha havido no estabelecimento: \r\n\r\na) operações de entrada de mercadorias relativas ao Ativo Imobilizado; \r\n\r\nb) operações de entrada de mercadorias relativas a material de Uso e Consumo; \r\n\r\nc) entrada de matérias-primas e outros insumos onerados com a parcela do IPI;\r\n\r\nd) operações com entrada de mercadorias, cujos valores apresentados nos documentos fiscais não constituam fato gerador do ICMS ou não sejam considerados na apuração do valor adicionado, de acordo com as especificações dos CFOP relacionados na Tabela de Detalhamento dos Ajustes e Informações Econômico-Fiscais do Manual de Instruções de Preenchimento da DECLAN-IPM;\r\n\r\ne) entrada de mercadorias com imposto retido por substituição tributária destacado no documento fiscal ou a título de ressarcimento e incluído no valor contábil da operação; \r\n\r\nf) operações de saída de mercadorias relativas ao Ativo Imobilizado; \r\n\r\ng) operações de saída de mercadorias relativas a material de Uso e Consumo; \r\n\r\nh) operação de saída de mercadorias cuja parcela do IPI não integre a base de cálculo do ICMS; \r\n\r\ni) operação de saída de mercadorias cuja parcela do IPI integre a base de cálculo do ICMS; \r\n\r\nj) operações de saída de mercadorias cujos valores apresentados nos documentos fiscais não constituam fato gerador do ICMS ou não sejam considerados na apuração do valor adicionado, de acordo com as especificações dos CFOP relacionados na Tabela de Detalhamento dos Ajustes e Informações Econômico-Fiscais do Manual de Instruções de Preenchimento da DECLAN-IPM;\r\n\r\nk) operações de saída de mercadorias com imposto retido por substituição tributária pelo próprio estabelecimento declarante; \r\n\r\nl) estoques de mercadorias destinadas à industrialização e à comercialização no início e no término de qualquer período do ano-base em que ficou enquadrado no regime tributário em questão. \r\n\r\nm) operações com importações de mercadorias destinadas exclusivamente à industrialização ou à comercialização.\r\n\r\n§ 2º - O contribuinte a que se refere o caput deste artigo preencherá ainda o quadro \"DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO POR MUNICÍPIO” nas seguintes situações: \r\n\r\na) no fornecimento de água natural canalizada, no Estado, para consumo final;\r\n\r\nb) na aquisição de produtos agropecuários ou da atividade pesqueira com trânsito acobertado por nota fiscal emitida pelo próprio adquirente e não acompanhados por nota fiscal emitida pelo produtor; \r\n\r\nc) na prestação onerosa de serviço de comunicação - casos especiais; \r\n\r\nd) na prestação onerosa de serviço de comunicação; \r\n\r\ne) na distribuição de energia elétrica; \r\n\r\nf) na geração de energia elétrica;\r\n\r\ng) no fornecimento de gás canalizado, no Estado, para consumo final;\r\n\r\nh) nas operações com mercadorias e prestações de serviços com incidência do ICMS não escrituradas, denunciadas espontaneamente ou apuradas em ação fiscal;\r\n\r\ni) na prestação de serviço de transporte interestadual e/ou intermunicipal; \r\n\r\nj) na situação especial de inscrição responsável por revendedor autônomo;\r\n\r\nk) na situação especial de estabelecimento responsável por dispensa de inscrição estadual e/ou por registro centralizado.\r\n\r\nArt. 8º - O preenchimento do quadro “RECEITA BRUTA MENSAL” é obrigatório para o contribuinte pessoa jurídica ainda que não tenha tido valores a declarar nos quadros anteriores. \r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - Neste quadro deverão ser informados os valores mensais totais das receitas auferidas de qualquer natureza, operacionais e não operacionais.\r\n\r\nArt. 9º - O quadro “VALOR ADICIONADO APURADO” não será informado pelo contribuinte declarante, mas calculado automaticamente pelo programa gerador da DECLAN-IPM ao término do preenchimento da declaração, sendo o seu valor consignado no comprovante de entrega da declaração a que se refere o § 2º do art. 3º.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - A apuração do valor adicionado, nas declarações apresentadas pelo contribuinte enquadrado nos regimes tributários Normal, Estimativa e Outros, corresponderá aos critérios previstos no inciso I do § 1º do artigo 3º da Lei Complementar nº 63/1990.\r\n\r\nArt. 10 - O contribuinte pessoa física inscrito no CAD-ICMS, enquadrado nos regimes tributários Normal, Estimativa e Outros, preencherá apenas as informações relativas aos seguintes quadros da DECLAN-IPM: \r\n\r\nI - “IDENTIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO”;\r\n\r\nII - “QUESTIONARIO”; \r\n\r\nIII - “RESUMO GERAL DAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES” e\r\n\r\nIV - “DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO POR MUNICÍPIO”, quando existirem valores a declarar, em conformidade com o disposto no Manual de Instruções de Preenchimento.\r\n\r\nSUBSEÇÃO IV\r\n\r\nDA DECLAN-IPM DE BAIXA\r\n\r\nArt. 11 - Quando do encerramento das atividades do estabelecimento, e no mesmo prazo previsto em legislação específica para apresentação do pedido de baixa de inscrição, o contribuinte deverá apresentar a declaração referente ao exercício de encerramento das atividades, que será denominada “DECLAN-IPM de Baixa”, e a do ano-base imediatamente anterior, caso ainda não tenha sido entregue.\r\n\r\n§ 1º - O contribuinte fica dispensado de apresentar comprovante de entrega da DECLAN-IPM a que se refere o caput deste artigo junto ao pedido de baixa da inscrição, devendo a repartição fiscal que o recepcionar verificar, em consulta ao correspondente sistema, se foram entregues as declarações do exercício de encerramento das atividades e dos quatro últimos anos-base, intimando o requerente a fazê-lo, quando for o caso, sem prejuízo da recepção do pedido de baixa e da adoção das medidas fiscais cabíveis.\r\n\r\n§ 2º - Será permitida a entrega da DECLAN-IPM de Baixa do ano 2010 e do exercício 2011 apenas para o contribuinte que esteve enquadrado, em qualquer período do referido ano-base, em regime tributário diferente do Simples Nacional. \r\n\r\nSUBSEÇÃO V\r\n\r\nDA DECLAN-IPM RETIFICADORA\r\n\r\nArt. 12 - A DECLAN-IPM será identificada pela seguinte natureza:\r\n\r\na)Normal: a primeira apresentada pelo contribuinte, relativa a cada ano-base;\r\n\r\nb)Retificadora: a posterior, relativa a cada ano-base, que porventura for apresentada pelo contribuinte para os fins previstos no § 1º deste artigo.\r\n\r\n§ 1º - Os erros ou omissões constatados em DECLAN-IPM já entregue deverão ser alterados por meio de declaração retificadora, com vistas à correção dos dados incorretos ou à informação dos dados omitidos.\r\n\r\n§ 2º - O disposto no § 1º deste artigo aplica-se, também, no caso da retificação de DECLAN-IPM de Baixa.\r\n\r\nSEÇÃO II \r\n\r\nDA DASN-COMPLEMENTAR- RJ\r\n\r\nSUBSEÇÃO I\r\n\r\nDO DOCUMENTO E DA OBRIGAÇÃO\r\n\r\nArt. 13 - A DASN-C-RJ é o documento que se destina à apuração do valor adicionado nas operações relativas à importação de mercadorias destinadas à industrialização e à comercialização realizadas pelas empresas optantes pelo Simples Nacional, visando a compor o cálculo dos Índices de Participação dos Municípios - IPM na Arrecadação do ICMS, conforme disposto no artigo 3º, § 1º inciso II e § 2º da Lei Complementar Federal nº 63/1990 com as alterações introduzidas pela Lei Complementar Federal nº 123/2006.\r\n\r\n§ 1º - Compete à SUACIEF baixar os atos necessários para o cumprimento das normas estabelecidas neste artigo no que concerne ao preenchimento da declaração e o respectivo prazo de entrega. \r\n\r\n§ 2º - As empresas optantes pelo Simples Nacional, por ocasião do pedido de baixa, já deverão ter apresentado a DASN-C-RJ, caso tenham realizado operações de importação de mercadorias destinadas à industrialização e à comercialização.\r\n\r\n§ 3º - Caso o contribuinte optante pelo Simples Nacional tenha apresentado DASN Retificadora para a Receita Federal do Brasil, ele deverá entregar DASN-C-RJ, associada àquela declaração, para a SEFAZ/RJ. \r\n\r\nSUBSEÇÃO II\r\n\r\nDA DASN-C-RJ RETIFICADORA\r\n\r\nArt. 14 - A DASN-C-RJ será identificada pela seguinte natureza:\r\n\r\na)Normal: a primeira apresentada pelo contribuinte, relativa a cada ano-base, associada à correspondente DASN;\r\n\r\nb)Retificadora: a posterior, relativa a cada ano-base, associada à correspondente DASN, que porventura for apresentada pelo contribuinte para os fins previstos no § 1º deste artigo. \r\n\r\n§ 1º - Os erros ou omissões constatados em DASN-C-RJ já entregue deverão ser alterados por meio de declaração retificadora, com vistas à correção dos dados incorretos ou à informação dos dados omitidos.\r\n\r\n§ 2º - O disposto no § 1º deste artigo aplica-se, também, no caso da retificação de DASN-C-RJ entregue no momento da Baixa.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDAS PENALIDADES\r\n\r\nArt. 15 - A não apresentação da DECLAN-IPM e da DASN-C-RJ ou a entrega após o prazo estabelecido, bem como a constatação de dados incorretos e/ou de omissão de informações, sujeitará o contribuinte às penalidades previstas no inciso XIX ou, se for o caso, no § 9º, do art. 59 da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, com a nova redação da Lei nº 5.356, de 24 de dezembro de 2008;\r\n\r\n§ 1º - Nas ações fiscais que envolverem exame de livros e documentos fiscais, o Auditor Fiscal deverá verificar se as declarações do contribuinte dos cinco últimos exercícios foram devidamente preenchidas e apresentadas e lavrar o auto de infração competente, se apurada qualquer irregularidade.\r\n\r\n§ 2º - Anualmente, após a publicação dos Índices Definitivos de Participação dos Municípios, os contribuintes omissos na entrega das declarações e os que as apresentaram fora dos prazos estabelecidos nesta Resolução, cujo valor adicionado não foi, em tempo hábil, apropriado ao cálculo dos referidos índices, serão objeto de seleção e inclusão em programação fiscal específica pela Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, visando à aplicação das penalidades indicadas neste artigo, caso a irregularidade ainda não tenha sido apurada conforme parágrafo anterior.\r\n\r\n§ 3º - A aplicação das penalidades não exime o contribuinte infrator de apresentar a declaração omissa ou a retificadora cabível, no prazo determinado pelo Auditor Fiscal ou, na ausência de determinação expressa nesse sentido, em até 10 (dez) dias da ciência da autuação.\r\n\r\n§ 4º - A comunicação porventura apresentada por município à SEFAZ sobre omissão ou atraso na entrega de DECLAN-IPM, será encaminhada à Subsecretaria Adjunta de Fiscalização para oportuna inclusão em programação fiscal, conforme disposto nos parágrafos 1º e 2º deste artigo.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO \r\n\r\nArt. 16 - O valor adicionado será composto dos valores oriundos da DECLAN-IPM, das Declarações Anuais do Simples Nacional e da DASN-C-RJ.\r\n\r\n§ 1º - As informações relativas à DASN serão obtidas junto à Receita Federal do Brasil.\r\n\r\n§ 2º - Não serão computadas as informações que não sejam disponibilizadas pelo órgão federal em tempo hábil para o cumprimento do prazo de publicação dos índices provisórios e definitivos, conforme determinam os §§ 6º e 8º do art. 3º da Lei Complementar Federal nº 63/90. \r\n\r\nArt. 17 - O valor adicionado do Estado (VAE) e o dos Municípios (VAM), utilizados para cálculo dos Índices Provisórios e Definitivos de Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS, em cada ano-base, serão apurados pela Coordenação de Informações Econômico-Fiscais - CIEF/SUACIEF, tendo por base as operações e prestações a que se referem os § § 1º e 2º do art. 3º da Lei Complementar nº 63/1990, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 e corresponderão ao somatório do valor adicionado de cada Contribuinte (VAC), obtido através das informações prestadas nas declarações referidas no artigo anterior, de acordo com a regra de cálculo do valor adicionado vigente na data da apuração do IPM Provisório ou Definitivo.\r\n\r\n§ 1º - Serão computadas, na apuração do valor adicionado com vistas ao cálculo do IPM Provisório, as informações da DECLAN-IPM mais recente apresentada pelo contribuinte até o último dia do prazo fixado para a entrega anual da declaração ou, a critério da CIEF, até uma data posterior em que puder ser utilizada sem prejuízo da conclusão da apuração dos Índices Provisórios;\r\n\r\n§ 2º - Também serão computadas na apuração do valor adicionado as informações da DASN mais recente, que constar na base de dados da SEFAZ, obtidas da Receita Federal do Brasil, e, se houver, da DASN-C-RJ mais recente associada à correspondente DASN.\r\n\r\n§ 3º - Durante as fases de entrega da DECLAN-IPM e da DASN-C-RJ e do cálculo do IPM Provisório e visando a obter esclarecimentos sobre declarações que apresentem incorreções ou inconsistências, a CIEF poderá de imediato solicitar auxílio das repartições fiscais, que deverão atendê-la em caráter prioritário, ou contatar os próprios contribuintes declarantes.\r\n\r\n§ 4º - Serão computadas na apuração do valor adicionado com vistas ao cálculo do IPM Definitivo, em substituição às declarações consideradas no IPM Provisório, a DECLAN-IPM e a DASN-C-RJ recepcionadas regularmente pela SEFAZ até a data final para interposição dos recursos dos municípios, e cuja apropriação seja requerida nos termos do artigo 21.\r\n\r\n§ 5º - O valor que se constituir em informação de ajuste relacionado à operação com importação de mercadorias destinadas à industrialização ou à comercialização será considerado, de acordo com o cálculo vigente, como parcela a ser acrescida ao valor adicionado total apurado em cada declaração.\r\n\r\nArt. 18 - O valor adicionado relativo a cada contribuinte será calculado automaticamente pelo próprio programa da DECLAN-IPM, conforme previsto no artigo 9º da presente Resolução, levando-se em consideração as hipóteses de preenchimento do quadro relativo ao Questionário.\r\n\r\n§ 1º - Se no preenchimento da DECLAN o contribuinte deixar em branco todos os itens do Questionário, a declaração será caracterizada como “sem movimento” e o valor adicionado será zero.\r\n\r\n§ 2º - Na hipótese de o resultado da apuração do valor adicionado ser negativo, o referido valor será considerado como zero.\r\n\r\n§ 3º - Serão exibidos no comprovante de entrega da DECLAN-IPM, conforme disposto no artigo 9º desta Resolução, o valor adicionado considerado para cada município e o valor adicionado total da declaração, apurados de acordo com a fórmula de cálculo vigente na data de entrega da declaração.\r\n\r\n§ 4º - O valor da importação de mercadorias destinadas à industrialização ou à comercialização, informado na DASN-C-RJ, será considerado na apuração do valor adicionado total do município.\r\n\r\nArt. 19 - Visando a permitir aos municípios o acompanhamento do processo de apuração do valor adicionado, a CIEF colocará à disposição das prefeituras municipais relatórios em arquivo magnético das informações apresentadas pelos contribuintes obrigados à apresentação da DECLAN-IPM e da DASN-C-RJ, dos contribuintes omissos de suas entregas bem como relatório das declarações recebidas, cujos valores foram apropriados no cálculo do IPM. \r\n\r\n§ 1º - As informações disponibilizadas aos municípios relativas à DASN e à DASN-C-RJ serão tão-somente aquelas que serão utilizadas na apuração do valor adicionado.\r\n\r\n§ 2º - Os relatórios referidos no caput deste artigo deverão ser requeridos ao titular da SUACIEF, mediante ofício do Prefeito ou de outra autoridade municipal por ele credenciada, no qual deverá ser identificada a pessoa que ficará autorizada a retirar os relatórios, caso não seja o próprio requisitante.\r\n\r\n§ 3º - O ofício expedido pela Prefeitura será protocolado, dando origem a um processo administrativo.\r\n\r\n§ 4º - No momento da entrega das informações requisitadas, deverá ser formalizado recibo bem como termo de compromisso do Prefeito ou da autoridade municipal por ele autorizada relativo à preservação do sigilo fiscal a que alude o artigo 198 do Código Tributário Nacional; \r\n\r\n§ 5º - É facultado aos municípios, durante o processo de recepção da DECLAN-IPM e da DASN-C-RJ solicitar, por meio de ofício à autoridade mencionada no § 2º, a análise das informações prestadas nas declarações, com vistas a corrigir eventuais distorções na apuração do valor adicionado antes do cálculo do IPM Provisório.\r\n\r\n§ 6º - Na hipótese do parágrafo anterior, não sendo computada a tempo para o cálculo do IPM Provisório, a solicitação inicial não será considerada, salvo se o Município incluí-la em recurso apresentado nos termos do artigo 22 e desde que venha a ser provido. \r\n\r\n§ 7º - A solicitação de verificação de valor adicionado, apresentada por Município à CIEF/SUACIEF, que requeira análise fiscal nos documentos e nos livros do contribuinte, será encaminhada à Subsecretaria Adjunta de Fiscalização para oportuna inclusão em programação fiscal, observando-se o disposto no parágrafo 6º, do artigo 21.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDOS ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DO ICMS\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDO CÁLCULO DO IPM\r\n\r\nArt. 20 - Os Índices de Participação de cada Município no produto da arrecadação do ICMS serão apurados pela CIEF/SUACIEF a partir dos dados registrados no sistema informatizado de gerenciamento da DECLAN-IPM, da DASN, da DASN-C-RJ e do cálculo do IPM, de acordo com: \r\n\r\nI - O índice obtido pela média das relações percentuais entre o valor adicionado ocorrido em cada Município e o valor adicionado total do Estado, nos dois anos civis imediatamente anteriores ao da apuração, conforme estabelecido na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990; e\r\n\r\nII - Os índices oficiais obtidos pela aplicação dos critérios de População, Área Geográfica, Cota Mínima, Receita Própria, Ajuste Econômico e Conservação Ambiental, conforme estabelecido na Lei nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996 e na Lei 5.100, de 04 de outubro de 2007. \r\n\r\n§ 1º - O Índice de Participação na Arrecadação do ICMS, para cada município, corresponderá ao somatório dos índices calculados conforme os incisos deste artigo, sendo utilizado no cálculo 75% (setenta e cinco por cento) do Índice de valor adicionado apurado, tendo em vista que os critérios estabelecidos pelas Leis nº 2.664/1996 e 5.100/2007 correspondem a 25% (vinte e cinco por cento) do valor adicionado total.\r\n\r\n§ 2º - Os dados necessários à aplicação dos critérios de População, Área Geográfica, Receita Própria e Conservação Ambiental deverão ser coletados pela CIEF/SUACIEF nos órgãos responsáveis por seu fornecimento, cabendo ao titular daquela Superintendência, quando necessário, requisitá-los por ofício dirigido às autoridades competentes.\r\n\r\n§ 3º - A fim de subsidiar a aplicação do critério de Receita Própria, a Superintendência de Arrecadação Cadastro e Informações Econômico-Fiscais - SUACIEF informará a arrecadação do ICMS, ocorrida em cada município, no ano-base anterior, a qual poderá ser informada às prefeituras municipais, segundo a rotina prevista no § 2º, do art. 19.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDO IPM PROVISÓRIO \r\n\r\nArt. 21 - Os Índices de Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS e os dados utilizados para sua apuração serão divulgados em caráter provisório por meio de ato do Secretário de Estado de Fazenda, publicado no Diário Oficial do Estado, podendo o Município questioná-los por intermédio do Prefeito, de seus representantes ou das Associações de Municípios mediante apresentação de recurso, devidamente fundamentado, na CIEF/SUACIEF, localizada na Rua da Alfândega, 48 - 3º andar ou na repartição fiscal que jurisdicione a área do recorrente, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de sua publicação. \r\n\r\n§ 1º - Quando não apresentado na CIEF/SUACIEF, o órgão que recepcionar o recurso deverá constituir processo administrativo-tributário, e, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas de sua apresentação, deverá promover, por portador próprio, sua entrega na SUACIEF.\r\n\r\n§ 2º - Quando envolver solicitação de apropriação de valor adicionado apurado na DECLAN-IPM e na DASN-C-RJ, além dos documentos necessários, o recurso deverá estar acompanhado de todos os dados que identifiquem a referida declaração.\r\n\r\n§ 3º - Tratando-se de solicitação de apropriação de DECLAN-IPM e DASN-C-RJ recepcionadas devidamente pela SEFAZ e não consideradas no cálculo do IPM Provisório por terem sido apresentadas fora do prazo, o Município poderá, em substituição à juntada de cópia da declaração referida no parágrafo anterior, indicar no recurso os dados que permitam à CIEF identificá-las no sistema informatizado. \r\n\r\n§ 4º - Não será conhecido o recurso que não tenha sido formalizado dentro do prazo estabelecido no caput deste artigo. \r\n\r\n§ 5º - Compete à CIEF/SUACIEF analisar os recursos e oferecer pareceres em relação às argumentações de defesa, podendo, quando necessário, requerer pronunciamentos da Assessoria Jurídica da SEFAZ - AJUR ou de outros órgãos técnicos da SEFAZ e solicitar esclarecimentos diretamente a contribuintes ou repartições fiscais. \r\n\r\n§ 6º - As inconsistências relatadas nas impugnações ao IPM Provisório que não forem regularizadas ou comprovadas na fase de análise dos recursos dos municípios não serão consideradas no cálculo do IPM Definitivo, sem prejuízo da aplicação das penalidades cabíveis aos contribuintes infratores e, quando for o caso, de apropriação do valor adicionado omitido e constatado na ação fiscal no ano em que o seu resultado se tornar definitivo, em virtude de decisão administrativa irrecorrível, consoante norma expressa no parágrafo 11, do artigo 3º, da Lei Complementar Federal nº 63/1990.\r\n\r\n§ 7º - Os processos de recurso com o parecer da CIEF e com o pronunciamento do titular da SUACIEF serão encaminhados ao Secretário de Estado de Fazenda para decisão, após o que serão restituídos àquele órgão para processamento das alterações necessárias ao cálculo dos novos índices e para ciência aos municípios recorrentes. \r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDO IPM DEFINITIVO\r\n\r\nArt. 22 - Os Índices de Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS, obtidos após as revisões oriundas das decisões relativas aos recursos ao IPM Provisório, bem como os dados utilizados para sua apuração serão submetidos ao Governador do Estado para, em ato desta autoridade, serem fixados em caráter definitivo.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - Os Índices Definitivos deverão ser publicados no Diário Oficial do Estado no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação dos Índices Provisórios.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE \r\n\r\nArt. 23 - A Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais - SUACIEF, por intermédio da Coordenação de Informações Econômico-Fiscais - CIEF, fará o gerenciamento das rotinas de recebimento, de processamento e de controle da DECLAN-IPM e da DASN-C-RJ bem como da obtenção de informações sobre a DASN junto à Receita Federal do Brasil e do cálculo dos Índices de Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS - IPM.\r\n\r\nParágrafo único - Cabe à Assessoria de Tecnologia da Informação da SEFAZ - ATI realizar a manutenção e aperfeiçoamento do sistema informatizado próprio, das bases de dados pertinentes bem como realizar constante acompanhamento da utilização dos serviços pela Internet, com vistas a permitir a sua utilização de forma eficiente.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS\r\n\r\nArt. 24 - As normas estabelecidas nesta Resolução vigorarão para a entrega de DECLAN-IPM extemporânea de anos-base anteriores, ficando vedada a recepção, pelas repartições fiscais, de declarações preenchidas em modelos antigos ou em formulários-rascunho do novo modelo, devendo o contribuinte fazer a entrega conforme disposto no artigo 3º desta Resolução, a partir da versão do programa gerador.\r\n\r\nArt. 25 - Os contribuintes que em determinado período de 2010 tenham sido excluídos do regime do Simples Nacional e que no mesmo ano tenham sido enquadrados nos regimes tributários Normal, Estimativa e Outros deverão entregar a DASN com as informações relativas ao período em que esteve enquadrado no regime do Simples Nacional e a DECLAN-IPM com as informações relativas ao período correspondente aos regimes Normal, estimativa e Outros. \r\n\r\nParágrafo único - Não serão considerados, para fins de apuração de valor adicionado, os valores relativos ao Simples Nacional que tenham sido informados na DECLAN-IPM.\r\n\r\nArt. 26 - A apresentação da DECLAN-IPM ano-base 2010 observará os seguintes prazos:\r\n\r\nI - DECLAN-IPM Normal: até 30 de junho de 2011, conforme o disposto no parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 42.815/2011;\r\n\r\nII - DECLAN-IPM Retificadora: até 08 de julho de 2011.\r\n\r\nArt. 27 - A apresentação da DASN-C-RJ ano-base 2010 observará os seguintes prazos:\r\n\r\nI - DASN-C Normal: até 31 de julho de 2011, conforme o disposto no § 7º do art. 14 da Resolução CGSN nº 10/07 e § 2º do art. 9º da Resolução CGSN nº 58/09, ambos com redação dada pela Resolução CGSN nº 83/11, que estabeleceu aquela data como prazo de entrega da DASN para os contribuintes localizados nas municipalidades da Região Serrana;\r\n\r\nII - DANS-C Retificadora: 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nArt. 28 - Compete à SUACIEF baixar os atos necessários para o cumprimento das normas estabelecidas nesta Resolução bem como para resolver os casos omissos. \r\n\r\nArt. 29 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretario de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1126991"
                    ],
                    "1126981": [
                        "I - Ato",
                        "DE 05.05.2011\r\n\r\nREMOVE AIREE TAVARES COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula 0.834.627-2 da Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/003.358/2011.\r\n\r\nId: 1126981"
                    ],
                    "1126952": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.066/2010 - JOSE HENRIQUE DE SOUZA VILLELA - Torno sem efeito o despacho de DEFIRO publicado no D.O de 19 de abril de 2011, página 11, 3ª coluna e INDEFIRO o pleito.\r\n\r\nId: 1126952"
                    ],
                    "1126779": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios número 548, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 05 de maio de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 04 de maio 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Jorge de Oliveira Borges, matrícula 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n548\r\n\r\nEA844880\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n548\r\n\r\nEA723041\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJorge de Oliveira Borges\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1126779"
                    ],
                    "1126174": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 04/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.483/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da solicitação de Proposta nº 001/2011, na modalidade SBQC, com revisão ex ante, onde em 21/03/2011, foi adjudicado à LONDON BLOMQUIST AUDITORES INDEPENDENTES, no valor total de R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais), a prestação de serviço de auditoria independente dos projetos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em face do Contrato de Financiamento nº 2307/OC-BR, referente ao Programa de Modernização de Gestão Fazendária do Estado do Rio de Janeiro - PROFAZ, nos termos do Regulamento Operacional - ROP da linha de crédito PROFISCO.\r\n\r\nId: 1126174"
                    ],
                    "1125851": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 737 DE 04 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 09 A 15 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 09 a 15 de maio de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 289,0000\r\n\r\nUS$ 139,5000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1125851"
                    ],
                    "1126095": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 294 DE 04 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA PRAZO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por mais 8 (oito) dias, a contar da data da publicação o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria DGAF nº 260, de 18 de março de 2011, constante do administrativo nº E-04/000.707/2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1126095"
                    ],
                    "1126123": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 295 DE 04 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 419/2008.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo n.º E-04/011.394/2008;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Bruno da Penha Lemos, matrícula 0.936.830-9, Marco Antonio M. Ribeiro, matrícula 0.936.930-6 e Michele Rodrigues da Silva, matrícula 0.959.617-2, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no parágrafo primeiro da Cláusula Sétima do Contrato n.º 419/2008, da empresa CIMCORP COMÉRCIO INTERNACIONAL DE INFORMÁTICA S.A., constante do processo administrativo n.º E-04/011.394/2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1126123"
                    ],
                    "1126097": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 25/04/2011\r\n\r\nDISPENSA Hércules Fernandes Paes Junior, Técnico de Fazenda, matrícula nº 0.195.800-8, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.08.03 - IRF 10.01 Campos dos Goytacazes, com validade a contar a partir de 28/02/2011.\r\n\r\nDESIGNA Sandra de Oliveira Medeiros, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.191.351-6, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.08.03 - IRF 10.01 Campos dos Goytacazes, com validade a contar a partir de 01/03/2011.\r\n\r\nId: 1126097"
                    ],
                    "1126098": [
                        "I - Ato",
                        "DE 29/04/2011\r\n\r\nDISPENSA Oscar Barros Pereira Nunes, Diretor de Divisão, matrícula nº 6.819.487-7, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.12.26 Divisão de Material - Almoxarifado, em substituição a Luiz Carlos de Caires, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.752-5, com validade a contar de 31/12/2010.\r\n\r\nDESIGNA Diego da Silva Dias, Secretário II, matrícula nº 0.970.632-6, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.12.26 Divisão de Material - Almoxarifado, em substituição a Oscar Barros Pereira Nunes, Diretor de Divisão, matrícula nº 6.819.487-7, com validade a contar de 01/01/2011.\r\n\r\nId: 1126098"
                    ],
                    "1126471": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/032.780/1996 - MARIA RITA DE BARROS FERREIRA - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/270.018/1997 - OLGA REGINA PERCU SALDANHA - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1126471"
                    ],
                    "1126210": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.788ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.130 (25.023) - Processo nº E-34/063.258/2005 - Inscrição Estadual: 80.170.270 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Redator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de conhecimento do recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Por maioria de votos, rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos, designado Redator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno. No mérito, por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos, designado redator. Vencidos os Conselheiros Cheryl Berno, Gustavo Kelly Alencar, Luciana Dornelles do Espírito Santo, João da Silva de Figueiredo e Antonio Soares da Silva - Acórdão nº 6.006 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar. FECP. Não recolher. Legítima é a exigência fiscal consubstanciada na peça básica, eis que inadmissível a compensação dos valores devidos a título de FECP por meio de utilização de créditos acumulados de ICMS. As normas atinentes ao FECP deste Estado não previram a possibilidade de o contribuinte efetuar tal compensação. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1126210"
                    ],
                    "1126211": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.805ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 37.334 - Processo nº E-04/061.587/2008 - Inscrição Estadual: 80.865.651 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: HOLCIM (BRASIL) S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas, Graciliano José Abreu dos Santos e Roberto Lippi Rodrigues que votaram pelo provimento do recurso - Acórdão nº 6.100 - EMENTA: ICMS - APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS EXTEMPORÂNEOS - NÃO COMUNICAÇÃO AO FISCO - INADMISSIBILIDADE DA GLOSA INTEGRAL DO CRÉDITO. As disposições da Resolução SEF nº 6.346 são inegavelmente matérias relacionadas às obrigações acessórias pertinentes ao tributo, e não condições de validade inerentes à obrigação tributária principal. Não existe previsão legal, portanto, que autorize a glosa integral de crédito escriturado em atraso. O creditamento realizado antes da manifestação da autoridade administrativa deve, portanto, ser encarado como descumprimento de obrigação acessória, passível de ser apenado com a penalidade do art. 59, inciso XXX da Lei nº 2.657/96.\r\n\r\nId: 1126211"
                    ],
                    "1126212": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.805ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/04/2011\r\n\r\nRecursos nºs 34.276 e 34.277 - Processos nºs E-04/152.103/2008 e E-04/152.105/2008 - Inscrições Estaduais: 81.533.644 e 83.730.307 - Recorrente: EVEREST RIO HOTEL S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos, Cheryl Berno, Antonio Soares da Silva, Gustavo Kelly Alencar e João da Silva de Figueiredo, que deram provimento ao recurso - Acórdãos nºs 6.102 e 6.103 - EMENTA: ICMS-FECP - MULTA FORMAL - APRESENTAÇÃO DA GIA-ICMS (GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS) COM DADOS OU VALORES INCORRETOS. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO A QUO. Por inexistência de motivo plausível, REJEITADA. NO MÉRITO. A autuada se mostra nos autos como ré confessa. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1126212"
                    ],
                    "1126213": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.807ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 36.210 - Processo nº E-04/616.476/1993 - Inscrição Estadual: 84.368.709 - Recorrente: IMPORTADORA BIOASSIST LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 6.110 - EMENTA: PRELIMINAR - ADMISSIBILIDADE. Nos termos do art. 266, inciso I do C.T.E., o recurso contra decisão unânime de Câmara dever ser instruído com acórdão divergente prolatado por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno. PRELIMINAR ACOLHIDA.\r\n\r\nId: 1126213"
                    ],
                    "1126214": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.807ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 32.994 - Processo nº E-34/073.106/2006 - Inscrição Estadual: 77.054.197 - Recorrente: INDÚSTRIA E COMÉRCIO REI LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, conhecida e rejeitada a preliminar de nulidade da decisão da Segunda Câmara, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Também à unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 6.114 - EMENTA: PRELIMINAR - NULIDADE DE DECISÃO. O ilustre Relator em extenso relatório alinhou o que necessário seria para decidir matéria de fundo, demonstrando tê-los conhecido para chegar ao juízo de valor contido na parte decisória. PRELIMINAR REJEITADA. PRELIMINAR - ADMISSIBILIDADE. Nos termos do art. 266, inciso I, do C.T.E., o recurso contra decisão unânime de Câmara dever ser instruído com acórdão divergente prolatado por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno. PRELIMINAR ACOLHIDA.\r\n\r\nId: 1126214"
                    ],
                    "1126215": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.808ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 31.983 (25.940) - Processo nº E-04/643.197/1995 - Inscrição Estadual: 81.220.271 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 6.116 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. Deve ser conhecido o recurso ao Pleno quando o acórdão paradigma ainda não houver sido reformado à data da interposição do recurso. Recurso ao Pleno interposto em data anterior à da decisão reformadora do acórdão paradigma. Preliminar acolhida. ICMS - DIFERENÇA DE ALÍQUOTA - ENTRADA DE BENS DESTINADOS AO CONSUMO E/OU ATIVO IMOBILIZADO PROVENIENTES DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - EMPRESA QUE SE DEDICA À ATIVIDADE DE AFRETAMENTO MARÍTIMO - CONTRIBUINTE DO IMPOSTO. É devido o diferencial de alíquotas do ICMS na entrada, no estabelecimento do contribuinte, de mercadoria proveniente de outra unidade da Federação, destinada a consumo ou a ativo fixo, ex vi o disposto pelo art. 155, inciso II e § 2º, incisos VII, alínea “a”, e VIII da Constituição Federal, e arts 3º, inciso VI, e 4º, inciso VI da Lei nº 2.657/1996. Recurso desprovido.\r\n\r\nId: 1126215"
                    ],
                    "1126216": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.808ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/04/2011\r\n\r\nRecursos nºs 32.312 (25.792) e 32.313 (25.793) - Processos nºs E-34/073.085/2006 e E-34/073.086/2006 - Inscrição Estadual: 85.586.181 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Celso Guilherme Mac Cord, Graciliano José Abreu dos Santos, Rubens Nora Chammas e Roberto Lippi Rodrigues. - Acórdãos nºs 6.117 e 6.118 - EMENTA: PRELIMINAR DE CONHECIMENTO DE RECURSO AO CONSELHO PLENO. REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE. Quando a decisão da Câmara não é unânime é cabível recurso ao Conselho Pleno. Inteligência do art. 266, inciso I do CTE, c/c o art. 105, inciso I do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro. PRELIMINAR ACOLHIDA. INCIDÊNCIA DO ICMS. O simples deslocamento de mercadoria de um estabelecimento para outro da mesma empresa não caracteriza a hipótese de incidência do ICMS - Precedentes dos Tribunais Superiores. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1126216"
                    ],
                    "1126217": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.808ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/04/2011\r\n\r\nRecursos nºs 32.314 (25.795) e 39.036 (25.794) - Processos nºs E-34/073.092/2006 e E-34/073.091/2006 - Inscrição Estadual: 85.586.181 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitada a preliminar de nulidade da decisão da Câmara, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, à unanimidade de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 6.119 e 6.120 - EMENTA: PREMINAR DE NULIDADE DE ACÓRDÃO. A existência do adicional do ICMS relativo ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP) depende da existência do ICMS principal. PRELINAR REJEITADA. INCIDÊNCIA DO ICMS. O simples deslocamento de mercadoria de um estabelecimento para outro da mesma empresa não caracteriza a hipótese de incidência do ICMS - Precedentes dos Tribunais Superiores. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1126217"
                    ],
                    "1126218": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.808ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 34.203 - Processo nº E-04/809.689/1995 - Inscrição Estadual: 83.180.382 - Recorrente: ROMA REVENDA E OFICINA MECÂNICA DE AUTOMÓVEIS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.123 - EMENTA: ICMS - RECURSO AO PLENO. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE. NÃO APRESENTAÇÃO DE ACÓRDÃO DIVERGENTE. Nos termos do art. 266, inciso I, do C.T.E., o recurso contra decisão unânime de Câmara dever ser instruído com acórdão divergente prolatado por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno. Recurso do qual não se conhece, por falta de apresentação de acórdão divergente. Preliminar ACOLHIDA. NÃO CONHECIMENTO do recurso.\r\n\r\nId: 1126218"
                    ],
                    "1126219": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 25 de maio de 2011, às 14h 30min.\r\n\r\nRecurso nº 33.254 - Processo nº E-34/067.137/2006 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS - MBR - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 35.645 (500.534) - Processo nº E-34/071.289/2003 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: BELFAM INDÚSTRIA COSMÉTICA S.A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 34.800 - Processo nº E-04/041.397/2008 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: SAYDER TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 33.403 - Processo nº E-04/549.049/1992 - Recorrente: BAYER S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 35.994 (25.431) - Processo nº E-34/067.010/2006 - Recorrente: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS - MBR - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1126219"
                    ],
                    "1125897": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.607ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/02/2007\r\n\r\nRecurso nº 41.943 (15.128) - Processo nº E-04/534.175/1995 - Auto de Infração: 01.000494-3 - Inscrição Estadual: 84.135.372 - Recorrente: Fazenda Estadual. - Recorrida: BYR SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro José Torós. DECISÃO: por maioria de votos, dar provimento ao recurso da Fazenda Pública Estadual, nos termos da manifestação do conselheiro Marcos Antonio de Mesquita Pinto Furtado, designado redator do acórdão. Tendo sido, o conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello, designado para redigir e assinar o acórdão, conforme o disposto no inciso XVI, do Art. 21 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, com nova redação dada pela resolução nº 364, de 10 de janeiro de 2011. Vencidos os conselheiros José Torós, Antonio Silva Duarte, Emílio Nunes do Amaral Semblano, Nélio Francisco Tavares Pinheiro, José Augusto Di Giorgio e Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - Acórdão nº 5.044. EMENTA: ICMS. DIFERENÇA DE ESTOQUE. ESTOQUE DECLARADO. ESTOQUE APURADO. PERÍCIA. OMISSÃO DE OPERAÇÕES. Tendo o trabalho pericial comprovado que os quantitativos de entradas e saídas não conduzem ao que foi registrado como estoque da empresa, advém a presunção legal de que a diferença apontada no lançamento corresponde a operações omitidas, mostrando-se irrefutável a exigência fiscal objeto da autuação. Recuso da Fazenda Estadual provido, por maioria, para reformar decisão de Câmara e confirmar o Auto de Infração.\r\n\r\nId: 1125897"
                    ],
                    "1126288": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.671ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/01/2008\r\n\r\nRecurso nº 36.067 (24.402) - Processo nº E34/171.357/2004 - Inscrição Estadual nº: 80.532.296 - Recorrente: POSTO BARRA MANSA LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso para julgar nula a decisão de 1ª instância, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 6.927 - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO PROFERIDA PELA JUNTA DE REVISÂO FISCAL. Não pode a decisão conferir como razões de decidir legislação diversa da que fundamentou a lavratura do auto de infração. RECURSO PROVIDO para que seja proferida, nova decisão, observada a base legal indicada pelos fiscais autuantes.\r\n\r\nId: 1126288"
                    ],
                    "1126289": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.698ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/04/2008\r\n\r\nRecurso nº 36.061 (25.914) - Processo nº E34/273.658/2006 - Inscrição Estadual nº 76.028.125 - Recorrente: PROUD COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: DRE 49.01 - SÃO GONÇALO - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão de 1ª instância suscitada pela Recorrente, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Também à unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 7.132 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE da decisão de 1ª instância. Não se vislumbra qualquer nulidade na decisão recorrida, que, embora concisa, foi fundamentada. ECF - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL. CONVERSÃO DO FEITO EM DILIGÊNCIA. Para que essa E. Câmara possa proferir uma decisão isenta de vícios e nulidades, converto o julgamento em diligência, a fim de verificar as operações realizadas no período fiscalizado e quantas saídas têm como destinatários não contribuintes do ICMS.\r\n\r\nId: 1126289"
                    ],
                    "1126290": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.703ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/04/2008\r\n\r\nRecurso nº 36.068 (25.886) - Processo nº E-04/510.109/1992 - Inscrição Estadual: 80.929.641 - Recorrente: RÁPIDO MACAENSE LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 7.171 - EMENTA: ICMS. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA. É devido o diferencial de alíquotas do ICMS na entrada, no estabelecimento do contribuinte, de mercadoria proveniente de outra unidade da federação, destinada a uso e consumo ou ativo fixo, conforme disposto no art. 155, inciso II, § 2º, incisos VII e VIII, da Constituição Federal, e art. 3º, inciso VI da Lei nº 1.423/89. RECURSO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1126290"
                    ],
                    "1126291": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.743ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/08/2008\r\n\r\nRecurso nº 36.035 (900.236) - Processo nº E-04/670.064/1994 - Inscrição Estadual: 70.177.021 - Recorrente: BENEDITO BARRETO TEIXEIRA - Recorrida: IRF 48.01 - SÃO FIDÉLIS - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 7.409 - EMENTA: LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. Considerando que as ações da Administração gozam de presunção de legitimidade, e tendo sido a Impugnação apresentada após o prazo de 30 dias, não há como se acolher o pedido do Recorrente. RECURSO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1126291"
                    ],
                    "1126292": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.046ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.177- Processo nº E-04/111.609/2009 - Recorrente: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Interessada: VOLKSWAGEN DO BRASIL - INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.874 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 41.168 - Processo nº E-04/117.877/1998 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HELENS BRAZIL LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.875. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 41.158 - Processo nº E-04/661.403/1993 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: triatlon eventos e materiais esportivos - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.876. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 40.736 e 40.737 - Processos nºs E-04/235.323/2010 e E-04/235.324/2010 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.882 e 9.883. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1126292"
                    ],
                    "1126293": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.050ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.907 - Processo nº E-04/053.245/2009 - Recorrente: light energia s.a. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Por maioria de votos, foram rejeitadas as preliminares suscitadas pela Recorrente e, no mérito, também por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno, que acolheu as preliminares e deu provimento ao recurso. - Acórdão nº 9.914. - EMENTA: PRELIMINAR. DILIGÊNCIA. Constando dos autostodos os elementos necessários para um julgamento isento de quaisquer vícios que possa prejudicar a decisão torna-se desnecessária a diligência requerida. PRELIMINAR REJEITADA. NULIDADE. AUTO DE INFRAÇÃO. INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. Não há nulidade quando o Auto de Infração é lavrado em conformidade com a legislação, dele constando todas as informações necessárias a se identificar a infração cometida, bem o como o seu infrator. Não tendo havido qualquer tipo de prejuízo ao contribuinte que teve como exercer com plenitude o seu direito de defesa a nulidade arguida deve ser rejeitada. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS. CRÉDITO INDEVIDO. VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA. Ao creditar-se do ICMS referente a vendas de energia elétrica para distribuição ou comercialização fora do Estado do Rio de Janeiro o Contribuinte violou o disposto no § 7º do art. 33 da Lei nº 2657/96, especificamente o seu inciso II. Inobservância da alínea “b” do inciso X do § 2º do art. 155 da CRFB/88, que é expressa ao dispor que não incidirá o ICMS nas operações de energia elétrica destinadas a outros Estados. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nRecurso nº 40.935 - Processo nº E-04/045.439/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: SUDOESTE - RJ COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.915 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 40.442 - Processo nº E-04/667.896/1993 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: CARDEAL VEÍCULOS - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 9.916 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 41.098 - Processo nº E-04/667.869/1993 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: LOLA AUTOMÓVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.917 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 41.108 - Processo nº E-04/669.711/1993 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: FREEWAY SUPERMERCADOS S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.918 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1126293"
                    ],
                    "1126294": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.051ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/03/2011\r\n\r\nRecursos nºs 41.192 e 41.367 - Processos nºs E-04/242.711/2010 e E04/242.713/2010 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: vivo s.a. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.919 e 9.920 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 40.883 - Processo nº E04/172.605/1991 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: JOALHERIA LOTTI LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.921 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 41.031 - Processo nº E04/079.954/2010 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessado: BRUNO STEWART DANTAS DE AZAMBUJA E OUTRA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.922 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 40.928 - Processo nº E04/181.407/2010 - Recorrente: IRF 07.01 - CABO FRIO - Interessada: POSTO DAS DUNAS DE CABO FRIO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.923 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 40.726 - Processo nº E04/139.976/2008 - Recorrente: IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: PÁTIO DA ALEGRIA LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 9.924 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 40.901 - Processo nº E04/603.366/1994 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: PNEUAC COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 9.925 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 40.910, 40.911, 40.912 e 40.913 - Processos nºs E04/215.282/2009, E-04/215.291/2009, E-04/215.295/2009 e E04/215.302/2009 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: NILOCEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdãos nºs 9.926, 9.927, 9.928 e 9.929 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1126294"
                    ],
                    "1126295": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.052ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/03/2011\r\n\r\nRecursos nºs 31.236 e 32.798 - Processos nºs E-04/299.461/2007 e E-04/299.459/2007 - Inscrição Estadual nº 99.199.121 - Recorrente: trans-roberto transportadora comercial ltda me - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade ao Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Antonio Silva Duarte, que deu provimento ao recurso - Acórdãos nºs 9.930 e 9.931 - EMENTA: Preliminar de nulidade do auto de infração Decreto nº 2473/79, art. 48 - declara nulo apenas as decisões não fundamentadas e/ou proferidas com prejuízo ao direito de defesa do contribuinte. Preliminar Rejeitada. ICMS - (FECP)- DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO falta das informações exigidas no art. 159, Livro VI do RICM/00, tornam inidôneo o documento fiscal emitido. A responsabilidade da transportadora é inquestionável nos temos do art. 18, inciso IV, alínea “c” da Lei nº 2657/96. Recurso Desprovido.\r\n\r\nRecurso nº 32.799 - Processo nº E-04/299.460/2007 - Inscrição Estadual nº 99.199.121 - Recorrente: trans-roberto transportadora comercial ltda me - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade ao Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Antonio Silva Duarte, que deu provimento ao recurso. - Acórdão nº 9.932 - EMENTA: Preliminar de nulidade do auto de infração Decreto nº 2473/79, art. 48 - declara nulo apenas as decisões não fundamentadas e/ou proferidas com prejuízo ao direito de defesa do contribuinte. Preliminar Rejeitada. ICMS - DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. A falta das informações exigidas no art. 159, Livro VI do RICM/00, tornam inidôneo o documento fiscal emitido. A responsabilidade da transportadora é inquestionável nos temos do art. 18, inciso IV, alínea “c” da Lei nº 2657/96. Recurso Desprovido.\r\n\r\nRecurso nº 40.936 - Processo nº E-04/181.557/2010 - Recorrente: IRF 07.01 - CABO FRIO - Interessada: EMPÓRIO ACTUAL SHOWROOM BÚZIOS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.933 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 41.163 - Processo nº E-04/661.296/1994 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GILTEX ROUPAS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.934 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 40.664 - Processo nº E-04/076.528/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ÂNGELA VALDERRAMA PACHECO - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 9.935 - EMENTA: ITD. Fato gerador: óbito ocorrido em 3.11.2005. Transmissão de 100% advinda morte. Valor declarado de R$ 30.000. Avaliação da Perícia indica que o imóvel valia R$ 47.350,00 em 29.7.2010. Decisão que acata o valor e lança o ITD em R$ 1.894,00 mantida. Recurso Desprovido.\r\n\r\nId: 1126295"
                    ],
                    "1126296": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.053ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.171 - Processo nº E-04/085.492/2002 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: GUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.936 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 40.768 - Processo nº E-04/142.048/2010 - Recorrente: IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.937 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 37.673 - Processo nº E-04/612.681/1995 - Recorrente: sUPER FACICAR AUTO PEÇAS LTDA ME (MÁRMORES PLAC LTDA) - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração por duplicidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração suscitada pelo Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator que rejeitou a preliminar - Acórdão nº 9.938 - EMENTA: NULIDADE DE LANÇAMENTO. Rejeitada a preliminar de nulidade por duplicidade de lançamento. O auto de infração que não reproduz autuações anteriores não pode ser considerado inválido. NULIDADE DE LANÇAMENTO. Acatada a preliminar de nulidade do Auto de Infração levantada pelo Redator. O Relato telegráfico não descreve adequadamente a infração. Além disso, não foi comprovada a entrega das mercadorias à Recorrente, condição necessária para caracterização da infração em tela. Autuação por presunção.\r\n\r\nRecurso nº 40.907 - Processo nº E-04/108.231/2008 - Recorrente: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Interessada: VANTECH EQUIPAMENTOS NAVAIS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.939 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1126296"
                    ],
                    "1126330": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de maio de 2011, às 13h 30min.\r\n\r\nRecurso: 41.791 / RO - Processo nº E-04/080.869/2010 - Interessada: GLORIA MARIA LIMA TAVARES GONÇALVES - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 41.041 / RV - Processo nº E-04/241.426/2010 - Recorrente: ATDL DISTRIBUIDORA DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 40.363 / RV - Processo nº E-04/070.341/2010 - Recorrente: AALBORG COMÉRCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos: 41.136 e 41.137 / RO's - Processos nsº E-04/043.605/2010 e E04/043.607/2010 - Interessada: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA. - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 41.928 / RO - Processo nº E-04/080.521/2010 - Interessada: DEBORA RODRIGUES DE LIMA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1126330"
                    ],
                    "1126093": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de maio de 2011, às 13h 30min.\r\n\r\nRecursos: 41.716 e 41.717 / RO's - Processos nsº E-04/123.114/2010 e E-04/123.120/2010 - Interessada: CORPO LEVE MODA JOVEM LTDA-ME - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 41.733 e 41.734 / RO's - Processos nsº E-04/155.480/2008 e E-04/155.483/2008 - Interessada: RIAI INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 41.294 / RV - Processo nº E-04/237.336/2010 - Recorrente: TRANSPORTE BERTOLINI LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 41.574 / RV - Processo nº E-04/222.361/2010 - Recorrente: B E COMÉRCIO DE CHOCOLATES DE RESENDE LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 41.782 / RO - Processo nº E-04/215.368/2010 - Interessada: 32 caça e pesca LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1126093"
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                    "1126368": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3093ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/03/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.482 e 40.483 - Processos nºs E-04/050.391/2009 e E-04/ 050.392/2009 - Recorrente: NONA turma da junta de revisão fiscal - Interessada: marcos pessoa de queiroz falcão - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdãos nºs 9.429 e 9.430 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1126368"
                    ],
                    "1126369": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.091ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 30.800 - Processo nº E34/171.842/2004 - Recorrente: SONORO DO BRASIL LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.418 - EMENTA: ICMS - IMPORTAÇÃO - FALTA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DEVIDO - COMPENSAÇÃO COM SALDOS CREDORES ACUMULADOS SEM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA - IMPOSSIBILIDADE. É ilegítima a compensação do imposto devido nas operações de importação de mercadorias ou bens do exterior com saldos credores acumulados pelo sujeito passivo sem observar a legislação tributária que rege a matéria, ex vi do disposto pelo arts 2º, parágrafo único, inciso I, 3º, inciso V e § 6º, 15, § 1º, inciso VI, e 38 da Lei nº 2.657/1996, c/c os arts 18 do Livro III e 12 do Livro XI do Decreto nº 27.427/2000, que aprovou o Regulamento do ICMS do Estado do Rio de Janeiro, e com a Resolução nº 6.474/2002, sendo legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial. RECURSO DESPROVIDO. Crédito tributário remanescente do auto de infração PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 31.087 - Processo nº E-34/171.843/2004 - Recorrente: SONORO DO BRASIL LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº. 9.419. - EMENTA: ADICIONAL DO ICMS (FECP) - IMPORTAÇÃO - FALTA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DEVIDO - COMPENSAÇÃO COM SALDOS CREDORES ACUMULADOS SEM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA - IMPOSSIBILIDADE. É ilegítima a compensação do imposto devido nas operações de importação de mercadorias ou bens do exterior com saldos credores acumulados pelo sujeito passivo sem observar a legislação tributária que rege a matéria, ex vi do disposto pelo arts 2º, parágrafo único, inciso I, 3º, inciso V e § 6º, 15, § 1º, inciso VI, e 38 da Lei nº 2.657/1996, c/c os arts 18 do Livro III e 12 do Livro XI do Decreto nº 27.427/2000, que aprovou o Regulamento do ICMS do Estado do Rio de Janeiro, e com a Resolução nº 6.474/2002, sendo legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial. RECURSO DESPROVIDO. Crédito tributário remanescente do auto de infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1126369"
                    ],
                    "1126370": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3093ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/03/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.622 e 40623 - Processos nºs E-04/242.620/2010 e E-04/ 242.621/2010 - Recorrente: DÉCIMA primeira turma da junta de revisão fiscal - Interessada: POSTO SUL AMERICANO LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.439 e 9440 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1126370"
                    ],
                    "1126371": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.097ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.504 - Processo nº E-04/080.469/2010 - Recorrente: 7ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TERESA CRISTINA PEREIRA DA CUNHA DE ARAUJO COUTINHO E OUTRO - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.474 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1126371"
                    ],
                    "1126372": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.097ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.114 - Processo nº E-04/372.486/1997 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HERMÍNIO DAS OLIVEIRAS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.473 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1126372"
                    ],
                    "1126373": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.098ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.889 - Processo nº E-04/070.131/2010 - Recorrente: C & C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.478. - EMENTA: ADICIONAL DE ICMS (FECP) - MERCADORIA - RECEBIMENTO DESACOMPANHADO DE documento fiscal - NULIDADE - AUTO DE INFRAÇÃO PRINCIPAL JULGADO NULO - CONEXÃO. Auto de Infração conexo com o de nº 03.217.173-8, que foi julgado nulo pela junta de revisão fiscal e ratificado pela Terceira Câmara do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro (Acórdão nº 8.826, de 18/10/2010). ACOLHIDA A PRELIMINAR. Auto de Infração NULO.\r\n\r\nId: 1126373"
                    ],
                    "1126374": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3093ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.757 - Processo nº E-04/041.192/2010 - Recorrente: titular da ife 006 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Interessada: JOMARGIL DISTRIBUIDORA LTDA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 9.436 - Ementa: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1126374"
                    ],
                    "1126375": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3093ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.750 - Processo nº E-04/061.268/2010 - Recorrente: titular da ife 05 - siderurgia, metalurgia e material de construção - Interessada: fluke engenharia ltda - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 9.435 - Ementa: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1126375"
                    ],
                    "1126376": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3093ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/03/2011\r\n\r\nRecursos nºs 41.034 e 41.035 (IPVA) - Processos nºs E-04/097.355/2009 e E-04/ 097.357/2009 - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessada: dive distribuidora de veículos ltda - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.433 e 9.434 - Ementa: ipva - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1126376"
                    ],
                    "1126377": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3093ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/03/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.484 e 40.485 - Processos nºs E-04/050.401/2009 e E-04/050.402/2009 - Recorrente: NONA turma da junta de revisão fiscal - Interessada: marcos pessoa de queiroz falcão - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdãos nºs 9.431 e 9432 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1126377"
                    ],
                    "1126378": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.090ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.981 - Processo nº E-04/107.120/2009 - Recorrente: 11ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KAISTUDO DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº. 9.416 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1126378"
                    ],
                    "1126379": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.090ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.659 - Processo nº E-04/078.017/2009 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DARCY JARDIM DE MATTOS - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 9.417 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1126379"
                    ],
                    "1126380": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.096ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.799 “EX OFFICIO” - Processo nº E-34/266.504/2005 - Recorrente: primeira TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: W T H DISTRIBUIDORA DE MALHAS LTDA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 9.469 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1126380"
                    ],
                    "1126381": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.091ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/06/2011\r\n\r\nRecursos nºs. 40.609 e 40.610 - Processo nº E04/242.560/2010 e E-04/242.561/2010 - Recorrente: carrefour comercio e industria ltda - Recorrida: primeira turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdãos nºs 9.422 e 9.423 - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1126381"
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                    "1126382": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3091ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 36.006 - Processo nº E-04/578.940/1997 - Recorrente: titular da irf 39.01 - petropolis - Interessada: 2010 bar e mercearia ltda - me - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 9.421 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1126382"
                    ],
                    "1126383": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.095ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.888 - Processo nº E-04/070.129/2010 - Recorrente: C & C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.449 - Ementa: ADICIONAL DE ICMS (FECP) - MERCADORIA - RECEBIMENTO DESACOMPANHADO DE documento fiscal - NULIDADE - AUTO DE INFRAÇÃO PRINCIPAL JULGADO NULO - CONEXÃO. Auto de infração conexo com o de nº 03.217.188-6, que foi julgado nulo pela junta de revisão fiscal e ratificado pela terceira câmara do conselho de contribuintes do estado do rio de janeiro (Acórdão nº 8.825, de 18/10/2010). ACOLHIDA A PRELIMINAR. Auto de Infração NULO.\r\n\r\nId: 1126383"
                    ],
                    "1126384": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.096ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/03/2011\r\n\r\nRecursos nºs 41.121, 41.122, 41.123, 41.124, 41.125, 41.126, 41.127, 41.128 e 41.129 “EX OFFICIO” - Processos nºs E-04/235.002/2010, E04/235.003/2010, E-04/235.004/2010, E-04/235.005/2010, E04/235.006/2010, E-04/235.007/2010, E-04/235.037/2010, E04/235.038/2010 e E-04/235.100/2010. - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: E B T L EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES DE LÍQUIDOS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdãos nºs 9.456, 9.457, 9.458, 9.459, 9.460, 9.461, 9.462, 9.463 e 9.464 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1126384"
                    ],
                    "1126385": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3094ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 30.335 - Processo nº E-04/306.425/2007 - Recorrente: WILCKBOLD & NOSSO PÃO INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar da Decisão de 1ª Instância, suscitada pela Recorrente. No mérito, pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos (Relator) e Gustavo Kelly Alencar, que davam provimento ao recurso - Acórdão nº 9.442 - Ementa: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Inexiste cerceamento ao direito de defesa e ao contraditório quando a decisão recorrida abordou todos os aspectos que envolveram a discussão travada, estando devidamente fundamentada. Preliminar....... Decisão.......... ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO Inexistindo ofensa ao art. 48 do Decreto nº 2.473/79, há de ser rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, notadamente quando inexistente qualquer ofensa ao direito de defesa e ao contraditório do contribuinte. Preliminar……. Decisão ……... ICMS - TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE MERCAEDORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR É legítimo o crédito proveniente de transferência de estabelecimento do mesmo titular, localizado em outra unidade da Federação, tendo em vista a idoneidade da documentação em que se pautou, bem como a conformidade com a legislação do Estado de origem. Recurso......... Decisão........... ICMS - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DE TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR - BASE DE CÁLCULO - CUSTO DA MERCADORIA PRODUZIDA - APROPRIAÇÃO DE CRÉDITO EM MONTANTE SUPERIOR AO DETERMINADO PELA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - CRÉDITO INDEVIDO. Nas operações de transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular a base de cálculo de imposto corresponde ao custo da mercadoria produzida, assim entendida a soma do custo da matéria-prima, material secundário, mão-de-obra e acondicionamento, ex vi do disposto pelo art. 13, § 4°, inciso II da Lei Complementar nº 87/1996, c/c o art. 8°, inciso l, alínea \"b\" da Lei n° 2.657/1996. No litígio tributário sub examen, a recorrente recebeu mercadorias para a comercialização, a título de transferências efetuadas por estabelecimentos pertencentes ao mesmo titular, localizado em outra unidade da Federação, creditando-se indevidamente do ICMS, haja vista que na respectiva base de cálculo estavam inclusos valores referentes à mão-de-obra indireta, manutenção, depreciação e outros gastos gerais de fabricação, o que viola a legislação tributária vigente. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1126385"
                    ],
                    "1126386": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3093ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.472 - Processo nº E-04/141.093/2009 - Recorrente: primeira turma da junta de revisão fiscal - Interessada: adripryce farmácia ltda - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.441 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1126386"
                    ],
                    "1126387": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.090ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.652 - Processo nº E-04/076.978/2009 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARTA NEVES DA SILVEIRA - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.413 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1126387"
                    ],
                    "1126388": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.090ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/02/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.503 e 40.504 - Processos nºs E04/111.144/2010 e E04/111.145/2010 - Recorrente: 1ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.400 e 9.401 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1126388"
                    ],
                    "1126389": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.090ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.589 - Processo nº E-04/240.108/2010 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO DE GASOLINA VARONEL LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.414 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1126389"
                    ],
                    "1126390": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.095ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.094 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/667.806/1993 - Recorrente: terceira TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: drakar distribuidora de veículos LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.451 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1126390"
                    ],
                    "1126391": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3093ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.672 (ITD) - Processo nº E-04/079.740/2010 - Recorrente: QUINTA turma da junta de revisão fiscal - Interessada: LENITA MACEDO GARCIA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.437 - Ementa: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1126391"
                    ],
                    "1126392": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.096ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.512 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/040.791/2010 - Recorrente: SEXTa TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: RMR RAION VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.466 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1126392"
                    ],
                    "1126393": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.076ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 33.767 (26.805) - Processo nº E04/131.088/2007 - Recorrente: SOFT SPORT VESTUÁRIO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA- Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.273 - EMENTA: ECF. MULTA. NÃO UTILIZAR. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Traga a Recorrente os balanços mensais de 2007, bem como faça prova da solicitação de uso do ECF, e a sua respectiva data.\r\n\r\nId: 1126393"
                    ],
                    "1126394": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3091ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.216 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/065.297/2010 - Recorrente: titular da ife 06 - substituição tributaria - Interessada: drogaria onofre ltda - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.420 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1126394"
                    ],
                    "1126395": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.095ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 30.345 - Processo nº E-04/168.014/2002 - Recorrente: CARTIER DO BRASIL LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.452 - Ementa: ICMS - OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁVEL - LEVANTAMENTO FISCAL - DIVERGÊNCIA APURADA ENTRE OS VALORES DECLARADOS PELO SUJEITO PASSIVO E OS OBTIDOS JUNTO AOS ADMINISTRADORES DE CARTÃO DE CRÉDITO E/OU DÉBITO. É legítima a cobrança de ICMS e multa em razão de diferença apontada a partir do confronto das informações prestadas pelas administradoras de cartão de crédito e/ou débito e as informações declaradas pelo sujeito passivo à SEFAZ/RJ, por configurar omissão de receita tributável no âmbito do ICMS. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1126395"
                    ],
                    "1126396": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.096ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.110 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/692.903/1995 - Recorrente: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: EXPRESSO JAVALI S/A - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.468 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1126396"
                    ],
                    "1126397": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.096ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.103 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/668.061/1993 - Recorrente: QUARTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: HONDA VEÍCULOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.467 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1126397"
                    ],
                    "1126398": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.090ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/02/2011\r\n\r\nRecursos nºs 37.544 a 37.554 - Processo nº E04/157.393/2009, E04/157.394/2009, E04/157.395/2009, E04/157.396/2009, E04/157.397/2009, E04/157.398/2009, E04/157.399/2009, E04/157.400/2009, E04/157.401/2009 E04/157.402/2009 e E-04/157.403/2009. - Recorrente: TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO SA - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.402 a 9.412 - EMENTA: LANÇAMENTO. PRELIMINAR. NULIDADE Não há que se falar em nulidade se o lançamento encontra-se revestido de todas as formalidades aplicáveis à espécie. AÇÃO FISCAL. EMBARAÇO. O desatendimento à quinta intimação para apresentar elementos fiscais exigidos por lei caracteriza embaraço à ação fiscal, sendo devida uma multa por intimação desatendida. Recurso negado.\r\n\r\nId: 1126398"
                    ],
                    "1126399": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.097ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.463 - Processo nº. E-34/137.200/2007 - Recorrente: 7ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SILIMED-COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.471 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1126399"
                    ],
                    "1126400": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.096ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.097 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/667.844/1993 - Recorrente: QUarTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: gávea s/a. veículos e máquinas - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.465 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1126400"
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                    "1126401": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.097ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.501 - Processo nº E-04/076.891/2009 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA CRISTINA RODRIGUES LEITE - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.477 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. O valor acolhido como correto da base de cálculo do ITD devido no lançamento sub examen é aquele encontrado em avaliação realizada pela Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações da PGE, conforme Laudo de Avaliação nº 369/2009. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1126401"
                    ],
                    "1126402": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.097ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.775 - Processo nº E-04/078.036/2009 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ROGÉRIO JOSÉ PEREIRA FERNANDES - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.476. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. O valor acolhido como correto da base de cálculo do ITD devido no lançamento sub examen é aquele encontrado em avaliação realizada pela Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações da PGE, conforme Laudo de Avaliação nº 369/2009. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1126402"
                    ],
                    "1126403": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.097ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 33.065(24.481) - Processo nº E-34/109.209/2004 - Recorrente: AUTO POSTO NETUNO LTDA. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.475 - Ementa: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 05/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - omissão de receita - diferença entre a escrita comercial e a escrita fiscal. Não comprovada a origem da diferença apurada entre as escritas comercial e fiscal da autuada, fica configurada a ocorrência de omissão de receita tributável pelo ICMS, afigurando-se legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1126403"
                    ],
                    "1126404": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.090ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.633 - Processo nº E-04/043.750/2010 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BARCELOS & CIA LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.415 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1126404"
                    ],
                    "1126405": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.097ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.524 - Processo nº E-04/065.376/2010 - Recorrente: 12ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DOARBELLEZA PRODUTOS DE BELEZA LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.472 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1126405"
                    ],
                    "1126406": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.999ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/05/2010\r\n\r\nRecursos nºs 36.634 e 36.635 - Processos nºs E04/312.209/2007 e E-04/312.210/2007 - Inscrição Estadual nº 81.725.365 - Recorrente: EGO MOTO CENTER LTDA - Recorrida: DÉCIMA E PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Decisão: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.461 e 8.462 - Ementa: ICMS - OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁVEL - PAGAMENTO EFETUADO E NÃO CONTABILIZADO. os pagamentos de fornecedores não comprovados caracterizam omissão de receita e a conseqüente penalidade. ICMS - FECP - OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁVEL - PAGAMENTO EFETUADO E NÃO CONTABILIZADO. Os pagamentos de fornecedores não comprovados caracterizam omissão de receita e a consequente penalidade.\r\n\r\nId: 1126406"
                    ],
                    "1126407": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.054ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.473 - Processo nº E04/190.211/2008. - Recorrente: RECAPA DUQUE RECAUCHUTADORA DE PNEUS LTDA - Recorrida: TITULAR DA IRF 17.01 - DUQUE DE CAXIAS - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.001 - Ementa: ICMS - recurso VOLUNTÁRIO. COMPROVADA A ENTREGA DOS ARQUIVOS MAGNÉTICOS APÓS O PRAZO REGULAMENTAR, MESMO QUE ESPONTANEAMENTE, legítima a exigência da penalidade prevista no inc. XX do art. 59 da Lei nº 2657/96, com a redação da Lei nº 5356/2008. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE.\r\n\r\nId: 1126407"
                    ],
                    "1126408": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.049ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/10/2010\r\n\r\nRecursos nºs 30.434 (502.083) e 30.435 (502.084) - Processos nºs E34/072.179/2004 e E34/072.180/2004. - Recorrente: FUJI PHOTO FILM DA AMAZÔNIA LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Decisão: à unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, conforme requerido no parecer da Douta Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.964 e 8.965 - Ementa: ICMS. ICMS-ST. DEIXAR DE RECOLHER NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. A Recorrente alega que a base de cálculo do ICMS-ST deveria ter sido fixada considerando o valor médio das operações, o que não foi feito pela fiscalização. Conversão do julgamento em diligência para que o Dr. Fiscal esclareça como encontrou a base de cálculo.\r\n\r\nId: 1126408"
                    ],
                    "1126409": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3093ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.784 (IPVA0 - Processo nº E-04/101.957/2008 - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessada: EDNA BORMANN VIEIRA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.438 - Ementa: IPVA - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1126409"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1125797": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1020 DE 03 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE LEILOEIRO PÚBLICO.\r\n\r\nA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o Decreto nº 21.981, de 19/10/1932 e IN/DNRC nº 113, de 28/04/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a nomeação do Sr. ROQUE ANDRE SOARES BARONI como Leiloeiro Público, devido ao deferimento em 09/02/2011, por Decisão Singular no processo nº 00-2011/015697-8, de 10/01/2011, arquivado como “Documento de Leiloeiro Público” nº 3706, em 09/02/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011\r\n\r\nTERESA CRISTINA G PANTOJA\r\n\r\nPresidente em exercício \r\n\r\nId: 1125797. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1126343": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 02.05.2011\r\n\r\nProcesso nº 00-2011/144.949-9. Empresa: SONARDYNE BRASIL LTDA. Indeferido.\r\n\r\nId: 1126343. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1126082": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.060/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO CARIOCA/QUEIROZ GALVÃO, no valor de R$ 109.407,95 (cento e nove mil quatrocentos e sete reais e noventa e cinco centavos), referente à 31ª medição dos serviços executados no mês de dezembro de 2010, obras e serviços de implantação, terraplanagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 63 ao Km 82,6 - extensão de 19,6 Km, de acordo com o Contrato nº 008/2008.\r\n\r\nId: 1126082"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1125880": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.05.2011\r\n\r\nDESIGNA os membros da Comissão Especial de Verificação e Avaliação, para examinarem os serviços parcialmente executados da COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO REFERENTE AS BACIAS 1B, 1BE, E 1BD, SITAUDAS NO BAIRRO JARDIM CATARINA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E-33/203.738/2003, a cargo da firma R.C VIEIRA ENGENHARIA LTDA., objetivando a instrução da rescisão amigável do Contrato n° 003/2004. - a) Pelo DER-RJ: WALTER LUIZ CORRÊA MAGALHÃES, Engenheiro, matrícula n° 13/36.187 - GISELA KRAUS, Arquiteta, matrícula n° 13/56.224 - JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA AZEDIAS, Ag. Trab. Engenharia, matrícula n° 13/55.273, CREA-RJ 151626-D. - b - Pela R.C VIEIRA ENGENHARIA LTDA., - CELSO ROBERTO RODRIGUES VIEIRA, Engenheiro, CREA-RJ 841015601-D. Processo n° E-17/201.479/2011.\r\n\r\nId: 1125880. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1125835": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nProc.nº E-17/200.279/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 115/2010, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 1ª ROC - NOVA FRIBURGO, 8ª ROC - CANTAGALO, 16ª ROC - PETRÓPOLIS E 18ª ROC - CORDEIRO, objeto do processo n° E-17/202.587/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., Fica Aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 15.03.2011\r\n\r\nProc.nº E-17/201.055/2011 - Fica AUTORIZADO à prorrogação de prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 19.03.2011, transferindo seu término para 14.09.2011, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 1ª ROC - NOVA FRIBURGO, 8ª ROC - CANTAGALO, 16ª ROC - PETRÓPOLIS E 18ª ROC - CORDEIRO, objeto do processo n° E-17/202.587/2010, Contrato n° 115/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nProc.nº E-17/201.083/2011 - Fica AUTORIZADO à prorrogação de prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos a contar de 30.03.2011, transferindo seu término para 25.09.2011, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 2ª ROC - VASSOURAS, 5ª ROC - BARRA MANSA, 11ª ROC - PIRAÍ E 12ª ROC - BARRA DO PIRAÍ, objeto do processo n° E-17/202.589/2010, Contrato n° 128/2010 a cargo do CONSÓRCIO SILTHUR/IPÊ., Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 02.05.2011\r\n\r\nProc.nº E-17/201.437/2011 - APROVO o resultado da Licitação n° 02/2011, na modalidade Convite ALC n° 02/2011, realizada no dia 29 de abril de 2011, ADJUDICO a execução das OBRAS DE URBANIZAÇÃO, COM A EXECUÇÃO DE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS, LOCALIZADOS NO BAIRRO SEBOLLAS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a firma SOMA EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., pelo valor de R$ 138.230,00 (cento e trinta e oito mil reais e duzentos e trinta reais).\r\n\r\nId: 1125835. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1125836": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.05.2011\r\n\r\nProc.nº E-17/200.882/2011 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 015/2011, realizada em 27.04.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma ARGUST COMUNICAÇÃO VISUAL E CARIMBOS LTDA., o lote único - fornecimento de poste simples completo e suporte para fixação de placa de sinalização rodoviária, no valor total de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), conforme Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\n\r\nProc.nº E-17/200.928/2011 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 016/2011, realizada em 27.04.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma PROHOSP DISTRBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., o lote único - fornecimento de vacina antigripal, no valor total de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais), conforme Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ\r\n\r\nId: 1125836. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1126979": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.023/2008 - PE N° 009/2011 - ASS-8-DP - ACOLHO e dou provimento ao recurso interposto pela empresa METROHM PENSALAB INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA, inabilitando à Empresa DIONEX BRASIL INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. \r\n\r\nId: 1126979. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1126057": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.151/2011 - Com base no art. 24, inciso I, combinado com o seu Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R$ 16.375,00 ( dezesseis mil trezentos e setenta e cinco reais) e adjudico em favor da firma Soloteste Engenharia Ltda a realização dos serviços de sondagem para a construção da Região Integrada de Segurança Pública - RISP, no Município de Volta Redonda. \r\n\r\nId: 1126057. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1125976": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\nSUSPENDE, por 90 (noventa) dias, os servidores MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 265.737-7 e PAULO ROBERTO DIAS FRIAS, Inspetor de Polícia, matrícula 263.626-4, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/8990/0006/2008.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face dos servidores IGOR BARROSO SCHIMITZ, Oficial de Cartório, matrícula 870.969-3, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXIX, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos IV, VII, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, inciso II, primeira parte, incisos IV e IX, este c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, bem como em face de JORGE ANTONIO JOSÉ DO CARMO, Inspetor de Polícia, matrícula 809.363-5, para apurar as faltas previstas no art. 14, incisos XXIX e XXXV, este c/c o art. 10, incisos IV, VII e XI do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, incisos II, primeira parte e III, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/8194/1134/2009.\r\n\r\nId: 1125976"
                    ],
                    "1125977": [
                        "I - Ato",
                        "DE 28.04.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor HELÊNIO DIAS RODRIGUES, Inspetor de Polícia, matrícula 265.578-5, para apurar transgressões disciplinares prevista, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso I c/c o art. 40, inciso III e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/1710/0006/2011.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor LEONARDO DA SILVA TORRES, Inspetor de Polícia, matrícula 265.649-4, FLÁVIO DE BRITO MEISTER, Inspetor de Polícia, matrícula 889.100-4 e JORGE PRADO RAMOS, Investigador Policial, matrícula 266.585-9, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, VII, X, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/1711/0006/2011.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor CARLOS ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, matrícula 853.021-4, bem como os Inspetores de Polícia, CHRISTIANO GASPAR FERNANDES matrícula 871.352-1, GIOVANNI GASPAR FERNANDES, matrícula 959.032-4, STANLEI COUTO FERNANDES, matrícula 872.209-2 e NILBER VINÍCIUS DA SILVA DOS SANOS, matrícula 871.995-7, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/1712/0006/2011.\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL \r\n\r\nDE 25.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000930/1404/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\nProcesso n° E-09/010286/14042007 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referência, em relação aos servidores FABIO LEANDRO SÉVES, Inspetor de Polícia, matrícula 888.718-4 e AUGUSTO MENDES NUNES, Inspetor de Polícia, matrícula 889.245-7, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “b” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nId: 1125977"
                    ],
                    "1125978": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 26.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/7825/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nDE 28.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/8611/1123/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2486/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nProcesso nº E-09/9636/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03. \r\n\r\nId: 1125978"
                    ],
                    "1126326": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/557/0004/2010- HOMOLOGO a favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., com o valor global de R$ 16.989,98 (dezesseis mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos), referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2011.\r\n\r\nId: 1126326"
                    ],
                    "1125743": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 02/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/1242/1704-2008 - RECONHEÇO a dívida do exercício encerrado de 2005 e 2008, em favor da empresa ENGESAN - ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, no valor total de R$ 11.626,47 (onze mil seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-01/12120/2006 - RECONHEÇO a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor BRUNO CINIELLO ARAÚJO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais).\r\n\r\nProcesso nº E-01/144444/2006 - RECONHEÇO a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor ROSANE DA ROCHA SOUZA, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais).\r\n\r\nProcesso nº E-01/8695/2006 - RECONHEÇO a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor GELSO ROCHA, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais).\r\n\r\nProcesso nº E-01/10631/2006 - RECONHEÇO a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor GUILHERME BRUM, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais).\r\n\r\nProcesso nº E-01/9983/2006 - RECONHEÇO a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor MARCO ANTÔNIO BENTO SANCHES, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais).\r\n\r\nProcesso nº E-01/8332/2006 - RECONHEÇO a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor MARCELO DA SILVA SALLES, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais).\r\n\r\nProcesso nº E-01/10385/2006 - RECONHEÇO a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor EDSON JOSÉ DE MORAES, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais).\r\n\r\nProcesso nº E-01/9465/2006 - RECONHEÇO a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor HÉLIO FERREIRA MACHADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais).\r\n\r\nId: 1125743"
                    ],
                    "1125798": [
                        "I - Apostila",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\n\r\nDE 04/05/2011\r\n\r\nATO DE 01/09/2009 - ANDRE LUIZ DE QUEIROZ LIMA, matrícula nº 145.450-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 25/06/2009, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-08/221083/2009.\r\n\r\nATO DE 29/11/2010 - RICARDO CESAR TALINA DE NIEMEYER BARREIRA, matrícula nº 811.737-6, Delegado de Polícia de 2ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão de 6420/12775 dias a partir de 10/12/2010, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-08/221681/2010.\r\n\r\nId: 1125798"
                    ],
                    "1125804": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 04/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0202/073/1989 - Refixados os proventos mensais de inatividade de JORGE PEREIRA BORGES, matrícula nº 1.067.736-7, Detetive Inspetor de 2ª Classe, com efeitos a contar de 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0389/403/1990 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALVIMAR DE OLIVEIRA E SOUZA, matrícula nº 1.144.718-2, Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 27/03/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221083/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANDRE LUIZ DE QUEIROZ LIMA, matrícula nº 806.369-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 25/06/2009, com base na Lei Federal nº 10887/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220991/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARIO HENRIQUE MEISTER, matrícula nº 1.153.736-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 23/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221681/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RICARDO CESAR TALINA DE NIEMEYER BARREIRA, matrícula nº 811.737-6, Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 10/12/2010, com base na Lei Federal nº 10887/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5799/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO CARLOS MATHIAS GARRIDO, matrícula nº 265.491-1, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 09/09/2010. \r\n\r\nProcesso nº E-09/10634/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de OSCAR PEREIRA DE SÁ, matrícula nº 123.390-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/49737/1020/2010 - Fixados, os proventos mensais de inatividade de JOSÉ AUGUSTO FERREIRA, matrícula nº 193.788-7, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 27/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/100/1710/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOÃO FAUSTINO DO CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 267.648-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 23/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/288/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NELSON JOSÉ DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 127.677-3, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 21/03/2011. \r\n\r\nProcesso nº E-09/640/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EDILSON GONÇALVES CHAVES, matrícula nº 113.746-2, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 10/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/650/1702/2011 - Fixados, os proventos mensais de inatividade de JOAQUIM TEIXEIRA COUTO, matrícula nº 58.233-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 04/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1256/1702/2011 - Fixados, os proventos mensais de inatividade de CARMEM MEDUINHA BESSA, matrícula nº 815.831-3, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 14/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1360/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SILVERIO DE OLIVEIRA LUIZ, matrícula nº 180.306-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1422/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ BIRENBAUM, matrícula nº 116.682-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 14/04/2011. \r\n\r\nId: 1125804"
                    ],
                    "1126457": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 05/05/2011\r\n\r\nProc. nº. E-09/2748/1907-2011 - Carlos Valério da Conceição, mat. nº 266.612-1 - 2.697 dias, prestados à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. nº E-09/103306/1054-2010 - Erivelto Câmara de Luna, matr. nº. 266.451-4 - 365 dias, prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\n\r\nProc. nº. E-09/7531/1040-2011 - Odir do Vale, matr. nº. 269.691-2 - 1.930 dias, prestados ao Exército Brasileiro.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nProc. nº. E-09/3857/1702-2011 - Eliane Koscheck Ribeiro, mat. nº 267.035-4 - 2.906 dias.\r\n\r\nProc. nº. E-09/34760/1074-2011 - Euman Silva, matr. nº. 258.463-9 - 1.542 dias.\r\n\r\nProc. nº. E-09/0145/1233-2011 - Fernando Eduardo de Almeida Campos, matr. nº. 269.753-0 - 2.269 dias.\r\n\r\nProc. nº. E-09/46506/1005-2011 - Marcio Navarro de Oliveira - matr. nº 268.744-0 - 2.012 dias.\r\n\r\nProc. nº. E-09/3957/1702-2011 - Mauro dos Santos - matr. nº 266.329-2 - 2.466 dias.\r\n\r\nProc. nº. E-09/1555/1001-2011 - Milton Damião de Souza - matr. nº 269.644-1 - 3.380 dias.\r\n\r\nProc. nº. E-09/7531/1040-2011 - Odir do Vale - matr. nº 269.691-2 - 915 dias.\r\n\r\nProc. nº. E-09/19218/1041-2011 - Rui de Oliveira Ramiro - matr. nº 263.620-7 - 2.310 dias.\r\n\r\nProc. nº. E-09/1671/1001-2011 - Selma Guimarães Batista - matr. nº 269.651-6 - 2.231 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nId: 1126457"
                    ],
                    "1126220": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/05/2011\r\n\r\nProc. nº. E-09/2816/1702/2011 - Jorge Martins Monteiro, matr. nº. 265.597-5 - Exercícios: 1996 e 1998 = 120 dias. AUTORIZO, PARA FINS, DE APOSENTADORIA A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\n\r\nId: 1126220"
                    ],
                    "1126302": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nCONCEDE Pensão Especial Militar, de acordo com a Lei nº 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n\r\nJAQUELINE DE SANT'ANNA BARROS DA SILVA SOUSA, esposa do extinto 2º SGT PM RG 45.530 JORGE LUIZ FALEIRO SOUZA, falecido em 14.10.2010. Processo nº E-09/4595/2504/2011.\r\n\r\nTATIANA MARINHO GONÇALVES DE MESQUITA, esposa do extinto SD PM RG 87.043 DIEGO DA SILVA FERNANDES, falecido em 22.02.2011. Processo nº E-09/4033/2504/2011.\r\n\r\nELAINE RODRIGUES FERREIRA MARINHO, esposa do extinto CB PM RG 60.573 TEODORO CORDEIRO MARINHO, falecido em 18.11.2010. Processo nº E-09/4309/2504/2011.\r\n\r\nANDREIA SANTOS DE JESUS DOMINGOS, esposa do extinto 3º SGT PM RG 53.336 MARCELO DOMINGOS DA SILVA, falecido em 10.10.2010. Processo nº E-09/15678/2504/2010.\r\n\r\nTERESINHA DE JESUS FARIAS LOPES, RAPHAELLA VICTORIA SANTANA DA ROSA e EDUARDA VICTORINO DA ROSA, companheira e filhas do extinto SD PM RG 74.512 DANIEL DA ROSA, falecido em 13.05.2010. Processo nº E-09/12443/2504/2010.\r\n\r\nAMANDA FERREIRA DE ARAÚJO DAS CHAGAS, filha do extinto 2º SGT PM RG 1/14.082 ELY GOMES DAS CHAGAS, falecido em 03.07.2004. Processo nº E-09/43997/2504/2004.\r\n\r\nROSELI MACHADO DE OLIVEIRA, companheira do extinto SD PM RG 71.292 RICARDO ALEXANDRE LOPES, falecido em 12.05.2006. Processo nº E-09/8273/2504/2006.\r\n\r\nANDREA DORIA FERNANDES DO NASCIMENTO, filha do extinto CB PM RG 62.417 ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO, falecido em 19.11.2010. Processo nº E-09/2934/2504/2011.\r\n\r\nCLAUDIA CALDEIRA ROCHA, filha do extinto CB PM RG 17.950 ISRAEL DA SILVA ROCHA, falecido em 13.09.1980. Processo nº E-09/01507/504/1980.\r\n\r\nEMANUEL HEITOR FREITAS DE OLIVEIRA e SARA MANUELA FREITAS DE OLIVEIRA, filhas do extinto SD PM RG 73.602 CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, falecido em 11.11.2007. Processo nº E-09/5656/2504/2008.\r\n\r\nId: 1126302"
                    ],
                    "1126266": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\nRequisição nº 03-032/2011 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 19/2011, nos termos do artigo 24,Lei Federal nº 8.666/93, a favor do FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR (FUSPOM) no valor total de R$ 7.191,25 ( sete mil cento e noventa e um reais e vinte e cinco centavos), no atendimento as necessidades da paciente YASMIN ROSÁRIO DE OLIVEIRA, a fim de solicitar aquisição de aparelho auditivo para tratamento médico, com base no inciso IV, do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n\r\nId: 1126266"
                    ],
                    "1126249": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09-0800/2554-2011 - AUTORIZO a dispensa de licitação, referente ao mês de MARÇO de 2011, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de MARGARETH PENICHE DOS SANTOS MARIA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para despesa com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado Diploma Legal, nos termos da autorização de 10/01/2011, do Sr. Coronel PM Chefe Administrativo do Estado Maior da PMERJ, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1126249"
                    ],
                    "1126257": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09-0800/2554-2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, referente ao mês de MARÇO de 2011, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de MARGARETH PENICHE DOS SANTOS MARIA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para despesa com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado Diploma Legal, nos termos da autorização de 10/01/2011, do Sr. Coronel PM Chefe Administrativo do Estado Maior da PMERJ, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1126257"
                    ],
                    "1126449": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.02.2011\r\n\r\n*Processo nº E-09/000028/2508/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2011 - Dotação Orçamentária, para o período de 18 de fevereiro a 18 de maio de 2011, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), em favor da Empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP (Adesão Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 03/2009/SRP/SEPLAG/SUBLO). \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.02.2011. \r\n\r\nId: 1126449"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1125870": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/477/5000/2011 - RATIFICO a despesa em conformidade com o art. 24, VIII, da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da empresa CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROS - CEPERJ, que tem como objeto a inscrição no Curso de Formação de Pregoeiro, no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos da autorização do Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1125870. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1125864": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/477/5000/2011 - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, para inscrição no Curso de Formação de Pregoeiro, no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), em conformidade com o art. 24, VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1125864. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1126463": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB Nº 233 DE 13 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso XIV do art. 19 do Decreto nº 19.621, de 09 de fevereiro de 1994, e devidamente ratificado de acordo com os termos do Decreto nº 41.306, de 14/05/2008, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/130.608/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar o Grupo de Trabalho para coordenar e executar todas as ações necessárias à estruturação e implantação de ateliês de artesanato, pintura e serviços de costura em unidades laborativas da Fundação Santa Cabrini.\r\n\r\nArt. 2º- Fica o Grupo de Trabalho constituído pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\nAlexandre Ferreira Borges - matrícula 040.343-6\r\n\r\nMariana Vinagre Jardim - matrícula 040.378-2\r\n\r\nSantília Palhano Borges - matrícula 040.221-4\r\n\r\nElcio de Souza - matrícula 040.356-8\r\n\r\nArt. 3º- Caberá à Coordenação do Grupo de Trabalho elaborar relatórios mensais detalhados referentes às ações referidas no art. 1º. , além de formular propostas para o aprimoramento das mesmas.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, considerando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011\r\n\r\nJAIME MELO DE SÁ\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1126463. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1126099": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1651 DE 02 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nINTERDITA EMPRESA PARA A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pela equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, após inspeção na empresa HIPOCLEAM PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., CNPJ: 11.155.885/0001-14, situada na Avenida Henrique Duque Estrada Meyer, nº 2077 - Três Corações - Nova Iguaçu - RJ, que constatou que a empresa não possui Autorização de Funcionamento, não possui Registro/Notificação de Produto e não possui Licença de Funcionamento, contrariando os arts 1º e 2º da Lei nº 6360/1976, configurando infração sanitária tipificada pelo inciso I do art.10 da Lei Federal nº 6437/1977,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição para atividade de fabricar e comercializar produtos de higiene pessoal, bem como a interdição de todos os lotes e todos os produtos fabricados e distribuídos pela empresa HIPOCLEAM PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., CNPJ: 11.155.885/0001-14, situada na Avenida Henrique Duque Estrada Meyer, nº 2077 - Três Corações - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de saneantes domissanitários em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem todos os produtos referidos no art. 2º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes da Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de saneantes domissanitários, para verificar o cumprimento do disposto no art. 2º.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1126099"
                    ],
                    "1126100": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1652 DE 02 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, após inspeção, no estabelecimento LABORATÓRIO DE ANÁLISES BIOLÓGICAS DE ANGRA DOS REIS - LABIAR, CNPJ: 30.321.558/0001-30, situado na Rua Coronel Carvalho, nº 465 - Sala 401 - Centro - Angra dos Reis - RJ, que constatou que o Estabelecimento Assistencial de Saúde (EAS) não possui Licença de Funcionamento junto a Superintendência de Vigilância Sanitária SESDEC/RJ, contrariando os artigos 141 e 142 do Decreto Estadual nº 1754 de 14/03/1978 e art. 4º itens 4.1 e 5.1.1 da Resolução RDC nº 302 de 13/10/2005, configurando infração sanitária tipificada pelos incisos II e IV do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 03453, de 28/03/2011, lavrados pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, interditando o estabelecimento LABORATÓRIO DE ANÁLISES BIOLÓGICAS DE ANGRA DOS REIS - LABIAR, CNPJ: 30.321.558/0001-30, situado na Rua Coronel Carvalho, nº 465 - Sala 401 - Centro - Angra dos Reis - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento LABORATÓRIO DE ANÁLISES BIOLÓGICAS DE ANGRA DOS REIS - LABIAR, CNPJ: 30.321.558/0001-30, situado na Rua Coronel Carvalho, nº 465 - Sala 401 - Centro - Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1126100"
                    ],
                    "1126101": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1653 DE 02 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, após inspeção, no estabelecimento INTOCLIN LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E CITOLÓGICAS LTDA, CNPJ: 03.576.888/0001-01, situado na Rua Professor Heleno Claudio Fragoso, nº 1007 - Jardim Iguaçu - Nova Iguaçu - RJ., que constatou que o Estabelecimento Assistencial de Saúde (EAS) não possui Licença de Funcionamento junto a Superintendência de Vigilância Sanitária SESDEC/RJ, contrariando os arts. 141 e 142 do Decreto Estadual nº 1754, de 14/03/1978 e art. 4º, itens 4.1 e 5.1.1 da Resolução RDC nº 302, de 13/10/2005, configurando infração sanitária tipificada pelos incisos II e IV do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 03451, de 02/02/2011, lavrados pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, interditando o estabelecimento INTOCLIN LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E CITOLÓGICAS LTDA, CNPJ: 03.576.888/0001-01, situado na Rua Professor Heleno Claudio Fragoso, nº 1007 - Jardim Iguaçu - Nova Iguaçu - RJ, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento INTOCLIN LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E CITOLÓGICAS LTDA, CNPJ: 03.576.888/0001-01, situado na Rua Professor Heleno Claudio Fragoso, nº 1007 - Jardim Iguaçu - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1126101"
                    ],
                    "1126102": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1654 DE 02 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 15005.00/2010, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Barra Mansa, do lote 000990, data de fabricação 04/10/2010, data de validade 03/10/2013, do produto AZEITE DE OLIVA PORTUGAL, marca VILA REAL, importado e envasado por ANGEL INDÚSTRIA, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS LTDA, CNPJ: 04.593.196/0001-26, localizada na Estrada do Coco, s/nº, V. de Abrantes - Camaçari - BA, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de características sensoriais, índice de refração a 20º C e Índice de Iodo (WIJS),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 000990, data de fabricação 04/10/2010, data de validade 03/10/2013, do produto AZEITE DE OLIVA PORTUGAL, marca VILA REAL, importado e envasado por ANGEL INDÚSTRIA, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS LTDA, CNPJ: 04.593.196/0001-26, localizada na Estrada do Coco, s/nº, V. de Abrantes - Camaçari - BA.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1126102"
                    ],
                    "1126105": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1655 DE 02 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 347.00/2011, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo, do produto MASSA COM OVOS RIGATONI, marca MIL, data de fabricação 08/11/2010, data de validade 08/11/2011, fabricado por CEREAIS BRAMIL LTDA - P.V17, CNPJ: 32.296.378/0024-67, localizada na Rua Alcina de Almeida, nº 411, Boa União - Três Rios - RJ, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais, Pesquisas de Matérias Estranhas e Análise de Rotulagem,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do produto MASSA COM OVOS RIGATONI, marca MIL, data de fabricação 08/11/2010, data de validade 08/11/2011, fabricado por CEREAIS BRAMIL LTDA - P.V17, CNPJ: 32.296.378/0024-67, localizada na Rua Alcina de Almeida, nº 411, Boa União - Três Rios - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1126105"
                    ],
                    "1126106": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1656 DE 02 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 2070.00/2011, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do lote D:31, data de fabricação 14/01/2011, data de validade 14/01/2012, do produto ARROZ PARBOLIZADO - SUBGRUPO PARBOLIZADO - CLASSE LONGO FINO - TIPO 1, marca CARRETEIRO, empacotado por CARRETEIRO ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 02.892.934/0001-00, localizada na Avenida Brasil, nº 51000 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais, Matérias Macroscópicas e Microscópicas Prejudiciais a Saúde Humana e Pesquisas de Matérias Estranhas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote D:31, data de fabricação 14/01/2011, data de validade 14/01/2012, do produto ARROZ PARBOLIZADO - SUBGRUPO PARBOLIZADO - CLASSE LONGO FINO - TIPO 1, marca CARRETEIRO, empacotado por CARRETEIRO ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 02.892.934/0001-00, localizada na Avenida Brasil, nº 51000 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1126106"
                    ],
                    "1126107": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1657 DE 02 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O. de 24/08/1977, \r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, após inspeção, no estabelecimento VIDA SERVICE MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA, CNPJ: 00.548.717/0001-72, situado na Rua Jataí - Lote 05 - Quadra 14 - Imbariê - Duque de Caxias - RJ., que constatou que o Estabelecimento Assistencial de Saúde (EAS) não possui Licença de Funcionamento junto a Superintendência de Vigilância Sanitária SESDEC/RJ, contrariando os arts. 141 e 142 do Decreto Estadual nº 1754, de 14/03/1978 e art. 4º itens 4.1 e 5.1.1 da Resolução RDC nº 302, de 13/10/2005, configurando infração sanitária tipificada pelos incisos II e IV do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 01914, de 27/05/2010, lavrados pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, interditando o estabelecimento VIDA SERVICE MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA, CNPJ: 00.548.717/0001-72, situado na Rua Jataí - Lote 05 - Quadra 14 - Imbariê - Duque de Caxias - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento VIDA SERVICE MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA, CNPJ: 00.548.717/0001-72, situado na Rua Jataí - Lote 05 - Quadra 14 - Imbariê - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1126107"
                    ],
                    "1126108": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1658 DE 02 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA INTERDIÇÃO PARCIAL DO ESTABELECIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, após inspeção, no estabelecimento CLÍNICA SANT'ANNA LTDA, CNPJ: 42.355.727/0001-31, situado na Rua Soares Cabral, nº 38 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ, que constatou que o estabelecimento não possui estrutura física e condições técnicas operacionais adequadas para o funcionamento do Centro Cirúrgico, contrariando o item 4.6 da RDC nº 50/2002, configurando infração sanitária, tipificada pelos incisos XXIX e XXXI do art. 10 da Lei Federal nº 6437/77, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 000560, de 31/03/2011, lavrados pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde, interditando parcialmente o estabelecimento CLÍNICA SANT'ANNA LTDA, CNPJ: 42.355.727/0001-31, situado na Rua Soares Cabral, nº 38 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição parcial do estabelecimento CLÍNICA SANT'ANNA LTDA, CNPJ: 42.355.727/0001-31, situado na Rua Soares Cabral, nº 38 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ, para a atividade de Centro Cirúrgico; suspender a internação e permitir somente a atividade ambulatorial.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1126108"
                    ],
                    "1126109": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1659 DE 02 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 15284.00/2010, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda, do lote 102611 961, data de fabricação 26/11/2010, data de validade 26/11/2013, do produto AZEITE DE OLIVA PORTUGUÊS EXTRA VIRGEM, marca TONDELA, envasado e distribuído por NATURAL ÓLEOS VEGETAIS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.529.643/0001-39, localizada na Rua Engenheiro Sérgio Shigueru Harada, nº 60 - Bairro Polvilho - Cajamar - SP, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Índice de Refração a 20º C e Índice de Iodo (WIJS),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 102611 961, data de fabricação 26/11/2010, data de validade 26/11/2013, do produto AZEITE DE OLIVA PORTUGUÊS EXTRA VIRGEM, marca TONDELA, envasado e distribuído por NATURAL ÓLEOS VEGETAIS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.529.643/0001-39, localizada na Rua Engenheiro Sérgio Shigueru Harada, nº 60 - Bairro Polvilho - Cajamar - SP.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1126109"
                    ],
                    "1124873": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/9106/2009 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE01027, devido a impossibilidade de fracionamento de embalagem, referente a aquisição do medicamento Tobramicina 300mg/ml solução inalatória, em favor de D- HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 3.736,04 (três mil setecentos e trinta seis reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4021/2006 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de seguro obrigatório e infrações de trânsito que encontram em aberto, permitido posterior baixa definitiva junto ao DETRAN/RJ, em favor de BANCO ITAÚ S.A, no valor de R$ 12.837,64 (doze mil oitenta e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/9826/2010 - APROVO a despesa referente a aquisição do medicamento Bezafibrato 200mg, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços externo n° 50/2010, gerenciado pelo Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas, em favor de P. H. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/650285/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São Pedro da Aldeia, para reunião com o Secretario Municipal de Saúde sobre Tuberculose, em favor de CLAUDIO WANDERLEY MONTEIRO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2230/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS, para pagamento da competência de janeiro a maio /2011, no valor de R$ 195.600,00 (cento noventa e cinco mil seiscentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2230/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS, para pagamento da competência de janeiro a maio /2011, no valor de R$ 588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650291/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Sumidouro, para participar como instrutor de capacitação de novos técnicos que atuam nas ações de controle de vetores, em favor de ANDRÉ LUIZ GOMES PINTO, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650291/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Sumidouro, para participar como instrutor de capacitação de novos técnicos que atuam nas ações de controle de vetores, em favor de JOÃO ROBERTO RODRIGUES, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650287/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Araruama, para visita técnica sobre descentralização da Tuberculose e Dengue, em favor de CLAUDIO WANDERLEY MONTEIRO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650302/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio Bonito, para desinstitucionalização dos pacientes do Hospital Colônia, em favor de MARIA THEREZA DA CUNHA SANTOS, no valor de R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650293/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Marica, para supervisão da Coordenação de Vigilância Epidemiológica no município, em favor de RITA DE CASSIA VASSOLER GOMES, no valor de R$ 48,00 (quarenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650281/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuma, para reunião com os Coordenadores de Atenção Básica, apoio na organização de distribuição e fluxo de atendimento do Centro de Hidratação a paciente com Dengue, em favor de RENATO LORIA DE CASTRO, no valor de R$ 48,00 (quarenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650280/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuma, para reunião com os Coordenadores de Atenção Básica, apoio na organização de distribuição e fluxo de atendimento do Centro de Hidratação a paciente com Dengue, em favor de RENATO LORIA DE CASTRO, no valor de R$ 232,00 (duzentos e trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/3737/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 748,05 (setecentos quarenta e oito reais e cinco centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/3745/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 246,53 (duzentos e quarenta e seis reais e cinqüenta e três centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/3736/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 1.303,41 (um mil trezentos e três reais e quarenta e um centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/3764/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 552,96 (quinhentos e cinqüenta e dois reais e noventa e seis centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/4265/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 239/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 007/2011, para aquisição de medicamentos, em favor de JANSSEN - CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 184.042,88 (cento e oitenta e quatro mil quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 25.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/72194/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de seguro obrigatório de 2010 e 2011, correspondente aos veículos oficiais integrantes da frota da SESDEC, em favor de BANCO ITAU S.A, no valor de R$ 105.747,63 (cento e cinco mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nId: 1124873"
                    ],
                    "1125355": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/8300/2004 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2006, para prorrogação do prazo por mais 12(doze) meses, para fornecimento de gêneros alimentícios, em favor de MARISETE ISRAEL PEREIRA - ME, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com art.1º Lei Federal nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2366/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, no valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2366/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da FUNDAÇÃO MEDICO HOSPITALAR SÃO SILVESTRE, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, no valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2366/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUAMA, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, no valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/6834/2010 - APROVO a despesa referente a aquisição do medicamento Maleato de Metilergometrina em solução injetável com 0,2 mg/ml, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço externo n° 103/2009, gerenciado pela Prefeitura Municipal de São Paulo, em favor de UNIÃO QUIMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/774/2011 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de telefonia móvel pessoal , mediante a Termo de Adesão ao Contrato da Casa Civil n° 25/2010, pelo período de 249 vinte e quatro) meses, em favor de TIM CELULAR S.A, no valor de R$ 5.635,20 (cinco mil seiscentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008 e suas alterações. \r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/13038/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 14% e a prorrogação do prazo por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de Gestão de estoque, em favor de FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 4.305.288,24 (quatro milhões, trezentos e cinco mil duzentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com art.1º Lei Federal nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/13038/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 14% e a prorrogação do prazo por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de Gestão de estoque, em favor de UNIHEALTH LOGISTICA LTDA, no valor de R$ 478.515,00 (quatrocentos e setenta e oito mil quinhentos e quinze reais), em conformidade com art.1º Lei Federal nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9557/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2009, para prorrogação do prazo por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de Call Center- Central de Atendimentos, em favor de VIA CALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA- ME, no valor de R$ 62.083,33 (sessenta e dois mil oitenta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com art.1º Lei Federal nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3258/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2009, para prorrogação do prazo por mais 12(doze) meses, para credenciamento, em favor de CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFO LTDA- CCMB, no valor de R$ 152.515,00 (cento e cinqüenta e dois mil quinhentos e quinze reais), em conformidade com art.25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/3258/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2009, para prorrogação do prazo por mais 12(doze) meses, para credenciamento, em favor de CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFO LTDA- CCMB, no valor de R$ 152.515,00 (cento e cinqüenta e dois mil quinhentos e quinze reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/734/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de locação não residencial, que tem por finalidade reajuste de aproximadamente 6,99%, relativa as dependên cias e instalações dos imóveis de propriedade da locadora, em favor de PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, no valor de R$ 88.243,13 (oitenta e oito mil duzentos e quarenta e três reais e treze centavos), em conformidade com art. 24, inciso X, Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/734/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de locação não residencial, que tem por finalidade reajuste de aproximadamente 6,99%, relativa as dependências e instalações dos imóveis de propriedade da locadora, em favor de PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R$ 88.243,13 (oitenta e oito mil duzentos e quarenta e três reais e treze centavos), em conformidade com art. 24, inciso X, Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/734/2009 - APROVO a despesa referente a empenho estimativo, para cobertura de impostos Federais, Estaduais e Municipais que incidam ou venham a incidir sobre os imóveis locados, bem como despesas de condomínio e taxa de incêndio, em favor de PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em conformidade com art. 24, inciso X, Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/734/2009 - RATIFICO a despesa referente a empenho estimativo, para cobertura de impostos Federais, Estaduais e Municipais que incidam ou venham a incidir sobre os imóveis locados, bem como despesas de condomínio e taxa de incêndio, em favor de PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em conformidade com art. 24, inciso X, Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/2578/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APERIBE, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, no valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650136/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida, em favor de RENATO DE SOUZA BRAGA MARCHON, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650103/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, ocorrida em novembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida, em favor de JORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650655/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, ocorrida em agosto de 2009, cuja dívida foi reconhecida, em favor de MARCIO SACRAMENTO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 4.953,90 (quatro mil novecentos e cinqüenta e três reais e noventa centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nId: 1125355"
                    ],
                    "1125634": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.05.2011\r\n\r\nATOS de 04.05.2011 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n\r\nLIDICE PEREIRA DA SILVA - ID. Nº 30442036\r\n\r\nMATR. Nº 298.503-4\r\n\r\nVALIDADE: 17/02/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221597/2010\r\n\r\nNEUSA HONORIO VEIGA DE LIMA - ID. Nº 31189229\r\n\r\nMATR. Nº 802.954-8\r\n\r\nVALIDADE: 04/01/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600173/2011\r\n\r\nSUELI ALVES DE MACEDO - ID. Nº 30542162\r\n\r\nMATR. Nº 191.828-3\r\n\r\nVALIDADE: 01/12/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/222719/2007\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE \r\n\r\nANGELA MARCIA MILANI DE O. ARAUJO - ID. Nº 31978215\r\n\r\nMATR. Nº 296.461-7\r\n\r\nVALIDADE: 09/03/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221618/2010\r\n\r\nFATIMA FLORES MANDULA - ID. Nº 31969844\r\n\r\nMATR. Nº 196.725-6\r\n\r\nVALIDADE: 24/07/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606544/2010\r\n\r\nMOURA LOSSO MORAES - ID. Nº 31188834\r\n\r\nMATR. Nº 296-137-3\r\n\r\nVALIDADE: 13/10/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601625/2011\r\n\r\nMOISES DE SOUZA PEDRO - ID. Nº 30967139\r\n\r\nMATR. Nº 285.792-8\r\n\r\nVALIDADE: 29/04/2002\r\n\r\nPROC. Nº E-08/222024/2010\r\n\r\nOZANA DOS SANTOS SILVA - ID. Nº 32459459\r\n\r\nMATR. Nº 165.237-9\r\n\r\nVALIDADE: 21/10/1993\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600954/2011\r\n\r\nTANIA MARA MARINHO CUNHA - ID. Nº 31932258\r\n\r\nMATR. Nº 165.276-7\r\n\r\nVALIDADE: 19/11/1993\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607099/2010\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nDAYSE MARIA CASTRO ALVES- ID. Nº 813663-2\r\n\r\nMATR. Nº 813663-2\r\n\r\nVALIDADE:24/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600351//2011\r\n\r\nREGINA CELIA DA SILVA TEIXEIRA- ID. Nº 31013953\r\n\r\nMATR. Nº 802.943-1\r\n\r\nVALIDADE: 12/04/2008\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601013/2011\r\n\r\nTELMA ALVES DE OLIVEIRA TOME - ID Nº 30291933\r\n\r\nMATR. Nº 299.785-6\r\n\r\nVALIDADE: 17/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600943/2011\r\n\r\nMÉDICO \r\n\r\nMARCIA RAMOS FREIRE - ID. Nº 30142334\r\n\r\nMATR. Nº 264.804-6\r\n\r\nVALIDADE: 20/12/2002\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600965/2011\r\n\r\nMARIA DO CARMO TAJRA CORREIA - ID. Nº 31700160\r\n\r\nMATR. Nº 288.610-9\r\n\r\nVALIDADE: 09/10/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221641/2010\r\n\r\nNEISE AZIZ DA SILVA - ID. Nº 31839444\r\n\r\nMATR. Nº 299.417-6\r\n\r\nVALIDADE: 16/03/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600900/2011\r\n\r\nRONALDO STEELE - ID. Nº 30804280\r\n\r\nMATR. Nº 168.566-8\r\n\r\nVALIDADE: 04/11/1993\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603692/2010\r\n\r\nROSANA GAMA DABLE - ID. Nº 30287170\r\n\r\nMATR. Nº 295.588-8\r\n\r\nVALIDADE: 18/09/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601234/2011\r\n\r\nVERA LUCIA SIMOES DE LIMA - ID. Nº 30735270\r\n\r\nMATR. Nº 182.770-8\r\n\r\nVALIDADE: 02/04/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221769/2009\r\n\r\nMÉDICO - PEDIATRA\r\n\r\nMARCIA TARDIT DE FIGUEIREDO - ID. Nº 31880959\r\n\r\nMATR. Nº 262.574-7\r\n\r\nVALIDADE: 24/02/2002\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600828/2011\r\n\r\nMÉDICO - SANITARISTA\r\n\r\nMARCIA LAIT MORSE - ID. Nº 30077079\r\n\r\nMATR. Nº 803.151-0\r\n\r\nVALIDADE: 23/06/2008\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600708/2011\r\n\r\nATOS de 04.05.2011 - Os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n\r\nANA CLAUDIA RAMOS DA SILVA- ID. Nº 42184584\r\n\r\nMATR. Nº 922.511-1\r\n\r\nVALIDADE: 05/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600760/2011\r\n\r\nAZENATE BRAGA DE SOUZA CLAUDINO - ID. Nº 42196884\r\n\r\nMATR. Nº 923.498-4\r\n\r\nVALIDADE: 16/09/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600910/2011\r\n\r\nCLAUDIA MARIA MELLO RAMOS - ID Nº 42192846\r\n\r\nMATR. Nº 923.499-8\r\n\r\nVALIDADE: 21/09/2010\r\n\r\nPROC. Nº 600893/2011\r\n\r\nELAINE DA COSTA SILVA - ID. Nº 30450357\r\n\r\nMATR. Nº 851.305-3\r\n\r\nVALIDADE: 09/09/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600457/2011\r\n\r\nIRACEMA DOS SANTOS CASTRO - ID. Nº 42156262\r\n\r\nMATR. Nº 922.777-8\r\n\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600423/2011\r\n\r\nJANI DE MIRANDA PAULINO - ID. Nº 42190002\r\n\r\nMATR. Nº 923.421-2\r\n\r\nVALIDADE: 13/09/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600061/2011\r\n\r\nLOUISE FERNANDA F. DA COSTA - ID. Nº 31123252\r\n\r\nMATR. Nº 863.332-3\r\n\r\nVALIDADE: 26/10/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601128/2011\r\n\r\nLUCIA XAVIER - ID. Nº 30117585\r\n\r\nMATR. Nº 862.310-0\r\n\r\nVALIDADE: 01/10/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600170/2011\r\n\r\nLUCIANA NUNES DA SILVA - ID. Nº 42147271\r\n\r\nMATR. Nº 922.342-1\r\n\r\nVALIDADE: 04/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/60977/2011\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE AMORIM CEZARIO - ID. Nº 42189985\r\n\r\nMATR. Nº 923.420-4\r\n\r\nVALIDADE: 13/09/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600993/2011\r\n\r\nMARCOS EVANGELISTA DA SILVA - ID. Nº 42190886\r\n\r\nMATR. Nº 923.456-8\r\n\r\nVALIDADE: 15/09/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600904/2011\r\n\r\nMARIA FERREIRA FLORES MARTINS - ID. Nº 30538727\r\n\r\nMATR. Nº 850.895-4\r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221450/2007\r\n\r\nSHEILA MENDES P. DA SILVA - ID. Nº 30915732\r\n\r\nMATR. Nº 863.323-2\r\n\r\nVALIDADE: 26/10/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600728/2011\r\n\r\nSANDRA HELENA GOMES DE ASSIS - ID. Nº 42189292\r\n\r\nMATR. Nº 923.412-1\r\n\r\nVALIDADE: 09/09/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601037/2011\r\n\r\nVALERIA LUCIA FREITAS DE MEDEIROS - ID. Nº 42147212\r\n\r\nMATR. Nº 922.340-5\r\n\r\nVALIDADE: 01/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600889/2011\r\n\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA\r\n\r\nANA PAULA BASTO ESTEVES - ID. Nº 42015030\r\n\r\nMATR. Nº 915.819-7\r\n\r\nVALIDADE: 24/01/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600003/2011\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nANDREA DE FREITAS SOARES- ID Nº 42152470\r\n\r\nMATR. Nº 923.005-3\r\n\r\nVALIDADE: 19/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600753/2011\r\n\r\nANA PAULA GOMES DA COSTA INFANTE - ID. Nº 30272661\r\n\r\nMATR. Nº 915.735-5\r\n\r\nVALIDADE: 17/11/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600057/2010\r\n\r\nFERNANDA LIMA DE MELO DA COSTA - ID. Nº 42494281\r\n\r\nMATR. Nº 923.842-9\r\n\r\nVALIDADE: 03/11/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600880/2011\r\n\r\nHELIO FERNANDO DIAS DA SILVA - ID. Nº 41884906\r\n\r\nMATR. Nº 923.886-6\r\n\r\nVALIDADE: 04/11/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600854/2011\r\n\r\nISABEL MONTE DE OLIVEIRA - ID. Nº 42195187\r\n\r\nMATR. Nº 923.546-6\r\n\r\nVALIDADE: 28/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 600755/2011\r\n\r\nLUCIANA ROSAS FRANKLIN - ID. Nº 24481041\r\n\r\nMATR. Nº 923.844-5\r\n\r\nVALIDADE: 03/11/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 601249/2011\r\n\r\nMARCELO BARROS DE VALMORE FERNANDES- ID. Nº 42165261\r\n\r\nMATR. Nº 923.349-5\r\n\r\nVALIDADE: 22/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 600968/2011\r\n\r\nMARGARETH DA SILVA OLIVEIRA- ID. Nº 42498040\r\n\r\nMATR. Nº 923857-7 \r\n\r\nVALIDADE: 03/11/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 600866/2011\r\n\r\nRONIER TEIXEIRA DE SIQUEIRA- ID. Nº 41389743\r\n\r\nMATR. Nº 923.840-3 \r\n\r\nVALIDADE: 03/11/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 600682/2011\r\n\r\nROSANE DAS GRAÇAS RAMOS DE ANDRADE- ID. Nº 42166861\r\n\r\nMATR. Nº 923.355-2 \r\n\r\nVALIDADE: 25/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 600550/2011\r\n\r\nROSANGELA INOCENCIO C. J. DE FARIA - ID. Nº 30520335\r\n\r\nMATR. Nº 850.579-4\r\n\r\nVALIDADE: 18/08/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220189/2009\r\n\r\nROBERTA DE SOUZA LEMOS VASQUES - ID. Nº 41524306\r\n\r\nMATR. Nº 923.083-0\r\n\r\nVALIDADE: 12/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600416/2011\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nALEJANDRO MARCEL HASSLOCHER MORENO - ID. Nº 42122406\r\n\r\nMATR. Nº 915.950-0\r\n\r\nVALIDADE: 02/06/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601093/2011\r\n\r\nLUIZ ANTONIO PEREIRA - ID. Nº 42123356\r\n\r\nMATR. Nº 915.915-3\r\n\r\nVALIDADE: 31/05/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600925/2011\r\n\r\nMARTA DA ROCHA CARVALHO - ID. Nº 31580955\r\n\r\nMATR. Nº 851.744-3\r\n\r\nVALIDADE: 07/10/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/67719/2010\r\n\r\nSERGIO LUIZ SALEK TEIXEIRA - ID. Nº 31467164\r\n\r\nMATR. Nº 866.430-2\r\n\r\nVALIDADE: 07/12/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600527/2011\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA PLÁSTICA\r\n\r\nMARYLANIA RANGEL DA SILVA MARIANI - ID. Nº 42503590\r\n\r\nMATR. Nº 924.112-6\r\n\r\nVALIDADE: 10/11/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/60981/2011\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.06.2009\r\n\r\nATOS DE 02.06.2009 - CARLOS EDUARDO MERENDELER\r\n\r\nID. Nº 32318430\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... matr. nº 803.331-8\r\n\r\nLEIA-SE: ... matr. nº 295.948-4\r\n\r\nId: 1125634"
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                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nRENATO BASTOS PONTES, Id Funcional n° 26887550, brasileiro, CPF nº 822.242.697-49, nascido em 17.09.1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.460, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.805.424.323-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 10° GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jerri Andrade Pires, matrícula 930.518-6 e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 26° GBM, do CBMERJ, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2011, tomou posse em 03 de fevereiro de 2011, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA ROCHA JÚNIOR, Id Funcional n° 26874300, brasileiro, CPF nº 052.963.507-07, nascido em 29.11.1977, do sexo masculino, carteira de identidade nº 19.237, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.129.653-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 26° GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renato Bastos Pontes, matrícula 899.933-6, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2011, tomou posse em 03 de fevereiro de 2011, com validade a contar de 03 de fevereiro de 20101.\r\n\r\nJERRI ANDRADE PIRES, Id Funcional n° 2688714, brasileiro, CPF nº 783.996.967-49, nascido em 01.09.1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.427, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.689-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luis Guilherme Ferreira dos Santos, matrícula 931.846-0 e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 10° GBM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da SESDEC, por Decreto do Exmº Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 03 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 04 de fevereiro de 2011, tomou posse em 04 de fevereiro de 2011, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLUIS GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS, Id Funcional n° 2596644, brasileiro, CPF nº 619.919.027-00, nascido em 06.10.1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06.178, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.577.376-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subcomandante Geral e Chefe do Estado Maior do CBMERJ, símbolo DG, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Paulo Miranda de Queiroz, matrícula 818.520-9 e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Defesa Civil, por Ato do Exmº Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 03 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 04 de fevereiro de 2011, tomou posse em 04 de fevereiro de 2011, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nROBSON DE SOUZA MELO, Id Funcional n° 26179210, brasileiro, CPF nº 025.645.957-66, nascido em 14.04.1973, do sexo masculino, carteira de identidade nº 16.495, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.918.676-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 14° GBM, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Carlos Cabral Bernardo, matrícula 931.851-0, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 10 de fevereiro de 2011, tomou posse em 10 de janeiro de 2011, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, Id Funcional n° 26000253, brasileiro, CPF nº 771.206.639-68, nascido em 21.02.1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11.659, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.704.477.232-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário Chefe, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gilberto Silva Lopes Júnior, matrícula 949.024-5, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 10 de fevereiro de 2011, tomou posse em 10 de fevereiro de 2011, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEVANDRO BEZERRA COSTA FERREIRA, Id Funcional n° 26246619, brasileiro, CPF nº 892.944.087-87, nascido em 26.07.1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.828, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.702.223.074-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jadyr de São Sabbas Silva, matrícula 932.907-9, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 11 de fevereiro de 2011, tomou posse em 11 de fevereiro de 2011, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nREGINALDO FRANCISCO LOPES, Id Funcional nº 26433974, brasileiro, CPF nº 691.139.397-34, nascido em 16.07.1956, do sexo masculino, carteira de identidade nº 05.279, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.070.858.447-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Silas Martins, matrícula 952.740-9, Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 21 de fevereiro de 2011, tomou posse em 21 de fevereiro de 2011, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nPAULO RENATO MARTINS VAZ, Id Funcional n° 6115152, brasileiro, CPF nº 014.242.677-65, nascido em 19.01.1973, do sexo masculino, carteira de identidade nº 16.487, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.918.673-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Jorge Lucente, matrícula 936.985-1, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 22 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 23 de fevereiro de 2011, tomou posse em 23 de fevereiro de 2011, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nGILENO ALVES DE LIMA, Id Funcional n° 6119000, brasileiro, CPF nº 068.677.007-21, nascido em 30.04.1975, do sexo masculino, carteira de identidade nº 19.779, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.811.111.007-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Maurício Pinto de Rezende, matrícula nº 947.988-2, por Ato do Exmº Senhor Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 22 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 23 de fevereiro de 2011, tomou posse em 23 de fevereiro de 2011, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEDUARDO FIGUEIREDO SALLES, Id Funcional n° 26493772, brasileiro, CPF nº 627.302.317-49, nascido em 05.02.1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 12.102, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.230.726.434-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Policlínica, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por William Odorico da Silva, matrícula 931.850-2, por Ato do Exmº Senhor Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 22 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 23 de fevereiro de 2011, tomou posse em 23 de fevereiro de 2011, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nALBERTO RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS, Id Funcional n° 20244452, brasileiro, CPF nº 021.567.907-52, nascido em 20.06.1971, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11.666, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.704.477.235-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Baptista Rangel, matrícula 959.582-9 e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, por Ato do Exmº Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 04 de março de 2011, publicado no Diário Oficial de 10 de março de 2011, tomou posse em 10 de março de 2011, com validade a contar de 10 de março de 2011.\r\n\r\nRICARDO LUIZ LISBOA, Id Funcional nº 26432757, brasileiro, CPF nº 649.967.517-20, nascido em 23.09.1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 16.471, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.220.279-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, do Hospital Central Aristarcho Pessoa - Administrador, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Dias, matrícula 890.390-8, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de março de 2011, publicado no Diário Oficial de 10 de março de 2011, tomou posse em 10 de março de 2011, com validade a contar de 10 de março de 2011.\r\n\r\nCHRIZANTHO COSTA CORDEIRO, Id Funcional nº 6119174, brasileiro, CPF nº 047.148.317-63, nascido em 29.04.1976, do sexo masculino, carteira de identidade nº 19.807, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.129.576-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Márcio André Dutra Serqueira, Id Funcional n° 26069318, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 22 de março de 2011, publicado no Diário Oficial de 23 de março de 2011, tomou posse em 23 de março de 2011, com validade a contar de 23 de março de 2011.\r\n\r\nWILLIAM VIEIRA CARVALHO, Id Funcional nº 26531771, brasileiro, CPF nº 241.090.372-04, nascido em 21.03.1967, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11.672, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.704.477.240-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Técnico de Água para Incêndio - GTSAI, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Leite de Souza, Id Funcional nº 25829653, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 22 de março de 2011, publicado no Diário Oficial de 23 de março de 2011, tomou posse em 23 de março de 2011, com validade a contar de 23 de março de 2011.\r\n\r\nRONALDO JORGE BRITO ALCÂNTARA, Id Funcional nº 26004267, brasileiro, CPF nº 783.486.097-68, nascido em 06.08.1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.428, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.073.020.434-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Joelson de Oliveira Mendes, Id Funcional 20248687, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 22 de março de 2011, publicado no Diário Oficial de 23 de março de 2011, tomou posse em 23 de março de 2011, com validade a contar de 23 de março de 2011.\r\n\r\nMAURICIO PINTO DE REZENDE, Id Funcional nº 26001241, brasileiro, CPF nº 773.432.987-04, nascido em 20.01.1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07.400, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.099-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 4ª Seção do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Celso Batista Soares da Rocha, Id Funcional n° 25919245, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 13 de abril de 2011, publicado no Diário Oficial de 14 de abril de 2011, tomou posse em 14 de abril de 2011, com validade a contar de 14 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1126178"
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            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1126920": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica SEEDUC nº 01/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, o Município do Rio de Janeiro e a THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO. \r\n\r\nOBJETO: Colaboração das partes envolvidas neste Termo de Cooperação para a construção e implantação de uma escola estadual da SEEDUC, em Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ, em terreno de propriedade do Município. \r\n\r\nPRAZO: 05 anos contados da data da sua publicação. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Municipal nº 5.133/2009 Decreto Municipal nº 32.192/2010 e Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E-03/7.941/2010.\r\n\r\nId: 1126920"
                    ],
                    "1125585": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2.º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOÃO BAPTISTA CÁFFARO- Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRubens Manoel Soares Monteiro-2001\r\n\r\n2-COLÉGIO LEÃO XIII- Itaboraí\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nAdriane Gomes Marinho-1994\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nValdely Gomes dos Santos Filho-2006\r\n\r\n3-COLÉGIO VERDE- São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRenato Ventura-1993\r\n\r\n4-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCristiane Gomes-2002\r\n\r\n5-CENTRO EDUCACIONAL ISRAEL DE PAULA- Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlcinei Gomes Nogueira-2001\r\n\r\n6-COLÉGIO CENECISTA NED CORDEIRO - São Fidélis\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMarília Carvalho Arêas-1985\r\n\r\n7-CENTRO EDUCACIONAL LUNERE- São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMárcia Regina da Costa Sant' Anna-2004\r\n\r\n8-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nGlauco de Carvalhaes Pinheiro-1996\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCharles Jorges Carvalho Moura-1987\r\n\r\n9-CENTRO DE INSTRUÇÃO MODERNA -São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCíntia Souza de Sant' Anna-2002\r\n\r\nArthur Silva de Mello-2007\r\n\r\n10-COLÉGIO NOSSA SENHORA DE NATIVIDADE- Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGabriela Freitas Garcia-2005\r\n\r\n11-COLÉGIO APOLO 10 - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRafael Farias Chaves-2003\r\n\r\nRenan Pelosi Rei-2007\r\n\r\n12-COLÉGIO METALÚRGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETROTÉCNICA\r\n\r\nDevanir Silva de Almeida-1998\r\n\r\nJoreudo da Silva Oliveira-2001\r\n\r\n13-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA-Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nIsabella Di San Medeiros-2009\r\n\r\n14-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nJoseane Cristina da Silva-2000\r\n\r\n15-INSTITUO MONTEIRO LOBATO- Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nElaine Costa Lobato-1985\r\n\r\n16-COLÉGIO SÃO JOSÉ- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE QUIMICA\r\n\r\nCarlos Alexandre Silva de Lima-2005\r\n\r\n17-COLÉGIO MÉIER- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCarlos Alberto de Oliveira-1978\r\n\r\n18-CEB-CENTRO EDUCAÇÃO BRASILEIRO- Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAnderson Pierre Cruz-2001\r\n\r\n19-INSTITUTO SEPETIBA- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJonas Diogo Ferreira Rodrigues-2005\r\n\r\n20- INSTITUTO CAPACITAR MARIA LAURA- Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nNatascha Paiva Paravidini-2006\r\n\r\n21-COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROFESSOR JERÔNYMO RIBEIRO-Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCatharine Fonseca de Sá-2000\r\n\r\n22-COLÉGIO CENECISTA SÃO SIMÃO- Belford Roxo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nDilza Souza da Silva de Oliveira-1994\r\n\r\n23-INSTITUTO REDENÇÃO- Campos dos Goytacazes\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nEleonara Peçanha Paes-1995\r\n\r\n24- COLÉGIO ESTADUAL BANGU- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMaria Noranei Soares-1993\r\n\r\n25-COLÉGIO INSTITUTO MARQUES- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJussara da Silva Ferreira-2000\r\n\r\n26-COLÉGIO MERITIENSE- São João de Meriti\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nTania Tadeu de Oliveira Rege-1977\r\n\r\nId: 1125585"
                    ],
                    "1126479": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes. \r\n\r\n1-COLÉGIO JARDIM NOVO-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVitor Abreu Figueira-2003\r\n\r\n2-COLÉGIO PAULO VI- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSérgio Luiz Aires dos Santos-1987\r\n\r\n3-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJoão Milton de Oliveira-2000\r\n\r\n4-CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃOES-CEITEC- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCatia Beatriz Plum da Fonseca-2002\r\n\r\nTiago Pacheco Rodrigues-2005\r\n\r\nRomilda Ferreira Silva-2006\r\n\r\nAriane de Pinho da Silva-2007\r\n\r\nVera Lucia Ramos Silva-2007\r\n\r\nSamuel de Araujo da Silva-2008\r\n\r\n5-INSTITUTO MARQUES- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMaurício Rocha Miranda-1994\r\n\r\n6-ESCOLA DE ENFERMAGEM CRUZ VERMELHA BRASILEIRA- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nNadir da Silva Martins-1996\r\n\r\nDanielle Leite de Oliveira-1997\r\n\r\n7-COLÉGIO PEREIRA MENDES- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nPaulo Roberto de Mattos-1978\r\n\r\n8-CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE-Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nSimone Fabrício de Castro-2000\r\n\r\n9-INSTITUTO CAPACITAR MARIA LAURA- Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRudiney Vieira Gomes-2005\r\n\r\n10-COLÉGIO ESTADUAL BANGU- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º Grau\r\n\r\nElane D'Oliveira dos Santos Pinto-1993\r\n\r\n11-COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMônica Andrea da Silva Costa-1990\r\n\r\n12-COLÉGIO ATLAS-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nSandra Ferreira Lopes-2000\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCristina Souza de Menezes-1992\r\n\r\n13-COLÉGIO ARTE CULTURA-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRobson dos Santos Lobato-2002\r\n\r\nElisa Neves Ferreira de Araújo-2007\r\n\r\n14-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nSuanny Basil dos Santos-2004\r\n\r\n15-COLÉGIO FLORENÇA- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSandra Helena Ribeiro Santos- 1983\r\n\r\n16-COLÉGIO OLINDENSE- Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMônica Aparecida Duarte da Silva-2000\r\n\r\n17-COLÉGIO NOVA OPÇÃO- Cachoeira de Macacu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCélio Alves Garcia Junior-2006\r\n\r\n18-A.F.S-CURSO DE ENFERMAGEM-Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nVera Lucia Alves da Silva-1994\r\n\r\n19-COLÉGIO MELLO E SOUZA- Rio de Janeiro\r\n\r\nLABORATÓRIO DE ANALÍSES CLÍNICAS\r\n\r\nWellington Rainho-1975\r\n\r\n20- COLÉGIO MONTEIRO LOBATO- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nArnaldo Pinto Carneiro Netto-1987\r\n\r\n21-INSTITUTO SOUZA LEÃO- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nNicole Marie Armengaud Safady-1977\r\n\r\n22-INSTITUTO FÊNIX- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPericles Rezende Barreto-2002\r\n\r\n23-COLÉGIO SÃO JOSÉ- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE QUIMICA\r\n\r\nDaniele Barreto da Silva-1999\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: 23-COLÉGIO JARBAS FERREIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nLeia-se: 23-COLÉGIO PROFESSOR JARBAS FERREIRA- Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1126479"
                    ],
                    "1125471": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIO QUINTANA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIO QUINTANA, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Mauro Agenor de Oliveira\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO \r\n\r\nSUPLETIVO MONTESE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO MONTESE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andressa Jesus dos Santos\r\n\r\n02-Claudemir Chagas Manhães\r\n\r\n03-Clovis Maia Gomes\r\n\r\n04-Marcia Almeida dos Santos\r\n\r\n05-Maria Gleice Gonçalves de Magalhães\r\n\r\n06-Marilene Souza de Oliveira\r\n\r\n07-Monica Monteiro Galvão\r\n\r\n08-Paulo Roberto Basilio da Silva\r\n\r\n09-Renato Paiva de Mendonça\r\n\r\n10-Rodrigo Cordeiro Policarpo\r\n\r\n11-Valber Carvalho Barrozo\r\n\r\n12-Waldemir Vianna Lima\r\n\r\n13-Wallace Gouvêa Gonçalves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DE ARARAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE ARARAS, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Medeiros Rocha\r\n\r\n02-Ana Teresa Oliveira de Resende\r\n\r\n03-Angelica Dias Carius\r\n\r\n04-Ediane Aparecida Castôr de Carvalho\r\n\r\n05-Eliel da Silva Granja\r\n\r\n06-Felipe Costa Viana de Oliva Maya\r\n\r\n07-Fernanda Azevedo Soares de Medeiros\r\n\r\n08-Larrissa Zappala Grotz Rocha\r\n\r\n09-Marcos Paulo Duarte Freitas\r\n\r\n10-Matheus Santos Coelho\r\n\r\n11-Mauricio da Silva Conceição\r\n\r\n12-Miriam Santos de Souza\r\n\r\n13-Natalí da Silva\r\n\r\n14-Rafael Wiliam Netto Granja\r\n\r\n15-Raiane Diniz da Silva\r\n\r\n16-Roberta Gonçalves de Souza\r\n\r\n17-Roberta Rodrigues Carvalho\r\n\r\n18-Michel Zambrotti Dias\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 494 - ALEXANDRE CARVALHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 494 - ALEXANDRE CARVALHO, Regional Centro Sul, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna das Chagas Linhares\r\n\r\n02-Camila Teixeira Correa\r\n\r\n03-Carla Lopes Cardoso\r\n\r\n04-Diego Gonçalves Lima da Silva\r\n\r\n05-Ingrid de Almeida Afonso\r\n\r\n06-Josué Herdy David Filho\r\n\r\n07-Luiz Rafael Perrucci dos Santos\r\n\r\n08-Maria de Deus das Chagas Linhares\r\n\r\n09-Natalia Cristina Vargas dos Santos\r\n\r\n10-Shaila Cristina de Barros\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana de Almeida Amaral\r\n\r\n02-Amanda Guimarães Pereira\r\n\r\n03-Bárbara Lourdes Santos Pereira da Silva\r\n\r\n04-Bruna Guimarães dos Santos\r\n\r\n05-Débora Babo de Souza\r\n\r\n06-Larissa Moraes Nunes\r\n\r\n07-Luana Pereira Teixeira\r\n\r\n08-Luís Felipe Cicarino Gomes Santiago Penha\r\n\r\n09-Renata Pimenta Ares\r\n\r\n10-Taiana Moraes Frontim\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROBERTO COELHO PEDROSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROBERTO COELHO PEDROSO, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bárbara Benedita Fernandes Santos\r\n\r\n02-Gustavo da Silva\r\n\r\n03-Jean Correa de Andrade Novo\r\n\r\n04-Luciana Angélica da Silva de Jesus\r\n\r\n05-Maicon Fonseca Rezende\r\n\r\n06-Mariana Batitucci Pereira\r\n\r\n07-Maurício Silvério Cardoso\r\n\r\n08-Michele Fabiane Borges\r\n\r\n09-Renata da Silva Costa\r\n\r\n10-Vanderlei Dias dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROBERTO COELHO PEDROSO, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna publico o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Sandro Morais de Carvalho\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 289 - CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 289 - CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO, Regional Centro Sul, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Márcia de Oliveira Moreira\r\n\r\n02-Carla Beatriz Ferreira Janini Alves\r\n\r\n03-Daiana de Azevedo de Paulo\r\n\r\n04-Diego Ferreira de Azevedo\r\n\r\n05-Edmilson da Silva Santos\r\n\r\n06-Fabiana de Almeida Medina\r\n\r\n07-Feliana do Carmo Gusmão\r\n\r\n08-Gisele Lopes Belarmino\r\n\r\n09-Jeanne de Paula Martins\r\n\r\n10-Marcela de Almeida Couto\r\n\r\n11-Marciele de Almeida Lima\r\n\r\n12-Priscila Borges dos Santos Pessoa\r\n\r\n13-Sara Moraes da Silva\r\n\r\n14-Stéphany Medeiros de Souza\r\n\r\n15-Thais de Moura Sanchez\r\n\r\n16-Thaiz Cristina Vieira de Oliveira\r\n\r\n17-Wagner Josiano Mendes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 289 - CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO, Regional Centro Sul, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia semi-indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Dirceu Vasco Cinelli\r\n\r\n02-Felipe Soares Pinheiro\r\n\r\n03-Gessica Elem Pereira de Souza\r\n\r\n04-Gelcimar Aparecida da Silva Leite\r\n\r\n05-Igor Ariel Loroza Evangelista\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFª VERA LUCIA \r\n\r\nTAVARES ROMÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFª VERA LUCIA TAVARES ROMÃO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Alvarez Ferreira Pinto\r\n\r\n02-Andreza Ribeiro Tavares\r\n\r\n03-Bianca da Silva Teixeira\r\n\r\n04-Camylla da Silva Nascimento\r\n\r\n05-Cínthia de Souza da Silva\r\n\r\n06-Cassia Vieira das Dores\r\n\r\n07-Débora da Silva Macedo\r\n\r\n08-Elisama Franklin da Cruz\r\n\r\n09-Filipe Francisco da Silva\r\n\r\n10-Iago Maia de Souza\r\n\r\n11-Jéssica Barbosa dos Santos\r\n\r\n12-João Pedro Alves\r\n\r\n13-Jonatas de Souza Vieira\r\n\r\n14-Larissa Azeredo Borges Benevenuto\r\n\r\n15-Leosandra Paulino de Lima\r\n\r\n16-Mariana Nunes Bastos\r\n\r\n17-Mariana Pereira dos Santos\r\n\r\n18-Natasha de Oliveira Freitas\r\n\r\n19-Rafaela Roberta Rosario dos Santos\r\n\r\n20-Tamires do Nascimento Lima\r\n\r\n21-Tatiana Barbosa Nascimento\r\n\r\n22-Thatyne Brito Vieira\r\n\r\n23-Wallace Rodrigues Fontes de Assis\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFª VERA LUCIA TAVARES ROMÃO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eduardo Marinho da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DEPUTADO CARLOS PINTO FILHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DEPUTADO CARLOS PINTO FILHO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Porciúncula, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Carlos André de Azevedo\r\n\r\n03-Eliana Terezinha da Silva\r\n\r\n04-Fernanda Terezinha Peçanha\r\n\r\n05-Gilberto Silva Figueira\r\n\r\n06-Helena Maria Amiti da Cruz\r\n\r\n07-Leonardo de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n08-Márcio José de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n09-Sheila Teixeira\r\n\r\n10-Vagner Gonçalves Leal\r\n\r\n11-Verônica Aparecida Ferreira Maciel\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa dos Reis Neles Leal\r\n\r\n02-Bruna Aparecida de Melo Ridolphi\r\n\r\n03-Camila Aparecida Peixoto Muruci\r\n\r\n04-Daniela da Silva Christophori\r\n\r\n05-Fernanda Aparecida Menin\r\n\r\n06-Flávia Riguetto Martins\r\n\r\n07-Franciele Vasconcellos Damiqui\r\n\r\n08-Jenayna de Fátima Pereira\r\n\r\n09-Jéssyca Teixeira Furlan\r\n\r\n10-Kássio José Henrique Martins Moreira\r\n\r\n11-Leila Pires\r\n\r\n12-Maria das Graças Pelegrini\r\n\r\n13-Marluce Geraldo da Silva\r\n\r\n14-Nayara de Souza Oliveira\r\n\r\n15-Núbia Luziana Paulino Francisco\r\n\r\n16-Paula Félix da Silva\r\n\r\n17-Rodolpho Viana\r\n\r\n18-Rômulo de Lacerda Oliveira\r\n\r\n19-Shirleia Geraldo da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DEPUTADO CARLOS PINTO FILHO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Porciúncula, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Greyce Aparecida Cavalini\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SEBASTIÃO PIMENTEL MARQUES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SEBASTIÃO PIMENTEL MARQUES, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Gama Degli Esposti\r\n\r\n02-Esther Souza Vieira de Araújo\r\n\r\n03-Genilça de Lima Rezende\r\n\r\n04-Joana D'arc da Silva\r\n\r\n05-Laiza Mattos Martins\r\n\r\n06-Leci Horth de Paiva Silva\r\n\r\n07-Livia Pereira Pimentel Azevedo Barreto\r\n\r\n08-Marcilene de Oliveira Brandão\r\n\r\n09-Maria Antonia de Andrade Vieira\r\n\r\n10-Maria Aparecida Ferreira Diamantino\r\n\r\n11-Maria Luiza Moreira de Castro\r\n\r\n12-Mariza Gomes Bartholazzii da Silva\r\n\r\n13-Paloma da Silva Barbosa da Costa\r\n\r\n14-Regina Maria Apolinario Carvalho Ribeiro\r\n\r\n15-Tamires Gonçalves dos Passos\r\n\r\n16-Terezinha Martins da Costa\r\n\r\nTURMA JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Henrique Fernandes Sales\r\n\r\n02-Lucilene de Jesus Isidorio Araujo\r\n\r\n03-Maria Aparecida Pereira de Souza\r\n\r\n04-Moisés Cilene da Silva\r\n\r\n05-Priscilla Raphaela Rodrigues da Silva\r\n\r\n06-Stella Machado Rodrigues\r\n\r\n07-Tatiana Adolfo da Silva\r\n\r\n08-Vanessa Inocencia da Silva Alves\r\n\r\n09-Washington Apolinario de Andrade\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SEBASTIÃO PIMENTEL MARQUES, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cleidiane Florencio dos Santos\r\n\r\n02-Daniel Vianna Guimarães\r\n\r\n03-Gustavo Rosa de Oliveira\r\n\r\n04-José Henrique Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n05-Paulo César de Castro Junior\r\n\r\n06-Paulo Henrique Malaquias Junior\r\n\r\n07-Raiane Duarte Rodrigues\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS ITAGUAÍ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA ITAGUAÍ, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Adonias Benedicto Anastacio\r\n\r\n02-Ana Lucia da Cunha Monsores\r\n\r\n03-Edgard Luiz Lima de Castro Junior\r\n\r\n04-Eliane da Conceição Ferreira\r\n\r\n05-Erika Ovidio dos Santos\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Marcos Freire\r\n\r\n02-Andre Luiz Morais Antunes\r\n\r\n03-Antônio Marcos de Lima Costa Kakuta\r\n\r\n04-Carlos Henrique Araújo de Meireles\r\n\r\n05-Carlos Henrique Faria Souza\r\n\r\n06-Davi Vieira da Fonseca Neto\r\n\r\n07-Douglas Luiz Vicente Francisco\r\n\r\n08-Elidio Luis Alves Neto\r\n\r\n09-Francisco Fernandes da Cunha Filho\r\n\r\n10-Gilcilene Diniz Marques\r\n\r\n11-Igor de Souza Caldeira\r\n\r\n12-Ívano Rodrigues Lobão de Menezes\r\n\r\n13-Jonathan Liandro Custódio da Silva\r\n\r\n14-José Justino Dias\r\n\r\n15-Jucineia da Conceição Pinheiro\r\n\r\n16-Karine Cardoso Alves de Oliveira\r\n\r\n17-Laurence Ferreira\r\n\r\n18-Luiz Carlos Santos de Almeida\r\n\r\n19-Luzimar Claudio Silva Felipi\r\n\r\n20-Marco Antonio da Rocha Brandão\r\n\r\n21-Marcos Paulo Marques Pimentel\r\n\r\n22-Marlúcia da Conceição Figueiredo\r\n\r\n23-Renílton Alves Fernandes\r\n\r\n24-Risomanda Silvano de Almeida\r\n\r\n25-Shakaria Campos da Silva\r\n\r\n26-Súzya Cleyne de Sousa Barbosa\r\n\r\n27-Víctor Guilherme do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA ITAGUAÍ, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Dilver Lúcio Abreu\r\n\r\n02-Manoel Baptista Correia\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Almir Barros\r\n\r\n02-Anderson de Oliveira\r\n\r\n03-Carla Sueli Freire de Araujo\r\n\r\n04-Fernanda Vaz de Lima\r\n\r\n05-Gilson Novais da Silva\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Andréa Dias de Almeida\r\n\r\n02-Adriana Fortes da Silva\r\n\r\n03-Adriana Tiradentes Souza do Couto\r\n\r\n04-Antônio Marcos de Souza\r\n\r\n05-Bruno Câmara Ferrari\r\n\r\n06-Charles Elias dos Reis\r\n\r\n07-Denise de Fátima Barreiros Pacheco\r\n\r\n08-Edna Soares Ferreira\r\n\r\n09-Flávia Regina Tavares\r\n\r\n10-Francisco de Moraes Pereira\r\n\r\n11-Gilberto de Almeida Barros\r\n\r\n12-Gilcélia da Silva Mota\r\n\r\n13-Ilana Silva Duarte\r\n\r\n14-José Luís Pérez de Alcântara\r\n\r\n15-Júlio César Chagas da Silva\r\n\r\n16-Neli Antonio da Rosa\r\n\r\n17-Patrícia Rodrigues Firmino\r\n\r\n18-Valéria Dantas Linhares\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 464 - ADMAR FERREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 464 - ADMAR FERREIRA DE MEDEIROS, Regional Norte Fluminense, Município de Cardoso Moreira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Odilon Leite Amaral\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carla Cristina de Lima Dias Martins\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Elenice de Araujo Soares\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Geniane Ramos dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gleicy Marjorie Pereira do Amaral\r\n\r\n02-Paulo Roberto Nunes de Souza Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline de Fátima Medeiros Gandra\r\n\r\n02-Renato Souto Mendonça\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leandro dos Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dário Gomes Teixeira\r\n\r\n02-Eder Tamy Bitencourt da Silva\r\n\r\n03-Flávio Barreto Salgado\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alcione da Silva Barreto\r\n\r\n02-Ani Alice Alves de Souza\r\n\r\n03-Chêlizi Francisco Fernandes\r\n\r\n04-Danielle da Silva Costa\r\n\r\n05-Elaine Cristine Alves de Souza\r\n\r\n06-Estela Marinho Alves\r\n\r\n07-Fernanda Guedes Quintino\r\n\r\n08-Franklin Teixeira Ribeiro\r\n\r\n09-Isabel Cristina Pereira da Silva Martins\r\n\r\n10-Jane da Silva Batista\r\n\r\n11-Josiane da Costa Pereira Silva\r\n\r\n12-Josiel Evangelista da Costa Pereira\r\n\r\n13-Karen Coelho Magalhães Siguimaringa\r\n\r\n14-Laryssa Durães Gomes\r\n\r\n15-Marcela Castro Henriques\r\n\r\n16-Márcio Ribeiro Monteiro\r\n\r\n17-Maycon Tavares Batista\r\n\r\n18-Raquel da Penha Dias\r\n\r\n19-Vanda Celestino dos Passos\r\n\r\n20-Walace Miranda Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Damiana de Oliveira\r\n\r\n02-Francisco Dias da Silva Júnior\r\n\r\n03-Lilia Alves da Silva Pegoraro\r\n\r\n04-Maiara Pereira de Barros\r\n\r\n05-Neucimara Sepúlveda do Amaral\r\n\r\n06-Paulo Marcos Fernandes de Azevedo Silva\r\n\r\n07-Raphaella Soares Monção\r\n\r\n08-Viviane Rangel Lima\r\n\r\n09-Wagner Cordeiro de Souza\r\n\r\n10-Wagner Machado Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adeilsa Balbino da Silva Oliveira\r\n\r\n02-André Grassini Moté\r\n\r\n03-Danielton dos Santos Carvalho\r\n\r\n04-Eliene Gonçalves Coelho Dias\r\n\r\n05-Elizeth Alves de Carvalho\r\n\r\n06-Jéssica dos Santos Pereira Couto\r\n\r\n07-Joselma Bernardo Miranda\r\n\r\n08-José Guilherme Penedo Gonçalves\r\n\r\n09-Leide Daiane da Silva Josme Carvalho\r\n\r\n10-Rafaela Lucília Zaquieu Piedade\r\n\r\n11-Selma Mattos de Azevedo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. THIERS CARDOSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leonardo Mendonça de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Anderson Martins da Silva\r\n\r\n02-Luís Fernando Alves Ressiguier\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Kétherin da Silva Barreto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Karen Viana Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Italo Moreira Manhães de Oliveira\r\n\r\n02-Ruan Gomes Barros\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafael Viana Ferreira Lessa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Edison da Silva Izabel\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vera Lucia Pessanha Aurelio de Alvarenga\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Isabel Cristina Silva Abreu Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Alves de Azevedo Silva\r\n\r\n02-Cristina Lucia Gabriel dos Santos\r\n\r\n03-Deuziany Rocha Pessanha\r\n\r\n04-Eduardo Rocha Carvalho\r\n\r\n05-Eliane da Hora Rodrigues Cunha\r\n\r\n06-Epaminondas Moura Júnior\r\n\r\n07-Fabrício dos Santos Pinheiro\r\n\r\n08-Jéssica Gonçalves Chagas\r\n\r\n09-Josely Coutinho das Chagas Abrêu\r\n\r\n10-Maicon Galdino Xavier de Souza\r\n\r\n11-Marcos Vinícius Ribeiro Ferreira\r\n\r\n12-Marina da Cruz Moreira Barreto Carvalho\r\n\r\n13-Rosemary Paravidino da Silva Machado\r\n\r\n14-Rosenilda Rosa Machado de Souza\r\n\r\n15-Sandra Regina de Oliveira Silva\r\n\r\n16-Sara Santos Ramos\r\n\r\n17-Vanderson de Souza Gonçalves\r\n\r\n18-Venilson Barreto de Azevedo\r\n\r\n19-Wanderson Rangel da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Azeredo de Abreu\r\n\r\n02-Gabriel Júnio Marcelino do Amaral\r\n\r\n03-Isabel Cristina Manhães Rangel\r\n\r\n04-João Luiz Caldas Santos\r\n\r\n05-Luiz Heleno Martins Tavares Júnior\r\n\r\n06-Mayara Agostinho Soares\r\n\r\n07-Thayná Mara da Mota Chagas\r\n\r\n08-Valdinéa Rose Pereira\r\n\r\n09-William Sant'Ana Baltazar\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Pessanha Silva\r\n\r\n02-Aline Monção Barreto Nogueira\r\n\r\n03-André Luís Pereira das Neves\r\n\r\n04-Andréa da Costa Azevedo\r\n\r\n05- Àtilo Gomes Rodrigues\r\n\r\n06-Cristiano Soares Moreira\r\n\r\n07-Genival dos Santos Silva\r\n\r\n08-Janaína de Oliveira Pessanha\r\n\r\n09-Jocylma Souza Lima Gonçalves\r\n\r\n10-Joice Cardoso Viana Queiroz\r\n\r\n11-Luciene da Silva Aguiar Maia\r\n\r\n12-Luzia Constantino de Oliveira\r\n\r\n13-Maicon Ferreira Gomes\r\n\r\n14-Michael Taynan Barboza Gomes\r\n\r\n15-Priscila Rocha Higino\r\n\r\n16-Tiago Alves Rangel\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dayane Andrade\r\n\r\n02-Estivi Germano\r\n\r\n03-Fagner Santana da Silva\r\n\r\n04-Fernanda Rodrigues da Silva\r\n\r\n05-Gabriel Cabitsa\r\n\r\n06-Gisele Elias Barreto\r\n\r\n07-Kátia Cristina dos Santos Pereira de Andrades\r\n\r\n08-Leniza da Cunha Ribeiro\r\n\r\n09-Madalena da Silva Gomes\r\n\r\n10-Marcio André Fernandes de Souza\r\n\r\n11-Paula Ferreira Gomes\r\n\r\n12-Solimara Bandeira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno de Souza Motta\r\n\r\n02-Claudio Luis da Silva Hermes Júnior\r\n\r\n03-Daiana da Conceição Sampaio Tavares\r\n\r\n04-Edson Carlos Azevedo Mayerhofer\r\n\r\n05-Elma Paes de Abrêu Souza\r\n\r\n06-Fabricio Pereira Rosa\r\n\r\n07-Ina Mára Alves Gomes da Silva\r\n\r\n08-Isabel Cristina Rodrigues da Silva Monteiro\r\n\r\n09-Jacqueline da Conceição Sampaio\r\n\r\n10-Lidia Cherene Viana Barros\r\n\r\n11-Luiz Henrique da Silva Nogueira\r\n\r\n12-Patrícia Ribeiro Tinoco\r\n\r\n13-Taiane Neyde Daniel Macêdo\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Silva\r\n\r\n02-Bruno Sales da Silva Siqueira\r\n\r\n03-Elivânea Machado de Azeredo Souza\r\n\r\n04-Míriam Cristina Almeida Peixoto\r\n\r\n05-Nathália Barbosa de Azeredo\r\n\r\n06-Paulo André Ferreira Maravilha\r\n\r\n07-Paulo Rodrigo Siqueira Batista\r\n\r\n08-Sidiany Ramos Moura\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aloisio Carvalho de Oliveira\r\n\r\n02-Davison Pinto Barboza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcus Vinícius Ribeiro dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Yasmin Rodrigues Pereira\r\n\r\nId: 1125471"
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                    "1126207": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Antonio Marcos Tobias\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jonas da Silva Borsato\r\n\r\n02-Marcia Oliveira da Costa\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Neuza Duarte Pereira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana de Jesus Miranda Tavares\r\n\r\n02-Ana Lucia Luizeto\r\n\r\n03-Debora de Borla Reis Mendonça Martins\r\n\r\n04-Déborah Paula Gomes de Oliveira\r\n\r\n05-Denise Maria Gomes da Silva\r\n\r\n06-Erenilson Jardim Marinho\r\n\r\n07-Érika Ferreira Leandro dos Santos\r\n\r\n08-Jose Ronaldo Diniz\r\n\r\n09-Luciano Antonio da Silva\r\n\r\n10-Luiz Carlos de Souza Coelho\r\n\r\n11-Luiz Gustavo Soares Falchetto\r\n\r\n12-Luiz Henrique Ferraz Dantas\r\n\r\n13-Mariângela Alves da Silva Campesatto\r\n\r\n14-Nilma Rodrigues da Silva\r\n\r\n15-Robert Lima Lannes\r\n\r\n16-Solange Pires Marcolino\r\n\r\n17-Sudlir Gonçalves Verissimo\r\n\r\n18-Valeria da Silva Martins\r\n\r\n19-Washington Luiz Gonçalves da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovado no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina Silva da Fonseca\r\n\r\n02-Maria Elizabete Azevedo Felix\r\n\r\n03-Sintilla Hecta da Cunha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO PEDRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO PEDRO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Amós Felix da Silva Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gisele da Silva Pernambuco Roque\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Valdirene Braga Gomes de Aquino\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-André Felipe Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Glauber Cesar Tavares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO PEDRO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wesley de Almeida Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO PEDRO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mayara Santos Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marlon da Silva Nunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vitor da Silva Abreu Valim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thaís Ramos do Amaral\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CARDEAL ARCOVERDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARDEAL ARCOVERDE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Henrique Candido da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristina Lima Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Daniel Gonçalves Tavares\r\n\r\n03-Ernani Maynart Sobral\r\n\r\n04-Geisa Alves Viana\r\n\r\n05-Géssika da Silva de Morais\r\n\r\n06-Gilma Pereira da Costa Lapa\r\n\r\n07-Jessica Alves Viana\r\n\r\n08-Jônatas da Costa Senra\r\n\r\n09-Julia Barbosa de Souza\r\n\r\n10-Laudelina Sant'Anna Maciel\r\n\r\n11-Maria Andrade Pereira\r\n\r\n12-Maria das Graças Jacintho\r\n\r\n13-Marilene Menezes dos Santos\r\n\r\n14-Miriam do Tanque Mendonça\r\n\r\n15-Raphael Iluan Reis de Barros\r\n\r\n16-Renata Cristina Rocha Polito\r\n\r\n17-Roseana Gusmão Cunha\r\n\r\n18-Taina Fernanda Gomes de Oliveira\r\n\r\n19-Telma Cristina de Brito Silva\r\n\r\n20-Thaynã Pereira Passarini\r\n\r\n21-Vania Ribeiro de Freitas\r\n\r\n22-Vinicius Fernandes\r\n\r\n23-Yasmin Costa da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TENENTE GENERAL NAPION\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TENENTE GENERAL NAPION, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jorge do Rego Barata\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Joseane Barros Brito\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline da Costa Gomes\r\n\r\n02-Clayton Marques de Souza\r\n\r\n03-Fabiana Barbosa de Sousa\r\n\r\n04-Fabio Medeiros de Souza\r\n\r\n05-Ilda Ribeiro da Silva\r\n\r\n06-João Carlos Martins da Silva\r\n\r\n07-José Leandro de Lima Gomes\r\n\r\n08-Leilâne da Silva dos Santos\r\n\r\n09-Marlene José Ferreira\r\n\r\n10-Sergio Martiliano Cavalcante\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anne Caroline Medeiros de Lima\r\n\r\n02-Alessandra Cristine Generoso da Silva\r\n\r\n03-Daniele da Conceição Melo Costa\r\n\r\n04-Gecineide Beserra da Silva\r\n\r\n05-Gizelda da Silva\r\n\r\n06-Ivania Barros Lima\r\n\r\n07-Jéssica Gabriel Vieira\r\n\r\n08-Lucivania de Oliveira Bento\r\n\r\n09-Marcos Joaquim da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa Silva Oliveira\r\n\r\n02-Aline Cristina Alves de Faria\r\n\r\n03-Alisandra da Costa Siqueira\r\n\r\n04-Ednaldo José de Souza\r\n\r\n05-Emanuele dos Santos Lima Ribeiro\r\n\r\n06-José Erivaldo da Silva\r\n\r\n07-Jose Reinaldo de Oliveira Sousa\r\n\r\n08-Luciene Alexandre da Silva\r\n\r\n09-Maria Alda Gomes Cunha\r\n\r\n10-Veronica Afonso Correia Dias\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALFREDO DE PAULA FREITAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO DE PAULA FREITAS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Alexandre do Carmo\r\n\r\n02-Ana Cristina Muniz\r\n\r\n03-Angela de Lima Fernandes\r\n\r\n04-Bruna Borges Baptista\r\n\r\n05-Cosme Paulino\r\n\r\n06-Cristiane Machado da Costa de Sant'anna\r\n\r\n07-Denise da Silva Soeiro\r\n\r\n08-Diego Martins da Rocha\r\n\r\n09-Diogo Guilherme da Silva Faria\r\n\r\n10-Edilson Gonçalves da Silva\r\n\r\n11-Edvan da Costa\r\n\r\n12-Eliana de Oliveira Pereira\r\n\r\n13-Elizeu Araujo Barbosa\r\n\r\n14-Erica de Oliveira Amadeu\r\n\r\n15-Evanilda da Silva Porto\r\n\r\n16-Fatima Jullyne de Oliveira\r\n\r\n17-Giovani Bruno Pinto\r\n\r\n18-Jailton Gonçalves Simões\r\n\r\n19-Janete Fernandes Cachoeira\r\n\r\n20-Julio Cesar Miranda dos Santos\r\n\r\n21-Lenita de Aguiar dos Santos\r\n\r\n22-Lucia Cristina Maciel Belford\r\n\r\n23-Marcelo Bruno da Silva Benevides\r\n\r\n24-Maria Aparecida Anastacio\r\n\r\n25-Monica Custodio Pereira Freitas\r\n\r\n26-Quitéria Freitas dos Santos\r\n\r\n27-Zaira Pereira da Cruz\r\n\r\n28-Jonatas Cardozo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Clara Siqueira de Carvalho\r\n\r\n02-Carlos José Lopes\r\n\r\n03-Edvaldo Moreira Carvalho\r\n\r\n04-Fábio Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n05-Fernanda Souza da Silva\r\n\r\n06-Gilmar da Silva Mascarenhas\r\n\r\n07-Glaucio Gil da Silva Corrêa\r\n\r\n08-Ivanise Guedes de Lima\r\n\r\n09-Jaqueline Silva de Souza\r\n\r\n10-Josefa dos Santos Macêdo\r\n\r\n11-Lidinei Viana de Araújo\r\n\r\n12-Luciene Marcelino Almeida\r\n\r\n13-Maria Simone Silva do Nascimento\r\n\r\n14-Maria Valdeides Veras da Silva\r\n\r\n15-Natália Martins de Lima\r\n\r\n16-Rogério Ferreira de Souza\r\n\r\n17-Simone Alves de Souza\r\n\r\n18-Thayane Moreira dos Santos\r\n\r\n19-Vinicius Lima de Mesquita\r\n\r\n20-Wilton Pessanha\r\n\r\n21-Vagner Luiz do Sacramento\r\n\r\n22-Luzia Celia Mizael Soares\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 314 - GALILEU GALILEI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 314 - GALILEU GALILEI, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ronald dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fabiana Silva de Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gismeria Malta de Lima\r\n\r\n02-José Daniel de Azêvedo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcos Vinicíus da Silva Pereira\r\n\r\n02-Taísa dos Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ariane Moura dos Santos\r\n\r\n02-Camila Lorrane dos Santos Silva\r\n\r\n03-Cássia Cristina Peixoto de Carvalho\r\n\r\n04-Ederline da Silva Costa\r\n\r\n05-Gabriel Silva de Sant`Anna\r\n\r\n06-Gleicilene Santos Oliveira\r\n\r\n07-Jenifer Henrique da Silva\r\n\r\n08-Jorge Luis Rodrigues Fontes Junior\r\n\r\n09-Leandro do Nascimento Costa\r\n\r\n10-Lidiane dos Santos Duarte\r\n\r\n11-Lyvian Siqueira Rebello\r\n\r\n12-Mario Sergio de Souza do Espirito Santo\r\n\r\n13-Monica Luiz Conceição\r\n\r\n14-Rafaela Carvalho da Cruz\r\n\r\n15-Sara de Lima Filgueiras\r\n\r\n16-Terezinha Silva de Mesquita\r\n\r\n17-Viviane Correia dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandro Gomes da Silva\r\n\r\n02-Anália Silva de Medeiros\r\n\r\n03-Jonathan de Oliveira Alves\r\n\r\n04-Juliet Nascimento da Silva\r\n\r\n05-Luciana da Silva Marinho\r\n\r\n06-Marcela Ramalho da Silva\r\n\r\n07-Maria das Dores Pereira de Oliveira\r\n\r\n08-Marlucia Correia da Silva\r\n\r\n09-Tania Maria Rodrigues Parreira\r\n\r\n10-Gabriela Aparecida de Souza Chagas\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano dos Santos de Oliveira\r\n\r\n02-Angélica Miranda da Silva\r\n\r\n03-Andressa Mendes de Oliveira\r\n\r\n04-Cristiane Soares de Paula\r\n\r\n05-Dayse Oliveira Rodrigues\r\n\r\n06-Eliane Leocadia da Cruz\r\n\r\n07-Igor do Nascimento Purgato\r\n\r\n08-Luana Ramos de Araujo\r\n\r\n09-Maria do Socorro da Silva Ferreira\r\n\r\n10-Rafaela dos Santos Ramos\r\n\r\n11-Rosilene de Oliveira Soares\r\n\r\n12-Felipe da Silva Oliveira Ferreira\r\n\r\n13-Thainá da Silva Fialho\r\n\r\n14-Wagner Guimarães Leite\r\n\r\n15-Weslei da Silva Corrêa\r\n\r\n16-Dilma da Silva Oliveira Ferreira\r\n\r\n17-Dilma da Silva Oliveira\r\n\r\n18-Felipe da Silva Oliveira Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson de Carvalho Silva\r\n\r\n02-Cleir Candida da Silva\r\n\r\n03-Ester Machado Bernardo\r\n\r\n04-Leonardo Santos Araujo\r\n\r\n05-Maria Helena Resende Ferreira\r\n\r\n06-Sonia Jose Barbosa Bastos\r\n\r\n07-Sandra Aparecida Leonel\r\n\r\n08-Rafaela Miguel da Silva\r\n\r\n09-Tiago de Souza Pereira\r\n\r\n10-Deivid Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n11-Antonia Rosana Dias de Oliveira\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO \r\n\r\nRIO GRANDE DO SUL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO RIO GRANDE DO SUL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina Apolinario Moreira\r\n\r\n02-Alessandra Gomes\r\n\r\n03-Ana Karolina Mendes Alves\r\n\r\n04-Andreia Luisa Silva dos Santos\r\n\r\n05-Antonia Egleide de Sousa Aráujo\r\n\r\n06-Camilla Braz de Oliveira\r\n\r\n07-Edivaldo Bispo dos Santos\r\n\r\n08-Fabio Junior da Silva Gomes\r\n\r\n09-Jéssica de Lima Hilario\r\n\r\n10-Jorge Luiz Tiburcio da Silva\r\n\r\n11-Lucas de Sousa Laurindo\r\n\r\n12-Maria Aparecida de Carvalho\r\n\r\n13-Reginaldo Gonçalves de Deus\r\n\r\n14-Rosemary Ximenes Gomes\r\n\r\n15-Karen França Silva\r\n\r\n16-Maycon Kelvin França Silva\r\n\r\n17-Sebastiana Monteiro\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniel Batista de Oliveira\r\n\r\n02-Elizeuda Maria de Jesus\r\n\r\n03-Fernanda Figueiredo de Farias\r\n\r\n04-Fernando Roberto da Silva\r\n\r\n05-João Manuel Barros de Moura\r\n\r\n06-Juliana do Nascimento Novas\r\n\r\n07-Juliete Carlos Paula\r\n\r\n08-Luzineide dos Santos Alves\r\n\r\n09-Mariana da Penha Ribeiro Nunes\r\n\r\n10-Rosana Moraes dos Santos\r\n\r\n11-Sandra Lúcia Santos Ferreira\r\n\r\n12-Renata Rangel de Jesus\r\n\r\n13-Ingrid Thayna Ribeiro Leite\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Célia Rodrigues de Jesus Vianna\r\n\r\n02-José Marcône de Almeida\r\n\r\n03-Luana de Oliveira Paiva\r\n\r\n04-Luciana Maria da Silva\r\n\r\n05-Luiz Henrique de Souza Vaz de Barros\r\n\r\n06-Maria da Conceição dos Santos\r\n\r\n07-Raimunda Ferreira Braga\r\n\r\n08-Lívia Maria Soares\r\n\r\n09-Maria Fernanda da Silva Sousa\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cláudia de Lima da Silva\r\n\r\n02-Angela Maria Martins da Silva\r\n\r\n03-Carla Mendes de Oliveira\r\n\r\n04-Mauro Dias dos Santos\r\n\r\n05-Renata dos Anjos Justiano\r\n\r\n06-Thaisa Marques de Oliveira\r\n\r\n07-Vanessa Veloso de Sousa\r\n\r\n08-Viviane da Silva Gomes Barreto\r\n\r\n09-Noemir Bezerra da Luz Rosa\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alane da Silva\r\n\r\n02-Cirlene Cardoso Trindade\r\n\r\n03-Genésio Ximenes Rodrigues\r\n\r\n04-Lenira Valdivino da Costa Silva\r\n\r\n05-Misael Manoel dos Santos\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO BERLIM\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO BERLIM, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Rua da Silva\r\n\r\n02-Alice Nascimento Almeida\r\n\r\n03-Antonio França Dionísio\r\n\r\n04-Bianca Jose Correia\r\n\r\n05-Claudia de Jesus Santos\r\n\r\n06-Darlene Felix Barbosa\r\n\r\n07-Erasmo Gonçalves dos Santos\r\n\r\n08-Guilherme Augusto dos Santos\r\n\r\n09-Ismael Siqueira da Silva\r\n\r\n10-Jackson Ricardo Oliveira\r\n\r\n11-Jerry Santos da Silva\r\n\r\n12-Jorge Luis Rodrigues dos Santos\r\n\r\n13-Marcus Vinicius Bezerra Pacheco\r\n\r\n14-Rafael da Silva Gomes\r\n\r\n15-Luisa de Araújo Brito\r\n\r\n16-Fellipe de Oliveira Soares\r\n\r\n17-Elson Junior da Rocha Rangel\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angela Mendes Duarte\r\n\r\n02-Creusa Alves Pereira\r\n\r\n03-Estefany Gizeli de Araujo Marreiros\r\n\r\n04-Fernanda Bezerra da Silva\r\n\r\n05-Gabriel Oliveira de Almeida\r\n\r\n06-Hayla Batista de Albuquerque Santos\r\n\r\n07-Jairo Faustino da Silva\r\n\r\n08-Jefferson Vitalino Bizerra\r\n\r\n09-João Guilherme Rosa Pinheiro\r\n\r\n10-Josué Roza da Silva\r\n\r\n11-Marcel Seixas Bezerra\r\n\r\n12-Maria Carmelita Mendes de Sousa\r\n\r\n13-Maria Cristina Felipe da Hora\r\n\r\n14-Maria José do Nascimento\r\n\r\n15-Marinalva de Oliveira\r\n\r\n16-Marlon Luiz Orlando de Araújo Marreiros\r\n\r\n17-Pitter Pereira Xavier\r\n\r\n18-Rafael Dias Cordeiro\r\n\r\n19-Rosemary Marques Martin\r\n\r\n20-Sabrina Souza Amorim\r\n\r\n21-Vanessa das Dores Pinto\r\n\r\n22-Fabio da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Ernani Magro Oliveira\r\n\r\n02-Dilma de Lurdes Pedrozo Rodrigues\r\n\r\n03-Jorge Inácio Gouvea\r\n\r\n04-Jorge Luiz Vasconcelos Escaleira\r\n\r\n05-Ligia Pereira Neto\r\n\r\n06-Lincoln Esteves Lopes Filho\r\n\r\n07-Luzia da Silva Santos\r\n\r\n08-Marcos Antonio Moreira\r\n\r\n09-Maria Ferreira da Silva\r\n\r\n10-Priscila Ribeiro Flauzino\r\n\r\n11-Rafael Inácio\r\n\r\n12-Raphael Richael Nunes Domiciano\r\n\r\n13-Rayane Pinto Moreira\r\n\r\n14-Regina Coeli dos Espírito Santo\r\n\r\n15-Robert Riley de Lima Cutrim\r\n\r\n16-Waldilene da Motta Silva Ferreira\r\n\r\n17-Joana D'arc de Souza\r\n\r\n18-Danillo Lopes Faria\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aleane Peres Azarias\r\n\r\n02-Ana Maria dos Santos Teodozio\r\n\r\n03-Catia da Silva Sales Mendes\r\n\r\n04-Claudecy Ferreira do Nascimento\r\n\r\n05-Dayane Barbosa de Souza\r\n\r\n06-Evanilda de Souza Quirino\r\n\r\n07-Felipe Fidelis do Nascimento\r\n\r\n08-Gezica Tais Bezerra\r\n\r\n09-Igor de Fatima Sousa Batista\r\n\r\n10-Isabel Maria Lopes de Almeida\r\n\r\n11-Josefa Teixeira de Carvalho Freitas\r\n\r\n12-Joselina de Sousa Batista\r\n\r\n13-Josiane Santos Gomes\r\n\r\n14-Maiane Souza da Silva\r\n\r\n15-Marcelle Cristine Martins dos Amor Divino\r\n\r\n16-Maria da Conceição de Moraes da Silva\r\n\r\n17-Maria da Glória Ribeiro Malheiro da Silva\r\n\r\n18-Maria Jose Barbosa da Silva\r\n\r\n19-Natalino Orlando da Silva\r\n\r\n20-Nathan de Azevedo Rodrigues\r\n\r\n21-Rosangela Guimarães Lamarão\r\n\r\n22-Sandra Regina Silva\r\n\r\n23-Sara Suelem Cervantes\r\n\r\n24-Stalone da Silva de Oliveira\r\n\r\n25-Thiago Fonseca de Azevedo\r\n\r\n26-Wellington de Avellar Brasil dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR LUIZ CARLOS DA VILA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR LUIZ CARLOS DA VILA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Abimael Raimundo Alves\r\n\r\n02-Adriana de Lima\r\n\r\n03-Agostinho dos Santos Cezario\r\n\r\n04-Alessandra Joice da Silva Evangelista de França\r\n\r\n05-Andiara dos Santos\r\n\r\n06-Cristiane Aurea Ferreira\r\n\r\n07-Cristiane Silva Venancio\r\n\r\n08-Danielly Pereira Bandão\r\n\r\n09-Eduarda Ohana Alves da Penha\r\n\r\n10-Fernanda dos Santos\r\n\r\n11-Fernanda Espilar Alves\r\n\r\n12-Gabriel do Nascimento Pereira\r\n\r\n13-Irene Rodrigues de França\r\n\r\n14-Jheimison da Silva Rosa\r\n\r\n15-Joelma Renato dos Santos\r\n\r\n16-Joelson da Silva Reis\r\n\r\n17-Joseane da Silva Silvério Souza do Nascimento\r\n\r\n18-Juliana Germano Soares da Silva\r\n\r\n19-Julliete Vitorino da Silva\r\n\r\n20-Késia Magalhães Lucas\r\n\r\n21-Luis Fernando Rodrigues Paiva Gomes\r\n\r\n22-Maria Aparecida Santos\r\n\r\n23-Maria da Conceição de Sousa Neves\r\n\r\n24-Marta Maria Firmino de Sousa Pequeno\r\n\r\n25-Naelson da Silva Pereira\r\n\r\n26-Nailza dos Santos Carvalho\r\n\r\n27-Pâmela Pessoa Vidal\r\n\r\n28-Patricia Guimarães Bosser\r\n\r\n29-Renata da Silva Martins\r\n\r\n30-Renato Venâncio Salusto\r\n\r\n31-Robson de Oliveira Moreira Junior\r\n\r\n32-Rodrigo Araujo Nicolau\r\n\r\n33-Rodrigo da Silva Pereira\r\n\r\n34-Sérgio Júlio Santos Marcelino\r\n\r\n35-Suellen Cristina de Oliveira\r\n\r\n36-Wagner Santos\r\n\r\n37-Weslley da Silva Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan do Nascimento\r\n\r\n02-Alessandra Castorino de Oliveira\r\n\r\n03-André Oliveira de Araujo\r\n\r\n04-Antonio Carlos Pereira de Araujo Silva\r\n\r\n05-Carlos Satyro Brasil\r\n\r\n06-Carlos Silva\r\n\r\n07-Cintia Gazolla de Almeida\r\n\r\n08-Cristiano da Rocha Braz\r\n\r\n09-Cristina Alves\r\n\r\n10-Darlen Diniz de Oliveira\r\n\r\n11-Dayana dos Santos Raimundo\r\n\r\n12-Douglas Lima Carvalho Cezario\r\n\r\n13-Felipe da Silva Pereira\r\n\r\n14-Felipe Gonçalves de Mello\r\n\r\n15-Filipi Marins de Carvalho\r\n\r\n16-Ivan Augusto Dias\r\n\r\n17-Jaqueline Carvalho de Almeida\r\n\r\n18-Jorge Luiz Bispo\r\n\r\n19-Jorvan Pereira Lima da Silva\r\n\r\n20-Jose Edvaldo Ferreira\r\n\r\n21-José Romildo Mendes da Silva\r\n\r\n22-Luana Dayana Bernardo\r\n\r\n23-Lucimara Justino de Jesus\r\n\r\n24-Marcelo Valadares Rezende\r\n\r\n25-Maria Francileide Barbosa\r\n\r\n26-Mirian Antonio de Oliveira\r\n\r\n27-Pietro William Di Santo\r\n\r\n28-Priscila Dantas da Silva\r\n\r\n29-Rafael de Araujo Carvalho\r\n\r\n30-Regiane Santos Queiroz\r\n\r\n31-Rosilda Maria da Silva\r\n\r\n32-Rosimeiry Pontes de Vitalino Barbosa\r\n\r\n33-Silvia Regina Azevedo Nunes\r\n\r\n34-Taiz Silva Lisboa\r\n\r\n35-Walmir Ricardo Moreira da Silva\r\n\r\n36-Walter Lôra de Assis\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Vieira de Oliveira\r\n\r\n02-Alessandro de Oliveira Alves\r\n\r\n03-Ana Claudia Napoleão da Cunha\r\n\r\n04-Andrea Honorio da Silva Bispo\r\n\r\n05-Andreia Cristina Medeiros Nobre\r\n\r\n06-Ariosvaldo Rodrigues de Medeiros\r\n\r\n07-Camila Pinheiro Geraldo\r\n\r\n08-Carlos Alberto Campos de Avila\r\n\r\n09-Cinthia Suelen Correa de Souza\r\n\r\n10-Cremilda da Assunção Caroba\r\n\r\n11-Daiany Narciso de Oliveira\r\n\r\n12-Débora dos Santos Raimundo\r\n\r\n13-Eduarda da Silva Vieira\r\n\r\n14-Elizabete Simião Felicissimo de França\r\n\r\n15-Érica dos Santos Cordeiro\r\n\r\n16-Ewerton Fabricio da Silva\r\n\r\n17-Ezequiel Martins Custodio\r\n\r\n18-Fábio Braz dos Santos\r\n\r\n19-Fernanda Oliveira dos Santos\r\n\r\n20-Flávio Costa\r\n\r\n21-Gisele Moreira da Silva\r\n\r\n22-Gleise Mara Malaquias da Silva\r\n\r\n23-Irene Pereira\r\n\r\n24-Jeane Guilherme de Alcantara\r\n\r\n25-Luciene Pereira da Silva\r\n\r\n26-Luiz Américo Pitzer de Souza Reis\r\n\r\n27-Marcela Coitinho Anastacio\r\n\r\n28-Maria Eliane Santos de Mélo\r\n\r\n29-Mariana Caixeta de Azevedo\r\n\r\n30-Mariana Galvão do Nascimento\r\n\r\n31-Monique Araujo Silva Campos de Oliveira\r\n\r\n32-Paula Cristina Fernandes da Silva\r\n\r\n33-Paulo Vinicius Silva\r\n\r\n34-Rafaela Oliveira dos Santos\r\n\r\n35-Renilda do Carmo Nolasco de Jesus\r\n\r\n36-Rita de Cassia Soares da Silva\r\n\r\n37-Robson Pereira dos Santos\r\n\r\n38-Roger Nolasco da Costa\r\n\r\n39-Simone Joyce Maximino de Souza\r\n\r\n40-Thiago Silva Sardinha\r\n\r\n41-Valeria Silveria Braga\r\n\r\n42-Veronica Alexandre do Nascimento\r\n\r\n43-Wallace Fraga Batista Jorge\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA TERESÓPOLIS, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Aline Cerqueira Cavalcante Amorim\r\n\r\n02-Débora Corrêa Ribeiro\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Antony Max Lopes de Mello\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Aluisio Trindade dos Santos Junior\r\n\r\n02-Anna Carolina de Faria Lima Silva\r\n\r\n03-Cleusa da Gloria da Silva\r\n\r\n04-Cristiane de Oliveira Corrêa\r\n\r\n05-Gisele Chagas dos Santos Benevides\r\n\r\n06-Joel da Silva Quintanilha\r\n\r\n07-Jonathan Freitas da Conceição\r\n\r\n08-Jonathan Moura da Silva\r\n\r\n09-Lenita de Souza Dias Moreira\r\n\r\n10-Levi Marques Nogueira\r\n\r\n11-Luana da Silva Nascimento\r\n\r\n12-Marcos André Pereira da Silva\r\n\r\n13-Matheus do Valle Silva\r\n\r\n14-Matheus Figueiredo de Oliveira\r\n\r\n15-Roberta Cordeiro de Assunção\r\n\r\n16-Ronivaldo Adriano da Silva\r\n\r\n17-Rosa Maria de Jesus Felix\r\n\r\n18-Suzana da Silva Ferreira\r\n\r\n19-Vorni Nogueira Simonini\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Gilmar de Oliveira Ramos Junior\r\n\r\n02-Iara da Silva Ferreira\r\n\r\n03-Tamires Casciano de Jesus\r\n\r\n04-Tobias de Lima Rezende\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA TERESÓPOLIS, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Angélica Ferreira Marques Freixo\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Souza da Silva\r\n\r\n02-Andreia Lima da Conceição\r\n\r\n03-Celeste de Souza Dornas\r\n\r\n04-Cleidinei Freitas Santos\r\n\r\n05-Dione do Rego Ferraz\r\n\r\n06-Diorge Polli de Lima\r\n\r\n07-Elizangela Rosa dos Santos\r\n\r\n08-Felipe Borja Coelho Rocha\r\n\r\n09-Fernanda Carla Silva Cunha\r\n\r\n10-Jaqueline Vieira de Faria\r\n\r\n11-Jessica da Conceição Santos\r\n\r\n12-Kessily Almeida dos Santos\r\n\r\n13-Letícia de Freitas Siqueira\r\n\r\n14-Liliam Carneiro Martins\r\n\r\n15-Levi Marques Nogueira\r\n\r\n16-Lucas Oliveira da Silva\r\n\r\n17-Marcella Horacio Vieira Malheiros\r\n\r\n18-Maria Laura da Silva Claudio\r\n\r\n19-Marizete da Silva Rodrigues Esteves\r\n\r\n20-Mateus de Oliveira Chinemann\r\n\r\n21-Mislene da Cruz Vieira Silva\r\n\r\n22-Patrícia de Souza Araujo\r\n\r\n23-Rafael de Sá Silva\r\n\r\n24-Rosana dos Santos Pimentel\r\n\r\n25-Tamara Esteves de Souza\r\n\r\n26-Thuany do Nascimento Joaquim\r\n\r\n27-Tulio de Lima Rezende\r\n\r\n28-Ueberson Carvalho de Aguiar\r\n\r\n29-Valdiceia Fidalgo\r\n\r\n30-Wagner da Costa Silva\r\n\r\n31-Wiliam Fernandes da Silva\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriel Speridião dos Santos\r\n\r\n02-Glaucio da Silva Nascimento\r\n\r\n03-Erica Gomes Ferreira\r\n\r\n04-Paulo Roberto Pereira da Silva\r\n\r\n05-Robson de Araujo\r\n\r\n06-Wilson Ferreira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 134 - VEREADOR JOSÉ \r\n\r\nLOPES DE ARAÚJO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 134 - VEREADOR JOSÉ LOPES DE ARAÚJO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, tornar pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Gonçalves da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Bárbara Barbosa\r\n\r\n03-Bruno Lima de Maria\r\n\r\n04-Camila da Silva Costa\r\n\r\n05-Carlos Alberto da Silva Júnior\r\n\r\n06-Claudia Maria Oliveira Ferreira\r\n\r\n07-Daniel Guilherme Lara Athayde\r\n\r\n08-Elder dos Santos de Souza\r\n\r\n09-Fabíola Rodrigues da Silva\r\n\r\n10-Gediana Santos do Nascimento\r\n\r\n11-Jéssica Melo da Silva Rodrigues\r\n\r\n12-Jéssica Souza Silva\r\n\r\n13-Laercio de Freitas Bonfim\r\n\r\n14-Luciana Rodrigues Pereira\r\n\r\n15-Marcus Vinicius Victório Miranda\r\n\r\n16-Michelle Barbosa dos Santos\r\n\r\n17-Milena da Cruz Verissimo\r\n\r\n18-Ocimar dos Santos Souto Junior\r\n\r\n19-Priscila da Silva Alves Dionizio\r\n\r\n20-Rafaela de Souza Ramos\r\n\r\n21-Raylane da Costa Rodrigues\r\n\r\n22-Renata Gomes Rodrigues\r\n\r\n23-Sandro Rosa da Conceição\r\n\r\n24-Tamara Faria da Conceição\r\n\r\n25-Thaís Oliveira Lima\r\n\r\n26-Thaíssa Matias Nogueira dos Santos\r\n\r\n27-Thuany Leite Valério\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Martins de Sousa\r\n\r\n02-Ana Jaqueline da Conceição Silva\r\n\r\n03-Anderson de Freitas Alves\r\n\r\n04-Carlos Eduardo de Oliveira Pereira\r\n\r\n05-Douglas Dias da Silva\r\n\r\n06-Graziele Lobo Pereira\r\n\r\n07-John Lannon Rosa Moreira\r\n\r\n08-Naiara Caetano de Souza\r\n\r\n09-Thiago Teixeira\r\n\r\n10-Tiago de Souza Santana\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alanderson Dantas Turques\r\n\r\n02-Aline Neris Teixeira\r\n\r\n03-Aldair Moreira da Silva\r\n\r\n04-Bruno Faustino de Jesus\r\n\r\n05-Elizangela Evelyn Dias Carvalho\r\n\r\n06-Gislaine Francisco de Gouvêa\r\n\r\n07-Grace Ellen Lima Pereira\r\n\r\n08-Laís de Almeida Cunha\r\n\r\n09-Leone Oliveira de Arruda\r\n\r\n10-Lidiane Ferreira Miranda\r\n\r\n11-Mariana Silverio Cabral\r\n\r\n12-Mary Ellen Souza da Silva Munck\r\n\r\n13-Miria do Carmo da Rosa\r\n\r\n14-Raiana de Souza Fraga\r\n\r\n15-Robson da Silva Barboza\r\n\r\n16-Sabrina Perdomo Maia da Silva\r\n\r\n17-Sascha dos Santos Silva\r\n\r\n18-Valmária dos Santos Silva\r\n\r\n19-Walni Vieira da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Rocha da Conceição\r\n\r\n02-Carlos Guliver de Santa'Anna Dias\r\n\r\n03-Claudiana Lima\r\n\r\n04-Lucia Maria dos Santos Antunes\r\n\r\n05-Luciene da Silva Salles\r\n\r\n06-Marcos Antonio Pereira Rodrigues da Conceição\r\n\r\n07-Paulo César Gomes Tomé\r\n\r\n08-Rafael da Silva\r\n\r\n09-Ritiélly Gonçalves Santos\r\n\r\n10-Thiago Marins de Sousa\r\n\r\n11-Vanessa Nascimento Rosa\r\n\r\n12-Vinicius Valois da Cunha Coutinho\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aucenir Rodrigues da Rocha Júnior\r\n\r\n02-Andreia Gomes de Mendonça\r\n\r\n03-Cíntia Fonseca das Chagas Campos\r\n\r\n04-Graciete da Silva Temoteo Oliveira\r\n\r\n05-Ilan Cleide Aparecida da Silva Oliveira\r\n\r\n06-Joel Elias Braga Ferreira\r\n\r\n07-José Augusto Costa de Sousa\r\n\r\n08-Lucia de Fatima Vitalino de Almeida\r\n\r\n09-Luiz Carlos Gonçalo\r\n\r\n10-Marcelo Domingos Pereira\r\n\r\n11-Manoel Pedro da Silva\r\n\r\n12-Maria Cristina Acacio\r\n\r\n13-Maria da Conceição Teixeira\r\n\r\n14-Maria do Carmo do Nascimento\r\n\r\n15-Maria Nilza da Silva Simões\r\n\r\n16-Nilza Maria Pereira Nunes\r\n\r\n17-Regina Celia Almeida de Souza Leão\r\n\r\n18-Saint Clair Castro Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 134 - VEREADOR JOSÉ LOPES DE ARAÚJO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna publica a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vanessa Pereira Magalhães Knoppick\r\n\r\n02-Marina Torres Barros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Yuri da Silva Altamiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandra Cristina de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Pryscila Regina Lima dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ramon Roger da Silva Vaz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandra da Silva Pimentel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amadeu da Silva Candido\r\n\r\n02-Janaína Aparecida dos Santos\r\n\r\n03-Fernanda Cardoso de Brito\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HEITOR LIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HEITOR LIRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1409 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Carolline Assumpção dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HEITOR LIRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Diploma / Certificado, expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES, EM NÍVEL DE 2º GRAU PARA O MAGISTÉRIO DE 1ª a 4ª SÉRIE DO 1º GRAU.\r\n\r\nTURMA: 1313 - ANO: 1976\r\n\r\n01-Nadja Naira de Jesus Coelho\r\n\r\nTURMA: 1312 - ANO: 1977\r\n\r\n01-Elizete Guimarães Branco\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 17-Marcele de Moraes Barros Range\r\n\r\nLeia-se: 17-Marcele de Moraes Barros Rangel\r\n\r\nId: 1126207"
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                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1126450": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 018/2011. PARTES: UERJ e a Empresa CONSTRUTORA MEETING LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de reforma das fachadas da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense - FEBF/UERJ. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias contados a partir de 10/05/2011, desde que posterior à data de publicação do estrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: 197.800,00 (cento e noventa e sete mil e oitocentos reais). NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE02261. RESPONSÁVEL: Glauco Fernandes Pereira, matr. 34319-4. NOMEAÇÃO: Portaria n° 22/DAF/201. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 11615/UERJ/2009. \r\n\r\nId: 1126450. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1125919": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 03/2008. PARTES: UERJ e a Empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: (DO VALOR) - Em virtude do disposto na Cláusula Primeira o valor total do contrato passa a ser de R$ 42.952.989,00 (quarenta e dois milhões, novecentos e cinquenta e dois mil novecentos e oitenta e nove reais) sendo o valor mensal de R$ 946.968,51 (novecentos e quarenta e seis mil novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 04/05/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 7213/UERJ/2007. \r\n\r\nId: 1125919. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1125852": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 12/2009. PARTES: UERJ e a Empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: (DO ACRÉSCIMO) - os serviços inicialmente contratados sofreram o acréscimo de R$ 88.046,43 (oitenta e oito mil quarenta e seis reais e quarenta e três centavos), e o valor total do contrato passa a ser de R$ 3.404.270,43 (três milhões, quatrocentos e quatro mil duzentos e setenta reais e quarenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/04/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 2482/UERJ/2011. \r\n\r\nId: 1125852. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1126114": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PERFIL DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nA Comissão Organizadora de Concurso Público, através da Superintendência de Recursos Humanos, divulga a Lista dos candidatos aprovados e classificados entre as posições 121 e 245, com a classificação final obtida após a realização do 2º Sorteio Público que serviu para efetivar o critério de desempate.\r\n\r\nClassificação final\r\n\r\nN.º Inscr.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nNotas\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTotal\r\n\r\n121\r\n\r\n00018767\r\n\r\nHELIDIANE CRISTINA DE LIMA SOUZA RAMOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n80.00\r\n\r\n99.00\r\n\r\n122\r\n\r\n00024561\r\n\r\nJOSE FERNANDO BARDUCCI NOGUEIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n78.00\r\n\r\n99.00\r\n\r\n123\r\n\r\n00021417\r\n\r\nFABRICIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n78.00\r\n\r\n99.00\r\n\r\n124\r\n\r\n00006283\r\n\r\nSIMONE BRAGA DE SANTANA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n78.00\r\n\r\n99.00\r\n\r\n125\r\n\r\n00008972\r\n\r\nJORGE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n78.00\r\n\r\n99.00\r\n\r\n126\r\n\r\n00021583\r\n\r\nRENATA MEURYM RIBEIRO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n78.00\r\n\r\n99.00\r\n\r\n127\r\n\r\n00033936\r\n\r\nANDREA SANTOS MUNIZ\r\n\r\n14.00\r\n\r\n7.00\r\n\r\n78.00\r\n\r\n99.00\r\n\r\n128\r\n\r\n00010958\r\n\r\nMAICON ELLER PITZER\r\n\r\n13.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n99.00\r\n\r\n129\r\n\r\n00006551\r\n\r\nMARLUCE DA COSTA TIMOTEO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n99.00\r\n\r\n130\r\n\r\n00013561\r\n\r\nANGELA CRISTINA BALDISSARA PIRES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n99.00\r\n\r\n131\r\n\r\n00009489\r\n\r\nCRISTIENE FARIA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n99.00\r\n\r\n132\r\n\r\n00020195\r\n\r\nTATIANA DE LIMA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n99.00\r\n\r\n133\r\n\r\n00027201\r\n\r\nLUCIANA PRISCILA OLIVEIRA ALCANTARA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n99.00\r\n\r\n134\r\n\r\n00011382\r\n\r\nELIANA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n99.00\r\n\r\n135\r\n\r\n00010895\r\n\r\nJOSENYLDES EVELIM CARNEIRO BARBOSA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n99.00\r\n\r\n136\r\n\r\n00014723\r\n\r\nMARCELO PEREIRA VELLOSO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n99.00\r\n\r\n137\r\n\r\n00011250\r\n\r\nMARILENE MARIA DA COSTA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n99.00\r\n\r\n138\r\n\r\n00006955\r\n\r\nSIMONE MOREIRA CHAGAS\r\n\r\n15.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n99.00\r\n\r\n139\r\n\r\n00025998\r\n\r\nMARLY SANTOS DE FARIA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n99.00\r\n\r\n140\r\n\r\n00013351\r\n\r\nLEONORA ADISSI CORDEIRO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n99.00\r\n\r\n141\r\n\r\n00011015\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA MELLO\r\n\r\n16.00\r\n\r\n7.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n99.00\r\n\r\n142\r\n\r\n00004294\r\n\r\nDANIELA DE MELO FIGUEIREDO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n99.00\r\n\r\n143\r\n\r\n00023726\r\n\r\nANA CLAUDIA DE SOUZA MANGUEIRA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n99.00\r\n\r\n144\r\n\r\n00028649\r\n\r\nCARLA ROCHA RUFINO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n99.00\r\n\r\n145\r\n\r\n00030440\r\n\r\nPRISCILA COSTA DA ROCHA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n99.00\r\n\r\n146\r\n\r\n00000922\r\n\r\nCICERO IVAN ALCANTARA COSTA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n99.00\r\n\r\n147\r\n\r\n00001509\r\n\r\nANA CARLA NUNES BORGES\r\n\r\n17.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n99.00\r\n\r\n148\r\n\r\n00006529\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\n17.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n99.00\r\n\r\n149\r\n\r\n00013255\r\n\r\nCYNTHIA VALERIA RAMOS\r\n\r\n17.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n99.00\r\n\r\n150\r\n\r\n00000002\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA LIMA NOGUEIRA\r\n\r\n18.00\r\n\r\n7.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n99.00\r\n\r\n151\r\n\r\n00023366\r\n\r\nLILIAN DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n17.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n99.00\r\n\r\n152\r\n\r\n00001520\r\n\r\nLIDIANE PEIXOTO DE ALMEIDA\r\n\r\n17.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n99.00\r\n\r\n153\r\n\r\n00003299\r\n\r\nTATIANE XAVIER\r\n\r\n17.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n99.00\r\n\r\n154\r\n\r\n00000926\r\n\r\nTHIAGO GONCALVES SALOIO VILELA\r\n\r\n9.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n80.00\r\n\r\n98.00\r\n\r\n155\r\n\r\n00024060\r\n\r\nINGRID FREIRE DE LIMA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n78.00\r\n\r\n98.00\r\n\r\n156\r\n\r\n00028279\r\n\r\nCLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n78.00\r\n\r\n98.00\r\n\r\n157\r\n\r\n00029689\r\n\r\nANDREIA SIMPLICIO BERNARDO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n78.00\r\n\r\n98.00\r\n\r\n158\r\n\r\n00014223\r\n\r\nARINETE DE OLIVEIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n78.00\r\n\r\n98.00\r\n\r\n159\r\n\r\n00004524\r\n\r\nANNY CATHARINE COELHO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n78.00\r\n\r\n98.00\r\n\r\n160\r\n\r\n00019631\r\n\r\nELAINE MEDEIROS DO NASCIMENTO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n78.00\r\n\r\n98.00\r\n\r\n161\r\n\r\n00014209\r\n\r\nMONICA SILVINA FRANCA DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n78.00\r\n\r\n98.00\r\n\r\n162\r\n\r\n00030712\r\n\r\nDEBORA MARIA BARBOSA RANGEL DOS PASSOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n78.00\r\n\r\n98.00\r\n\r\n163\r\n\r\n00027852\r\n\r\nDANUZA GOMES DE JESUS FERREIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n78.00\r\n\r\n98.00\r\n\r\n164\r\n\r\n00018779\r\n\r\nELICA CRISTINA MANFFRENATT DE CRESCI RAMOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n78.00\r\n\r\n98.00\r\n\r\n165\r\n\r\n00017637\r\n\r\nGISELE DO NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n7.00\r\n\r\n78.00\r\n\r\n98.00\r\n\r\n166\r\n\r\n00017813\r\n\r\nLUCIANA BARBOSA PASSERI NEVES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n98.00\r\n\r\n167\r\n\r\n00022524\r\n\r\nLUCIANA GUIMARAES DA ROCHA ASSIS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n98.00\r\n\r\n168\r\n\r\n00011793\r\n\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS FRANCA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n98.00\r\n\r\n169\r\n\r\n00018858\r\n\r\nLUANA BEZERRA DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n98.00\r\n\r\n170\r\n\r\n00021312\r\n\r\nJULIANE INES DO NASCIMENTO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n98.00\r\n\r\n171\r\n\r\n00023916\r\n\r\nDAYANA CARVALHO LEITE\r\n\r\n13.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n98.00\r\n\r\n172\r\n\r\n00023251\r\n\r\nMAXIMILIANO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n98.00\r\n\r\n173\r\n\r\n00008667\r\n\r\nISABELA DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n98.00\r\n\r\n174\r\n\r\n00026746\r\n\r\nVANESSA MARY GONCALVES TAVARES DA SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n98.00\r\n\r\n175\r\n\r\n00003504\r\n\r\nALINNI BORGES DE ASSIS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n98.00\r\n\r\n176\r\n\r\n00030745\r\n\r\nMARLY BARBOSA OUGANO NUNES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n98.00\r\n\r\n177\r\n\r\n00028127\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA JACINTHO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n98.00\r\n\r\n178\r\n\r\n00006336\r\n\r\nANA PAULA GOES DO NASCIMENTO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n98.00\r\n\r\n179\r\n\r\n00001916\r\n\r\nRAFAEL TAVARES JOMAR\r\n\r\n15.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n98.00\r\n\r\n180\r\n\r\n00009552\r\n\r\nGISELLE DA SILVA LIMA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n98.00\r\n\r\n181\r\n\r\n00027455\r\n\r\nELAINE PALADINI PACHECO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n98.00\r\n\r\n182\r\n\r\n00004962\r\n\r\nALINE RAPOSO DA SILVA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n98.00\r\n\r\n183\r\n\r\n00012322\r\n\r\nLISIAN KARLA ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n98.00\r\n\r\n184\r\n\r\n00026007\r\n\r\nDANIELA RAISA DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\n15.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n98.00\r\n\r\n185\r\n\r\n00022108\r\n\r\nFLAVIO DE FREITAS MOUZINHO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n98.00\r\n\r\n186\r\n\r\n00008732\r\n\r\nPATRICIA LOURENCO DE SANTANA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n98.00\r\n\r\n187\r\n\r\n00030037\r\n\r\nANGELICA DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n98.00\r\n\r\n188\r\n\r\n00020806\r\n\r\nWILSON JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n98.00\r\n\r\n189\r\n\r\n00025918\r\n\r\nROSEMARY OLIVEIRA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n98.00\r\n\r\n190\r\n\r\n00025943\r\n\r\nPATRICIA ALMEIDA DE LIMA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n98.00\r\n\r\n191\r\n\r\n00016711\r\n\r\nCARINA DE MARILLAC PANISSET\r\n\r\n16.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n98.00\r\n\r\n192\r\n\r\n00003400\r\n\r\nLUCILIA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n98.00\r\n\r\n193\r\n\r\n00008689\r\n\r\nDANIELLE DE FREITAS LAPA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n98.00\r\n\r\n194\r\n\r\n00032420\r\n\r\nELANE DE ARAUJO LEANDRO\r\n\r\n16.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n98.00\r\n\r\n195\r\n\r\n00008987\r\n\r\nANRESSA BORGES TRINDADE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n17.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n98.00\r\n\r\n196\r\n\r\n00002152\r\n\r\nELIZA ALCANTARA PINTO\r\n\r\n17.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n98.00\r\n\r\n197\r\n\r\n00018025\r\n\r\nFERNANDA DOLORES PINTO\r\n\r\n18.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n98.00\r\n\r\n198\r\n\r\n00004730\r\n\r\nALAN RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n18.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n98.00\r\n\r\n199\r\n\r\n00028719\r\n\r\nFABIO LUIZ COTTA CARRICO\r\n\r\n9.00\r\n\r\n6.00\r\n\r\n82.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n200\r\n\r\n00021988\r\n\r\nRODRIGO RAMOS MOURA\r\n\r\n9.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n80.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n201\r\n\r\n00004936\r\n\r\nJOSE GERALDO PESSOA\r\n\r\n9.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n78.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n202\r\n\r\n00009972\r\n\r\nVALDINEA DA CONCEICAO RODRIGUES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n78.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n203\r\n\r\n00024847\r\n\r\nMICHELLE BATISTA BRABO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n7.00\r\n\r\n78.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n204\r\n\r\n00003100\r\n\r\nCARLA DE OLIVEIRA FONTELLA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n205\r\n\r\n00021106\r\n\r\nPAULA GUIMARAES POSTICO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n206\r\n\r\n00009934\r\n\r\nALDRIA COSTA COELHO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n207\r\n\r\n00020713\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n208\r\n\r\n00012111\r\n\r\nGLAUCIA VIANNA ITAHIM\r\n\r\n12.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n209\r\n\r\n00007259\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA LIMA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n210\r\n\r\n00004164\r\n\r\nEBERT LUIS DA COSTA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n211\r\n\r\n00017537\r\n\r\nANA PAULA DO AMARAL\r\n\r\n13.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n212\r\n\r\n00017832\r\n\r\nCRISTINA DA FONSECA SANTOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n213\r\n\r\n00000562\r\n\r\nTARCISO FEIJO DA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n214\r\n\r\n00017379\r\n\r\nDEBORA DA SILVA SOARES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n215\r\n\r\n00007376\r\n\r\nANTONIO ANDRADE NETO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n216\r\n\r\n00007284\r\n\r\nCLAUDIA MIRANDA FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n217\r\n\r\n00003051\r\n\r\nDANIELE CLIVE DE LIMA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n218\r\n\r\n00000930\r\n\r\nMONALISA DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n219\r\n\r\n00004943\r\n\r\nANA LUCIA AMORIM HEMETERIO DOS SANTOS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n220\r\n\r\n00001812\r\n\r\nHELAINE ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n221\r\n\r\n00015304\r\n\r\nMARIA ELIENE PEREIRA NASCIMENTO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n222\r\n\r\n00024824\r\n\r\nVIVIAN PEREIRA DA SILVA SANTANA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n223\r\n\r\n00000009\r\n\r\nRUTH KEZIA CHAVES FONSECA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n224\r\n\r\n00035262\r\n\r\nVIVIANE RODRIGUES SIQUEIRA TERRA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n225\r\n\r\n00033408\r\n\r\nANDREA DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n226\r\n\r\n00014936\r\n\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n227\r\n\r\n00005651\r\n\r\nJUSSARA SOBRAL DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n228\r\n\r\n00003121\r\n\r\nSABRYNA DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n229\r\n\r\n00028920\r\n\r\nMIRIAN SALLES DA SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n230\r\n\r\n00004409\r\n\r\nMARCIA CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n231\r\n\r\n00008886\r\n\r\nJOANA PRISCILA SANTOS CARROCOSA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n232\r\n\r\n00008691\r\n\r\nVIVIANNE LEAL BOUSQUET\r\n\r\n14.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n233\r\n\r\n00024763\r\n\r\nEMILENE FERNADO DE SOUZA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n234\r\n\r\n00035935\r\n\r\nVANESSA DE LIMA CUNHA ANTUNES\r\n\r\n15.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n235\r\n\r\n00013703\r\n\r\nIVI DOS SANTOS OLIVEIRA VALENTE\r\n\r\n15.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n236\r\n\r\n00015455\r\n\r\nJOSE LUIZ PIRES JUNIOR\r\n\r\n15.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n237\r\n\r\n00022037\r\n\r\nPATRICIA TELES DA SILVA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n238\r\n\r\n00014624\r\n\r\nANA PAULA BARRETO CARAM\r\n\r\n16.00\r\n\r\n7.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n239\r\n\r\n00017446\r\n\r\nRAFAELLA CRISTINA BATISTA FRONY DE MEDEIROS\r\n\r\n17.00\r\n\r\n6.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n240\r\n\r\n00017828\r\n\r\nSIMONE FRANCISCA DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\n15.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n241\r\n\r\n00016819\r\n\r\nCRYSTIANE RIBAS BATISTA RIBEIRO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n242\r\n\r\n00015241\r\n\r\nDENISE TEIXEIRA VIEIRA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n243\r\n\r\n00022515\r\n\r\nFERNANDA MORAES GONCALVES\r\n\r\n15.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n244\r\n\r\n00021703\r\n\r\nMARIA DE FATIMA BARROZO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n245\r\n\r\n00006020\r\n\r\nERIKA COELHO DE MATOS\r\n\r\n15.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\nId: 1126114. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1126240": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 131/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/05/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE TESTES DE HEMOGRAMA, COM A CESSÃO DE 03 (TRÊS) EQUIPAMENTOS EM COMODATO, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE, no valor total estimado de R$ 534.240,00 - Processo UERJ nº 3570/2010.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1126240. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1125826": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM ENFERMAGEM.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata JULIANA SANTANA PINHEIRO, 105ª classificada, em decorrência da exoneração de Vanessa Brandão da Rosa, 72ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 8206/2009.\r\n\r\nId: 1125826. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1125708": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2010\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA torna público licitando por Tomada de Preços nº. 016/2010, Tipo Menor Preço - OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS E LODOS DE LIMPA- FOSSA (CETEL VASSOURAS) NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nO certame será realizado no dia 24/05/2011, às 10:00 horas, na Av. Venezuela, nº 110, 5º andar, Sala de Reuniões, Saúde, Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos mediante o fornecimento de 04 (quatro) cartuchos XL HP 075, na Av. Venezuela, nº 110, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro.\r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do inicio da Licitação, no seguinte endereço: Av. Venezuela, nº 110 - 5º andar - Saúde -Rio de Janeiro - RJ - no horário de 14:00 às 18:30 horas, ou por meio dos telefones nº (21) 2332-5627 e (21) 2334-5884. Processo nº E-07/000.574/2010.\r\n\r\nId: 1125708"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1125679": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 32/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Valdeci Videira de Souza. OBJETO: Realização do Projeto 1° Prêmio Cultura da Dança de Salão. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2011. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2011NE00397. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/000609/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 33/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural Panorama. OBJETO: Realização do Projeto Dias de Dança em Nova Friburgo. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2011. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2011NE00399. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/000610/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 30/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Lúcia Ferreira Privatti. OBJETO: Realização do Projeto Festão Caipira. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2011. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2011NE00397. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/000608/2011.\r\n\r\nId: 1125679"
                        ],
                        "1126351": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 32 do Decreto nº 42.292, de 11.02.2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.785/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nDia da Cultura\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nPlaneta Ônix Locações e Produções de Eventos Ltda. - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.380.147/0001-01\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 208.000,00\r\n\r\nR$ 52.000,00\r\n\r\nId: 1126351"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1125863": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\n\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Convênio nº 128/2011.\r\n\r\nPartes: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Itaboraí.\r\n\r\nObjeto: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPrazo: até 31/12/2011.\r\n\r\nFundamento: Processo FIA/RJ nº E-23/300267/2011.\r\n\r\nValor: R$ 178.400,00.\r\n\r\nAssinado em:01/03/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2011.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Convênio nº 133/2011.\r\n\r\nPartes: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Nosso Mundo.\r\n\r\nObjeto: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPrazo: até 31/12/2011.\r\n\r\nFundamento: Processo FIA/RJ nº E-23/300133/2011.\r\n\r\nValor: R$ 418.000,00.\r\n\r\nAssinado em: 16/03/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2011.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Convênio nº 134/2011.\r\n\r\nPartes: Fundação para a Infância e Adolescência e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira.\r\n\r\nObjeto: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPrazo: até 31/12/2011.\r\n\r\nFundamento: Processo FIA/RJ nº E-23/301342/2011.\r\n\r\nValor: R$ 380.000,00.\r\n\r\nAssinado em: 16/03/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2011.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Convênio nº 135/2011.\r\n\r\nPartes: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa do Menor São Miguel Arcanjo.\r\n\r\nObjeto: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPrazo: até 31/12/2011.\r\n\r\nFundamento: Processo FIA/RJ nº E-23/300222/2011.\r\n\r\nValor: R$ 430.000,00.\r\n\r\nAssinado em: 16/03/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2011.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Convênio nº 131/2011.\r\n\r\nPartes: Fundação para a Infância e Adolescência e a Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nObjeto: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPrazo: até 31/12/2011.\r\n\r\nFundamento: Processo FIA/RJ nº E-23/300475/2011.\r\n\r\nValor: R$ 81.334,17.\r\n\r\nAssinado em: 05/04/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2011.\r\n\r\n***Instrumento: Termo de Convênio nº 127/2011.\r\n\r\nPartes: Fundação para a Infância e Adolescência e a Obra Social Bem Viver.\r\n\r\nObjeto: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPrazo: até 31/12/2011.\r\n\r\nFundamento: Processo FIA/RJ nº E-23/300246/2011.\r\n\r\nValor: R$ 157.500,00.\r\n\r\nAssinado em: 05/04/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2011.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. do dia 04/05/2011.\r\n\r\nId: 1125863. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1126159": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, conforme abaixo indicado: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº. 122011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário por Item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 18 (dezoito) veículos automotores, marca VOLKSWAGEN, fundamentada no inciso I, art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e na Resolução PGE nº. 2.188, de 29 de junho de 2006, que PADRONIZOU a frota de veículos da PGE-RJ, conforme modelos e quantidades discriminados no Anexo 4 - Termo de Referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/023.398/2009. \r\n\r\nData da Abertura da Sessão: 19/05/2011, às 14:00 horas. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 19/05/2011, às 15:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br \r\n\r\nO edital está disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e no Portal Eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD-RW (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1126159"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1126438": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 02.05.2011\r\n\r\nPort. nº 097/2011 - Designa CESAR ALEXANDRE ALVES PEREIRA, matr. nº 8036-6, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 861, a contar de 01/04/2011.\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nPort. nº 100/2011 - Exonera, a pedido, JAIRO LEAL DE SALLES, matr. nº 4213-5, Professor Assistente, do cargo em comissão de Coordenador de Inovações Curriculares, símbolo CC-09, código 694, a contar de 06/05/2011.\r\n\r\nPort. nº 101/2011 - Nomeia JAIRO LEAL DE SALLES, matr. nº 35597-4, Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Inovações Curriculares, símbolo CC-09, código 694, a contar de 06/05/2011.\r\n\r\nPort. nº 102/2011 - Dispensa, a pedido, IRIS BAZÍLIO RIBEIRO NAVARRO, matr. nº 34916-7, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe da Seção de Unidade Intermediária, símbolo FG-03, código 588, a contar de 02/05/2011.\r\n\r\nId: 1126438. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1126439": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 26.04.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 3875/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora SILVIA HELENA CARDOSO BOGHOSSIAN, matr. nº 27898-6, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 03/05/2011 a 12/05/2011, para participar do “Heath Rhythm 2011 - 32nd Annual Scientific Sessions”, em São Francisco, EUA.\r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 3913/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora ANA CRISTINA CASTRO FONTENLA SIEIRA CAAMANO, matr. nº 34629-6, Professor Adjunto, no período de 04/09/2011 a 11/09/2011, para participar do “CC 2011 - The Engineering Computing”, na cidade de Chania, Creta, na Grécia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3853/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora MÔNICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEILBRON, matr. nº 6057-4, Professor Titular, no período de 27/05/2011 a 04/06/2011, para participar da “NAFSA 2011 Annual Conference & Expo”, em Vancouver, no Canadá.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3917/2011 - Autorizo o afastamento do país do servidor JOSÉ GUILHERME SANTOS DA SILVA, matr. nº 33654-5, Professor Adjunto, no período de 13/06/2011 a 18/06/2011, para participar do CMNE 2011 - Congresso de Métodos Numéricos em Engenharia, na Cidade de Coimbra, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3912/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora ANA CRISTINA CASTRO FONTENLA SIEIRA CAAMANO, matr. nº 34629-6, Professor Adjunto, no período de 12/06/2011 a 12/06/2011, para participar do CMNE 2011 - Congresso de Métodos Numéricos em Engenharia, na Cidade de Coimbra, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3910/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora LIA CIOMAR MACEDO DE FARIA, matr. nº 30538-3, Professor Adjunto, no período de 27/04/2011 a 02/05/2011, participar no Seminário “História y Gênero en las independências de América Latina”, em Buenos Aires, Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3857/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matr. nº 33264-3, Professor Adjunto, no período de 27/05/2011 a 04/06/2011, para participar da “NAFSA 2011 Annual Conference & Expo”, em Vancouver, no Canadá.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3923/2011 - Autorizo o afastamento do país do servidor LUCIANO RODRIGUES ORNELAS DE LIMA, matr. nº 34533-0, Professor Adjunto, no período de 09/07/2011 a 27/07/2011, para participar da “ICSAS 2011 - 7th International Conference on Steel and Aluminium e Structures”, na cidade de Sarawak, Malásia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3935/2011 - Autorizo o afastamento do país do servidor MARCO ANTONIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33646-1, Professor Adjunto, no período de 04/05/2011 a 13/05/2011, para participar do “I Cheap - 10 the tenth International Conference on Chemical & Process Engineering”, em Florence, na Itália.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3938/2011 - Autorizo o afastamento do país do servidor MIGUEL ÂNGELO CAMPOS RIBEIRO, matr. nº 33748-5, Professor Adjunto, no período de 20/05/2011 a 29/05/2011, para tratarr de convênios entre o Instituto de Geografia e a Universidade de Tor Vergata, na cidade de Roma, na Itália.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3922/2011 - Autorizo o afastamento do país do servidor LÚCIO RODRIGUES, matr. nº 34533-0, Professor Adjunto, no período de 26/08/2011 a 18/09/2011, para participar do “Eurosteel 2011”, na cidade de Budapeste, Hungria; “CC2011”, em Creta, na Grécia; e participar de reunião do Projeto de Cooperação na EPFL, em Lausanne, na Suiça.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3921/2011 - Autorizo o afastamento do país do servidor LUCIANO RODRIGUES ORNELAS DE LIMA, matr. nº 34533-0, Professor Adjunto, no período de 09/06/2011 a 18/06/2011, para participar do CMNE 2011 - Congresso de Métodos Numéricos em Engenharia, na Cidade de Coimbra, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3939/2011 - Autorizo o afastamento do país do servidor GLAUCIO JOSÉ MARAFON, matr. nº 32199-2, Professor Adjunto, no período de 20/05/2011 a 29/05/2011, para tratar de convênios entre o Instituto de Geografia e a Universidade de Tor Vergata, na Cidade de Roma, na Itália.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3845/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora LENÁ MEDEIROS DE MENEZES, matr. nº 1713-7, Professor Titular, no período de 08/05/2011 a 14/05/2011, para participar da “Coloque Femmes potugaises dans la Diáspora”, com realização de visita técnica às Universidades Francesas, em Paris, na França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3617/2011 - Autorizo o afastamento do país do servidor OCTÁVIO MUNIZ DA COSTA VARGENS, matr. nº 4858-7, Professor Titular, no período de 02/05/2011 a 09/05/2011, para participar do “ICN Conference 2011” na cidade de La Valeta, Malta.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3397/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora LUZ AMPARO PALÁCIO SANTOS , matr. nº 35251-8, Professor Adjunto, no período de 05/05/2011 a 17/05/2011, para participar do “VII International Symposium on Group Five Elements”, na cidade de Riccione, na Itália.\r\n\r\nDE 28.04.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 3989/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora MAUD PARISE, matr. nº 33195-9, Professor Assistente, no período de 01/06/2011 a 04/06/2011, para participar do “61 Congrés de la societé de Neurochirurgie de Langue Française à Vienne”, na cidade de Vienna, na Áustria.\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 3991/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora MÔNICA SAMPAIO MACHADO, matr. nº 32520-9, Professor Adjunto, no período de 20/05/2011 a 29/05/2011, para tratar de convênios entre o Instituto de Geografia e a Universidade de Tor Vergata, na Cidade de Roma, na Itália.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3737/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora REGINA GLÓRIA NUNES ANDRADE, matr. nº 7853-5, Professor Titular, no período de 12/07/2011 a 20/07/2011, para participar do “IAMCR - International association for Media and Communication Research 2011”, na cidade de Instambul, na Turquia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3735/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora ISABEL CRISTINA RANGEL MORAES BEZERRA, matr. nº 34252-7, Professor Adjunto, no período de 17/05/2011 a 22/05/2011, para participar do “CARLA'S seventh International Conference of Language Teacher Education”, na cidade de Mineápolis, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4021/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora MARINA ROSA ANA AUGUSTO, matr. nº 34686-6, Professor Adjunto, no período de 06/06/2011 a 09/06/2011, para participar no “XVI Congreso Internacional de la ALFAL”, na universidade de Alcalá, em Madrid, na Espanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4003/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora SOLANGE FRANCISCO DO NASCIMENTO, matr. nº 35277-3, Professor Adjunto, no período de 02/05/2011 a 13/05/2011, para ministrar curso de “Procesamiento Cerâmico”, na Universidad Nacional de Asunción, na cidade de San Lorenzo, no Paraguai.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3988/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora DENISE LEITE MAIA MONTEIRO, matr. nº 35267-4, Professor Adjunto, no período de 06/07/2011 a 11/07/2011, para participar no “XII Congreso Latinoamericano de ginecologia infantil y de la adolescencia”, em Santiago, no Chile.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3973/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora MARIA HELENA FARIA ORNELLAS DE SOUZA, matr. nº 5021-1, Professor Associado, no período de 17/05/2011 a 22/05/2011, para participar do “The 11th International Symposium on Myelodysplastic Syndromes”, na cidade de Edimburgo, no Reino Unido.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3797/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora MÔNICA REGINA DA COSTA MARQUES, matr. nº 31809-7, Professor Adjunto, no período de 06/05/2011 a 15/05/2011, para participar no “3rd Latin American Pesticide Residue Workshop Food and Environment - LAPRW 2011”, em Montevidéu, no Uruguai.\r\n\r\nDE 02.05.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 4070/2011 - Autorizo o afastamento do país do servidor JOÃO LUIZ SCHIAVINI, matr. nº 7404-7, Professor Adjunto, no período de 13/05/2011 a 20/05/2011, para participar do Congreso da Associação Americana de Urologia, em Washington, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4106/2011 - Autorizo o afastamento do país do servidor PAULO ROBERTO TELLES PIRES DIAS, matr. nº 7655-4, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 16/06/2011 a 23/06/2011, para participar dos “2011 - NIDA International Forum e 73rd Annual Meeting CPDD”, respectivamente em Hollywood e na Flórida, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4121/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora VÂNIA LÚCIA RODRIGUES DUTRA, matr. nº 32182-8, Professor Adjunto, no período de 04/06/2011 a 18/06/2011, para participar no XVI Congresso Internacional da ALFAL, em Madri, na Espanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4045/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora RENATA LOPES DE ALMEIDA RODRIGUES, matr. nº 34718-7 e 34254-3, Professor Assistente, no período de 17/05/2011 a 22/05/2011, para participar no “CARLA'S Seventh International Conference of Language Teacher Education”, na cidade de Mineápolis, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1284/2011 - Autorizo o afastamento do país do servidor ULISSES LEITE GOMES, matr. nº 5543-4, Professor Adjunto, no período de 19/02/2011 a 27/02/2011, para realizar pesquisa em conjunto com pesquisadores chilenos, na cidade de Vina del Mar, no Chile.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4122/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora MARIA TERESA GONÇALVES PEREIRA, matr. nº 2179-0, Professor Titular, no período de 10/07/2011 a 30/07/2011, para dar palestra sobre os contos de fadas de Marina Colasanti e participar do X Congreso Internacional dos Lusitanistas, respectivamente em Lisboa e na cidade do Faro, em Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4123/2011 - Autorizo o afastamento do país do servidor ALEXANDRE DO AMARAL RIBEIRO, matr. nº 35138-7, Professor Adjunto, no período de 22/05/2011 a 29/05/2011, para ministrar o curso de Atendimento Educacional Especializado na área de surdez, em Luanda, na Angola.\r\n\r\nId: 1126439. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1126440": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nPort. nº 328/2011 - Nomeia, a contar de 01/06/2011, VIRGÍNIA LIMA DOS SANTOS LEVY, matr. nº 35586-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 329/2011 - Considera para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório do servidor relacionado a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, a contar da presente data: VINÍCIUS DE LEMOS SILVA, matr. nº 34569-4, Professor Auxiliar.\r\n\r\nPort. nº 330/2011 - Aposenta VILMA MARTINS DA COSTA, matr. nº 25987-9, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 43, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 331/2011 - Aposenta ADEMIR SABINO ALVES, matr. nº 24962-3, Agente Universitário/Almoxarife, nível 32, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nPort. nº 332/2011 - Aposenta JAÍZA SILVA DE LIMA CAVALCANTE, matr. nº 27606-5, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 40, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 333/2011 - Aposenta TERESINHA STELA BRAGA DA SILVA, matr. nº 26016-6, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 13, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 334/2011 - Aposenta JAIRO LEAL DE SALLES, matr. nº 4213-5, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nDE 18.04.2011\r\n\r\n*Port. nº 273/2011 - Nomeia, a contar de 02/05/2011, ARLENE FERREIRA FOGAÇA, matr. nº 35553-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, do Quadro de Pessoa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/04/2011.\r\n\r\nId: 1126440. A faturar por empenho"
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                        "1126442": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 3645/2011 - JAYME DE SOUZA TOLEDO FILHO, matr. nº 5037-7 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 15/04/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3228/2010 - GILSON DOS SANTOS DO ARAGÃO, matr. nº 24782-2 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 19/07/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3710/2011 - LINDENBERG ALVES VIEIRA, matr. nº 24513-4 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 07/10/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3643/2011 - MOACYR MEIRELLES DIAS, matr. nº 1978-6 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 27/12/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1126442. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1126443": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.05.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 10116/2010 - ANDRÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA, matr. nº 35285-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 31/03/2009 a 20/07/2010, totalizando 447 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 21/10/2010, publicado no D.O. de 27/10/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1337/2011 - ANDRÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA, matr. nº 35285-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/2001 a 20/07/2006, 06/03/2006 a 30/03/2009 e de 21/07/2010 a 01/08/2010, totalizando 2.920 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3734/2011 - CÁTIA CARDOSO ABDO QUINTÃO, matr. nº 6813-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 11/08/80 a 30/12/83, totalizando 1.237 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3975/2011 - GUARACIARA BAPTISTA DE PAULA, matr. nº 6433-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 03/09/79 a 31/01/81, totalizando 513 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1126443. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1126441": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nPort. nº 338/2008 - FERNANDA DE ALBUQUERQUE MELO NOGUEIRA, matr. nº 34886-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Nutricionista, NS-01 (744.3)”, leia-se: “para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410”.\r\n\r\nId: 1126441. A faturar por empenho"
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                        "1125589": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nProcesso nº 3686/2010 ...a favor de Telecor Biomédica Ltda...\r\n\r\nOnde se lê: ...para a despesa no valor de R$ 1.1800,00...\r\n\r\nLeia-se: ...para a despesa no valor de R$ 1.180,00...\r\n\r\nId: 1125589. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1125131": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 129 DE 02 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNAR SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o Auditor da Auditoria Interna MOACIR ALMEIDA DO NASCIMENTO, Contador, matrícula nº 330968-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Diretora do Departamento de Contabilidade ELIANE FERREIRA DE SOUZA, Contadora, matrícula nº 0331000-0, no período de férias, com validade a contar de 09 de maio de 2011 a 23 de maio de 2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1125131. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1125877": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR. Nº 130 DE 04 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE VISTORIA DE BENS OBSOLETOS E IMPRESTÁVEIS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão de Vistoria de Bens Obsoletos e Imprestáveis, visando a constatação de sua disponibilidade, aos termos dos arts. 6º e 7º do Decreto nº 153/75.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão será composta pelos servidores Marcos Antonio Almeida - matr. nº 0330972-1, Jorge Luiz de Carvalho Lauria - matr. nº 018-2 e Felipe dos Santos Sarrat - matr. nº 331054-7, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1125877. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1125710": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-10/1398/1991 - PAULO CESAR MOURA PAZ, matrícula nº 193.998-2. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor relativa ao exercício de 1990, de acordo com inciso VIII, do art.80, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\nId: 1125710"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1125642": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/140.093/2009 - Marcos da Silva Xavier, Rodeilson Macedo de Carvalho, Jose Jorge Gomes da Silva, Alfredo Mendes, Celso Nogueira de Carvalho, Josemir Nascimento Negrão, Alessandro da Silva Soares, Marcio Alexandre de Carvalho Berriel, Jose Augusto Amâncio Azevedo, Paulo Henrique Soares de Andrade, Luiz Fernando dos Santos Moreira, Daniel Terra Soares e Adriano Pinheiro Leonancio de Queiroz- INDEFIRO de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1125642. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1126364": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 212\r\n\r\nDE 04 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E A PRESIDENTE DA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: “Estudos Preliminares e Projetos para Controle de Cheias e Recuperação Ambiental nos Municípios de Areal, Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, São José do Rio Preto, Sumidouro e Teresópolis - Região serrana do Rio de Janeiro”\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: data de início: 02.05.2011 - término: 31.12.2011\r\n\r\nIII. DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0075.1551 - Projetos a cargo do FECAM \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n3.308.404,56 \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.05/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nId: 1126364"
                    ],
                    "1125955": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.318 DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINDEFERIMENTO DE RECURSO.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 26/04/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, e pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/203.426/2004, referente ao recurso apresentado pela empresa POUSADA ILHA DAS PALMEIRAS LTDA., com relação ao requerimento de Licença de Instalação para reforma e implantação de acréscimo de uma pousada com 10 (dez) unidades de hospedagem, prédio administrativo, alojamento de funcionários e casa de geradores de energia elétrica, em uma área total do terreno de 7.389,34m², localizado na Ilha das Palmeiras, Baia da Ribeira, Município de Angra dos Reis,\r\n\r\n- que o CONDIR/INEA, em reunião de 15/04/2009, deliberou pelo cancelamento da Licença de Instalação da empresa,\r\n\r\n- que em 03/07/2009 a empresa apresentou ao INEA proposta de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC,\r\n\r\n- que em 14/08/2009 a empresa solicitou revisão da decisão que cancelou a Licença de Instalação,\r\n\r\n- que o CONDIR/INEA, em reunião de 21/09/2009, negou o pedido de TAC e indeferiu a Licença de Instalação, decidindo pela emissão de Notificação para apresentação de cronograma para demolição e recomposição do local, sob pena do Estado fazer a demolição cobrando as custas,\r\n\r\n- o recurso interposto pela empresa em 09/10/2009 contra a decisão do CONDIR, \r\n\r\n- o novo recurso interposto pela empresa em 18/12/2009,\r\n\r\n- que em 26/11/2010 a Procuradoria do INEA emitiu parecer sugerindo o encaminhamento do processo à Vice-Presidência para análise das eventuais questões técnicas que tenham sido levantadas no recurso e, posteriormente, ao CONDIR para uma possível retratação,\r\n\r\n- que por não terem sido apresentados fatos ou argumentos novos, a SUPBIG/INEA sugeriu encaminhar o processo à CECA, após manifestação do CONDIR, e\r\n\r\n- que o CONDIR/INEA, em reunião de 28/03/2011, manteve sua decisão,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir o recurso interposto pela empresa POUSADA ILHA DAS PALMEIRAS LTDA., com relação ao requerimento de Licença de Instalação para reforma e implantação de acréscimo de uma pousada com 10 (dez) unidades de hospedagem, prédio administrativo, alojamento de funcionários e casa de geradores de energia elétrica, em uma área total do terreno de 7.389,34m², localizado na Ilha das Palmeiras, Baia da Ribeira, Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1125955"
                    ],
                    "1125956": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.319 DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINDEFERIMENTO DE RECURSO.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 26/04/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, e pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/202.803/2006, referente ao recurso apresentado pela empresa NRM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., com relação ao requerimento de Licença de Instalação para implantação de uma residência unifamiliar e legalização de deck, um pavilhão de jogos, um hangar para guarda de embarcações, bem como um muro de apoio à piscina, localizada no Condomínio Mombaça, Enseada da Mombaça, Camorim, 1º Distrito do Município de Angra dos Reis,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença de Instalação nº 1-14/2009, desfavorável à emissão da licença requerida,\r\n\r\n- que o CONDIR/INEA, em reunião de 10/05/2010, deliberou pelo indeferimento da Licença de Instalação e pelo desfazimento das construções irregulares,\r\n\r\n- o recurso interposto pela empresa em 05/10/2010 que se posicionou contrária à apresentação do plano de demolição, \r\n\r\n- que em 12/11/2010, o parecer da SUPBIG/INEA opinou pelo indeferimento do recurso apresentado com relação às construções erigidas em APP, e\r\n\r\n- que o CONDIR/INEA, em reunião de 28/03/2011, manteve a decisão, encaminhando o processo a esta Comissão para análise,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Indeferir o recurso interposto pela empresa NRM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., com relação ao requerimento de Licença de Instalação para implantação de uma residência unifamiliar e legalização de deck, um pavilhão de jogos, um hangar para guarda de embarcações, bem como um muro de apoio à piscina, localizada no Condomínio Mombaça, Enseada da Mombaça, Camorim, 1º Distrito do Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1125956"
                    ],
                    "1125957": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.322, DE 03 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA DE INSTALAÇÃO.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 03/05/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/504.013/2010, referente ao requerimento de Licença de Instalação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para intervenções de dragagem, derrocamento, retirada de ilhas e engordamento da Lagoa de Araruama, localizadas nos Municípios de Araruama, de São Pedro da Aldeia e de Cabo Frio, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença de Instalação n° 029/2011 da GELANI/DILAM/INEA, favorável à emissão da Licença requerida,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Expedir Licença de Instalação para o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para intervenções de dragagem, derrocamento, retirada de ilhas e engordamento da Lagoa de Araruama, localizadas nos Municípios de Araruama, de São Pedro da Aldeia e de Cabo Frio.\r\n\r\nArt. 2º-Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1125957"
                    ],
                    "1125958": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.323 DE 03 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 03/05/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do Processo nº E-07/201.157/2008, referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Ambiental Prévia da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS para implantação do Sistema de Dutos e Terminais do COMPERJ, destinado ao transporte de produtos líquidos, petróleo e derivados, entre o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e o Terminal de Campos Elíseos (TECAM/REDUC) e de Gás Natural desde o ponto de entrega em Guapimirim até o COMPERJ, localizados nos Municípios de Itaboraí, de Cachoeiras de Macacu, de Guapimirim, de Magé e de Duque de Caxias,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CECA/CN n° 4.662, de 07/04/2006, a convocação de Audiência Pública para tratar de assunto referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS para implantação do Sistema de Dutos e Terminais do COMPERJ, destinado ao transporte de produtos líquidos, petróleo e derivados, entre o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e o Terminal de Campos Elíseos (TECAM/REDUC) e de Gás Natural desde o ponto de entrega em Guapimirim até o COMPERJ, localizados nos Municípios de Itaboraí, de Cachoeiras de Macacu, de Guapimirim, de Magé e de Duque de Caxias.\r\n\r\nParágrafo Único - Recomendar que sejam realizadas Audiências Públicas em no mínimo 2 (dois) municípios, tendo em vista a extensão do empreendimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1125958"
                    ],
                    "1125959": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.324 DE 03 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 03/05/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO e o que consta do Processo nº E-07/203.370/2004, referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa TECNOSOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. para implantação de um Aterro para disposição de resíduos sólidos de origem Industrial Classe I - Perigosos e Classe II - não perigosos e para tratamento de resíduos de serviço de saúde em autoclave, localizado no Município de Quissamã,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar, nos termos da Deliberação CECA nº 2.555, de 26/11/1991, a convocação de Audiência Pública para tratar de assunto referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa TECNOSOL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA para implantação de um Aterro para disposição de resíduos sólidos de origem Industrial Classe I - Perigosos e Classe II - não perigosos e para tratamento de resíduos de serviço de saúde em autoclave, localizado no Município de Quissamã.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1125959"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1125881": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/RJ/PRES Nº 219 DE 03 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “DOUGLAS VIEIRA SOARES”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral no território do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n- a Portaria INEA/RJ/PRES nº 158, de 30 de agosto de 2010, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN, e\r\n\r\n- o Procedimento Administrativo INEA n° E-07/507.851/2009 em especial a documentação referente à averbação da área de RPPN na matrícula do imóvel,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Reconhecer a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN DOUGLAS VIEIRA SOARES como unidade de conservação de proteção integral situada no Estado do Rio de Janeiro, integrando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter perpétuo, sendo que a extinção ou a redução dos limites da RPPN somente poderá ocorrer mediante lei específica, conforme estabelecido no art. 8º do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - Na RPPN somente é permitido o desenvolvimento de atividades cientificas, culturais, educacionais, recreativas, interpretativas e turísticas, de acordo com o seu Plano de Manejo e com o disposto na Lei Federal nº 9.985/2000.\r\n\r\nArt. 3° A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007.\r\n\r\nArt. 4°- As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1125881. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1125901": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/RJ/PRES Nº. 220 DE 03 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “DAS ORQUÍDEAS”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral no território do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\n-a Portaria INEA/RJ/PRES nº 155, de 30 de agosto de 2010, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN, e\r\n\r\n-o Procedimento Administrativo INEA n° E-07/505.297/2009 em especial a documentação referente à averbação da área de RPPN na matrícula do imóvel,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Reconhecer a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN DAS ORQUÍDEAS como unidade de conservação de proteção integral situada no Estado do Rio de Janeiro, integrando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter perpétuo, sendo que a extinção ou a redução dos limites da RPPN somente poderá ocorrer mediante lei específica, conforme estabelecido no art. 8º do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - Na RPPN somente é permitido o desenvolvimento de atividades cientificas, culturais, educacionais, recreativas, interpretativas e turísticas, de acordo com o seu Plano de Manejo e com o disposto na Lei Federal nº 9.985/2000.\r\n\r\nArt. 3° - A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007.\r\n\r\nArt. 4° - As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1125901. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1125910": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/RJ/PRES Nº 221 DE 03 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “XODÓ”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral no território do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n-a Portaria INEA/RJ/PRES nº 154, de 30 de agosto de 2010, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN, e\r\n\r\n- o Procedimento Administrativo INEA n° E-07/505.298/2009 em especial a documentação referente à averbação da área de RPPN na matrícula do imóvel,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Reconhecer a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN XODÓ como unidade de conservação de proteção integral situada no Estado do Rio de Janeiro, integrando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter perpétuo, sendo que a extinção ou a redução dos limites da RPPN somente poderá ocorrer mediante lei específica, conforme estabelecido no art. 8º do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - Na RPPN somente é permitido o desenvolvimento de atividades cientificas, culturais, educacionais, recreativas, interpretativas e turísticas, de acordo com o seu Plano de Manejo e com o disposto na Lei Federal nº 9.985/2000.\r\n\r\nArt. 3°- A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007.\r\n\r\nArt. 4°- As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1125910. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1125921": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/RJ/PRES Nº 222 DE 03 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “RIBEIRA E SOLEDADE”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral no território do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n-a Portaria INEA/RJ/PRES nº 162, de 30 de agosto de 2010, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN, e\r\n\r\n- o Procedimento Administrativo INEA n° E-07/506.145/2009 em especial a documentação referente à averbação da área de RPPN na matrícula do imóvel,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Reconhecer a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN RIBEIRA E SOLEDADE como unidade de conservação de proteção integral situada no Estado do Rio de Janeiro, integrando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter perpétuo, sendo que a extinção ou a redução dos limites da RPPN somente poderá ocorrer mediante lei específica, conforme estabelecido no art. 8º do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - Na RPPN somente é permitido o desenvolvimento de atividades cientificas, culturais, educacionais, recreativas, interpretativas e turísticas, de acordo com o seu Plano de Manejo e com o disposto na Lei Federal nº 9.985/2000.\r\n\r\nArt. 3° - A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007.\r\n\r\nArt. 4°- As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1125921. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1125923": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/RJ/PRES Nº 223 DE 03 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “FRILSON MATHEUS VIEIRA”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral no território do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\n- a Portaria INEA/RJ/PRES nº 159, de 30 de agosto de 2010, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN, e\r\n\r\n- o Procedimento Administrativo INEA n° E-07/501.216/2010 em especial a documentação referente à averbação da área de RPPN na matrícula do imóvel,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Reconhecer a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN FRILSON MATHEUS VIEIRA como unidade de conservação de proteção integral situada no Estado do Rio de Janeiro, integrando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter perpétuo, sendo que a extinção ou a redução dos limites da RPPN somente poderá ocorrer mediante lei específica, conforme estabelecido no art. 8º do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - Na RPPN somente é permitido o desenvolvimento de atividades cientificas, culturais, educacionais, recreativas, interpretativas e turísticas, de acordo com o seu Plano de Manejo e com o disposto na Lei Federal nº 9.985/2000.\r\n\r\nArt. 3° - A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007.\r\n\r\nArt. 4° - As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1125923. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1125927": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/RJ/PRES Nº 224 DE 03 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “BOA VISTA”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral no território do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Portaria INEA/RJ/PRES nº 189, de 30 de dezembro de 2010, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN, e\r\n\r\n- o Procedimento Administrativo INEA n° E-07/506.433/2009 em especial a documentação referente à averbação da área de RPPN na matrícula do imóvel,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Reconhecer a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN BOA VISTA como unidade de conservação de proteção integral situada no Estado do Rio de Janeiro, integrando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter perpétuo, sendo que a extinção ou a redução dos limites da RPPN somente poderá ocorrer mediante lei específica, conforme estabelecido no art. 8º do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2°- Na RPPN somente é permitido o desenvolvimento de atividades cientificas, culturais, educacionais, recreativas, interpretativas e turísticas, de acordo com o seu Plano de Manejo e com o disposto na Lei Federal nº 9.985/2000.\r\n\r\nArt. 3°- A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007.\r\n\r\nArt. 4°- As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1125927. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1125869": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/501.084/2011 - De acordo com o Parecer elaborado pela Comissão Permanente de Licitação, homologo o procedimento licitatório sob a modalidade CARTA CONVITE CV Nº 07/2011, para execução dos serviços de “ELABORAÇÃO DE ESTUDO E PROJETOS PARA CONSECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ITATIAIA.”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão e adjudico os trabalhos à empresa SERENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA SS LTDA, no valor de R$ 147.676,73 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e setenta e seis reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nId: 1125869. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1126460": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/500.474/2010 - De acordo com o Parecer elaborado pela Comissão Especial de Licitação, homologo o procedimento licitatório de Concorrência Nacional CN Nº 01/2010, para “ADEQUAÇÃO DA REDE HIDROMETEOROLÓGICA TELEMÉTRICA DO INEA E IMPLEMENTAÇÃO DO BANCO DE DADOS HIDROLÓGICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços à empresa SOCIEDADE CONSIGNATÉRIA HOMECO LTDA, pelo valor de R$ 1.029.630,50 (hum milhão, vinte e nove mil seiscentos e trinta reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1126460. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1126466": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/501.787/2010 - Ficam aceitas em CARÁTER PROVISÓRIO os ESTUDOS E PROJETOS PARA O PARQUE FLUVIAL DOS RIOS PIABANHA E SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ, executados pela firma THEOPRATIQUE OBRAS E SERVIÇOS DE ENEGENHARIA LTDA, conforme Contrato nº. 109/2008 - SERLA, assinado em 31.07.2008, objeto do processo nº E-07/100.685/2008.\r\n\r\nProc. nº E-07/500.485/2011 - Ficam aceitas em CARÁTER DEFINITIVO os serviços do PROJETO EXECUTIVO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DA REGIÃO DO ALTO DO RIO PRETO - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS VILAS DE VISCONDE DE MAUÁ, MAROMBÁ, NOS MUNICÍPIOS DE RESENDE E ITATIAIA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, executados pela firma ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, conforme Contrato nº. 30/2008 - SERLA, assinado em 14.04.2008, objeto do processo nº E-07/101.225/2007.\r\n\r\nId: 1126466. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1126305": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nProc. n° E-07/502196/2011 - AUTORIZO A CONCESSÃO do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18 de janeiro de 2011, regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessão a partir de:\r\n\r\nE-07/502709/2011\r\n\r\nAnália de Oliveira Pinho de Jesus\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1/4/2011\r\n\r\nE-07/501199/2011\r\n\r\nFrancisco Cesar Cordovil Muga\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1/3/2011\r\n\r\nE-07/502811/2011\r\n\r\nIvan Altenburg Domingues Junior\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1/4/2011\r\n\r\nE-07/502806/2011\r\n\r\nMarta Reis Pavone\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1/4/2011\r\n\r\nE-07/503063/2011\r\n\r\nTelma Abreu Gomes da Cunha\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1/4/2011\r\n\r\nE-07/502910/2011\r\n\r\nEny Gomes de Lanes\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n1/4/2011\r\n\r\nE-07/511954/2010\r\n\r\nRonald Sergio Pereira\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n1/1/2011\r\n\r\nE-07/502294/2011\r\n\r\nAntonio Carlos Freitas de Gusmão\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/4/2011\r\n\r\nE-07/500628/2011\r\n\r\nE-07/511236/2010\r\n\r\nJosete Soares Medeiros\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/12/2010\r\n\r\nE-07/503040/2011\r\n\r\nMariana de Beauclair Domingues de Oliveira\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/4/2011\r\n\r\nE-07/506660/2010\r\n\r\nVanessa Schinaider do Amaral Pereira\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/9/2010\r\n\r\nE-07/500516/2011\r\n\r\nWilliam Pinto Machado\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/2/2011\r\n\r\nProc. n° E-07/502196/2011 - AUTORIZO, PROVISORIAMENTE, pelo período de 1 (hum) ano, a partir da data da concessão, o recebimento do adicional de qualificação, instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18 de janeiro de 2011, regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010, por terem apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos, com base no art. 5°, § 2° da Resolução INEA Nº 29/2010.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessão a partir de:\r\n\r\nE-07/502489/2011\r\n\r\nAmanda Alves Martins\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n1/4/2011\r\n\r\nE-07/502788/2011\r\n\r\nMarcia Ferreira Tavares\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1/4/2011\r\n\r\nId: 1126305. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1125845": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatro dias do mês de maio de 2011, na sala da Assessoria Técnica e de Planejamento Estratégico do INEA, na cidade do Rio de Janeiro, sob a Presidência da servidora Hilana Paula Drummond de Andrade, reuniu-se com a Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão de adicional de qualificação, na forma instituída pela PORTARIA INEA PRES nº 194 de 18 de janeiro de 2011, estando presentes os membros abaixo assinados. Abrindo os trabalhos, a Comissão deliberou que: I - PEDIDOS DEFERIDOS, tendo em vista o cumprimento integral das exigências: Eny Gomes de Lanes, Adicional de Qualificação de Graduação, a partir de abril de 2011; Francisco Cesar Cordovil Muga, Adicional de Qualificação de Pós Graduação, a partir de março de 2011; Ronald Sérgio Pereira, Adicional de Qualificação de Graduação, a partir de janeiro de 2011; Vanessa Schinaider do Amaral Pereira, Adicional de Qualificação de Mestrado, a partir de setembro de 2010; William Pinto Machado, Adicional de Qualificação de Mestrado, a partir de fevereiro de 2011; II - PEDIDOS DEFERIDOS: Antônio Carlos Freitas de Gusmão, Adicional de Qualificação de Mestrado, a partir de abril de 2011; Anália de Oliveira Pinho de Jesus, Adicional de Qualificação de Pós Graduação, a partir de abril de 2011; Marta Reis Pavone, Adicional de Qualificação de Pós Graduação, a partir de abril de 2011; Mariana de Beauclair Domingues de Oliveira, Adicional de Qualificação de Mestrado, a partir de abril de 2011; Telma Abreu Gomes da Cunha, Adicional de Qualificação de Pós Graduação, a partir de abril de 2011; Ivan Altenburg Domingues Júnior, Adicional de Qualificação de Pós Graduação, a partir de abril de 2011; Josete Soares Medeiros, Adicional de Qualificação de Mestrado, a partir de dezembro de 2010; III - PEDIDOS DEFERIDOS, COM PRAZO: Amanda Alves Martins, Adicional de Qualificação de Graduação, a partir de abril de 2011; Márcia Ferreira Tavares, Adicional de Qualificação de Pós Graduação, a partir de abril de 2011, devendo as servidoras apresentar o original do certificado de conclusão do curso no prazo de até 1 ano, conforme dispõe o art. 5º, §§ 1º e 2º da Resolução INEA nº 29/2010; IV - A Comissão deliberou que a apresentação da documentação pendente deverá ser encaminhada à GEGP, com vistas à Comissão de Avaliação do Adicional de Qualificação, através de Comunicação Interna (CI). Os Certificados de Conclusão de Curso e os Diplomas deverão ser autenticados em cartório; V - A Comissão concederá o prazo de até cinco dias úteis, a contar da publicação dessa Ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para eventuais impugnações. Nada mais tendo a tratar, a Presidente Hilana Paula Drummond de Andrade, deu por encerrada a reunião, da qual a servidora Thaís da Costa Ferreira, lavrou a presente ata, que foi lida e aprovada, por mim assinada, pela Presidente do INEA e demais membros da Comissão presente.\r\n\r\nHILANA PAULA DRUMMOND DE ANDRADE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1125845. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1125669": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 03.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Encarregado da Sindicância, o servidor PAULO CESAR MENEZES LOPES, Agente Administrativo, matrícula n° 360.708-2, lotado na Corregedoria do INEA. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/504.187/2011.\r\n\r\nId: 1125669. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1125878": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nN %\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\n160.524-5\r\n\r\nAlcebíades da S. P. Neto\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n27/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n184.524-7\r\n\r\nWilson j. Vieira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n921.380-2\r\n\r\nAndré Erse Cyrino\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n03/08/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n184.401-8\r\n\r\nFrancisco C. de Almeida\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n06/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n184.683-1\r\n\r\nHelmar R. N. Sa\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n13/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n272.403-7\r\n\r\nWagner A. Fortunato\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n19/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.733-7\r\n\r\nJulio C. da S. Cicarino\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n11/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.800-4\r\n\r\nCarlos R. Rosa\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n10/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.836-8\r\n\r\nLuiz Kawae\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n10/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\nTipo de Concessão do Benefício\r\n\r\nC - Concessão\r\n\r\nR - Revisão\r\n\r\nId: 1125878"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1126340": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\n\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 43 DE 03 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA FUNCINÁRIOS DA EMATER-RIO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, usando das atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a SEAPEC e suas vinculadas celebrado em 01.07.2008; com vistas à implementação de ações integradas na área de produção agropecuária do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o Acordo de Cooperação Técnica celebrado em 31.12.2009, com a União por intermédio do MDA e a SEAPEC, visando intenções, obrigações e delegações no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário,\r\n\r\n- o Convênio MDA nº 708709, de 31.12.2009, firmado entre a União, por intermédio do MDA e a SEAPEC, constando como partícipe a EMATER-RIO, cujo objetivo são as ações de divulgação, capacitação, acompanhamento e supervisão de modo a viabilizar o desenvolvimento com sustentabilidade das unidades financiadas pelo Banco da Terra com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária no Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- o Convênio MDA nº 707365, de 31.12.2009, firmado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA e a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, face a necessidade colaborar com o objeto de implementar ações de capacitação dos beneficiários e executores para regularização, individualização e revitalização dos projetos contratados pelo Banco da Terra, com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os funcionários da EMATER-RIO, abaixo relacionados, para desenvolver, em tempo integral, ações do Programa Nacional de Crédito Fundiário em consonância com as orientações da UTE-RJ e os objetivos constantes nos instrumentos acima mencionados, a saber:\r\n\r\nADAILTO SOUZA LEAL - mat. 213-9\r\n\r\nJONYSON PITANGA VALADARES - mat. 0844-1\r\n\r\nLICINIO SILVA LOUZADA - mat. 0081-0\r\n\r\nPAULO SÉRGIO ANTHERO DE OLIVEIRA - mat. 0666-8\r\n\r\nRODRIGO AREAS RIBEIRO DE CASTRO - mat. 1532-1.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011\r\n\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1126340. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1125680": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\n29.04.2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/300.149/2011 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada a favor da CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA com o disposto no art. 26, da Lei. 8.666/93. \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\n29.04.2011\r\n\r\nPROCESSO nº E-02/300.149/11 - DECLARA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no disposto no Art. 25, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores.\r\n\r\nAdjudica a prestação de serviços de uma inscrição no Curso de “Gestão de Convênio e o SICONV” para a funcionária Nelcimar dos Santos Oliveira, para a firma CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.\r\n\r\nAutoriza a despesa no valor total de R$ 1.990,00 (hum mil novecentos e noventa reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta do Programa de Trabalho 1354.201220002.2016, - natureza da despesa 3390.00, Fonte 00, do orçamento em vigor. \r\n\r\nId: 1125680. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1125706": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDRAP Nº 05 DE 03 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA APRECIAR E JULGAR OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto na Lei Federal n° 8.666, de 21 de março de 1993, e suas alterações posteriores.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar a Comissão Permanente de Licitação para apreciar e julgar os procedimentos licitatórios relativos aos diversos programas incumbidos a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP.\r\n\r\nArt. 2°- A Comissão Permanente de Licitação será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\n- ANA PAULA PERAZOLI, Assessor Chefe, DAS-7, matrícula n° 969.767-3;\r\n\r\n- CRISTIANE MARTINS DIONÍZIO, Assistente II, DAI- 6, matrícula n° 949.617-5;\r\n\r\n- CARINE LOPES TAVARES, Assistente II, DAÍ-6, matrícula n° 969.766-5;\r\n\r\n- Suplente: RICARDO APARECIDO DE JESUS, Coordenador Operacional, DAS-7, matrícula n° 949.617-5;\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão Especial será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no art. 2º, ANA PAULA PERAZOLI.\r\n\r\nArt. 4°- Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da SEPLAG.\r\n\r\nArt. 5°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Regional, \r\n\r\nAbastecimento e Pesca\r\n\r\nId: 1125706"
                    ],
                    "1125707": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEDRAP Nº 06 DE 04 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE PREGÃO PARA APRECIAR E JULGAR OS CERTAMES LICITATÓRIOS REALIZADOS NESSA MODALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, considerando o disposto no art. 3° inciso IV e § 1º da Lei Federal n° 10.520, de 17.07.2002, e o disposto no art. 7º do Decreto Estadual n° 31.863, de 16.09.2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os membros da Comissão de Pregão, com o objetivo de promover os procedimentos licitatórios, na modalidade de Pregão, nas formas Presencial e Eletrônico, realizados no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP.\r\n\r\nArt. 2° - Ficam designados os servidores, abaixo relacionados, para integrar a referida Comissão.\r\n\r\n1) Pregoeiro: ANA PAULA PERAZOLI, Assessor Chefe, DAS-7, matrícula n° 969.767-3;\r\n\r\n2) Equipe de Apoio:\r\n\r\n- CRISTIANE MARTINS DIONÍZIO, Assistente II, DAI- 6, matrícula n° 949.617-5;\r\n\r\n- CARINE LOPES TAVARES, Assistente II, DAI-6, matrícula n° 969.766-5;\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da Comissão de Pregão exercerão seus respectivos mandatos pelo prazo de 01 (um) ano, conforme dispõe o art. 7°, § 3° do Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nArt. 3°- Fica designada a servidora CRISTIANE MARTINS DIONÍZIO, Assistente II, DAI- 6, matrícula n° 949.617-5; como substituta da Pregoeira Titular.\r\n\r\nArt. 4°- Fica designado o servidor RICARDO APARECIDO DE JESUS, Coordenador Operacional, DAS-7, matrícula n° 949.617-5, como membro suplente da Equipe de Apoio da Comissão de Pregão ora instituída, para substituir qualquer um dos integrantes em suas faltas ou impedimentos.\r\n\r\nArt. 5°- Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) e a Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SULOG/SEPLAG).\r\n\r\nArt. 6° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Regional,\r\n\r\nAbastecimento e Pesca\r\n\r\nId: 1125707"
                    ],
                    "1126033": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-06/000.065/2011 - AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais); em favor da EMPRESA MICROCIS INFORMÁTICA LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 02, de 21/02/2011.\r\n\r\nId: 1126033"
                    ],
                    "1126034": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-06/000.066/2011 - AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 6.690,00 (seis mil seiscentos e noventa reais); em favor da EMPRESA MICROCIS INFORMÁTICA LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 02, de 21/02/2011. \r\n\r\nId: 1126034"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1125936": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 090 DE 03 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO A PORTARIA PRESI Nº 81, DE 11.04.2011.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que esta Presidência, através da Portaria PRESI nº 081/2011, de 11.04.2011, determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 437, outorgado a CASA CHRISTIANA DE FRUTAS LTDA, relativamente ao Boxe 08 do Pavilhão 33 - Unidade I - Irajá, objeto dos processos administrativos nºs E-02/400.743/2007 e E-02/400.778/2007, e\r\n\r\n- que após o lacre das instalações, o permissionário regularizou seu débito junto a esta CEASA-RJ, passando a inexistir o motivo ensejador para a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar sem efeito a Portaria PRESI nº 81/2011, de 11.04.2011, que determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 437 outorgada a CASA CHRISTIANA DE FRUTAS LTDA, relativamente ao Boxe 08 do Pavilhão 33 - Unidade I - Irajá;\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1125936. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1125928": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/02/2011\r\n\r\n* PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-02/400.418/2010 - INDEFIRO A SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DE ÁREA DE 600 M2 NA CEASA/RJ EM NOME DE PATRÍCIA FREITAS RODRIGUES, POR CONTRARIAR O INTERESSE PÚBLICO. \r\n\r\n*OMITIDO NO D. O. DE 08/02/2011.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1125928. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1126120": [
                        "I - Despacho",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03/05/2011\r\n\r\nProc. Nº E-18/000.775/2011 - BRUNO VINICIUS GUERRA AMORIM, matricula nº 963.315-7 - Autorizo o encerramento de folha por motivo de exoneração do cargo em comissão.\r\n\r\nId: 1126120"
                    ],
                    "1126104": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 04/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/002466/2010 - TORNO sem efeito, por perda do objeto, a publicação do extrato do Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 197/2010 no DOERJ de 03/01/2011. \r\n\r\nId: 1126104"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1126339": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-18/400.357/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no inciso XVI, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R$ 674,00 (seiscentos e setenta e quatro reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDE 10.11.2010\r\n\r\n*Proc. nº E-18/400.995/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com base no inciso II do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em favor da I.A.V. Instituto de Áudio & Vídeo Ltda.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.11.2010.\r\n\r\nDE 03.01.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-18/400.003/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no inciso XVI, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n*Proc. nº E-18/401.004/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no inciso XVI, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n*Proc. nº E-18/400.001/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no inciso ll do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em favor da FETRANSPOR.\r\n\r\n*Proc. nº E-18/400.014/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no Caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R$ 516,00 (quinhentos e dezesseis reais), em favor da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 07.01.2011.\r\n\r\nId: 1126339. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1126111": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA BRASIL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FCFB Nº 49 DE 02 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA FRANÇA BRASIL - FCFB, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe os artigos 82, § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência à Assessora MARIA DE FÁTIMA FERNANDES SANTIAGO, matrícula 00/0000062-0, para na qualidade de Ordenador de Despesas, praticar, nos termos da legislação vigente, atos de gestão financeira:\r\n\r\n- autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho, reconhecimento de dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas, emissão de ordens bancárias.\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria será dada ciência imediata ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 289 da Lei nº 287, de 04.12.79.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011\r\n\r\nEVANGELINA SEILER\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1126111. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1126112": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA BRASIL\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FCFB Nº 50 DE 02 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA FRANÇA BRASIL - FCFB, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe os arts. 82, § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência ao Diretor de Administração e Finanças RICARDO PAIVA CAVALCANTE, matrícula 00/0000072-9, para na qualidade de ordenador de despesas, praticar, termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, tais como:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho, reconhecimento de dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas e emissão de ordens bancárias;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos, aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas, assim como aplicar as penalidades previstas pela legislação em vigor pertinente ao assunto;\r\n\r\nIII- autorizar a abertura de licitação e aprovar os respectivos resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato, bem como dispensá-las, quando for o caso, ou reconhecer a inexigibilidade previstos na legislação pertinente;\r\n\r\nIV - aplicar as penalidades pecuniárias previstas na legislação em vigor, quando verificar o descumprimento de obrigação contratual, inclusive inobservância de prazo, nos casos de fornecimento de material ou prestação de serviços;\r\n\r\nV - requisitar transporte aéreo de passageiro ou carga, nos termos da legislação vigente;\r\n\r\nVI - adotar e determinar medidas referentes à administração e bens patrimoniais da FCFB; \r\n\r\nVII - baixar Atos Normativos.\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria será dada ciência imediata ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04.12.79.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011\r\n\r\nEVANGELINA SEILER\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1126112. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado deAssistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1125961": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 02.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/300582/2011 - REGINA CELIA MELLO DE ARAUJO, matrícula 174579-3. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 11.07.2010.\r\n\r\nProc. nº E-23/300581/2011 - NELI FERREIRA MURES, matrícula 173603-2. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 07.08.2008.\r\n\r\nId: 1125961. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1125865": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 03.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/300188/2007 - VERA MARIA ROMÃO DE SOUZA, Auxiliar de Educação, matrícula 171342-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 27.04.2007, revogando-se o despacho de 11.06.2007, publicado no DOERJ de 18.06.2007.\r\n\r\nProc. nº E-23/300571/2011 - CELIA DO NASCIMENTO MARQUES, Auxiliar de educação, matrícula 174019-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02.05.2011.\r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/300540/2011 - MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA, Agente Administrativo, matrícula 173743-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02.05.2011.\r\n\r\nProc. nº E-23/300567/2011 - VITORIA REGIA DA SILVA RANCES, Agente Administrativo, matrícula 173841-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02.05.2011.\r\n\r\nProc. nº E-23/300505/2011 - TEREZINHA MAIA DOS SANTOS, Auxiliar de Educação, matrícula 173791-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02.05.2011.\r\n\r\nProc. nº E-23/300590/2011 - SANDRA LUZIA DOS SANTOS RIBEIRO, Auxiliar de Educação, matrícula 173631-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 03.05.2011.\r\n\r\nProc. nº E-23/300599/2011 - IVANILDO VICENTE DE ARAUJO, Vigia, matrícula 174172-7. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 2.238 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\n\r\nId: 1125865. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1125454": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 03.05.2011\r\n\r\nPROC. Nº. E-14 / 5106 / 2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº. 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no montante de R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinqüenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROC. Nº. E-14 / 7196 / 2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº. 8666/93, em favor da JAM JURIDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA, no montante de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1125454"
                    ],
                    "1126028": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 03.05.2011\r\n\r\nProc. nº: E-14/7.383/2011 - ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 812.359-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11/02/2011 a 12/03/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº: E-14/20.467/2008 - ANA PAULA SERAPIÃO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.923-5. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 18.12.2005 a 16.12.2010.\r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nProc. nº: E-14/2.166/2011 - WALMAR SARAMAGO PINHEIRO, Assistente Jurídico de Categoria Especial, matrícula nº 849.579-8. Louvada na manifestação da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais da Gerência de Recursos Humanos, desta Diretoria de Gestão, às fls. 17, aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade, a contar de 08/04/2011.\r\n\r\nId: 1126028"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1126682": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CASA CIVIL Nº 2/2011\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL comunica aos interessados que se encontra disponível no portal www.casacivil.rj.gov.br ERRATA e NOTA DE ESCLARECIMENTO referentes à CONCORRÊNCIA nº 2/2011, do tipo TÉCNICA E PREÇO, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM COMPROVADA EXPERIÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO DE LIGAÇÃO METROVIÁRIA - LINHA 4 DO METRÔ DO RIO DE JANEIRO, TRECHO GÁVEA - GENERAL OSÓRIO, pelo valor máximo aceitável de R$ 15.616.915,47(quinze milhões, seiscentos e dezesseis mil novecentos e quinze reais e quarenta e sete centavos). Outras informações através do e-mail cel616@casacivil.rj.gov.br, ou dos telefones 21-2334-3371/3186/62/3. Processo nº E-12/616/2011.\r\n\r\nId: 1126682"
                        ],
                        "1126184": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n(Em Liquidação)\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO BERJ/LIQ Nº 009/2010-PS. CONTRATADO: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS; CNPJ/MF: 33.108.630/0001-33. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de advocacia para patrocínio em demandas no campo do Direito do Trabalho. VALOR: R$ 56,00 por processo patrocinado. DATA: 27/05/2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/90.037/2010. HIPÓTESE: Art. 24, V, Lei nº 8.666/93. PRAZO: 12 meses.\r\n\r\nId: 1126184"
                        ],
                        "1126435": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.002/2009.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Segunda, Cláusula Quinta e Cláusula Sexta.\r\n\r\nVALOR: R$ 248.850,00 (duzentos e quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, art. 57 da Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva - mat. 931.346-1.\r\n\r\nDATA: 05.05.2011.\r\n\r\nId: 1126435"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1126478": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA NÃO ONEROSA DE LICENÇA Nº 041/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS e TOTVS. OBJETO: 1.1 A FGV compromete-se a transferir sem ônus ou encargo ao DETRAN/RJ sua licença de uso de “software” discriminado na Proposta Comercial nº 352475, parte integrante do presente instrumento, bem como, todos os direitos e obrigações relacionados ao software inerentes à Proposta Comercial.\r\n\r\n1.2-A FGV, por sua livre e espontânea vontade, sem influência de quaisquer fatores exógenos ou endógenos sobre sua manifestação volitiva, transfere ao DETRAN, sem nenhum ônus ou encargo, o bem descrito no item anterior, transferindo de imediato sua titularidade, posse, uso, gozo e fruição, bem como todos os direitos e deveres inerentes ao mesmo.\r\n\r\n1.3-O DETRAN/RJ aceita a transferência expressa neste instrumento, estando ciente do conteúdo dos documentos anexos e eventuais limitações atreladas aos mesmos.\r\n\r\n1.4-O presente instrumento é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando os contratantes, seus herdeiros e sucessores. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2011. PROCESSO Nº E-12/413367/2011.\r\n\r\nId: 1126478. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1126094": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 05/2011. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2008. OBJETO: A adesão da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ ao Contrato CASA CIVIL nº 05/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Contratado, para prestação de serviços de telefonia, de forma integrada, entre o Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de Telefonia Fixa Local e de Longa Distância, e o Serviço Móvel Pessoal, nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta do presente Termo de Adesão. VALOR: R$ 9.073,24 (nove mil setenta e três reais e vinte e quatro centavos). NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE00257. PRAZO: O mesmo prazo de vigência do Contrato CASA CIVIL nº 05/2011. FUNDAMENTO: Inciso IV, art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94, e alterações, bem como os termos dos Processos Administrativos nº E-12/798/2011 e nº E-12/LOTERJ/383/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.04.2011. \r\n\r\nId: 1126094. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1126331": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Calandra Soluções S/A. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato em mais 05 (cinco) meses e alterar os prazos fixados para início e término das etapas. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/012/2008.\r\n\r\nId: 1126331"
                        ],
                        "1125229": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTEDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente Edital, o servidor VANDER CAMPANATI RODRIGUES, Cargo: Médico C, Matrícula nº. 864.441-1, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, de 2ª a 6ª, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquérito Administrativo Disciplinar nº. E08/607.459/2009, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao artigo 52, inciso V, parágrafo 1º, do Decreto Lei 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C, aprovado pelo Decreto 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por 10 (dez) dias consecutivos, no período de 01.08.2009 à 31.08.2009.\r\n\r\nId: 1125229"
                        ],
                        "1124971": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 18ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-11/40382/09, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora LUCIANA BRAGA CAVALCANTI, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula n° 400.658-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão si tuada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10h30min às 14h30min horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10(dez) faltas consecutivas em face da mesma, dentro do prazo de 20(vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1124971"
                        ],
                        "1125983": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Transferência de imóvel, lavrado no LIVRO: A-03/SUPATI, Fls.; 183-185. TERMO Nº 50. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. OBJETO: a Transferência do imóvel, conforme discriminado abaixo: DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2011. PROCESSO Nº E-01/315.820/2010.\r\n\r\nTerreno situado na Praça da República 185/189 ou Bloco A da Quadra 17-A da Avenida Presidente Vargas, que mede: 1.590,00m2, conforme descrito na matrícula nº 257.360 do 9o Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no LIVRO: E-06/SUBPA, Fls: 016 a 018. TERMO Nº 006. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. OBJETO: Imóvel situado na Rua Augusto Cardoso nº 62, Centro, Município de Nova Friburgo/RJ. PRAZO: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2011. PROCESSO Nº E-01/450.052/2010.\r\n\r\nId: 1125983"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1126456": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº04-2010\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA informa aos licitantes interessados na Concorrência Pública nº 04-2010 (REVOGADA), cujo objeto era a alienação do imóvel situado na Avenida Presidente Vargas, 1.085, 1.093, 1.099, 1.103, 1.109, junto com 1.111, 1.113, 1.115 junto com 1.177, 1.123, 1.127, 1.131, 1.133, 1.135, lote 3 da quadra 15 do PA 7.494 (constituído pelos terrenos nºs 1.149, 1.153, 1.159, 1.163, 1.171 e parte do 1.177), área desmembrada do nº 1.177, 1.183, 1.187, 1.193, 1.197, 1.203, e 1.209, juntamente com o imóvel situado na Avenida Tomé de Souza nº 146 - Centro - Rio de Janeiro-RJ, que, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença que homologou a desistência do Impetrante no Mandado de Segurança - Processo nº 0448217-55.2010.8.19.001, que tramitou na 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, ficam os licitantes convocados para a sessão de devolução dos envelopes “B” - PROPOSTA DE PREÇO, devidamente lacrados e rubricados, às 11:00h do dia 11 de maio de 2011 na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito a Rua da Quitanda, 106 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1126456. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1126347": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 011/2011(REPETIÇÃO).\r\n\r\nObjeto: Aquisição com fornecimento e instalação de sistema de som para o Plenário do Conselho de Contribuintes da nova sede da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n\r\nProcesso nº E-04/011672/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global. \r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 19/05/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nAbertura das Propostas: 19/05/2011, às 14:15 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1126347"
                        ],
                        "1126589": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Transferência de Bens Imóveis por Dação em Pagamento de Parte de Dívida nº 067/2011. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objeto a transferência por dação em pagamento de imóveis de propriedade do Estado do Rio de Janeiro ao RIOPREVIDÊNCIA, quais sejam, Prédio sito na Rua da Quitanda, nºs 106, 108 e 110 (com matricula nº 14970 no livro 2-AH do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro), Av. Rio Branco, nº 185/201-Sobreloja (com matrícula nº 22520, no livro 2-AS do 7º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro), Av. Rio Branco, nº185/202-Sobreloja (com matrícula nº 22521 no livro 2-AS do 7º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro), Av. Rio Branco, nº 185/203-Sobreloja (com matrícula nº 22522 no livro 2-AJ do 7º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro), todos localizados na cidade do Rio de Janeiro- RJ, totalizando o valor de R$ 7.999.609,83 (sete milhões, novecentos e noventa e nove mil seiscentos e nove reais e oitenta e três centavos), referente à quitação do RIOPREVIDENCIA ao Estado do Rio de Janeiro da taxa mensal de ocupação do imóvel do imóvel sito à Av. Presidente Vargas, nº 670- 2º ao 21º andares, pelo prazo de 27 (vinte e sete) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.999.609,83 (sete milhões, novecentos e noventa e nove mil seiscentos e nove reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/317.092/2010.\r\n\r\nId: 1126589"
                        ],
                        "1126169": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo citado, fica cientificado da expedição da PORTARIA DE INTIMAÇÃO DE DÉBITO DE IMPOSTO - decisão de 1ª Instância, para o pagamento do débito exigido através do AUTO DE INFRAÇÃO abaixo mencionado, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data desta publicação, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito. O processo encontra-se na sede desta repartição fiscal, localizada na estrada da Água Grande, 520 Loja - Irajá.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/280869/1992\r\n\r\nRazão social: \r\n\r\nAlimenta Alimentação Industrial Ltda.\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n83.431.288\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAuto Estrada s/nº Usina presidente Vargas - Centro, Volta Redonda \r\n\r\nAuto de Infração nº\r\n\r\n00.638640-3 de 22/05/1992\r\n\r\nId: 1126169"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1126255": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, considerando o processo nº E-11/40.382/2010, torna público o Resultado Final, com Classificação, por cargo, do Processo Seletivo Público destinado ao preenchimento de vagas em cargos de nível superior, com vinculo no Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1733/90, e lotação para exercício no Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ e a seguinte informação:\r\n\r\n1 - Tendo em vista a ocorrência de erro material na emissão do Resultado do Exame Psicotécnico, todos os candidatos com situação inicial “NÃO RECOMENDADOS” foram considerados “RECOMENDADOS”, conforme relação a seguir.\r\n\r\nInscrição \r\n\r\nNome\r\n\r\n1400320\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA SOBREIRA\r\n\r\n1400325\r\n\r\nHEBERT GUILHERME DE AZEVEDO\r\n\r\n1400460\r\n\r\nLUIZ JARDIM DE MORAES WANDERLEY\r\n\r\n1400470\r\n\r\nMARCELA CARVALHO LAGES DA SILVA\r\n\r\n1400482\r\n\r\nMARCELO LYRA PARENTE\r\n\r\n1400500\r\n\r\nMARCUS FELIPE EMERICK SOARES CAMBRA\r\n\r\n1400694\r\n\r\nSTELLA PERES MENDES\r\n\r\n2 - Resultado Final com Classificação:\r\n\r\nEngenheiro - Geotécnica\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota_Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nCGer\r\n\r\nLMin\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n1400622\r\n\r\nRAQUEL OFRANTE SALLES\r\n\r\n64,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n1\r\n\r\n38,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n14/3/1979\r\n\r\n2\r\n\r\n1400064\r\n\r\nANDERSON BORGHETTI SOARES\r\n\r\n63,50\r\n\r\n58,00\r\n\r\n5,5\r\n\r\n38,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n16/9/1974\r\n\r\n3\r\n\r\n1400406\r\n\r\nJULIO GOMES DE ALMEIDA PEQUENO\r\n\r\n63,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n0\r\n\r\n40,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n23/1/1985\r\n\r\n4\r\n\r\n1400330\r\n\r\nHELENA PORTUGAL GONÇALVES DA MOTTA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1\r\n\r\n36,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2/4/1982\r\n\r\nEngenheiro - Petróleo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota_Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nCGer\r\n\r\nLMin\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n1400137\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DAMASCENO GOMES DE MATOS\r\n\r\n82,00\r\n\r\n81,00\r\n\r\n1\r\n\r\n50,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2/5/1983\r\n\r\n2\r\n\r\n1400380\r\n\r\nJORGE LEANDRO LIMA FAGUNDES\r\n\r\n72,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n0\r\n\r\n46,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8/8/1985\r\n\r\n3\r\n\r\n1400432\r\n\r\nLIDIANE MENDES ROSATI\r\n\r\n67,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n0\r\n\r\n40,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n16/8/1986\r\n\r\n4\r\n\r\n1400320\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA SOBREIRA\r\n\r\n64,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n0\r\n\r\n40,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5/12/1981\r\n\r\n5\r\n\r\n1400338\r\n\r\nICARO DOS SANTOS FRANÇA\r\n\r\n64,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n2\r\n\r\n32,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n22/10/1962\r\n\r\nGeógrafo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota_Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nCGer\r\n\r\nLMin\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n1400500\r\n\r\nMARCUS FELIPE EMERICK SOARES CAMBRA\r\n\r\n82,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n6\r\n\r\n50,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n14/8/1972\r\n\r\n2\r\n\r\n1400753\r\n\r\nVICTOR POCKSTALLER PERRET\r\n\r\n82,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n4\r\n\r\n48,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12/3/1981\r\n\r\n3\r\n\r\n1400654\r\n\r\nRODOLFO ALVES DA LUZ\r\n\r\n82,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n6\r\n\r\n44,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16/12/1981\r\n\r\n4\r\n\r\n1400697\r\n\r\nSUELEN OLIVEIRA ALPINO RODRIGUES\r\n\r\n80,50\r\n\r\n78,00\r\n\r\n2,5\r\n\r\n46,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n29/2/1984\r\n\r\n5\r\n\r\n1400694\r\n\r\nSTELLA PERES MENDES\r\n\r\n80,50\r\n\r\n75,00\r\n\r\n5,5\r\n\r\n46,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n15/3/1986\r\n\r\n6\r\n\r\n1400653\r\n\r\nROBSON MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n78,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n6\r\n\r\n48,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1/3/1980\r\n\r\n7\r\n\r\n1400605\r\n\r\nRAFAEL LUIZ LEITE LESSA CHAVES\r\n\r\n78,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n4\r\n\r\n44,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n19/8/1981\r\n\r\n8\r\n\r\n1400684\r\n\r\nSÉRGIO CADENA DE VASCONCELOS\r\n\r\n78,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n6\r\n\r\n40,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n22/9/1982\r\n\r\n9\r\n\r\n1400107\r\n\r\nBERNARDO REGIS GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n0\r\n\r\n44,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11/3/1985\r\n\r\n10\r\n\r\n1400460\r\n\r\nLUIZ JARDIM DE MORAES WANDERLEY\r\n\r\n74,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n4\r\n\r\n44,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n24/6/1983\r\n\r\nGeólogo - Geologia\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota_Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nCGer\r\n\r\nLMin\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n1400502\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS FONSECA SANTINI TAVARES\r\n\r\n74,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n0\r\n\r\n46,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n26/11/1988\r\n\r\n2\r\n\r\n1400482\r\n\r\nMARCELO LYRA PARENTE\r\n\r\n73,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n4\r\n\r\n44,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n29/1/1975\r\n\r\n3\r\n\r\n1400285\r\n\r\nFRANCIS PIMENTEL LIMA\r\n\r\n73,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\n0\r\n\r\n42,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n23/4/1989\r\n\r\n4\r\n\r\n1400426\r\n\r\nLEONARDO FREDERICO PRESSI\r\n\r\n71,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n0\r\n\r\n44,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n19/7/1984\r\n\r\n5\r\n\r\n1400175\r\n\r\nDANIEL JOSÉ DE ALMEIDA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n0\r\n\r\n44,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n22/12/1986\r\n\r\n6\r\n\r\n1400470\r\n\r\nMARCELA CARVALHO LAGES DA SILVA\r\n\r\n68,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n0\r\n\r\n40,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n17/12/1987\r\n\r\n7\r\n\r\n1400370\r\n\r\nJOAO BATISTA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n68,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n5\r\n\r\n32,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n19/11/1972\r\n\r\n8\r\n\r\n1400392\r\n\r\nJULIANA GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\n66,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n0\r\n\r\n40,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n27/3/1989\r\n\r\n9\r\n\r\n1400670\r\n\r\nRÔMULO DE CAMPOS STOHLER\r\n\r\n65,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n0\r\n\r\n36,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8/9/1989\r\n\r\n10\r\n\r\n1400293\r\n\r\nGABRIEL LAMOUNIER DE FREITAS FERNANDES\r\n\r\n64,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n0\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8/11/1987\r\n\r\n11\r\n\r\n1400216\r\n\r\nELISA DE SOUZA BENTO FERNANDES\r\n\r\n64,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n6\r\n\r\n34,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n24/6/1979\r\n\r\n12\r\n\r\n1400696\r\n\r\nSTEPHANIE SENDEROWITZ\r\n\r\n63,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n0\r\n\r\n36,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11/5/1989\r\n\r\n13\r\n\r\n1400033\r\n\r\nALINE FREITAS DA SILVA\r\n\r\n63,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n1\r\n\r\n36,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3/6/1985\r\n\r\n14\r\n\r\n1400382\r\n\r\nJOSÉ ALTINO MORAIS SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\n62,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n20/11/1985\r\n\r\n15\r\n\r\n1400393\r\n\r\nJULIANA LIVI ANTONIASSI\r\n\r\n61,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n0\r\n\r\n34,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n30/5/1983\r\n\r\n16\r\n\r\n1400530\r\n\r\nMAURO GUSSANE BENEDICTO JUNIOR\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n0\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n24/6/1987\r\n\r\nGeólogo / Geógrafo - Geoprocessamento\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota_Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nCGer\r\n\r\nLMin\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n1400458\r\n\r\nLUIZ FERNANDO LEITE ZAVOLI\r\n\r\n78,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n3\r\n\r\n50,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n24/4/1985\r\n\r\n2\r\n\r\n1400504\r\n\r\nMARIA ALCINA QUINTELA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n6\r\n\r\n38,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n31/3/1963\r\n\r\n3\r\n\r\n1400272\r\n\r\nFERNANDO RAMALHO GAMELEIRA SOARES\r\n\r\n73,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\n0\r\n\r\n42,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n22/4/1980\r\n\r\n4\r\n\r\n1400074\r\n\r\nANDRE LUIZ SA DE OLIVEIRA\r\n\r\n70,50\r\n\r\n66,00\r\n\r\n4,5\r\n\r\n46,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6/7/1981\r\n\r\n5\r\n\r\n1400108\r\n\r\nBERNARDO TORRES FROSSARD DE ALMEIDA\r\n\r\n70,50\r\n\r\n69,00\r\n\r\n1,5\r\n\r\n42,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n22/2/1984\r\n\r\n6\r\n\r\n1400433\r\n\r\nLÍLIAN GABRIELA GOMES VIANNA\r\n\r\n68,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n0\r\n\r\n44,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n23/1/1986\r\n\r\n7\r\n\r\n1400325\r\n\r\nHEBERT GUILHERME DE AZEVEDO\r\n\r\n68,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n1\r\n\r\n42,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6/12/1986\r\n\r\n8\r\n\r\n1400139\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA PACHECO\r\n\r\n66,50\r\n\r\n61,00\r\n\r\n5,5\r\n\r\n40,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n22/6/1980\r\n\r\n9\r\n\r\n1400027\r\n\r\nALEXANDRE ALVIM ARAÚJO\r\n\r\n66,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n0\r\n\r\n40,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11/5/1968\r\n\r\n10\r\n\r\n1400235\r\n\r\nFABIANO LUÍS BELÉM\r\n\r\n66,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n0\r\n\r\n38,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n23/8/1984\r\n\r\n11\r\n\r\n1400538\r\n\r\nMITZI ARAUJO VIDAL\r\n\r\n66,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n0\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12/2/1983\r\n\r\nId: 1126255. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1125662": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de BELFORD ROXO.\r\n\r\nOBJETO: Colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.094/2011.\r\n\r\nId: 1125662. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1126118": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nInstrumento: Extrato Contratual nº E-11/CODIN/005/2011. \r\n\r\nPartes: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a empresa ACR 117 RECORTES DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA. \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de fornecimento de Recortes de Diários Oficiais da Justiça da União - Seção: 1 (Tribunal Superiores); Seção 2 (TRF - 2º Região); e Seção 3 (Brasília); DOERJ: Parte III, Seção I (Estadual) e Seção II (Federal). \r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses. \r\n\r\nValor Global Estimado: R$ 1.176,00. \r\n\r\nData da assinatura: 26.04.2011. \r\n\r\nFundamento: Proc. nº E-11/30.103/2011.\r\n\r\nInstrumento: Extrato Contratual nº E-11/CODIN/004/2011. \r\n\r\nPartes: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA.-EPP. Objeto: Prestação de serviços de Agência de Viagens. \r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses. \r\n\r\nValor Global Estimado: R$ 40.000,00. \r\n\r\nData da assinatura: 02.05.2011. \r\n\r\nFundamento: Proc. nº E-11/30.098/2011.\r\n\r\nId: 1126118. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1126116": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Adesão ao Contrato Emergência Casa Civil nº 005/2011. \r\n\r\nPartes: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio TELEMAR/OI. \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de telefonia. \r\n\r\nPrazo: 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nValor Global: R$ 30.981,01. \r\n\r\nData da assinatura: 01.04.2011 \r\n\r\nFundamento: Proc. nº E-11/30.104/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.04.2011.\r\n\r\nId: 1126116. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1126115": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/CODIN/001/2009. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e o ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA MAUÉS ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: Prorrogar a Prestação de Serviços de Advocacia Trabalhista. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 77.500,00. DATA DA ASSINATURA: 11.03.2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/30.048-A/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.03.2011.\r\n\r\nId: 1126115. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1126080": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 032/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Saquarema - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias a contar de 21 de abril de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 12/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/002.363/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 033/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Saquarema - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 21 de abril de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 12/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/002.362/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2011.\r\n\r\nId: 1126080"
                        ],
                        "1126081": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL, firmado em 31/01/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Instituto Vital Brazil.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso do imóvel situado na Rua Olegário Nascimento s/nº, no Município de São Gonçalo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual nº 08/77. (Processo Administrativo nº E-17/600.001/2011).\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) anos.\r\n\r\nId: 1126081"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1126241": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2011 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de selos (tampas) de alumínio para copos plásticos de água”.\r\n\r\nDia: 19/05/2011 Horário: 15:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 17.567,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1126241. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1126242": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2011 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de copos plásticos para envase de água”.\r\n\r\nDia: 19/05/2011 Horário: 10:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 68.710,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1126242. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1126461": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA NACIONAL - CN N° 202/2011 - ASS-8-DP. \r\n\r\nObjeto: “Prestação de serviço de apoio à gestão administrativa (gestão e desenvolvimento institucional), visando acrescentar melhoria na qualidade dos serviços prestados pela CEDAE a ser executado na forma indireta por pessoa jurídica, sob regime de empreitada por preço unitário”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados, na rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar - sala 05, a Errata nº 01 com as alterações processadas no edital da Concorrência em epígrafe e que a presente licitação teve a sua realização adiada sine die.\r\n\r\nId: 1126461. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1125632": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 08/2011. \r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Ferreira & Gomes Transporte de Documentos Ltda - EPP. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de entrega/retirada de documentos/volumes a ser realizado por meio de transporte motorizado do tipo Motocicleta, utilizando 01 (um) Moto Boy com fornecimento por parte da contratada de todo material de apoio necesário para o cumprimento do objeto contratado. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 26.242,80. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.165/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/04/2011.\r\n\r\nId: 1125632. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1126031": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 108/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imperial Serviços Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do Contrato, referente as obras/serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 10ª DOCON - Região A Sede no Rio de Janeiro (Coordenadoria Metropolitana IV - Itaguaí, Paracambi e Seropédica). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.070/2010. DATA: 17.03.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 063/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivall Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidades inicialmente contratadas para execução do Contrato nº 063/2010, referentes às obras de reforma geral com acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao adolescente (CRIAAD-Barreto), no município do Niterói-RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.964/2010. DATA: 18.04.2011.\r\n\r\nId: 1126031. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1125899": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 093/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução da obra de reforma parcial das enfermarias e circulações do 2º, 5º e 6º pavimentos, retirada de telhado, impermeabilização da cobertura e reforma parcial da área de transfusão de sangue do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.529/2010. DATA: 10.02.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 061/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fênix Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contatadas referente as obra/serviços de reparos - “SEMAPRE Preservando as Unidades do Rio Previdência” localizadas nos municípios do Rio de Janeiro e Niterói. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.954/2010. DATA: 22/02/2011.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 28/03/2011.\r\n\r\nId: 1125899. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1125857": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão de Pregão Eletrônico da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro/PCERJ/SESEG situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 024/2011, Processo nº E-09/00.195/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 06 de abril de 2011, às 14:00 horas, que teve por objeto a aquisição de bebedouros para diversos órgãos da PCERJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 40.981,67 (quarenta mil novecentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa BUSIQUIA & CIA LTDA-EPP, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 33.219,94 (trinta e três mil duzentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1125857"
                        ],
                        "1125858": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão de Pregão Eletrônico da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro/PCERJ/SESEG situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2011, Processo nº E-09/00.195/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 06 de abril de 2011, às 14:00 horas, que teve por objeto a aquisição de bebedouros para diversos órgãos da PCERJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 40.981,67 (quarenta mil, novecentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos). O Ilmo. Sr. SubChefe da Policia Civil, em despacho datado de 04.05.2011 HOMOLOGOU o feito à empresa BUSIQUIA & CIA LTDA-EPP, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 33.219,94 (trinta e três mil duzentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1125858"
                        ],
                        "1125859": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão de Pregão Eletrônico da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro/PCERJ/SESEG situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 029/2011, Processo nº E-09/00.117/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 28 de abril de 2011, às 13:00 horas, que teve por objeto a aquisição de materiais para o IIFP - Instituto de Identificação Félix Pacheco, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 30.027,27 (trinta mil, vinte e sete reais e vinte e sete centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 30.022,00 (trinta mil e vinte e dois reais).\r\n\r\nId: 1125859"
                        ],
                        "1125860": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão de Pregão Eletrônico da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro/PCERJ/SESEG situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2011, Processo nº E-09/00.117/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 28 de abril de 2011, às 13:00 horas, que teve por objeto a aquisição de materiais para o IIFP - Instituto de Identificação Félix Pacheco, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 30.027,27 (trinta mil, vinte e sete reais e vinte e sete centavos). O Ilmo. Sr. SubChefe da Policia Civil, em despacho datado de 04.05.2011 HOMOLOGOU o feito à empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 30.022,00 (trinta mil e vinte e dois reais).\r\n\r\nId: 1125860"
                        ],
                        "1125742": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato ao 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/GEPDLBL/PR/2007. \r\n\r\nPARTES: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Pelo presente Termo fica extinto, em 31/03/2011, o 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/GEPDLBL/PR/2007, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio à implementação e suporte técnico para o desenvolvimento das atividades do GEPDLBL. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/04/2011. Processo nº E-09/00236/0011-2007.\r\n\r\nId: 1125742"
                        ],
                        "1125628": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 024/2011- Dotação Orçamentária, de manutenção preventiva da aeronave BEECH BARON 58 PT-WSA. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBO VOAR AVIAÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de manutenção preventiva da aeronave BEECH BARON 58 PT-WSA, pertencente ao Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPRAZO: 05/02/2011 a 31/01/2012. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000339/2508/2010.\r\n\r\nId: 1125628"
                        ],
                        "1125839": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 06.04. 2011\r\n\r\nPÁGINA 62 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 049/2011-FUSPOM\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nPRAZO: ...01 de abril de 2011...\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nPRAZO: ...05 de abril de 2011... \r\n\r\nId: 1125839"
                        ],
                        "1125840": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº001/2011 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa SIEG COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Indenização de Fornecimento de Insumos - HPM-Nit.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/000.113/2508/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/05/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.681,02 (vinte e cinco mil seiscentos e oitenta e um reais\r\n\r\ne dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 67, II do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n\r\nId: 1125840"
                        ],
                        "1126329": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 036/2011 de 25.04.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a EMPRESA FARDASMIL CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de agasalhos.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 14.199,00 (quatorze mil cento e noventa e nove reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000412/2508/2010 (SRP).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 037/2011 de 25.04.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a EMPRESA LONAPLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de polainas.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.634,00 (dois mil seiscentos e trinta e quatro reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000412/2508/2010 (SRP).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 038/2011 de 25.04.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a EMPRESA UNIEPIS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E UNIFORMES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de túnicas.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 76.600,00 (setenta e seis mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000412/2508/2010 (SRP).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 039/2011 de 15.04.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a EMPRESA ORGANIZAÇÕES CATITA LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de sapatos masculino.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.945,00 (seis mil novecentos e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000412/2508/2010 (SRP).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 040/2011 de 25.04.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de platinas para cadetes.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.108,80 (três mil cento e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000412/2508/2010 (SRP).\r\n\r\nId: 1126329"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1125654": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7834/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PAULA PAIVA ALBERTO, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7835/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante NICHOLAS DA COSTA PINTO NOGUEIRA, no curso de DIREITO, com a interveniência do UNIGRANRIO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7836/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante INGRID DA ROCHA RODRIGUES, no curso de DIREITO, com a interveniência do ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - UNIVERCIDADE.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7837/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante NÍCOLAS DA ROCHA SARDINHA, no curso de DIREITO, com a interveniência do UNIABEU.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7838/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante THACIANE BALDOW SOARES, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7839/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ELSE MONICA DE FREITAS BORINSKI, no curso de DIREITO, com a interveniência do UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1125654"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1126365": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, inciso I, iniciou o Registro de Preços dos seguintes processos abaixo:\r\n\r\nProc. nº E-08/000.994/2011 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ETOPOSIDO, CLORIDRATO DE PILOCARPINA E OUTROS) PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS.\r\n\r\nProc. nº E-08/001.213/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (LUVAS, RESPIRADOR, ÓCULOS E AVENTAL).\r\n\r\nAs especificações se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\nId: 1126365"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1126306": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 014/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E STEQ COMÉCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de estufa de esterilização e despirogenização automática. PRAZO: 30 (trinta) meses. VALOR: R$ 1.364.600,00. PROC. IVB N° E-08/969102/2010. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO N° 011/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ZOOMCAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Aquisição de carro elétrico. PRAZO: 13 (treze) meses. VALOR: R$ 26.499,00. PROC. IVB N° E-08/969827/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO N° 013/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RHOLDER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de câmara climática para longa duração. PRAZO: 27 (vinte e sete) meses. VALOR: R$ 46.000,00. PROC. IVB N° E-08/969908/2010. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2011.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2010, FIRMADO EM 10/09/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E BIMED BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA. - ME. OBJETO: Alterar as Cláusulas Sexta, Nona e Anexo II do Contrato nº. 030/10. VALOR: R$ 108.400,00. PROCESSO IVB Nº E-08/969339/2010. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE PRORROGAÇÃO E ACRÉSCIMO AO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. OBJETO: Alterar as Cláusulas Terceira, Quinta e Sexta do Sétimo Termo Aditivo. VALOR: R$ 20.400.000,00. PRAZO: 23 (vinte e três) meses. PROCESSO IVB Nº E-08/964493/2006. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: PROTOCOLO DE INTENÇÕES. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E INCEBRAS INSTITUTO BRASILEIRO DA COLUNA E DO CÉREBRO LTDA. OBJETO: Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico e tecnológico na área da neurociência, bem como de capacitação, objetivando a identificação de potenciais parcerias no desenvolvimento conjunto, transferência de tecnologia e a implantação do Instituto Estadual da Coluna e do Cérebro no Rio de Janeiro. PRAZO: 05 (cinco) anos. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONVÊNIO. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. OBJETO: A realização de intercâmbio visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. PRAZO: 05 (cinco) anos. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2011.\r\n\r\nId: 1126306. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1126341": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 578 DE 03 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA OS ARTS. 9º, 15, 28, 30, 39, 40 E 42 DA RESOLUÇÃO DPGE N° 523 DE 04.01.10, QUE DISPOE SOBRE O REGULAMENTO DO ESTAGIO FORENSE DA DEFENSORIA PUBLICA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Lei n° 11.788, de 25.09.08, em seu art. 3º, inciso II e em seu § 2º, prevê que para a configuração do estágio necessária se faz a celebração de termo de compromisso entre o educando, a parte concedente do estágio e a instituição de ensino;\r\n\r\n- que o Termo de Compromisso de Estágio subscrito pelo estagiário prevê carga horária de seis horas diárias e trinta horas semanais, sendo imperioso que os estagiários cumpram a carga horária indicada, sem realização de escala, de forma a viabilizar que um número maior de órgãos de atuação venha a ser contemplado com estagiários em seus quadros;\r\n\r\n- que a Lei n°11.788, de 25.09.08, em seu art. 9º, inciso VII, dispõe ser obrigação da empresa concedente do estágio, enviar a instituição de ensino, com periodicidade mínima de seis meses, relatório das atividades do estagiário;\r\n\r\n- que o mesmo diploma legal, em seu art. 3º, inciso I, exige a matricula e freqüência regular do educando em curso de educação superior; e\r\n\r\n- a necessidade da devida apuração dos procedimentos disciplinares instaurados em face de estagiários;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar os arts. 9º, 15, 28, 30, 39, 40 e 42 da Resolução DPGE n° 523, de 04.01.10, passando a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 9º - Recebido o respectivo Termo de Compromisso de Estágio, o estudante deverá, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos devolvê-lo devidamente firmado pela Instituição de Ensino em que se encontra matriculado e frequentando regularmente. \r\n\r\nParágrafo Único - Somente com a devolução do Termo de Compromisso de Estágio, devidamente firmado pela Instituição de Ensino, o estudante será admitido no quadro de estagiários da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, recebendo da Coordenação Geral do Estágio Forense o seu termo de designação indicando o órgão de atuação onde exercerá suas atividades.\r\n\r\nArt. 15 - A carga horária do estagiário bolsista é de 06 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, observando-se a compatibilidade com o horário do curso de graduação em Direito freqüentado pelo estagiário\r\n\r\nParágrafo Único - O dia obrigatório de comparecimento do estagiário em que não houver expediente forense será considerado de efetivo exercício.\r\n\r\nArt. 28 - Mensalmente, até o dia 10 (dez) do mês seguinte, o Defensor Público enviará à Coordenação Geral do Estágio Forense, em formulário próprio que lhe será disponibilizado, a avaliação dos estagiários designados para o seu órgão de atuação, podendo, se assim o desejar, entregar tal avaliação diretamente ao respectivo estagiário, que deverá apresentá-la juntamente com o seu relatório trimestral.\r\n\r\nArt. 30 - Ao relatório trimestral, que será arquivado em sua pasta individual até o término do estágio, o estagiário concursado anexará:\r\n\r\nI - cópia das peças profissionais que haja elaborado ou dos trabalhos escritos referidos no art. 22, incisos II e VI, no mínimo de 02 (dois) por mês, no total de 06 (seis) por trimestre, devidamente autenticados pelo Defensor Público supervisor ou pelo cartório onde correr o feito;\r\n\r\nII - descrição sucinta das audiências a que tenha assistido ou de que haja participado redigida pelo próprio estagiário, no mínimo de duas por mês, no total de 06 (seis) por trimestre, com rubrica e carimbo do juiz no documento reservado para tal, a ser fornecido pela Coordenação Geral do Estágio Forense.\r\n\r\n§ 1°- A Coordenação Geral do Estágio Forense fixará, quando da assinatura do Termo de Compromisso de Estágio, os prazos em que lhe devam ser encaminhados os relatórios;\r\n\r\n§ 2° - Caberá ao estagiário apresentar a Coordenação Geral do Estágio Forense, semestralmente, declaração atualizada da Faculdade atestando que se encontra devidamente matriculado e freqüentando o curso de Direito.\r\n\r\nArt. 39 - O estagiário a quem for imputada falta passível de sanção de exclusão do estágio, será afastado de suas atividades, até que se realizem as sindicâncias necessárias à apuração dos fatos, suspendendo-se o pagamento da sua bolsa auxilio. Se o resultado das sindicâncias for favorável ao estagiário, o período da suspensão não será considerado de conotação disciplinar.\r\n\r\nParágrafo Único - O período de suspensão não é computável para nenhum efeito.\r\n\r\nArt. 40 - As sanções disciplinares de advertência ou suspensão, após devidamente apuradas, serão publicadas no Diário Oficial com anotação do número da matrícula do estagiário.”\r\n\r\nArt. 42 - A exclusão será aplicada pelo Coordenador Geral do Estágio Forense, após realizadas as sindicâncias necessárias à apuração dos fatos e garantida a ampla defesa do estagiário, mediante prévia notificação para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDE 28.04.2011\r\n\r\nDESIGNA os Exmos Srs Defensores Públicos Dr. HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA, Dra. LEILA CAIXEIRO OMARI, Dra. HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL, Dr. LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA, Dra. FERNANDA GARCIA NUNES e Dra. JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA para atuarem na Ação Social a se realizar no dia 30 de abril de 2011, na Rua Noé esquina com Rua José de Arimatéia, Cidade de Deus, Rio de Janeiro, no horário de 09:00h às 17:00h.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos Srs Defensores Públicos Dr. GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES e Dr. CHRISTIANO PAIVA NEVES para atuarem na Ação Social a se realizar no dia 30 de abril de 2011, na Rua Abigail Pereira, nº 135, Batan, Realengo, Rio de Janeiro, no horário de 09:00h às 16:00h.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas Sras Defensoras Públicas Dra. LÍGIA MARIA FONSECA SERRANO DA VALLE, Dra. MÔNICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE, Dra. ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO, Dra. LILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO e Dra. ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA para atuarem na Ação Social a se realizar no dia 1º de maio de 2011, na Quinta da Boa Vista, Rio de Janeiro, no horário de 09:00h às 16:00h.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas Sras Defensoras Públicas Dra. CRISTIANA MENDES DE CARVALHO e Dra. RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA para atuarem na Ação Social a se realizar no dia 1º de maio de 2011, no Parque Municipal de Itaipava, Petrópolis, no horário de 09:00h às 16:00h.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos Srs Defensores Públicos Dra. ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA, Dr. EDUARDO JANUÁRIO NEWTON e Dr. EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem no Núcleo de Pilares no mês de Maio de 2011 em razão de licença médica da Defensora Pública Titular.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo Sr Defensor Público Dr. ORLANDO VIANNA JÚNIOR para, sem prejuízo de suas atribuições atuar na 2ª DP da 19ª Câmara Cível - TJ no mês de Maio de 2011. \r\n\r\nDESIGNA a Exma Sra Defensora Pública Dra. MARIA LUIZA ALVES para, sem prejuízo de suas atribuições atuar na 1ª DP da 5ª Câmara Criminal - TJ no mês de Maio de 2011, CESSANDO sua designação para atuar junto a 2ª DP da 2ª Câmara Criminal - TJ.\r\n\r\nDESIGNA a Exma Sra Defensora Pública Dra. ALESSANDRA FONSECA PINTO FERREIRA para, de acordo com alteração prevista no ATO MI/208 do TJ, atuar no Plantão Judiciário do dia 1º de maio de 2011, domingo, junto à Comarca de Silva Jardim, CESSANDO sua designação para atuar em Plantão do dia 14 de maio de 2011 na referida Comarca. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELIANE SANTOS MAIA para, de acordo com alteração prevista no ATO MI/207 do TJ, atuar no Plantão Judiciário do dia 07 de maio de 2011, sábado, junto ao II Juizado Especial Cível de Petrópolis, CESSANDO sua designação para atuar em Plantão do dia 28 de maio de 2011 na referida Comarca.\r\n\r\nDESIGNA a Exma Sra Defensora Pública Dra. GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES para, de acordo com alteração prevista no ATO MI/208 do TJ, atuar no Plantão Judiciário do dia 14 de maio de 2011, sábado, junto a 1ª Vara de Rio Bonito, CESSANDO sua designação para atuar em Plantão do dia 1º de maio de 2011 na referida Comarca. \r\n\r\nDESIGNA o Exmo Sr Defensor Público Dr. FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM para, de acordo com alteração prevista no ATO MI/207 do TJ, atuar no Plantão Judiciário do dia 28 de maio de 2011, sábado, junto à Vara Única de São José do Vale do Rio Preto, CESSANDO sua designação para atuar em Plantão do dia 07 de maio de 2011 na referida Comarca.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo Sr Defensor Público Dr. JOSÉ PAULO TAVARES para atuar na 2ª DP da 19ª Câmara Cível - TJ no mês de Maio de 2011, em razão de licença médica. \r\n\r\nCESSA a designação da Exma Sra Defensora Pública Dra. CINTIA ERICA MARIANO DE MORAES para, no período de 13 de abril de 2011 a 19 de abril de 2011, atuar junto à Vara Única de Bom Jardim, ante o gozo de licença médica.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.04.2011, sábado, na Comarca de Bom Jardim, o Exmo Sr Defensor Público Dr. DIOGO DO COUTO ESTEVES, excluindo a Exma Sra Defensora Pública Dra. CINTIA ÉRICA MARIANO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.04.2011, sábado, na Comarca de Trajano de Moraes, a Exma Sra Defensora Pública Dra. CARLA BEATRIZ NUNES MAIA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO DE SOUZA GALLIEZ anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.05.2011, domingo, na 1ª Vara Criminal de Nilópolis, a Exma Sra Defensora Pública Dra. SÔNIA SANTANA DE OLIVEIRA, excluindo a Exma Sra Defensora Pública Dra. ANA REGIS RIBEIRO anteriormente designada.\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nDESIGNA a Exma Sra Defensora Pública Substituta Dra. JULIANA BASTOS LINTZ para, sem prejuízo das suas atribuições, atuar em audiência de Instrução e Julgamento na Vara Única de Bom Jardim, dia 24 de março de 2011, às 16:00h, na defesa do assistido R.C.B. de S., junto ao processo de nº 0001598-45.2010.8.19.0009.\r\n\r\nDESIGNA a Exma Sra Defensora Pública Dra. JULIANA BASTOS LINTZ para, sem prejuízo das suas atribuições, atuar em Audiência de Instrução e Julgamento na Vara Única de Bom Jardim do dia 31/03/2011, junto aos processos de nº 0000585.74.2010.8.19.0009, 0000582.22.2010.8.19.0009, 0000583.07.2010.8.19.0009, 0000584-8922.2010.8.19.0009,0000371.83.2010.8.19.009, 0000878. 44.2010.8.19.0009 e 0001269-96.2010.8.19.0009.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo Sr Defensor Público Dr. DIOGO DO COUTO ESTEVES para atuar, sem prejuízo das suas atribuições, no Plenário do Júri do dia 06 de maio de 2011 às 10:00h em defesa do réu M.S.A. no autos do processo número 0000008-34.2008.8.19.0020 na Comarca de Duas Barras.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.05.2011, domingo, na 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Angra dos Reis, a Exma Sra Defensora Pública Dra. MARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA, excluindo a Exma Sra Defensora Pública Dra. GABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 07.05.2011, sábado, na 1ª Vara Criminal de Barra Mansa, o Exmo Sr Defensor Público Dr. EDUARDO JANUÁRIO NEWTON, excluindo o Exmo Sr Defensor Público Dr. BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.05.2011, domingo, na Vara Criminal de Angra dos Reis, a Exma Sra Defensora Pública Dra. MARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA, excluindo a Exma Sra Defensora Pública Dra. MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 29.05.2011, domingo, na 1ª Vara Cível de Duque de Caxias, a Exma Sra Defensora Pública Dra. MONICA CLARA MONTEIRO HERMES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ROBSON DA PONTE anteriormente designado.\r\n\r\nDE 02.05.2011\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 05.05.2011, quinta-feira, no Município de Santo Eduardo, o Exmo Sr Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma Sra Defensora Pública Dra SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.05.2011, domingo, na Comarca da Capital, a Exma Sra Defensora Pública Dra. THAÍS DE MOURA SOUZA E LIMA, excluindo o Exmo Sr Defensor Público Dr. EDUARDO GOMES MORAES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.05.2011, domingo, na Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Bom Jesus do Itabapoana, o Exmo. Sr Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma Sra Defensora Pública Dra. SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.05.2011, domingo, na Comarca da Capital, o Exmo Sr Defensor Público Dr. TADEU ANTÔNIO VALVERDE, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra ELIANE SIMAS DOS SANTOS anteriormente designada.\r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 11 de abril de 2011, FILIPE NASCIMENTO E SILVA, matrícula nº 969.542-0, do cargo de Técnico Médio de Defensoria, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11.181/2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 18 de abril de 2011, ISABELA COELHO BAPTISTA, matrícula 969.420-9, do cargo de Técnico Superior Jurídico, símbolo DG, matrícula nº 969.420-9, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11.260 /2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 03 de maio de 2011, o Dr. ODIN BONIFÁCIO MACHADO, matrícula nº 6.268.490-7, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11.370 /2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 03 de maio de 2011, a Dra. DULCE MARTA DIAS, matrícula nº 6.257.131-3, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11.370 /2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 03 de maio de 2011, Dr. DIRCEU RAMOS NEVES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo Dr. ODIN BONIFÁCIO MACHADO, matrícula nº 6.268.490-7. Processo n° E-20/11.370 /2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 03 de maio de 2011, a Exma Sra Defensora Pública Dra. NEILMA DA MATTA GONÇALVES VELOSO, matrícula nº 817.901-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela Dra. DULCE MARTA DIAS, matrícula 6.257.131-3. Processo n° E-20/11.370 /2011\r\n\r\nDESIGNA as Exmas Sras Defensoras Públicas Dras THAIS DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 949.572-2 e ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA, matrícula nº 896.786-1, para sem prejuízo de suas atribuições, substituírem a Exma Sra Defensora Pública Titular da Coordenação Geral do Estágio Forense, durante o período de afastamento, por gozo de férias, no período de 04 a 31 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1126341"
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                        "DPGE - Ato",
                        "DEPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 25/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.814/2011 - Beatriz Gomes Dieguez Aquino. Autorizo o encerramento de folha.\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.302/2011 - KEILA REID SILVA DE ALMEIDA, Defensor Público, matrícula 969.465-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, nos termos do art. 103 da Lei Complementar nº 06/77, o tempo de Serviço Público prestado ao Banco do Brasil, no período de 23.10.2006 a 21.12.2010, total de 1519 dias. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.557/2011 - EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES, Defensor Público, matrícula 969.598-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, nos termos do art. 103 da Lei Complementar nº 06/77, o tempo de Serviço Público Estadual prestado junto à Defensoria Pública Geral do Estado de São Paulo, no período de 14.05.2007 a 27.12. 2010, total de 1324 dias. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.334/2011 - NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI BERTHOLINI, Defensor Público, matrícula 969.624-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, nos termos do art. 103 da Lei Complementar nº 06/77, o tempo de Serviço Público prestado ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, no período de 04.09.2002 a 27.12.2010, no total de 3037 dias. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.330/2011 - EDUARDO JANUÁRIO NEWTON, Defensor Público, matrícula 969.600-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, nos termos do art. 103 da Lei Complementar nº 06/77, o tempo de Serviço Militar no período de 13.02.96 a 30.11.99, no total de 1382 dias e o tempo de Serviço Público prestado à Defensoria Pública Geral do Estado de São Paulo no período de 14.05.2007 a 27.12.2010, no total de 1.324 dias.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.291/2004 - MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEÃO DO REGO, Defensor Público, matrícula 852.712-9. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio, relativa ao período base de 01.09.2004 a 31.08.2009, nos termos do art. 120 da Lei Complementar..\r\n\r\nProc. nº E-20/10.550/2011 - PEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 969.592-5. Anote-se para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, nos termos do art. 103 da Lei Complementar nº 06/77, o tempo de serviço Federal prestado junto ao Ministério de Fazenda (Receita Federal do Brasil), no período de 13.08.2009 a 27.12.2010, total de 502 dias. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.433/2003 - RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID, Defensor Público, matrícula 860.723-6. Defiro à concessão do benefício do salário-família.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.584/99 - CLEBER FRANCISCO ALVES, Defensor Público, matrícula 815.751-3. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 16.05.2004 a 13.05.2009. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.752/2001 - ADRIANA MAGALHÃES BEVILAQUA, Defensor Público, matrícula 860.741-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, nos termos do art. 103 da Lei Complementar nº 06/77, o tempo de serviço prestado á Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, no período de 18.12.92 a 07.01.96, no total de 1.115 dias, tornando sem efeito o despacho de 11.11.2004. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.282/99 - PATRICIA CARDOSO, Defensor Público, matrícula 817.908-7. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 05.12.2004 a 03.12.2009.\r\n\r\nId: 1126362"
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                    "1126363": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDEPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.502/2000 - NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO, Defensor Público, matrícula 852.705-3. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de JUNHO/2011 (fls. 61 dos autos em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.844/94 - ELIANE SIMAS DOS SANTOS, Defensor Público, matrícula 811.210-4. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de JULHO/2011 (fls.118 dos autos em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.371/2003 - RODRIGO DUQUE DE ESTRADA ROIG SOARES, Defensor Público, matrícula 860.754-1. Indefiro as férias deferidas e, publicadas em tabela, marcadas para o mês de FEVEREIRO/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.283/90 - CELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTE, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.423-9. Indefiro as férias deferidas e, publicadas em tabela, marcadas para o mês de JULHO/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.077/2002 - GABRIELA MENEZES GULLA, Defensor Público, matrícula 860.748-3. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas para o 1º e 2º período de 2011 (fls.57/58 do processo em epigrafe), excluo da requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (JANEIRO/2011 e JULHO/2011).\r\n\r\nProc. nº E-20/11.011/2003 - MARINA MAGALHÃES LOPES, Defensor Público, matrícula 877.394-7. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de SETEMBRO/2011 (fls. 70 dos autos em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.280/95 - FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS, Defensor Público, matrícula 815.738-0. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de SETEMBRO/2011 (fls. 74 dos autos em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.607/2002 - DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD, Defensor Público, matrícula 860.768-1. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de SETEMBRO/2011 (fls. 105 dos autos em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.107/88 - ELISON TEIXEIRA DE SOUZA, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 257.189-1. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, para o 2º período de 2011 (fls. 137 do processo em epigrafe), excluo do requerente o direito ao gozo de férias do referido período (JULHO/2011). \r\n\r\nProc. nº E-20/11.154/88 - MARIA REGINA AMARAL DE CARVALHO SÁ BARRETO, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 257.189-1. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, para o 2º período de 2011 para o mês de AGOSTO/2011 (fls.108 do processo em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.484/2004 - JOÃO PAULO TERRA MEIRELLES, Defensor Público, matrícula 877.393-9. Diante da manifestação de fls. 69, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011, para o mês de JUNHO/2011, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.817/2000 - DANIELE DUARTE SAMBUGARO, Defensor Público, matrícula 836.356-6. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de AGOSTO/2011 (fls.43 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.356/2011 - DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA, Defensor Público, matrícula 930.834-7. Diante da manifestação de fls.02, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de JUNHO/2011, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.139/91 - ROSANGELA ESTEVES DA FONSECA, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 265.828-4. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de um mês de licença-prêmio com fruição para JUNHO de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.831/2005 - ANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGÃO, Defensor Público, matrícula 852.749-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, em especial por estar a requerente retornando de licença maternidade e aleitamento, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho, nos termos do art. 7º, parágrafo único da Resolução nº 571 o pedido de gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, para o mês de JUNHO de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.631/90 - ANDREA BASTIANELLI MACIEL, Defensor Público, matrícula 181.908-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de um mês de licença-prêmio com fruição para JUNHO de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.872/90 - SARA MARIA HORTA FEITOSA, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 257.107-3. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados e por ser a requerente de classe especial, acolho o pedido de gozo de licença-prêmio para o mês de JUNHO de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.261/2002 - LUCIANA GOMES DOS SANTOS, Defensor Público, matrícula 816.963-3. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, pois não haverá a necessidade de designação de Defensor Público substituto, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de um mês de licença premio com fruição para OUTUBRO de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.798/99 - ANA PAULA CASSANO DE SÁ, Defensor Público, matrícula 815.788-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, pois não haverá a necessidade de designação de Defensor Público substituto, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de um mês de licença-prêmio com fruição para NOVEMBRO de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.774/95 - EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR, Defensor Público, matrícula 811.178-3. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de JULHO/2011 (fls. 63 dos autos em epigrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.054/96 - MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG, Defensor Público, matrícula 817.900-4. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de DEZEMBRO/2011 (fls. 126 dos autos em epigrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.570/2002 - MARCELO DE SOUZA GALLIEZ, Defensor Público, matrícula 860.718-6. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de SETEMBRO/2011 (fls. 80 dos autos em epigrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.004/2002 - SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO, Defensor Público, matrícula 860.695-6. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de SETEMBRO/2011 (fls. 123 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.196/2005- GUSTAVO BRASIL DA PENHA, Defensor Público, matrícula 877.404-4. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de JUNHO/2011 (fls. 76 dos autos em epigrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nId: 1126363"
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                    "1126480": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 04/05/2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA para apurar irregularidades, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pela Defensora Pública Dra. LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA, matrícula 930816-4, bem como a funcionária BEATRIZ PERES PENTEADO, matrícula 969497-7, e VANESSA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 946562-6, em substituição da funcionária ROBERTA NARA NASCIMENTO, matrícula 969550-3, sob a presidência da primeira. Processo nº E-20/10912/2011. \r\n\r\nId: 1126480"
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                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2069245.\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO - Faculdade de Economia e Finanças e (o)a estudante Alessandra Gorito Rezende.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 03/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2070130.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Aline Oliveira Barreto.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2061962.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - Centro Universitário Augusto Motta e o(a) estudante Amanda Medeiros de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2070231.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e (o) a estudante Ana Carolina Mattoso Lopes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da/Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2068870.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica, e (o)a estudante Ana Carolina Vacchiano Teixeira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2069149.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontificia Universidade Católica e(o) a estudante André Luis Cypreste Martins.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino. de Direito\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO Termo de Compromisso nº 2073576.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faetec Fund. De Apoio a Esc. Tec. do Rio de Janeiro e (o) a estudante André Luiz Nascimento Boechat.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Técnico em Edificações com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor deR$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2064520.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes e (o)a estudante Angelica Age de Melo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor deR$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2066063.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade - Ass Educac São Paulo Apóstolo e (o)a estudante Annya Christine Francisco Dantas.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 29/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor deR$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2070109.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e (o) a estudante Augusto Cezar Rego Vanzillotta.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2064500.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIPLI - Centro Universitário Plínio Leite e (o)a estudante Barbara Poubel Reis.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor deR$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2068993.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e (o)a estudante Barbara Regina Rodrigues Cito Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor deR$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2065823.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Instituto Superior de Educação La Salle Unilasalle e (o)a estudante Bernardo Moraes e Silva Cid Crespo .\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/04/2011 até 05/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2074244.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e (o)a estudante Bruna da Cruz Barroso.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até31/10//2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2062666.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIPLI - Centro Universitário Plínio Leite e (o)a estudante Bruno Alexandre Leca Xavier.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2068863.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - Centro Universitário Augusto Motta e (o)a estudante Bruno Alves Carlos Mendes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 16/02/2011 até 15/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2068648.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIRIO - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e (o)a estudante Camila Oliveira Zimmermann.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2073402.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faetec Fund. De Apoio a Esc. Tec. do Rio de Janeiro e (o)a estudante Carina Regina Soares da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Técnico e Edificações com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2075472.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Colégio e Escola Tecnica Silva e Souza e (o)a estudante Carlos Henerique Gouvea Cordeiro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Técnico em Edificações com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2070702.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Caroline Dornelles Vasques.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2061732.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Christian Ribeiro .\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA:02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2069004.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Cibelly Scalfone Vargas Pacheco.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2070720.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Gama Filho e (o)a estudante Daniel dos Santos Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2065893.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e (o)a estudante Daniel José Cozer.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 29/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2067763.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e (o)a estudante Diogo Maroja Ribeiro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2064902.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Djne Flavia Cunha da Costa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2067340.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes e (o)a estudante Eduardo Lago Castelo Braanco Osorio.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 29/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2070680.\r\n\r\nPARTES: DPGE, MSB - Centro Univ Moacyr Sreder Bastos e (o)a estudante Eduardo Rodrigues Gil.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2065725,\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Educ Dom Andre Arcoverde Valença e (o)a estudante Elaine Lacerda dos Santos. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2073190.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e (o)a estudante Fernanda Brum Madruga.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2011 até 30/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor deR$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2064905.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Soc. de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Fernanda Pereira de Souza Rosa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO:Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2066051.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Filipe Borges Baltar.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2062864.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade - Ass Educac São Paulo Apóstolo e (o)a estudante Gabriela Santos de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2069233.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e (o)a estudante Guilherme Felipe Fernandes Vieira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2070421.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e (o)a estudante Hanna Ribeiro do Valle.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2070487.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Associação das Fac. Católicas Petropolitanas - UCP e (o)a estudante Helena Costa Salgueiro dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2068814.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e (o)a estudante João Gabriel Costa Moura Neves.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2066046.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante João Gorni Tavares.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 29/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2076727.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante João Raphael França de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2066138.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Ibmec Rio - Faculdade de Economia e Finanças e (o)a estudante Julia Pires Pollain.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2066007.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIRIO - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e (o)a estudante Juliana Rey Silva de Melo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2068790.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e (o)a estudante Lais Lavecchia Bellote.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 29/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2070342.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e (o)a estudante Larissa Aguiar Leal.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2070047.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e (o)a estudante Larissa Pimentel Lages.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2058404.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Associação das Fac. Católicas Petropolitanas e (o)a estudante Livia Barbosa Garcia.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 19/02/2011 até 30/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor deR $ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2070673.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e (o)a estudante Lucas Willian dos Santos Ramos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2069815.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica e (o)a estudante Luisa Serta de Souza Carvalho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2074375.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Centro Fed. De Edu. Tecnol. Celso S. Fonseca CEFET RJ e (o)a estudante Luiz Felipe dos Santos Guimarães.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Técnico em Edificações com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2064912.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes e (o)a estudante Mabel Bueno de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2067575.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade OMNI e (o)a estudante Manuela Moreira Borges .\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2070184.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Marcela Santos de Souza\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 30/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2068697.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e (o)a estudante Marcelo Babo Torres Filho. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2068930.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e (o)a estudante Mariane Furtado Cardoso.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2010 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2074275.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e (o)a estudante Marianna Bahia Rocha Affonso.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2070811.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - Centro Universitário Augusto Motta e (o)a estudante Marília Silva de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2070535.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Unigranrio - Universidade do Grande Rio e (o)a estudante Marleide Ribeiro da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2059660.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Camp. Nac. de Esc. da Esc. da Com. Cnec. Mant. e (o)a estudante Mayara Correa dos Anjos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2011 até 30/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2069279.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Mônica de Sá Carvalho Alves.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2064448.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade - Ass Educac São Paulo Apóstolo e (o)a estudante Monica Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2067257.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e (o)a estudante Moniele da Silva Santanna de Carvalho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2073152.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FAETEC Fund. De Apoio e Esc. Tec. do Rio de Janeiro e (o)a estudante Paloma de Almeida Santana Rocha.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Técnico em Edificações com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2070808.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Patricia Azevedo Bulhões e Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2068558.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Paula de Azevedo Medeiros.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 29/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2070602.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Gama Filho e (o)a estudante Paula Pires de Andrade Brandão.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2072066.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Paulo Roberto Santana de Sousa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2064280.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Associação das Fac. Católicas Petropolitanas - UCP e (o)a estudante Pedro Carlos Potelho da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2070248.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e (o)a estudante Priscila Fontenele Sarmento.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2064896.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Oswaldo Aranha - Manatenedora do Unifoa e (o)a estudante Kizia Juliana Faria Moura Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2070615.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e (o)a estudante Raffaella Francini Barreto Ahnert.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2062831.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Raquel Soares Teles Sobrinho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2064606.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIRIO Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e (o)a estudante Rebeca Sampaio Lima e Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2069200.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro de e (o)a estudante Renan Ferreira do Desterro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2073574.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Colégio e Escola Técnica Silva e Souza e (o)a estudante Roberta Lopes M da Silva da Cruz.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Técnico em Edificações com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2070066.\r\n\r\nPARTES: DPGE UFRJ - Iniversidade Federal do Rio de Janeiro e (o)a estudante Sarah Carvalho de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2064784.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Simone Cardoso Francisco\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2070848.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universo - Universidade Salgado de Oliveira e (o)a estudante Suelen Reis Guimarães.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2070745.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIRIO - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e (o)a estudante Tamine Afif Seoud.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2067207.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e (o)a estudante Tatiana Guimarães Donghia.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2069143.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e (o)a estudante Thales Maciel Roliz.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2070013.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Iguaçú e (o)a estudante Thatiane de Melo Meireles.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2068763.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Tiago Bazzarella Capiberibe Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2069193.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade OMNI (o)a estudante Tuane da Costa Ferreira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2069100.\r\n\r\nPARTES: DPGE, MSB - Centro Univ Moacyr Sreder Bastos e (o)a estudante Vanessa de Almeida Pacheco .\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2065679.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Vanessa Oliveira Gomes .\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2069094.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - Centro Universitário Augusto Motta e (o)a estudante Walkiria Nascimento de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2074535.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Colégio 1º de Maio e (o)a estudante Vanessa Rende Queiroz.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Técnico em Edificações com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2011 até 30/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2065625.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Wilson Pacheco de Carvalho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2067640.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universo - Universidade Salgado de Oliveira e (o)a estudante Yasmin de Souza Rodrigues.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2069386.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e (o)a estudante Yasmin Fausto de Lima .\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 29/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 1126348"
                    ],
                    "1126459": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, que os interessados em participar do 22º Encontro Estadual dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, a realizar-se de 02 a 05 de junho do corrente ano, no Club Med - Resort Rio das Pedras, deverão formular requerimento de autorização à Corregedoria Geral previamente, demonstrando que sua ausência não acarretará prejuízo ao serviço, fazendo menção às providências adotadas, para tal finalidade. O deferimento do afastamento ficará condicionado à conveniência do serviço, que não poderá sofrer interrupção.\r\n\r\nId: 1126459"
                    ],
                    "1126446": [
                        "DPGE - Edital",
                        "EDITAIS\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do XXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Defensoria Pública, a participarem da Palestra sobre a Atuação do Defensor Público na área Cível, que realizar-se-á no dia 13/05/2011, às 10 horas, na Sede da Defensoria Pública, no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, 2º andar.\r\n\r\nTEMA 1: Ações Possessórias e Reivindicatórias\r\n\r\nPalestrante: Dra. VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTEMA 2: Usucapião\r\n\r\nPalestrante: Dra. TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\nTEMA 3: Juizado Especial Cível\r\n\r\nPalestrante: Dra. CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos, a participarem da Palestra sobre a Atuação do Defensor Público na área Cível, que realizar-se-á no dia 13/05/2011, às 10 horas, na Sede da Defensoria Pública, no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, 2º andar.\r\n\r\nTEMA 1: Ações Possessórias e Reivindicatórias\r\n\r\nPalestrante: Dra. VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTEMA 2: Usucapião\r\n\r\nPalestrante: Dra. TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\nTEMA 3: Juizado Especial Cível\r\n\r\nPalestrante: Dra. CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1126446"
                    ]
                }
            }
        },
        "BO Armação dos Búzios": {
            "Atos": {
                "1126051": [
                    "DOAB - Matéria de Capa",
                    "Id: 1126051"
                ]
            },
            "Atos do Prefeito": {
                "Atos": {
                    "1126774": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N0 019 DE 18 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM \r\n\r\nVIGOR,\r\n\r\nCONSIDERANDO as prioridades do Plano Nacional de Educação no que se refere a melhorias da qualidade de ensino em todos os níveis;\r\n\r\nCONSIDERANDO a redução das desigualdades sociais e regionais no tocante ao acesso e à permanência com sucesso, na educação pública;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade da família de contar com uma instituição que se encarregue do cuidado e da educação de seus filhos pequenos;\r\n\r\nCONSIDERANDO, a trajetória de vida de DIVA NUNES CHAVES, que com seus méritos, conquistou o direito de cursar o Normal, em outra cidade do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, que apesar de todas as dificuldades, DIVA NUNES CHAVES, não abriu mão de praticar a nobre arte de ensinar, chegando a montar em sua casa, uma sala de aula para atender ao Mobral - Movimento de Alfabetização para adultos;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nARTIGO 1º - Fica denominada como Creche Escola Municipal DIVA NUNES CHAVES, a creche localizada na rua do Cruzeiro, n0 35 - Cruzeiro - Bairro da Raza.\r\n\r\nARTIGO 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 18 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1126774"
                    ],
                    "1126775": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N0 20, DE 28 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDispõe sobre instituir o Projeto “Educação pra Toda Vida”.\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Armação dos Búzios, nos termos da Constituição Federal (CF), da Lei Federal nº 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e da Lei Orgânica Municipal de Armação dos Búzios.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, no âmbito do Programa Escola de Formação Integral, o Projeto “Educação Pra Toda Vida” em parceria com as demais esferas do poder executivo, secretarias municipais e iniciativa privada.\r\n\r\nArt. 2º - O Projeto será desenvolvido nos Centros Municipais de Educação Integral (CEMEIs), escolas da rede municipal e espaços alternativos em parceria com as secretarias municipais e a comunidade.\r\n\r\nArt. 3º - O Projeto Municipal “Educação pra Toda Vida” tem como objetivo ampliar o currículo com atividades que contribuam para a formação integral dos alunos, assegurando novas perspectivas de vida para os estudantes envolvidos, através da realização de atividades, em diversas áreas, tais como, cultura, esporte, arte, linguagem, meio ambiente, saúde, ética, cidadania, além de estudos dirigidos, com o fim de atrair o estudante ao meio escolar, através do conhecimento, na busca do novo, afim de edificar o saber.\r\n\r\nArt. 4º - O Projeto Municipal “Educação pra Toda Vida” objetiva canalizar a atenção dos estudantes envolvidos para atividades diferenciadas recebendo atendimento integral em suas necessidades básicas e educacionais, visando à ampliação do aproveitamento escolar, resgate de auto-estima e atividades diferenciadas a fim de atingir, efetivamente, aprendizagem e a cidadania.\r\n\r\nArt. 5º - O Projeto “Educação Pra Toda Vida” é direcionado aos alunos da rede municipal, complementando as atividades do ensino regular canalizando sua atenção para atividades diversificadas, de interesse para seu desenvolvimento como cidadão.\r\n\r\nArt. 6º - O Projeto “Educação Pra Toda Vida” oferecerá cursos livres para a comunidade e ações voltadas ao fortalecimento da parceria família/escola.\r\n\r\nArt. 7º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 28 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1126775"
                    ],
                    "1126776": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N0 021 DE 4 DE MAIO 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE “LOCAÇÃO DE VEÍCULOS”, EXPLORADA POR ESTABELECIMENTOS AUTORIZADOS, E REVOGA O DECRETO Nº 179, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010.\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Legislação em vigor, e,\r\n\r\nCONSIDERANDO a falta de disciplina e os transtornos causados em vias públicas pela exploração da atividade LOCAÇÃO DE VEÍCULOS,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Ao estabelecimento prestador de serviços turísticos, que explora a atividade LOCAÇÃO DE VEÍCULOS automotores (motonetas, motocicletas, quadriciclos, bugres e automóveis), bem como de veículos de tração e propulsão humana, será concedido alvará de localização e funcionamento, mediante o atendimento aos seguintes requisitos:\r\n\r\nI - apresentação da documentação dos veículos, com licenciamento anual do DETRAN, atualizados;\r\n\r\nII - seguro DPVAT para cada veículo;\r\n\r\nIII - apresentação de características externas nos veículos (faixa e número da autorização, na carroceria), identificadoras da atividade;\r\n\r\nIV - submeter os veículos à vistoria anual pelo órgão competente da municipalidade, na primeira quinzena do mês de dezembro, para verificação do atendimento aos requisitos contidos nos Incisos I, II e III acima, bem como do estado de conservação dos mesmos;\r\n\r\nV - existência de área interna, sob a responsabilidade do estabelecimento, para guarda dos veículos, comprovada através de planta baixa e de localização.\r\n\r\nArt. 2º O veículo devidamente registrado no órgão competente, e após vistoria, receberá selo, que deverá ser fixado no pára-brisa dianteiro, em local de fácil visualização.\r\n\r\nArt. 3º É vedada a exposição dos veículos, quaisquer que sejam, nas vias públicas e áreas de loteamento consideradas públicas, EXCETO para, no máximo, 02 (dois) veículos, mediante solicitação à municipalidade de autorização para uso do solo, por meio de requerimento próprio.\r\n\r\nArt. 4º O não cumprimento do disposto no Art. 3º, sujeitará o infrator as seguintes sanções:\r\n\r\nI - advertência, a ser emitida por autoridade fiscal ou da guarda municipal, com imediata retirada do veículo da via ou área pública, por condutor autorizado pelo estabelecimento;\r\n\r\nII - remoção do veículo, bem como seu recolhimento ao depósito público municipal.\r\n\r\n§ 1º A liberação do veículo estará condicionada ao pagamento de multa, em reais, equivalente a 700 (setecentas) UPFM (Unidade Padrão Fiscal do Município), OU a apresentação do protocolo de recurso administrativo, requerido junto à Coordenadoria de Posturas, sem prejuízo das demais taxas pertinentes a remoção e guarda de veículos.\r\n\r\n§ 2º As sanções de que trata este artigo, serão aplicadas sem prejuízo das cominações legais previstas no CTB (Código de Trânsito Brasileiro - Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997). \r\n\r\nArt. 5º Os estabelecimentos já instalados deverão adequar-se ao preconizado no Art. 1º, Incisos I, II, III e IV, a partir da entrada em vigor deste decreto, sob pena de enquadramento nas sanções previstas no Art. 4º, Inciso II. \r\n\r\nArt. 6º Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se o Decreto nº 179, de 21 de dezembro de 2010, e demais disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 4 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1126776"
                    ],
                    "1126765": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "Portaria 264, de 28/4/2011 - Exonerar à pedido Evanildo Cardoso do Nascimento - Coordenador de Meio Ambiente, da Secretaria de Meio Ambiente e da Pesca, à partir de 2/5/2011.\r\n\r\nPortaria 265, de 28/4/011 - Nomear Luiz Celso Figueiredo Fernandez - Coordenador de Meio Ambiente, da Secretaria de Meio Ambiente e da Pesca, à partir de 2/5/2011\r\n\r\nId: 1126765"
                    ],
                    "1126609": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA N0 267 DE 28 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ARTIGO 129, DA LEI COMPLEMENTAR N0 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2007, E EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 03045/2011.\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArtigo 10 - Instaurar COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR, com o objetivo de apurar os fatos constantes do Processo Administrativo n0 03045/2011.\r\n\r\nArtigo 20 - Designar os Servidores DAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS matr. 3925, ISRAEL DE SANTANA, Matr. 3963 e REGINALDO DA SILVA COSTA VON HELD, Matr. 4030, para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão de Processo Disciplinar.\r\n\r\nArtigo 30 - A Comissão fica desde já, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade, prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.\r\n\r\nArtigo 40 - Os membros da Comissão ficam liberados do desempenho de suas funções normais, conforme for deliberado pelo presidente da Comissão.\r\n\r\nArtigo 50 - Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArtigo 60 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE; DÊ-SE CIÊNCIA; CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 28 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1126609"
                    ],
                    "1126766": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA N0 266 DE 28 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, LUIZ CELSO FIGUEIREDO FERNANDEZ - Biólogo 40 horas, matr. 1290, para RESPONDER pela Secretaria de Meio Ambiente e da Pesca, no Período de 28/04/2011 à 06/05/2011. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 28 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1126766"
                    ],
                    "1126610": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA N0 269 DE 28 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ARTIGO 129, DA LEI COMPLEMENTAR N0 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2007, E EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 03046/2011.\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArtigo 10 - Instaurar COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR, com o objetivo de apurar os fatos constantes do Processo Administrativo n0 03046/2011.\r\n\r\nArtigo 20 - Designar os Servidores DAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS matr. 3925, ISRAEL DE SANTANA, Matr. 3963 e REGINALDO DA SILVA COSTA VON HELD, Matr. 4030, para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão de Processo Disciplinar.\r\n\r\nArtigo 30 - A Comissão fica desde já, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade, prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.\r\n\r\nArtigo 40 - Os membros da Comissão ficam liberados do desempenho de suas funções normais, conforme for deliberado pelo presidente da Comissão.\r\n\r\nArtigo 50 - Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArtigo 60 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 28 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1126610"
                    ],
                    "1126611": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA N0 270 DE 28 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ARTIGO 129, DA LEI COMPLEMENTAR N0 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2007, E EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 03041/2011.\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArtigo 10 - Instaurar COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR, com o objetivo de apurar os fatos constantes do Processo Administrativo n0 03041/2011.\r\n\r\nArtigo 20 - Designar os Servidores DAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS matr. 3925, ISRAEL DE SANTANA, Matr. 3963 e REGINALDO DA SILVA COSTA VON HELD, Matr. 4030, para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão de Processo Disciplinar.\r\n\r\nArtigo 30 - A Comissão fica desde já, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade, prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.\r\n\r\nArtigo 40 - Os membros da Comissão ficam liberados do desempenho de suas funções normais, conforme for deliberado pelo presidente da Comissão.\r\n\r\nArtigo 50 - Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArtigo 60 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 28 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1126611"
                    ],
                    "1126612": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA N0 271 DE 28 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ARTIGO 129, DA LEI COMPLEMENTAR N0 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2007, E EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 03044/2011.\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArtigo 10 - Instaurar COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR, com o objetivo de apurar os fatos constantes do Processo Administrativo n0 03044/2011.\r\n\r\nArtigo 20 - Designar os Servidores DAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS matr. 3925, ISRAEL DE SANTANA, Matr. 3963 e REGINALDO DA SILVA COSTA VON HELD, Matr. 4030, para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão de Processo Disciplinar.\r\n\r\nArtigo 30 - A Comissão fica desde já, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade, prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.\r\n\r\nArtigo 40 - Os membros da Comissão ficam liberados do desempenho de suas funções normais, conforme for deliberado pelo presidente da Comissão.\r\n\r\nArtigo 50 - Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArtigo 60 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 28 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1126612"
                    ],
                    "1126613": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA N0 272 DE 28 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ARTIGO 129, DA LEI COMPLEMENTAR N0 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2007, E EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 03049/2011.\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArtigo 10 - Instaurar COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR, com o objetivo de apurar os fatos constantes do Processo Administrativo n0 03049/2011.\r\n\r\nArtigo 20 - Designar os Servidores DAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS matr. 3925, ISRAEL DE SANTANA, Matr. 3963 e REGINALDO DA SILVA COSTA VON HELD, Matr. 4030, para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão de Processo Disciplinar.\r\n\r\nArtigo 30 - A Comissão fica desde já, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade, prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.\r\n\r\nArtigo 40 - Os membros da Comissão ficam liberados do desempenho de suas funções normais, conforme for deliberado pelo presidente da Comissão.\r\n\r\nArtigo 50 - Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArtigo 60 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 28 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1126613"
                    ],
                    "1126614": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA N0 273 DE 28 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ARTIGO 129, DA LEI COMPLEMENTAR N0 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2007, E EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 03051/2011.\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArtigo 10 - Instaurar COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR, com o objetivo de apurar os fatos constantes do Processo Administrativo n0 03051/2011.\r\n\r\nArtigo 20 - Designar os Servidores DAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS matr. 3925, ISRAEL DE SANTANA, Matr. 3963 e REGINALDO DA SILVA COSTA VON HELD, Matr. 4030, para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão de Processo Disciplinar.\r\n\r\nArtigo 30 - A Comissão fica desde já, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade, prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.\r\n\r\nArtigo 40 - Os membros da Comissão ficam liberados do desempenho de suas funções normais, conforme for deliberado pelo presidente da Comissão.\r\n\r\nArtigo 50 - Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArtigo 60 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 28 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1126614"
                    ],
                    "1126615": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA N0 274 DE 28 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ARTIGO 129, DA LEI COMPLEMENTAR N0 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2007, E EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 03053/2011.\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArtigo 10 - Instaurar COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR, com o objetivo de apurar os fatos constantes do Processo Administrativo n0 03053/2011.\r\n\r\nArtigo 20 - Designar os Servidores DAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS matr. 3925, ISRAEL DE SANTANA, Matr. 3963 e REGINALDO DA SILVA COSTA VON HELD, Matr. 4030, para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão de Processo Disciplinar.\r\n\r\nArtigo 30 - A Comissão fica desde já, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade, prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.\r\n\r\nArtigo 40 - Os membros da Comissão ficam liberados do desempenho de suas funções normais, conforme for deliberado pelo presidente da Comissão.\r\n\r\nArtigo 50 - Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArtigo 60 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 28 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1126615"
                    ],
                    "1126616": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA N0 275 DE 28 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ARTIGO 129, DA LEI COMPLEMENTAR N0 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2007, E EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 03047/2011.\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArtigo 10 - Instaurar COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR, com o objetivo de apurar os fatos constantes do Processo Administrativo n0 03047/2011.\r\n\r\nArtigo 20 - Designar os Servidores DAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS matr. 3925, ISRAEL DE SANTANA, Matr. 3963 e REGINALDO DA SILVA COSTA VON HELD, Matr. 4030, para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão de Processo Disciplinar.\r\n\r\nArtigo 30 - A Comissão fica desde já, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade, prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.\r\n\r\nArtigo 40 - Os membros da Comissão ficam liberados do desempenho de suas funções normais, conforme for deliberado pelo presidente da Comissão.\r\n\r\nArtigo 50 - Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArtigo 60 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 28 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1126616"
                    ],
                    "1126617": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA N0 276 DE 28 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ARTIGO 129, DA LEI COMPLEMENTAR N0 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2007, E EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 03048/2011.\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArtigo 10 - Instaurar COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR, com o objetivo de apurar os fatos constantes do Processo Administrativo n0 03048/2011.\r\n\r\nArtigo 20 - Designar os Servidores DAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS matr. 3925, ISRAEL DE SANTANA, Matr. 3963 e REGINALDO DA SILVA COSTA VON HELD, Matr. 4030, para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão de Processo Disciplinar.\r\n\r\nArtigo 30 - A Comissão fica desde já, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade, prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.\r\n\r\nArtigo 40 - Os membros da Comissão ficam liberados do desempenho de suas funções normais, conforme for deliberado pelo presidente da Comissão.\r\n\r\nArtigo 50 - Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArtigo 60 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 28 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1126617"
                    ],
                    "1126618": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "Portaria, 277, de 2/05/2011 - Proceder a permuta da Professora IB3 - Sulamita Carvalho da Silveira com a Professora IB6.2 - Elizabeth Ferreira dos Santos.\r\n\r\nPortaria 278, de 2/5/2011 - Proceder a permuta da Professora IA6.2 - Rosemary da Silva Fernandes, com a Professora IB6.4 - Lusiana Pereira Dias.\r\n\r\nPortaria 279, de 2/5/2011 - Proceder a permuta da Professora IA6.1 - Ana Maria Lopes de Souza, com a Servidora - RG 06957589-2 - Josiney Vianna.\r\n\r\nPortaria 280, de 2/5/2011 - Proceder a permuta da Professora IB3 - Elisangela Meira de Souza, com a servidora Elayne Christina Ferreira Martins Teixeira.\r\n\r\nPortaria 281, de 2/5/2011 - Proceder a permuta da Professora IB6.1 - Ana Carolina Cardoso Oliveira , com a Professora IB5.3 - Tania Candido Santanna.\r\n\r\nPortaria 282, de 2/5/2011 - Proceder a permuta da Professora IB6.1 - Eliane de Souza Santos Macedo, com a Professora IB6.1 - Luana Cotrim Peclat.\r\n\r\nPortaria 283, de 2/5/2011 - Proceder a permuta da Inspetora Escolar IA5 - Claudia Oliveira Lacerda Lima, com a Inspetora Escolar IA5, Rosália Carvalho da Costa.\r\n\r\nPortaria 284, de 2/5/2011 - Proceder a permuta do Professor IA5 - David Barreto de Aguiar, com a servidora - RG 21.144.522-6 - Carla da Silva Souza.\r\n\r\nPortaria 285, de 2/5/2011 - Proceder a permuta da Professora IIA6.1 - Patrícia Mascena de Paiva, com o servidor Jefferson da Conceição Amaral - RG 11.524.207-5\r\n\r\nPortaria 286, de 2/5/2011 - Proceder a permuta da Pedagoga/inspeção escolar A6 - Rosana Vianna Vidal com a servidora Marcia Regina do Nascimento Santos - RG 430864 MM.\r\n\r\nPortaria 287, de 2/5/2011 - Proceder a permuta da Auxiliar de Creche Taryka Rodrigues Neves, com a Auxiliar Administrativa - Carla da Silva Luiz.\r\n\r\nPortaria 288, de 2/5/2011 - Proceder a permuta da Professora IIA6.5 - Marilda Tavares Fortes com a Professora IB5.1 - Maria Simone dos Santos.\r\n\r\nPortaria 289, de 2/5/2011 - Proceder a permuta da Professora IB6, Fernanda Cristina Cardoso Moreira, com a professora IB6.2 - Ana Clara Cardoso Moreira\r\n\r\nPortaria 290, de 2/5/2011 - Proceder a permuta da Professora IB6 - Fátima de Souza Cardoso, com a Professora Docente I - Rebeca Martins Pinheiro.\r\n\r\nPortaria 291, de 2/5/2011 - Proceder a permuta da Professora IB5.1 - Inês Macieira Costa Honório, com a Professora IB6 - Ana Cláudia dos Santos Cardoso.\r\n\r\nPortaria 292, de 2/5/2011 - Proceder a permuta da Professora IB3.1 - Eliana da Silva Ribeiro, com a Professora IB6.1 - Andréa Batista de Araujo.\r\n\r\nPortaria 293, de 2/5/2011 - Proceder a permuta do Inspetor Educacional A6.1 - Gelson Luiz de Oliveira, com a servidora Márcia Souza Silveira - matr. 8366\r\n\r\nPortaria 294, de 2/5/2011 - Proceder a Permuta do Professor de Educação física Sandro Legey de Souza, com o Professor de Educação Física Vagner da Conceição Silva\r\n\r\nPortaria 295, de 2/5/2011 - Proceder a permuta da Professora I - Gisele Viana Carvalho, com a Professora IA6 - Vanessa Menezes de Oliveira.\r\n\r\nPortaria 296, de 2/5/2011 - Proceder a permuta da Professora IA5.1 - Marta Ferreira de Azevedo Soares, com a Professora IA5 - Amara Regina Cunha Vicente.\r\n\r\nPortaria 297, de 2/5/2011 - Proceder a permuta da Professora IA6.2 - Cristiane Garcia de Souza, com a Inspetora Educacional A6.2 - Marcia Oliveira Rocha Novaes.\r\n\r\nPortaria 298, de 2/5/2011 - Proceder a permuta da Professora IB5 - Ana Paula Ramalho da Silva Jacuru, com a Professora AB6.2 - Vanessa Souza Gonçalves.\r\n\r\nPortaria 299, de 2/5/2011 - Proceder a permuta da Professora IA5.1 - Tamara Tosta de Andrade, com o Professor IA5.2 - Roberto Monteiro Machado\r\n\r\nPortaria 300, de 2/5/2011 - Proceder a permuta da Professora IB5.4 - Jacqueline de Azevedo Nunes, com a Professora IB6.4 - Maria Telma dos Santos\r\n\r\nPortaria 301, de 2/5/2011 - Proceder a permuta da Psicopedagoga Hovênia Menezes Duarte, com a Professora Elane Silva de Lima - matr. 6125/5\r\n\r\nPortaria 302, de 2/5/2011 - Proceder a permuta do Professor IA6.1 - Luiz Guilherme Scaldaferri Moreira , com a Professora IB5 - Luciana Pereira de Azevedo.\r\n\r\nPortaria 303, de 2/5/2011 - Proceder a permuta da Pedagoga/Orientadora Educacional A6.1 - Rosyene Santos Olive Ferreira, com a Pedagoga/Supervisora Escolar A6.1 - Vanessa de Aguiar Menezes.\r\n\r\nPortaria 304, de 2/5/2011 - Proceder a permuta da Professora IB3.1 - Cynthia Balestieri de Moura de Barro, com a Professora IB3 - Renata Fontes Ferreira.\r\n\r\nPortaria 305, de 2/5/2011 - Conceder Licença Prêmio a Fábio Trisuzzi Brandão Miranda - Agente Administrativo - matr. 6072, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda - Período 02/05/2011 à 02/8/2011.\r\n\r\nPortaria 306, de 2/5/201 - Exonerar a pedido Andrea Miranda Felix - Supervisora Escolar, matr. 6418 - Secretaria de Educação e Ciência, à partir de 15/02/201.\r\n\r\nId: 1126618"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda": {
                "Conselhos Municipais": {
                    "Atos": {
                        "1126705": [
                            "DOAB - Edital",
                            "EDITAL DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de Armação dos Búzios, Estado do Rio de Janeiro, em reunião Ordinária de 13 de Outubro de 2011, as 09hs na sala do conselho situada no Portal da Ferradura, s/nº, Ferradura, no Multiplouso, Armação dos Búzios. Realizou a eleição da NOVA DIRETORIA DO CMDCA-AB, que por unanimidade foi eleita a chapa única dos Diretores e Conselho Fiscal, para mandato de um ano (13/10/2010 a 13/10/2011), conforme Abaixo:\r\n\r\nDiretores : \r\n\r\nSergio Rios Naves - CRER VIP - Presidente\r\n\r\nClaudina Figueiredo Machado Lopes - SEDESTR - Vice Presidente. \r\n\r\nSirley Regina Souza Pereira - Somunear - 1ª Secretaria\r\n\r\nLenilda Ferreira da Silva Abreu - SECTUR - 2ª Secretaria. \r\n\r\nConselho Fiscal:\r\n\r\nIcléia Machado - Governamental - Secretaria de Educação. \r\n\r\nConceição Ferreira - Não Governamental - Associação Bem Querer. \r\n\r\nClovis da Silva - Não Governamental - Gremio Recreativo Social e Cultural de Cem Braças.\r\n\r\nId: 1126705"
                        ],
                        "1126706": [
                            "DOAB - Resoluções",
                            "RESOLUÇÃO Nº. 04/2011.\r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de Armação dos Búzios, Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto na Lei nº. 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescentes), artigo 90, § 1º, abre INSCRIÇÕES DE PROJETOS de atendimentos e/ou garantia de direitos de Criança e Adolescente de Entidades devidamente registradas neste Conselho. Prorroga o prazo inscrições que serão realizadas na sede do Conselho, situada no Portal da Ferradura, s/nº, Ferradura, no Multiplouso, durante o período de 06 de Maio de 2011 a 31 de maio de 2011. Horário: 09:00 - 12:00 ou de 13:30 as 16:00 de Segunda a Sexta. Documentos Necessários:\r\n\r\n1- Cópia do registro da Entidade no CMDCA-AB\r\n\r\n2- Cópia do Projeto a ser registrado. \r\n\r\nOs projetos serão avaliados na reunião extraordinária do dia 08 de Junho de 2011, as 10:00, na sede do Conselho, situada no Portal da Ferradura, s/nº, Ferradura, no Multiplouso e poderá contar com o representante legal da entidades para explanação do referido projeto inscrito, seguindo a ordem de inscrição. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 04 de Maio de 2011.\r\n\r\nSergio Naves\r\n\r\nPresidente do CMDCA-AB\r\n\r\nId: 1126706"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Gestão": {
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Atos": {
                        "1126787": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO \r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 14/2011\r\n\r\nA Prefeitura de Armação dos Búzios torna público que revogou a licitação por Pregão Presencial de nº.14/2011 , conforme o Art. 49, da Lei Federal 8.666/93, processo nº 3296/2011 \r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1126787"
                        ],
                        "1126507": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 27/2011\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e 8000 Promoções E Eventos e Consultoria Esportiva Ltda.\r\n\r\nObjeto: Contratação do Grupo Molejo, para apresentações na Cidade de Armação dos Búzios no dia 29 de Abril de 2011. \r\n\r\nValor: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)\r\n\r\nPrazo: 1 (um) dia \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 4127/2011 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 19 de Abril de 2011.\r\n\r\nCristiano Marques de Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Turismo \r\n\r\nId: 1126507"
                        ],
                        "1126508": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 29 /2011\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Grupo De Ação Social\r\n\r\nAfro Reggae-Gas.\r\n\r\nObjeto: Contratação do Grupo Afroreggae, para apresentações na Cidade de Armação dos Búzios no dia 29 de Abril de 2011.\r\n\r\nValor: R$ 11.000,00 (onze mil reais)\r\n\r\nPrazo: 1 (um) dia\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 4128/2011\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 25 de Abril de 2011.\r\n\r\nCristiano Marques de Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Turismo\r\n\r\nId: 1126508"
                        ],
                        "1126509": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 27 A /2011\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Info-Buzios - Informática Ltda. - ME\r\n\r\nObjeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva em Computadores e Impressoras da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.\r\n\r\nValor: R$ 7.200,00 (Sete mil e Duzentos reais)\r\n\r\nPrazo: 12 (Doze) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 1931/2011\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993\r\n\r\nArmação dos Búzios, 19 de Abril de 2011.\r\n\r\nJoão Carlos Moraes\r\n\r\nSecretário Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 1126509"
                        ],
                        "1126510": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 21 B/2011\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Marcelo Lourenço Carvalho\r\n\r\nObjeto: Contratação de um Imóvel (Composto de Sala, 03 Quartos, Banheiro social, Cozinha, e área de Serviço. Área construída de 278,00 m²) para a instalação do Projeto Criarte no Bairro de José Gonçalves.\r\n\r\nValor: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais)\r\n\r\nPrazo: 12 (Doze) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 1301/2011\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993\r\n\r\nArmação dos Búzios, 22 de Março de 2011.\r\n\r\nCristiano Marques de OliveiraSecretária Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1126510"
                        ],
                        "1126511": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 28/2011\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Rogério Teixeira de Oliveira Padaria e Lanchonete - ME\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de Pão Francês para uso dos pacientes e funcionários Municipal Rodolpho Perrisé.\r\n\r\nValor: R$ 49.400,00 (Quarenta e nove mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nPrazo: 12 (Doze) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 2756/2011\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 20 de Abril de 2011.\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1126511"
                        ],
                        "1126512": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 25 B/2011\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Associação Bem Querer\r\n\r\nObjeto: Serviços de oficinas de técnicas Acrobáticas e Circenses.\r\n\r\nValor: R$ 152.080,00 (Cento e cinquenta e dois mil e oitenta reais)\r\n\r\nPrazo: 09 (Nove) meses.\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 3749/2011\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993\r\n\r\nArmação dos Búzios, 31 de Março de 2011.\r\n\r\nRafael Martins Mika\r\n\r\nChefe de Gabinete do Prefeito\r\n\r\nId: 1126512"
                        ],
                        "1126513": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 25 A/2011\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Federal Vida e Previdência S/A.\r\n\r\nObjeto: Serviço de seguro de acidentes pessoais coletivo no trabalho, em favor dos estagiários de nível médio e superior. \r\n\r\nValor: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais)\r\n\r\nPrazo: 12 (Doze) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 10426/2010\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 18 de Abril de 2011.\r\n\r\nFaustino de Jesus Filho\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão\r\n\r\nId: 1126513"
                        ],
                        "1126514": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS \r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Contrato N.º 20/2010 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Ashar Viagens e Turismo Ltda.-Me.\r\n\r\nObjeto: Serviços de locação de veículos tipo van e ônibus para transporte de atletas Buzianos.\r\n\r\nValor: R$ 39.520,00 (Trinta e nove mil quinhentos e vinte reais). \r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 1272/2010\r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 16 de Maço de 2011.\r\n\r\nJoão Carlos Moraes\r\n\r\nSecretário Municipal de Esporte e Lazer \r\n\r\nId: 1126514"
                        ],
                        "1126515": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS \r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Contrato N.º 21/2007 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Francisco da Silva Moreira\r\n\r\nObjeto: Serviços de locação não residencial referente ao imóvel onde fica instalada a sede da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (04 Salas).\r\n\r\nValor: R$ 21.373,80 (Vinte e um mil trezentos e setenta e três reais e oitenta centavos). \r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 041/2007\r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 04 de Maço de 2011.\r\n\r\nJoão Carlos Moraes\r\n\r\nSecretário Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 1126515"
                        ],
                        "1126516": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS \r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Contrato N.º 12 A/2010\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e J. M. W. Búzios Comércio de Materiais Eletrônicos e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nObjeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva para o sistema de PABX do prédio da sede da Prefeitura.\r\n\r\nValor: R$ 7.920,00 (Sete mil novecentos e vinte reais).\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 12150/2009\r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 03 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nFaustino de Jesus Filho\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão\r\n\r\nId: 1126516"
                        ],
                        "1126517": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Contrato N.º 20/2009\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Valter Altivo de Souza\r\n\r\nObjeto: Serviço de aluguel de caminhão pipa de água da PROLAGOS para as Unidades Escolares do Município de Armação dos Búzios.\r\n\r\nValor: R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais).\r\n\r\nPrazo: 11 (Onze) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 075/2009\r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 02 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nId: 1126517"
                        ],
                        "1126518": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Contrato N.º 12 A/2009\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Info-Búzios Informática Ltda. - ME\r\n\r\nObjeto: Serviço manutenção de microcomputadores e impressoras das Unidades Escolares, Secretaria de Educação, CAAPE, Instituto de Pesquisa e Conselho tutelar.\r\n\r\nValor: R$ 79.440,00 (Setenta e nove mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n\r\nPrazo: 12 (Doze) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 077/2009\r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 18 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nId: 1126518"
                        ],
                        "1126519": [
                            "DOAB - Inexigibilidade de Licitacao",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nProcesso nº 4127/2011\r\n\r\nObjeto: Contratação de Show com o Grupo Molejo para atender a Comemoração do Dia dos Trabalhadores no dia 29 de abril de 2011.\r\n\r\nValor: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).\r\n\r\nContratada: 8000 Promoções E Eventos E Consultoria Esportiva Ltda. \r\n\r\nFundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 25 Inciso III da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nCristiano Marques de Oliveira\r\n\r\nSecretario Municipal de Turismo \r\n\r\nId: 1126519"
                        ],
                        "1126520": [
                            "DOAB - Inexigibilidade de Licitacao",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nProcesso nº 4128/2011\r\n\r\nObjeto: Contratação de Show com o Grupo Afroreggae para a inauguração do Centro Municipal de Educação Integral (Cemei), que se foi realizado em 29 de abril de 2011.\r\n\r\nValor: R$ 11.000,00 (onze mil reais).\r\n\r\nContratada: Grupo de Ação Social Afro Reggae-Gas. \r\n\r\nFundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 25 Inciso III da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nCristiano Marques de Oliveira\r\n\r\nSecretario Municipal de Turismo \r\n\r\nId: 1126520"
                        ],
                        "1126521": [
                            "DOAB - Inexigibilidade de Licitacao",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nProcesso nº 4564/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Cota Patrocínio do evento Búzios Sailing Week Oceano, que será foi realizado na cidade de Armação dos Búzios nos dias 21 a 24 de Abril de 2011.\r\n\r\nValor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).\r\n\r\nContratada: FEVERJ (Federação de Vela do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\nFundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 25 Inciso III da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nCristiano Marques de Oliveira\r\n\r\nSecretario Municipal de Turismo \r\n\r\nJoão Carlos Moraes\r\n\r\nSecretário Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 1126521"
                        ]
                    }
                }
            },
            "PODER LEGISLATIVO": {
                "Atos do Poder Legislativo": {
                    "Atos": {
                        "1126752": [
                            "DOAB - Decreto Normativo",
                            "DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 1, DE 28 DE ABRIL DE 2011. \r\n\r\nDispõe sobre as Contas da Administração Financeira do Município de Armação dos Búzios, referentes ao Exercício de 2009.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, por seus representantes legais, e de acordo com o disposto no art. 58, III, da Lei Orgânica Municipal, e com o Regimento Interno desta Casa, no que couber,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Ficam APROVADAS as contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, de acordo com deliberação em Plenário desta Casa Legislativa, decorrente do Processo nº 215.918-7/2010, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, na apreciação das Contas da Administração Financeira do Município de Armação dos Búzios, referente ao Exercício de 2009.\r\n\r\nArt. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 28 de abril de 2011\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1126752"
                        ],
                        "1126753": [
                            "DOAB - Retificação",
                            "ERRATA:\r\n\r\nNa publicação do Ato da Mesa nº 103, de 20/4/2011, referente à exoneração da Servidora Lídia de Oliveira Macena, no Boletim Oficial nº 482:\r\n\r\nOnde se lê: “Art. 1º EXONERAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2011, LÍBIA DE OLIVEIRA MECENA, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, ...”\r\n\r\nLeia - se: “Art. 1º EXONERAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2011, LÍDIA DE OLIVEIRA MACENA, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, ...”\r\n\r\nId: 1126753"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1127008": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 254/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinqüenta mil reais), nas dotações referentes ao programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n390.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n550.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.306.0057.4347 - SUPLEMENTO ALIMENTAR\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4175 - PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n550.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 03 de maio de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1127008"
                    ],
                    "1127009": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 255/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), na dotação referente ao programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.122.0067.1049 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 459061 - AQUISICAO DE IMOVEIS\r\n\r\n15.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n15.000.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 090100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\nUO: 09010 - GABINETE DO SECRETARIO DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n1.04.131.0067.2410 - CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS E INSTITUCIONAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.123.0108.1592 - IMPLANTAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n220.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n220.000,00 \r\n\r\nUG: 130100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\nUO: 13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE LIMPEZA PUBLICA \r\n\r\n1.15.452.0100.2545 - REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.1083 - CONSTRUÇÃO / MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n562.500,00 \r\n\r\n1.26.782.0032.1470 - IMP. DA LIG. VIARIA CAMPOS NA AV. 28 DE MARÇO/BEIRA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.562.500,00 \r\n\r\nUG: 300400 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO \r\n\r\nUO: 30040 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO - HGG \r\n\r\n2.10.122.0067.4297 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO GERALDO VENÂNCIO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n7.000.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0019.3040 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n1.187.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n9.687.500,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n375.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n375.000,00 \r\n\r\nUG: 370100 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\nUO: 37010 - GABINETE DO SECRETARIO DE CONTROLE E ORCAMENTO\r\n\r\n1.04.122.0067.2304 - APOIO ADM. CONTROLADORIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n905.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n905.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 03 de maio de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1127009"
                    ],
                    "1127004": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 414/2011\r\n\r\nA Prefeita Municipal de Campos dos Goytacazes no uso legal de suas atribuições;\r\n\r\nCONSIDERANDO, a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital 01/08 publicado em 01/10/2008 e homologado através da Portaria 830/10 de 08 de novembro de 2010, publicada em 09/11/2010.\r\n\r\nRESOLVE, publicar a DESISTÊNCIA dos abaixo relacionados, por não terem comparecido e nem pedido prorrogação da posse, dentro do prazo previsto de 30 dias a contar da data de publicação da Portaria de nomeação 303/2011, publicada em 29/03/2011. \r\n\r\nI - MÉDICOS PSF\r\n\r\n2º - BRUNO MENDES CRESPO CORDEIRO - CPF 10832477788\r\n\r\n3º - GISELLY BARCELOS HENTZY ECCARD - CPF 09679732797\r\n\r\nII - ENFERMEIROS PSF\r\n\r\n1º - IZABELLA DE GOES ANDERSON MACIEL - CPF 10204079721\r\n\r\nIII - CIRURGIÃO DENTISTA PSF\r\n\r\n3º - LEYLA CARNEIRO DA LUZ - CPF 08834428765\r\n\r\nVI - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO (ACD)\r\n\r\n1º - CRISTIANA DA ROCHA PINTO - CPF 10203339797\r\n\r\n2º - ANDRESSA RANGEL DOS SANTOS CPF 11694381722\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- PREFEITA MUNICIPAL-\r\n\r\nId: 1127004"
                    ],
                    "1126859": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Coordenadoria de \r\n\r\nPlanejamento e Gestão\r\n\r\nSecretaria Municipal de \r\n\r\nAdministração e Recursos Humanos\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.034.000038-1-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 028/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Ruas Dr. Abelardo de Melo, Thieres Cardoso, Major Correa, Ariosto Lanne Rabelo, Olegário Mariano, Arnaldo R. Viana, Fernando Ferrari, Herval R. Castro e José Bonaparte Vieira, à licitante galcap construções e comércio ltda com o valor total de R$ 145.900,00 (cento e quarenta e cinco mil e novecentos reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 29 de abril de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.034.0050042-5-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 020/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Ruas Francisco Faria Barbosa, Hemetério Martins, Manoel Jacinto, Pedro Barroso, Professor Caribe, Professora Anita Terra, Sem Nome, Vitor Sence e Travessa Zacarias, à licitante prest-uni prestadora de serviços união ltda com o valor total de R$ 147.028,98 (cento e quarenta e sete mil e vinte e oito reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 03 de maio de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1126859"
                    ],
                    "1126799": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.034.000038-1-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 028/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Ruas Dr. Abelardo de Melo, Thieres Cardoso, Major Correa, Ariosto Lanne Rabelo, Olegário Mariano, Arnaldo R. Viana, Fernando Ferrari, Herval R. Castro e José Bonaparte Vieira, à licitante galcap construções e comércio ltda com o valor total de R$ 145.900,00 (cento e quarenta e cinco mil e novecentos reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 29 de abril de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.034.000042-5-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 020/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Ruas Francisco Faria Barbosa, Hemetério Martins, Manoel Jacinto, Pedro Barroso, Professor Caribe, Professora Anita Terra, Sem Nome, Vitor Sence e Travessa Zacarias, à licitante prest-uni prestadora de serviços união ltda com o valor total de R$ 147.028,98 (cento e quarenta e sete mil e vinte e oito reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 03 de maio de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1126799"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1126209": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1126209"
                            ],
                            "1126227": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1126227"
                            ],
                            "1126244": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1126244"
                            ],
                            "1126708": [
                                "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                                "Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 24.890,00 (Vinte e quatro mil, oitocentos e noventa reais), devidos a empresa CAU-CENTRO AVANÇADO DE URULOGIA LTDA, inscrita pelo CNPJ nº. 04.430.426/0001-36, referente à realização de exames e procedimentos urológicos realizados no exercício de 2010, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1126708"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1126932": [
                            "DOCG - Ato",
                            "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados todos os membros do Conselho Municipal de Educação, para Assembleia Geral Ordinária, no dia 11 de maio de 2011 (quarta-feira), às 09h, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1 - Leitura e Aprovação da Ata da Assembleia anterior.\r\n\r\n2 - Apresentação do Site oficial do Conselho Municipal de Educação.\r\n\r\n3 - Ciência da nova Portaria de Nomeação dos Conselheiros.\r\n\r\n4 - Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de maio de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1126932"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1126890": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 173/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de maio de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. ROGERIO PINTO, inscrito no CPF/MF sob o n.° 454.144.247-72, era permissionário de serviço de táxi no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que sua permissão foi REVOGADA por meio da Portaria n.° 45/2010, de 03 de agosto de 2010, cujos motivos estão ali elencados;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o ex-permissionário protocolou requerimento junto à EMUT, em 13/12/2010, de retomada de sua permissão, fazendo comprovação de quitação de todas as taxas pertinentes, inclusive, apresentando veículo para vistoria;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Requerente protocolou seu requerimento em data anterior ao fechamento do prazo de 150 (cento e cinqüenta) dias, conforme previsto no TAC firmado junto ao Ministério Público Estadual, o que foi devidamente comprovado na ata de protocolo desta Empresa Pública, sob o n° 2466/2010; \r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a reabertura do recadastramento, por um prazo de 150 (cento e cinqüenta) dias, bem como a realização de transferências então pendentes, conforme acordado no aludido TAC, em sua cláusula 2ª, não poderão ultrapassar o número máximo de 845 (oitocentos e quarenta e cinco) permissões;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito do requerente;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - REVOGAR a Portaria n.° 45/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1126890"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                "Defesa Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1126176": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Defesa Civil Municipal situada na Rua Francisco Faria Barbosa, nº 200, Jardim Carioca, nesta cidade, representada neste ato pelo Sr. Henrique Augusto de Souza Oliveira, CPF nº 737.865.527-68, Comandante da Defesa Civil Municipal, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhece , por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 73.860,42 (setenta e três mil e oitocentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos), correspondente ao pagamento das 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª parcelas, do valor total do contrato firmado com a Instituição Ramos Rosa Ltda., referente ao serviço de remoção de colméias de abelhas, que se instalam na zona urbana da cidade de Campos dos Goytacazes-RJ, colocando em risco os munícipes, conforme consta no Processo nº 2009.073.000013-0-PR em fls. 144 a 158. Esse atraso se deve a demora do repasse por falta de recursos no ano de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 20 de Abril de 2011.\r\n\r\nHenrique Augusto de Souza Oliveira\r\n\r\nComandante da Defesa Civil\r\n\r\nMatr.: 14.475\r\n\r\nTestemunhas:\r\n\r\nMárcio Ribeiro Leandro\r\n\r\nCPF: 076.210.427-96\r\n\r\nMatr.: 22.434\r\n\r\nMarcelo Trindade Batista\r\n\r\nCPF: 024.766.327-16\r\n\r\nMatr.: 21.807\r\n\r\nId: 1126176"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1126858": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 148/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000003-3-PR\r\n\r\ncarta convite nº 004/11\r\n\r\nCONTRATADA: perfuragua serviços e construções ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias sem pavimentação na Estrada de Quilombo na localidade de Conselheiro Josino, distrito de Vila Nova .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 71.427,14 (setenta e um mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quatorze centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de maio de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 142/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000004-0-PR\r\n\r\ncarta convite nº 006/11\r\n\r\nCONTRATADA: g. de souza rangel e cia ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias sem pavimentação na Estrada de Rio Preto na localidade de Rio Preto, distrito de Morangaba .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 69.701,96 (sessenta e nove mil, setecentos e um reais e noventa ‘e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 158/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000043-2-PR\r\n\r\ncarta convite nº 018/11\r\n\r\nCONTRATADA: pavicari pavimentação ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias de paralelo nos trechos das ruas: Nestor Guimarães, Fidélis Duarte Filho, Dr. Barbosa Guerra, Dr. Arthur Lontra Costa, Guilherme Docek, José A. Pessanha, José Alves Dias, Jesuíno Ventura, Sebastião C. Tavares e São Eliseu.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 112.109,22 (cento e doze mil, cento e nove reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 141/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000424-5-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 064/10\r\n\r\nCONTRATADA: mais planejamento ltda \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça de Tócos - Rua Valério Barroso, na localidade de Tócos.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 395.770,78 (trezentos e noventa e cinco mil, setecentos e setenta reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1126858"
                            ],
                            "1126798": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 148/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000003-3-PR\r\n\r\ncarta convite nº 004/11\r\n\r\nCONTRATADA: perfuragua serviços e construções ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias sem pavimentação na Estrada de Quilombo na localidade de Conselheiro Josino, distrito de Vila Nova .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 71.427,14 (setenta e um mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quatorze centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de maio de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 142/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000004-0-PR\r\n\r\ncarta convite nº 006/11\r\n\r\nCONTRATADA: g. de souza rangel e cia ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias sem pavimentação na Estrada de Rio Preto na localidade de Rio Preto, distrito de Morangaba .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 69.701,96 (sessenta e nove mil, setecentos e um reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 158/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000043-2-PR\r\n\r\ncarta convite nº 018/11\r\n\r\nCONTRATADA: pavicari pavimentação ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias de paralelo nos trechos das ruas: Nestor Guimarães, Fidélis Duarte Filho, Dr. Barbosa Guerra, Dr. Arthur Lontra Costa, Guilherme Docek, José A. Pessanha, José Alves Dias, Jesuíno Ventura, Sebastião C. Tavares e São Eliseu.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 112.109,22 (cento e doze mil, cento e nove reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 141/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000424-5-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 064/10\r\n\r\nCONTRATADA: mais planejamento ltda \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça de Tócos - Rua Valério Barroso, na localidade de Tócos.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 395.770,78 (trezentos e noventa e cinco mil, setecentos e setenta reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1126798"
                            ],
                            "1126923": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 160/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000037-4-PR\r\n\r\ncarta convite nº 019/11\r\n\r\nCONTRATADA: pavitec rn pavimentadora e construtora ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação em vias de paralelo no trecho da Rua João Maria (entre o Cemitério Campo da Paz e a Avenida José Alves de Azevedo).\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 121.521,60 (cento e vinte e um mil, quinhentos e vinte e um reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 150/2011.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000443-2-PR\r\n\r\ncarta convite nº 172/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: mvm empreendimentos e construções ltda \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de pavimentação (revestimento primário) na Estrada de Cambaíba até Saquarema - Localidade de Cambaíba, distrito de Campos dos Goytacazes,.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 95.948,69 (noventa e cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos),\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1126923"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1126956": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2011, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 018/11\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nJogo de cabos terminais de ecg com 5 polos para monitor drager - modelo infinity delta xl\r\n\r\n5\r\n\r\njogo\r\n\r\nDrager/ Infinity Delta\r\n\r\nR$ 695,56\r\n\r\nDrager Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\n2\r\n\r\nCabo de extensão do sensor de oximetria (spo2) para monitor drager - modelo infinity delta xl\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nDrager/ Infinity Delta\r\n\r\nR$ 594,45\r\n\r\nDrager Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\n3\r\n\r\nSensor de oximetria adulto para monitor multiparametros drager - modelo infinity delta xl\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nDrager/ Infinity Delta\r\n\r\nR$ 669,47\r\n\r\nDrager Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\n4\r\n\r\nAdaptador em y para 02 cabos de 10 pinos de pressão nao invasiva - para monitor drager, modelo infinity delta xl\r\n\r\n5\r\n\r\nunid\r\n\r\nDrager/ Infinity Delta\r\n\r\nR$ 935,84\r\n\r\nDrager Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\n5\r\n\r\nMódulo de capnografia com sensor para monitor drager, - modelo infinity delta xl\r\n\r\n5\r\n\r\nunid\r\n\r\nDrager/ Infinity Delta\r\n\r\nR$ 19.419,15\r\n\r\nDrager Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\n6\r\n\r\nSensor de capnografia para monitor drager, - modelo infinity delta xl\r\n\r\n5\r\n\r\nunid\r\n\r\nDrager/ Infinity Delta\r\n\r\nR$ 8.614,86\r\n\r\nDrager Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\n7\r\n\r\nManguito de pressão não invasiva, adulto, para monitor drager, - modelo infinity delta xl\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nDrager/ Infinity Delta\r\n\r\nR$ 145,70\r\n\r\nDrager Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\n8\r\n\r\nTubo de conexão de pressão não invasiva para monitor drager, - modelo infinity delta xl\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nDrager/ Infinity Delta\r\n\r\nR$ 320,55\r\n\r\nDrager Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\n9\r\n\r\nSensor de temperatura (pele), adulto, para monitor drager, - modelo infinity delta xl\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nDrager/ Infinity Delta\r\n\r\nR$ 940,43\r\n\r\nDrager Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Abril de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C.de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1126956"
                            ],
                            "1126707": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: CH 09/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento / Inexigibilidade.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Patologia Clínica, conforme Plano Operativo.\r\n\r\nCONTRATADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS 3º MILÊNIO LTDA - PEDRA VERDE.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 339.962,64\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 313.133,64\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 27.429,00\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nId: 1126707"
                            ],
                            "1126954": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 027/2011 do tipo menor preço por item, devido à interposição impugnatória:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de ostomias para atender à Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.482.620,00 (Um milhão quatrocentos e oitenta e dois mil seiscentos e vinte reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Maio de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1126954"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1126307": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 122/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 011/2011. \r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000460-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: E. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMÉRCIO ARTIGOS E PAPELARIA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.057,42 (Um mil e cinqüenta e sete reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1126307"
                                ],
                                "1126308": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 123/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 011/2011. \r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000460-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: L. BARRETO ALMEIDA ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.073,40 (Três mil e setenta e três reais e quarenta e centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1126308"
                                ],
                                "1126309": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 124/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Pres. Sist. Reg. de Preço n°. 011/2011. \r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000460-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: DIRECT SUPPLY LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 11.650,00 (Onze mil e seiscentos e cinquenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1126309"
                                ],
                                "1126310": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 125/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Pres. Sist. Reg. de Preço n°. 011/2011. \r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000460-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: MG2 TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA .\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.956,47 (Um mil e novecentos e cinqüenta seis reais e quarenta e sete).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1126310"
                                ],
                                "1126311": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 127/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 009/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000556-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bolsas triplas, com cessão de equipamento, para coleta de sangue total nos doadores de sangue do Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 16.290,00 (Dezesseis mil duzentos e noventa reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Abril de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1126311"
                                ],
                                "1126312": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 128/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 068/2010.\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000467-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação cervical anterior para atender ao serviço de Neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n\r\nCONTRATADA: C.M. CIRÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.750,00 (Sete mil setecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Abril de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1126312"
                                ],
                                "1126313": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 130/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 041/2010 - RP\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043000292-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de para aquisição de bolsas duplas, com cessão de equipamento, para coleta de sangue do Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 13.491,00 (Treze mil quatrocentos e noventa e um reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Abril de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1126313"
                                ],
                                "1126314": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 131/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 066/2010 FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N°2010.043.000475-8-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de kits para triagem sorológica para realização de testes ANTI-HBC TOTAL, HBS AG, ANTI-HBS, ANTI-HCV, HIV I E II, HTLV I E II, CHAGAS, com cessão de equipamentos, para o Hemocentro regional de campos. \r\n\r\nCONTRATADA: UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 322.140,00 (Trezentos e vinte e dois mil e cento e quarenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Abril de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1126314"
                                ],
                                "1126315": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 132/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 066/2010 FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N°2010.043.000475-8-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de kits para triagem sorológica para realização de testes ANTI-HBC TOTAL, HBS AG, ANTI-HBS, ANTI-HCV, HIV I E II, HTLV I E II, CHAGAS, com cessão de equipamentos, para o Hemocentro regional de campos. \r\n\r\nCONTRATADA: NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 8.164,80 (Oito mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Abril de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1126315"
                                ],
                                "1126316": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 133/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 072/2010 FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N°2010.043.000503-9-PR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na instalação de central de vácuo com mão-de-obra capacitada, especializada e com fornecimento de materiais e manutenção preventiva e corretiva para o hospital ferreira machado/FJBM. \r\n\r\nCONTRATADA: AIR LIQUIDE LTDA \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Abril de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1126316"
                                ],
                                "1126317": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 134/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 015/2010 FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N°2010.043.000199-2-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários no Setor de Nutrição do HFM e Postos e doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.618,80 (Três mil seiscentos e dezoito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Abril de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1126317"
                                ],
                                "1126318": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 135/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 006/2010 PRC. 2010.043.000140-0-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de consumo de Informática (cartuchos, tonners, tintas para duplicadoras etc) para as Unidades de Saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.186,60 (Doze mil cento e oitenta e seis reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Abril de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1126318"
                                ],
                                "1126319": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 136/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 023/2010.\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000242-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de frascos de hemocultura pediátrica em aerobiose sem inibidor, compatíveis com equipamento tipo bact/alert, para o Hemocentro Regional de Campos/ Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: FDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.750,00 (Nove mil e setecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1126319"
                                ],
                                "1126320": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 137/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: 028/2010 SRP - Processo 2010.043.000248-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação fornecimento de colar cervical e coletes para imobilização para atender o Hospital Ferreira Machado da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: ORTOPEDIA SÃO JOSE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.300,00 (Um mil e trezentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1126320"
                                ],
                                "1126321": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 126/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: CARTA CONVITE N°. 06/2010\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000422-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção continuada, preventiva e corretiva nos equipamentos médicos-hospitalares das unidades de saúde vinculadas a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: ANGLOMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 78.995,00 (Setenta e oito mil e novecentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 45 (quarenta e cinco) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Abril de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1126321"
                                ],
                                "1126323": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 129/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 068/2010.\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000467-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação cervical anterior para atender ao serviço de Neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n\r\nCONTRATADA: C.M. CIRÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.750,00 (Sete mil setecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Abril de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1126323"
                                ],
                                "1126953": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA \r\n\r\nA Pregoeira da CPL Saúde torna público e comunica aos interessados que a licitação, na modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 015/2011, do tipo menor preço global, discriminada abaixo, foi considerada FRACASSADA.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de logística e transporte porta a porta, padrão IATA-OMS-ONU, de amostra biológica humana ou animal, para o Hemocentro Regional de Campos/FJBM.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Maio de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1126953"
                                ],
                                "1127031": [
                                    "DOCG - Ato",
                                    "Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\nCRITÉRIOS PARA SER GESTOR E VICE-GESTOR ESCOLAR\r\n\r\n- Curso Superior: Licenciatura em Pedagogia ou Pós-Graduação - conforme determina o Art 64 da LDB 9394/96 e segundo a Resolução 03/2007 - SMEC - Regimento Interno - Art. 7 §7º, §8º, §10º e §11º que priorizando as áreas de educação..\r\n\r\n- Mínimo de 03 anos de experiência: docência na rede municipal - conforme Lei nº 8134 de 17/12/2009 que institui o PME de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n- Disponibilidade de 8 horas diárias.\r\n\r\n- Perfil de liderança avaliado por equipe de multiprofissionais da SMEC.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES DO GESTOR : \r\n\r\nTAIS ATRIBUIÇÕES CONSTAM NO REGIMENTO ESCOLAR - RESOLUÇÃO DA SMEC DE 03/2007, APROVADA EM 14 DE ABRIL DE 2007.\r\n\r\nAÇÕES INERENTES AO GESTOR DIARIAMENTE\r\n\r\nAGENDA DO DIA\r\n\r\n- Delegar aquilo que não puder cumprir.\r\n\r\n- Elaborar a agenda e priorizar compromissos.\r\n\r\n- Atualizar e conciliar urgências com prioridade.\r\n\r\nCALENDÁRIO ESCOLAR\r\n\r\n-Consultar o calendário escolar.\r\n\r\n-Tomar providências, quando necessário.\r\n\r\nCONTROLE DE FREQUÊNCIA E PROVIDÊNCIAS DOS ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES\r\n\r\n-Receber notificações de ausências (previstas e imprevistas: abonos, licenças)\r\n\r\n-Informar aos pais ou aos responsáveis sobre ausências dos alunos.\r\n\r\n-Providenciar substituições de professores e/ou outros servidores imediatamente.\r\n\r\n-Zelar pela assinatura diária do ponto dos funcionários da instituição, registrando os horários de entrada e saída.\r\n\r\n-Afixar, no livro de Ponto, as declarações de atendimento aos gestores realizado na Secretaria.\r\n\r\n-Proceder ao fechamento do ponto.\r\n\r\nROTINA PEDAGÓGICO- ADMINISTRATIVA\r\n\r\n-Percorrer a escola em sua totalidade.\r\n\r\n-Assegurar para que haja monitoramento por meio de funcionário(s) da instituição nas áreas de uso comum (banheiro, pátio, quadra, etc).\r\n\r\n-Visitar salas por amostragem.\r\n\r\n-Examinar o diário de classe por amostragem.\r\n\r\n-Acompanhar o processo de recuperação paralela das turmas.\r\n\r\n-Assegurar o direito das crianças com necessidades educativas especiais, implementando a inclusão escolar.\r\n\r\nROTINAS DE LIMPEZA, SEGURANÇA E MERENDA\r\n\r\n-Realizar verificações nas dependências da instituição, inclusive o pátio. Cuidados com a prevenção da Dengue.\r\n\r\n-Verificar as condições de higiene na elaboração e distribuição da merenda.\r\n\r\n-Verificar as condições de segurança da instituição (portas, janelas, etc).\r\n\r\n-Providenciar as manutenções e/ou correções necessárias.\r\n\r\n-Determinar e orientar os funcionários que serão encarrega.dos pelo recebimento dos gêneros alimentícios na Unidade Escolar.\r\n\r\n-Acompanhar a elaboração diária do cardápio, assegurando o cumprimento das sugestões fornecidas pelo Setor de Nutrição.\r\n\r\n-Incentivar as merendeiras a buscarem sempre melhorar a qualidade das refeições preparadas.\r\n\r\n-Zelar pelo bom relacionamento entre os funcionários da merenda e os demais funcionários da Unidade Escolar.\r\n\r\n-Orientar a todos os funcionários da Unidade que, na cozinha, só é permitida a entrada dos funcionários envolvidos com a merenda usando touca.\r\n\r\n-Fazer cumprir as determinações do Departamento de Nutrição com relação ao uso do uniforme na cozinha pelas merendeiras. Caso não tenham o uniforme, orientá-las a usar roupas claras, calçado fechado e a touca enviada pelo Departamento e, ainda solicitar, sempre, que não sejam usados adornos (brincos, pulseiras, anéis, cordões, etc).\r\n\r\n-Orientar o Responsável pela Merenda quanto ao preenchimento e organização da documentação de seguinte forma:\r\n\r\n-Pasta da merenda não pode sair da Unidade Escolar e deve ser guardada de forma que, quando for solicitada pela supervisão a mesma possa ser apresentada.\r\n\r\n-Guias dos gêneros alimentícios após a conferência da entrada, devem ser lançadas nas fichas e agrupadas com as outras guias do mês.\r\n\r\n-Caderno de retirada diária de gêneros deve ser preenchido diariamente.\r\n\r\n-Utensílios e equipamentos devem ser conferidos sempre após a distribuição da merenda (pratos, colheres e canecas).\r\n\r\n-Fichas de lançamento e controle de gêneros: devem ser preenchidas diariamente, devendo conter a data de entrada e quantidade de gênero recebido, a data da retirada do mesmo, o número de alunos, e a quantidade de gênero retirada.\r\n\r\n-Verificar sempre se o estoque existente nas fichas confere com o estoque armazenado. \r\n\r\n-Em caso de sobra de gêneros, deve ser registrado em uma ficha separado (Ficha de Sobra) que será solicitada e acompanhada pela supervisão.\r\n\r\nRECEITAS E DESPESAS\r\n\r\n-Consultar saldos bancários (PDDE, PROAFICampos, PDE, Mais Educação).\r\n\r\n-Autorizar despesas (PDDE, PROAFICampos, PDE, Mais Educação).\r\n\r\n-Acompanhar os programas (PDE, Mais Educação, Escola Acessível) pelo sistema SIMEC.\r\n\r\nMANUTENÇÃO DO CLIMA CORDIAL E HARMONIOSO NA INSTITUIÇÃO ENTRE ALUNOS, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS, PAIS E GESTORES\r\n\r\n-Estar atento para ouvir as solicitações, as reclamações, os anseios e as expectativas de todos .\r\n\r\n-Abrir espaço para a exposição voluntária de assuntos de interesse da comunidade escolar (exemplo: quadro de avisos ou agendamento para conversas).\r\n\r\n-Mediar os conflitos que possam surgir na comunidade escolar \r\n\r\n-Estimular as relações interpessoais no ambiente escolar, evitando grupos e subgrupos.\r\n\r\n-Fomentar parceria na equipe de gestão visando ao objetivo comum.\r\n\r\nSEMANALMENTE\r\n\r\nACOMPANHAMENTO DO PLANO DE AÇÃO DOCENTE\r\n\r\n-Comparar, pessoalmente ou, por meio do Orientador Pedagógico o Plano de Ação com o diário de classe, de acordo com as Diretrizes Curriculares da SMEC.\r\n\r\n-Estimular e acompanhar a execução do Plano de Ação, através do cumprimento dos objetivos e conhecimento dos resultados, interagindo com os professores em reunião semanal.\r\n\r\nSOLICITAÇÕES DE DOCUMENTOS FORNECIDOS PELA ESCOLA, BEM COMO A ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES EXISTENTES\r\n\r\nIdentificar a documentação obrigatória (histórico escolar, declarações, etc).\r\n\r\n-Verificar o que está sendo arquivado e de que forma.\r\n\r\n-Verificar se as informações e/ou documentos solicitados estão sendo atendidos no prazo previsto.\r\n\r\nMERENDA ESCOLAR\r\n\r\n-Determinar e orientar o funcionário que ficará responsável pela Merenda na Unidade Escolar.\r\n\r\n-Termos de visita: devem ser colocados na pasta da merenda, após serem lidos pelo diretor da Unidade Escolar e apresentados a todas as merendeiras e auxiliares de cozinha. \r\n\r\nMENSALMENTE\r\n\r\nREUNIÕES DE GESTOR\r\n\r\n-Estar presente à convocação feita pela Secretária de Educação para reunião, assinando a lista de presença.\r\n\r\n-Afixar, no mural da escola, o Boletim da Reunião de Gestores, para que toda Instituição tome conhecimento dos assuntos tratados, com a ciência dos funcionários.\r\n\r\nFREQUÊNCIA DE ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES\r\n\r\n-Analisar a frequência de alunos, professores e demais servidores através de documentos de registro.\r\n\r\n-Solicitar justificativa de faltas, respeitando prazos.\r\n\r\n-Informar à SMEC os fatos ocorridos que não conseguir solucionar.\r\n\r\n-Entregar, na data prevista pela SMEC, a frequência dos servidores.\r\n\r\n-Afixar, no mural da instituição, a frequência mensal dos funcionários .\r\n\r\n-Entregar a planilha do FICAI dentro do prazo estipulado pela SMEC.\r\n\r\nSITUAÇÃO FINANCEIRA DA ESCOLA\r\n\r\n-Fazer a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federal das Unidades Executoras (DCTF).\r\n\r\n-Analisar o Plano de Aplicação (PDDE, PROAFICampos, PDE, Mais Educação).\r\n\r\nSUPRIMENTO E NECESSIDADES DE COMPRAS\r\n\r\n-Fazer o controle de estoque de material existente na Instituição.\r\n\r\n-Acionar a compra e/ou solicitação sempre que a quantidade de um determinado item em estoque atinja o mínimo necessário.\r\n\r\n-Entregar o mapa de controle de estoque de materiais, no Departamento de Suprimento Escolar até o último dia útil de cada mês.\r\n\r\nMERENDA ESCOLAR\r\n\r\n-Conferência de todos os utensílios e equipamentos.\r\n\r\n-Entregar o mapa no setor com pontualidade.\r\n\r\n-Comunicar ao Setor de Nutrição através de ofício, caso haja crianças na Unidade ·Escolar que necessitem de Alimentação Especial com xérox do laudo médico.\r\n\r\n-Só pode dar baixa em algum utensílio ou equipamento, após a visita da supervisão, quando a mesma irá emitir o termo de baixa.\r\n\r\n-Termo de responsabilidade e baixa de utensílio e/ou equipamento devem ser agrupados a cada mês e colocados na pasta da merenda.\r\n\r\n-Termo de baixa de gêneros deteriorados devem ser agrupados a cada mês e colocados na pasta da merenda. \r\n\r\n-Incentivar as merendeiras a participarem dos cursos e encontros promovidos pelo Departamento de Nutrição. \r\n\r\nAGENDA DE EVENTOS DO PRÓXIMO MÊS\r\n\r\n-Consultar o calendário anual.\r\n\r\n-Analisar resultados do mês que impliquem comunicações/providências\r\n\r\nVerificar e agendar datas de reuniões da Instituição e da Unidade Executora (comunidade interna e externa).\r\n\r\n-Realizar reunião com Orientadores Pedagógicos, professores e pais/responsáveis para traçar ações pedagógicas preventivas. \r\n\r\nObs: Caso a escola não tenha Orientador Pedagógico, o gestor deverá realizar as atividades citadas acima sob orientação do Coordenador de Campo.\r\n\r\nBIMESTRALMENTE\r\n\r\nRENDIMENTO DO ALUNO \r\n\r\n-Analisar os resultados dos alunos juntamente com o Orientador Pedagógico, do bimestre em questão e a progressão cumulativa.\r\n\r\n-Conhecer os mecanismos de avaliação utilizados pela SMEC.\r\n\r\n-Conhecer as estratégias de ensino dos professores (metodologia,atividades desenvolvidas, projetos).\r\n\r\n-Informar em reunião com o Orientador Pedagógico, aos alunos e aos pais/responsáveis os resultados apresentados e medidas pedagógicas centradas na superação de resultados, registrando em ata e lista de frequência. \r\n\r\n-Promover reunião junto com o Orientador Pedagógico, para analise de resultados do Conselho de Classe para redimensionamento de ações pedagógicas. \r\n\r\nObs: Caso a escola não tenha Orientador Pedagógico o gestor deverá realizar as atividades acima citadas sob orientação do Coordenador de Campo.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RESPECTIVOS PROGRAMAS AO CONSELHO FISCAL E À COMUNIDADE ESCOLAR\r\n\r\n-Realizar Assembléia de acordo com o Estatuto da Unidade Executora (UEx), registrando em Livro de Atas próprio, para informar a comunidade sobre o recurso recebido pela Instituição, nomeando as prioridades para construção do Plano de Aplicação de Recursos.\r\n\r\n-Entregar o Plano de Aplicação de Recursos, o extrato bancário e a cópia da Ata da Assembléia de Eleição de prioridades à equipe responsável pelo Programa para validação.\r\n\r\n-Verificar o valor da verba destinada para compra de material de custeio (consumo) e capital(permanente).\r\n\r\n-Efetuar pesquisa de preço com no mímimo 03(três) fornecedores.\r\n\r\n-Efetuar a compra, observando melhor preço e qualidade.\r\n\r\n-Analisar as contas (PROAFICampos,PDDE,PDE e Mais Educação).\r\n\r\n-Convocar, de acordo com o Estatuto da UEx, o Conselho Fiscal para verificar e aprovar as contas.\r\n\r\n-Apresentar contas ao Conselho Fiscal em Assembléia, conforme Estatuto da ·Unidade Executora , prestar contas e rever as prioridades da escola. (sendo aprovada a prestação de contas, disponibilizar para a comunidade externa e interna, deixando-a exposta e visível até a próxima prestação de contas).\r\n\r\n-Enviar prestação de contas aos órgãos competentes. (SMEC).\r\n\r\nSEMESTRALMENTE\r\n\r\nATIVIDADES PARA O PERÍODO DE FÉRIAS\r\n\r\n-Analisar o resultado das rotinas referentes à limpeza, à segurança, à merenda, à manutenção e à administração/secretaria escolar.\r\n\r\n-Definir ações/melhoria da rotina de trabalho.\r\n\r\n-Planejar ações para a implantação para o ano seguinte.\r\n\r\nPROGRAMAS FINANCIADOS\r\n\r\n-Verificar o atendimento às metas, em função dos resultados (PDDE, PROAFICampos, PDE, Mais Educação).\r\n\r\n-Redefinir metas ou planos de trabalho.\r\n\r\nAVALIAÇÃO EXTERNA\r\n\r\n-Seguir as orientações da SMEC para aplicação da avaliação.\r\n\r\n-Analisar os resultados da escola com os professores e responsáveis.\r\n\r\n-Definir e implementar ações de melhoria, registrando em Ata e encaminhando a CAASE/SMEC para ciência.\r\n\r\nPLANO GESTÃO \r\n\r\n-Rever as metas.\r\n\r\n-Rever os resultados.\r\n\r\n-Rever o calendário anual.\r\n\r\n-Identificar as dificuldades e redirecionar as metas.\r\n\r\n-Encaminhar ao Departamento de Gestão o registro da avaliação feita do Plano de Gestão.\r\n\r\nANUALMENTE\r\n\r\nPROGRAMAS FIANCIADOS E OUTROS\r\n\r\n-Verificar o atendimento às metas.\r\n\r\n-Redefinir metas ou planos individuais de trabalho (dezembro).\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO CONTÁBIL DA UNIDADE EXECUTORA\r\n\r\n-Declaração de Relação Anual e Integração Social(RAIS) das Unidades Executoras.\r\n\r\n-Declaração do Imposto de Renda da Unidade Executora.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RESPECTIVOS PROGRAMAS AO CONSELHO FISCAL E COMUNIDADE ESCOLAR\r\n\r\n-Realizar Assembléia de acordo com o estatuto da UEx para informar a comunidade sobre o recurso recebida pela Instituição, nomeando as prioridades para construção do Plano de Aplicação de Recursos.\r\n\r\n-Entregar o Plano de Aplicação de Recursos, o extrato bancário e a cópia da Ata da Assembléia de Eleição de prioridades à equipe responsável pelo Programa para validação.\r\n\r\n-Verificar a verba (valor) destinada para compra de material de custeio (consumo) e capital(permanente).\r\n\r\n-Efetuar pesquisa de preço com no mímimo 03(três) fornecedores.\r\n\r\n-Efetuar a compra observando melhor preço e qualidade.\r\n\r\n-Analisar as contas (PROAFICampos, PDDE, PDE, Mais Educação).\r\n\r\n-Convocar o Conselho Fiscal para verificar e aprovar as contas.\r\n\r\n-Apresentar contas ao Conselho Fiscal em Assembléia, conforme Estatuto da Unidade Executora , prestar contas e rever as prioridades da escola. (sendo aprovada a prestação de contas, disponibilizar para a comunidade externa e interna deixando-a exposta e visível até a próxima prestação de contas).\r\n\r\n-Enviar prestação de contas aos órgãos competentes (SMEC).\r\n\r\nO CENSO ESCOLAR\r\n\r\n-Preencher, com responsabilidade, e enviar os formulários do CENSO ESCOLAR para a SMEC na data prevista.\r\n\r\nPROCESSO DE MATRÍCULA NA INSTITUIÇÃO\r\n\r\nAcompanhar, com responsabilidade, o processo de pré-matrícula e matrícula conforme determinação da SMEC.\r\n\r\nCONCLUSÃO DO ANO LETIVO\r\n\r\n-Organizar as atividades e eventos de encerramento do ano letivo.\r\n\r\n-Respeitar a data do término do calendário letivo.\r\n\r\nQUADRO DE TURMAS E PROFESSORES\r\n\r\n-Definir com o Departamento de Supervisão a quantidade de turmas/modalidade para o próximo ano letivo.\r\n\r\n-Preencher o quadro de carência/excedência, junto ao Orientador Pedagógico, entregando na data prevista no Departamento de Supervisão. \r\n\r\n-Alocar, junto com o Orientador Pedagógico, os professores de acordo com o critério de escolha determinada pela SMEC.\r\n\r\nRESULTADOS DOS ALUNOS\r\n\r\n-Participar do processo de consolidação das notas dos alunos juntamente com o Orientador Pedagógico.\r\n\r\n-Participar em conjunto com o Orientador Pedagógico da entrega do Resultado Final aos alunos e pais/responsáveis.\r\n\r\n-Entregar, impreterivelmente, as Atas com os Resultados Finais no Departamento de Supervisão, após fechamento de toda a documentação da instituição e dentro do prazo previsto.\r\n\r\nPATRIMÔNIO\r\n\r\n-Levantar os bens patrimoniais disponíveis, na escola, e registrar no formulário de BENS MÓVEIS e TERMO DE RESPONSABILIDADE. Confrontar estes formulário com a listagem de carga patrimonial, devendo encaminhar o formulário e o RESUMO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS para a SMEC. (no mês de dezembro)\r\n\r\n-Entregar os formulários de atualização das Unidades Escolares ao Departamento de Suprimento Escolar, tais como: estrutura física, estimativa mensal, quantitativo de alunos, solicitação de mobiliários , levantamento de uniformes, etc.\r\n\r\nRESPONSABILIDADES DO GESTOR\r\n\r\nINSTITUIÇÃO ESCOLAR\r\n\r\n-Garantir a presença de um dos gestores na unidade.\r\n\r\nUNIDADE EXECUTORA ( UEx)\r\n\r\n-Providenciar a criação da Unidade Executora da Instituição de Ensino para fins de recebimentos de recursos públicos (PDDE, PROAFICampos, etc.).\r\n\r\nLIVROS DIDÁTICOS (DOS SEGMENTOS CONTEMPLADOS PELO GOVERNO FEDERAL) \r\n\r\n-Participar junto com os professores, orientador pedagógico/coordenador de campo da avaliação dos livros didáticos a serem escolhidos.\r\n\r\n-Seguir as orientações do MEC para a escolha dos livros didáticos.\r\n\r\n-Assegurar que, na escolha dos livros, seja considerada a proposta pedagógica da SMEC.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n-Participar efetivamente nas palestras, cursos, seminários, reuniões, etc.\r\n\r\nEVENTOS E AÇÕES DA SMEC NA UNIDADE ESCOLAR\r\n\r\n-Divulgar eventos e ações da SMEC na Unidade Escolar.\r\n\r\n-Assegurar e coordenar a participação da Unidade Escolar nos eventos como Desfile Cívico, Mostra Pedagógica, Jornada Pedagógica, Seminários, cursos, concursos, etc.\r\n\r\n-Cuidar para que a Unidade Escolar e/ou seus funcionários sejam inscritos quando necessário dentro do prazo previsto pela SMEC (apanhar e devolver as fichas de inscrição).\r\n\r\nPROGRAMAS QUE BENEFICIAM A COMUNIDADE\r\n\r\n-Acolher e facilitar a execução de programas como: Mais Educação, PROJOVEM URBANO, Brasil Alfabetizado, Biblioteca Itinerante, Pólen, e outros.\r\n\r\nVISITAÇÃO DE EQUIPES DA SMEC E OUTROS\r\n\r\n-Atender a todas as solicitações feitas pelas equipes da SMEC (Superintendentes, Supervisores e Coordenadores de Segmentos).\r\n\r\n-Seguir as orientações e diretrizes das equipes da SMEC.\r\n\r\nCONHECER E FAZER CUMPRIR O REGIMENTO ESCOLAR E TODA LEGISLAÇÃO VIGENTE\r\n\r\nEM CASO DO NÃO CUMPRIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES O GESTOR SOFRERÁ PENALIDADES EM CONFORMIDADE COM O ESTATUTO DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES:\r\n\r\nArt.145 São penalidades disciplinares:\r\n\r\nI- advertência\r\n\r\nII- suspensão\r\n\r\nIII- demissão\r\n\r\nIV- cassação de aposentadoria ou disponibilidade\r\n\r\nV- destituição de cargo em comissão\r\n\r\nArt.146- Na aplicação das penalidades, serão consideradas a natureza e a gravidade da infração cometida, os danos que poderá causar ao serviço público e as circunstancia agravantes ou atenuantes e os antecedentes funcionais.\r\n\r\nArt. 147- A advertência será aplicada por escrito, nos casos de violação de proibição constante no Art.135, inciso I a VIII e de inobservância do dever funcional previsto em lei, regulamento ou norma interna, que não justifique imposição de penalidade mais grave.\r\n\r\nArt. 148- A suspensão será aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com a advertência e de violação das demais proibições que não tipifiquem infração a penalidade de demissão não podendo exceder de 90(noventa) dias.\r\n\r\nArt.150- A demissão será aplicada nos seguintes casos:\r\n\r\nI- crime contra a Administração Pública;\r\n\r\nII- abandono de cargo;\r\n\r\nIII- inassiduidade habitual;\r\n\r\nIV- improbidade administrativa;\r\n\r\nV- incontinência pública e conduta escandalosa na repartição;\r\n\r\nVI- insubordinação grave em serviço;\r\n\r\nVII- ofensa física, em serviço a funcionário ou a particular, salvo em legitima defesa ou em defesa de outrem;\r\n\r\nVIII- aplicação irregular de dinheiro público;\r\n\r\nIX- revelação de segredo apropriado em razão do cargo;\r\n\r\nX- lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio municipal;\r\n\r\nXI- corrupção;\r\n\r\nXII- acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas;\r\n\r\nXIII- transgressão do Art.135, incisos IX e XVI\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1127031"
                                ]
                            }
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                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1126919": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0042/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, a pedido, tornar sem efeito a nomeação de Fernando Hugo Guimarães de Azevedo, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, constante na Portaria nº 0028/2011, a partir de 1º de maio de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de maio de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0043/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Luis Henrique Gomes da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de maio de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de maio de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0044/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, a pedido, tornar sem efeito a nomeação de Amanda Nogueira Fernandes, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-l, constante na Portaria nº 0021/2011, a partir de 1º de maio de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de maio de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0045/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, a pedido, tornar sem efeito a nomeação de Leandro da Rocha Silva, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-l, constante na Portaria nº 0022/2011, a partir de 1º de maio de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de maio de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1126919"
                    ],
                    "1126918": [
                        "I - Edital",
                        "E D I T A L D E C O N V O C A Ç Ã O\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA - Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de sua atribuição que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, bem como em atendimento a Lei de Responsabilidade Fiscal, comunica o presente ato:\r\n\r\nO controle social do erário público é peça básica da Lei de Responsabilidade Fiscal, que, para tanto, estabelece intensa agenda de debate popular e de publicidade das contas;\r\n\r\nNecessário se faz a realização de audiências públicas da Edilidade para debater o cumprimento das metas orçamentárias e patrimoniais do Executivo, conforme preceitua o Parágrafo único, do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal;\r\n\r\nO artigo 48 da referida Lei preceitua ampla divulgação dos orçamentos, com a participação da sociedade organizada, pois, em audiência pública, a proposta orçamentária será discutida com entidades representativas da população local;\r\n\r\nConsiderando que a realização das audiências públicas, com o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal passou a ser obrigação legal,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\na) - Designar o dia 25/05/2011, às 16 horas, para a realização de audiência pública, com a finalidade de discutir a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2012;\r\n\r\nb) - convocar todos os Vereadores, a Sociedade Organizada, bem como a Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos (CDL), LIONS, ROTARY, LOJAS MAÇÔNICAS, ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS, etc.\r\n\r\nc) - divulgar a audiência pública pela imprensa, inclusive, por meios eletrônicos;\r\n\r\nd) - comunicar ao digno Membro do Ministério Público da Comarca;\r\n\r\ne) - documentos necessários à inscrição: Carteira de Identidade, CPF, cópia registrada da Ata da fundação da entidade, cópia da Ata da eleição da atual Diretoria da entidade. Caso o Presidente da entidade não possa comparecer no dia da inscrição e da audiência pública, enviar ofício, com identidade e CPF, da pessoa a ser autorizada;\r\n\r\nf) - inscrever as entidades, devidamente credenciadas, que pretenderem fazer uso da palavra em Plenário, após a publicação do edital, no prazo de 10 dias úteis, na Assessoria de Plenário e Comissões da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, das 09:00 às 15:00 horas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de maio de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1126918"
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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